{
    "2015-07-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1863609": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 6ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 31 de julho de 2015, às 11h, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00465580 - Eleição para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, relativa ao biênio 2015/2017. Apreciação dos requerimentos de inscrição dos candidatos e Indicação da Mesa Receptora e Apuradora dos votos.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n2.1. Processo MPRJ nº 2014.00568668 - Minuta de Resolução criando as 10ª e 11ª Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus e as 1ª e 2ª Procuradorias de Justiça da Infância e da Juventude Infracionais e alterando atribuições;\r\n\r\n2.2. Processo MPRJ nº 2013.00136553 - Minuta de Resolução criando as 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias de Justiça junto à 21ª Câmara Cível;\r\n\r\n2.3. Processo MPRJ nº 2014.01296734 - Minuta de Resolução extinguindo a Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital e alterando as atribuições das demais Promotorias de Justiça de Fazenda Pública;\r\n\r\n2.4. Processo MPRJ nº 2013.01128963 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Família de Mesquita, por transformação da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis. Redistribuição;\r\n\r\n2.5. Processo MPRJ nº 2015.00768164 - Proposta Orçamentária do Ministério Público para o exercício financeiro de 2016.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n3.1. Processo MPRJ nº 2013.00601275 - Anteprojeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003. Relator Hugo Jerke;\r\n\r\n3.2. Processo MPRJ nº 2012.01031019 - Minuta de Resolução extinguindo a Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Capital e reestruturando as Promotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 15ª e 18ª Varas de Família da Capital. Relatora Maria Luiza de Lamare São Paulo;\r\n\r\n3.3. Processo MPRJ nº 2015.00349376 e apensos - Recurso interposto por membro do Ministério Público em face de decisão proferida pelo Corregedor-Geral do Ministério Público. (Advogado: Duval Vianna - OAB/RJ nº 20.526). Relatora Dirce Ribeiro de Abreu / Revisor Sérgio Bastos Vianna de Souza.\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1863609"
                    ],
                    "1863610": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM às candidatas abaixo relacionadas que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nAs candidatas deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 29 de Julho de 2015 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nPATRICIA VALADARES NICOLAU FREIRE DE ARAUJO - 525º LUGAR\r\n\r\nJAQUELINE ROCHA DE MORAES - 526º LUGAR\r\n\r\nId: 1863610"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1863607": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00636842 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00080044 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00347379 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00944887 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.01217790 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00392119 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2012.00242742 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00530798 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945052 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945056 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945061 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945950 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945970 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2015.00188011 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias, a partir de 28.07.2015.\r\n\r\nId: 1863607"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1863608": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00334643 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital) - Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00567390 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. \r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00470737 (origem: 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00189595 (origem: Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Não conhecimento do conflito. Encaminhamento dos autos à 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00070967 (ori gem: Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00555252 (origem: 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. \r\n\r\nId: 1863608"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1863226": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/07/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n218379-2/2013\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n30235/2015\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n217579-1/2010\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n30573/2015\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n217579-1/2010\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n30577/2015\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n217579-1/2010\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n30581/2015\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n113407-9/2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\n29482/2015\r\n\r\n965.556.888-15\r\n\r\n114157-1/2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n29656/2015\r\n\r\n345.398.087-53\r\n\r\n224405-5/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26676/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217458-1/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30433/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217503-2/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30616/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217462-2/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30643/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224586-5/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30663/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224587-9/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30665/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224588-3/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30666/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224589-7/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30667/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n202770-0/2015\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n26736/2015\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n216005-9/2013\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n29688/2015\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n218357-8/2015\r\n\r\nDILENE FERNANDES MAIA\r\n\r\n30469/2015\r\n\r\n007.202.617-08\r\n\r\n219017-9/2011\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n29679/2015\r\n\r\n760.850.667-91\r\n\r\n205615-5/2015\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n30023/2015\r\n\r\n750.352.947-49\r\n\r\n222833-2/2015\r\n\r\nGLEISON MARINHO GUIMARÃES\r\n\r\n30460/2015\r\n\r\n073.333.817-81\r\n\r\n220666-3/2015\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n30613/2015\r\n\r\n026.661.347-09\r\n\r\n103893-0/2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\n29870/2015\r\n\r\n504.172.159-91\r\n\r\n103603-5/2015\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\n30431/2015\r\n\r\n504.172.159-91\r\n\r\n202511-2/2015\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n29825/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n205974-7/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n29953/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n201049-0/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n29969/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n219389-8/2015\r\n\r\nJAIR BALBINO DA SILVA\r\n\r\n30504/2015\r\n\r\n799.909.246-00\r\n\r\n233642-1/2007\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n30191/2015\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n114459-5/2012\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\n26739/2015\r\n\r\n740.640.457-34\r\n\r\n131167-5/2011\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\n29492/2015\r\n\r\n740.640.457-34\r\n\r\n131168-9/2011\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\n29495/2015\r\n\r\n740.640.457-34\r\n\r\n106042-6/2010\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\n29845/2015\r\n\r\n740.640.457-34\r\n\r\n113132-6/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n26688/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100676-1/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n26689/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n109351-4/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n29531/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100538-3/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n29808/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n103482-7/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n29902/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n103244-5/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n30617/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100037-9/2015\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n29620/2015\r\n\r\n481.591.907-00\r\n\r\n100312-5/2014\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n29932/2015\r\n\r\n481.591.907-00\r\n\r\n222012-0/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n30555/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n222006-1/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n30556/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n222011-6/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n30609/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n222009-3/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n30610/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n220385-1/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n30646/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\nId: 1863226"
                    ],
                    "1863260": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 196/2015*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/08/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.180-9/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Revisão interposto por EDUARDO CHUAHY representado por seu advogado CARLOS NABUCO BERNARDI BICA DE BARCELLOS, OAB/RJ Nº 37.185.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 01.07.2015.\r\n\r\nId: 1863260"
                    ],
                    "1863402": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 241/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/08/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.524-8/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por JOILZA RANGEL ABREU.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.887-9/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL ITAOCARA/Recurso de Reconsideração interposto por GELSIMAR GONZAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.866-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO/Recurso de Reconsideração interposto por ADELINO NUNES PINTO.\r\n\r\nId: 1863402"
                    ],
                    "1863419": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 242/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.595-1/2009 - PROMOÇÃO/PESSOAL/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO PANSERA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.811-8/2008 - APOSENTADORIA/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO LUIZ MOREIRA SANTOS\r\n\r\nId: 1863419"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1863444": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.669-4/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 47/2015, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e tratamento químico da água de refrigeração nos edifícios do TCE-RJ, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a empresa QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, com o valor global de R$ 11.599,92 (onze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1863444"
                        ],
                        "1863445": [
                            "IB - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 27/07/2015 \r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: 2) ADBEL PEREIRA DOS SANTOS,\r\n\r\nLEIA-SE: 2) ADBEL P. DOS SANTOS - ME,\r\n\r\nId: 1863445"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1863499": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.712-4/15 - Henrique Santos da Silva, matr. 02/3652/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.991-2/15 - Marco Aurélio Santoro Rodrigues, matr. 02/2571/0-3; proc. TCE nº 301.750-6/15 - Péricles Leandro Arnaud, matr. 02/3027/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.08.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.953-0/15 - Mario Fernandes Louro, matr. 02/3003/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.08.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.855-2/15 - Andre Roberto Carvalho, matr. 02/2950/0-1; proc. TCE nº 301.962-1/15 - Jeferson Luiz Rosa de Souza, matr. 02/2575/0-1; proc. TCE nº 301.883-9/15 - Sergio Figueiredo Pereira, matr. 02/2914/0-7; proc. TCE nº 301.799-2/15 - Elisane Vieira de Lima, matr. 02/2995/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.08.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.910-8/15 - Leide Guerra da Silva, matr. 02/1867/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 03.08.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.749-7/15 - Jose Roberto de Souza, matr. 02/2722/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.08.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.696-4/15 - Paula Gomes de Carvalho, matr. 02/2951/0-3; proc. TCE nº 301.790-6/15 - Luiz Machado Gomes, matr. 02/3713/0-2; proc. TCE nº 301.850-2/15 - Renato Pereira Cardoso, matr. 02/1732/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 05.08.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.568-1/15 - Jose Antonio Gomez Marquina, matr. 02/2210/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 06.08.2015.\r\n\r\nId: 1863499"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1863443": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.903-8/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 39/2015, registro de preços para prestação de serviços automotivos de alinhamento de direção, cambagem, balanceamento, caster dianteiro, rodízio de pneus, troca de pneus, que serão fornecidos pelo TCE-RJ, nos veículos das marcas GM, volkswagen, Nissan, Peugeot, Citroen, Fiat, Renault e Ford do TCE-RJ, à empresa PARADA 817 COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA., com o valor global registrado de R$ 45.620,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1863443"
                            ],
                            "1863446": [
                                "IB - Aviso",
                                "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 24/07/2015 \r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: 2) ADBEL PEREIRA DOS SANTOS,\r\n\r\nLEIA-SE: 2) ADBEL P. DOS SANTOS - ME,\r\n\r\nId: 1863446"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1863591": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5686/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18490/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABRICIO FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 417.468-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5687/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18107/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDILEUZA BARBOSA KANTARA, matrícula nº 420.676-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputada Martha Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5688/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18500/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON DA COSTA NEVES, matrícula nº 304.572-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de LUA GABRIELLE LIMA AZEREDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 23.07.2015.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n*13631/2014 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral da ALERJ, favorável ao prosseguimento dos autos e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial de nº 12/15 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor das empresas LLS Comércio Serviços em Equipamentos Eletrônicos Eireli-ME, Bola de Gude Comércio de Papelaria e Informática Ltda-ME, Jomar Alliance Papelaria e Informática Ltda-ME e Tampasco & Freitas Comércio Ltda-ME.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 27.07.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18503/2015 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18504/2015 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.03.2015.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n16881/2015 - THAIS CRISTINA ERMIDA ALCANTELADO\r\n\r\n17769/2015 - ANALICE CORDEIRO DE QUEIROZ DAMAZIO\r\n\r\n17846/2015 - SERGIO ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n6905/2015 - JANE TOMAZ DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n7570/2015 - MÁRCIA MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n7581/2015 - IZAELMA CALDEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n7671/2015 - JOSE DE NAZARETH DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n7967/2015 - LUIZ AUGUSTO BARROS NUNES\r\n\r\n8359/2015 - ANA LUCIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n9014/2015 - RAFHAEL CORTACIO SIMAS JUNIOR\r\n\r\n9181/2015 - JOSÉ CARLOS DIAS SOARES\r\n\r\n9301/2015 - RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n10048/2015 - JOSIEL LIMA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10170/2015 - ANA CAROLINA ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\n10550/2015 - CHARLES GONÇALVES SOARES\r\n\r\n10616/2015 - VIVIANE SODRÉ DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n10908/2015 - MARILEI ANDRADE CALIXTO\r\n\r\n10914/2015 - CAROLINA GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n10944/2015 - ALEXANDRE BARROS GONZAGA\r\n\r\n11012/2015 - ANA PAULA RAMOS FELICIANO\r\n\r\n11030/2015 - ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO EURICO\r\n\r\n11903/ 2015 - HAMILTON LEMOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n12149/2015 - JOSE LUIZ PAIVA\r\n\r\n12498/2015 - MARIZE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n13606/2015 - CATHARINA BESERRA DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17859/2015 - IRINEU LUIS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n17899/2015 - HURLA GARUTTI SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n18232/2015 - BENEDITA REGINA CARDOSO DA SILVA GRANADEIRO\r\n\r\n18259/2015 - CAROLINE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes nos processos acima relacionados, DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13963/2015 - WILSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17178/2015 - MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS\r\n\r\n(Torno sem efeito o Deferimento exarado em fls. 15, publicado no D.O. de 10/07/2015).\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 19/21, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17179/2015 - MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS\r\n\r\n(Torno sem efeito o Deferimento exarado em fls. 17, publicado no D.O. de 10/07/2015).\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 21/22, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1863591"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1863592": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "SINDALERJ\r\n\r\nSindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nA Diretoria Executiva do SINDALERJ, nos termos do Estatuto em vigor, CONVOCA os funcionários sindicalizados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 05 de agosto de 2015, quarta-feira, no Auditório Senador Nelson Carneiro, localizado no 6º andar do Palácio 23 de Julho, à Rua Dom Manuel, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, às 17h30, em primeira convocação, e às 18h, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberar sobre o seguinte:\r\n\r\nOrdem do Dia:\r\n\r\n- Eleição da Comissão Eleitoral;\r\n\r\n- Definição do Calendário Eleitoral.\r\n\r\nJAIRO PASSOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: PALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva, sobre o tema “PROTEÇÃO DO SIGILO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA”, no dia 31 de julho de 2015. \r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h às 18h.\r\n\r\nA partir dás 14h haverá apresentação Cultural com o Coral da ALERJ pró Canto.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 28 de julho:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/6dj1zg3tMa\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 20 de julho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Regimento Interno direcionado para os funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e para os interessados em iniciar ou aprofundar seus conhecimentos de modo a permitir a perfeita execução do regimento e normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 11, 13, 18, 20, 25, 27 de agosto e 01, 03, 08 e 10 de setembro de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as terças e quintas-feiras durante todo o mês de agosto e início de setembro.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas ao conhecimento do referido Regimento Interno.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nAlerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos aos atos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nRegimento Interno da ALERJ\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/tChIwm4Odn\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Técnica Legislativa com vistas a trabalhar de maneira prática os principais aspectos técnicos que permitem a elaboração, alteração e redação qualificada das leis e das demais normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50(cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26, 28 e 31 de agosto de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as segundas, quartas e sextas-feiras durante todo o mês de agosto.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas à confecção de proposições legislativas, utilizando-se de modelos e exercícios das técnicas legislativas.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal e material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc.).\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos ao preparo de textos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/2cbKfYTXEB\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1863592"
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                }
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1863314": [
                    "V - Ata",
                    "Rio de Janeiro Aeroporto S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 25 de março de 2015\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: No dia 25 de março de 2015, às 11h00, na sede da Rio de Janeiro Aeroporto S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, sala 1.001, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5.Ordem do dia: (A) Matérias para deliberação: (i) aprovação da PD CA-RJA 04/2015 - Demonstrações Financeiras e Destinação do Resultado da RJA e da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (\"CARJ\"), relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. 6. Deliberações: Após analisar as matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia: (A) Decidiram, por unanimidade, (i) Aprovar a PD CA-RJA 04/2015 - Demonstrações Financeiras e Destinação do Resultado da RJA e da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (\"CARJ\"), relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida, aprovada e por todos assinada. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Lim Liang Song e José Valentin Junior Aquino Pantangco. (Cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da Companhia). Rio de Janeiro, 25 de março de 2015. Mesa: Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. JUCERJA. Certifico o registro sob o nº 00002749898. Data: 14/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1863314"
                ],
                "1863316": [
                    "V - Ata",
                    "Rio de Janeiro Aeroporto S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nRealizada em 27 de abril de 2015\r\n\r\nData, Horário e Local: Em 27 de abril de 2015, às 12h30, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Sala 1.001, CEP 22250-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas, sendo dispensada pelas Acionistas a presença dos membros da administração da Companhia e do auditor independente, conforme disposto no Artigo 134 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”). Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas, nos termos do disposto no Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei das S/A. Publicações: Nos termos do Artigo 133 da Lei das S/A, dispensada a publicação do Aviso aos Acionistas em razão da presença de Acionista representando a totalidade do capital social votante da Companhia, tendo sido, no entanto, publicados os documentos referidos em aludido Artigo 133 da Lei das S/A no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial no dia 17 de abril de 2015, conforme cópias anexas a presente Ata. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e secretariada pelo Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) tomar as contas dos administradores da Companhia, bem como examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (ii) a destinação do resultado da Companhia relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Deliberações: Após analisar as matérias constantes da Ordem do Dia, as Acionistas presentes decidiram, por unanimidade, e sem quaisquer emendas ou ressalvas (I) Aprovar o relatório da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, sendo dispensada a leitura de tais documentos por serem de conhecimento geral; e (II) Aprovar a destinação do prejuízo do exercício social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2014 no montante de R$ 28.871.556,32 (vinte e oito milhões, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) para a conta de Prejuízos Acumulados da Companhia, nos termos do Parágrafo Único do artigo 189 da Lei das S/A.. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, e Secretário Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Acionistas: Odebrecht TransPort Aeroportos S.A., representada por seus Diretores Adriano Sá de Seixas Maia e Marcelo Felberg; e Excelente B.V., representada por seu procurador Jobelino Vitoriano Locateli. (Cópia fiel da lavrada em livro próprio). Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015. Mesa: Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. JUCERJA. Certifico o Registro sob o nº 00002763188. Data: 20/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1863316"
                ],
                "1863318": [
                    "V - Ata",
                    "Rio de Janeiro Aeroporto S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 20 de março de 2015\r\n\r\nData, Horário e Local: Aos 20 (vinte) dias do mês de março do ano de 2015, às 9h00, na sede da companhia Rio de Janeiro Aeroporto S.A., localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Sala 1.001, CEP 22250-040 (“Companhia”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”), tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e secretariada pelo Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aumento do capital social da Companhia, com a consequente emissão e subscrição privada de novas ações ordinárias e reforma do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia para fazer constar o novo valor do capital social; e (ii) autorização à administração da Companhia para a prática de todos os atos que se fizerem necessários para atualização dos registros e livros societários da Companhia, em vista das deliberações tomadas nesta Assembleia. Deliberações: Após analisar as matérias constantes da Ordem do Dia, as Acionistas presentes decidiram, sem quaisquer emendas ou ressalvas: (i) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, totalmente integralizado, dos atuais R$ 194.130.623,00 (cento e noventa e quatro milhões, cento e trinta mil, seiscentos e vinte e três reais) para R$ 497.839.295,00 (quatrocentos e noventa e sete milhões, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais), mediante a emissão de 303.708.672 (trezentos e três milhões, setecentas e oito mil, seiscentas e setenta e duas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, observados os critérios do Artigo 170, § 1º, da Lei das S/A, totalizando o valor de R$ 303.708.672,00 (trezentos e três milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais). Tendo em vista a renúncia expressa da Acionista Excelente B.V. ao seu direito de preferência na subscrição de tais ações, as novas ações ordinárias da Companhia são, neste ato, totalmente subscritas pela Acionista Odebrecht TransPort Aeroportos S.A. e serão integralizadas em moeda corrente nacional, nos termos do disposto no Boletim de Subscrição de Ações que integra a presente Ata como Anexo I. Em vista da aprovação do aumento do capital social com subscrições de novas ações, decidem as Acionistas alterar a redação do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a ter a seguinte redação: “Artigo 4.º O capital social da Companhia é de R$ 497.839.295,00 (quatrocentos e noventa e sete milhões, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais), dividido em 497.839.295 (quatrocentos e noventa e sete milhões, oitocentas e trinta e nove mil, duzentas e noventa e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária confere ao seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo. A Companhia não poderá emitir quaisquer valores mobiliários que não sejam ações ordinárias, exceto se aprovado pelos acionistas representando a maioria do capital social da Companhia.”; e, (ii) em razão das deliberações tomadas nesta Assembleia, Autorizar a administração da Companhia a adotar todas as providências necessárias à devida atualização dos registros da Companhia perante todos e quaisquer órgãos que sejam necessários, assim como dos livros societários da Companhia. Encerramento: Sem outras manifestações, foram encerrados os trabalhos e suspensa a presente Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, e Secretário Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Acionistas: Odebrecht TransPort Aeroportos S.A., representada por seus Diretores Adriano Sá de Seixas Maia e Marcelo Felberg; e Excelente B.V., representada por seu procurador Jobelino Vitoriano Locateli. (A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro próprio da Companhia). Rio de Janeiro, 20 de março de 2015. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena - Presidente; Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. Acionistas: Odebrecht TransPort Aeroportos S.A. - Adriano Sá de Seixas Maia - Diretor, Marcelo Felberg - Diretor. Excelente B.V. - Jobelino Vitoriano Locateli - Presidente. Rio de Janeiro, xx de xxxxx de 2015. Mesa: Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. JUCERJA. Certifico o registro sob o nº 00002752355. Data: 20/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1863318"
                ],
                "1863376": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ nº 01.685.053/0001-56 - NIRE 3330027441-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 6 de julho de 2015. Data, Hora e Local: Em 06.07.2015, às 10h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Patrick Larragoiti Secretária: Fernanda Guimarães Ordem do Dia: I. Aprovar a destituição, a partir desta data, do Sr. Carlos Alexandre Baldaque Guimarães do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. Encerramento: Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 6 de julho de 2015. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros; Fernanda Guimarães, advogada e secretária da reunião. JUCERJA nº 2791944 em 23.07.15. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 06/07/2015\r\n\r\nOS: 341785-A\r\n\r\nId: 1863376"
                ],
                "1863304": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1863304"
                ],
                "1863441": [
                    "V - Ata",
                    "TAMRI RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 17.433.024/0001-37 - NIRE 33.3.0030602-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Aos 06/07/15, às 14 hs, na Rua Estevam Domingos Pederassi, 322, lote 90, bairro Nova Colônia, Porto Real, RJ. 2. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. Secretário: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 4. Publicações: (i) Convocação: Em face da presença da totalidade dos acionistas, foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme lista de presença no livro próprio, (ii) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/14 - DOERJ, seção V e, no Jornal Diário Comercial no dia 28/05/15. 5. Ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, deliberar sobre o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/14; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (iii) Eleger Diretoria para o triênio 2015/2017; (iv) Fixar a remuneração global mensal da Diretoria e, (v) Outros assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: 6.1. Após examinados, discutidos, foram aprovadas as contas da Diretoria, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/14; 6.2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício, R$ 354.087,82, nos seguintes: (i) R$ 17.704,39 para constituição da reserva legal; (ii) R$ 84.095,86 para pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos srs acionistas em até 60 dias e, (iii) R$ 252.287,57, saldo remanescente, para constituição de reserva de lucros a realizar. 6.3. Reeleição dos seguintes membros da Diretoria para o triênio 2015/2017; Diretor: Elizabeth Tarquínío Monteiro da Costa, brasileira, divorciada, psicóloga, CI 02845679-6 do IFP/DETRAN/RJ, CPF 654.871.687-68, residente na Rua Maria Eugenia, 150, Humaitá, RJ e Diretor: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, brasileiro, divorciado, engenheiro, CI 020611080-1, DETRAN/RJ, Diretoria de Identificação Civil, CPF 301.710.917-87, residente e domiciliado na Estrada Floriano Porto Real, 3.395, Centro, Porto Real, RJ, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil. Fixado o mandato dos diretores eleitos para o triênio 2015/2017 até a data da AGO que deliberar sobre as contas do exercício a encerrar-se em 31/12/17. 6.4. Fixar em R$ 788,00 a remuneração individual mensal dos Diretores. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata, inclusive sua lavratura em forma de sumário dos fatos ocorridos e sua publicação com dispensa das assinaturas dos acionistas presentes. 8. Acionistas presentes: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, os sócios: Maria Angélica Ancede Monteiro da Costa, Felipe Ancede Monteiro da Costa, Rodrigo Ancede Monteiro da Costa, Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro, por procuração, representados pelo sócio Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa e, os sócios: Rafael Monteiro Saladini, Henrique Monteiro Saladini, Cristiane Monteiro Saladini Pollastri, por pro curação, representados pela sócia Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, Transportadora Porto Real Ltda. e Porto Real S/A Comércio, Indústria e Agropecuária. 9. Documentos arquivados: Demonstrações Financeiras com Relatório da Administração e Balanço Patrimonial de 31/12/14. A presente é cópia fiel da ata da AGO de 06/07/15 transcrita no livro próprio. Porto Real, 06/07/15. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente; Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Secretário. Jucerja Reg. 2793061, em 27/07/15.\r\n\r\nId: 1863441"
                ],
                "1863219": [
                    "V - Ata",
                    "PARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSULTORIA \r\n\r\nEM GESTÃO EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 16.666.694/0001-30 NIRE 332.0931336-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS \r\n\r\nREALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nDATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 9 de julho de 2015, às 10 horas, na sede social da sociedade, localizada na Rua Vinicius de Morais, nº 60, apto. 401, Ipanema, CEP 22411-010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação face a presença de todos os sócios, de acordo com o artigo 1.152 do Código Civil; MESA: Arnaud Marie Guillaume Ribadeau Dumas, Presidente, e Marina Laurence Serre Ribadeau Dumas, Secretária; PRESENÇA: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, a totalidade dos quotistas da Sociedade, conforme assinaturas no respectivo Livro de Presenças; ORDEM DO DIA: (1) aquisição da totalidade das quotas do sócio Didier Louis Marie Ribadeau Dumas pelos demais sócios da Sociedade; (2) redução de capital da Sociedade, no valor de R$ 1.274.725,00, passado o capital de R$ 3.300.000,00 para R$ 2.025.275,00, tendo em vista que capital social é excessivo em relação ao objeto da sociedade; (3) mudança de endereço da sociedade; (4) destituição do atual administrador e eleição de novo administrador; DELIBERAÇÕES: Foram aprovados, por unanimidade: (I) a aquisição da totalidade das quotas não integralizadas do sócio Didier Louis Marie Ribadeau Dumas pelos sócios remanescentes Arnaud Marie Guillaume Ribadeau Dumas e Marina Laurence Serre Ribadeau Dumas, na proporção de 50% para cada um; (II) a redução de capital da Sociedade, no valor de R$ 1.274.725,00, passado o capital de R$ 3.300.000,00 para R$ 2.025.275,00, passando cada um dos sócios, acima mencionados, a deter 50% cada; (II.1) A redução ora aprovada não terá devolução em espécie, tendo em vista que a redução foi feita com quotas não integralizadas, por o capital ser excessivo com relação a sociedade; (III) aprovar a alteração do endereço social para a Rua Domingos Ferreira, nº 232, apto. 901, Copacabana, CEP 22050-012; (IV) destituir o atual administrador, Sr. Arnaud Marie Guillaume Ribadeau Dumas e eleger para o cargo o Sr. Gregoire Julien Richard Fortat; e (V) determinar ao administrador da Sociedade que promova, na forma da lei, a publicação e o posterior arquivamento da presente ata (VI) assinatura da alteração contratual nesta data para constar as modificações aprovadas nesta ata; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia. Lavrada esta ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Didier Louis Marie Ribadeau Dumas, representado por Arnaud Marie Guillaume Ribadeau Dumas; Arnaud Marie Guillaume Ribadeau Dumas; e Marina Laurence Serre Ribadeau Dumas. Arnaud Marie Guillaume Ribadeau Dumas - Presidente, Marina Laurence Serre Ribadeau Dumas - Secretária. \r\n\r\nId: 1863219"
                ],
                "1863373": [
                    "V - Ata",
                    "NIMBI S/A \r\n\r\n(nova denominação de Webb Negócios S.A.) \r\n\r\nCNPJ no 02.890.199/0001-04 NIRE 33.3.0026435-3 \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2015. DATA, HORA E LOCAL: realizada no dia 21 de maio de 2015, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Passeio, 62, 10º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Luís Felipe Galatro de Almeida, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. ORDEM DO DIA: Nomeação de novos diretores para compor a Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, resolveram os Srs. Conselheiros, no melhor interesse da Companhia: I - Foram eleitos para ocupar os cargos vagos da diretoria, nos termos do artigo 11 do Estatuto Social, os Srs. (1) LUIS FELIPE GALATRO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 08423806-2, emitida pelo IFP, e do CPF/MF nº 025.475.997-16, residente e domiciliado na Av. Canal de Marapendi, 1315, apto 2305, bloco 01, Barra da Tijuca, CEP 22620-120, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Diretor Presidente; e, para os cargos de diretores sem designação especial, (2) RUI DAVID ALEXANDRE FERREIRA, português, casado, formado em Ciências da Computação, portador da Carteira de Identidade nº 6491947 ITB/PE e do CPF/MF nº 789.131.104-82, residente e domiciliado na Rua Mario Agostinelli, 100, Bloco 2, apto. 803 (Residencial Acácia) - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, e (3) DIOGO RIBEIRO LOURO, brasileiro, casado sob o regime da comunhão de bens, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade número 13090121-9, expedida pelo IFP e do CPF número 104.130.837-05, residente e domiciliado na Rua Domingos Azevedo, 108, casa, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, todos com mandato até o dia 6 de maio de 2017. Os diretores eleitos declaram não estar incursos em nenhum crime que a impeça de exercer a atividade mercantil, e tomam posse de seu cargo imediatamente, através de assinatura em livro próprio. II - Foi destinada para remuneração dos diretores a quantia anual global de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme aprovado em assembléia geral realizada nesta data. III - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes: LUÍS FELIPE GALATRO DE ALMEIDA, CARLOS ANTONIO BAUMANN e LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES. CERTIDÃO: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2015. Luiz Corrêa de Sá e Benevides SECRETÁRIO Arquivada na JUCERJA nº 2776183 em 18/06/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral e Arquivado na JUCESP nº 285.055/15-0 em 02/07/2015 - Flavia Regina Britto - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 21-05-2015\r\n\r\nOS: 341307\r\n\r\nId: 1863373"
                ],
                "1863491": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1863491"
                ],
                "1863212": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1863212"
                ],
                "1863428": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração de 13.04.2015. Data, Horário e Local: 13.04.2015, às 09h00, em sua sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Sr. Fabio Lins de Castro; Secretária: Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Presença: presentes os membros representando a totalidade do Conselho de Administração. Convocação: dispensada considerando a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a eleição da Sra. Patrícia Andrea Freitas Velloso dos Santos, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade n° 2078308 - SSP/DF e inscrita no CPF/MF sob n° 012.838.277-51, residente e domiciliada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório comercial na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, para exercer, a partir desta data, o cargo de Diretora Vice-Presidente, para mandato de 3 (três) anos, se estendendo até 13 de abril de 2018 ; (ii) ratificar os cargos e funções dos membros da Diretoria nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Resolução CNSP nº 136/05; e (iii) outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade: (i) eleger a Sra. Patrícia Andrea Freitas Velloso dos Santos, antes qualificada, para exercer, a partir desta data, o cargo de Diretora Vice-Presidente da Companhia, com mandato de 3 (três) anos a contar desta data e se estendendo até 13 de abril de 2018. A Sra. Patrícia Andrea Freitas Velloso dos Santos, ora eleita para o cargo de Diretora Vice-Presidente, preenche todas as condições exigidas pela Resolução CNSP nº 136/05 e declara que não está impedida por lei especial, nem condenada à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A posse da Diretora ora eleita fica condicionada à pré via homologação desta deliberação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Após homologada pela SUSEP a eleição de membro da Diretoria, nos termos da Resolução CNSP nº 136/05, e depois que a respectiva ata seja arquivada na Junta Comercial competente e publicada, os conselheiros resolvem consignar que a Diretoria da Companhia ficará assim composta: Diretor Presidente - Sr. Fabio Lins de Castro, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade RG 06314030-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 040.970.838-05 (prazo do mandato: 11/01/2016); Diretores Vice-Presidentes - Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão, brasileiro, casado, formado em processamento de dados, portador da carteira de identidade RG 03584169-1 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 606.471.917-68 (prazo do mandato: 11/01/2016), Sr. Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG 05.435.830-4 DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 678.287.607-87 (prazo do mandato: 11/01/2016), Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade profissional n° 90.101.423-1 CREA e inscrito no CPF/MF sob n° 977.782.227-87 (prazo do mandato: 21/03/2017), Sr. Luiz Fernando Nascimento Bertoncello, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG 22893441-2 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n° 265.425.868-81 (prazo do mandato: 02/03/2018); Sr. Marcelo Mancini Peixoto, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade RG n° 06363920-7 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob n° 846.035.187-49 (prazo do mandato: 21/03/2017) e Sra. Patrícia Andrea Freitas Velloso dos Santos, antes qualificada (prazo do mandato: 13/04/2018), todos eles residentes e domiciliados na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, exceto pela última, residente e domiciliada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, todos com escritório comercial na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; (ii) nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Resolução CNSP nº 136/05, ratificam os conselheiros, os cargos e funções dos membros da Diretoria, cuja distribuição é a seguinte: 1. Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto. Atribuições: Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SU SEP nº 234/03); 2. Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão. Atribuições: Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 445/12); e Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar. 3. Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Atribuições: Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 311/14 e regulamentação complementar); Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP no 312/14); Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial. 4. Sr. Luiz Fernando Nascimento Bertoncello. Atribuições: Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07; (iii) Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 13.04.2015; Mesa: Presidente: Sr. Fabio Lins de Castro; Secretária: Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Conselheiros Presentes: Srs. (i) William Alan Yates, (ii) Fabio Lins de Castro, e (iii) John Yoonmu Myung (p.p. Luiz Fernando Ferreira Pinto). Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes -Secretária. Diretora Eleita: Patrícia Andrea Freitas Velloso dos Santos Diretora Vice-Presidente. Jucerja nº 2788848 em 16/07/2015.\r\n\r\nARCA - 13-04-2015\r\n\r\nOS: 341463\r\n\r\nId: 1863428"
                ],
                "1863515": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1863515"
                ],
                "1863511": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1863511"
                ],
                "1863228": [
                    "V - Ata",
                    "Health & Smile Assessoria Medica Ltda\r\n\r\nCNPJ No 02.307.532/0001.00 - Matricula RCPJ 164.609\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios Quotistas de 17/04/2015\r\n\r\nData, Local e Hora: 17/04/2015, às 10 horas, na sede, Av. Lucio Costa, no 4.600, bloco 4, apt. 502, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22.630-011, RJ. Convocação: Dispensada (§ 2o do artigo 1.072 da Lei no 10.406/02). Presença: Totalidade do capital social. Deliberação Aprovada por Unanimidade: Redução do capital social de R$ 950.000,00, para R$ 2.000,00, redução de R$ 948.000,00, mediante o cancelamento 948.000 quotas feito com base no valor contábil, que serão devolvidas aos sócios, em moeda corrente, proporcionalmente às suas participações societárias. Em conformidade com o art. 1.082, II do Código Civil, a redução é realizada objetivando tornar coerente o valor do capital social que revelava-se excessivo em relação ao objeto da sociedade. Os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social registrando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Sócios: VERA LUCIA ALVES BARBOSA e PAULO CESAR VIVEIROS.\r\n\r\nId: 1863228"
                ],
                "1863476": [
                    "V - Ata",
                    "KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 61.383.576/0001-70 - NIRE nº 33.3.0030180-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 27 de março de 2015. Data, Horário e Local: 27/03/2015, às 10h00, em sua sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, 6º andar - Parte, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Sr. Fabio Lins de Castro; Secretária: Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social total da Companhia, todos os membros da Diretoria da Companhia. Convocação: dispensada a comprovação do atendimento às formalidades de convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) deliberação sobre a reeleição dos membros do Conselho de Administração; (ii) ratificação da designação dos cargos e funções dos membros da Diretoria nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Resolução CNSP nº 136/05; (iii) alteração dos artigos 28, VIII e 29, caput e §1º, do Estatuto Social da Companhia, relativos à periodicidade mínima das reuniões do Comitê de Auditoria, consolidando-o em seguida; e (iv) outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade e sem qualquer ressalva, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, quando exigido por lei: (i) reeleger, para compor o Conselho de Administração da Companhia com mandato de 3 (três) anos, contados a partir da presente data os Srs. Fabio Lins de Castro, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da cédula de identidade RG nº 06.314.030-5 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 040.970.838-05, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; Luiz Fernando Ferreira Pinto, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 07.362.640-0 IFP/RJ e devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 977.782.227-87, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia; e Antonio Paulo Teixeira Leão, brasileiro, casado, formado em processamento de dados, portador da cédula de identidade n°03584169-1 IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob n° 606.471.917-68, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, todos com endereço na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Os Conselheiros reeleitos preenchem todas as condições exigidas pela Resolução CNSP nº 136/05 e declaram que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A posse dos conselheiros ora reeleitos fica condicionada à prévia homologação desta deliberação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, devendo os atuais Membros do Conselho permanecerem em seus cargos até que os nomes de seus respectivos substitutos sejam devidamente homologados pela SUSEP, nos termos da Resolução CNSP nº 136/05, e a respectiva ata seja arquivada na Junta Comercial competente e publicada; (ii) ratificar a designação, nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Resolução CNSP nº 136/05, dos cargos e funções dos membros da diretoria, conforme disposto a seguir: (a) Sr. Wagner Stabile. Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03), Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP no 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07; Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 311/14 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar; e (b) Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP no 312/14); Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 445/12); e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial; (iii) os acionistas aprovaram, por unanimidade, a consequente alteração dos artigos 28, VIII e 29, caput e §1º, do Estatuto Social da Companhia, estabelecendo que o Comitê de Auditoria reunir-se-á, no mínimo, na menor periodicidade legal. Por fim, decidiram os acionistas, a fim de evitar a fragmentação do Estatuto Social, consolidá-lo na forma transcrita no Anexo I a esta ata; e (iv) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 27.03.2015; Mesa: Presidente: Sr. Fabio Lins de Castro; Secretária: Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações Ltda; (b) Sr. Fabio Lins de Castro; (c) Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto; e (d) Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mesa: Fabio Lins de Castro - Presidente. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes - Secretária. Conselheiros Reeleitos: Fabio Lins de Castro - Presidente do Conselho de Administração. Luiz Fernando Ferreira Pinto - Vice-Presidente do Conselho de Administração. Antonio Paulo Teixeira Leão - Membro do Conselho de Administração. Kyoei do Brasil Companhia de Seguros. \"Estatuto Social Consolidado\". \"Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto E Duração. Artigo 1º - Kyoei do Brasil Companhia de Seguros é uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A sociedade tem sua sede e foro na Rua Mena Barreto nº 114, 6º andar, Parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante resolução do Conselho de Administração. Artigo 3º - A sociedade tem por objeto social: (a) operações nos ramos de seguro de pessoas e de danos. (b) participação em quaisquer outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. Artigo 4º- O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital. Artigo 5º - O capital da sociedade é de R$ 20.667.377,00 (vinte milhões seiscentos e sessenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 217 (duzentas e dezessete) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. § 1º: - Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações, na proporção das ações que já detiverem. Caso um acionista renuncie ao seu direito de preferência por escrito ou, quando consultado, não responder no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir da data da consulta, o direito de subscrever tais ações reverterá aos outros acionistas, na proporção das ações que detiverem. § 2º - A subscrição de ações do capital para integralização a prazo, fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições fixadas pelo Conselho de Administração, com anuência prévia do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Artigo 6º - A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III - Da Administração. Artigo 7º - A Sociedade será administrada por seus acionistas, por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Capítulo IV - Da Diretoria. Artigo 8º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 2 (dois) e no máximo 7 (sete) Diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos através de Reunião do Conselho de Administração. Dos Diretores, um será o Diretor Presidente e, os demais, Diretores Vice-Presidentes. Artigo 9º - O prazo do mandato dos Diretores é de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Todos os Diretores deverão permanecer em seus cargos até a investidura de seus sucessores. Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio. Artigo 10º - Ocorrendo a vaga de qualquer dos cargos da Diretoria, o Diretor Presidente, se assim o entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Parágrafo Único - O Diretor que for designado nos termos deste artigo exercerá suas funções pelo prazo restante do mandato do Diretor que for substituído. Artigo 11 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência ao Conselho de Administração ou Assembleia Geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração; (c) administrar, gerir e superintender os negócios da Sociedade subordinando-se às deliberações do Conselho de Administração; (d) emitir instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (e) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da Sociedade; e (f) supervisionar a implementação da política comercial, financeira, administrativa e de planejamento da Sociedade, aprovadas pelo Conselho de Administração. § 1º - Compete ao Diretor Presidente: (a) exercer a supervisão geral de todos os negócios da Sociedade; (b) coordenar, orientar, fiscalizar e supervisionar as atividades dos demais Diretores, nas suas respectivas áreas de competência; (c) designar qualquer um dos Diretores Vice Presidentes para atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhes couber ordinariamente; (d) aprovar as instruções e regulamentos internos emitidos pelos demais diretores; e (e) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria. § 2º - Todos os negócios descritos no Art. 13 do Estatuto Social da Companhia, somente serão válidos e obrigarão a Sociedade se os respectivos documentos forem assinados pelo Diretor Presidente juntamente com qualquer outro Diretor Vice-Presidente, após a autorização do Conselho de Administração. § 3° - Compete ao Diretor Vice-Presidente assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia, bem como exercer as funções que tenham sido atribuídas por este último ou pelo Conselho da Administração. § 4º - A representação da Sociedade, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedade de economia mista e entidades paraestatais, compete a qualquer membro da Diretoria, individualmente. Artigo 12 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, qualquer um dos demais Diretores, automaticamente, poderá ser seu substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído. Artigo 13 - Os atos abaixo relacionados somente poderão ser praticados pela Diretoria, com o prévio consentimento do Conselho de Administração em reunião, a saber: (a) concessão de qualquer empréstimo de caráter não-operacional, em qualquer transação única ou em uma série de transações correlatas, cujo valor seja igual ou superior a R$ 50.000.000 (cinquenta mil reais); (b) aquisição de quaisquer bens para o ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (c) qualquer venda, transferência, arrendamento, ônus ou outra forma de alienação de bens do ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (d) aprovação, em nome da Sociedade, da concessão de avais, fianças ou outras garantias em favor de terceiros, independentemente do valor, inclusive a penhora, hipoteca ou qualquer outra forma de gravame, cessão ou utilização de quaisquer dos bens da Sociedade para garantir quaisquer dívidas; (e) aquisição ou venda de quaisquer ações em tesouraria; (f) outras matérias que venham a ser especificadas pelos acionistas ou membros do Conselho de Administração. Artigo 14 - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade, serão obrigatoriamente assinados: (a) por quaisquer 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por 2 (dois) procuradores em conjunto, desde que investidos de poderes expressos e específicos. Parágrafo Único - Obedecido o disposto no Artigo 11, § 2º, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, agindo isoladamente. Artigo 15 - As procurações serão sempre outorgadas em nome da Sociedade por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de 1 (um) ano. Artigo 16 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração, em reunião. Capítulo V - Do Conselho de Administração. Artigo 17. - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, todos acionistas e eleitos em Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição. Dos Conselheiros, um deverá ser Presidente do Conselho de Administração, outro, Vice-Presidente e, os demais, Conselheiros sem designação específica. § 1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio e permanecerão no exercício deste cargo pelo período de 3 (três) anos ou até a investidura de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral determinará o valor global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. O Conselho de Administração deverá, em reunião, distribuir tal remuneração entre seus membros e os membros da Diretoria. Artigo 18 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o respectivo substituto será escolhido através de Assembleia Geral, dentre os seus membros remanescentes. Ocorrendo vaga de um dos demais cargos do Conselho de Administração, este, na primeira reunião que realizar, se assim entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira Assembleia Geral que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Artigo 19 - O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais, inclusive as diretrizes de investimento e a política geral da Sociedade, verificando e acompanhando a sua execução, cumprindo-lhe especialmente: (a) fixar a política geral dos negócios da Sociedade; (b) eleger e distribuir os Diretores da Sociedade, indicando dentre eles o Diretor-Presidente e fixando-lhes a remuneração e as atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto ou na lei; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e outros documentos da Sociedade e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos; (d) examinar os relatórios de administração e as contas da Sociedade apresentadas pela Diretoria; (e) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou necessário; (f) submeter à Assembleia Geral propostas para a destinação dos lucros, distribuição ou não dos dividendos da Sociedade e alterações ao Estatuto Social; (g) respeitado o disposto neste Estatuto, fixar os limites dentro dos quais a Diretoria fica autorizada a promover a alienação dos ativos fixos da Sociedade, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, e celebração de contratos com terceiros; e (h) fixar os limites de alçada dentro dos quais cada membro da Diretoria, isoladamente, fica autorizado a promover determinados pagamentos. Artigo 20 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano. As reuniões serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente deste órgão deliberativo. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por quaisquer 2 (dois) Conselheiros. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de 3 (três), se só houver 3 (três) Conselheiros em exercício. § 2º - As deliberações do Conselho constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 21 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro do Conselho de Administração, este poderá indicar um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Conselheiro exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Conselheiro substituído. Parágrafo Único - O procurador poderá ser um dos demais membros do Conselho de Administração que, neste caso, votará nas reuniões deste órgão por si e pelo Conselheiro que estiver representando. Capítulo VI - Assembleias Gerais. Artigo 22 - As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As Assembleias Gerais Ordinárias realizar-se-ão, conforme exige a lei, nos 3 (três) meses seguintes ao término do ano social e, as Extraordinárias, sempre que houver necessidade. Artigo 23 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da Sociedade ou pelo seu substituto, ou, na ausência de ambos, por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembleia cabe a escolha do Secretário. Capítulo VII - Do Conselho Fiscal. Artigo 24 - O Conselho Fiscal da Sociedade somente será instaurado a pedido dos acionistas representando 10% (dez por cento) do capital social, de acordo com a lei. Quando instaurado, o Conselho Fiscal será constituído de 3 (três) membros, e igual número de suplentes, indicados em Assembleia Geral, em conformidade com a legislação em vigor. Capítulo VIII - Do Comitê de Auditoria. Artigo 25 - A Sociedade terá um Comitê de Auditoria, que se reportará ao Conselho de Administração, com as atribuições e encargos estabelecidos na regulamentação em vigor e em eventuais regulamentos e/ou normas internas. Parágrafo Único - A Sociedade, por ser integrante de conglomerado financeiro, possui Comitê de Auditoria único, constituído na instituição líder do conglomerado, de forma ao integral cumprimento das atribuições e responsabilidades previstas na regulamentação em vigor. Artigo 26 - O Comitê de Auditoria será composto por, no mínimo, 3 (três) membros efetivos e, no máximo, 4 (quatro) membros suplentes, todos eleitos em Assembleia Geral da instituição líder do conglomerado do qual a Sociedade é integrante, para mandatos de até 5 (cinco) anos, devendo sempre, pelo menos um dos membros, possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria. § 1º - A reeleição será permitida até o limite de 5 (cinco) anos caso o mandato do respectivo membro seja inferior ao referido no caput deste artigo. § 2º - Os membros do Comitê de Auditoria serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio e permanecerão no exercício deste cargo pelo período definido em Assembleia Geral ou até a investidura de seus sucessores, sendo que não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) anos de mandato. § 3º - A Assembleia Geral da instituição líder do conglomerado do qual a Sociedade é integrante determinará o valor global da remuneração dos membros da administração, devendo o Conselho de Administração, em reunião, distribuir tal remuneração entre os membros do Comitê de Auditoria. § 4º - É indelegável a função de integrante do Comitê de Auditoria. Artigo 27 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de membro efetivo do Comitê de Auditoria, o respectivo substituto será escolhido, dentre os membros suplentes, pelos acionistas da instituição líder do conglomerado do qual a Sociedade é integrante reunidos em Assembleia Geral. Artigo 28 - O Comitê de Auditoria tem a função primordial de assessorar o Conselho de Administração no que concerne ao exercício de suas funções de auditoria interna e fiscalização, para tanto, devendo estabelecer as diretrizes fundamentais, inclusive de investimento e a política geral da Sociedade, verificando e acompanhando a sua execução, cumprindo-lhe especialmente: I - estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, as quais devem ser aprovadas pelo Conselho de Administração, formalizadas por escrito e colocadas à disposição dos acionistas; II - recomendar, à administração da Sociedade, a entidade a ser contratada para prestação dos serviços de auditoria independente, bem como a substituição do prestador desses serviços, caso considere necessário; III - revisar, previamente à publicação, as demonstrações contábeis referentes aos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezembro, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente; IV - avaliar a efetividade das auditorias, independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos; V - avaliar o cumprimento ou a justificativa para o descumprimento, pela administração da Sociedade, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou pelos auditores internos; VI - estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação; VII - recomendar ao Diretor Presidente da Sociedade, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII - reunir-se, na menor periodicidade legal, com o Diretor Presidente ou com a Diretoria da Sociedade e com os responsáveis pela auditoria independente e pela auditoria interna, para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, o conteúdo de tais encontros e verificando o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Sociedade; IX - reunir-se com o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Sociedade, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; X - elaborar, ao final dos semestres findos em 30 de junho e 31 de dezembro, o Relatório do Comitê de Auditoria, contendo os requisitos mínimos estabelecidos na regulamentação em vigor, devendo o referido relatório ser publicado na forma de resumo em conjunto com as demonstrações contábeis da Sociedade. Artigo 29 - O Comitê de Auditoria reunir-se-á no mínimo na menor periodicidade legal com o Diretor Presidente ou a Diretoria e, sempre que julgar necessário, com o Conselho de Administração. § 1º - As reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente ou por qualquer Diretor Vice-Presidente § 2º - As reuniões com o Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente deste órgão deliberativo. § 3º - As reuniões serão convocadas por qualquer membro do Comitê de Auditoria, pelo Diretor Presidente da Sociedade ou pelo Conselho de Administração. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos membros do Comitê de Auditoria que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos. § 4º - As deliberações do Comitê de Auditoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 30 - O funcionamento do Comitê de Auditoria e o exercício de seus cargos pelos membros eleitos dependerá da observância das condições e requisitos previstos na regulamentação em vigor. Capítulo IX - Do Ano Social, do Balanço e dos Lucros. Artigo 31 - O ano social terá início em 1º de janeiro e termi nará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 32 - Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Artigo 33 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após as deduções legais, terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se este estiver em funcionamento. § 1º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório, não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) quota destinada à constituição da reserva legal; (b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. § 2º - A Sociedade poderá, a cada semestre ou em períodos inferiores, elaborar balanços e distribuir dividendos. Capítulo X - Da Liquidação. Artigo 34 - A liquidação voluntária ou compulsória da Sociedade será processada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Capí tulo XI - Das Disposições Gerais. Artigo 35 - Nos casos omissos ou duvidosos, aplicar-se-ão as disposições 4 vigentes.\" Jucerja nº 2786341 em 10/07/2015.\r\n\r\nAGE - 27-03-2015\r\n\r\nOS: 341465\r\n\r\nId: 1863476"
                ],
                "1863451": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT GLOBAL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028759-1 - CNPJ/MF nº 10.220.039/0001-78\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 15 de julho de 2015, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do Artigo 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Maria Falcão de Andrade, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a alteração da denominação social da Companhia para Odebrecht Engineering Inter national S.A., de forma que o Artigo 1° do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte nova redação: “A Odebrecht Engineering International S.A. é uma Companhia que se rege por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, com prazo de duração por tempo indeterminado.”, 3) Permanecem inalteradas e são ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2015. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Maria Falcão de Andrade, Secretária. Acionista: Odebrecht Engenharia e Construção S.A. representada por Antonio Marco Campos Rabello e Carlos Hermanny Filho. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. JUCERJA. Certifico o deferimento em 22/07/2015 e o registro sob o nº 00002791105. Bernardo F.S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1863451"
                ],
                "1863378": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ nº 01.685.053/0001-56 - NIRE 3330027441-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 7 de julho de 2015. Em 07.07.2015, às 10h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2016, da Sra. Solange Zaquem Thompson Motta, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da cédula de identidade n° 04598909-2 (IFP-RJ), inscrita no CPF/MF sob o n° 648.615.597-68; residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, para o cargo de Diretora sem designação especial da Companhia. A eleita declara estar desimpedida na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN n° 311/2012, tendo apresentado as respectivas declarações requeridas pela lei e pela referida resolução, as quais foram devidamente arquivadas na sede da Companhia. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2015. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 7 de julho de 2015. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros. JUCERJA nº 2791945 em 23.07.15. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 07/07/2015’\r\n\r\nOS; 341785-B\r\n\r\nId: 1863378"
                ],
                "1863510": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1863510"
                ],
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                    "Id: 1863513"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1863516"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1863517"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1861779": [
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                            "BARROCA SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.182.294/0001-08\r\n\r\nAVISO: Fica acordado entre os sócios a partir desta data a dissolução desta empresa.\r\n\r\nId: 1861779"
                        ],
                        "1862342": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.737.623/0001-90 - NIRE 33300277251\r\n\r\nConvocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 31/07/2015, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo, RJ/RJ, CEP 22.270-060, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar a proposta de incorporação pela Companhia da sociedade controlada Fórmula Locação de Equipamentos de Ginástica Ltda. (ii) Examinar, discutir e votar outros assuntos de interesse da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. RJ, 23/07/2015. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1862342"
                        ],
                        "1862564": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR PARTICIPAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 33.858.150/0001-90 - NIRE 33.3.0010741-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam os Srs. acionistas da Luxor Participação S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em AGO, que será realizada na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Niemeyer, nº 2, loja 111, Vidigal, CEP 22450-220, às 10h do dia 06.08.2015, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a tomada de contas dos administradores, mediante exame, discussão e votação do relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos ocorridos no exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e demais documentos listados no art. 133 da Lei nº 6.404/76, pertinentes ao exercício social findo em 31.12.2014; e (iii) destinação do resultado líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2014. Nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas deverão exibir documento de identidade e o acionista que pretender ser representado por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado deverá depositar na Companhia o respectivo instrumento de mandato. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos a serem discutidos na referida Assembleia. Rio de Janeiro, 27/07/2015. Luxor Participação S.A. - Carla Maria Flores Ribas - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1862564"
                        ],
                        "1855155": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\nAVERBAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.485.396/0001-40\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Documento de Averbação nº AVB002706, fica prorrogado o prazo de validade da Licença Ambiental Simplificada - LAS nº IN027085 até 30 de maio de 2018, no seguinte local: Praça 2 Formosa (Praça São Jorge), São Jorge, no Município de Japeri. (Processo n°. E-07/0025651/2014)\r\n\r\nId: 1855155"
                        ],
                        "1862020": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPÊ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.564.486/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPÊ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031101, com validade até 13 de julho de 2019, para realizar a extração de saibro em área correspondente a 9,42 ha, inserida na poligonal do DNPM definida no processo 890.051/02, na ESTRADA MANUEL DE SÁ, S/N, LOTE 116 - VALE DO IPÊ, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/200832/2002) \r\n\r\nId: 1862020"
                        ],
                        "1857909": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ:03.832.426/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN031100, com validade até 13 de julho de 2019, para realização das atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, utilizando as instalações de apoio técnico, georreferenciadas através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 225416 m E e 7544126 m N, na RUA SILVA DRUMOND, 181, CASA 01 - CENTRO, município de CARAPEBUS. (Processo n°: E-07/002.16059/2014) \r\n\r\nId: 1857909"
                        ],
                        "1830165": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MÔNICA PEREIRA\r\n\r\nCPF: 017.447.877-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMÔNICA PEREIRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN029853, com validade até 30 de abril de 2019, para produção de 13.650 indivíduos/ano de tilápias revertidas sexualmente, em 8 tanques escavados, em uma área de 5.000 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 786352 m E e 7625811 m N, na RJ 188, KM 05, ESTRADA MIRACEMA - CAMPELO - ZONA RURAL, município de MIRACEMA. (Processo n°: E-07/002.8933/2013) \r\n\r\nId: 1830165"
                        ],
                        "1862964": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:\r\n\r\nEstamos convocando os acionistas desta Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2015, às 15:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila nº358 - 2º andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Destituição e Eleição de Membro do Conselho de Administração da COMLURB.\r\n\r\nb) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1862964"
                        ],
                        "1863312": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE nº 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2015, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Registrar a renúncia do Diretor Presidente da Companhia; (ii) Deliberar sobre a eleição de novo Diretor Presidente da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 28 de julho de 2015. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1863312"
                        ],
                        "1854982": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\nAVERBAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.485.396/0001-40\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Documento de Averbação nº AVB002698, fica prorrogado o prazo de validade da Licença Ambiental Simplificada - LAS nº IN027084 até 30 de maio de 2018, no seguinte local: Praça Citrópolis, Citrópolis, no Município de Japeri. (Processo n°. E-07/0025650/2014)\r\n\r\nId: 1854982"
                        ],
                        "1861913": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO E COMÉRCIO CALIFÓRNIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 32.567.752/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO E COMÉRCIO CALIFÓRNIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030891, com validade até 29 de junho de 2017, para extração de areia em cava, para emprego direto na construção civil, em área de 10,0 hectares, segundo o processo DNPM N° 890.303/2010, na ESTRADA RETA DOS 400 LOTE 438 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/200585/2008) \r\n\r\nId: 1861913"
                        ],
                        "1863414": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.049/0001-47 - NIRE 33300096302 - Capital Aberto\r\n\r\nEdital de Reconvocação. A Companhia informa aos seus Acionistas que a AGE originalmente convocada para o dia 05.08.15 é por meio deste ato reconvocada para o dia 12.08.15, às 8:30h, na Sede da Cia., a fim de cumprir o prazo legal de 15 dias. Ordem do Dia: 1) Examinar, discutir e aprovar mediante voto a proposta de grupamento das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Cia., ambas na proporção de 10 para 1 ação com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.; 2) Consolidação do Estatuto Social da Cia. para refletir as alterações aprovadas na referida Assembleia. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos, Pres. do Conselho de Administração. RJ, 27/07/15.\r\n\r\nId: 1863414"
                        ],
                        "1862036": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nAssembleia dos Sócios - Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária (AGE 02/2015)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE 02/2015), que se fará realizar em 05 de agosto de 2015 em seu escritório situado na Avenida Rio Branco nº 01, sala 808, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em 1ª convocação às 14h00min, com o quórum legal, e em 2ª convocação às 14h30min, com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Deliberar sobre o pedido de desligamento de sócio e alteração do quadro societário. 2 - Deliberar sobre a nova composição societária e redistribuição das cotas sociais do sócio retirante. 3 - Eleição do Conselho Fiscal. 4 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2015. Anderson Antonio Reis de Souza - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341665\r\n\r\nId: 1862036"
                        ],
                        "1862734": [
                            "V - Convocação",
                            "OCEANA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.882.295/0001-81 - NIRE 33.3.0030510-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Oceana Offshore S.A. (\"Companhia\"), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), para se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") a ser realizada no dia 11/08/2015, às 10 hrs, na sede social da Cia., situada na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, Cidade RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a aprovação da renovação do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, com a outorga de opção de compra de ações a administradores da Companhia e de suas controladas. RJ, 23/07/2015. Daniel Guerra Linhares-Diretor de Gente e Gestão.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341733\r\n\r\nId: 1862734"
                        ],
                        "1863121": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 NIRE 33.300.000.402 \r\n\r\nEdital de Convocação nova data da realização de Assembleia Geral Extraordinária 01/09/2015. Banco BTG Pactual S.A., companhia com registro de emissora de valores mobiliários perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na Praia de Botafogo, 501, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250040, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ/MF”) sob o n.º 30.306.294/000145 e com registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.300.000.402 (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada, e dos artigos 3º, 4º e 5º da Instrução CVM nº 481 de 17/12/2009, conforme alterada (“ICVM 481”), tendo em vista que não será possível realizar a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia no dia 03/08/2015, alterar a data de realização da referida Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), para o dia 01/09/2015, às 5:00 horas (cinco horas da manhã), na sede da Companhia, para a qual ficam convidados os senhores acionistas, a fim de deliberar sobre as mesmas matérias da assembleia anteriormente convocada, a seguir descritas. 1. Aprovação do “Protocolo e Justificação da Incorporação da BPMB I Participações S.A. pelo Banco BTG Pactual S.A.”, celebrado em 03/06/2015, entre a Companhia e a BPMB I Participações S.A., companhia aberta, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14º andar, parte, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04538-133, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.483.430/0001-89 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.437.667; 2. Ratificação da nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, n.º 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.681.365/0001-30 e no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro sob o n.º 005112/O-9, como empresa especializada para avaliar o patrimônio líquido da BPMB I Participações S.A., a ser incorporada pela Companhia, mediante elaboração de laudo de avaliação; 3. Aprovação do laudo de avaliação a ser elaborado pela Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. para fins da Incorporação, conforme definido abaixo; 4. Aprovação da incorporação da BPMB I Participações S.A. pela Companhia (“Incorporação”); 5. Aprovação do aumento de capital da Companhia mediante emissão de novas ações, em razão da Incorporação; 6. Aprovação da reforma e consolidação do estatuto social da Companhia; e 7. Autorização para que a Diretoria adote as providências necessárias à formalização da Incorporação. A ordem do dia acima é a mesma constante dos editais de convocação publicados pela Companhia em 3, 8, 9, 29, 30/06 e 01/07/2015. Instruções Gerais: 1. Os documentos exigidos pela ICVM 481 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e da ICVM 481; 2. Os acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer a AGE munidos dos documentos hábeis de identidade. 3. Na hipótese de o acionista desejar ser representado por procurador, deverá depositar na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250040, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da AGE, conforme determina o artigo 21, parágrafo único do Estatuto Social, respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, devidamente acompanhado de: - Cópia autenticada da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; - Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; e - cumpre observar que as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Companhia, devem ser traduzidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos. 4. Ainda, nos termos do artigo 21, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que desejarem participar da AGE devem apresentar também, o comprovante expedido pela instituição financeira depositária na hipótese de titulares de certificado de depósito de valores mobiliários representativos das ações. Igualmente, o direito de participar da AGE e de nela exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão em vigor, conforme determina o artigo 46 do Estatuto Social da Companhia. 5. O acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. 6. A data e o horário de realização da AGE foram definidas em razão da necessidade da operacionalização dos procedimentos de liquidação física e financeira de transações relacionadas à Incorporação as quais ocorrerão em múltiplas jurisdições em diferentes fusos horários. 7. A Companhia esclarece que a AGE poderá ser postergada caso, por qualquer circunstância, alguma aprovação regulatória essencial para a conclusão da operação esteja pendente no dia 01/09/2015. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, ou por meio do telefone (21) 3262-9717 ou pelo e-mail ri@btgpactual.com. Rio de Janeiro, 24/07/2015 André Santos Esteves Presidente do Conselho de Administração \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341768\r\n\r\nId: 1863121"
                        ],
                        "1863224": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\nCPF 889.365.037-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS BERNARDO torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente do Município de Piraí a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO nº LMI004, com validade até 18 de dezembro de 2017, para realizar a atividade de Corte e Aterro (Terraplanagem) em área de 3,4 ha, na Rua Theodora Barbosa Ribeiro, s/n° Sítio Lavador, Arrozal, município de Piraí. (Processo nº 07189/2014)\r\n\r\nId: 1863224"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1859991": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA STATUS\r\n\r\nCNPJ: 07.976.648/0001-47\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Status, mantido pelo Colégio Status Ltda. ME, situado na Alameda do Abricó, nº 1856, Cidade Beiramar, mu nicípio Rio das Ostras, RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos seguintes cursos: Técnico em Automação e Controle de Processos com Ênfase em Instrumentação em 2010: Joel da Hora de Souza. 2012: Douglas Rodrigues Werly, Rodrigo de Freitas Rosa, Sergio Rapozo Borges. 2013: Adilson José dos Santos, André Luis Evangelista Martins, Deise Ferreira Lima Neubaner, Domingos Reis dos Santos Viana, Flávio Altelir da Silva Braga, Hilbert Antony Marins Bodden Forbes, Igor Reis Araújo, João Natalino Alves, Leonardo Antonio Andrade da Silva, Marcello de Oliveira Ribeiro Gomes Neto, Marcelo Lisbôa de Lima e Souza, Marcus Vinicios Aguiar de Rezende; Moacyr Rangel Junior; Paulo Neiva Pinheiro, Pitter de Oliveira Carvalho, Raphael Neres Fernandes, Thiago Serra Campos, Victor Hugo Fonseca da Silva, Vitor Bruno Chaves Calixto. 2014: André Gustavo Cardoso Freitas Ribeiro, Augusto Leonardo de Castro Loubach, Dayane Codeço dos Santos, Vinicius Marcelino da Silva. Técnico em Eletromecânica em 2012: Pedro Henrique Viana do Amaral. Técnico em Eletromecânica em 2013: Angelo Augusto Pires Pereira, Charles Alves Cardoso, Filipe Silva, Flávio Sebastião Santos Rosa, Guilherme Fragoso de Almeida, Heberson de Oliveira dos Santos, José Henrique Silva de Andrade, Leonardo da Conceição, Marcelo Ferreira, Paulo Neiva Pinheiro, Vagner da Silva Santos, Vinicius Alvim Barbosa. 2014: Andre Ribeiro Britto, Alvaro Carvalho Nunes, Bruno Gustavo do Carmo Aguiar, Eduardo José França Madureira Júnior, Hugo Pontes da Silva, Jhonata dos Santos Souza, Jonathan Botelho e Silva, Luis Ricardo Souza França, Luiz Diego Silva Martins, Maicon Fernandes, Pedro Luiz Gonçalves Junior, Peterson Souza Rocha, Rafael de Castro Baltasar, Tieses Fernando Nascimento da Silva, Yung Brum dos Santos. Técnico Em Segurança do Trabalho em 2013: Adriana Nyza Barros, Adriano Vaz Oliveira, João Paulo Rodrigues Machado, Kleber Fernando Salgado Reis. 2014: Augusto César Gomes Pinheiro, Danielle Alves Viera, David Oliveira da Silva, Kathelyne Thaynara de Souza David, Raoni dos Santos Escobar, Robson Santos de Andrade, Thiago Mamede Nascimento Silva, Wingley Fernando da Silva Aprígio. Técnico em Eletrônica em 2013: Alexandre de Azeredo Costa, André Luiz Frezi, Bruno Leandro Souza de Oliveira, Daniele Nunes Soares, Isac Obias Oliveira da Silva, Julio Cesar Maciel Batalha Rodrigues, Monique Penna Magalhães Aguiar, Samuel Leandro Araujo. Técnico em Eletrotécnica em 2010: Vitor Rodrigues Gomes. 2012: Tarcísio Soares Pacheco. 2013: Adalberto de Oliveira, Alan Oliveira Chaves, Anderson Elias Ferreira, Claudio Tadeu Vieira Junior, Cleber Ferreira Manhães; Edson de Jesus Duarte; Estevão Amaduro Vizzoni; Fabiano Campos Lima Caldas, Jailson Dutra Nogueira, Jonas Miranda Melo, Jonathan Michael Ricardo de Souza, Lucas Lopes Nunes, Mauricio Claudio Salvador, Pedro Paulo Gomes Mello, Phillipe do Espirito Santo Martins, Renato dos Santos Serrazine, Robson de Souza Magalhães, Thiago Nunes da Silva, Waldo Barbosa de Abreu. 2014: Adriano Costa de Souza, Alvaro Ferreira dos Santos, Carlos Bruno Rangel Thomaz, Daniel Edon Silva Né Pedrosa, David Carvalho Pontes, Douglas Coelho de Carvalho, Elielton Pinto Navega, Fabiano Crespo de Paula, Givanildo Santos da Silva, Gleiber Barbosa dos Santos Dias, Jocenildo de Lima Santos, Joélio dos Anjos Barros, Johnny Cardoso Calisto, José Luiz Freitas, Leonardo de Melo Marins, Lucas Coutinho Chagas, Lucas Pêgas Bastos, Lucio Carlos Ferreira, Luis Gustavo Duarte Pereira, Marcio Queiroz da Silva, Marcos André Conceição Freitas, Marcus Vinícius Pimentel Freire, Maurício Madruga Moreira, Mauro Nascimento da Silva, Oasio Lopes Barroso, Paulo Fabrício Vieira Pereira, Tarsil de Aquino Neves, Thiago Rosa Pimenta, Ykaro Moacyr dos Santos. Técnico em Mecânica em 2012: Marcelo Richard Rocha Santos. 2013: Anderson de Medeiros Araújo, Arthur Santos Costa, Bruno Silva, Bruno Thadeu Neves Alves, Claudio Rodrigues Nascimento, Eduardo Flor Assumpção, Everton de Oliveira Santos, Fernando Onofre Fernandes, Filipe dos Santos Oliveira Nascimento, Francisco Caio Leite Ferreira, Gabriel Aguiar da Costa, Guilherme Ribeiro de Barcelos, Hiago Júnio Gonzaga Pessanha, Jefferson Carlos Carvalho dos Santos, Joelson de Araujo Mafra, Jorge Luiz Rosa Monteiro, José Antonio de Souza, Leandro Cerqueira Brito, Leandro Rodrigues da Silva, Lucas Barros de Melo Abi-Kair, Luis Fernando Araújo Damasceno, Marcelo Jorge Cesário, Massig Moreira da Silva, Milaine do Nascimento Mello, Pedro Emrick Gramacho, Pierre Freitas Santos, Renato Henriques da Costa, Rogério Ribeiro Gonçalves, Roney Freitas Marcelino, Thairone Pires Silva, Tiago Gonçalves Pereira, Thiago Rodrigues Dannenhauer, Wiliam da Silva Maria. 2014: Adeir Petini Teixeira, Adriano José Manhães da Silva, Alaenio Rocha Moreira, Állan de Souza Dorea, Allan Kardekc de Melo Silva, Anderson Luiz de Almeida Silva, André Luiz Pereira Romão, Andréa Gonçalves Terra, Andrews Macial Vieira Olimpio, Antonio Carlos Azevedo Ambrosio, Bruno Marques da Silva, Bryan Silva de Farias, Carlos Alberto Santos de Carvalho, Carlos Eduardo Neves Martins, Carlos Eduardo Santos de Oliveira, Celio Marinho da Rocha, David Magno Rosário Nascimento, Ewerton dos Santos Goulart Junior, Fabiano da Silva Mendes, Felipe Medeiros Fontainha, Felippe Thiago Valverde, Filipe Diniz Ferreira, Filipe Silva Leite, Giliard Barreto da Silva, Guilherme Augusto dos Santos Parada, Hugo Cezar Mattos, Jean Batista de Aguiar, Jeiverson Silva dos Santos Machado, Joan Castro Silva da Rocha Spriafico, Jocenildo de Oliveira Silva, Johnny Vigo da Cruz, Jorge Andrade Reis, Jorgeney Marques de Melo Neto, José Milton de Souza Reis; Laerte Amaral dos Santos; Lohraine de Aguiar Thurler, Lucas Pereira Praça da Silva, Lucian Pereira Barcellos Macedo, Luciano José da Silva, Luiz Felipe da Gama Rocha, Luiz Fernando Ferreira, Marcelo Fraga Salgado Rodrigues, Marcelo Pessanha Soares, Marcelo Silva Brito, Marcelo Xavier Mendes, Markus Vinícius de Meneses Veríssimo, Mauro Lino da Silva, Michael Correia da Silva, Miguel Rodrigues dos Santos, Ozimar da Silva Florido, Paulo Augusto Esperante da Rocha, Renato Botelho Rodrigues, Renato da Silva Kalli, Renato Lima do Nascimento, Robson Ramos da Rocha, Robson Santos Melo Firmino, Rodney da Costa Ramos, Rodrigo do Amaral Lafaete, Rogério Gomes da Silva Junior, Rony Elton da Silva Lima, Sandro Damiane Eler de Souza, Sergio de Oliveira França, Tamara Pereira Reid, Thiago Santos Pereira da Silva, Vanusa Paraiba dos Santos, Victor Campanate Vieira, Vilsimar Gomes Viana. Técnico em Metalurgia em 2013: Alexsandro Batista da Cruz, Francisco Carlos Gomes da Silva, Raphael Azevedo Serra dos Santos. Técnico em Petróleo e Gás em 2012: Jocelio Cristiano Souza Silva. RETIFICAÇÃO: D.O. de 12/06/2015, Fls. 11, 1ª Coluna. Onde se lê: Técnico em Mecânica em 2013: Daniel Bernardo de Souza, Rafael Santos de Sena, leia-se: Técnico em Automação e Controle de Processos com Ênfase em Instrumentação em 2013: Daniel Bernardo de Souza, Rafael Santos de Sena. Onde se lê: Técnico em Mecânica em 2013: Phillipe do Espirito Santo Martins, leia-se: Técnico em Eletrotécnica em 2013: Phillipe do Espirito Santo Martins. Diretora: Ione Sueli da Silva, Registro nº 021521/UNEB. Secretaria: Carla Gomes Barbosa, Registro nº 22.881/UCAM. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1859991"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTOS MAIA \r\n\r\nCNPJ: 05.069.028/0001-07 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Santos Maia, mantido pelo Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, situado na Rua Aracaju nº 05 em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos 2012/2º: Thaís Aires Villas Bôas, Ensino Médio Regular ano 2014: Ana Carla Gobetti de Sousa, Mario Luiz Telles de Oliveira Junior, 2015: Mylena Soares de Araujo, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2011: Ana Caroliny dos Santos da Silva, 2013:, Jones Santos Baptista de Miranda, Francisca Martins Ribeiro, 2014: Amanda Valle França dos Santos, Ana Carolina Medeiros da Costa, Ana Carla Gobetti de Sousa, Arthur de Lima Gavinha, Darcilia Moreira Almeida dos Santos, Eduarda Cristina Silva do Nascimento, Fabiana Cardoso Torres, Gleyce Patricia Moraes da Cruz, Jenira Rodrigues Rocha, Jessica Gomes de Oliveira, Jiruslaine Benevides Lopes, Jozeli Ferreira Martins Fonseca, Juliana Santiago Calado dos Santos, Luma da Rocha Nunes, Maíra Bach Ferreira de Brito, Marcela Regina Machado e Silva, Maria Elisa Mafra Costa, Mariane Ovidio Victorino, Rodrigo Azevedo Mendes da Fonseca, Sabrina Laura Alves da Costa Santos, Taiane Cristine Borges de Freitas, Thais da Silva, Thais Ramos, 2015: Ana Lucia Cardoso da Conceição, Aline Kécia de Souza Costa e Silva,Ana Cristina Gabriel Clemente, Aurenice de Oliveira Carvalho, Biatriz Pereira da Paschoa, Bruno Gualberto da Silva, Bruno Oliveira da Silva,Cintia Batista de Moura, Érica Lourena Sant'Anna Gonçalves de Souza, Fabiana Rosa Pimentel, Felipe de Albuquerque Sobral, Fernanda Stefanny de Souza Paiva, Flaviane Cristina de Oliveira Carvalho, Isabelly Ferreira Barbosa, Janete Magalhães de Oliveira, Jorgiane Pereira Gomes, Josiane Manhães de Oliveira, Juliana Mendes dos Santos, Letícia Ferreira de Melo, Livia Pereira dos Santos, Luana Fernandes do Nascimento, Lucia Cristina Reis de Carvalho, Michelle Pereira de Lima Souza, Moises da Silva Fernandes, Mylena Soares de Araujo, Paulo Sérgio Ferreira Lima, Roselaine da Silva e Souza, Roseli da Silva Monteiro Lourenço, Simone da Silva Lucia, Simone Mota Telemaco, Suzane Marques Coutinho, Thaís Nobre da Silva, Thayane Thomaz de Menezes, Thayná da Conceição de Carvalho, Vanessa Pereira da Silva, Vaneza de Almeida da Silva, Nível Médio Habilitação de Técnico em Radiologia Médica 2010: Marcella Ísis Barbosa dos Santos, 2013: Gabriela Thaíse Barbosa Nogueira, Nathalia Joyce Teixeira dos Santos, Thawan Dias Santana Tannes, 2014: Aline Pereira de Lima Rodrigues, Anderson Oliveira Lopes, Elizabete Boa Morte da Silva Soares, Liana da Silva, Maria Fernanda Ferreira, Priscila da Cruz Sarmento Cardoso, Priscila Francisca dos Santos, Raquel Faria Coelho Santana, 2015: Adriana da Costa Barbosa Dias, Alessandro dos Santos Ribeiro, Analu Placido de Oliveira, André Luís da Silva,Cleide Gomes Farias da Silva Barreto, Flávio Custodio de Oliveira, Hosana Araujo dos Santos Mendonça, Manoel Messias Ferreira, Sanny Persia Welten da Silva, Shayano Gomes da Silva,Walace José Pereira Costa,Yolanda Maria Martins de Carvalho, Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Especialização em Enfermagem do Trabalho ano 2011: Antonia Maria Santana,2013: Lenilda Aparecida Correia Bello, Eliane Cristina Gonçalves da Silva, Anna Carolina Fontes Plaza, 2015: Janaina Sismil de Lima Coelho, Juliana da Silva Marques Peçanha, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho ano 2014: Carla Tatilaine Marinho Vicente, Jennefer Clemente Conceição da Silva, Maique de Souza, 2015: Elen Barboza Saldanha, Retificação: D.O de 30/04/2015 pág 116, 3º Coluna, onde se lê: Natália dos Santos Hipólito,leia-se: Natália dos Santos Hipolito, Onde se lê: Elenir da Conceição de Lima, concluinte 2014, leia se lê:concluinte 2015, onde se lê: Elisabete Moisés Rodrigues, leia-se:Elizabete Moisés Rodrigues,onde se lê: Ana Cristina Clemente dos Santos, concluinte 2014, leia-se concluinte 2015. Secretária: Carla Santos de Moraes Reg. Nº 572 CDIN, Diretora: Silvana dos Santos Maia Reg. Nº 708/09 CDIN, Professora Inspetora Escolar: Marielma N. de Castro, matricula nº 0972712-1, Terezinha S.D.Lauermann Matricula Nº 0975393-0 CRIE MIV / SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1859047"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001 - 40\r\n\r\nO Ddiretor do Centro Técnico Congregacional, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis, situado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira 53, Centro, Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Curso Técnico de Eletrotécnica - ANO - 1999/1ºs: Sebastião Pereira Neto. Curso Técnico de Secretariado - ANO - 1981/2ºs: Silvia Aparecida Batista Nogueira. Curso Normal - ANO - 2001/1ºs: Márcia Rosa do Nascimento Ramos. Curso Ensino Médio - ANO - 2006/2ºS: Amanda Soares Amorim. ANO - 2011/2ºs: Filipe Nunes Monteiro Nogueira. ANO - 2014/2ºs: Arthur Maciel Torres, Douglas Oliveira de Carvalho, José Carlos Rodrigues Diniz, Matheus Evangelista Magalhães Chaves, Thais Soares de Souza. Curso Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos - ANO - 2001/2ºs: Daniel da Silva Pessoa, Fabio Jesiel Monteiro Ribeiro.. ANO - 2003/1ºs: Elizama Lopes de Lima. ANO - 2005/1ºs: Anario Pataco Garcia Junior. ANO - 2005/2ºs: Luciana Ferreira da Costa. ANO - 2011/1ºs: Filipe Alves dos Santos ANO - 2012/2ºs: Wellington Oliveira de Castilho. ANO - 2013/1ºs: Alcir Sebastião Sperandio Perez Junior. ANO - 2014/2ºs: Thayane Silveira Machado. Pós - Médio Técnico de Edificações - ANO - 2012/2ºs: Altair Mendes, Luís Vicente Tompson da Silva. ANO - 2013/1ºs: Jacqueline Moraes Peixoto, Jaider Luiz da Silva Gonçalves. ANO - 2013/2ºS: Ricardo Antonio Gomes de Moraes Junior. ANO - 2014/2ºs: Shirley de Souza Corrêa Carnota. Pós-Médio Técnico de Eletrônica - ANO - 2002/2ºS: Andre José Alves ANO - 2012/2ºs: Walace Lopes dos Santos. ANO - 2013/2ºs: Jaider Luiz da Silva Gonçalves . Pós - Médio Técnico de Eletrotécnica - ANO - 2010/1ºs: Rivaldo do Prado Leite. ANO - 2010/2ºs: Fabio Flauzino da Silva Santos, ANO - 2011/1ºs: Sérgio Fábio do Carmo. ANO - 2011/2ºs: Ricardo de Sousa Cardoso. ANO - 2012/1ºs: Miqueias Tomé da Silva. ANO - 2012/2ºs: Alexandre da Silva, Cesar Rodrigues Pacheco. ANO - 2013/1ºs: Athos Gonçalves da Silva. Miriam Sales Nunes. ANO - 2014/2ºs: Lino José de Andrade. Marcos Filipe Eharaldt dos Santos, Rafael Vieira Arruda. ANO - 2015 - 1ºs: Fábio Santos Ramalho. Pós - Médio Técnico de Informática - ANO - 2011/2ºs: Filipe Nunes Monteiro Nogueira. Retificação: Na publicação do dia 25/02/2015 fls. 12 onde se lê Curso Ensino Médio - ANO - 2013/2ºS: Douglas Geveciy Rodrigues leia-se Douglas Gevegiy Rodrigues, e onde se lê Pós Médio Técnico de Eletrotécnica - ANO - 2014/1ºs: Cleiderson dos Santos Villela leia-se Pós Médio Técnico de Eletrotécnica - ANO - 2014/2ºs. Cleiderson dos Santos Villela. Secretária: Marlene Santos Leitão Reg. nº 4570 - MEC e Diretora Substituta: Nemayda Costa dos Santos Reg nº 55264 - MEC.\r\n\r\nId: 1861679"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CRUZ\r\n\r\nCNPJ - 05.366.899/0001 - 84\r\n\r\nO diretor do Colégio Santa Cruz, mantido pela Entidade Mantenedora Santa Cruz Centro Educacional LTDA. EPP, situado a Avenida João XXIII, nº 411 - Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: ENSINO MÉDIO, 2007: Suelen de Vasconcelos Monteiro. 2014: Jeane Rodrigues Santiago da Silva, Kethlen Guedes Silva, Sara Besfor Santos, Tainá Oliveira dos Santos. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2003/1º SEMESTRE:Leonardo Bastos Leopoldino. 2004/1º SEMESTRE: Rodrigo de Azevedo Penha. 2006/2° SEMESTRE: Carlos Henrique de Oliveira Rocha, Israilda Alencar Monteiro, Taís Elizabete E Sousa. 2009/1° SEMESTRE: Eduardo Fernando Farias de Azevedo. 2010/1° SEMESTRE: Vitor Hugo da Silva Gonçalves. 2010/2° SEMESTRE: Amanda de Campos Henriques, Flávia Avelino da Silva. 2014/2° SEMESTRE: Alessandra Souto Meirelles, Ana Catarina Sousa Bezerra Francisco, Angélica Soares Pereira, Ariane Cristine Pereira de Oliveira. Daiane Placido Luiz, David Damasceno Amaral Galindo. David Edson Batista dos Santos, Deijean da Silva Emilliane França Maciel, Gabriel Luiz Araujo Brito, Igor Cabral de Oliveira, Jennifer Ferreira de Aguiar Brailko,Jonatha Tavares Costa, Josinar Chaves de Oliveira, Matheus Henrique Lira Moreira, Paulo Felipe Gomes de Sousa, Pedro Eduardo Silva de Souza, Tayna Vasconcelos Carneiro, Vanessa Aline Santos de Oliveira, Wallace da Costa Pinto. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, 2014: Carlos Henrique Corecha dos Santos, Daniel Felipe Santos Silva, Gabriel dos Santos Rodrigues, Lidia de Almeida Miranda, Luiz Fernando da Conceição Filho, Marcos Vinicius da Silva Nascimento, Philipe da Cruz Lopes, Renan Coutinho Ferreira. Retificação de Publicação de: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, D.O 28/01/2015, PÁGINA10, 3ª COLUNA, 2014/1º SEMESTRE: onde lê-se Érick de Sousa Marinez, leia-se Érick de Sousa Martinez. Secretária: Maria Abadia Teodora da Silva - 2336/SEEC.Diretora: Suzana Cristina Souza Couto de Castro - D.3862/MEC. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva, Matr. 0942722-0 RM IV, SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1854355"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ: 68.742.618/0006-75\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda EPP, situada a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, Centro Rio das Ostras/RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos seguintes cursos: Técnico em Enfermagem: 2011: Ana Carolina Rodovalho Souza. 2014: Daniele da Silva Soares Pinto, Guilherme Soares de Abreu, Ingrid Ferreira Beraldini, Ludimilla Macedo dos Santos, Mariangela Mancini Penha Maia, Meiris Leite Anchieta da Cunha. 2015: Aline dos Santos Alves, Ana Patrícia dos Santos Marinho, Cândida Regina Ramos, Daiana Soares Gomes, Géssica Miranda Barreto, Glaucia Cristina Santana, Ingrid Figueira Braga, Joelma Alves de Souza, Lucia Moraes da Silva, Maria de Fatima Freitas Rodrigues, Marina de Vasconcelos Feitosa, Nathália de Araujo Azevedo Oliveira, Priscila Castelo Branco Araujo, Selma Schwanka Tavares Parud, Shirlei da Conceição, Tainã Silvestre Magalhães Marques, Vanessa Santos Barreto. Técnico em Radiologia: 2013: Guilherme da Silva Coelho, Tatiane Rios Guimarães Dias dos Santos. 2014: Angélica Nunes Amaral, Fabíola da Fonseca Azevedo, Vania Macedo Pessanha. 2015: Camila Ricardo de Barros, Jaqueline Custódia Cordeiro Andrade, Kelvin Arismar Cardoso do Nascimento, Ludmila Santiago Nascimento, Mayarah de Souza Borges, Neucilane Pereira Ferreira, Renata Pereira, Simoni de Souza Ferreira. Especialização em Enfermagem do Trabalho: 2010: Carla Rohan da Silva, Renata Miranda da Silva. 2011: Crislene Danuza Silva Batista. 2015: Ana Caroline Carrarini Guedes, Ariane do Amaral Dias, Lília Mara Nunes Ferreira, Raquel da Silva Mendonça, Tamyres da Silva Alves. Especialização em Instrumentação Cirúrgica: 2014: Roberta Chaves de Barros Oliveira. Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos em 2010: Jhonata Pereira de Souza, Naama Pereira Lopes de Menezes. Diretora: Vera Lúcia da Silva Silveira Reg. 00687/05-6 MEC. Secretária: Célia Regina Lyra Arnozo Reg.nº 3371/PR1/UFRJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1861377"
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                    "1856979": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco - RJ CNPJ nº 60.701.521/0064-81\r\n\r\nO Diretor da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco - RJ, mantida pela Fundação Bradesco, situada na Rua Haddock Lobo, 253 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2013: Anderson Menezes Domingos, Jasmine Costa do Carmo. Concluintes do Ensino Médio, em 2014: Alynne Rodrigues de Almeida, Ana Carolina Santos de Jesus, Caio Barros Lessa, Daiana Carvalho Ribeiro, Gabriel dos Santos Nicolella, Gabriel Henrique de Souza Azevedo, Gabrielle Leal de Carvalho, Glauco Ferreira Rodrigues Silva, Gustavo do Nascimento Sales, Jennefer Amanda Pereira da Silva, Julia Rodrigues da Silva, Lorena Pomposelle de Oliveira, Lucas Lopes de Mesquita, Luiz Vinícius da Silva Rosa, Mariana Gonçalves Macedo Verly, Mariana Gonçalves Muriello, Marianna da Costa Cardoso Pinto Silva, Matheus Cabral Ribeiro Correa, Matheus da Silva Gonçalves, Matheus das Neves Freitas Bandeira de Mello, Monike Costa Menezes, Moyses de Assunção Narciso, Paulo Vitor Augusto de Freitas, Rayane Antunes Ferreira, Rebeca Gabriele Mendes de Abreu, Tainá Rodrigues Campos, Tamires Mezzavilla Sobrinho da Silva, Thatiane Rosa de Oliveira Nazario, Víctor Coutinho Rodriguez, Victor Pereira Bueno, Welison Teixeira da Silva, Yasmin Araujo Rocha, Alexandre Fontanet Baptista, Barbara de Medeiros Mouta, Celssiani Souza de Queiroz, Eduardo Schimmelpfeng Lima Neri, Ester Amanda Silva de Figueiredo, Estrela Tavares da Silveira, Gabriel Ferreira do Nascimento, Gabriel José de Souza, Gabriela Vieira de Lacerda, Jenifer de Oliveira da Silva, Joana Beatriz Silva de Freitas, João Pedro Oliveira Verissimo dos Santos, Juliana Felix de Castro, Karina Bianca Salles de Souza, Kelly da Cunha Rezende, Larissa Barbosa dos Santos, Leticia Abrahão Bastos, Letícia Alves Dantas, Loane Carvalho Furtado Araújo, Louize Marcelle da Silva Fernandes, Luiz Claudio Aquino de Souza Melo, Matheus Felix Muniz Silva, Matheus Lisboa Luppi, Matheus Mascarenhas Nunes, Pedro Henrique da Rocha Monje, Rafaella Oliveira de Mello Santos, Rayane Rubim Vasconcelos de Moraes, Silvia Carvalho Domingues da Conceição, Thalia Rodrigues da Silva, Tiago Martins de Sá, Victor Cabral Rodrigues da Silva, Victoria Barbosa Rodrigues, Aghata Ferreira de Almeida, Ana Rafaella de França Silva, Arianne Gonçalves Figueiredo, Beatriz Cordeiro Esteves da Silva, Breno da Silva Ferreira, Bruno Leal Ferreira, Cynthia Padilha Ferreira, Diego da Costa Monteiro, Diego de Sousa de Jesus, Evérton Lucas Tomaz de Oliveira, Gabriel Bicalho Eloi da Costa, Gabriel Paulo da Silva, Gabrielly Oliveira dos Santos, Luana da Silva Nunes, Lucas Osório da Silva, Luiza Carneiro de Sousa, Márcio Tavares de Melo, Marianne Bezerra da Silva, Mateus Oliveira da Silva, Matheus Batista Porfirio, Maurício da Conceição Martins, Mylena Oliveira Salles, Raiani Teodorio de Azevedo, Rayanne Rocha da Silva Olegario, Rodrigo Perrotta Meirinho, Thaís Rebouças Lima, Thiago Mattos Nogueira, Alex Kalvin Moraes de Castro, Beatriz dos Santos Cavalcanti Ramos, Beatriz Schimmelpfeng Lima Neri, Douglas Correia do Nascimento, Evellyn Regina Honorio Barbosa, Gabriel Cesar Thomaz da Silva, Gabriela Teixeira de Almeida, Geovane Melo Emidio Sousa, Guilherme da Silva Gomes, Jaqueline Silva de Barros, Jéssica Evangelista Sampaio, Júlia Maia de Barros, Juliana de Cássia Jesus Ribeiro, Leonardo Barbosa de Lemos, Luana Matos de Farias, Lucas Sousa de Jesus, Luiz Alberto Ferreira da Silva Junior, Marlon Mauro Santos de Carvalho, Natália Conceição de Carvalho, Nicholas Vilete de Souza, Rafaella Rodrigues Rangel de Mattos, Ranieri Damásio Farias Oliveira, Raquel Almeida de Carvalho, Stephánie Bezerra de Sousa, Thamires Soares da Silva, Yasmin Aparecida Gomes de Souza, Adriano Martins de Sá, Agatha Máris Oliveira Gomes, Ana Carolina Figueiredo de Oliveira Reder Teles, Andressa dos Santos Fernandes, Andreza Alves da Cunha, Ariel Alves de Oliveira, Bruna Peixoto Gonçalves, Bruna Pinheiro de Lima, Evelyn Maria Travassos de Azevedo, Gabriel Domingos Nunes de Faria dos Santos, Gabriel Guerra Leite Rodrigues Pinto, Gabriel Jorge Marques Freire, Gabriele Lopes Souza, Giovanna de Oliveira Santos, Gustavo Soares de Farias, Jean Pierre Marinho Guerra, João Gabriel Oliveira da Silva, Juliana Gameiro Meirinho Teixeira, Laryssa Justino Alves, Maria Clara Candido Riscado, Matheus de Mello Caruso, Matheus Marques Fontoura, Maurício Schimmelpfeng Lima Neri, Murilo Dutra Coutinho, Raquel Marcelle Macêdo, Thamires Santos Soares, Victor Paulo Barbosa Aragão, Yasmin Lopes Pinto. Concluintes Educação de Jovens e Adultos, em 2014: Ensino Fundamental - David de Souza Pereira Dias, Lidia Lucio Costa dos Santos, Maria de Fátima Souza dos Santos, Pierina Siciliano Esposito, Alaide Pereira dos Santos, Arlete Lourenço da Silva, Carlos Paulo de Sousa, Josefa Alves da Silva, Maria Gorete Alves de Lima, Pâmela Andrade Pacífico, Rosemeiry Pinto Guimarães, Valdelino Pereira da Silva. Ensino Médio - Cintia Sampaio Costa, Eliana Maria Pereira, Izael Castro de Macena, Josefa Sousa da Silva, Juceline Augusto Amaro, Katia Regina Gomes de Melo, Maria de Jesus Pereira, Marisa Ferreira Cardoso, Nathália Ferreira Cardoso, Ana Gerusa Alves de Araújo, Antonia Juliana da Silva Araújo, Ednaldo da Silva Pontes, Elisabete dos Santos Silva, Jéssica Bento, José Almeida de Oliveira, José Inaldo Barboza da Silva, Luzia Peres de Oliveira, Maria Francinete Ornelas da Silva, Mary Teresinha da Silva Araújo. Secretária Escolar Cristiane Souza Cardoso - Aut. Reg. Nº 339-Fl. 057 - Lv. SE-02 - RG 09508361-4, Diretora de Ensino Eliane Gudergues Pereira de Almeida - Aut. Proc. E-03/015/468/2015 - 3005739911, Professora Inspetora Escolar Danielle Santos Harre - Mat. nº 0942532-3.\r\n\r\nId: 1856979"
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                    "1862838": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 15.378.047/0001-60\r\n\r\nA Direção da ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, mantida pela ESCOLA TÉCNICA RJ S/S LTDA-ME, situada na Avenida Professor Avenino Xanxão, nº 215, Centro, Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos CONCLUINTES, deste estabelecimento de ensino. CURSO DE ENSINO MÉDIO -MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2014: TURMA EJA-01/13-QM: Thayane de Souza dos Santos. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO 2014: TURMA ADM-02/13-QS: Railander Israel Marcolino de Sousa. TURMA ADM-03/13-QM: Gisele dos Santos Nunes da Silva. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2014: TURMA EDI-01/13-QN: José Roberto Torres Teixeira. TURMA EDI-02/13-QN: Sarah Lucena Arcanjo. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2014: TURMA ELE-02/13-QS: Alexandre Pinho da Silva. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO 2014: TURMA MEC-01/13-QN: Reynaldo Erasmo Pereira Lima. TURMA MEC-02/13-QS: Akin de Oliveira de Paula, Weverton Oliveira do Nascimento. CURSO DE ENSINO MÉDIO - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2015: TURMA EJA-03/13QN: Ailton Alves de Sousa, Aliester de Oliveira São José, Álex Affonso Vassimon Muylaert, Alexander Menezes de Souza Santos Laino, Ana Lúcia Gomes das Neves, Douglas Henrique Farias, Estephany Moreira Pereira, Juliano das Neves Mendes, Rhaniere Fernandes Duarte da Silva, Roberto Petronilo da Silva Junior, Rodrigo Barros Batista, Thayna da Costa Silva, Thiêgo Fernandes de Oliveira, William Silva de Oliveira. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO 2015: TURMA ADM-04/13-QN: Adriano da Silva Morais, Alessandra Camilo Teixeira, Alice Santos Pillar da Silva, Ana Lucia Evaristo Mendes, Cícera Correia dos Santos, Daniela Pereira Maria, Elaine Ferreira de Oliveira, Eliza Aparecida da Rosa Anjos, Erick Freitas de Souza, Janaina Vargas da Conceição Silva, Jaqueline Cardoso de Oliveira, Jéssica Mendes de Oliveira, Kerolay Milesi Gonçalves, Leonardo Pacheco Pinheiro, Nathália Christina Gomes Garcia, Vanessa Bomfim da Silva de Souza. TURMA ADM-06/13QS: Daniela da Silva Gomes, David Silva do Carmo, Gracielle Lopes, Luana Vieira da Silva, Lucia Leandra da Silva Barbosa, Sara Falcão da Costa, Wellington da Silva Cânedo. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2015: TURMA EDI-05/13-QN: Adalto Meireles Rodrigues, Alcirio Parreiro Maciel, Alex dos Santos Araújo, Carlos Cesar de Souza, Cláudio José Gomes, Daniel Nascimento Pinto de Oliveira, Ednaldo Barreto Costa, Erlon Amaral Coelho, Felipe da Costa Barbosa, Flávia Feliciano Pereira, Igor Cabral Amorim, Jefferson da Cunha Araujo, Jônathas Alves da Silva, Marcio Rodrigues do Nascimento, Mayara Vieira Santos, Michel de Souza Garcia, Paulo Cesar Araujo, Paulo Vinícius Moreno Silva da Cruz, Peterson Ricardo de Oliveira, Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira, Thiago Soares de Moura, Victor Dias de Melo. TURMA EDI-07/13-QS: David Allan Fernandes dos Santos, Debora de Souza Almeida, Diogenes de Freitas Gonçalves, Eliel Ferreira de Souza, Ernando de Meireles Rodrigues, Esmaelita de Meireles Rodrigues Marques, João Marcos Pereira de Araujo, Leonardo Soares da Silva, Lucas Silva Batista, Raphael Vieira da Silva, Sara Souza dos Reis, Tamires de Souza Carvalho, Tássia Coutinho da Silva. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2015: TURMA ELO-03/13-QN: Ailton de Brito Gonçalves, Alan Gonçalves Cinelli, Athélio de Souza Alves, Fabiano Amaral Bandeira, Ismael Paulino da Silva, Leonardo Ribeiro Silva, Mariane Batista Amorim, Rannier Jorge Carvalho Braga da Silva, Victor Sales Silva. TURMA ELO-01/14-QN: Igor Valdino Almeida, Jose Salazar de Oliveira, Marcio Pires Nepomuceno, Wallace Lemos Monteiro. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2015: TURMA ELE-07/13-QS: Abilio Jefferson Teixeira da Silva, Alan Pereira da Silva, Alexandre Soares Santos da Silva, Carlos Alberto Andrade de Oliveira, Claudio Roberto Lopes, Daniel Carvalho do Nascimento, Jessica Celina Lins de Oliveira, Leandro de Oliveira Bezerra, Luis Henrique Costa, Luís Maurício Mesquita Rosa, Moisés André Luís de Oliveira, Natanael de Oliveira Costa, Thiago de Oliveira Goltare. TURMA ELE-08/13-QN: Ailton Alves de Sousa, Dagnilson de Almeida Nogueira, José Robis Capitulino, Luís Cláudio Portes de Souza, Marcelo Azevedo Santos, Paulo Cesar de Souza Filho, Sergio Moreira Leandro. TURMA ELE-02/14-QN: Aldemilson Claudino da Silva Júnior, Alexandre Cruz dos Santos, Anderson Camara do Nascimento, Anderson Luiz Batista, Cláudio Roberto Coelho de Oliveira, Diego Aparecido Domingos Luna, Diogo Rosa Sedano, Emerson da Conceição Nascimento, Fabricio Caetano Portugal de Souza, Gabriel da Silva Machado, Jefferson Silva de Souza, Jonas Oliveira Ferraz, Jorge Luiz de Oliveira, Jorge Wilson Firmino da Cunha, Keven Barcelos Maricato, Lucinei Ribeiro de Castro, Marcio Antunes da Silva, Moises Gonçalves de Oliveira, Rafael Pinheiro Pinto, Rafael Vieira Santos da Conceição, Thiago Rodrigues Silva, Wellington Corrêa Prophiro, Wellington da Silva Leão. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO 2015: TURMA MEC-05/13-QN: Álex Affonso Vassimon Muylaert, Alex Muzy de Jesus, Amaury Luiz da Silva, Anderson Carlos Araujo da Silva, André Luís Will Macedo, Aryosvaldo Miguel do Nascimento, Claudio Barboza Machado, Davi Fernandes de Souza, Diego dos Santos Manso, Douglas Ribeiro da Silva, Gibson Luiz Gomes de Araujo Teixeira, Israel Albuquerque Carvalho, Jean de Carvalho Silva, Leonardo Camilo de Oliveira, Leonardo Tavares da Silva, Lucas de Oliveira Duarte, Moisés Lucas da Silva, Rafael Galvão da Silva, Ricardo Moreira Martins, Tauã Perluxo Laurindo, Tiago da Silva Souza, Wilson de Medeiros Freitas. TURMA MEC-06/13-QM: Adelson Medeiros Cavalcante, Anderson Alves Pereira, Átila Mendonça da Silva, Igor Vogel da Silva, Ione Fernando da Silva Reis, Joacir dos Santos Marques, José Wellington Bento Ferreira, Leonardo Alves Santos, Leonardo dos Santos Medeiros, Luiz Fernando Menezes Vaz, Nilton Buriche dos Santos, Rodrigo Penna dos Santos. TURMA MEC-07/13-QS: Fabrício da Silva Pinho, Gilmar de Souza Junior, Jônatas de Araujo Moreira, Leandro de Oliveira Santos, Matheus de Menezes Lima, Ricardo André da Silva Barraqui, Wesley Scardini de Freitas. TURMA MEC-02/14-QN: Adilson Tavares Gevegir, Adriano Novaes dos Santos, Adriel Corrêa Lacerda, Alex da Silva Rodrigues, Alexander Silva Martins, Alexandre Martins de Assunção, Alessandro Santana dos Santos, Ângelo da Silva Linhares, Antonio Carlos dos Santos Souza, Antonio Gilvane Agostinho da Silva, Bruna da Silva de Almeida, Carlos Henrique Izidoro, Cleiton Henrique de Sousa, Ednardo de Freitas Uchôa, Eduardo Martins de Assunção, Fabrício Gomes de Sena, Felipe Figueiredo Lira, Guilherme Dias Fabri, Luciano Moura da Silva, Marcos Antonio Soares da Silva, Marcus Vinicius de Brito Alves, Mário Lúcio Pinto Oliveira do Couto, Marlon Pereira, Paulo Eduardo de Oliveira, Paulo Henrique Perrett Martins, Paulo Henrique Santos, Pedro da Silva Furtado, Rafael Santos Maldonado, Robson Baltar da Motta, Silas de Paulo Garcia, Stephanie Baracho de Lima Laia Rodrigues, Uallas Souza da Silva, Valdecy Braga Filho, Wagner Valladares Reis, Wallace de Andrade Coelho, Wallace Silva de Sá. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO 2015: TURMA TST-04/13-QN: André Cesar Graciliano Tenorio, André de Brito Oliveira, Dayane da Cunha de Almeida, Érica Lourenço Januario, Ileana da Silva Souza, Márcio Roberto Felix Vieira, Rosiane da Silva Santos Nunes, Simone de Souza Costa, Tatiana Cavalcante Gonzaga, Vanessa da Conceição Benvindo. TURMA TST-05/13-QS: Deiziane Luiz de Lima, Geovana Kellen Oliveira de Morais, Jéssica de Souza Ribeiro, Juliana da Silva Pereira. TURMA TST-01/14-QN: Ademir Pinheiro Junior, Ana Claudia Bernardo da Silva Morais Santana, Angela Carlos de Jesus Moura, Fabiane Felix de Paula, Jair Côrtes de Souza Filho, Jaqueline Rocha de Souza, Jeferson dos Santos Medeiros, Joice da Silva Jeronimo Joaquim, Joyce Monique Fidelis Honorio, Larissa Fernandes Batista, Liliane da Silva Silveira, Marcus Vinicius do Nascimento Barbosa Cabral, Maria do Carmo Rodrigues dos Santos, Nicson Nilton Ferreira Amorim, Rafael dos Santos Silva, Thayná Sarmento de Andrade, Thaynara Cristina da Silva Martins, Thiago Ferreira da Rocha, Vanessa de Almeida Santos, Vanessa Pereira da Silva. CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2015: TURMA TEL-05/13-QN: Agêu Luiz de Freitas, Fabiano Ferrari Pereira, Fabio Peixoto Magalhães Silva, Maicon Silva do Nascimento, Ramon Rodrigues de Sousa, Rodrigo Rosse Santovaia. TURMA TEL-01/14-QN: Adriano Claudio de Oliveira, Adriano Duarte Ferreira, Daniel da Conceição, Fernando de Oliveira da Silva, Joel Gomes Nunes, Leandro Soares Gomes de Oliveira, Tiago de Lima Rumão, Valdinei Gabriel da Costa, Wanderson Miranda Alves. RETIFICAÇÃO: No Diário Oficial publicado em 20/02/2015, pág 32, onde se lê: Concluinte do Curso Técnico em Eletrotécnica - Ano 2014: Turma ELE-04/13-QN: Danilo da Silva Batista, leia-se: Danilo da Silva Batista Santana. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro nº 01628/2001-2 Diploma. DIRETORA SUBSTITUTA: Ana Claudia de Abreu Vieira, Registro nº 395 - pág 36 Certificado - Pós-Graduação em Gestão e Administração Escolar. SECRETÁRIO ESCOLAR: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Karla Lessa de Andrade - Matrícula 0956386-7/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1862838"
                    ],
                    "1861881": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Menino Jesus\r\n\r\nEntidade Mantenedora: N&G Instituto Educacional Ltda\r\n\r\nCNPJ: 07.157.103/0001-09\r\n\r\nA Diretora da Escola Menino Jesus, mantida pela N & G Instituto Educacional Ltda, situada na Avenida Excelsior, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram no ano letivo de 2014 o Ensino Médio. Turma 3100: Bruna de Oliveira Leite, Carolline de Aguiar Silva, Caroline de Carvalho Lameiras Vieira, Gabriel Rampini Machado, Gustavo Almeida Pavam, Luís Fernando de Melo Farag, Matheus Barbosa Cabral, Matheus Ramos da Silva, Matheus Soares de Bragança dos Santos, Natália Mariano Rebello, Rafael Henrique \r\n\r\nda Silva Rangel, Saulo Brinati Machado, Thayná Acácio de Almeida \r\n\r\nSouza, Valmond Vasconcellos Monteiro, Vinícius Vieira Cotrim, Yan \r\n\r\nLyra Rodrigues. Diretora: Vania Maria Gonçalves Azevedo - Mec 15909-RJ, Secretária Escolar: Marcelli Ferreira da Costa Rosa - Reg. \r\n\r\nnº 471/05.\r\n\r\nId: 1861881"
                    ],
                    "1850118": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARIA JOSÉ IMPERIAL\r\n\r\nCNPJ 28124949/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio Maria José Imperial, mantido pelo Centro Educacional Clotilde Guimarães situado à Praia de Botafogo nº 524, Botafogo, Município do Rio de Janeiro. Tornam pública a relação dos concluintes: Curso Ensino Médio 2014: Ana Beatriz Perenha Ribeiro, Bernard de Castro Bernardo, Diogo Nogueira de Sá Peixoto dos Santos, Edson Gabriel da Silva Mota, Ermeson Oliveira Silva, Fernanda Diniz Cardoso Manfredi, Gabriel das Chagas Martins Lopes, Gabriel Sardinha Rodrigues Costa, Gustavo Miranda de Arruda, João Gabriel Melo, José Rodrigo Nunes de Mattos Lopes, Juan Leal Pereira da Silva, Julia de Camargo Valente, Larissa Pereira Pires Cabral, Lucas Pereira de Barros, Lucas Wenderroschi Corrêa, Mateus de Menezes Natividade Pereira, Raphael Muniz Tenan Alves da Silva. Concluintes: Curso Modalidade Normal em nível médio: 2014: Andréa Machado de Souza, Angela Mendes de Araujo, Bárbara Bento Gonçalves, Claudia Milene Monteiro da Silva, Erica Emidio da Silva, Flavia de Siqueira Romaro, Francisca Izabel de Oliveira Aleixo, Luciene Justino Pereira, Maria Heloisa Azevedo Rodrigues, Marilene Rampi Pereira, Mirani Meneses Cruz, Monica Marques de Souza, Rachel Pepe Reis, Raiane Viana de Medeiros, Raquelle Barbosa Nicanor, Suzane do Lago Almeida, Thais Cristina Correia Martins Golstorff, Valdete Araújo da Silva, Widinésia de Souza Ribeiro, Zenith Vieira. - Curso Ensino Médio (EJA) 1º semestre 2009: Gabriela de Jesus dos Santos - Diretora: Hilda Verena Jorge Neto - Reg. 3126 MEC Secretária: Lúcia Helena Gomes de Moraes - Reg. 137 MEC e Professor Inspetor Escolar - SEEDUC Márcia Maria França Pavão - Matrícula n° 0975439-1.\r\n\r\nId: 1850118"
                    ],
                    "1853115": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio/EJA, 2015 - Alessandro Alves de Lima, Bruno Henrique Francisco da Silva, Carina Rosa Rodrigues, Carine Lacerda da Silva Oliveira, Cassius Clay Simões, Claudio Matheus Ramos Vieira, Darlan Eduardo Correa Gomes, Diego Henrique Gomes de Souza, Douglas da Silva Marciano, Eduardo Souza da Silva, Eliã Dalila de Castro de Oliveira, Everaldo Lopes da Silva Junior , Fábio Alexandre Ribeiro de Araujo, Felipe Alves Ferreira, Felipe da Silva Patello, Gerson Moreira Alves, Gilmara de Jesus dos Santos da Silva, Gustavo Henrique Trindade, Heliel Corrêa Gregório, Ilione Aparecida Paula dos Santos, João Vítor Dias Bodini, Kelly Cristina Silva Venancio, Leandro Cardoso Luchesi, Leandro Cezario, Letícia Gonçalves Pureza, Luã Carvalho Souza, Lucas da Costa Santos, Lucas Martins Capato, Lucas Veloso de Oliveira, Marco Antônio Nogueira da Silva, Marcos Paulo de Carvalho Soares, Malvina de Souza Reis, Mateus de Oliveira Costa Paiva, Matheus Alexssander de Oliveira Lopes, Pablo Yordan Eugênio, Piterson Barboza de Oliveira, Priscila Nascimento Parreira, Prisciélle Aparecida Basílio da Silveira, Rafael Gomes Vieira, Rafael Lúcio Rodrigues, Rafael Silva de Arruda, Rainer Oliveira Teixeira, Renan Batista Vieira, Rogério de Mélo Raposo, Rubens Fernando Faustino, Sayonara Valentim da Silva, Sherllen Monterrazo Morais, Sônia Maria Martins Faria, Tiago Cristiano dos Santos, Thiago Corrêa de Brites, Wallace Silva Reis.Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313.\r\n\r\nId: 1853115"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERAL BRUCE\r\n\r\nCNPJ nº 02.462.673/0001-99\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Condôminos, para A.G.E., a realizar-se em 04 de agosto de 2015, na Rua General Bruce, nº 445, São Cristóvão, RJ, às 19h30 em 1º convocação, e às 20h em 2º e última convocação, para deliberarem sobre: 1) Proposta da empresa CLARO S.A., para reduzir em 10% no valor do aluguel da antena, ou a rescisão do contrato de locação; 2) Cota extra para compor o valor relativo a obra interna do prédio considerando, a redução ou, a rescisão do contrato de locação com a empresa CLARO S.A.; 3) Cota extra para repor o valor retirado da aplicação referente ao litígio com a empresa NAT GAZ; 4) Apresentação dos Orçamentos e Cota extra, para retirada do entulho referente a obra do telhado; 5) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2015. Geralda de Gois Sodré - Síndica.\r\n\r\nId: 1863307"
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                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
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                            "1863392": [
                                "V - Convocação",
                                "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os aeronautas credores da Viação Aérea São Paulo - VASP para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 31 de julho de 2015 às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: Auditório do Hotel Blue Tree Premium Congonhas Airport, localizada na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, São Paulo, SP, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a proposta formulada perante a 14ª Vara do Trabalho (Vara Vasp), para fins de liquidação ativo, no estado, consistente na denominada Fazenda Santa Luzia, objeto das matrículas número 4.797, 4.798, 4.799 e 4.800, todas registradas perante o Cartório de Registro de Imóveis de Aruanã - GO e adjudicada a pedido do Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2015. Jose Adriano Castanho Ferreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1863392"
                            ],
                            "1863474": [
                                "V - Convocação",
                                "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 24/08/2015, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 20448/69 20468/69 20621/69 20655/69 20668/69 20677/69 20695/69 20699/69 20701/69 20702/69 20703/69 20705/69 20707/69 20709/69 20710/69 20712/69 20714/69 20715/69 20716/69 20719/69 20721/69 20722/69 20732/69 20733/69 20736/69 20738/69 20739/69 20740/69 20741/69 20742/69 20745/69 20748/69 20749/69 20752/69 20753/69 20755/69 20756/69 20758/69 20762/69 20766/69 20770/69 20771/69 20772/69 20773/69 20775/69 20776/69 20777/69 20784/69 20785/69 20787/69 20792/69 20793/69 20794/69 20795/69 20798/69 20806/69 20807/69 20808/69 20810/69 20814/69 20817/69 20819/69 20823/69 20827/69 20828/69 20829/69 20831/69 20834/69 20835/69 20837/69 20838/69 20839/69 20840/69 20842/69 20847/69 20848/69 20852/69 20853/69 20855/69 20856/69 20858/69 20860/69 20863/69 20865/69 20866/69 20868/69 20869/69 20870/69 20871/69 20872/69 20874/69 20876/69 20880/69 20883/69 20884/69 20885/69 20886/69 20887/69 20895/69 20896/69 20897/69 20898/69 20899/69 20900/69\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341816\r\n\r\nId: 1863474"
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
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                        "1863424": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PELO PERIODO DE 12 MESES\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 11 de agosto de 2015, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA PELO PERIODO DE 12 MESES EM ATENDIMENTO A SMA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 11 de agosto de 2015, às 10h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 10:10 as 10:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRÊS IMPRESSORAS PELO PERIODO DE 12 MESES EM ATENDIMENTO A SMF.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 11 de agosto de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE FITAS DE BACKUP E EQUIPAMENTO PARA REALIZAR A LEITURA E GRAVAÇÃO PARA O ARMAZENAMENTOS DE DADOS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 12 de agosto de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de Serviços de Arbitragem para SMJEL\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 12 de agosto de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1863424"
                        ],
                        "1863411": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº023/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE ALAS PARA CABECEIRA DA PONTE RUTH COUTINHO NO BAIRRO ESTAMPARIA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 14/08/2015 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce nº263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1863411"
                        ],
                        "1863429": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº018/2015\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preço n°018/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M. JAHYRA FONSECA DRABLE, em atendimento a Secretaria de Educação-SME a favor da Empresa PINHEIRO & SANTOS REFORMAS, INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, com o valor total de R$ 242.219,00 (duzentos e quarenta e dois mil e duzentos e dezenove reais) conforme Mapa de Homologação a Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo n°04737/2015.\r\n\r\nBarra Mansa, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nGiovani Moreira\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº019/2015\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preço n°019/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ AMARAL, em atendimento a Secretaria de Educação-SME a favor da Empresa CONSTRUTORA LEAL VR EIRELI, com o valor total de R$ 407.126,67 (quatrocentos e sete mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) conforme Mapa de Homologação a Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo n°03015/2015.\r\n\r\nBarra Mansa, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nGiovani Moreira\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº020/2015\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preço n°020/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO QUINTO CHIESSE, em atendimento a Secretaria de Educação-SME a favor da Empresa M R COELHO LOCAÇÕES E SERVIÇOS ME, com o valor total de R$ 320.110,39 (trezentos e vinte mil, cento e dez reais e trinta e nove centavos) conforme Mapa de Homologação a Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo n°03016/2015.\r\n\r\nBarra Mansa, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nGiovani Moreira\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1863429"
                        ],
                        "1863430": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº005/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA NO COLÉGIO MUNICIPAL WASHINGTON LUIZ.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 14/09/2015 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce nº263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1863430"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1863363": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nAVISO DE EDITAL \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS:\r\n\r\nProcessos Administrativos nº: 1396/2015\r\n\r\nUnidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de website, para reformulação, suporte, hospedagem e manutenção do portal como de www.bomjardim.rj.gov.br.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 09:00h às 17:00h, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 44 - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim \r\n\r\nId: 1863363"
                        ],
                        "1863364": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 046/2015\r\n\r\nObjeto: Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestar serviços de exames diagnósticos complementares na área de patologia clínica, citopatologia e anatopatologia aos munícipes.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 9:00 ás 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Prefeitura Municipal de Bom Jardim, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 44, 3º andar - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nCusto do edital: 1 resma de papel A4\r\n\r\nMarineis Ayres de Jesus\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nId: 1863364"
                        ],
                        "1863365": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 9:00 ás 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Prefeitura Municipal de Bom Jardim, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 44, 3º andar - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nCusto do edital: 1 resma de papel A4\r\n\r\nMarineis Ayres de Jesus\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nId: 1863365"
                        ],
                        "1863366": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nAVISO DE EDITAL \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:\r\n\r\nProcessos Administrativos nº: 2794/2015, 2795/2015, 2796/2015, 2797/2015, 2798/2015, 2799/2015\r\n\r\nUnidade: Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em cumprimento ao Programa de Alimentação Escolar do Governo Federal, objetivando à oferta de refeições da alimentação escolar para as Creches, Pré-Escolar, Fundamental, AEE-PNAE, Programa Mais Educação e Rede Municipal de Educação - RP, durante os meses de agosto a dezembro de 2015.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 09:00h às 17:00h, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 44 - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nMarineis Ayres de Jesus\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1863366"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1863308": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nConcorrência nº 003/ 2015\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica que realizará, no dia 11 (onze) de SETEMBRO de 2015, às 10:00h, na Sala de licitação / SMA à Rua Visconde de Sepetiba nº 987/5º andar - Centro - Niterói/RJ, licitação na modalidade de Concorrência sob o nº 003/2015, do tipo MAIOR OFERTA, objetivando a alienação com destinação específica de um imóvel próprio municipal situado na Rua Doutor Sylvio Pereira Lago, antiga Rua 36, Lote nº 01-A, Loteamento Fazenda Engenho do Mato - Jardim Fazendinha Itaipu, Bairro Engenho do Mato - Niterói - RJ, matriculado sob o nº 36.214 no Cartório de Registro de Imóveis da 16ª Circunscrição do Município de Niterói, com área total de 3.139,00 m² (três mil cento e trinta e nove metros quadrados). O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987/5º andar - Centro - Niterói - RJ, de 10:00 às 16:00 horas com apresentação de 02 (duas) resmas de papel A-4, 01 (um) CD virgem para gravação do Edital e o carimbo de CNPJ ou pelo site www.niteroi.rj.gov.br. Niterói, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nNICOLE RIVELLO DE MOURA FORTES\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1863308"
                        ],
                        "1863231": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 36/15. CONTRATADA: WORK SERVICE E CONTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução das obras de recobrimento do Rio Maruí, no trecho localizado na Av. Presidente Craveiro Lopes, localizada no bairro Barreto, no Município de Niterói/RJ. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR GLOBAL: R$ 958.055,29 (novecentos e cinquenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Do orçamento da EMUSA para o exercício de 2015 a conta do PT: 1051.15.452.0010.1226, ND 4.4.90.51.00, fonte 108. FUNDAMENTAÇÃO: Contrato oriundo da Tomada de Preços nº 15/2015. DATA DO CONTRATO: 23/07/2015. Processo nº 510/1358/2015. Guilherme Pessanha Ribeiro - Presidente da EMUSA - Niterói, 27 de julho de 2015. \r\n\r\nId: 1863231"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1863412": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 006/SEMUS/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/552.862\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES Nº 825 DE 26 DEZEMBRO DE 2013, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão Presencial se realizará no dia 11 de AGOSTO de 2015 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/712829-1\r\n\r\nId: 1863412"
                        ],
                        "1863413": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/SEMUS/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/390.933\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial - SRP, para AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE OFFICE BOY DESTA SECRETARIA. O Pregão Presencial se realizará no dia 12 de AGOSTO de 2015 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/712829-1\r\n\r\nId: 1863413"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1862874": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE 58/15 - FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL (FILÉ DE PEITO DE FRANGO) PARA ATENDER AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA/HORA/LOCAL: 11/08/15 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 136.618,00. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 29/07/15. Maiores informações no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 24 de julho de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1862874"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1863301": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°30.2015\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e ar comprimido ininterruptamente e locação de equipamentos específicos para o atendimento domiciliar. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1350/13.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 07/08/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1863301"
                        ],
                        "1863302": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°07.2015 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma da Escola Municipal Washington Manoel de Souza, neste Município.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0544/2015/05.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortencia, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de\r\n\r\n( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. \r\n\r\nDATA / HORA:12/08/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queiroz \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1863302"
                        ],
                        "1863303": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCONCORRENCIA N°06.2015\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Joaquim de Freitas .\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1669/2014/05.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 31/08/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queiroz\r\n\r\nPresidente- CPLMSO\r\n\r\nId: 1863303"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1863423": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nPregão Presencial nº 64/2015 - Objeto REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de medicamentos e nutrição para atender Atenção Bá sica (ATAN), Atenção Especializada (Angiologia e Endocrinologia) e Maternidade (Gestantes - SUS Atendidas), através do Proc. Adm. nº: 2.840/2014 - Data/Hora: 12/08/2015 às 13:30 horas. Valor Estimado: 345.697,40. Local: Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo). Contato: e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1863423"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1863438": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE\r\n\r\nPregão 004/2015 - FMS\r\n\r\nRegistro de Preço\r\n\r\nO Pregoeiro responsável pelo procedimento em tela, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender os postos de urgência e emergência, unidades básicas de saúde e postos de saúde da família da rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, comunica aos interessados que a continuação da sessão pública do Pregão em epígrafe fica marcada para o dia 30/07/2015 (quinta-feira) as 09:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1863438"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1863153": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ERRATA DE EDITAL\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09069/14.\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 009/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, para o fornecimento de materiais para construção civil e elétrico, visando o suprimento da Secretaria Municipal de Serviços PUBLICOS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Lote:\r\n\r\nOnde lê-se:\r\n\r\n15.2 - A licitante que convocada para assinar a ata deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluída, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n15.2 - A licitante que convocada para assinar a ata deixar de fazê-lo no prazo Maximo de 10 (dez) dias uteis após a homologação, dela será excluída, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.\r\n\r\nFOI INCLUIDO O SEGUINTE ITEM:\r\n\r\n19.4 Da previsão de descontos por antecipação de pagamento seja inferior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela a contratante terá um desconto de 0,01667% ao dia, alcançando ao mês o Maximo de 0,50%(meio por cento) (Lei federal n.º 10.406/02, art.406). Entende-se por antecipação o prazo que não se exceda a 30 (trinta) dias da apresentação da fatura.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nId: 1863153"
                        ],
                        "1863154": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09069/14.\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 009/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, para o fornecimento de materiais para construção civil e elétrico, visando o suprimento da Secretaria Municipal de Serviços PUBLICOS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Lote:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 06/08/2015 às 10h00min, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ \r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento. \r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109. \r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nId: 1863154"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1863321": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 73/2015\r\n\r\nAltera o Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, que cria o Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de maio de 2009, que cria o Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, alterado pelos Atos Nº 117, de 19 de dezembro de 2012 (D.O.E.R.J. - 26.12.2012), Nº 75, de 11 de julho de 2014 (D.O.E.R.J. - 16.07.2014), e Nº 119, de 12 de novembro de 2014 (D.O.E.R.J. - 14.11.2014),\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º ALTERAR o artigo 1º do Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, que, acrescido de mais dois incisos, renumerando-se os demais, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ....................................................................................................\r\n\r\nI - um Desembargador do Trabalho;\r\n\r\nII - um Juiz do Trabalho; \r\n\r\nIII - um servidor proveniente do 2º grau de jurisdição;\r\n\r\nIV - um servidor da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST);\r\n\r\nV - um servidor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE); \r\n\r\nVI - um servidor da Secretaria de Administração de Pessoas (SEP); \r\n\r\nVII - um servidor da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ); \r\n\r\nVIII - um servidor representante da área de Tecnologia da Informação do 2º Grau;\r\n\r\nIX - um servidor da Corregedoria-Regional (SCR).” (NR) \r\n\r\nArt. 2º ALTERAR o parágrafo 1º do artigo 1º do Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, que, renomeado como Parágrafo Único, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ......................................................................................................\r\n\r\nI - ..............................................................................................................\r\n\r\nII - .............................................................................................................\r\n\r\nIII - ............................................................................................................\r\n\r\nIV - ............................................................................................................\r\n\r\nV - .............................................................................................................\r\n\r\nVI - ............................................................................................................\r\n\r\nVII - ...........................................................................................................\r\n\r\nVIII - ..........................................................................................................\r\n\r\nIX - ............................................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. O Grupo Gestor será coordenado pelo Desembargador do Trabalho.” (NR)\r\n\r\nArt. 3º ALTERAR os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 2º do Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, que, renomeados como incisos I, II, III e IV, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º ......................................................................................................\r\n\r\nI - coordenar as ações necessárias à implantação do sistema e-Gestão no prazo fixado no Provimento nº 2, de 19 de dezembro de 2008, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como as atividades inerentes à administração e gerência das informações contempladas neste sistema;\r\n\r\nII - implementar a compatibilização entre as informações do sistema e-Gestão e aquelas referentes ao movimento judiciário e da atuação jurisdicional do TRT da 1ª Região;\r\n\r\nIII - propor as mudanças necessárias à adequação do SAPWEB e do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT às variáveis e métricas utilizadas pelo sistema e-Gestão;\r\n\r\nIV - representar junto ao Grupo Gestor instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.” (NR)\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1863321"
                        ],
                        "1863351": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1281/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANO GRECO BARROSO, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na ausência de substituto e férias do Titular, no período de 12/8/2015 a 26/8/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1282/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAYSSA VIEIRA RAMOS PINTO, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, a participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1276/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ALAN CARDOSO FERNANDES, do Gabinete do Desembargador Jose Antonio Piton para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança (SPR);\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1275/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, PEDRO DELFINO MARQUES, da Coordenadoria de Segurança (SPR) para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Jose Antonio Piton;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1274/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1273/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, JORGE SALLES MENDONÇA LEITE ROMANO NOGUEIRA, da Coordenadoria de Segurança (SPR) para lotá-lo na Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1272/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, THIAGO DE BRITO PEREIRA LIMA, do Gabinete da Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança (SPR);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1270/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar Analista Judiciário - Área Administrativa, CAMILLI PINTO NOGUEIRA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vara do Trabalho de Magé - RJ;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, CAMILLI PINTO NOGUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 11 de maio de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CAMILLI PINTO NOGUEIRA, na Vara do Trabalho de Magé - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1268/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCAS SILVEIRA BOHN, da função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR) para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1863351"
                        ],
                        "1863281": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm 23.7.2015, no Processo Administrativo TRT-PA nº 4372-2006-000-01-00-3, de JOSÉ MACHADO DA SILVA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro ao servidor inativo JOSÉ MACHADO DA SILVA, a conversão em pecúnia de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruída em atividade, e desnecessária para fins de concessão da aposentadoria e abono de permanência, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; em seguida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1863281"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1863003": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência das r. decisões:\r\n\r\nProcesso: 0004757-63.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Caetano Cabral [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto Caetano Cabral\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003847-36.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Estaleiro Brasfels ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estaleiro Brasfels ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863003"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1863170": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPedro Silva de Castro\r\n\r\nTecnico Jud.-Assist Sec. de Juiz-FC5\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06/08/2015, 07/08/2015, 13/08/2015, 14/08/2015, 20/08/2015, 21/08/2015, 27/08/2015, 28/08/2015, 03/09/2015 e 04/09/2015\r\n\r\nCurso \"Secretario Especializado de Juiz-Mod.II\"\r\n\r\n7,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor Substituto da SOF \r\n\r\nId: 1863170"
                        ],
                        "1863171": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJanubia Rodrigues Al meida de Castro\r\n\r\nAnalista Jud-Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n27/07/15\r\n\r\n28/07/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria 341-SCR/2015\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor Substituto da SOF \r\n\r\nId: 1863171"
                        ],
                        "1863172": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJorge Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nAnalista Jud-Supervisor-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasilia\r\n\r\n05/08/15\r\n\r\n07/08/15\r\n\r\nReunião Colégio de Ouvidores da JT\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor Substituto da SOF \r\n\r\nId: 1863172"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1863352": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 539/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, COELI REGINA RODRIGUES COELHO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº534/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO ROBERTO LIMA DE MENEZES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1863352"
                        ],
                        "1863319": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal,em 24.7.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico: 0003957-42.2015.5.01.1000 (SEP), de VERGÍLIO DANTE PRATTI, de Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 11.051 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01; de 1.970 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculados à Marinha do Brasil, para fins de aposentadoria e disponibilidade; e de 144 dias para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo do interessado neste Tribunal, referente ao exercício de 2015, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c os artigos 6º, § 1º e 7º, caput e § 1º, do Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0004447-64.2015.5.01.1000, de MARLENE ARAUJO VEIGA PIMENTEL. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência à servidora MARLENE ARAUJO VEIGA PIMENTEL, tendo em vista que preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/03, e considerando, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 13/07/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1863319"
                        ],
                        "1863384": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 27.07.2015 \r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- 0004763-14.2014.5.01.1000, de PATRICIA ALVES PACHECO Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, ambas deste TRT da 1ª Região, defiro a averbação de 2.480 (dois mil, quatrocentos e oitenta) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito, ressaltando para o envio de e-mail corporativo à servidora de forma a cientificá-la da possibilidade de averbação do tempo de serviço/contribuição prestado anteriormente ao ingresso no TST, desde que apresente os originais das certidões dos respectivos Órgãos”. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1863384"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1863215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000242-82.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Antonio Alexandre Gianordoli da Cunha [Adv. Pedro Paulo Bellot de Souza (OAB: RJ 107264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Adv Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva, OAB/RJ 74894 e Antonio Alexandre Gianordoli da Cunha [Adv. Pedro Paulo Bellot de Souza (OAB: RJ 107264 - D)]\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de folhas 227 e 230. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1863215"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1863227": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 14:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000301-12.2011.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Médicos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Suscitado: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE (Adv. Alessandra Torres Reis RJ 105760 D).\r\n\r\n2 - 0000559-85.2012.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Suscitado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n3 - 0006160-72.2012.5.01.0000 - DCG - Relatora Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante: Estaleiro Brafels Ltda ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadore nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Materiais Elétricos e Eletrônicos, Construção e Reparo Naval, Obras de OffShore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparo e Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty, no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ).\r\n\r\n4 - 0012168-02.2011.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Suscitado: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE ( Adv. Alessandra Torres Reis RJ 105760 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta, que não forem julgados nesta data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nMarco Aurélio Telles do Couto\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nId: 1863227"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1863006": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo:0001578-29.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae OAB RJ Veronica Duarte Marinho \r\n\r\nRéu:Luiz Edmundo Cascao Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedae\r\n\r\nO alvará requerido na petição já foi atendido desde outubro de 2014,atraves da expedição do alvará 164-2014\r\n\r\nDesembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI\r\n\r\nId: 1863006"
                        ],
                        "1863337": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001100-31.2006.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante Denaide Maria Costa Esteves e Outros Adv Alexandre da Silva Verly OAB 97647 D\r\n\r\nImpetrado Juiz Titular da 2ª Vara de Nova Iguçu \r\n\r\nTerceiro Interessado Municipio de Nova Iguacu]\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante tomar ciência do despacho: Considerando que o mandado de busca e apreensão restou infrutífero e ante a contraditória solicitação de vista do patrono da parte supra intime-se o advogado signatário da petição para que esclareça o pedido de vista e possível extravio dos autos sob sua guarda.\r\n\r\nDesembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI\r\n\r\nId: 1863337"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1861921": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0113200-45.1987.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vilma de Almeida Rodrigues [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: JOAO AUGUSTO MONTEIRO ROLLA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: WILSON CAETANO S. FILHO, Agdo: Irene Dib Rodrigues, Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000950-63.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo: José Renato Soares Hajer [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-96.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaias Alves de Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Roque Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Rcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Higgins Ferreira Neto [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRcdo: C.R. Friburgo Comércio e Representações Ltda.ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Higgins Ferreira Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002165-92.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Silva Pinto [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-40.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Gilberto Gusmão Barboza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Gilberto Gusmão Barboza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000506-89.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Jarbas Alves da Silva Júnior [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-90.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maia Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S/A Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirurgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S/A Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirurgica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001260-44.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Nogueira Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRcdo: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Nogueira Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001423-30.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Carlos Alberto Rodrigues Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Rodrigues Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-08.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Peças Nilton da Cunha Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Batista Silva [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Peças Nilton da Cunha Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-65.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucio Lopes Mendes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CPM Braxis S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Valentim de Oliveira Rodrigues Filho [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Albino Queiroz [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Agdo: Alexandre de Oliveira Rodrigues, Agdo: Mini Market Valex de Vicente Comercio de Alimentos Ltda., Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valentim de Oliveira Rodrigues Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001296-85.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Fernandes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Rcdo: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-87.2013.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Rosa de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Rosa de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001571-41.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Rcdo: Raphael Souza da Silva [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raphael Souza da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000493-29.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Abel Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Wedson Martins Fagundes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wedson Martins Fagundes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Rcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Rcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001575-05.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Flavia do Nascimento Moura [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)], Rcdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196400-06.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Brant de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1053400-24.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Antonio Amancio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Antonio Amancio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Jorge Antonio Amancio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001679-78.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafaella Pires Passos [Adv. Pedro Zattar Eugenio (OAB: MG 128404 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geosearch do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafaella Pires Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000235-58.2013.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Ilton Vendramini [Adv. Antonio Carlos Alves de Castro Moura (OAB: RJ 171970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-41.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: José Severino de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Severino de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-66.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Costa Soares [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002055-48.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRcdo: V. M. RAMOS E CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rcdo: TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001261-66.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro de Diagnósticos Avançados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195600-75.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001660-10.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos de Siqueira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Siqueira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000577-80.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Rcte: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eder Luís Ferreira Cotrim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2013.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristina Diniz Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristina Diniz Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026700-29.1991.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICAOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVICAOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000696-36.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000230-18.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Luis Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luis Pereira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001684-04.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Rogério Maia da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1861921"
                        ],
                        "1861922": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000118-84.2013.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Cezar Costa Gomes [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001309-43.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Ulisses de Brito [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Focus Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-94.2003.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001702-43.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Cristina Coelho Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-55.2014.5.01.0571 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dulcineia Louredo dos Santos Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Gramoso Moreira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Gramoso Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068300-68.2005.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Vieira Ferreira Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Vieira Ferreira Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000277-15.2013.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: IdeiasNet S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte IdeiasNet S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-76.2006.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Douglas de Oliveira Barreto [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.2005.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-09.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRcdo: Leandro de Oliveira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Rcdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernst Franz Karl Zeidler Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nEbgdo: República Federal da Alemanha [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ernst Franz Karl Zeidler Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: André Luís Borges de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: André Luís Borges de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2004.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VANILDA COIMBRA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2009.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Daniel Nascimento da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: EMLURB - Empresa de Administração e Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-81.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Luzia Cardoso Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luzia Cardoso Leite \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237500-38.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Cesar Goncalves [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-67.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Rodrigo de Araujo Costa [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dannemann Siemsen Advogados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000273-13.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosilene Silva Gomes dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: CTF Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Assis da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CTF Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001918-23.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Nelio Ignacio Marconi [Adv. José Carlos Francisco da Silva Júnior (OAB: SC 23645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelio Ignacio Marconi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001647-40.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sandro Bastos dos Santos [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Rcte: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Bastos dos Santos [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-24.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Geruza da Conceição Souza Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geruza da Conceição Souza Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-32.2013.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Raquel Calçados Ltda Filial 08 (Raquel Calçados) [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Santos Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raquel Calçados Ltda Filial 08 (Raquel Calçados)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: LUIS FERNANDO AQUINO ANTUNES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001326-66.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Isabel Cristina dos Santos Alexandre [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Ester Krull [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Ester Krull\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000680-03.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgte: Regina Jacintho Affonso Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Regina Jacintho Affonso Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Regina Jacintho Affonso Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001859-55.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos André Portugal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-38.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Vânia Duarte de Lacerda [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Rcdo: Vânia Duarte de Lacerda [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-26.2013.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ailton Pereira de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Ebgdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1061900-79.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Caio de Paula Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000885-36.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Andre Pereira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Rcdo: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião Andre Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176500-86.1998.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1861922"
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                        "1861923": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marta de Fátima Ribeiro [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marta de Fátima Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aila Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aila Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000140-80.2013.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda. - Em Recuperação Judicial, Agdo: Simone de Oliveira Teixeira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone de Oliveira Teixeira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002378-21.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-22.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Angela Maria Aprigio de Souza Nunes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Maria Aprigio de Souza Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2013.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Taiane dos Reis Maciel [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Taiane dos Reis Maciel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001228-72.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Marcia Beatriz Pereira Quintino da Silveira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lido Serviços Gerais Ltda, Agdo Marcia Beatriz Pereira Quintino da Silveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002157-64.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Patric Medeiros da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patric Medeiros da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001508-65.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Agdo: Gledson Roberto Mathias dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli, Agdo Gledson Roberto Mathias dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001161-46.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Agte: Cintia Carla Santos Tomaz de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Carla Santos Tomaz de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Agdo: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BRF S/A, Agte Agdo Cintia Carla Santos Tomaz de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio de Brito Francisco [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio de Brito Francisco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001244-97.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Larangeira Mori Ribeiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Larangeira Mori Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001612-27.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: João Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000696-74.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janete da Silva Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-54.2013.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jorge Luiz de Araújo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000205-20.2014.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: SANDRA REGINA ANTONIA FRANCISCA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANDRA REGINA ANTONIA FRANCISCA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001274-11.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Federação de Atletismo do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agdo: Onilda Kuhn Seara [Adv. Flavio Sales Barroso Junior (OAB: RJ 152353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Federação de Atletismo do Rio de Janeiro Ltda., Agdo Onilda Kuhn Seara\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2012.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Agte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Agte Agdo Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Alves de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Luiz Alves de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, Agte Agdo Luiz Alves de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000997-62.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valderes Ramos Marques [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)], Agdo: Service Coop [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valderes Ramos Marques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001123-49.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)], Agte: Davidson Mariquito Aguiar [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Agdo: Davidson Mariquito Aguiar [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Davidson Mariquito Aguiar, Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-48.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Ferreira Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. , Agdo Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001970-33.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Ronei de Paula [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Ronei de Paula, Agdo Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Açucareira Paraiso - Em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Açucareira Paraiso - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170700-95.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Buswell Marques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Buswell Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001288-91.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise da Silva Guimarães Lourenço [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise da Silva Guimarães Lourenço \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001392-79.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Antônio Marcos de Almeida Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Marcos de Almeida Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001488-75.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-39.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilcenir de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilcenir de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001367-22.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Araújo Esquerdo [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-71.2013.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Neiron Côrtes Devanir [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neiron Côrtes Devanir\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000924-34.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Roberto Milagres Neto [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Montalvão Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Agdo: Francisco Erivelton Nunes Soares [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Erivelton Nunes Soares , Agdo Montalvão Siqueira e Const. Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000907-46.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique Semblano Brochado de Vasconcelos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Henrique Semblano Brochado de Vasconcelos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1861923"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Pimentel Bezerra , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000156-96.2013.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Vanderléa da Silva Sales [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderléa da Silva Sales \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2013.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luciane Magalhães Araújo [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciane Magalhães Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002077-77.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Sebastião Cesar Velloso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Sebastião Cesar Velloso, Agdo Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133100-45.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz de Mesquita Santos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz de Mesquita Santos, Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001639-43.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Barreira Junior [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-24.2013.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ângelo da Costa Secundino [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093300-65.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Angélica Verônica Arsênio Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angélica Verônica Arsênio Marques, Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda., Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo Agte União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001102-73.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Binatti da Costa (OAB: RJ 134651 - D)]\r\n\r\nAgdo: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marcia Aparecida Soares da Silva [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Aparecida Soares da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001527-93.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Everaldo Peres da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everaldo Peres da Silva, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000310-83.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Gonçalves Paula [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)], Agdo: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Gonçalves Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sandra Helena da Silva Oliveira [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Helena da Silva Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001570-50.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cezar Nacif [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Agdo: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Cezar Nacif, Agdo Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002155-20.2012.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 172591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Marcelo dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Agdo: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Agdo Marcelo dos Santos, Agdo Net Rio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. (incorporadora da Net Serviços de Comunicação S/A) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Dutra de Souza [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Agdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Dutra de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001497-55.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Júnior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Noberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Noberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000291-95.2013.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000186-13.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Agdo: Mar Ipanema Hotel Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Agdo: Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Agdo: André Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Expresso do Sul S/A [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz da Silva Ribeiro , Agdo Expresso do Sul S/A, Agdo Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos , Agdo Itaú Unibanco S/A, Agdo Mar Ipanema Hotel Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. , Agdo Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001673-14.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Auxiliadora da Cunha [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)], Agdo: Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Auxiliadora da Cunha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-24.2013.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cremilda Pereira [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cremilda Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001428-83.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Cezario da Costa Gil [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Agdo Cezario da Costa Gil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-33.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Cassimiro Bizerra [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Gilberto Cassimiro Bizerra [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agte Agdo Gilberto Cassimiro Bizerra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001029-31.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Cavalcante Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Cavalcante Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-71.2013.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. (incorporadora da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Agdo: Jhonathas de Paula Nascimento [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jhonathas de Paula Nascimento, Agdo RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001608-63.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Carsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darlene de Oliveira Sousa [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Darlene de Oliveira Sousa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001454-91.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabíola Patrícia Aguiar Palagama [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000978-52.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cill Serviços de Logística Ltda. (atual denominação de Cikel Logística e Serviços Ltda. ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neviton Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neviton Carlos de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-87.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gustavo Batista Ruelis [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Agdo: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda, Agdo Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-87.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Venancio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline Venancio da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-31.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Costa Sampaio [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Credicard S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Credicard S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: R R M Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Democracino Carlos dos Santos Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Democracino Carlos dos Santos Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045700-50.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000806-10.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valmir da Silva Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Agdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda, Agdo Rotkele Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196300-47.1996.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: HERALDO CARVALHO SOUTELINO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Agdo: CX PREV F SIST INT BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CX PREV F SIST INT BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Agdo HERALDO CARVALHO SOUTELINO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-66.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: César de Alencar Sales Firmino [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo César de Alencar Sales Firmino, Agdo Município de Mesquita, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1861924"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001559-35.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Leandro Vieira Santos ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas prestar os devidos esclarecimentos ao aresto embargado, até mesmo em razão da técnica do prequestionamento, complementando-se, assim, a entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Anderson Lucio Dias Leite ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001358-31.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Luiz Dias ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001670-35.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Carolina de Mesquita Lourenço ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - Por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0569100-72.2003.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : DVAIR PINTO DE SOUZA ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Embargado : SIEMENS SA ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA - ME (MASSA FALIDA) ( Wilson de Oliveira Marteleto RJ64829D ), - Por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000240-93.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sebastião Damasceno de Paula ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de ausência de pressuposto válido e regular para o desenvolvimento e constituição do processo e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido e, em consequência, condenar a reclamada à reinclusão do autor e seus dependentes no plano de assistência médica fornecido a seus empregados, nas mesmas condições anteriores à supressão. Devida, ainda, a indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Expeça-se mandado de reintegração, cominando-se a multa diária de R$ 100,00 (cem reais), em caso de descumprimento voluntário. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001311-17.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Villa Construções e Empreendimentos Ltda. ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), Construtora Conde Caldas Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Construtora Conde Caldas Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), JUFER CONSTRUÇÕES LTDA N/P Sandra Maria Lopes CarvalhoJosé Honorato da Silva ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Jufer Construções Ltda.Villa Construções e Empreendimentos Ltda. ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), JUFER CONSTRUÇÕES LTDA N/P JOSE GERALDO LOPES CARVALHO - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda e terceira reclamadas, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão. Pela Villa Construções (3ª Ré) falou Dr. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB 149283).\r\n\r\nProcesso: 0001477-04.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Daniela Soledad dos Santos Barbosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Daniela Soledad dos Santos Barbosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bradesco Saúde S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e cerceio de defesa arguidas pela reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento: Ao da reclamante para declarar a nulidade do contrato celebrado com a ATENTO BRASIL S/A e, em consequência, condenar a reclamada BRADESCO SAÚDE S/A a retificar a CTPS da autora, figurando como empregadora, condenando as reclamadas, solidariamente ao pagamento das seguintes prestações pecuniárias; a) diferenças entre o salário pago à reclamante e os pisos profissionais; b) Participação nos Lucros e Resultados, observada a proporção de 1/12 (um, doze avos) por cada mês ou fração de 15 (quinze) dias de trabalho em cada exercício, admitindo-se a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica; c) diferenças a título de auxílio alimentação entre o que foi recebido pela reclamante e o que estava previsto nas normas coletivas dos securitários; d) multa pelo descumprimento das convenções coletivas; e) horas extraordinárias, conforme os parâmetros da fundamentação; f) uma hora por dia de trabalho com o adicional de 50% face à supressão do intervalo intrajornada; g) multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da CLT. Ao da primeira reclamada para excluir da condenação: a) a obrigação de retificar a função na CTPS pela primeira reclamada; b) os honorários advocatícios. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) novo valor da condenação para os efeitos processuais. o d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Pelo Autor compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536) que requereu e teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2011.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - Agravado : Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva ( Eduardo Barbosa de Moraes RJ82305D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000553-26.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Josué Bezerra ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Serval Serviços de Administração Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), AMBEV S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Josué Bezerra ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela terceira ré (SOCIEDADE DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ) e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001718-70.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Adão José Soares Ferreira ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adão José Soares Ferreira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento: a) ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios e b) ao apelo do reclamante para determinar: b.1) que as horas extras sejam apuradas com base no divisor de 192 (cento e noventa e dois); b.2) que as horas extraordinárias sejam apuradas com o adicional de 100% (cem por cento) sobre o valor da hora normal, nos dias em que o autor realizou plantões extraordinários; b.3) a inclusão do adicional noturno na base de cálculos das horas extras prestadas no período noturno, além dos triênios e da insalubridade já determinados pela r. decisão de origem e b.4) a integração do FGTS em reflexos de férias com 1/3 (um terço) e 13ºs salários, além das demais integrações determinadas pela r. decisão recorrida. Fica mantido o valor da condenação fixado a fl. 304 para os efeitos processuais. Pelo Autor compareceu Dra. Patricia Geão (OAB 106771). o d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios e do Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, quanto ao divisor de horas extras\r\n\r\nProcesso: 0010000-45.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Walmir Monteiro da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Alaide Silva de Andrade ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Maria de Lourdes Quirino ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Edna Oliveira Sodre ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Rogerio Righetto ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Jose Sodre ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Marcia de Araujo Carvalho ( Patricia Rito Vianna Verly RJ100726D ), Alcenio Jose de Almeida ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Antonio Inacio Pereira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Jocelene Alves de Carvalho ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes, e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1862401"
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                            "1863401": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000264-96.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Recorrido : Sidney Toledo da Conceição ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio do direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000310-70.2013.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz Flávio Passos Maia ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a prescrição total e, no mérito propriamente dito, julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar a reclamada a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação, observados os mesmos critérios utilizados para o pagamento do pessoal em atividade. As deduções previdenciárias e fiscais deverão ser efetuados com base no entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, devendo ser observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimento recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998. A atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia do mês subsequente ao vencido (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), aplicando-se juros simples de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0002537-53.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Hamilton Jose da Conceição ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, invertendo-se o ônus da sucumbência, dar-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a natureza de comissões das parcelas recebidas a título de participação nos lucros e resultados e determinar suas integrações nas férias com 1/3 (um terço), 13ºs salários, FGTS, indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS, aviso prévio indenizado e horas extras pagas, conforme postulado na alínea ¿e¿ de fls. 10. Autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, conforme apurar em liquidação de sentença. Atualização monetária e juros na forma da legislação pertinente (Lei nº 8.177/91 e Súmulas 200 e 381 do C. TST), até a data do efetivo pagamento/recebimento do crédito. Recolhimento das contribuições previdenciárias na foram da Lei nº 8.212/91 c/c Lei nº 8.620/93 e provimento nº 03/93 da CGJT. Imposto de renda na forma da Súmula nº 368 do C. TST c/c com a Súmula nº 17 deste E. TRT e Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB. Tudo nos termos da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001010-03.2012.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Erivaldo Santos de Jesus ( Thiago Debs Spagnol RJ141720D ), Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : Erivaldo Santos de Jesus ( Thiago Debs Spagnol RJ141720D ), Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Pedro Jorge de Souza ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - Recorrido : Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Claudio Felippe Zalaf SP17672D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante referente às parcelas posteriores a 07/10/2009.\r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Daniela Fidelis Campos ( Leandro da Silva Podgorski RJ169397D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000229-39.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Osvaldo Belmiro Barbosa ( Washington Rosa de Oliveira RJ124984D ), - Recorrido : Vivo Sabor Alimentação Ltda. ( Décio Freire Jacques SP61897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente o pedido de pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Custas revertidas a reclamada. Juros e correção monetária ex vi legis. Valor da condenação que se arbitra em R$ 1.752,00 (mil setecentos e cinquenta e dois reais) para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), - Recorrido : Alexandre Bessa Graciano da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar prescritas as parcelas anteriores a cinco anos da data da propositura da ação (art. 7º, XXIX, da Carta Magna; art. 11, I, da CLT e Súmula 308 do C. TST), isto é, as parcelas anteriores a 26.03.2009 e b) excluir da condenação a indenização por perdas e danos decorrente de contratação particular de honorários advocatícios feita pelo empregado; nos termos da fundamentação. Em virtude da redução da condenação, fixar o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com custas no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000909-86.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.Claudia Marcia da Silva Rocha ( Rosana da Silva Alves RJ141488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de adicional de insalubridade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043000-53.2006.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : José Carlos Gaspar de Vasconcellos ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Agravado : Maria Amelia da Silva ( Ildefonso Evangelista de Freitas RJ54675D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich quanto a impenhorabilidade do salário.\r\n\r\nProcesso: 0002349-15.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -MECristiana Miguel Fernandes ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação e, assim, conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para excluir da condenação subsidiária do Município de Duque de Caxias o pagamento das custas, mantendo-se íntegra a decisão nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0002477-97.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Locanty Serviços LtdaVanessa Gomes Faria ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, manter íntegra a sentença, determinando-se, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0001660-20.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Adelmo de Miranda Filho - ME ( Vilmar Nascimento Sales RJ92039D ), - Recorrido : José Ribamar Machado da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1863401"
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                            "1863405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Jorge de Souza\r\n\r\nRcdo: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Companhia de Bebidas Brasil Kirin \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 142/146, em que foi proferida a seguinte decisão: “....por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante referente às parcelas posteriores a 07/10/2009”. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-86.2013.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Claudia Marcia da Silva Rocha, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.125/140, em que foi proferida a seguinte decisão: “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de adicional de insalubridade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0002349-15.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema\r\n\r\nRcdo: Cristiana Miguel Fernandes, Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 91/102, em que foi proferida a seguinte decisão: “... rejeitar a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação e, assim, conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para excluir da condenação subsidiária do Município de Duque de Caxias o pagamento das custas, mantendo-se íntegra a decisão nos demais aspectos.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863405"
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                                "1a Turma\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001824-75.2013.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : TNG Comercio de Roupas Ltda. ( Luiz Guilherme Gomes Primos SP118747D ), - Recorrido : Elton Ribeiro dos Santos ( Marcelo dos Santos Oliveira RJ110307D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000626-33.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : MARCELO MUZZI DA SILVA ( Ramon Alves Zulo RJ96575D ), - Recorrido : SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA ( Eduardo de Oliveira Nogueira RJ139175D ), COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar as reclamadas ao pagamento do adicional de periculosidade no período reconhecido na sentença, incidente sobre o salário base do autor, bem como a integração do adicional de periculosidade nas férias relativas ao período de 15/07/2001 a 15/07/2002, do período de 15/07/2002 a 01/12/2002 (6/12), acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional de 2001, e integral de 2002.\r\n\r\nProcesso: 0001942-32.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Edivan Tavares Vieira ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : HRW Construções e Participações Ltda ( Marcos Ely Campos Vianna RJ172393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, vale-transporte, multa do art. 467 da CLT sobre a multa de 40% do FGTS e honorários advocatícios a favor do sindicato assistente, na razão de 15% sobre o valor da condenação. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da Lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 3.000,00 e custas de R$ 60,00, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1863339"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARTICIPARÃO DA SESSÃO OS DESEMBARGADORES: JOSÉ GERALDO DA FONSECA, PRESIDENTE, JOSÉ ANTONIO PITON E VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\n1 - 0000009-39.2014.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jurema dos Santos Jardim ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Feital Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Sérgio Marinho da Costa RJ 62632 D ).\r\n\r\n2 - 0000065-70.2010.5.01.0008 - AP - ( VT56RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1. Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2. Leonardo da Silva Raposo ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n3 - 0000114-74.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jonathan do Carmo Silva (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n4 - 0000126-64.2013.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1. Josival Alves dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ), 2. Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Flavia Safadi Ubaldo RJ 173434 D ).\r\n\r\n5 - 0000130-77.2013.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Edson Ambrózio da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ).\r\n\r\n6 - 0000244-15.2010.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior SP 112027 D ) - Agravados: 1. Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), 2. Fabiano Barros Vieira ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D ).\r\n\r\n7 - 0000259-71.2013.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Eduardo Marangon Enes do Vale (Terceiro) ( Adv. Flavia Conceição Assad Braz RJ 129895 D ) - Agravado: Josete Domingos dos Santos ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ).\r\n\r\n8 - 0000303-44.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo Henrique Telles ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ) - Recorrido: Euromold Ind. e Com. de Plast. Moldes Ltda ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ).\r\n\r\n9 - 0000320-68.2010.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Alexandre Medeiros de Uzeda ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Agravados: 1. Stratos - Administração e Participações S/A (Sem Advogado nos Autos), 2. Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), 3. Qualis Empreendimentos S/A (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n10 - 0000380-92.2010.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Nelisson Silva dos Santos ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Agravado: J R da Beleza e Estética Ltda ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n11 - 0000414-83.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vale S.A. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D) - Recorrido: Charlene Cristina Silva da Fonseca (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D).\r\n\r\n12 - 0000460-70.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Carlos Monteiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha RJ 137595 D).\r\n\r\n13 - 0000508-73.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luiz Paulo Silva do Nascimento ( Adv. Carla Gomes da Silva RJ 129847 D ) - Recorridos: 1. Kathmandu Confecção de Roupas e Importação e Exportação Ltda ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), 2. Madras Produções de Moda Ltda EPP ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ).\r\n\r\n14 - 0000530-45.2013.5.01.0341 - RO - ( VT2VR ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1. Prosegur Brasil S/A – Transportadora de Valores e Segurança (Adv. Flavia Safadi Ubaldo RJ 173434 D), 2. Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: 1. Flávio Oliveira Filho (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D), 2. Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), 3. Prosegur Brasil S/A – Transportadora de Valores e Segurança (Adv. Flavia Safadi Ubaldo RJ 173434 D ).\r\n\r\n15 - 0000554-14.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1. Felipe de Oliveira Angelo (Adv. Thiago Macêdo Santos RJ 171233 D), 2. Excellence RH Serviços Ltda. (Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n16 - 0000572-88.2013.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Saint Globan Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1. Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2. Claudio Souza Braga (Adv. Guilherme de Almeida Pessoa RJ 135920 D).\r\n\r\n17 - 0000603-36.2012.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Edson Reis da Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000692-26.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1. Marco Antonio Joaquim ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ), 2. Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), 3. Municipio de Petrópolis (Procuradoria Municipal de Petrópolis), 4. Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D).\r\n\r\n19 - 0000694-19.2014.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Lucia Cristine Carvalho da Silva ( Adv. Marcio Barros Mourao RJ 124736 D ) - Recorrido: Marcos Cesar de Castro Palopoli.\r\n\r\n20 - 0000734-97.2014.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Carlos da Silva (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D) - Recorrido: R Z Pereira Comércio e Serviços – ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n21 - 0000743-63.2014.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Graciane de Oliveira ( Adv. Gleber Chaves Pinto Junior RJ 106747 D ) - Recorrido: Masan Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Andréa Silva de Amorim RJ 142649 D ).\r\n\r\n22 - 0000752-22.2013.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Toor Murakami (Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Agravado: Nathalia Gabriele de Carvalho Alvarenga (Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ).\r\n\r\n23 - 0000887-14.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1. Juliane Ferreira Couto ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D), 2. Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), 3. Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), 4. Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n24 - 0000912-98.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carlos Liberato de Oliveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Sideran Construção e Montagem Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n25 - 0000974-64.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fernando Silva da Silveira (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: L C Silva Transportes ME ( Adv. Kátia Cilene de Souza Ferreira SP 182927 D ).\r\n\r\n26 - 0001043-18.2010.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1. Dario de Carvalho Pereira ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ), 2. RGI Empreendimentos Ltda ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorridos: 1. RGI Empreendimentos Ltda ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ), 2. Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME ( Adv. Norberto Marques Quirino Junior RJ 89929 D ), 3. Dario de Carvalho Pereira ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n27 - 0001102-63.2011.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria Aparecida Silveira ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n28 - 0001131-45.2011.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Expresso Brasileiro Transportes LTDA (Sucessora de Viação Esperança Ltda) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Gilson de Andrade Vieira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n29 - 0001136-33.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1. José Geraldo da Silva ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ), 2. Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2. José Geraldo da Silva ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n30 - 0001141-80.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1. Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2. Carlos Renato Chagas ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n31 - 0001196-92.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Mirian Carla dos Santos e Santos ( Adv. Manoelito da Silva Passos Filho RJ 94142 D ) - Recorrido: Box Cinema do Brasil Ltda. ( Adv. João Roberto Liebana Costa SP 143663 D ).\r\n\r\n32 - 0001247-52.2010.5.01.0021 - AP - ( VT7RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravantes/Agravados: 1. Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 2. Reginaldo da Silva Rosa ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n33 - 0001259-37.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1. Comercial Zaragoza Importação e Exportação. ( Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos SP 290371 D ), 2. Leonardo Pereira de Assis ( Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento RJ 110822 D ).\r\n\r\n34 - 0001290-40.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1. Globo.com Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2. Abilio Cesar Cirelli ( Adv. Graça Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorridos: 1. Globo.com Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2. Talli One Informática Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3. Abilio Cesar Cirelli ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), 4. Gestec Consultores e Associados Ltda. ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ).\r\n\r\n35 - 0001296-66.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorridos: 1. Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2. Érika Arnaldo Rodrigues ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n36 - 0001337-20.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: José Carlos Pereira Santana Filho ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n37 - 0001373-28.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Mauricio dos Santos Scala ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ) - Recorridos: 1. Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), 2. Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ).\r\n\r\n38 - 0001381-04.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes/Recorridos: 1. Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin (Procuradoria Munic de Paulo de Frontin), 2. Ana Cristina Diniz Klein ( Adv. Gilberto Ferreira RJ 36630 D ).\r\n\r\n39 - 0001406-30.2012.5.01.0019 - RO - ( VT2CG ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1. SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2. How Pao Hung ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n40 - 0001453-57.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Josinei Gabriel da Silva Sobrinho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Marcio Gomes Nogueira ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n41 - 0001474-34.2010.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Via Aérea Transportes Ltda. (Adv. Creusa Regina Ferreira Paes Athu SP 149770 D ) - Recorrido: João Luiz Antongini de Mesquita ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n42 - 0001483-32.2010.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Jurandyr Barbosa Ribeiro ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Recorridos: 1. TGOES Informatização e Treinamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2. Claudio Antônio Mattos de Souza ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n43 - 0001489-25.2010.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Andréa Cristina Pereira de Mendonça ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Farmácia Ribeira Ltda. ( Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira RJ 160786 D ).\r\n\r\n44 - 0001529-78.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Ri Happy Brinquedos S.A. ( Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco SP 76507 D ) - Recorrido: Carlos Izidoro da Silva (Allan Rodrigo da Silva Martins RJ 168.120).\r\n\r\n45 - 0001530-31.2012.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Maria Gloria Ferreira Silva ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ) - Agravados: 1. Marcello de Araujo dos Santos (Sem Advogado nos Autos), 2. Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), 3. Marcio Jose Matos de Souza (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n46 - 0001620-42.2012.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. ( Adv. Cicero Lourenço da Silva RJ 64996 D ) - Agravado: Cristiane Gonçalves da Silva ( Adv. Vanessa da Silva Machado RJ 139235 D ).\r\n\r\n47 - 0001681-63.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin (Procuradoria Munic de Paulo de Frontin) - Recorrido: Fábio Guimarães Lima ( Adv. João Luiz de Andrade RJ 178559 D ).\r\n\r\n48 - 0001696-57.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Leonardo dos Santos Garcia ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Brazul Transporte de Veículos Ltda. ( Adv. Francisco Vidal Gil SP 78732 D ).\r\n\r\n49 - 0001715-44.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Maria Aparecida Gomes da Silva ( Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira RJ 167994 D ) - Recorrido: Creações Opção Ltda ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n50 - 0001756-70.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorridos: 1. Reginaldo Carlos de Albuquerque ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), 2. Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n51 - 0001941-20.2011.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1. Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), 2. Ester de Lima ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorridos: 1. Ester de Lima e outros ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ), 2. Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3.Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n52 - 0025300-31.2004.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Gabrielly Martins Calado (Representada pela mãe Roberta Martins Oliveira) ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorridos: 1. O S Serviços LTDA (Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D), 2. Ceg Cia Distribuidora de Gas Rio de Janeiro (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0043200-42.2006.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1. Justino Inacio de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), 2. Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n54 - 0044700-03.2003.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Jailton Gomes da Silva (Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D) - Agravados: 1. Maria Stella de Castro e Silva (Sem Advogado nos Autos), 2. Thais Julianne de Castro e Silva (Sem Advogado nos Autos), 3. Mega Linhas Aéreas Ltda.(Nelson Frederico Kunze Pinto MT 9297).\r\n\r\n55 - 0046200-30.2009.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1. Adriano de Oliveira Ribeiro ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), 2. Viação Progresso e Turismo S/A ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n56 - 0061900-51.2009.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Trnsportadoora de valores e Segurança (sucessora de Transpev Processamento e Serviço Ltda) ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Agravado: José Ricardo Menezes de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n57 - 0083600-23.2004.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Novasoc Comercial LTDA ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Alessandra Tomazin da Costa ( Adv. Guilherme Braga de Menezes RJ 88512 D ).\r\n\r\n58 - 0084700-24.2001.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Ana Tereza Reiniger Olivero ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV Ômega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n59 - 0093900-80.2006.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Francisco de Souza Neto ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Agravados: 1. Harold Leo Carlman III (Adv. Orlando Lopes Almeida Filho RJ 46628 D), 2. Eliane do Val Villares Carlman (Sem Advogado nos Autos), 3. Brazil International Movers LTDA (Sem Advogado nos Autos), Rômulo Ferreira da Silva (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n60 - 0100500-69.2008.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Schott Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus SP 133650 D ) - Recorrido: Onorival Gonçalves Couto (Espólio de) ( Adv. Silvana de Vargas Silva RJ 123813 D ).\r\n\r\n61 - 0104700-81.2002.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Osvaldo Luiz de Carvalho Souza ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ) - Agravados: 1. Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), 2. União Romana da Ordem Santa Úrsula - UROSU (Sem Advogado nos Autos), 3. Provincia Ursulina do Brasil (Sem Advogado nos Autos), Associação da Companhia de Santa Úrsula – ACOMSU (Ana carolina Neves Soares RJ 126438).\r\n\r\n62 - 0112700-84.2007.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: 1. Rodolpho Fernandes Dias Junior (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2. Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n63 - 0141900-24.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vanessa da Silva Dias ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorridos: 1. Drogavida do Recreio Ltda. ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ), 2. Drogavida do Pontal Ltda. ME ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ), 3. Drogaria Mais Saúde de Vargem Grande Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n64 - 0158600-02.2009.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Jose Paulo de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n65 - 0258600-42.2007.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1. Marcos da Silva Barbosa (Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D), 2. Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Julho de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1863009"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1863311": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000023-81.2014.5.01.0072 - AIAP\r\n\r\nAgte: JOAO BEZERRA DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: TABA HOTEL LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAO BEZERRA DE QUEIROZ, Agdo TABA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls: 83v cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\n1, Diga, o exequente, em 48h, se diante do acordo de f. 309 (2º volume dos principais) ainda tem interesse jurídico no julgamento do agravo de instrumento.\r\n\r\n2. Após, cls.\r\n\r\nRio, 24/7/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Julho de 2015\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1863311"
                            ],
                            "1863342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001250-26.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Rcte: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Rcte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Rcte: Patamar Investimentos Ltda. , Rcte: Morada Empreendimento e Participação S.A., Rcte: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Consemp Engenharia S.A. , Rcte: Ouvidor Investimentos S.A. , Rcte: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Rcte: Mede Ivestimentos S.A. , Rcte: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRcdo: Diego Fernandes Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Rcdo: Patamar Investimentos Ltda. , Rcdo: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Rcdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Rcdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Rcdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Rcdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Rcdo: Morada Empreendimento e Participação S.A., Rcdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Rcdo: Ouvidor Investimentos S.A. , Rcdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Rcdo: Consemp Engenharia S.A. , Rcdo: Mede Ivestimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diego Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1189/verso. Cujo teor é o seguinte: \r\n\r\nVistos \r\n\r\n1. Defiro o pedido de fl. 1173. Apresente o autor, em 10 (dez) dias o valor aproximado de seu crédito, observando a sentença de f. 792, afim de que se possa pedir a reserva com comedimento:\r\n\r\n2. Apresentada a planilha, expeça-se ofício à 1ª Vara Empresarial.\r\n\r\n3. Após, em pauta.\r\n\r\nRio, 23/7/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Julho de 2015 \r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1863342"
                            ],
                            "1863313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006800-10.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Claudio Carrilho Gama ( Rosaura Torres Figueiredo RJ80140D ), - Agravado : Paulo Cesar Meneses de Lima ( Luiz Leonardo e Costa RJ86775D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto por CLAUDIO CARRILHO GAMA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1863306": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Rildo Brito (Presidente), Antonio Coutinho Daiha , e o Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano. \r\n\r\n1 - 0000003-45.2015.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Agravado: Pedro Luis de Araújo Braga ( Adv. Marco Tayah RJ 11951 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-54.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Jorgete Carneiro Nunes ( Adv. David Ricardo Veltri Santiago RJ 95644 D ).\r\n\r\n3 - 0000011-27.2010.5.01.0066 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Supermercados Mundial Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Plaza Stop Administração Estacionamento Ltda ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Leandro Alves Franco ( Adv. Carine Ulisses Cordeiro RJ 122635 D ).\r\n\r\n4 - 0000011-96.2014.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador \r\n\r\nFederal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A.( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Jorgino Vieira da Silva ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n5 - 0000025-70.2014.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Edson Monteiro de Oliveira ( Adv. Celso Marques de Salles RJ 107446 D ).\r\n\r\n6 - 0000055-29.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Prime Alliance Telecomunicação e Informártica Ltda. ME (s/adv) (edital), Patricia Fhabianne Magalhães de Almeida ( Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n7 - 0000077-02.2013.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Francisco Leandro Oliveira Marques ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Fidens Engenharia S.A. ( Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG 57180 D ).\r\n\r\n8 - 0000150-73.2012.5.01.0012 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – Procurador : Paula Novais F. Mota Guedes ) - Recorrido: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Rita de Cássia Pinho Dantas ( Adv. Rogerio Guastini D Grilo RJ 32626 D ).\r\n\r\n9 - 0000153-55.2013.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fernanda Oliveira da Silva ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ) - Recorrido: Sul América Cia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n10 - 0000163-64.2013.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ), Mauricio Marinho Ricardo ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Mauricio Marinho Ricardo ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ).\r\n\r\n11 - 0000167-96.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Janilson Pereira Burkhardt ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Braga e Pinheiro Indústria de Aditivos Ltda. ME ( Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro RJ 59998 D ).\r\n\r\n12 - 0000240-30.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Leonardo da Silva Ribeiro ( Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ 115002 D ).\r\n\r\n13 - 0000245-07.2011.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. ( Adv. José Ricardo Paiva de Faria RJ 96666 D ) - Agravado: Anna Judith da Costa Felix dos Santos ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ).\r\n\r\n14 - 0000256-04.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Altamiro Aleixo Geraldo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Altamiro Aleixo Geraldo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n15 - 0000392-04.2010.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: De Millus S.A Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Sandra Gomes dos Santos Henrique ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ).\r\n\r\n16 - 0000508-91.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Evelyn Rosa Arnaut RJ 125838 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Evelyn Rosa Arnaut RJ 125838 D ), Eduardo Luiz Guimarães ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Evelyn Rosa Arnaut RJ 125838 D ), Eduardo Luiz Guimarães ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Evelyn Rosa Arnaut RJ 125838 D ).\r\n\r\n17 - 0000539-74.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Paulo Renato Monteiro ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n18 - 0000562-39.2014.5.01.0301 - RO - (SUM) ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Jaime Loureiro Moreira ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Marca do Pão Padaria e Confeitaria Ltda ME ( Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ 71627 D ).\r\n\r\n19 - 0000589-94.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Logpadua Comercial e Logistica de Padua Ltda - ME ( Adv. Felipe da Silva Santiago RJ 107585 D ) - Recorrido: Cosme Francisco da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n20 - 0000631-73.2011.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador: Isis Maria de Azevedo RJ 126973D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Agravado: Robson Leonardo dos Santos ( Adv. Lucilene de Andrade Pereira RJ 148561 D ).\r\n\r\n21 - 0000674-28.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Fabiano de Moura Costa ( Adv. João Evangelista Ayres dos Santos RJ 156140 D ) - Recorrido: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n22 - 0000706-10.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Andreza Silva Oliveira ( Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes RJ 143050 D ).\r\n\r\n23 - 0000722-70.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luciana Avelar Gomes ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ) - Recorrido: Centro Auditivo Telex S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n24 - 0000762-67.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Cristiane Pereira de Faria Diniz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Cristiane Pereira de Faria Diniz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n25 - 0000797-45.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Altair Figueira Brum ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ).\r\n\r\n26 - 0000806-10.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda ( Adv. Ícaro Dominisini Correa ES 11187 D ) - Recorrido: Ricardo Vilela Brandão ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n27 - 0000886-46.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Jéssica do Nascimento Ferreira ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Horbity Modas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ).\r\n\r\n28 - 0000886-82.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Angelica Esponina Sant Anna Rodrigues ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n29 - 0000887-76.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador: Gabriela de Souza Almeida dos Santos RJ 146813D - Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (s/adv) (edital), Julio Murat ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n30 - 0000892-28.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador \r\n\r\nFederal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rosivaldo Lima Ribeiro ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ) - Recorrido: Rohr S.A. Estruturas Tubulares ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n31 - 0000892-52.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eco-Bio Petroquimica ME ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ) - Recorrido: Pedro Quintino Lelis ( Adv. Flavio Luis Soares Teixeira RJ 44472 D ).\r\n\r\n32 - 0000946-08.2012.5.01.0063 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: GERALDO MARTINS MORAES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n33 - 0000989-54.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: JMR 2008 Comércio Serviços e Marcenaria Ltda.(s/adv), José Otacilio da Silva ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ).\r\n\r\n34 - 0001123-10.2012.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Ramos e Ferreira Reformas Ltda. ME ( Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas RJ 100718 D ) - Agravado: Adilmar Santos de Jesus ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ).\r\n\r\n35 - 0001157-40.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: RAQUEL JUSTINA DA SILVA (s/adv) (edital), Jorge Luis Anacleto ( Adv. Leonardo da Silva RJ 141043 D ), Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação (s/adv) (edital), GUILHERME HENRIQUE SOARES DAVID(s/adv) (edital), BRUNO POLICARPO FERREIRA(s/adv) (edital).\r\n\r\n36 - 0001201-02.2012.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Luiz Emilião de Souza Neto ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ) - Agravado: Baesso e Santos Móveis e Utilidades para o Lar Ltda. ( Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D ).\r\n\r\n37 - 0001211-83.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Jorge Alexandre da Silva Leite ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n38 - 0001535-60.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Denoilson Martins dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Denoilson Martins dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n39 - 0001562-28.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Fabio de Oliveira Martinez Alonso ( Adv. Marcos dos Reis Fonseca RJ 160575 D ).\r\n\r\n40 - 0001575-62.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dmitri Blanck Martins ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n41 - 0001581-75.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Carlos Rodrigues de Oliveira ( Adv. Nilberto Amorim RJ 144392 D ) - Recorrido: Engebio- Engenharia do Meio Ambiente Ltda ( Adv. Mariana Assis da Matta Xavier RJ 128771 D ), PAULO COCCHI FERNANDES ( Adv. Mariana Assis da Matta Xavier RJ 128771 D ).\r\n\r\n42 - 0001597-26.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Porcurador: Waldir Zagaglia – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (s/adv) (edital), Carlos Eduardo Moura Moita ( Adv. Marcelo de Santana Mascarenhas RJ 143143 D ).\r\n\r\n43 - 0001603-58.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ), Charles Miranda de França ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n44 - 0001758-15.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda ( Adv. Vanessa Maria Batista de Lima RJ 122205 D ), José Marques Astino ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda ( Adv. Vanessa Maria Batista de Lima RJ 122205 D ), José Marques Astino ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n45 - 0001848-77.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: JARCI ANDRADE JUNIOR ( Adv. Kelly Cristina Duarte Parente RJ 153161 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0001885-44.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador: Getulio Farina de Almeida RJ 869855D - Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Adv. Helio Batista Bilheri Filho RJ 129577 D ), Edna Maria Monteiro Netto ( Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa RJ 107979 D ).\r\n\r\n47 - 0002019-97.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Priscilla da Silva Botelho ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), RN Com. Varejista S.A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Priscilla da Silva Botelho ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), RN Com. Varejista S.A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n48 - 0002113-45.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Telma Barbosa de Souza ( Adv. Celio Marcos da Cunha RJ 100806 D ), DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.(s/adv) (edital) .\r\n\r\n49 - 0002474-28.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Rapahel Silveira Sposito RJ 167004D) - Recorrido: Natam da Silva Ferreira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n50 - 0002518-02.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador: Felipe Boechat Carmo Silva RJ 115848D - Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Júlia Soares Barzani da Silva ( Adv. Marlon da Silva Figueira RJ 152763 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai.(s/adv).\r\n\r\n51 - 0004700-39.2008.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME ( Adv. Alessandro de Mendonca Alves RJ 103738 D ) - Agravado: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo (s/adv) (edital), Rosilene Nascimento de Araujo ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n52 - 0005312-26.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Tiago Leite Oliveira Freitas ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n53 - 0006884-17.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Bruno Ferreira da Rocha ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n54 - 0007186-46.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nilton Dutra Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n55 - 0011000-60.1991.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: SERGIO DE SOUZA VIEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n56 - 0011000-86.1998.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PAULO SERGIO DOS SANTOS ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), JOSE CLAUDIO MODESTO DA SILVA. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), VERIDIANO NUNES DE OLIVEIRA. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), CARLOS VIEIRA LOURENCO. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), MARIO ANTONIO DIAS DE ANDRADE. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), RENATO DE SOUZA PINTO. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), ALTINO ALVES DIAS. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), ANTONIO OZORIO DA SILVA. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), GILSON VALERIO CANDIDO ROCHA. ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ) - Agravado: José Maria Jardim Rocha (s/adv), DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n57 - 0023000-47.2008.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Recorrido: Roberto Machado Lopes (Espolio de) ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n58 - 0025600-60.2005.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Roberto Luciano dos Santos ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n59 - 0026300-90.2007.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Multiportos Operadora Portuaria S.A. ( Adv. Jose Mauro Toledo Pinto RJ 87086 D ), Marivaldo da Silva Santana ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Marivaldo da Silva Santana ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Multiportos Operadora Portuaria S.A. ( Adv. Jose Mauro Toledo Pinto RJ 87086 D ).\r\n\r\n60 - 0032300-78.1993.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA ( Adv. Roberto Pinho Gilvaz RJ 79620 D ) - Agravado: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos RJ 9036 D ), COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF ( Adv. Juliana Castelo Branco Protasio PE 808 B ).\r\n\r\n61 - 0039800-50.2005.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Celso Roberto Alves ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n62 - 0041600-76.2002.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Francisco Recarey Vilar ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda.(s/adv), FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas RJ 46636 D ).\r\n\r\n63 - 0048200-26.2001.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ALEXANDRE FREITAS RODRIGUES ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Agravado: CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.(s/adv). \r\n\r\n64 - 0048800-79.2005.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (INSS), Matheus Quintal de Faria ( Adv. Silvestre de Almeida Teixeira RJ 70432 D ).\r\n\r\n65 - 0050500-67.1991.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO JP MORGAN S/A ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n66 - 0058200-97.2006.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Luci Domingos Silva Alves ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n67 - 0060300-28.2009.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Auto Viação Reginas Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Agravado: João de Souza Santos ( Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade RJ 101447 D ).\r\n\r\n68 - 0063400-72.2004.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n69 - 0069600-18.2008.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Vivo S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Paulo José da Silva ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ), FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Pronto Express Comércio Distribuição e Logística ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. (s/adv) (Edital).\r\n\r\n70 - 0070800-21.2004.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ).\r\n\r\n71 - 0072800-77.1997.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: CESAR ROBERTO DE SOUZA MACEDO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ), Alexandre Mendonça Veiga ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ), COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ).\r\n\r\n72 - 0073100-62.2009.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Alberto de Carvalho ( Adv. Edelson Cappato Barozzi RJ 154903 D ) - Recorrido: Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Mauricio Delfino MG 77455 D ).\r\n\r\n73 - 0085300-43.2004.5.01.0322 - AP - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: ANA CLAUDIA ALEXANDRE CLAUDINO ( Adv. Rogerio dos Santos Almeida RJ 107786 D ) - Agravado: MARCOS E DIVA ESCOLA LTDA – ME. (s/adv) (edital).\r\n\r\n74 - 0088200-41.2009.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Jorge Luiz Monteiro Vilela ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n75 - 0091600-68.2008.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), CASA E VIDEO HOLDING S.A, Kelly Renata de Oliveira Alves ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n76 - 0094600-06.2003.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSE BRIGIDO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), SANKYU SA ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n77 - 0097100-18.1992.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: Ana Luiza Netto Silveira ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n78 - 0098100-98.2009.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nilson de Azevedo Lemos ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Banco BBM S.A. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n79 - 0099100-51.2009.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ) - Recorrido: Luciana de Lima Matias ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ).\r\n\r\n80 - 0099900-66.1981.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VALDIR BARROS CALS ( Adv. Rodigo Luis Keller Raposo RJ 126494 D ) - Agravado: Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva) ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ), Marta Cristina da Silva (sucessora de Paulo Cesar Silva) ( Adv. Rafael Batista dos Santos Filho RJ 116561 D ).\r\n\r\n81 - 0107000-34.1996.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Banco Cifra S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: FINANCIADORA MESBLA S A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), Leonardo Brunet Mendes de Moraes (sócio), HELIO RICARDO SANTIAGO LOUREIRO ( Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes RJ 85315 D ), João Barros de Sá (sócio).\r\n\r\n82 - 0114100-26.2009.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Maria Efigenia da Silva Branco ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n83 - 0128700-08.2008.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Elaine Paulina Pedro ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Elaine Paulina Pedro ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n84 - 0134800-06.2003.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: COSME DA CONCEICAO ( Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos RJ 132580 D ) - Agravado: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (s/adv) (edital), NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES (s/adv) (edital), LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES (s/adv) (edital).\r\n\r\n85 - 0135500-93.2009.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: BRASIL KIRIN PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Agravado: Fábio Penedo Leal ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n86 - 0136000-76.1997.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAU- UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ISA MARIA SILVA GARCIA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Ricardo Levy Sadicoff- Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n87 - 0142100-23.2006.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Patricia Belmont Ballester ( Adv. Alexandre Cheung RJ 97724 D ) - Agravado: Isaac Hadid (s/adv), Ilka Mohr (s/adv), Turik s Hair Comercio Ltda.(s/adv).\r\n\r\n88 - 0145400-64.1990.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: FERNANDO LUIZ CHAGAS DE ALMEIDA ( Adv. Luiz Gonzaga dos Santos RJ 32059 D ) - Agravado: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n89 - 0146900-53.2009.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Marcio da Matta Conceição ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Marcio da Matta Conceição ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n90 - 0148400-38.1990.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE MANOEL AGUETE CASADO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S A) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n91 - 0154600-85.2004.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: REGINA MARIA TIMPONI NAHID ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n92 - 0155400-17.2008.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Miguel dos Anjos Melo ( Adv. Claudio Freitas dos Santos RJ 89782 D ) - Agravado: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Veloz Trans Rio Ltda.(s/adv).\r\n\r\n93 - 0157600-77.2008.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: João Zukowski ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n94 - 0157600-96.2005.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: Renato da Costa Tatagiba ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n95 - 0167900-28.2009.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ) - Agravado: Neuzielma Romerio da Silva ( Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D ), Interativa Assessoria & Serviços Ltda. ( Adv. Luis Fernando RJ 142443 D ), Banco Fibra S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n96 - 0211900-44.2007.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Joel Inacio dos Santos RJ 60779 D ) - Recorrido: Josue da Silva Alexandre ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n97 - 0287300-38.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Geraldo Rodrigues Junior ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Geraldo Rodrigues Junior ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (17.08.15), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1863306"
                        ],
                        "1863356": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000887-76.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Valença\r\n\r\nRcdo: Julio Murat, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.08.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0085300-43.2004.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: ANA CLAUDIA ALEXANDRE CLAUDINO\r\n\r\nAgdo: MARCOS E DIVA ESCOLA LTDA - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCOS E DIVA ESCOLA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.08.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000055-29.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nRcdo: Patricia Fhabianne Magalhães de Almeida, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Prime Alliance Telecomunicação e Informártica Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prime Alliance Telecomunicação e Informártica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.08.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2008.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME\r\n\r\nAgdo: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Rosilene Nascimento de Araujo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.08.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0069600-18.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S/A\r\n\r\nRcdo: Pronto Express Comércio Distribuição e Logística , Paulo José da Silva, FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.08.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001157-40.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. \r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Anacleto , Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação, RAQUEL JUSTINA DA SILVA, GUILHERME HENRIQUE SOARES DAVID, BRUNO POLICARPO FERREIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRUNO POLICARPO FERREIRA, GUILHERME HENRIQUE SOARES DAVID, RAQUEL JUSTINA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.08.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001211-83.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Jorge Alexandre da Silva Leite, Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.08.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0134800-06.2003.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: COSME DA CONCEICAO\r\n\r\nAgdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.08.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002113-45.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Telma Barbosa de Souza , DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.08.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863356"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1863343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001397-58.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Carolina Bezerra de Souza ( Hermes Bezerra Neves Filho RJ71431D ), - Recorrido : Saison Frozen Spa Alimentos Light Ltda ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a existência de vínculo de emprego e determinar o retorno dos autos à instância de origem para que seja proferida nova decisão, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Raimundo Sanche de Souza ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao presente recurso ordinário, para condenar as recorridas ao pagamento de horas extras, conforme se apurar em liquidação, com adicionais de 50% (cinquenta por cento), e de 100% (cem por cento) aos domingos, observando-se para os meses em que os controles de frequência não vieram aos autos, a jornada das 07h00 às 22h00, de segunda-feira a sexta-feira, até dezembro/2007, e de 07h00 às 17h00 a partir de 2008; e aos sábados das 07 às 20h30min, e aos domingos das 07 às 22h, sempre com intervalo intrajornada de uma hora, e com duas folgas no mês; devendo, nos demais meses, ser observados os horários anotados nos controles de ponto, autorizando-se a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, tudo com reflexo nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e no FGTS, acrescido da indenização de 40% (quarenta por cento), nos limites do pedido, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1863343"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1863240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0003097-14.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Valdeci Barbosa da Silva ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã ( Carlos Magno Silva dos Santos RJ103725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer a existência de relação de emprego com a primeira reclamada - MULTIPROF - e condená-la a anotar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante, com admissão em 01/10/2010 e término em 31/12/2012, na função de auxiliar de serviços gerais, bem como condenar o Município, em caráter subsidiário, ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio; férias vencidas, em dobro, no período de 2010/2011; férias simples do período de 2011/2012; férias proporcionais de 2012 com adicional de 1/3; pagamento de 3/12 avos do 13º salário de 2010; 13º salário de 2011 e 2012; depósitos do FGTS e multa de 40%; multa do artigo 477 da CLT; devolução dos valores descontados do INSS. Atualização monetária na forma da Súmula 381 do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883 da CLT, inclusive quanto ao segundo reclamado (Súmula 24 do E. TRT da 1ª Região). Contribuição previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368 do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS e férias indenizadas. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 325,62 (trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), pelos réus, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à inicial, de R$ 16.281,03 (dezesseis mil duzentos e oitenta e um reais e três centavos). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002081-51.2011.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Robson Scherrer Machado ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2012.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Valter Bastos Francisco de Andrade ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda. ( Marisol Perez Duran RJ76411D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à litigância de má-fé. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das horas extraordinárias, com o adicional de 50%, referentes a segunda quinzena de abril de 2009; a primeira quinzena de maio de 2009; segunda quinzena de agosto de 2009; primeira quinzena de junho de 2010; agosto de de 2010; primeira quinzena de dezembro de 2010; primeira quinzena de janeiro de 2011; primeira quinzena de junho de 2011; julho de 2011 e dezembro de 2011. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação acrescida, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001491-78.2012.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elevadores Altas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Tecnodata Serviços - Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo - Recorrido : Tecnodata Serviços - Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo, Elevadores Altas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda., Marcio de Faria Malta Junior ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada (TECNODATA). Por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada (ATLAS) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT e do vale alimentação (tiquete refeição). Mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0133100-51.2009.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rodrigo Rogel Carneiro ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Werneck Telecom e Representações Ltda., Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. No mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, afastando a pena de confissão aplicada ao autor e a dispensa por justa causa, condenar a primeira ré a proceder ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional e multa de 40% do FGTS; de R$ 1.907,00, referente às comissões dos últimos dois meses de trabalho; 5.000,00, referente à indenização por danos morais; e deferir a integração das comissões recebidas ao longo do contrato de trabalho, no valor médio de R$ 800,00, sobre férias, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Invertidos os ônus da sucumbência. Novo valor de custas, de R$ 200,00, pela primeira ré, calculado sobre o valor da condenação, de R$ 10.000,00, ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2002.5.01.0024 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), RENATO EYER DE ARAUJO ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - Agravado : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), RENATO EYER DE ARAUJO ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do exequente no que concerne (I) à contribuição previdenciária destinada a terceiros e (II) ao recolhimento da contribuição previdenciária pelas empresas prestadoras de serviços de tecnologia da informação com incidência sobre a receita bruta, juros e multa, por falta de interesse em recorrer. Conhecer do agravo quanto ao demais aspectos, bem como do agravo de petição da executada. No mérito, por unanimidade, dar provimento ao do exequente, para reformar a decisão agravada e manter o marco prescricional em 20.6.1996. Por unanimidade, negar provimento ao da executada.\r\n\r\nProcesso: 0001275-49.2014.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : José Maria Cabral ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, inclusive o intervalo intrajornada, bem como os feriados, adicional noturno e a multa por litigância de má-fé, julgando improcedente o pedido. Resta prejudicada a análise do pleito de alteração do marco prescricional e de supressão dos juros. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 30.000,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 07), das quais fica, no entanto, dispensado, face à gratuidade de justiça deferida (fl. 205).\r\n\r\nProcesso: 0001397-42.2012.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viação Nossa Senhora das Graças S/A, Maria de Belém Lobato de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Maria de Belém Lobato de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Nossa Senhora das Graças S/A, - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para: 1) excluir da condenação o pagamento de horas extras e repercussões; 2) limitar a condenação pelo intervalo intrajornada suprimido, excluindo o pagamento das horas intervalares não usufruídas a partir de 02/05/2012, considerando a inclusão do § 5º no artigo 71 da CLT; 3) excluir da condenação a devolução dos descontos nos contracheques sob a rubrica “vales”. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863240"
                            ],
                            "1863359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2013.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Ana Lucia Souza Silva de Paula ( Michelle Ramalho Neder RJ116069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2013.5.01.0481 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Portuária Vila Velha ( Mara Denise Pizatto RJ186808A ), - Recorrido : Marcos Leandro Ferreira Rangel ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de excluir a condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade e reflexos. Novo valor de custas fixado em R$ 100,00 (cem reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000136-77.2013.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Áurea Tiburcio dos Santos Nunes ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Elsevier Editora S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a integração ao salário das gratificações sobre publicação e captação a partir de 2009 e pela média duodecimal e os seus reflexos sobre as férias acrescidas do 1/3 constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e multa compensatória de 40%. Invertidos os ônus da sucumbência. Novo valor de custas, de R$ 40,00, calculado sobre o valor da condenação, de R$ 2.000,00, ora fixado. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000342-94.2012.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal, Masan Alimentos e Serviços Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Recorrido : Fátima Cristina Nunes Batista Freire ( Herbe de Almeida Rodrigues RJ112751D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para pronunciar a prescrição do direito de ação, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Restam prejudicados os demais aspectos do recurso da primeira reclamada, bem como o recurso da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0052500-85.2008.5.01.0074 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal - Agravado : Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), Banco Safra S.A. ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0020600-15.2009.5.01.0021 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : LUIZ EMILIO DE FREITAS ALCOFORADO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : CELIA REGINA PEREIRA DE SANTANA ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863359"
                            ],
                            "1863261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001397-42.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora das Graças S/A, Maria de Belém Lobato de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Maria de Belém Lobato de Oliveira, Viação Nossa Senhora das Graças S/A\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 552/559: \"... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para: 1) excluir da condenação o pagamento de horas extras e repercussões; 2) limitar a condenação pelo intervalo intrajornada suprimido, excluindo o pagamento das horas intervalares não usufruídas a partir de 02/05/2012, considerando a inclusão do § 5º no artigo 71 da CLT; 3) excluir da condenação a devolução dos descontos nos contracheques sob a rubrica “vales”. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\"\r\n\r\nProcesso: 0133100-51.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Rogel Carneiro \r\n\r\nRcdo: Werneck Telecom e Representações Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada WERNECK TELECOM E REPRESENTAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 345/354: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. No mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, afastando a pena de confissão aplicada ao autor e a dispensa por justa causa, condenar a primeira ré a proceder ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional e multa de 40% do FGTS; de R$ 1.907,00, referente às comissões dos últimos dois meses de trabalho; 5.000,00, referente à indenização por danos morais; e deferir a integração das comissões recebidas ao longo do contrato de trabalho, no valor médio de R$ 800,00, sobre férias, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Invertidos os ônus da sucumbência. Novo valor de custas, de R$ 200,00, pela primeira ré, calculado sobre o valor da condenação, de R$ 10.000,00, ora arbitrado.\"\r\n\r\nProcesso: 0003097-14.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Valdeci Barbosa da Silva\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 62/66: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer a existência de relação de emprego com a primeira reclamada - MULTIPROF - e condená-la a anotar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante, com admissão em 01/10/2010 e término em 31/12/2012, na função de auxiliar de serviços gerais, bem como condenar o Município, em caráter subsidiário, ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio; férias vencidas, em dobro, no período de 2010/2011; férias simples do período de 2011/2012; férias proporcionais de 2012 com adicional de 1/3; pagamento de 3/12 avos do 13º salário de 2010; 13º salário de 2011 e 2012; depósitos do FGTS e multa de 40%; multa do artigo 477 da CLT; devolução dos valores descontados do INSS. Atualização monetária na forma da Súmula 381 do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883 da CLT, inclusive quanto ao segundo reclamado (Súmula 24 do E. TRT da 1ª Região). Contribuição previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368 do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS e férias indenizadas. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 325,62 (trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), pelos réus, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à inicial, de R$ 16.281,03 (dezesseis mil duzentos e oitenta e um reais e três centavos). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que negava provimento ao recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0001491-78.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Tecnodata Serviços - Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo, Elevadores Altas Schindler S.A. \r\n\r\nRcdo: Marcio de Faria Malta Junior, Tecnodata Serviços - Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo, Elevadores Altas Schindler S.A., Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas DEFINITIVA EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGAS RÁPIDAS LTDA. e TECNODATA SERVIÇOS - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DO PROCESSO PRODUTIVO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 404/414: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada (TECNODATA). Por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada (ATLAS) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT e do vale alimentação (tiquete refeição). Mantidos os valores da condenação e das custas.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863261"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1863103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000051-18.2014.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Adriano Lauriano da Costa ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Adriano Lauriano da Costa ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RECLAMANTE, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, para deferir a antecipação de tutela para o restabelecimento do plano de saúde do reclamante, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação desta decisão, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), conforme os termos do §5º do art. 461 do CPC, bem como NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA RECLAMADA, nos termos da fundamentação. Por adequado, mantenho o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001095-89.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Miralda Silva de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Miralda Silva de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, ter por inexistentes os embargos de declaração interpostos pela reclamada, nos termos da OJ de nº 120 da SDI - I do C. TST, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração da reclamante, para prestar necessários esclarecimentos sem conceder efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Joaquim de Lima FIlho ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, lhe dar parcial provimento ao recurso para determinar o desbloqueio realizado na conta poupança do executado/agravante, bem como a devolução do valor bloqueado, nos termos da fundamentação. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, que proferiu seu voto em sessão anterior, no qual dava provimento para afastar a responsabilidade do agravante, e determinava que lhe fosse devolvido o valor bloqueado e convertido em penhora, mediante a expedição de alvará com os acréscimos legais.\r\n\r\nId: 1863103"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1863000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001603-30.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcino Ribeiro dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcino Ribeiro dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária \r\n\r\nId: 1863000"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1863357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2003.5.01.0008 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda. (Massa Falida) ( Aloysio Neves RJ26419D ), Nilza Rita da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001276-59.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Embargado : Sebastião Polate ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, em conhecer dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e revestidos das formalidades legais e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando-se multa de 1% (um por cento) à Embargante sobre o valor atualizado da causa em favor do Embargado, na forma do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001204-83.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D ), - Recorrido : Christiano de Castro Santos ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000065-50.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - Recorrido : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), LOCANTY SERVIÇOS LTDA - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do autor e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Uniao de Lojas Leader S/A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Lilia de Paula Souza ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2005.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Embargado : Marcelo da Silva Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001408-88.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Alan Jorge Silva dos Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Valeria Cristina de Andrade Lima RJ114532D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e revestidos das formalidades legais e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando-se multa de 1% (um por cento) à Embargante sobre o valor atualizado da causa em favor do Embargado, na forma do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000786-43.2011.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ilton da Silva Costa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. ( Andrea de Oliveira RJ115137D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0005489-87.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Christiane Kenup Barcelos ( Carolina Goncalves Ramos Mattos RJ122626D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário da 2ª ré, REJEITAR as preliminares de coisa julgada, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela recorrente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sidney André Esteves de Azevedo ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Sidney André Esteves de Azevedo ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos do Autor, apenas para prestar os esclarecimentos acima quanto ao reflexo da gratificação ajustada nas horas extraordinárias deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de)Francisco Vicente dos Santos ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo segundo réu, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Cirley de Britto Peres ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0247900-07.1991.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : NILSON BRITO TRINDADE ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos, a fim de que a base de cálculo englobe os valores correspondentes ao imposto de renda, indicados na planilha de fl. 852, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0349700-85.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gabriel Marcio de Almeida ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : CSN Cimentos SA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, para: (a) para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); (b) determinar que os juros de mora e a correção monetária, ex vi art. 39 da Lei nº. 8.177/91 e Súmula nº. 439 do C. TST, incidam sobre a pensão já reajustado com os aumentos e correções salariais concedidos no período e (c) deferir-lhe o pagamento da verba honorária, cujo valor arbitro em 15% (quinze) por cento do valor total da condenação, de acordo com a previsão contida no art. 20 do CPC, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com custas de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), pela Ré, permitida a dedução do valor já recolhido.\r\n\r\nProcesso: 0121600-50.2008.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Daiana Lima da Conceição ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por inovação recursal suscitada pela agravada, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Andre Luiz Varol da Silva ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra RuizRosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055 ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Queops Servicos Ltda.Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Alessandra RuizAndre Luiz Varol da Silva ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Apelo da 6ª Reclamada - por falta de interesse recursal, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa suscitadas pelo Autor e pela 1ª Reclamada, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo interpostos por eles interpostos e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR PROVIMENTO ao Apelo Ordinário da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Reclamante, para determinar que as diferenças salariais e seus consectários legais sejam apurados com base nos salários pagos aos empregados que exerciam a função de técnico em eletrotécnica I, ou equivalente, no período imprescrito (até 1º/06/2012), tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016600-72.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Jose Carlos Chaves Vidal ( Izaquiel Kopersztych RJ90135D ), Augusto Cesar de Pinho Pinheiro ( Izaquiel Kopersztych RJ90135D ), IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Mario Valter Bonini ( Izaquiel Kopersztych RJ90135D ), - Agravado : Jose Carlos Chaves Vidal ( Izaquiel Kopersztych RJ90135D ), Mario Valter Bonini ( Izaquiel Kopersztych RJ90135D ), Augusto Cesar de Pinho Pinheiro ( Izaquiel Kopersztych RJ90135D ), IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; pela mesma votação, conhecer do Agravo de Petição da Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Vivian Topal Pizarro SP183263D ), - Recorrido : Tiago Rodrigues dos Santos ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), União FederalClaudia da Silva Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Segunda Reclamada e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir do cálculo da contribuição previdenciária a multa e os juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Evandro Riguete Garcêz ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Embargado : Sapitur Sistema de Administração Pública, Informática e Turismo S/S Ltda. ( Marcelo Worms Lopes Freitas RJ103001D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Álvaro Costa e Silva Filho ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB On Line Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora Peixes Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Álvaro Costa e Silva Filho ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - por unanimidade, ACOLHER parcialmente os Embargos de Declaração do autor, apenas para prestar esclarecimentos, no sentido de que as parcelas deferidas ao Reclamante devem ser calculadas em observância à variação salarial constante da fundamentação do Acórdão (fls. 522/522-v), mantida, na íntegra, a decisão embargada; pela mesma votação, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração das rés, para: (a) fazer constar da parte dispositiva que as horas extraordinárias devem ser calculadas com base na jornada das 11 às 20 horas de segunda a sexta-feira e em todos os feriados; e (b) deferir a dedução da condenação dos valores comprovadamente quitados quando da rescisão do contrato cível mantido entre as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2014.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOExpresso Brasileiro Transportes Ltda - Embargado : Paulo Sergio Schanuel ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Claudio Adriano de Sousa Melo ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), - Embargado : Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira e o voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001508-17.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eduardo Assis da Silva ( Maria das Gracas Manhaes Nogueira RJ109281D ), - Recorrido : Laminar Vidros Ltda. ( Ana Luiza Hajdu Hungria RJ159959D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de: (a) diferenças de horas extraordinárias, a serem apuradas no cotejo dos controles de ponto e recibos salariais constantes dos autos; e (b) multa do art. 477 da CLT, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas em reversão, pela Reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000640-83.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luis Cláudio Morais Vieira ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : CLARO S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1863357"
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000065-50.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRcdo: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Município de Angra dos Reis\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A., Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Varol da Silva, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Ampla Energia e Servicos S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Queops Servicos Ltda., Alessandra Ruiz, Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1863358"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Leonisio Alves Velho ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Leonisio Alves Velho ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos interpostos por Transportadora e Industrial Autobus S.A. e Viação Petrópolis Ltda., por desertos, conhecer do recurso interposto pela Turb. Transporte Urbano S.A. e por Expresso Brasileiro Transportes Ltda., bem como do recurso adesivo do trabalhador, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0259500-71.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : MADEIREIRA MATINHA S.A. (ATUAL DENOMINAÇAO DE CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar que a incidência de juros e multa somente ocorra no momento em que o crédito se tornar exigível e disponível para o trabalhador, ou seja, a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença ou homologação do acordo, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-96.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.Suely dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000272-56.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Juan Carlos Martins Batista ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Construtora M Alves Ltda ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao indeferimento do pedido relativo à indenização sobre o valor da concessão de refeição ¿quentinha¿, por ausência de dialética e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0168500-49.2006.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Romeu Santos Barino ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para estabelecer o salário-real-de-benefício deverá ser apurado com base no Estatuto e Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj, observadas as correções, como consta dos cálculos apresentados pelo trabalhador, que nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031200-38.2004.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : ERICSSON TELECOMUNICACOES SA ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : JESUS MANUEL CHEREN NOYA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), LEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTAARCOS RIO ENGENHARIA LTDA ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), ANALIA PEREIRA DOS SANTOSFazenda NacionalERICSSON TELECOMUNICACOES SA ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimento, para que fique consignado que há diferença a ser paga ao trabalhador, a ser apurada em liquidação de sentença, como determinado no acórdão recorrido, devendo ser deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031500-58.1998.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Embargado : Gulfinvest Participacoes Ltda. ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000101-90.2013.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Leão Alimentos e Bebidas Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Rafael Souza de Melo ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Embargado : Rafael Souza de Melo ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202700-18.2000.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CELSO COELHO SANTANA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), JOSE GUEDES BARBOSA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), ANTONIO CARLOS HONORIO ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), JOSE LUIZ GOMES ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), JUAREZ BORGEL LIMA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), JORGELI JOSE RIBEIRO ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), JOSE PAULO DE OLIVEIRA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, afastar a aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil e isentar o agravante do recolhimento das custas fixadas na decisão de embargos à execução de folha 523, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, tendo o Desembargador Leonardo Pacheco ressalvado seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), José Leun Troccoli ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as embargantes a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000928-05.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098300-73.2004.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), MARLENE PEREGRINO DA SILVA ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1057500-22.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Manoel Francisco da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000542-78.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Nivea Naiata Pereira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nivea Naiata Pereira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a reclamante a pagar às embargadas multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ana Paula Oliveira da Silva ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Ana Paula Oliveira da Silva ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto o do Município quanto às multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, e, no mérito, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro e dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a ré ao pagamento salário do mês de dezembro, tal como o pedido formulado no item \"c\" da exordial, declarando-se a natureza salarial da verba, e, para considerar como base de cálculo das verbas rescisórias, o salário acrescido do adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000026-75.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Empresa Santo Antonio 2 Comércio e Eventos LTDA. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Embargado : Fernando da Silva Pereira ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000083-65.2013.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Eduardo Ferreira ( Antonio Carre Neto RJ136552D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Rachel Cirne Gomes RJ161911D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para condenar o Município do Rio de Janeiro a responder subsidiariamente pelo adimplemento de todas as obrigações trabalhistas deferidas na sentença, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000068-40.2014.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fadel Transportes e Logistica Ltda ( Fernando Melo Carneiro PR42088D ), - Embargado : Sidney Souza Carvalho ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001352-77.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Valeria Evaristo Brito dos Santos ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Embargado : VIA VAREJO S.A ( Alexandre Machado Guarita SP157017D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001392-67.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Erika Ferreira de Jesus ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Georgtoon Nascimento Teixeira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Edvaldo da Silva Ramalho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001389-65.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Embargado : Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Márcio Rogério Rocha ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao da 1ª reclamada e dar provimento ao da 2ª, para sanar a omissão apontada e limitar a condenação ao pagamento, como extraordinárias, das horas extras laboradas além da 36ª (trigésima sexta) semanal ao período de vigência da Lei nº 11.901/09, a partir de 13.1.2009, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantidos os valores das custas e da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000854-77.2013.5.01.0521 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Municipio de Itatiaia ( Geraldo Santos Couto RJ62607D ), - Agravado : Infornova Ambiental Ltda.Márcio Sampaio de Jesus Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-63.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), Eraldo Luiz Silvestrin ( Marcelo Giovani Batista Maia PR27184D ), - Embargado : Eraldo Luiz Silvestrin ( Marcelo Giovani Batista Maia PR27184D ), Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000132-65.2013.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Edilene Figueredo Bezerra Correia ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : New Temper Noroeste Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002556-78.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Junior do Nascimento Benvindo ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : J. A. Teske Serviços Ltda ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), Junior do Nascimento Benvindo ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas LtdaHarris Pye Brasil LTDA ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), Ute Norte Fluminense S/A ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão quanto ao erro nos cálculos que acompanham a sentença e ao pagamento de intervalo interjornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863184"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1863346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000041-49.2014.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Massilon de Souza Guilherme ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - Agravado : Claro S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000503-59.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Rio de Janeiro Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), - Recorrido : Alexandre Diogo Machado ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1863346"
                            ],
                            "1863417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-04.2014.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcte: Jorge Luiz Pereira da Silva [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Pereira da Silva [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305 : “Retifique-se a autuação para constar o patrocínio de Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Dra. Lucia Maria Barbosa de Lima OAB/SP 47712 - fls. 49). Em seguida, intime-se a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões, voltando-me, após, conclusos” . Rio de Janeiro, 17 de julho de 2015. (a) Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco - Relator.\r\n\r\nId: 1863417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1862999": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0177900-90.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Clinio de Oliveira Amaral [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1862999"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1863114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000972-98.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001127-12.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Borges de Aquino [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)], Ebgdo: Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda. EPP [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda. EPP, Ebgdo Patricia Borges de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 520: \" .somente por meio de embargos de declaração... \r\n\r\nProcesso: 0001070-45.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Ferreira Sobrinho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Ebgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Ebgdo: Cristiane Ferreira Sobrinho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cristiane Ferreira Sobrinho, Ebgdo Ebgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 523v: \" Intime-se as partes para manifestações reciprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls 519/520 e 521, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela autora.”\r\n\r\nProcesso: 0019000-11.2004.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: JADYR VALLADARES DA FONSECA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DO BRASIL SA, Rcte JADYR VALLADARES DA FONSECA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277v: \" Intime-se as partes para que esclareçam quanto ao transito em julgado da ação rescisória mencionada no acórdão ás fls. 267/269”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1863114"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1863156": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0004466-63.2015.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espólio de Waldir Telles de Andrade [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Espólio de Waldir Telles de Andrade , Rqte Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1303.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1863156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1863320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2008.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Cláudio Cesar Barboza Leite ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta de falta de dialeticidade para conhecer do Recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Pedro Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Glauber Pereira Rodrigues da Rocha ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Thiago Siqueira Ramos RJ142481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001610-44.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CompanhIa Brasileira de Distribuição ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Priscila de Souza Casaes ( Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ147636D ), - Recorrido : Priscila de Souza Casaes ( Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ147636D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), CompanhIa Brasileira de Distribuição ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação, que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Paulo Roberto de Farias ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0021300-77.1994.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Henrique Mariani ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Elmir Alberto RibeiroDISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2007.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Daniel Frajdrach ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Embargado : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1863340": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 11:30 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-64.2010.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Espólio de Lídio Toledo de Araújo, representado por Luiz Fernando Capelli Toledo (inventariante) ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), Eliete Cappelli Toledo de Araújo ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: Carlinda Efigenia Sgracio Costódio ( Adv. Mauro Goncalves Vieira RJ 29169 D ), Silvino Costódio ( Adv. Mauro Goncalves Vieira RJ 29169 D ).\r\n\r\n2 - 0000090-54.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Supermercado Intercontinental ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Marisete Pereira da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), SCORPION LINE COMERCIAL LTDA-ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n3 - 0000167-55.2012.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: LBV Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Agravado: Fátima Andressa da Paixão Silva ( Adv. Juarez Ianez Ramos RJ 88426 D ).\r\n\r\n4 - 0000183-86.2011.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Nelson Cardoso de Assunção Filho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n5 - 0000267-72.2011.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Antonio Borges da Silva ( Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes RJ 148405 D ).\r\n\r\n6 - 0000332-54.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Navegação São Miguel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Baojferr Automação Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), William da Silva Baia ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ), POWER PACK HIDRAULICA DE PNEUMATICA LTDA. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n7 - 0000354-65.2012.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravado: Daniel Marques de Melo ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n8 - 0000356-25.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Comércio de Metais Areca Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Marcos Leitão da Costa ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n9 - 0000492-42.2011.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Fabio Zinger Gonzalez SP 77851 D ), BRUNO BALSIMELLI ( Adv. Fabio Zinger Gonzalez SP 77851 D ), WALTER BALSIMELLI NETO ( Adv. Fabio Zinger Gonzalez SP 77851 D ) - Agravado: Cláudio de Oliveira Reynaldo ( Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ 133227 D ).\r\n\r\n10 - 0000674-70.2012.5.01.0012 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Valdenício Santos ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ) - Agravado: Sociedade Empresaria Riourbe Empresa Municipal de Urbanização ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Construtora Mello Júnior Ltda. N/P SOCIO RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR ( Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira RJ 64750 D ).\r\n\r\n11 - 0000715-49.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Rosimar de Almeida Serafim e Souza - Recorrido: Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n12 - 0000830-86.2012.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Fábio Ramos Júnior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n13 - 0000871-11.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jaqueline Costa do Couto ( Adv. Michele Sezini da Cruz RJ 139335 D ), Elemento Asia Com Art Dec e Pres Ltda. ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Jaqueline Costa do Couto ( Adv. Michele Sezini da Cruz RJ 139335 D ), Elemento Asia Com Art Dec e Pres Ltda. ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n14 - 0000936-85.2012.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Davidson da Costa Alves ( Adv. Clarice da Silva Morais RJ 154640 D ).\r\n\r\n15 - 0000945-06.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tansergurtec Tecnologia em Seviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Evandro Gonçalves Ladislau ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorrido: Tansergurtec Tecnologia em Seviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Evandro Gonçalves Ladislau ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n16 - 0001001-20.2010.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: BR Metals Fundições Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcos Martins da Costa Santos SP 72080 D ), Cristiano Adriano dos Santos ( Adv. Leonardo Heringer Matos RJ 128156 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcos Martins da Costa Santos SP 72080 D ), Cristiano Adriano dos Santos ( Adv. Leonardo Heringer Matos RJ 128156 D ).\r\n\r\n17 - 0001099-78.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa SA ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ), Denilson Moraes da Silva ( Adv. Soraya Gonçalves da Silva RJ 138884 D ).\r\n\r\n18 - 0001337-54.2011.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Clube dos Marimbas ( Adv. Nilo Guimaraes Cabral RJ 131752 D ) - Agravado: Antonio Martins da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n19 - 0001394-51.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Luis Claudio Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n20 - 0001419-78.2012.5.01.0035 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sanubia Ramos da Cruz ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Faleo Lanchonete Ltda. ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ).\r\n\r\n21 - 0001570-65.2011.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Jorge Roberto Maguela Rottas ( Adv. Aldecir da Silva Correa RJ 93633 D ).\r\n\r\n22 - 0001640-47.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Marcos Vinicius Mathias Borges ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Mathias Borges ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n23 - 0001669-89.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: NILTON DE SOUZA ( Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ 90531 D ) - Recorrido: FUNPETRO FUNDIÇÃO PETRÓPOLIS LTDA (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler RJ 94334 D ).\r\n\r\n24 - 0001929-40.2011.5.01.0322 - AP - ( VT3SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Edson Reis Medeiros ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n25 - 0002071-67.2011.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Franklin Pereira Lopes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Agravado: BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ).\r\n\r\n26 - 0002111-64.2012.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Carlos Alberto Lima ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n27 - 0002250-21.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Gabia Maria de Azevedo Furtado ( Adv. Rene Entriel RJ 54649 D ), Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n28 - 0002931-68.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Leandro Augusto Ferreira ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ), Flecha Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Leandro Augusto Ferreira ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ), Flecha Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n29 - 0014900-82.2009.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Rodrigo Guimarães Mendes ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n30 - 0023100-95.2008.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Otacilio Cosme Guimaraes Vaz ( Adv. Luiz Antonio de Carvalho RJ 126450 D ).\r\n\r\n31 - 0055900-20.2007.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Agravado: Leonard Bernard ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n32 - 0058600-16.2006.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Marcio da Costa Pereira ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: DANILO FRANCISCO DA SILVA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), KELI CRISTINA ARAÚJO DA COSTA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CARLOS HENRIQUE DE JESUS ANDRADE ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Transformal Figueira Rodoviario Ltda ( Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos RJ 93071 D ).\r\n\r\n33 - 0058700-75.2004.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: LEVI DOS SANTOS VEIGA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n34 - 0060900-88.2005.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0068400-22.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: IZIDIO E SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Willie Velozo da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Weslen de Barros Izidio ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n36 - 0082400-03.2007.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Diogenes Santos der Cerqueira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n37 - 0083300-36.2005.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Thelio Bogado Junior ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0089500-70.2008.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB ( Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues RJ 112663 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravado: Helena Saldanha de Azevedo Santos ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n39 - 0098100-66.2009.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Izis Gonçalves de Freitas ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n40 - 0101800-32.2008.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Paulo Otelo Ballerini ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0102200-08.2007.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MASSA FALIDA de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Agravado: Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), GTI S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), James Nelson Tims ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n42 - 0116500-18.2008.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Marco Antonio de Jesus Santos ( Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n43 - 0126200-23.2003.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: OSCAR KRUGER ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), OSCAR KRUGER ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n44 - 0127300-24.2000.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: SORAYA PINHEIRO AFFONSO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Agravado: ANTONIO NUNES REIS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), BELMONTE IND. E COM. DE MARMORES GRANITOS LTDA ( Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior RJ 114050 D ), Carlos Mendes Leitão (Espolio de) ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), JOSE FERREIRA DA SILVAS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0128900-95.2007.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Ana Lucia Chagas de Oliveira ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Agravado: Camping Clube do Brasil ( Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ 16257 D ).\r\n\r\n46 - 0142900-43.2004.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n47 - 0153500-10.1997.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: DAGOBERTO DA SILVA ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n48 - 0154600-75.2002.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: VANIA MARIA COSTA LIMA ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Agravado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ronaldo Machado ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Henry Hoyer de Carvalho ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n49 - 0155200-06.2001.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Ampla Energia e Servicos SA ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: VALDEMIRO GUIMARAES CARREIRO ( Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues RJ 107896 D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n50 - 0157900-75.2008.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior ( Adv. Guilherme de Almeida Dick RJ 143828 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior ( Adv. Guilherme de Almeida Dick RJ 143828 D ), telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Siemens Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), Siemens Engenharia e Service Ltda. ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ).\r\n\r\n51 - 0160200-08.2003.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n52 - 0163300-69.2001.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: FERNANDO NASCIMENTO BRITO ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n53 - 0168600-55.2008.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Hercules Antônio de Oliveira Sobrinho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n54 - 0171601-70.2002.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ( Adv. Alberto Helzel Junior SP 73487 D ) - Agravado: MANOEL MARCOS DA SILVA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n55 - 0174100-47.2000.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: TANIA MARIA GONCALVES DE MELLO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n56 - 0175000-89.1997.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JAIR ALVES DE CARVALHO ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n57 - 0197900-96.2006.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Universidade Catolica de Petropolis ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Agravado: Maria Alice Rose Hermann ( Adv. Lucinea Fentanes Garcia RJ 51257 D ).\r\n\r\n58 - 0224200-03.1996.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Itaú Unibanco S A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: DOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n59 - 0259500-38.2005.5.01.0243 - AP - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: James Anthony Mercanti ( Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira RJ 88189 D ) - Agravado: Jose Cereja Pinto ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ).\r\n\r\n60 - 0314800-25.2005.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Vicente Toscano ( Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso RJ 90624 D ) - Agravado: Consorcio Viva Sao Goncalo ( Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge RJ 80998 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1863340"
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                            "1863386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab.juíza convocada maria helena motta\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0143000-76.2002.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nAgdo: Jose Marcelo Lores Cardoso, PAULO ROBERTO SOARES, Shirlene Teixeira Marques, Andrea Betania Soares Lores, Giovana Menezes da Silva, Colegio Gutemberg Junior Ltda, Rosemary Carvalho da Silva Soares, Marlene Barreto Teixeira\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Marcelo Lores Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por intempestivo...\" \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2008.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: José Carlos de Oliveira , Cetest Brasília Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cetest Brasília Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, declarar ex offício a nulidade da decisão, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para que, afastada a preclusão, prossiga no conhecimento dos embargos à execução da Telemar...\" \r\n\r\nProcesso: 0001218-88.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL SA \r\n\r\nRcdo: MEIRE ANDREA DA SILVA NOGUEIRA, Leda Maria Borges , LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1863386"
                            ],
                            "1863397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000039-73.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRcdo: Protex Segurança Ltda, Eduardo de Jesus Santos\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Protex Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nega-se provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1863397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1862934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001651-14.2011.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Domingos José Limongi Vita ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460 D ), - por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, acolher a preliminar de nulidade processual, determinando o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução processual, considerando a emenda substitutiva de folha 223 quanto ao paradigma NILTON DE SOUZA LIMA. Tudo, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001234-74.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Andre Pinheiro Corrêa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Andre Pinheiro Corrêa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Washington Luiz Ramos Junior RJ145688D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Embargado : Ana Celia Quintella Duarte ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001132-22.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Claudia Martins Lima ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091400-87.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Maria Zelia Beserra Sampaio ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar esclarecimentos no que concerne à base de cálculo das horas extraordinárias, devendo ser observado as normas coletivas adunadas aos autos (cláusula oitava, parágrafo segundo) para apuração do respectivo quantum, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002302-97.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Antonio João Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Antonio João Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher parcialmente as medidas opostas: a da ré para corrigir o evidente erro material configurado, restando indevida a incidência de reflexos de horas extraordinárias e do valor a ser incorporado a título de CTVA nas verbas resilitórias e indenização compensatória de 40% do FGTS; e aquela do autor para prestar esclarecimentos, determinando que não haja incidência de tributação dos juros de mora. Deixar de aplicar a multa requerida pelo autor, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Victoria Regia Jesus de Souza RJ48711D ), - Embargado : Maria Auxiliadora Taveira Belo ( José Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los. Deixar, todavia, de aplicar a multa requerida pela obreira, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089200-26.2007.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Venus Turistica Ltda. ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nId: 1862934"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1863398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Gino da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Meia Oito Meia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonaldo Gino da Silva, Réu Restaurante Meia Oito Meia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.212/222, no valor bruto de R$ 17.041,98, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.485,14 atualizado até 18/06/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 1.707,42. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0148000-46.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO BARBOSA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA GOULART SERPA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA GOULART SERPA\r\n\r\nImpugnar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-18.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Freitas Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-34.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY TOBELEM MATTOS [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY TOBELEM MATTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001686-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Ribeiro Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0720/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001410-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS PEREIRA [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSION TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: NET RIO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUSION TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu NET RIO, Aut RICARDO MARTINS PEREIRA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0724/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, ciência da homologação dos cálculos, fls.183/186, no valor bruto de R$ 46.025,87, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 39.255,23 atualizado até 24/06/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 6.770,64. Isento de IRPF. Sendo a 1ª reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000056-15.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiméri Paulino Costa [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiméri Paulino Costa \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yndira Yta Machado [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yndira Yta Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/07/2015, às 11:00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Após, apresentar o autor calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-25.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristina de Menezes Cornelio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024400-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rosa da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rosa da Silva , Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat \r\n\r\nCiência da decisão de fls.223, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Alves [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Humm A Humm Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Alves \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES, Réu MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls.368/373, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 3.685,24 - equivalente a 293.336,56 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Nascimento Barbosa [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0718/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0058900-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Santos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Mariana Cristina Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº:0700/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Em tempo, tomar as partes ciência da homologação de fls.727 e dos cálculos de fls.728/733, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 101.478,73, atualizados até 31/03/2015. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Sandra Santiago Rangel\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.683/686, devendo as rés efetuarem o pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 13.969,61 - equivalentes a 1.112.361,17, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015400-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)], Réu: FJL Terceirização de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. João Vicente Capobiango (OAB: PR 16934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJL Terceirização de Serviços Administrativos Ltda., Réu Hussmann Service do Brasil Ltda., Aut Pedro Meira \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03/08/2015 para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Cacia de Moraes Torquato [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Cacia de Moraes Torquato\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-63.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fabrício da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fabrício da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-45.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: RONNYE GUEDES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONNYE GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Castilho [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Castilho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 444/445, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043700-67.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR RODRIGUES PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRIAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR RODRIGUES PINTO, Aut ALOISIO ANTONIO SOBRAL, Aut ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRIAL, Aut ANTONIO JOSE MOREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSIANE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.732/744, no valor bruto de R$ 6.716,57, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ R$ 6.716,57 atualizado até 31/03/2015. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001031-71.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Fernandes Ferreira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME - Colégio Ellion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Fernandes Ferreira \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Urbano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Margarida Azambuja [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Urbano dos Santos\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl.111. Indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-32.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Nunes da Silva \r\n\r\nImpugnar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da cota previdenciária, em guia própria, conforme estabelecido pelo acordo de fl.279, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silverio de Lemos Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silverio de Lemos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 234/235, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-81.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PERNAMBUCO PINHEIRO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PERNAMBUCO PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1863398"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1863133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE JESUS\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1863133"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1863325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-24.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof Informática Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho, Réu: João Fernandes Rocha, Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. No prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cavalcanti de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cavalcanti de Lima\r\n\r\nManifestar-se, sob pena de aplicação do 4º parágrafo do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Perreira Arruda [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp e Equip Ltda [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)], Réu: RRJ Comércio Representações e Transporte Ltda - EPP [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)], Réu: RRJ Transporte de Valores, Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Perreira Arruda , Réu RRJ Comércio Representações e Transporte Ltda - EPP, Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transp e Equip Ltda, Réu RRJ Transporte de Valores, Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 393, devendo as réeclamadas comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000828-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Pinto de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. ME [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: João Carlos Azevedo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Pinto de Jesus \r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. No prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Ruchiga [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ribeiro Ruchiga , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização supra por D.O. e que o Juízo encontra-se garantido em relação à RTE, pelos depósitos judiciais constantes nos autos. A rda deve comprovar, em 48 horas, o recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-27.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Patricio dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. No prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-63.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DA SILVA EVANGELISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.353/399, e requerer o que for do seu interesse para dar andamento ao feito. No prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Panetier Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Hamilton Gomes Belizario, Réu: Carlos Jose Vieira De Souza , Réu: Partners Suporte Empresarial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Kaufman [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop-Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Kaufman\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. No prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-25.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Luiz da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Luiz da Silva , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia UNA no dia 06/07/2015, às 15h46min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1863325"
                            ],
                            "1863326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-59.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representações Ltda [Adv. Napoleao Martins de Lima (OAB: SP 80402 - D)], Réu: Luiza Aparecida Defendi [Adv. Mariana Bonholo Scapin (OAB: SP 275018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Aparecida Defendi\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada penhora de fls.393/394, conforme a decisão de fl.405 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001232-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Corrêa Esteves [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - XSite (Massa Falida de), Réu: Ana Paula Lemos Delgado, Réu: Ana Maria Lemos Delgado, Réu: Marcello Krengiel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Corrêa Esteves \r\n\r\nTomar ciência da decisão e das demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0142500-63.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira Dias [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Maria Helena Dias Carneiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Solange de Santana Franca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Ferreira Dias, Aut Maria Helena Dias Carneiro, Aut Solange de Santana Franca\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse.No prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Santos Barthar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Santos Barthar \r\n\r\nManifestar-se, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000246-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Teixeira de Souza \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Guimarães Leal [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multisuário Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Négocios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Guimarães Leal \r\n\r\nDar andamento à execução. No prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2015.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Stael de Lemos Ramos [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nExdo: Total Import Barra Auto Mecânica Ltda ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Exdo: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Exdo: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Exdo Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A., Exte Stael de Lemos Ramos, Exdo Total Import Barra Auto Mecânica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e das demais cominações de fl.272. A 1ª RDA (Total Import) deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. A 3ª RDA (Bradesco) fica ciênte de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante, entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2015.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Orozimbo Goulart [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nExdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alex Orozimbo Goulart, Exdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos por D.O e das demais cominações de fl.446, devendo a rda comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcos Lage [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcos Lage\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos e das demais cominações de fl.345, devendo a rda comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS, e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000411-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Saturnino Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: José Gabriel da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Saturnino Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folhas 348/349, e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1863326"
                            ],
                            "1863327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-32.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficência do R J\r\n\r\nTomar ciência da liberação das penhoras de fl(s).139 e 178. \r\n\r\nProcesso: 0000509-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mendes Mello Fonseca de Souza Coelho [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Tania Andre de Souza Cruz, Réu: Paulo Sergio Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mendes Mello Fonseca de Souza Coelho \r\n\r\nDevolver com urgência, o valor de R$ 2.928,12 do depósito retro, colocando-o à disposição do Juízo no processo nº 0140400-34.1990.5.01.0011. No prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SOUZA DE AGUIAR [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: 2001 Via Satélite Eletrônica Ltda. - ME [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Réu: Reginaldo José Silva Villela, Réu: Ayrton Pereira de Almeida , Réu: Alzira de Oliveira Pimenta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para materiazilação da execução. No prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Almeida [Adv. Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Goncalves , Réu: Fabio Mazzonetto [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: Ronald Guimaraes Levinsohn , Réu: Adilson Florencio da Costa [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: Jorge Otavio Monteiro da Silva [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: Silvio Jose Teixeira [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: Claudio Rosa Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Florencio da Costa , Aut Arthur de Almeida , Réu Claudia Campos de Souza , Réu Fabio Mazzonetto , Réu Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A (Em Recuperação Judicial), Réu Jorge Otavio Monteiro da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Helena Gadelha Dantas \r\n\r\nTomar ciência, e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. No prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram levantadas as penhoras de fl(s).29 e 138. \r\n\r\nId: 1863327"
                            ],
                            "1863328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-81.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Ferreira de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Aut: Claudia Thereza Fonseca de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro Nogueira da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro Nogueira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-24.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Souza Viana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Souza Viana\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Lins Reis do Couto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Lins Reis do Couto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Brazil [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Magalhaes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: Antonio Henrique Dominguez de Abreu, Réu: Rafael Lasneau Garrido, Réu: Renan Lasneau Garrido, Réu: Antonio Afonso da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martinez Alves Lopes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-83.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Aut: Virgínia Luzia Mirindiba de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústrias Mecânicas, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Maria Helena Sauer de Paiva Rio, Réu: Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Chagas Pires Granja [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1863328"
                            ],
                            "1863322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2015\r\n\r\n0000315-26.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Devanir da Silva \r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.699,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-79.2006.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila Oliveira da Cruz\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli de Oliveira ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Luiz Rogerio de Oliveira ,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Ignez Cianeli de Oliveira ,Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogerio de Oliveira ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Luiz Rogerio de Oliveira ,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Ignez Cianeli de Oliveira ,Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogerio de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Luiz Rogerio de Oliveira ,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Ignez Cianeli de Oliveira ,Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Luiz Rogerio de Oliveira ,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Ignez Cianeli de Oliveira ,Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Luiz Rogerio de Oliveira ,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Ignez Cianeli de Oliveira ,Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ignez Cianeli de Oliveira ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Luiz Rogerio de Oliveira ,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Ignez Cianeli de Oliveira ,Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ignez Cianeli de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Luiz Rogerio de Oliveira ,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Ignez Cianeli de Oliveira ,Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Rogerio Cianeli de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863322"
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                            "1863323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001232-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Corrêa Esteves \r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - XSite (Massa Falida de), Ana Paula Lemos Delgado, Ana Maria Lemos Delgado, Marcello Krengiel \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Lemos Delgado, Ana Paula Lemos Delgado, Marcello Krengiel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão e das demais determinações. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adirson Bezerra \r\n\r\nRéu: RJ500 Engenharia e Construções Ltda. , Bruno Mendes Lopes, Paulo Cesar de Araújo Lopes, F. Lopes Serviços de Construção Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m RJ500 Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2015.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dalva Claudina de Oliveira Lima\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcos Lage\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos e das demais cominações de fl.345, devendo a rda comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS, e custas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863323"
                            ],
                            "1863324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Magalhaes da Silva\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda., Antonio Henrique Dominguez de Abreu, Rafael Lasneau Garrido, Renan Lasneau Garrido, Antonio Afonso da Costa Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Afonso da Costa Martins, Antonio Henrique Dominguez de Abreu, Rafael Lasneau Garrido, Renan Lasneau Garrido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863324"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1862870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues da Costa [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dona Ines Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues da Costa, Réu Mercearia Dona Ines Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 22/09/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000257-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceção da Silva Paiva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceção da Silva Paiva\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o correto e atual endereço da 3a reclamada, \"Mobilitá\", em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104800-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mansilha Mello. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 13/10/2015, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000518-02.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: MERCADO FÁTIMA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nCgto: STEPHAINE PARADELLA BARRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MERCADO FÁTIMA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audência no dia 20/08/2015, às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001633-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Guedes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Guedes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001639-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nComparecer á audiência no dia 13/08/2015, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Viana Cosentino [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Feijó Ltda [Adv. Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 - D)], Réu: NEUSA MARIA FEIJO PEREIRA [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)], Réu: LINDALVA FEIJO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Viana Cosentino, Réu Centro Educacional Monteiro Feijó Ltda, Réu NEUSA MARIA FEIJO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 08/09/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001025-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Schvuchov Kern [Adv. Marcos Pereira Nogueira de Freitas (OAB: RS 47583 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda, Aut Rosmari Schvuchov Kern \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresetar as peças que porventura tenha em seu poder para o início da restauração, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001709-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nilo Santiago [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nilo Santiago \r\n\r\nDeverá a parte autora informar o endereço completo e atualizado da ré Locanty, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000404-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Faiman Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: C & V CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Faiman Costa \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Saes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito e Participações S/A, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Saes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audência no dia 23/11/2015, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Bueno [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Bueno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 866: \"Vistos, etc. Reconsidero o despacho de fls. 853. Aguarde-se a garantia do Juizo. Intime-se o Reclamante para ciência do presente despacho...\"Em, 25/05/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0085700-31.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR RODRIGUES MANSO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, sucessora de Central - Cia Estadual de Engenharia Transp Logistica (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, sucessora de Central - Cia Estadual de Engenharia Transp Logistica (sucessora de FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 894: \" ...devolva-se à Ré a Carta de Fiança..\"Em, 21/07/2014 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001147-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco Daflon [Adv. Wagner Anastacio (OAB: RJ 171462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Leonardo Pacheco Daflon\r\n\r\nComparecer à audência no dia 23/11/2015, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Paiva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Paradela Ltda - ME [Adv. Augusto Cesar Pereira da Silva (OAB: RJ 169935 - D)], Réu: Bar Andradas Real Ltda [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Café e Bar Leandro Real Ltda - ME [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Andradas Real Ltda, Réu Café e Bar Leandro Real Ltda - ME, Réu Café Paradela Ltda - ME, Aut Luiz Martins Paiva\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 21/09/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0121400-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jaime Correia da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audência no dia 09/09/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001723-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Motta [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda. , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CTR Central de Tratamentos de Resíduos Alcantara S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz dos Santos Motta\r\n\r\nTomar ciencia da retirada do feito de pauta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-32.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE CASTRO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmieiri Perrone, Réu: Ana Lucia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188: \"...Dê-se vista ao autor da presente petição, bem como informar em 10 dias o correto endereço da empresa Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\"Em, 06/10/2014 (a) Juiz \r\n\r\nId: 1862870"
                            ],
                            "1862869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001639-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Carlos Amigo da Cunha da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mayer Sistemas de Saúde , Nurse Assistance Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2015 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 13/08/2015, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862869"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1863222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Representação de Veículos de Mídia S/C Ltda., Réu: Antonio Raimundo Mota, Réu: Maria do Carmo Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência da devolução da Carta Precatória, bem como para ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE SOUZA COLACO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE SOUZA COLACO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 696, para os efeitos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para ciência de que não foi recebido o EE de fls. 456, bem como não foi deferida a expedição de Alvará ao Autor pelo incontroverso, tendo em vista o juízo não estar garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000637-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Augusto Guerra [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Augusto Guerra\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hoffmann Geiger\r\n\r\nAo Autor para manifestação, na forma do art. 897-A da CLT, em seu §2º, tendo em vista a oposição dos embargos declaratórios pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000923-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Leite [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubi Engenharia Ltda. [Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Leite\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Dias Lopes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno S. Tausz Canil de Adestramento [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)], Réu: Bruno Silvio Tausz(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Dias Lopes\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do Ofício do 9º RGI (fls. 138/140). \r\n\r\nProcesso: 0000858-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral Papini [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cabral Papini, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do depósito de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi deferido o prazo de 90 dias improrrogáveis, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Fernandes Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Fernandes Santos\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do indeferimento ao requerimento de expedição de RPV, tendo em vista a decisão de EE às fls. 705/706, com a exclusão so Estado do RJ do polo passivo. Devendo o exequente, em 05 dias, dizer de mantém o AP interposto às fls. 638/643. \r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Suelen dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ Ré para VIR com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. Em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Antunes de Jesus Pião [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Antunes de Jesus Pião\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência da devolução da carta precatória, bem como a ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000665-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Roosevelt de Souza Franco [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Franklin Roosevelt de Souza Franco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO OPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0064900-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelia Furtado Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Nous Lanchonete Doces e Salgados Ltda., Réu: BERENICE BARÇANTE COELHO, Réu: FERNANDA BARÇANTE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelia Furtado Sa\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios efetivos para prosseguimento da execução, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0089900-39.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ximenes da Costa Borges [Adv. Raquel Lameira Ferro dos Santos (OAB: RJ 180112 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ximenes da Costa Borges, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTÀs partes para tomarem ciência da promoção da Contadoria (fls. 378), em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097300-51.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE ROSE DOS REIS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXFOR LIMITADA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: CLESCIO CESAR GALVÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE ROSE DOS REIS\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ PETROS para tomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias, bem como para que tenha ciência do despacho de fls. 1609(na sua íntegra). \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Karine Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Lara Pinheiro Lima Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Floret Limeira Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Wesley Mesquita Floret (sócio), Réu: Julio Cesar Limeira Floret(Sócio), Réu: Neyde Limeira Floret (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ponce Borralho, Aut Kelly Ponce Borralho, Aut Lara Pinheiro Lima Borralho\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-48.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã da Cunha Magalhães [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã da Cunha Magalhães\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar a planília em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Fonseca da Silva [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário Cidade UNIVERCIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lopes Fonseca da Silva \r\n\r\nAo Exequente para ter ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1863222"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Paes de Azevedo [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Lis Paisagismo S/C Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flor de Lis Paisagismo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 144 que informa os dados bancários para pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0107400-72.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSE BRITZ, Réu: HENRIQUE ZONENSCHEIN [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)], Réu: EVA BRITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE ZONENSCHEIN, Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo de fl. 441. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1861397"
                            ],
                            "1861955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-78.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Silva de Figueiredo [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha a parte interessada com o rol de quesitos, bem como com as peças necessárias à formação da C.P.I., em 05 dias, preclusivos, sob pena de que fique subentendido pelo Juízo de que haverá desistência da oitiva da testemunha pela via pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: ALUIZIO MATOS RIBEIRO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MATOS RIBEIRO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 543 que determinou a sustação dos leilões, devendo o executado complementar o valor devido aos autores, conforme já determinado à fl. 509, sob pena de execução do valor remanescente, acrescido da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1861955"
                            ],
                            "1861396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.09.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000477-26.2010.5.01.0032 - Rte. DANIELE CRISTINA DE LIMA CAVALCANTI (Adv. Romulo Licio da Silva - OAB: RJ128865D) Rdo. BIA FITTI MODAS LTDA. ME - Bem(ns): 1) 01 Bebedouro refrigerado eletrônico da marca Fort FT1096, água gelada/natural, em estado de uso, avaliado em R$ 100,00; 2) 16 Bonecas manequim de plástico, com aproximadamente 1,65 metros de altura, avaliadas em R$ 900,00; 3) 10 Calças em jeans, tamanhos variados, marca Beirut, novas, avaliadas em R$ 1.200,00; 4) 14 Calças em courino, cores e tamanhos variados, marca Lady Marie, novas, avaliadas em R$ 1.568,00; 5) 12 Vestidos de renda, cor cinza, tamanhos variados, marca Lady Marie, novos, avaliados em R$ 1.440,00; 6) 04 Araras para roupas em aço cromado, com 1 nível, com aproximadamente 2 metros de comprimento, avaliadas em R$ 400,00; 7) 01 Arara para roupas em aço cromado, com 1 nível, com aproximadamente 1,5 metros de comprimento, avaliada em R$ 75,00; 8) 01 Balcão para atendimento em formato de U, em MDF, cor branca, com 3 gavetas e 3 prateleiras, em estado de uso, avaliado em R$ 720,00; 9) 01 Microondas Eletrolux, branco, com capacidade de 23 litros, em bom estado, nº de série 83002079, avaliado em R$ 200,00. Total da avaliação R$ 6.603,00 (seis mil seiscentos e três reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fonseca, 240, loja 100, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000679-66.2011.5.01.0032 - Rte. GUSTAVO PEREIRA MACHADO (Adv. Luiz Goncalves Marques - OAB: RJ42131D) Rdo. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB: RJ23103D) - Bem(ns): 1) Uma balança para ponte rolante, marca Perfecta, capacidade para até 3 toneladas, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av .Coronel Phidias Távora, 321, RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0106700-08.2007.5.01.0032 - Exte. SIMONE MESQUITA DE CARVALHO (Adv. Adriana Rocha de Oliveira - OAB: RJ112571D) Exdo. VENEZA 2001 SERVICOS TECNICOS LTDA. - Bem(ns): 1) Penhora sobre 1.000 Cotas pertencentes ao sócio IZAIAS DA ROCHA GOMES, CPF 013.411.747-60, na empresa VENEZA 2001 SERVIÇOS TECNICOS LTDA., avaliadas em R$ 1.000,00 (um mil reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1861396"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1863175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WASHINGTON LUIZ DA SILVA FERREIRA(Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro OAB/RJ 135434D) move a SASUPI PIZZAS LTDA; HELOISA SOUZA CORREA; JULIO SERGIO SILVA BARROS(Adv. Marcos Tinico Falcão OAB/RJ 65757D), Proc nº RTSum 0000541-62.2012.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.09.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem pela melhor oferta a partir de 50% do valor da avaliação. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 17.028,15, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: Balcão refrigerado em inox, três portas, sendo duas grandes e uma pequena, estado de uso, algumas marcas de ferrugem e em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); Forno elétrico com três câmaras, seis resistência, marca Metalmaq, estado de uso, em funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); Forno de gás com três câmaras, sem marca aparente estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); 03(três freezeres horizontais, cor branca, marca Metalfrio, 550 litros, estado de uso, duas portas, com marcas de ferrugem, todos em funcionamento no valor de R$ 850,00 cada um totalizando R$ 2.550,00(dois mil quinhentos e cinqüenta reais); Chapa da marca Croydon, 1,20m a gás,e stado de uso em funcionamento avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) masseira, capacidade de 30Kg para massa crua e 50Kg para massa batida, bom estado de conservação e em funcionamento, avalido em R$ 9.000,00(nove mil reais), perfdazendo o valor total da avaliação em R$ 17.550,00(dezessete mil quinhentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Rua Manuel Cícero, nº 38 Irajá/RJ. Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IVALDO MOREIRA DA SILVA(Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva OAB/RJ 64375D) move a PANIFICAÇÃO ALVES LTDA N/P MANUEL DA SILVA DUARTE; JOSE COUTINHO MONTEIRO; GUILHERME AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO; MANUEL DA SILVA DUARTE GERTULIO MONTEIRO(sem advogado), Proc n. RTOrd 0143000-29.2008.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.09.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem pela melhor oferta a partir de 50% do valor da avaliação. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 92.730,96, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: Box 17 com frente para a rua Conde de Bonfim, do Edifício situado na Rua Felix da Cunha, nº 11 com numeração suplementar para a Rua Conde de Bonfim nº 35, na freguesia do Engenho Velho, com medidas e confrontações constantes do Registro Geral de Imóveis sob a matricula 105.033, que avalio em R$ 95.000,00(noventa e cinco mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO(Adv. Alaides Tostes P. Ribeiro OAB/RJ 70463D) move a EVANDRO BARROS MENEZES; MECB ARTESANATO E ACESSORIOS LTDA; JOSE ALVES DOS SANTOS(sem advogado), Proc n. RTOrd 0072600-87.2008.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.09.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem pela melhor oferta a partir de 50% do valor da avaliação. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 10.581,30 conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: 01(uma) mesa de jantar de madeira com seis cadeiras, em regular estado, em uso avaliada em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) estante de madeira com cinco portas, três gavetas, em mogno escuro, em regular estado, em uso avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) mesinha de canto de madeira em regular estado, em uso avaliada em R$ 100,00(cem reais); 01(uma) televisão em cores da marca LG, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 300,00(trezentos reais); 01(uma) mesa retangular de madeira com tampo de mármore em regular estado, em uso, avaliada em R$ 100,00(cem reais); 01(uma) mesa de canto de madeira com tampo em mármore, em regular estado, em uso avaliada em R$ 80,00(oitenta reais); 01(um) sofá de três lugares,estofado em regular estado, em uso avaliado em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) sofá de dois lugares, estofados em regular estado, em uso avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 01(um) rack de madeira, em regular estado, em uso avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 01(uma) geladeira marca Brastemp, duplex completa de aproximadamente 420 litros, na cor branca em regular estado, em uso avaliado em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(um) fogão a gás marca continental na cor branca de seis bocas, em regular estado, em uso avaliado em R$ 300,00(trezentos reais); 01(uma) mesa com estrutura de mármore com tampo de compensado, em regular estado e em uso avaliado em R$ 150,00(cento e cinqüenta reais); 04(quatro) cadeiras com estrutura de aluminio, com assento estofado na cor verde, em regular estado, em uso avaliado em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(um) microondas marca Eletrolux, na cor creme, em regular estado e em uso avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 01(uma) cômoda de madeira em regular estado, em uso avaliada em R$ 200,00(duzentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 5.130,00(cinco mil cento e trinta reais). Os bens encontram-se na Av. Coronel Muniz de Aragão, nº 83 casa 10 Jacarepagua/RJ. Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1863175"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000653-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mauro Custodio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mauro Custodio\r\n\r\nTer ciência o autor sobre a decisão de fl. 472. \"Diante do teor da certidão supra, não recebo a Impugnação à Sentença de liquidação, eis que intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rosa\r\n\r\nTer ciência o autor para contestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-84.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Monteiro de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: Toesa Servie Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antonio Monteiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Robaina [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Frioterm Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Vaneng Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Colina Shopping Center Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colina Shopping Center Ltda. , Aut Paulo Cesar Robaina , Réu Vaneng Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTer ciência as partes contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-28.2015.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Silva Martins [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ismail da Nóbrega da Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ismail da Nóbrega da Silva \r\n\r\nContrarrazoar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000125-62.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Diniz da Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (sócio), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diniz da Rocha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000278-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Regina Hiroko Yoshimura (OAB: RJ 178675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. , Aut Paulo Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araújo da Silva Saldanha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araújo da Silva Saldanha \r\n\r\nTer ciência o autor para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramos Pereira\r\n\r\nTer ciência o autor para apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando-se sentença proferida às fls. 144/146. \r\n\r\nProcesso: 0000524-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Paula Borges [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vic Clube Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Paula Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000463-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail da Nóbrega da Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail da Nóbrega da Silva , Réu Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose Carmo Sidreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina das Gracas Pires Bastos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rose Carmo Sidreira\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000709-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Félix da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola St. Georges Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Telmo José Novanta de Almeida, Réu: Felipe Cunha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Félix da Silva \r\n\r\nTer ciência o exequente para vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Juvenal dos Santos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., Réu: Carlos Maurício Medin Gallego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Juvenal dos Santos\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)], Réu: Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas , Aut Rafael Araujo dos Santos , Réu Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional \r\n\r\nTer ciência as partes para contestarem embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jair Lopes Loiola [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jair Lopes Loiola\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Carlos Barbosa da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)], Réu: Pedro Augusto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Carlos Barbosa da Silva \r\n\r\nTer ciência o autor para informar o endereço para o qual quer ver renovada a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001618-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francelli de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Itamar da Costa Junior, Réu: Fabiana Pontes de Souza da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Francelli de Moraes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geica Nascimento Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 515/516 para fixar o principal devido ao\r\n\r\nreclamante, em 12.176.678,71 TRs acrescido de juros e correção monetária,\r\n\r\njá deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal,\r\n\r\nimporta em 12.939.334,57 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e\r\n\r\ninformada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do\r\n\r\nfundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social\r\n\r\n(GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União\r\n\r\nFederal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma\r\n\r\nestabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob\r\n\r\npena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de\r\n\r\naplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de\r\n\r\nceleridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000458-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Américo do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat , Aut Marcos Américo do Nascimento , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência as partes para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Borges de Aguiar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Marco César Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Borges de Aguiar \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001639-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Ferreira Falcão [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Ilda Freire de Castro [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Maria Arlene Saldanha de Souza [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Arlete Peixoto de Oliveira [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Maria Conceição Salles Duarte [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência o reclamado para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-49.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: RIOCENTRO S/A-Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janei [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S/A-Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janei, Aut Vagner Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1346 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Diniz Feitosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Diniz Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000810-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Lucas Fraga Conceição da Silva (OAB: RJ 186569 - D)], Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira, Réu: Marcello Botelho Villela, Réu: Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares , Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes da decisão de fl. 87 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lujana Menechini de Melo [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Haroldo Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Alvarenga Faria [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva, Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Jesus Gonzalez Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Alvarenga Faria\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-61.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Marinho [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Sergio Place Henriques Junior [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Gelson Batista Valadares, Réu: Lucilene Maria da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Marinho\r\n\r\nTer ciência o exequente sobre decisão de fl. 123. \"Ao exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito................\". \r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Guedes de Paiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência o Réu para se manifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1862522"
                            ],
                            "1862523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-14.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARBOSA LOPES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência a ré sobre o alvará já expedido, cuja cópia se encontra à fl. 1037. \r\n\r\nProcesso: 0072600-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Ribeiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: First Link Ltda., Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Ribeiro\r\n\r\nTer ciência o autor sobre o ofício do 9º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0042500-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Torquato [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda. [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Torquato\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDOMAR SILVA SERRA PINTO [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDOMAR SILVA SERRA PINTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123, que declarou a prescrição intercorrente nos presentes autos, na forma da Súmula nº 327 do STF, c/c art. 269, IV do CPC c/c art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093000-85.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência as rés para providenciar o pagamento do complemento dos honorários periciais (R$ 2.060,00), sendo R$ 1.030,00 para cada ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Gonçalves Bastos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Gonçalves Bastos\r\n\r\nTer ciência o autor para ter vista, por 10 dias, da resposta de ofícios da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0062800-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Arouxa [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Usinagem Industrial Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Averaldo Felix de Souza, Réu: Agenor Felix de Souza, Réu: André Constantin Felix de Souza, Réu: Renato Vilas Boas Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Arouxa\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observando o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vaz Ferreira [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibra Rio Empresa Brtasileira de Revestimentos Quimicos Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Cybelle Brotas Delorme, Réu: Andrea Rodrigues de Carvalho, Réu: Luis Claudio Delorme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vaz Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037000-36.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Soares Costa [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., Réu: Comercio de Carnes Boi Sucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Alexandra Ferreira Santos, Réu: Rosimar dos Santos Leal, Réu: Francisco Paulo Pereira dos Reis, Réu: Jorge Luiz Antunes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Soares Costa\r\n\r\nTer ciência o exequente sobre despacho de fl. 218. \"Intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito.........\". \r\n\r\nProcesso: 0052200-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIDIA CORREA DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTer ciência a reclamada para ciência da diferença apurada pela união, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento apurado, em 48 horas, ou garantir a execução, tudo na forma do art 880 da CLT. \r\n\r\nId: 1862523"
                            ],
                            "1862524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Soares [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Aut Roberto Carlos de Souza Soares\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1862524"
                            ],
                            "1862525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-90.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Fernandes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pontone Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Otávio Augusto Aguiras , Réu: Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Fernandes\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente cosntituído, observando o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Monica Castro dos Santos Affonso, Réu: Raul dos Santos Affonso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161300-41.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Mattos Pereira\r\n\r\nTer ciência o autor para contestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1862525"
                            ],
                            "1862521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0147200-47.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Linalva Costa Santos\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência as partes para contestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2015.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael Vienna de Oliveira\r\n\r\nEgdo: Petrus 2009 Transportes Ltda., Cristina Velloso de Melo , Carlos Alberto de Azevedo Bittencourt, Marcelo de Castro Souto, Lucas Afonso Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Azevedo Bittencourt, Lucas Afonso Pinto, Marcelo de Castro Souto, Petrus 2009 Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lira de Freitas\r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda., Alex Miranda de Morais, Gisele Lopes Januario\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Miranda de Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 100 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000636-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: L A M Transporte Rodoviário Ltda., Alexsandro Cascardo de Ornelas, Lourdes Cascardo de Ornelas\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsandro Cascardo de Ornelas, Lourdes Cascardo de Ornelas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 208/213 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 234 \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Kabra s Ltda., José Marco Monteiro , Marcelo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ivalucia Bittencourt Monteiro, José Marco Monteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da penhora de fls. 217, bem como o Executado José Marco Monteiro de sua nomeação como Depositário, na forma dos art. 666 do CPC e 11 da Lei 6.830/80, do bem penhorado. Fica o Executado José Marco Monteiro ciente das imposições legais do encargo, notadamente o de guarda e conservação do bem penhorado, sob pena de ser considerado infiel depositário, no termos da lei.\r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2015.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: ENSEG Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nEgdo: MMCDI Midia Marketing Promocoes Ltda., Valdemir Sousa dos Santos, Wanderly Mendes da Silva , Andrea Mendes Lino da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Mendes Lino da Silva , Wanderly Mendes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862521"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1862971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001297-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Keiber Passos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Keiber Passos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Botelho da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Anteluan Bar Ltda. ME, Réu: ANTONIO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO , Réu: ANTONIO DE PADUA CHIANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Botelho da Silva\r\n\r\nAutor retirar certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-32.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir Policarpo Palmerim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Policarpo Palmerim\r\n\r\nvistas ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000787-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceicao Suplino de Assis (espólio de Emanoel de Assis) [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Gelsonias Almeida Macedo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ivan Cozendey [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Sebastião Ribeiro Villarinho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsonias Almeida Macedo, Aut Ivan Cozendey, Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva, Aut Sebastião Ribeiro Villarinho, Aut Vania da Conceicao Suplino de Assis (espólio de Emanoel de Assis)\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0114300-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE IRIAS DA CONCEICAO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: A Y L O ENGENHARIA LTDA n/p socio ALVARO MANHAES PESSANHA [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)], Réu: YOLANDA DA SILVA PENHA MANÃES PESSANHA, Réu: ALVARO MANHAES PESSANHA, Réu: SEBASTIÃO JOSE PETRUCCI RANGEL\r\n\r\nTI: IVAN DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDestinatário(s): IVAN DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141. Diligencie o requerente pelo meio processual adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000292-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Bento Fernandes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida [Adv. Luiz Alberto Borges de Sousa (OAB: RJ 167238 - D)], Réu: LUIS RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Bento Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0038400-21.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDIVAL FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDIVAL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nao autor para cumprir diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0084300-17.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SHEKINAH LTDA ME, Réu: JOSE WAN BURCK MOURA, Réu: PRISCILLA MARQUES MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moura da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001162-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Torres Amazonas Mesquita [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW. Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW. Serviços de Saúde Ltda., Aut Jane Torres Amazonas Mesquita \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.279. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000103-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Helena Drumond [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: CHRISTIAN ELYS JASSERAND, Réu: PATRICIA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Drumond\r\n\r\nAutor retirar certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-96.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Júnior [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Júnior \r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000103-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Helena Drumond [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: CHRISTIAN ELYS JASSERAND, Réu: PATRICIA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Drumond\r\n\r\nAutor retirar certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A)\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 879, paragrafo 2 da CLT, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Abel da Cruz Correia de Sousa [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Afe Tintas Ltda. [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afe Tintas Ltda.\r\n\r\nReclamada, manifestar-se na forma do art. 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-16.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Jorge [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda., Réu: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, Réu: MARIO PEREIRA DA SILVA, Réu: JORVAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Jorge \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182 \r\n\r\nProcesso: 0035800-61.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: L CARNEIRO E IRMAOS LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: ARMENIO CARNEIRO BARBOSA, Réu: ADELINO CARNEIRO BARBOSA, Réu: ILZO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001365-12.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Dias [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121 \r\n\r\nId: 1862971"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1863225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194000-50.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARA FREIRE DE GODOY [Adv. Noel Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 59730 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA CONCREGACIONAL PRACA CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA MARA FREIRE DE GODOY\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-45.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FONSECA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: RISAM COMESTIVEIS LTDA [Adv. Rodrigo Barros Leuzinger (OAB: RJ 86356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-29.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OCEANO LTDA [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-91.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA TERCIA RAMOS NOGUEIRA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MARQUES DE OLINDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA TERCIA RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-67.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMIR COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: MERKAL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIR COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-14.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMAI RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMAI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-88.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITO ESQUADRIAS E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 57657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-11.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA MOURA RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Aut CREUSA MOURA RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0124400-44.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GALDIM FERREIRA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS RIO CONS REC HUM SERV TEMP EFET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GALDIM FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS NAVEGANTES DOMINGOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS NAVEGANTES DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-96.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA SILVA FERNANDES [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DOUBIANSKY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-24.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: KALLINE DISTR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-48.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO PECANHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO PECANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-03.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRISIO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-36.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERV DE ENTREGA RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-60.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA COSTA [Adv. Joao Luiz Goncalves Alves (OAB: RJ 86729 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0140300-96.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA SILVA FERNANDES [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DOUBIANSKY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-69.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO REIS SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO GALEAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO REIS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-29.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLEUMA CAMELO DE ANDRADE [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MARQUES DE OLINDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEUMA CAMELO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE FREITAS SILVA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DE FREITAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-08.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MOREIRA PINTO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO MOREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-28.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ LEITAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA SIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ LEITAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1863225"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1862713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001348-43.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Roquete Pinto\r\n\r\nTer ciência as partes da expedição do ALVARÁ Nº 1234/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 48 horas FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Simões [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1229/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 48 horas, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Nascimento [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luana dos Santos Nascimento\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1214/2015 e Ré 1228/2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0142200-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes do Nascimento [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer da expedição do ALVARÁ Nº 1221/2015 e 1222/2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Dantas dos Passos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebte Engenharia Ltda., Aut Jeane Dantas dos Passos\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1214/2015 e Ré 1219/2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1862713"
                            ]
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                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1863135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Vargas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luciano Silva de Vargas , Réu Swissport Brasil Ltda., Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta de instrução, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gonçalves Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Imago Cooperativa de Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: HT4S Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Tecnotime Consulting e Training S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Savio Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo no dia 11/08/2013, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), e entrega de guias CD. \r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lins de Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lins de Araújo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Alves [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo no dia 11/08/2015, às 11:00 horas, para entregas de guias TRCT ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0077700-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lira de Alcântara [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: VARIG-Viação Aérea Rio Grandense S/A (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lira de Alcântara , Réu ER Miudo ME, Réu VARIG-Viação Aérea Rio Grandense S/A (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0025800-20.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMREENDIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DOS SANTOS, Réu SHADOW PARTICIPACOES E EMREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 11/08/2015, às 10:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega de guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0077700-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lira de Alcântara [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: VARIG-Viação Aérea Rio Grandense S/A (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lira de Alcântara , Réu ER Miudo ME, Réu VARIG-Viação Aérea Rio Grandense S/A (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes que deverão comparecer a prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormentem, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-la à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002600-67.1992.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1863135"
                            ],
                            "1863134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0077700-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lira de Alcântara \r\n\r\nRéu: ER Miudo ME, VARIG-Viação Aérea Rio Grandense S/A (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m ER Miudo ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jecson Santos da Rocha\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO ANASTACIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.229,38 equivalentes à 1.153.039,45 IDTR's em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863134"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - Me [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JOSÉ HENRIQUE FELZENSZWALB [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Réu: (Sócio) Patrick Guy Blancard, Réu: (Sócio) Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE JOSÉ HENRIQUE FELZENSZWALB, Aut Flavia Pereira de Farias, Réu Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - Me\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000019-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Isabel Cristina da Silva \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e de que serão ouvidas as testemunhas. Mantidas as demais determinações anteriores. Devendo o autor trazer suas testemunhas, independentede notificação, conforme Ata de fl. 542, último parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0036800-43.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ivo Dias [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Setend Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Vanderlei da Silva Pinto, Réu: Rita de Cássia Gonzaga Pinto, Réu: DANIEL GONZAGA PINTO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ivo Dias, Réu DANIEL GONZAGA PINTO, Réu Setend Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0168800-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves de Andrade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Alves de Andrade, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1862933"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1863393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Silveira de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Luiza Silveira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Perreira Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Claro SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ou nomear bens à penhora, em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0000701-74.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gregório Muniz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gregório Muniz \r\n\r\nDiga o reclamante se recebeu as parcelas relativas ao Seguro Desemprego, valendo-se o silêncio como recebimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-66.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVALDO DO CARMO PONTUAL [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA AUTOMOVEIS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EVALDO DO CARMO PONTUAL\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação da viúva e das filhas do de cujos, em cinco dias, conforme determinação de fls. 1082. \r\n\r\nProcesso: 0000435-19.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Tostes de Freitas [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos dados bancários da reclamante de fls. 63, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-29.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaelson Galdino de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda., Réu: José Dias da Silva, Réu: Itamar Rangel [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: José Maciel Leme, Réu: Oswaldo Maciel Leme, Réu: Antonio Maciel Leme, Réu: Luiz Fernando Quinhones Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaelson Galdino de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 593, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Francisco do Nascimento Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito deduzindo-se o valor do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-42.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Fernanda Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dis Document Imaging Services Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dis Document Imaging Services Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente apurado pela contadoria às fls. 323/325, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001520-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Douglas Vieira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sérgio Douglas Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-35.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Sequeira Costa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Sequeira Costa\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0126400-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gildo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara \r\n\r\nVenha a parte Ré, em 10 (dez) dias, com novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria, sendo a multa imputada. \r\n\r\nProcesso: 0107500-88.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MONTEIRO ROMMES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVenha a parte Ré, em 10 (dez) dias, com novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria, sendo a multa imputada. \r\n\r\nProcesso: 0001126-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esquevo Ne de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nVenha a parte Ré, em 10 (dez) dias, com novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0136500-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramire de Andrade Caldas [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré, em 10 (dez) dias, com novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré, em 10 (dez) dias, com novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cezario Gabriel [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Eletrofriar Condicionameto de Ar Ltda , Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Arnaud de Baltar Riquet , Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Kátia Maria Botelho Riquet, Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Francisco Cláudio Barroso Botelho, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nVenha a 2ª Ré, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria, \r\n\r\nProcesso: 0001255-09.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubicard Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000502-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Costa [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Lapan, Réu: Renato Valença de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Costa \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Conceição Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Conceição Barbosa \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alves de Sousa Covas [Adv. Andrea Monteiro Machado (OAB: RJ 81726 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alves de Sousa Covas \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com novos cálculos, de acordo com as informações solicitadas pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lopes Ferreira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria, \r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a parte Ré, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria, \r\n\r\nProcesso: 0001441-32.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Nóbrega de Araújo Gonçalves [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Nóbrega de Araújo Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001484-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Pagano [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Pagano \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0036100-72.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lamin Fraga [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lamin Fraga\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000418-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Espirito Santo [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0008000-73.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000457-77.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade Revestimentos de Imóveis Ltda., Réu: Picaranta Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Construtora RJZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilio Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Maciel da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: IA Interalimentos Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Maciel da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000698-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauceir Marcelo de Oliveira [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauceir Marcelo de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Barcellos dos Santos [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Barcellos dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0139700-32.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE SOUZA E SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: GILSON SABINO DE PAULA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: Tamara Cardoso Fonseca representada por Solange Cardoso da Silva Costa [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: Tiago Cardoso Fonseca [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: Valdemiro Dias Fonseca [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Tadeu de Souza [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE SOUZA E SILVA, Aut GILSON SABINO DE PAULA, Aut Tamara Cardoso Fonseca representada por Solange Cardoso da Silva Costa, Aut Tiago Cardoso Fonseca, Aut Valdemiro Dias Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da resposta do Clube Municipal, devendo vir, concomitantemente, com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José Marinho Rua [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Cardíaco S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José Marinho Rua , Réu Hospital Pró-Cardíaco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Teixeira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Rio Guanabara de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Rio Guanabara de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Morais da Rocha [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Morais da Rocha \r\n\r\nTomar ciência que, tendo em vista este Juizo nao lograr exito com a pesquisa do CPF do sócio através do convênio INFOJUD, torna-se inviável a utilização do convênio RENAJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-50.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Veiculos Ltda. N/P Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Helio Mauricio da Costa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA RIBEIRO, Réu Helio Mauricio da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-06.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilda Moreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Biblioteconomia [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanilda Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do reclamado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Gentil da Silva Mendonça Filho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-26.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer de Melo Francisco [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda , Réu: Cláudio da Costa Brito, Réu: Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Melo Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (na CPE) e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Almeida Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Almeida Neves\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição dos Santos [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 57, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0162000-17.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GUIMARAES SIRIEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: LITO ALEXANDRE C.DAMASCENO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LITO ALEXANDRE C.DAMASCENO, Aut MARCO AURELIO GUIMARAES SIRIEIRO \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRIS VIANA PINHEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA IRIS VIANA PINHEIRO, Réu Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nContrarrazoarem a Impugnação à Sentença de Liquidação e os Embargos à Execução, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001283-74.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejoces Baptista do Espírito Santo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Procombat Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procombat Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença remanescente no valor R$ 2.000,00 (fls. 410), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1863393"
                            ],
                            "1863394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2015\r\n\r\n0150800-27.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rozalva Fatima de Jesus Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Ibaf industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.,Sônia Costa Guimarães,Ideraldo Cláudio Chagas Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ibaf industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.849,76, além de acréscimos devidos, mais R$ 120,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sônia Costa Guimarães,Sônia Costa Guimarães,Ideraldo Cláudio Chagas Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Costa Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.849,76, além de acréscimos devidos, mais R$ 120,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ideraldo Cláudio Chagas Cordeiro,Sônia Costa Guimarães,Ideraldo Cláudio Chagas Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ideraldo Cláudio Chagas Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.849,76, além de acréscimos devidos, mais R$ 120,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001542-98.2012.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Roberto Rodrigues \r\n\r\nExecutado: David Rocha Lopes,Mattoso E Ribeiro Restaurante e Chopperia Ltda. ME,Albenis Boaventura Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado David Rocha Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863394"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1863287": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015400-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Araujo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001222-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Siqueira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0001239-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: DRYBRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000250-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Nascimento [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração e Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Monica Penaforte Dinelli (OAB: RJ 64837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Sagrado Coração de Maria, Aut Mauricio da Costa Nascimento, Réu Serval Serviços de Administração e Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000360-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith da Costa Pompeu [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federral - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federral - CEF, Aut Judith da Costa Pompeu, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000582-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Gubler [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Gubler , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000583-24.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Santos de Sá [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos de Sá, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000727-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Paiva Ramos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Paiva Ramos\r\n\r\nDiga a parte autora acerca do interesse na designação de pauta de conciliação. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083300-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Chagas Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Chagas Filho\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes enviados pela CEF, pelo prazo de 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000056-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte de Souza [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Duarte de Souza, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robson Moura de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (sucessora de IGB Eletronica S.A.) [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)], Réu: Eugenio Emilio Staub\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robson Moura de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-31.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vanoni Esteves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Vanoni Esteves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1432. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Manhães do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judical) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judical), Aut Paulo Henrique Manhães do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000775-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Martins [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S.A, Aut Renata do Carmo Martins\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001371-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Garcia da Rosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauricio Garcia da Rosa\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão homologatória de fl. 380, sendo a Reclamada para pagamento, inclusive pelas custas de condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000791-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Deise Cardoso Bentes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Deise Cardoso Bentes\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, atentando-se que a responsabilidade subsidiária foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho de Castro [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube Turismo Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: Camping Clube do Brasil, Réu: Ademar Moesia de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carvalho de Castro, Réu Camping Clube Turismo Agencia de Viagens Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0109200-20.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci Ferreira da Costa [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Ferreira da Costa\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, venha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Henrique Santos de Souza [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique Santos de Souza\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual pretende que recaia a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Lauria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016100-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceicao\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Fraga de Almeida [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Rodrigo Luiz de Fraga de Almeida, Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a 1ª Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Lima [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEsclareça a ré, tendo em vista a oposição de embargos às 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0013300-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Prevot Nascimento [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Prevot Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leles de Andrade [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda., Réu Motoflip Saar Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria de fls. 166, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-20.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDA GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB ADMINISTRACAO A/C Luiz Felipe da Conceição Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora, para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Freire Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício David [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Freire Gomes da Silva\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gentil dos Santos Ozorio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gentil dos Santos Ozorio\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001554-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Amorim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Renato Barbosa de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000957-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Freitas [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Freitas\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001449-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097600-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Barros Zeferino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Réu Muralha Segurança Privada Ltda., Aut Osmar de Barros Zeferino\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão homologatória de fl. 315, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001460-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Diniz Domingues Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-34.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-61.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA LIMA RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Selda Azicoff, Réu: José Carlos Alves Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA LIMA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Marques dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simões Ribeiro [Adv. Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. , Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Simões Ribeiro \r\n\r\nVistas ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001572-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática em Informática Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática em Informática Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000094-50.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sobreira de Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Paticipações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sobreira de Araujo \r\n\r\nVista ao Autor de despacho de fls.720. \r\n\r\nProcesso: 0000311-98.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Amaral Fabrício [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: José Roberto Augusto dos Santos, Réu: DANIEL DOS SANTOS ADÃO, Réu: EMERSON GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda. , Aut Kelly Cristina Amaral Fabrício\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos por 5 dias.Decorrido o prazo legal,arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-76.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PONTES [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VALTER PONTES\r\n\r\nCiência as partes da promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Marques Pereira \r\n\r\nVistas as partes do Laudo Pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência da impugnação de fls. 1611/1615, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elke Cristina da Costa Vieira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elke Cristina da Costa Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena expedição de certidão de crédito, conforme fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001238-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Conceição Corrêa Liscano [Adv. Renata Cristina Lopes Rodrigues (OAB: RJ 155822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tobago Confeccoes de Roupas Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Conceição Corrêa Liscano , Réu Isabelle Marques Nazar\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl. 118 e da expedição do alvará de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0023300-79.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Pinheiro Batista [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pinheiro Batista, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl. 196, que deferiu o requerimento de parcelamento do pagamento da execução , sendo a ré, também, para apresentar procuração do patrono subscritor da petição de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0013000-24.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA , Réu: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE FERNANDES COSTA, Réu: ISABEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema bacenjud, pelo prazo de 10 dias, devendo vir com meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nA ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-49.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Costa Borges [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Antonio Costa Borges \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nvProcesso: 0001571-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Proença [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Proença \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito em massa falida, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000720-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gonçalves de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para cumprimento do despacho de fl. 255, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Piscitelli , Aut Haroldo Contreiras Rangel , Aut João Trancoso Filho , Aut Joser Roberto Leal Raposo Lopes , Aut Koji Jinno , Aut Silvio Trancoso de Campos \r\n\r\nÀ parte autora, para atender a promoção da Contadoria, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-52.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO ANSELMO [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO ANSELMO\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do ofício de fls. 324 e seguintes. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Filho [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fueltime Transporte Ltda. ME [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fueltime Transporte Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Coelho da Costa [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas, para ciência da petição de fl. 1.197. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramao Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Cleber Ramao Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀs partes sobre os cálculos da Contadoria , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GIUSTI LEMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut HAMILTON GIUSTI LEMOS\r\n\r\nCiência as partes, sendo a Ré ,ao pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Araújo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls. 243 , por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES, Réu FUNDACAO DA PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos esclarecimentos prestados pelo I. Perito, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001071-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ricardo Mayrink Martins \r\n\r\nÀs partes sobre homologação dos cálculos de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000506-49.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Carvalho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Carvalho, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl. 617. \r\n\r\nProcesso: 0000294-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Araujo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Araujo , Réu Hastec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão homologatória de fl. 426, sendo a Ré, também, para pagamento. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-53.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Araujo da Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão homologatória de fl. 426, sendo a Ré, também, para pagamento. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cunha [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Eduardo Cunha \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fl. 243/245, que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gorette Vieira de Abreu [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gorette Vieira de Abreu \r\n\r\nVenha o autor com documentos que comprovem o grupo econômico alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes da Costa Magalhaes\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Oliveira \r\n\r\nvenha o autor com a comprovação do protocolamento da petição informada as fls. 286. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000138-06.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kellen Esteves da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Maria Stela Machado Felix da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda., Aut Jane Kellen Esteves da Silva, Réu Maria Stela Machado Felix da Silva\r\n\r\nciência às partes do depósito comprovado. Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1863287"
                            ],
                            "1863265": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0134800-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GUERRA DESTER [Adv. Cleber Menezes da Conceição (OAB: RJ 75416 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS, Aut: SEG.DESEMPREGO\r\n\r\nRéu: DON ANA BOUTIQUE LTDA [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Mira Chinres, Réu: Rivca Sigres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GUERRA DESTER\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 262. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-87.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Netanel Pedro da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea , Aut Netanel Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0161000-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WiltonGomes Reis [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda., Réu: Flavio Neuhaus Tarre, Réu: Frederico Neuhaus Tarre, Réu: Felipe Neuhaus Tarre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WiltonGomes Reis\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido e que os autos serão remetidos ao arquio sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da expedilção dos alvarás. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Ribeiro de Carvalho [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: Novastec Nescher Assessoria Comercio Servico Ltda. [Adv. Edison Jaborandy Guinancio (OAB: RJ 88578 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PIMENTEL, Réu: TÂNIA DA PAIXÃO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, Réu: PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)], Réu: MARIA DO CARMO PAULO VAN HELD, Réu: CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO\r\n\r\nTI: Isadora Bertolini Bezerra de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0187000-47.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE MIRANDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MONTEREGIS SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE MIRANDA\r\n\r\nVista à parte autora por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR GALDINO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES, Réu: JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda – em recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Machado , Réu BSI do Brasil Ltda – em recuperação judicial., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a 1ª Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0183500-94.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE OZANA ROZENO [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE OZANA ROZENO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0189800-09.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LENI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCEIRA ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FINANCEIRA ALFA SA, Aut WAGNER LENI DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0191600-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES CAETANO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDERICA MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA, Réu: CX MAGAZINE LTDA, Réu: GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: GEDE 2000 MAGAZINE LTDA, Réu: GUITATI MAGAZINE LTDA, Réu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, Réu: VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA, Réu: INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP, Réu: ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TAVARES CAETANO\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do oficial de justiça de fl. 544. \r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Debora Cristina de Castro Lima, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alexandrina de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv-Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude, Réu: Pronep-Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep-Lar Internacao Domiciliar Ltda\r\n\r\nÀ Ré, para comprovar o pagamento da diferença ainda devida, conforme promoção da Contadoria de fls. 459/461, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Brepa Comercio e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS, Réu FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria pelo prazo comum de 10 dias. Percorrido o prazo, será expedido alvará à ré pelo saldo e os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0185900-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDSEI DE BRITO GUERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nÀ Ré, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Cardoso Valle [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA reclamada sobre despacho de fls.666. \r\n\r\nProcesso: 0227800-88.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda martins de Castro Alves [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência ao Réu,nos termos do despacho de fls.1875. \r\n\r\nProcesso: 0157900-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Maldonado Jaimez Junior [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Maldonado Jaimez Junior\r\n\r\nAo Exequente . \r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO JOSE DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: S A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Silvia Carmen Spenner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0132000-76.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Jesus [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Servicos de Obra Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Jesus\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do ofício de fl. 155. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Miguel Cervino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Brazao Imunizacoes Ltda.ME [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Brazao Imunizacoes Ltda.ME\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 30 dias, conforme item 3 do acordo de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 486. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-36.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DA SILVA, Réu Paulo Roberto Ribeiro de Melo\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição do alvará de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0146700-96.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE SOUSA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TEK FILL TONNER COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do andamento da carta precatória executória. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima de Jesus [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Lucia Fatima de Jesus\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 135 e 136. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Cascemiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Damas Tedesco [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Damas Tedesco\r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar o valor ainda devido a título de FGTS e INSS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa & Video Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azevedo dos Reis\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Fernandes Goncalves\r\n\r\nAo Autor para atender a promoção da Contadoria , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-41.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA ZUMBA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor do Banco Boavista Interatlântico sa) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor do Banco Boavista Interatlântico sa), Aut PAULO CESAR DE SOUZA ZUMBA\r\n\r\nCiência as partes, sendo a Ré, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-05.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: ERISVALDO JOAO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: JOSE ERINALDO DO REGO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: S. EULALIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: SANDRA ELIZABETH SALOMÃO EULALIO, Réu: ELIZABETH JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO JOAO DA SILVA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Aut JOSE ERINALDO DO REGO SILVA\r\n\r\nAo autor para atender o despacho de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0135800-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bernardo dos Santos Filho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Elson Bernardo dos Santos Filho \r\n\r\nCiência as partes, sendo à Ré ,ao pagamento , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199700-21.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monica Rocha de Oliveira\r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls.435. \r\n\r\nProcesso: 0194500-28.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR BASTOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BASTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fl. 303, que julgou extintos os embargos à execução, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 604/606, que conheceu dos Embargos à Execução, para julgá-los procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1863265"
                            ],
                            "1863266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0027000-53.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados à fl. 426, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863266"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramalho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias de Campo Grande Comércio de Doces Ltda [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Estação Campo Grande Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias de Campo Grande Comércio de Doces Ltda , Réu Estação Campo Grande Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-88.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix da Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa França Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa França Quintanilha \r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.151, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-45.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cristina Mendes da Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cristina Mendes da Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mello da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranz News Divulgacao e Promocao Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: PAULO CESAR NOGUEIRA ALVES , Réu: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mello da Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo IMPRORROGÁVEL de 10 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Cardoso [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000692-57.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Teresa Cristina - SETC - CNPJ:33766999/0001-33 [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Carvalho dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Teresa Cristina - SETC - CNPJ:33766999/0001-33\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Ribeiro de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Ribeiro de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 192, devendo o Réu depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-82.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes.Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001254-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir de Oliveira Freire [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir de Oliveira Freire \r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.688, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Alves [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Indústria Farmacêutica Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Olga Oreira Pereira, Réu: Regina Lucia Oreira Pereira, Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Alves , Réu Miller Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.146, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Cetin [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Luis Gustavo Cetin\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº910/2015 (Autor) e 911 e 912 /2015(Réu) , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. \r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Cardoso Lopes de Mesquita [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56, Aut Waldyr Cardoso Lopes de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 252, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-82.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Faustino \r\n\r\nManifestarem-se quanto aos esclarecimentos apresentados pelo Perito, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001237-30.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho Ferreira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo - ME [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)], Réu: RAFAEL PEREIRA SEO, Réu: SAMANTHA KELLY PEREIRA SEO, Réu: FUMIAKI SEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coelho Ferreira \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Frentex Ltda , Réu: Rodrigo Carvalho da Silva, Réu: Waldelice de Carvalho Garrido, Réu: João de Abreu [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Antonio de Abreu [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Abreu, Réu João de Abreu\r\n\r\nComprovar as parcelas previdenciárias vencidas (abril a junho), conforme despacho de fl.229, no prazo IMPRORROGÁVEL de 48 horas, sob pena de ser liberado o crédito remanescente à União. \r\n\r\nProcesso: 0000793-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Carvalho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Carvalho, Réu Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº688/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001260-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange dos Santos Lima de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A - CNPJ:34274233/0001-02 [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange dos Santos Lima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1863196"
                            ],
                            "1863197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078600-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C Soares Lanches e Refeições Ltda ME., Réu: Maria da Paz Costa Soares, Réu: Fabio Rogerio Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo de 90 (noventa) dias para Indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Candeias Real [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Candeias Real\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-94.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA NORMANDO VIEIRA [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILITAR [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: Joao Siciliano Chaib [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)], Réu: Mariana Siciliano Chaib [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)], Réu: Suzana Muller Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA NORMANDO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência BACENJUD, bem como dos veículos localizados através da pesquisa RENAJUD, a fim de manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Arruda de Barros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda ME [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)], Réu: Vania Cristina da Silva Pessanha, Réu: Linéa Maria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Arruda de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-43.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carrilho Paiva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Antonio Vilar Maronas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carrilho Paiva\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael George Costa Carneiro [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA , Réu Associação Universitária Santa Ursula, Aut Michael George Costa Carneiro\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenio Dias dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Dias dos Santos\r\n\r\nO Sindicato deverá sacar o alvará de fl 197, EM ATÉ 10 DIAS, sob pena de ser repassado o referido saldo ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza Oliveira , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 517, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0068400-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeannice Abrahão Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jeannice Abrahão Sousa\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução (fl.1712/1713), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Francisco da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Box 1615 Serviços e Representações Ltda. [Adv. Mônica Pereira da Silva (OAB: RJ 161846 - D)], Réu: Marcelo Soares Muniz, Réu: Douglas Muniz Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Velasco Araújo [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S.A. - TRANSTUR , Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira Velasco Araújo \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 37, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-59.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sperduto Malagueta [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sperduto Malagueta, Réu Morada Investimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Esmail Alves Pereira, Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Rouseman Alves Pereira , Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rubem Benvenuti, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomarem ciência do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083000-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Caeiro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Caeiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl.471, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-96.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Oliveira Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 458, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o requerimento, tendo em vista que o referido valor já se encontra dentro do que foi homologado, conforme cálculo de fl 542. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Nascimento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 1036, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-72.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA , Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catua, Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nTI: Vanguarda Rio Gráfica S.A. N/P Edir Rodrigues Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 10 dias para vistas ao relatório acautelado nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mesquita [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Mesquita\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1594 que deixou de conhecer a impuganção ofertada, por entendê-la preclusa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1863197"
                            ],
                            "1863194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2015\r\n\r\n0090600-43.2002.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO EHRHARDT BEZERRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: KATIA PONCE DE ALMEIDA GUIMARAES,METALURGICA CRISFER LTDA,ALFREDO LOPES DE ALMEIDA,Estacio Lacerda Leite,Thereza Ponce Lopes de Almeida,ALESSANDRO DE SOUZA BAIAO\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA PONCE DE ALMEIDA GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO LOPES DE ALMEIDA,METALURGICA CRISFER LTDA,ALFREDO LOPES DE ALMEIDA,Estacio Lacerda Leite,Thereza Ponce Lopes de Almeida,ALESSANDRO DE SOUZA BAIAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO LOPES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000895-19.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Admilson Crispim de Lima \r\n\r\nExecutado: Lourinaldo Pereira Paes Landim,Planabi VL Construções Ltda. ME - CNPJ:01047289/0001-87,Valdeci Pereira da Silva,Lindalva Barbosa de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourinaldo Pereira Paes Landim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.321,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863194"
                            ],
                            "1863195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRomildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-90.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-30.2006.5.01.0067 - ACum - Carga: Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863195"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1863124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.09.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0184400-86.1997.5.01.0072 - Rte. JOAO DE MOURA VASSALE (Adv. Alberto Moita Prado - OAB: RJ16448D) Rdo. RESTAURANTE PETISCO DA CACUIA LTDA-ME - Bem(ns): 1) Veículo GM/Chassi, placa KNV 4208, cor predominante amarela, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guaporé, 680, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CAMILA LEAL LIMA, MM. Juíza em Exercício na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1863124"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1862938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs Reclamadas para que se manifestem acerca dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berneá Marciano da Costa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berneá Marciano da Costa\r\n\r\nAo autor para apresentar os dados e endereço da referida sócia da Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa do Espírito Santo Júnior [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Porte e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Porte e Vigia Ltda. \r\n\r\nÀs agravadas. \r\n\r\nProcesso: 0166900-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Guimarães Vieites Novaes \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-34.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Nunes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: PRESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A, Réu: PRESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A, Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001116-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Lopes de Oliveira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviaton Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: United Airlines [Adv. Fabiana Fittipaldi Morade Dantas (OAB: SP 174299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Lopes de Oliveira , Réu Seaviaton Serviços Aeroportuários Ltda., Réu United Airlines\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem acerca do laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-82.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Bezerra Júnior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves Bezerra Júnior, Réu Cesa S.A., Réu CRBS S/A\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre a petição do i. perito ás fls. 240ss, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Informações [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Centro Técnico Brasileiro de Informações\r\n\r\nÀ Reclamaeda para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-34.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Nunes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: PRESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A, Réu: PRESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A, Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, por de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-47.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldo de Jesus Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, Réu: ANTONIO PEDRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, por de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Paula Pereira da Costa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Cruz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-98.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Gilberto Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0048100-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001237-42.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Linhares dos Santos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pique Esconde Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Pique Esconde Ltda., Aut Graziele Linhares dos Santos \r\n\r\nÀ Reclamante para ciência da expedição do alvará; e a Reclamada para integralizar o valor devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001253-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Casemiro Borges Lessa [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Izmir Participações Ltda., Réu: Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Casemiro Borges Lessa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 659: \"J. Vista ao exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0056400-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Santos da Conceição [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata serviços auxiliares de transporte aéreo s/a - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Santos da Conceição , Réu Sata serviços auxiliares de transporte aéreo s/a - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 102, que decretou a extinção da execução e determinou o arquivamento com baixa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 859: \"J. Int. a 1ª Ré e Rte para falar sobre os embargos à execução\". \r\n\r\nProcesso: 0050900-26.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Queiroz, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da aprovação da planilha de fls. 207/208. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-96.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Suely Gonçalves [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Suely Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133v: \"Int. o Rte, para informar o andamento da penhora nos autos da penhora nos autos da 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca\". \r\n\r\nProcesso: 0127600-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alberto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1074, que deferiu a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elica de Medeiros dos Santos [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Atacadão de Madeiras Esquilo Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Paulicéa Comércio Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elica de Medeiros dos Santos\r\n\r\nÀ Reclamante para que, em 10 dias, apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristine Silva de Moura [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada para que, em 10 dias, manifeste-se aceca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001169-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vanzilotta [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - Semeg [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vanzilotta \r\n\r\nAo Reclamante para comprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerado litigante de ma-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para que, em 10 dias, manifeste-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000354-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Palmeira Ferreira [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab Norte Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: \"Int. a Ré para ciência do gravame procedido\". \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Guimarães de Araújo [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celene Guimarães de Araújo, Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282, que recosiderou a expedição da certidão de crédito e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000514-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Carvalho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350: \"J Vista ao Rte\". \r\n\r\nProcesso: 0000081-12.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Roza Dias [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabster Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Roza Dias \r\n\r\nÀ autora para apresentar cálculos de liquidação, nos limites da coisa julgada. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001201-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo \r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, informar a quantidade de cotas que possuem os executados e a que sociedade empresária pertence, informando, inclusive número do CNPJ, visto que tal madalidade de penhora se efetua mediante ofício à Junta Comercial. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Grecchi [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: S.A Editora Tribuna da Imprensa a/c Sra. Nice Lourdes Garcia Brant., Réu: Hélio Fernandes, Réu: Guarany José de Oliveira , Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Grecchi, Réu S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397, que reconsiderou a expedição da certidão de crédito e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides Sias Pereira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurides Sias Pereira\r\n\r\nAo autor para apresentar meios executórios concretos e eficazes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-65.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Almeida Felipe de Souza [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Almeida Felipe de Souza \r\n\r\nÀ exequente para, em 20 dias, apresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000122-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Fernandes \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, comprovar a 1ª parcela dos honorários períciais. \r\n\r\nProcesso: 0000138-30.2013.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria da Glória Fernandes Carbon\r\n\r\nÀ autora para ciência da garantia do juízo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-96.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto viação Bangu Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, nos termos da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Filho [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001395-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Genivaldo Rodrigues de Sousa , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitôranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 967. \r\n\r\nProcesso: 0000042-49.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo daas Dores Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. , Aut Sergio Ricardo daas Dores Passos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-08.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sutero de Sena [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall , Réu: EMA RODRIGES QUINTAS, Réu: LIVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sutero de Sena \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000103-41.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Barbosa de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cirlene Carvalho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Barbosa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certido de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001442-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Santos [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Maringá Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Rejane Carvalho Fernandes (OAB: SP 201277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maringá Passagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despaco de fls. 407: \"J. À recorrida, pelo prazo legal\". \r\n\r\nProcesso: 0000530-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Freitas Silva [Adv. Walter Matheo Gomes Corrêa (OAB: RJ 112566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Savaget Produções para Cinema e TV Ltda. [Adv. Eliana Christina Miranda da Silva (OAB: RJ 129446 - D)], Réu: Cláudio Carvalho Savaget (Sócio) , Réu: Elza Kioko Kawakami Savaget\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Cruz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1862938"
                            ],
                            "1862937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vailantes Guimarães\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001614-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000214-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos Ramos \r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mendays Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Grecchi\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, S.A Editora Tribuna da Imprensa a/c Sra. Nice Lourdes Garcia Brant., Hélio Fernandes, Guarany José de Oliveira , Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Roberto de Oliveira, Guarany José de Oliveira , Hélio Fernandes, S.A Editora Tribuna da Imprensa a/c Sra. Nice Lourdes Garcia Brant., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397, que reconsiderou a expedição da certidão de crédito e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vailantes Guimarães\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da dos cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000036-08.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sutero de Sena \r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. ME , Condomínio São Conrado Fashion Mall , EMA RODRIGES QUINTAS, LIVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. ME , Condomínio São Conrado Fashion Mall , EMA RODRIGES QUINTAS, LIVIA BANDEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001563-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Jesus Miguel \r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME , FHF Bordados Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m FHF Bordados Ltda. ME , FHF Bordados Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: \"J. À agravada\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862937"
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                                "Processo: 0001499-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Campos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Raimundo de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 17/09/2015, às 09:40h, devendo as partes comparecer na sala de audiências da 77ª VT/RJ. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para apresentar rol das testemunhas que deverão ser intimadas, em 10 dias. Decorrido o prazo, as testemunhas serão trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nEsta notificação destina-se ao patrono das partes, não sendo enviada notificação pessoal ao autor/réu, incumbindo-lhe dar ciência a seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0001609-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Toledo Menezes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut Ismael Toledo Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 21/09/2015, às 09:50h, devendo as partes comparecer na sala de audiências da 77ª VT/RJ. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para apresentar rol das testemunhas que deverão ser intimadas, em 10 dias. Decorrido o prazo, as testemunhas serão trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nEsta notificação destina-se ao patrono das partes, não sendo enviada notificação pessoal ao autor/réu, incumbindo-lhe dar ciência a seu constituinte. .\r\n\r\nId: 1862918"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0001280-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001346-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira Bastos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira Bastos \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Óleos de Lubrificantes Barra III Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José carlos Pereira de Andrade, Réu: José Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026800-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Rodrigues Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Cristina Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000538-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Graça Pereira [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams Works Promoções Eventos e Cenografia Ltda., Réu: Flavia Souza Gomes da Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Graça Pereira\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000853-94.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lopes de Almeida [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos (OAB: RJ 180246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Lopes de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001346-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira Bastos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira Bastos \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000420-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faria Jacinto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Boulart de Souza Melo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: One Empreendimentos e Participacoes Ltda. (Bingo Ilha), Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Paulo Roberto Murinelli Casado (Presidente da Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda), Réu: Ricardo Russo Garcia, Réu: Kassia Regina Barros Gomes, Réu: Wanderléia Gonçalves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Boulart de Souza Melo\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000747-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane do Nascimento [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane do Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000978-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Maria de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Sousa Santos [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Sousa Santos\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nId: 1863002"
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                                "Processo: 0001719-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VARGAS DA CONCEIÇÃO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut PAULO VARGAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/08/2015, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000553-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio de Miranda [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Norberto Odebrecht S.A., Aut Sebastião Antônio de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/08/2015, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000187-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY BUNGALOWS HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAo autor, para vir com o RGI do imóvel mencionado na petição inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES MONTEIRO, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDar ciência às partes de que foi designada audiência para oitiva de testemunha, dia 10/11/2015 às 10:50 horas, referente à CPI PJE nº 10710-52.2015.5.01.0341, na 1ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZETE CABRAL [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZETE CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/08/2015, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001138-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMÁS DE OLIVEIRA ASSIS RIBEIRO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISON LUIZ ASSIS RIBEIRO [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISON LUIZ ASSIS RIBEIRO, Aut THOMÁS DE OLIVEIRA ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/08/2015, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ETIENE JUNIOR [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY BUNGALOWS HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ETIENE JUNIOR\r\n\r\nAo autor, para vir com o RGI do imóvel mencionado na petição inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO RODRIGO LIMA DOS REIS [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut TIAGO RODRIGO LIMA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/08/2015, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MULLER PESSANHA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY BUNGALOWS HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MULLER PESSANHA\r\n\r\nAo autor, para vir com o RGI do imóvel mencionado na petição inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002330-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SOARES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOGO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON SOARES\r\n\r\nDar ciência às partes de que foi designada audiência para oitiva de testemunha, dia 19/10/2015 às 10:30 horas, referente à CPI nº 523-55.2015.5.05.0023, na 23ª VT de Salvador. \r\n\r\nProcesso: 0001090-64.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE LOPES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DOS EMPEGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE LOPES, Réu FEDERAÇÃO DOS EMPEGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 30/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001648-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR DUARTE NAVEGA [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR DUARTE NAVEGA, Réu SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/08/2015, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000718-18.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/08/2015, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000185-59.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MOURA NOBRE [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY BUNGALOWS HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MOURA NOBRE\r\n\r\nAo autor, para vir com o RGI do imóvel mencionado na petição inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-18.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/08/2015, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002100-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHÃ JUNIOR TEODORO DA SILVA [Adv. Luiz Otávio do Carmo Franco (OAB: RJ 158862 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇOS TECNICOS G.A.S LTDA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHÃ JUNIOR TEODORO DA SILVA, Réu SERVIÇOS TECNICOS G.A.S LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/08/2015, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0014300-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ramos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Ramos, Réu Limpacol Comercio e Servico Ltda., Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/08/2015, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A, Aut KARINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar ciência às partes de que foi designada audiência para oitiva de testemunha, dia 20/01/2016 às 11:00 horas, referente à CPI PJE nº 10811-83.2015.5.01.0246, na 6ª VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001262-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE APARECIDA DE SOUZA COSTA RIBEIRO [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MICHELE APARECIDA DE SOUZA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/08/2015, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001087-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmane Dias [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut José Osmane Dias\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/08/2015, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1863407"
                            ],
                            "1863408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000013-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMIRIS LUIZ SATURNINO REIS\r\n\r\nRéu: DI LAROCE, União Federal, Cibele Regina Ricciardi da Silva\r\n\r\nfica m DI LAROCE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª ré, para apresentar contestação, diretamente no protocolo na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, no prazo de 05 dias, sob pena de declaração de sua revelia e confissão ficta, bem como informar se tem interesse em acordo ou em produção de prova oral/pericial, sob pena de se presumir a resposta negativa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863408"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria de Oliveira [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:64 \r\n\r\nProcesso: 0000283-19.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Almeida [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joia do Japão Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Fabiane Valente do Amaral , Réu: Francisca Gomes Felix, Réu: Levy Gomes Felix , Réu: Erivelton Neto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 89 \r\n\r\nProcesso: 0020600-87.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO Santander (Brasil) S/A [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Santander (Brasil) S/A, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 675 \r\n\r\nProcesso: 0000344-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIA SANTANA DOS SANTOS \r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith Henriquez Leiva Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Angeli Ltda [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: IEBEU Franquias [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Angeli Ltda, Aut Débora Judith Henriquez Leiva Souza, Réu IEBEU Franquias\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se no prazo legal. A Ré, também, manifestar-se da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0027100-91.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Neves Junior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência que já foi expedido alvará nos termos de fl 360 e enviado a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001224-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nunes Petronilha [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nunes Petronilha\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 202 \r\n\r\nProcesso: 0000724-92.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Ferreira Monteiro [Adv. Serafina Maria dos Santos Ferreira (OAB: RJ 144026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Companhia Industrial do RN [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerne Companhia Industrial do RN , Aut Gregorio Ferreira Monteiro \r\n\r\nManifestar-se dos termos do ofício de fl 32. \r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Rodrigues Cerqueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 8.400,00 nos termos do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000188-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Mendonça [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa Mendonça , Réu MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001449-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego Costa Pires [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda, Aut Dhiego Costa Pires \r\n\r\nNegado o Agravo por intempestivo nos termos do despacho de fl 347. \r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , Réu: José Luiz de Souza Dantas, Réu: Susana Catalina Amoido Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: .hoologo o acordo entre as partes \r\n\r\nProcesso: 0115000-49.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Cezar Montenario da Silveira [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Cezar Montenario da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: \"... Justifique e fundamente o seu requerimento\". \r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves, Réu MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000849-60.2014.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Manuela Correa Craveiro Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Rodrigo Lima Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Marcella Azevedo de Meneses Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Rafael Lima Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Renato Lima Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO, Egdo: MARIA SERRATI DA COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Egdo: Hugo Leite Jerke [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Egdo: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA SERRATI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249: \"... Devolva-se o prazo ao requerente. Após, conclusos para exame do agravo de petição\". \r\n\r\nProcesso: 0000993-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LEITE ALVES [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGVILLE MINI MERCADO LTDA - N/P ROBSON VIEIRA SANTOS, Réu: Robson Vieira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jesus dos Reis [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networkz do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jesus dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como ratificar o seu recurso de fl. 799/827, conforme despacho de fl. 842. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CRUVELLO D´ AVILA RAZÕES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO ANIMAL PET COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda / n/p Ana Costa da Cruz Nunes, Réu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda / n/p Josinaldo Costa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CRUVELLO D´ AVILA RAZÕES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000714-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALTER LUIZ DE ASSIS [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUALTER LUIZ DE ASSIS \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0000479-81.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cortat da Costa Mendonça [Adv. Cristina Grandelle da Costa (OAB: RJ 95633 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Ribeiro Junior Hose Inox Com, Réu: Everaldo A ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cortat da Costa Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0000678-06.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO INACIO PEREIRA [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE DE ESTACIONAMENTO SPACE PARKING LTDA ME [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO INACIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: MARIA ÂNGELA FLORÊNCIO, Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA DE ABREU PAULO [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: GDC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME, Aut LUANA DE ABREU PAULO, Réu PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sei Sociedade Educacional Itauna S/C Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana da Glória Balthazar [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana da Glória Balthazar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN MORAES RODRIGUES [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR, Aut RUAN MORAES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/09/2015, as 08:00 horas.\r\n\r\nTrata-se de audiencia ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliacao, referente a Semana Nacional de Execucao, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Ato da Presidencia no. 139, em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 25 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Teixeira [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Mauro Ramos de Britto, Réu: Guilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Teixeira , Réu Sivuca Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/09/2015, as 08:30 horas.\r\n\r\nTrata-se de audiencia ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliacao, referente a Semana Nacional de Execucao, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Ato da Presidencia no. 139, em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 25 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Soares Guimarães [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Serviços Laboratoriais S/C Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Soares Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/09/2015, as 09:00 horas.\r\n\r\nTrata-se de audiencia ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliacao, referente a Semana Nacional de Execucao, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Ato da Presidencia no. 139, em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 25 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001561-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Peixoto Bandeira (Espólio de) [Adv. Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira (OAB: RJ 131016 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Menezes Gadotti (OAB: SP 123774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Peixoto Bandeira (Espólio de), Réu MSC Cruzeiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:558 \r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:955 \r\n\r\nProcesso: 0001087-16.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DA COSTA MELLO [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELE DA COSTA MELLO, Réu Telefônica Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \r\n\r\nProcesso: 0130900-38.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lourenço [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini , Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 468 \r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada e do inteiro teor do despacho de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES DINIZ FIRMO DE LIMA MACHADO [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES DINIZ FIRMO DE LIMA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336: \"... Dê-se vista as partes. Silente ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000348-09.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Fonseca Costa [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Fonseca Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 702: \"... Intime-se a ré para manifestar-se. Após, conclusos\". \r\n\r\nProcesso: 0001724-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORREA OLIVEIRA [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ESERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO MACHADO DA SILVA [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 243 \r\n\r\nProcesso: 0000317-86.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Wilson Augsuto dos Santos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Comercio de Auto Peças Lta [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Wilson Augsuto dos Santos , Réu GT Comercio de Auto Peças Lta \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 09/10/2015, `as 10:30 horas , ÀS HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000988-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA (LAGOS), Réu: CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AVISTÃO) [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA , Réu CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AVISTÃO) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 150 \r\n\r\nProcesso: 0000816-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Donalice - Industria e Comercio de Café Ltda [Adv. Candido José Monteiro de Castro Neto (OAB: MG 89501)], Réu: Negrito Industria e Comercio de Café Ltda [Adv. Candido José Monteiro de Castro Neto (OAB: MG 89501)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a pesquisa através do convênio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Guimarães Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut Leandra Guimarães Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515: \"... Garantido o Juízo. Ciência às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.200: \"... indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 760 \r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Roberto de Almeida Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Roberto de Almeida Souza, Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 195 \r\n\r\nProcesso: 0001743-07.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Aparecida da Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello , Réu: Thiago Vieira de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Maria Aparecida da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 123 \r\n\r\nProcesso: 0001457-92.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA SILVA DA PAIXÃO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Aut CINTIA SILVA DA PAIXÃO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1858836"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1862944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-97.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rose da Costa Oliveira [Adv. Lorran de Campos Conceição (OAB: RJ 181031 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S.A. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rose da Costa Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015 às 10.55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002189-10.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Conceição [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015 às 10.50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1862944"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1857534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-44.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Abreu Manhães [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: LEILA BRAGA CARDOSO SALDANHA, Réu: MARIA BRAGA DE AZEREDO CARDOSO, Réu: SERGIO ROBERTO CARDOSO MOREIRA , Réu: CID TEIXEIRA FRAGA [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Abreu Manhães\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Neves do Espírito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Neves do Espírito Santo\r\n\r\nDizer sobre os embargos à execução de fls. 259/266, e sobre os depósitos de fls. 275/278. \r\n\r\nProcesso: 0000943-07.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Almeida [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 35, e dos procedimentos a serem adotados devendo, no prazo de 30 dias informar ao Juízo sob pena de no silêncio, os presentes autos retornarem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000966-55.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho Raymundo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho Raymundo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0060900-17.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Soares Pertence [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R FERNANDES RIBEIRO CERAMICA-ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)], Réu: AFRANIO ROBERTO FERNANDES RIBEIRO, Réu: NC Ind. e Com . de Resíduos Ltda-ME [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NC Ind. e Com . de Resíduos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000417-40.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Aguiar Machado [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Aguiar Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0110700-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Márcio Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Márcio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Aut: Artur da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Aut: Kariny da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Jose Leilson Ferreira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Silva Monteiro, Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Aut Isabel Cristina Rodrigues da Silva Monteiro, Aut Kariny da Silva Monteiro\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial, pelo prazo preclusivo e comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Neves do Espírito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Neves do Espírito Santo\r\n\r\nDizer sobre os embargos à execuçlão de fls. 259/266 e sobre os depósitos de fls. 275/278. \r\n\r\nId: 1857534"
                            ],
                            "1857535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Amorim [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Amorim, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000977-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldimark da Silva Soares [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldimark da Silva Soares\r\n\r\nVir com a comprovação do valor sacado através do alvará cuja cópia encontra-se às fls. 50, sob pena de se considerar quitada esta parcela, inclusive quanto a eventual multa de 40%, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000973-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuely Amaral de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Alimentos de Macaé Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuely Amaral de Souza\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000971-72.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceição de Oliveira [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceição de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0000982-04.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Mata [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Mata \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nogueira da Mata [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Celmi Maria Pecanha [Adv. Nelson Gomes de Azevedo (OAB: RJ 3186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celmi Maria Pecanha\r\n\r\nTeer vistas por 5 dias. da atualização dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J. K. Kenya Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Kellenson Ribeiro Guimaraes, Réu: Jamilton Lirio Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com a certidão de ônus reais acerca do bem às fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000981-19.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos Soares [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entende devidos, inclusive vir com a comprovação do valor recebido à título de FGTS, sob pena de se considerar quitada a parcela e eventual multa de 40% no prazo de 30 dias preclusivos, ciente que o seu silêncio importará em extinção do feito na forma do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Gomes Ribeiro Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Gomes Ribeiro Barbosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, sob pena de extinção do feito,nos termos do art. 267, III do CPC, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1857535"
                            ],
                            "1857536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceição de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão , ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225500-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Paravidini Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Paravidini Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Marcia Siqueira Melo Maia [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuição Ltda., Réu: Valdecir Raposos da Fonte, Réu: Benvinda Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Marcia Siqueira Melo Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0099900-58.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Aguiar [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Uenf-Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000992-19.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Castro Aguiar Corrêa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Castro Aguiar Corrêa\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias seus cálculos observando o disposto às fls. 824.i \r\n\r\nProcesso: 0001377-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandrino de Britto Costa [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandrino de Britto Costa\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-79.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Brandao de Castro [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio, Réu: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA, Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Brandao de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 60 dias sendo certo que decorrido o prazo sem informações hábeis a execução será extinto o feito com fulcro nos artigos 267 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179100-80.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Tavares da Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo,importará na renúncia ao crédito , com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cerato de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cerato de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 1231 a rte e fls. 1255 a rda. \r\n\r\nId: 1857536"
                            ],
                            "1857537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Guimaraes Ferraz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS - Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Guimaraes Ferraz\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001619-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alvarenga Mendonça [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Alvarenga Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226600-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Sarlo Higino [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Sarlo Higino\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla da Silva Lemos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricilla da Silva Lemos\r\n\r\nApresentar´cálculos, no prazo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001519-68.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Agar de Oliveira Gamas [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Difusora Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agar de Oliveira Gamas\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à Secretaria da Vara no dia 27/07/2015, às 10h, para dar início à perícia, com vistas à coleta dos padrões gráficos pelo Sr. Perito. \r\n\r\nId: 1857537"
                            ],
                            "1857533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2015\r\n\r\n0018400-33.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Espolio de Osmar Luiz Rodrigues Tavares e Outros\r\n\r\nExecutado: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda.,Cooperativa dos Produtores de Leite Campos Cooperleite Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.187,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-33.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Espolio de Osmar Luiz Rodrigues Tavares e Outros\r\n\r\nExecutado: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda.,Cooperativa dos Produtores de Leite Campos Cooperleite Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.187,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1863391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001475-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Vicente dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)], Réu: Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior [Adv. Camila Rodrigues da Costa (OAB: RJ 187962 - D)], Réu: Luzimar Alcantara Fernandes Pereira [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Fernandes Pereira, Réu Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Réu Luzimar Alcantara Fernandes Pereira, Aut Marconi Vicente dos Santos , Réu Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, no dia 10/8/2015, às 12h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Falcão \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gomes da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Jaime Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, e da garantia do Juízo, conforme planilha de fls 216. , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1863391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1863399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Pires Magalhães [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Catarino de Sena [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Catarino de Sena, Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003547-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liedio Luiz da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do item 04 do acordo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002794-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Lemos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Consórcio SPS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPS, Aut Cristiane de Souza Lemos, Réu GR S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\" em relação à terceira reclamada e \"procedente em parte\" em relação às demais. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Renato Firmino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 386/388, para fixar o valor da execução em R$ 59.589,15, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000876-61.2013.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Gomes Araujo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Adir Nascimento Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Álvaro Alencar Macedo Loures [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Alessandro Mendes de Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Anderson Duarte de Sousa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Anderson Ferreira Valente Marinho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Adriano da Silva Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Charley Gomes Batista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Diogo Pereira Finelon [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Elcimar Madureira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Esio Nascimento Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Helder Tostes Mageste [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Jailton dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Jocimar Araujo Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Leonardo Azedias Ferraz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Monique Abreu Gaspar [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Marco Vinício Barbosa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Marco Antônio Pereira Araujo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Reginaldo Fiuza de Araujo Batista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Rogério Ferreira dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Samela Elienai Moreira de Barros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Wanderson Chagas Almeida [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pntec Projetos e Montagens Ltda, Rqdo: Pontec Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adir Nascimento Pereira, Rqte Adriano da Silva Ribeiro, Rqte Alessandro Mendes de Freitas , Rqte Alexandre Ribeiro de Oliveira, Rqte Álvaro Alencar Macedo Loures, Rqte Anderson Duarte de Sousa, Rqte Anderson Ferreira Valente Marinho, Rqte Antonio Carlos Gomes Araujo, Rqte Charley Gomes Batista, Rqte Diogo Pereira Finelon, Rqte Elcimar Madureira de Souza, Rqte Esio Nascimento Pereira, Rqte Helder Tostes Mageste, Rqte Jailton dos Santos, Rqte Jocimar Araujo Pereira, Rqte Leonardo Azedias Ferraz, Rqte LUIZ FERNANDO DA SILVA, Rqte Marco Antônio Pereira Araujo, Rqte Marco Vinício Barbosa, Rqte Monique Abreu Gaspar, Rqte Reginaldo Fiuza de Araujo Batista, Rqte Rogério Ferreira dos Santos, Rqte Samela Elienai Moreira de Barros, Rqte Wanderson Chagas Almeida\r\n\r\nAnte a existência de saldo remanescente nos autos, dizer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005854-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssander Miranda Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssander Miranda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004629-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Tebas Guimarães Camara [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Tebas Guimarães Camara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42 que acolheu a arguição de incompetência absoluta determinando o envio dos autos a uma das Varas da Justiça Comum Estadual de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0003659-89.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Marinatti [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Assis Marinatti\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Garcez Barreto [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Garcez Barreto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fl. 332 no valor de R$ 19.170,60, sendo a ré para que, em atendimento à determinação contida no Provimento 01 de 10/03/2010 deste E. TRT, informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa, constituídos por ela contra o autor, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001973-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uoxinton Luis José de Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uoxinton Luis José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fl. 332 no valor de R$ 69.506,18, sendo a ré para que, em atendimento à determinação contida no Provimento 01 de 10/03/2010 deste E. TRT, informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa, constituídos por ela contra o autor, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003668-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magno Rocha Alves [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magno Rocha Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17/08/2015 às 12:00 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000133-17.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fábio Pires Veloso [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elevação Ltda [Adv. Marcius Fontoura Lass (OAB: PR 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elevação Ltda, Aut Fábio Pires Veloso\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 49/51 no valor de R$ 1.287,10, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-84.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Alves dos Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elevação Ltda [Adv. Marcius Fontoura Lass (OAB: PR 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elevação Ltda, Aut Edson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 58/60 no valor de R$ 1.611,66, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cunha Carvalho [Adv. Lívia D Avila da Costa Souza (OAB: RJ 182224 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001961-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo azevedo Mendonça [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo azevedo Mendonça\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004921-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo da Gama Marques [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo da Gama Marques, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino das Virgens Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Manhaes Ricado [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Manhaes Ricado, Aut Amarino das Virgens Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 183/185 no valor de R$ 39.999,95, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172300-07.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE RANGEL MONTEIRO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA. [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)], Réu: DOMINGOS AIRES GONÇALVES, Réu: MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHÃES MARQUES GONÇALVES, Réu: DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, Réu: MARIA DE FÁTIMA MARQUES GONÇALVES, Réu: DANIEL MELO MARTINS [Adv. Marco Antonio Guidi Bittar (OAB: RJ 55300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE RANGEL MONTEIRO, Réu DANIEL MELO MARTINS, Réu ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, podendo ter vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002830-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S.A., Aut Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005352-11.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Pereira Gomes [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA, Aut Mariana Ribeiro Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000773-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barcelos do Desterro [Adv. André Luis Silva de Oliveira (OAB: RJ 180497 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Marcelo Miranda Gomes (OAB: RJ 179614 - D)], Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Aut João Barcelos do Desterro, Réu Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-02.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Sanches [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elevação Ltda [Adv. Marcius Fontoura Lass (OAB: PR 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elevação Ltda, Aut Rogerio Rodrigues Sanches\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 57/59 no valor de R$ 1.952,97, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vasconcelos Luiz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vasconcelos Luiz, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 325/327, para fixar o valor da execução em R$ 35.950,09, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001262-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pacheco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Marcelo Gomes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 577/579 no valor de R$ 114.816,38, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001641-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Gonzaga Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robinson Gonzaga Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira dos Santos, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178/180, para fixar o valor da execução em R$ 10.979,13, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004315-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira dos Santos, Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005848-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Pacheco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Pacheco\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 11:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002261-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Gomes [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Glória Auto Center Ltda (nome fantasia São Lucas Auto Center) [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Gomes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 30. \r\n\r\nId: 1863399"
                            ],
                            "1863217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002054-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nVista de fls. 279/280, nos termos dos arts. 264 e 294 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004415-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Guido Soares Orlando [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nVista dos documentos juntados pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003556-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins da Silva Junior [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nVista à 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003597-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucileide Rocha dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Maria Lucileide Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/08/2015 foi transferida para dia 24/08/2015 às 16:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004276-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Rego da Paz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sued de Macaé Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rego da Paz, Réu Drogaria Sued de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/08/2015 foi transferida para dia 24/08/2015 às 11:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007132-83.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Barbariz [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Barbariz, Réu Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/08/2015 , às 15:55 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0007132-83.2014.5.01.0481 (referente ao processo nº 0010727-76.2014.5.01.0033 da 33 ª VT do Rio de Janeiro), na 1a. VT de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0002714-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitório Vidal Benevenuto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Rosimeire de Abreu Crispim [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitório Vidal Benevenuto, Aut Rosimeire de Abreu Crispim, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência DO DIA 19/08/2015 foi transferida para dia 24/08/2015 às 15:40 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003595-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Santos Pasten Trivick [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda-ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ferreira e Domingues Advogados [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Domingues Advogados, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Aut Priscilla Santos Pasten Trivick\r\n\r\nTomar ciência que a audiência DO DIA 19/08/2015 foi transferida para dia 24/08/2015 às 15:35 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002729-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane dos Santos Ribeiro [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência DO DIA 19/08/2015 foi transferida para dia 24/08/2015 às 12:00 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001526-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência que a audiência DO DIA 19/08/2015 foi transferida para dia 24/08/2015 às 15:30 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001494-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda - Master Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva de Jesus\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a DIVAP-MACAE (022) 2772-1194 a fim de agendar data para acompanhar o Oficial de Justiça na realização das diligencias referentes aos Mandados de Intimação nº 0179/2015 e 0182/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Oliveira dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: FMC Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Oliveira dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora, ante a certidão de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0002563-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Almeida [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Souza Almeida\r\n\r\nVista à parte autora, ante a certidão de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0003608-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José Rodrigues dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006747-38.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Interlaje Material de Construção Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nCgto: Eder Paulo Nunes de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Interlaje Material de Construção Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0005426-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Villela Duarte [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Villela Duarte\r\n\r\nCumpra o autor efetivamente a determinação da última assentada, devendo trazer a peça substitutiva à inicial, com cópia à ré, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005742-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001553-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nAtenda as indagações do I. Perito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002495-89.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracimara Paiva Barbosa Barros Natalino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos Serviços e Indústria Ltda [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydratight Equipamentos Serviços e Indústria Ltda, Aut Iracimara Paiva Barbosa Barros Natalino\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0005037-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Mota dos Santos Souza [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Carvalho Paes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Mota dos Santos Souza\r\n\r\nVenha a autora com o endereço atualizado do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003733-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Teixeira Monteiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Teixeira Monteiro\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002644-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Sousa Filgueiras [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nAtenda a reclamada ao solicitado à fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0002201-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Baptista [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva Baptista\r\n\r\nTraga a autora o comprovante de fl. 195 na íntegra. \r\n\r\nProcesso: 0006850-45.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilda Silvia Carvalho de Moraes [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda, Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Silvia Carvalho de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006804-56.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Padrão Bazílio [Adv. José Renato Rangel Duarte (OAB: RJ 177203 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Padrão Bazílio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006815-85.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Cardoso Gomes [Adv. Daniel Petronilho de Souza (OAB: RJ 159292 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cardoso Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006815-85.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Cardoso Gomes [Adv. Daniel Petronilho de Souza (OAB: RJ 159292 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cardoso Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003371-44.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Railton Almeida Rocha [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Almeida Rocha\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/08/2015 foi transferida para dia 24/08/2015 às 11:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006805-41.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro de Souza Bastos [Adv. José Renato Rangel Duarte (OAB: RJ 177203 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Souza Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005983-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da Silva [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005982-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa da Silva Peixoto [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa da Silva Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005981-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correa da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Correa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005979-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson David de Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson David de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005986-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando Alves Barros [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernando Alves Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002698-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos de Lima [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Campos de Lima, Réu Vix Logística S.A \r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/08/2015 foi transferida para dia 24/08/2015 às 11:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005978-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Pereira Pitrez [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Pereira Pitrez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005991-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardonio Cruz Gonçalves [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardonio Cruz Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005993-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananeri Rodrigues de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananeri Rodrigues de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005992-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Reis [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005977-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos Araújo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005980-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Reis Brandão [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Reis Brandão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005987-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Costa Teodoro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Costa Teodoro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005988-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jefte Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jefte Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005975-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Gonçalves de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005985-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dantas de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dantas de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005989-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Abreu Sardinha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Abreu Sardinha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1863217"
                            ],
                            "1863216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0005730-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely Gonçalves Bueno\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda, ELS Barcelos Transportes e Turismo (nome de fantasia Quissatur Viagens e Turismo, Rápido São Cristovao Ltda N/P do sócio Dionisio Barcelos , Rápido Sao Cristovao Ltda N/P do sócio Caio Barcelos, ELS Barcelos Agência de Viagens e TUrismo Me N/P do administrador Edson Luiz Silva Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica m ELS Barcelos Transportes e Turismo (nome de fantasia Quissatur Viagens e Turismo, Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863216"
                            ]
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                                "Processo: 0000399-98.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Queiroz Medeiros [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Queiroz Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 07/08/2015 às 13:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 21/08/2015 as 13:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Queiroz Medeiros [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Queiroz Medeiros, Réu Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 07/08/2015 às 13:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 21/08/2015 as 13:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 1862954"
                            ]
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                            "1862528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-95.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educaçao FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303400-86.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROQUE CALISTRO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROQUE CALISTRO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0263400-83.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLEFET MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)], Réu: JOÃO PEDRO TORRES TAVARES, Réu: KÁTIA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209800-50.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Neves [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Serviços Gerais Ltda., Réu: Márcio Araujo da Silva, Réu: Marcos José Lopes Centurião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Neves\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0231100-53.2001.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND. ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0263000-59.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO OLIVEIRA DE MELLO [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM REFORMA PROJETO CONST E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.61, no prazo de 10 dias, sob a pena ali cominada. \r\n\r\nProcesso: 0139700-94.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LOPES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASOCO & PAULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP [Adv. Olympio Gonçalves Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 66035 - D)], Réu: Italo do Rego Barros Junior, Réu: Diana Quintão Machado do Rego Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-52.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nDeferida vistas aos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-55.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DA SILVA ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: FERNANDO ALVIN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189200-76.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-94.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO PERES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do executado. \r\n\r\nProcesso: 0185500-48.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR PAIVA DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA SAFARY, Réu: Claudenir Netto Inchausp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR PAIVA DA SILVA\r\n\r\nFornecer a copia do CPF do reclamante para expedição de certidao de credito no prazo de 10 dias improrrogáveis, sob pena de renuncia ao credito. \r\n\r\nProcesso: 0185400-69.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA DA SILVA JUSTINO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTTI-MARKET COMERCIAL ATACADISTA LTDA , Réu: ÂNGELA MARIA DE CARVALHO ARNALDO, Réu: RICARDO MEDEIROS LOPES, Réu: EVANDRO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DA SILVA JUSTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do executado, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como quitação do credito remanescente devido. \r\n\r\nProcesso: 0300800-29.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Participações - CCN\r\n\r\nComprovar o devido recolhimento da contribuição previdenciaria, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-47.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SALLES [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ADALBERTO OLIVEIRA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANGELA MARIA CARVALHO GONCALVES DA SILVA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALVARO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BERENICE RODRIGUES GONZAGA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DIONEAS LOPES DA FONSECA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE CANDIDO GONCALVES DA COSTA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSELIA VIANA COUTINHO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELIANA ANTONIA PEREIRA DE JESUS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELISABETH AQUILINO BACCHI [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELOISA MARIA COSTA DE FIGUEIREDO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELUZIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CLAUDIA MARCIA CABRAL FEIJO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CONCEICAO BARBAS BESSA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS DE CASTRO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA COSTA V.MENDES DE AZEVEDO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA NUNES COELHO EROSSARD [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA ROCHA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BARBAS BESSA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE JESUS INFANTE ROMAO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA ELISA SANTOS AGENOR [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LUCIA MARIANO LUCAS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA VIRGINIA FERREIRA SANTOS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIRIAN SILVA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RENILDA ESPINDOLA MARINHO DA COSTA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SEVERINA JOSE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SOLANGE DE FIGUEIREDO RIBEIRO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VALDELINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Marcelo Antonio Teixeira (OAB: RJ 81854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO OLIVEIRA, Aut OSMAR DE SALLES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.673 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0208300-60.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA TEIXEIRA ANTUNES MOREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Med Ltda., Aut SUZANA TEIXEIRA ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.66 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE COSTA DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.1075 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Paixão Rangel [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Paixão Rangel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-63.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO PEREIRA ANTUNES [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERCIO GOMES DANTAS, Réu: Cin-Centro de Informatica de Niteroi LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0246400-21.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA HELENA DA SILVA MAGALHAES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LEEBIEN 2000 MAGAZINE LTDA, Réu: Eun Sook Lee, Réu: Marcela Belmiro Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA HELENA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0299500-85.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA MANGIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Cristiane Ramos Araujo do Nascimento, Réu: Deise Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA MANGIA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0328300-89.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA LEAL [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA LEAL\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NELY MARIA DE CARVALHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Vip Instituto de Beleza S/S Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA, Réu: FIDELIS PEIXOTO ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0310600-71.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO IZIDORO DE CARVALHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: John Boy Comércio de Doces e Salgados Ltda., Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA, Réu: NILSON CARLOS PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO IZIDORO DE CARVALHO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0314200-03.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA, Réu: LYDIA DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO, Réu: Mari Stella da Fonseca Ribeiro, Réu: Gelson da Silva Motta, Réu: Solange Vicente de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0316300-28.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Monica Lourenco da Silva (OAB: RJ 89223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE-09/2014, fls.108/125, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324500-24.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUZELIR DE SOUZA CEZARIO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: NITGAS COM INSTALACAO E SERVICOS EM GNV LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO TEIXEIRA, Réu: ALEXANDRE EVANGELISTA DIAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZELIR DE SOUZA CEZARIO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0247300-04.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DE ANDRADE, Réu ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 119, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058100-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MORAES [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello, Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MORAES\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-04.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI CANDIDO BAIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POR DO SOL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Nadia Maria dos Anjos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI CANDIDO BAIA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0246800-35.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARILDO BEZERRA SOARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Sergio Luiz Ribeiro, Réu: Denise Helena Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMARILDO BEZERRA SOARES\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO DUARTE [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHAMAT CONSTRUCOES LTDA N/P do Sócio João Paulo das Neves [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)], Réu: JOÃO PAULO DAS NEVES, Réu: GUILHERME ANGELO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO DUARTE\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELIAS MARIA MACHADO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Rosana Meato Vargas , Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELIAS MARIA MACHADO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-37.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVICO E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSÂNGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO, Réu: HELOISA HELENA VIEIRA REI, Réu: SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES PEREIRA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: BR N ESTACIONAMENTO E LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROMILDO PAIVA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTRO LUGAR BUFFET LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROMILDO PAIVA SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0370100-97.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO, Réu VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 116, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0389100-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE MARIA MARQUES FALCAO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA, Réu: Francisco Wellington Mesquita Vale, Réu: Maria Clara de Castro Vale, Réu: Wellington Mello Kattenbach, Réu: Oswaldo Lucio Ribeiro, Réu: FRANCISCO WELLIGTON VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MARIA MARQUES FALCAO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0335300-43.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LIMA DA SILVA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0296000-74.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENA MACHADO CRUZ [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: ROBSON CESAR ELIAS , Réu: AURECEIA ALCENDINO DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA MACHADO CRUZ\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0299900-65.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIANE DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Dezerto Soares (OAB: RJ 119541 - E)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cantinho do Ceu de Santa Barbara Ltda [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1862528"
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                            "1863410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-46.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhansen Gutemberg de Oliveira Campos [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. , Aut Jhansen Gutemberg de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi remarcada para o dia 07/08/15 , às 10:20 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1863410"
                            ],
                            "1862527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2015\r\n\r\n0002100-21.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.438,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-32.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseli da Silva Farias e Farias\r\n\r\nExecutado: Celso Oliveira Leitão,Irmaos Slama Bar e Restaurante Ltda,Miguel Barbosa da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Oliveira Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.906,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-72.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EVANGELISTA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Jose Mario Barbosa de Almeida,PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Danglover Cristovão Rodrigues,Domingos Martins da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Mario Barbosa de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.246,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos Martins da Costa,PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Danglover Cristovão Rodrigues,Domingos Martins da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Martins da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.246,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danglover Cristovão Rodrigues,PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Danglover Cristovão Rodrigues,Domingos Martins da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danglover Cristovão Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.246,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-05.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: SIDNEY RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: PRESIDENTE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA,FAULHABER ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESIDENTE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.689,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-92.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE MACRINIO SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA,BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.163,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183600-54.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO LUIZ REIS MESQUITA\r\n\r\nExecutado: Fernando Norberto Dias,MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA,Isaias Alves Thomaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Norberto Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.012,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaias Alves Thomaz,MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA,Isaias Alves Thomaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaias Alves Thomaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.012,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246100-98.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Luiz Rebelo Neto,J C DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA LTDA,ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA,Juarez de Oliveira Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rebelo Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.620,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-54.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUIZ COELHO MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Osmar Ramos de Sousa,Forte Vigilância e Segurança Ltda,Martha de Oliveira Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Ramos de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.286,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Martha de Oliveira Sousa,Forte Vigilância e Segurança Ltda,Martha de Oliveira Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha de Oliveira Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.286,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-05.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILENE COSTA MORAES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Moacyr Magalhães Campos,Clínica Infantil Albert Sabin Ltda ,Mauricio Magalhães Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacyr Magalhães Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.505,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862527"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1863244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22.07.2015\r\n\r\nProcesso: 0000237-75.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Aldair Curitiba [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Aldair Curitiba \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 28.07.2015 nesta Vara do Trabalho, ante a homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001974-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Niterói Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Niterói Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante fls. 283/ 286. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002095-78.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cruz [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001588-20.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gonzaga de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Aut: Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SITRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gonzaga de Souza , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SITRONAC\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001604-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofebras Construtora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001542-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Peixoto Pio [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: ETS Falleiro Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Peixoto Pio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, em conformidade como que dispõe o art. 267,III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002088-20.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Caetano Teixeira Pires [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Joama Ltda. Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caetano Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, em conformidade como que dispõe o art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Assuncao Rodrigues [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Assuncao Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152/153 : Improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-28.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Domenico do Amaral Valladares [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: Shenon Manutenção Predial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenico do Amaral Valladares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, em conformidade como que dispõe o art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001783-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Noia Silva da Mata [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Santos de Andrade Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Noia Silva da Mata \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, em conformidade como que dispõe o art. 267,III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Beleza Ethnic Center Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Beleza Ethnic Center Ltda. , Aut Maria Célia Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-03.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho dos Santos [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Pontec Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000906-31.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Maurício [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Maurício\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Automotivo Pendotiba Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Miriam de Jesus Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Automotivo Pendotiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-32.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Andrade de Souza [Adv. Rafaela Oliveira Fontes (OAB: RJ 140452 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74/75: Acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-85.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001020-67.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Altenes Gomes [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: Luana Aline de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-82.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denize Rocha de Oliveira [Adv. Maria da Glória Soares dos Santos (OAB: RJ 180016 - D)]\r\n\r\nCgto: Josane Abizethe do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Denize Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001507-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton da Silva Januário [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representação Ltda. - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton da Silva Januário \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-70.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Conceição de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-22.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves de Mesquita [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITERÓI GRILL CHURRASCARIA LTDA, Aut Sérgio Gonçalves de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Domingos de Alecrim [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor correto da pensão deferida, sob pena de astreintes de R$ 100,00 por dia de descumprimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barboza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Barboza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07 /08 /2015, às 15:00 horas, portando sua carteira de trabalho, a fim de que a Secretaria proceda à anotação, nos termos da sentença.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação enviada ao reclamante com o motivo \"mudou-se\" de fl.123 .\r\n\r\nProcesso: 0000560-80.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Quintanilha Chagas [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Barthalo Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Quintanilha Chagas\r\n\r\nInformar se foram efetuadas as retificações em sua CTPS, conforme determinado à fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Vianna [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102800-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mícias de Oliveira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE TIA LUCIA DE CAMBOINHAS BAR LTDA - ME [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES, Réu: SALVADOR RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mícias de Oliveira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000746-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Flôres Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcely Flôres Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante ( fls. 340/346), para fixar em R$ 3.594,60 o valor da condenação, atualizado até 17.05.2015 , bem como de que o depósito recursal de fls. 312 foi convolado e penhora, encontrando-se garantido o Juízo. A íntegra da decisão encontra-se à fl.357 .\r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Komora Vieira [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-48.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rigueira Galante [Adv. Iranildo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 137808 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: RNG Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPC Distribuidora de Veículos Ltda., Réu RNG Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Martins Santana [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA - ME [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: MONICA LEAL DA SILVEIRA , Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Martins Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: A consulta ao Infojud e a Jucerja mostram que os endereços dos sócios permanecem os mesmos, assim, indefiro o prosseguimento da execução. O Reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, ciente de que após este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerian Reparos Navais e Comercio Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 619,54 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001037-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticyane Madeira Cavalcanti [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticyane Madeira Cavalcanti\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Fonseca Ferreira [Adv. Roberto Andrby Correia dos Santos (OAB: RJ 107704 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Fonseca Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vidal Simões Licurgo [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: TODOS POR UM CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Vidal Simões Licurgo \r\n\r\nDeferida vista dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carlos da Cruz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Alailson Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Carlos da Cruz\r\n\r\nEsclarecer o requerimento (fls. 99), devendo dier, em 30 dias, se pretende acompanhar a diligência a ser realizada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001912-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa de Araújo Feio [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001629-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felix de Jesus [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. - Porto de Niterói [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001907-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Monteiro Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Monteiro Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-95.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques Noronha [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marques Noronha\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001833-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bueno Le Gentil [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002266-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Pereira de Brito [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Rodrigues Alimentação e Eventos Ltda. - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Volkswagen Scala - Scala Comércio de Serviço de Automóveis Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Pereira de Brito, Réu Mendes e Rodrigues Alimentação e Eventos Ltda. - ME, Réu Volkswagen Scala - Scala Comércio de Serviço de Automóveis Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163000-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Thiago Gonçalves Carneiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Réu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Estaleiro Enavi Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Enavi Ltda., Aut Kleber Thiago Gonçalves Carneiro, Réu Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Reclamante ( fls. 1566/159), para fixar em R$ 12.222,01 o valor da condenação, atualizado até 20.02.2014, devendo a 1ª reclamada( J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda) comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001661-89.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Felinto de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001939-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pessanha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Pessanha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pereira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Pereira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Silva Lourenço [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0087300-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Silva do Nascimento [Adv. Felipe Jorge Barbosa Martins (OAB: RJ 129415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, ciente de que não serão contabilizados os juros de mora referentes ao período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ciriaco Vicente [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ciriaco Vicente\r\n\r\nVenha com o nº do CNPJ da empresa constante na certidão de fls. 188, bem como comprove a ligação entre esta e a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091800-10.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROSA DA FONSECA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROSA DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a 2ª via da certidão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Mello Sales [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Mello Sales \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados, para fixar em R$ 27.010,15 o valor da condenação, atualizado até 07.07.2015. A íntegra da decisão encontra-se à fl.90.\r\n\r\nProcesso: 0000453-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barros de Oliveira , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2.156,13 o valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 175/176). \r\n\r\nProcesso: 0076500-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Nascimento de Figueiredo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmárcia 0800 Ltda., Réu: RENATA FANDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Nascimento de Figueiredo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em cartório, por 30 dias, ciente de que, após 90 dias, os documentos serão descartados. \r\n\r\nProcesso: 0001170-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regil Pereira Machado [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda., Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA, Réu: DILMA MARIA SILVINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regil Pereira Machado\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 57 e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-43.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a 2ª via da Certidão, após este prazo os autos serão enviados ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000903-81.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cruz Carvalho [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Cruz Carvalho\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de justiça e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000985-44.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Ramos da Cruz [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Lafarge [Adv. Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 163914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ramos da Cruz \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-70.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDILSON DA FONSECA MACEIO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PMC PROJETOS METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA, Réu: SUELI DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEDILSON DA FONSECA MACEIO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0001193-91.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Antunes da Cruz [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-55.2015.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Andre de Mattos Avila [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla - Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Andre de Mattos Avila\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gomes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Gomes \r\n\r\nContestar os embargos á execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001132-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Robim Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói 234 Alimentos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói 234 Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-79.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Machado [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Walt Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): : Walt Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 08 dias para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000012-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Muniz [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mui Bella Clínica Tratamento Estética de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Muniz \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, ciente de que não serão contabilizados os juros de mora referentes ao período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000007-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Ramos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda., Réu: Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva Ramos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Ferreira da Graça de Miranda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001339-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilene de Souza Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Luiz de Moura Junior [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Luiz de Moura Junior , Aut Nilzilene de Souza Santana \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 22.883,25 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.137/138 ) \r\n\r\nProcesso: 0000598-97.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SOUSA DE FREITAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLECIO TEIXEIRA SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS - ME [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: CLECIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER SOUSA DE FREITAS \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0028200-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Luz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jss Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton da Luz\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 5.115,00 o valor total a ser executado. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.88/89. \r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Maria Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STYLUS LTDA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: ADMILSON MACEDO PINTO, Réu: BENEDITO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria Ferreira \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0000081-87.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Art Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Carvalho \r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada a fim de viabilizar a tentativa de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000075-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues de Souza Siqueira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. - EPP [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. - EPP, Aut Thais Rodrigues de Souza Siqueira \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. O reclamante deverá informar o correto endereço da testemunha , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1863244"
                            ],
                            "1863245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22.07.2015\r\n\r\nProcesso: 0441900-95.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição . Prazo: 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, seguindo-se pela reclamada e terminando com a União. \r\n\r\nProcesso: 0235800-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Romling Guimaraes [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaduque Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: Pharmacia Velha Botica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Romling Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados ( fls.116/118), para fixar em R$ 120.681,82 o valor da condenação, atualizado até 07.07.2015 . A íntegra da decisão encontra-se à fl. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0339800-52.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA CELESTINO DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JORGE LOPES DURAO [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)], Réu: CINTIA FERNANDA SALES DURAO [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA CELESTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Botteon Roman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Botteon Roman\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 812/818). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carla de Santiago Pereira [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Traversata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carla de Santiago Pereira, Réu Traversata Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria e da homologação dos cálculos ( fls. 315) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-79.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GARCIA DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANNA TRANSPORTE S/C LTDA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: Irineu Jose Baptista Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da petiçao do réu (fls. 197), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295300-27.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Diniz de Melo Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Cristina Alonso Beisl [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Cristina Alonso Beisl, Aut Eliete Diniz de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls138/139:Parcialmente procedente os Embargos à Execução . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-20.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIA CARVALHO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIA CARVALHO\r\n\r\nTer vista do e-mail com informação sobre a CPE 0075200-15.1998.5.01.0039 (fls. 108), devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-14.2006.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: MAC LAREN ACO E FIBRA S A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MAC LAREN ACO E FIBRA S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306: Deferida a substituição do depositário pelo Sr. Maurício Almeida. Venha com a informação do nº do CPF para qualificação do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0294500-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO JOAO FIGUEIREDO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP [Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho (OAB: RJ 43667 - D)], Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: SHAIENE COSTA MORENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO JOAO FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça , bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0172100-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA GOMES [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED SAO GONCALO-NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED SAO GONCALO-NITEROI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Luz [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Luz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1863245"
                            ],
                            "1863242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2015\r\n\r\n0152900-92.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: S N R COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME,MARCELO SILVA DO NASCIMENTO,JORGE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado S N R COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.119,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-34.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Nilton da Luz\r\n\r\nExecutado: Construtora Jss Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Jss Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.115,00, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\n0163000-62.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleber Thiago Gonçalves Carneiro\r\n\r\nExecutado: J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.,Pan Marine do Brasil Ltda.,Estaleiro Enavi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 12.222,01, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC, sob pena de execução.\r\n\r\nA íntegra da decisão encontra-se à fl. 168. \r\n\r\n0248700-45.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izailton da Fonseca Paiva\r\n\r\nExecutado: GRUPO SOS LAGOA PERMANENTE DE PROTECAO AMBIENTAL,Companhia de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO SOS LAGOA PERMANENTE DE PROTECAO AMBIENTAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.646,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234400-88.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO CHAVES DE MOURA\r\n\r\nExecutado: JOSE SIMPLICIO DE OLIVEIRA FILHO,Organizacoes J. Marinho Ribeiro Ltda N/P socio CLEIO DA COSTA JUNIOR,SIDNEY LYCE DE ARMANDO ,CLEIO DA COSTA JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SIMPLICIO DE OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.407,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000957-13.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everton de Mello Sales \r\n\r\nExecutado: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. ,Fábio José Cisneiro Contrera,Luís Aristóleles Cisneiro Contrera,José Luiz Cisneiro Contrera\r\n\r\nPelo presente fica citado JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 27.010,15 devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863242"
                            ],
                            "1863243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000408-32.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Andrade de Souza\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74/75: Acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-97.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Azevedo dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: SANDRO JOSE DOS SANTOS DROGARIA - EPP , SANDRO JOSE DOS SANTOS, LUZIA CÉLIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUZIA CÉLIA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nobertino Ferreira\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863243"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1863338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001417-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Almeida Roberto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construções Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceição Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001630-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clino José de Oliveira [Adv. Samila Ferraz Pinto Marques (OAB: RJ 176291 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clino José de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor da petição do Perito (fls.202/203), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Espirito Santo de Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar - Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar - Negocios de Varejo Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor (fls.685/753). \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sousa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\n*Ciência do bloqueio de fl.161 e da decisão de fl.160, no prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Contraminutar o agravo de peticao de fls.164/166., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001989-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001650-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubelim Aristides da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Call Construtora Alves Lopes Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubelim Aristides da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações aos cálculos de liquidação (fls.256/257 e 259/260), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-69.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Felippe Diniz [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Vanderson Felippe Diniz \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0000325-13.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Mendes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. - ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.119/122), em 10 dias. \r\n\r\nId: 1863338"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1863409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-74.2015.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Francisco da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Norte Comércio de Equipamentos Comerciais [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Norte Comércio de Equipamentos Comerciais \r\n\r\nOferecer resposta ao agravo de instrumento e ao recurso principal, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos n/f do Art. 897 § 6º da CLT. Prazo de 08 dias. (Nota: As petições deverão ser endereçadas ao presente processo e não ao principal). \r\n\r\nProcesso: 0067600-60.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL VICTORINO PACHECO [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)], Aut: LUCIMAR SOARES [Adv. Jose Antonio Guimaraes Seng Das Neves (OAB: RJ 92895 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEVEDO LTDA, Réu: Paulo Perez Quevedo, Réu: Luiz Penna Fayão de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL VICTORINO PACHECO, Aut LUCIMAR SOARES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Melo Machado Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Melo Machado Dias, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nCiência: Improcedente os Embargos da Reclamante e Procedentes os Embargos da Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1863409"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleibio Mendes Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico- EPP [Adv. Valquiria Pereira Pinto (OAB: SP 91172 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleibio Mendes Alves, Réu Construtora Tenda S. A., Réu Heitor Pereira Arico- EPP\r\n\r\n‘Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 09:10horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001378-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Cruz Martins [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME, Réu Lojas Americanas, Aut Paulo Felipe da Cruz Martins\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão (Inteligência da Súmula 74 TST), mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001652-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Antero [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S. A., Aut José Luiz Fernandes Antero, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão (Inteligência da Súmula 74 TST), mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0072900-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aparecido Ferreira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vells Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aparecido Ferreira, Réu Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda., Réu Vells Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 09:10horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0151100-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Fernandes Loureiro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Márcio Alexandre Fernandes Loureiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão (Inteligência da Súmula 74 TST), mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0163100-88.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina Simiao da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Maria Silvana Couto de Andrade, Réu: Denise Resstel de Araújo Couto [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Resstel de Araújo Couto, Aut Mary Cristina Simiao da Silva, Réu Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 09:35horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0160200-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gomes do Carmo Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Dulcinea Gomes do Carmo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 09:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0045400-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Assis da Silva [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Reginaldo Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2015 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão (Inteligência da Súmula 74 TST), mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001300-41.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Pereira Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão (Inteligência da Súmula 74 TST), mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0173100-21.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Z ACOUGUE LTDA ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: JOSE CARLOS CORREA AMORIM, Réu: ZELI CORREA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E Z ACOUGUE LTDA ME, Aut VALMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 09:15horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1863334"
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                                "Processo: 0000639-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Fernandes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Iagui Antônio Bernardes Bastos (OAB: SP 138071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Fernandes, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 09:20horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1863335"
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                                "Processo: 0127400-80.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves do Carmo [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves do Carmo, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência de Conciliação (PROJUS) redesignada para o dia 30/07/2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001190-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilson Magalhães Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilson Magalhães Silva, Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência de Conciliação (PROJUS) redesignada para o dia 30/07/2015 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001398-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Antunes da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Luciene Antunes da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência de Conciliação (PROJUS) redesignada para o dia 30/07/2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nId: 1863064"
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                                "Processo: 0160300-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Lucena [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Lucena\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação na Recuperação Judicial de número 0152/2015, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Nogueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Aguiar Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, cujos cálculos foram homologados em fls. 128/129, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002199-30.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Santos [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Juvenil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 102, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Morais dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Morais dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0139600-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Fonseca da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Fonseca da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Castro e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, atualizado à fl. 319, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0157400-40.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DA FONSECA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, Réu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167100-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araújo dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araújo dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freitas de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito de número 0150/2015, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Daisy Gomes Caldeira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Daisy Gomes Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação de crédito de número 0138/2015, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves de Freitas [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito de n° 0192/2015, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CENTRAL DO K-11 LTMA-ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: SANDRA LUCIA DA SILVA GONÇALVES, Réu: MONICA BISSOLI MOREIRA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA SANTOS, Réu MERCEARIA CENTRAL DO K-11 LTMA-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353. À ré, ciência da expedição dos alvarás nº 0615/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817) e nº 0617/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0152200-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ema de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ema de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0157700-26.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE SOUZA SOARES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS NEVES REGOTO [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: INDSTRIA DE BEBIDAS NOTAVEL LTDA, Réu: J N C REGOTO RESTAURANTE ME, Réu: ANTONIO JOSÉ MAYER RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE SOUZA SOARES, Réu JOSÉ CARLOS NEVES REGOTO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 20.08.15 às 10h 10,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0151700-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Anjos Ramos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Anjos Ramos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Dantas Conrado [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Willians Dantas Conrado\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0619/2015 ao autor, nº 0620/2015 e 0621/2015 ao réu (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000794-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guimarães Avila [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guimarães Avila \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0669/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0161100-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Maciel do Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Maciel do Nascimento\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000822-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvenir Ribeiro de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)], Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvenir Ribeiro de Oliveira, Réu Bela Joana Sucos e Frutas Ltda., Réu Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 381, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161400-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000794-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guimarães Avila [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, cujos cálculos foram homologados em fls. 732, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos Tomaz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Thalita Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)], Réu: CELIO AUGUSTO LUCAS, Réu: MARCIA CRISTINA FERNANDES TIRADO, Réu: MARCAS DO OLHAR OTICA LTDA, Réu: COB CENTRO OTICO BARAO LTDA, Réu: BOA IMAGEM OTICA LTDA, Réu: CENTRO OTICO DE PARACAMBI LTDA, Réu: CENTRO OTICO JUSCELINO LTDA, Réu: CENTRO OTICO BELFORD ROXHO LTDA, Réu: CENTRO OTICO NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Santos Tomaz\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Aguiar Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Aguiar Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0665/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0139800-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Cabral [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Cabral\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Virgilio de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor em fls. 231/241, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benésio Nunes de Carvalho [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benésio Nunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-93.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Imperial Ltda., Réu: SANDRA JAQUELINE PEREIRA, Réu: MARIA DE LOURDES TEODORO DA SILVA \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de n° 0698/2015 (CEF, agência n° 185). \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Gonçalves Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gonçalves Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nId: 1857475"
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa Santos, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dia 10.09.15 às 15:30 horas para a realização do 1º Leilão e dia 24.09.15 no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão no andar da Vara do Trabalho ( Hall dos elevadores), Av. Brigadeiro Lima e Silva 1576 - Centro - Duque de Caxias. .\r\n\r\nId: 1863362"
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                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Cyro Eckhardt Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.219, RESTANDO PREJUDICADO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0117900-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Toenjes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.284 E 290. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA , Réu: Saulo Gomes dos Santos, Réu: Catiana Ferreira da Silva, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES\r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS, COM O ENDEREÇO DO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0182700-88.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE BOM QUILO LTDA, Réu: Nilton Cesar de Souza Santos, Réu: Cesar Norival do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA FIALHO\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado nos autos para os efeitos do art. 884 , CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stigert [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Stigert\r\n\r\nEFETUAR O DEPOSITO DO VALOR RECEBIDO A MAIOR(R$ 861,85), PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0030800-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferro Morada [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo Representações Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Fernando do Nascimento Aires Fontoura, Réu: Francisca Eneida Tegehoff Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theo Representações Ltda. ME\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a imediata liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0086800-39.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romero de Moraes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., Réu: Carlos Roberto Pereira, Réu: Cristovão Henrique Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romero de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127700-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Batista da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Fazenda das Roseiras, Réu: Marianna de Aratanha Pimentel, Réu: Luiz Claudio Moreira [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio Moreira\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 155,30. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Francisco Braz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)], Réu: Pedro Carlos da Silva, Réu: Diva Florêncio Pereira de Miranda [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME, Réu Diva Florêncio Pereira de Miranda, Aut Evanir Francisco Braz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.179-EXTINTOS SEM JULGAMENTO DE MERITO OS EMBARGOS A EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0178900-81.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA GERALDA PENA E SILVA DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO OS CALCULOS DE FLS.378, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA, Aut MARINEI PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIAPARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETH SOUZA E CUNHA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Toenjes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE LEVANTADAS AS CONSTRIÇÕES HAVIDAS NO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MUSSEL [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MUSSEL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda., Réu: Judith Homsi Gamal , Réu: Salomão Gamal, Réu: Horácio Urbano Américo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, PRAZO DE DEZ DIAS, DE FORMA DERRADEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0051500-16.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pires [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA PEQUENINA CALABRESA LTDA ME [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: Fernanda Maria Fialho Silva, Réu: Marco Aurélio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE JA REALIZADA A PENHORA NA RENDA DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI ESTEVES [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO, Réu: FERNANDO ASSUMPCAO CARNEIRO, Réu: LUIZ ANTONIO VENDITE VICENTE, Réu: SERRANO FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI ESTEVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA DE FLS.163, DEVENDO VIR COM MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , devendo vir, se assim o entender,em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DE FREITAS [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA TEPEDINO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Sandra Moreira de Oliveira Clemente, Réu: Claudia Palmira Portilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DA SILVA TEPEDINO\r\n\r\nDIZER SE PRETENDE O PROSSEGUIMENTO EM FACE DAS SOCIAS OU O REDIRECIONAMENTO, CONSOANTE FLS.265/266, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-79.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DE SOUZA KLOH [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Sandra Leila Rabello, Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Toenjes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.314. \r\n\r\nProcesso: 0215100-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: ADRIANO CABRAL THEOBALD, Réu: MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO FERREIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, ANTE O RESULTADO NEGATIVO DOS LEILOES. \r\n\r\nProcesso: 0064600-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.333, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0199800-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, haja vista fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardes de Franca Filho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardes de Franca Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.673/677, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Réu: Cristiano Meira Lima Simas, Réu: Circe de Viçoso Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.249, INDEFERIMENTO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nId: 1860393"
                            ],
                            "1860394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vasconcelos de Miranda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Vasconcelos de Miranda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME, Réu: Felipe Sixel de Paula, Réu: Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002313-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Giovanelli Alves [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop-Segsaude Coop de Consult em Pl de Saúde [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Adilson Teixeira do Nascimento, Réu: Mozaniel Francisco da Silva, Réu: Antônio Mazza Neto, Réu: Clayton Sizidio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Giovanelli Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 115 e 119), em\r\n\r\ndez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-61.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silva Carreiro Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo, Réu: Lydyane de Azevedo Gomes Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Silva Carreiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000664-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bailey Braga [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Gestão Esportiva [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)], Réu: Allen Esportes [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bailey Braga\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Teixeira Klôh [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência de que prejudicado o requerimento de fls. 380, ante a comprovação das custas pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001225-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Queiroz da Cunha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Emrpesariais Ltda [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Queiroz da Cunha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireile Aguiar da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: L de A Saar Restaurante e Pizzaria ME, Réu: Luciano de Almeida Saara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mireile Aguiar da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002334-05.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Reis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Reis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001208-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVOLVIDO O PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000797-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araújo Cunha [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete do Couto Ventura Vantini [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araújo Cunha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000614-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nProceder à entrega das guias para recebimento do FGTS e seguro desemprego, em cinco dias, conforme determinado em sentença, sob pena de arcar o equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barros Mauricio [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Cable Visão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barros Mauricio\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000584-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Miguez da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. - ME, Réu: Nelson José Simões Rodrigues, Réu: Ana Cristina Caldeira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Miguez da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000262-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Schmitt [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002529-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vicente Vieira da Cunha [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Diego Vicente Vieira da Cunha, Réu Evoluti Tecnologia e Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.262, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000258-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda do Amaral [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: NILTON COSTA PEREIRA DE S. THIAGO, Réu: EMILIO ELENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda do Amaral\r\n\r\nVir com meios à intimação do espólio do sócio Nilton Costa, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejânio de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejânio de Carvalho\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fontela Croner [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147400-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA CRUZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEVANTAMENTO DA RESTRICAO HAVIDA NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001024-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Chabuh [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Cruz Chabuh\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 222/223, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Rosa Ladeira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambielntal Ltda [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Rosa Ladeira\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea da Costa Freiras [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Valéria Ramos Vieira [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Valéria Ramos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 187/188, em dez dias. \r\n\r\nId: 1860394"
                            ],
                            "1860395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-72.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Hermes [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Franscisco de Assis Pereira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Hermes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001095-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins de Souza [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Cunha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Cunha, Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.248, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 281, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-16.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARIA DOS ANJOS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARIA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriton de Miranda Viveiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 234 e cumprir a determinação de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000017-29.2015.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Paulo Roberto de Souza Tonnel [Adv. Ricardo Canedo Cavalcanti (OAB: RJ 84603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vagner Souza Mantovani [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vagner Souza Mantovani\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tionem Francisco Kronemberger [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Helvio Zanata de Freitas [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tionem Francisco Kronemberger\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 357 e documentos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LOPES NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LOPES NETO\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VARGAS FREITAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: José Renato Ferreira Nascimento, Réu: Jose Henrique Soares Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VARGAS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-96.2015.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: CEUB - Centro de Ensino Unificado Batista Ltda. [Adv. Marco Aurélio Neves Lima (OAB: RJ 180715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Cornelio de Azevedo [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Cornelio de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-14.2015.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena Nogueira de Freitas [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tionem Francisco Kronemberger [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Tionem Francisco Kronemberger\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-14.2015.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena Nogueira de Freitas [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tionem Francisco Kronemberger [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Helena Nogueira de Freitas, Egdo Tionem Francisco Kronemberger\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27 (suspensão do leilão nos autos do processo principal). \r\n\r\nProcesso: 0000777-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Italo Colimodio dos Santos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpitec do Brasil Alpinismo Industria Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpitec do Brasil Alpinismo Industria Ltda\r\n\r\nProceder à entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao seguro desemprego, em dez dias, sob pena de responder pelo valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva, Réu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Sftwares Ltda, Réu: Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço das rés, ante as notificações devolvidas pelos correios de fls. 140 de 141, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Radical Peças e Acessórios de Motos Ltda., Réu: Isabela Ambrósio Fontes de Souza, Réu: Jaqueline Defaveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida de fls. 174. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda, Réu: Fatima Mazzini Baptista, Réu: Elizabeth Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Pinto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daphne Holzer Velihovetchi [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: José Carlos Tavares da Silva, Réu: José Severiano Lopes de Queiroz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daphne Holzer Velihovetchi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0172600-11.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA RAMOS CHEDIER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PEREIRA RAMOS CHEDIER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NO JUÍZO FALIMENTAR DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000818-18.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vasconcelos de Miranda [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0215200-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES IGNACIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JC IDIOMAS LTDA ME N/P TANIA MARA VIEIRA DE ARAUJO, Réu: Igor Leonardo Araújo e Silva, Réu: Liviane Reis da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GONCALVES IGNACIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2015.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Cogliatti [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Cogliatti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0158800-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Paula Leite [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC [Adv. Thiago Rodrigues Pinto Gonçalves (OAB: RJ 155746 - D)], Réu: José Carlos Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Paula Leite\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001550-91.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Moret Naubauer [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jigsaw Produções Publicitárias Ltda - ME [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Moret Naubauer\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1860395"
                            ]
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002039-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Araujo Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. AUTOMOTIVE BRASIL LTDA [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. AUTOMOTIVE BRASIL LTDA, Aut Valdemir de Araujo Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2015 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. TESTEMUNHAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001344-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Izidio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho Izidio , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0128100-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Ferreira de Medeiros [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Joao Bosco Ferreira de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-16.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Douglas de Souza Andrade [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Douglas de Souza Andrade, Rqdo Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001220-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Souza da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Roseli Souza da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001218-20.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos da Silva , Rqdo SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001162-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Roque [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda., Aut Paulo Sérgio Roque \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001113-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-65.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutiléia dos Santos Tavares de Pinho [Adv. Luís Henrique Motta Vasques (OAB: RJ 166354 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First-RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutiléia dos Santos Tavares de Pinho \r\n\r\nApresentar as informações solicitadas pelo perito às fls. 267, prazo de 05 dias.TRATA-SE DE SEGUNDA E DERRADEIRA SOLICITAÇÃO. RESSALTA-SE QUE NOVA INÉRCIA DO AUTOR IMPORTARÁ NA PERDA DA PROVA, EIS QUE ESTA NÃO SE FINDARÁ POR SUA CULPA EXCLUSIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda., Aut Rodrigo de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001587-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Martins , Réu Perola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001422-30.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adriana Felix Rodrigues de Oliveira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spal Indústria Brasileir de Bebidas S.A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Felix Rodrigues de Oliveira , Rqdo Spal Indústria Brasileir de Bebidas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001415-09.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcia de Fátima Fernandes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermercado Máximo de Resende Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia de Fátima Fernandes, Rqdo Supermercado Máximo de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 1.500,00 , cabendo ao autor, caso queira, comprovar o pagamento do valor estimado, ficando desde já autorizado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001836-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Nunes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Nunes da Costa , Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME, Réu Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0183100-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Souza [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Aut Jorge Paulo de Souza, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001822-44.2012.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elson Teixeira do Nascimento [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LIMITADA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elida Luiza dos Santos, Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elso Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA ARROZAL LIMITADA, Réu Eduardo Luiz de Souza Santos\r\n\r\nDepositar o quantum em conta judicial vinculada ao processo em questão, como já feito para quitação da dívida conforme o depósito comprovado à fl. 28. Juntar comprovante aos autos. \r\n\r\nId: 1863035"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
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                            "1862247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-07.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Oliveira, Réu Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 447 e cálculos de fls. 448/449, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREIA NUNES MESQUITA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. OLADEJO HOSPITAL LTDA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: Sule Gbolahan Oladejo, Réu: Teresa da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDREIA NUNES MESQUITA\r\n\r\nInformar sobre o pagamento das parcelas restantes, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Gonçalves Jacinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL - Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL - Segurança Bancária e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária caso devido e das custas R$ 150,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmano José de Mendonça Faria Júnior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001461-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciana Rocha Nogueira Diniz [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção Sul Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciana Rocha Nogueira Diniz \r\n\r\nComplementar os cálculos, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-61.2013.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0176600-03.2006.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Cezar Correa [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Djair de Almeida Gomes [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Jose Luiz Antonio Garcia [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Jose Marcos de Oliveira Filho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Ednaldo de Souza [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Irnes Daniel da Silva Junior [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Marco Aurelio Souza [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Rqdo: Tropical Line Serv. Ind. Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Cezar Correa, Rqte Djair de Almeida Gomes, Rqte Ednaldo de Souza, Rqte Irnes Daniel da Silva Junior, Rqte Jose Luiz Antonio Garcia, Rqte Jose Marcos de Oliveira Filho, Rqte Marco Aurelio Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002062-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Bertocco, Réu: Elektro Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002180-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Alves de Miranda [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido R$ 27.161,44, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lima Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lima Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária caso devido e das custas R$ 3.800,00 no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Lima Sampaio [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Watanabe [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Brasilia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliaria Brasilia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente, com comprovação nos autos, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0130100-39.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Machado Leite [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRÁULICA RESENDE LTDA, Réu: ROSILENE GOMES DA SILVA, Réu: ZILDA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Machado Leite\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-22.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DA SILVA FONSECA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL DE MINAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: Transmatur Transporte e Turismo Ltda, Réu: Renato Teixeira de Almeida, Réu: Anderlane de Souza Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS DA SILVA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 211, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 2.651,63, sendo o valor de R$ 2.551,63 devido ao Reclamante; o valor de R$ 100,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0167700-51.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULMIRA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS\r\n\r\nRéu: AR MAR CONFECCOES LTDA ME [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: LENIR GUIMARAES RODRIGUES , Réu: LUIZ CLAUDIO CONSENTINO , Réu: JOSE CARLOS DA SILVA, Réu: LUIS ROGERIO CONSENTINO , Réu: MONICA DE OLIVEIRA SERAFIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR MAR CONFECCOES LTDA ME, Aut MARIA ZULMIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 321, as partes para virem com uma proposta conciliatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-37.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Aurélio Pensabem Ribeiro filho, Réu: A A M D Mercearia Ltda, Réu: Danju Minimercado Ltda EPP, Réu: Nova Opção Sul Comérico de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Silva \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-23.2013.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001992-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002028-92.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul de Souza Filho [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002216-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Fernandes Ribas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Fernandes Ribas\r\n\r\nManifestar-se diante do depósito realizado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Rocha [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido R$ 58.737,97, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0089000-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplatec Engenharia Planejamento e Tecnica de Construcao Ltda. [Adv. Renato Célio Berringer Favery (OAB: SP 108083 - D)], Réu: Rubens Luciano Basile Molinari [Adv. Renato Célio Berringer Favery (OAB: SP 108083 - D)], Réu: João Batista Dumangin Santos, Réu: Edson Vandenbrande Poppe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-94.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Cunha [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: Resencell Telefonia e Eletrônica Ltda. Me [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resencell Telefonia e Eletrônica Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho Sobrinho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Mancini S.A., Réu: Eduardo Esteban Effa Piriz, Réu: José Laercio Baze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 335, manifestar sobre o interesse de realização de conciliação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0096200-46.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA BATISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL ME, Réu: Beatriz Goncalves Leal, Réu: CEESBE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-31.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0109900-16.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANITA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO NOBRE DA SILVA - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO NOBRE DA SILVA - ME\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida ao Reclamante, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-39.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO TEIXEIRA FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RICA NATA IND. COM. IMPORT E EXPORT LTDA [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)], Réu: Letícia Maria Nunes de Souza Zeraick, Réu: Walter Delgallo [Adv. Daniel Pedraz Delgallo (OAB: SP 187364 - D)], Réu: Carlos Jose de Aquino Zeraick, Réu: Gandur Zeraik, Réu: Sergio Augusto Pimentel Zeraik, Réu: Francisco Ferreira Costa, Réu: Wilson Francisco Grillo, Réu: Ricardo Velença de Castro Antunes [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Renata Valença de Castro Antunes Pinheiro [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Valença de Castro Antunes Pinheiro, Réu Ricardo Velença de Castro Antunes\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Paula Toledo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Empresariais Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido R$ 7.066,99, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0117200-29.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001235-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Batista [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Challenge Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Challenge Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo de fls. 131, com apresentação dos comprovantes de pagamento, prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Simao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., Aut Wagner de Paula Simao\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE a impugnação aos cálculos apresentada pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nId: 1862247"
                            ],
                            "1862970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-23.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Batalha Moreira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: P S I Suplementos Industriais Ltda - ME, Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Sandro Batalha Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2015, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-93.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: SPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida , Réu Clariant S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2015, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. Tomar ciência também da INCLUSÃO da 2ª Ré (Spice Indústria Química Ltda) no pólo passivo e da possibilidade de apresentação de contestação pela 1ª Ré (Clariant S.A.). \r\n\r\nProcesso: 0000528-80.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daltro da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Com. Gestão Empresarial Ltda. EPP, Réu: NHT - Noise Harshness Technology Engenharia e Eletrônica Ltda., Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daltro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2015, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000671-69.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Limitada - ME, Réu: HYUNDAI AMCO BRASIL CONSTRUTORA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA , Réu: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - IND. E COM. DE EQUIP. DE CONST. LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2015, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-42.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Machado Rocha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC - DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIAC - DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, Aut Erci Machado Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000989-52.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Costa da Silva [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda, Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Costa da Silva , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2015, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Costa da Silva [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda, Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Costa da Silva , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2015, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-10.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Rosh Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/11/2015 , às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nId: 1862970"
                            ],
                            "1863152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001832-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderlânio da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderlânio da Silva , Réu Besouro Veículos Ltda., Réu Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/08/2015, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0173400-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Antonio da Silva [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Antonio da Silva, Réu Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/08/2015, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1863152"
                            ],
                            "1862969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000881-23.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Batalha Moreira \r\n\r\nRéu: P S I Suplementos Industriais Ltda - ME, Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) P S I Suplementos Industriais Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1862553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001525-07.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Chaves [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/C Ltda - Faculdade Paraíso [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/C Ltda - Faculdade Paraíso , Aut José Ricardo Chaves \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl101/102 R$ 38.565,51.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Fátima Veiga dos Santos [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Fátima Veiga dos Santos \r\n\r\nApresente o reclamante, em 15 (quinze) dias improrrogáveis, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0193300-15.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOTTA NEVES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABELLE DECORACOES E INTERIORES LTDA N/P DO SOCIO ERANI DE O. NATAL [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: FACILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: COOKS HOUSE FABRICA DE COZINHA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Valeria Ribas Natal, Réu: Ernani de Oliveira Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MOTTA NEVES\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, a certidão de ônus reais do imóvel descrito à fl. 227, a fim de viabilizar a lavratura do auto de penhora e avaliação, nos termos do despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0002062-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Soares Moraes [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, nos termos dos itens “3” e “10” do Termo de Conciliação de fl. 148, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0306000-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN PABLO VIRGINIO PINA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DOCE PAO [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Guilherme Henrique Magalhães de Albuquerque, Réu: Maria Izabel Dia Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN PABLO VIRGINIO PINA\r\n\r\nAnte os termos da consulta ao RENAJUD de fl. 137, percebe-se que a Ré adquiriu veículo de UAP SEGUROS BRASIL S/A, porém não efetuou a transferência do mesmo.\r\n\r\nAssim, vistas ao autor para indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marinho de Vasconcelos [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-04.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Batista [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Batista \r\n\r\nApresente contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Baptista da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Baptista da Costa , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.145). Ciência de queo juizo encontra-se garantido pelos depósitos recursais existentes ,para fins do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-60.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Conceição da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0274300-22.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRAGA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2009 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de indentificação:\r\n\r\no RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando--se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4.1) Os documentos deverão ser fixados em folha de papel A-4, permitindo-se a juntada de no máximo 5 (cinco) por folha.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0305900-13.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Parrenho Romero [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Parrenho Romero\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 269. Vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002406-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Neves dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetue a reclamada a implementação requerida no item “a” de fl. 398, nos termos da sentença (fls. 324/327) e da decisão de embargos de declaração (fl. 356), no prazo de 20 dias, sob pena de incidência de multa no valor de R$ 300,00 por dia de atraso, limitada a 30 dias, nos termos do art. 461 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-48.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nCgto: ÁGATHA NEVES GARCIA CHINELLATO, representada por Marilene Neves Garcia Chinellato [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)], Cgto: Andreia Olga de Macedo Simão de Lima [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreia Olga de Macedo Simão de Lima \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição e documento de fls. 116/117. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 217. Apresente o reclamante, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0039100-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIO DE LUZ DE ALCANTARA OTICA LTDA , Réu: Alex de Oliveira Silva, Réu: Maria José Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Goncalves dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o teor das certidões negativas de fls. 80-verso e 81-verso, apresente o exequente novos endereços nos quais pretende seja cumprido o mandado de penhora e avaliação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-07.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Lopes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construções Ltda., Réu: ILE Construtora e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Lopes\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar o correto CNPJ da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-25.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Costa [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva da Costa\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0027400-62.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LAURINDO DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA, Réu: MARCIA DUTRA RUEDA BRITO, Réu: BACAXÁ-LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nVista sobre a certidão de fls. 143/144, devendo o exequente informar, no prazo de 10 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-74.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Passos [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Passos , Réu Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl82.). R$ 8724,11. \r\n\r\nProcesso: 0000697-11.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wévison Guimarães dos Santos Genuino [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1068400-74.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada a efetuar o pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, da contribuição previdenciária devida apurada à fl. 332 (R$ 960,03). \r\n\r\nProcesso: 0214900-53.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VIEIRA PAIVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES S RITA DE CASSIA DO GRADIM LT, Réu: Luiz Fernando Carneiro Jardim, Réu: Carlos Henrique Nepomucena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VIEIRA PAIVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0138000-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Alves Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Alves Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Fernandes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S/A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Fernandes \r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara Oficio de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0512/2015,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000309-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0923/2015 e encaminhado ao Banco do Brasil/SG. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Branco Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ação de Trabalho em Empresas Mercantis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Branco Filho, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTendo em vista que a sentença reconheceu, à fl. 128, o vínculo empregatício entre o reclamante e a 2a reclamada, o que foi mantido pelo acórdão de fls. 165/185, ficam intimados o reclamante e a 2a reclamada a comparecerem à 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 28.08.2015, às 14:00h, a fim de que procedam às anotações em sua CTPS, conforme determinado na sentença à fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000790-37.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemir dos Santos Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemir dos Santos Silva\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Divina Nunes [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Divina Nunes , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.310 R$ 63.891,39). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001374-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cassimiro Pinna [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardem Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cassimiro Pinna \r\n\r\nApresentar o CNPJ da reclamada “Gardem Serralheria Ltda”. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1862553"
                            ],
                            "1862552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001993-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Figueiredo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimilandia Comércio de Móveis Ltda ME - Matriz [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Figueiredo , Réu Gradimilandia Comércio de Móveis Ltda ME - Matriz\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl131 R$ 6.835,32.). Ciência de que o Juizo encontra-se garantido para fins do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0207100-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Gonçalves do Amaral [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Gonçalves do Amaral, Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 26/08/2015, às 11h, para que seja efetuada a baixa na CTPS do reclamante, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001497-39.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Souza\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o correto endereço da Ré, no prazo de 10 dias, visto que o endereço fornecido já foi diligenciado de forma infrutífera (fls. 24-v e 25-v. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067900-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Santos [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda., Réu: São Gonçalo Info Servicos de Computacao Ltda.ME, Réu: Ceimpro Escola de Informatica, Réu: Gilmar Gomes de Oliveira [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Réu: Washington Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Santos\r\n\r\nIntime-se a reclamante a fornecer o contrato social de SÃO GONÇALO INFO SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO LTDA.-ME, visto que não é possível a sua consulta no convênio JUCERJA, por ser sociedade simples. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção em relação à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000951-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimauro Vieira de Souza [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimauro Vieira de Souza , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.290 R$ 20.041,02). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002172-36.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIntime-se a Ré a comprovar em qual conta foi depositado o valor de fl. 114, visto que no referido documento não há indicação de conta, nem destinatário.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-05.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Nascimento [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Motos J S Ltda ME, Réu: Gherlen Jorge Procópio Barreto, Réu: Flavio Esteves Gouveia, Réu: Motorey Veiculos Ltda., Réu: Andrea da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o autor a ter consulta dos documentos acautelados digitalmente, acerca das consultas ao INFOJUD do sócio requerido, devendo indicar bens que pretende que sejam executados para satisfazer a execução. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Florencio de Moura Neto [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido (fls. 300/308), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-49.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Pinto da Silveira Ferreira da Costa [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Seves Glassblok S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Réu Seves Glassblok S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré a apresentar quesitos para instruir a carta precatória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002496-89.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza de Oliveira [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia C da Silva Calçados [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que nao foi recebido o recurso ordinário interposto por irregularidade na representação processual. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo, Aut Roberta da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARROSO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: Luíz Alberto Rodrigues, Réu: Sérgio Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BARROSO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 227. Deverá o exequente diligenciar diretamente no cartório competente e apresentar certidão de ônus do imóvel caso tenha interesse na sua penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Cristoni [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lifman Distribuidora de Medicamentos Ltda., Aut Roberto Rivelino Cristoni \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes, reformando assim, a decisão anterior de Embargos à Execução para IMPROCEDENTES. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-06.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Costa\r\n\r\nDeferido o requerimento de fl. 451. Venha o reclamante com o depósito da 2a parcela no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1862552"
                            ],
                            "1862551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0246600-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Paiva dos Santos\r\n\r\nRéu: Di Santini Comercial de Calcados Ltda., Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda., SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AVMS COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 412/2015, no valor de R$ 1.168,31, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de AVMS Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000319-60.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Capamo Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000770-46.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Gama \r\n\r\nRéu: Tooling Brazil Comércio Importação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tooling Brazil Comércio Importação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862551"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1863221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-54.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison de Carvalho da Silva [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Vida Monjolos Minimercado Ltda. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison de Carvalho da Silva, Réu Rede Vida Monjolos Minimercado Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2015, às 14hs, para a ré proceder a entrega das guias TRCT e CD. A reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas, na data desginada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-92.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Adauto dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Adauto dos Santos , Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/08/2015, às 14hs, para a ré proceder a baixa na CTPS, conforme determinado na sentença \r\n\r\nProcesso: 0000872-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Gomes Esteves Graça [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Fitness Academia Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Gomes Esteves Graça , Réu Zip Fitness Academia Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/08/2015, às 15hs, para a ré proceder a baixa na CTPS, conforme determinado na sentença \r\n\r\nProcesso: 0000317-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2015, às 15hs, para a ré proceder a baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000551-66.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Salis dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Salis dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/08/2015, às 15hs, para a ré proceder a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001784-64.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Quintanilha da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toca do Peixe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Quintanilha da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/08/2015, às 15hs, para a ré proceder a anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000518-08.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves de Oliveira Minguta [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Lanches Ltda. [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves de Oliveira Minguta, Réu Grande Rio Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/08/2015, às 14hs, para a ré proceder a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000206-32.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Ribeiro Pereira [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Projeto Empredec Empreendedorismo Educação e Cidadania \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iane Ribeiro Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2015, às 14hs, para a proceder a anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0099200-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes, Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2015, às 15hs, para a ré proceder a retificação na CTPS, em relação a data de admissão. \r\n\r\nProcesso: 0002138-21.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Soares da Silva do Nascimento [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso da Paz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Soares da Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/08/2015, às 14hs, para a ré proceder a anotação na CTPS e fornecer a Guia de Comunicação de Dispensa, a fim de possibilitar o recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nId: 1863221"
                            ],
                            "1862983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001795-25.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braziliense da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Braziliense da Silva\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Targino da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Targino da Silva \r\n\r\nComparecer à Divisão de Apoio às Varas, neste Forum (Rua Lourenco Abrantes, 59, Terreo, Centro, SG), a fim de marcar diligencia com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ABRAHAO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL , Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda., Aut JORGE LUIZ ABRAHAO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré não foram conhecidos, por não atenderem a requisito legal, pois o Juízo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0131400-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes Filho [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nova Modelo Santa Edwiges Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes Filho\r\n\r\nVista da consulta à JUCERJA de fls. 56/60, bem como do indeferimento dos demais requerimentoas, cfe. despacho em fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0004400-90.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VILLAS BOAS LISBOA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda., Aut PEDRO PAULO VILLAS BOAS LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré, não foram conhecidos, por não ter sido atendido requisito legal, pois o Juízo não foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001271-96.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento Serpa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento Serpa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado para habilitação ao Seguro Desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000796-38.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ribeiro de Oliveira [Adv. Kátia Miranda Sardinha Sarmento (OAB: RJ 154673 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ribeiro de Oliveira , Réu ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.600,00, pelo reclamante, dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nInformarem nos autos, no prazo de 05 dias, endereço, telefone e contato eletrônico (e-mail) pessoais e de assistentes técnicos, se houver, a fim de viabilizar a marcação da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0110600-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales da Silva Paes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Thales da Silva Paes\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0061/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002286-32.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Marinho Diniz [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Marinho Diniz , Cgte The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda ME \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 50, determinando a remessa dos autos ao Juízo Prevento (1ª VT/Niterói). \r\n\r\nProcesso: 0000166-79.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha Mendonça [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estela Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cunha Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III do CPC (art. 769 CLT). Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, que fica dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, no prazo máximo de 10 dias. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-97.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE NEVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE NEVES, Réu Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré não foram conhecidos, por não terem atendido requisito legal, pois o Juízo não foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelise Cristina Tavares da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo Vieira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise Cristina Tavares da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-87.2013.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: Edeval Lourenço Pinto [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPERJ Participações S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ONG Ação Comunitaria do Brasil ACB-RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida - ISPV [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPERJ Participações S. A. , Aut Edeval Lourenço Pinto , Réu Instituto Sorrindo Para a Vida - ISPV, Réu ONG Ação Comunitaria do Brasil ACB-RJ, Réu Petroleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciencia de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VI do CPC em face da 3ª ré (ACB/RJ) e, ainda, que a ação foi julgada improcedente em face das 1ª e 2ª rés (PTROBRÁS e COMPERJ), sendo julgada procedente em parte em face da 4ª ré (INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA). Custas de R$ 235,40, pela 4ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcileia Azeredo [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: G.M.A.P. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APB Serviços de Portaria Ltda. ME, Réu G.M.A.P. Supermercados Ltda., Aut Valcileia Azeredo \r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000321-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johenir da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: HWL Projetos e Construções Ltda N/P sócio Luiz Carlos Pereira, Réu: Construtora Tenda S. A. , Réu: Garfisa S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johenir da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art. 267, III do CPC (art. 769 CLT). Custas de R$ 560,00, pelo autor, dispensado, tendo em vista a gratuidade de justiça. Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, no prazo máximo de 10 dias. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-90.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fabiano Santos da Silveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda., Aut Wellington Fabiano Santos da Silveira \r\n\r\nVista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-35.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES MELLO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FAZENDINHA DO MINEIRO, Réu: Ivson de Oliveira Santos, Réu: Cristiane Daflon do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1402/2014 CEF (ag 0194). \r\n\r\nProcesso: 0001512-02.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza em Geral Ltda ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Vigmax Vigilância e Segurança LTDA-EPP [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Rossi Residencial São Gonzalo Empreendimentos Imobiliários Lta. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv Serviços de Pintura Limpeza em Geral Ltda ME , Réu Rossi Residencial São Gonzalo Empreendimentos Imobiliários Lta., Aut Sergio Pereira da Silva , Réu Vigmax Vigilância e Segurança LTDA-EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, condenando as rés, sendo a 1ª e a 2ª rés de forma solidária e a 3ª ré, de forma subsidiária. Custas de R$ 140,00, pelas rés. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-84.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Mendes da Silva Freires [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Mendes da Silva Freires , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000798-08.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro Duarte [Adv. Kátia Miranda Sardinha Sarmento (OAB: RJ 154673 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Luiz Carlos Pinheiro Duarte \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Nepomuceno [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro Nepomuceno\r\n\r\nRECLAMANTE: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/09/2015, às 14:00 horas, para a ré proceder aretificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1862983"
                            ],
                            "1863276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Nazareth (sucessora do autor) [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces e Delicias Com de Prod Alim Ltda. ( Mania de Doces ) [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Nazareth (sucessora do autor)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0636/2015 CEF. \r\n\r\nId: 1863276"
                            ],
                            "1863220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001784-64.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Quintanilha da Silva \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toca do Peixe \r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Toca do Peixe , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/08/2015, às 15hs, para a ré proceder a anotação na CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863220"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1863126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0047300-75.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Rodrigues Mendonça\r\n\r\nRéu: Irmãos Leal Comercio de Roupas Ltda. ME, Haroldo Correia Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Correia Leal, Irmãos Leal Comercio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0233700-71.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Rodabem Transportes Ltda.ME, Cooperativa Central de Produtores de Leite-CCPL, Carlos Cesar de Souza, Marijane Rojas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Cesar de Souza, Marijane Rojas de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001339-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheferson Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: 7 Point Publicidade e Produtos Promocionais Ltda ME , Leandro José Palmier Amorim, Diego Barbosa Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Barbosa Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0129300-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose do Prado Luz\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.175,87, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 95,88 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001664-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Jesus Maia\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. EPP, CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BANDEIRA, MAURO CESAR MACIEL \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BANDEIRA, MAURO CESAR MACIEL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863126"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1863332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0291600-94.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Carima Administradora Ltda, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Pedro Mario Nardelli\r\n\r\nTerceiro Interessado: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nPelo presente fica m Carima Administradora Ltda, Pedro Mario Nardelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09/09/2015 às 09:30 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1863098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-04.2015.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz dos Santos Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA., Exdo NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao apresentados, devendo, em caso de impugnacao, indicar o demonstrativo dos valores que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados \r\n\r\nProcesso: 0001504-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva França [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva França\r\n\r\nTomar ciencia de fls 70 \r\n\r\nProcesso: 0000095-49.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Chote Leal [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Gente Miúda de Teresópolis LTDA - ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Chote Leal\r\n\r\nTomar ciencia da impugnacao apresentada pela re \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Cunha Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Cunha Rezende\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Medeiros Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Medeiros Machado\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0000544-07.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlúcio de Souza Amaral [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva Cardinot (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Karlúcio de Souza Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001260-68.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Dutra de Oliveira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando dos Santos Ramos [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dutra de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 47 \r\n\r\nProcesso: 0001130-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SÉRGIO REZENDE RIBEIRO [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SÉRGIO REZENDE RIBEIRO\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0165700-91.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pascoal [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG SINO TRESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pascoal\r\n\r\nInformar acerca do recebimento notificiado as fls 183, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedos de Deus LTDA [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme item II de fls 520, incluindo a verba requerida as fls 534 \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2012.5.01.0531 - ACC\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 1428 \r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Divaldo Dias Ribeiro [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cunha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Cabanas do Rincao Ltda.-ME [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciencia das certidoes exaradas, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0001507-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rapozo Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rapozo Carvalho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data para a audiência designada para prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1863098"
                            ],
                            "1863353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2015\r\n\r\n0001146-32.2013.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabrício Cunha Lopes.\r\n\r\nExecutado: SINIVAL DA COSTA CARVALHO,ANTONIO DA COSTA CARVALHO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SINIVAL DA COSTA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.517,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863353"
                            ],
                            "1863100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000907-28.2013.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nPatricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-45.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Loiza Helena Saboia (OAB: RJ 189742 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000379-91.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-96.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000357-04.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000042-39.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Diogo Pinheiro Justino de Souza (OAB: RJ 169126 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-09.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863100"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1863101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-48.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Luz Duarte [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Maria Veiga Soares Alhadeff [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Luz Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls.220. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1863101"
                            ],
                            "1863141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-15.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele do Vale Rezende [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0209/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DUARTE [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Industria de Borrachas Ltda., Réu: Marcus Vinicius Baptista Reis, Réu: Vania Lourdes Barros de Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Lourdes Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0233/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Fabio Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Felipe Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Lucas Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0228/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000359-07.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marcelo Moreira Siqueira [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0211/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157600-20.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Pinto [Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho (OAB: RJ 37654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0216/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEANIR DA CRUZ SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0231 e 0232/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023600-88.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA FERNANDES [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Cléber Julio Rigaut, Réu: Álvaro Benito Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0251/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bruno Petrocelli [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0250/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001729-89.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Globoaves Agro Avícola Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0248/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0101500-45.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Nobrega [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Sergio Luis Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 494 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-45.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Nobrega [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0244/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Pinto Júnior [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Pinto Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0243/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nId: 1863141"
                            ],
                            "1861971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 22/07/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas 475, Centro, TRÊS RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/09/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/09/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Corrêa Bastos e Outros. Adv.: Paulo Cesar Magalhaes de Souza OAB.: RJ 62840 D\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição e Outros. Adv.: Flavia Sant Anna OAB.: RJ 65122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma lavadora ultrassônica USC-8000A Jet 30 L, no estado, avaliada em R$ 25.000,00. \r\n\r\n2 - Uma autoclave automática horizontal AC-365\", da marca Ortosíntese, no estado, avaliada em R$ 70.000,00. \r\n\r\n3 - Um monitor cardioscópio DX2010ER, da marca Dixtal, no estado, avaliado em R$ 17.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maestro Costa Barros, nº 642, Centro, TRÊS RIOS, 25805-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 112.000,00\r\n\r\nProcesso: 0030300-12.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Minateli Bento Ferrari e Outros. Adv.: Sergio Luis Ank Pires OAB.: RJ 116404 D\r\n\r\nRéu: Raquel Tavares da Rocha ME e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo da marca/modelo Fiat Marea ELX, gasolina, na cor azul, placa KMM5209, ano/fabricação: 2000, ano/modelo: 2001, chassi 9BD18523017044408, renavam 750169931, avaliado em R$ 12.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João de Souza, nº 132, Vila Isabel, TRÊS RIOS, 25812-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0126800-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Moraes e Outros. Adv.: Patricia Bernardes Costa Pereira OAB.: RJ 120016 D\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda e Outros. Adv.: Luiz Antonio Barros OAB.: RJ 4735 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cota-parte do bem imóvel (Sítio Nossa Senhora Aparecida, localizado na Estrada Santa Luzia, nº 1810, Jaqueira, Vila Isabel, Três Rios-RJ, registrado no Cartório do 1º Ofício de Justiça de Três Rios, Livro 2-Y, matrícula nº 6693, fls.093), pertencente ao herdeiro Wallace José Gomes Magalhães, avaliado em R$ 27.166,67.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Santa Luzia, nº 1810, Jaqueira, Vila Isabel, TRÊS RIOS, 25811-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 27.166,67\r\n\r\nProcesso: 0134100-37.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BAIAO MEDINA e Outros. Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: Edson Romero Miranda de Carvalho e Outros. Adv.: Luis Francisco Neves OAB.: RJ 53033 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel da marca Gol, na cor branca, placa LPH-0723, estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Ricardo, nº 83, Centro, SAPUCAIA DO SUL, 25880-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 15.000,00\r\n\r\nProcesso: 0187000-84.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEULER DA SILVA ALMEIDA e Outros. Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: MARDRI EMBOCADURA LTDA ME e Outros. Adv.: Sergio de Souza OAB.: RJ 1504 B\r\n\r\nTerceiro Interessado: Uniião Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de guilhotina com um metro de boca, da marca Newton, avaliada em R$ 9.000,00 .\r\n\r\n2 - Uma máquina policorte com 12 polegadas, trifásica, avaliada em R$ 800,00. \r\n\r\n3 - Um torno mecânico, 1,20 m de barramento, da marca Vera Cruz, avaliado em R$ 3.800,00. \r\n\r\n4 - Uma máquina de corte Power Max 800, Hypertherm, conjungada com máquina plasma pantográfica MCPE600, avaliada em R$ 25.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ângelo Alves, nº 37, Monte Castelo, TRÊS RIOS, 25805-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 38.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861971"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1863139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Archanjo [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neviton Archanjo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/09/2015 às 10:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Devendo a reclamada apresentar sua defesa, conforme os termos do acórdão de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0262300-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Vitorino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Fernando Vitorino\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/10/2015 às 10:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Silva [Adv. Carolina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos Henriques de Menezes (OAB: RJ 122766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/09/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mayer [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Batista Mayer \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/10/2015 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Emanuel Camara [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Emanuel Camara, Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/10/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0153100-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio David Arruda de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flávio David Arruda de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/10/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-61.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Antônio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecchi Locação e Serviços Ltda. [Adv. Gilson Roberto Nóbrega (OAB: SP 80946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Antônio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001238-61.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Antônio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecchi Locação e Serviços Ltda. [Adv. Gilson Roberto Nóbrega (OAB: SP 80946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecchi Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/10/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Rodrigo Honório [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Rodrigo Honório , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/10/2015 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-86.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joni Rangel [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joni Rangel\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/09/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000881-81.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Praxedes [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Praxedes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/09/2015 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Vagner Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Intacta Segurança Eletrônica [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intacta Segurança Eletrônica, Aut Walmir Vagner Soares\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 09/09/2015 às 10:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000564-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alberto da Silva [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alberto da Silva, Réu Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001301-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Cezar Lopes \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/10/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001075-18.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: La Villette Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nRéu: Luma Salgado Brito de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut La Villette Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/08/2015 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000615-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Comercial Alfer Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Ramos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/09/2015 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1863139"
                            ],
                            "1863140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260700-77.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Aparecido da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Aparecido da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1863140"
                            ],
                            "1863138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero do Carmo Junior [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero do Carmo Junior, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/11/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001147-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Alexsandro Ramos Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Max Alexsandro Ramos Martins\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/11/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001506-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Alexandre Santos Dias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Volta Redonda, Aut Sônia Maria de Alexandre Santos Dias\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/11/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1863138"
                            ],
                            "1863374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001303-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Junior de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda, Telefonica Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vix Card Comércio de Telefonia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2016 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863374"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1863599": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.323 DE 27DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/304/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Ambiente - SEA, a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, vaga do Decreto nº 45.291, de 19/06/2015, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1863599"
                    ],
                    "1863539": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.322 DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/888/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de conclusão das obras de construção do segmento “B” da rodovia denominada “Arco Metropolitano”, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra do trecho “B” da referida rodovia,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descrito:\r\n\r\n“Lote de terreno 09, Quadra 06 do Loteamento denominado Chácara Brisamar - 4º loteamento, no Município de Itaguaí, averbação 250, do Livro 8, fls. 16 v, do 3º Ofício do Registro de Imóveis de Itaguaí.” \r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1863539"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1863488": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR os efeitos do Decreto de 21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014, que designou IVONETE SILVA DE MENDONÇA, representante do Conselho das Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro - CENIERJ, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 8º do Decreto nº 42.593, de 19 de agosto de 2010, a Conselheira IVONE DE MATTOS BERNARDO, representante da Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, em substituição a Ivonete Silva de Mendonça, designada pelo Decreto de 21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014. \r\n\r\nId: 1863488"
                    ],
                    "1863537": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/622/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a ROGÉRIO RODRIGUES DA ROCHA, RG: 33.587, 3º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do auxílio-invalidez previsto no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\n\r\nId: 1863537"
                    ],
                    "1863600": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 25 de abril de 2011, publicado no D.O. de 27/04/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1942344-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Legislação das Receitas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/058/50/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006128-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Legislação das Receitas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/058/50/2015.\r\n\r\n*DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RICARDO BARROZO, ID FUNCIONAL Nº 4439090-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Abramovitch, ID Funcional nº 4389535-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-04/055/778/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/07/2015.\r\n\r\nId: 1863600"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1863587": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/165/2015 - AUTORIZO, nos termos da pro posta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos.\r\n\r\nId: 1863587"
                    ],
                    "1863536": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/091/1145/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Soldado PM Reformado Milton Vieira Berbat, RG: 40.209, ID: 802.534-7, no bojo do processo administrativo, em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/091/650/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º SGT PM Reformado Carlos Henrique Godinho, RG: 52.940, ID: 2165478-6, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/091/367/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo SD PM Rosemberg Dias Barbio, RG: 33.445, ID: 704205-1, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas ao PMERJ, em devolução.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/091/738/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3° SGT PM Reformado José Rodolfo Lopes, RG 44.628, ID: 826535-6, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas ao PMERJ, em devolução.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/091/1088/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo CB PM Reformado Marcos de Siqueira Pereira, RG 42.761, ID. 444915-0, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas ao PMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1863536"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1863489": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 397 DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em razão do disposto no § 4º, do art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, do contido no Decreto nº 21.081, de 09.12.94 e suas alterações, tendo em vista o que consta do Processo nº E-13 /001/590/2015, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Subsecretaria Militar da Casa Civil:\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA - Presidente\r\n\r\nId Funcional n° 2449802-5\r\n\r\nMÔNICA OTERO CAAMAÑO\r\n\r\nId Funcional n°2017857-3 \r\n\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nId Funcional n° 2018791-2 \r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO \r\n\r\nId Funcional nº 2449314-7 \r\n\r\nArt. 2º - A Presidente da presente Comissão Permanente de Licitação será substituída, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelo membro MÔNICA OTERO CAAMAÑO, Id 2017857-3.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 dejulho de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 398 DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em razão do disposto no Decreto n° 31.863, de 16 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/001/590/ 2015, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da Subsecretaria Militar da Casa Civil, os membros abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\n2449802-5\r\n\r\nMONICA OTERO CAAMAÑO\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\n2017857-3\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n2018791-2\r\n\r\nRONALDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n353435-9\r\n\r\nROSANE BÁRBARA MAGALHÃES RIBEIRO\r\n\r\n2247984-8\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1863489"
                    ],
                    "1863601": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DUARTE AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 1790461-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Camila Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5018239-0. Processo nº E-15/001/1773/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de julho de 2015, publicado no D.O. de 27/07/2015, que nomeou CAMILA SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018239-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado Camila Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5018239-0.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06/07/2015, que nomeou ILVANA SOUSA DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Acervo Técnico, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Josete Soares Medeiros, ID Funcional nº 2145056-0. Processo nº E-07/002/6342/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PEREIRA CABRAL para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/491/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO HENRIQUE LAGO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio de Almeida Cascardo, ID Funcional nº 4427652-4.\r\n\r\nId: 1863601"
                    ],
                    "1863538": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nATO DE 06.06.2012 - PUBLICADO NO D.O. DE 11.06.2012 - JOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM VAGAS PREVISTAS NA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JUNHO DE 2005.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0210918-91.2011.8.19.0001, e o que consta dos Processos Administrativos nºs E-21/070/71/2015 e E-21/976.443/2011, esclareço que a nomeação de JOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 1863538"
                    ],
                    "1863588": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/157/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, DANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, ID Funcional nº 36547042, matrícula nº 956.963-3, Professor Inspetor Escolar, para a SEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/477/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do DEGASE, RÔMULO MELLO MASSACESI, ID Funcional nº 50232142, matrícula nº 3.054193-2,Agente Socioeducativo, para a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4484/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, ALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ, ID Funcional nº 40409627, matrículas nºs 827.931-7 e 837.809-3, Professor Docente I com as servidoras da Prefeitura Municipal de Valença, MARIA STELA DOS SANTOS BEILER, matrícula nº 114774, Professor I e MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MAIA, matrícula nº 1145374, Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2773/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843, de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição, a contar de 09 de abril de 2015, da servidora estadual da SEEDUC, CARLA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 32809743, matrícula nº 963.402-5, Professor Docente, para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Maricá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1350/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, LEONARDO BARRETO NIGROMONTE, ID Funcional nº 61895396, matrícula nº 888.691-3 Oficial de Cartório, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nId: 1863588"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1862652": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2588 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/142/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária Prolagos em face da Deliberação AGENERSA nº 2423, de 26/02/2015, porque tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1862652"
                        ],
                        "1862653": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2589 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REGIÃO DOS LAGOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/300/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária Prolagos em face da Deliberação AGENERSA nº 2458, de 31/03/2015, porque tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1862653"
                        ],
                        "1862654": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2590 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO CENTRO DE ARARUAMA.\r\n\r\nO CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020/353/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar que a Concessionária Águas de Juturnaíba implementou de forma adequada as obras previstas no escopo do presente feito.\r\n\r\nArt. 2º- Considerar cumprida, pela Concessionária Águas de Juturnaíba, as determinações contidas na Deliberação AGENERSA/CD nº 1257/2012, de 29/09/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1862654"
                        ],
                        "1862655": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2591 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PLANO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - INVESTIMENTOS - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. PARÁGRAFO NONO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nO CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº. E-12/020/782/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida, pela Concessionária Águas de Juturnaíba, as determinações contidas na Deliberação AGENERSA/CD nº 1684/2013, de 31/07/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1862655"
                        ],
                        "1862656": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2592 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS - OCORRÊNCIA DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DA CONCESSÃO, COM IMPACTO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.114/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Acatar as justificativas das Concessionárias, bem como os pareceres dos órgãos técnicos desta Agência em relação às retificações dos Projetos de fornecimento e instalação de geradores de energia.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que as Concessionárias cumpram a Instrução Normativa CODIR nº 50/2015, no que tange às comprovações das execuções física e financeira da obra.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que as Concessionárias inscrevam os equipamentos apresentados em seus respectivos projetos, no Rol de Bens Reversíveis da Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Baixar o processo em diligência para que a CASAN ateste a inscrição dos bens a que se refere o artigo anterior no Rol de Bens Reversíveis da Concessão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1862656"
                        ],
                        "1862657": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2593 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTTRIBUIÇÃO NO BAIRRO CANTARINO MOTTA.\r\n\r\nO CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.635/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA/CD nº 1923/2014, com os arts. 2º e 3º apresentados fora do prazo determinado.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária Prolagos a penalidade de multa de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos doze meses anteriores à prática da infração pelo atraso na entrega da documentação, com base no Contrato de Concessão, Cláusula Décima Nona, § 1º \"c\", combinado com a Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, art. 24, inciso \"I\", item \"g\".\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX, juntamente com a CASAN e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1862657"
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                        "1862658": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2594 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO BAIRRO AQUARIUS - SETOR 14 DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.726/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA/CD nº 2041/2014, com os arts. 2º e 3º apresentados fora do prazo determinado.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária Prolagos a penalidade de multa de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos doze meses anteriores à prática da infração pelo atraso da obra, com base no Contrato de Concessão, Cláusula Décima Nona, § 1º \"a\", combinado com a Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, art. 23, inciso \"I\", item \"a\".\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária Prolagos a penalidade de multa de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos doze meses anteriores à prática da infração pelo atraso na entrega da documentação, com base no Contrato de Concessão, Cláusula Décima Nona, § 1º, \"c\", combinado com a Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, art. 24, inciso \"I\", item \"g\".\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CASAN e a CAPET, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1862658"
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                        "1862659": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2595 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - ROMPIMENTO DA ADUTORA/FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO OS LAGOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2014. NOTICIADO NO JORNAL NACIONAL DE 06/01/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.1/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a PROLAGOS, pelo que se apresenta nos autos, não cometeu descumprimento contratual pelos transtornos no abastecimento de água na Região dos Lagos.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1862659"
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                        "1862660": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2596 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.322/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor nos presentes autos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1862660"
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                        "1862661": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2597 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 2610.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-33/100.417/2003, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Por autotutela, enquadrar, ainda, a penalidade de multa na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e nos arts. 14 e 19, inciso III, da Instrução Normativa nº 001/2007, passando o § 1o da Deliberação AGENERSA nº 2189/2014, a ter seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,005% (cinco milésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, em razão do descumprimento das Cláusulas Quarta, § 1°, Item 11, Nona e Décima do Contrato de Concessão, combinado com os arts. 14 e 19, inciso III, da Instrução Normativa nº 001/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo regulatório.\r\n\r\nArt. 2º- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862661"
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                        "1862662": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2598 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA N° 545895.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/390/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 2.358, de 17 de dezembro de 2014, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento mantendo-se na íntegra a Deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862662"
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                        "1862663": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2600 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. SERVIÇO PRESTADO PELA GNS/ATENDIMENTO À OUVIDORIA. OCORRÊNCIAS N°S 537832 E 538970.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.545/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar a Concessionária CEG isenta de responsabilidade no que se refere a Ocorrência nº 537832, tendo em vista os fatos apurados nos autos do presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de multa de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores a data da prática da infração, pela demora no atendimento ao usuário na Ocorrência nº 538970, descumprindo, assim, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas previsto no Anexo II, Parte 2, item 13-A - corte e religação em instalações existentes, bem como as Cláusula Primeira, Parágrafo Terceiro e Quarta, Caput, ambas do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 4° - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862663"
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                        "1862664": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2601 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - IRREGULARIDADE EM INSTALAÇÃO DE GÁS - SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDOR. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO - OCORRÊNCIA Nº 517409.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.498/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Concluir que a Concessionária CEG não cometeu infração contratual e encontra-se em conformidade com o contrato de concessão, considerando, para tanto, o conteúdo do presente regulatório.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862664"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2602 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 3292015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/112/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração (aqui considerada a data de 14/01/2015), com base na Cláusula Dez, IV, do Contrato de Concessão, e no art. 17, VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão do apurado no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862665"
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                        "1862666": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2603 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 546405.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.417/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº 2415/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862666"
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                        "1862667": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2604 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 546495.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/442/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 2494/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862667"
                        ],
                        "1862668": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2605 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 546650.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/482/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, posto que tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 2496/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862668"
                        ],
                        "1862669": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2606 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 092014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.491/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº 2403/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862669"
                        ],
                        "1862670": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2607 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA 218 2014. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/632/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso em face da Deliberação AGENERSA nº 2482/2015 de 31/03/2015 porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862670"
                        ],
                        "1862671": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2608 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA 537238.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/683/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso em face da Deliberação AGENERSA nº 2489/2015 de 31/03/2015 porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862671"
                        ],
                        "1862672": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2609 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Auto de Infração. Penalidade de multa. Processo Regulatório Nº E-12/020.047/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.326/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 070/2015, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862672"
                        ],
                        "1862673": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2610 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Auto de Infração. Penalidade de multa. Processo Regulatório Nº E12/003/742/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/531/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 068/2015, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862673"
                        ],
                        "1862674": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2611 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA 544745.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/288/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA nº 2318/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862674"
                        ],
                        "1862675": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2612 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 562014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/508/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, aqui considerada a data de 29/06/2014, com base na Cláusula Décima e no Anexo II, Parte 2, Item 13-A (execução de ramais, 30 dias), ambos do Contrato de Concessão, c/c o art. 17, VI da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007, devido aos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862675"
                        ],
                        "1862676": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2613 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - OCORRÊNCIA Nº 1632014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.556/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG RIO a penalidade de multa, no montante de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, considerando aqui o mês de setembro/2014, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com os arts. 14 e 17, VI, da Instrução Normativa nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, quanto ao atendimento da cliente.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862676"
                        ],
                        "1862677": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2614 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA N° 1762014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório E-12/003.614/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento), com base na Cláusula 1ª, Parágrafo 3°; Anexo II, Parte 2, Item 13-A do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência 1762014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do Auto de Infração correspondente, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862677"
                        ],
                        "1862678": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2615 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA. OCORRÊNCIA Nº 431/2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.158/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento), com base na Cláusula 1ª, § 3°; Anexo II, Parte 2, Item 13-A do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência 431/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do Auto de Infração correspondente, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1862678"
                        ],
                        "1863285": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4644\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/061/11292/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a progressão funcional e altera o padrão de vencimento dos servidores, nos termos do que dispõe o § 2° do art. 11 da Lei n° 4.781, de 23 de junho de 2006, com a nova redação dada pela Lei n° 6.845, de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\n24/004.456-0\r\n\r\n44323646\r\n\r\nCAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.453-7\r\n\r\n44321481\r\n\r\nEVALDO LOPES DE BRITO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.498-2\r\n\r\n44323913\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE\r\n\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.442-0\r\n\r\n44323700\r\n\r\nMANUELA DE ALMEIDA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.446-1\r\n\r\n44320752\r\n\r\nAMANDA BARBOSA VILELA\r\n\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.457-8\r\n\r\n44323727\r\n\r\nAMANDA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.497-4\r\n\r\n44324243\r\n\r\nHUGO BAUER REGO\r\n\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.454-5\r\n\r\n44321511\r\n\r\nLEONARDO KALIL DEMIAN MEINEL\r\n\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.447-9\r\n\r\n44330014\r\n\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.438-8\r\n\r\n44000260\r\n\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.472-7\r\n\r\n44322356\r\n\r\nFABRICIANA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.467-7\r\n\r\n44001428\r\n\r\nFELIPE DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.440-4\r\n\r\n44320639\r\n\r\nGABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.475-0\r\n\r\n44323514\r\n\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.490-9\r\n\r\n44323530\r\n\r\nKAROLINE RIBEIRO\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.461-0\r\n\r\n44002505\r\n\r\nMÁRCIO DE FIGUEIREDO ARAGÃO\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.439-6\r\n\r\n44320604\r\n\r\nPATRÍCIA ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.492-5\r\n\r\n43251277\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.466-9\r\n\r\n43839002\r\n\r\nRAFAEL JOSE LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.450-3\r\n\r\n44321384\r\n\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.443-8\r\n\r\n44320671\r\n\r\nRICARDO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.441-2\r\n\r\n44320663\r\n\r\nVICTOR GARCIA DE ASSIS\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.448-7\r\n\r\n44006047\r\n\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.474-3\r\n\r\n44323484\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.463-6\r\n\r\n43811663\r\n\r\nBARBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.476-8\r\n\r\n44157037\r\n\r\nBRUNO KELY GOMES\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.468-5\r\n\r\n44323638\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.480-0\r\n\r\n44230672\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.494-1\r\n\r\n44323581\r\n\r\nCARLOS EGIDIO PINTO QUEIROZ\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.502-1\r\n\r\n44331240\r\n\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.479-2\r\n\r\n19939833\r\n\r\nEDSON CONCEICAO SANTANNA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.478-4\r\n\r\n26450364\r\n\r\nFÁBIO SARNO DOS SANTOS\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.487-5\r\n\r\n43320740\r\n\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.449-5\r\n\r\n43796664\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.462-8\r\n\r\n43792588\r\n\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.496-6\r\n\r\n44323735\r\n\r\nHÉLIO FELIPE SOARES\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.485-9\r\n\r\n43810870\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.495-8\r\n\r\n43790801\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.464-4\r\n\r\n44006284\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.469-3\r\n\r\n44321627\r\n\r\nMICHAEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.488-3\r\n\r\n44003196\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.459-4\r\n\r\n44323662\r\n\r\nRAUL FERNANDES DE PAULA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.482-6\r\n\r\n43811116\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.484-2\r\n\r\n43793363\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.483-4\r\n\r\n43810756\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.473-5\r\n\r\n44323450\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.455-2\r\n\r\n44321538\r\n\r\nEDGAR VIRGILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.471-9\r\n\r\n44322330\r\n\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.493-3\r\n\r\n44323611\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DINIZ RAMALHO\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.470-1\r\n\r\n44321970\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.503-9\r\n\r\n44331495\r\n\r\nLUCIANO LEAL SANTOS\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.460-2\r\n\r\n44321562\r\n\r\nPEDRO GUTERRES LOHMANN\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n24/004.451-1\r\n\r\n44321406\r\n\r\nVINICIUS MOURA QUINTAS\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 25 de junho de 2015, de acordo com os respectivos tempos de serviço apurados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863285"
                        ],
                        "1863286": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4645\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/066/80184/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Ricardo Tristão Borges, ID Funcional nº 41792785, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento mencionado abaixo:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInstrumento nº\r\n\r\nPartes\r\n\r\nE-12/066/80184/2013\r\n\r\n051/2015\r\n\r\nTJ/RJ e ARPEN/RJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863286"
                        ],
                        "1863282": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros à CAMP, com endereço funcional na Rod Presidente Dutra, km nº 181,5, Comendador Soares - Nova Iguaçu/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.318.040/0001-37, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E-12/066/18682/2015.\r\n\r\nId: 1863282"
                        ],
                        "1863092": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/605/2015 - DEFERIDO. A averbação nos assentamentos funcionais da servidora ANA CRISTINA DE SOUZA CLEMENTE, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 618920-2, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, lotada no Serviço de Tesouraria, 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias, correspondentes a 1 (um) ano e 10 (dez) meses de Tempo de Serviço Prestado em Empresa Privada, nos termos dos arts. 76, 78 e 81 do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa nº 105/APE/84, art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e art. 89, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com base no despacho do Serviço de Pessoal, à fls. 30/32, bem como da Assessoria Jurídica, às fls. 35/42, e do Serviço de Auditoria, às fls. 44, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez e compulsória.\r\n\r\nId: 1863092"
                        ],
                        "1863093": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/670/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2015.\r\n\r\nId: 1863093"
                        ],
                        "1863380": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0334/2015 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de energia elétrica e limpeza na montagem e desmontagem do estande desta Imprensa Oficial na participação da XVII BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO RIO DE JANEIRO, conforme solicitação, no valor de R$ 6.225,00, na forma dos arts. 25, II e 13, IV, ambos da Lei nº 8.666/93, com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP e aprovação da Senhora Diretora Administrativa. ADJUDICO os serviços à empresa FAGGA PROMOÇÃO DE EVENTOS S/A, com fundamento no art. 26 de mesmo diploma legal. \r\n\r\nId: 1863380"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1863119": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA, DO SECRETÁRIO\r\n\r\nE DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESEG/PMERJ Nº 461\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/082/15/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Integração de Atividades de Ordem Pública, que será composta por 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e 01 (um) representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, a saber:\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, José Luiz de Araujo Junior, ID. Funcional nº 501502-2, Coordenador Geral de Convênios.\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, Coronel PM Alexandre de Souza, Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional; e\r\n\r\n- Representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Coronel PM Sebastião José de Alcantara Neto, Coordenador da CPROEIS/PMERJ,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão terá como objetivo organizar as operações, bem como implementar a logística necessária dos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do PROEIS, com o apoio efetivo de contigentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1863119"
                    ],
                    "1845290": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1335 DE 11 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE AS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE SERVIÇO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Art. 64 do Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/ 400.715/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Art. 9º do Decreto nº 43.770/2012, que atribuiu à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG o dever de publicar resolução, estabelecendo o padrão de identificação a ser usado nos veículos oficiais de serviço e operacionais usados pelos Órgãos e Entidades do Estado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os veículos de serviço, próprios ou locados, serão identificados por meio de adesivos com a logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A presente Resolução não se aplica aos Órgãos e Entidades que tenham identificações e pinturas próprias, conforme previsto no § 1º, do Art. 9º, do Decreto nº 43.770/2012. \r\n\r\nArt. 2º - A identificação por meio da logomarca oficial dar-se-á em ambas as portas dianteiras, devendo ser obedecida a padronização estabelecida pelo Decreto nº 40.643, de 08 de março de 2007.\r\n\r\n§ 1º - Abaixo da logomarca, deverá constar o nome do Órgão ou Entidade a que pertence o veículo.\r\n\r\n§ 2º - As especificações para confecção dos adesivos estão estabelecidas no Anexo Único.\r\n\r\n§ 3º - No caso de veículos com portas em apenas uma das laterais, a identificação deverá ser aplicada no lado correspondente ao da porta dianteira existente.\r\n\r\nArt. 3º - A confecção dos adesivos deverá ser providenciada pelos Órgãos ou Entidades detentores de veículos próprios ou locados ou daqueles que estejam sob sua responsabilidade, obedecendo-se a padronização estabelecida no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 4º - Os Órgãos e Entidades Estaduais terão o prazo de 90 (noventa) dias para cumprir o estabelecido na presente Resolução. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 20, de 08 de maio de 1975.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de junho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1845290"
                    ],
                    "1846411": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1341 DE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE AS ESPECIFICAÇÕES PARA VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO E DE SERVIÇO, PRÓPRIOS OU LOCADOS, A SEREM OBSERVADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do art. 64 do Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/400.648/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer novas tipologias e especificações para veículos de representação e de serviço da frota estadual, constantes do Anexo à Resolução nº 704, de 30 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Para fins de aquisições ou contratações de serviços de locação de veículos de representação e de serviços, os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual deverão observar, previamente, as especificações constantes do Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Os veículos das categorias RP-01 e RP-02 são de uso exclusivo dos Secretários de Estado, Procurador Geral do Estado, Defensor Público Geral e Presidentes de Autarquias e seus equivalentes nas Fundações, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas.\r\n\r\nArt. 3º- Os veículos da categoria RP-03 são de uso exclusivo das demais autoridades previstas no art. 5º do Decreto nº 43.770/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEPLAG nº 704, de 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nVEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nTIPO DESCRIÇÃO\r\n\r\nRP-01 - Automóvel modelo Sedan, 4 portas, movido a gasolina e/ou álcool; motor com potência de 140 CV até 190 CV (gasolina); distância entre eixos de 2600mm a 2720mm; direção hidráulica ou eletroassistida; ar condicionado; freios ABS; Airbag duplo; vidro elétrico e trava elétrica nas 4 portas. OBS.: especificações complementares deverão constar do Termo de Referência, sendo vedado o uso de acessórios de luxo. \r\n\r\nRP-02 - Automóvel modelo Sedan, com blindagem nível III-A, 4 portas, movido a gasolina e/ou álcool motor com potência de 140 CV até 190 CV (gasolina); distância entre eixos de 2600mm a 2720mm; direção hidráulica ou eletroassistida; ar condicionado; freios ABS; Airbag duplo; vidro elétrico e trava elétrica nas 4 portas. OBS.: especificações complementares deverão constar do Termo de Referência, sendo vedado o uso de acessórios de luxo. \r\n\r\nRP-03 - Automóvel modelo Sedan, 4 portas, movido a gasolina e/ou álcool; motor com potência de 92 CV até 140 CV (gasolina); distância entre eixos de 2500mm a 2690mm; direção hidráulica; ar condicionado; freios ABS; Airbag duplo; vidro elétrico e trava elétrica nas 4 portas. OBS.: especificações complementares deverão constar do Termo de Referência, sendo vedado o uso de acessórios de luxo. \r\n\r\nVEÍCULOS DE SERVIÇO - SUBCATEGORIA SERV-1 \r\n\r\nTIPO DESCRIÇÃO\r\n\r\nSV-01 - Automóvel de porte médio, modelo Sedan; 4 portas, movido a gasolina e/ou álcool; motor com potência de 80 CV até 120 CV (gasolina); distância entre eixos de 2370mm a 2499mm; direção hidráulica ou eletroassistida; ar condicionado; vidro elétrico nas portas dianteiras e trava elétrica nas 4 portas. OBS.: especificações complementares deverão constar do Termo de Referência, sendo vedado o uso de acessórios de luxo. \r\n\r\nSV-02 - Automóvel de porte médio, modelo Hatch; 4 portas, movido a gasolina e/ou álcool; motor com potência de 68 CV até 82 CV (gasolina); direção hidráulica ou eletroassistida; ar condicionado; vidro elétrico nas portas dianteiras e trava elétrica nas 4 portas. OBS.: especificações complementares deverão constar do Termo de Referência, sendo vedado o uso de acessórios de luxo. \r\n\r\nVEÍCULOS DE SERVIÇO - SUBCATEGORIA SERV-2\r\n\r\nTIPO DESCRIÇÃO\r\n\r\nUT-01 - Camioneta movida a gasolina e/ou álcool, motor com potência de 85 CV até 105 CV; com capacidade para transportar até 8 passageiros; direção hidráulica ou eletroassistida; ar condicionado. OBS.: especificações complementares deverão constar do Termo de Referência. \r\n\r\nUT-02 - Camioneta tipo VAN; movida a Diesel, motor com potência de 110 a 150 CV; com capacidade para transportar no mínimo 14 passageiros; direção hidráulica ou eletroassistida; ar condicionado. OBS.: especificações complementares deverão constar do Termo de Referência.\r\n\r\nUT-03 - Camioneta de uso misto, tipo pick-up; cabine dupla; movida a Diesel, motor com potência de 100CV a 200 CV; capacidade para carga de 1,0 ton. a 1,5 ton.; direção hidráulica ou eletroassistida; ar condicionado. OBS.: especificações complementares deverão constar do Termo de Referência.\r\n\r\nUT-04 - Camioneta de carga, tipo pick-up; cabine simples; movida a Diesel, motor com potência de 120CV a 200 CV; capacidade para carga de 1,0 ton. a 1,5 ton.; direção hidráulica ou eletroassistida; ar condicionado. OBS.: especificações complementares deverão constar do Termo de Referência.\r\n\r\nUT-05 - Camioneta tipo furgão; movida a gasolina e/ou álcool ou Diesel; motor com potência de 85 CV até 105 CV; capacidade para carga de 1,0 ton. a 1,5 ton.; direção hidráulica ou eletroassistida; ar condicionado. OBS.: especificações complementares deverão constar do Termo de Referência. \r\n\r\nUT-06 - Microônibus movido a Diesel; motor com potência de 140 CV até 170 CV; com capacidade para transportar até 30 passageiros; direção hidráulica; ar condicionado. OBS.: especificações complementares deverão constar do Termo de Referência. \r\n\r\nUT-07 - Ônibus movido a Diesel; motor com potência de 180 CV até 240 CV; com capacidade para transportar mais de 30 passageiros; direção hidráulica; ar condicionado. OBS.: especificações complementares deverão constar do Termo de Referência.\r\n\r\nId: 1846411"
                    ],
                    "1863120": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2015\r\n\r\nRECURSOS NºS 3.350/2014 de LEONIDAS DE MENDONÇA, 3.311/2014 de RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU e 3.381/2014 de MARIO JOSÉ JAVARYS. TRANSFERE os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 11 de agosto de 2015, terça-feira, às 13h, publicada no D.O. de 23.07.2015, para o dia 19.08.2015, às 13:00 horas. tendo em vista ausência justificada (férias) da Conselheira vogal Dra. Fernanda Salles de Sousa.\r\n\r\nRECURSOS NºS 2.879/2012 de GLORIA ALVES BLOIS, 2.959/2012 de OSVALDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO e 3.332/2014 de JOSÉ VITOR RODRIGUES DIAS. TRANSFERE os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 11 de agosto de 2015, terça-feira, às 13h, publicada no D.O. de 23.07.2015, para o dia 19.08.2015, às 14:00 horas, tendo em vista ausência justificada (férias) da Conselheira vogal Dra. Fernanda Salles de Sousa. \r\n\r\nRECURSOS NºS 2.651/2009 DE ANDRE CARLOS SACCO DA SILVA (Dr. Álvaro Ferreira Barbosa - OAB/RJ 37.189), 3.255/2014 de JULIANA MERCANTE MOURA (Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513) e 3.043/2013 de CRISTIANE MARIA DA SILVA (Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ-134.513). TRANSFERE os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 11 de agosto de 2015, terça-feira, às 13h, publicada no D.O. de 23.07.2015, para o dia 18.08.2015, às 13:00 horas. tendo em vista ausência justificada (férias) da Conselheira vogal Dra. Fernanda Salles de Sousa. \r\n\r\nId: 1863120"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1863202": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1044/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 24/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1183/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1863202"
                        ],
                        "1863254": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo E-01/018/24/201 ... MARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA...\r\n\r\nLeia-se: Processo E-01/018/24/2014 ... MARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA...\r\n\r\nId: 1863254"
                        ],
                        "1863199": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LIMA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 13/01/2013, tornando sem efeito o ato datado de 06/09/2013, publicado no D.O. de 11/11/2013. Proc. nº E-01/01/016/27/2013.\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDSON ROCHA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/05/2013. Proc. nº E-01/022/25/2013.\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDNALDO FARIA FERREIRA, com validade a contar de 30/11/2013. Proc. nº E-01/026/7/2014.\r\n\r\nMARINA DA SILVA DE LIMA, com validade a contar de 13/10/2014. Proc. nº E-01/027/152/2014.\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCREUZA GARGIONI MENDES, com validade a contar de 26/06/2008, tornando sem efeito o ato datado de 30/07/2008, publicado no D.O. de 02/09/2008. Proc. nº E-01/301958/2008.\r\n\r\nPAULO CESAR MELO DA CUNHA, com validade a contar de 09/11/2000, tornando sem efeito o ato datado de 12/11/2010, publicado no D.O. de 03/01/2011. Proc. nº E-01/309700/2010.\r\n\r\nDARCY SILVA SANTOS, com validade a contar de 31/03/2013, tornando sem efeito o ato datado de 01/08/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014. Proc. nº E-01/020/87/2013.\r\n\r\nANNA CLARA RODRIGUES DE MELO SOUZA, LETÍCIA MARIA RODRIGUES DE MELO OLIVEIRA e ALCIMAR JARDIM DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/04/2013. Proc. nº E-01/020/115/2013.\r\n\r\nSANDRA MARIA MEDEIROS BOTELHO, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. nº E-01/049/72/2014.\r\n\r\nId: 1863199"
                        ],
                        "1863200": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com determinação judicial formulada através da Promoção nº 48/2006-TSE, a VALQUIRIA MELO DA MOTTA, com implantação para o mês de JULHO/2015. Proc. nº E-01/738410/1991.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCIA VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS e ANA MARIA LEAL DA SILVA, com validade a contar de 01/03/2014. Proc. nº E-01/011/40/2014.\r\n\r\nANA ALICE TRINDADE MORALES AZEVEDO, com validade a contar de 30/12/2014. Proc. nº E-01/013/12/2015.\r\n\r\nTEREZINHA VEIGA E SILVA, com validade a contar de 26/07/2011. Proc. nº E-01/013/101/2014.\r\n\r\nEDELZIA REIS DA SILVA, com validade a contar de 30/10/2013. Proc. nº E-01/014/53/2014.\r\n\r\nGLORI\r\n\r\nA DE OLIVEIRA ALVES, com validade a contar de 07/01/2014. Proc. nº E-01/017/43/2014.\r\n\r\nRUTE OLIVEIRA DE SIQUEIRA, com validade a contar de 29/01/2015. Proc. nº E-01/027/32/2015.\r\n\r\nLETICIA TEREZINHA VILAS BOAS DE AZEVEDO, com validade a contar de 15/04/2014. Proc. nº E-01/027/62/2014.\r\n\r\nTHEREZINHA DIAS DE CARVALHO, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. nº E-01/027/162/2014.\r\n\r\nTHEREZA RANGEL BARROS, com validade a contar de 12/09/2014. Proc. nº E-01/027/142/2014.\r\n\r\nLUIZ VANDERLEI DA SILVA DUARTE, com validade a contar de 29/04/2015. Proc. nº E-01/017/135/2015.\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEILA MACEDO SILVA, com validade a contar de 12/02/2015. Proc. nº E-01/017/71/2015.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GAUTAMA ARRUDA GONÇALVES, com validade a contar de 04/12/2013. Proc. nº E-01/049/3/2014.\r\n\r\nId: 1863200"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA CELIA MARTINS MOREIRA, com validade a contar de 23/01/2012. Proc. nº E-01/300365/2012.\r\n\r\nLUCAS DIAS SAMPAIO, com validade a contar de 14/09/2012. Proc. nº E-01/302070/2012.\r\n\r\nSIDNEIA ANTONIA CARVALHO DE ALMEIDA, NATACHA DOS SANTOS GONÇALVES BRASILEIRO DE ALMEIDA e ANDRE LUIS INDIO BRASILEIRO DE ALMEIDA, com validade a contar de 28/09/2013. Proc. nº E-01/016/300/2013.\r\n\r\nIACIARA SANTOS ROCHA MENDES, com validade a contar de 01/03/2015. Proc. nº E-01/017/88/2015.\r\n\r\nMARIA DE MACEDO BELEM, com validade a contar de 29/01/2015. Proc. nº E-01/017/111/2015.\r\n\r\nBRUNO REIS DA SILVA, MARIA ANGELICA LOPES DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA DUARTE DE PINHO, com validade a contar de 26/04/2014. Proc. nº E-01/026/71/2014.\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA DA VEIGA, com validade a contar de 16/04/2013. Proc. nº E-01/027/59/2013.\r\n\r\nESTELA MARIA CORREA NUNES DE CARVALHO OLIVEIRA, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. nº E-01/029/47/2014.\r\n\r\nId: 1863201"
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                        "1863256": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de julho de 2015, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232 de 19 de abril de 2013 e nº 251 de 02 de janeiro de 2014 reuniu-se ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social, admitidos pelo Concurso Público homologado em 23/05/2013, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV1\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV2\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV3\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5015050-2\r\n\r\nLouise Mayer Andrade de Albuquerque\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4411525-3\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/884/14\r\n\r\n5015053-7\r\n\r\nCristiane Selem Ferreira Neves\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2826345-6\r\n\r\nAnna Cristina Blattler\r\n\r\n35\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/885/14\r\n\r\n5015530-0\r\n\r\nMarcio Alex dos Santos Feijó\r\n\r\nEPS\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2824683-7\r\n\r\nPaulo Eduardo de Castro\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/886/14\r\n\r\n5015055-3\r\n\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/887/14\r\n\r\n5015039-1\r\n\r\nJuliana Chaves Monteiro\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2035023-6\r\n\r\nLuciana Pinto Venâncio\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/889/14\r\n\r\n5015034-0\r\n\r\nJulia Limone Brandão Enout Beranger Bello\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4406063-7\r\n\r\nRoberto Antonio Pereira Otsuka\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/ 008/890/14\r\n\r\n5015052-9\r\n\r\nMarcio Antônio da Silva\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\n40\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/891/14\r\n\r\n5012543-5\r\n\r\nLívia Borel Monteiro de Castro\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4384996-2\r\n\r\nReges Moisés dos Santos\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/892/14\r\n\r\n5015048-0\r\n\r\nMarcellus Von Dollinger Martin\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/893/14\r\n\r\n4434581-0\r\n\r\nNícholas Ribeiro da Costa Cardoso\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015055-3\r\n\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/894/14\r\n\r\n5015056-1\r\n\r\nMarcos da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/896/14\r\n\r\n5015054-5\r\n\r\nTania Lucia Marques Santos\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/897/14\r\n\r\n4424792-3\r\n\r\nThiago Gomes Andrade\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n641106-1\r\n\r\nAlexandre Anselmo Braga\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/898/14\r\n\r\n5015043-0\r\n\r\nOberdan Pereira Manoel Junior\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015055-3\r\n\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/899/14\r\n\r\n4380881-6\r\n\r\nLeonardo Ceotto Palermo\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/900/14\r\n\r\n4406065-3\r\n\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/901/14\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/ 008/902/14\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1863256"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1863038": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nPORTARIA SGF Nº 15 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA Comissão para seleção de Consultor Individual, no âmbito do Programa PRÓ-GESTÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do Processo Administrativo nº E-04/056/397/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a obrigatoriedade de processo seletivo de Consultor Individual para elaboração de Estudo de Modelo de Mecanismo Financeiro para Otimização da Alocação de Recursos em Conta Garantidora, no âmbito do Programa Pró- Gestão II, consoante as políticas de aquisição do organismo financiador (Banco Mundial - BIRD); e\r\n\r\n- a necessidade de o referido processo ser devidamente formalizado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão de Seleção formada pelos seguintes servidores: \r\n\r\nHENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID 4270843-5;\r\n\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, ID 4359660-6;\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, ID 50069314.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que o processo seletivo se dê em conformidade com as regras disciplinadas pelo Banco Mundial.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Comissão de Seleção encaminhe o resultado de sua avaliação à Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda\r\n\r\nId: 1863038"
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                    "1863039": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SGF Nº 16 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA Comissão para seleção de Consultor Individual, no âmbito do Programa PRÓ-GESTÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do Processo Administrativo nº E-04/056/396/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a obrigatoriedade de processo seletivo de Consultor Individual para elaboração de Modelo Conceitual para o Sistema de Custos dos Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Pró-Gestão II, consoante as políticas de aquisição do organismo financiador (Banco Mundial - BIRD); e\r\n\r\n- a necessidade de o referido processo ser devidamente formalizado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão de Seleção formada pelos seguintes servidores: \r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, ID 19430361;\r\n\r\nHENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID 4270843-5;\r\n\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA, ID 44120591.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que o processo seletivo se dê em conformidade com as regras disciplinadas pelo Banco Mundial.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Comissão de Seleção encaminhe o resultado de sua avaliação à Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária.\r\n\r\nArt.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda\r\n\r\nId: 1863039"
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                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SGF Nº 17 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA Comissão para seleção de Consultor Individual, no âmbito do Programa PRÓ-GESTÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do Processo Administrativo nº E-04/056/398/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a obrigatoriedade de processo seletivo de Consultor Individual para prestação de serviço de Consultoria Especializada em Finanças Públicas, no âmbito do Programa Pró- Gestão II, consoante as políticas de aquisição do organismo financiador (Banco Mundial - BIRD); e\r\n\r\n- a necessidade de o referido processo ser devidamente formalizado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão de Seleção formada pelos seguintes servidores: \r\n\r\nJANAINA DE SOUZA GONÇALVES, ID 4277700-3;\r\n\r\nHENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID 4270843-5;\r\n\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, ID 43596606.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que o processo seletivo se dê em conformidade com as regras disciplinadas pelo Banco Mundial.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Comissão de Seleção encaminhe o resultado de sua avaliação à Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda\r\n\r\nId: 1863040"
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                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SGF Nº 18 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\ndesigna Comissão de seleção de empresa de consultoria, no âmbito do Programa PRÓ-GESTÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do Processo Administrativo nº E-04/056/346/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a obrigatoriedade de processo seletivo de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria para o Projeto de Estruturação dos Processos relacionados à Administração Tributária, no âmbito do Programa Pró-Gestão II, consoante as políticas de aquisição do organismo financiador (Banco Mundial - BIRD); e\r\n\r\n- a necessidade de o referido processo ser devidamente formalizado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão de Seleção formada pelos seguintes servidores: \r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA, ID 4427392-4;\r\n\r\nHENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID 4270843-5;\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO DA SILVA, ID 5000373-9.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que o processo seletivo se dê em conformidade com as regras disciplinadas pelo Banco Mundial.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Comissão de Seleção encaminhe os resultados de suas avaliações, na medida em que ocorram, à Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda\r\n\r\nId: 1863041"
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                    "1863042": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SGF Nº 19 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA Comissão para seleção de Consultores Individuais, no âmbito do Programa PROFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do Processo Administrativo nº E-04/056/405/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a obrigatoriedade de processo seletivo de 02 (dois) Consultores In dividuais, nas especialidades de Analista de Sistemas e de Analista de Testes, para suportar o processo de documentação de sistemas, na fase de implementação do sistema SIAFE-RIO e suas integrações com os demais sistemas corporativos da SEFAZ-RJ, no âmbito do Programa PROFAZ, consoante as políticas de aquisição do organismo financiador (Banco Interamericano - BID); e\r\n\r\n- a necessidade de o referido processo ser devidamente formalizado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão de Seleção formada pelos seguintes servidores: \r\n\r\nEURIVALDO JOAQUIM DA SILVA, ID- 50374230;\r\n\r\nMARCELO REBEQUE PEREIRA, ID- 50374427;\r\n\r\nMURILO MCORD MEDINA - ID 50170155.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que o processo seletivo se dê em conformidade com as regras disciplinadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Comissão de Seleção encaminhe o resultado de sua avaliação à Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda\r\n\r\nId: 1863042"
                    ],
                    "1863043": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SGF N.º 20 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\ndesigna Comissão para seleção de Consultor Individual no âmbito do Programa PRÓ-GESTÃO II.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do processo administrativo nº E-04/056/449/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a obrigatoriedade de processo seletivo de Consultor Individual para prestação de serviço de Consultoria Consultoria Especializada em Receitas Tributárias da Exploração de Petróleo e Gás, no âmbito do Programa Pró- Gestão II, consoante as políticas de aquisição do organismo financiador (Banco Mundial - BIRD); e\r\n\r\n- a necessidade de o referido processo ser devidamente formalizado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar Comissão de Seleção formada pelos seguintes servidores: \r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, ID 4270845-1\r\n\r\nJOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, ID 571651-9\r\n\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, ID 43596606.\r\n\r\nArt. 2º Determinar que o processo seletivo se dê em conformidade com as regras disciplinadas pelo Banco Mundial.\r\n\r\nArt. 3º Determinar que a Comissão de Seleção encaminhe o resultado de sua avaliação à Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária.\r\n\r\nArt.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nId: 1863043"
                    ],
                    "1863044": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO \r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nEm 30 de junho de 2015, às 10h, reuniram-se os servidores Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, ID n° 4398767-2, Silvia Martuscelli da Camara, ID nº 1943821-4 e Stephanie Guimaraes da Silva, ID nº 4412059-1, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisarem as avaliações dos Analistas da Fazenda Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida para efeito de Estágio Probatório e para as Progressões de Carreira, daqueles que completaram os 36 meses de efetivo exercício, conforme estabelecido na Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013, e na Resolução SEFAZ n° 817, de 28 de novembro de 2014 e na Lei Estadual nº 1791-A, de 15 de janeiro de 1991. Os processos analisados continham o Parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ sobre a aprovação no Estágio Probatório e sobre a pontuação média dos servidores. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia desta ATA:\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nMédia Avaliação\r\n\r\nPromoção Categoria\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n4428448-9\r\n\r\nAdriana Freire Saldanha Colucci\r\n\r\n9/4/2012\r\n\r\n41\r\n\r\n2ª\r\n\r\nE-04/083/302/2013\r\n\r\n4424671-4\r\n\r\nPatricia Azevedo da Silva\r\n\r\n9/4/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n2ª\r\n\r\nE-04/065/63/2014\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO A. TEIXEIRA\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nSILVIA MARTUSCELLI CAMARA\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nId: 1863044"
                    ],
                    "1863045": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nEm 30 de junho de 2015, às 10 horas, reuniram-se os servidores Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, ID n° 4398767-2, Silvia Martuscelli da Camara, ID nº 1943821-4 e Stephanie Guimaraes da Silva, ID nº 4412059-1, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desem penho, para analisarem as avaliações dos Analistas de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, aplicada para fins de estágio probatório, definição do percentual individual de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA e para as Progressões de Carreira, daqueles que tenham completado os 36 meses de efetivo exercício e que tenham completado o interstício mínimo de três anos de efetivo exercício para progressão, conforme estabelecido na Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013, na Resolução SEFAZ nº 817, de 28 de novem bro de 2014, e na Lei Estadual nº 6.601, de 28 de novembro de 2013. Os processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim, que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia da presente Ata e da Resolução SEFAZ nº 721, de 07 de fevereiro de 2014, conforme segue:\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade - GDA\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nPontos AV\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\n4137808-3\r\n\r\nPedro Jorge Marques\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/558/2013\r\n\r\n5015049-9\r\n\r\nIan Dias Veloso de Almeida\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/35/2014\r\n\r\nProgressão na Carreira\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nAvaliação Final\r\n\r\nPromoção Nivel\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\n4137808-3\r\n\r\nPedro Jorge Marques\r\n\r\n1/3/2012\r\n\r\n42\r\n\r\nII\r\n\r\nE-04/068/558/2013\r\n\r\nAprovação Estágio Probatório\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nAvaliação Média\r\n\r\nEstágio Probatório Aprovado\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\n4137808-3\r\n\r\nPedro Jorge Marques\r\n\r\n40\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/068/558/2013\r\n\r\nConsiderando-se o inciso II, alínea “b” do art. 2º do Decreto nº 45.108, de 05 de janeiro de 2015, a Comissão de Avaliação solicita que o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA seja submetido à apreciação da Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF.\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO A. TEIXEIRA\r\n\r\nMembro da Comissão \r\n\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nSTEPHANIE Guimaraes da Silva\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nId: 1863045"
                    ],
                    "1863248": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1855 DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/067/248//2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Subanexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n06.234.797\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n05.997.742\r\n\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n10.01\r\n\r\n11.852.585\r\n\r\nFLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n44.015.477\r\n\r\nSM EMPREENDIMENTOS FARMACEITCOS LTDA\r\n\r\n64.02\r\n\r\n12.744.404\r\n\r\nUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA\r\n\r\n42.01\r\n\r\n04.177.443\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n05.762.204\r\n\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n03.470.672\r\n\r\nLR NORDESTE S/A\r\n\r\n64.03\r\n\r\n08.389.831\r\n\r\nSP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n15.068.359\r\n\r\nCAPSUGEL BRASIL IMPORT E DIST DE INSUMOS FARM E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n11.020.574\r\n\r\nGR HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n17.472.533\r\n\r\nATITUDE RIO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n12.523.728\r\n\r\nPRIME OPTICAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n00.941.019\r\n\r\nVIDE BULA, IMPORT E EXPORT DE PROD HOSP E MEDIC LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n14.741.172\r\n\r\nMIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n03.922.088\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n11643.096\r\n\r\nAGILA ESPECIALIDADES FARMACEITICAS LTDA\r\n\r\n10.01\r\n\r\n00.785.482\r\n\r\nJADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n08.198.623\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COM E IMP DE AT DE PAP E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n42.01\r\n\r\n73.856.593\r\n\r\nPRATI, DONADUZZI & CIA LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n03.883.438\r\n\r\nL2G INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n36.456.945\r\n\r\nBKNAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n06.027.816\r\n\r\nOREGON FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n33.36.815\r\n\r\nQUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n04.923.986\r\n\r\nREAL TABACOS LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n05.343.026\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME\r\n\r\n35.01\r\n\r\n10.462.800\r\n\r\nCOMRCIAL RIO MATERIAIS CIRURGICOS LTDA\r\n\r\n49.01\r\n\r\n10.837.371\r\n\r\nCARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI\r\n\r\n49.01\r\n\r\n12.563.534\r\n\r\nROJA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n06.256.565\r\n\r\nINTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA\r\n\r\n33.01\r\n\r\n11.125.928\r\n\r\nACTUAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n49.01\r\n\r\n10.619.128\r\n\r\nCIRURGICA SIMÕES LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n04.177.571\r\n\r\nEXCEL 3000 MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n33.01\r\n\r\n33.066.853\r\n\r\nBRANAC PAPEL E CELULOSE LTDA\r\n\r\n64.04\r\n\r\n17.226.994\r\n\r\nLEMOS E RAGO LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n01.212.194\r\n\r\nREVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n11.124.629\r\n\r\nFLUXO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/A\r\n\r\n64.03\r\n\r\n19.651.750\r\n\r\nSUL FLUMINENESE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TABACO LTDA\r\n\r\n03.01\r\n\r\n18.804.581\r\n\r\nPLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deste artigo deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1863248"
                    ],
                    "1862901": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nREMOVE RENAN RIBEIRO DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional n° 5015029-4, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a partir de 01/08/2015.\r\n\r\nId: 1862901"
                    ],
                    "1862941": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1095 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 14, de 23 de julho de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços, a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar, a partir de 01 de agosto de 2015, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,5210 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,7810 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,6962 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,6550 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 2,1896 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1862941"
                    ],
                    "1862975": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1462 DE 24 DE JULHO 2015\r\n\r\nCRIA A SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a subunidade de Controle Patrimonial Conselho Superior de Fiscalização Tributária/ Conselho de Ética e designar, como sua respectiva Encarregada, a servidora Mariângela Vieira Martagão Gesteira, ID Funcional 4317345-4, a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Jéssica da Silva Felix, ID Funcional 4421333-6, Secretária II, como Encarregada Substituta nas eventuais ausências, conforme o art. 20 do Decreto nº 44.558/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1862975"
                    ],
                    "1862976": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2015\r\n\r\nDESIGNA EVELYNE BELLO RAYMUNDO, ID Funcional nº 5028999-3, para responder como Encarregada pelos Bens Patrimoniais ,da Subunidade IRF 24.01 - Macaé, em substituição a servidora Cristina Maria Gil da Silva, ID. Funcional nº 1952415-3, com validade a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1862976"
                    ],
                    "1862888": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/2012/2015- LEANDRO RODRIGUES ADELAIDE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385037-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/396/2015 - GUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385045-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/397/2015 - ANDRÉ ARAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384142-2. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059/006/2015 - ADILSON PUNTAR ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384073-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059/007/2015 - KUO YU SHU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385040-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/94/2015 - SUZANA CARVALHO DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385260-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nId: 1862888"
                    ],
                    "1863081": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de agosto de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 51.608 e 52.834/RV - Processos nºs E-04/046.186/2012 e E-04/046.187/2012 - Recorrente: CATLOG LOGÍSTICA DE TRANSPORTE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 55.257/RV - Processo nº E-04/049.291/2012 - Recorrente: TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 60.695 e 60.699/RV - Processos nºs E-04/040/112/2014 e E-04/040/85/2014 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 55.969 e 55.970/RO - Processos nºs E-04/132.110/2012 e E-04/132.111/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLY BY NIGHT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 61.231/RO - Processo nº E-04/007/2968/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONDOMÍNIO QUALITY SHOPPING CENTER - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 61.493/RO - Processo nº E-04/034/7312/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KIPOLPA SUPERGELADOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 61.525/RO - Processo nº E-04/046/1782/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 59.416/RV - Processo nº E-04/036/391/2013 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 61.572 e 61.573/RO - Processos nºs E-04/045.721/2012 e E-04/045.771/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DOCOCO ALIMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1863081"
                    ],
                    "1863082": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de agosto de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.897/RO - Processo nº E-04/034/8556/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 61.890/RO - Processo nº E-04/034/10561/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRIMOLAR DE JARDIM PRIMAVERA MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 61.581/RO - Processo nº E-04/037/447/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 59.538 e 61.200/RV - Processos nºs E-04/241.313/2010 e E-04/241.306/2010 - Recorrente: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 55.253 e 55.254/RV - Processos nºs E-04/041.777/2012 e E-04/041.782/2012 - Recorrente: ADELPE ALUMÍNIO LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 57.975 e 57.976/RV - Processos nºs E-04/046/8989/2013 e E-04/046/8987/2013 - Recorrente: MEGA BOX DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.455/RO - Processo nº E-04/266.453/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA BOM JESUS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 61.467/RO - Processo nº E-04/272.365/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THAIAMAN CONFECÇÕES LTDA EPP - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1863082"
                    ],
                    "1863083": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de agosto de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.360/RO - Processo nº E-04/019/704/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAIKIANE LOPES BARRETO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.798/RV - Processo nº E-04/111.965/2010 - Recorrente: MSJ DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 52.724/RV - Processo nº E-04/224.858/1997 - Recorrente: FARMÁCIA KI ILHA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 51.856/RV - Processo nº E-04/059.300/2012 - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 61.219/RO - Processo nº E-04/051.282/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLAJAP TAXI AÉREO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 61.377/RO - Processo nº E-04/034/6589/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 61.461 e 61.462/RO - Processos nºs E-04/046/9257/2013 e E/046/9256/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 61.376/RO - Processo nº E-04/034/8507/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEIRA TARDIN DE BOM JARDIM - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1863083"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1862832": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0830/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., no valor de R$ 3.706,27 (três mil setecentos e seis reais e vinte e sete centavos), referentes à 12ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 27/04/2014 a 22/05/2014, Melhoria no sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\n\r\nId: 1862832"
                    ],
                    "1862858": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Subida do Prates (Retiro), no município de Teresópolis - RJ objeto do Contrato nº 044/2012, com a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do processo nº E-17/000.243/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID Nº 5007338-9\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO ID Nº 4432321-2\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - ID Nº 4436904-2\r\n\r\nId: 1862858"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1862911": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, PAULO HAILTON MONTEIRO DA SILVA, Cozinheiro, matrícula nº 13/55471-7, ID Funcional 2838491-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001461/2015 - BIDER n° 131, de 23/07/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, RUI REIS DE OLIVEIRA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56976-4, ID Funcional 2847683-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002652/2015 - BIDER n° 131, de 23/07/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ALCEMIR MARINHO, Trabalhador, matrícula nº 13/56093-8, ID Funcional 2834944-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art.9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 05 de junho de 2015. Processo n° E-17/003.002748/2015 - BIDER n° 131, de 23.07.2015.\r\n\r\nAPOSENTA ARILDO DELFINO ALVES, Mecânico, matrícula nº 13/56114-2, ID Funcional 2835526-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 22 de julho de 2015. Processo n° E-17/003.002480/2015 - BIDER n° 131, de 23/07/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANTONIO LUIZ SASSO, Trabalhador, matrícula nº 13/55483-2, ID Funcional 2844792-1, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002813/2015 - BIDER n° 131, de 23/07/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, PEDRO PAULO PEREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55866-8, ID Funcional 2835404-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002482/2015 - BIDER n° 131, de 23/07/2015.\r\n\r\nId: 1862911"
                        ],
                        "1862863": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 113 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: Designar Marcio Ribeiro da Silva...em substituição a Fernando Luiz Nunes Borelli, Arquiteto, ID Funcional nº 2850391-0.\r\n\r\nLeia-se: Designar Pedro Marcio Ribeiro da Silva... em substituição a Luiz Abelardo Ferreira Silva, Engenheiro, ID Funcional nº 20111888-0.\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 114 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê: Designar Marcio Ribeiro da Silva...\r\n\r\nLeia-se: Designar Pedro Marcio Ribeiro da Silva... \r\n\r\nId: 1862863"
                        ],
                        "1862962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.229/2013 - PRORROGO até o dia 31/12/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2013, com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços LTDA, referente às obras de reforma do salão de doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Aguarda-se a desocupação completa do local das obras pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 1862962"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1863059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/638/2015 - Tendo em vista tratar-se de órgão operacional vinculado a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, de acordo com o item 1.3, do art. 3º, Capítulo II, do Decreto nº 43.624, de 29 de maio de 2012, transfere da carga da SESEG/ Gabinete do Secretário, para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, os veículos a seguir relacionados: \r\n\r\nFabricante\r\n\r\nModelo\r\n\r\nAno\r\n\r\nCor\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nRENAVAM\r\n\r\nChassi\r\n\r\n1\r\n\r\nHonda\r\n\r\nTornado\r\n\r\n2008\r\n\r\nVermelho\r\n\r\nLTF2531\r\n\r\nLSP5321\r\n\r\n121811808\r\n\r\n9C2MD34008R036652\r\n\r\n2\r\n\r\nFiat\r\n\r\nPalio\r\n\r\n2007\r\n\r\nBranco\r\n\r\nJJQ6513\r\n\r\nLRR4542\r\n\r\n924376929\r\n\r\n9BD17140J82948295\r\n\r\n3\r\n\r\nRenault\r\n\r\nSandero\r\n\r\n2008\r\n\r\nPrata\r\n\r\nKNT9845\r\n\r\nLVE4598\r\n\r\n121794482\r\n\r\n93YBSR1TH9J144325\r\n\r\n4\r\n\r\nRenault\r\n\r\nLogan\r\n\r\n2009\r\n\r\nPreto\r\n\r\nKNV4299\r\n\r\nLRP7341\r\n\r\n157700127\r\n\r\n93YLSR7AHAJ315646\r\n\r\n5\r\n\r\nRenault\r\n\r\nLogan\r\n\r\n2009\r\n\r\nBranco\r\n\r\nKNV4301\r\n\r\nLRG5196\r\n\r\n157701654\r\n\r\n93YLSR7AH9J275285\r\n\r\n6\r\n\r\nRenault\r\n\r\nSandero\r\n\r\n2010\r\n\r\nAzul\r\n\r\nKNY2437\r\n\r\nKYZ7876\r\n\r\n259701700\r\n\r\n93YBSR7UHBJ644493\r\n\r\n7\r\n\r\nChevrolet\r\n\r\nBlazer\r\n\r\n2008\r\n\r\nPreto\r\n\r\nNKP7525\r\n\r\nLQG6310\r\n\r\n986607029\r\n\r\n9BG116GU09C419220\r\n\r\n8\r\n\r\nRenault\r\n\r\nLogan\r\n\r\n2009\r\n\r\nBranco\r\n\r\nKZG2996\r\n\r\nLQG5162\r\n\r\n157696600\r\n\r\n93YLSR7AH9J274866\r\n\r\n9\r\n\r\nRenault\r\n\r\nMegane\r\n\r\n2008\r\n\r\nPreto\r\n\r\nLKT5338\r\n\r\nLQQ6671\r\n\r\n990540022\r\n\r\n93YLM2N369J178392\r\n\r\n10\r\n\r\nRenault\r\n\r\nLogan\r\n\r\n2009\r\n\r\nBranco\r\n\r\nLPK8689\r\n\r\nLQP4450\r\n\r\n157702642\r\n\r\n93YLSR7AH9J274863\r\n\r\n11\r\n\r\nRenault\r\n\r\nLogan\r\n\r\n2011\r\n\r\nPrata\r\n\r\nLRX3718\r\n\r\nLSB8171\r\n\r\n351303898\r\n\r\n93YLSR7UHCJ899289\r\n\r\n12\r\n\r\nChevrolet\r\n\r\nBlazer\r\n\r\n2008\r\n\r\nPreto\r\n\r\nNKX6324\r\n\r\nLQH7781\r\n\r\n979531802\r\n\r\n9BG116GU09C406753\r\n\r\n13\r\n\r\nRenault\r\n\r\nSandero\r\n\r\n2008\r\n\r\nPrata\r\n\r\nKVA7277\r\n\r\nLVE7727\r\n\r\n121799212\r\n\r\n93YBSR1TH9J141519\r\n\r\n14\r\n\r\nNissan\r\n\r\nTiida\r\n\r\n2011\r\n\r\nPrata\r\n\r\nKVM4189\r\n\r\nKOP4577\r\n\r\n344788474\r\n\r\n3N1BC1AS1CL35908\r\n\r\n15\r\n\r\nRenault\r\n\r\nSandero\r\n\r\n2010\r\n\r\nCinza\r\n\r\nKVU4290\r\n\r\nLLL6754\r\n\r\n257966161\r\n\r\n93YBSR7UHBJ646781\r\n\r\n16\r\n\r\nPeugeot\r\n\r\n307\r\n\r\n2008\r\n\r\nPrata\r\n\r\nLKS8230\r\n\r\nLQF7180\r\n\r\n984716807\r\n\r\n8AD3DRFJ28G064099\r\n\r\n17\r\n\r\nRenault\r\n\r\nSandero\r\n\r\n2008\r\n\r\nPrata\r\n\r\nLPI1664\r\n\r\nLTJ9090\r\n\r\n121796051\r\n\r\n93YBSR1TH9J142168\r\n\r\n18\r\n\r\nHonda\r\n\r\nTornado\r\n\r\n2008\r\n\r\nVermelho\r\n\r\nLPI1672\r\n\r\nLLT7216\r\n\r\n121808750\r\n\r\n9C2MD34008R036592\r\n\r\n19\r\n\r\nFiat\r\n\r\nPalio\r\n\r\n2007\r\n\r\nBranco\r\n\r\nJJQ6463\r\n\r\nLLR4538\r\n\r\n924386126\r\n\r\n9BD17140J82947614\r\n\r\n20\r\n\r\nFiat\r\n\r\nPalio\r\n\r\n2007\r\n\r\nBranco\r\n\r\nJJQ6473\r\n\r\nLLR4539\r\n\r\n924381914\r\n\r\n9BD17140J82947893\r\n\r\n21\r\n\r\nFiat\r\n\r\nPalio\r\n\r\n2007\r\n\r\nBranco\r\n\r\nJJQ6483\r\n\r\nLLR4540\r\n\r\n924381043\r\n\r\n9BD17140J82949630\r\n\r\n22\r\n\r\nChevrolet\r\n\r\nBlazer\r\n\r\n2008\r\n\r\nPreto\r\n\r\nNKP7595\r\n\r\nLQH4418\r\n\r\n986608041\r\n\r\n9BG116GU09C419517\r\n\r\n23\r\n\r\nRenault\r\n\r\nLogan\r\n\r\n2009\r\n\r\nPreto\r\n\r\nLKY5670\r\n\r\nLRF5234\r\n\r\n157701360\r\n\r\n93YLSRAHAJ298169\r\n\r\n24\r\n\r\nRenault\r\n\r\nSandero\r\n\r\n2010\r\n\r\nPreto\r\n\r\nLLH7045\r\n\r\nKVV7154\r\n\r\n257964835\r\n\r\n93YBSR7UHBJ656342\r\n\r\nId: 1863059"
                    ],
                    "1863053": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2327/2015 - SANDRA DE ASSIS MACHADO, matrícula nº 806.490-9, id nº 2.969.007-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença- prêmio não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 17/02/1996, de acordo com os processos nº E-09/1908/1510/1996.\r\n\r\nId: 1863053"
                    ],
                    "1863005": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n\r\nDE 24/07/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1585/2015 - Altair Pereira Queiroz, ID: 2.923.815-3 - período base de 02/10/08 a 15/10/13= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/472/5/2015 - Wilson Gonçalves Lordello Filho, ID: 2.949.835-0 - período base de 15/03/06 a 03/04/11= 03 meses. \r\n\r\nPROC. N. E-09/171/039/2015 - Agnaldo da Silva Martha, ID 2.968.863-9 - período base de 18/03/10 a 16/03/15= 03 meses.\r\n\r\nPROC. N. E-09/157/1097/2015 - Sergio Roberto Rocha Santos, ID 3.000.768-2- períodos base de 11/02/92 a 08/02/97 e 26/04/01ª 24/04/06= 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/409/20/2013 - Jório Alex Pinto Moreira, ID 2.978.137-0 - períodos base de 28/09/91 a 25/09/96, 26/09/96 a 24/09/01, 25/09/01 a 23/09/06 e de 24/09/06 a 22/09/11= 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/36/2015 - Paulo Henrique Novo Rabello , ID: 2.920.116-0- período base de 07/05/10 a 05/05/10= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0636/1904/2007 - Célio Soares dos Santos Filho, ID 2.948.993-8 - período base de 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1863005"
                    ],
                    "1863128": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/198/42/2015 - RICARDO BRAHIM TOLEDO, ID Funcional n° 2.912.267-8 - 101 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/198/42/2015 - RICARDO BRAHIM TOLEDO, ID Funcional n° 2.912.267-8 - 288 dias prestados a E.B.C T. .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/257/2015 - CESAR BERNARDO DA COSTA SIMÕES, ID Funcional n° 2.918.415-0 - 123 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/93/2015 - FERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES, ID Funcional n° 5.009.683-4 - 319 dias prestados ao DEGASE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/429/87/2015 - TIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional n° 5.033.089-6 - 630 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/411/24/2015 - ALEXANDRE BRAGA PEREIRA, ID Funcional n° 4.251.138-0 - 2.680 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/45/2015 - 2.949.635-5, ID Funcional n° 2.949.635-5 - 316 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/85/2015 - WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA, ID Funcional n° 4.351.523-1 - 566 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/85/2015 - WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA, ID Funcional n° 4.351.523-1 - 1.084 dias prestados como Cargo Comissionado na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/85/2015 - WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA, ID Funcional n° 4.351.523-1 - 367 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/329/97/2014 - RAFAEL DE SOUZA LIRA, ID Funcional n° 4.192.543-2 - 1.827 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/135/2015 - MIRIAM ULYSSES DE MORAES TORRACA, ID Funcional n° 2.921.344-4 - 1.804 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/277/46/2015 - IVAN AZEVEDO LOPES JUNIOR, ID Funcional n° 5.021.630-9 - 1.461 dias prestados à Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/490/6/2015 - LUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA, ID Funcional n° 4.411.752-3 - 918 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/94/2015 - MAURICIO OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional n° 5.035.475-2 - 2.085 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/94/2015 - MAURICIO OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional n° 5.035.475-2 - 492 dias prestados ao Ministério da Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/94/2015 - MAURICIO OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional n° 5.035.475-2 - 434 dias prestados à UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/123/2015 - JOSE CARLOS PANDO ESPERANÇA, ID Funcional n° 2.922.287-7 - 722 dias prestados como Residência Médica no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/164/2015 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à LUCIA MARIA RIBEIRO MARTINS, ID Funcional n° 565.994-9, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1212/2015 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à FERNANDA SANTOS FERNANDES, ID Funcional n° 4.271.815-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/277/41/2015 - WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, \r\n\r\nID Funcional n° 4.269.674-7.\r\n\r\nOnde se lê: ... 4.713 dias.\r\n\r\nLeia-se: ... 4.284 dias.\r\n\r\nId: 1863128"
                    ],
                    "1862985": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152004/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 46.201-0 ROSINEI HENRIQUE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/144025/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 82.182-7 FABIO LEITE RODRIGUES SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/144024/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.764-4 CLEBER SEBASTIÃO MARTINS PAULINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/164007/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.965-0 MARCELO NOVAES DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/148082/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.440-4 JOYSON ROSA DE PAULA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51803/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.387-4 PATRICIA BRAZ DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124337/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.939-2 LEANDRO PIRES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152217/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.649-6 LUIZ CARLOS D'AVILA JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/15207/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.330-6 LUIS EDUARDO SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124569/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 64.842-8 ANDRE ALVES LOPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01039/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.055-7 FABIO MARTINUSSO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02130/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.066-9 ANDERSON RODRIGUES FERNANDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/2609/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.794-1 MARCIA SIMAO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/705949/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.958-5 RICARDO FIGUEIREDO DE BRITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706144/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 55.647-2 CLAUDIO PINHEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/705993/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 35.592-5 CLAUDIO MACHADO MOES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128083/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º TEN PM RG 67.793-0 DENNYS LEONARD NOGUEIRA BIZARRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/59107/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.542-5 ALEXSANDER CORDEIRO MOREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152363/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 64.871-7 ROBERTO COELHO DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120481/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 55.909-6 MARCOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1862985"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1863186": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP N° 565 DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO SEAP Nº 002/2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/045.80/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão para elaboração de Laudo de Prestação de Contas do Contrato SEAP nº 002/2013, a fim de dar início ao Processo de Pagamento, e designar para sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO, Engenheiro, Identidade Funcional, nº 4346414-9;\r\n\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, Engenheiro, nº 2009948-7;\r\n\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU, Engenheiro, Identidade Funcional nº 5021237-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão terá um prazo máximo de 30 (trinta) dias para elaboração do referido laudo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1863186"
                    ],
                    "1863279": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, ID 20357293, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 16/07/2014. Processo nº E-21/026.232/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ROBERTA DA SILVA SALLES, ID 41974379, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 12/12/2014. Processo nº E-21/005.1616/2014.\r\n\r\nId: 1863279"
                    ],
                    "1863019": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez e com integralidade de vencimentos, GLACY DIAMANTINO LEÃO , Enfermeira Ref: Sup III, Id. Funcional nº 5642329, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 651/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/159/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, MARCIA RUBIA DE OLIVEIRA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, 1 ª Ref: G III, Id. Funcional nº 5596823, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°939/2014. Processo nº E-08/006/284/2014.\r\n\r\nId: 1863019"
                    ],
                    "1863020": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA 18/02/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/005.293/2014, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor NELSON DE JESUS GOMES, com indicação de integralidade dos seus vencimentos e os benefícios da Lei Federal nº 7713/88, combinado com Lei Federal nº 11.052/2004, a quem se refere o presente Ato a contar de 13/10/2014.\r\n\r\nId: 1863020"
                    ],
                    "1863267": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nProcesso nº E-21/005.413/2015 - SOLANGE ALVES DE LIMA ARAUJO - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.414/2015 - CARLA TOSCANO PIMENTEL - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.472/2015 - ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA FILHO - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1863267"
                    ],
                    "1863269": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/034.105/2014 - CLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETO DOS SANTOS, MÉDICO, ID 20363443 - AUTORIZO, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com fulcro na Seção VI do art.126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com validade a contar de 26 de setembro de 2014. \r\n\r\nId: 1863269"
                    ],
                    "1863272": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/963.124/2012 - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para CÉLIA ABRALDES MENDEZ, ID. nº 4336796, ISAP, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1863272"
                    ],
                    "1863277": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.079/2015 - WOLNEY DIAS FERREIRA, ID. 32221339, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO, a contar de 12/05/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\n\r\nId: 1863277"
                    ],
                    "1863191": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/001.69/2015 - ANA PAULA PAES HALLAIS- INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 23.\r\n\r\nId: 1863191"
                    ],
                    "1863213": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/168/2014- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor da empresa DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, no valor total de R$ 11.144,00 (onze mil cento e quarenta e quatro reais), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1863213"
                    ],
                    "1863214": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/072/113/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 178.528,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais), competência de 2014, em favor da Empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas das unidades prisionais de segurança máxima BANGU I (Laércio da Costa Pelegrino), BANGU III - A, (Serrano Neves) e BANGU III - B, (Gabriel Ferreira Castilho).\r\n\r\nId: 1863214"
                    ],
                    "1863031": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/172/15 - ELISEU LIBORIO DOS SANTOS, ID. 24786080. Período base de 15/03/1999 a 12/03/2004;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/172/15 - ELISEU LIBORIO DOS SANTOS, ID. 24786080. Período base de 13/03/2004 a 11/03/2009;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.113/2015 - LEANDRO PIRES DOS SANTOS, ID. 22401660. Período base de 14/05/2001 a 12/05/2006;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.113/2015 - LEANDRO PIRES DOS SANTOS, ID. 22401660. Período base de 13/05/2006 a 11/05/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/910.098/09 - GIANCARLO BARROS DA SILVA, ID. 41960980. Período base de 15/08/2009 a 13/08/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.37/2015 - ROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID. 43815138. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/030.121/15 - LIDIANE ALVES TELES, ID. 43715729. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/980.125/05 - RONALDO MESQUITA BARBOSA, ID. 19805179. Período base de 21/04/2010 a 19/04/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/065.163/2015 - MIGUEL OLIMPIO CAVALCANTE FILHO, ID. 43187889. Período base de 27/12/2007 a 24/12/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/090/158/2015 - JOSÉ CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, ID. 43715656. Período base de 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/006.110/2015 - TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID. 43715257. Período base de 15/12/2009 a 02/01/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/058/146/2015 - ADRIANA DE SOUZA SILVA, ID. 43714234. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.53/2015 - TIAGO MARINHO DE SOUZA, ID. 43548776. Período base de 08/06/2009 a 06/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/022/024/2015 - LEILA MACHADO BENITA, ID. 42108942. Período base de 17/05/2010 a 29/06/2015.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1863031"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1863015": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 1215 DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24h (OSS - UPA 24H), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social, no âmbito da Saúde; o respectivo Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Decreto Estadual nº 43.710, de 06 de agosto de 2012, Decreto Estadual nº 44.001, de 20 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 45.136, de 21 de janeiro de 2015, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES n º 152, de 09 de dezembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial para seleção de entidade, devidamente qualificada como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, interessada em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h (OSS-UPA 24h) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Seleção que procederá à seleção de acordo com os requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011 e Decreto 43.261/2011 e suas alterações, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES n º 152/2011 será constituída por servidores da SES, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Titulares: \r\n\r\nTiago Velloso de Carvalho - ID Funcional nº 5036289-5;\r\n\r\nPaulo Cezar Ramos Figueiredo - ID Funcional nº 32154941;\r\n\r\nElias Silva de Oliveira - ID Funcional nº 260030-4.\r\n\r\nII - Suplentes: \r\n\r\nAna Paula Perazoli - ID Funcional nº 43988741;\r\n\r\nMonica da Costa Guedes - ID 3067378-0.\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidência da Comissão Especial de Seleção competirá ao primeiro membro.\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão Especial de Seleção:\r\n\r\nI - receber os documentos e programas de trabalho propostos no processo de seleção;\r\n\r\nII - analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital, bem como declarar a Organização Social vencedora do processo de seleção;\r\n\r\nIII - receber e julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção e processar os recursos;\r\n\r\nIV - dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Especial de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões.\r\n\r\nArt. 4º- O procedimento de seleção das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei nº 6.043/2011, Decreto nº 43.261/2011 e suas alterações e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152/2011.\r\n\r\nArt. 5º - Revoga-se a Resolução SES nº 275, de 22 de março de 2012, e a Resolução SES nº 311, de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24.07.2015.\r\n\r\nId: 1863015"
                    ],
                    "1863223": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1216 DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 797493/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos termos da Resolução SESDEC nº 615/2009 e do Decreto Estadual nº 44.879, de 15/07/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora CLÁUDIA VALÉRIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2111756-0, pela servidora SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula n° 0866718-4, designada para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 797493/2013, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009 e do Decreto Estadual nº 44879, de 15/07/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/04/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1863223"
                    ],
                    "1862968": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nALTERA o ATO de 23.09.2014, publicado no D.O. de 15.12.2014, que instaurou sindicância que visa apurar possíveis irregularidades na prestação de serviço sem a devida cobertura contratual, referente à alocação de médicos pediatras na UPA Penha, conforme acostado ao processo nº E-08/47812012, substituindo a servidora Monique Touret Wassita, ID nº 500.8825-4, pela servidora Ana Cláudia Maia de Souza, ID nº 2604527-3. Processo nº E-08/001/8316/2014. \r\n\r\nId: 1862968"
                    ],
                    "1862484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03043, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 745.112,33 (setecentos e quarenta e cinco mil cento e doze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o artigo 24,inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO Transplante, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 76.875,55 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 362.234,21 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FARMES, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 744.360,61 (setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/10103/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01883, referente ao Termo de Credenciamento nº 002/2014, pela prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, no mês de julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 3.403.393,60 (três milhões, quatrocentos e três mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6987/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01052, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, de operação de câmara escura nas Unidades Hospitalares da Rede SES, com vigência de 18/12/2014 a 17/12/2015, nos meses de julho, agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 182.145,25 (cento e oitenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente à reforço da 2015NE02352, para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo esta despesa para complemento de abril de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 75.758,00 (setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9273/2011 - RATIFICO a despesa referente à reforço da 2015NE02288, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, sendo esta despesa para complemento de abril de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 172.441,90 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1119/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02152, referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, no mês de julho e 12 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 937.200,00 (novecentos e trinta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9273/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02288, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 3.598.546,00 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00044, para o Termo de Credenciamento nº 005/2014 para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00043, para o Termo de Credenciamento nº 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00041, para o Termo de Credenciamento nº 006/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, para julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00042, para o Termo de Credenciamento nº 007/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00040, para o Termo de Credenciamento nº 008/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal Nº. 8.666/1993.\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00039, para o Termo de Credenciamento nº 003/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1118/2015 - RATIFICO a despesa para pagamento de seguro obrigatório - DPVAT e IPVA dos veículos oficiais integrantes da frota da SES, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 82.535,68 (oitenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/11603/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02645, referente ao Contrato nº 022/2015 de prestação de serviço de limpeza, vigente de 25/03/2015 a 01/07/2015, nas Unidades HETB, IEDTAP, HETM e HRGAF, para 1 (um) dia de julho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 13.752,90 (treze mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/11603/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02646, referente ao Contrato nº 022/2015 de prestação de serviço de limpeza, vigente de 25/03/2015 a 01/07/2015 no IASERJ NITERÓI, para 1 (um) dia de julho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 191,17 (cento e noventa e um reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00935, referente ao Contrato nº 15/2012 de locação de imóvel comercial na Praça Argentina nº 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00936, para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da 7ª e 8ª cota de IPTU - Exercício 2015, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2012, do imóvel na Praça Argentina, 07, São Cristóvão, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 1.905,20 (um mil novecentos e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6482/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00355, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013, para fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), com vigência de 04/09/2014 a 03/09/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 21.782,99 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01036, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua México 128, pertencente ao NERJ/MS, para atuação da área administrativa da SES, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2019, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8705/2014 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00026, tendo em vista que o empenhamento referente ao mês de junho foi realizado como mês integral, sendo o correto somente 3 dias do mês de junho, de acordo com a vigência do contrato de 03/06/2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 43.820,10 (quarenta e três mil oitocentos e vinte reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8705/2014 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00027, tendo em vista que o empenhamento referente ao mês de junho foi realizado como mês integral, sendo o correto somente 3 dias do mês de junho, de acordo com a vigência do contrato de 03/06/2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 404,10 (quatrocentos e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação da Nota de Empenho 2015NE00041, por equívoco na descrição do programa de trabalho, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação da Nota de Empenho 2015NE00041, por equívoco na descrição do programa de trabalho, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, nos meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, junho, julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 1.737.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação da Nota de Empenho 2015NE00041, por equivoco na descrição do programa de trabalho, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03011, referente ao Contrato nº 032/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento de maio de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 124.074,98 (cento e vinte e quatro mil setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE03382, por equívoco na descrição do empenho, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 2.546.190,49 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 39/2015 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, nos meses de maio e junho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 2.546.190,49 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03013, referente ao Contrato nº 40/2015 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HR GAF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento de maio de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 190.277,46 (cento e noventa mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03012, referente ao Contrato nº 36/2015 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento de maio de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 109.883,05 (cento e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01021, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para o RIOFARMES, no mês de julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 2.340,11 (dois mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01022, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015, para o LACENN, no mês de julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 5.365,77 (cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01019, referente ao Segundo Termos Aditivo ao Contrato nº 011/2013 de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015 no IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC e CENTRA-RIO, no mês de julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 169.995,87 (cento e sessenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01020, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013 de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, no IASERJ Maracanã, no mês de julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 19.084,32 (dezenove mil oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3465/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 012/2015 para aquisição de Fampridina 10mg, por inexigibilidade de licitação, com vigência até 26/04/2016, tendo como favorecida ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 12.252,24 (doze mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1862484"
                    ],
                    "1863210": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003/3053/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores para com a requerente MÔNICA DA SILVA FERREIRA, referente ao pagamento de encerramento de folha por rescisão contratual da FESP, matrícula nº 4916439-5, no valor de R$ 5.521,50 (cinco mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/3556/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n\r\nWILSON BITTENCOURT FILHO, matrícula nº 299296-4, validade 15/12/2009, no valor de R$ 530,46 (quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos); \r\n\r\nEDNA CRISTIANE SCHUMACKER, matrícula nº 863182-2 validade 30/07/2010, no valor de R$ 1.331,15 (hum mil trezentos e trinta e um reais e quinze centavos). \r\n\r\nCRISTIANE SCAQUETTI DE SOUSA LAMEIRAO, matrícula nº 866522-6 validade 19/05/2010, no valor de R$ 1.294,84 (hum mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/3554/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n\r\nBARBARA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 864341-3, validade 04/11/2009, no valor de R$ 1.496,64 (hum mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos); \r\n\r\nMARIANA BORGES OLIVEIRA, matrícula nº 863076-6 validade 01/01/2009, no valor de R$ 721,96 (setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/3498/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n\r\nISABELA DI PUGLIA DE MAGALHAES CARVALHO, matrícula nº 849.860-2, validade 07/05/2009, no valor de R$ 1.424,38 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos); \r\n\r\nCRISTINE DELGADO CORREIA DIAS, matrícula nº 850.040-7, validade 02/02/2009, no valor de R$ 743,56 (setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); \r\n\r\nANGELICA NORONHA DIAS, matrícula nº 862.169-0, validade 30/10/2009 no valor de R$ 1.332,65 (hum mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nMARLON TAVARES DO PRADO, matrícula nº 866.689-3, validade 21/10/2009 no valor de R$ 592,71 (quinhentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula nº 922.968-3, validade 29/10/2009 no valor de R$ 852,79 (oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1863210"
                    ],
                    "1863158": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.454 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O DESCREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº E-08/001/4222/2015, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 16/07/2015, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o descredenciamento junto ao SUS do Hospital Evangélico Regional Ltda., inscrito no CNES nº 0025194, localizado no Município de Volta Redonda, assim como o descredenciamento e desabilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, em Neurologia/Neurocirurgia, de Laqueadura, UTI Adulto Tipo I e Tipo II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015 \r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863158"
                    ],
                    "1863159": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3455 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DO INCENTIVO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 364/2015/GAB/SMS, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão, para liberação da terceira parcela de incentivo, da proposta nº 29138328000/1090-01, referente à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Duque de Caxias, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863159"
                    ],
                    "1863160": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3456 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DO INCENTIVO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício SMS nº 1535/2015, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão para liberação da terceira parcela de incentivo das Propostas nºs 42498.733000/1090-15, 42498733000/1100-66 e 42498733000/1100-67, referentes à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015 \r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863160"
                    ],
                    "1863161": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3457 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DO INCENTIVO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício SMS nº 1737/2015, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de Julho de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão para liberação da terceira parcela de incentivo das Propostas nºs 42498.733000/1100-60, 42498733000/1100-62 e 42498733000/1100-65, referentes à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863161"
                    ],
                    "1863162": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3458 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DO INCENTIVO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 90/2015, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra, para liberação da terceira parcela de incentivo, da Proposta nº 27792373000110007, referentes à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS: USF Monte Alto, do Programa de Requalificação de UBS, do Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863162"
                    ],
                    "1863163": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3459 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DO INCENTIVO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício SEPRO nº 39/2015, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra para liberação da terceira parcela de incentivo da Proposta nº 04182700000113003, referentes à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS DE CAMPO REDONDO, do Programa de Requalificação de UBS, do Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863163"
                    ],
                    "1863164": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3460 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO INCENTIVO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 788/2015, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço para liberação da segunda parcela de incentivo da Proposta nº 13813107000/113-010, referente à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Seropédica, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863164"
                    ],
                    "1863165": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3461 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO INCENTIVO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 838/2015/GAB/SEMUS, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço para liberação da segunda parcela de incentivo da Proposta nº 10497795000113024, referentes à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Nova Iguaçu, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863165"
                    ],
                    "1863166": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3462 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A APROVAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR E EXECUTIVO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/SES/SG/AIR/CMP/19/2015,\r\n\r\n- a Portaria nº 1600, de 07 de julho de 2011 que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Portaria nº 2395, de 11 de outubro de 2011, que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Portaria nº 1269, de 28 de junho de 2012, que aprova a etapa I do Plano de Ação de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 648, de 05 de maio de 2009 e pelo Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011,\r\n\r\n- os arts. 8º e 26 do Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em 2012,\r\n\r\n- a necessidade de articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Rede de Urgência e Emergência,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-MP nº 9, de 30 de abril de 2015, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Grupo Condutor e Executivo Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região do Médio Paraíba.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo Regional de que trata o artigo 1º, será constituído: Grupo Condutor - um representante da Rede de Urgência e Emergência de cada município, um representante da Área Técnica da Urgência e Emergência da SES, o representante da Câmara Técnica da CIB na região; o representante do SAMU e o representante da Secretaria Executiva da CIR e o Grupo Executivo - pelos municípios de Barra do Piraí como titular com a composição dos municípios de Rio das Flores e Valença, sendo este como suplente; Volta Redonda como titular com a composição do Município de Rio Claro, sendo este como suplente; Resende como titular com a composição dos Municípios de Porto Real, Quatis e Itatiaia, sendo este como suplente; Pinheiral como titular com a composição de Piraí, sendo este como suplente; Barra Mansa como titular; e um representante da Secretaria Executiva da CIR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863166"
                    ],
                    "1863209": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/605276/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores para com a requerente IARA GUIMARÃES DOS SANTOS, referente ao pagamento de encerramento de folha por rescisão contratual da FESP, matrícula nº 4901934-2, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/605965/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores para com a requerente IRENIO RIBEIRO NETTO, referente ao pagamento de encerramento de folha por rescisão contratual da FESP, matrícula nº 4905635-1, no valor de R$ 6.353,59 (seis mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n\r\nId: 1863209"
                    ],
                    "1863207": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 155/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 176/2015. Processo nº E-08/001/5005/2014. Data de Assinatura: 14/07/2015. Valor total: R$ 71.167,19 (setenta e um mil cento e sessenta e sete reais e dezenove centavos).\r\n\r\nId: 1863207"
                    ],
                    "1863072": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 131 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO DA SEGUNDA PLENÁRIA ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO PARA O TRIÊNIO 2014/2016. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, de 18 de novembro de 2013, e em observância às Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há vacância na Composição do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a deliberação do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde, em reunião ordinária realizada no dia 14/07/2015,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regimento da Segunda Plenária Eleitoral Complementar do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, para o triênio 2014/2016, conforme documento em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente do CES/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRegimento da Segunda Plenária Eleitoral Complementar do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para o triênio 2014/2016 \r\n\r\nCapítulo IDos Objetivos\r\n\r\nArt. 1º - Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleição complementar das entidades estaduais de usuários do Sistema Único da Saúde - SUS, conselhos municipais de saúde e das entidades estaduais de profissionais de saúde de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 152/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - A eleição realizar-se-á em 25 de agosto de 2015, iniciando-se o processo eleitoral a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do Edital de convocação e do Regimento Eleitoral.\r\n\r\nCapítulo IIDa Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral\r\n\r\nArt. 2° - A eleição será coordenada por uma Comissão Eleitoral composta por 08 (oito) membros indicados pelos respectivos segmentos e aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde com a seguinte composição\r\n\r\nI - 04 (quatro) representantes do segmento dos usuários; 02 titulares e 02 suplentes;\r\n\r\nII - 02 (dois) representantes do segmento dos profissionais de saúde; 01 titular e 01 suplente;\r\n\r\nIII - 02 (dois) representantes do segmento gestor/prestador de serviços de saúde; 01 titular e 01 suplente.\r\n\r\n§1º - Constituída a Comissão Eleitoral, a mesma será divulgada na página eletrônica do Conselho Estadual de Saúde e afixada na Secretaria Executiva do referido Conselho.\r\n\r\n§2º - A Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral Complementar funcionará em sistema de colegiado e a coordenação em sistema de rodízio entre os segmentos.\r\n\r\nArt. 3°- Compete à Comissão Eleitoral: \r\n\r\nI - conduzir o processo eleitoral desde a sua instalação até a conclusão do pleito que elegerá as entidades representantes da sociedade civil organizada para o Conselho Estadual de Saúde nas vagas em aberto; \r\n\r\nII - requisitar à Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro todos os recursos necessários para a realização do processo eleitoral;\r\n\r\nIII - conduzir sob sua supervisão e instruir, qualificar, apreciar e decidir recursos, relativos ao registro de candidatura e outros assuntos relativos ao pleito eleitoral; \r\n\r\nIV - fazer relatoria das reuniões da comissão organizadora; \r\n\r\nV - receber da Secretaria Executiva do CES a documentação das entidades protocoladas; \r\n\r\nVI - proceder à conferência dos documentos em datas previamente aprovadas pela comissão;\r\n\r\nVII - decidir a respeito das inscrições de candidaturas;\r\n\r\nVIII - eleger entre seus membros, no dia da eleição, um presidente que conduzirá a plenária e dois secretários;\r\n\r\nIX - instalar as mesas coordenadoras das plenárias dos segmentos composta por 1 (um) coordenador, 1 (um) secretário e 1(um) relator, devidamente indicados pelas respectivas plenárias; \r\n\r\nX - fazer registro das atas no dia da eleição;\r\n\r\nXI - recolher a documentação e o material utilizados na votação e proceder a divulgação dos resultados, imediatamente após a conclusão dos trabalhos das plenárias dos segmentos;\r\n\r\nXII - proclamar o resultado eleitoral após a homologação da plenária final;\r\n\r\nXIII - apresentar ao Conselho Estadual de Saúde relatório do resultado do pleito, bem como observações que possam contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, no prazo de até 06 (seis) dias após a proclamação do resultado.\r\n\r\nCapítulo IIIDas Vagas\r\n\r\nArt. 4º- As vacâncias a serem preenchidas dos representantes de entidades estaduais de usuários do SUS, dos Conselhos Municipais de Saúde e das entidades estaduais de profissionais de saúde, a serem eleitos para participarem do Conselho Estadual de Saúde, conforme previsto no parágrafo 1º do art. 6º da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, são as seguintes:\r\n\r\nI - 02 (dois) representantes dos Profissionais da Área da Saúde: \r\n\r\n- Representante de classe com maior representatividade na força de trabalho no SUS: 01(um) suplente.\r\n\r\n- Conselhos Profissionais, por rodízio, a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior: 01(um) suplente.\r\n\r\nII - 05 (cinco) vagas dos representantes dos usuários:\r\n\r\n- Representantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio: 01 (um) titular e (01) suplente.\r\n\r\n- Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado: 01(um) suplente da Região BIG, 01(um) suplente da Região Centro Sul; 01(um) suplente da Região Norte.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente poderão participar do processo eleitoral, as entidades estaduais de usuários do SUS, Conselhos Municipais de Saúde e entidades estaduais de profissionais de saúde de que tratam a Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013. \r\n\r\nCapítulo IVDas Inscrições\r\n\r\nArt. 5º - As inscrições das entidades de usuários do SUS, Conselhos Municipais de Saúde e das entidades de profissionais de saúde serão feitas na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, situada na Rua México, 128 - 5º andar, sala 512 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, em dias úteis, no horário das 9 às 16 horas.\r\n\r\n§1º - As inscrições deverão ser feitas por meio de requerimento dirigido à Comissão Organizadora da Segunda Plenária Eleitoral, expressando a vontade de participar da eleição, especificando o segmento a que pertence, a entidade e a vaga para a qual está se candidatando.\r\n\r\n§2º - Somente poderão participar do processo eleitoral, as entidades de que tratam os parágrafos 1°, 2°, 3° e 6° do artigo 6° da Lei Complementar nº 152/2013, que tenham, no mínimo, 2 (dois) anos de comprovada existência.\r\n\r\nCapítulo VDa Documentação\r\n\r\nArt. 6º - As entidades para participarem da eleição do Conselho Estadual de Saúde terão que apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Entidades:\r\n\r\na) cópia autenticada da ata de fundação ou de ato legal, registrado em Cartório; \r\n\r\nb) cópia autenticada do estatuto, registrada em cartório, de acordo com o código civil; \r\n\r\nc) termo de indicação do representante e respectivo suplente que representarão a entidade, subscrito pelo seu representante legal;\r\n\r\nd) cópia da cédula de identidade do representante, do suplente e do representante legal.\r\n\r\nII - Conselhos Municipais de Saúde:\r\n\r\na) Lei de Criação do conselho;\r\n\r\nb) Apresentação do documento oficial homologatório da eleição dos conselheiros;\r\n\r\nc) Ata de eleição dos representantes (titular e suplentes do segmento usuário) do conselho Municipal de Saúde à Plenária Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde - RJ, cópia de identidade do representante, do suplente e do representante legal.\r\n\r\nParágrafo Único - As entidades poderão comprovar as suas atuações e representações em âmbito estadual, através de termo de autodeclaração assinado pelo seu representante legal. \r\n\r\nCapítulo VIDas Homologações das Inscrições\r\n\r\nArt. 7º - Encerrado o prazo previsto no artigo 5º para as inscrições dos conselhos municipais de saúde e das entidades, a comissão organizadora da segunda plenária eleitoral complementar divulgará na sede da secretaria e na pagina eletrônica do conselho estadual de saúde, a relação das entidades e dos conselhos habilitados a concorrerem à eleição, observada a vacância nos segmentos. \r\n\r\nParágrafo Único - As datas do processo eleitoral serão divulgadas através do calendário eleitoral, anexo a este regimento.\r\n\r\nCapítulo VIIDa Eleição\r\n\r\nArt. 8º - A eleição para preenchimento das vagas dos membros da vacância no Conselho Estadual de Saúde das entidades do SUS, das entidades de profissionais de saúde, ocorrerá por meio de Plenárias dos Segmentos, no dia 25 de agosto de 2015, no horário das 13:00 horas às 16:00 horas, na Rua México nº 128, 11º andar - auditório, por meio de voto aberto na mesma data. \r\n\r\n§1º - O credenciamento dos representantes inscritos das entidades e Conselhos Municipais de Saúde será na mesma data da eleição, das 8h00min às 10h00min. \r\n\r\n§2º - O representante credenciado receberá um crachá de identificação que lhe dará direito de acesso ao local de votação, não sendo permitida a substituição ou reposição de crachá. \r\n\r\n§3º - O representante credenciado deverá dirigir-se ao local de votação munido de seu crachá e documento original de identidade e, assinar a \r\n\r\nlistagem de inscritos.\r\n\r\nArt. 9º - Havendo consenso ou decisão por maioria para escolha dos representantes durante as plenárias dos segmentos, a eleição se dará por aclamação, mediante apresentação da Ata da Plenária do segmento assinada pelo coordenador, secretário e relator da Plenária do segmento. \r\n\r\nArt. 10 - Em caso de empate de entidades nas plenárias do segmento será promovida nova votação contando tão somente com as entidades empatadas.\r\n\r\nArt. 11 - Após o encerramento da votação, o Presidente da Mesa deverá lavrar a Ata da Eleição onde constará as ocorrências do dia, os recursos e os pedidos de impugnação, quando houver. \r\n\r\nParágrafo Único - A Ata da Eleição, uma vez lavrada, será assinada pelo Presidente da Mesa e pelos dois Secretários. \r\n\r\nCapítulo VIII\r\n\r\nDo resultado da Eleição\r\n\r\nArt. 12 - A Mesa da Plenária comunicará o resultado da eleição à Comissão Organizadora da Segunda Plenária Eleitoral Complementar que proclamará as entidades e os conselhos eleitos.\r\n\r\nArt. 13 - Depois de homologado, o resultado final da votação será divulgado na página eletrônica do Conselho Estadual de Saúde, por meio de Edital, bem como publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro que será afixado na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\nCapítulo IXDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 14 - As despesas com transporte e estadia dos representantes dos Conselhos Municipais de Saúde e das entidades para participarem do processo eleitoral serão de responsabilidade dessas entidades e desses conselhos. \r\n\r\nArt. 15 - Caberá ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro custear as despesas referentes à infraestrutura e alimentação necessária para a realização da Segunda Plenária Eleitoral Complementar prevista neste Regimento.\r\n\r\nArt. 16 - Os representantes indicados para preencher as vacâncias do Conselho Estadual de Saúde serão nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em Ato específico, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A posse dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde, titulares e suplentes, dar-se-á com a assinatura do Livro de Posse na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, após a publicação do ato referido no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 17- Em caso de continuidade da vacância, o Conselho promoverá em até 90 dias, nova Plenária de Eleição do Segmento para preenchimento especificamente das vacâncias.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral Complementar ad refe rendum do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde - RJ.\r\n\r\nId: 1863072"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1863237": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATO DO DIRETORA \r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor RUBEM OBELAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.094-0, ID Funcional nº 21196273, com validade a contar de 09.07.2015, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal, do Núcleo 00.09.08 - Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES. Proc. nº E-08/004/663/2015.\r\n\r\nId: 1863237"
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                        "1863176": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nATO DE 24.11.2010 - ADEMIR FIRMINO DE SOUZA, matr. 08/101.853-3, ID Funcional nº 2112918-5 - Ficam alterados a validade de 05.09.2005 e o amparo legal da aposentadoria, publicada no D.O. de 24.02.2011, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º/A, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/222.081/2009.\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nATO DE 05.11.2008 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANTUNES, matr. 08/107.302-5, ID Funcional nº 2102824-9 - Ficam alterados a validade de 31.03.2008 e o amparo legal da aposentadoria, publicada no D.O. de 14.11.2008, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º/A, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/220.987/2008.\r\n\r\nATO DE 14.12.2011 - SELMA DA SILVA FRANÇA, matr. 08/103.052-0, ID Funcional nº 21235260 - Torno sem efeito a apostila lavrada no ato de aposentadoria a título de gratificação de Agente de Pessoal, publicada no D.O. de 22.12.2011. Proc. nº 202.140/2011.\r\n\r\nId: 1863176"
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                        "1863177": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222.081/2009 - ADEMIR FIRMINO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr.08/101.853-3, ID Funcional nº 2112918-5 - AUTORIZO a revisão de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.987/2008 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANTUNES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.302-5, ID Funcional nº 2102824-9 - AUTORIZO a revisão de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/202.140/2011 - SELMA DA SILVA FRANÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.052-0, ID Funcional nº 21235260 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/553/2015 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora Maria das Dores Leal, em benefício da Sra. DENISE LEAL BITTENCOURT, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1863177"
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                        "1863211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/904.539/1995 - CARMEN VERÔNICA COSTA SARDINHA, matr.08/106.843-9, ID Funcional nº 21094047, período-base de 21.04.2010 a 19.04.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.142/2008 - CLÁUDIA TOMAZ PORTELA, matr.08/106.386-9, ID Funcional nº 21093652, período-base de 26.05.2008 a 24.05.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 meses de licença especial\r\n\r\nId: 1863211"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1862816": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/03/2015, JORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA, RG 43944 - ID Funcional 0043283250 - vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q00/08, por ter sido aprovado em concurso público e nomeado no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II / CBMERJ, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/055/2015.\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/03/2015, RAINER DE OLIVEIRA ALVES, RG 43727 - ID Funcional 0043422047 - vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q10/08; ATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER, RG 44269 - ID Funcional 0043419615 - vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q00/08 e PATRICK GONCALVES CAMPOS SANT'ANNA, RG 49340 - ID Funcional 0050337467 - vínculo 1, do cargo de Soldado BM Q00/14, por terem sido aprovados em concurso público e nomeados no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II / CBMERJ, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/048/2015.\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\n*LICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/04/2011, a 2º SARGENTO BM Q11/94 SUELI CIPRIANO DA SILVA, RG 18661 - ID Funcional 00020406851, por ter sido incluída no Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - EPAO/2010, de acordo com o que estabelece o inciso II, art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-08/0100/51157/2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.01.2012.\r\n\r\nId: 1862816"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1863051": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Ângela Caroliny Agra Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sérgio Luiz dos Santos Junior\r\n\r\nId: 1863051"
                    ],
                    "1863280": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO \r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deiverson Wilson de Almeida da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lidyane Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Oliveira Furtado de Araujo \r\n\r\n02-Camilli Amaral de Souza Ribeiro \r\n\r\n03-Carolina Teles Fontoura \r\n\r\n04-Christiane Pimentel da Silva \r\n\r\n05-Jéssica Santos Silva \r\n\r\n06-Karine Soares Pintor \r\n\r\n07-Kelvyn da Costa Batista \r\n\r\n08-Luciana Buccedi Couto \r\n\r\n09-Marcela Silva dos Santos \r\n\r\n10-Marceli de Almeida da Silva \r\n\r\n11-Marlem dos Santos Trindade \r\n\r\n12-Marlon Oliveira da Fonseca \r\n\r\n13-Mayara Carolinne Peçanha \r\n\r\n14-Thainá Bravo de Melo \r\n\r\n15-Valquiria de França da Silva \r\n\r\n16-Vanessa Magalhães da Silva \r\n\r\n17-Vanessa Ribeiro de Farias \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda D'Angelis Ferreira Andrade \r\n\r\n02-Ana Paula da Conceição \r\n\r\n03-Ayres Antonio de Lemos Junior \r\n\r\n04-Eloisa Ramos Ferraz \r\n\r\n05-Erondes dos Santos da Silva \r\n\r\n06-Irene Freire da Silva \r\n\r\n07-Kimberlin Siqueira dos Santos \r\n\r\n08-Maicon Cardozo Telles da Silva \r\n\r\n09-Marcos Vinicius Ferreira Fernandes \r\n\r\n10-Maria Aparecida de Jesus Pereira \r\n\r\n11-Samuel Higino Pereira \r\n\r\n12-Sebastião Cosme de Souza \r\n\r\n13-Sulamita de Oliveira Matos \r\n\r\n14-Thaís da Costa Martins \r\n\r\n15-Tayline Muniz Cordeiro \r\n\r\n16-Vitor Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Abreu de Souza \r\n\r\n02-Alexandra de Morais Reis \r\n\r\n03-Alexson do Nascimento Silva \r\n\r\n04-Ana Angelica de Souza Andrade \r\n\r\n05-Antonio Flavio Ferreira Cavalcante \r\n\r\n06-Claudir dos Santos Oliveira \r\n\r\n07-Danibia Cabral Rodrigues \r\n\r\n08-Diego Mendonça Ambrozino \r\n\r\n09-Edna Mara Barbosa \r\n\r\n10-Geissikely Nascimento da Silva \r\n\r\n11-Ledson Brito Dias \r\n\r\n12-Maria do Carmo do Nascimento \r\n\r\n13-Maria Sandra de Jesus Pereira Gomes \r\n\r\n14-Naraiana de Melo Santos \r\n\r\n15-Priscila D'Avila da Paixão da Motta \r\n\r\n16-Thainan Santos Barrozo \r\n\r\n17-Thiago Santos de Lima \r\n\r\n18-Uanderson de Ramos Marins \r\n\r\n19-Willian Vernek Barros \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalgenio Jose da Silva \r\n\r\n02-Ana Carla Furtado \r\n\r\n03-Anete da Silva Santos Pereira \r\n\r\n04-Bernadete Aparecida Fernandes Cassa \r\n\r\n05-Daniele dos Santos Gilvaz \r\n\r\n06-Dayane José Euzébio \r\n\r\n07-Dayse Christiane Leocadio André \r\n\r\n08-Elaine dos Santos da Silva \r\n\r\n09-Estefanie Coutinho de Oliveira \r\n\r\n10-Franciane Pereira e Silva \r\n\r\n11-Jamy Rihan Frabony Gonçalves Santos \r\n\r\n12-José Rodrigo Ramos Moraes Menezes \r\n\r\n13-Mary Lucia Machado \r\n\r\n14-Matheos Soares de Carvalho \r\n\r\n15-Mauricio Vidal da Silva \r\n\r\n16-Nilceia Pinheiro \r\n\r\n17-Quesia Maciel Paz \r\n\r\n18-Raphael Sergio Garcia de Souza Mendes \r\n\r\n19-Raquel Cardozo da Silva \r\n\r\n20-Sulamita Eloir José de Azevedo \r\n\r\n21-Thiani Alves da Silva \r\n\r\n22-Zenilta Barreto Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Aguiar Mendonça \r\n\r\n02-Alessandra Ferreira Zeferino \r\n\r\n03-Aline Figueiredo Vieira de Morais \r\n\r\n04-Camila Madalena da Silva \r\n\r\n05-Cássia Marins Pinto \r\n\r\n06-Cristiane Madalena da Silva \r\n\r\n07-Daiane Reis Class \r\n\r\n08-Gabriel Gonçalves França Dutra da Silva \r\n\r\n09-Graziele Izolina Vieira de Oliveira Rezende \r\n\r\n10-Hellen Joana da Costa \r\n\r\n11-Jakellyne Batista de Sousa Santos \r\n\r\n12-Jéssica Braga da Rocha \r\n\r\n13-Jessica Machado Pimentel \r\n\r\n14-Joyce Cristina de Moraes Barbosa \r\n\r\n15-Márly Franco Rodrigues \r\n\r\n16-Nathan Freitas Sousa Calisto \r\n\r\n17-Nayara Antunes de Oliveira \r\n\r\n18-Roberta Dias Pontes \r\n\r\n19-Sharon Teles de Azevedo Chaves \r\n\r\n20-Suellen da Conceição Silva \r\n\r\n21-Tiago Alves Lima \r\n\r\n22-Yago Teles Nogueira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Cristianne Nascimento Santos \r\n\r\n03-Diogo Dock de Brito \r\n\r\n04-Hévelys Ribeiro Araujo \r\n\r\n05-Jeniffer Terra Xavier de Souza \r\n\r\n06-Jéssica Terra Xavier de Souza \r\n\r\n07-José César Lira dos Santos Filho \r\n\r\n08-Kaleb de Oliveira Silva \r\n\r\n09-Leon Bruno de Oliveira Caetano \r\n\r\n10-Letícia Goettnauer Pacheco \r\n\r\n11-Lucas dos Santos Soares \r\n\r\n12-Lucas Soares Fraga \r\n\r\n13-Marcos Vinicius de Sousa Silva Moreira \r\n\r\n14-Marlon Roca dos Santos Campos \r\n\r\n15-Nívea Pereira Ribeiro \r\n\r\n16-Paola Roberta de Sousa da Silva \r\n\r\n17-Rafaela Azeredo Neves \r\n\r\n18-Rosa Dias Grimaldi Corrêa \r\n\r\n19-Tarsia Laíne Teixeira Rodrigues \r\n\r\n20-Thatiana Feliciana Zequeiros Monteiro \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Fernandes da Silva \r\n\r\n02-Ana Thamires Cardoso da Silva \r\n\r\n03-Ariana de Souza da Silva Monteiro \r\n\r\n04-Beatriz de Sousa Morais \r\n\r\n05-Beatriz Souza da Silva Faria \r\n\r\n06-Carolina Vasconcelos de Almeida \r\n\r\n07-Carolyne Lopes de Assis \r\n\r\n08-Chaiane Toledo Viana \r\n\r\n09-Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\n10-Daniela Machado da Cruz \r\n\r\n11-Débora Hellen da Costa Cardozo \r\n\r\n12-Emanuelly da Silva Araujo \r\n\r\n13-Filiph Soares Guimarães \r\n\r\n14-Gilson Lacerda da Costa Júnior \r\n\r\n15-Jéssica da Matta Velasco \r\n\r\n16-Layla Gabriela da Conceição Mariano de Souza \r\n\r\n17-Layz Cruz da Silva Pereira \r\n\r\n18-Lorenna Regoto Neves Souza- \r\n\r\n19-Stella Nunes Pereira \r\n\r\n20-Thais dos Santos Araujo\r\n\r\n21-Thales Pio Cavalcante \r\n\r\n22-Thamires Martins de Sousa \r\n\r\n23-Wallace de Andrade da Costa \r\n\r\n24-Yasmin Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emanoele Porcino Cesar\r\n\r\n02-Gabriel Vieira de Oliveira Correia \r\n\r\n03-Guilherme Borges da Silva \r\n\r\n04-Karla Custódio Vieira \r\n\r\n05-Luana Bernardo Lopes \r\n\r\n06-Lucas Fernandes Domingues \r\n\r\n07-Ovidio Lourenço da Silva Júnior \r\n\r\n08-Raquel Busquet Ribeiro \r\n\r\n09-Raquel Fonseca da Rocha de Menezes Nogueira \r\n\r\n10-Ricardo Carneiro Marques de Souza \r\n\r\n11-Sara Luciana Alves de Aquino \r\n\r\n12-Thamires Matos de Alvarenga \r\n\r\n13-Thiago Nunes Sampaio Pires \r\n\r\n14-Waldilaine Ribeiro Campos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aryane Azevedo de Oliveira \r\n\r\n02-Caroline Conceição de Oliveira \r\n\r\n03-Igor Galvão de Oliveira \r\n\r\n04-Ingrid de Castro Prata \r\n\r\n05-Juliana Ferreira Gomes da Silva \r\n\r\n06-Késia Soares Ramos \r\n\r\n07-Livea de Souza Nogueira \r\n\r\n08-Livia Honório Barreto\r\n\r\n09-Lorena da Cunha Torres\r\n\r\n10-Maiara de Moraes Lucchesi Paiva \r\n\r\n11-Marcella de Oliveira de Castro \r\n\r\n12-Marcus Vinicius Marcelino Alves \r\n\r\n13-Milena Cordeiro dos Santos \r\n\r\n14-Millena Jane Pereira Lima \r\n\r\n15-Nathalia de Castro Couto \r\n\r\n16-Paola dos Santos Almeida \r\n\r\n17-Priscilla Maria da Conceição Pinto \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adão Dioniscley de Andrade \r\n\r\n02-Alcinei Marins Batista \r\n\r\n03-Angélica Freitas da Conceição \r\n\r\n04-Audir Martins de Azevedo \r\n\r\n05-Caroline Verissimo Vieira \r\n\r\n06-Charles Augusto Fortes Gomes da Silva \r\n\r\n07-Debora Machado Madureira \r\n\r\n08-Geovane Guimarães Barreto \r\n\r\n09-Gustavo Thomaz de Souza Moura \r\n\r\n10-Jeans Luís da Silva dos Santos \r\n\r\n11-Jessica Cristina Evangelista da Silva \r\n\r\n12-Jucilene Gomes Moreira \r\n\r\n13-Marlucia da Silva Cruz Lima \r\n\r\n14-Raphael Ribeiro Linhares \r\n\r\n15-Rejane Alves da Silva \r\n\r\n16-Verônica Maria de Jesus Costa \r\n\r\n17-Wenir Anderson Silva Coutinho \r\n\r\n18-Wilson da Costa Lemos \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anamar Almeida Ramos \r\n\r\n02-Daiane Alves de Brito \r\n\r\n03-Ildeneide Alves de Oliveira Soares \r\n\r\n04-Jorge Willian da Conceição \r\n\r\n05-Larissa Moraes Coelho \r\n\r\n06-Lucas Magalhães Costa \r\n\r\n07-Rosangela Fernandes Paulino \r\n\r\n08-Sávio da Conceição Novais \r\n\r\n09-Suellen Bueno Veiga da Silveira \r\n\r\n10-Vanessa da Conceição de Souza \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alice Rosa da Silva \r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Pereira \r\n\r\n03-Erika de Azevedo de Magalhães \r\n\r\n04-Fabíola Silva Carvalho \r\n\r\n05-Franciele Malhard de Arruda \r\n\r\n06-Gean Carlos Lustoza de Almeida \r\n\r\n07-Guilherme da Mata Nogueira \r\n\r\n08-Magno Soares da Conceição \r\n\r\n09-Marcella da Conceição Santos Brandão \r\n\r\n10-Michelle Ferreira do Nascimento \r\n\r\n11-Patrícia Figueiredo de Lemos \r\n\r\n12-Paulo Cesar Luciano Pena \r\n\r\n13-Priscila Gomes da Silva \r\n\r\n14-Rodrigo Henrique da Silveira \r\n\r\n15-Thaís de Oliveira Carvalho Mendes \r\n\r\n16-Ramon Vilela Carvalho \r\n\r\n17-Thuany Corrêa Pereira \r\n\r\n18-Vinícius Fonseca de Souza \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Moraes Teixeira \r\n\r\n02-Andreza Azevedo Cunha \r\n\r\n03-Bruno Wallace Victorino Gomes \r\n\r\n04-Carolina Alves de Mello \r\n\r\n05-Clarissa de Oliveira Ferreira \r\n\r\n06-Ellen da Costa Fonseca \r\n\r\n07-Felipe dos Santos Simões \r\n\r\n08-Gabriel dos Anjos Ferreira da Cruz \r\n\r\n09-Gleidson Santos de Oliveira \r\n\r\n10-Hanna de Souza Rodrigues Bulha \r\n\r\n11-Karina da Silva Lopes \r\n\r\n12-Laressa dos Santos Alves \r\n\r\n13-Leydiane Rodrigues de Almeida Barbosa \r\n\r\n14-Nathany dos Santos Nunes \r\n\r\n15-Palloma Mendonça Ferreira \r\n\r\n16-Sabrina Carvalho Bueno \r\n\r\n17-Suellen da Costa Fonseca \r\n\r\n18-Taynná da Silva Caetano \r\n\r\n19-Vitória Afonso Borges \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Castro de Oliveira Silva \r\n\r\n02-Ana Carolina Santos Coutinho \r\n\r\n03-Barbara Fernandes de Souza \r\n\r\n04-Brenda Christine Gomes Correia Guimarães \r\n\r\n05-Carine de Oliveira Silva \r\n\r\n06-Danielly de Abreu Freitas \r\n\r\n07-Ghabrielly da Silva Pereira de Abreu \r\n\r\n08-Greiciane Aguiar de Oliveira \r\n\r\n09-Guilherme Magalhães Pinheiro \r\n\r\n10-Hayanne F elismindo de Freitas \r\n\r\n11-Jadson Espirito Santo da Hora \r\n\r\n12-Jefferson Coelho da Silva \r\n\r\n13-Jonas Paulo Barbosa Sampaio \r\n\r\n14-Kassia Ferreira da Cruz \r\n\r\n15-Larissa Costa Lima \r\n\r\n16-Luma Dias França \r\n\r\n17-Milena Rodrigues Cotrim Rangel \r\n\r\n18-Nathalia Cristina Soares de Moura \r\n\r\n19-Rodolfo Quintanilha \r\n\r\n20-Samara dos Santos de Castro \r\n\r\n21-Thales de Souza Machado \r\n\r\n22-Yan de Oliveira Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Soares da Silva \r\n\r\n02-Caroline da Silva Lopes \r\n\r\n03-Dayane Dias Lagoas \r\n\r\n04-Flávia Moreira de Souza \r\n\r\n05-Gêyslla Araújo da Silva \r\n\r\n06-Hudson Ribeiro dos Santos \r\n\r\n07-Ingrid Ferreira de Almeida \r\n\r\n08-João Luiz Barreto da Silva \r\n\r\n09-Karina da Silva Santos \r\n\r\n10-Lucas Felicio da Silva \r\n\r\n11-Marlon César de Miranda Júnior \r\n\r\n12-Matheus da Silva Costa \r\n\r\n13-Pamela Constantino de Carvalho \r\n\r\n14-Pâmela do Nascimento Coutinho \r\n\r\n15-Sabrina Barbosa da Costa \r\n\r\n16-Tainá Teles Pereira \r\n\r\n17-Tarcilane Chaves da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ábidon Oliveira Lima \r\n\r\n02-Giovane Farias da Silva \r\n\r\n03-Hiago Matheus Xavier Lopes \r\n\r\n04-Lohaine Voga Dutra \r\n\r\n05-Luan Salum Braga \r\n\r\n06-Marllon Gallete Pereira \r\n\r\n07-Matheus dos Santos Pereira \r\n\r\n08-Raphael Rodrigues Souza \r\n\r\n09-Thaís Ramos Gonçalves \r\n\r\n10-Wenerson Ximenes Neiva \r\n\r\n11-William Gama de Souza Santos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Pedro Nunes \r\n\r\n02-Ana Paula Pereira da Silva \r\n\r\n03-Bruno da Silva Pacheco \r\n\r\n04-Cinthia de Oliveira da Silva \r\n\r\n05-Ingrid Cristina Moraes dos Santos \r\n\r\n06-Jaciane Nobre da Silva \r\n\r\n07-Jéssica da Silva Spínola \r\n\r\n08-Jônatas dos Santos Nascimento Coelho \r\n\r\n09-Jonathan de Souza Oliveira Gomes \r\n\r\n10-Keitty da Silva Souza \r\n\r\n11-Lucas de Souza Lima \r\n\r\n12-Marlon de Oliveira Alves \r\n\r\n13-Milene de Vasconcelos Muniz \r\n\r\n14-Natália Freitas Ribeiro \r\n\r\n15-Pâmela Lima da Silva \r\n\r\n16-Renata Teles de Souza Brant \r\n\r\n17-Sara Ramos Pereira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Admilton Teixeira de Oliveira \r\n\r\n02-Amanda Biriba dos Santos \r\n\r\n03-Ana Lucia Machado \r\n\r\n04-Carolina Ramalho Pires \r\n\r\n05-Catucha Ramalho Pires \r\n\r\n06-Daiane Marins da Silva \r\n\r\n07-Diego de Oliveira Motta \r\n\r\n08-Edineia de Azevedo Pereira Rangel \r\n\r\n09-Emanuela Beatriz Rodrigues dos Santos \r\n\r\n10-Fabiana Montuan Gulart \r\n\r\n11-Janaina Sales dos Santos \r\n\r\n12-Juliane Pereira de Assunção \r\n\r\n13-Letícia Montuan Gulart \r\n\r\n14-Lorena Porto Moreira \r\n\r\n15-Luiza Helena da Silva Vieira \r\n\r\n16-Marcela Wermelinger de Oliveira \r\n\r\n17-Nathália do Rosário Caetano \r\n\r\n18-Neidilene do Nascimento Arruda \r\n\r\n19-Railda Soares da Cruz \r\n\r\n20-Raphaela da Silva da Costa Bello \r\n\r\n21-Renata Rodrigues Luciano Sabino \r\n\r\n22-Silvana da Costa Fernandes \r\n\r\n23-Taís Marins da Silva \r\n\r\n24-Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Célia Maia Faia \r\n\r\n02-Cláudio Araújo de Aguiar \r\n\r\n03-Daiane Vieira Cosme \r\n\r\n04-Débora Vieira Cosme Cavalcante \r\n\r\n05-Delcinéa Pereira da Silva Batista \r\n\r\n06-Dionéa de Fátima Gomes Gonçalves \r\n\r\n07-Felipe Ribeiro Soares Rodrigues \r\n\r\n08-Izabella Santana Pacheco \r\n\r\n09-Jonas de Oliveira da Silva \r\n\r\n10-Julio Cezar de Freitas Silva Braga \r\n\r\n11-Letícia Gonçalves Daumas da Silva \r\n\r\n12-Lucas Fonseca Gabriel Dutra \r\n\r\n13-Maisa Lopes Cardoso da Silva \r\n\r\n14-Maria Claudia de Oliveira Couto \r\n\r\n15-Nilcea Ramos de Oliveira \r\n\r\n16-Ricardo Lopes da Costa \r\n\r\n17-Rosângela Silva Guimarães Aperibêncio \r\n\r\n18-Sabrina dos Santos da Silva \r\n\r\n19-Severina da Silva Ferreira \r\n\r\n20-Sidnei Gomes da Silva \r\n\r\n21-Suellen Toledo Carvalho \r\n\r\n22-Tatiane Souza Brasil \r\n\r\n23-Thaís Cruz dos Santos \r\n\r\n24-Thayres Gomes de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Marchetti da Costa \r\n\r\n02-Alexsander Coutinho Ferreira \r\n\r\n03-Amanda Xavier Lopes \r\n\r\n04-Bruno de Oliveira Rodrigues \r\n\r\n05-Eliane Antonia do Nascimento \r\n\r\n06-Evillyn Almeida de Souza \r\n\r\n07-Felipe Lopes Cardoso da Silva \r\n\r\n08-Hellen Caroline Montenegro da Silva \r\n\r\n09-Jean Claudio da Fonseca Carvalho \r\n\r\n10-Jéssica Santos Lopes \r\n\r\n11-Letícia da Silva Santos \r\n\r\n12-Maycon de Oliveira Marins \r\n\r\n13-Priscila Silva da Conceição \r\n\r\n14-Roberta Siqueira de Oliveira \r\n\r\n15-Roberto Mariano da Silva \r\n\r\n16-Thaís Henrique de Aguiar Moraes \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra de Morais Reis \r\n\r\n02-Ana Carolina Ferreira Pinto \r\n\r\n03-Carlos André Sousa Andrade \r\n\r\n04-Caroliny Barcelos Bezerra Soares \r\n\r\n05-Elvis Hernandez de Souza \r\n\r\n06-Ianca Ferreira de Azevedo \r\n\r\n07-Janine Felipe dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Jhonatan Oliveira da Silva \r\n\r\n09-Jonas Garcia Braga \r\n\r\n10-Joyce Vieira Ramos \r\n\r\n11-Julia de Freitas Souza \r\n\r\n12-Karine Cardozo Telles de Assis \r\n\r\n13-Kéren Bastos Vitório \r\n\r\n14-Larissa dos Santos Rosa \r\n\r\n15-Lorrana de Oliveira Soares \r\n\r\n16-Lucas Rodrigues Quespaner \r\n\r\n17-Májolly da Silva \r\n\r\n18-Matheus Silva Marques \r\n\r\n19-Merienny Ramos da Silva Ribeiro \r\n\r\n20-Patricia de Araujo Moreira \r\n\r\n21-Renata dos Santos Pinto \r\n\r\n22-Rodrigo de Almeida \r\n\r\n23-Sara Evelin Souza Dal Prá \r\n\r\n24-Steven de Oliveira Marques \r\n\r\n25-Thaís Ribeiro da Silva \r\n\r\n26-Thayane Freire Silva \r\n\r\n27-Thayná Carvalho Pelegrino \r\n\r\n28-Thays Freire da Silva \r\n\r\n29-Vítor Oliveira Farias \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Mendes \r\n\r\n02-Ana Karinne da Silva Aguiar \r\n\r\n03-André Victor Marquez de Souza \r\n\r\n04-Anna Carollina de Sá Vieira Conceição \r\n\r\n05-Carla Vasconcelos de Almeida \r\n\r\n06-Débora da Silva Affonso \r\n\r\n07-Filipe José de Aguiar Cardozo \r\n\r\n08-Halisson Araujo de Carvalho \r\n\r\n09-Isabela Deodato Cordeiro \r\n\r\n10-Isadora Fanny Tomaz Torres \r\n\r\n11-Joyce Rangel dos Santos \r\n\r\n12-Larissa Maria Belo \r\n\r\n13-Larissa Silva da Conceição \r\n\r\n14-Lincoln Costa Fontenele \r\n\r\n15-Malu Dias França \r\n\r\n16-Mayara da Silva Muniz \r\n\r\n17-Neudiane Figuêiredo \r\n\r\n18-Rodrigo Silva de Menezes \r\n\r\n19-Valter da Silva Brasil Júnior \r\n\r\n20-Vinicius Gulart da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Araujo Machado \r\n\r\n02-Ana Cláudia Bazílio da Rosa \r\n\r\n03-André Luiz Souza da Silva \r\n\r\n04-Alessandro Ramos de Paiva Porto Junior \r\n\r\n05-Bruno Givisiez de Souza \r\n\r\n06-Evelyn Ribeiro Duarte \r\n\r\n07-Flávia Sirqueira \r\n\r\n08-Ihago Santos Martins \r\n\r\n09-Karoline Abreu dos Santos \r\n\r\n10-Linecker de Azevedo Aguiar \r\n\r\n11-Lucas da Silva Santos \r\n\r\n12-Matheus dos Santos Monteiro \r\n\r\n13-Max Duarte dos Santos \r\n\r\n14-Naara de Jesus Oliveira \r\n\r\n15-Natália de Oliveira Marins Duarte \r\n\r\n16-Nathalia da Conceição Paulo \r\n\r\n17-Nathan de Souza Matos \r\n\r\n18-Pablo Garcia Santos Monteiro \r\n\r\n19-Paulo Magno Pereira Souza \r\n\r\n20-Priscila Soares da Silva \r\n\r\n21-Raíssa Barreto dos Santos \r\n\r\n22-Roberto Vinicius Silva Pereira \r\n\r\n23-Samira Maria de Morais Reis \r\n\r\n24-Suelen Marques Ferreira \r\n\r\n25-Tamires Mattos de Abreu \r\n\r\n26-Taynara Araújo Martins \r\n\r\n27-Verena Mesquita Martins \r\n\r\n28-Wagner Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Auxiliadora Gomes Batista \r\n\r\n02-Ana Carolina Siqueira Tavares \r\n\r\n03-Brena Rabelo Cardoso \r\n\r\n04-Bruna Caroline Freitas Borges \r\n\r\n05-Buna Ferreira da Silva \r\n\r\n06-Caíque Meirelles do Nascimento \r\n\r\n07-Christian Albuquerque Corrêa de Barros \r\n\r\n08-Daniela de Carvalho Campos \r\n\r\n09-Dayane Passos Zaniboni \r\n\r\n10-Douglas José Leal Garcia \r\n\r\n11-Duane da Conceição Siqueira Pessanha \r\n\r\n12-Filipe dos Santos Gomes \r\n\r\n13-Geyciane Graciano Cardozo Saboia \r\n\r\n14-Jean Freitas Pinto \r\n\r\n15-Karla Thainá Castro \r\n\r\n16-Larissa Dias Innocêncio \r\n\r\n17-Leonardo Alves da Rosa Rodrigues \r\n\r\n18-Lucas Siqueira Rocha \r\n\r\n19-Jéssica da Silva Barreto \r\n\r\n20-Maiara Bastos Nogueira \r\n\r\n21-Marceli do Nascimento Cruz \r\n\r\n22-Marcelly Quintanilha dos Santos \r\n\r\n23-Sthefanie de Souza Paula \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcione Jardim Rodrigues dos Santos \r\n\r\n02-Amanda Cardozo Parreira \r\n\r\n03-Carolline Ribeiro da Silva \r\n\r\n04-Fernanda Cruz Ferreira \r\n\r\n05-Hagata Castro de Oliveira \r\n\r\n06-Juliana Rodrigues Faria Caldas \r\n\r\n07-Laís Miranda de Lima \r\n\r\n08-Magno da Mota Monteiro de Oliveira \r\n\r\n09-Thaina Dias de Souza \r\n\r\n10-ygor de Souza Guimarães Santos \r\n\r\n11-Pamela Cardoso Znidarcic \r\n\r\n12-Paulo Ricardo de Souza Ferreira \r\n\r\n13-Renata Costa Gonçalves \r\n\r\n14-Rosana Alves de Moraes \r\n\r\n15-Silvia Locatel Gomes \r\n\r\n16-Thaynara Marques Eduardo \r\n\r\n17-Thaynara Pereira Souza \r\n\r\n18-Thiago Henrique de Oliveira Vital \r\n\r\n19-Wesley Vidal Fontoura \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana de Paula \r\n\r\n02-Alaff da Silva Martins \r\n\r\n03-Alan Luiz Ferreira dos Santos \r\n\r\n04-Angela Maria Pereira Ilhames \r\n\r\n05-Beatriz da Mota Moraes \r\n\r\n06-Brenno Inacio de Almeida Silva \r\n\r\n07-Bruno Luz Bittencourt de Matos \r\n\r\n08-Bruno Rocha da Silva \r\n\r\n09-Camila Gonçalves da Silveira \r\n\r\n10-Daiane Penha Nogueira de Oliveira \r\n\r\n11-Delfina de Jesus Neto \r\n\r\n12-Felipe Simonassi Lima \r\n\r\n13-Geraldo Henrique Rodrigues Bravo \r\n\r\n14-Isabella Costa Dantas Vidal \r\n\r\n15-Jefferson Coêlho Felisberto \r\n\r\n16-Karine dos Santos Valente \r\n\r\n17-Lucas Ferreira Delfino \r\n\r\n18-Luciana Martins de Jesus \r\n\r\n19-Maikon Parreira Felizardo \r\n\r\n20-Marlete de Oliveira Santos \r\n\r\n21-Mayara dos Santos Castro \r\n\r\n22-Nathália Vaz da Silva \r\n\r\n23-Nayara da Cruz Silva \r\n\r\n24-Patricia Mota Mendes \r\n\r\n25-Rachel Souza da Silva \r\n\r\n26-Thayla dos Santos Silva\r\n\r\n27-Thainá Silva Lengert \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa de Souza Vieira \r\n\r\n02-Ceciana Pereira Binuto \r\n\r\n03-Cedric Edwin Murray \r\n\r\n04-Douglas Rufino de Souza Pinto \r\n\r\n05-Eliana Garcia Pereira Carvalho \r\n\r\n06-Elisa Karine Alves Brasil Fernandes \r\n\r\n07-Fábio da Silva Gouveia \r\n\r\n08-Francisco de Assis Felinto Moreira \r\n\r\n09-Grace Kelly de Souza Vital \r\n\r\n10-Iris Guilhermina Pereira da Fonseca \r\n\r\n11-Jenifer Martins da Silva \r\n\r\n12-Jocieliton Silva Lucas \r\n\r\n13-Karine Pereira Francisco \r\n\r\n14-Matheus Marins de Souza Silva \r\n\r\n15-Marlon Henrique Souza Antunes \r\n\r\n16-Miriam Regina da Silva Santos \r\n\r\n17-Nathalia do Nascimento Arruda \r\n\r\n18-Rafael Monteiro da Silva \r\n\r\n19-Renan Rodrigues Luciano Sabino \r\n\r\n20-Teresineia Francisca Xavier \r\n\r\n21-Vanessa Borges de Lima Santos \r\n\r\n22-Vânia Barcelos Crespo Viegas \r\n\r\n23-Vinicius Ferreira de Rezende \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adler Fernando Melo de Mattos\r\n\r\n02-Adriana da Silva Faria \r\n\r\n03-Adriciele Glauciane Beraldini Gonçalves \r\n\r\n04-Beatriz Souza de Lima Parra \r\n\r\n05-Carla da Silva Araújo \r\n\r\n06-Francyelle Nascimento França \r\n\r\n07-Gabriela Constancio Nascimento da Silva \r\n\r\n08-Hetreday Jesiene Hudson Beltrão \r\n\r\n09-Igor Marcos da Silva Matoso \r\n\r\n10-Itamara Ferreira de Paula Santana \r\n\r\n11-Josiele Dias de Souza \r\n\r\n12-Joyce de Castro Silva \r\n\r\n13-Laís Pereira \r\n\r\n14-Letícia Borges de Oliveira \r\n\r\n15-Lucas Antonio Mello \r\n\r\n16-Lucas Azeredo da Silva \r\n\r\n17-Mariana da Costa Guimarães \r\n\r\n18-Marcio Roberto Souza \r\n\r\n19-Mayara Carmo da Silva \r\n\r\n20-Mônica Pereira Benasio \r\n\r\n21-Naiara Bravo de Melo \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adiléa da Silva \r\n\r\n02-Alianira da Fonseca Oliveira \r\n\r\n03-Bianca Pereira de Vasconcellos \r\n\r\n04-Cleici Rodrigues Almeida \r\n\r\n05-Cristiane Parreiras Silva \r\n\r\n06-Deisiane Braga Coutinho \r\n\r\n07-Heskarlathy Cunha de Marins \r\n\r\n08-Isabel Pereira da Silva \r\n\r\n09-Jarisete Silva Pessanha \r\n\r\n10-Jessica Ferreira Wantil \r\n\r\n11-José Vicente Alves da Silva \r\n\r\n12-Karina Nunes da Silva \r\n\r\n13-Leila Maria da Conceição Marinho \r\n\r\n14-Luana Fonseca de Almeida \r\n\r\n15-Luciene Correia Marinho \r\n\r\n16-Mariana Jardim da Silva \r\n\r\n17-Meline Lessa Rodrigues \r\n\r\n18-Michele de Oliveira \r\n\r\n19-Monica de Souza do Nascimento \r\n\r\n20-Norma Liliane Paredes Olimpio \r\n\r\n21-Patricia Maria Rodrigues Leitão \r\n\r\n22-Roberta Alves Mothé \r\n\r\n23-Sibelly Fernandes dos Anjos \r\n\r\n24-Suelen da Cunha Figueiredo \r\n\r\n25-Tainan da Silva Moura Borges \r\n\r\n26-Thayná Faria Oliveira \r\n\r\n27-Tuyane Ribeiro Freitas \r\n\r\n28-Yasmin Soares Alves \r\n\r\n29-Yasmin Souza de Azevedo \r\n\r\nTURMA: CN - 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suanny da Silva Santos \r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Lima Batista Vieira \r\n\r\n02-Alexandra Maria da Silva \r\n\r\n03-Alexandro Martins da Silva \r\n\r\n04-Brenda Alves Oliveira da Silva \r\n\r\n05-Caroline de Arruda de Oliveira \r\n\r\n06-Dyulle Hellen dos Santos Gregorio \r\n\r\n07-Edissandra Ferreira da Silva \r\n\r\n08-Flavia Helena Costa Viana \r\n\r\n09-Jaqueline da Conceição Mariano \r\n\r\n10-Luciayne Silva da Costa \r\n\r\n11-Marcella dos Santos Rosa \r\n\r\n12-Maria Eduarda dos Santos \r\n\r\n13-Nathalia Rodrigues da Silva \r\n\r\n14-Nbya de Almeida Araujo \r\n\r\n15-Paloma Guimarães Fernandes \r\n\r\n16-Priscila Lovato \r\n\r\n17-Raissa Alves Oliveira da Silva \r\n\r\n18-Rebeca Dutra Gomes \r\n\r\n19-Susan Machado da Silva \r\n\r\n20-Suzana Rodrigues Ferreira \r\n\r\n21-Tayna Alves de Oliveira \r\n\r\n22-Thaís Matos Medeiros \r\n\r\n23-Thayná Barroso dos Reis Dias \r\n\r\n24-Vitoria Mauricio dos Santos Costa \r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana dos Santos Machado \r\n\r\n02-Ana Carolina Borges da Silva \r\n\r\n03-Ana Gabriela Cardoso do Nascimento \r\n\r\n04-Camila Teixeira Muller \r\n\r\n05-Carolina Barbosa Moura \r\n\r\n06-Celena Soares Souza \r\n\r\n07-Clara Silva Gomes \r\n\r\n08-Cyntia de Souza da Silva \r\n\r\n09-Eliana Sigaia da Costa de Oliveira \r\n\r\n10-Elisa Lemos Silva \r\n\r\n11-Fabiana Buy Jordão Gomes Coelho \r\n\r\n12-Fabiane Nascimento da Silva \r\n\r\n13-Fabrício Conceição dos Santos \r\n\r\n14-Gleiciane Pacheco Silva \r\n\r\n15-Haline Rosa da Silva \r\n\r\n16-Juliana Martins da Mata \r\n\r\n17-Mayara da Silva Monteiro \r\n\r\n18-Naiane Silene Gonçalves Silva \r\n\r\n19-Regiane Inacio de Almeida \r\n\r\n20-Roseli Pessanha Pereira \r\n\r\n21-Suzana Lima Gomes\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielly Nunis Silva \r\n\r\n02-Amanda Mariz Justem \r\n\r\n03-Ana Paula Bazilio da Rosa \r\n\r\n04-Anderline de Lemos Soares \r\n\r\n05-Bruna Moreira Freitas \r\n\r\n06-Caroliny Moura Jesus \r\n\r\n07-Cassiane Rodrigues Cardoso \r\n\r\n08-Daiana Barbosa da Veiga \r\n\r\n09-Éllen Cristina do Nascimento Bazilio \r\n\r\n10-Fernanda Soares de Souza \r\n\r\n11-Gabriela Alves Coutinho Maldonado \r\n\r\n12-Hynaia Rosa da Silva \r\n\r\n13-Ingrit Prata Reis \r\n\r\n14-Jéssica de Araújo Brasil \r\n\r\n15-Jéssica de Carvalho Lopes \r\n\r\n16-Johanna Monte W ermelinger \r\n\r\n17-Juliana Pereira Costa \r\n\r\n18-Karoline Silva de Oliveira \r\n\r\n19-Larissa Vieira Albernaz \r\n\r\n20-Lorena Rosa Rodrigues \r\n\r\n21-Luana Regina da Silva de Jesus \r\n\r\n22-Lucas Rosa Rodrigues \r\n\r\n23-Maria Graciellen Ferreira Brant Batista \r\n\r\n24-Mônica Patrícia Nicolau \r\n\r\n25-Nathália Valadão Cardozo da Silva \r\n\r\n26-Pamela Marins Maia da Costa \r\n\r\n27-Raissa Siqueira Buriche \r\n\r\n28-Rhayene Noã Nunes da Silva \r\n\r\n29-Soyane dos Santos Alcantara \r\n\r\n30-Tatiane Motta Jiquiriçá \r\n\r\n31-Thaís Athayde Figueiredo Peclat \r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Barbosa Alves dos Santos \r\n\r\n02-Ana Claudia Nunes de Lima \r\n\r\n03-Ana Luiza Martins Gualandi \r\n\r\n04-Analin Coração da Silva \r\n\r\n05-Anderson Feliciano Ferreira \r\n\r\n06-Andressa Nunes Pessanha \r\n\r\n07-Angélica Soares Faria \r\n\r\n08-Cristiane Bitencourt Miethe \r\n\r\n09-Daniele Chavão Antunes \r\n\r\n10-Danielle dos Santos Machado \r\n\r\n11-Elizabeth Leonel de Araujo da Silva \r\n\r\n12-Flávia Valéria de Carvalho Silva \r\n\r\n13-Franciele Fontes Wilson \r\n\r\n14-Isabelle do Nascimento Barcelos \r\n\r\n15-Jaqueline Ambrozio de Pontes \r\n\r\n16-Jeane de Oliveira Vieira \r\n\r\n17-Jessica Abel da Silva Cosme \r\n\r\n18-Juliana Almeida da Silva \r\n\r\n19-Juliana Rodrigues da Silva Cabral \r\n\r\n20-Ludmila Jacinto de Matos \r\n\r\n21-Maria Aparecida do Nascimento Silva \r\n\r\n22-Mariele Ribeiro Magalhães \r\n\r\n23-Mônica Lúcia da Silva e Silva \r\n\r\n24-Natália Motta dos Santos \r\n\r\n25-Nathalia Vidal Lima \r\n\r\n26-Quézia Arcelina Lopes da Silva \r\n\r\n27-Rafaella de Paula Menezes \r\n\r\n28-Rosa Maria Gonçalves dos Santos \r\n\r\n29-Roseli da Silva Souza Marins \r\n\r\n30-Sabrina Antunes Andrade Martins \r\n\r\n31-Sara dos Santos de Castro \r\n\r\n32-Tarsila Ferreira Motta \r\n\r\n33-Thaiane Teixeira dos Santos Nunes \r\n\r\n34-Vanessa Vanaziel da Silva \r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexssandra Barboza de Souza Moura \r\n\r\n02-Amanda Gomes de Andrade \r\n\r\n03-Ana Beatriz da Silva de Calais \r\n\r\n04-Ana Carolina Siqueira Ferreira \r\n\r\n05-Angela Maria Cardoso Correa \r\n\r\n06-Beatriz Rodrigues Ribeiro \r\n\r\n07-Blenda de Andrade de Souza \r\n\r\n08-Brenda Alvarenga Gama \r\n\r\n09-Bruna de Jesus Rodrigues \r\n\r\n10-Camila Camilo da Silva \r\n\r\n11-David Grijó Nascimento \r\n\r\n12-Francine Gabriela Soares Fernandes \r\n\r\n13-Hellen Barbosa da Silva \r\n\r\n14-Igor da Silva Pimenta \r\n\r\n15-Jennifer Mattos de Souza Araujo \r\n\r\n16-Jéssica Thayná Gomes da Silva \r\n\r\n17-Juliana dos Santos Silva \r\n\r\n18-Karoline Vasconcelos da Conceição \r\n\r\n19-Keisylaine Sizidio Porto \r\n\r\n20-Kethulen Mota dos Santos \r\n\r\n21-Larissa Gomes Silveira \r\n\r\n22-Lorran Esteves Lima \r\n\r\n23-Lucilene de Medeiros Pereira \r\n\r\n24-Marcelle Dias dos Santos \r\n\r\n25-Matheus Teles Fontoura \r\n\r\n26-Pâmela Fonseca Lima \r\n\r\n27-Thaís Estrella dos Santos \r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Crislaine dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Débora Pereira Alves \r\n\r\n03-Débora Ribeiro Coutinho \r\n\r\n04-Fabiana do Amor Divino \r\n\r\n05-Graziella da Silva Carvalho \r\n\r\n06-Hellen de Oliveira Machado \r\n\r\n07-Isabella Moutinho Oliveira \r\n\r\n08-Juliana Silva Veira \r\n\r\n09-Larissa Araújo de Jesus \r\n\r\n10-Larissa Costa Cavalho \r\n\r\n11-Leonardo Rodrigues da Silva \r\n\r\n12-Lilian de Oliveira Rodrigues \r\n\r\n13-Lubia Ferreira de Oliveira da Costa \r\n\r\n14-Robilene Rodrigues de Jesus \r\n\r\n15-Rodrigo de Jesus Alves \r\n\r\n16-Tamires Oliveira Fontes \r\n\r\n17-Thais de Souza Ferreira da Silva \r\n\r\n18-Thamires Júlio Pereira \r\n\r\n19-Thamyres Vitória Ferreira Landim \r\n\r\n20-Thereza Raquel Rodrigues Tavares \r\n\r\n21-Yasmim Felipe Amaro Fausto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Antonio Paz da Silva \r\n\r\n02-Hermilton Santos de Lima \r\n\r\n03-Nara Caroline Souza Izidro \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Josiane Rodrigues Christino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Sidinete Martinha da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonatan Amaral dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Souza Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cíntia Santos Barcelos \r\n\r\n02-Jéssica Almeida da Silva \r\n\r\n03-Ricardo Caldas Pestana Filho \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia de Castro Bernardo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jader da Silva Andrade \r\n\r\n02-Thaís da Silva Neves de Lemos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Glória Lopes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michel de Azevedo Machado \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabricio Marins Silva \r\n\r\n02-Harisson Nascimento Cruz \r\n\r\n03-Karolyne Silva dos Santos \r\n\r\n04-Patrícia Ribeiro Garcia \r\n\r\n05-Renan Santana Nunes \r\n\r\n06-Sabrina Freire de Azevedo \r\n\r\n07-Sulamitta da Conceição dos Santos \r\n\r\n08-Tamirys Medeiros de Marins \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Duarte Silva\r\n\r\n02-Carlos Magnum Ribeiro da Silva Pereira \r\n\r\n03-Crislaine de Aguiar Ribeiro \r\n\r\n04-Giselle Ribeiro Lima \r\n\r\n05-Lucas da Mota Guimarães \r\n\r\n06-Tatiane França de Loreto \r\n\r\n07-Vagne Pereira da Silva Junior \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Axel Braga Silveira \r\n\r\n02-Maressa da Silva Braça \r\n\r\n03-Paula Cristina Guimarães de Mesquita \r\n\r\n04-Thaís Oliveira Matias \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raffaell Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cíntia Alves da Silva \r\n\r\n02-Letícia Carlos da Silva \r\n\r\n03-Mariana Muniz Delfino \r\n\r\n04-Neilson de Menezes Domingues \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre do Amaral Alves \r\n\r\n02-Deise Carla Almeida da Silva \r\n\r\n03-Lorrane da Silva Pereira \r\n\r\n04-Severino do Ramo Gomes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Fernandes \r\n\r\n02-Bruna de Oliveira Rosa \r\n\r\n03-Marinete Joaquina de Figueiredo de Marins \r\n\r\n04-Raiane Gomes Pereira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danilo Gonçalves de Jesus Costa \r\n\r\n02-Fabiano Paulo Menezes \r\n\r\n03-Hudson Araújo Lima \r\n\r\n04-Ivan Cirícola Júnior \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Veronica dos Santos da Conceição \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dalila Nunes Ferreira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arlân Frankito Azevedo de Almeida \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marciano Bezerra da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Filipe da Silva Barcelos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Alves \r\n\r\n02-Hugo de Lima Oliveira \r\n\r\n03-Maria de Jesus Santos Silva Viana \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca da Silva Bastos \r\n\r\n02-Ellen Cristina Alvarenga dos Santos \r\n\r\n03-Ezequiel Santos Peres \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Vitorino \r\n\r\n02-Dayane de Oliveira Silva Rocha \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Filipe Kleber Soares Carvalho \r\n\r\n02-Laryssa da Silva Oliveira \r\n\r\n03-Regina Beatriz da Silva Werneck \r\n\r\n04-Tatieli Tiburcio da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paloma Gonçalves da Silva \r\n\r\n02-Pamella Silva dos Santos Pessoa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Mendonça Gondin \r\n\r\n02-Gerlane do Amparo Santos \r\n\r\n03-Thais Quintanilha de Abreu \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raquel da Conceição \r\n\r\n02-Teófilo André Oliveira Dantas \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro Daumas da Silva \r\n\r\n02-Maurílio Santos da Silva \r\n\r\n03-Rosilaine Ferreira Ribeiro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz da Costa Rodrigues \r\n\r\n02-Douglas Siqueira da Conceição \r\n\r\n03-Etiene Priscila Silva de Souza \r\n\r\n04-Kelly Teixeira da Silva \r\n\r\n05-Leandro da Silva Abel \r\n\r\n06-Leonardo Campos Ribeiro \r\n\r\n07-Lucas Ramos Magalhães \r\n\r\n08-Raniza do Nascimento Lopes \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leidyane da Silva Santos \r\n\r\n02-Lívia Romani da Silva \r\n\r\n03-Marlon dos Santos Queiroz Ramos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Soares de Oliveira \r\n\r\n02-Luisa de Souza Borges \r\n\r\n03-Maria da Conceição Gomes dos Santos \r\n\r\n04-William da Glória Pereira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deborah de Souza Alulas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Nogueira de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thássio da Silva Lucas \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodolfo Garcia Ribeiro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhenyfer da Silva Pereira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Glesiélen de Lima Mendes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Pestana da Costa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Islaine Araujo França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara Fonseca de Oliveira Vieira \r\n\r\n02-William Santos de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Ribeiro da Silveira \r\n\r\n02-Cintia de Souza Miranda \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sthefany Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Roberto Luiz Oliveira da Silva Filho \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana da Conceição Silva \r\n\r\n02-Amanda Beatriz Novaes de Lira \r\n\r\n03-Davi Henriques de Souza \r\n\r\n04-Luiza do Nascimento Gomes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan da Silva Baptista \r\n\r\n02-Ellen Marcelo Nunes de Calais \r\n\r\n03-Felipe Machado Monteiro \r\n\r\n04-Gabriel da Silva Ferreira Costa \r\n\r\n05-Luann Cardoso Marins \r\n\r\n06-Mayara Antunes Rufino \r\n\r\n07-Suelem Ribeiro de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Ricardo Marchiori Custódio \r\n\r\n02-Maycon Batista dos Santos \r\n\r\n03-Rômulo Rosa de Souza \r\n\r\n04-Thayane dos Santos Alcantara \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel dos Santos Carvalho\r\n\r\n02-Marlon Mendonça da Rocha\r\n\r\n03-Thiago Dal-Prá Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amilce dos Santos \r\n\r\n02-Tiago Araújo dos Santos \r\n\r\n03-Wagner dos Santos Nascimento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Evertton Luiz do Nascimento Lima e Silva\r\n\r\n02-Jaqueline Rozendo Pereira \r\n\r\n03-Josiel Carvalho Baia \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Déborah Cristina Pereira Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Maria Edinete Martins de Mesquita, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 06.05.2013, página 26 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cíntia Santos Barcelos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 09.11.2012, página 34 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2001\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 12-Cátia Regina Nunes de Melo\r\n\r\nLeia-se: 12-Cátia Regina de Almeida Nunes\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Eliane de Fatima Silva da Costa Lemos\r\n\r\nLeia-se: 07-Eliane Fatima Silva da Costa Lemos\r\n\r\nId: 1863280"
                    ],
                    "1862961": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEdilene Cabral Sobrinho - 2005 \r\n\r\n2-CEBRED - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO À DISTANCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTANCIA\r\n\r\nMoisés Simões - 2013\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWilson Felix de Oliveira - 1982\r\n\r\n4-CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nLucas dos Santos da Silva - 2013\r\n\r\n5-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRosângela da Silva Coêlho - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nRulian Flávio Santos Bernardino - 2012\r\n\r\n6-INSTITUTO ANGELINA COUTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJoão Cintra Ladeira - 1984\r\n\r\n7-COLÉGIO LEANDRO MACIEL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nCelso Sá Bastos - 1986\r\n\r\n8-C.E.I.T.E.C. - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGerson Afonso Pereira - 2003\r\n\r\nAlex de Aquino Mesquita - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDemersom Santos de Santana - 2009\r\n\r\n10-COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGreice Kelly Pernambuco da Conceição - 2009\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nFrancine Fernanda da Silva - 2011\r\n\r\nRonaldo Fortes - 2011\r\n\r\n12-EDUCANDÁRIO PROFESSORES ASSOCIADOS - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nMarcos Alexandre Salerno Braga - 1982\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA LEDA DALMASSO - Teresópolis\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMonica dos Santos - 1987 \r\n\r\n14-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcelo de Santana dos Santos - 2002\r\n\r\n15-COLÉGIO ÓPERON - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRenata Costa de Oliveira Magalhães - 1995\r\n\r\nId: 1862961"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1862974": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 226/2015. PARTES: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Amostragem, tratamento e análise de Carbono Orgânico Total (COT) e a análise isotópica de Carbono e Oxigênio para um conjunto de 300 (trezentas) amostras de rocha para o Projeto IGEO 15981. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 17/06/2015. PROC. Nº E-26/007/5844//2015. \r\n\r\nId: 1862974"
                            ],
                            "1863143": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 260/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Eli Lilly do Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 064/2015. VALOR: R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais). N.E: 1440. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2025/2014. \r\n\r\nId: 1863143"
                            ],
                            "1863113": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. PARTES: UERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n° 70/2014, firmado em 28/11/2014. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5741/2014.\r\n\r\nId: 1863113"
                            ],
                            "1862929": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2013. PARTES: UERJ e a EMPRESA RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Repactuação contratual, sendo acrescido aos serviços o valor de R$ 1.958.452,05, passando o valor total do contrato a ser R$ 30.613.410,93. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/463/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013. PARTES: UERJ e a Empresa MULTIBEM TRANSPORTE LTDA EPP. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 15/07/2015 a 14/07/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 198.686,56. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3272/2013, registro nº 5274/2013.\r\n\r\nId: 1862929"
                            ],
                            "1862910": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2013. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação contratual, tendo este termo aditivo o valor de R$ 3.559.753,92, passando o valor total do contrato a ser R$ 77.048.767,20. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 109/HUPE/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 08º Termo Aditivo ao Contrato n° 42/2009. PARTES: UERJ e empresa WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 60 dias o prazo do serviço, contados de 30/07/2015 à 28/09/2015. O presente termo aditivo tem valor de R$ 122.544,72, passando o valor total do contrato a ser R$ 3.833.734,32. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5438/UERJ/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 05/07/2015 à 04/07/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 138.032,76, passando o valor total do contrato a ser R$ 525.260,76. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 3603/HUPE/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2015.\r\n\r\nId: 1862910"
                            ],
                            "1862894": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o item 15.3 do Edital do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, da Faculdade de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica, Área de Enfermagem Crítica, torna pública a solicitação da 1ª colocada Raquel de Mendonça Nepomuceno, de troca de posição da lista dos aprovados com a candidata subsequente e convoca a candidata Danielle de Mendonça Henrique, 2ª classificada, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/14366/2014.\r\n\r\nId: 1862894"
                            ],
                            "1862986": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a desistência, após a nomeação, do candidato Geraldo da Silva e Souza, 1º classificado, do concurso para Professor Adjunto, da Faculdade de Ciências Econômicas, Departamento de Análise Quantitativa, Área de Métodos Quantitativos em Economia, e convoca o candidato Pedro Ivo Camacho Salvador, 4º colocado, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13821/2014.\r\n\r\nId: 1862986"
                            ],
                            "1863241": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ELISANGELA OLIMPO DA SILVA, CPF 083.975.657-79, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4813/2012 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1863241"
                            ],
                            "1860082": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/09/2015, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais AV. JORNALISTA ALBERTO FRANCISCO TORRES, 447/306 - ICARAÍ - Niterói/RJ - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal de referência de R$ 404,68. Processo nº E-26/007/188/2015\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2015, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais R. MONSENHOR FÉLIX, 1077/102 BL. 29 - IRAJÁ/RJ - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal de referência de R$ 623,66. Processo nº E-26/007/4299/2015\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/09/2015, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais R. BARATA RIBEIRO, 92/1004 - COPACABANA/RJ - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal de referência de R$ 2.343,10. Processo nº E-26/007/4771/2015\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação, bem como no site www.daf.uerj.br, editais das licitações em andamento.\r\n\r\nId: 1860082"
                            ],
                            "1860819": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/08/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS GRÁFICOS, no valor total estimado de R$ 168.600,00. Processo UERJ nº E-26/007/4727/2015.\r\n\r\nId: 1860819"
                            ],
                            "1863129": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2015, assinado em 27/07/2015. PARTES: PRODERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A. OBJETO: Locação de vagas de garagem. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 77.760,00. NE 547. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-26/011/1305/2015.\r\n\r\nId: 1863129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1862915": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referentes à Tomada de Preços nº 002/2015, cujo objeto é a recuperação de 04 (quatro) blocos, 192 apartamentos do Condomínio do Conjunto Habitacional Indayassu Leite, bairro de Inhaúma, RJ: CONSTRUTORA HUPSEL LTDA. - R$ 1.374.484,85, GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP - R$ 1.385.290,11 e PETRA D'OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.365.221,59. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação. Processo nº E-19/003/2228/2013.\r\n\r\nId: 1862915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1863187": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Veículos da Secretaria de Estado do Ambiente. VALOR: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/112/2015.\r\n\r\nId: 1863187"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1863236": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.INEA.02/15. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa BellaVista Empreendimentos Ltda. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a compromissada promova, fiel e integralmente, a regularização ambiental do loteamento industrial Bellavista Macaé, localizado à Rua Lauro Pinto Haytzann, nº 1.000, Imboassica, Macaé, vinculado aos Processos Administrativos nºs E-07/511.521/2010, E-07/514.536/2012, E-07/002.1726/2013, E-07/002.2871/2013, E-07/002.9010/2013, E-07/002.7189/2013, conforme estabelecido no Termo e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 3 (três) anos a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.2871/2013.\r\n\r\nId: 1863236"
                            ],
                            "1863193": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 005/2015, assinado em 07.07.2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, a empresa Bellavista Empreendimentos Ltda, CNPJ: 15.009.603/0001-21, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental referente ao licenciamento para expansão de loteamento industrial, localizado no Município de Macaé/RJ. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação Ambiental, a importância de R$ 249.950,72 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), divididos em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 20.829,23 (vinte mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos), correspondentes a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 e alterada pelo Decreto nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013. PRAZO: 03 (três) anos, a contar da data de assinatura do Termo. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2015. PROCESSO Nº E-07/002.13095/2014.\r\n\r\nId: 1863193"
                            ],
                            "1863132": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 581, de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 015/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kit's para análise de cianotoxinas.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2015, às 9:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/08/2015, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2015, às 10:35h.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 12/08/2015, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 15691.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1863132"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1861238": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 01/2015, firmado em 15/07/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa Companhia de Locação das Américas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/001/96/2015. \r\n\r\nId: 1861238"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1863130": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 89/2014.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ E ASSOCIAÇÃO NITEOIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÃO DE OBRA, EM FUNÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE 05 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS POR 04 VIGIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 729.915,05 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e quinze reais e cinco centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/110/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2015.\r\n\r\nId: 1863130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1863071": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Religiosa Di Esin. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho originalmente celebrado em 11/12/2009, publicado no D.O. de 18/12/2009, sem alteração de valor. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2015. PROCESSO Nº E-18/001.419/2009.\r\n\r\nId: 1863071"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1863021": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pela SEASDH e o Centro de Integração Empresa-Escola do ERJ (CIEE Rio)\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento do Projeto de Integração de Pessoas, visando implementar atividades de gestão de oportunidades econômicas e sociais.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/001/940/2015\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 10 (dez) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, podendo, ainda, ser a avença modificada de comum acordo das partes por meio de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2015.\r\n\r\nId: 1863021"
                        ],
                        "1863057": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa DENJUD Refeições Coletivas Administração e Serviços LTDA. \r\n\r\nVALOR: R$ 944.392,50 (novecentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Madureira.\r\n\r\nPRAZO: A partir de 25 de julho de 2015 a 24 de outubro de 2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/740/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2015.\r\n\r\nId: 1863057"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1862916": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300699/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 239.060,16.\r\n\r\nASSINADO: 18/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300815/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 129.387,42.\r\n\r\nASSINADO: 29/06/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2015.\r\n\r\nId: 1862916"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1863206": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 27.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização Onerosa de Uso nº 008/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/322/2015\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização Não Onerosa de Uso nº 008/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/322/2015\r\n\r\nId: 1863206"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1863178": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2015.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a GE PARK ESTACIONAMENTO EIRELLI, CNPJ: 31.250.012/0001-06.\r\n\r\nVALOR: 33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Locação de vagas de garagem. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/389/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\n\r\nId: 1863178"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1863183": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nATO DA DIRETORA INTERINA\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor ADEMILSON FÁBIO SILVA, matrícula 6126-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação Operacional - OPERA, a contar de 30/06/2015, indicando como seu substituto o servidor Diogo Alan Ferreira de Barros, matrícula 38080-8, a contar de 01/07/2015. (CI DSEA nº 116/2015).\r\n\r\nId: 1863183"
                        ],
                        "1862818": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 954/2015 - APOSENTA ELIZABETH CARLA ROMÃO, matr. nº 7349-4, ID nº 2561307-3, Técnico Universitário Superior/Analista de Planejamento, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1862818"
                        ],
                        "1863288": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 955/2015 - PRORROGO o prazo de realização da sindicância referente ao Processo nº E-26/007/15429/2014, pelo prazo de 60 dias a contar de 24/07/2015, tendo em vista o que consta na CI nº 002/CS/2015.\r\n\r\nId: 1863288"
                        ],
                        "1863238": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 282/2011 - DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de SILVIA DE ASSIS BARBOSA SOARES, matr. nº 35.375-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1866824, Técnico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1863238"
                        ],
                        "1863239": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11987/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ALESSANDRA MOREIRA FONSECA, matr. nº 36.894-4, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/2004 a 08/11/2005, 14/11/2005 a 17/10/2007, 18/10/2007 a 13/11/2008, 01/12/2008 a 30/01/2009, 02/03/2009 a 16/09/2009, 24/11/2010 a 23/12/2010, 14/02/2011 a 14/05/2011 e 17/05/2011 a 05/08/2011, totalizando 2.050 dias de exercício, e ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/08/2011 a 06/12/2012, totalizando 487 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8443/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA BARROSO TEIXEIRA, matr. nº 38.025-3, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/11/2007 a 31/03/2009, 01/04/2009 a 31/12/2011 e 01/01/2012 a 31/10/2012, totalizando 1.827 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 06/11/2013 a 05/06/2014, totalizando 208 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8273/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNO GOMES GUIMARÃES, matr. nº 36.918-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2011 a 17/07/2013, totalizando 730 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7589/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDILENE FIDELIS DA SILVA ARMELI, matr. nº 37.735-8, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/11/1999 a 04/06/2009, totalizando 3.498 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/06/2009 a 09/01/2013, totalizando 1.315 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6627/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por KATIA ROSANE MARTINS DA COSTA, matr. nº 27.639-4, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/09/1985 a 30/06/1986, totalizando 299 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6355/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por NELCIR RODRIGUES DE MORAES, matr. nº 05.923-8, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1975 a 23/12/1977, 04/04/1978 a 31/01/1982 e 01/02/1982 a 13/09/1982, totalizando 2.493 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6211/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA ROSARIO DA SILVA ROCHA, matr. nº 37.208-6, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/05/2002 a 30/04/2003, 01/04/2005 a 31/07/2005, 01/02/2006 a 31/10/2006, 01/02/2007 a 30/06/2007 e 01/08/2007 a 20/05/2009, totalizando 1.564 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6182/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO DA SILVA DE FREITAS, matr. nº 38.383-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/09/2009 a 20/03/2011, totalizando 538 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6121/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS EDUARDO DO PRADO, matr. nº 38.477-6, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/05/1992 a 10/04/1995, 01/03/2002 a 30/04/2002, 10/06/2002 a 14/10/2002, 15/10/2002 a 31/12/2002, 01/02/2003 a 28/02/2003, 01/04/2003 a 31/05/2003, 01/10/2003 a 31/05/2004, 01/06/2004 a 15/09/2004, 16/09/2004 a 01/12/2008 e 01/03/2010 a 15/03/2015, totalizando 5.143 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5946/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por JORGE HENRIQUE LEÃO SILVA, matr. nº 30.973-2, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 09/04/1973 a 19/09/1973, totalizando 161 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5930/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por LEONARDO MORETTE HANHOERSTER, matr. nº 38.636-7, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/10/2009 a 15/05/2015, totalizando 2.049 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5892/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNO CESAR BACCHIEGA DE FREITAS, matr. nº 38.689-6, à UERJ, na matr. nº 35.651-9, no período de 01/07/2011 a 28/08/2014, totalizando 1.155 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5842/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ROSANE SILVA ARAUJO BOTELHO, matr. nº 37.874-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/2003 a 31/12/2007, 01/04/2008 a 30/04/2008, 04/01/2010 a 31/01/2011, 01/02/2011 a 24/08/2011, 29/08/2011 a 21/12/2011, 22/12/2011 a 27/12/2013 e 28/12/2013 a 01/06/2014, totalizando 3.214 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5838/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUZA B. DE GUSMÃO, matr. nº 38.685-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/2012 a 28/02/2013 e 01/03/2013 a 15/04/2015, totalizando 896 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5546/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CAROLINA BRITO DE ALMEIDA, matr. nº 38.763-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/09/1999 a 13/02/2009, 14/02/2009 a 31/01/2012, 01/02/2012 a 17/08/2012 e 01/09/2012 a 15/04/2015, totalizando 5.690 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5504/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por IVAN LINDESAY, matr. nº 26.599-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1979 a 22/12/1980 e 10/11/1982 a 28/02/1983, totalizando 558 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5470/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CARLA TAVARES DA SILVA, matr. nº 36.543-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2009 a 31/08/2011, 01/10/2011 a 30/11/2011, 01/01/2012 a 29/02/2012 e 12/07/2012 a 05/12/2012, totalizando 1.209 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5443/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA ROMANHOLLI PINHATI, matr. nº 38.437-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2000 a 30/11/2000, 01/01/2001 a 31/07/2004, 18/08/2004 a 31/01/2006, 01/07/2006 a 31/08/2011, 01/09/2011 a 31/01/2012, 01/02/2012 a 05/08/2013, 01/09/2013 a 28/02/2014 e 01/03/2014 a 09/03/2015, totalizando 5.292 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5306/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRE FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matr. nº 38.070-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1997 a 04/12/2000, 02/05/2002 a 29/11/2003, 01/12/2003 a 08/07/2009, 18/12/2010 a 16/03/2011, 01/04/2011 a 30/07/2011, 06/12/2011 a 17/11/2012 e 22/11/2012 a 01/05/2014, totalizando 4.926 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5296/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ADRIANA DA SILVA MACHADO BRANCO DA MOTTA, matr. nº 32.773-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 29/09/1989 a 19/02/1990 e 01/03/1990 a 19/03/1990, totalizando 163 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5227/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por REGINA LUCIA DE MEDEIROS GODOIS, matr. nº 38.140-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 13/04/2011 a 26/09/2011, totalizando 164 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5203/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matr. nº 31.363-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1982 a 16/05/1985 e 01/06/1985 a 22/07/1986, totalizando 1.618 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4788/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRE DE FARIAS CASTRO, matr. nº 34.779-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/09/1981 a 26/02/1982, 05/07/1982 a 01/03/1984, 02/03/1984 a 09/02/1987, 10/02/1987 a 01/01/1988 e 22/02/1988 a 08/05/1990, totalizando 2.985 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12539/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matr. nº 38.110-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 20/05/2009 a 30/06/2013 e 01/07/2013 a 03/07/2014, totalizando 1.871 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11898/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por MILENA DONATO OLIVA, matr. nº 38.190-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2006 a 28/02/2006, 01/03/2006 a 31/08/2006, 01/04/2009 a 09/08/2010 e 16/07/2011 a 31/08/2014, totalizando 1.851 dias de exercício, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 10/08/2010 a 15/07/2011, totalizando 340 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5007/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ANNIE GOMES REDIG, matr. nº 38.516-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/03/2012 a 22/03/2015, totalizando 1.112 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8930/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA, matr. nº 38.045-1, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 03/07/1980 a 30/10/1986, totalizando 2.311 dias de exercício, à DATAPREV, no período de 14/12/1987 a 24/02/1997, totalizando 3.361 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\n\r\nId: 1863239"
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                            "I - Ordem de Serviço",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SRH Nº 07 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A OS SRH Nº 005/2013, QUE DISCIPLINA O CONTROLE DAS SITUAÇÕES CUMULATIVAS REMUNERADAS DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 7º da OS nº 005/SRH/2013, para constar: “Em caso de ilicitude da acumulação, o processo retornará ao SERVAC para providenciar a notificação do servidor a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, faça a opção entre os cargos, empregos ou funções bem como quanto à remuneração a eles referentes, e/ou, querendo, apresente defesa técnica”.\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o art. 10 da OS nº 005/SRH/2013, para constar: “Findo o prazo do art. 7º, sem que haja opção do servidor por um dos vínculos ou apresentação de defesa técnica pelo mesmo, ou ainda decisão judicial autorizativa da acumulação, deverá ser emitido boletim de alteração em folha de pagamento ao DEPAG para proceder à suspensão do pagamento relativo ao cargo nesta Universidade”.\r\n\r\nArt. 3º- Revoga o § 1º do art. 10 da OS nº 005/SRH/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nELAINE LUCIO PEREIRA\r\n\r\nSuperintendente de Recursos Humanos\r\n\r\n*ORDEM DE SERVIÇO SRH Nº 05 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISCIPLINA O CONTROLE DAS SITUAÇÕES CUMULATIVAS REMUNERADAS DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 12035/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autonomia universitária conferida à UERJ nos Atos Executivos de Decisão Administrativa nºs 23/2011, 07/2012 e 049/2012,\r\n\r\n- a imperiosa necessidade de regulamentação dos procedimentos de análise das situações de acumulação, mantendo incólumes as determinações constitucionais e garantias individuais do servidor, e\r\n\r\n- os termos da Legislação Estadual e do art. 37, XVI da Constituição da República,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Superintendência de Recursos Humanos, pelo Serviço de Acumulação de Cargos - SERVAC/COPGER/DEARH, procederá à análise das situações de acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único- Todos os casos de acumulação de cargos deverão ser autuados, tomando forma processual.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor deverá informar quanto à eventual existência de outro vínculo público de trabalho remunerado, inclusive quando da nomeação para o segundo vínculo, sendo a omissão ou a declaração inverídica caracterizadas como falta grave.\r\n\r\n§ 1º- Ao ser nomeado para exercício em cargo, emprego ou função, o servidor deverá preencher a declaração de cargo/emprego ou função, o servidor deverá preencher a Declaração de cargo/emprego/função informando à SRH quanto ao exercício de outro cargo, emprego ou função ou caso possua outro vínculo público deverá assinar Termo de Responsabilidade Funcional, informando sua situação funcional.\r\n\r\n§ 2º- O servidor deverá anexar declaração de carga horária total e discriminada das matrículas da UERJ e do outro vínculo público, assinadas pelas respectivas Chefias e datadas nos últimos seis meses, bem como cópias dos contracheques relativos a cada matrícula, para análise pela SRH.\r\n\r\n§ 3º- Havendo o decurso de mais de seis meses entre a declaração de carga horária e decisão da SRH, o servidor poderá ser convocado para apresentar nova declaração atualizada. Havendo alteração nos dados constantes da declaração já apresentada, os pareceres técnico da declaração já apresentada, os pareceres técnico do SERVAC/COPGER/SRH e jurídico da Procuradoria Geral da UERJ deverão ser renovados.\r\n\r\n§ 4º- O servidor deverá atender às convocações da SRH apresentando a documentação necessária para análise, sob pena de incorrer em falta funcional.\r\n\r\nArt. 3º - O SERVAC/COPGER/SRH procederá à análise técnica dos documentos apresentados pelo servidor, cabendo-lhe exarar parecer técnico opinando pela licitude ou ilicitude da acumulação, com a devida fundamentação.\r\n\r\nParágrafo Único- A referida análise se baseará no manual para análise de acumulação de cargos, emprego e funções, anexo ao AEDA nº 049/2012, além das orientações fornecidas pela PGUERJ.\r\n\r\nArt. 4º- Em seguida a Superintendência de Recursos Humanos remeterá o processo à Procuradoria Geral da UERJ para proceder à análise e emitir parecer jurídico acerca do caso.\r\n\r\nArt. 5º- Em seguida, o processo seguirá para decisão da Superintendência de Recursos Humanos acerca da licitude ou ilicitude da acumulação e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - Em caso de licitude da acumulação, o processo será remetido ao DEARH para a adoção das seguintes providências:\r\n\r\nI - anotação na pasta de assentamentos funcionais do servidor ou empregado quanto ao regime de acumulação, registrando a data da publicação;\r\n\r\nII - apostilamento do ato de nomeação ou investidura;\r\n\r\nIII- arquivamento do processo para posterior consulta, inclusive para fins de aposentadoria.\r\n\r\nArt. 7º - Em caso de ilicitude da acumulação, o processo retornará ao SERVAC para providenciar a notificação do servidor a fim de que, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, faça a opção entre os cargos, empregos ou funções bem como quanto à remuneração a eles referentes, ou, querendo, apresente defesa técnica.\r\n\r\nArt. 8º- Apresentada defesa, o processo será reapreciado pela PGUERJ, para decisão da SRH.\r\n\r\nArt. 9º- Da decisão da SRH caberá recurso Hierárquico, para o Magnífico Reitor, na forma do art. 54 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nArt. 10- Findo o prazo do art. 7º, sem que haja opção do servidor por um dos vínculos ou apresentação de defesa técnica pelo mesmo, ou ainda decisão judicial autorizativa da acumulação, deverá ser emitido boletim de alteração em folha de pagamento ao DEPAG para proceder à suspensão do pagamento relativo ao cargo nesta Universidade. Concomitantemente, o processo deverá ser encaminhado ao Serviço de Frequência para lançamento da suspensão nas ocorrências de frequência do servidor, após retornando ao Serviço de Acumulação.\r\n\r\n§ 1º - Após a suspensão do pagamento por acumulação ILÍCITA, será encaminhado um Memorando à Chefia Imediata do servidor para ciência da suspensão e da impossibilidade do servidor exercer suas atividades de serviço nesta Universidade, até que se resolva a situação acumulativa.\r\n\r\n§ 2º - No mesmo tempo do procedimento descrito no §1º, o servidor será convocado para ciência do ocorrido.\r\n\r\n§ 3º - Havendo acumulação ilícita de dois cargos, empregos ou funções nesta Universidade, deverá ser suspenso o pagamento da remuneração relativa ao vínculo mais recente.\r\n\r\nArt. 11 - Em seguida, o processo será encaminhado à PGUERJ para instauração de processo administrativo disciplinar, sendo asseguradas as garantias de ampla defesa e contraditório ao servidor ou empregado público, tendo em vista que a suspensão do pagamento não elide a aplicação de sanções disciplinares oriundas da ilicitude da acumulação.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nELAINE LUCIO PEREIRA\r\n\r\nSuperintendente de Recursos Humanos\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 06/11/2013.\r\n\r\nId: 1862993"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE ENFERMAGEM DO CNTRO CIRURGICO\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor Cláudio Lemos Dias, matrícula nº 37267-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Centro Cirúrgico - CCI, a contar de 14/07/2015, designando como sua substituta a servidora Ana Paula Vantil, matrícula nº 38849-6, a contar de 15/07/2015 (CI CCI 104/2015).\r\n\r\nId: 1863188"
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                        "1863144": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 297/HUPE/15 - DESIGNA o servidor Arlindo Bastos Junior, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 260/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2025/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 313/HUPE/15 - SUBSTITUI o servidor Hernani Cabral Relvas, matrícula 32.060-6, pelo servidor James Nascimento, matrícula 50237, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1277/2015. \r\n\r\nId: 1863144"
                        ],
                        "1863263": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 18 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE REITOR E VICE-REITOR DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 207 da Constituição Federal e no art. 2º do Decreto Estadual nº 30.672, de 19 de fevereiro de 2002 (Estatuto da UENF) e em consonância com decisão do Conselho Universitário (CONSUNI) na reunião de 17/04/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir membro da Comissão Eleitoral para escolha de Reitor e Vice-Reitor, constituída por meio da Portaria Reitoria nº 10/2015, publicada no DOERJ de 04/05/2015, e alterada por meio da Portaria Reitoria nº 12/2015, publicada no DOERJ de 08/06/2015.\r\n\r\nArt. 2º - A nova composição da Comissão de que trata o art. 1º desta Portaria passa a ser a seguinte: Professores RICARDO FERREIRA GARCIA, ID Funcional nº 642542-9, MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, ID Funcional nº 4252875-5, CRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 4145082-5, PAULA MOUSINHO MARTINS, ID Funcional nº 641279-3, MILTON MASAHIKO KANASHIRO, ID Funcional nº 641169-0, FÁBIO DA COSTA HENRY, ID Funcional nº 4255010-6, HAMILTON GARCIA DE LIMA, ID Funcional nº 4180834-7, MARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, ID Funcional nº 4456401-5; Técnicos Administrativos DETONY JOSÉ CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1 e JAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO, ID Funcional nº 641552-0; e pelo Discente CLAUDINEI CAMPOS JUNIOR, matrícula nº 00114114564, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2015 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor \r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1294/2015.\r\n\r\nId: 1863263"
                        ],
                        "1862845": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2009\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/021.093/2016\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...ILDA NOEMI RUFINO NASCIMENTO...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...ILDA NOEME RUFINO NASCIMENTO...\r\n\r\nId: 1862845"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1863054": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1172 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/001/244/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Grupo de Trabalho para fins de análise e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de auditoria do sistema intermunicipal de bilhete único, com fulcro no art. 10, Parágrafo Único, da Lei Estadual nº 5628/2009, bem como o disposto na Lei Estadual nº 6138/2011.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho, a que se refere o art. 1º, será integrado PELOS SEGUINTES MEMBROS, SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO:\r\n\r\nMARIANA DA COSTA DUARTE, Id. Funcional nº 5020700-8;\r\n\r\nTANIA MARA MARQUES MOTTA, Id. Funcional nº 5011969-9;\r\n\r\nRAPHAEL MACHADO PACHECO, Registro nº 40.100- RIOTRILHOS;\r\n\r\nROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1902725-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1863054"
                    ],
                    "1863055": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1173 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Mariana da Costa Duarte, Superintendente de Programa e Projetos Especiais, Id. Funcional nº 5020700-8, para compor a Comissão de Trabalho, constituída pela Resolução SETRANS 1163, de 03 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial de 09/06/2015, em substituição ao servidor Roberto Furtado Carvalho Motta, Id. Funcional nº 5036580-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1863055"
                    ],
                    "1863056": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1174 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/001/53/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Gerdal Tonassi Signorelli, Id. Funcional nº 05010853-0, para exercer a função de Gestor Substituto, e Mariana da Costa Duarte, Id. Funcional nº 05020700-8, como Fiscal Substituto do Convênio nº 001/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa RIOCARD Tecnologia da Informação S/A, em substituição aos servidores Waldir Rugero Peres, Id. Funcional nº 2714834-3, e Roberto Furtado Carvalho Motta, Id. Funcional nº 05036580-0, designados pela Resolução SETRANS nº 1162, de 15 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial de 19 de maio de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1863056"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1863229": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1209 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA DETRO/PRES. N° 1.199, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E­10/005/13800/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Portaria DETRO/PRES. nº 1199/2015 regulamenta os dispositivos da Lei Estadual nº 6.626/2013, que tem por objeto a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no interior dos veículos de transporte coletivo de passageiros~ \r\n\r\n-o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, Decreto nº 3893/81, art. 12, inciso I, que define: “Transporte Coletivo: é o serviço público regular e contínuo de transporte de passageiros em veículos que percorram linhas estabelecidas entre pontos perfeitamente delimitados segundo itinerários e horários, previamente estabelecidos, pagamento individual de passagens, fixada pelo DETRO/RJ”~ \r\n\r\n- o disposto no art. 98 do Decreto nº 3893/81: “os serviços de transporte fretado previstos no art. 95 não caracterizam a operação de linhas regulares definidas como o transporte coletivo de passageiros, ”e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar as disposições da Lei nº 6.626, de 12 de Dezembro de 2013 com relação aos veículos que operam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°­ A Portaria DETRO/PRES n° 1.199/2015, passa a vigorar com as seguintes alterações: \r\n\r\nI ­ Alterados os arts. 1º e 4º, para incluir como seguem: \r\n\r\n“Art. 1°­ As pessoas jurídicas, permissionárias e concessionárias de transporte coletivo deverão afixar aviso nas dimensões de 25cm por 8cm, no painel frontal superior interno dos veículos informando sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas, conforme indicado no modelo em Anexo. ” \r\n\r\nArt. 4°­ O descumprimento da presente Portaria sujeitará o infrator à aplicação da sanção prevista no código 1.1.4 G4 do Decreto n° 22.637/96, nos casos do transporte coletivo, e no código 1.1.4 G4 do Decreto n° 40.927/87 no caso do transporte complementar.” \r\n\r\nArt. 2º­ A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863229"
                        ],
                        "1863192": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1210 DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 2º- Ficam mantidos os arts. 47 e 47B, com as redações estabelecidas pela Portaria DETRO/PRES. n° 1163, de 11/08/2014.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º- Ficam mantidos os arts. 47A e 47B, com as redações estabelecidas pela Portaria DETRO/PRES. n° 1163, de 11/08/2014.\r\n\r\nId: 1863192"
                        ],
                        "1863145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11598/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12180/2014 - MANTENHO o indeferimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5051/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5054/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5056/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5144/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6168/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1863145"
                        ],
                        "1863146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8285/2015 - CONCEDO, nos termos do art. 129, do Decreto nº 247/79 e art. 1º da Lei nº 1054/86, a LAÉRCIO SILVA REIS, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional nº 20457383, 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao período base de 07/12/2009 a 05/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8301/2015 - CONCEDO, nos termos do art. 129, do Decreto nº 247/79 e art. 1º da Lei nº 1054/86, a RODRIGO VIANA RIBEIRO, Agente de Transportes, ID Funcional nº 42829801, 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao período base de 09/08/2007 a 07/08/2012.\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8362/2015 - CONCEDO, nos termos do art. 129, do Decreto nº 247/79 e art. 1º da Lei nº 1054/86, a MIGUEL JULIO FERREIRA, Agente de Transportes, ID Funcional nº 42819989, 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao período base de 02/08/2007 a 31/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8365/2015 - CONCEDO, nos termos do art. 129, do Decreto nº 247/79 e artigo 1º da Lei nº 1054/86, a DARLAN BRUNO DE ANDRADE, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional nº 43039863, 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao período base de 26/09/2007 a 24/09/2012.\r\n\r\nId: 1863146"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1863290": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCICIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 623\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO AS RESOLUÇÕES CONJUNTAS SEA/INEA N°S 620, 621 E 622 DE 29 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO- SEA E O PRESEIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Tornar sem efeito as Resoluções Conjuntas SEA/INEA n°s 620, 621 e 622, de 29 de maio de 2015, que tratam da constituição de Comissão de acompanhamento de Contrato, publicadas no DOERJ de 13 de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015 \r\n\r\nANTÔNIO DA HORA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente em exercício \r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1863290"
                    ],
                    "1862427": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA N° 57 DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA nº 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 377, de 23 de dezembro de 2013, modificada pela Resolução SEA nº456, de 30 de março de 2015, e conforme decisão na 57a Reunião Ordinária, realizada em 21 de julho de 2015; \r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - O Projeto “Fortalecimento dos Serviços de Fiscalização e Proteção das Unidades de Conservação de Proteção Integral do Estado do RJ” (E-07/001.033/2015), cujo teto orçamentário é de R$ 6.691.769,52, passa a ser custeado pelo saldo integral dos seguintes TCCAs: \r\n\r\na) AMPLIAÇÃO DA VIA LIGTH LOTE 1 / DER-RJ (TCCA 01/2014); \r\n\r\nb) NOVO JOÁ / Fundação Instituto de Geotécnica (TCCA 02/2014); \r\n\r\nc) RJ-163 TRECHO CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ / DER-RJ (TCCA 14/2009); \r\n\r\nd) LOTE 2 DA LINHA 3 DO METRÔ - Trecho Barreto-Alcântara / SEOBRAS (TCCA 08/2009 alterado pelo Termo Aditivo 004/2012); \r\n\r\ne) ARCO METROPOLITANO SEGMENTO C (BR-493/RJ-109) / DER-RJ (TCCA 14/2008); \r\n\r\nf) TRANSOCEÂNICA/ Prefeitura Municipal de Niterói (TCCA 01/2015). \r\n\r\nArt. 2º - O Projeto “Unidade de Polícia Ambiental” (E-07/001.158/2015) passa a ser custeado pelos seguintes TCCAs, distribuído da forma descrita abaixo: \r\n\r\na) AMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT LOTE 1 / DER-RJ (TCCA 01/2014): R$ 189.767,09; \r\n\r\nb) NOVO JOÁ / Fundação Instituto de Geotécnica (TCCA 02/2014): R$ 372.520,18; \r\n\r\nc) CORREDOR TRANSOLÍMPICO/ Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (TCCA 01/2013): R$ 2.199.112,73; \r\n\r\nd) TRANSOCEÂNICA/ Prefeitura Municipal de Niterói (TCCA 01/2015): R$ 190.000,00. \r\n\r\nArt. 3º - Aprovar, de acordo com o Convênio SEA nº 03/2009, o reembolso dos custos operacionais do Convenente no valor R$ 178.773,18 (cento e setenta e oito mil setecentos e setenta e três reais e dezoito centavos) relativos ao mês de fevereiro de 2015, a ser debitado das seguintes contas: \r\n\r\na) INFRA URB COMPERJ (TCCA 08/2012): R$ 72.814,16 (setenta e dois mil oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos); \r\n\r\nb) PORTO DO AÇU (LLX) (TCCA 12/2009): R$ 64.497,52 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos); \r\n\r\nc) OSX (TCCA 05/2011): R$ 14.869,11 (quatorze mil oitocentos e sessenta e nove reais e onze centavos); \r\n\r\nd) CSA (TCCA 11/2007): R$ 11.223,46 (onze mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos); \r\n\r\ne) TECAR (TCCA 15/2012): R$ 5.959,52 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); \r\n\r\nf) TRANSOLIMPICA (TCCA 01/2013): R$ 4.759,73 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos); \r\n\r\ng) GASJAP (TCCA 13/2007): R$ 3.021,12 (três mil vinte e um reais e doze centavos); \r\n\r\nh) PCH PARACAMBI (TCCA 28/2008) R$ 1.291,38 (um mil duzentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos); \r\n\r\ni) VIA PRINCIPAL COMPERJ (TCCA 01/2011): R$ 337,18 (trezentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). \r\n\r\nArt. 4º - Aprovar, de acordo com o Convênio SEA nº 03/2009, o reembolso dos custos operacionais do Convenente, no valor R$ 210.680,93 (duzentos e dez mil seiscentos e oitenta reais e noventa e três centavos), relativos ao mês de março de 2015, a ser debitado das seguintes contas: \r\n\r\na) COMPERJ (TCCA 03/2010): R$ 148.878,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais); \r\n\r\nb) INFRA URB COMPERJ (TCCA 08/2012): R$ 34.474,21 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos); \r\n\r\nc) PCH PARACAMBI (TCCA 28/2008): R$ 13.574,81 (treze mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos); \r\n\r\nd) TECAR (TCCA 15/2012): R$ 6.598,22 (seis mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos); \r\n\r\ne) CSA (TCCA 11/2007): R$ 4.755,71 (quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos); \r\n\r\nf) PORTO DO AÇU (LLX) (TCCA 12/2009): R$ 1.134,80 (um mil centos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); \r\n\r\ng) GASJAP (TCCA 13/2007): R$ 521,92 (quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos); \r\n\r\nh) METRO CRB (TCCA 01/2010): R$ 431,48 (quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos); \r\n\r\ni) OSX (TCCA 05/2011): R$ 264,28 (duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos); \r\n\r\nj) VIA PRINCIPAL COMPERJ (TCCA 01/2011): R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nArt. 5º - Aprovar, de acordo com o Convênio SEA nº 03/2009, o reembolso dos custos operacionais do Convenente, no valor R$ 196.062,68 (cento e nove e seis mil sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos) relativos ao mês de abril de 2015, a ser debitado das seguintes contas: \r\n\r\na) INFRA URB COMPERJ (TCCA 08/2012): R$ 66.260,26 (sessenta e seis mil duzentos e sessenta reais e vinte e seis centavos); \r\n\r\nb) COMPERJ (TCCA 03/2010): R$ 47.825,85 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos); \r\n\r\nc) PCH PARACAMBI (TCCA 28/2008): R$ 34.005,99 (trinta e quatro mil cinco reais e noventa e nove centavos); \r\n\r\nd) UTE BAIXADA FLUMINENSE (TCCA 11/2011): R$ 31.498,29 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos); \r\n\r\ne) TECAR (TCCA 15/2012): R$ 8.602,19 (oito mil seiscentos e dois reais e dezenove centavos); \r\n\r\nf) CSA (TCCA 11/2007): R$ 4.398,55 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos); \r\n\r\ng) PORTO DO AÇU LLX (TCCA 12/2009): R$ 2.761,70 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e setenta centavos); \r\n\r\nh) VIA PRINCIPAL COMPERJ (TCCA 01/2011): R$ 215,07 (duzentos e quinze reais e sete centavos) \r\n\r\ni) TRANSPETRO (TCCA 10/2011): R$ 178,07 (cento e setenta e oito reais e sete centavos); \r\n\r\nj) TRANSOLIMPICA (TCCA 01/2013): R$ 135,55 (cento e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); \r\n\r\nk) GASJAP (TCCA 13/2007): R$ 114,34 (cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos); \r\n\r\nl) OSX (TCCA 05/2011): R$ 66,82 (sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). \r\n\r\nArt. 6º - Aprovar o encerramento do projeto “Construção de Recintos no CPRJ para os Micos-leões-de-cara-dourada” (E-07/001.365/13). \r\n\r\nArt. 7º - Aprovar a alteração da forma de contratação dos Projetos “Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Estaduais, Administradas pelo INEA” (E-07/001.335/14) e “Programa Estadual de RPPN: Unidades de Conservação de Proteção Integral como Ferramenta Imprescindível à Conservação do Estado do RJ” (E-07/001.336/14). \r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1862427"
                    ],
                    "1863151": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.882 DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCANCELAMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 02/06/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 21/07/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nId: 1863151"
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                "Administração Vinculada": {
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                        "1862862": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.548/2012- INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.724/2011 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa AREAL PORTO GRAÚNA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.195/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por TRANSLUCA TRANSPORTE LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139033; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1862862"
                        ],
                        "1863259": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.161/2011 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA FRANCISCO ALEXANDRE VIEIRA, LOTE 4 - QD II CONDOMÍNIO INDUSTRIAL - RIO DOS ÍNDIOS - RIO BONITO - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1863259"
                        ]
                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1862905": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001/001394/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto CURYOM 550 EC (CDSV/RJ nº 55) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001/002703/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto TEOR (CDSV/RJ nº 979) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001/002701/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto RHYME (CDSV/RJ nº 777) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002700/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto BLITZ (CDSV/RJ nº 480) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002702/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto TEOR WG (CDSV/RJ nº 978) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001969/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto ADAGE 350 FS (CDSV/RJ nº 948) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002000/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto FUSIFLEX (CDSV/RJ nº 71) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002371/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto REVUS OPTI (CDSV/RJ nº 991) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002367/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto UNIX 750 WG (CDSV/RJ nº 696) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002370/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto SPECTRO (CDSV/RJ nº 160) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002319/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto BION 500 WG (CDSV/RJ nº 142) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002002/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto BRAVONIL ULTREX (CDSV/RJ nº 144) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001967/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto AMISTAR WG (CDSV/RJ nº 37) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002774/2014 - LEONEL SIQUEIRA DA SILVA EIRELI - ME. - AUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como Usina de Beneficiamento.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002772/2014 - LEONEL SIQUEIRA DA SILVA EIRELI - ME. - AUTORIZO o registro do produto Leite pasteurizado integral.\r\n\r\nId: 1862905"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-06/004/109/2015 - RATIFICO a Dispensa da Licitação, em consonância com a justificativa apresentada pela Coordenadoria de Administração, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, em favor da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, no valor de R$ 363.536,04 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quatro centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2015.\r\n\r\nId: 1863174"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1863077": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 777 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 45.305, DE 03/07/2015, REFERENTE A DÍVIDAS CONTRAÍDAS COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Decreto nº 45.305 que dispõe sobre a consolidação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviço público com créditos tributários, instituída pela Lei nº 7.019/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Sindicância para examinar os processos e fatos que deram origem às obrigações em favor de concessionárias de serviços públicos nomeadas no Decreto nº 45.305/2015, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, conforme estabelece o Capítulo VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - São designados os servidores LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, ID 552773-2, ALEXANDRE AUGUSTO CARDONI RIOS GONÇALVES, ID 4397473-2 e SIMONE CAMARGO DE SOUZA, ID 4397354-0, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de entrega do Relatório Conclusivo da Apuração em 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta Re solução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretária de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1863077"
                    ],
                    "1863076": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 778 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DIVERSOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissões de Acompanhamento e Fiscalização de diversos instrumentos contratuais no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt. 2º - Em Cada composição de Acompanhamento e Fiscalização ficará designado como Presidente, o primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Cabe a cada Comissão os atos concernentes ao acompanhamento e fiscalização ao contrato que foi designada, incumbindo-lhe:\r\n\r\n1. exercer amplo e irrestrito acompanhamento permanente e supervisão de todas as fases de execução dos serviços em conformidade ao disposto nos arts. 67 e 68 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores,\r\n\r\n2. anotar em registro próprio as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularidade das faltas ou defeitos observados. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 10 (dez) dias, para ratificação,\r\n\r\n3. cada contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com suas cláusulas avençadas, nos termos da Proposta, do objeto e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\nArt. 4º- Ficam Constituídas as Comissões, conforme abaixo relacionadas,\r\n\r\nCOMISSÃO I - \r\n\r\nFátima de Guadalupe dos S B Lopes - Id 1016093-0\r\n\r\nMarilda Moura - Id - 4397503-8\r\n\r\nClaudia da Silva Araujo - Id 5036680-7\r\n\r\nP&P TURISMO LTDA - ME - E-22/001/461/2015\r\n\r\nCOMISSÃO II - \r\n\r\nClaudia da Silva Araujo - Id 5036680-7\r\n\r\nMauricio de Oliveira Fraga - Id 43974457\r\n\r\nRodolpho Ferreira Neto - Id 4315807-2\r\n\r\nTIM CELULAR S/A - E-22/180/2011\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A-BRASIL TELECOM (TELEFONIA FIXA) - E-22/715/2012\r\n\r\nCOMISSÃO III - \r\n\r\nGiltran de Souza - Id 12566924\r\n\r\nVera Lúcia Gadinelli Guilherme Couto - Id 4397593-3\r\n\r\nMarilda Moura - Id 43975038\r\n\r\nEMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT - E- 22/001/687/2013\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL - E-22/001/74/2015\r\n\r\nCOMISSÃO IV -\r\n\r\nEdson do Nascimento Bastos - Id 5036240-2\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva - matrícula 20126336\r\n\r\nSergio Francisco Coelho - Id 43155928\r\n\r\nLOCAMÉRICA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - E-22/001/109/2014\r\n\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - E-22/001/1156/2013\r\n\r\nWORD TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - E-22/001/1143/2013 e E-22/001/108/2014\r\n\r\nVELOX TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - E-22/1268/2011\r\n\r\nCOMISSÃO V - \r\n\r\nMauricio de Oliveira Fraga - Id 43974457\r\n\r\nMarcelo Soares Lintomen - Id 43541321\r\n\r\nSandro Nascimento Ferreira - Id 4397377-9\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A-BRASIL TELECOM (INFOVIA-DADOS) - E-22/592/2011\r\n\r\nCONSÓRCIO RIOTEC INVESTIPLAN - E- 22/1494/2011\r\n\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - E-22/168/2012\r\n\r\nMAXWAL RIO LOCAÇÕES, COM. E SERV. LTDA. - E-22/880/2012\r\n\r\nCOMISSÃO VI - \r\n\r\nRafael Felix Chipolechi - Id 50369261\r\n\r\nDemetrius da Silva Maciel - Id 50370979\r\n\r\nManoel Luís Louro - Id 4315726-2\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A - E-22/1272/2010\r\n\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO - NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - E-22/671/2012/ - E-22/001/1040/2013 e E-22/077/2014\r\n\r\nEXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA - E-22/1168/2008\r\n\r\nCOMISSÃO VII -\r\n\r\nWalmyr Garcia Pinheiro Júnior - Id 20124244\r\n\r\nReginaldo da Silva Clemente - Id 43157408\r\n\r\nLuiz Roberto Pinto de Lima - Id. 20123434\r\n\r\nCIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - E-22/1122/2011\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, principalmente a Resolução SETRAB nº 768, de 09 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1863076"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1862935": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/737/2015 - APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/004/2014, para realização do programa Novas Cenas 2014 - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador - MARCIEL DA SILVA PIRES, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação às fls. 58.\r\n\r\nId: 1862935"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1862907": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH GARCIA FERNANDES, matrícula nº 1803424-9 - ID 21367043, no cargo de Assistente Social, grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/782/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA DANTAS, matrícula nº 1803423-1 - ID 21374457, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/773/2015.\r\n\r\nAPOSENTA JUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS, matrícula nº 1803433-0 - ID 21345880, no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/791/2015.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/669/2015 - PAULO JOSÉ LEAL - matrícula nº 1802852-0 - ID 21368406. CONCEDO o benefício abono permanência a contar de 09.06.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/395/2015 - LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH - matrícula nº 1805196-1 - ID 21354553. CONCEDO o benefício abono permanência a contar de 22.10.2013.\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/729/2015 - IZA DA MOTA EVANGELISTA - matrícula nº 1804690-4 - ID 21425248. CONCEDO o benefício abono permanência a contar de 16.05.2015.\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/626/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a valores do exercício de 2014, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRUBRICA \r\n\r\nLITERAL\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n21319715\r\n\r\nLUIZ FELIPE O. FRANCESCHINI\r\n\r\n730\r\n\r\nAUX.ALIM.PECUN.ADM.IND\r\n\r\n01.11.2014\r\n\r\n31,50\r\n\r\n21319715\r\n\r\nLUIZ FELIPE O. FRANCESCHINI\r\n\r\n730\r\n\r\nAUX.ALIM.PECUN.ADM.IND\r\n\r\n01.12.2014\r\n\r\n33,25\r\n\r\n21328919\r\n\r\nTEREZA REGINA R. LUCIDI\r\n\r\n100\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\n01.11.2014\r\n\r\n21,09\r\n\r\n21328919\r\n\r\nTEREZA REGINA R. LUCIDI\r\n\r\n100\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\n01.12.2014\r\n\r\n126,56\r\n\r\n21328919\r\n\r\nTEREZA REGINA R. LUCIDI\r\n\r\n503\r\n\r\n13º SALÁRIO\r\n\r\n01.12.2014\r\n\r\n126,56\r\n\r\n21366055\r\n\r\nNELSON EDY M. DE MATTOS\r\n\r\n730\r\n\r\nAUX.ALIM.PECUN.ADM.IND\r\n\r\n01.11.2014\r\n\r\n31,50\r\n\r\n21366055\r\n\r\nNELSON EDY M. DE MATTOS\r\n\r\n730\r\n\r\nAUX.ALIM.PECUN.ADM.IND\r\n\r\n01.12.2014\r\n\r\n33,25\r\n\r\n21404666\r\n\r\nROMERO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n100\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\n01.11.2014\r\n\r\n9,09\r\n\r\n21404666\r\n\r\nROMERO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n100\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\n01.12.2014\r\n\r\n54,51\r\n\r\n21404666\r\n\r\nROMERO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n503\r\n\r\n13º SALARIO\r\n\r\n01.12.2014\r\n\r\n54,51\r\n\r\n21408254\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO LEITE\r\n\r\n8993\r\n\r\nINSS - 13º SALARIO\r\n\r\n01.12.2014\r\n\r\n8,38\r\n\r\n21413266\r\n\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\n100\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\n01.11.2014\r\n\r\n97,35\r\n\r\n21413266\r\n\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\n100\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\n01.12.2014\r\n\r\n194,70\r\n\r\n21413266\r\n\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\n503\r\n\r\n13º SALARIO\r\n\r\n01.12.2014\r\n\r\n194,70\r\n\r\n44668520\r\n\r\nJORGE LUIZ C. DOS SANTOS\r\n\r\n8992\r\n\r\nINSS\r\n\r\n01.12.2014\r\n\r\n33,01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1049,96\r\n\r\nId: 1862907"
                        ],
                        "1862952": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/762/2015 - FRANCISCO CARLOS FERREIRA - matrícula nº 1804107-9 - ID 21370630. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.348 dias exercício.\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nCONCEDO licença prêmio aos servidores, abaixo relacionados.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nMESES CONCEDIDO\r\n\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nE-22/202126/1996\r\n\r\nREGIO SANTOS AGUIAR\r\n\r\n21372241\r\n\r\n09 \r\n\r\n29.06.1998 A 28.06.2013\r\n\r\nE-22/201494/1995\r\n\r\nELIANE TORRES ARAUJO\r\n\r\n21349614\r\n\r\n12\r\n\r\n23.05.1995 A 22.05.2015\r\n\r\nE-22/200151/1995\r\n\r\nREGINA COELI FONTES MONNERAT\r\n\r\n21379076\r\n\r\n09\r\n\r\n31.05.1999 A 30.05.2014\r\n\r\nE-12/130263/1991\r\n\r\nOSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA COSTA\r\n\r\n21325162\r\n\r\n03\r\n\r\n11.10.2009 A 10.10.2014\r\n\r\nE-22/200471/1995\r\n\r\nPAULO CEZAR AMARO CORREA\r\n\r\n21348740\r\n\r\n03\r\n\r\n09.05.2010 A 08.05.2015\r\n\r\nE-22/200633/1995\r\n\r\nFERNANDO VITOR BONDIM\r\n\r\n21322740\r\n\r\n06\r\n\r\n29.04.1996 4 18.11.2012\r\n\r\nE-22/200689/1995\r\n\r\nOZIAS DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\n21409722\r\n\r\n03\r\n\r\n18.07.2006 A 17.07.2011\r\n\r\nE-22/200300/1995\r\n\r\nVALERIA EVANGELISTA RORIZ VIANA\r\n\r\n21392439\r\n\r\n03\r\n\r\n30.11.09 A 29.11.14\r\n\r\nE-23/003/780/2015\r\n\r\nZEIR OTERO DE SOUZA\r\n\r\n21399417\r\n\r\n15\r\n\r\n26.04.89 A 25.04.14\r\n\r\nId: 1862952"
                        ],
                        "1863155": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/283/2015 - JOSE CARLOS DE ALCANTARA, matrícula nº 1802642-7, ID 32280670. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade no cargo de Agente Técnico - Técnico em Enfermagem, no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.07.2015, por ter sido aposentado nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70, de 29.03.2012. \r\n\r\nId: 1863155"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1863257": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\n*APOSENTA PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA, Operador de Raio-X, Nível XI, matrícula nº 100.909-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/237/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1863257"
                        ],
                        "1863258": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/700.604/2006 - JORGE ALBERTO PINTO RODRIGUES FILHO, Professor, matrícula nº 101.142-8 - CONCEDO 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 27/04/2006 a 25/04/2011, correspondente ao 5º quinquênio\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/002/237/2015 - PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA, Operador de Raio-X, Nível XI, matrícula nº 100-909-1, do Quadro Permanente da SUDERJ, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.07.2015.\r\n\r\nId: 1863258"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1862919": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 62 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA TÉCNICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Danielle Fabrícia de Matos Silva, ID nº 50362810, Assistente I, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Técnica, desta SEESQV. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e \r\n\r\nQualidade de Vida\r\n\r\nId: 1862919"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1863136": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4275/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3953/2014 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129.425/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144.186/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/974/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.087/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144.730/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133.269/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.445/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/899/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.245/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.443/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.461/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.370/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.852/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.094/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150.530/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/130.287/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/130.917/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/126.076/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150.442/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/817/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/130.642/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129.296/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129.446/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.296/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/130.682/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/131/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148.194/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144.760/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141.494/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129.186/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.400/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/47/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1979/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133.194/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/125.164/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.260/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/125.613/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.005/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/130.327/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.108/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141.824/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/126.598/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1863136"
                        ],
                        "1863148": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/305/2013 - MOVEIS PONTO FINAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147/084/2012 - PCFIX INFORMATICA / CCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145/790/2012 - MODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145/802/2012 - MY PHILOSOPHY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146/764/2012 - TAM LINHAS AEREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9401/2013 - FL DE PAULA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/486/2013 - FAIRFAX COMERCIO DE CALCADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140/672/2011 - AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140/228/2011 - AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142/741/2011 - BOSCH ELETRODOMESTICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150/280/2012 - BOSCH ELETRODOMESTICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9052/2013 - C & FILHOS BARRA COM. DE PROD. NATURAIS LTDA - MUNDO VERDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150/402/2012 - ARTE E REQUINTE COPACABANA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144/162/2012 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6014/2014 - FERNANDO SARAIVA DA CONCEICAO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9370/2013 - FR. SILVA MOVEIS E DECORACOES - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/434/2015 - RICO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147/264/2012 - R C DOS SANTOS HOTEL - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3845/2014 - MAJOLIE COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3714/2014 - MADI LANCHES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5915/2014 - MARISA LOJAS S.A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7051/2014 - THIELLIS CALÇADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6744/2014 - SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144/406/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9107/2013 - FLY BY NIGHT COMERCIO E CONFECCOES LTDA. - FISICO E FORMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2697/2014 - FREEKICK COM. DE ROUPAS E CALCADOS E ACESS. E ART. ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4951/2014 - FONTE DAS TINTAS COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150/526/2012 - PONTO CRED.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149/852/2012 - 357 PARABRISAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2680/2014 - FAFÁ RIO COLCHOES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7065/2013 - OCTUM SOLUÇOES DE INTERNET CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6069/2013 - COMPETICAO MOVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149/422/2012 - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5640/2014 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREIDITORIOS NPLI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1071/2013 - FIDC MULTISEGMENTOS NPL - IPANEMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146/478/PROCON/2012 - A.I.S ESCOLA DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147/504/2012 - A GERENCIA DA ITVA RIO MOTOS (DAFRA) LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150/366/2012 - AMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144/960/2012 - BANCO MORADA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148/568/2012 - BANCO MATONE S.A (VOTORANTIM).\r\n\r\nDAR CIÊNCIA às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, NOTIFICANDO-AS de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1863148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1862881": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.030584/2015 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016609/2015 - ANELISE ROQUE DO NASCIMENTO SILVA, Analista Processual, Id. Funcional nº 43626343. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 02/03/2010 a 07/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020097/2015 - ANDREA RODRIGUES RAMOS, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43662188. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14/04/2010 a 12/04/2015.\r\n\r\nDE 16/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/02326/2009 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19194587. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 29/09/2008 a 27/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000074/2015 - JULIANA MEYER LAGE LANES, Analista Processual, Id. Funcional nº 43665896. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14/04/2010 a 12/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018661/2015 - SANDRA PASSINI PEREIRA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43661327. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14/04/2010 a 17/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016606/2015 - RENATA DA COSTA GOULART, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43597599. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nId: 1862881"
                    ],
                    "1862882": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028268/2013 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19211848. CONCEDO o abono de permanência em atividade, nos termos do § 2ª da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 16/04/2014, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/001.027710/2015 - MARIANA BEGUET BARCELLOS FERNANDES, Analista Processual, Id. Funcional: 50256777. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.07.2015, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1862882"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1863284": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 055/2013. PARTES: DETRAN-RJ e TROPHY SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS S.A. OBJETO: Delegar ao servidor NILO SÉRGIO MINEIRO VIANNA, Coordenador de Serviços Descentralizados da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços do DETRAN/RJ, ID Funcional 41988400, em substituição ao servidor PÉRICLES MEMORIA FILHO, ID Funcional 44034342, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel n° 055/2013, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei n° 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ n° 049/82, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/6279/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2014. PARTES: DETRAN-RJ e RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO. OBJETO: Delegar ao servidor DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA, Assessor I da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 23894474, em substituição ao servidor JOSÉ MARCELO MOREIRA, ID Funcional n° 21779414, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel n° 031/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei n° 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ n° 049/82 e reajustar, com base na variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas-FGV, para o período de 04/2014 a 03/2015, aplicando-se o percentual de 3,1450600% passando o valor mensal do aluguel de R$ 42.700,00 para R$ 44.042,94. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00846. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/9017/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2014. PARTES: DETRAN-RJ e KAMAL KALAOUN E TUFI COSME KALAOUN. OBJETO: Delegar ao servidor DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA, Assessor I da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 23894474, em substituição ao servidor JOSÉ MARCELO MOREIRA, ID Funcional n° 21779414, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel n° 011/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei n° 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ n° 049/82, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/9191/2013. \r\n\r\nId: 1863284"
                            ],
                            "1863421": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pretende adquirir PAPEL JORNAL NÃO REVESTIDO IMUNE, COM 65g/m² EM BOBINAS COM 86 cm DE LARGURA, 100 cm DE DIÂMETRO, OPACIDADE DE 90% OU MAIS, ALVURA DE 80% OU MAIS, para atender suas demandas.\r\n\r\nOs interessados nesta contratação deverão contatar a empresa, através do e-mail: compras@imprensaoficial.rj.gov.br, para obtenção das especificações da aquisição e endereçar a proposta de preço para o objeto em questão, aos cuidados do Setor de Material (SEMAA), sito à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói-RJ, CEP nº 24.030.230), no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação. As informações serão utilizadas para subsidiar o processo acima mencionado. PROCESSO Nº E-12/079/0349/2015\r\n\r\nId: 1863421"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1863150": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015, Processo Administrativo nº E-15/001/1376/2015, destinado a aquisição de materiais eletro eletrônicos, na forma do termo de referência (ANEXO 01- LOTE 2). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1863150"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1863255": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Apostilamento n° 077/2015. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP. OBJETO: Reajuste do valor contratual. VALOR: R$ 13.774,11 (treze mil setecentos e setenta e quatro reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00229. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/376/2013.\r\n\r\nId: 1863255"
                            ],
                            "1863203": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/1099/2015, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 27 de agosto de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua República do Líbano, 45 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 87,30 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1863203"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1862850": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2012 - Termo Contratual nº 075/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 031/2012, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores e no-breaks, incluindo ajustes, fornecimento de componentes e peças, bem como substituição de peças defeituosas ou sem condições de funcionamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 10/07/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.17.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00315\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.030/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\n\r\nId: 1862850"
                        ],
                        "1863185": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista a intimação de número 425140-76/3, fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao RAF 43052971.\r\n\r\nNome: Ziléia Moraes Dos Santos Mendonça ME\r\n\r\nCNPJ N°: 02.893.017/0002-21\r\n\r\nEndereço: Rua Major Bezerra Cavalcante, N° 296, Loja 105.\r\n\r\nId: 1863185"
                        ],
                        "1863063": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 05 de agosto de 2015, às 12h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n61.320\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL COSMÉTICOS\r\n\r\n61.319\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL COSMÉTICOS\r\n\r\n61.325\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL COSMÉTICOS\r\n\r\n61.324\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL COSMÉTICOS\r\n\r\n61.409\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL COSMÉTICOS\r\n\r\n61.277\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL COSMÉTICOS\r\n\r\n61.323\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL COSMÉTICOS\r\n\r\n61.322\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL COSMÉTICOS\r\n\r\n61.321\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL COSMÉTICOS\r\n\r\n61.410\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL COSMÉTICOS\r\n\r\n55.365\r\n\r\nPARMALAT BRASIL S/A. \r\n\r\n52.797\r\n\r\nKEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA.\r\n\r\n61.642\r\n\r\nDESENHO ANIMADO CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\n62.092\r\n\r\nVIAPOL IMPERMEABILIZANTE LTDA.\r\n\r\n62.069\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL COSMÉTICOS\r\n\r\n62.070\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL COSMÉTICOS\r\n\r\n60.947\r\n\r\nMANIACAR AUTOPEÇAS LTDA.\r\n\r\n60.220\r\n\r\nMRC MANUTENÇÃO E REPAROS CONTAINERS\r\n\r\n60.215\r\n\r\nTERRITÓRIO NEUTRO MODAS LTDA.\r\n\r\n60.214\r\n\r\nTERRITÓRIO NEUTRO MODAS LTDA.\r\n\r\n60.310\r\n\r\nIMAGINARIUM PRESENTES E DECORAÇÕES\r\n\r\n60.192\r\n\r\nZAFIRA TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n60.273\r\n\r\nV G MATIAS COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n59.673\r\n\r\nINNEOV BRASIL NUTRICOSMÉTICOS\r\n\r\n60.263\r\n\r\nEMPADA ETC. LTDA.\r\n\r\n60.274\r\n\r\nRRKC RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n60.211\r\n\r\nJ MARTINS MIRANDA CONSTRUÇÃO\r\n\r\n61.560\r\n\r\nBRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n61.579\r\n\r\nFARMÁCIA N. S. DA CONCEIÇÃO DOS PILARES\r\n\r\n61.889\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n61.954\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n61.955\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n59.447\r\n\r\nNEW GUADALUPE EXPORTAÇÃO DE ROUPAS\r\n\r\n60.641\r\n\r\nKURUMA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\n61.611\r\n\r\nGGP INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\n60.589\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRANSP. AUTONOMOS\r\n\r\n61.285\r\n\r\nWAGNER J R TEIXEIRA ME\r\n\r\n60.938\r\n\r\nTOBRAS DIST. DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\n60.935\r\n\r\nTOBRAS DIST. DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\n58.187\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS\r\n\r\n61.921\r\n\r\nMERCADO DACONQUISTA LTDA\r\n\r\n61.952\r\n\r\nFARMÁCIA N. S. DA CONCEIÇÃO DOS PILARES\r\n\r\n61.557\r\n\r\nSÃO PEDRO DE TRIUNFO MAT. DE CONST.\r\n\r\n61.530\r\n\r\nIMPERIO SOCIEDADE DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\n61.555\r\n\r\nMARINA VEROLME S/A.\r\n\r\n61.558\r\n\r\nMTC MADEIRAS LTDA.\r\n\r\n61.559\r\n\r\nFITFILM COMÉRCIO DE REPREENTAÇÃO\r\n\r\nId: 1863063"
                        ],
                        "1863078": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão da Quarta Câmara a ser realizada no dia 05 de agosto de 2015, às 13h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n57.388\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\n57.387\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\n57.337\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\n55.325\r\n\r\nTANTHUS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n55.324\r\n\r\nTANTHUS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n62.004\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA\r\n\r\n60.221\r\n\r\nTTC LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n60.213\r\n\r\nGM2 MADEIRAS LTDA \r\n\r\nId: 1863078"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1862899": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 9º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA. OBJETO: Retificação do Objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato, passando a partir da presente data valer a seguinte redação: Constitui objeto do presente comodato os seguintes veículos: 1.1. Veículo Marca: Cirtroen, Modelo: C3 Attraction, Ano de Fabricação e Modelo: 2015/2015, Placa: LRY 5082, Renavam: 1051018967, Cor: Blanca Nacre, Combustível: Flex, Chassi: 935SLYFY1FB541509, Avaliado em R$ 47.490,00. Veículo Marca: Citroen, Modelo: C4 Lounge THP, Ano de Fabricação e Modelo: 2014/2015, Placa: LRV 8425, Renavam: 1041075313, Cor: Noir Perla Nera, Combustível: Flex, Chassi: 8BCND5GVUFG517064, Avaliado em R$ 82.490,00. 1.2. Os veículos, citados acima, objeto do presente comodato, destinam-se única e exclusivamente à finalidade de atender a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, nas atividades que sejam inerentes ao exercício de sua função ao atendimento do interesse público. 1.3. O término de vigência do presente CONTRATO dar-se-á em 02 de maio de 2016. 2. DO PRAZO DE DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO C4 TENDANCE. 2.1. As partes concordam que apenas o veículo C4 Lounge Tendance THP, descrito na cláusula 1.1. deverá ser devolvido pelo COMODATÁRIO, no dia 23/01/2016. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.317/2012.\r\n\r\nId: 1862899"
                            ],
                            "1863262": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, de janela e tipo split, para unidades administrativas do IPEM/RJ, com alocação de pessoal, fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos necessários à execução dos serviços. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/696/2015.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 16147.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 484.476,56 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA: 10/08/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4182.\r\n\r\nId: 1863262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1863232": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 1089 de 03 de fevereiro de 2014, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 05/2015 - SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1620/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 303 (trezentos e três) Microcomputadores, 06 (seis) Notebooks e 1 (uma) Impressora Ploter, todos novos e de primeira locação, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período na forma da Lei nº 8.666/93, com assistência técnica local ou em estabelecimento do CONTRATADO durante a vigência do contrato, incluindo transporte, logística reversa, fornecimento de peças e reposição completa de equipamento quando necessário, para atendimento da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, situado na Rua do Passeio, nº 56, 4º ao 9º andares, Centro, Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.055.052,00 (hum milhão, cinquenta e cinco mil e cinquenta e dois reais)\r\n\r\nDATA: 12/08/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua do Passeio, 56/8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Telefone: (21)2517-4900, nos dias úteis, de 10:00 h às 16:00h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e permuta de 1 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1863232"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1863181": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 044/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO PARA UTILIZAÇÃO NAS ETES DA CEDAE\", itens 01 a 03 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.639.376, 40 (sete milhões, seiscentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 24/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.247/2014 - Volumes 01 ao 04 - (PE nº 010/2015).\r\n\r\nId: 1863181"
                            ],
                            "1863182": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 043/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE FLUORSILICATO DE SÓDIO PARA UTILIZAÇÃO PELA DG E DI\", itens 01 a 04 do Anexo III ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 24/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.637/2014 - Volumes 01 e 02 - (PE nº 020/2015).\r\n\r\nId: 1863182"
                            ],
                            "1863198": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 164/2012.\r\n\r\nPART\\ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação reforma e reconstrução da fachada do Arquivo da RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.208/2012.\r\n\r\nId: 1863198"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1863230": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/214/2015 - PE n° 005/2015. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 12.08.2015 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 12.08.2015 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos utilitários tipo suv/mini-van de 07(sete) lugares, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1863230"
                        ],
                        "1863001": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/009/145/2014\r\n\r\nPE N° 004/2015 - Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 10.08.2015, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 10.08.2015, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos de Áudio, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO Edital da referida licitação se encontra disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no ho rário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1863001"
                        ],
                        "1862877": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS, em razão da necessidade de contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados para os postos de serviços de Recepcionista Bilíngue, em atendimento à necessidade de funcionamento pleno do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n\r\nAssim, os interessados em participar desse procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo ou solicitar via email licitacao.ssge@segurança.rj.gov.br, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 10/08/2015 e deverão atender, na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. \r\n\r\nAs propostas deverão ser encaminhadas para a Superintendência de Licitações e Convênios / Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br. \r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br ou também nos telefones (21) 2276-6536.\r\n\r\nId: 1862877"
                        ],
                        "1862897": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n5551170\r\n\r\nCleiber Salles de Paula\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n19679025\r\n\r\nSigmar Rodrigues de Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n11.02.12\r\n\r\n11.02.12\r\n\r\n11.02.12\r\n\r\n11.02.12\r\n\r\n11.02.12\r\n\r\n5713536\r\n\r\nCleber E. de Sousa Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n5653991\r\n\r\nFlavio V. S. M. Santos\r\n\r\n08.10.29\r\n\r\n10.11.20\r\n\r\n10.11.20\r\n\r\n10.11.20\r\n\r\n10.11.20\r\n\r\n10.11.20\r\n\r\n19855419\r\n\r\nLeonardo do N. Martins\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n10.11.01\r\n\r\n10.11.01\r\n\r\n15.01.11\r\n\r\n15.01.11\r\n\r\n15.01.11\r\n\r\n41797019\r\n\r\nVitor Santiago de Almeida\r\n\r\n08.06.10\r\n\r\n10.09.25\r\n\r\n10.09.25\r\n\r\n10.09.25\r\n\r\n10.09.25\r\n\r\n10.09.25\r\n\r\n42512794\r\n\r\nJacqueline R. R. Macrini\r\n\r\n07.04.18\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n32327811\r\n\r\nPaulo Roberto do N. Correa\r\n\r\n06.02.16\r\n\r\n08.10.26\r\n\r\n08.10.26\r\n\r\n08.10.26\r\n\r\n08.10.26\r\n\r\n14.08.16\r\n\r\n41774876\r\n\r\nRubem S. de F. Junior\r\n\r\n03.05.05\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n42700400\r\n\r\nRoberto Carlos Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n42700361\r\n\r\nLuiz Claudio Torres Galano\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n42700388\r\n\r\nNelson Lopes de Moraes Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n43429548\r\n\r\nRicardo Machado da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.08.04\r\n\r\n05.08.04\r\n\r\n05.08.04\r\n\r\n05.08.04\r\n\r\n05.08.04\r\n\r\n43732569\r\n\r\nFlavio Magno de Macedo\r\n\r\n02.02.00\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732160\r\n\r\nMarianne Gonçalves Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.05.18\r\n\r\n06.05.18\r\n\r\n06.05.18\r\n\r\n04.01.22\r\n\r\n04.01.22\r\n\r\n43730140\r\n\r\nMarcio Leitão dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.03.06\r\n\r\n06.03.06\r\n\r\n06.03.06\r\n\r\n06.03.06\r\n\r\n06.03.06\r\n\r\n41961781\r\n\r\nDaniel de Oliveira Amorim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.10.05\r\n\r\n05.10.05\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n43648371\r\n\r\nLuiz Henrique Q. C. do Amaral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.07.03\r\n\r\n04.07.03\r\n\r\n04.07.03\r\n\r\n04.07.03\r\n\r\n33833796\r\n\r\nPaulo de Tarso Monteiro da Silveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n17.07.03\r\n\r\n17.07.03\r\n\r\n17.07.03\r\n\r\n43730124\r\n\r\nAugusto Cesar Costa Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n16.04.26\r\n\r\n16.04.26\r\n\r\n16.04.27\r\n\r\n19835442\r\n\r\nFabio Luiz Ribeiro da Natividade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n20065230\r\n\r\nEduardo Francisco Bernardo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n24841455\r\n\r\nPaulo de Oliveira Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n14.03.26\r\n\r\n14.03.26\r\n\r\n14.03.26\r\n\r\n23625813\r\n\r\nLuis Fabiano Furtado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n17.09.21\r\n\r\n17.09.21\r\n\r\n22048570\r\n\r\nAlexandre Biancardine de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n12.03.01\r\n\r\n12.03.01\r\n\r\n12.03.01\r\n\r\n5937094\r\n\r\nDavid Nunes Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n11.11.00\r\n\r\n17.11.01\r\n\r\n17.11.01\r\n\r\n5954088\r\n\r\nAlisson Ferreira de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n41771621\r\n\r\nGustavo Ribeiro Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n41473396\r\n\r\nFernando de Oliveira Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n08.08.00\r\n\r\n08.08.00\r\n\r\n08.08.00\r\n\r\n41961676\r\n\r\nAnderson Silveira Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.11.08\r\n\r\n07.11.08\r\n\r\n09.04.20\r\n\r\n42617650\r\n\r\nAlex Regis Nobrega\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.11.03\r\n\r\n07.11.03\r\n\r\n07.11.03\r\n\r\n42527872\r\n\r\nClaudio Fernandes Marrocos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.06.24\r\n\r\n07.06.24\r\n\r\n07.06.24\r\n\r\n41961854\r\n\r\nEros da Costa Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.05.09\r\n\r\n07.05.09\r\n\r\n07.05.09\r\n\r\n41960904\r\n\r\nCesar Teixeira Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.05.09\r\n\r\n07.05.09\r\n\r\n07.05.09\r\n\r\n41962516\r\n\r\nRogerio da Silva Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.05.09\r\n\r\n07.05.09\r\n\r\n07.05.09\r\n\r\n42696445\r\n\r\nLuis Claudio Xavier\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.04.13\r\n\r\n07.04.13\r\n\r\n07.04.13\r\n\r\n42697603\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Jarmouch\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.04.13\r\n\r\n07.04.13\r\n\r\n07.04.13\r\n\r\n42699053\r\n\r\nMoacyr Ferreira Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.04.10\r\n\r\n07.04.10\r\n\r\n07.04.10\r\n\r\n42080681\r\n\r\nAndre Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n43182283\r\n\r\nCarlos Carvalho da Silva Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.04.28\r\n\r\n08.03.17\r\n\r\n08.03.17\r\n\r\n43206930\r\n\r\nDaniel Coelho de Carvalho Montalvão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.02.27\r\n\r\n06.02.27\r\n\r\n06.02.27\r\n\r\n42502136\r\n\r\nAline Cristina S. da Silva Quintanilha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.02.15\r\n\r\n06.02.15\r\n\r\n06.02.15\r\n\r\n41961498\r\n\r\nMauro Santos Carmo Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.01.02\r\n\r\n06.01.02\r\n\r\n06.01.02\r\n\r\n42530466\r\n\r\nRicardo Simão Rica Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.11.13\r\n\r\n05.11.13\r\n\r\n09.09.04\r\n\r\n43729258\r\n\r\nPaula Noronha Brandão Paura\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.10.28\r\n\r\n05.10.28\r\n\r\n05.10.28\r\n\r\n43367909\r\n\r\nMilena Lima de Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.07.16\r\n\r\n05.07.16\r\n\r\n05.07.16\r\n\r\n43367666\r\n\r\nErika Muce Cuneo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.07.16\r\n\r\n05.07.16\r\n\r\n05.07.16\r\n\r\n43420834\r\n\r\nRodrigo da Silva Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.06.11\r\n\r\n05.06.11\r\n\r\n05.06.11\r\n\r\n23561262\r\n\r\nJoão Carlos Souza Noe da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.03.08\r\n\r\n05.03.08\r\n\r\n05.03.08\r\n\r\n42697360\r\n\r\nBrunno Alves Costa Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.01.08\r\n\r\n05.01.08\r\n\r\n05.01.08\r\n\r\n42696712\r\n\r\nBechara Jalkh Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.01.05\r\n\r\n05.01.05\r\n\r\n05.01.05\r\n\r\n42703018\r\n\r\nRodrigo Pereira Kitamura\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.00.19\r\n\r\n05.00.19\r\n\r\n05.00.19\r\n\r\n43731660\r\n\r\nRachel Pereira Heckmaier\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.00.09\r\n\r\n05.00.09\r\n\r\n05.00.09\r\n\r\n43727085\r\n\r\nOromasis Furtado Anapurus\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.14\r\n\r\n04.03.14\r\n\r\n04.03.14\r\n\r\n43727778\r\n\r\nLeandro de Souza Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n43728391\r\n\r\nIgor Silva Marinho Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n14.03.08\r\n\r\n14.03.08\r\n\r\n42726123\r\n\r\nMarcos Bello de Moura Luz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n43728820\r\n\r\nAlmir da Silva Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n08.03.02\r\n\r\n08.03.02\r\n\r\n43647995\r\n\r\nAndreo Cruz Monteiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n08.01.20\r\n\r\n08.01.20\r\n\r\n42808529\r\n\r\nMarcio Alves da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n43727611\r\n\r\nAnderson Sergio Glatthardt\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n43729401\r\n\r\nAlbertino Domingos Gonçalves Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.11.13\r\n\r\n07.11.13\r\n\r\n43734383\r\n\r\nFabio Augusto Bastos Cabral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.09.30\r\n\r\n07.09.30\r\n\r\n43726968\r\n\r\nWelber Pereira Marins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n43731821\r\n\r\nWania Rodrigues Vargas Aleixo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.01.13\r\n\r\n08.04.07\r\n\r\n43732615\r\n\r\nFabricio Luz Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.00.27\r\n\r\n06.00.27\r\n\r\n43731350\r\n\r\nPatrick Pinto Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.11.08\r\n\r\n05.11.08\r\n\r\n43728898\r\n\r\nTyrone Assumpção de Macedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n43728847\r\n\r\nRodrigo de Souza Valle\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.10.03\r\n\r\n05.10.03\r\n\r\n43730302\r\n\r\nVicente Bruno da Silva Pessanha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.07.20\r\n\r\n05.07.20\r\n\r\n43729550\r\n\r\nAna Carla Machado M.de Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.04.16\r\n\r\n07.01.09\r\n\r\n43733450\r\n\r\nElvis Lanes Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.03.05\r\n\r\n05.03.05\r\n\r\n43729185\r\n\r\nFabio Vieira Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.08.18\r\n\r\n04.08.18\r\n\r\n43731856\r\n\r\nMario Augusto Bernardo Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.06.30\r\n\r\n04.06.30\r\n\r\n43729312\r\n\r\nHeloisa Brandão dos Reis Matheus\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.06.11\r\n\r\n04.06.11\r\n\r\n43732780\r\n\r\nRobinson Santos Maia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n22.08.27\r\n\r\n43733859\r\n\r\nFernando Henrique Fonseca Maia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n19.11.12\r\n\r\n42570646\r\n\r\nJuliana Bento Vianna\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n13.10.24\r\n\r\n30237939\r\n\r\nNoe Romualdo da Costa Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n12.05.09\r\n\r\n4373152\r\n\r\nHelena de Almeida Joia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n43733905\r\n\r\nMarcus Vinicius Amorim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n11.06.26\r\n\r\n43732690\r\n\r\nRodrigo Monteiro Ferraz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n11.03.05\r\n\r\n43729983\r\n\r\nMarcela Coelho Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n10.08.02\r\n\r\n43733921\r\n\r\nJane Luzia Freiman\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n10.07.14\r\n\r\n43649696\r\n\r\nRenata Vigiani Mentzingen dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n09.01.20\r\n\r\n43731848\r\n\r\nMatheus Chagas Gimenes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.05.22\r\n\r\n42698413\r\n\r\nRodrigo Marcio Martins de Jesus Afonso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.04.13\r\n\r\n43211488\r\n\r\nRaul Tavares Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.02.27\r\n\r\n43383513\r\n\r\nGilberto Junior Guimarães de Pinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.05.14\r\n\r\n6504361\r\n\r\nLilian Lilargem Rodrigues Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.02.04\r\n\r\n21924589\r\n\r\nMarcelo Renato da Silva Monteiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.09.17\r\n\r\n43731236\r\n\r\nDaniele Ferreira Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43036384\r\n\r\nLeonel Borges da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733514\r\n\r\nMarcio Bernandes Secron\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43650163\r\n\r\nAndrea França Guimarães Belo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733590\r\n\r\nThiago dos Santos Lazzaro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733646\r\n\r\nFaride Calil\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43648304\r\n\r\nDiego Frederico da Silva Bastos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733808\r\n\r\nLuis Eduardo Costa Cardoso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733484\r\n\r\nLuana Gonçalves Pinto Campos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729363\r\n\r\nKelly Cristina da Silva Driusso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729410\r\n\r\nLeonardo do Carmos Rosa da Motta\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729720\r\n\r\nKeiller Fernandes Garcia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729541\r\n\r\nAdriana de Castro Oliveira Bastos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729592\r\n\r\nAline Valente Grigorio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729649\r\n\r\nAntonio Carlos Marques Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729681\r\n\r\nCinthia Martins Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729630\r\n\r\nEveraldo da Rocha Cury\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729754\r\n\r\nIsabel Lara Vitale\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731317\r\n\r\nAnderson Pereira Tavares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731341\r\n\r\nRodolfo B. da S. Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729940\r\n\r\nMichelle Sales da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731414\r\n\r\nRodrigo Fragoso Tavares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731465\r\n\r\nBruno Alves Sá\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n22238859\r\n\r\nJoulier Moreira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731503\r\n\r\nFlavio de Matos Guatimozim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43647766\r\n\r\nTatiana Vicente Carnevale\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729924\r\n\r\nVitor Wainer Rodrigues Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731554\r\n\r\nFernando Mendonça de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731600\r\n\r\nFabio Luis Ferreira teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731783\r\n\r\nRodrigo Reis Rodriguez Fontenla\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731945\r\n\r\nRogerio Cabral de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731988\r\n\r\nAnderson Pinto Barros de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732127\r\n\r\nFabiano Ribeiro Besada Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732186\r\n\r\nValdemilton Liberato Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732330\r\n\r\nDouglas Fernandes Rocha da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732453\r\n\r\nAlexandre Barbosa Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729878\r\n\r\nCarla Ressureição de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733816\r\n\r\nClarisse de Souza Manhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732470\r\n\r\nRodrigo Santos Couto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43649874\r\n\r\nMarcus Vinicius Luna Freire\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n18487726\r\n\r\nAna Luiza Guimarães M. Cruz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732720\r\n\r\nRegina Batista Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732739\r\n\r\nViviane Correa Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43209270\r\n\r\nJoão Marcelo A. B. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732755\r\n\r\nKarina Rodrigues Couzemenco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732810\r\n\r\nEvelyn Ferreira da S. Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730175\r\n\r\nCintia Limongi Guerra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732933\r\n\r\nGustavo Carlos Schiavo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732852\r\n\r\nAlessandra Conhasca Jannuzzi\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n26138433\r\n\r\nCarlos Eduardo de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732968\r\n\r\nFabiano Gonçalves de Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n5932076\r\n\r\nGilmar Araujo Magalhães Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733026\r\n\r\nAdriana Mendes Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727484\r\n\r\nFabio Gouveia Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727565\r\n\r\nVinicius Moreira Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727530\r\n\r\nWarley Lima de Aquino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727638\r\n\r\nAlik Rachel Amorim Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727603\r\n\r\nCristiane Carvalho Carlos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n42702585\r\n\r\nLuiz Claudio F. P. L. Kropf\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727972\r\n\r\nFabricio Sarkis Assis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728634\r\n\r\nVinicius Mattos Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43745016\r\n\r\nMarcelo do Carmo Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728006\r\n\r\nHermes de Jesus Lucas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n6403077\r\n\r\nMariana Cruz Terra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728090\r\n\r\nBryan Vieira Canejo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728120\r\n\r\nIgor Augusto Brandão Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43347410\r\n\r\nOrnan de Souza Bastos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n6405665\r\n\r\nAlexandre Rocha Maia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43378684\r\n\r\nMaximiliano Paulino da Paixão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43206891\r\n\r\nMoacir Candido de Souza Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728340\r\n\r\nHedilo Torres Cesconi(***)\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728421\r\n\r\nAna Carolina de Magalhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728472\r\n\r\nSidney Chaves da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n24187372\r\n\r\nAntonio Francisco de Medeiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728600\r\n\r\nRafael Aurelio de Macedo Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728707\r\n\r\nMichelle Ferreira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43332749\r\n\r\nFlavio Franco Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728731\r\n\r\nSuelen Yara Pinheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728766\r\n\r\nJorge Martins Barroso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728790\r\n\r\nClaudelucia Silva de Vasconcellos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728804\r\n\r\nDaniela Campello de Lacerda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728863\r\n\r\nBruno Guimarães Buhler\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731686\r\n\r\nDaniele de O. M. de Pinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732577\r\n\r\nRenata de Souza Pimentel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732275\r\n\r\nAdriano Moreira Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732593\r\n\r\nThiago P. M. de M. Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n42698634\r\n\r\nFabricio Figueira de Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732640\r\n\r\nFabian Costa Guedes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732135\r\n\r\nAngela Maria Santos Ferreia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43239455\r\n\r\nMabel Goulart Dutra Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n42619122\r\n\r\nAmanda Falcão Ultra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732240\r\n\r\nRachel Mattoso C. L. Cardoso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732313\r\n\r\nAngelica Pinto da Camara\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732356\r\n\r\nDaniel Barbosa Gracie Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n26374803\r\n\r\nAlexandre da Silva Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732380\r\n\r\nLuciana Cavalcanti Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733956\r\n\r\nLivingstone Pinheiro de Rezende\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733840\r\n\r\nBruno Massaro Peixoto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733719\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Spinelli\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43359205\r\n\r\nAndre Pereira de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43648053\r\n\r\nAntonio Claudio Correa Sardella\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733832\r\n\r\nSimone Antunnes Rios\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733867\r\n\r\nLeiliane Masae Yamauchi\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733875\r\n\r\nAna Maria Abdo Roale\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730132\r\n\r\nVivian de Azevedo Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733891\r\n\r\nChristian Carvalho Salum\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733972\r\n\r\nBruno Paixão Assis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43734120\r\n\r\nJamile Monteiro de Sales\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43734090\r\n\r\nFlavia Sameiro Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43734189\r\n\r\nAndre Soares dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43734138\r\n\r\nSilvio Marques Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43734219\r\n\r\nBruno Serafim da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43734316\r\n\r\nVinicius de Castro Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n22771654\r\n\r\nCarlos Augusto Lagos de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43734359\r\n\r\nJorge Alexandra das N. Cabral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43734405\r\n\r\nElton Carvalho de Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729975\r\n\r\nRodrigo Almeida Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43726976\r\n\r\nAlexandre Loureiro Terra Nova\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727115\r\n\r\nAndrea Fatima Guedes Magalhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727174\r\n\r\nJuliana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727247\r\n\r\nElisa Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727409\r\n\r\nTiago Vaz de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43647839\r\n\r\nBruno Mazzo barbosa Drummond\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727620\r\n\r\nRoberta Ramos Nobrega\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n24150754\r\n\r\nCarlos Jose Batista da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727700\r\n\r\nRodrigo Lopes Ribeiro de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727719\r\n\r\nSidalia Saraiva Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n41958500\r\n\r\nLeandro de Souza Assis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727743\r\n\r\nWagner Alves de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727816\r\n\r\nLuiz Fernando Federici de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n28749340\r\n\r\nThiago Leite Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43744761\r\n\r\nAndreia Lourenço de Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727875\r\n\r\nGustavo Santos Muzitano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727905\r\n\r\nBruno Rocha Vivas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728111\r\n\r\nSheyla Rocha Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728219\r\n\r\nAlmir Fernando da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728243\r\n\r\nRonilce dos Santos Motta\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43647790\r\n\r\nRenato Arruda Corraiola\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728324\r\n\r\nLeonardo Santos Rosario\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728464\r\n\r\nBruno Heringer Ponce\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728499\r\n\r\nLelian Ramos Costa S. Cabral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728510\r\n\r\nAlexandro Rodrigues Passos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728553\r\n\r\nKylldare Calixto Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728596\r\n\r\nRafaela Silva Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728626\r\n\r\nTadeu Themistocles Buzato Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729371\r\n\r\nSergio Vale Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728642\r\n\r\nJulio Cesar Bezerra de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733824\r\n\r\nGabriela Salgado da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728162\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727395\r\n\r\nMariza Marinho Mendonça\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730329\r\n\r\nVictor Hugo Lima de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43437281\r\n\r\nMaria Emilia de Campos Widal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727387\r\n\r\nClaudia Paola Maccadoro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729886\r\n\r\nVictor Marcelo Paiva da Nobrega\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n42502446\r\n\r\nFabiano Morse Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n41837576\r\n\r\nAline Nunes Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731392\r\n\r\nVenceslau Jesus dos Santos Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731481\r\n\r\nMarcelo Pires de Sousa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730620\r\n\r\nAna Carolina Hostalacio de Souza Gayoso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43649661\r\n\r\nGuilherme Mello dos Santos Couri\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729100\r\n\r\nIsabelle Aguiar Cavalcante de Medeiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n42193737\r\n\r\nAndre Luis Barbosa de Sa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727107\r\n\r\nAlessandro Gabri de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43762352\r\n\r\nCarlos Vinicius da Costa Pinheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43649246\r\n\r\nRafael Correia Schaumburg\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730299\r\n\r\nChristian Monteiro Alonso Durán\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730477\r\n\r\nLuciana Nunes Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727123\r\n\r\nRenato Martins Dias Carneiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733573\r\n\r\nSilvia Guimarães de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730264\r\n\r\nSergio Eduardo Rosado de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731449\r\n\r\nAlexandro Rodrigues dos S. Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43649599\r\n\r\nNivaldo de Souza Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731961\r\n\r\nLenardo Althoff\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730310\r\n\r\nRafael Barreto Soares de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728723\r\n\r\nBruno Pacheco Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728740\r\n\r\nDaniel Vianna Mota\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727239\r\n\r\nGuilherme Frederico de Carvalho Eisenlohr\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728871\r\n\r\nWaldemiro Antunes de Freitas Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43499414\r\n\r\nCarla de Oliveira Furtado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728065\r\n\r\nRicardo Gomes de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43647723\r\n\r\nFelipe Monteiro Marcelino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729150\r\n\r\nGilberto Craveiro de Almeida Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728685\r\n\r\nThomaz Martins Rodrigues Farias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730248\r\n\r\nMichelle Regina Barcelos Orlando\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43648746\r\n\r\nPedro Gaspar Pinto Braz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731538\r\n\r\nMateus de Bona Ganzer\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43649912\r\n\r\nVeronica Monteiro Von Borries\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728812\r\n\r\nAnderson Pinheiro Rios\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731570\r\n\r\nCesar Cardoso de Oliveira Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730701\r\n\r\nNatalie Teixeira Thurler\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731325\r\n\r\nMarcos Oliveira Bento Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727328\r\n\r\nVanessa Siqueira de Araujo Passos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729142\r\n\r\nRicardo Coelho Maron Gedeon\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729789\r\n\r\nDiogo Duarte Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43649149\r\n\r\nAlessandra Mattos Valle\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43673554\r\n\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731759\r\n\r\nIeddo Lima do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727999\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Farias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728880\r\n\r\nBernardo Soares Dutra Barroso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731287\r\n\r\nOsmar dos Santos Badiani\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733530\r\n\r\nRoedirer Vaz de Mello Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729169\r\n\r\nJoana Santos Goulart\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731201\r\n\r\nSaulo Vital da Conceição\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727930\r\n\r\nBruno Rollemberg Dantas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43650066\r\n\r\nThiago Alberto Amado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727441\r\n\r\nFilipe de Rezende Saturnino Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729819\r\n\r\nBruna Helena Souza de Oliveira Precce\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730418\r\n\r\nAmanda de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730388\r\n\r\nAlexandre Freire de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728170\r\n\r\nAna Carolina Gouveia Cicero\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730736\r\n\r\nCharlene Dias Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727956\r\n\r\nMaria Clara Carvalho Tavares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727069\r\n\r\nDiogo Raphael de Medeiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n42698685\r\n\r\nWilson Esperança Manfredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727697\r\n\r\nAlexander Nakayama M. Hobaica\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729347\r\n\r\nRaquel Fernanda Simões Santiago\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43648924\r\n\r\nNubia Conceição Dias de O. Pinheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728839\r\n\r\nTiago Machado Velho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43648339\r\n\r\nYazmin Galian Guarabyra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43597220\r\n\r\nAndrei Sandher dos Santos Aguiar\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728057\r\n\r\nDaniel dos Santos Bastos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730159\r\n\r\nLuciana Soares Viana\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730183\r\n\r\nMaike Nelson Balestieri Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43648720\r\n\r\nIsabelle Pinto da Silva Brochado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731716\r\n\r\nRicardo Miranda Sampaio Correa Tinoco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728855\r\n\r\nHenri Lourenço Blaffeder\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729290\r\n\r\nThiago Rodrigues Furtado de Mendonça\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731376\r\n\r\nLuiz Gustavo Fossati Simões\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727670\r\n\r\nRachel Abrahão de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731899\r\n\r\nMargarida Maria Nunes de Abreu Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731511\r\n\r\nPriscila Tavares Peixoto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730205\r\n\r\nBernardo Moutinho Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731430\r\n\r\nAllan Lourenço Sampaio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43584667\r\n\r\nJefferson Jose Machado Santana\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727280\r\n\r\nKeila Caribe Bassin\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731813\r\n\r\nRodrigo Alvarez de Sá\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731902\r\n\r\nSandro Machado Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43649750\r\n\r\nJorge Alexandre de Almeida Fernandes Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731970\r\n\r\nMariana Soares Palmares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n42648629\r\n\r\nAlessandro Magno da Silva Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731996\r\n\r\nMiguel Murad da Costa Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729860\r\n\r\nRegis Paulo Rocha da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732054\r\n\r\nMarcela Campos Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732097\r\n\r\nEduardo Pereira Loyola\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43732143\r\n\r\nIgor de Lima Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n42527090\r\n\r\nPedro Anderson das Chagas Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43648142\r\n\r\nGloria Maria Ndaya de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731007\r\n\r\nEduardo Bernardes Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43728995\r\n\r\nRoberta Ferreira de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729240\r\n\r\nGabriel Gomes de Lima Vilanova\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730949\r\n\r\nBruno Santos Gomes Marques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729436\r\n\r\nMarcellus Melo Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729576\r\n\r\nElenita da Silva Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729690\r\n\r\nDaniel Serra Pugliesi Pires\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729746\r\n\r\nCarlos Henrique Marques Correa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n41875826\r\n\r\nMarcos Felipe Simas Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729827\r\n\r\nMarcio Lourenço de Souza Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729916\r\n\r\nAmaury Sergio de Godoy Mafra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730019\r\n\r\nPaula Cecilia Severo Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729177\r\n\r\nCaetano Alfredo Nicolau Louvise Netto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729274\r\n\r\nIngrid Valle Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729339\r\n\r\nSergio Alcantara Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729398\r\n\r\nMarina Martins Cunha Lattavo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729509\r\n\r\nWanessa Gomes de Sá\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729584\r\n\r\nMariana Castelo Branco Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729622\r\n\r\nFrancis Menchini Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43648762\r\n\r\nRenata Coelho da Silva Amaral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733654\r\n\r\nMariana Valgueiro Martins Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n42417090\r\n\r\nBianca Martins Barboza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729894\r\n\r\nThiago Marques Gerhard da Gama\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729932\r\n\r\nRaul Costa de Magalhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729967\r\n\r\nAlexandre Rodriguez Blanco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730051\r\n\r\nGisele Martins de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43729959\r\n\r\nMarcia Christina L. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730060\r\n\r\nMarcelo dos Santos Caliman\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730078\r\n\r\nFernanda Goldoni Feijo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n5641101\r\n\r\nRicardo Andre Paes Cardozo Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730213\r\n\r\nGabriella Pontes Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730230\r\n\r\nRicardo Monteiro Nunes Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730221\r\n\r\nJuliane Andreia dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733751\r\n\r\nAline Grassano Armas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730671\r\n\r\nJoão Carlos de Azevedo Lamha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43730760\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731074\r\n\r\nRodolfo Leandro alves Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43214711\r\n\r\nLeticia Acha Rega M. de Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n11756071\r\n\r\nRafael Goudard Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731597\r\n\r\nMarcus Vinicius Barbosa de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43733794\r\n\r\nAna Beatriz Neves Cheroto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43731740\r\n\r\nFernanda Ribeiro Granato Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43727654\r\n\r\nEmil Tavares Mansur\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n43207391\r\n\r\nEric da Costa Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n03.11.23\r\n\r\n03.11.23\r\n\r\n03.11.23\r\n\r\n43229123\r\n\r\nIualace de Paula Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n03.10.19\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n43301703\r\n\r\nLuiz Eduardo Mourados Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n03.08.19\r\n\r\n08.10.15\r\n\r\n08.10.15\r\n\r\n42561566\r\n\r\nMarcelo Santos Marques Rezende\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n03.05.22\r\n\r\n03.05.22\r\n\r\n03.05.22\r\n\r\n43369316\r\n\r\nFernando de Rezende Herter\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n03.03.15\r\n\r\n03.03.15\r\n\r\n03.03.15\r\n\r\n24763888\r\n\r\nAnderson de Souza Borges\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n02.07.20\r\n\r\n02.07.20\r\n\r\n02.08.02\r\n\r\n43727417\r\n\r\nGustavo de Azeredo Azevedo Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.04\r\n\r\n04.03.04\r\n\r\n04.03.04\r\n\r\n04.03.04\r\n\r\n04.03.04\r\n\r\n42697166\r\n\r\nDeborah Nencetti Pereira de carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\n41961277\r\n\r\nDaniel Araujo Lima da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n03.03.08\r\n\r\n07.03.28\r\n\r\n07.03.28\r\n\r\n43733883\r\n\r\nJuliana de Almeida Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2015.\r\n\r\nId: 1862897"
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                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1863208": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2015, Processo de nº E-08/001/4051/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de Medicamentos (Budesonida), para a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1863208"
                        ],
                        "1863073": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEGUNDA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DO CONSELHO \r\n\r\nESTADUAL DE SAÚDE - RJ \r\n\r\nTRIÊNIO 2014-2016\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, de 18 de novembro de 2013, e em observância às Leis Federais nº 8.080, de 28 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e a Deliberação do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde reunido em 14.07.2015.\r\n\r\nCONVOCA as Entidades Estaduais de Usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, Conselhos Municipais de Saúde e Entidades Estaduais de Profissionais de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 152/2013, de 18 de novembro de 2013, para a eleição complementar de preenchimento das vacâncias no Conselho Estadual de Saúde, nos termos abaixo.\r\n\r\n1 - A eleição complementar para preenchimento das vacâncias no Conselho Estadual de Saúde será coordenada pela Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde - RJ, com as competências estabelecidas pelo Regimento Eleitoral da Segunda Plenária Eleitoral Complementar do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para o triênio 2014/2016, e ocorrerá por meio de plenária dos segmentos, no dia 25 de agosto de 2015, no horário das 13:00 horas às 16:00 horas, na Rua México nº 128, 11º andar - auditório, por meio de voto aberto na mesma data\r\n\r\n§ 1º- O credenciamento dos representantes inscritos das Entidades Estaduais de Usuários do SUS e Estaduais de Profissionais de Saúde e dos Conselhos Municipais de Saúde será na mesma data da eleição, das 8 às 10h.\r\n\r\n§ 2º- O representante credenciado receberá um crachá de identificação que lhe dará direito de acesso ao local de votação, não sendo permitida a substituição ou reposição de crachá.\r\n\r\n§ 3º - O representante credenciado deverá dirigir-se ao local de votação munido de seu crachá e documento original de identidade e, assinar a listagem de inscritos.\r\n\r\n2 - A Comissão Organizadora Eleitoral deverá eleger entre seus membros, no dia da eleição, 1 Presidente e 2 Secretários.\r\n\r\n3 - Após o encerramento da votação, o Presidente da Mesa deverá lavrar a Ata da Eleição onde constará as ocorrências do dia, os recursos e os pedidos de impugnação, quando houver.\r\n\r\nParágrafo Único- A Ata da Eleição, uma vez lavrada, será assinada pelo Presidente da Mesa e pelos dois Secretários. \r\n\r\n4 - Deverão ser instaladas mesas coordenadoras das plenárias de segmentos composta por 1 coordenador, 1 secretario e 1 relator, devidamente indicados pelas respectivas plenárias. \r\n\r\n5 - Havendo consenso ou decisão por maioria para escolha dos representantes durante as plenárias dos segmentos, a eleição se dará por aclamação, mediante apresentação da Ata da Plenária do segmento assinada pelo coordenador, secretário e relator da Plenária do segmento. \r\n\r\n6 - Em caso de empate de Entidades nas plenárias do segmento será promovida nova votação, na mesma data, contando tão somente com as entidades empatadas.\r\n\r\n7 - As vagas dos representantes de Entidades Estaduais de Usuários do SUS, dos Conselhos Municipais de Saúde e das Entidades Estaduais de Profissionais de Saúde, a serem eleitos para participarem do Conselho Estadual de Saúde, conforme previsto no § 1º do art. 6º da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, são as seguintes:\r\n\r\nI - 02 (dois) representantes dos Profissionais da Área da Saúde: \r\n\r\n-Representante de classe com maior representatividade na força de trabalho no SUS: 01 (um) suplente.\r\n\r\n-Conselhos Profissionais, por rodízio, a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior: 01 (um) suplente.\r\n\r\nII - 05 (cinco) vagas dos representantes dos usuários:\r\n\r\n-Representantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio: 01 (um) titular e (01) suplente.\r\n\r\n-Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado: 01(um) Suplente da Região BIG, 01(um) Suplente da Região Centro Sul; 01(um) Suplente da Região Norte.\r\n\r\nParágrafo Único- Somente poderão participar do processo eleitoral, as entidades estaduais de usuários do SUS, Conselhos Municipais de Saúde e entidades estaduais de profissionais de saúde de que tratam a Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013. \r\n\r\n8 - As inscrições das Entidades Estaduais de Usuários do SUS, dos Conselhos Municipais de Saúde e das Entidades Estaduais de Profissionais de Saúde, para participarem da eleição, serão protocoladas na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, situada na Rua México, 128 - 5º andar, sala 512 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, em dias úteis, no horário das 9 às 16 horas.\r\n\r\n§ 1º- As Entidades deverão requerer suas inscrições por meio de oficio dirigido à Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral, expressando a vontade de participar da eleição, especificando o segmento a que pertence, a entidade e a vaga para a qual está se candidatando. \r\n\r\n§ 2º- Somente poderão participar do processo eleitoral, as Entidades de que tratam os § § 1°, 2°, 3° e 6° do art. 6° da Lei Complementar nº 152/2013, que tenham, no mínimo, 2 (dois) anos de comprovada existência.\r\n\r\n§ 3º- As Entidades Estaduais de Usuários do SUS e Estaduais de Profissionais de Saúde e os Conselhos Municipais de Saúde para par ticiparem da eleição do Conselho Estadual de Saúde deverão apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Entidades:\r\n\r\na) cópia autenticada da ata de fundação ou de ato legal, registrado em Cartório; \r\n\r\nb) cópia autenticada do estatuto, registrada em cartório, de acordo com o código civil; \r\n\r\nc) termo de indicação do representante e respectivo suplente que representarão a entidade na plenária Eleitoral, subscrito pelo seu representante legal;\r\n\r\nd) copia da cédula de identidade do representante, do suplente e do representante legal.\r\n\r\nII - Conselhos Municipais de Saúde \r\n\r\na) Lei de Criação do Conselho;\r\n\r\nb) Apresentação do documento oficial homologatório da eleição dos conselheiros;\r\n\r\nc) Ata da eleição que elegeu os representantes (titular e suplente do segmento usuário, do conselho Municipal de Saúde) para participar da plenária eleitoral, subscrita pelo seu representante legal. \r\n\r\nd) Cópia da identidade do titular, suplente e do presidente do conselho.\r\n\r\nParágrafo Único- As Entidades poderão comprovar as suas atuações e representações em âmbito estadual, através de termo de autodeclaração assinado pelo seu representante legal.\r\n\r\n§ 4º- Encerrado o prazo previsto para as inscrições dos Conselhos Municipais de Saúde e das Entidades Estaduais de Usuários do SUS e Estaduais de Profissionais de Saúde, a comissão organizadora da plenária eleitoral complementar divulgará na sede da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde e na pagina eletrônica do Conselho Estadual de Saúde, a relação das Entidades e dos Conselhos Municipais de Saúde habilitados a concorrerem à eleição, observadas às vacâncias nos segmentos. \r\n\r\n§ 5º- Os recursos para a Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral deverão ser interpostos até às 16 horas dos dias 12 a 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nParágrafo Único- As datas do processo eleitoral complementar serão divulgadas através do calendário eleitoral, anexo a este edital.\r\n\r\n9 - A Mesa da Plenária comunicará o resultado da eleição à Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral Complementar que proclamará as Entidades Estaduais de Usuários do SUS e Estaduais de Profissionais de Saúde e os Conselhos Municipais de Saúde eleitos.\r\n\r\n10 - Depois de homologado, o resultado final da votação será divulgado na página eletrônica do Conselho Estadual de Saúde, por meio de Edital, bem como publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro que será afixado na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único- As Entidades Estaduais de Usuários do SUS e Estaduais de Profissionais de Saúde e os Conselhos Municipais de Saúde deverão entregar oficio nos dias 01 a 04 de setembro de 2015 no horário de 09:00 às 16:00h, na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, apresentando o nome do conselheiro que representará a instituição no Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\n11- Os representantes indicados para representar o Conselho Estadual de Saúde serão nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em ato específico, publicado no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único- A posse dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde, titulares e suplentes, dar-se-á com a assinatura do Livro de Posse na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, na data de 08 de setembro de 2015, cabendo à Secretaria Executiva do Conselho Estadual de saúde a sua convocação, conforme calendário em anexo. \r\n\r\n12 - As despesas com transporte e estadia dos representantes dos Conselhos Municipais de Saúde e das Entidades Estaduais de Usuá rios do SUS e Estaduais de Profissionais de Saúde para participarem do processo eleitoral serão de responsabilidade destas Entidades e destes conselhos. \r\n\r\n13 - Caberá ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro custear as despesas referentes à infraestrutura e alimentação necessária para a realização da Plenária Eleitoral Complementar prevista neste Edital.\r\n\r\n14 - Em caso de continuidade da vacância, o Conselho promoverá em até 90 dias, nova Plenária de eleição do Segmento para preenchimento especificamente das vacâncias.\r\n\r\n15 - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral ad referendum do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde - RJ.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCronograma da Segunda Plenária Complementar Eleitoral do \r\n\r\nConselho Estadual de Saúde CES/RJ, para o Triênio 2014/2016\r\n\r\nETAPAS\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\n30/07 /2015\r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÕES\r\n\r\n03/08 A 07/08/2015\r\n\r\nANÁLISE DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS ENTIDADES INSCRITAS\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nPERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\n12 A 14 /08/2015\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nPLENÁRIA DE ELEIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO EDITAL COM O RESULTADO FINAL DAS INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS\r\n\r\n31 /08/2015\r\n\r\nRECEBIMENTO DOS OFÍCIOS COM AS INDICAÇÕES DOS NOMES QUE REPRESENTAM AS ENTIDADES\r\n\r\n01 a 04/09/2015\r\n\r\nPOSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nId: 1863073"
                        ]
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1862967": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnico-Científica n° 0011/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades na concessão e repasse de bolsas de estudo e pesquisas visando o fortalecimento e a qualificação da atenção à pessoa idosa no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 05(cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000074/2015. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio que entre si celebram o INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO. OBJETO: Realização de intercâmbio entre o Instituto Vital Brazil S/A e a Faculdades Integradas Simonsen, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de ensino superior, interesse curricular, obrigatório entendido o Estágio como estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem PRAZO: 05( cinco) anos a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. \r\n\r\nId: 1862967"
                            ],
                            "1862988": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Alterar cláusulas segunda, sexta e nona. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29/01/2015. VALOR: R$ 62.400,00. PROC IVB N°: E-08/005/000645/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Alterar cláusulas segunda, sexta e nona. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29/01/2015. VALOR: R$ 61.200,00. PROC IVB N°: E-08/005/000644/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. \r\n\r\nId: 1862988"
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                            "1863125": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 032/2015.\r\n\r\nDIA: 07/08/2015 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0000506/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração para cobaias.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 115.482,90.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1863125"
                            ],
                            "1862991": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GP7 LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração qualitativa do contrato para substituição dos veículos locados em razão dos fatos narrados pela Contratada, conforme carta da empresa às fls. 895/898, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 sem alteração de valor.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II, alínea “b” e § 8°, e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/402/2012.\r\n\r\nId: 1862991"
                            ],
                            "1863251": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014, publicado no DOERJ nº 16 de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3130142\r\n\r\nELIZ REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3128750\r\n\r\nMARIANA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3099989\r\n\r\nNATHALIA BILLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAv: Brasil n° 500 - São Cristovão / RJ - Auditório do INTO\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014.\r\n\r\nId: 1863251"
                            ],
                            "1863157": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública para conhecimento dos interessados que a licitação anteriormente designada para a data de 20/07/2015, foi remarcada conforme informações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000690/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insulina Glargina (medicamento)\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 11/08/2015, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2015, às 10 h e \r\n\r\n05 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15833\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1863157"
                            ],
                            "1863131": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que a licitação anteriormente designada para a data de 20/07/2015, foi remarcada conforme informações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/02835/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2015.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO UNIDADE GERADORA DE MARCAPASSO.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 10/08/2015, às 14h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2015, às 14: 05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15725.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1863131"
                            ],
                            "1862925": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente designada para a data de 22/07/2015, foi remarcada conforme informações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2939/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 37/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Sistema Extracorporea.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 10/08/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15989.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1862925"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1862868": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de priorizar o atendimento de urgência ou emergência aos assistidos em qualquer situação; \r\n\r\n- que a regra que vincula o encaminhamento do assistido ao núcleo de abrangência de seu domicílio não possui caráter absoluto;\r\n\r\n- que a organização interna dos órgãos de atuação da DPERJ não deve importar em dificuldade no atendimento em situações tais;\r\n\r\n- a eventual possibilidade de deflagração de conflito negativo de atribuição durante o período de funcionamento do plantão judiciário diurno;\r\n\r\nAVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que:\r\n\r\na regra de atendimento pelo órgão de atuação da Defensoria Pública, por domicílio do assistido, deverá ser flexibilizada em casos de comprovada urgência ou emergência, prevalecendo a atribuição daquele Defensor Público que primeiro tiver contato com o caso.\r\n\r\nId: 1862868"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1863435": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 183/2015\r\n\r\nInstitui os critérios de cobrança dos custos de análise dos processos de licenciamento ambiental no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídos os critérios de cálculo dos custos para análise dos processos de licenciamento ambiental nos termos do Decreto n° 272/2014 no Município de Campos dos Goytacazes, incluídos aqueles referentes à prorrogação do prazo de validade e os de revalidação.\r\n\r\nArt. 2º - Os custos referentes à análise dos requerimentos de licenças ambientais estão fixados no Anexo I deste Decreto, exceto para empreendimentos de agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura econômica de médio porte (até 200 hectares), cujos custos são apresentados no Anexo II deste Decreto.\r\n\r\nI - O pagamento da indenização pelos custos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes pode ser feito em até 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, cujo valor não deve ser inferior a R$ 100,00 (cem reais), iniciando-se na ocasião da entrega do requerimento; \r\n\r\nII - Nos casos em que o custo do requerimento seja inferior a R$ 100,00 (cem reais) não será admitido o parcelamento;\r\n\r\nIII - Será aplicada redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da indenização dos custos de análise de requerimentos de documentos do SLAM, a título de tratamento diferenciado e favorecido, mediante apresentação de documento comprobatório atualizado emitido pelo órgão competente, às microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas pela Lei Complementar nº 123/2006;\r\n\r\nIV - O mesmo critério é aplicável às atividades agropecuárias e agrossilvopastoris cujas receitas se equipararem às definidas na referida lei complementar; \r\n\r\nV - Estão isentos do pagamento dos custos de análise de requerimentos de licenças ambientais e demais documentos do SLAM:\r\n\r\na) os agricultores familiares e pequenos produtores rurais, que são aqueles produtores que residam na zona rural, explorem ati vidades agropecuárias e agrossilvopastoris, detenham a posse de gleba rural não superior a 50 (cinquenta) hectares e que, também, estejam na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário (assentado) do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);\r\n\r\nb) as atividades ou empreendimentos que comprovarem a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN na propriedade objeto do licenciamento, em percentual superior a 20% (vinte por cento) da área total, podendo incluir a área de reserva legal neste percentual;\r\n\r\nc) as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, mediante apresentação de documento comprobatório atualizado, emitido pelo órgão competente;\r\n\r\nd) os assentamentos rurais.\r\n\r\nParágrafo único - A isenção estabelecida por este artigo incidirá também nos casos de ampliação, modificação ou revalidação, desde que fique demonstrada a continuidade da condição geradora.\r\n\r\nArt. 3° - Os empreendimentos e atividades devem ser enquadrados nos códigos relacionados no anexo da Resolução INEA nº 31.\r\n\r\nI - O enquadramento dos empreendimentos e atividades nas classes da tabela do Anexo I segue os critérios definidos na Resolução INEA nº 32;\r\n\r\nII - No caso de empreendimentos cujas unidades tenham sido codificadas separadamente, deve ser cobrada a soma dos custos de análise referentes a cada uma das unidades. \r\n\r\nArt. 4° - Se durante a análise do requerimento de licença ou outro documento do SLAM ficar constatado que houve cobrança indevida, a mais ou a menos, a diferença será cobrada antes da entrega da licença, ou ressarcida mediante solicitação do requerente. \r\n\r\nArt. 5° - Quando tiver sido requerida licença ambiental, mas esta não tiver sido concedida nem indeferida antes da conclusão da implantação do empreendimento, não será cobrado o custo de análise de requerimento de Certidão Ambiental. \r\n\r\nArt. 6° - Quando não for possível estabelecer o valor do custo de análise do requerimento de um documento do SLAM no ato da solicitação, será cobrado o menor valor de custo de análise do tipo de licença requerida, com base nas tabelas dos anexos desta norma e ao longo da análise será calculada a diferença a ser cobrada antes da entrega da licença. \r\n\r\nArt. 7° - Não se sujeitam ao ressarcimento dos custos de análise dos requerimentos de documentos do SLAM as obras ou atividades executadas diretamente pelo Poder Público Municipal, Estadual ou Federal especificamente nas áreas de saneamento básico (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos) e habitação popular, atividades caracterizadamente vinculadas à melhoria da qualidade ambiental da cidade e população, desde que executadas por pessoa jurídica de direito público ou empresa pública e sociedade de economia mista na condição de prestadoras de serviço público. \r\n\r\nArt. 8° - Nas hipóteses mencionadas no artigo 7°, quando as obras ou atividades forem transferidas ou delegadas a pessoas jurídicas de direito privado não integrantes da Administração Pública, os custos da análise dos requerimentos serão pagos por essas pessoas jurídicas.\r\n\r\nArt. 9° - Os custos referentes à análise de requerimentos de autorizações, certidões e outorgas estão fixados na tabela do Anexo III e devem ser indenizados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes no ato de requerimento desses documentos.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto não se aplica aos custos referentes aos processos de outorga do direito de uso dos recursos hídricos de domínios do Estado ou da União, que continuam a ser regidos por norma específica.\r\n\r\nArt. 11 - Os custos referentes à análise de requerimentos de Certificados e Termos estão fixados na tabela do Anexo IV e devem ser indenizados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes no ato de requerimento desses documentos. \r\n\r\nArt. 12 - Os custos referentes à análise de requerimentos de averbações e de emissão de segundas vias de documentos são os estabelecidos no Anexo IV e devem ser indenizados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes quando do recebimento desses documentos. \r\n\r\nArt. 13 - Os custos referentes às análises de estudos complementares e relatórios ambientais simplificados estão fixados nas tabelas do Anexo V desta norma e serão indenizados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes, na ocasião da entrega dos referidos estudos.\r\n\r\nArt. 14 - Os valores fixados neste Decreto serão corrigidos anualmente pelo índice da Unidade Fiscal de Campos dos Goytacazes (Ufica), estabelecido por ato do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nArt. 15 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1863435"
                    ],
                    "1863436": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "ANEXO I\r\n\r\nCustos de análise de requerimentos de licenças ambientais (em UFICA's)\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nTIPO DE LICENÇA\r\n\r\nPrévia (LP)\r\n\r\n7,92\r\n\r\n760,24\r\n\r\n13,48\r\n\r\n1.293,95\r\n\r\n7,92\r\n\r\n760,24\r\n\r\n10,64\r\n\r\n1.021,33\r\n\r\n13,48\r\n\r\n1.293,95\r\n\r\n38,87\r\n\r\n3.731,13\r\n\r\n38,87\r\n\r\n3.731,13\r\n\r\n108,54\r\n\r\n10.418,75\r\n\r\nInstalação (LI)\r\n\r\n10,18\r\n\r\n977,18\r\n\r\n17,33\r\n\r\n1.663,51\r\n\r\n10,18\r\n\r\n977,18\r\n\r\n13,67\r\n\r\n1.312,18\r\n\r\n17,33\r\n\r\n1.663,51\r\n\r\n49,98\r\n\r\n4.797,58\r\n\r\n49,98\r\n\r\n4.797,58\r\n\r\n139,55\r\n\r\n13.395,40\r\n\r\nOperação (LO)\r\n\r\n9,05\r\n\r\n868,71\r\n\r\n15,40\r\n\r\n1.478,25\r\n\r\n9,05\r\n\r\n868,71\r\n\r\n12,15\r\n\r\n1.166,28\r\n\r\n15,40\r\n\r\n1.478,25\r\n\r\n44,43\r\n\r\n4.264,84\r\n\r\n44,43\r\n\r\n4.264,84\r\n\r\n124,05\r\n\r\n11.907,56\r\n\r\nSimplificada (LAS)\r\n\r\n11,31\r\n\r\n1.085,65\r\n\r\n19,25\r\n\r\n1.847,81\r\n\r\n11,31\r\n\r\n1.085,65\r\n\r\n15,19\r\n\r\n1.458,09\r\n\r\n19,25\r\n\r\n1.847,81\r\n\r\n55,53\r\n\r\n5.330,32\r\n\r\n55,53\r\n\r\n5.330,32\r\n\r\n155,06\r\n\r\n14.884,21\r\n\r\nPrévia e de Instalação\r\n\r\n12,67\r\n\r\n1.216,19\r\n\r\n21,57\r\n\r\n2.070,50\r\n\r\n12,67\r\n\r\n1.216,19\r\n\r\n17,01\r\n\r\n1.632,79\r\n\r\n21,57\r\n\r\n2.070,50\r\n\r\n62,80\r\n\r\n6.028,17\r\n\r\n62,80\r\n\r\n6.028,17\r\n\r\n173,66\r\n\r\n16.669,62\r\n\r\n(LPI)\r\n\r\nInstalação e Operação\r\n\r\n13,46\r\n\r\n1.292,03\r\n\r\n22,91\r\n\r\n2.199,13\r\n\r\n13,46\r\n\r\n1.292,03\r\n\r\n18,07\r\n\r\n1.734,54\r\n\r\n22,91\r\n\r\n2.199,13\r\n\r\n66,08\r\n\r\n6.343,02\r\n\r\n66,08\r\n\r\n6.343,02\r\n\r\n184,53\r\n\r\n17.713,03\r\n\r\n(LIO)\r\n\r\nOperação e Recuperação\r\n\r\n14,71\r\n\r\n1.412,01\r\n\r\n25,03\r\n\r\n2.402,63\r\n\r\n14,71\r\n\r\n1.412,01\r\n\r\n11,27\r\n\r\n1.081,81\r\n\r\n25,03\r\n\r\n2.402,63\r\n\r\n72,18\r\n\r\n6.928,56\r\n\r\n72,18\r\n\r\n6.928,56\r\n\r\n201,58\r\n\r\n19.349,66\r\n\r\n(LOR)\r\n\r\nRecuperação (LAR)\r\n\r\n7,92\r\n\r\n760,24\r\n\r\n13,48\r\n\r\n1.293,95\r\n\r\n7,92\r\n\r\n760,24\r\n\r\n10,64\r\n\r\n1.021,33\r\n\r\n13,48\r\n\r\n1.293,95\r\n\r\n38,97\r\n\r\n3.740,73\r\n\r\n38,97\r\n\r\n3.740,73\r\n\r\n108,54\r\n\r\n10.418,75\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nB\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nC\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nD\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nA\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nB\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nC\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nTIPO DE LICENÇA\r\n\r\nPrévia (LP)\r\n\r\n19,59\r\n\r\n1.880,44\r\n\r\n18,39\r\n\r\n1.765,26\r\n\r\n131,13\r\n\r\n12.587,17\r\n\r\n330,2\r\n\r\n31.693,02\r\n\r\n27,0\r\n\r\n2.593,65\r\n\r\n65,93\r\n\r\n6.328,62\r\n\r\n330,17\r\n\r\n31.693,02\r\n\r\nInstalação (LI)\r\n\r\n25,89\r\n\r\n2.485,18\r\n\r\n36,42\r\n\r\n3.495,96\r\n\r\n178,44\r\n\r\n17.128,46\r\n\r\n319,7\r\n\r\n30.686,08\r\n\r\n51,7\r\n\r\n4.958,84\r\n\r\n99,09\r\n\r\n9.511,65\r\n\r\n319,68\r\n\r\n30.686,08\r\n\r\nOperação (LO)\r\n\r\n-\r\n\r\n24,95\r\n\r\n2.394,95\r\n\r\n155,59\r\n\r\n14.935,08\r\n\r\n369,8\r\n\r\n35.493,26\r\n\r\n35,2\r\n\r\n3.377,89\r\n\r\n79,92\r\n\r\n7.671,52\r\n\r\n369,76\r\n\r\n35.493,26\r\n\r\nSimplificada (LAS)\r\n\r\n20,06\r\n\r\n1.925,56\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPrévia e de Instalação\r\n\r\n31,84\r\n\r\n3.056,32\r\n\r\n38,37\r\n\r\n3.683,14\r\n\r\n216,71\r\n\r\n20.801,99\r\n\r\n534,0\r\n\r\n51.258,66\r\n\r\n55,1\r\n\r\n5.287,13\r\n\r\n115,51\r\n\r\n11.087,80\r\n\r\n534,00\r\n\r\n(LPI)\r\n\r\n51.258,66\r\n\r\nInstalação e Operação\r\n\r\n32,16\r\n\r\n3.087,04\r\n\r\n42,94\r\n\r\n4.121,81\r\n\r\n233,83\r\n\r\n22.445,34\r\n\r\n561,7\r\n\r\n53.919,50\r\n\r\n60,8\r\n\r\n5.836,19\r\n\r\n126,31\r\n\r\n12.124,50\r\n\r\n561,72\r\n\r\n53.919,50\r\n\r\n(LIO)\r\n\r\nOperação e Recuperação\r\n\r\n26,08\r\n\r\n2.503,42\r\n\r\n32,43\r\n\r\n3.112,96\r\n\r\n202,28\r\n\r\n19.416,86\r\n\r\n480,7\r\n\r\n46.141,43\r\n\r\n45,7\r\n\r\n4.390,58\r\n\r\n103,90\r\n\r\n9.973,36\r\n\r\n480,69\r\n\r\n46.141,43\r\n\r\n(LOR)\r\n\r\nRecuperação (LAR)\r\n\r\n18,12\r\n\r\n1.739,34\r\n\r\n25,50\r\n\r\n2.447,75\r\n\r\n124,90\r\n\r\n11.989,15\r\n\r\n302,9\r\n\r\n29.074,41\r\n\r\n36,2\r\n\r\n3.471,00\r\n\r\n69,37\r\n\r\n6.658,83\r\n\r\n302,89\r\n\r\n29.074,41\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nB\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nA\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nB\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nC\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nTIPO DE LICENÇA\r\n\r\nPrévia (LP)\r\n\r\n77,3\r\n\r\n7.423,87\r\n\r\n196,17\r\n\r\n18.830,36\r\n\r\n251,30\r\n\r\n24.122,29\r\n\r\n427,56\r\n\r\n41.041,48\r\n\r\n486,05\r\n\r\n46.655,94\r\n\r\nInstalação (LI)\r\n\r\n118,3\r\n\r\n11.353,70\r\n\r\n263,63\r\n\r\n25.305,84\r\n\r\n345,82\r\n\r\n33.195,26\r\n\r\n606,79\r\n\r\n58.245,77\r\n\r\n722,19\r\n\r\n69.323,02\r\n\r\nOperação (LO)\r\n\r\n90,3\r\n\r\n8.664,06\r\n\r\n238,50\r\n\r\n22.893,62\r\n\r\n317,27\r\n\r\n30.454,75\r\n\r\n492,94\r\n\r\n47.317,31\r\n\r\n574,64\r\n\r\n55.159,69\r\n\r\nSimplificada (LAS)\r\n\r\nPrévia e de Instalação\r\n\r\n136,9\r\n\r\n13.144,87\r\n\r\n321,76\r\n\r\n30.885,74\r\n\r\n417,42\r\n\r\n40.068,15\r\n\r\n724,05\r\n\r\n69.501,56\r\n\r\n845,76\r\n\r\n81.184,50\r\n\r\n(LPI)\r\n\r\n40.068,15\r\n\r\nInstalação e Operação\r\n\r\n146,0\r\n\r\n14.012,62\r\n\r\n351,50\r\n\r\n33.740,49\r\n\r\n464,16\r\n\r\n44.554,72\r\n\r\n769,81\r\n\r\n73.894,06\r\n\r\n907,79\r\n\r\n87.138,76\r\n\r\n(LIO)\r\n\r\nOperação e Recuperação\r\n\r\n117,3\r\n\r\n11.263,47\r\n\r\n310,05\r\n\r\n29.761,70\r\n\r\n412,45\r\n\r\n39.591,08\r\n\r\n640,82\r\n\r\n61.512,31\r\n\r\n747,04\r\n\r\n71.708,37\r\n\r\n(LOR)\r\n\r\nRecuperação (LAR)\r\n\r\n82,8\r\n\r\n7.947,01\r\n\r\n184,54\r\n\r\n17.713,99\r\n\r\n242,08\r\n\r\n23.237,26\r\n\r\n424,33\r\n\r\n40.731,44\r\n\r\n505,54\r\n\r\n48.526,78\r\n\r\n*nos casos em que for exigido o licenciamento, como previsto no § 2º do artigo 4º do Decreto Estadual nº 42.159/09. \r\n\r\nLegenda: \r\n\r\n1A - porte mínimo / potencial poluidor insignificante \r\n\r\n1B - porte pequeno / potencial poluidor insignificante \r\n\r\n3D - porte excepcional / potencial poluidor insignificante \r\n\r\n2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo \r\n\r\n4A - porte pequeno / potencial poluidor alto \r\n\r\n2B - porte mínimo / potencial poluidor médio \r\n\r\n4B - porte médio / potencial poluidor médio \r\n\r\n2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo \r\n\r\n4C - porte excepcional / potencial poluidor baixo \r\n\r\n2D - porte médio / potencial poluidor insignificante \r\n\r\n5A - porte médio / potencial poluidor alto \r\n\r\n2E - porte médio / potencial poluidor baixo \r\n\r\n5B - porte grande / potencial poluidor médio \r\n\r\n2F - porte grande / potencial poluidor insignificante \r\n\r\n6A - porte grande / potencial poluidor alto \r\n\r\n3A - porte mínimo / potencial poluidor alto \r\n\r\n6B - porte excepcional / potencial poluidor médio \r\n\r\n3B - porte pequeno / potencial poluidor médio \r\n\r\n6C - porte excepcional / potencial poluidor alto \r\n\r\n3C - porte grande / potencial poluidor baixo \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCustos de análise de requerimentos de licenças ambientais para atividades de agricultura, pecuária e aquicultura (em UFICAs)\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nTIPO DE LICENÇA\r\n\r\nPrévia (LP)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nInstalação (LI)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperação (LO)\r\n\r\n0,79\r\n\r\n75,83\r\n\r\n1,02\r\n\r\n97,91\r\n\r\n0,79\r\n\r\n75,83\r\n\r\n1,02\r\n\r\n97,91\r\n\r\n1,29\r\n\r\n123,83\r\n\r\n3,70\r\n\r\n355,16\r\n\r\n3,70\r\n\r\n355,16\r\n\r\n-\r\n\r\nSimplificada (LAS)\r\n\r\n0,99\r\n\r\n95,03\r\n\r\n1,27\r\n\r\n121,91\r\n\r\n0,99\r\n\r\n95,03\r\n\r\n1,27\r\n\r\n121,91\r\n\r\n1,61\r\n\r\n154,54\r\n\r\n4,63\r\n\r\n444,43\r\n\r\n4,63\r\n\r\n444,43\r\n\r\n12,93\r\n\r\n1.241,15\r\n\r\nPrévia e de Instalação\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(LPI)\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nB\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nA\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nB\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nC\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nTIPO DE LICENÇA\r\n\r\nPrévia (LP)\r\n\r\n1,64\r\n\r\n157,42\r\n\r\n1,54\r\n\r\n147,82\r\n\r\n10,93\r\n\r\n1.049,17\r\n\r\n27,52\r\n\r\n2.641,64\r\n\r\n2,25\r\n\r\n215,98\r\n\r\n5,5\r\n\r\n526,99\r\n\r\n27,52\r\n\r\n2.641,64\r\n\r\nInstalação (LI)\r\n\r\n2,16\r\n\r\n207,34\r\n\r\n3,04\r\n\r\n291,81\r\n\r\n14,87\r\n\r\n1.427,37\r\n\r\n36,06\r\n\r\n3.461,40\r\n\r\n4,31\r\n\r\n413,72\r\n\r\n8,3\r\n\r\n792,88\r\n\r\n36,06\r\n\r\n3.461,40\r\n\r\nOperação (LO)\r\n\r\n1,67\r\n\r\n160,30\r\n\r\n3,49\r\n\r\n335,01\r\n\r\n12,97\r\n\r\n1.244,99\r\n\r\n30,81\r\n\r\n2.957,45\r\n\r\n2,94\r\n\r\n282,21\r\n\r\n6,7\r\n\r\n640,25\r\n\r\n30,81\r\n\r\n2.957,45\r\n\r\nSimplificada (LAS)\r\n\r\nPrévia e de Instalação\r\n\r\n2,66\r\n\r\n255,33\r\n\r\n3,19\r\n\r\n306,21\r\n\r\n18,05\r\n\r\n1.732,62\r\n\r\n44,50\r\n\r\n4.271,56\r\n\r\n4,59\r\n\r\n440,59\r\n\r\n9,6\r\n\r\n923,42\r\n\r\n44,50\r\n\r\n4.271,56\r\n\r\n(LPI)\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nB\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nA\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nB\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nD\r\n\r\nValor em UFICAs\r\n\r\nTIPO DE LICENÇA\r\n\r\nPrévia (LP)\r\n\r\n6,44\r\n\r\n618,18\r\n\r\n16,33\r\n\r\n1.567,52\r\n\r\n1,64\r\n\r\n157,42\r\n\r\n1,54\r\n\r\n147,82\r\n\r\n10,9\r\n\r\n1.049,17\r\n\r\nInstalação (LI)\r\n\r\n9,86\r\n\r\n946,46\r\n\r\n21,97\r\n\r\n2.108,90\r\n\r\n2,16\r\n\r\n207,34\r\n\r\n3,04\r\n\r\n291,81\r\n\r\n14,9\r\n\r\n1.427,37\r\n\r\nOperação (LO)\r\n\r\n7,53\r\n\r\n722,80\r\n\r\n19,88\r\n\r\n1.908,28\r\n\r\n1,67\r\n\r\n160,30\r\n\r\n2,08\r\n\r\n199,66\r\n\r\n13,0\r\n\r\n1.244,99\r\n\r\nSimplificada (LAS)\r\n\r\nPrévia e de Instalação\r\n\r\n11,41\r\n\r\n1.095,25\r\n\r\n26,81\r\n\r\n2.573,49\r\n\r\n2,66\r\n\r\n255,33\r\n\r\n3,19\r\n\r\n306,21\r\n\r\n18,1\r\n\r\n1.732,62\r\n\r\n(LPI)\r\n\r\n*nos casos em que for exigido o licenciamento, como previsto no § 2º do artigo 4º do Decreto Estadual nº 42.159/09. \r\n\r\nLegenda: \r\n\r\n1A - porte mínimo / potencial poluidor insignificante \r\n\r\n1B - porte pequeno / potencial poluidor insignificante \r\n\r\n3D - porte excepcional / potencial poluidor insignificante \r\n\r\n2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo \r\n\r\n4A - porte pequeno / potencial poluidor alto \r\n\r\n2B - porte mínimo / potencial poluidor médio \r\n\r\n4B - porte médio / potencial poluidor médio \r\n\r\n2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo \r\n\r\n4C - porte excepcional / potencial poluidor baixo \r\n\r\n2D - porte médio / potencial poluidor insignificante \r\n\r\n5A - porte médio / potencial poluidor alto \r\n\r\n2E - porte médio / potencial poluidor baixo \r\n\r\n5B - porte grande / potencial poluidor médio \r\n\r\n2F - porte grande / potencial poluidor insignificante \r\n\r\n6A - porte grande / potencial poluidor alto \r\n\r\n3A - porte mínimo / potencial poluidor alto \r\n\r\n6B - porte excepcional / potencial poluidor médio \r\n\r\n3B - porte pequeno / potencial poluidor médio \r\n\r\n6C - porte excepcional / potencial poluidor alto \r\n\r\n3C - porte grande / potencial poluidor baixo \r\n\r\nAnexo III \r\n\r\nCustos de análises de requerimentos de autorizações, certidões e outorgas (em UFICAs)\r\n\r\nUficas\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nAutorização Ambiental (AA)\r\n\r\nIntervenção legal em APP\r\n\r\n14,13\r\n\r\n1.356,34\r\n\r\nLicenciamento, por outros órgãos, de empreendimento que afete UC Municipal ou sua zona de amortecimento.\r\n\r\n2,83\r\n\r\n271,65\r\n\r\nMovimentação de resíduos\r\n\r\n14,13\r\n\r\n1.356,34\r\n\r\nExecução de obras emergenciais\r\n\r\n14,13\r\n\r\n1.356,34\r\n\r\nOutros tipos de autorização\r\n\r\n7,06\r\n\r\n677,69\r\n\r\nCertidão Ambiental (CA)\r\n\r\nAnuência a outros órgãos públicos em relação à conformidade do licenciamento ambiental\r\n\r\n1,41\r\n\r\n135,35\r\n\r\nBaixa de responsabilidade pela gestão ambiental de empreendimento.\r\n\r\nisento\r\n\r\n-\r\n\r\nCumprimento de condicionantes de licença ou autorização\r\n\r\n5,65\r\n\r\n542,34\r\n\r\nRegularidade ambiental\r\n\r\nempreendimentos que deveriam ter sido licenciados\r\n\r\nvalor da LPI da classe do empreendimento\r\n\r\n-\r\n\r\nempreendimentos que não estavam sujeitos ao licenciamento ambiental\r\n\r\n0,35\r\n\r\n33,60\r\n\r\nInexistência de dívidas financeiras referentes às infrações ambientais praticadas\r\n\r\n1,41\r\n\r\n135,35\r\n\r\nInexigibilidade de licenciamento\r\n\r\n2,12\r\n\r\n203,50\r\n\r\nOutros tipos de certidão\r\n\r\n2,83\r\n\r\n271,65\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCustos de análises de pedidos de averbação de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais (em UFICAs)\r\n\r\nTipo de Averbação\r\n\r\nUficas\r\n\r\nValor\r\n\r\nRetificação de erro material da SMMA\r\n\r\nisento\r\n\r\nIsento\r\n\r\nAlteração do endereço do escritório/sede\r\n\r\n0,71\r\n\r\n68,15\r\n\r\nAlteração de nome empresarial\r\n\r\n0,71\r\n\r\n68,15\r\n\r\nAlteração da titularidade nos casos previstos (outra empresa/entidade)\r\n\r\n0,71\r\n\r\n68,15\r\n\r\nProrrogação de prazo\r\n\r\n25%\r\n\r\nInclusão, exclusão ou alteração de condição de validade\r\n\r\n10%\r\n\r\nAlteração de atividade nos casos previstos no inciso VIII do Art. 17 do Decreto nº 42.159\r\n\r\n15%\r\n\r\n* Percentual do custo de análise do documento que será averbado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCustos de análises de Estudos Complementares e Relatórios Ambientais Simplificados - RAS (em UFICAS)\r\n\r\nPorte\r\n\r\nPotencial Poluidor\r\n\r\nBaixo\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\n(UFICAs)\r\n\r\nValor\r\n\r\n(UFICAs)\r\n\r\nValor\r\n\r\n(UFICAs)\r\n\r\nValor\r\n\r\nMínimo \r\n\r\n35,31\r\n\r\n3.389,41 \r\n\r\n42,38\r\n\r\n4.068,06 \r\n\r\n54,10\r\n\r\n5.193,06 \r\n\r\nPequeno\r\n\r\n41,84\r\n\r\n4.016,22 \r\n\r\n50,2\r\n\r\n4.818,70 \r\n\r\n61,96\r\n\r\n5.947,54 \r\n\r\nMédio\r\n\r\n109,05\r\n\r\n10.467,71 \r\n\r\n130,89\r\n\r\n12.564,13 \r\n\r\n162,19\r\n\r\n15.568,62 \r\n\r\nGrande\r\n\r\n236,19\r\n\r\n22.671,88 \r\n\r\n283,42\r\n\r\n27.205,49 \r\n\r\n330,38\r\n\r\n31.713,18 \r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n446,52\r\n\r\n42.861,45 \r\n\r\n535,8\r\n\r\n51.431,44 \r\n\r\n598,43\r\n\r\n57.443,30 \r\n\r\nId: 1863436"
                    ],
                    "1863455": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1667/2015\r\n\r\nAPREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público n°007/2012, homologado através da portaria n°1399/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança por GIANNE FERREIRA SOARES DE SIQUEIRA.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0017493-63.2015.8.19.0000, para que a impetrante seja convocada, nomeada e empossada no cargo de Psicóloga, previsto no edital do Concurso Público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear GIANNE FERREIRA SOARES DE SIQUEIRA no cargo de PSICÓLOGA.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1863455"
                    ],
                    "1863492": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1744/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Admilson Maciel Trindade, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa de Alto do Eliseu/Largo do Garcia/Rio do Colégio, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nId: 1863492"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1863442": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07938/13 Elionisia dos Santos Barroso\r\n\r\n08505/13 Mayra R.C. Sant'Anna\r\n\r\n13988/13 Jocy Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n18722/13 Waldir Chagas de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23036/13 Rosangela Maria Cardoso - Sec. Fazenda\r\n\r\n27898/13 Wilson da Conceição Lirio - Sec. Fazenda\r\n\r\n29421/13 Emilson de Abreu Nunes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00550/14 Amalia Maria Campos - Sec. Fazenda\r\n\r\n02890/14 Cristina Chagas Magno\r\n\r\n03448/14 César Martins Gomes\r\n\r\n05768/14 Basilio Muce Caetano - Sec. Fazenda\r\n\r\n05887/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n07233/14 Odilea Bittencourt Vieira Teixeira\r\n\r\n08735/14 Maria Helena Gomes da Silva\r\n\r\n16128/14 Eliane dos Santos Martins Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n17566/14 Janaina Santana Tavares Rosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n17922/14 Josilane Gozzi Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n22563/14 José Alonso - Sec. Fazenda\r\n\r\n23263/14 Carmem Lúcia de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n24289/14 Marilza Pereira S. Leal\r\n\r\n00135/15 Luiz Carlos Werneck S. Júnior\r\n\r\n00886/15 Rhauanne Araújo Rodrigues\r\n\r\n00241/15 Regina Célia de Castro\r\n\r\n00392/15 Carmen Lucce Teodoro Gomes\r\n\r\n00662/15 Fabiana Soares Faria da Rocha\r\n\r\n01108/15 Vanderloe Candido de Oliveira\r\n\r\n01329/15 Lindomar Castilho Pessanha da Silva\r\n\r\n01620/15 Cintia Rangel da Silva\r\n\r\n02958/15 Antonio Dumas Lourenço\r\n\r\n03040/15 Helena Nascimento dos Santos da Penha\r\n\r\n03403/15 Adilson Domingues Marques\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08165/13 Patrícia Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n29609/13 Livia Maria Manhães de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n02702/13 Cristiane da Silva Barros Muniz de Souza\r\n\r\n07294/14 Adriano Nunes Fernandes\r\n\r\n18893/14 Cláudia Valéria Araujo Rios\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05316/14 Sérgio Luis de Andrade Peixoto\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 27/07/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1863442"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1863440": [
                        "I - Edital",
                        "Edital Nº 24/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes - RJ (CMPDCA), no uso de suas atribuições, torna público o Gabarito Preliminar da prova objetiva de aferição de conhecimentos do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares deste Município para a gestão 2016/2019, conforme Editais n º 06/2015, 08/2015, 13/2015 do CMPDCA e 23/2015, publicado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nNúmero da questão\r\n\r\nResposta correta\r\n\r\nNúmero da questão\r\n\r\nResposta correta\r\n\r\n01\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nC\r\n\r\n03\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\nD\r\n\r\n04\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\n05\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n06\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n07\r\n\r\nA\r\n\r\n27\r\n\r\nA\r\n\r\n08\r\n\r\nC\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n09\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n30\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nD\r\n\r\n37\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1863440"
                    ],
                    "1863036": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31/07/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Informações da Secretaria relativas ao processo de recadastramento do Cheque Cidadão;\r\n\r\n02- Apresentação da Proposta de Regulamentação dos Benefícios Eventuais pela Comissão de Política;\r\n\r\n03- Criação da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Municipais e demais de Assistência Social;\r\n\r\n04- Ampliação da Comissão de Fiscalização, de conformidade com o parágrafo 2.º do artigo 30 do Regimento Interno e\r\n\r\n05- Definição da técnica de Referência da Comissão de Monitoramento das Deliberações e das Reuniões Ampliadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1863036"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1863449": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 53.354/2012\r\n\r\nRecorrente: Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou Procedente o Auto de Infração n° 15.551.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863449"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1863504": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000014-7-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 005/2014\r\n\r\nContrato nº 0234/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.396.922/0001-06\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade em diversos logradouros no Bairro Jockey - Fase 1- Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor da Supressão: R$ 1.423.851,75 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 12/05/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1863504"
                    ],
                    "1863505": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000054-6-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 014/2014\r\n\r\nContrato nº 0294/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 009.170.100/0001-30\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade no Bairro Julião Nogueira - Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\n\r\nValor da Supressão: R$ 11.827.798,85 (onze milhões, oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 30/04/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1863505"
                    ],
                    "1863506": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000123-8-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 0146/2013\r\n\r\nContrato nº 0111/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a obra de execução de calçada e recuperação da infraestrutura dos trechos das Ruas Auta de Souza, Acy Belo de Campos, Dr. Fernando Alvarenga e José Vasconcelos Alvarenga- Calabouço, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da Assinatura: 25/04/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1863506"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1863481": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000854-0-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 022/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº. 003/2015\r\n\r\nOBJETO: serviço de montagem e desmontagem de palco com a devida manutenção, bem como higienização, clareamento e escovamento, com lavagem química das lonas para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: RVR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 08.204.499/0001-60\r\n\r\nValor do Aditivo: Supressão, por acordo entre as partes, de 25% (vinte e cinco por cento) no valor remanescente de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) no contrato original, que passa a ser de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 13/07/2015\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1863481"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1863500": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 08 (oito) GERADORES DE GOTAS AEROSSOL EM ULTRA BAIXO VOLUME, ACOPLADOS EM VEÍCULOS, para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de julho de 2015, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1863500"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1863603": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1863603"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1863291": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152426930\r\n\r\n1PG COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n152328076\r\n\r\n360 GRAUS ASSESSORIA EM MARKETING DE RESULTADOS E LUCRATIVIDADE S A \r\n\r\n152560769\r\n\r\n3MPJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152451560\r\n\r\n3Z RURAL PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n152503501\r\n\r\nA DOS SANTOS LIMA SUPERMERCADO ME \r\n\r\n152113797\r\n\r\nA G MAIS CAPITAL EIRELI ME \r\n\r\n152238565\r\n\r\nA L A FAMILIA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152503676\r\n\r\nA L BATISTA COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS \r\n\r\n152430075\r\n\r\nA M C COMERCIO E SERVICO VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152518363\r\n\r\nA S B ROCHA MODA LUXO ME \r\n\r\n152525130\r\n\r\nA V MONTEAGUDO ME \r\n\r\n152484671\r\n\r\nA2 GRANDI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ME \r\n\r\n152527435\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n152527648\r\n\r\nABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n151879656\r\n\r\nAC INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n152387196\r\n\r\nACELERA CORRETORA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n152501835\r\n\r\nACERVO CARIOCA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n151916845\r\n\r\nACOUGUE DA FAMILIA SANTOS LTDA ME \r\n\r\n152127569\r\n\r\nACQUACLEAN PRODUTOS DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n152524444\r\n\r\nACTA & PASSIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152385444\r\n\r\nADM ASSISTENCIA LTDA ME \r\n\r\n152521607\r\n\r\nADMINISTRADORA SANTO ESTEVAO S/A \r\n\r\n152501665\r\n\r\nADONAI ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n152126783\r\n\r\nADRIANA VAREJAO ARTE CONTEMPORANEA LTDA EPP \r\n\r\n152378154\r\n\r\nADRIANO FIRMINO DA SILVA ME \r\n\r\n152521585\r\n\r\nAG TELECOM PARTICIPACOES SA \r\n\r\n152518495\r\n\r\nAGEVAN CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152519262\r\n\r\nAGM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152317953\r\n\r\nAGRIECARD PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n152560823\r\n\r\nAGRO INDUSTRIA DE DOCES COLLYER FRUIT LTDA ME \r\n\r\n152235272\r\n\r\nAGROMIR COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n152519025\r\n\r\nAGUIA URBANIZACAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n152441123\r\n\r\nAIRSENSE ANALYTICS DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E DEFESA LTDA \r\n\r\n152511091\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n152408142\r\n\r\nALCANCE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152500740\r\n\r\nALCIONE SILVEIRA DE SOUZA COZENDEY ME \r\n\r\n152429670\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES BORGES ME \r\n\r\n152386092\r\n\r\nALPHA 2015 COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152519831\r\n\r\nALPHA BIKES BANGU COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152087761\r\n\r\nALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n152525971\r\n\r\nAMALE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152543244\r\n\r\nAMARANTE CLINIC MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n152265260\r\n\r\nAMC X INDUSTRIAS METALURGICAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152527079\r\n\r\nAMOLLAP DE ITAPERUNA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152518517\r\n\r\nANA L G DA SILVA ME \r\n\r\n152510621\r\n\r\nANCHIETA CLIN SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152517600\r\n\r\nANDRADE E KLEIN MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152482512\r\n\r\nANDRE PURCINO MARTINS CABELEIREIRO ME \r\n\r\n152422773\r\n\r\nANDREIA PEREIRA EVANGELISTA DA SILVA ME \r\n\r\n152520198\r\n\r\nANGRA MARCAS & MERCHANDISING LTDA \r\n\r\n152446540\r\n\r\nANTONIO FERNANDES SFALSIN ME \r\n\r\n152284460\r\n\r\nANTONIO SALLES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n152547738\r\n\r\nARAUJO E VEIGA SERVICOS DE SONORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n152503196\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152523367\r\n\r\nARTE EM CONSTRUIR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152523766\r\n\r\nARTE MIX DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152506055\r\n\r\nASSENTO COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO EIRELI EPP \r\n\r\n152521976\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152521950\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152522808\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152527532\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152527478\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522026\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522077\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522131\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522166\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522212\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522255\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522360\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522301\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522310\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522484\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522522\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522387\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522417\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522271\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522751\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522697\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522590\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522611\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522654\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152527494\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152527524\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522689\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522646\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522735\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522476\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152522573\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152527559\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152527567\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152527583\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152527613\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152512250\r\n\r\nATELIER CABELOS AO VENTO EIRELI ME \r\n\r\n152386904\r\n\r\nATELIER GRAND PAS CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n152528458\r\n\r\nATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152528547\r\n\r\nATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152503412\r\n\r\nAUGUSTUS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n152519343\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n152519408\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n152543910\r\n\r\nAUTO ESCOLA FRIBURGUENSE LTDA ME \r\n\r\n152518304\r\n\r\nAUTO ESCOLA IDEAL DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n151950440\r\n\r\nAUTO PECAS E BORRACHEIRO ELIBRAS LTDA \r\n\r\n152503846\r\n\r\nAUTOMECANICA E AUTOPECAS SINAI DO CAMPINHO LTDA ME \r\n\r\n152518797\r\n\r\nAVIARIO MOLEZINHA LTDA ME \r\n\r\n152529136\r\n\r\nB2B GAMES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152376470\r\n\r\nB2F TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n152318038\r\n\r\nBAFO DO LEAO BAR PENSAO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152503269\r\n\r\nBALKON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152518983\r\n\r\nBANGU REI DOS BANCOS LTDA ME \r\n\r\n152523553\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE COMA BEM DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n152524371\r\n\r\nBARRA 421 BAR E BOATE LTDA \r\n\r\n152040366\r\n\r\nBARRETO E COSTA SERVICOS DE VIGIA LTDA ME \r\n\r\n152524738\r\n\r\nBARROS E ABRANTES REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152505946\r\n\r\nBARROS E CAMBRAIA SUL ALOJAMENTOS LTDA \r\n\r\n152529195\r\n\r\nBAVETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152529268\r\n\r\nBAVETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152381228\r\n\r\nBBSA TRANSPORTES LIMITADA \r\n\r\n152361820\r\n\r\nBECO DO AZOUGUE EDITORA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152464778\r\n\r\nBECO DO AZOUGUE EDITORA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n152512080\r\n\r\nBELAFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n151584141\r\n\r\nBELARUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152510567\r\n\r\nBELAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n152523952\r\n\r\nBELFORD ROXO METAIS COMERCIO DE METAIS EIRELI \r\n\r\n152528903\r\n\r\nBELLA BRICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n152542876\r\n\r\nBELLES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151478759\r\n\r\nBERCEF ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152523219\r\n\r\nBERRYCODE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152528474\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n152528431\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n152519890\r\n\r\nBIOPAR BIONDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152380884\r\n\r\nBIT COPY SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n152520279\r\n\r\nBOARD GAMES MANIA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n152543759\r\n\r\nBORGES E REIS LTDA ME \r\n\r\n152543686\r\n\r\nBPE BAR E RESTAURANTE DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n152518932\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152504915\r\n\r\nBRASIL RIO ACABAMENTOS DRY WALL EIRELI ME \r\n\r\n152528016\r\n\r\nBRASIL SUPERLIFT SERVICOS DE ICAMENTO LTDA \r\n\r\n152506462\r\n\r\nBROTHERS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152383093\r\n\r\nBRUNO G DE REZENDE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n152543848\r\n\r\nBUSQUET COIFFEUR DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n152521348\r\n\r\nC H A SILVA CONSULTORIA E EVENTOS ME \r\n\r\n152490248\r\n\r\nC JOSE DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n152489940\r\n\r\nC M BARBOSA ROCHA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152545549\r\n\r\nC S J TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n152402012\r\n\r\nC&P HOLDING LTDA \r\n\r\n152468692\r\n\r\nCAF CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n152518525\r\n\r\nCAFE CIDADE LTDA ME \r\n\r\n152510940\r\n\r\nCAJU WAY LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n152511741\r\n\r\nCAMAROTE RIO PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n152378219\r\n\r\nCAMINHO DO BEM BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152359877\r\n\r\nCANABARRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152526455\r\n\r\nCANOVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n152196064\r\n\r\nCAPITAL EMPRESA JORNALISTICA LTDA \r\n\r\n152520082\r\n\r\nCAPRICORNIO CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n152449213\r\n\r\nCAPS FONE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n152397914\r\n\r\nCARGAMARRA DE ITAGUAI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152526838\r\n\r\nCARLOS A M DA FONSECA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n152520031\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MEDINA DE ARAUJO ME \r\n\r\n152543805\r\n\r\nCASA LOTERICA IRMAOS PIRES DE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n152041451\r\n\r\nCASA VERDEAZUL CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n152523839\r\n\r\nCASM ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n152518185\r\n\r\nCB SHOPPING S A \r\n\r\n152528520\r\n\r\nCCI CONSTRUCOES OFFSHORE S A \r\n\r\n152505750\r\n\r\nCEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n152487905\r\n\r\nCENTRAL SAT COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n152510222\r\n\r\nCENTRO BOMEDICO CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n152512632\r\n\r\nCENTRO CULTURAL PARALELO LTDA ME \r\n\r\n152259082\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA FISICA TCHIBUM LTDA ME \r\n\r\n152528644\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA \r\n\r\n152528962\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA \r\n\r\n152528792\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO LAO TSE LTDA \r\n\r\n152529241\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA \r\n\r\n152528873\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MONTESQUIEU LTDA \r\n\r\n152528814\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA \r\n\r\n152523154\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JAPORANGA LTDA ME \r\n\r\n152471847\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MATIAS LTDA ME \r\n\r\n152528571\r\n\r\nCENTRO PREPARATORIO ARISTOTELES LTDA \r\n\r\n152448675\r\n\r\nCFFX CONSULTORIA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA \r\n\r\n152523103\r\n\r\nCFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152560807\r\n\r\nCHAMA FORTE COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n152510290\r\n\r\nCHOPP GRILL DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n152506209\r\n\r\nCIA CENTRO INTEGRADO DE ANGIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152549919\r\n\r\nCLARITA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n152521291\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n152201408\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA REZENDE REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n152215646\r\n\r\nCLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR S/A \r\n\r\n152519149\r\n\r\nCM & FILHOS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n152520651\r\n\r\nCNBR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA EPP \r\n\r\n152491589\r\n\r\nCOELHO ANDRADE SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n152530070\r\n\r\nCOLCHOARIAS LISBOETTA EIRELI \r\n\r\n152529225\r\n\r\nCOLEGIO SAO JOAO BATISTA DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n152524223\r\n\r\nCOMERCIO DE GRANITOS E PEDRAS PADUA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n152489231\r\n\r\nCOMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n152512624\r\n\r\nCOMPASSO CONFECCOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n152464476\r\n\r\nCONDOLINK EVENTOS LOCACAO E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n152543902\r\n\r\nCONNECTARE AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n152286683\r\n\r\nCONSTRUFORMA DE INHOAIBA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152470492\r\n\r\nCONSTRUTEC REFORMA & MANUTENCAO EM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152520937\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n152482261\r\n\r\nCONSULTIVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152527877\r\n\r\nCONTAP INFORMATICA DE MERITI LTDA \r\n\r\n152519688\r\n\r\nCOPA ESPORTE E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n152520953\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n152511970\r\n\r\nCORGUINHA E SILVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n152431039\r\n\r\nCOSMETICA E ESTETICA SAPIENCE DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n152525955\r\n\r\nCOURO BLESS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152525831\r\n\r\nCOUTO CABRAL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n152487433\r\n\r\nCR MASTER INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152520295\r\n\r\nCRAC MATERIAL ELETRICO E FERRAGENS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152486674\r\n\r\nCREPE CANTINA ILHA EIRELI ME \r\n\r\n152526064\r\n\r\nCREPE STORE CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n152358471\r\n\r\nCRS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n152501690\r\n\r\nCTA CURSOS PRESENCIAIS SEMI PRESENCIAIS E EAD LTDA ME \r\n\r\n152378324\r\n\r\nD & F COMERCIO DE ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152445005\r\n\r\nD B DOS SANTOS PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n152377808\r\n\r\nD E SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARO DE MAQUINAS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n152521240\r\n\r\nD G R BORRACHEIRO E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n152524517\r\n\r\nD G ROSA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS ME \r\n\r\n152339582\r\n\r\nD R FLORENCIO ME \r\n\r\n152547800\r\n\r\nD R MIRANDA ENGENHARIA ME \r\n\r\n152553207\r\n\r\nDA UMA FORCA CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152527443\r\n\r\nDAM RO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152512730\r\n\r\nDAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152506640\r\n\r\nDAZELDA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152088644\r\n\r\nDE MAE PRA FILHA CANTINA LTDA \r\n\r\n152422854\r\n\r\nDELFER SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n152299297\r\n\r\nDELLA PELLE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n152482490\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS AMIGOS DO ANDARAI LTDA ME \r\n\r\n152519211\r\n\r\nDESTINATION RIO SERVICOS LTDA \r\n\r\n152518037\r\n\r\nDIGNITUS BRASIL PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152509933\r\n\r\nDISK BR COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n152399321\r\n\r\nDISPLAY RIO MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n152451021\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS COSTA FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n151584745\r\n\r\nDMR MEIER CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n152307630\r\n\r\nDOMBRI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152298851\r\n\r\nDONNABELLO PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n152451501\r\n\r\nDOT CINEMA LTDA EPP \r\n\r\n152443266\r\n\r\nDOUGLAS O DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n152512004\r\n\r\nDROGARIA FARMA DEZ DE PIEDADE LTDA EPP \r\n\r\n152379533\r\n\r\nDROGARIA GILEADE DE PAPUCAIA LTDA ME \r\n\r\n152524312\r\n\r\nDROGARIA IMPERIAL DO JARDIM BANGU LTDA ME \r\n\r\n152511903\r\n\r\nDROGARIA LUCARAMAF LTDA ME \r\n\r\n151893187\r\n\r\nDROGARIA SAUDE 2001 LTDA EPP \r\n\r\n152491848\r\n\r\nDSRH DESAFIOS E SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n152522891\r\n\r\nDUNAS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152506560\r\n\r\nDUPPLO SPORT CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152282360\r\n\r\nDUQUECLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n152519556\r\n\r\nE C CARVALHO CELULAR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n152520074\r\n\r\nE C RAMOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n152517740\r\n\r\nE FIGUEIREDO GOMES EVENTOS E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n152482580\r\n\r\nE HONORIO UNIDADE DE TREINAMENTO DE CULTURA INGLESA ME \r\n\r\n152512365\r\n\r\nE XYON TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA \r\n\r\n152221611\r\n\r\nEBENEZER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n152510362\r\n\r\nECJ CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n152543198\r\n\r\nECOMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152423346\r\n\r\nECOSOL CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n152502963\r\n\r\nEDITORA DUENDE AMARELO LTDA \r\n\r\n152522905\r\n\r\nELECNOR MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n152522930\r\n\r\nELECNOR MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n152447016\r\n\r\nELETRIKA AUTOMACOES COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152560815\r\n\r\nEMERITO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n152347267\r\n\r\nEMPILHAMAQ SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n152528865\r\n\r\nENCANTADA FANTASIAS LTDA ME \r\n\r\n152520422\r\n\r\nENCRUZO NOVO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152519122\r\n\r\nENE ROL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152326944\r\n\r\nENEL GREEN POWER DAMASCENA EOLICA S A \r\n\r\n152326987\r\n\r\nENEL GREEN POWER DAMASCENA EOLICA S A \r\n\r\n152327045\r\n\r\nENEL GREEN POWER MANICOBA EOLICA S A \r\n\r\n152327126\r\n\r\nENEL GREEN POWER MANICOBA EOLICA S A \r\n\r\n152542523\r\n\r\nESPACO COISAS DE DIVA LTDA \r\n\r\n152059601\r\n\r\nESPED AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n152441336\r\n\r\nESQUINA DO NORDESTE RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n152523308\r\n\r\nESTACIONAMENTO DOM GERARDO 53 LTDA \r\n\r\n152511032\r\n\r\nEVO SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n152519084\r\n\r\nEXAME RAPIDO INTERMEDIACAO PROMOCAO E DIVULGACAO DE SERVICOS DE SAUDE VIA INTERNET EIRELI \r\n\r\n152510648\r\n\r\nEXCLUSIVE BEEF EIRELI EPP \r\n\r\n152491775\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n152526030\r\n\r\nEZIO DE OLIVEIRA TIRADENTES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n152472010\r\n\r\nF B SANTOS PENSAO ME \r\n\r\n152543945\r\n\r\nF C DE SOUZA SERVICOS E COMERCIO ME \r\n\r\n152560785\r\n\r\nFABEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152524339\r\n\r\nFABIANA SILVA RAMOS ME \r\n\r\n152446982\r\n\r\nFABIO LUIZ DE AZEREDO PINTO ME \r\n\r\n152501533\r\n\r\nFABIO ROSSI DE QUEIROZ EIRELI ME \r\n\r\n152519076\r\n\r\nFAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152524690\r\n\r\nFAIR PLAY DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n151802467\r\n\r\nFALCAO DO RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n152524193\r\n\r\nFAMILY TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n152501797\r\n\r\nFANSLAND LOJA DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n152519629\r\n\r\nFARMABICHO FARMACIA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n152512020\r\n\r\nFARMACIA CAMPANELLI LTDA ME \r\n\r\n152518533\r\n\r\nFARMACIA CUNHA E MARQUES LTDA ME \r\n\r\n152303014\r\n\r\nFARMACIA M M LTDA ME \r\n\r\n152542418\r\n\r\nFARMACIA ROCHA E ECCARD LTDA ME \r\n\r\n152550704\r\n\r\nFARMACIA VITAL BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n152529888\r\n\r\nFARMAPRE FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n150873069\r\n\r\nFAROL DA BARRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152173617\r\n\r\nFARRULLA LTDA \r\n\r\n152387510\r\n\r\nFBCONSULT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152504982\r\n\r\nFEIRENCE COMERCIAL DE ROUPAS E DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n152517693\r\n\r\nFELLINI NOVA FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152523375\r\n\r\nFERREIRA COMERCIO DE BRINQUEDOS E BAZAR LTDA \r\n\r\n152400559\r\n\r\nFERREIRA E SILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152505075\r\n\r\nFERREIRA S J A DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152450858\r\n\r\nFISIO INFANTIL RIO SAUDE LTDA ME \r\n\r\n152427015\r\n\r\nFJ ALMEIDA ASSESSORAMENTOS EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152524550\r\n\r\nFLEXMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n152446206\r\n\r\nFLIF EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n152527850\r\n\r\nFOCAR AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152519424\r\n\r\nFORM STERIL COMERCIO E ESTERILIZACAO DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTO HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n152528733\r\n\r\nFRANCISCA DE FATIMA DA SILVA BORGES ME \r\n\r\n152506772\r\n\r\nFRANK'S INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n152275932\r\n\r\nFRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152529276\r\n\r\nFRILIMP DE FRIBURGO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n152529039\r\n\r\nFRUTA JA FOODS S A \r\n\r\n152528237\r\n\r\nFULL CHIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152322019\r\n\r\nFUZE COMERCIO DE EPI LTDA ME \r\n\r\n152511725\r\n\r\nGAME OVER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E JOGOS RECREATIVOS LTDA ME \r\n\r\n152432485\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152432639\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152432710\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152501916\r\n\r\nGEIMAR DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152523391\r\n\r\nGEMMA COMERCIO DE PECAS E REPAROS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152528423\r\n\r\nGERADORA EOLICA ITAGUACU DA BAHIA SPE S A \r\n\r\n152528466\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA LUIZA SPE S A \r\n\r\n152528504\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA MADALENA SPE S A \r\n\r\n152528555\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA MARCELLA SPE S A \r\n\r\n152528563\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA VERA SPE S A \r\n\r\n152528598\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTO ANTONIO SPE S A \r\n\r\n152528652\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO BENTO SPE S A \r\n\r\n152528687\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO CIRILO SPE S A \r\n\r\n152528725\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO JOAO SPE S A \r\n\r\n152528776\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO RAFAEL SPE S A \r\n\r\n152528342\r\n\r\nGERALDO JOSE DE LYRA ME \r\n\r\n152525211\r\n\r\nGF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152523260\r\n\r\nGLARIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n152543520\r\n\r\nGLAUCIELE T ROSA ME \r\n\r\n152523278\r\n\r\nGLORYANAP DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152518924\r\n\r\nGLR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n152518339\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n152358374\r\n\r\nGNB CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n151869294\r\n\r\nGOLD PALMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n152511938\r\n\r\nGOLD RIO EDITORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152262237\r\n\r\nGOLD SAUDE MACAE LTDA \r\n\r\n151389080\r\n\r\nGRAFICA BARONTE LTDA \r\n\r\n152548580\r\n\r\nGRANNY MODAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n152472592\r\n\r\nGRANVIX GRANITOS VITORIA LTDA ME \r\n\r\n152469303\r\n\r\nGTEC SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n152518819\r\n\r\nGUILHERME FRANCO MOREIRA ME \r\n\r\n152524983\r\n\r\nGULF CAPITAL PARTNERS SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152527656\r\n\r\nH M COUTINHO PETROLEO LTDA \r\n\r\n152518282\r\n\r\nH S GOMES ALIMENTACAO ME \r\n\r\n152524762\r\n\r\nHAILSON ALVES DA CUNHA ME \r\n\r\n152512322\r\n\r\nHAMBACA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152501550\r\n\r\nHARTLABOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152527761\r\n\r\nHELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152526765\r\n\r\nHITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n152045961\r\n\r\nHLM RIO EXPRESSO SERVICOS DE ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n152113665\r\n\r\nHMM RIO ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI EPP \r\n\r\n152508317\r\n\r\nHOSCAR COMERCIO E REPRESENTACOES 2014 LTDA ME \r\n\r\n152180923\r\n\r\nHOTEL VALE DE BANQUETE LTDA ME \r\n\r\n152518738\r\n\r\nHOUSE VENDAS LTDA \r\n\r\n152356851\r\n\r\nHUAWEI LOGISTICS LTDA \r\n\r\n152503390\r\n\r\nHULK COMERCIO DE SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n152543864\r\n\r\nI D M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151934045\r\n\r\nIBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n152523910\r\n\r\nIDEAS SOLUCOES VIRTUAIS LTDA ME \r\n\r\n152520597\r\n\r\nIEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA \r\n\r\n152518894\r\n\r\nIEG INSTITUTO DE ENGENHARIA GESTAO TREINAMENTOS E PESQUISAS DE MERCADO LTDA \r\n\r\n152523634\r\n\r\nIIMAK BRASIL LTDA \r\n\r\n152506470\r\n\r\nIJOKER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n152319298\r\n\r\nIKON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152512292\r\n\r\nIMOBILIARIA CACULINHA'S LTDA ME \r\n\r\n152528180\r\n\r\nINNTERPAX FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n152490205\r\n\r\nINOVA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n152510788\r\n\r\nINPOM COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n152518835\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n152506268\r\n\r\nINTEGRA CORRETAGEM E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n152519670\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152523316\r\n\r\nINTELIMATICA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n152506187\r\n\r\nINTERMAKET COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152527931\r\n\r\nIPIRANGA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n152522093\r\n\r\nIPUCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152526706\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n152527800\r\n\r\nIRMAOS SALEME LTDA EPP \r\n\r\n152503650\r\n\r\nIT INTELLIGENT ENTERPRISE SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n152512217\r\n\r\nITAIPUACU INFO COMERCIO E SOLUCOES EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152512152\r\n\r\nIVM PROJETOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152258965\r\n\r\nJ A BEZERRA NETO GESSO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n152510656\r\n\r\nJ C OLIVEIRA DA CONCEICAO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n152399658\r\n\r\nJ F MARQUES FILHO ME \r\n\r\n152464034\r\n\r\nJ L DE VASCONCELLOS COMERCIAL TRANSPORTE E LOGISTICA ME \r\n\r\n152528393\r\n\r\nJ PORTO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n152526684\r\n\r\nJ R DE BOM JESUS FACTORING E FOMENTO LTDA \r\n\r\n152205390\r\n\r\nJACOBS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152549269\r\n\r\nJANAJOY CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152528750\r\n\r\nJANDAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152528695\r\n\r\nJANDAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152377816\r\n\r\nJLR REPARO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n152512411\r\n\r\nJM COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n152528660\r\n\r\nJOAO DE BARRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152528601\r\n\r\nJOAO DE BARRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152517383\r\n\r\nJOAO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n152261443\r\n\r\nJOAO MARIA BISCOITOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n152526587\r\n\r\nJOSE HONORIO DE SOUZA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152506675\r\n\r\nJOSE MAURO ALENQUER ROLIM ME \r\n\r\n151856427\r\n\r\nJOSENILTON MOREIRA DOS REIS ME \r\n\r\n152519912\r\n\r\nJOSIAS ROSA PEREIRA ME \r\n\r\n152341587\r\n\r\nJULIO CESAR GUIMARAES DE ARAUJO TRANSPORTES ME \r\n\r\n152464557\r\n\r\nJULIO E PRISCILA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n152530282\r\n\r\nKABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152520236\r\n\r\nKCZ CURSOS TELEPRESENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152501681\r\n\r\nKESSOUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n152504966\r\n\r\nKOL REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n152504788\r\n\r\nKPV 1995 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152512489\r\n\r\nKW COMERCIO E ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152547568\r\n\r\nL A ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152464743\r\n\r\nL A GLASS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152507868\r\n\r\nL A SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n152530118\r\n\r\nL C DESIGN E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152444963\r\n\r\nL J DE AZEVEDO OLIVEIRA ME \r\n\r\n152422331\r\n\r\nL M PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n152425349\r\n\r\nL SALDANHA REFORMAS E DECORACAO EIRELI ME \r\n\r\n152429921\r\n\r\nLA VILLA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152528768\r\n\r\nLAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n152528830\r\n\r\nLAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n152528881\r\n\r\nLAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n152430474\r\n\r\nLANCHONETE E BAR BUJAO 669 LTDA \r\n\r\n152468609\r\n\r\nLEAL MAGALHAES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152520023\r\n\r\nLEAO DAS BATERIAS LTDA \r\n\r\n152510230\r\n\r\nLEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152195637\r\n\r\nLEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151795967\r\n\r\nLESTE ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152398821\r\n\r\nLIDER SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n152110240\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152110054\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152110194\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152520490\r\n\r\nLINO BRIOTE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n152518673\r\n\r\nLIVIA RAMOS CELESTINO ME \r\n\r\n152445250\r\n\r\nLIVISA CURSOS ENSINO E INTEGRAIS LTDA ME \r\n\r\n151344710\r\n\r\nLML DE NOVA FRIBURGO COBRANCA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n152503056\r\n\r\nLOPES & MILLER INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n152529349\r\n\r\nLOREN FITNESS EIRELI ME \r\n\r\n152422358\r\n\r\nLPL EQUIPAMENTOS E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n152520473\r\n\r\nLT TRIANGULO S A \r\n\r\n152502750\r\n\r\nLUA DOURADA PAPELARIA E GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n152506047\r\n\r\nLUAL VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151677670\r\n\r\nLUBCENTER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA EPP \r\n\r\n152135650\r\n\r\nLUCIANAS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152542078\r\n\r\nLUG 68 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152512926\r\n\r\nLUIS ANDRE ANAIA DE OLIVEIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n152519491\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MOURO INFORMATICA ME \r\n\r\n152510338\r\n\r\nLUMPA LUUMMPA LTDA ME \r\n\r\n152517391\r\n\r\nLV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n152519017\r\n\r\nM A OLIVEIRA REFORMAS E PINTURAS ME \r\n\r\n152244050\r\n\r\nM C 2012 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152507566\r\n\r\nM DA S GAMA SERVICOS ME \r\n\r\n152523200\r\n\r\nM G TOZATTO INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n152404554\r\n\r\nM M PINHEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n152528741\r\n\r\nM P MARTINEZ MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n152529489\r\n\r\nM S CAR OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n152401644\r\n\r\nMACC AUTOPECAS BARAO LTDA ME \r\n\r\n152360590\r\n\r\nMADEIREIRA DE CORREAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n151958335\r\n\r\nMAES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152520201\r\n\r\nMAGNA SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152523413\r\n\r\nMAGNO VELOSO TRANSPORTES ME \r\n\r\n152501606\r\n\r\nMAKTUB ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n152464212\r\n\r\nMALIZIA E SANTOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152501541\r\n\r\nMAMOOTHI LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152491325\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n152491384\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n152491449\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n152491554\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n152491600\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n152491643\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n152381180\r\n\r\nMANAUS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n151448507\r\n\r\nMANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152464646\r\n\r\nMAPE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n152337636\r\n\r\nMAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n152451633\r\n\r\nMARANHAO NOVO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152467947\r\n\r\nMARCA DO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n152519483\r\n\r\nMARCELLO E MARANO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n152528350\r\n\r\nMARCELO LISBOA MALTA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n152432280\r\n\r\nMARCHON BRASIL LTDA \r\n\r\n152432337\r\n\r\nMARCHON BRASIL LTDA \r\n\r\n152432370\r\n\r\nMARCHON BRASIL LTDA \r\n\r\n152406972\r\n\r\nMARFER KAR COMERCIO DE PECAS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n152382305\r\n\r\nMARGARETH DE CARVALHO TURISMO ME \r\n\r\n152518851\r\n\r\nMARIA A DA CUNHA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n151644411\r\n\r\nMARIA ANGELICA DO COUTO NOVARINI EIRELI ME \r\n\r\n152362070\r\n\r\nMARIA JOSE S DE MELLO ARQUITETURA E URBANISMO ME \r\n\r\n152520562\r\n\r\nMARINALDO POSSIDONIO DA SILVA ME \r\n\r\n152445870\r\n\r\nMARKAS DE RESENDE LTDA EPP \r\n\r\n152506136\r\n\r\nMARKWAY BUSINESS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152379649\r\n\r\nMARLI MATILDE FREZ ME \r\n\r\n152423613\r\n\r\nMARLUCY FARIAS C PEREIRA LANCHONETE \r\n\r\n152132031\r\n\r\nMAXPESA TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n152470069\r\n\r\nMB GRILL BAR & LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152524886\r\n\r\nMCJP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI EPP \r\n\r\n152528032\r\n\r\nMDD COMMERCE IMPORT E EXPORT LTDA EPP \r\n\r\n152022732\r\n\r\nMEGAGAS SG GAS E AGUA LTDA ME \r\n\r\n152517375\r\n\r\nMEMORIAL REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152520570\r\n\r\nMENDEL MALHAS E FIOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n152509348\r\n\r\nMERCEARIA FMB E FILHO LTDA ME \r\n\r\n152543783\r\n\r\nMERCEARIA PRINCESA DA VILA CANAA LTDA ME \r\n\r\n152524010\r\n\r\nMETAIS NOVA IGUACU COMERCIO DE METAIS EIRELI \r\n\r\n152506373\r\n\r\nMETAL PREMIUN COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n152504885\r\n\r\nMETAL SYSTEM 2006 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n152282858\r\n\r\nMFC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152506063\r\n\r\nMINI MERCADO REALEZA DO TINGUI LTDA EPP \r\n\r\n152530223\r\n\r\nMIRA VIANNA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n152528970\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152528377\r\n\r\nMIRANTE DO LEBLON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152524118\r\n\r\nMISSAO SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n152529055\r\n\r\nMK BARBOZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152512373\r\n\r\nMMM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152527575\r\n\r\nMNSUL SERVICOS DE USINAGEM E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n152512470\r\n\r\nMOJO COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n152527834\r\n\r\nMORPHO DO BRASIL S A \r\n\r\n152527885\r\n\r\nMORPHO DO BRASIL S A \r\n\r\n152527923\r\n\r\nMORPHO DO BRASIL S A \r\n\r\n152527966\r\n\r\nMORPHO DO BRASIL S A \r\n\r\n152501673\r\n\r\nMPX COMERCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n152506748\r\n\r\nMRL2 TRAUMATO ORTOPEDIA LTDA ME \r\n\r\n152524967\r\n\r\nMULTICORE CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152511024\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n152511059\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n152511075\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n152233156\r\n\r\nMULTISERVICE SERVICO DE LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n152528229\r\n\r\nMUNDO MAIS NATURAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n152528164\r\n\r\nMUNDO NATURAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n152503854\r\n\r\nMV COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n152262024\r\n\r\nMVEC TRANSPORTES DE CARGA LTDA \r\n\r\n152528784\r\n\r\nN C DA SILVA JUNIOR SOLUCOES EM TECNOLOGIAS DA INFORMACAO ME \r\n\r\n152423036\r\n\r\nNALDONI BAZAR PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151828733\r\n\r\nNASHUATEC PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152527060\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n152518940\r\n\r\nNDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n152518193\r\n\r\nNE SHOPPING S A \r\n\r\n152527109\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n152529438\r\n\r\nNERYS MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n152501720\r\n\r\nNINOS CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n152520104\r\n\r\nNIZAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152506225\r\n\r\nNOSTRA GLOBAL LOGISTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152451471\r\n\r\nNOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n152530371\r\n\r\nNOVA CASA MOVEIS PLANEJADOS SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n152523863\r\n\r\nNOVA FILIPPA CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n152528989\r\n\r\nNOVA FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152519939\r\n\r\nNOVAXX ESTRUTURACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n152510605\r\n\r\nNOVO ACOUGUE PORTO DA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n152506861\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152528156\r\n\r\nNPJA LOG TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n152518878\r\n\r\nNT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152510478\r\n\r\nNUT CAFE E ARTE LTDA ME \r\n\r\n152419918\r\n\r\nNUTRIMAC CONSULTORIA EM ALIMENTACAO & NUTRICAO EIRELI ME \r\n\r\n152543716\r\n\r\nO PEQUENO PRINCIPE ESPACO GOURMET E ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152242996\r\n\r\nODFJELL PERFURACOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152518541\r\n\r\nOES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n152451617\r\n\r\nOLHO D AGUA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152528172\r\n\r\nOLIVEIRA SOBRINHO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n152527419\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n152504290\r\n\r\nORTOFLEX CENTRO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n152519963\r\n\r\nOSTRAS 99 TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME \r\n\r\n152509410\r\n\r\nOTICA REAL DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n152451285\r\n\r\nOUTCLUB COMERCIO ELETRONICO E VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152529012\r\n\r\nOXY DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n152218785\r\n\r\nP & L CONSTRUCOES PARATY LTDA ME \r\n\r\n152108173\r\n\r\nP B S SOUZA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152451080\r\n\r\nP DE F P GONCALVES ME \r\n\r\n152510540\r\n\r\nP L DA CONCEICAO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n152526366\r\n\r\nP R KLEIN COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n152506314\r\n\r\nPACIFICO HOLDING LTDA \r\n\r\n152512101\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GRAN VILLE LTDA \r\n\r\n152503358\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MIMOSA DE COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n152503455\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PREFERIDA D MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n152469885\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ABENCOADO DE HONORIO LTDA \r\n\r\n152471600\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA TRIGO NOBRE LTDA ME \r\n\r\n152468889\r\n\r\nPADARIA LOGISTICA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n152512691\r\n\r\nPALLONCINO SERVICOS DE BUFFET LTDA EPP \r\n\r\n152518088\r\n\r\nPANIFICACAO ATLANTICA LTDA EPP \r\n\r\n152503897\r\n\r\nPANNA BIJOUX COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n152503919\r\n\r\nPANNA COMERCIO DE PRESENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n152053727\r\n\r\nPANTER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152543830\r\n\r\nPAPELARIA POMPEIA LTDA ME \r\n\r\n151894183\r\n\r\nPAPERMIX PAPELARIA VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n152527796\r\n\r\nPAULO CORREA TV A CABO E TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n152220100\r\n\r\nPAULO MENDES ATIVIDADES MEDICAS E IMAGENS ME \r\n\r\n152528717\r\n\r\nPECTEN DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n151681600\r\n\r\nPECTEN DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n151541329\r\n\r\nPEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA \r\n\r\n152441310\r\n\r\nPERPHIL DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152529829\r\n\r\nPERSADO SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n152503838\r\n\r\nPERSONAL STYLE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152520309\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n152401547\r\n\r\nPHARMAHEALTH DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n152409297\r\n\r\nPISOMAX COMERCIO E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n152323783\r\n\r\nPIZZARIA BOTAFOGO BEACH LTDA \r\n\r\n152323759\r\n\r\nPIZZARIA NIT 1000 LTDA \r\n\r\n152519165\r\n\r\nPONTO 7 CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n152530339\r\n\r\nPORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n152158057\r\n\r\nPOSTO BARRA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n152547673\r\n\r\nPOSTO CHACARA DO PARAISO ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152487662\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA D'KARLA LTDA ME \r\n\r\n152503609\r\n\r\nPOSTO GRAN CENTER 10 LTDA \r\n\r\n152526340\r\n\r\nPOSTO SAO JORGE LTDA \r\n\r\n152527001\r\n\r\nPOTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n152523138\r\n\r\nPOUSADA SOLAR DO MAR LTDA ME \r\n\r\n152547690\r\n\r\nPRATA E ORTEGA DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n152503803\r\n\r\nPREMIER OIL DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n152322167\r\n\r\nPREMIUM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152445218\r\n\r\nPREVENTIL MANUTENCAO PREVENTIVA LTDA EPP \r\n\r\n152542370\r\n\r\nPRIMOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA ME \r\n\r\n152528385\r\n\r\nPRO MARKETING COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152512454\r\n\r\nPROGMED RIO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n152501657\r\n\r\nPROGREDIR CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152543627\r\n\r\nPROLINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n152526463\r\n\r\nPROSEALS FILTROS E VEDACOES LTDA ME \r\n\r\n152523723\r\n\r\nPSG COMERCIO FARMACEUTICO EIRELI ME \r\n\r\n152280871\r\n\r\nPSG DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152503730\r\n\r\nPUDIM DA ALICE LTDA ME \r\n\r\n152503765\r\n\r\nQ & G BARBOSA SIMOES LTDA ME \r\n\r\n152378049\r\n\r\nQ S TRANSPORTE MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n152526285\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152525998\r\n\r\nQUIP S/A \r\n\r\n152054740\r\n\r\nR H PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n152407588\r\n\r\nR N ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n152383670\r\n\r\nR N SENA TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n152518320\r\n\r\nR O SILVA MODA GRIFE ME \r\n\r\n152524720\r\n\r\nR PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152360972\r\n\r\nR X P BERNARDINO CONSTRUCAO CIVIL EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n152425233\r\n\r\nRADAMES IGOR SUR BICICLETARIA ME \r\n\r\n152530410\r\n\r\nREMON IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n152519327\r\n\r\nRENTRAK BRAZIL PESQUISA DE MERCADO SL LTDA \r\n\r\n152523618\r\n\r\nREP AUTO CENTER OFICINA MECANICA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n152518657\r\n\r\nREPRESENTACOES COPPOS E CUNHA LTDA \r\n\r\n152506110\r\n\r\nREPROGRAFICA SUL FLUMINENSE COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152526528\r\n\r\nRESERVA DO XERIFE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152520392\r\n\r\nRESTAURANTE CORUJAO LTDA \r\n\r\n152520724\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE BIG RUSSO LTDA ME ME \r\n\r\n152135740\r\n\r\nRICARDO COSTA DA SILVA CONFECCAO ME \r\n\r\n152301941\r\n\r\nRICARDO ELIAS PINTO CARDOSO ME \r\n\r\n152543961\r\n\r\nRICARDO PORTILHO DA COSTA PRODUCOES ME \r\n\r\n151851182\r\n\r\nRIJPMA SERVICES DE CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n152524614\r\n\r\nRIO ANTIGO 795 REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n152526803\r\n\r\nRIO DO PINCEL TINTAS LTDA \r\n\r\n152115374\r\n\r\nRIO HOME CARE EIRELI \r\n\r\n152525114\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152525157\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152490523\r\n\r\nRIOVALE AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n152519874\r\n\r\nRJR ASSESSORIA AO MOTORISTA EIRELI ME \r\n\r\n152505970\r\n\r\nRKS TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n152525920\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n152517898\r\n\r\nROBERTO LIMA ALEXANDRINO DESPACHANTE ME \r\n\r\n152306528\r\n\r\nROBLEO COMERCIO DE PRODUTOS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n152339183\r\n\r\nROCHAS E ESPINDOLA SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152527907\r\n\r\nRODOMABE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152407790\r\n\r\nRODOVIARIO VEGAS LTDA \r\n\r\n152512608\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA PINTO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n152427180\r\n\r\nROMA DE ANCHIETA INDUSTRIA DE PAES LTDA ME \r\n\r\n152468285\r\n\r\nROMA GOULART INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152523740\r\n\r\nROMUOLTEC INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n152504630\r\n\r\nRONALDO A BARBOSA CONSULTORIA \r\n\r\n152430245\r\n\r\nRR 2007 CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n152528334\r\n\r\nRR PARK ESTACIONAMENTO PRIVATIVO LTDA \r\n\r\n152520252\r\n\r\nRSW ADMINISTRACOES LTDA ME \r\n\r\n152518002\r\n\r\nRUDSON DOS SANTOS SOUZA ME \r\n\r\n152432000\r\n\r\nRUI ALVES GOMES DE SA EIRELI \r\n\r\n152526323\r\n\r\nS & M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n152387927\r\n\r\nS N PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n152468463\r\n\r\nS S DE AZEVEDO IMOVEIS ME \r\n\r\n152520090\r\n\r\nS4U SEARCH FOR YOU LTDA ME \r\n\r\n152523324\r\n\r\nSALAO ATALINE HAIR LTDA ME \r\n\r\n152521658\r\n\r\nSANEFER COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152501940\r\n\r\nSANEMA COMERCIO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n152238409\r\n\r\nSAO PAULO SITE LTDA ME \r\n\r\n152469761\r\n\r\nSCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n152524126\r\n\r\nSEIS SIGMA CONSULTORIA EM METALURGIA LTDA \r\n\r\n152505610\r\n\r\nSELEIRO COMERCIO DE RACOES E SUPRIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n152541950\r\n\r\nSENTINELI TORRES TORTAS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n152519297\r\n\r\nSIENO COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n152523677\r\n\r\nSILVA FERREIRA EALVES BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152524215\r\n\r\nSJWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n152489002\r\n\r\nSL 54 INTERMEDIACAO E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n152518215\r\n\r\nSL DE SOUZA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRICIDADE ME \r\n\r\n152517928\r\n\r\nSN SHOPPING S A \r\n\r\n152524509\r\n\r\nSO BB LS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n152523235\r\n\r\nSOAMEFER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152506012\r\n\r\nSOLUCOES CORPORATIVAS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n152523626\r\n\r\nSOLUTION TECH COMERCIO REPRESENTACAO DIST E SERVICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152113282\r\n\r\nSOMERS KOHLI IMPORTACAO E DISTRBUICAO LTDA \r\n\r\n151642818\r\n\r\nSORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n152510460\r\n\r\nSOTEMTINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n152512349\r\n\r\nSOUZA E FERNANDES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152450130\r\n\r\nSPE MF PONTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152517952\r\n\r\nSPE SHOPPING NOVA IGUACU S A \r\n\r\n152518010\r\n\r\nSPE SHOPPING NOVA IGUACU S A \r\n\r\n152518100\r\n\r\nSPE SHOPPING NOVA IGUACU S A \r\n\r\n152518150\r\n\r\nSPE SHOPPING NOVA IGUACU S A \r\n\r\n152338802\r\n\r\nSPEED SOLUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152424849\r\n\r\nSRI PREM TOKO COMERCIO DE BOLSAS CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n152399135\r\n\r\nSS CORREIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LOJAS EPP \r\n\r\n152529977\r\n\r\nSTANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n152528822\r\n\r\nSTAR INSTALACOES E SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n152529322\r\n\r\nSTART ENERGY INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152506357\r\n\r\nSTELLAR INSURANCE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n152419896\r\n\r\nSTILOCAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n152527770\r\n\r\nSUMITOMO CORPORATION DO BRASIL S/A \r\n\r\n152405364\r\n\r\nSYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n152523529\r\n\r\nT GUARD MONITORAMENTO DE ALARMES E IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n152061045\r\n\r\nT J RODRIGUES DOS REIS ME \r\n\r\n152520325\r\n\r\nT S FERREIRA SUPORTE E SUPLEMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n151956243\r\n\r\nTAIGA SUSHI VENTURA LTDA ME \r\n\r\n152530525\r\n\r\nTAMRI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152523090\r\n\r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n152519769\r\n\r\nTAXIBEAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152463666\r\n\r\nTECNEW PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n152424008\r\n\r\nTECNOCONTROLLER SHEKINA EIRELI \r\n\r\n152503072\r\n\r\nTEEKAY DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152039449\r\n\r\nTEKONSULT BRASIL LTDA ME \r\n\r\n152424571\r\n\r\nTELLES & SANTOS COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n152524703\r\n\r\nTHAIS BAPTISTA BICALHO ODONTOLOGIA E CONSULTORIA \r\n\r\n152446729\r\n\r\nTHE BEST OF ANGRA AGENCIA DE TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n152421408\r\n\r\nTIWILDI COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n152061215\r\n\r\nTJ RODRIGUES DOS REIS LTDA ME \r\n\r\n152520384\r\n\r\nTLW TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA \r\n\r\n152520376\r\n\r\nTOMBA LATA COMERCIO E SERVICOS DE VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n152471375\r\n\r\nTOP BRASIL CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n152429174\r\n\r\nTOTAL NOVA RIO COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n152543970\r\n\r\nTRAJE INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152517367\r\n\r\nTRANSNILTON TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152510486\r\n\r\nTRANSVAP SERVICOS DE AMBULANCIA EIRELI \r\n\r\n152172300\r\n\r\nTRI MARC CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152401067\r\n\r\nTUTTO BELLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n152450483\r\n\r\nUNIBARRAS AUDITORIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n152526595\r\n\r\nUNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n152550658\r\n\r\nV C DE AGUIAR COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n152277242\r\n\r\nV P AGOSTINHO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n152508090\r\n\r\nV R 4 CALCADOS LTDA \r\n\r\n152527788\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n152523030\r\n\r\nVALORO PROMOCAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152521178\r\n\r\nVARD NITEROI S A \r\n\r\n152509046\r\n\r\nVC ADMINISTRACAO E MANUTENCAO DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n152129774\r\n\r\nVELOZ COMERCIO DE PECAS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n152520430\r\n\r\nVELUPAS COMERCIO E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n152521569\r\n\r\nVENUS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152506160\r\n\r\nVETRIO 200 COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n152517910\r\n\r\nVIA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152520040\r\n\r\nVIDA CENTRO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n152520449\r\n\r\nVILA DO CONDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152503102\r\n\r\nVINHA MODAS DE PORCIUNCULA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152520643\r\n\r\nVINITOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152409874\r\n\r\nVIP GREEN 021 COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n152518967\r\n\r\nVISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n152489355\r\n\r\nVISUAL GLASS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152220810\r\n\r\nVITRINE 3 BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n152487395\r\n\r\nVIVIAN DOS S BENTO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n152530797\r\n\r\nVIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152429816\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A \r\n\r\n152529110\r\n\r\nW DE SOUZA NETTO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n152503480\r\n\r\nW L S LEMOS FILHO SUPERMERCADO ME \r\n\r\n152235183\r\n\r\nW M ESTACAO DO CHOPP LTDA ME \r\n\r\n152526110\r\n\r\nW VIDA ASSISTENCIA FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n152523545\r\n\r\nWAFFLE GAVEA CAFE LTDA 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\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152546383\r\n\r\n152523979\r\n\r\n152060324\r\n\r\n152520970\r\n\r\n152528202\r\n\r\n152529179\r\n\r\n152524576\r\n\r\n152510770\r\n\r\n152550542\r\n\r\n152173730\r\n\r\n152527664\r\n\r\n152176918\r\n\r\n152524711\r\n\r\n152301836\r\n\r\n152523871\r\n\r\n152526722\r\n\r\n152523464\r\n\r\n152451692\r\n\r\n152451730\r\n\r\n152522794\r\n\r\n152522840\r\n\r\n152522883\r\n\r\n152527699\r\n\r\n152522352\r\n\r\n152470077\r\n\r\n152519858\r\n\r\n152505725\r\n\r\n152522050\r\n\r\n152512381\r\n\r\n152517863\r\n\r\n152421343\r\n\r\n152520503\r\n\r\n152543872\r\n\r\n152525700\r\n\r\n152507426\r\n\r\n152377999\r\n\r\n152528539\r\n\r\n152509895\r\n\r\n152542680\r\n\r\n152510559\r\n\r\n152469575\r\n\r\n151476772\r\n\r\n152526560\r\n\r\n152549706\r\n\r\n152523162\r\n\r\n152524061\r\n\r\n152520511\r\n\r\n152509356\r\n\r\n152424741\r\n\r\n152503145\r\n\r\n152233512\r\n\r\n152111492\r\n\r\n152512764\r\n\r\n152440291\r\n\r\n152521763\r\n\r\n152528245\r\n\r\n152444300\r\n\r\n152529071\r\n\r\n152284982\r\n\r\n152529020\r\n\r\n152519114\r\n\r\n152524088\r\n\r\n152488154\r\n\r\n152509658\r\n\r\n152509739\r\n\r\n152509801\r\n\r\n152509909\r\n\r\n151657777\r\n\r\n152337326\r\n\r\n151538778\r\n\r\n152519610\r\n\r\n152424865\r\n\r\n152519068\r\n\r\n151979561\r\n\r\n152521356\r\n\r\n152523588\r\n\r\n152518916\r\n\r\n152510168\r\n\r\n152509216\r\n\r\n152023372\r\n\r\n152117148\r\n\r\n152117113\r\n\r\n152483934\r\n\r\n152512551\r\n\r\n152000283\r\n\r\n152000356\r\n\r\n152503242\r\n\r\n152503625\r\n\r\n152377891\r\n\r\n152543082\r\n\r\n152377867\r\n\r\n152524770\r\n\r\n151418268\r\n\r\n152444521\r\n\r\n152512284\r\n\r\n152467734\r\n\r\n152471499\r\n\r\n152523502\r\n\r\n152523570\r\n\r\n152520287\r\n\r\n152512519\r\n\r\n152512586\r\n\r\n152526854\r\n\r\n152543589\r\n\r\n152524533\r\n\r\n151975620\r\n\r\n152528636\r\n\r\n152528580\r\n\r\n152503617\r\n\r\n151617740\r\n\r\n152519416\r\n\r\n152522344\r\n\r\n152522433\r\n\r\n152173781\r\n\r\n152464026\r\n\r\n152528482\r\n\r\n152528512\r\n\r\n152524380\r\n\r\n152401458\r\n\r\n152525572\r\n\r\n152380957\r\n\r\n152503544\r\n\r\n152528806\r\n\r\n151996261\r\n\r\n152509119\r\n\r\n152215166\r\n\r\n152518720\r\n\r\n152518827\r\n\r\n152518843\r\n\r\n152503749\r\n\r\n152528407\r\n\r\n152506403\r\n\r\n152524835\r\n\r\n152524746\r\n\r\n152431144\r\n\r\n152524894\r\n\r\n152111255\r\n\r\n152510257\r\n\r\n152529454\r\n\r\n152383492\r\n\r\n152327029\r\n\r\n152521879\r\n\r\n152526358\r\n\r\n152526749\r\n\r\n152506250\r\n\r\n152464603\r\n\r\n152526234\r\n\r\n152525823\r\n\r\n152550810\r\n\r\n152517596\r\n\r\n152420622\r\n\r\n152420576\r\n\r\n152464956\r\n\r\n152464999\r\n\r\n152509151\r\n\r\n152104801\r\n\r\n152451382\r\n\r\n152506519\r\n\r\n152506330\r\n\r\n152508635\r\n\r\n152512500\r\n\r\n152509372\r\n\r\n152509402\r\n\r\n151781222\r\n\r\n152523057\r\n\r\n152469869\r\n\r\n152512594\r\n\r\n152522948\r\n\r\n152547770\r\n\r\n152511415\r\n\r\n152282980\r\n\r\n152553622\r\n\r\n152503234\r\n\r\n151960178\r\n\r\n152524231\r\n\r\n152520341\r\n\r\n152400770\r\n\r\n152502548\r\n\r\n152519254\r\n\r\n152155996\r\n\r\n152523340\r\n\r\n151055351\r\n\r\n152156054\r\n\r\n152468668\r\n\r\n151475580\r\n\r\n152508864\r\n\r\n152506233\r\n\r\n152543953\r\n\r\n152505369\r\n\r\n152523499\r\n\r\n152520180\r\n\r\n152526480\r\n\r\n152526609\r\n\r\n152524401\r\n\r\n152529799\r\n\r\n152523006\r\n\r\n152527036\r\n\r\n152482334\r\n\r\n152510761\r\n\r\n151979766\r\n\r\n152508619\r\n\r\n152468951\r\n\r\n152511440\r\n\r\n152508791\r\n\r\n151836108\r\n\r\n152524150\r\n\r\n152464573\r\n\r\n152088482\r\n\r\n152529292\r\n\r\n152379932\r\n\r\n152511598\r\n\r\n152507760\r\n\r\n152543660\r\n\r\n152484779\r\n\r\n152508333\r\n\r\n152017771\r\n\r\n152443142\r\n\r\n152522980\r\n\r\n152522956\r\n\r\n152504753\r\n\r\n152506888\r\n\r\n152523987\r\n\r\n152522964\r\n\r\n152520783\r\n\r\n152517570\r\n\r\n152503137\r\n\r\n152528369\r\n\r\n152519050\r\n\r\n152488073\r\n\r\n152451048\r\n\r\n152487964\r\n\r\n152469044\r\n\r\n152526650\r\n\r\n152508147\r\n\r\n152503684\r\n\r\n152523782\r\n\r\n152173722\r\n\r\n152508252\r\n\r\n152510311\r\n\r\n152522867\r\n\r\n152520260\r\n\r\n152505865\r\n\r\n152508287\r\n\r\n152542388\r\n\r\n152510966\r\n\r\n152402365\r\n\r\n152523332\r\n\r\n152506896\r\n\r\n152487913\r\n\r\n152524053\r\n\r\n152508058\r\n\r\n151746494\r\n\r\n152064753\r\n\r\n151790655\r\n\r\n152321438\r\n\r\n152508775\r\n\r\n152530908\r\n\r\n152509690\r\n\r\n152506420\r\n\r\n152507027\r\n\r\n152519718\r\n\r\n152519734\r\n\r\n152519602\r\n\r\n152523189\r\n\r\n152506365\r\n\r\n152520767\r\n\r\n152524266\r\n\r\n152401440\r\n\r\n152517677\r\n\r\n152507043\r\n\r\n152502734\r\n\r\n152508724\r\n\r\n152263446\r\n\r\n152526935\r\n\r\n152543740\r\n\r\n152511547\r\n\r\n152505245\r\n\r\n152512640\r\n\r\n152524959\r\n\r\n152298568\r\n\r\n152523383\r\n\r\n152171991\r\n\r\n152503722\r\n\r\n152529357\r\n\r\n152508678\r\n\r\n152523693\r\n\r\n152525475\r\n\r\n152088539\r\n\r\n151837007\r\n\r\n151752664\r\n\r\n152347038\r\n\r\n152400443\r\n\r\n151200831\r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