{
    "2015-07-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1862504": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.989 \r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nRegulamenta provisoriamente o exercício da atribuição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para oficiar nos processos de competência dos Grupos de Câmaras Criminais, criados pela Resolução TJ/TP/RJ n.º 01/2015, e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Resolução TJ/TP/RJ n.º 01/2015, publicada no Diário Oficial de 20 de julho de 2015, que extinguiu a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e repartiu sua competência entre o Órgão Especial, os Grupos de Câmaras Criminais e as Câmaras Criminais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do Enunciado n.º 02, de 24 de setembro de 2008, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrendo a extinção de órgão jurisdicional perante o qual oficie, com exclusividade, órgão de execução do Ministério Público, também este estará extinto, sem necessidade de qualquer manifestação expressa da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no caso acima referido, o membro do Ministério Público titular do órgão extinto poderá anuir com o exercício voluntário das atribuições que lhe forem conferidas por ato do Procurador-Geral de Justiça, não se configurando, contudo, acumulação com o órgão extinto, nos termos do Enunciado n.º 02, de 24 de setembro de 2008, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realização de estudos para redefinição das atribuições do Ministério Público relativamente aos feitos compreendidos na competência da extinta Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em face da edição da Resolução TJ/TP/RJ n.º 01/2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atribuição para oficiar nos processos remetidos às Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em razão da extinção da Seção Criminal, operada pela Resolução TJ/TP/RJ n.º 01/2015, já incumbe às Procuradorias de Justiça junto àqueles órgãos fracionários do Poder Judiciário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atribuição para oficiar nos processos remetidos ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em razão da extinção da Seção Criminal, operada pela Resolução TJ/TP/RJ n.º 01/2015, já incumbe ao Procurador-Geral de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO a inexistência de órgão ministerial com atribuição fixada por Resolução para oficiar junto aos Grupos de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, criados pela Resolução TJ/TP/RJ n.º 01/2015 e, portanto, diante da urgência de se regulamentar a matéria, ainda que provisoriamente;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - A atribuição para oficiar nos processos de competência dos Grupos de Câmaras Criminais, criados pela Resolução TJ/TP/RJ n.º 01/2015, será exercida provisoriamente pelos Procuradores de Justiça titulares das extintas 1ª e 2ª Procuradorias de Justiça junto à Seção Criminal, até que a matéria seja regulamentada em caráter definitivo. \r\n\r\nArt. 2º - A atribuição das Procuradorias de Justiça Criminais para atuar nos processos de competência das Câmaras Criminais, distribuídos em razão da extinção da Seção Criminal, operada pela Resolução TJ/TP/RJ n.º 01/2015, poderá ser exercida pelos Procuradores de Justiça referidos no artigo anterior, desde que haja solicitação expressa do Procurador de Justiça natural.\r\n\r\nParágrafo único - A solicitação deverá compreender a totalidade dos processos referidos no caput e será formulada no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - O auxílio recebido pelos Procuradores de Justiça Criminais, na hipótese do artigo anterior, não acarretará a incidência do disposto no art. 2º da Resolução GPGJ n.º 1.344, de 22 de setembro de 2006.\r\n\r\nArt. 4º - O exercício das atribuições previstas nesta Resolução pelos Procuradores de Justiça titulares das extintas 1ª e 2ª Procuradorias de Justiça junto à Seção Criminal não conferirá direito à licença prevista no art. 6º da Lei Complementar n.º 113, de 24 de agosto de 2006, nem à vantagem prevista no art. 91, VIII, da Lei Complementar n.º 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1862504"
                    ],
                    "1862505": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 23.07.2015\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, no período de 22 a 26 de julho de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA BAETA MELLO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, no período de 22 a 26 de julho de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, especificamente no feito nº 000428819.2007.8.19.0041, no dia 23 de julho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, no período de 27 a 31 de julho de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JANAINA SILVA RETTICH para atuar na Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, no período de 27 a 31 de julho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS para prestar auxílio às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações da Capital, no período de 27 a 31 de julho de 2015.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Fundações da Capital, no período de 27 a 31 de julho de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Fundações da Capital, no período de 27 a 31 de julho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00341127 (Noticiante: Vladimir Magalhães) - Determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1862505"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1862509": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 24 de julho de 2015, a partir das 12 horas, e no dia 27 de julho de 2015, a 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, situada na Avenida Marechal Câmara, n.º 350, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, estará fechada para atendimento ao público, em virtude da mudança para novas instalações localizadas no 9º andar do mesmo edifício.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 28 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1862509"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1862507": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2008.00181474 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 41553/2008, do Estado do Rio Janeiro) - Arquive-se o procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1862507"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1862508": [
                        "IA - Atas",
                        "ATAS DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 25 de junho de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador Geral de Justiça, MARFAN MARTINS VIEIRA, na apreciação dos itens 1, 2, 3 e 5; do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, na análise do item 4, bem como do Conselheiro eleito mais antigo, RICARDO RIBEIRO MARTINS, no julgamento dos processos nºs 2007.00158526; 2009.00243704; 2009.00321197; 2010.00371957; 2010.00899380; 2011.00184453; 2011.00202139; 2011.01259418; 2011.01368240; 2012.00320885; 2012.00580094; 2012.00728556; 2007.00158526; 2009.00243704; 2009.00321197; 2010.00371957; 2010.00899380; 2011.00184453; 2011.00202139; 2011.01259418; 2011.01368240; 2012.00320885; 2012.00580094; 2012.00728556; 2012.00003310; 2012.01339314; 2012.01438391; 2012.01544364; 2012.01556716; 2013.00087852; 2013.00346735; 2013.00362941; 2013.00614827; 2013.00783068; 2013.00821560; 2014.00300313; 2014.00358353; 2014.00579732; 2014.00717504; 2015.00047253, presentes o Subcorregedor-Geral do Ministério Público, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA, e os Conselheiros SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, MARLON OBERST CORDOVIL, FLÁVIA DE ARAUJO FERRER, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT, CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA e SUMAYA THEREZINHA HELAYEL, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às treze horas e trinta e seis minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e submeteu ao Colegiado a ata da 6ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de junho de 2015, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, passou-se ao exame do primeiro item da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2015: 1.1. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.980, de 29 de maio de 2015 (critério de antiguidade). Realizada a votação, foi indicada, por unanimidade, a Drª Janaína Vaz Candela Pagan, tendo o Presidente anunciado sua remoção. 1.2. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Frederico Antonio Bonfatti Teixeira Monteiro (critério de merecimento). Realizada a votação, o Suborregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira, indicou para compor a lista tríplice as Dras. Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura, Debora Cagy Erlich e Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott. O Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana, por sua vez, indicou para compor a referida lista os Drs. Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura, João Luiz Ferreira de Azevedo Filho e Debora Cagy Erlich, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Flavia de Araujo Ferrer, Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins, Conceição Maria Tavares de Oliveira, Sumaya Therezinha Helayel e pelo Presidente, Marfan Martins Vieira. Assim composta a lista tríplice, o Presidente anunciou a remoção da Drª Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura. A seguir, passou-se a apreciação do item 2. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ciência do relatório de atividades acadêmicas): Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00198455 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00438077) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Relatório das atividades acadêmicas desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka no período de afastamento. O Colegiado tomou ciência do relatório de atividades desenvolvidas pelo referido Promotor de Justiça, sem recomendações, nos termos do voto do relator. Processo nº 2015.00439763 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Relatório das atividades acadêmicas desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Felipe Soares Tavares Morais no período de afastamento. O Colegiado tomou ciência do relatório de atividades, tendo recomendado que o referido Promotor de Justiça forneça o calendário acadêmico e as avaliações de aproveitamento nas disciplinas cursadas. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente propôs a inversão da ordem de exame das matérias constantes da pauta e, com a anuência de todos os integrantes do Colegiado, anunciou a apreciação do item 5. ASSUNTOS GERAIS. Relatou, então, que um Procurador da República em exercício no Estado do Rio de Janeiro havia instaurado procedimento investigatório de natureza criminal em face de um Promotor de Justiça, tendo realizado diversas diligências sem o conhecimento do investigado, até que, ao cabo das investigações, decidiu promover o arquivamento do feito perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tal fato só chegou ao conhecimento do investigado após a protocolização do pedido de arquivamento no referido Tribunal, que, em decisão unânime, indeferiu o pleito por manifesta falta de atribuição do Ministério Público Federal para investigar membro do Parquet estadual. Em vista disso, foi determinada a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no art. 96, III, da Constituição da República, combinado com o art. 41, parágrafo único, da Lei federal nº 8.625, de 1993. O Presidente noticiou, também, que o próprio Promotor de Justiça investigado formulou representação contra o Procurador da República perante o Conselho Nacional do Ministério Público, por violação do dever funcional e usurpação de função. O Presidente destacou, por fim, que a matéria tem inegável relevância institucional e constitui o primeiro precedente judicial garantidor da prerrogativa assegurada aos membros do Ministério Público dos Estados. 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2009.00040574 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00108143) - CIMP - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 900112 de 2012 - Parte(s): Clínica de Orientação Psicossocial - CLIOPS; Processo nº 2013.00369560 - Dois volumes - CIMP - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Lia Andrade do Amaral Ambrósio, Anna Maria Sgambato e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00781163 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Elizete dos Santos da Silva; Processo nº 2012.01531584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 102 de 2012 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade e/ou irregularidade na instalação de um ferro velho na Rua Deputado Celso Peçanha Filho, Centro, Rio Bonito/RJ; Processo nº 2012.01585300 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Alberto Moreira Jorge; Processo nº 2014.00003807 - Um volume principal, dois apensos (nº 2007.00155084 e nº 2008.00171259) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades na contratação temporária de professores que foram aprovados em concurso público realizado pelo município de Volta Redonda no ano de 2012; Processo nº 2014.00847011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 180 de 2014 - Parte(s): Bar e Restaurante Galeto na Brasa; Processo nº 2014.01239846 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 220 de 2014 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2008.00308796 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1146 de 2008 - Assunto: Apurar possível risco proveniente de armazenamento irregular de GLP Rua Batista da Costa, Mosela, Petrópolis/RJ; Processo nº 2009.00441527 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1465 de 2009 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de centro espírita, localizado no Centro do município de Petrópolis; Processo nº 2011.00076664 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Lizete Machado da Silva; Processo nº 2011.00823668 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Mendes Tavares; Processo nº 2012.00856970 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3495 de 2012 - Parte(s): Washington Reis de Oliveira; Processo nº 2013.00479839 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Alberto Ribeiro Vasconcelos; Processo nº 2013.00894351 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1773 de 2013 - Parte(s): Margareth Rech Pedrosa e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG; Processo nº 2014.00003562 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Antônia Vieira; Processo nº 2014.00003801 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Patrícia da Silva Jaloto; Processo nº 2014.00436026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores do Parque Mambucaba; Processo nº 2014.01040754 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 471 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2014.01057190 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 492 de 2014 - Parte(s): Antônio Lopes Craveiro; Processo nº 2014.01127657 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Antônieta Vale Braga; Processo nº 2014.01140859 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Genesse Souza da Silva; Processo nº 2014.01159315 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1003 de 2014 - Parte(s): Lurdes Pires Coutinho e outras; Processo nº 2014.01273072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1930 de 2014 - Parte(s): Umberto de Almeida Soares; Processo nº 2014.01322047 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 557 de 2014 - Parte(s): Dulcinéia Leonardo Correa; Processo nº 2015.00126004 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2015 - Parte(s): Celeste Dias Falcão; Processo nº 2015.00249704 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Patrícia de Oliveira da Costa; Processo nº 2007.00254282 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 902 de 2013 - Parte(s): Roberto Kreischer; Processo nº 2009.00033058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2009 - Parte(s): Loteamento do bairro Miguel Couto e Charme Carnes Ltda.; Processo nº 2011.00452066 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1053 de 2014 - Parte(s): Maria Betânia do Nascimento; Processo nº 2011.00840071 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 339 de 2011 - Parte(s): Município de São João da Barra; Processo nº 2011.01437012 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 134 de 2011 - Parte(s): Francisco Antônio Alves; Processo nº 2012.00095635 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Município de Campos; Processo nº 2012.00727021 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 278 de 2012 - Parte(s): Margarete da Silva Santos Barreto; Processo nº 2012.01020319 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 866 de 2012 - Parte(s): Josenilda da Silva Soares; Processo nº 2012.01020849 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 880 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01231357 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Carla Nunes da Silva e outros; Processo nº 2013.00184104 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Elenice Raison de Paulo; Processo nº 2013.00261125 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Roberto Silveira; Processo nº 2013.01000024 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 213 de 2013 - Parte(s): Campos Rodogado Ltda.; Processo nº 2013.01000793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 217 de 2013 - Parte(s): Almicar Alves de Oliveira; Processo nº 2013.01017557 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Maria Augusta Rodrigues dos Santos; Processo nº 2013.01162895 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2014 - Parte(s): Mariza Ribeiro Vidal; Processo nº 2014.00187406 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1067 de 2014 - Parte(s): Boate Infinity Club; Processo nº 2014.00253221 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 493 de 014 - Parte(s): Severino Inácio da Cruz; Processo nº 2014.00273010 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Furtado Cândido; Processo nº 2014.00320884 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 075 de 2014 - Parte(s): Jesuélio Carvalho da Silva Siqueira e Giselle da Silva Siqueira; Processo nº 2014.00355140 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Roseli Flora de Oliveira; Processo nº 2014.00391824 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2014 - Assunto: Notícia de suposto vazamento de gás GNV em posto de combustível, localizado no bairro Tamoio, Cabo Frio/RJ; Processo nº 2014.00616720 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Adriana dos Santos e Dione Monteiro da Silva; Processo nº 2014.00662405 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01164105) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Wilton da Cunha Rocha; Processo nº 2014.00705114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2014 - Parte(s): Casa de Shows Vibe Music; Processo nº 2014.00959552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Gabriela Rosa Maia e Presídio Nelson Hungria; Processo nº 2014.00976082 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 161 de 2014 - Parte(s): Aracir Pereira Alves; Processo nº 2014.01129431 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 071 de 2014 - Parte(s): Eulália Cristina Chaves dos Santos; Processo nº 2014.01136466 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 174 de 2014 - Parte(s): Jaqueline Santos Costa e Ronald da Silva Diniz; Processo nº 2008.00303959 - Três volumes principais e três apensos (nº 2011.01456606, nº 2013.00757345 e nº 2014.01141369) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2008 - Assunto: Apurar condições de funcionamento das escolas da rede pública de ensino no Complexo do Alemão; Processo nº 2009.00293450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 139 de 2015 - Parte(s): Maria dos Anjos e Gilvânia de Meneses Araújo; Processo nº 2012.00110148 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 141 de 2014 - Parte(s): Deise Lúcia da Silva; Processo nº 2013.00225334 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3728 de 2013 - Parte(s): Alexandre Cardoso e município Duque de Caxias; Processo nº 2013.00320738 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Marta Glória de Queiroz, José Fabiano Rodrigues dos Santos e Douglas Helio Queiroz dos Santos; Processo nº 2013.00547575 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Juraci Ramos Pinto; Processo nº 2013.01101099 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2013 - Parte(s): Ilton Silva de Andrade e Gisele Carvalho Belo de Andrade; Processo nº 2014.00185487 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Antônia Muniz Alves; Processo nº 2014.00593618 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 145 de 2014 - Parte(s): Miguel Angelo Arenasio Teixeira e Driele Marques dos Reis; Processo nº 2014.00966297 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 134 de 2014 - Parte(s): Nice Gomes da Silva; Processo nº 2009.00132316 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1303 de 2009 - Parte(s): Mario de Holanda Leopoldo; Processo nº 2009.00440927 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Carla Beatriz Rosa Vitório e Márcio Roberto Machado; Processo nº 2010.00359519 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 162 de 2010 - Parte(s): José Carlos Rodrigues Moreira; Processo nº 2010.00387592 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2010 - Parte(s): Carlos Maciel dos Santos; Processo nº 2010.00565540 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Willian Maurício de Oliveira; Processo nº 2012.01169505 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Soraia dos Santos Costa; Processo nº 2013.00692950 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 684 de 2013 - Parte(s): Felipe de Sá Ferreira e Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. (Adv.: Leno Ferreira da Silva - OAB/RJ 107.694); Processo nº 2013.00838375 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Ivo da Silva; Processo nº 2013.00921123 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Cellus Salles de Araújo; Processo nº 2013.01029850 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Josué Corrêa Ramos e Marlene Alves de Carvalho Ramos; Processo nº 2014.00037034 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2014 - Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa com dano ao erário decorrente de descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público; Processo nº 2014.00031989 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Renata Christina Leite Zerbine Pepino; Processo nº 2014.00042594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2004 - Parte(s): Nit Gas Comércio e Transporte de Gás Ltda. (Adv.: Maurício Rodrigues Capela - OAB/RJ 73.377); Processo nº 2014.00044198 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Daiana Soares da Silva e Sandra Ruth Arruda Soares; Processo nº 2014.00150885 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): SOPRECAM - Sociedade Pró-Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Eneida Smith Zurli - OAB/RJ 136.599); Processo nº 2014.00197461 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2015 - Parte(s): Alexandre Monteiro de Barros; Processo nº 2014.00232048 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Cenira Silva Bichara; Processo nº 2014.00326536 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 047 de 2014 - Parte(s): Irany Fadda de Oliveira Ruas e José Luiz de Oliveira Ruas; Processo nº 2014.00342896 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 054 de 2014 - Parte(s): Aloisio dos Santos; Processo nº 2014.00411883 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Priscila Caldas Pereira de Farias e Flávio Lima de Farias; Processo nº 2014.00442101 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Waldecy José Pinheiro e Adriana de Andrade Elizeu Pinheiro; Processo nº 2014.00593257 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2014 - Assunto: Verificar ausência de residência inclusiva ou similar destinada ao acolhimento de jovens que completaram a maioridade no município de Porto-Real; Processo nº 2014.00714864 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Águas de Niterói; Processo nº 2014.00821064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00942879 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 122 de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de disponibilização de vacinas para combate à meningite nos postos de saúde no município de Macaé; Processo nº 2014.01097361 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2014 - Parte(s): Ligia da Silveira Santos e Larissa da Silveira Santos Viana Silva; Processo nº 2014.01110751 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 050 de 2014 - Parte(s): Rosilene da Silva Oliveira e Nilton Ramos da Silva; Processo nº 2014.01135829 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Vanessa Tesch de Araújo Iantorno de Jesus, Alcides Iantorno de Jesus Filho e Colégio Notre Dame - Recreio (Adv.: Saulo Salles - OAB/RJ 161.463); Processo nº 2014.01205074 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 053 de 2015 - Parte(s): Osvaldo Collares de Sá; Processo nº 2014.01335317 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Laura da Conceição; Processo nº 2015.00113079 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2015 - Parte(s): Walter Moreira Carneiro Filho; Processo nº 2015.00138423 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Priscilla Barros e Oswaldo Carvalho Mendonça; Processo nº 2015.00281360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2015 - Parte(s): Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Associação Fluminense de Reabilitação; Processo nº 2005.00001508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2005 - Parte(s): Silvio Montechiari (Adv.: Nader Pedro - OAB/RJ 66.228 e outros); Processo nº 2009.00330212 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00017060) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1183 de 2009 - Parte(s): Sandra Conceição Pacheco e Ivanizio Lopes da Silva; Processo nº 2011.00495632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, Fundação CECIERJ e Governo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00107510 - Um volume principal e seis apensos (nº 2011.01368748, nº 2011.01426528, nº 2012.00107467, nº 2012.00213927, nº 2012.00332246 e nº 2012.00367895) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 277 de 2011 - Parte(s): Rafael de Souza Pinto; Processo nº 2012.00233473 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Danielle Correia de Oliveira; Processo nº 2012.00491963 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Janaina Nere Trindade; Processo nº 2012.00537382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 853 de 2012 - Parte(s): Maria Helena da Silva Cruz; Processo nº 2012.00719733 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 796 de 2012 - Parte(s): Mari Carla Almeida da Silva; Processo nº 2013.00321547 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Antonio Amadeu de Araújo; Processo nº 2013.01011202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio e Hélio Luiz Lima; Processo nº 2013.01155550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de3 2014 - Parte(s): FRIGÁS de Friburgo Revendedora de Gás Ltda.; Processo nº 2014.00130643 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1229 de 2014 - Parte(s): Florentino Rufino Ferreira; Processo nº 2014.00265903 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Joselinda Carvalho de Medeiros; Processo nº 2014.00273078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): MPF e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00341981 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Leticia Calixto Alvim e Fabricio dos Santos Campos; Processo nº 2014.00410211 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1876 de 2014 - Parte(s): Antônio Ferreira Gonçalves; Processo nº 2014.00507570 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1283 de 2014 - Parte(s): Eunice Pessoa Felipe; Processo nº 2014.00756114 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 661 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Rosa; Processo nº 2014.01345574 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 301 de 2014 - Parte(s): Alausto Leonetti da Silva; Processo nº 2015.00035153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2015 - Assunto: Notícia de construção irregular do condomínio Laguna Guest House, localizado na Rua Flores de Maio, s/nº, Parque das Acácias, Manguinhos, Armação de Búzios/RJ; Processo nº 2015.00119000 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 057 de 2015 - Parte(s): Rogério Rodrigues e Trem do Corcovado Ltda.; Processo nº 2015.00203654 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Governo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2001.00057985 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 187 de 2011 - Parte(s): Movimento Ambientalista de Petrópolis e Adjacências - MAPA; Processo nº 2005.00007785 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 380 de 2005 - Parte(s): Laert Barreto Gomes Filho; Processo nº 2006.00151930 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 863 de 2006 - Parte(s): Suzana Rezende Papoula e Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.; Processo nº 2011.00546193 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores dos bairros Castelar e Jardim Lucemar - Belford Roxo e Creche Comunitária Pedacinho do Céu; Processo nº 2012.00121254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Elvira de Paula Nascimento; Processo nº 2012.01004582 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Tubias, Valquíria Tubias da Silva e Ricardo Leandro Barbosa; Processo nº 2013.01055498 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e CODIN - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01088747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 145 de 2014 - Parte(s): Ofélia Lopez e município de São João de Meriti; Processo nº 2013.01134329 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 246 de 2013 - Parte(s): Fabrícia dos Santos Antônio e Deoclemir Damasceno (Adv.: Roberto Freitas Barcelos - OAB/RJ 132.648); Processo nº 2014.00061889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Marcia Luiza Rodrigues de Barros e Helisan Confeitaria Ltda. (Adv.: Oswaldo B. Ferreira - OAB/RJ 42.052 e outro); Processo nº 2014.00180564 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): José Messias Fernandes; Processo nº 2014.00281988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 057 de 2014 - Parte(s): Notícia de poluição sonora causada por shows realizados no estabelecimento Mix Pastelaria, localizado na Rua Espírito Santo, nº 867, Quitandinha, Petrópolis/RJ; Processo nº 2014.00634581 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 718 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00942672 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 228 de 2014 - Parte(s): Romário Teixeira Bernardo; Processo nº 2014.00953919 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 073 de 2014 - Parte(s): Gisele Pires de Souza e Jean Ferreira da Silva; Processo nº 2014.01135762 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2014 - Parte(s): Natali Coutinho Jabour e Cenira Coutinho da Silva Jabour; Processo nº 2014.01172514 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 226 de 2014 - Parte(s): Murillo Castilho Gomes (Adv.: Eduardo V. da R. Bastos - OAB/RJ - 85.303) e Condomínio Fribourg Park; Processo nº 2014.01239836 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 153 de 2014 - Parte(s): Rafaela Aparecida de Almeida Cabido e Igreja Mundial do Poder de Deus; Processo nº 2015.00322331 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): André Barbosa; Processo nº 1999.00000164 - Cinco volumes principais e nove anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 188 de 1999 - Parte(s): Prolagos S.A. (Adv.: Rafael Leal - OAB/RJ 141.563 e outro); Processo nº 2003.00000336 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00861587 e nº 2011.00861546) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 074 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Nilópolis, Route Informações Ltda. e RB Marques Refrigeração; Processo nº 2011.01436334 - Dois volumes principais, sete anexos e dez apensos (nº 2014.00347356, nº 2011.01447424, nº 2014.01154315, nº 2011.01447389, nº 2014.00964776, nº 2011.01441017, nº 2012.00000159, nº 2013.01365269, nº 2012.00006653 e nº 2012.00099413) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no concurso público para ingresso no quadro permanente de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro do ano de 2011; Processo nº 2012.00622183 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 371 de 2012 - Assunto: Notícia de obra/construção irregular na Rua Alberto de Campos, Comunidade Cantagalo, Ipanema/RJ; Processo nº 2013.00961924 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7638 de 2013 - Parte(s): Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP; Processo nº 2015.00064761 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2015 - Parte(s): Concessão de Serviços de Esgotos - Foz Águas 5; Processo nº 2006.00079576 - Três volumes principais e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu; Processo nº 2011.00775544 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Prontos Materiais Cirúrgico e Hospitalares Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00101404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Sueli de Barros Clarindo e Hospital São Francisco Xavier; Processo nº 2013.00213220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 028 de 2013 - Assunto: Apurar possível despejo irregular de lixo na Rua Ana Guilhermina Loos, Bongen, Petrópolis /RJ; Processo nº 2013.01207256 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 254 de 2013 - Parte(s): Cauby Marinheiro do Nascimento; Processo nº 2014.00511878 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Antônio Esteves e José Bispo dos Santos; Processo nº 2014.00607909 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1302 de 2014 - Parte(s): Genibaldo Hemócrates de Azevedo Filho; Processo nº 2015.00119930 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1419 de 2015 - Parte(s): Maria Damaceno; Processo nº 2007.00157552 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2007 - Parte(s): Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Fundo dos Direitos da Criança e do Adelescente - FDCA; Processo nº 2010.00338367 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 189 de 2010 - Parte(s): Norival Gomes da Silva; Processo nº 2010.01021701 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Fabiane Dias Maciel e Mauricio Ferreira Bittencourt; Processo nº 2012.00665741 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Cultura, de Turismo e de Preservação do Patrimônio Histórico e Ambiental de Quatis e Capela Santo Antônio; Processo nº 2012.00679326 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Marilza da Costa Souza Feitosa; Processo nº 2012.01112237 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2012.01494301 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00648147 e nº 2014.00556463) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 e 2013 - Parte(s): Leda Maria Alves Bezerra; Processo nº 2012.01531506 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 087 de 2012 - Parte(s): Beatriz dos Santos Hastenreiter Meireles; Processo nº 2013.00667863 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Coronel Luís Vieira e Escola Municipal Luís Tito de Almeida; Processo nº 2013.01194362 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Valmir Ferreira da Silva e Ana Paula Ribeiro da Silva; Processo nº 2014.00175655 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Adriane Lopes Ferreira, Claudinei Teixeira de Medeiros e Evandro Teixeira de Medeiros; Processo nº 2014.00207948 - Um volume principal e três apensos (nº 2014.00173574, nº 2014.00382319 e nº 2015.00100614) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00598213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Jerri Andrade Pires (Adv.: Christiano Taveira - OAB/RJ 101.786); Processo nº 2014.01110149 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jussara Coelho Consenço Queiroz; Processo nº 2014.01186333 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Viação Montes Brancos Ltda. e Orlando Mendes; Processo nº 2014.01360566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 075 de 2014 - Parte(s): Centro Educacional Brincando e Aprendendo, localizado na Rua Bento José Sampaio, nº 115, Campos dos Goytacazes/RJ; Processo nº 2015.00090574 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ataíde José dos Santos; Processo nº 2015.00193078 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Conselho Tutelar de Bom Jesus do Itabapoana e Kátia Aparecida Assis dos Santos; Processo nº 2015.00263511 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Jonas da Cruz Pinto; Processo nº 2015.00361542 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00119358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 086 de 2011 - Parte(s): Jean Michel Andre Labret e município de Armação dos Búzios; Processo nº 2011.01015345 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 351 de 2011 - Parte(s): Creche Berçário Maria Helena da Rocinha; Processo nº 2011.01463462 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Ivani Maria de Lurdes Souza e Ana Carolina Lessa Coutinho Souza; Processo nº 2012.01369313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2012 - Assunto: Apurar suposta obra clandestina realizada na Rua nº 13, Praia Brava, Armação de Búzios/RJ; Processo nº 2013.00107402 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Osmiro Barbosa e Maria da Conceição Barbosa; Processo nº 2013.00184024 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00351103 e nº 2013.00408832) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Flores; Processo nº 2013.00376525 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Jardim Escola Tia Ane; Processo nº 2013.00620317 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00717654 e nº 2015.00131956) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Aderly Valente Silva Junior (Adv.: Adilson Torres de O. Júnior - OAB/RJ 85.232) e Carlos Augusto Castro Laranja (Adv.: Adilson Torres de O. Júnior - OAB/RJ 85.232); Processo nº 2013.00769561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 118 de 2013 - Parte(s): Alessandra Botelho da Fonseca e Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP; Processo nº 2013.00865007 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00967813) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 146 de 2013 - Assunto: Apurar possível violação ao direito fundamental de acesso à informação no município de Rio das Flores; Processo nº 2013.00894514 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Lenilson Carvalho Pessanha e Conceição do Nascimento Pessanha; Processo nº 2013.01273748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 196 de 2013 - Assunto: Apurar possível queda da barreira em servidão da Ponte Fones localizada no município de Petrópolis; Processo nº 2013.01301233 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Osvaldina da Conceição; Processo nº 2013.01362462 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1355 de 2013 - Parte(s): Cinemark Brasil Ltda. (Adv.: Ellen Caroline M. de Oliveira - OAB/SP 332.601 e outros); Processo nº 2014.00207543 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1855 de 2014 - Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS; Processo nº 2014.00924253 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 156 de 2014 - Parte(s): Maria das Dores Marciel Douriol; Processo nº 2014.01215136 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 245 de 2014 - Parte(s): Walter de Souza Rodrigues; Processo nº 2014.01323343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 835 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no asfaltamento da calçada na Rua Geremário Dantas, nº 1393 ao nº 1413, Freguesia, Jacarepaguá/RJ; Processo nº 2015.00150904 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00187849) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 097 de 2015 - Parte(s): Fernando Costa e Leauto Tókio Ltda. (Adv.: Danilo Sahione - OAB/RJ 56.034 e outros); Processo nº 2015.00208977 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Ana de Barros; Processo nº 2015.00262611 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): José Victorino; Processo nº 2015.00310332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 242 de 2015 - Parte(s): Marcelo de Mello Lento e Ford Motor Company Brasil Ltda.; Processo nº 2011.00830914 - Cinco volumes principais, três anexos e sete apensos (nº 2012.00182616, nº 2011.01458558, nº 2012.00180453, nº 2012.00159323, nº 2011.01269619, nº 2013.01284741 e nº 2014.00187793) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Jacemir Barbosa Ribeiro (Adv.: Ricardo Mendes Henriques - OAB/RJ 14.422); Processo nº 2011.01170132 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01436666) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e município de Engenheiro de Paulo de Frontin; Processo nº 2010.00555541 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 118 de 2010 - Parte(s): Jamil da Rocha Paim; Processo nº 2010.00736428 - Três volumes principais, sete anexos e um apenso (nº 2013.00096030) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 255 de 2010 - Assunto: Fiscalizar processo seletivo da contratação de ONG's pelo poder executivo do município de Rio de Janeiro, para prestação de serviço de educação infantil; Processo nº 2012.01016117 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Alessandra da Silva Ramos e CMS Woodrow Pimentel Pantoja; Processo nº 2013.00781498 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01312224) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Fundação Rural do Vale do Macacu; Processo nº 2013.01152795 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Manira Sader Knust; Processo nº 2013.01242287 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00042216) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2013 - Parte(s): BR SHOW (Barracão do Dioni), localizado na Rua Romário Seabra, nº 294, Moura Brasil, Três Rios/RJ; Processo nº 2014.00352737 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Igor Chaves Dutra Couto e Hugo Chaves Dutra Couto; Processo nº 2014.00758539 - Promotoria de Justiça de Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Otávio Teixeira Campos e Maria da Luz dos Santos; Processo nº 2014.01019794 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA s/nº 2014 - Parte(s): João Alves de Carvalho; Processo nº 2014.01059270 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Danieli Coelho da Costa e Creche Wilson Barros Onofre; Processo nº 2014.01241157 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Juliana Lessa Moura de Almeida; Processo nº 2015.00076048 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2013 - Parte(s): Rafael Rodrigues de Mello e Natália Gomes da Silva; Processo nº 2015.00170195 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2015 - Assunto: Notícia de transporte irregular de menores, próximo ao Colégio Meira Lima, situado na Avenida Brás de Pina, nº 631, Penha/RJ; Processo nº 2015.00317077 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Marluce Rosa Nunes e Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; Processo nº 2015.00444067 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2015 - Parte(s): Amanda Rosa do Nascimento Brito; Processo nº 2008.00070268 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2012 - Parte(s): Amara Francisco de Almeida; Processo nº 2010.00496407 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Sônia Maria Ferreira e Antônio Moraes Pinheiro; Processo nº 2012.00033141 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Maria José Fernandes Azeredo; Processo nº 2012.00637433 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Josiléa Ribeiro Lopes e Vitor Leandro Pereira de Lima; Processo nº 2012.01045073 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2825 de 2012 - Parte(s): Monique de Carvalho; Processo nº 2013.00463987 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 119 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01083845 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Luciana Calaça e Ivone Caetano; Processo nº 2013.01124077 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Mathilde Barbosa Ferreira; Processo nº 2013.01285377 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): Alberto Luiz Soares Figueiredo; Processo nº 2013.01366410 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Waldyr Antunes; Processo nº 2014.00141315 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Manoel Jorge Azeredo dos Santos; Processo nº 2014.00185833 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Silva Trubat; Processo nº 2014.00213808 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Ana Maria Coutinho; Processo nº 2014.00488156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 187 de 2014 - Parte(s): Miriam Lyrio Reder e Marta Lyrio Reder; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00518327 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 354 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00688375 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Fagundes; Processo nº 2014.00871286 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Vieira Barge; Processo nº 2014.00911572 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Lucineide Silva Santos; Processo nº 2014.01140110 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Joelma Souto Costa; Processo nº 2014.01345521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Virginia Maraia Muniz; Processo nº 2015.00009278 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Maricéia de Almeida Silva; Processo nº 2015.00133124 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Viviane Area dos Santos; Processo nº 2006.00100819 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2006 - Parte(s): Márcio Silveira Diniz e Fernanda de Sousa; Processo nº 2011.00490179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sonia Maria Palma Fernandes, Jean Machado Fernandes e Maria Angélica da Silva Barbosa; Processo nº 2012.01388535 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2012 - Parte(s): Maria Olita Alves Paim; Processo nº 2012.01603409 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Diego Anastácio da Silva; Processo nº 2013.01119989 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1202 de 2013 - Parte(s): Bruno Carlos da Costa Silva e Procorps Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - EPP (Adv.: Carlos Eduardo Cezar - OAB/SP 185.175); Processo nº 2014.00532533 - Um volume principal e trinta e seis apensos (nº 2014.00615279, nº 2014.00609739, nº 2014.00615277, nº 2014.00615275, nº 2014.00591913, nº 2014.00657170, nº 2014.00668974, nº 2014.00533478, nº 2014.00528830, nº 2014.00587568, nº 2014.00556117, nº 2014.00556017, nº 2014.00556119, nº 2014.00550075, nº 2014.00556442, nº 2014.00549832, nº 2014.00545208, nº 2014.00599138, nº 2014.00537918, nº 2014.00573971, nº 2014.00495558, nº 2014.00545497, nº 2014.00527807, nº 2014.00757840, nº 2014.00757834, nº 2014.00757873, nº 2014.01110113, nº 2014.00523233, nº 2014.00533962, nº 2014.00868990, nº 2014.00556853, nº 2014.00615274, nº 2014.00618364, nº 2014.00615268, nº 2014.00609738 e nº 2014.00822491) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível fraude e irregularidades na realização dos concursos Edital nº 01/2014 e Edital nº 02/2014 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, organizados pela FUNCEFET; Processo nº 2014.00624440 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 786 de 2014 - Parte(s): Adenilson Duarte de Freitas, Michele Cristiane Souza e Celma Anunciação Silva; Processo nº 2010.00747352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2010 - Parte(s): Município de Porciúncula; Processo nº 2010.00901280 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 224 de 2010 - Assunto: Apurar ocupação da via pública em razão das atividades de oficina mecânica, localizada na Rua Dr. Bonjean, nº 275, Esperança, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.00385225 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 129 de 2011 - Parte(s): Fernando da Silva Ribeiro; Processo nº 2011.01293570 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Lucas Bastos dos Santos e Walméia Bastos Pedro Santos; Processo nº 2011.01462345 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2010 - Parte(s): Silvana dos Santos Convem; Processo nº 2012.00307442 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Milton Inácio de Albuquerque e Sueli da Silva Albuquerque; Processo nº 2012.01483303 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Joice Souza Conceição e Willian Souza de Lima; Processo nº 2013.00088321 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3780 de 2013 - Parte(s): Ministério Público Federal e Osiris Melo de Oliveira; Processo nº 2013.00279491 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3782 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2013.01182677 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00080624) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 184 de 2013 - Parte(s): Deric Galiardi e Sérgio Maurício de Carvalho Júnior; Processo nº 2013.01322273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Joel Basílio Magno; Processo nº 2014.00003825 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 086 de 2014 - Parte(s): Maria Ines Fidelis de Oliveira (Adv.: Liliane da Silva Belisário - OAB/RJ 175.232), Amarilis Gonçalves e Alana Gonçalves Rodrigues; Processo nº 2014.00276648 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidade na implantação e no desenvolvimento do Programa de Atenção Integral ao Pé Diabético no município de Itaguaí; Processo nº 2014.00282778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lais de Mattos Menezes e Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; Processo nº 2014.00490096 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00488197) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Luana Dias Soares e Daniel dos Santos Barbosa; Processo nº 2014.00576300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 103 de 2014 - Parte(s): Maria Pereira de Sousa; Processo nº 2014.00634291 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 117 de 2014 - Parte(s): Sandro de Oliveira Fraga e Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv.: Renata Mourão Camargo - OAB/RJ 186.766); Processo nº 2014.00675158 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2014 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades no transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino do município de Iguaba Grande; Processo nº 2014.00788012 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3327 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Júlio Rabello Guimarães; Processo nº 2014.00886473 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 179 de 2014 - Parte(s): Maria José de França Silva; Processo nº 2014.01229999 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2014 - Parte(s): Iraci Gomes da Silva; Processo nº 2014.01233916 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosinea Ramos Souza Moço; Processo nº 2014.01301460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8250 de 2014 - Assunto: Notícia da existência de depósito clandestino de gás em residência situada na Rua Engenheiro Nicanor Pereira, nº 055, Marechal Hermes/RJ; Processo nº 2015.00155818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2015 - Parte(s): Matilde Jesus de Freitas; Processo nº 2015.00187619 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Vera Lucia Nascimento; Processo nº 2015.00236001 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2015 - Parte(s): Rosa de Almeida Rime; Processo nº 2015.00336836 -(recurso nº 2015.00392461) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 259 de 2015 - Parte(s): Aline Nascimento dos Santos (Adv.: Aline Nascimento dos Santos - OAB/RJ 167.334) e Itaucard S.A.; Processo nº 2015.00431077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Iracema Daniel Lucas; Processo nº 2011.00589683 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 959 de 2011 - Parte(s): João da Silva Magalhães; Processo nº 2011.01329349 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Benedito Teixeira; Processo nº 2012.00368452 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): João Coutinho Filho; Processo nº 2012.00738073 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 166 de 2012 - Parte(s): Nice Ribeiro Barroso; Processo nº 2012.01525932 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Márcia Erthal Pires; Processo nº 2013.00705670 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 143 de 2013 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa; Processo nº 2013.01193985 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 163 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de obra que estaria descaracterizando a região da Cachoeira do Escorrega, localizada em Vila Maromba, Itatiaia/RJ; Processo nº 2014.00136672 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Floriza Helena Soares da Silva Torres; Processo nº 2014.00181067 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Maria Angélica Machado Caetano; Processo nº 2014.00267420 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 050 de 2014 - Parte(s): Mariana Miranda de Jesus; Processo nº 2014.00281873 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Ilcéa Maia Sabino; Processo nº 2014.00502447 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Genilda Nogueira Ramos; Processo nº 2014.00586180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2014 - Parte(s): Município de Aperibé; Processo nº 2014.00680401 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 617 de 2014 - Parte(s): Therezinha Bittencourt do Nascimento; Processo nº 2014.00716173 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 078 de 2014 - Parte(s): Ana Cristina Rodrigues Serrano e outra; Processo nº 2014.00865414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2014 - Parte(s): Roberto dos Santos Cruz; Processo nº 2014.00871532 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Cláudia dos Santos Barbosa Lino de Oliveira; Processo nº 2014.01311255 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 300 de 2014 - Parte(s): Maria Eliza de Souza Gusmão; Processo nº 2015.00028507 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2015 - Parte(s): Conselho de Alimentação Escolar do Município de Miracema; Processo nº 2015.00045664 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Altair Rodrigues da Luz; Processo nº 2015.00106038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2015 - Parte(s): Andrea Vieira Mello; Processo nº 2009.00318565 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 045 de 2009 - Parte(s): Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Incena Iluminação, Sonorização e Imagens Ltda.; Processo nº 2010.00704036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 355 de 2010 - Parte(s): Paulo Viana Nogueira e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.00397468 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00626178 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 192 de 2011 - Parte(s): Creche Comunitária Basílio Neves; Processo nº 2011.01319429 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2010 - Assunto: Fomentar a elaboração de política pública de aprendizagem pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente no município de Niterói; Processo nº 2012.00964004 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 372 de 2012 - Parte(s): Alcione Correa de Araújo; Processo nº 2013.00614590 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Waldir Nunes Peixoto; Processo nº 2013.00759598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 161 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema - CAPPS e CAMEDS; Processo nº 2014.00021671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Michel Ângelo Machado de Freitas e Denise Cabral Bucker; Processo nº 2014.00231764 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Valter da Silva Alves e Euniza Rosa Guidas; Processo nº 2014.00314221 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Augusto Miguel Faria; Processo nº 2014.00810460 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2014 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2014.00971257 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Casa Municipal da Criança e do Adolescente de Valença; Processo nº 2014.00997197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 105 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara; Processo nº 2014.01008649 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Maria José Galvão da Costa; Processo nº 2015.00024709 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Plínio Rangel; Processo nº 2015.00198777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2015 - Parte(s): Fernanda de Moraes Nascimento e Yasmim Silva de Castro; Processo nº 2015.00477209 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Comunidade Terapêutica Casa de Consolidação Restituindo Vidas Para Cristo; Processo nº 2009.00322322 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no pagamento de vencimentos dos servidores públicos do município de São Gonçalo; Processo nº 2011.01005837 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2012 - Parte(s): Ana Cláudia Madeira Frazão; Processo nº 2012.00889535 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): Mariete Peçanha Pinto; Processo nº 2012.01404329 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): José Marcos Pineschi e Rafael Tonicheli; Processo nº 2013.00068421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Roca Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Processo nº 2013.00484602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Dó-Ré-Mi e Edilme Quitete Ribeiro Barreto; Processo nº 2013.00641244 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 139 de 2013 - Parte(s): Beatriz Padilha Santos; Processo nº 2013.00670302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Luis Antônio da Silva, Telemar Norte Leste S.A. e Comunidade de São Bento, Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Valença/RJ; Processo nº 2013.01194259 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Vera Lúcia Nogueira e Escola Estadual Glória Roussim Guedes Pinto; Processo nº 2013.01345864 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 439 de 2013 - Parte(s): Roberta Costa da Conceição e Luciano da Silva Pereira; Processo nº 2013.01346397 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 281 de 2013 - Parte(s): Ernesto Aparecido Azevedo e Aline Brandão de Moura; Processo nº 2014.00079263 - Promotoria de Justiça junto à 3ª e 4ª Varas de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo César Lins; Processo nº 2014.00336269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2014 - Parte(s): Abrigo Evangélico Pedra de Guaratiba; Processo nº 2014.00839693 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1332 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2014.00858487 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Angela Amaral da Conceição e José Maria de Souza Bitarães; Processo nº 2014.00864994 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Luciene Bispo dos Santos, Welington Ferreira Pereira (Adv.: Wallace Souza Ferreira - OAB/RJ 98.288) e Ana Lúcia Barcellos da Silva (Adv.: Wallace Souza Ferreira - OAB/RJ 98.288); Processo nº 2014.00917035 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1342 de 2014 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco; Processo nº 2014.00960454 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Pedro Paulo Romano Barbosa e Maria Aparecida da Silva Santos; Processo nº 2014.01234679 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Cintia Regina de Souza e Marcos Antonio Almeida de Abreu; Processo nº 2014.01250065 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Evelyn Cleide Rocha Maciel; Processo nº 2014.01273162 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 773 de 2014 - Parte(s): Heloísa Helena Silva Soares França; Processo nº 2015.00114562 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Sergio Antonio de Azevedo e Magna dos Santos de Azevedo; Processo nº 2015.00126761 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 051 de 2015 - Parte(s): Maria do Rosário da Penha; Processo nº 2010.00965891 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 - Parte(s): Maria Bevenuta da Silva; Processo nº 2011.01312928 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1285 de 2011 - Parte(s): Andréia Galdino dos Reis; Processo nº 2011.01460933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 103 de 2011 - Parte(s): Município de Iguaba Grande; Processo nº 2012.00607839 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Jusmaria Gomes de Andrade; Processo nº 2012.00643696 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 579 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Moraes Fidélis; Processo nº 2012.00895279 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296-A de 2014 - Parte(s): Maria Rejane Machado Barbosa; Processo nº 2012.01042907 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 917 de 2012 - Parte(s): Cristina Laide Alves Gonçalves; Processo nº 2012.01079594 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Carneiro Alves; Processo nº 2012.01193717 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 166 de 2012 - Parte(s): Solange Vachod e André Luis Alves de Medeiros (Adv.: Márcio André da Silveira - OAB/RJ 175.302); Processo nº 2012.01232390 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Darcy Fernandes e Rodrigo Oliveira; Processo nº 2013.00037925 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): Patrícia Flávia Vieira; Processo nº 2013.00161438 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Daiane de Abreu Martins; Processo nº 2013.00548622 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2014 - Parte(s): Maurício F. Da Conceição e Rosemere A. da Silva; Processo nº 2013.01207252 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 256 de 2013 - Parte(s): Joana dos Santos Pedra; Processo nº 2013.01323369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Município de Volta Redonda; Processo nº 2014.00000740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 060 de 2014 - Parte(s): Denilson Costa Mendes; Processo nº 2014.00015551 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Tânia Mara Pereira Torres e Ana Aparecida Rodrigues; Processo nº 2014.00471829 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Reginaldo da Silva Costa; Processo nº 2014.00768904 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Denilda Rosa do Nascimento; Processo nº 2014.01023225 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Palmira Pereira Barreto; Processo nº 2014.01036389 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Centro Educacional Anjinho do Céu; Processo nº 2014.01068755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Antônio Austregesilo; Processo nº 2014.01161582 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1403 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes de Almeida Duarte; Processo nº 2014.01199766 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): ILPI Aconchego Digna Idade; Processo nº 2014.01233940 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): ONG \"Ação Comunitária Sal da Terra\"; Processo nº 2015.00064658 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Kurt Eisenlohr Paes e Andrea Stelling da Cunha; Processo nº 2015.00229485 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2015 - Parte(s): Vamoquevamo Pontocom Comércio de Roupas Ltda. - Use HULK (Adv.: Vitor Carvalho Lopes - OAB/RJ 131.298); Processo nº 2015.00477832 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 786 de 2014 - Parte(s): Pedrina Albani Fernandes; Processo nº 2011.00134077 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 877 de 2011 - Parte(s): Mário Sena de Jesus Santos e Luciano Santos de Jesus; Processo nº 2011.00275979 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00298077) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Ministério Público Federal e Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda.; Processo nº 2011.00843480 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 357 de 2011 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2011.01176195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2011 - Parte(s): Edinéia Pires de Araújo; Processo nº 2011.01461217 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Romário Espana da Silva; Processo nº 2012.00436818 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Marcus Vinicius Alves Pereira e Águas de Niterói - Grupo Águas do Brasil; Processo nº 2012.01086225 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 816 de 2012 - Parte(s): Dayana Samyra Silva Ciconha Moreira e Fernando Leandro de Oliveira; Processo nº 2012.01178910 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 940 de 2012 - Parte(s): Jorge Henrique Martins Manaia e Itaú Unibanco S.A. (Adv.: José Roberto Coradi Junior - OAB/SP 305.702 e outros); Processo nº 2013.00554762 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 522 de 2013 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz Transportes (Expresso Pégaso Ltda.); Processo nº 2014.00440069 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Alessandra Pérola Silveira Sebastião; Processo nº 2014.00465837 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carla Cristina da Silva e Jorge Luis Rodrigues Saraiva; Processo nº 2014.00533479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 091 de 2014 - Parte(s): Paulo José da Silva Valmeira e Mercado Armazém do Grão; Processo nº 2014.00615572 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 099 de 2014 - Parte(s): Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania de Petrópolis, Maria Cristina Alves da Silva e município de Petrópolis; Processo nº 2014.00898568 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Ruth Azeredo Franco Filha; Processo nº 2011.00679361 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01525136) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2012 - Parte(s): Ricardo Loroza de Rezende e Detran de Paracambi; Processo nº 2012.01342867 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00511334) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 258 de 2012 - Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e município de Pinheiral; Processo nº 2013.01067543 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Taiana Ribeiro Aprígio, Luciana Aparecida A. Pires Ferreira e município de Pinheiral; Processo nº 2014.00008231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Andreas João Krambeck e Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00043336 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Marcos André de Moraes, Valéria Cristina da Cruz e Valter de Souza Lima Filho; Processo nº 2014.00268239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na seleção de profissionais para atendimento junto à Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00453237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 084 de 2014 - Parte(s): Álvaro Cabral da Silva e município de Valença; Processo nº 2014.00761754 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2015.00193408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 113 de 2015 - Parte(s): Portoseg S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (Adv.: Caroline da Silva Seefelder - OAB/SP 310.596 e outros); Processo nº 2015.00291595 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Guilherme Monteiro de Castro Lopes, Colégio Professora Delce Horta Delgado, Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE e Secretaria Municipal de Educação; Processo nº 2010.00802387 - Dezesseis volumes principais e dois apensos (nº 2014.01141226 com nove volumes e nº 2014.01339875 com dezesseis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2855 de 2010 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Sanerio Engenharia Ltda.; Processo nº 2009.00021818 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Raquel Ferreira da Silva e Francisco de Assis Xavier da Silva; Processo nº 2011.00401508 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2011 - Parte(s): Leila da Rocha Gonçalves, Cleide Ramos de Oliveira e Hélio Bartolomeu Nigro Filho; Processo nº 2013.00104965 - Um volume principal, três anexos e seis apensos (nº 2014.00615272, nº 2013.00496989, nº 2013.00204543, nº 2013.00128618, nº 2013.00284887 e nº 2013.00126264) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar se boates e estabelecimentos congêneres da cidade do Rio de Janeiro possuem alvará de funcionamento expedido pelo referido município e certificado de aprovação pelo Corpo de Bombeiros; Processo nº 2014.00493777 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 107 de 2014 - Parte(s): Joana Braga Moreira; Processo nº 2014.00673988 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Rogério José da Cruz e Corregedoria Geral Unificada - Secretaria de Estado de Segurança; Processo nº 2014.00775225 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elisabeth da Penha Pessanha Mota, Silvio Rangel Pessanha Filho e José Orlando de Souza Pessanha; Processo nº 2014.01098886 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 067 de 2014 - Parte(s): Associação Ministério Pastos Verdejantes - AMPAV; Processo nº 2015.00230655 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Andreia Grosso e Kaio Grosso Trindade; Processo nº 2015.00279796 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Elizângela Tobias Rodrigues e Marcelo Pereira da Silva; Processo nº 2006.00079991 - Quatro volumes principais e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 539 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Administração de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00117543 -Treze volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2695 de 2010 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Adv.: Leonardo Nicolau Passos Marinho - OAB/RJ 164.172) e município de Belford Roxo; Processo nº 2006.00150969 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 306 de 2014 - Parte(s): Sarah Alvarez Victor da Silva; Processo nº 2010.00821742 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00546313) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2010 - Parte(s): Lúcia Félix Martins; Processo nº 2011.00890733 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 601 de 2011 - Parte(s): Ana Cátia Bandeira de Souza; Processo nº 2011.01076786 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Hélio Mendes Amaral; Processo nº 2012.00454574 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Dayane Celusso de Andrade Machado; Processo nº 2012.00601549 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 271 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Dr. Manoel Reis; Processo nº 2012.01562390 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 409 de 2012 - Parte(s): Raquel Fiuza; Processo nº 2013.00136875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Nata - Indústria de Laticínios Pádua Ltda. (Adv.: Felipe da Silva Santiago - OAB/RJ 107.585); Processo nº 2013.00899036 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 213 de 2013 - Parte(s): Patrícia Conceição de Souza; Processo nº 2013.00993026 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00470948) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2013 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga; Processo nº 2014.00005864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Marco Antônio de Souza Muniz e município de Aperibé; Processo nº 2014.00249540 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sebastião Carlos Gonçalves de Brito e Clínica Vale do Paraíba Ltda. - CLIVAPA; Processo nº 2014.00470739 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Joselita Agrepino Bezerra do Nascimento; Processo nº 2014.00478137 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Washington Luiz Dias e Luciana Heloíza da S. Costa; Processo nº 2014.00617089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2014 - Parte(s): Roberto dos Santos Cruz e Câmara Municipal de Itaocara; Processo nº 2014.00834450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara; Processo nº 2014.01117676 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 431 de 2014 - Parte(s): Michele de Oliveira Teixeira; Processo nº 2014.01250070 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Josefa Salvino do Nascimento; Processo nº 2014.01311291 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2014 - Parte(s): Ana Carolina dos Santos de Souza; Processo nº 2015.00001377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Santo Antônio de Pádua - FAP e Milla Comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2015.00052142 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Paulo Alves; Processo nº 2015.00124791 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2015 - Parte(s): Hospital Municipal Hélio Montezano; Processo nº 2006.00079550 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 416 de 2008 - Assunto: Notícia de possível nomeação de servidores não concursados em detrimento dos aprovados em concurso público realizado em 2002, no município de Nilópolis; Processo nº 2006.00081720 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00410061) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 522 de 2006 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Transportes Carvalho Ltda.; Processo nº 2011.00605892 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Bezerra Gomes e Reginaldo Silva; Processo nº 2012.00562144 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 527 de 2012 - Parte(s): Michele Felix de Souza; Processo nº 2006.00080084 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 395 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em contratações de serviço de locação de máquinas, caminhões e demais equipamentos para obras e serviço de iluminação no município de Magé; Processo nº 2006.00080494 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1234 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino, Alessandra Dias Pacheco e município de Magé; Processo nº 2010.00068110 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2010 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Iguaçu e Fundo Nacional do Idoso; Processo nº 2012.00405229 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Nair do Nascimento Jordão; Processo nº 2012.01305627 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu e Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda.; Processo nº 2013.00046244 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Dalva da Silva Barreto; Processo nº 2014.00580593 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Maria Marina da Silva e Ercílio José da Silva; Processo nº 2014.01097747 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Judson Barcelos Caetano; Processo nº 2014.01353911 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 181 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaperuna; Processo nº 2010.00772349 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2015 - Parte(s): Patrícia Barbosa e Flavio Mota de Souza; Processo nº 2011.00393319 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 107 de 2011 - Parte(s): Tucun Construções Ltda., JAB Construtora Ltda., SRC Campos Construção Ltda. e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.00435104 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 272 de 2011 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes, Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense e Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso; Processo nº 2011.00554520 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00481996) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Tia Elza, localizada na Rua Bom Sossego, nº 382, Padre Miguel/RJ; Processo nº 2012.00033456 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 053 de 2012 - Assunto: Averiguar possíveis riscos à saúde de pacientes que se submeteram a cirurgia bariátrica no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.00381070 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Baptista Dias dos Santos; Processo nº 2012.00658892 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 168 de 2012 - Parte(s): Condomínio Residencial Recanto das Palmeiras (Adv.: Luiz Rafael Grain - OAB/RJ 106.954); Processo nº 2012.00975115 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Carlos Antônio Caldas Barreto, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes, INEA e Tiago Quintanilha da Penha Pereira; Processo nº 2012.01324914 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 966 de 2012 - Parte(s): Silvia Emenergido dos Santos; Processo nº 2013.00062212 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Annibal Peres; Processo nº 2013.01356109 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 053 de 2013 - Assunto: Apurar possível descumprimento da Lei 6.450/2007 pelos Centros de Habilitação de Condutores, sobre carro adaptado para deficientes físicos nas auto escolas no município de Petrópolis; Processo nº 2014.00380503 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Florisbela Ferreira da Costa; Processo nº 2014.00710435 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 293 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Sopriano da Silva; Processo nº 2014.00785014 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2015 - Parte(s): Dulcineia Machado Costa e Sayonara Francisco de Souza; Processo nº 2014.00886303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Osmar Alves de Paula; Processo nº 2007.00157099 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ e José Ferreira Werneck; Processo nº 2009.00326866 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1021 de 2009 - Parte(s): Ana Carla Silveira de Freitas e Hospital Rio Laranjeiras Ltda.; Processo nº 2010.00049259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 118 de 2010 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental proveniente da realização de loteamento irregular em APP - Área de Preservação Permanente, no bairro Suíço, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2010.01021363 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 057 de 2010 - Parte(s): Plácido Maia da Costa; Processo nº 2011.00400011 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2011 - Assunto: Apurar suposto funcionamento irregular da Boite Night Club Pantanal, no bairro Jardim Ouro Preto, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2011.01458626 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7458 de 2011 - Parte(s): Dario Fernando de Oliveira; Processo nº 2012.00146262 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6712 de 2012 - Assunto: Notícia de aterramento de lagoa, localizada na Estrada do Itanhangá, nº 1091, casa 73, Itanhangá/RJ; Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.00157878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Leonardo de Oliveira Cerqueira e Concessionária Rota 116 S.A.; Processo nº 2013.00658610 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2013 - Assunto: Acompanhar a implantação do programa \"Mais Educação\" nas escolas da rede pública localizadas no município Nova Friburgo; Processo nº 2013.01119676 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 253 de 2013 - Parte(s): Sebastião Domingues da Silva; Processo nº 2013.01382039 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 231 de 2013 - Parte(s): Fabiana Júlia Gentil e Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Magé; Processo nº 2014.00047694 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal de Paracambi e Andréa Fonseca Vieira; Processo nº 2014.00288423 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2014 - Parte(s): Erodici Paula Corrêa; Processo nº 2014.01088582 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 261 de 2014 - Parte(s): Instituição Novaes Agra e Luiz Matias de Aguiar; Processo nº 2014.01302611 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 983 de 2014 - Parte(s): Casas Guanabara Comestíveis Ltda. - Supermercados Guanabara (Adv.: Valério Lima Vidal - OAB/RJ 65.235); Processo nº 2015.00057942 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Valdelina Ferreira Janes; Processo nº 2010.00563910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2010 - Parte(s): Patrícia de Souza Assis, Julio Cesar da Silva e Rafael Silva Mendes; Processo nº 2011.00471349 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 469 de 2012 - Parte(s): Alex Sandro Vieira de Brito da Silva; Processo nº 2011.01211146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 475 de 2011 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00431180 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Odete José de Paula; Processo nº 2012.00787933 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 286 de 2013 - Parte(s): Jurema Merola Santiago; Processo nº 2012.01387806 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 345 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória D'Lavor; Processo nº 2013.00089535 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Braz de Oliveira; Processo nº 2013.00328310 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Paulo Gonçalves Vidal; Processo nº 2013.00705789 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Antônio Joaquim Borges Machado; Processo nº 2013.00945945 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Orcine Carneiro Rodrigues; Processo nº 2013.00962330 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2014 - Parte(s): Francisco Botelho Neto; Processo nº 2013.01207247 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00113215) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 258 de 2013 - Parte(s): Wallace Braz Castro; Processo nº 2014.00166667 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Magali de Freitas; Processo nº 2014.00451549 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2014 - Parte(s): Laís Cruz Domingues da Silva; Processo nº 2014.00506472 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 206 de 2014 - Parte(s): Jorge Gonçalves Amaral e Sonia Gonçalves do Amaral; Processo nº 2014.00528573 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Abreu de Almeida; Processo nº 2014.00622748 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 155 de 2014 - Parte(s): Wilma de Azevedo Fernandes; Processo nº 2014.00716472 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Rosângela de Siqueira Coutinho de Oliveira Nascimento e Rivaldo de Oliveira Nascimento; Processo nº 2014.00906798 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 183 de 2014 - Parte(s): Vilma Taveira do Nascimento; Processo nº 2014.01046679 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 233 de 2014 - Parte(s): Hilta Salgado da Silva; Processo nº 2014.01159272 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 215 de 2014 - Parte(s): Joana Batista da Silva; Processo nº 2014.01205826 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 255 de 2014 - Parte(s): Mazeir Soares e Jorge dos Santos; Processo nº 2014.01234286 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 262 de 2014 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco; Processo nº 2014.01234289 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 222 de 2014 - Parte(s): Nilza Coelho de Oliveira e Arlette Braga de Figueiredo; Processo nº 2014.01307521 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 279 de 2014 - Parte(s): Aracy Maria Cypriano; Processo nº 2014.01327637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2014 - Parte(s): Wanda de Sá Aguiar; Processo nº 2015.00047757 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Jaciara Belo e Maria Rosilene de Oliveira Mendonça; Processo nº 2015.00142758 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 034 de 2015 - Parte(s): Nilton Silveira Campos; Processo nº 2015.00176450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 044 de 2015 - Parte(s): Jorgerci do Nascimento Marins; Processo nº 2015.00256503 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 070 de 2015 - Parte(s): Julita Rodrigues da Silva; Processo nº 2015.00340941 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 238 de 2015 - Parte(s): Claudineia Jesus do Espírito Santo e Wilson dos Santos Tomaz; Processo nº 2008.00309103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1226 de 2008 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do templo situado na Avenida Amaral Peixoto, em frente ao nº 709, Quitandinha, Petrópolis/RJ; Processo nº 2009.63329948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2009 - Parte(s): Neuzeli da Conceição; Processo nº 2010.00543032 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 049 de 2010 - Parte(s): Sylvia Canejo Dias; Processo nº 2010.00955683 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Lucileia Pinheiro José; Processo nº 2012.00187930 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 218 de 2012 - Parte(s): Kelly Rosa Fabrício e Huberdan de Souza; Processo nº 2012.00279345 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00887729) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 241 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00375971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Milton Rodrigues Vianna e Cristina de Oliveira Ribeiro Vianna; Processo nº 2012.00622286 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00389209) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 193 de 2012 - Parte(s): Janeide Francisco do Nascimento, Francinete Mendes Alves, Vera Lucia Almeida Martins e Fernanda de Melo Ferreira; Processo nº 2012.00630875 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 653 de 2012 - Parte(s): Eunice de Oliveira Pires; Processo nº 2012.01325559 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 395 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Ribeiro Rezende e Brasil Center Telecomunicações Ltda.; Processo nº 2013.00084681 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Ailton Antônio Roque; Processo nº 2013.00158379 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01131046) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Luciana dos Santos; Processo nº 2013.00225341 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Verônica Silvestre Ferreira e Edson Alves Xandu; Processo nº 2013.00558407 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 345 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal de Macaé e Felipe Barreto; Processo nº 2013.01200072 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Higino da Silveira Junior e Ida Cristina Rodrigues da Silveira; Processo nº 2013.01207257 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 253 de 2013 - Parte(s): Rosalvo Lazaro Costa e Eliana de Jesus Almeida; Processo nº 2013.01207258 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 252 de 2013 - Parte(s): Lucinea Augusto de Campos e Jorge Alberto Fernandes da Silva; Processo nº 2013.01207264 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 251 de 2013 - Parte(s): Lucilene Marins e Gilson dos Santos Oliveira; Processo nº 2013.01281297 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiane da Silva Martins; Processo nº 2013.01346398 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 280 de 2013 - Parte(s): Wanderleia Costa do Nascimento e Samuel Euclides dos Reis; Processo nº 2013.01346399 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 279 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Nascimento da Silva e Monica Maria da Silva; Processo nº 2013.01346407 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 276 de 2013 - Parte(s): Flavia Magali Teixeira de Jesus e Emilia Teixeira de Jesus; Processo nº 2014.00097750 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2014 - Parte(s): Vandressa da Silva França e Washington Silva Martins da Cruz; Processo nº 2014.00136788 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 099 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00276983 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Gomes de Farias; Processo nº 2014.00343135 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Jandyra Baptista Jacintho; Processo nº 2014.00489506 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1276 de 2014 - Parte(s): Julio Coelho de Aguiar; Processo nº 2014.00575657 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00662222 e nº 2014.00187831) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 111 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00600910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 263 de 2014 - Parte(s): Escola Osvaldo Cruz e Cristiane Lopes Faria; Processo nº 2014.00618162 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 098 de 2014 - Parte(s): Dilma Vidal Avellar; Processo nº 2014.00817068 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 365 de 2014 - Assunto: Notícia de precariedade da infraestrutura, escassez de recursos humanos e materiais na 16ª DEAC, instalada no 3º BI, Venda da Cruz, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2014.00974479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 128 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora causada pelas atividades do bar situado na Rua João Martins de Barro, lote 03, quadra 06, Mosela, Petrópolis/RJ; Processo nº 2015.00095836 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Júlio César Rodrigues Vantini; Processo nº 2009.00082913 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2009 - Assunto: Notícia de irregularidades no loteamento João Fernandes, localizado no município de Armação dos Búzios; Processo nº 2010.00008163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 108 de 2012 - Parte(s): Município de Tanguá; Processo nº 2010.00069836 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2010.00906699 com três volumes e nº 2012.01558356) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2010 - Parte(s): Margaret de Paula, Cartórios do 1º, 2º e 3º Ofício de Notas de Barra do Piraí e outros; Processo nº 2010.01129210 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00067582) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 274 de 2012 - Assunto: Apurar possível ocorrência de poluição sonora provocada pelas atividades da boate DC 10 Clube no município de Três Rios; Processo nº 2012.01600070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 105 de 2014 - Assunto: Acompanhar instalação e licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica - PCH, situada entre os municípios de Areal, Paraíba do Sul e Petrópolis; Processo nº 2014.00003242 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Supermercado Rede Economia de Nova Cidade no município de São Gonçalo; Processo nº 2014.00149831 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - PP nº 075 de 2014 - Assunto: Apurar possível dano ambiental perpetrado por desvio irregular de curso d'água, provocando impactos ao microclima, à fauna e à flora, no município de Carmo; Processo nº 2014.00752651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 265 de 2014 - Parte(s): CIEP 045 - Municipalizado Porto Rosa e Marcos Antônio de Freitas Rodrigues; Processo nº 2014.00769429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2014 - Assunto: Acompanhar implantação do Serviço de Residência Terapêutica no município de Tanguá; Processo nº 2006.00080379 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00195472) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 994 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino e município de Magé; Processo nº 2011.00288839 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Anilço da Conceição Rosa e Anailza de Souza Silva; Processo nº 2011.00559372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 110 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, município de Cabo Frio, José Assad Filho e Acyr da Silva Rocha; Processo nº 2012.00060314 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2012.00788300 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Ciro da Silva Rocha e Aline dos Santos Rangel; Processo nº 2012.00838439 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 213 de 2012 - Parte(s): Alcione Fernandes Carlos e Alessandra da Silva de Matos; Processo nº 2013.00969471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 190 de 2013 - Parte(s): Café Porto Novo Ltda. - ME (Adv.: Roberto A. Cruz - OAB/RJ 39.200); Processo nº 2013.01157875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 230 de 2013 - Assunto: Apurar ausência de implantação do Portal da Transparência pelo município de São Sebastião do Alto; Processo nº 2013.01236551 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 198 de 2013 - Parte(s): Alessandra Azeredo Ribeiro e Anderson dos Santos Tiburcio; Processo nº 2014.00087169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 896 de 2014 - Parte(s): Anezio Matias de Barros e BSC Shopping Center S.A. - Bangu Shopping (Adv.: Ana Luísa P. Maquieira - OAB/RJ 74.551); Processo nº 2014.00111579 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Maria Terezinha de Carvalho; Processo nº 2014.00222439 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2015 - Parte(s): Claudineia Oliveira Pacheco e Paulo Rodrigo Pacheco de Oliveira; Processo nº 2014.00416703 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Adilson Nicácio de Azevedo (Adv.: Teane Vieira da Silva - OAB/RJ 140.836) e Tereza Nicácio de Azevedo; Processo nº 2014.01266258 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vinicius Juffo da Gama e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00224408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 133 de 2015 - Parte(s): Bruno de Castro Amorim e Ouro Negro Combustíveis, Lubrificantes, Acessórios e Serviços Ltda. - EPP (Adv.: Renato Alves Silva - OAB/RJ 84.284 e outros); Processo nº 2015.00274047 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Jardim Escola Gente Sabida; Processo nº 2009.00172184 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 de 2008 - Parte(s): Daniela Alves Moura; Processo nº 2012.00127229 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2012 - Parte(s): Darcy Mendes; Processo nº 2012.00271984 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Joice de Oliveira Mariano; Processo nº 2013.00618978 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2013 - Parte(s): Estelita Evangelista de Sales; Processo nº 2013.01349252 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00036371) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 214 de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2013.01379964 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2014 - Parte(s): Maria Raimunda Aroucha Pereira; Processo nº 2014.00042532 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2014 - Parte(s): MPR Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.; Processo nº 2014.00103756 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Gernilane Ferreira de Azevedo Barcelos; Processo nº 2014.00178563 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Patrícia Rocha Santos e Willian Weber Freitas; Processo nº 2014.00430435 - 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Helena Chagas da Silva Ramos; Processo nº 2014.00440013 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 305 de 2014 - Parte(s): Severino do Nascimento e Maria do Carmo do Nascimento; Processo nº 2014.00453348 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Flores; Processo nº 2014.00738420 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Francisco Ostritz; Processo nº 2014.00780530 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 109 de 2014 - Parte(s): Zélia Guerreira; Processo nº 2014.00798409 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 385 de 2014 - Parte(s): Enedina Maria da Conceição; Processo nº 2014.00959567 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Maria Isabel Costa Lubanco; Processo nº 2014.01041314 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 177 de 2014 - Parte(s): Anna Rosa Leite Siqueira; Processo nº 2014.01080020 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 418 de 2014 - Parte(s): Social Ramos Clube; Processo nº 2014.01087909 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2014 - Parte(s): Natália Francilana Pereira Cruz e outros; Processo nº 2014.01115520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 250 de 2014 - Parte(s): Severino Rodrigues dos Santos; Processo nº 2014.01132864 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2014 - Assunto: Apurar eventual situação de risco envolvendo crianças acolhidas na casa de passagem Maria Madalena; Processo nº 2014.01159341 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 993 de 2014 - Parte(s): João Ribeiro de Medeiros; Processo nº 2014.01206355 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Antonia Abel dos Santos; Processo nº 2014.01221202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 175 de 2014 - Parte(s): Município de Pinheiral; Processo nº 2014.01234107 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 530 de 2014 - Parte(s): Lisete de Melo Lima; Processo nº 2014.01242374 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 541 de 2014 - Parte(s): Ivanir Lourenço; Processo nº 2014.01268456 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 297 de 2014 - Parte(s): Vilma dos Santos Barbosa; Processo nº 2015.00111679 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 030 de 2015 - Parte(s): Josefa Conceição Carvalho; Processo nº 2015.00229422 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2015 - Parte(s): Manuel Lopes dos Santos; Processo nº 2015.00513125 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2015 - Parte(s): Cíntia Cristina Silva Carvalho; Processo nº 2008.00200944 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2008 - Parte(s): Ministério Público Federal e Hospital Adventista Silvestre; Processo nº 2010.00317964 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14.351 de 2010 - Parte(s): Paulo Pinheiro e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00795983 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Jayne Machado Milani; Processo nº 2011.01054491 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5684 de 2011 - Parte(s): Valdir da Silva Sá (Adv.: Valmir Oliveira da Silva - OAB/RJ 61409) e Four Kings Bares Cantina e Restaurantes Ltda.; Processo nº 2011.01217547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 079 de 2011 - Parte(s): Luciano de Azevedo Leite; Processo nº 2011.01388093 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2011 - Parte(s): Rogério Rangel e município de Cabo Frio; Processo nº 2011.01464076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2011 - Parte(s): Daniel Ferreira Ramalho e Luciano dos Santos Ramalho; Processo nº 2012.01580257 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00333906) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Maria Rita das Graças Cruz; Processo nº 2013.00197941 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ivone Esterque Rosa; Processo nº 2013.00399615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 715 de 2013 - Parte(s): Comando de Polícia Ambiental da PMERJ, Carlos Alberto Barbusci Costa e Associação de Moradores Sítio Pedra Bonita (Adv.: José Antônio de Souza Batista - OAB/RJ 24.735 e outros); Processo nº 2013.00697982 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Claudio Baltazar de Souza; Processo nº 2013.01100383 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 087 de 2014 - Parte(s): Carlos Vinícius Rodrigues dos Santos; Processo nº 2014.00130583 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00144960 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00214766) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Iracema da Silva; Processo nº 2014.00870810 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Gerson Machado de Avillez; Processo nº 2015.00064890 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ralfe Luís Avelino da Silva e Ângela Marta Silva Avelina; Processo nº 2015.00224554 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 137 de 2015 - Parte(s): Márcio do Amaral Ferreira e Bussgás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. (Adv.: Luiz Alfredo Taunay - OAB/RJ 15.356); Processo nº 2015.00281144 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Ana Beatriz Claudino e Planície Ltda.; Processo nº 2009.00319089 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 034 de 2009 - Parte(s): Município de Campos; Processo nº 2011.00133870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 061 de 2011 - Parte(s): Elsso Theophilo Francisco Filho e UNIMED Costa Verde; Processo nº 2011.01287899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 412 de 2011 - Parte(s): Álcool Química Canabrava S.A. (Adv.: Gustavo Rangel de A. Ribeiro - OAB/RJ 136.346); Processo nº 2012.00437041 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01069553) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Adelina Anacleta Caterinque; Processo nº 2012.00700090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 142 de 2012 - Parte(s): Delorne Batista Ramos; Processo nº 2012.00726990 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 664 de 2012 - Parte(s): Ana Beatriz Mattos da Silva; Processo nº 2012.00925810 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 666 de 2012 - Parte(s): Cátia de Oliveira; Processo nº 2013.00126410 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Bruna Cruz Taufner; Processo nº 2013.00364126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 159 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00608636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 165 de 2013 - Parte(s): Hospital Álvaro Alvim; Processo nº 2013.01318366 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 283 de 2013 - Assunto: Apurar suposta falta de plano de evacuação de emergência na cadeia pública Dalton Crespo Castro no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.01355373 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7847 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora e desordem urbanística na Praia da Guanabara, em frente ao nº 591, Ilha do Governador/RJ; Processo nº 2014.00466054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Rafael Paes Barbosa Diniz e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima; Processo nº 2014.00668359 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Fundação José Bonifácio; Processo nº 2014.00869978 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2014.00877143 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Jaime Pereira Campos e outros; Processo nº 2014.01035808 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): André Lima da Silva e Maria Angélica Coelho Peixoto; Processo nº 2014.01111202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 273 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Barreto de Siqueira Junior; Processo nº 2014.01206512 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Zenir Seabra; Processo nº 2014.01229699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 305 de 2014 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na doação de bem público à Loja Maçônica no município de São Fidélis; Processo nº 2015.00175778 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Carlos Ignácio Viana Bagueira Leal; Processo nº 2010.00684631 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00879979) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 207 de 2010 - Parte(s): Claudia Leite Campos; Processo nº 2010.00832130 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2010 - Parte(s): Humberto Andrade Queiroz; Processo nº 2010.00845528 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00104793) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 218 de 2011 - Parte(s): Teresa Carlos Santos da Silva; Processo nº 2011.01303137 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Conselho Tutelar de Niterói; Processo nº 2012.00771830 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00657349) - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Rita de Cássia Rangel Santos; Processo nº 2012.00850763 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2012 - Parte(s): Morgana Antônia Oliveira da Silva; Processo nº 2012.01475135 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Luiza Helena da Silva e Vicente Aristeu da Silva; Processo nº 2012.01515461 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2014 - Parte(s): Beatriz Nepomuceno; Processo nº 2013.00613012 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Casa de Passagem Maria Madalena; Processo nº 2013.00631140 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3085 de 2013 - Parte(s): Alex Ribeiro de Oliveira e Luciana Ribeiro de Souza; Processo nº 2013.01268728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1300 de 2013 - Parte(s): Lúcio Gomes Rodrigues Alves e TREL - Transturismo Rei Ltda.; Processo nº 2014.00032571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Dyrléa Coelho de Lima; Processo nº 2014.00239016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 142 de 2014 - Parte(s): Creche Escola Joãozinho Arteiro; Processo nº 2014.00326484 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Vanderson Manoel da Silva; Processo nº 2014.00374399 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Moisés Rocha dos Santos; Processo nº 2014.00616053 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2014 - Parte(s): Claudio dos Santos Teixeira e Alessandra Fernandes Nascimento; Processo nº 2014.00687141 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3346 de 2014 - Parte(s): Elis de Oliveira Ferreira e Marcia Rozana Alves dos Santos; Processo nº 2014.00710226 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2014 - Parte(s): José Cecílio de Salles Junior; Processo nº 2014.00975096 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 964 de 2014 - Parte(s): Silvia de Oliveira Rios; Processo nº 2014.01030085 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 792 de 2014 - Assunto: Apurar possível risco de desabamento de ponte localizada na Avenida Miguel Antônio Fernandes, Recreio dos Bandeirantes/RJ; Processo nº 2014.01062600 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 494 de 2014 - Parte(s): Enina Maria da Conceição Fernandes; Processo nº 2014.01179026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Sérgio Alberto Soares; Processo nº 2014.01240845 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1048 de 2014 - Parte(s): Antonio Cícero Tavares; Processo nº 2015.00036689 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Joaquim Alvano Cesar e Gilda Maria César Moraes; Processo nº 2015.00094831 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2015 - Parte(s): Jonh Stanley Bennet; Processo nº 2006.00085098 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4845 de 2006 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00286456 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2009 - Assunto: Notícia de poluição sonora por parte do salão de festas Flamboyant, localizado no Parque Flora, Nova Iguaçu/RJ; Processo nº 2009.00326124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00757271 - Dois volumes principais, três anexos e um apenso (nº 2012.01151465 com três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e UM Distribuidora de Medicamentos Ltda. (Adv.: Fabiana Cristina de P. Sacandiuzzi - OAB/SP 171.613); Processo nº 2012.01014325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 466 de 2012 - Parte(s): Arthur Nepomuceno e Condomínio do Edifício Marimbás; Processo nº 2012.01318315 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7158 de 2012 - Assunto: Notícia de corte de duas árvores para construção de um terminal de ônibus BRT na Avenida Cesário de Melo, próximo ao nº 3670, Campo Grande/RJ; Processo nº 2012.01362157 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01110779 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Joel Jacinto da Silva e Cartório da 1ª Vara Cível de Magé; Processo nº 2013.00209410 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2013.00613939, nº 2013.00469610, nº 2013.01079190 e nº 2013.01174287) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Henrique Magalhães; Processo nº 2013.01187246 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Dom de Amar; Processo nº 2014.00319513 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00562975 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Viação Montes Brancos Ltda., Viação Rio Ita Ltda. e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00373915 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos Vila; Processo nº 2014.00410311 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Instituto Jornada Mundial da Juventude e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.01115837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8026 de 2014 - Parte(s): Renata Pereira Coutinho; Processo nº 2015.00201137 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8278 de 2015 - Assunto: Notícia de irregularidade no funcionamento de três lava-jatos localizados na Estrada Ademar Bebiano, Del Castilho, Inhaúma e Engenho da Rainha/RJ; Processo nº 2007.00154488 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 271 de 2009 - Parte(s): Eliel Ramos da Silva; Processo nº 2008.00308677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 914 de 2008 - Parte(s): Ricardo Martins Barbosa e município de Teresópolis; Processo nº 2009.00236555 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2010 - Assunto: Apurar suposto dano ambiental decorrente da realização de queimadas em plantação de eucaliptos, no Alto do Cascatinha, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2012.00794008 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Brunna Martuscelo Gonçalves Nascimento; Processo nº 2012.00867029 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00973465) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo - ESAC; Processo nº 2013.01100776 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Empresa Friburguense do Teleférico Ltda.; Processo nº 2014.00140988 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 059 de 2014 - Parte(s): Wesley Oliveira da Silva e OI Telemar - Telemar Norte Lesta S.A. (Adv.: Janaína Athayde A. De Assis - 114.143); Processo nº 2014.01127302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2015 - Assunto: Notícia de dano ambiental em razão de construções limítrofes ao Parque Municipal Juarez Frotté, localizado na Cascatinha, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2011.00729503 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1044 de 2011 - Parte(s): Fernanda César Paraná; Processo nº 2011.00784665 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo da Silva Moreira Pinto; Processo nº 2011.01156679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2011 - Parte(s): Wanderson Cardoso de Pinto, Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto e Umberto Moreira Barreto; Processo nº 2012.00119782 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 392 de 2012 - Parte(s): Priscila Davi de Oliveira Rosa; Processo nº 2012.00665672 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 139 de 2013 - Parte(s): Maria José dos Santos; Processo nº 2012.00705268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2012 - Parte(s): Carla Andrade e município de Arraial do Cabo; Processo nº 2012.00919270 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Juliana Julia Lopes; Processo nº 2012.00996426 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 844 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Freitas Batista, Gizelia Macedo da Silva e Samuel Brito de Morais; Processo nº 2012.01218182 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 970 de 2012 - Parte(s): Marcelo Bezerra dos Santos e Mônica Maria Nascimento; Processo nº 2012.01344929 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2014 (antigo IC nº 152 de 2012) - Parte(s): Joacir Correa (Adv.: Fabio A. Gonçalves - OAB/RJ 126.850) e município de Nova Friburgo; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2012.01356232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Márcia Cristina Fernandes Castro; Processo nº 2012.01404823 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 165 de 2012 - Parte(s): Adailton Eller, município de Nova Friburgo e PMERJ; Processo nº 2013.00082015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Centro Educacional Rezende Pereira; Processo nº 2014.00266976 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do Bar Point da Ponte, localizado na Estrada Prefeito César Guinle, ao lado do nº 1636, Ponte da Saudade, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2014.00289181 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da Igreja Batista da Restituição, localizada na Rua Olavo Fonseca Coelho, Olaria/RJ; Processo nº 2014.00434566 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Mirian Silva de Souza; Processo nº 2009.00112865 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 035 de 2009 - Assunto: Notícia de eventual omissão de apresentação da documentação exigida em lei nos centros de formação de condutores dos municípios de Magé e Guapimirim; Processo nº 2011.00164397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 023 de 2011 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus Vitória em Cristo; Processo nº 2012.00101336 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de202 - Parte(s): Município de Guapimirim, Lenir Sobreira e outros; Processo nº 2012.00121810 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): José Ribeiro; Processo nº 2013.00026421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Schirlei Maklene Rodrigues dos Santos; Processo nº 2013.00028330 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elizabeth da Silva Ribeiro; Processo nº 2013.00416326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 100 de 2013 - Parte(s): Ari Longo Pereira e município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.01028520 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Débora Maria da Conceição e Maria Neves da Conceição; Processo nº 2014.00049639 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Weslen Soares de Morais; Processo nº 2014.00067744 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Bar e Mercearia Parceiro Ltda. - Mercearia Ferreira; Processo nº 2014.00131436 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Wanda Ferreira Silva Fagundes e Aline Cristina Erconval Marques da Silva; Processo nº 2014.00271286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores da Vila Felipe; Processo nº 2014.00391918 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 017 de 2014 - Parte(s): Daniele Honorato Gonçalves; Processo nº 2014.00507890 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Edinelsa Martins Lourenço; Processo nº 2014.00865362 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): American Fitness Club Academia Ltda.; Processo nº 2014.01160460 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1377 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2015.00036029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Neide Ferreira de Magalhães; Processo nº 2012.00444940 - Seis volumes principais e noventa e seis anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC/RJ, TNL PCS S.A. (\"Oi\") e Investplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.; Processo nº 2006.00080430 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1038 de 2008 - Parte(s): Município de Magé e Àgabo Comércio e Serviços Ltda.; Processo nº 2008.00199813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2008 - Parte(s): Escola Noêmia Teixeira dos Santos e Roberta Simões da Silva; Processo nº 2010.00794085 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 114 de 2010 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda do Sítio da Paz, localizado na Rua Mário Lima, nº 239, Santo Aleixo, Magé/RJ; Processo nº 2011.00458524 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00344209) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Roberto de Oliveira; Processo nº 2012.00438391 - Três volumes principais, um apenso (nº 2014.01351138) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Município de Magé e Indústria e Comércio de Pré-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda.; Processo nº 2012.01438394 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 111 de 2012 - Parte(s): Núbia Cozzolino e município de Magé; Processo nº 2013.00135122 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Luciana Costa Sant'Anna e Núbia Cozzolino; Processo nº 2013.00904479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 093 de 2013 - Parte(s): David Gomes Reis; Processo nº 2013.01195901 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 018 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Catarina - AMAJAC e Casa de Custódia Romero Neto; Processo nº 2014.00354679 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 045 de 2014 - Assunto: Notícia de desmatamento em área de mata nativa, localizada na Rua Doze, Parada Ideal, Guapimirim/RJ; Processo nº 2014.00623669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 061 de 2014 - Assunto: Notícia de eventual poluição sonora provocada pelo estabelecimento \"Point dos Boêmios\", situado na Rua João Valério, ao lado do nº 922, Centro, Magé/RJ; Processo nº 2014.01204103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 111 de 2014 - Parte(s): Elaine Dias da Silva e município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2014.01277531 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 175 de 2014 - Parte(s): Reinaldo Aleixo; Processo nº 2012.01214448 - Oito volumes principais e um apenso (nº 2011.00592372) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Teresópolis; Processo nº 2013.01274385 - Um volume principal e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2014 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2011.00284343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 246 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em subvenções concedidas pelo município de Barra do Piraí nos anos de 2010 e 2011; Processo nº 2011.00408954 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00033066) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00314011 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 370 de 2013 - Parte(s): Leny de Jesus Costa; Processo nº 2013.00436916 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Douglas Reis Carvalho e Jorgeane Honório de Aguiar Reis; Processo nº 2013.00468653 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1075 de 2013 - Parte(s): Ana Claudia Costa Vaz; Processo nº 2013.00663713 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Tatiana de Oliveira Silva; Processo nº 2013.00763814 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): José Américo e Maria José Leão Américo; Processo nº 2013.00923284 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00291504) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): José Roberto dos Santos Rodrigues e Valéria Corrêa Camargo; Processo nº 2013.01196009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2014 - Parte(s): Nova Friburgo Country Clube; Processo nº 2013.01251514 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 071 de 2014 - Parte(s): Lédio Cordeiro; Processo nº 2014.00370048 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Sueli Gomes Oliveira; Processo nº 2014.01011560 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 851 de 2014 - Parte(s): Juvercina dos Santos; Processo nº 2014.01013018 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 132 de 2014 - Parte(s): Escola Tia Dolores, situada na Rua Benjamin Constante, nº 730, Nova Cidade, Nilópolis/RJ; Processo nº 2014.01228396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 089 de 2014 - Parte(s): Vanilda Figueiredo da Silva, Flávia Lisboa Barros e Silva e município de Barra do Piraí; Processo nº 2015.00223862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2015 - Assunto: Acompanhar cumprimento do acordo celebrado e homologado entre o município de Nova Friburgo e Estado do Rio de Janeiro referente à demarcação, interdição e demolição dos imóveis em área de risco; Processo nº 2015.00223906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2015 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar cumprimento de liminar visando compelir o município de Nova Friburgo e Estado do Rio de Janeiro a realizar medidas de intervenção urbanísticas/ambientais na localidade denominada Horto do Vino; Processo nº 2009.00031370 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Nadia Lucia Barreto; Processo nº 2009.00111742 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01289066) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Hospital do Olho e Maria Claudina Lírio da Silva; Processo nº 2009.00324456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13241 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto e Elza Brito da Silva; Processo nº 2010.00366020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Cooperativa Eldorado e Hospital Municipal Miguel Couto; Processo nº 2010.00500056 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de2010 - Parte(s): Valcinei Ribeiro Sampaio; Processo nº 2010.00817298 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01020125) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 795 de 2011 - Parte(s): Geci da Silva Costa e Lau de Souza Costa; Processo nº 2011.00231696 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Escola Santa Isabel Robles; Processo nº 2011.00509582 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 925 de2011 - Parte(s): Moisés de Menezes Ferreira e Alcione Américo de Sousa; Processo nº 2012.00321436 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 423 de 2012 - Parte(s): Raquel Siqueira Silva e Marcelo Maia Beirão; Processo nº 2012.00602471 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 600 de 2012 - Parte(s): Gina Evangelista de Ramos; Processo nº 2012.01475584 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2013.00651854, nº 2014.00628706, nº 2010.00298042 e nº 2014.00809938) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Anízia Gonçalves de Almeida; Processo nº 2013.00345617 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de2013 - Parte(s): Fábio Safira; Processo nº 2013.01196727 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Marco Antônio Pinheiro da Silva e Fernanda Euzébio Fonseca; Processo nº 2014.01193953 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Francisco Alberto de Castro Silva; Processo nº 2015.00149830 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 025 de 2015 - Parte(s): Hilton Fernandes Lopes; Processo nº 2010.00053920 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2675 de 2010 - Parte(s): Ricardo Sacramento de Jesus, Ernani Monte de Lima, Luiz Carlos Gomes de Alcântara, Eliane Cristina Nunes Correia de Melo e Viação União Ltda.; Processo nº 2011.00232700 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): 2º Cemitério Nossa Senhora da Piedade; Processo nº 2011.00846239 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3063 de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana; Processo nº 2011.01309561 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Márcio da Silva Batista e Simone Marreto do Patrocínio; Processo nº 2012.00571315 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00755575 e nº 2012.00990884) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 544 de 2012 - Parte(s): Daiana Dantas Siqueira e Romulo Paulo dos Santos; Processo nº 2013.00166825 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Roberto da Silva Mendes; Processo nº 2013.00246470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Igreja Avivamento de Deus e Paulo José Barbosa de Castro; Processo nº 2013.00415541 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 157 de 2013 - Parte(s): Supermercado Charme Ltda.; Processo nº 2013.00900799 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Izaldir Nunes Peixoto; Processo nº 2013.00905401 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Solange Aparecida Ribeiro Gonçalves; Processo nº 2013.00976619 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Município de Macuco e Felix Monteiro Lengruber; Processo nº 2013.00987591 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola João Lyra Filho; Processo nº 2013.01262820 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de estabelecimento educacional clandestino na Rua Celso de Maria Fonseca, 106, Conjunto da Esperança, Maré/RJ; Processo nº 2014.00003730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2014 - Parte(s): Tempersul Vale Indústria e Comércio de Vidros Ltda.; Processo nº 2014.00637177 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Leite do Nascimento e Creche Escola Reizinho; Processo nº 2014.00853546 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 405 de 2014 - Parte(s): Amadeu Correa; Processo nº 2014.00853702 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2014 - Parte(s): Fabrício Soares Bittencourt (Adv.: Thaiane da Silva Gomes - OAB/RJ 183.348); Processo nº 2014.01013405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8001 de 2014 - Parte(s): Prever Rio Pax S.A.; Processo nº 2014.01197734 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 523 de 2014 - Parte(s): Célia de Souza Rocha; Processo nº 2014.01235010 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2011 - Parte(s): Adriana Raibbot Gonçalves dos Santos; Processo nº 2014.01310064 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2014 - Parte(s): Isabel Rosa Sayed; Processo nº 2015.00347947 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ercília da Silva Souza; Processo nº 2006.00097953 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00683468) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 276 de 2006 - Parte(s): Município de Sumidouro e Câmara Municipal de Sumidouro; Processo nº 2011.01436071 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Elicleide Pereira Sampaio; Processo nº 2012.00721247 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 190 de2012 - Parte(s): Anselmo Ribeiro de Azevedo; Processo nº 2012.01111999 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Carlos Augusto da Silva Mello; Processo nº 2012.01349934 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Júlio Nunes dos Santos; Processo nº 2012.01455458 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1845 de 2012 - Parte(s): Wilson Marcondes da Silva; Processo nº 2013.00129271 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2013.00172693 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2013 - Parte(s): Wagner dos Santos Nery da Costa; Processo nº 2013.00219592 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2013 - Parte(s): Sila Santos Ramos; Processo nº 2013.01050558 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 009 de2014 - Parte(s): Maria Aparecida de Souza; Processo nº 2013.01230460 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Gizeli Peres Cabral; Processo nº 2013.01370268 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 164 de 2014 - Parte(s): João de Oliveira Maia; Processo nº 2014.00411309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Colégio Municipal Capela São José; Processo nº 2014.00422927 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2014 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora decorrente das atividades de marmoraria localizada no bairro São Francisco, Barra Mansa/RJ; Processo nº 2014.00739655 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 066 de 2014 - Parte(s): Claudia Gomes Pereira; Processo nº 2014.01018622 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 017 de 2014 - Parte(s): Sergio Barcellos R. da Costa; Processo nº 2014.01035797 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1081 de 2014 - Parte(s): Scarlet Tânia Santana Barros; Processo nº 2015.00085227 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Nair Soares dos Santos; Processo nº 2009.00330535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1265 de 2009 - Parte(s): Alessandra Barros Nicasio e David Anderson Silva dos Santos; Processo nº 2009.00336900 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2009 - Parte(s): Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Colégio Estadual Buarque de Nazaré; Processo nº 2010.00321132 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 349 de 2013 - Parte(s): Carmelindo da Silva Narciso; Processo nº 2010.00738276 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Transa Transporte Coletivo Ltda.; Processo nº 2011.00267139 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Taciana Leite Francisco; Processo nº 2011.00634058 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 109 de 2011 - Parte(s): Isaías de Oliveira Mendes; Processo nº 2011.01340013 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 025 de 2012 - Parte(s): Wanderley de Moura; Processo nº 2012.00762733 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 915 de 2012 - Parte(s): Robson Garcia de Almeida Midon; Processo nº 2012.00770394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Elizangela de Aquino e Alexandre da Silva Borges; Processo nº 2012.01077639 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Yasmin Rosa da Silva de Almeida; Processo nº 2012.01515866 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Valéria Maria Mendes Baptista Vieira e Condomínio Residencial Almirante Cox ; Processo nº 2012.01539868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Eduardo Santos de Oliveira; Processo nº 2013.00160347 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 440 de 2006 - Parte(s): Elizabeth Nedina Faustino e Lilian Nedina; Processo nº 2013.00641739 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Paulo Alves de Santa Ana; Processo nº 2013.00800687 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 283 de 2013 - Parte(s): Luciene Ferreira Ezequiel; Processo nº 2013.01207254 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 255 de 2013 - Parte(s): Vânia Silveira de Oliveira; Processo nº 2013.01366600 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 210 de 2013 - Parte(s): Hospital Infantil Ismélia Silveira e Valdir Pereira da Silva; Processo nº 2014.00080672 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 031 de 2014 - Parte(s): Ivone Gazzeta de Souza e Walace Adriano Amaro; Processo nº 2014.00160609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 144 de 2015 - Parte(s): Dionésio Rocha de Almeida e Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.01117725 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 421 de 2014 - Parte(s): Vanessa da Silva dos Santos e Michael Barbosa de Pontes; Processo nº 2014.01255589 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Zarlene Aparecida de Menezes e Thiago Ribeiro da Silva; Processo nº 2007.00158303 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2007.00166025) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 031 de 2007 - Parte(s): IMBEG - Imbe Engenharia Ltda. (Adv.: Jefferson Cretton Ribeiro - OAB/RJ 126.815), Americano Futebol Clube e Estádio Godofredo Cruz; Processo nº 2010.00604144 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 054 de 2010 - Assunto: Apurar possível uso indevido do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - CNES com registro de exames não realizados pelo município de Cabo Frio; Processo nº 2010.00817689 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Maria Alice de Jesus; Processo nº 2012.00687177 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 207 de 2012 - Parte(s): Antônio Henrique Stofler; Processo nº 2012.00996902 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): José da Silva e Maura Rangel da Silva; Processo nº 2012.01275544 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos Barros Souza; Processo nº 2014.00163031 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Edivaldo Pereira Costa e Jaqueline Coutinho Freire; Processo nº 2014.00208274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1864 de 2014 - Parte(s): Condomínio da Gleba V - Comary, localizado na Rua Silva Ramos, nº 20, Carlos Guinle, Teresópolis/RJ; Processo nº 2014.00352992 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Castelo Branco, Aron Pereira Tchmola e Tatiana Nazareth da Silva Tchmola; Processo nº 2014.00423359 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00416347) - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Washington Miranda de Carvalho Junior; Processo nº 2014.01002904 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 090 de 2014 - Parte(s): Alexssamara Cristina de Souza Sardinha; Processo nº 2015.00155488 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Judith Alberice da Rocha e José de Oliveira Rocha; Processo nº 2011.01445104 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 445 de 2011 - Parte(s): Educandário Infantil Planeta Criança; Processo nº 2012.00289321 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Joyce Garcia da Silva, Marcelo da Silva e Michele da Silva; Processo nº 2012.01373492 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2015 - Parte(s): Yonne Duque Estrada; Processo nº 2012.01551634 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Barreto e Rosimeyre Cipriano de Brito; Processo nº 2013.00632710 - Dois volumes principais e treze apensos (nº 2014.00134465, nº 2013.00928431, nº 2013.00709452, nº 2013.00675120, nº 2013.00839244, nº 2013.00839238, nº 2013.00669896, nº 2013.00658522, nº 2013.00657327, nº 2013.00669884, nº 2013.00674209, nº 2013.00669893 e nº 2013.00721326) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - SESEG/RJ e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00312921 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2015 - Parte(s): Sandra Clemente Soares; Processo nº 2014.00386956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2014 - Assunto: Apurar atuação dos grêmios estudantis e proibição de veiculação de material impresso sem análise prévia da SEEDUC nas escolas da rede estadual no Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00556023 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2014 - Parte(s): Joaquim Dias Ferreira Filho; Processo nº 2014.00661633 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 084 de 2014 - Parte(s): Pâmela da Cruz, Paulo Cesar Mendonça Araújo, Rodrigo Cardoso de Oliveira e Tatiana Vital; Processo nº 2014.00668406 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00865843) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Graciana Maria da Silva e José Eduardo da Silva Reis; Processo nº 2014.01062744 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 479 de 2014 - Parte(s): João Francisco Pinto; Processo nº 2014.01291282 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00077597) - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Maria Lucia Gomes Alves de Morais; Processo nº 2014.01308501 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Administradora Shopping Nova América Ltda. (Adv.: Antônio Augusto Saldanha - OAB/RJ 93.092 e outros); Processo nº 2015.00091241 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Rafael Soares, Magda Ferreira e Jaciara Abud; Processo nº 2015.00256509 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00323396 - Quatro volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2011.00349696) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 045 de 2009 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira; Processo nº 2011.01413074 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01413071) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): João de Almeida, Vandeilton José da Silva e Cláudia Ferreira da Silva; Processo nº 2012.00637196 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 700 de 2012 - Parte(s): Agnaldo dos Santos Souza e Telma Regina de Souza; Processo nº 2012.00748065 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 728 de 2012 - Parte(s): Eduardo Lima de Oliveira e Rosilene Silva de Farias; Processo nº 2012.00748161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 676 de 2012 - Parte(s): Cláudio Carvalho de Vito e Simone da Silva Nunes; Processo nº 2012.00755165 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 747 de 2012 - Parte(s): Wanderleia Matta da Silva e Jorge Mathias da Costa; Processo nº 2012.00888835 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 730 de 2012 - Parte(s): Adriana Teixeira da Silva; Processo nº 2012.01218476 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 056 de 2014 - Parte(s): APOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais; Processo nº 2013.01044421 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Sebastiana Machado Silva; Processo nº 2013.01151914 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Valdir da Silva e Elizabete Santana Souza; Processo nº 2014.00001381 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 072 de 2013 - Parte(s): Dirce Azeredo Pereira Perez e Dirce Azeredo Pereira; Processo nº 2014.00113857 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Nylchay Ferreira Pinto; Processo nº 2014.00896604 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Hercules Schurtz Junior, Genecilda Bueno de Souza e Renato Mendes da Silva; Processo nº 2014.01111846 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 085 de 2014 - Assunto: Apurar regularidade no recebimento de notícias encaminhadas pelo Ministério Público referente à tutela coletiva de menores pelos conselhos tutelares de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2014.01146253 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Centro Educacional Toledo Gandra; Processo nº 2014.01278511 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Nazareth da Mota Rego Silveira; Processo nº 2015.00018293 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 052 de 2015 - Parte(s): Marilda Amaral Folhadella Veiga; Processo nº 2015.00046104 -(recurso nº 2015.00273132) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 006 de 2015 - Parte(s): Alberto Salgado Lootens e SUL - Serviços Urbanol Ltda.; Processo nº 2015.00176169 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 054 de 2015 - Parte(s): Zélia dos Santos Abreu; Processo nº 2004.00000735 - Três volumes principais, três apensos (nº 2007.00122573, nº 2005.001.02635.00 e nº 2007.00034452 com três volumes) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2004 - Parte(s): Concessionária Rota 116 S.A.; Processo nº 2008.00200420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2008 - Assunto: Apurar possível dano ambiental ocorrido no \"Morro da Matinha\", localizado em Vargem Alegre, Barra do Piraí/RJ; Processo nº 2010.00847856 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 438 de 2012 - Parte(s): Fabio da Silva Ribeiro e Queila Mariana da Silva; Processo nº 2011.00049583 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Jaci Lourenço; Processo nº 2011.00808457 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1146 de 2011 - Parte(s): Sônia Maria da Silva e Edvaldo Pereira Fernandes; Processo nº 2011.01412876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Shirley Rodrigues da Silva; Processo nº 2011.01432699 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 087 de 2011 - Parte(s): Margot Elfriede Paape; Processo nº 2012.00089949 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 210 de 2012 - Parte(s): Dilma Gonçalves Monteiro e Joelma Canedo Novaes Genê; Processo nº 2012.00478753 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Max Rangel e Eliza da Conceição Costa; Processo nº 2013.00624472 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu, Carlos Alberto Curi Chambarelli, Karla Nicolette Chambarelli e Simone Chambarelli; Processo nº 2013.00762941 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Desildo Lopes de Carvalho; Processo nº 2013.01349990 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 229 de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Diniz Menezes e Rafaela Cristina Oliveira Batista; Processo nº 2014.00249087 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Boa Esperança e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00522789 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 061 de 2014 - Parte(s): Edna Gomes do Carmo; Processo nº 2014.00981473 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Newton Cesar Motta de Oliveira e Bárbara Freitas Nazareth; Processo nº 2014.01013046 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Creche Municipal Isaura Calazans; Processo nº 2014.01123118 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00269529) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 228 de 2014 - Parte(s): Beatriz Ferreira de Souza; Processo nº 2014.01261209 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 143 de 2014 - Parte(s): Fatima Cristina Gonçalves da Silva e Dulce da Silva; Processo nº 2015.00299381 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Regina Batista de Jesus; Processo nº 2015.00401688 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2015 - Parte(s): Odete Iara Viana Antunes ; Processo nº 2008.00218719 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 192 de 2008 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à falta de circulação de informativo oficial para publicação dos atos praticados pela Prefeitura de Iguaba Grande; Processo nº 2010.00810989 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00329640) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no processo seletivo para contratação de profissionais da área de saúde no município de Silva Jardim; Processo nº 2010.00846783 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2010 - Parte(s): Partido Humanista da Solidariedade - PHS, Claudio Dutra Siciliano e município de Iguaba Grande; Processo nº 2011.00845372 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2011 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar no município de Iguaba Grande; Processo nº 2012.00471189 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2012 - Assunto: Apurar suposto impedimento de assinatura do ponto dos funcionários que não aderiram à greve na Escola Municipal Cláudio Moacir, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº, Canellas City, Iguaba Grande/RJ; Processo nº 2012.00666748 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2012 - Parte(s): Partido Social Cristão - PSC, Gecylândia Auto Posto Ltda. e município de Iguaba Grande; Processo nº 2012.01154359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Waldemir Pereira Demaria, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e município de Iguaba Grande; Processo nº 2013.00827255 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à publicação dos atos oficiais no site da Prefeitura de Iguaba Grande; Processo nº 2014.00800190 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 087 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade nos vencimentos percebidos pelo prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Silva Jardim; Processo nº 2010.00184963 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 806 de 2010 - Parte(s): Teodoro José de Andrade; Processo nº 2010.01127739 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 3407 de2010 - Parte(s): Tania Marina Tavares da Silva; Processo nº 2011.01287831 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 075 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Santos Dumont; Processo nº 2012.00537556 - Quatro volumes principais, dois anexos e três apensos (nº 2012.00630260 com dois volumes, nº 2014.00368370 e nº 2012.00852389) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.; Processo nº 2012.01350404 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Instituto Educacional Monsuaba; Processo nº 2012.01591372 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Grinaura Evangelista da Silva; Processo nº 2013.00632677 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Benedito Graciano Neto; Processo nº 2007.00254429 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 003 de 2007 - Parte(s): Patrícia Maia Sereno; Processo nº 2010.00276819 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00070875 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2010 - Assunto: Apurar possível subvenção irregular para entidades esportivas participarem do campeonato municipal de futebol de praia nos anos de 2005, 2007 e 2008 no município de Araruama; Processo nº 2011.00100660 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2007 - Parte(s): Fabriele dos Santos Santos; Processo nº 2011.01419204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): José Reinaldo Alves Bastos; Processo nº 2012.01013050 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Denise Sousa Lessa; Processo nº 2012.01380260 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Vieralves de Castro e UERJ; Processo nº 2012.01404333 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 554 de2012 - Parte(s): Leda Marcolino de Souza; Processo nº 2013.00095781 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Lêda Maria Nascimento da Silva; Processo nº 2013.00196586 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Pazzini; Processo nº 2013.00846019 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 242 de 2013 - Parte(s): Francisco de Assis Barros Carneiro; Processo nº 2013.01280212 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Município de Valença; Processo nº 2014.00015021 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Sônia Rodrigues de Mello Almeida e APAE de Barra Mansa; Processo nº 2014.00198597 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ariane Machado Brum Bom; Processo nº 2014.00363422 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2014 - Parte(s): Tatiane de Oliveira Espíndola; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2014.01087426 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2014 - Parte(s): Vera Lúcia Rimolo Santiago e Nilson Santiago; Processo nº 2014.01228209 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 488 de 2014 - Parte(s): Kely Martins do Nascimento; Processo nº 2015.00052006 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Jorge Luiz Gonçalves da Costa; Processo nº 2015.00078323 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Presídio Carlo Tinoco da Fonseca; Processo nº 2005.00017164 - Seis volumes principais, um apenso (nº 2005.00150315.00) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 431 de 2005 - Parte(s): Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: João de Campos Gomes - OAB/RJ 64.984 e outros) e BRASFELS S.A. ; Processo nº 2008.00223978 - Dois volumes principais, quatro anexos e um apenso (nº 2010.00772121) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2008 - Parte(s): Creche Escola Tio João; Processo nº 2009.00319855 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00320351) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241 de 2009 - Parte(s): Associação Brasileira de Café - ABIC e G.P.G. Comercial Ltda.; Processo nº 2011.00669542 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 234 de 2012 - Parte(s): Maria Ilma de Oliveira e Francisco Simão; Processo nº 2011.00863531 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7113 de 2011 - Parte(s): Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Adv.: Leonardo Coelho Ribeiro - OAB/RJ 155.210) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Processo nº 2011.01375790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Cartório do Juizado Adjunto Criminal de Itaocara, município de Itaocara e Felipe de Faria Eringe (Adv.: Hebert da Silva Py - OAB/RJ 122.946); Processo nº 2012.00920935 - Dois volumes (recurso nº 2015.00472436) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 663 de 2012 - Parte(s): Marcelo Sabóia Bunn e Localiza Rent a Car S.A. (Adv.: Bianca P. S. Corrêa - OAB/RJ 93.176 e outros); Processo nº 2013.00013378 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Léo Silva e Expresso Pégaso Ltda.; Processo nº 2013.01106267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Ana Paula Rodrigues Valentim; Processo nº 2013.01201855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 162 de 2013 - Parte(s): Jurandir Pinto da Fonseca e João Batista Domingos Omecias; Processo nº 2014.00036822 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Vanessa Gonzaga de Oliveira; Processo nº 2014.00568558 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00905157) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 563 de 2014 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Janaina A. A. De Assis - OAB/RJ 114.143) e Nathalia Clil Miguel Magluta; Processo nº 2014.00637468 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 099 de 2014 - Parte(s): Guilherme Marques Rodrigues; Processo nº 2014.01311663 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 177 de 2014 - Parte(s): Douglas Teixeira da Silva e Jéssica Vitória da Costa Carvalho; Processo nº 2015.00062636 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Aline Raposo e Alexandre de Paulo Cruz; Processo nº 2015.00102611 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Carlos Henrique de Souza Rafael e Nuria Marcia Gomes de Araújo; Processo nº 2015.00175514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2015 - Parte(s): Daniel Antunes Arruda e Graziela Eduardo Menezes; Processo nº 2015.00229669 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Anderson Antonio da Cruz, Caio Cesar Seabra da Cruz Eliso e Leila Souza da Costa; Processo nº 2015.00231657 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2015 - Parte(s): David Santos Silva e Isabela de Mello Freitas; Processo nº 2015.00281421 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2015 - Parte(s): Erick de Freitas Mariano e Rafaela Vogel Castanheira; Processo nº 2009.00202776 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2538 de 2009 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Transturismo Rei Ltda., Auto Viação Jurema e Transportes Machado Ltda. (Adv.: Célio Alves da Costa - OAB/RJ 1200 - B e outros); Processo nº 2011.00894915 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Lucia Helena Candido de Mello e Naldo Candido de Melo; Processo nº 2011.00978234 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, RD Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda. (Adv.: Fernando B. Marques - OAB/RJ 82.872) e Romeu Alvarenga Rangel; Processo nº 2011.01090599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 407 de 2011 - Parte(s): Alexandre Viana Lourenço Lima; Processo nº 2012.00573316 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Antônio Marcos Costa das Chagas; Processo nº 2012.00806595 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Estadual de Assistência Social e Home Bread Indústria e Comércio Ltda.; Processo nº 2012.01544576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 249 de 2010 - Assunto: Notícia de construção irregular de rampa, localizada na Rua João de Farias, próximo ao nº 115, Itamarati, Petrópolis/RJ; Processo nº 2013.00112438 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7387 de 2013 - Parte(s): Marli Pereira dos Santos e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00149493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 024 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda do \"Sítio da Boa\", situado na Estrada da Conceição, nº 04, Marambaia, Itaboraí/RJ; Processo nº 2014.00363891 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Michele dos Santos Rangel; Processo nº 2014.00452429 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Moreira e Michele Ricardo da Silva; Processo nº 2014.00567939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Marcos Paulo da Silva Ribeiro e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00587820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 138 de 2014 - Parte(s): Creche Vovó Celita, localizada no município de Italva; Processo nº 2014.00643462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 622 de 2014 - Parte(s): Ministério Público Federal, Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, Clínica Três Rios Ltda. (Adv.: Bárbara Maia Mattoso - OAB/RJ 113.552 e outros); Processo nº 2015.00036411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa; Processo nº 2015.00216754 -(recurso nº 2015.00465910) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 152 de 2015 - Parte(s): OFL Ótica Ltda. (New Ótica), Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda. (OAKLEY); Processo nº 2009.00232911 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2015.00502317 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2572 de 2009 - Parte(s): Glauco Lopes Tostes, Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - ME e município de Duque de Caxias; Processo nº 2010.00965190 - Dois volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2011.00610662 e nº 2013.01156905) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar possível ocorrência de fraudes nas nomeações de chefes de postos de vistoria do Detran/RJ; Processo nº 2011.01275021 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 818 de 2011 - Parte(s): Taylon Almeida da Silva; Processo nº 2012.00616576 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 318 de 2012 - Parte(s): Nancy de Paula Moreira, Rosane Souza Alves e Cláudio Alexandre Ferreira Soliva; Processo nº 2013.00303166 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Adélia de Assis Galvão; Processo nº 2014.00538940 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Valdinei Pelizon; Processo nº 2014.00682122 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Tatiana Regina Melo (Adv.: Sonia Cristina M. Moreira do Espírito Santo - OAB/RJ 97.058); Processo nº 2015.00611391 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da promotora de justiça Drª. Luciana de Jorge Gouvêa, para frequentar mestrado profissionalizante em Direito Administrativo na Universidade de Lisboa, localizada em Lisboa, cidade de Portugal, no período de 01 de outubro de 2015 a 31 de outubro de 2017 ; Processo nº 2009.00438148 - Três volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1200 de 2009 - Parte(s): Município de Angra dos Reis; Processo nº 2009.00440011 - Três volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 184 de 2015 - Assunto: Apurar possível encerramento das atividades de dezoito creches no município de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00572408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5354 de 2010 - Assunto: Apurar aterro irregular em terreno situado na Avenida Menezes Cortes, Engenho Novo; Processo nº 2012.00823598 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2012.01404370 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00331392) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7282 de 2012 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora oriunda das atividades do estabelecimento Cachanga do Malandro, na Lapa; Processo nº 2012.01439254 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1119 de2012 - Parte(s): Claro S.A. (Adv.: Renata Junqueira Burlamaqui - OAB/RJ 103.975 e outros); Processo nº 2013.00595777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 567 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00637748 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 627 de2013 - Parte(s): NETRio Ltda. (Adv.: Antonio Roberto Salles Baptista - OAB/SP 237.255); Processo nº 2013.00692500 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 685 de 2013 - Parte(s): Sky Brasil Serviços Ltda. (Adv.: Alessandra Dias Papucci - OAB/SP 274.469); Processo nº 2013.00787250 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 878 de 2013 - Parte(s): Casa de Show Top Dance Ltda. (ex-casa Noturna Top 10), localizada na Rua Pinheiros, nº 05, Rio das Pedras, Jacarepaguá; Processo nº 2013.01091064 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00610525) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1178 de 2013 - Parte(s): Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. (Adv.: Márcia Van Der Lan - OAB/SP 143.967); Processo nº 2013.01118604 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1289 de 2013 - Parte(s): Gentil Sperandio Pimenta Neto (Adv.: Gentil P. Nero - OAB/RJ 101.175) e Banco Itaú Unibanco S.A.; Processo nº 2014.00160964 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 187 de 2014 - Parte(s): Litoral Rio Transportes Ltda.; Processo nº 2014.00283626 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 301 de 2014 - Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda. (Adv.: Fabíola Bottino F. De Oliveira - OAB/RJ 81.608); Processo nº 2014.00852660 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 785 de 2014 - Parte(s): Henrique de Freitas Parreira e Puro Malte Ponto Com Bebidas - EIRELI - ME; Processo nº 2014.00936145 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 801 de 2014 - Parte(s): Dayene Rodrigues Escocio de Carvalho e Operadora Assim Saúde; Processo nº 2014.00938129 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 809 de 2014 - Parte(s): German's Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercado Campeão (Adv.: Spencer Marcelo Levy - OAB/RJ 85.043); Processo nº 2014.01117870 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 887 de 2014 - Parte(s): Editora O Dia S.A. (Adv.: Francisco Plastina Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ 135.926); Processo nº 2014.01198226 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 928 de 2014 - Parte(s): Center Park Estacionamentos Ltda. (Adv.: Antônio Wilson Saad - OAB/RJ 8.663); Processo nº 2015.00578364 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01217086) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. Ricardo Campanelle Pletsch para o curso de pós-graduação em direito ambiental na Universidade de Nottinghan, em Nottinghan, Reino Unido, em substituição a Universidade de Kent, na Inglaterra, no período de 21 de setembro de 2015 a 20 de setembro de 2016; Processo nº 2010.00157059 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00238725 e nº 2015.00148974) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5147 de 2010 - Parte(s): Mônica Araújo; Processo nº 2011.00290840 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): Severina Felipe Regis; Processo nº 2013.00310975 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Fabíola Pires da Fonseca; Processo nº 2013.00329584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): A.M.V. Estruturas Metálicas Ltda.; Processo nº 2013.00362928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposta omissão de serviço público na rede de esgoto da Travessa Victor Dumas, Beco dos Batistas, Santa Cruz; Processo nº 2013.00631557 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a regularidade das medidas tomadas pelo município do Rio de Janeiro de proibição de circulação do transporte alternativo (vans) nas vias de acesso de bairros da zona oeste ao centro da cidade; Processo nº 2013.00966029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3907 de 2013 - Parte(s): Washington Reis de Oliveira e Fundação Franco - Brasileira de pesquisa e Desenvolvimento; Processo nº 2013.01316971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 188 de 2014 - Parte(s): Kelly Cristina Santiago da Silva; Processo nº 2013.01362302 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 283 de 2013 - Parte(s): Monaliza Neves da Silva; Processo nº 2014.00103327 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Rosana Alvarenga da Conceição; Processo nº 2014.00164353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Alexandre Sales Pires e Cooperativa de Transporte Alternativo Municipal - Cooper Shalon Siel; Processo nº 2014.00380455 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): José Guimarães; Processo nº 2014.00568807 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ; Processo nº 2014.01249218 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2015 - Parte(s): Raymunda Lima Figueiredo; Processo nº 2014.01350563 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Ignez Brauer Costa Saldanha; Processo nº 2014.01350578 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2015 - Parte(s): Aladir Marques de Oliveira; Processo nº 2015.00287833 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 016 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2015.00591296 - Um volume principal e seis apensos (nº 2014.00348852 com dois volumes, nº 2012.00858724, nº 2013.00356479, nº 2012.01172526, nº 2011.00702176 e nº 2013.01312920) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Relatório de evolução de estudos do Promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes - curso de doutorado na Johann Wolfgang Goethe Universitat, em Frankfurt am Main, na Alemanha; Processo nº 2006.00079705 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 452 de 2008 (antigo IC nº 1541 de 2006) - Parte(s): Gedeon de Andrade Antunes, Darci dos Anjos Lopes, Alcir Fernando Martinazzo e Câmara Municipal de Seropédica; Processo nº 2013.00803819 - Cinco volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Fundação Theodor Heuberger - Pró Arte e Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO; Processo nº 2013.00921064 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Município de Seropédica e TCE/RJ; Processo nº 2013.00981072 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): ONG Viva Rio e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.01051580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 220 de 2014 - Parte(s): Humberto Menezes Caetano; Processo nº 2015.00090771 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Maximilian Laile; Processo nº 2015.00189398 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Welbson Almeida Viana, Gleicielen Machado Pinheiro e Washington Luis Costa da Silva; Processo nº 2004.001.26800.00 - Dois volumes (recurso nº 2015.00470994) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Fundação de Apoio à Saúde e Ensino Bonsucesso - FASEB (prestação de contas 2003); Processo nº 2005.001.29772.00 - Dois volumes (recurso nº 2015.00470995) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Fundação de Apoio à Saúde e Ensino Bonsucesso - FASEB (prestação de contas 2004); Processo nº 2012.01051628 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01210081 e nº 2012.00778593) - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Abel das Neves; Processo nº 2012.01403947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do estabelecimento Bar do Turco, localizado na Rua Martins Torres, nº 18, Santa Rosa, Niterói/RJ; Processo nº 2013.00141548 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Pedro Rogério Martins da Silva; Processo nº 2013.00266717 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00626521) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Três Rios; Processo nº 2013.00811019 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Kelly Patrick de Oliveira da Cruz; Processo nº 2013.01256468 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2015 - Parte(s): Tarcisio Soares de Sousa; Processo nº 2014.00331818 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Estaleiro Brasa Ltda.; Processo nº 2014.00618302 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01076898) - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152 de 2014 - Parte(s): Solange de Freitas; Processo nº 2014.01261088 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1075 de 2014 - Parte(s): Josefa Braz da Costa; Processo nº 2015.00288089 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Wong Ca Mam e Tim Celular S.A.; Processo nº 2015.00310982 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2015 - Parte(s): João Montezzi de Oliveira (Adv.: Priscilla D. Oliveira - OAB/RJ 133.521); Processo nº 2007.00155010 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 325 de 2007 - Parte(s): Associação Atlética Comercial (Adv.: Ricardo de Almeida Fernandes - OAB/RJ 65.082); Processo nº 2011.00485540 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 958 de 2011 - Parte(s): Vanúzia Matias da Silva; Processo nº 2011.00529583 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 260 de 2013 - Parte(s): Rosana de Oliveira Lima Cipriano, Eliane Alves do Nascimento e Delormes Lopes da Silva; Processo nº 2011.01401051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2620 de 2011 - Parte(s): Fernanda Carvalho Furtado; Processo nº 2013.00614674 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3084 de 2013 - Parte(s): Tatiana do Nascimento Eufrásio e Carlos Henrique Ramos Silva; Processo nº 2013.00637736 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva e Alceir Ribeiro da Silva; Processo nº 2013.00673668 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): José Dimas Siqueira e município de Resende ; Processo nº 2014.00226728 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 054 de 2014 - Parte(s): Márcio José Marra; Processo nº 2014.00545116 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2014 - Parte(s): David Ramiro Ney, Agnaldo Vieira Mello e Costa Azul Assessoria e Eventos Ltda.; Processo nº 2014.00594274 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 115 de 2014 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Superintendência dos Serviços Rodoviários; Processo nº 2014.00716707 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2014 - Parte(s): Município de Aperibé e 1ª Vara de Trabalho de Itaperuna; Processo nº 2014.00722616 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 102 de 2014 - Parte(s): Therezinha Cury Salles; Processo nº 2014.01011530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3376 de 2014 - Parte(s): Luciene Souza Paixão e Paulo Roberto Gonçalves; Processo nº 2015.00084270 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3455 de 2015 - Parte(s): Marta Maria Vieira Oliveira; Processo nº 2015.00389944 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 010 de 2015 - Parte(s): Geni Fernandes de Oliveira e Maria Vilma Viana da Silva; Processo nº 2008.00204907 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2010.00316753 e nº 2010.00029669) e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades consistentes no desconto compulsório dos servidores militares do CBMERJ e PMERJ para custeio do sistema de saúde das respectivas corporações; Processo nº 2011.00102306 - Oito volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 100 de 2011 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói (COOB), município de Niterói e Geomecânica Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais S.A. (Adv.: Renato Otto Kloss - OAB/RJ 117.110 e outros); Processo nº 2010.00668746 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 044 de 2010 - Parte(s): Rodrigo Patrício de Barcelos, Juliana Martins da Silva e Paulo da Silva Martins; Processo nº 2011.00219261 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 736 de 2012 - Parte(s): Escola Educandário Parque dos Anjos Ltda. - ME (Adv.: Gislaine Gomes de Oliveira - OAB/RJ 172.222 e outros); Processo nº 2011.00254793 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2013 - Parte(s): Luciana Elles, Sarah Natasha Jordão Bedelack de Andrade e Souza Neves da Silva e Valmar Neves da Silva; Processo nº 2011.01459937 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 484 de 2011 - Parte(s): Jardim Escola Cantinho Feliz; Processo nº 2012.01182754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 378 de 2012 - Parte(s): Viação Mauá S.A. (Adv.: Débora Silveira - OAB/RJ 120.627); Processo nº 2012.01595019 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01595023) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Heroína de Assis Silva; Processo nº 2013.00247303 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 758 de 2013 - Parte(s): Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv.: Cláudia D. Fragoso - OAB/RJ 92.175), Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra e EMV Computer Systems Brasil Ltda. (Adv.: Amauri F. Saad - OAB/SP 261.859); Processo nº 2013.00299664 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Rosalbina Murcia Vargas de Martins; Processo nº 2013.00644265 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ássima de Assis dos Santos de Oliveira e Ricardo Soares Alves; Processo nº 2013.00994317 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jair Pessanha e Rosangela Pessanha; Processo nº 2013.01295036 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3904 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Duque de Caxias; Processo nº 2014.00616486 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes; Processo nº 2014.00643737 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 001 de 2014 - Parte(s): João Chagas Monteiro e Ana Cláudia Barreto; Processo nº 2014.00733125 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 200 de 2014 - Parte(s): Emanuel Gomes Moreira; Processo nº 2014.00815174 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de ausência injustificada de professores e instrutores da FAETEC - Unidade Quintino; Processo nº 2014.00820850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 155 de 2014 - Parte(s): Rogério Cabral e município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.01035257 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2014 - Parte(s): Paulo Melo, Milena Alves de Azevedo (Adv.: Julio Andrade - OAB/RJ 111.240) e Jean Marques; Processo nº 2014.01080120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 073 de 2014 - Assunto: Notícia de extração irregular de substância mineral no interior do Parque Natural de Gericinó, supostamente realizada por caminhões da prefeitura de Nilópolis; Processo nº 2014.01241579 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói (CCRON) e município de Niterói; Processo nº 2015.00072275 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Nilva da Silva Pacheco Pereira, Denise Sampaio Lopes de Oliveira, Ediwaldo Gonçalves da Rocha e Kely Cristina Aquino Borges; Processo nº 2015.00176238 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Geder Batista; Processo nº 2015.00317510 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 041 de 2015 - Parte(s): Priscila Bento de Souza e Alexandre Rocha dos Santos; Processo nº 2004.00001436 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2004 - Assunto: Fiscalizar o Fundo Municipal de Infância e Adolescência - FMIA, especificamente no que tange ao controle de execução orçamentária, à forma de aplicação de recursos e seus beneficiados, no município de Quatis; Processo nº 2008.00117261 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 110 de 2009 - Assunto: Fiscalizar a implantação do tema educação ambiental nas escolas de ensino fundamental; Processo nº 2011.01339600 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Wilson Cleber Muniz e Janaína de Souza Alves; Processo nº 2011.01459924 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 480 de 2011 - Parte(s): Creche Baby Arca de Noé; Processo nº 2012.01159535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Ângela Maria de Freitas da Silva; Processo nº 2012.01567969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 779 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Odilon de Andrade; Processo nº 2013.00101198 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3653 de 2013 - Parte(s): 60ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00166987 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Jailso Ribeiro dos Santos; Processo nº 2013.00461381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1723 de 2013 - Assunto: Apurar produção de poluição sonora pelo \"Bar da Tia Juju\", no bairro São Pedro, Teresópolis; Processo nº 2013.00485877 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Josete Rio Alves e outra; Processo nº 2013.00525833 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sebastião Ferreira da Cruz; Processo nº 2013.01049237 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos André Barreto Mirando Junior; Processo nº 2014.00358159 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Ivete da Silva Ferreira; Processo nº 2014.00363262 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Ana Maria Souza da Silva; Processo nº 2014.00558322 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Gabriela Siqueira de Paiva; Processo nº 2014.00735135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1932 de 2013 - Parte(s): Maria Helena Gaspar; Processo nº 2014.01063668 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 181 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Sales da Conceição; Processo nº 2014.01086698 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 072 de 2014 - Parte(s): Natália Silva Cardozo; Processo nº 2014.01093766 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Alcimara Marinho Souza; Processo nº 2014.01105489 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 211 de 2014 - Parte(s): Lionirdes Pereira Sobrosa; Processo nº 2010.00347082 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01139978) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 314 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal João Paulo II; Processo nº 2011.00047299 - Dois volumes principais, quatro apensos (nº 2014.00255118 com dois volumes, nº 2013.00531240 com dois volumes, nº 2013.00905437 e nº 2011.01308709) e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Raul Machado, Leonardo dos Reis Machado, Stela Reis Machado e município de Rio Claro; Processo nº 2012.00100034 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00624896) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 530 de 2012 - Parte(s): Antônio Marcos Rodrigues de Souza e Escola Municipal Berlim; Processo nº 2012.00678002 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Ana Carla Pereira da Silva Andrade e Nelson Garcia de Andrade Júnior; Processo nº 2013.00341833 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Celio de Souza Oliveira e Raquel Moreira Reis; Processo nº 2014.00977172 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 132 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.01039710 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 137 de 2014 - Parte(s): Aguinaldo Ferreira dos Santos e Ana Carolina Vieira Gomes; Processo nº 2014.01198281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Igor Spanner e DETRAN/RJ; Processo nº 2015.00384460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Almirante Saldanha; Processo nº 2007.00154088 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 623 de 2008 - Parte(s): EMCOVIL Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Hécio Gomes Engenharia Ltda. e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2011.01291725 - Dois volumes principais, um anexo e três apensos (nº 2011.01451427, nº 2011.01259406 e nº 2011.01229128) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na fiscalização, vistoria e regularização das vans e táxis que circulam pela zona oeste do município do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00299542 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Centro Comunitário de Assistência ao Menor Arminda Marques - CECAMAM e Fundação pela Infância e Adolescência - FIA/RJ; Processo nº 2012.01538157 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 917 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00898248 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2001.001.02360.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Fundação Maria José Dornas; Processo nº 2014.01323784 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01095082) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 268 de 2014 - Parte(s): Nair Reis de Aguiar; Processo nº 2015.00193264 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 111 de 2015 - Parte(s): Globex Utilidades S.A. e Manoel Messias de Lima; Processo nº 2010.00092912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15604 de 2010 - Parte(s): Maysa de Oliveira Sampaio e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00121279 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Dionísio Lins; Processo nº 2010.00538861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 102 de 2014 - Parte(s): Marizete da Silva Ferreira; Processo nº 2010.00628713 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2009.00091145 e nº 2010.00628708) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv.: José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ 126.358); Processo nº 2011.00691367 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2012 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental proveniente do corte irregular de aproximadamente dez árvores com características nativas, sem a devida autorização, na Estrada Prefeito Cesar Guinle, nº 2.854, Ponte da Saudade, Nova Friburgo; Processo nº 2013.00624800 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jaqueline Lopes Fontoura; Processo nº 2013.01045697 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): José Augusto Dias; Processo nº 2013.01049767 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Joice da Silva Oliveira; Processo nº 2014.00124821 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alessandra Silva de Sousa; Processo nº 2014.00204473 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Maricá; Processo nº 2014.00289544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2014 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente de suposto parcelamento irregular de solo na localidade de Retiro Saudoso, Lumiar, 5º Distrito do município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00569873 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Michael Brandão Rodrigues; Processo nº 2014.00878919 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Antônio Lourenço da Silva; Processo nº 2014.00930793 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jacyr de Souza Filho; Processo nº 2014.01360558 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Escola Infantil Palavra Mágica; Processo nº 2015.00052175 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2015 - Parte(s): Oseas Cabral Barreto; Processo nº 2015.00189709 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2015 - Parte(s): Ana Cássia Barros de Souza; Processo nº 2010.00027378 - Oito volumes principais e dois apensos (nº 2013.01291152 e nº 2014.00997026, com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1238 de 2010 - Assunto: Notícia de desvio na folha de pagamento do Fundo de Previdência de Areal no ano de 2008; Processo nº 2011.00351187 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2011 - Parte(s): Município de Volta Redonda e Liz Guimarães; Processo nº 2014.00042030 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1834 de 2014 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa consistente em burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal através da edição da Lei Complementar nº 47/2013 do município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2007.00155428 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Coletivos São Geraldo Ltda.; Processo nº 2011.00430056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2011 - Parte(s): Jurema Bulhões de Bastos; Processo nº 2012.01344359 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 263 de 2012 - Parte(s): Jorge Sebastião Ribeiro; Processo nº 2012.01497505 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Rita Lourenço de Oliveira; Processo nº 2013.00185022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 189 de 2014 - Parte(s): Uzelina Nogueira Sales; Processo nº 2013.00293017 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Jéssika Cristina de Oliveira Rodrigues, Regina Célia de Oliveira Rodrigues e Fabrício Carlos da Silva; Processo nº 2013.00657339 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2013 - Parte(s): Maria Leite de Lima; Processo nº 2013.00788125 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Michel de Castro Pereira; Processo nº 2013.00882120 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Rosana Maria Vitorino Costa; Processo nº 2014.00015553 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 298 de 2014 - Parte(s): Paulo Francisco de Paula; Processo nº 2014.00278419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 071 de 2014 - Parte(s): Juracy Ferreira Canto; Processo nº 2014.00574375 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2014 - Parte(s): Laercio Lopes Raposo Filho; Processo nº 2014.00593250 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2014.00642439 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2014 - Parte(s): Luiz Jesus Borges de Oliveira; Processo nº 2014.01278587 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 272 de 2014 - Parte(s): Matilde Ribeiro Dantas e Maria das Graças Ribeiro Dantas; Processo nº 2014.01345202 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 286 de 2014 - Parte(s): Nalda Maria de Carvalho; Processo nº 2015.00176454 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 046 de 2015 - Parte(s): Ronaldo Gimeses da Silva; Processo nº 2015.00229748 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00299266) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Irene Gonçalves Coutinho e Sidinéa Aparecida Camilo Gonçalves; Processo nº 2007.00153940 - Quatro volumes principais e seis anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 785 de 2008 (antigo IC nº 2187 de 2007) - Parte(s): Município de Nova Iguaçu, Hélio Aleixo da Silva, SANERIO Engenharia Ltda. e Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda.; Processo nº 2011.00820324 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 220 de 2013 - Parte(s): Celso Quintanilha da Silva; Processo nº 2012.00562320 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2112 de 2010 - Assunto: Apurar a criação e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no município de Mesquita, no período de 2008 a 2013; Processo nº 2013.01072886 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2013 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar a constituição e o regular funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar no município de Itaboraí, no exercício de 2012/2014; Processo nº 2014.00948498 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2014 - Parte(s): Cristiane Domingues Inácio e Rodrigo Guedes de Lima; Processo nº 2009.00217049 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 181 de 2010 - Parte(s): Adagmar Maria Rosa; Processo nº 2011.00674875 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 668 de 2011 - Parte(s): Banco do Brasil S.A. (Adv.: Marcelo Siqueira de Menezes - OAB/RJ 147.339 e outros); Processo nº 2011.01184524 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 266 de 2014 - Parte(s): GL Events Centro de Convenções S.A.; Processo nº 2012.00144897 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): José Celestino e Paulo José Celestino; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00213799 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Beatriz Teixeira Rabah e Arinete Teixeira; Processo nº 2012.01599826 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana Villarinho Benevides e Maia Matos e Colégio Marista São José - Barra da Tijuca; Processo nº 2013.00523156 - Três volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 548 de 2013 - Parte(s): Célio Ricardo da Costa Mattos, Rodrigo Lopes Vieira, Isael Campos de Assunção e MCB Construções Ltda.; Processo nº 2013.00614414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 093 de 2014 - Parte(s): Município de Mesquita e Centro Comunitário de Educação Infantil Padre Daniel ; Processo nº 2014.00434338 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Daniela Galvão S. Rêgo Abduche - OAB/RJ 92.540 e outros); Processo nº 2014.00552794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Posto Trevo de Ogiva Ltda.; Processo nº 2014.00782033 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 738 de 2014 - Parte(s): Fabio da Silva Mariz e Transportadora Tinguá Ltda. ; Processo nº 2014.01153279 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 909 de 2014 - Parte(s): Diagnósticos da América S.A.; Processo nº 2014.01197558 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 938 de 2014 - Parte(s): MPDFT e Telelistas (Região 1) Ltda. (Adv.: Zena Hassan Moalla - OAB/RJ 180.951); Processo nº 2014.01286258 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 151 de 2014 - Parte(s): Neuza Maria Bussinger; Processo nº 2015.00018553 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): Oi Móvel S.A. (Adv.: Thiago Vilas Boas Zimmermann - OAB/RJ 148.790 e outros); Processo nº 2015.00211441 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Celina Monteiro da Silva; Processo nº 2015.00392540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8315 de 2015 - Assunto: Notícia de que a obra de arte denominada \"Escultura para o Rio\" seria demolida, sem prévia análise de órgão municipal, para obra de VLT, na Av. Presidente Antônio Carlos, Centro, Rio de Janeiro ; Processo nº 2005.00023732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2005 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2010.00879164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Município de Quissamã e J. de Souza Transportes de Animais M.E.; Processo nº 2011.00104502 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5575 de 2011 - Parte(s): Transportes Campo Grande Ltda.; Processo nº 2011.01020557 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Tatiana Lima Cardoso; Processo nº 2011.01234380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades no Departamento de Polícia Especializada no Andaraí; Processo nº 2013.00076226 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Rosemere Nascimento e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2013.00822566 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Fabiana Ferreira e Lucio Filho; Processo nº 2013.01141816 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Auto Ônibus Brasília Ltda.; Processo nº 2013.01174229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1306 de 2013 - Parte(s): Procuradoria da República de Ribeirão Preto e Brkustom.com.br; Processo nº 2014.00170022 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Valério Ferreira e Clínica de Repouso Santa Lúcia; Processo nº 2014.00277306 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2014 - Parte(s): Grupo Descartes de Ensino Ltda. - Colégio Pensi (Adv.: Geraldo Emílio Dantas de Araújo Lima - OAB/RJ 82.231); Processo nº 2014.00543862 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Israel Gomes André; Processo nº 2014.00858332 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Mariana Peccini Martins e Alberto Silva Thomaz; Processo nº 2014.01178623 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Ana Cláudia Teixeira Carvalho; Processo nº 2014.01328311 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Aldrimar de Jesus Pires; Processo nº 2014.01350039 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1018 de 2014 - Parte(s): Leandro Simão do Nascimento e Hospital Evangélico do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00286009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 211 de 2015 - Parte(s): Lucas Antônio Pawlowiski de Souza e Ricardo Eletro - RN Comércio Varejista S.A. (Adv.: Eládio Miranda Lima - OAB/RJ 86.235); Processo nº 2015.00401614 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcelo Chagas Teixeira; Processo nº 2010.00824335 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Claudia Correa Crespo Carvalho e Djalma Rodrigues da Rocha Junior (Adv.: Flávio de Castro Sobrinho - OAB/RJ 84.087); Processo nº 2011.00666579 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Vilma Lúcia Barbosa e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Eneida Smith Zurli - OAB/RJ 136.599); Processo nº 2012.00571487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3427 de 2012 - Parte(s): Divair Alves de Oliveira Junior e Edmar Jardim da Silva; Processo nº 2012.01084459 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 251 de 2012 - Parte(s): Solange Alexandre Leite; Processo nº 2012.01288236 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 741 de 2012 - Parte(s): Eduardo Rodrigues de Freitas, José Luiz da Silva e Greice Kelly de Araújo Querino; Processo nº 2012.01403946 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de obra irregular no imóvel situado na Rua 26, Camboinhas, Niterói; Processo nº 2013.01073005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar a constituição e o regular funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar no município de Tanguá, no exercício de 2012/2014; Processo nº 2013.01308648 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.01351298 e nº 2013.01361919) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Solange Maria Lanhas La Cava e município de Araruama; Processo nº 2014.00255246 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 089 de 2014 - Parte(s): Roberta Marins de Souza e PETROSERJ Caxias Cursos e Editora Ltda. - ME; Processo nº 2014.00260754 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar do município de Maricá/RJ, Centro de Referência Especializado de Assistência Social e município de Maricá; Processo nº 2014.00406778 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2014 - Parte(s): Olímpia Clara dos Santos Gonçalves e Laci Ramos dos Santos; Processo nº 2014.00452276 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Maria Helena Soares Pinheiro, Maria Emília da Conceição Venância, Terezinha Gomes da Silva, Silci Maria Venância, Alexandre Gonçalves Pessurno, Claudia Machado Bernardes e José Cláudio Ribeiro Teixeira; Processo nº 2014.00512111 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 240 de 2011 - Parte(s): Cristiane da Costa Soares e Colégio Verde (antigo Colégio Tamandaré); Processo nº 2014.00568317 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 128 de 2014 - Parte(s): Município de Barra Mansa e Maria Terezinha de Jesus Tomas; Processo nº 2014.00574207 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Maria de Assis Teixeira Eva; Processo nº 2014.00729344 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 094 de 2014 - Parte(s): Maria Vanilde Klein e Leonardo da Silva; Processo nº 2014.00821056 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Izabel Cristina Dias Pinto e Placon Planejamento, Construção e Incorporação Ltda.; Processo nº 2014.00859560 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 175 de 2014 - Parte(s): Pedro Souza dos Santos e Estela Constancio de Souza; Processo nº 2014.00923069 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar do município de Maricá/RJ e Motel Pimentinha; Processo nº 2014.00937986 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Sueli da Silva Sevilha Souza Silva e Melquiseteque Souza Silva; Processo nº 2014.01029934 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Conselho Tutelar de Maricá/RJ, Lutério Souza de Oliveira e Mayara Pereira de Souza; Processo nº 2014.01064546 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 161 de 2014 - Parte(s): Glaucia Pereira Lopes Brazil e Rogério Gaspar Brazil; Processo nº 2014.01082455 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 497 de 2014 - Parte(s): Nazaré Pinto Teixeira; Processo nº 2014.01166806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fátima Cristina de Souza e município de Maricá; Processo nº 2014.01283407 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01283406) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Andréia Carneiro e Ricardo Pires; Processo nº 2014.01296947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2015 - Parte(s): Iza Lúcia Correa Veiga; Processo nº 2015.00090764 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Daniel Navarro Puerari e Shirley Navarro Alves; Processo nº 2015.00156472 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Nilda dos Santos Silva; Processo nº 2015.00243153 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2015 - Parte(s): Asteria de Oliveira; Processo nº 2015.00255523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 117 de 2015 - Parte(s): Romeu Maroclo Miranda e município de Barra Mansa; Processo nº 2015.00257547 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Agostinho José da Silva; Processo nº 2015.00450692 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Nercina Corrêa da Silva; Processo nº 2015.00503191 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 028 de 2015 - Parte(s): Instituto Girasol do Brasil e município de Nova Friburgo; Processo nº 2005.00006984 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 060 de 2005 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2007.00161461 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6662 de 2007 - Parte(s): Policlínica Escola de Veterinária da Universidade Estácio de Sá, localizada na Estrada Boca do Mato, nº 250, Vargem Pequena/RJ; Processo nº 2008.00210872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 552 de 2008 - Assunto: Apurar possível corte ilegal de árvores para implantação de loteamento localizado na Estrada dos Caboclos, Campo Grande/RJ; Processo nº 2010.00316328 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00279390 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5099 de 2010 - Parte(s): Urandir Santos de Andrade; Processo nº 2012.01350702 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Casa de Saúde São Marcos (Adv.: Renata Menezes - OAB/RJ 80.918); Processo nº 2013.00203012 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Kadu e Restaurante Ltda.; Processo nº 2013.00775400 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Daniele Wienen Guimarães; Processo nº 2013.00816811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Luiz Pereira Werneck; Processo nº 2013.01330232 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Viação Mirante Ltda.; Processo nº 2014.00026066 -(recurso nº 2015.00514646) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7878 de 2014 - Parte(s): Marcia Breitman; Processo nº 2014.00816012 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 200 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paraíba do Sul; Processo nº 2014.00991423 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 754 de 2014 - Assunto: Apurar suposta obra irregular na Rua Álvares Cabral, nº 491, Cachambi/RJ; Processo nº 2008.00127373 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de 2008 - Parte(s): Tertuliano Pereira do Nascimento; Processo nº 2008.00218538 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Anderson Ricardo da Silva; Processo nº 2010.00889391 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa da Região os Lagos; Processo nº 2012.00293747 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 200 de 2015 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na qualidade e quantidade de merenda escolar oferecida nas escolas municipais de Nova Iguaçu; Processo nº 2012.01172303 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Noêmia Pereira da Silva; Processo nº 2014.00757328 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 150 de 2014 - Parte(s): Fermiano Domingos da Silva; Processo nº 2014.00948994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3365 de 2014 - Parte(s): Anderson Laranjeiras Costa, Wanderli Silva Monteiro e Carlos Cezar de Souza Araujo; Processo nº 2014.01122606 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00082715 e nº 2015.00138073) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3439 de 2014 - Parte(s): Luiz Claudio Queiroga de Oliveira e Cristina Freitas Claudino; Processo nº 2014.01123134 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 226 de 2014 - Parte(s): Herval de Salles; Processo nº 2014.01317793 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3428 de 2014 - Parte(s): Elves Cristian Souza Bolzan e Tatyana Gomes da Silva; Processo nº 2015.00112057 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Getulio Pereira de Almeida (Adv.: Silvina Afonso Faria - OAB/RJ 132.136); Processo nº 2015.00120799 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2015 - Parte(s): Lucinéia Martins do Vale; Processo nº 2015.00200276 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 217 de 2015 - Parte(s): Marta Abreu Felix de Carvalho; Processo nº 2010.00315384 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14512 de 2010 - Parte(s): Hospital Pedro Ernesto e Edson Pereira Guimarães; Processo nº 2012.00750658 - Um volume principal, dois apensos (nº 2009.00021843 e nº 2008.00201138 com dois volumes) e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): 126ª Delegacia de Polícia Civil do município de Cabo Frio; Processo nº 2012.01013247 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2014 - Assunto: Apurar eventual necessidade de realização de obras de drenagem na Rua Fernandes Barradas, antiga Estrada de Ferro, no bairro Riograndina, Nova Friburgo; Processo nº 2013.00663328 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Osvaldo Lucchesi; Processo nº 2013.00698909 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00950853) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 698.909 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Cláudio Besserman; Processo nº 2014.00423954 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00038656) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 061 de 2014 - Parte(s): Magdalena Maurício Maia Barros; Processo nº 2014.01117266 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 984 de 2015 - Parte(s): Rosário Montolio Villanueva; Processo nº 2014.01354634 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 566 de 2014 - Parte(s): Albina Conceição Ferreira Sakalo e Crisantino dos Santos; Processo nº 2015.00193053 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 020 de 2015 - Parte(s): Concessionária Águas de Nova Friburgo ; Processo nº 2015.00257399 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Esmerinda Ferreira da Silva; Processo nº 2015.00297349 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): José Francisco Dutra; Processo nº 2009.00332217 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2009 - Parte(s): Jayme da Silva Pereira; Processo nº 2010.00727685 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00218537) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2001 - Parte(s): Márcia Siqueira de Almeida e Viação Leão Dourado Ltda.; Processo nº 2012.00866753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2012 - Parte(s): Sandra Marques da Silva Amorim; Processo nº 2012.01127327 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Karollina de Andrade Ribeiro e município Porto Real; Processo nº 2013.00968060 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 199 de 2013 - Parte(s): Patrícia da Silva Lima; Processo nº 2014.00293100 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 174 de 2014 - Parte(s): Landirso Ramos Jacob; Processo nº 2014.00727449 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 132 de 2014 - Parte(s): Maria da Paixão Loureiro; Processo nº 2015.00052517 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 171 de 2015 - Parte(s): Município de Duas Barras; Processo nº 2010.00805878 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Michele Marques de Paula de Souza e Fabio Luiz Gomes Ferreira; Processo nº 2010.00870250 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 248 de 2010 - Parte(s): Dirce Adonai de Oliveira e Josefa Verônica de Assunção; Processo nº 2011.00584065 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 062 de 2014 - Parte(s): Rápido São Cristóvão Ltda.; Processo nº 2012.01097958 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora e obstrução de calçada proveniente de construção realizada pela João Fortes, na Rua Domingues de Sá, nº 325 e Rua Nóbrega, nº 100, Niterói/RJ; Processo nº 2013.00236666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 242 de 2013 - Parte(s): Cinthiane Lima Silva; Processo nº 2013.00242311 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 659 de 2014 - Parte(s): Elenice Silva de Araújo; Processo nº 2013.00340144 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7373 de 2013 - Assunto: Apurar possível descarte irregular de pilhas, lâmpadas e baterias pela loja da Casa e Vídeo localizada na Rua Bento Lisboa, nº 106, Catete/RJ; Processo nº 2013.00940438 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00981438 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Marcia Loureiro da Fonseca e Sebastião Adriano de Avelar; Processo nº 2013.01073038 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Conselho de Alimentação Escolar de Rio Bonito; Processo nº 2013.01336796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 193 de 2014 - Parte(s): Niurlei Alves Amaral e Curso Senes; Processo nº 2014.00210264 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 117 de 2014 - Parte(s): Veronica Carvalho Azevedo; Processo nº 2014.00552002 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2014 - Parte(s): Miriam dos Santos Campelo e Carlos Henrique dos Santos; Processo nº 2014.00918199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 090 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de bar, situado na Rua Pedro Costa, Vila Visconde, Visconde de Itaboraí, Itaboraí/RJ; Processo nº 2014.01003165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 292 de 2014 - Parte(s): Viação Estrela S.A. e Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ; Processo nº 2014.01003168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 295 de 2014 - Parte(s): Viação Estrela S.A. e Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ; Processo nº 2014.01115977 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Nilsa Oliveira dos Santos; Processo nº 2006.00084326 - Três volumes principais, nove anexos e dois apensos (nº 2007.00119433 e nº 2007.00161475) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4634 de 2006 - Parte(s): Anthony William Garotinho e Ricardo Bruno Ferreira de Azevedo; Processo nº 2005.00021094 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 147 de 2005 - Parte(s): João Batista Paiva Pereira e José Roberto Ferreira Domingos; Processo nº 2011.00965274 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Neide Goiano Carvalho e Roberto Fernandes da Silva; Processo nº 2012.01070397 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Patrícia Ottoni de Assumpção; Processo nº 2012.01213879 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Shirley Maria de Carvalho, Marli Rodrigues e Michel Charles Lacour; Processo nº 2013.00078692 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): José Eduardo Sabino Martins, Max AGP Comunicações Ltda. (Adv.: Wise Marilac Leite Barros - OAB/RJ 111.311), Telemar Norte Leste S.A. (Wiviani R. Da Silva - OAB/RJ 135.872) e OI Móvel S.A. (Janayna A. A. De Assis - OAB/RJ 114.143); Processo nº 2013.00518772 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 483 de 2013 - Parte(s): Franklin Trein e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wiviani Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872); Processo nº 2013.00905071 - Três volumes principais e três apensos (nº 2014.00793423, nº 2014.00068949 e nº 2013.01134734) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro; Processo nº 2013.01050881 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niteroi, Bira Marques e MCT Ribeiro Produção de Eventos e Serviços Buffet Ltda.; Processo nº 2013.01230401 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 064 de 2013 - Assunto: Notícia de comércio ilegal de pássaros da fauna silvestre na Feira de Queimados, realizada na Avenida Avelino Xanxão, entre as Ruas Quatis e Gaboza; Processo nº 2014.00156934 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Nayara Nogueira Vitorino; Processo nº 2014.00657362 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Professora Regina da Silveira R. Vieira e Pedro Henrique Corrêa; Processo nº 2014.00744856 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Manoel Inácio Ferreira e Marcos Antonio Domingos Rodrigues; Processo nº 2014.00744900 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Patrícia da Silva Paula e Messias de Paula; Processo nº 2014.00775640 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Marli Jandre Pinto, João Cirilo Pinto e Carlos Magno Jandre Filho; Processo nº 2014.01103903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 156 de 2014 - Parte(s): Raul Fonseca Machado; Processo nº 2014.01321796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): André de Lima Estevam e José Carlos Faria Peixoto; Processo nº 2015.00082674 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Rosineide dos Santos Gomes; Processo nº 2009.00327001 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00393409) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14.065 de 2009 - Parte(s): Augusto César Ribeiro de Brito (Adv.: Janaína B. F. P. Coelho - OAB/RJ 152.337); Processo nº 2010.00443352 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2010 - Parte(s): Abrigo Municipal - Casa Comunitária; Processo nº 2010.00854307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2010 - Parte(s): Moradores do Bairro Praia dos Amores e município de Araruama; Processo nº 2011.01236485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Valdecir de Barros Simões; Processo nº 2011.01400851 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Coordenadoria da Mulher - município de Araruama, Paulo Melo e Marizete Ramos de Andrade; Processo nº 2012.00197215 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói - CCOB e município de Niterói; Processo nº 2012.01112725 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 164 de 2012 - Parte(s): Maria Helena Assis (Adv.: Denise Nunes de Moura - OAB/RJ 101.707) e Robson da Costa Martins; Processo nº 2012.01475598 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 197 de 2012 - Parte(s): Pablo José Oliveira Furtado da Silva e Patrícia Gonzaga de Souza; Processo nº 2013.00266960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 246 de 2013 - Assunto: Notícia de maus tratos a animais, causado pelo irregular funcionamento do evento denominado \"Festa do Laço\", ocorrido na Estrada Aterro do Imburo e no bairro Ajuda de Baixo, município de Macaé; Processo nº 2013.00287817 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Ribeiro da Silva e Felipe Lino Portugal; Processo nº 2013.00341161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): José Carlos Magalhães Lamas e Michele Mécia Mesentieri; Processo nº 2013.00803989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Marcelo de Lourenço; Processo nº 2014.00125774 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7927 de 2014 - Parte(s): Clube Olariense; Processo nº 2014.00524044 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.01199721 e nº 2013.01295397) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos Lopes Filho; Processo nº 2014.00643232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 106 de 2014 - Parte(s): José Xavier de Souza; Processo nº 2014.01018787 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8077 de 2014 - Assunto: Notícia de desmatamento de vegetação e de extração mineral irregular na Estrada do Catruz s/nº, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ; Processo nº 2015.00170627 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2015 - Parte(s): Renata Regina Custodio; Processo nº 2015.00198855 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Dionathan Pires Maia Benedito e Thainara Menezes Amaral Silveira; Processo nº 2015.00269339 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 048 de 2015 - Parte(s): Jeferson de Jesus Teixeira e Tamires dos Santos Leal; Processo nº 2015.00269344 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2015 - Parte(s): Rodrigo Martins de Araujo e Fernanda Netto Gangá de Araújo; Processo nº 2015.00281413 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 045 de 2015 - Parte(s): Elisabete Thess; Processo nº 2011.00500008 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marli Miranda da Silva; Processo nº 2011.00653624 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marta Eliane Mariano e Rodrigo da Silva Rocha; Processo nº 2012.00309713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Instituto de Educação Paulo de Tarso; Processo nº 2013.00090167 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ligia Reis de Paula e Ademir Ferreira da Silva; Processo nº 2013.00110908 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 028 de 2013 - Parte(s): Eduardo Guedes da Silva e Vander Leite Gomes; Processo nº 2013.00267022 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2013 - Parte(s): Jose Araujo Pereira ; Processo nº 2013.00285455 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 771 de 2013 - Parte(s): Maria do Socorro Mariz; Processo nº 2013.00327662 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2013 - Parte(s): Alaíde Pereira Torreão; Processo nº 2013.00370107 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 434 de 2013 - Parte(s): Vanda Gomes de Almeida; Processo nº 2013.00722174 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01095909) - Promotoria de Justiça Junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Daniel Silveira de Freitas; Processo nº 2013.00981517 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1152 de 2013 - Parte(s): Joaquim Caetano; Processo nº 2014.00746355 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00716740) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de 2014 - Parte(s): Alessandra dos Santos Custódio e José Ribeiro de Andrade Neto; Processo nº 2014.01011574 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 816 de 2013 - Parte(s): Anais dos Santos Moreira; Processo nº 2015.00446119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Riocard Administradora de Cartões e Benefícios S.A.; Processo nº 2012.00159389 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Juliana Gomes Viana e AMIL Assistência Médica Internacional S.A.(Adv.: Alexandre Boccaletti Fernandes - OAB/RJ 117.993); Processo nº 2012.00629178 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): Barcas S.A.; Processo nº 2012.01237204 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 984 de 2012 - Parte(s): Edna Silva dos Santos; Processo nº 2013.00154822 - Um volume principal e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 149 de 2015 - Assunto: Apurar suposta compra superfaturada de computadores e nobreaks pelo município de Japeri com recursos do FUNDEB no período de 2007 a 2008; Processo nº 2013.00600806 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ângela Lucia Costa Moraes; Processo nº 2013.00648478 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 107 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói; Processo nº 2013.00946358 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 140 de 2013 - Parte(s): Chef Bida Bistrot Restaurante e Saladeira Ltda.- Barkana (Adv.: Ronaldo Noro - OAB/RJ 132.929); Processo nº 2013.00973105 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Lucilene dos Santos Leandro; Processo nº 2013.01011998 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Joselina Pinehiro da Matta; Processo nº 2013.01290419 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 198 de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2014.00750350 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 012 de 2014 - Parte(s): Nelson Fernandes; Processo nº 2012.00561929 - Três volumes principais, dez anexos e dois apensos (nº 2012.01170783 e nº 2012.00593651) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Ana Carolina D. Guimarães - OAB/RJ 163.004 e outros); Processo nº 2008.00122508 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3047 de 2013 - Parte(s): Valdirene Maria de Paula e Francisco Pereira Gomes; Processo nº 2011.00406343 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2011 - Parte(s): Vanessa Vieira Moreira, Maxuel Pontes de Oliveira e Jennifer Vieira de Azevedo; Processo nº 2011.01176806 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 702 de 2009 - Parte(s): Daniele Lopes de Oliveira e Sebastião Francisco Nunes; Processo nº 2011.01334723 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 130 de 2013 - Parte(s): Caroline dos Santos Laureano e Lauro Vieira da Silva Melo; Processo nº 2012.00289364 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 383 de 2008 - Parte(s): Reinaldo Adralto Cortins; Processo nº 2013.00505174 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 677 de 2013 - Parte(s): Arlete Lima Siqueira; Processo nº 2013.00557989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1787 de 2013 - Assunto: Notícia de exigência de transferência de domicílio eleitoral para atendimento a paciente pelo SUS na rede de atenção básica do município de Petrópolis; Processo nº 2013.00722378 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1380 de 2013 - Parte(s): Glória Maria Levy e Maria da Glória Chaves Levy; Processo nº 2013.01294952 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Igreja Porciúncula de Sant'anna; Processo nº 2014.00157786 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Fleury S.A. (Adv.: Letícia C. Acácio - OAB/RJ 171.292); Processo nº 2014.00204198 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3258 de 2014 - Parte(s): Flavia Tavares Silva e Cosmo Pereira Ferreira; Processo nº 2014.00220863 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Cristiane Marinho dos Santos, Alexandre Pimentel de Andrade e Vilma Rodrigues da Silva; Processo nº 2014.00221277 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2014 - Parte(s): Cláudio Fernandes de Souza e Rosineide Gomes Farias; Processo nº 2014.00235987 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 120 de 2014 - Parte(s): Júlio César Dias; Processo nº 2014.00394012 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 401 de 2014 - Parte(s): Elson Ferreira da Silva; Processo nº 2014.00447488 - Um volume principal e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis danos ao erário municipal de Queimados em virtude de possíveis termos de parceria realizados com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos anos de 2006 a 2011; Processo nº 2014.00524357 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3300 de 2014 - Parte(s): Carlos Eduardo Souza da Silva e Jorgiane Rodrigues de Sant'ana; Processo nº 2014.00609857 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Creche Escola Brilho Celeste; Processo nº 2014.00756115 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 662 de 2014 - Parte(s): Emiliano Ribeiro; Processo nº 2014.01013349 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3378 de 2014 - Parte(s): Renato de Oliveira Freire e Josilene Santino Silva; Processo nº 2014.01036194 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3373 de 2014 - Parte(s): Angela Colaco da Silva, Joel Andrade de Miranda e Renata Pereira de Abreu; Processo nº 2014.01052702 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3382 de 2014 - Parte(s): Hilário Tavares de Melo e Eliana Leite de Melo; Processo nº 2014.01091336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2015 - Parte(s): Eldo Gelani Tenório; Processo nº 2014.01168223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3403 de 2014 - Parte(s): Sheila Ferreira e Adauto Carneiro da Cunha; Processo nº 2014.01227787 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 131 de 2014 - Parte(s): Márcia Cristina Ferreira Lira e Marcos Antônio do Nascimento Tavares; Processo nº 2015.00355657 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 035 de 2015 - Parte(s): Fabiana de Lima Xavier; Processo nº 2010.00413024 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241 de 2010 - Assunto: Fiscalizar a oferta de ensino de música nas escolas da rede pública municipal que passou a ser obrigatório; Processo nº 2010.00656832 - Um volume principal, três anexos e um apenso (nº 2013.00782705) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Município de Nilópolis e Sanko Material Hospitalar Ltda.; Processo nº 2010.00937996 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 008 de 2011 - Parte(s): Posto de Combustível TRR Meridional Diesel Ltda. (Adv.: Vanuza Vidal Sampaio - OAB/RJ 2.472-A); Processo nº 2011.00092714 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 569 de 2011 - Parte(s): Joaquim Vicente Ferreira Neto; Processo nº 2011.00353651 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 120 de 2011 - Parte(s): Município de Campos; Processo nº 2011.00551368 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Manoel da Silva Souza; Processo nº 2013.00302991 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Sônia Inês Cordeiro; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2014.00281599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2014 - Assunto: Apurar a notícia de possível venda irregular de loteamentos na Rua Doutor Renato, s/nº, Austin, Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00487692 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Lindberg Farias; Processo nº 2014.00598879 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1307 de 2014 - Parte(s): Eulalia Maria Gomes; Processo nº 2014.00991024 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1357 de 2014 - Parte(s): Rubens José Rego; Processo nº 2010.00438300 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Simone de Souza Mello; Processo nº 2010.00443355 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2010 - Parte(s): Associação Educacional dos Homens do Amanhã - Casa Abrigo Betel; Processo nº 2010.00683417 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Paulo César Alves Ferreira; Processo nº 2011.00397695 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 187 de 2011 - Parte(s): Fátima Marques Pereira; Processo nº 2011.00483742 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00492068) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Marta Moura do Amaral; Processo nº 2011.01385989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 057 de 2011 - Parte(s): Construtora Azevedo e Cotrick Construções e Incorporações Ltda.; Processo nº 2012.00755997 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): Simone de Oliveira Machado; Processo nº 2012.00856727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vagner de Alcântara Vieira; Processo nº 2012.01568366 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 318 de 2012 - Parte(s): Município Cardoso Moreira; Processo nº 2013.01207249 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 257 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima Aguiar; Processo nº 2013.01334708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora decorrente da construção de um prédio na Rua Osvaldo Cruz, 41, Icaraí; Processo nº 2014.00037493 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 076 de 2014 - Parte(s): Sereno dos Prazeres Baker e Sônia Maria Prazeres; Processo nº 2014.00368392 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 916 de 2015 - Parte(s): Merieleen de Aquino José; Processo nº 2014.00446697 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 834 de 2015 - Parte(s): Patrícia Mangia dos Santos Ramos; Processo nº 2014.00573972 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Lucimar Barcelos de Oliveira e AMPLA Energia e Serviços Ltda. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134); Processo nº 2014.00576432 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2014 - Parte(s): Maria Lúcia Martins Nascimento; Processo nº 2014.00622517 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2015 - Parte(s): Manoel Bezerra de Menezes Neto e Edna Gomes Eleutério; Processo nº 2014.00821696 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 119 de 2014 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2014.00842521 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2014 - Parte(s): Nestor Luiz Cardozo Lopes; Processo nº 2014.01271748 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 963 de 2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.01322145 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 528 de 2014 - Parte(s): Patrick Maciel e Taís Lisboa; Processo nº 2015.00107054 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de irregularidades no Parque de Diversões situado na Praça Higino da Silveira, no bairro do Alto, Teresópolis; Processo nº 2015.00107242 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 920 de 2015 - Parte(s): Bianca Ramos Rodrigues; Processo nº 2015.00258070 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 907 de 2015 - Parte(s): Ana Paula Dias Pereira; Processo nº 2009.00023593 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Manoel José Roberto Felix e Metrô Rio - Opportrans S.A. (Adv.: Carolina Gregório - OAB/RJ 149.144); Processo nº 2009.00441762 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00655647 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00729267) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Bruna Cortat da Conceição - ME; Processo nº 2011.01333217 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 088 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00486386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 121 de 2012 - Parte(s): Henrique Esteves Coelho, Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE e outros; Processo nº 2012.00612027 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 194 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Consbapi Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Processo nº 2012.00658090 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 829 de 2012 - Parte(s): Quitéria Terto dos Santos; Processo nº 2012.01006056 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar; Processo nº 2013.00379155 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Conselho de Alimentação Escolar de Queimados - CAE; Processo nº 2013.01157147 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Stenio Cardim Barcelos, Viviane Queiroz e Vivianni Acosta; Processo nº 2013.01346416 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 274 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00159931 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2014 - Parte(s): José Querino de Lima; Processo nº 2014.00324694 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2014 - Parte(s): Frederico Arcoverde Ferreira; Processo nº 2014.00661870 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 335 de 2014 - Parte(s): Anália Ribeiro Sebrão; Processo nº 2014.00841169 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): João Clemente da Silva; Processo nº 2014.00911428 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Vivian dos Reis Beirão e Roberto Horácio; Processo nº 2014.00941869 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 429 de 2014 - Parte(s): Haidee Pereira Buccos; Processo nº 2014.01040750 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2014 - Parte(s): Maria José Viegas Hurtado e Maria José da Silva ; Processo nº 2014.01063198 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Silvia Araújo ; Processo nº 2014.01173061 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Manuel Pereira dos Reis; Processo nº 2014.01180310 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1025 de 2014 - Parte(s): Lincoln Araújo D'Almeida e Souza; Processo nº 2014.01291927 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 155 de 2014 - Parte(s): Creche Municipal Vereador José Carlos Teodoro e Valetrans Transportes Ltda. ; Processo nº 2015.00047548 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida Nogueira; Processo nº 2015.00187631 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): José da Silva Moraes; Processo nº 2009.00064369 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2009 - Parte(s): Aldeia das Águas Park Resort (Adv.: Marco Aurélio B. Moreira - OAB/RJ 81.653); Processo nº 2011.00891011 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Posto de Saúde Vila Tânia; Processo nº 2011.01145173 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 903 de 2015 - Parte(s): Natália Rosa da Conceição Ferreira e Bruno Rodriges Monteiro; Processo nº 2012.00116225 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Semidolcéia Machado Ribeiro e Jayme Joaquim Ribeiro; Processo nº 2012.00664240 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Alexandre Moreira da Cunha e Renata Pessanha de Azevedo; Processo nº 2013.00303233 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2015 - Parte(s): Simone de Azevedo Coutinho Gonçalves; Processo nº 2013.00398605 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Maria Rosa Furtado Quintela; Processo nº 2013.00404831 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Allan Wagner Oliveira Rodrigues; Processo nº 2013.00699747 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Patrícia Batista de Souza Silva, Joana Batista de Souza e Ronaldo Batista de Souza; Processo nº 2013.01056137 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 222 de 2013 - Parte(s): Mildes de Jesus e Luiza Helena Mendonça da Silva; Processo nº 2013.01195459 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 299 de 2014 - Parte(s): Jonas Manhães Henriques; Processo nº 2013.01343560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 282 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição ambiental proveniente de casa abandonada na Rua Frei Ângelo, nº 354, Centro, São Fidélis/RJ; Processo nº 2014.00146078 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Centro Comunitário de Santa Rita; Processo nº 2014.00346966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Paulo Adenauer Gomes do Couto e município de Seropédica; Processo nº 2014.00552716 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Benedito Carlos Fernandes; Processo nº 2014.00668007 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Maria Julieta Pereira da Silva; Processo nº 2014.00949572 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 052 de 2015 - Parte(s): Maria da Penha Francisco da Silva; Processo nº 2014.01215064 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 237 de 2014 - Parte(s): Elvia Valerio do Rosário; Processo nº 2014.01317345 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Adriano Silva da Costa; Processo nº 2015.00166105 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Amaro Luiz de Abreu Borges e Vicente Rangel; Processo nº 2015.00199799 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 038 de 2015 - Parte(s): Maria da Penha Barreto; Processo nº 2015.00263573 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Casa Abrigo Monteiro Lobato e Casa Abrigo Zuleika Cardoso; Processo nº 2015.00310067 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 214 de 2015 - Parte(s): Associação Vida Plena de Mesquita; Processo nº 2009.00438164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 237 de 2012 - Parte(s): Celso Resende e município de Sapucaia; Processo nº 2011.00843601 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 307 de 2008 - Parte(s): Fábio Luiz Belém e Rosiane Rodrigues Jesuino; Processo nº 2011.01064638 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 515 de 2012 - Parte(s): MPF e município de Três Rios; Processo nº 2010.01126643 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 353 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Aparecida Vitório do Couto; Processo nº 2012.00617776 - Um volume principal, quatro anexos e um apenso (nº 2012.00814033) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Jupira Paraguassú Côrtes; Processo nº 2012.00814033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 753 de 2012 - Parte(s): Théo Costa Filho e UPA de Três Rios; Processo nº 2013.00076448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 124 de 2013 - Parte(s): Santos Gozzi Farsura e município de Carmo; Processo nº 2013.00744830 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Alcimar José dos Santos Tostes e Márcia Guimarães de Aguiar; Processo nº 2014.00373261 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 074 de 2014 - Parte(s): Décio Antonio Lau; Processo nº 2014.00580721 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Armando Ribeiro da Silva; Processo nº 2014.00744840 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Michele Machado da Silva; Processo nº 2014.00810155 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 102 de 2014 - Parte(s): Diego Duarte da Costa e Fernanda Rocha de Carvalho; Processo nº 2014.01022762 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 215 de 2014 - Assunto: Apurar implantação da coleta seletiva no município de Areal; Processo nº 2014.01098461 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 231 de 2014Parte (s): Norton Joaquim Leal Portela e município de Três Rios; Processo nº 2014.01197612 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1388 de 2014 - Parte(s): Edna Alves da Silva; Processo nº 2015.00192878 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 08 de 2015 - Parte(s): Simone Rodrigues da Silva; Processo nº 2008.00224023 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 078 de 2008 - Parte(s): Alessandro Lucciola Molon e Concessionária Rodovia dos Lagos S.A. - Via Lagos (Adv.: Aluízio Napoleão - OAB/RJ 95.928); Processo nº 2010.00958045 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Indiara do Nascimento Paschoal; Processo nº 2010.00958279 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 232 de 2010 - Parte(s): Posto de Gasolina 54 de Volta Redonda Ltda.; Processo nº 2011.01340856 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01525298) - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Priscila de Souza Fernandes Ramalho; Processo nº 2012.00279884 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jhonatan Siqueira Rodolfo; Processo nº 2012.00537481 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 559 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Deputado Luiz Eduardo de Magalhães; Processo nº 2012.00610726 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00618700) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 245 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira e Município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.01399356 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciene Ferreira Mendes Santana; Processo nº 2013.00000606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Clube Municipal de Barra Mansa; Processo nº 2013.00450038 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Fátima Stella Tassara de Andrade dos Santos; Processo nº 2013.01317040 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francis Júnior Silva de Oliveira; Processo nº 2014.00157726 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00141049) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Município de Paracambi; Processo nº 2014.00266727 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): José Silva Marques; Processo nº 2014.00379916 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Pedro Ferreira Gomes; Processo nº 2014.00416491 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Maximilian Falk; Processo nº 2014.01019566 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01019569) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 151 de 2014 - Parte(s): Município de Valença; Processo nº 2014.01140400 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Raimunda Lopes de Souza e Alcides Lopes de Souza; Processo nº 2015.00323639 -(recurso nº 2015.00420805) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Aurineide Laurentino de Carvalho (Adv.: João Bosco W. H. G. De Freitas Fº - OAB/RJ 131.907); Processo nº 2015.00377664 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00878714 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 335 de 2010 - Parte(s): Ladir Pereira Brum; Processo nº 2012.01467375 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): Creche João de Oliveira (Associação Educacional João de Oliveira); Processo nº 2013.01084176 - Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e município de Teresópolis; Processo nº 2013.01151295 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 238 de 2013 - Parte(s): Washington Luiz Jesuíno de Souza e Silva e Tatiana Regina Ferreira; Processo nº 2013.01252026 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00820746 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2014.00188031 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00360565) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 106 de 2014 - Parte(s): Ingrid Vanessa Menezes Alves; Processo nº 2014.00488274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 115 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de bar localizado na Rua Benedito Ultra, s/nº, esquina com a Rua Antonio Garcia, Vilar dos Teles, São João de Meriti; Processo nº 2015.00062597 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00124987) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00945415 - Cinco volumes principais e oito anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Luciana de Barros Mendes, Thuane Filgueiras de Albuquerque e Thiago T. Almeida; Processo nº 2009.00330468 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1245 de 2009 - Parte(s): Clube Itaperuna - antigo Clube Itapemirim; Processo nº 2012.00266187 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 643 de 2012 - Parte(s): Creche Escola Pequeno Aprendiz; Processo nº 2012.00748140 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 745 de 2013 - Parte(s): Joice da Conceição de Souza; Processo nº 2012.00999517 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Manoel Vicente da Silva; Processo nº 2012.01209273 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana Medeiros Ribeiro; Processo nº 2012.01570625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Carlos Gonçalo da Silva e Banco Bradesco S.A. (Adv.: Daniel Aleixo Rodrigues - OAB/RJ 159.415); Processo nº 2013.01049306 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ismael Gomes; Processo nº 2013.01049351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 090 de 2014 - Assunto: Apurar a regularidade da execução do programa mais educação nas escolas da rede estadual situadas em Seropédica; Processo nº 2013.01119508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1166 de 2013 - Parte(s): Bruno Carlos da Costa Silva e Solaris Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Adv.: Juliana Motter de Araújo - OAB/RJ 25.693); Processo nº 2013.01251407 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Mário Fernando Nicolini; Processo nº 2014.00382359 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): João Paulo Teixeira Bastos; Processo nº 2014.00399106 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Mario Caruzo Henrique; Processo nº 2014.00556414 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2014 - Parte(s): Maria do Socorro Alves; Processo nº 2014.00668385 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 697 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Silveira Dias e SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.; Processo nº 2014.00774436 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 153 de 2014 - Parte(s): Yolanda Simonato Belizário; Processo nº 2014.00870924 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 104 de 2014 - Parte(s): INDEX-SER Cursos Profissionalizantes Ltda.; Processo nº 2014.00936046 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 793 de 2014 - Parte(s): Empresa de Transportes Flores Ltda.; Processo nº 2014.00996765 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 204 de 2014 - Parte(s): Luiz Roberto da Silva; Processo nº 2014.01029528 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 210 de 2014 - Parte(s): Antônia Gomez; Processo nº 2014.01096898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 146 de 2014 - Parte(s): Edilene Porto Marques e Delegada da 126ª DEP - Cabo Frio; Processo nº 2014.01116236 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Clínica Jardim América; Processo nº 2014.01249615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.01277519 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 172 de 2014 - Parte(s): Sul Net Internet Provider Informática Ltda.; Processo nº 2015.00194655 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2015 - Parte(s): Enir Omar Moraes e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. (Adv.: Adir de Souza Vilaça Junior - OAB/RJ 126.033); Processo nº 2015.00224174 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Cristiane Nascimento Carvalho dos Santos; Processo nº 2015.00244207 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 151 de 2015 - Parte(s): Manoel José Deodato Madeira; Processo nº 2015.00336653 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Juceni de Queiroz Ferreira e Fabrício da Silva Ferreira; Processo nº 2015.00364019 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira; Processo nº 2009.00187771 -(recurso nº 2015.00554989) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2007; Processo nº 2010.00006472 -(recurso nº 2015.00555010) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2008; Processo nº 2010.00684787 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.00584900 -(recurso nº 2015.00554995) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2009; Processo nº 2011.00770257 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 619 de 2013 - Parte(s): Nadir do Rosário Ramos e município de Teresópolis; Processo nº 2011.01199446 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 143 de 2011 - Parte(s): Isaias de Oliveira da Apresentação; Processo nº 2013.00279447 -(recurso nº 2015.00533694) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação de Armação dos Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2009; Processo nº 2013.00279450 -(recurso nº 2015.00533704) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação de Armação dos Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2010 ; Processo nº 2013.00279454 -(recurso nº 2015.00533699) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação de Armação dos Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2011; Processo nº 2013.00579792 -(recurso nº 2015.00554998) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2011; Processo nº 2013.00657957 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Flávia de Oliveira Gonçalves, município de Queimados e outros; Processo nº 2013.01366210 -(recurso nº 2015.00533697) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação de Armação dos Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2012; Processo nº 2014.00044172 - Dois volumes (recurso nº 2015.00555008) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2012; Processo nº 2014.00490293 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1275 de 2014 - Parte(s): Lizete Vianna Pinto; Processo nº 2015.00149713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2012.00976922 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Denilda Maciel Pontes; Processo nº 2012.01177342 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Roberto Mesquita; Processo nº 2013.00601702 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01233875) - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Kátia da Silva Peixoto; Processo nº 2013.00735637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 192 de 2013 - Parte(s): Adelírio Machado dos Santos; Processo nº 2013.01139059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01350646 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1512 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória do Nascimento Mattos; Processo nº 2014.00162983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2014 - Parte(s): Carlos Roberto da Silva e Brasil S.A. Transportes e Turismos; Processo nº 2014.00325296 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Lúcia Cunha de Vasconcelos; Processo nº 2014.00488516 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1279 de 2014 - Parte(s): Jorge Ferreira Dantas; Processo nº 2014.00517907 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2014 - Parte(s): Município Cambuci e Costa Azul Assessoria e Eventos Ltda.; Processo nº 2014.00532264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): Ricardo Inácio Silveira; Processo nº 2014.00738477 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Flávio da Conceição; Processo nº 2014.00740039 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Aline Pampolha e Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00781666 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2014 - Parte(s): Maria Patrocina Almeida Lopez e Julio Almeida; Processo nº 2014.00836006 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 734 de 2014 - Parte(s): Luiz Eduardo Pigliasco; Processo nº 2014.00847322 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Valéria Félix Pacheco; Processo nº 2014.00906384 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): Mario Cláudio Ribeiro; Processo nº 2014.00948723 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 763 de 2014 - Parte(s): Maria Thereza Carneiro Areal; Processo nº 2014.01120871 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 908 de 2014 - Parte(s): Josenir Gróes e Idelfina; Processo nº 2014.01215116 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 240 de 2014 - Parte(s): Sônia Maria de S. Medeiros; Processo nº 2014.01221035 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1049 de 2014 - Parte(s): Georgina de Azeredo Soares; Processo nº 2014.01255948 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): José Francisco Sentineli e Arnaldo Franco Padilha; Processo nº 2014.01322495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2015 - Parte(s): Alexandre Brasil; Processo nº 2015.00042083 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Roseli Nascimento Pazete; Processo nº 2015.00154259 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2015 - Parte(s): Climene Palmer Pezende; Processo nº 2015.00281919 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2015 - Parte(s): Paulo Ferreira Garcia e Noemi Gomes Pinto; Processo nº 2015.00366787 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2015 - Parte(s): Otaviano Sobral Filho; Processo nº 2010.00065658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2010 - Parte(s): Suzana Cordova Lima; Processo nº 2010.00122174 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 120 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Carapebus; Processo nº 2011.00086254 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): Raul de Oliveira Barbosa (Adv.: Mário Augusto Figueira - OAB/RJ 65.446), Condomínio Village Cais de Pedra (Adv.: Carlos Eduardo da Cunha Soares - OAB/RJ 92.793) e município de Angra dos Reis; Processo nº 2011.00410698 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00489362) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Maxwell Siqueira da Silva - OAB/RJ 128.701) e município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00886166 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Elizangela Costa Lobato Carbone e Ramon Pinto Gomes do Nascimento; Processo nº 2011.01353811 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2011 - Assunto: Fiscalizar o regular funcionamento do programa de acolhimento familiar no município de Rio das Ostras; Processo nº 2012.00046629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Yara Cinthia Rocha Nogueira ; Processo nº 2013.01044119 - Dois volumes (recurso nº 2015.00490035) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Miguel Pereira ; Processo nº 2014.00799314 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Maria Aurora Marques Braz; Processo nº 2015.00298712 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2015 - Parte(s): Carmelita Maria de Oliveira Lopes; Processo nº 2009.00056646 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2009 - Parte(s): Ind. e Com. de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda. e Empresas de Mineração de Águas Sant'Anna Ltda.; Processo nº 2011.00387045 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 120 de 2011 - Parte(s): Reginaldo Rangel e Câmara de Vereadores do município de Conceição de Macabu; Processo nº 2011.01145357 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2011 - Parte(s): Diretoria Municipal do Partido do Trabalhador de São Pedro da Aldeia e município de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2011.01268206 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 087 de 2011 - Parte(s): Luiz Paulo Araújo Palmeira, Condomínio Villagio Valtelina e município de Arraial do Cabo ; Processo nº 2012.00617311 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Daiane da Silva Gervásio e Adenilson da Silva Anastácio; Processo nº 2012.00823955 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00745205 e nº 2014.01008434) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 154 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto dano ao erário causado por guardas municipais do município de Macaé; Processo nº 2012.01462402 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Andreia Cardinelia Deval Roque; Processo nº 2013.00203019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Autarquia Municipal de Água e Esgotos - AMAE e Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.00511054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Ana Beatriz Bernardes Nunes; Processo nº 2013.00692930 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Dalzira da Costa Santos; Processo nº 2013.01366691 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Luiz Fernando da Rocha Silva e Andreia Rosa de Jesus da Rocha Silva; Processo nº 2014.00472039 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Associação Aresa LGV - Projeto Social; Processo nº 2014.01297672 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Maria da Silva Façanha; Processo nº 2011.00093820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2014 (antigo IC nº 004 de 2012) - Parte(s): João Albino Junior e município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2011.00194980 - Três volumes principais e um apenso (nº 2012.01282429) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2011 - Parte(s): Aparecida Benedita Lopes Serrado, município de Nova Friburgo e outros; Processo nº 2011.00435758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 167 de 2014 (antigo IC nº 067 de 2011) - Parte(s): Maria Ruth da Silva, Castro & Brum Choperia e Tabacaria Ltda. (Show de Bola Choperia) e outros; Processo nº 2012.00278354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 082 de 2012 - Parte(s): Bianca do Rosário Barreto (Adv.: Cristiano Leandro Ferreira - OAB/RJ 158.159); Processo nº 2013.00589494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Assunto: Apurar possível ausência de atendimento em saúde mental para portadores de deficiência auditiva no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00944492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2014 (antigo IC nº 052 de 2013) - Parte(s): Luciana Sader Duarte de Oliveira e município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.01018216 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 241 de 2014 - Parte(s): LVJ Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. - ME (Emporio Fr) e moradores do condomínio Rosa Maria; Processo nº 2014.01039523 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 243 de 2014 - Assunto: Apurar possível dano ambiental proveniente de queimadas de vegetação realizadas no sítio Maffort, localizado em Varginha de Riograndina, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2014.01197602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 014 de 2015 - Assunto: Apurar possível irregularidade nas obras de canalização do Rio Bengalas, Jardim Ouro Preto, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2009.00181664 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00471264) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2009 - Assunto: Apurar existência de regulamentação para o uso de calçadas por estabelecimentos comerciais no município de Nova Iguaçu; Processo nº 2009.00283072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Instituto Univida de Proteção Animal (Adv.: Diogo Melhorance Jonas - OAB/RJ 147.460 e outros), Serra Norte Prestadora de Serviços e município de Nova Friburgo; Processo nº 2010.00193863 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Hedel Luís Nara Ramos Júnior e Condomínio Sítio da Pedra (Adv.: Paula Alves M. Borges - OAB/RJ 118.032); Processo nº 2010.00229634 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 197 de 2012 - Parte(s): Rogério Wanderley Galhardi, Cartório do 3º Ofício de Valença e Augusto César Paiva Penna (Adv.: Rodrigo Marques - OAB/RJ 127.497 e outros); Processo nº 2011.00366636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 087 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Caixa Econômica Federal e município de Rio das Flores; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2011.00843974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2011 - Assunto: Apurar implantação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e criação do Fundo Municipal do Idoso no município de Paracambi; Processo nº 2013.00226896 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01040830 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Joel Ramos Pereira; Processo nº 2013.01040846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 052 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição atmosférica proveniente de oficina mecânica localizada na Rua Tavira, nº 5, São Francisco, Queimados/RJ; Processo nº 2014.00745865 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 237 de 2014 - Parte(s): Celina Martins de Mendonça e Águas de Nova Friburgo; Processo nº 2015.00288055 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 231 de 2015 - Parte(s): Sérgio Egypto Pereira e Telemar Norte Leste S.A.; Processo nº 2011.00857867 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2521 de 2011 - Parte(s): Marta de Oliveira Silva; Processo nº 2011.01029837 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6548 de 2011 - Parte(s): Milton Ramos de Freitas e Renata Aparecida Dutra Gonçalves; Processo nº 2011.01044191 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 032 de 2011 - Parte(s): Sebastião Carlos Lacerda Sandy; Processo nº 2011.01068116 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1068 de 2011 - Parte(s): Operadora Memorial Saúde - Hospital Memorial Fud Chidid Ltda.; Processo nº 2011.01225089 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6578 de 2011 - Parte(s): Maria do Socorro Barbosa e Silva; Processo nº 2011.01328959 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5957 de 2011 - Parte(s): Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Urubu Cheiroso; Processo nº 2011.01368411 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 852 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01374715 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 155 de 2014 - Parte(s): Creche Comunitária da Chacrinha; Processo nº 2012.00127724 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Gisele Alves; Processo nº 2012.00179580 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2771 de 2012 - Parte(s): Daiana Mendes Santana; Processo nº 2012.00644456 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 646 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00873432 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3350 de 2014 - Parte(s): Alexandra da Costa Germano e Nelson dos Santos Pais; Processo nº 2013.00607799 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Paulo Sérgio de Oliveira Faria; Processo nº 2013.00647355 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Liberdade; Processo nº 2013.00699930 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 095 de 2013 - Parte(s): Albino Garcia Monteiro; Processo nº 2013.01029721 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Gizele Maurelli Jubran Ferreira; Processo nº 2013.01182104 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3211 de 2013 - Parte(s): Clínica de Reabilitação Crisameta; Processo nº 2013.01237406 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Lucas Rodrigues dos Santos Gouvea; Processo nº 2014.00242223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 032 de 2014 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, junto ao município de Itaguaí; Processo nº 2014.00404311 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 423 de 2014 - Parte(s): Elaine dos Santos; Processo nº 2014.00517464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): ANP e Ducal Gás de Paraty Ltda.; Processo nº 2014.00618767 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Roberta Maria Machado Rodrigues; Processo nº 2014.00917806 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3350 de 2014 - Parte(s): Gerson da Conceição; Processo nº 2014.01295450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 097 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Governador Roberto Silveira; Processo nº 2014.01327790 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 274 de 2014 - Parte(s): Natércia Peres da Mota; Processo nº 2015.00170942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Instituto de Educação Sarah Kubitschek; Processo nº 2015.00281441 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2015 - Assunto: Notícia de portador de deficiência física em situação de risco; Processo nº 2010.00347369 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1115 de 2010 - Parte(s): Sebastião Vieira da Silva Medina; Processo nº 2010.00363118 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1193 de 2010 - Parte(s): Clea de Oliveira; Processo nº 2011.00152306 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 460 de 2011 - Parte(s): Manoelina da Silva Souza; Processo nº 2011.00194929 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2011 - Parte(s): Antônio Carlos de Oliveira e Instituto de Previdência dos Funcionários do Município de Nilópolis - PREVINIL; Processo nº 2012.00430171 - Dois volumes principais e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Max Rodrigues Lemos e Lenine Rodrigues Lemos; Processo nº 2012.00585745 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Hilton André da Silva; Processo nº 2012.01236552 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1562 de 2012 - Parte(s): José Gomes da Silva; Processo nº 2013.00044700 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Sebastião Freitas Pinto; Processo nº 2013.00315465 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00467475) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2013 - Parte(s): Georgina Maria dos Santos; Processo nº 2013.00364707 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 448 de 2013 - Parte(s): Yonne Luiza de Oliveira; Processo nº 2013.00685381 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 814 de 2013 - Parte(s): Shirley Carneiro de Melo; Processo nº 2013.00704235 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 885 de 2013 - Parte(s): Carlos Batista Dias; Processo nº 2013.00809372 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2013 - Parte(s): Deneida de Almeida Pires; Processo nº 2013.01119944 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Comercial Milano Brasil Ltda.; Processo nº 2014.00466274 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata Menezes de Moraes Paes Landim - OAB/RJ 113.478); Processo nº 2014.00617209 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): J. C. Zinca Comércio Ltda.; Processo nº 2014.00799866 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 81-B de 2013 - Assunto: Apurar a regularidade das contratações emergenciais realizadas em decorrência das fortes chuvas ocorridas em Dezembro de 2013, no município de Japeri; Processo nº 2014.01206586 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Ana Cristina dos Santos; Processo nº 2014.01254527 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1073 de 2014 - Parte(s): Gerson Rodrigues e Silva; Processo nº 2010.00042267 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2010 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2011.00805994 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Ayrton Senna; Processo nº 2011.01394496 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2012.00852489 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00110568 e nº 2004.00076415) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 067 de 1992 - Parte(s): Município de Petrópolis e COMDEP; Processo nº 2012.00889973 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00408060 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2013 - Parte(s): Zenaide da Silva Soares; Processo nº 2013.00809449 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Veniton Florindo; Processo nº 2013.00903908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Lucimara dos Santos Dias; Processo nº 2014.00041905 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2014 - Parte(s): Maria Vieira da Cruz; Processo nº 2014.00185854 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2014.00354065 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2014 - Assunto: Apurar a aplicação dos recursos oriundos do FUNDEB no período de 2013/2014 no município de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00436261 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 106 de 2014 - Parte(s): Jorge Souza Perot; Processo nº 2014.00500639 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 068 de 2014 - Parte(s): Babylândia e Atuação - Escola Bilíngue; Processo nº 2014.00738303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Wesley Pinto; Processo nº 2014.00911319 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 420 de 2014 - Parte(s): Osires Sena Fernandes; Processo nº 2014.00996764 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 140 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Marques Pereira e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2014.01117818 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Malvina da Silva Rocha e outra; Processo nº 2014.01249237 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2015 - Parte(s): Maria de Lourdes de Paula; Processo nº 2014.01262112 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Eduardo Alvarenga; Processo nº 2015.00489273 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2015 - Parte(s): Swani Lopes Braga; Processo nº 2008.00212184 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3806 de 2008 - Parte(s): Oswaldo da Costa Ferreira e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00437653 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria e Costa Verde de Itaguaí Comércio de Gás Ltda. - ME; Processo nº 2012.00271095 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Jaime de Jesus Breta; Processo nº 2013.00284931 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível desvio de função do cargo de examinador de trânsito do Detran/RJ; Processo nº 2013.00609326 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiano Fernandes Brandão; Processo nº 2013.00632764 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Robson Nei Sant'Anna da Costa e Ana Cristina Queiroz da Costa; Processo nº 2013.00774843 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1117 de 2013 - Parte(s): Geralda de Jesuz Menezes; Processo nº 2013.01119424 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 276 de 2014 - Parte(s): Alessandro Pereira e Alcebíades Sabino dos Santos; Processo nº 2013.01139576 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7717 de 2013 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora proveniente do bar do Chico, localizado na Rua Duarte Vasqueanes, nº 1102, Realengo/RJ; Processo nº 2013.01141841 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1168 de 2013 - Parte(s): Leny Ferreira da Cruz; Processo nº 2014.00036916 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Sebastião Batista; Processo nº 2014.00107316 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2014 - Parte(s): José Severino da Cruz; Processo nº 2014.00472000 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8053 de 2014 - Parte(s): Carlos Eduardo de Carvalho Almeida; Processo nº 2014.00738648 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 056 de 2014 - Parte(s): Francisco de Miranda Vieira e Paulo de Miranda Vieira; Processo nº 2014.01128524 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): William Soares Dias e Kelly Cristina Andrade Pimentel; Processo nº 2015.00107519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2015 - Assunto: Verificar ausência de registro junto ao CREA/RJ do Curso Técnico em Automação Industrial da FAETEC; Processo nº 2011.01461472 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2011 - Parte(s): Magali Marins de Matos; Processo nº 2012.00611708 - Um volume principal, cinco anexos e dois apensos (nº 2012.00165977 e nº 2013.01336539) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 567 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Edson Carneiro e Escola Municipal Austragésilo de Atayde; Processo nº 2012.00772657 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Clésio Luiz de Menezes e Elaine Cristina da Luz Dias ; Processo nº 2012.01585511 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2014 - Parte(s): José Joaquim Affonso Neto; Processo nº 2013.00662999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu ; Processo nº 2014.00135208 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Roberto Carlos Abreu e Banco do Brasil S.A. (Adv.: Christiano de Jesus Loures de Paiva - OAB/RJ 165.053); Processo nº 2014.00226854 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Marcelo Sanches; Processo nº 2014.00272287 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Luciana Lindgren Costa e município de Niterói; Processo nº 2014.00623579 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2015 - Parte(s): Evanilde Moreira Santos e José Marques; Processo nº 2014.00746693 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 091 de 2014 - Parte(s): Lilian Coutinho da Fonseca; Processo nº 2014.00817917 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Arthur Pinto Gabetto; Processo nº 2014.00937361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Centro de Recuperação Resgatando Vidas, localizado na Rua Capenga, nº 130, lote 04, quadra 134, Prados Verdes, Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00975551 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 122 de 2014 - Parte(s): Sirlei Castelar dos Reis; Processo nº 2015.00096312 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Maria da Penha Silva; Processo nº 2015.00100672 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Edivaine Cristina Fortes da Silva e Antonio Lima dos Santos; Processo nº 2015.00120209 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição atmosférica decorrente das atividades da empresa HWC Marmoraria, situada na Rua Digomar Simões de Souza, nº 220, Miguel Couto, Nova Iguaçu; Processo nº 2012.00788674 - Sete volumes principais e vinte e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto da Silva Cunha e Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda; Processo nº 2010.01127783 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Luiz Felipe Ferreira Marinho; Processo nº 2012.00187711 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01139073) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 225 de 2012 - Parte(s): Adilson Souza Lima e Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2013.00040543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Joaquim Augusto de Sampaio; Processo nº 2013.00076339 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01438880) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 187 de 2013 - Assunto: Verificar possíveis irregularidades na prestação de serviço público de abastecimento de água e energia elétrica na Rua Jarbas Cansado, no bairro Santa Rita, Barra Mansa; Processo nº 2013.00497468 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 279 de 2013 - Parte(s): Claúdia Pinto Barreto e Rômulo Alexander Campos; Processo nº 2013.00564766 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 155 de 2013 - Parte(s): José Ricardo Gualberto; Processo nº 2013.00934101 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01164056 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Odinei dos Santos Macedo; Processo nº 2014.00025859 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Maria Feitosa de Carvalho; Processo nº 2014.00168313 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Olga Gomes Fernandes; Processo nº 2014.00343424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Benedita Vieira Antônio; Processo nº 2014.00634879 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Josefina da Silva Neta; Processo nº 2014.00811842 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 115 de 2014 - Parte(s): Maria Alcidea Marques Telles; Processo nº 2014.01028620 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 136 de 2014 - Parte(s): Thaimara de Souza Pereira; Processo nº 2015.00328937 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2015 - Parte(s): Cristiane Alfredo dos Santos; Processo nº 2011.00589634 - Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2014.01228636 e nº 2014.01159826) e vinte e nove anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Renato Henrique da Silva e município de Armação dos Búzios; Processo nº 2010.00612796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2010 - Parte(s): Wilson Guedes, Joaquim Correa (Adv.: Ramon Sabino Lopes - OAB/RJ 120.468) e Escola Municipal Santa Paz; Processo nº 2010.00760736 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00760908) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 182 de 2010 - Assunto: Apurar possível ausência de conservação de imóvel tombado localizado na Rua Dr. Alfredo Jacintho Franco, nº 88, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ; Processo nº 2010.00845588 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Centro Social Somando Forças; Processo nº 2012.00686455 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00858145 e nº 2013.00297168) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Francisco das Chagas de Oliveira; Processo nº 2014.00173215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construções Ltda.; Processo nº 2014.00354989 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Leandro Barbosa Torres; Processo nº 2014.00490753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 282 de 2014 - Parte(s): Janaína Oliveira de Souza e município de Três Rios; Processo nº 2014.00959302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 209 de 2014 - Parte(s): Bruno Emanoel Rodrigues dos Santos, município de Três Rios e município de Paraíba do Sul; Processo nº 2015.00230781 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Evaldo Braz de Oliveira e Janine Alberone de Moraes Oliveira; Processo nº 2015.00446274 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 094 de 2015 - Parte(s): Licea da Cruz; Processo nº 2008.00218957 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 211 de 2008 - Parte(s): Sandra Falcão Moreira e Romildo Ouverney; Processo nº 2009.00438113 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual José Martins da Costa; Processo nº 2011.00140157 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2011 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar as ações para higienização e segurança das escolas públicas e particulares após a tragédia de janeiro de 2011, na Região Serrana do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00536416 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Creche Colmeia do Senhor; Processo nº 2012.01496168 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Karine Fuentes Monteiro; Processo nº 2014.00149576 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Sandra Falcão Moreira; Processo nº 2014.00225332 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Bonaventure Bardy; Processo nº 2014.00428582 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 050 de 2014 - Parte(s): Caio Daniel Rodrigues dos Santos; Processo nº 2014.00628083 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 076 de 2014 - Parte(s): Nataly Chermont Baldo; Processo nº 2014.00664221 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2014 - Parte(s): Angélica de Fátima Almeida; Processo nº 2014.00887348 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): CMEI Izabel Jovelina Monteiro; Processo nº 2014.01110668 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Manoel Martins da Silva Filho; Processo nº 2014.01229953 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 141 de 2014 - Parte(s): Rejane da Matta Mariano ; Processo nº 2015.00311501 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 020 de 2015 - Parte(s): Alessandro Vieira Inácio; Processo nº 2008.00212138 - Quatro volumes principais e três apensos (nº 2010.00723506, nº 2008.00206875 e nº 2012.01364154) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2012 - Parte(s): Luiz Nilo e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00484016 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00484111) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 104 de 2011 - Parte(s): L P Martins Ltda.; Processo nº 2012.01601242 - Três volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Viana Castro ; Processo nº 2014.00641551 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Cosme Marina dos Santos; Processo nº 2015.00261676 -(recurso nº 2015.00539628) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Nurimar Augusto; Processo nº 2008.00207549 - Dez volumes principais, onze apensos (nº 2008.00203742, nº 2008.00204296, nº 2010.00317413, nº 2007.00166000, nº 2009.00327467, nº 2008.00212303, nº 2009.00320865, nº 2012.00693315 com três volumes, nº 2008.00207044, nº 2009.00318092 e 2009.00327269) e doze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10.385 de 2008 - Parte(s): Sérgio Cortes; Processo nº 2010.00443315 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2010 - Assunto: Apurar o término do oferecimento de turmas especiais, na rede estadual de ensino do município de Duque de Caxias no tocante à inclusão dos estudantes portadores de deficiência; Processo nº 2011.00987051 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2011 - Parte(s): Simone Sá Prata de Oliveira; Processo nº 2012.00368499 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Gonçalves de Oliveira ; Processo nº 2012.00677869 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00586314) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047 de 2013 - Assunto: Acompanhamento das eleições para o Conselho Tutelar do município de Quatis, para o triênio 2013/2015; Processo nº 2012.01243720 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3532 de 2012 - Parte(s): Leusado Derivados de Petróleo Ltda. (Adv.: Alceu Martins de Oliveira - OAB/RJ 3.345); Processo nº 2013.00066615 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 015 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Embaixador Raul Fernandes; Processo nº 2013.00339697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na construção de um muro de contenção na Rua Projetada, 321, Gragoatá, Niterói; Processo nº 2013.00402747 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Maricá; Processo nº 2013.00709885 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 264 de 2013 - Parte(s): José Severino do Nascimento; Processo nº 2014.00477435 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2014 - Parte(s): Maria Magali Teles Ferrari de Sá; Processo nº 2014.01092933 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): ONG Movimento pelo Bicho; Processo nº 2014.01096800 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 091 de 2014 - Parte(s): Cecília de Castro; Processo nº 2014.01262601 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 100 de 2014 - Parte(s): João Paulo Caiaffa; Processo nº 2015.00091432 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Maria José Clemente; Processo nº 2010.00054684 - Quatro volumes principais, trinta anexos e dois apensos (nº 2010.00084117 e nº 2013.01035219) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Comercial Castanho de Gêneros Alimentícios Ltda., ONG Ativa Búzios e município de Armação dos Búzios; Processo nº 2003.00001113 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 030 de 2003 - Parte(s): Colégio Estadual Othon Barroso de Carvalho; Processo nº 2010.00044431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 033 de 2009 - Assunto: Apurar possível dano ambiental proveniente de depósito de lixo junto à margem do córrego, localizado no Recanto da Serra, Macaé/RJ; Processo nº 2010.00255299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2010 - Parte(s): Áurea Tereza Amorim Caseiro e Auto Viação Única; Processo nº 2011.00348070 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Ana Carolina da Silva e Márcia Regina da Silva; Processo nº 2011.00487852 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Apurar possível carência de professores da rede de ensino no município de Belford Roxo; Processo nº 2011.00689739 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00116109) - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Lurdes Aparecida Loki da Silva; Processo nº 2012.00412773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): União Transporte Interestadual de Luxo - Útil S.A.; Processo nº 2012.00685449 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Sérgio Ornelas da Silva Filho; Processo nº 2012.01070376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Turismo de Armação dos Búzios e Antonio Mateo Arvia; Processo nº 2012.01603346 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Fernando da Silva Penido e Ana Kassiline Almeida do Nascimento; Processo nº 2013.00637575 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliane Guimarães Jardim e Sueli Barbosa Guimarães; Processo nº 2013.01345736 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Sabrina da Silva Rocha Lima; Processo nº 2014.00053774 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Tiago Nunes Marinho; Processo nº 2014.00178856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 076 de 2014 - Parte(s): Maria Inez Santana de Carvalho e Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"LIGHT\") ; Processo nº 2014.00260790 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Jose Augusto Nunes Coutinho e Josimara Modesto de Sá; Processo nº 2014.00293096 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 042 de 2014 - Parte(s): Itamar Epifânio da Silva e município de Três Rios; Processo nº 2014.00376065 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2014 - Parte(s): Município de Cordeiro; Processo nº 2014.00411572 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1389 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Lima Guilherme; Processo nº 2014.00476622 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Verônica de Freitas Pereira Vidal; Processo nº 2014.00721035 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2014 - Assunto: Apurar suposta demarcação irregular de via pública em frente ao Leste Shopping, localizado na Rua Francisco Mendes, Centro, Cabo Frio/RJ; Processo nº 2014.00878086 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 124 de 2014 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física 1ª Região (Adv.: Elaine Barbosa Camargo - OAB/RJ 164.236), Lidiane de Oliveira Monteiro e CIEP Brizolão Ministro Gustavo Capanema; Processo nº 2014.01105385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de 2014 - Parte(s): Micheline Pinto de Almeida; Processo nº 2014.01262216 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Mara Ferreira de Carvalho; Processo nº 2015.00156191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Pedro Elias Erthal Sanglard e Nit Trans; Processo nº 2010.00150737 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Alzira Vargas do Amaral Peixoto; Processo nº 2010.00929512 - Dois volumes principais, três anexos e dois apensos (nº 2013.00791925 e nº 2012.00368033) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 199 de 2015 - Assunto: Fiscalizar, acompanhar e apurar eventuais irregularidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e no Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no município de Nova Iguaçu; Processo nº 2011.01084480 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de utilização irregular de dois terrenos, como estacionamento, obstrução da passagem dos visitantes à praia de Itaipu, Niterói; Processo nº 2013.00537238 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Laboratório de Análises Clínicas Silva Jardim; Processo nº 2014.00460035 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): Almir Teixeira; Processo nº 2005.00067410 - Cinco volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2005 - Parte(s): FUNCRIAN - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Processo nº 2006.00081813 - Quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 987 de 2006 - Parte(s): Município de São João de Meriti e Empresas de ônibus do município de São João de Meriti; Processo nº 2010.00416570 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): Márcio Cardoso, município de Armação dos Búzios e Rômulo Leonardo Plácido; Processo nº 2013.00910030 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 241 de 2013 - Parte(s): Jaldecy dos Santos Junior; Processo nº 2008.00308864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1277 de 2008 - Assunto: Finalidade de investigar infiltração no antigo túnel situado à Rua Hélio Bitencourt podendo causar desabamentos; Processo nº 2010.00744733 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 289 de 2010 - Parte(s): Madalena de Carvalho Faria; Processo nº 2012.00133765 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00026751) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2667 de 2012 - Parte(s): Ilca Maria Bandeira da Silva; Processo nº 2012.00237785 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Nilson Antonio Pedroza de Oliveira; Processo nº 2012.01115508 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Céu Aberto Filmes e Publicações Ltda.; Processo nº 2013.00135969 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00403258 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Geraldo Magela Rosa da Silva; Processo nº 2013.00643687 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Aparecida de Fátima Oliveira; Processo nº 2013.01048878 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº - Parte(s): TCE/RJ; Processo nº 2013.01157558 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01157563) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Verificar a falta de seringas para aplicação de vacinas infantis no município de Areal; Processo nº 2014.00021766 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Carlos Henrique de Moura Costa; Processo nº 2014.00226689 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Heroísa Leme Teixeira; Processo nº 2014.00574756 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maycon de Souza Barbosa; Processo nº 2014.00592764 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Joelma Cândido Ramos; Processo nº 2014.00715924 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 016 de 2014 - Parte(s): Angita Oliveira Machado; Processo nº 2014.00751779 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 120 de 2014 - Parte(s): Ezequiel Luiz Braga da Silva; Processo nº 2015.00035452 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Marina Gonçalves Lopes; Processo nº 2015.00036409 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Patrícia Aureliano Rodrigues; Processo nº 2015.00342108 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 052 de 2015 - Parte(s): Silvânia Raimunda Coelho; Processo nº 2015.00368826 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 061 de 2015 - Parte(s): Raísa de Aguiar Rocha; Processo nº 2007.00160224 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.00810832) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3556 de 2007 - Parte(s): Rubens Andrade e Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB; Processo nº 2010.00770182 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 031 de 2010 - Parte(s): Elisângela Valdino dos Santos e Claudinei Alves; Processo nº 2011.00684262 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar regularidade na realização da Concorrência Internacional 001/2011, da Secretaria de Estado da Casa Civil; Processo nº 2012.01236206 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Simone de Paula Gonçalves e Andrei Maia Duarte; Processo nº 2014.00238496 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Carmem Teodoro Cabral; Processo nº 2014.01063875 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Luiz Cesar Ferro da Silva e Luiz Fernando de Souza (Adv.: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783); Processo nº 2014.01308250 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Tânia da Conceição e Conjunto Habitacional Morar Feliz Ururaí I; Processo nº 2015.00304054 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): André Luiz Pereira e Colégio Estadual Amaro Cavalcante; 3.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2015.00510497- Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2012; Processo nº 2015.00513908- Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2005; Processo nº 2015.00521670- Informa a prorrogação do IC nº 018 de 2011; Processo nº 2015.00530142- Informa a prorrogação do IC nº 006 de 2003; Processo nº 2015.00532939- Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2011; Processo nº 2015.00547532- Informa a prorrogação do IC nº 005 de 2011; Processo nº 2015.00547534- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2011; Processo nº 2015.00548483- Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2011; Processo nº 2015.00554010- Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2012. Conselheiro Alexandre Viana Schott: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos: Processo nº 2015.00508128- Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2014; Processo nº 2015.00577792- Informa a prorrogação do IC nº 016 de 2013; Processo nº 2015.00577857- Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2013. Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2015.000590578- Informa a prorrogação do IC nº 2011.01091954. Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo: Processo nº 2015.00566573- Informa a prorrogação do IC nº 034 de 2011; Processo nº 2015.00565098- Informa a prorrogação do IC nº 073 de 2013. Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé: Processo nº 2014.01241640- Informa a prorrogação do IC nº 003 de 2011, 007de 2012, 028 de 2013, 038 de 2013 e 058 de 2013. Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio: Processo nº 2014.01022670 - Informa a prorrogação de cento e noventa e dois inquéritos civis, no período entre 2006 a 2013. Concluída a distribuição, às 14h20, o Procurador-Geral de Justiça passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho, que anunciou o exame do item 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): Em seguida, o Presidente passou ao exame do quinto item da pauta: 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2006.00152035 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2006 - Assunto: Apurar funcionamento regular do Programa Aluno Residente (CIEP) no município de Pinheiral; Processo nº 2009.00260587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 104 de 2009 - Parte(s): Posto de Saúde Renato Cozzolino e MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.; Processo nº 2010.00244193 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2010 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2013.01251911 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 160 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.01327833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1939 de 2014 - Parte(s): Silmar Leite Fortes (Adv.: Neuma Aparecida B. Mendes - OAB/RJ 179.794 e outros) e Paulo Igor; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2012.00197638 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Alexandre Silva de Carvalho e União Transporte Interestadual de Luxo - UTIL S.A.; Processo nº 2013.00716914 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00650156 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Centro Cultural Light; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2009.00317202 - três volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2014 - Assunto: Verificar possíveis irregularidades no CAPS de Resende; Processo nº 2013.00084375 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00663110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a existência de supostas irregularidades no processo de convocação e posse dos aprovados no concurso realizado pela Fundação Saúde, no ano de 2011; Processo nº 2013.00056754 - três volumes- Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2011 - Assunto: Analisar a evolução das contas públicas relacionadas ao FUNDEF/FUNDEB, referente ao exercícios de 2011 e seguintes do município de Macaé; Processo nº 2013.00840193 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 386 de 2013 - Parte(s): Município de Quissamã; Processo nº 2014.00943660 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Assunto: Apurar a situação de diversos pacientes cadastrados pelo Módulo de Saúde Mental, oriundos de Cabo Frio, e espalhados por diversos hospitais psiquiátricos no estado do Rio de Janeiro; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.01241388 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1044 de 2014 - Parte(s): Cacilda Caminha Pinto Monteiro e Marcos Caminha Pinto Monteiro; Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00321197 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12054 de 2009 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Homologa a promoção de arquivamento, nos temos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2010.00899380 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Márcio Machado Carneiro e Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretaria de Vigilância em Saúde; Processo nº 2011.00184453 - dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2011 - Assunto: Apurar ausência de tratamento de esgoto nos condomínios: Village Sul I e II, Recanto da Lagoa, Conjunto Habitacional Tiradentes, Loteamento Cidade Nova, Conjunto Habitacional Vila Rica, Flor do Campo, Jardim Vila Rica e Samoa, no município de Volta Redonda; Processo nº 2011.00202139 - três volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Município de Cardoso Municipal, Centro Médico de Cardoso Moreira e Gina Siqueira; Processo nº 2011.01259418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 829 de 2006 - Parte(s): Associação de Moradores do Vale do Conjunto União e município de Petrópolis; Processo nº 2012.00580094 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Armação de Búzios e 25º Batalhão da Polícia Militar; Processo nº 2012.01330877 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tania Mara Ferreira; Processo nº 2012.01438280 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Município de Areal e Fundo de Previdência de Areal; Processo nº 2014.00006823 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Thais Lima de Oliveira e Alessandro Jezini Garcia; Processo nº 2014.01273509 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 021 de 2014 - Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto, Larissa Neves Medeiros, Rodolfo Acatauassú Nunes e Edson Régio de Moraes Souza; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2006.00080111 - dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00165776) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 422 de 2006 - Parte(s): Limpid Manutenção e Construção Ltda. e município de Magé; Processo nº 2012.01339314 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Telefônica Brasil S.A. (Adv.: Arystóbulo de Oliveira Freitas - OAB/SP 82.329); Processo nº 2013.00087852 - Um volume principal e oito apensos (nº 2013.00631301, nº 2013.00970395, nº 2013.00975038, nº 2013.00975531, nº 2013.01010151, nº 2013.01010249, nº 2013.01010457 e nº 2013.01181779) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP; Processo nº 2013.00783068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Cecília Erthal Soares Alves e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00579732 - Um volume principal e três apensos (nº 2014.00674115 com dois volumes, nº 2014.00494448 e nº 2014.00579732) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 579732 de 2014 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2005.00008776 - Um volume principal e um apenso (nº 2002.00003067) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 413 de 2005 - Parte(s): Faculdade de Medicina de Campos dos Goytacazes e pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF; Processo nº 2008.00200830 - quatro volumes principais, um apenso (nº 2007.00111161) e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1052 de 2007 - Parte(s): Câmara Municipal de Arraial do Cabo; Processo nº 2008.00209762 - dois volumes- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 198 de 2008 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.00309340 - Um volume principal, dois anexos e dois apensos (nº 2009.00174646 e nº 2009.00155563) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2010 - Parte(s): Hebert Salles de Souza e município de Cabo Frio; Processo nº 2010.01021313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Nova Friburgo; Processo nº 2011.00092065 - quatro volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Município de Quissamã e Mais Planejamento Ltda.; Processo nº 2011.00970960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 175 de 2011 - Parte(s): Município de Rio das Ostras; Processo nº 2011.01307601 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2013 -Asssunto: Verificação da existência e adequação do programa de prevenção e atenção a álcool e outras drogas no município de Rio Claro; Processo nº 2012.00609609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia, Renata de Souza e Eraldo de Souza; Processo nº 2013.00275455 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00319943 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00533821) - (recurso nº 2015.00210187) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 342 de 2014 - Assunto: Apurar a existência de aumento abusivo na mensalidade do Plano de Saúde CAPESESP em relação aos idosos. O Conselho desproveu o recurso interposto e homologou a promoção de arquivamento; Processo nº 2014.01255534 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 309 de 2014 - Assunto: Apurar suposta proliferação de insetos e roedores em terreno baldio, localizado na Rua Amaro dos Santos Barroso, ao lado do nº 50, Parque Varandas do Visconde, Donana, Campos dos Goytacazes/RJ; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2010.00174127 - Um volume principal e seis anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2008 - Assunto: Fiscalizar a utilização das verbas do FMDCA de Macaé, no exercício de 2007; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2006.00082419 - Oito volumes principais e um apenso (nº 2014.00500153) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 390 de 2006 - Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos e Gamamed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.; Processo nº 2010.00411706 - dois volumes- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Amir Jorge da Silva Filho e outros; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2011.00504276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã e Ana Alice de Barcelos Silva (Adv.: Diego Abílio Santos Vogas - OAB/RJ 172.024); Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2002.00001904 - três volumes principais, nove apensos (nº 2001.001.27720.00, nº 2011.00124147, nº 2011.01449475, nº 2013.00125978, nº 2011.01449489 com quatro volumes, nº 2011.01449502 com seis volumes, nº 2004.0011763300, nº 2003.0012917300 e nº 2003.0013864400) e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 401 de 2002 - Parte(s): Abílio Monteiro de Brandão, Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM e Centro de Recrutamento e Seleção de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2006.00089994 - seis volumes principais e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5603 de 2006 - Parte(s): Detran/RJ e Engebrás S.A.; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2011.01368240 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Associação Beneficente Maria Auxílio dos Cristãos - Centro Educacional São Geraldo e município de Campos dos Goytacazes; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2007.00174355 - Um volume principal e um anexo -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 132 de 2007 - Parte(s): DER/RJ, município de São Pedro da Aldeia e município de Iguaba. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2014.00717504 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Lindberg Farias; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2009.00320188 - dois volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11803 de 2009 - Parte(s): Ricardo Teixeira de Campos;; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.01297073 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ e município de Petrópolis. O Conselho deliberou pelo desprovimento do recurso interposto e homologou o arquivamento com fundamento no Enunciado CSMP nº 14/07; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos da Relatora: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2014.01198100 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 346 de 2011 - Parte(s): Município de Campos e Instituto Adelino Borges; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2009.00330140 - Dois volumes principais e dois anexos -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1157 de 2009 - Assunto: Apurar suposto desvio de verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, destinadas ao Programa ECA - Vale a Pena Conhecer; Processo nº 2013.01300339 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 279 de 2013 - Parte(s): Eduardo Pinheiro Rodrigues, Carlos Gerson de Paiva , Rita de Cássia Soares Moço e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2014.00410435 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo e Maria Aparecida Panisset; Processo nº 2014.00669772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 141120 de 2014 - Assunto: Notícia de supostas práticas de abuso de autoridade, injúrias e ameaças que estariam sendo cometidas por agentes públicos no município de Iguaba Grande; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2009.00316674 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 130 de 2009 - Parte(s): Município de Magé e Construtora Magé do Futuro Ltda.; Processo nº 2010.00652032 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2010 - Parte(s): Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio - ACIA (Adv.: Walmer Jorge Machado - OAB/RJ 68.735 e outros), Claudemir dos Anjos - ME e município de Cabo Frio; Processo nº 2011.00757548 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Paulo César Gomes de Oliveira; Processo nº 2012.00438186 - três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Núbia Cozzolino e Convem Mineração Ltda.; Processo nº 2012.00745201 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 206 de 2013 - Parte(s): Rozangela Dames e Hospital Municipal Ângela Maria Simões; Processo nº 2013.00608486 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Antonio Carlos da Costa Barreiros e município de Paty de Alferes; Processo nº 2013.00921993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Meyre Goretti Coutinho da Conceição; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2008.00165604 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1208 de 2008 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Agabo Comércio e Serviços Ltda.; Processo nº 2009.00144125 - três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 209 - Parte(s): Hospital Jardim Amália - HINJA e município de Volta Redonda; Processo nº 2010.00455967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2010 - Parte(s): Vilmar da Silva Fávarro e município de Itaperuna; Processo nº 2011.00374671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 122 de 2011 - Parte(s): Lisiane Azevedo Coutinho e município de Conceição de Macabu; Processo nº 2011.00455985 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2011 - Parte(s): Jesus Fialho de Oliveira, município de Resende e Igreja Assembléia de Deus do Riachuelo; Processo nº 2011.00691640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci; Processo nº 2012.00159819 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Demerval Barbosa Moreira e município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00563373 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 174 de 2014 - Parte(s): José Camilo Zito; Processo nº 2013.00594881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2013 - Assunto: Apurar a regularidade da contratação de empresas para a execução de processos auxiliares, no município de Iguaba Grande; Processo nº 2013.00673854 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2013 - Parte(s): Município Miracema e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2013.00900289 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2014 - Parte(s): Jean Pierre Andraus Crispim, Luiz Jorge da Silva e Genivaldo da Silva Cantarino; Processo nº 2014.00232099 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Manoel Pereira Alves e Genivaldo da Silva Cantarino; Processo nº 2014.00470452 - três volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2014 - Parte(s): Município de Aperibé e Nobreza da Terra Distribuidora Ltda.; Processo nº 2014.00947304 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Mendes; Processo nº 2014.01217203 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00194613) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 043 de 2012 - Parte(s): Maria Inez Domingos Pucello; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2008.00169752 - Cinco volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 099 de 2009 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2010.00195057 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.00512092) e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 140 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi; Processo nº 2010.00990888 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 109 de 2011 - Parte(s): Instituto Beneficente Albert Sabin - IBAS e município de São Gonçalo; Processo nº 2011.00213731 - Dois volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): VP Serviços Terceirizados Ltda.; Processo nº 2013.00198115 - dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2013.00072644) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): UERJ e Hospital Universitário Pedro Ernesto; Processo nº 2013.00368903 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 113 de 2013 - Parte(s): José Rechuan Junior e município de Resende; Processo nº 2013.00462923 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00657762) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): INEA - Instituto Estadual do Ambiente e Sustentec Engenharia e Meio Ambiente Ltda.; Processo nº 2013.00602752 - dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00705619 - Um volume principal e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3796 de 2013 - Parte(s): Alexandre Aguiar Cardoso, Tatyane Azevedo de Freitas Lima, Tarce de Freitas Lima Filho e Segumed Ltda.; Processo nº 2014.00259053 - Um volume principal e dez anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2014 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na realização do evento denominado XXXII Exposição Agropecuária de Cambuci no ano de 2013; Processo nº 2014.00336361 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Mauro José de Aguiar Bichara Junior e Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00545178 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2014 - Parte(s): David Ramiro Ney, município de Cambuci e Costa Azul Assessoria e Eventos Ltda.; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.01371189 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e Aide da Silva Ferreira; Processo nº 2012.00321050 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Sociedade Daneti Locação de Estruturas Tubulares Ltda. - ME.; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2007.00158526 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6552 de 2007 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00371957 - três volumes principais, três anexos e três apensos (nº 2013.00056682, com dois volumes, nº 2013.00619711 e nº 2013.00781496) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 288 de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro, Comlurb e Masan Alimentos e Serviços Ltda.; Processo nº 2012.00728556 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Eduardo Vries e município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00552701 - Um volume principal, quatro anexos e seis apensos (nº 2014.01260630, nº 2014.01260633, nº 2014.01260637, nº 2014.01260640, nº 2014.01260642 e nº 2014.01260645) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Jorge da Silva Perrote, Edvaldo Rodrigues Barreto e Jorge da Silva; Processo nº 2014.01277570 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Gilsinei da Silva Conceição; Processo nº 2014.01277578 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Reinaldo Costa; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2007.00154018 - quatro volumes principais e seis anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 704 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Magna Cobranças S/C Ltda.; Processo nº 2009.00332765 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 119 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ e município de Magé; Processo nº 2009.00334730 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 062 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Itaperuna; Processo nº 201000237836 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1281 de 2010 - Parte(s): Dulcinéia Sabino e Colégio Estadual Cardoso Fontes; Processo nº 2011.01097291 - Um volume principal e três anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e Desk Móveis Escolares; Processo nº 2011.01301223 - dois volumes principais e cinco apensos (nº 2011.01275541, nº 2012.00602590, nº 2012.01067080, nº 2013.00385636 e nº 2015.00231824, com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 254 de 2012 - Parte(s): Município de Mendes, TCE/RJ e Artlimp Serviços Ltda.; Processo nº 2012.00003310 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00723769) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Maurício de Sant'Anna e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01438391 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Município de Magé e Distribuidora Medic Brasil Miracema Ltda.; Processo nº 2012.01544364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar Freitas da Silva; Processo nº 2012.01556716 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Diego Moraes Oliveira e Igreja Evangélica Ministério Águas Purificadoras; Processo nº 2014.00358353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Jaderson Aleixo Couto Silva e Câmara Municipal de Itaocara; Processo nº 2015.00047253 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Leonardo March; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2003.00000236 - três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 018 de 2012 (antigos IC's nº 873 de 2003 e 141 de 2008) - Parte(s): Município de Itaguaí; Processo nº 2004.00003680 - cinco volumes- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 341 de 2004 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na concessão de empréstimos através da Fundação de Desenvolvimento de Campos; Processo nº 2005.00024328 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Município de São José de Ubá e Fundo de Previdência Social de São José de Úba; Processo nº 2007.00250191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 312 de 2007 - Parte(s): Luiz Alberto Oliveira de Menezes e Tecnorte; Processo nº 2008.00200541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí; Processo nº 2008.00303972 - três volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 162 de 2008 - Parte(s): Município de Angra dos Reis e GESTUDAR - Grêmio Estudantil de Nível Superior de Angra dos Reis; Processo nº 2009.00316971 - dois volumes principais e seis apensos (nº 2011.00539474, nº 2013.0118863, nº 2014.00852907, nº 2010.010682554 com dois volumes, nº 2012.00444647 e nº 2012.00340372) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2010 - Parte(s): Município de Valença e IV'INS Modernização Empresária S/C Ltda. - Petrobonus Colsulting (Adv.: Sergio Bermudes - OAB/RJ 17.587 e outros); Processo nº 2011.00145131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): Edson Machado e Sérgio Roberto Emílio Louzada; Processo nº 2011.00225485 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 084 de 2012 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu; Processo nº 2011.00287636 - três volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Município de Natividade; Processo nº 2011.01197726 - Um volume principal e três anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Adriano Tepetino Ramalho Bazar e Representações Ltda.; Processo nº 2011.01455266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2011 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus Lucilândia e município de Silva Jardim; Processo nº 2012.00419859 - Um volume principal e doze anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação e Fundação Roberto Marinho; Processo nº 2014.00085211 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim e Umberto Moreira Barreto (Adv.: Pedro Amaral Pinto - OAB/RJ 146.236); Processo nº 2014.00382219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí e Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00568566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1876 de 2014 - Parte(s): Rubens José França Bomtempo e Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira; Processo nº 2014.00702471 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 113 de 2014 - Assunto: Apurar possível déficit de pessoal na Central de Penas e Medidas Alternativas de Valença; Processo nº 2014.01128907 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 287 de 2014 - Parte(s): Adriana A. Julião e Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2014.01097180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1906 de 2014 - Parte(s): Cleuza da Costa Furtado, Valmir Porto, Antony Garotinho e Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de São José do Vale do Rio Preto; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2008.00165647 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1952 de 2008 - Assunto: Notícia de precariedade de iluminação pública no município de Guapimirim; Processo nº 2014.00826759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 166 de 2014 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2010.00015691 - dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 166 de 2009 - Parte(s): Adhemar Machado de Souza e município de Volta Redonda; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.00320885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Notícia de atraso no término das obras de liberação da principal via de acesso ao bairro Pilões, no município de Três Rios; Processo nº 2012.01159752 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2012 - Parte(s): Município de Duas Barras; Processo nº 2013.00342361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 055 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Ramos e Secretaria Estadual de Obras - SEOBRAS; Processo nº 2014.01008749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Sindicato da Empresas de Transportes de Passageiros de Campos dos Goytacazes - SETRANSPAS e município de Campos dos Goytacazes; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2013.00614827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e moradores do Conjunto de Favelas do Complexo do Alemão; Processo nº 2013.00821560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro; VII - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.00501281 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 856 de 2011 - Parte(s): Tais da Costa dos Santos; VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 46/2014: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 46/14 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos que o suposto ato de improbidade por acumulação de cargos por parte de servidores públicos se enquadra nas exceções previstas no artigo 37, XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ou restou sanada a irregularidade e demonstrada a inexistência de dano ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00122595 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): José Carlos Rezende de Oliveira e Maurício Assad Medeiros Torres; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.01133593 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Florisbela da Silva e Juciney Ricardo Pacheco; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2013.00346735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 076 de 2013 - Parte(s): Anderson Pereira Lopes; Processo nº 2013.00362941 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre do Espírito Santo e Napoleão Dantas Neto; IX - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2011.01027284 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 110 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos Rodrigues Figueiredo, Ana Lúcia Rosa e Cleber da Silva; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.01097955 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Maricá; X - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2014.00064094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar irregularidade envolvendo o serviço de iluminação pública no município de Araruama; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2015.00379324 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Rafaela Dias Cunha; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2014.01191118 - (recurso nº 2015.00001176) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 254 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mendes e município de Mendes; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2015.00131538 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 023 de 2015 - Parte(s): Almir Cesar Firmino e Robson Pinto da Silva; Processo nº 2015.00193169 -(recurso nº 2015.00323980) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Thereza de Oliveira Lima Serrão; XI - NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM PROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA DOS AUTOS À PROMOTOR DE JUSTIÇA DESIMPEDIDO: O Conselho deliberou pela não homologação da promoção de indeferimento da representação do Processo a seguir relacionado, deliberando pela remessa dos autos à Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto do relator: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2014.00471725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Fernando Lyra Reis; XII - HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE NÃO APROVAÇÃO DE CONTAS, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO: O Conselho deliberou pela homologação da decisão de não aprovação de contas do processo a seguir relacionado: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00243704 -(recurso nº 2014.00763027) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável; XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2008.00212304 - três volumes principais e um apenso (nº 2010.00053650) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9752 de 2008 - Assunto: Notícia de doação de ambulâncias e veículos pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro à instituições inexistentes; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2008.00200092 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2385 de 2008 - Parte(s): TCE/RJ e Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer de Duque de Caxias - FUNDEC; XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2012.00664615 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 800 de 2012 - Parte(s): Michele Ribeiro Hiunes; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2009.00319738 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11634 de 2009 - Parte(s): Departamento Nacional de Auditoria - DENASUS e Hospital Municipal Cardoso Fontes; Processo nº 2012.01085794 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 252 de 2012 - Parte(s): Soraia Souza Lima Valentim; Processo nº 2014.01051039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 137 de 2014 - Parte(s): 126ª Delegacia de Polícia Civil de Cabo Frio; Processo nº 2014.01262975 -(recurso nº 2015.00062708) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 476 de 2014 - Parte(s): Francisco José Alves (Adv.: Cláudio da Fonseca Vieira - OAB/RJ 124.426). O Colegiado deliberou pelo provimento do recurso interposto e não homologação parcial da promoção de indeferimento de plano da representação com remessa à Promotor de Justiça desimpedido; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.00059888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00100595 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2006 - Parte(s): Alessandra Alves Pena, município de Casimiro de Abreu, Luiz Carlos Sardemberg e G.C. Silva Confecções Ltda.; Iniciado o julgamento do processo nº 2006.00100595, o Relator Alexandre Viana Schott votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Flávia de Araújo Ferrer, Marlon Oberst Cordovil, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, bem como pelo Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira, e pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho. Em sentido contrário, pela homologação da promoção de arquivamento, votaram os Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Conceição Maria Tavares de Oliveira. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado alcançado, por maioria, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator; Processo nº 2014.00746370 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Célio Oliveira Silva e Elialda Alves de Oliveira; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.00300313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ (Adv.: Renato Luiz Csaszar - OAB/RJ 131.961); Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2012.00610886 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 154 de 2012 - Parte(s): Jorge Henrique da Silva, Luiz Carlos Fernandes Fratani e município de São Fidélis; Processo nº 2014.00729566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 198 de 2014 - Parte(s): Leandro Alvitos, Leonardo Alvitos e município de Macaé; XV - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2009.00441062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 234 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na eleição para diretoria da Associação de Moradores Residencial Lagoa das Pedras - Aeroporto I no município de Campos dos Goytacazes; Iniciado o julgamento do processo nº 2009.00441062, o Relator Marlon Oberst Cordovil votou pelo não conhecimento da promoção de arquivamento, com retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. Os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer, bem como o Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira, e o Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho, decidiram aguardar o voto vista; XVI - JULGAMENTOS ADIADOS: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.01292738 - (recurso nº 2014.01193579) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Processo nº 2012.00005001 - (recurso nº 2014.01193588) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Processo nº 2012.00005008 - (recurso nº 2014.01193557) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Processo nº 2013.00015042 - Dois volumes (recurso nº 2014.01193574) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Processo nº 2013.00180210 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00397747) (recurso nº 2014.01193591) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Processo nº 2013.00710889 - (recurso nº 2014.01193539) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho, declarou encerrada a sessão às 18h42, tendo determinado à Conselheira Secretária, Sumaya Therezinha Helayel, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente e por seus substitutos. (Aprovada na sessão de 23 de julho de 2015)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1, 2, 3 e 5)\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nPresidente, em exercício (item 4)\r\n\r\nRicardo Ribeiro Martins\r\n\r\n(Conselheiro eleito mais antigo, no exercício da Presidência)\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel\r\n\r\nConselheira Secretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nAta da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 09 de julho de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, na apreciação dos itens 1, 2, 3 e 4, do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, na análise dos itens 4 (complementação) e 5, presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público, PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD, e os Conselheiros RICARDO RIBEIRO MARTINS, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, MARLON OBERST CORDOVIL, ANNA MARIA DI MAIS, FLÁVIA DE ARAUJO FERRER, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e SUMAYA THEREZINHA HELAYEL, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às treze horas e quatorze minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao exame do primeiro item da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2015: 1.1. Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Janaína Vaz Candela Pagan (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Fernando Martins Costa, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 1.2. Promotoria de Justiça de Pinheiral, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.984, de 26 de junho de 2015 (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, as Promotoras de Justiça Alessandra Silva dos Santos Celente, Paula Marques da Silva Oliveira e Elisa Bastos Mutschaewski, tendo o Presidente anunciado a remoção da Drª. Alessandra Silva dos Santos Celente. A seguir, passou-se a apreciação do item 2. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 2.1. Processo nº 2015.00578364 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01217086) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento do Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Campanelle Pletsch, para o curso de pós-graduação em direito ambiental na Universidade de Nottinghan, em Nottinghan, Reino Unido, em substituição a Universidade de Kent, na Inglaterra, no período de 21 de setembro de 2015 a 20 de setembro de 2016. O Relator, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, votou no sentido do deferimento do pedido, tendo sido acompanhado unanimemente; 2.2. Processo nº 2015.00591296 - Um volume principal e seis apensos (nº 2014.00348852 com dois volumes, nº 2012.00858724, nº 2013.00356479, nº 2012.01172526, nº 2011.00702176 e nº 2013.01312920) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Relatório de evolução de estudos do Promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes - curso de doutorado na Johann Wolfgang Goethe Universitat, em Frankfurt am Main, na Alemanha. O Relator, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, votou pela conversão do feito em diligências, a fim de que seja apresentada documentação complementar, tendo sido acompanhado por todos os demais integrantes do Colegiado. 2.3. Processo nº 2015.00611391 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da promotora de justiça Drª. Luciana de Jorge Gouvêa, para frequentar mestrado profissionalizante em Direito Administrativo na Universidade de Lisboa, localizada em Lisboa, cidade de Portugal, no período de 01 de outubro de 2015 a 31 de outubro de 2017. O referido processo foi retirado de pauta pelo Relator, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. 3. VITALICIAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Acompanhamento de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça do XXXIII Concurso: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela devolução do procedimento à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para prosseguimento, sem recomendações, do acompanhamento do Estágio Confirmatório do Promotor de Justiça, nos termos do voto da Relatora, a saber: Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER: Processo nº 2015.00282138 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Rafael Thomas Schinner. Em seguida, o Presidente, em exercício, passou ao exame do quarto item da pauta: 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2010.00150737 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Alzira Vargas do Amaral Peixoto; Processo nº 2012.00430171 - Dois volumes principais e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Max Rodrigues Lemos e Lenine Rodrigues Lemos; Processo nº 2014.00003700 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Município de Vassouras e Renan Vinícius Santos de Oliveira; Processo nº 2014.00242223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 032 de 2014 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, junto ao município de Itaguaí; Processo nº 2014.00354065 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2014 - Assunto: Apurar a aplicação dos recursos oriundos do FUNDEB no período de 2013/2014 no município de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00738303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Wesley Pinto. Homologada a promoção de arquivamento e negado provimento ao recurso; Processo nº 2014.00817917 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Arthur Pinto Gabetto; Conselheira Anna Maria Di Masi (na suplência da Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira): Processo nº 2012.01214448 - Oito volumes principais e um apenso (nº 2011.00592372) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Teresópolis; Processo nº 2013.01195901 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 018 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Catarina - AMAJAC e Casa de Custódia Romero Neto; Processo nº 2013.01274385 - Um volume principal e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2014 - Parte(s): Município de Macaé; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2011.00854688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 676 de 2011 (Parte(s): Gautama Benito Miguez de Souza); Iniciado o julgamento, o Relator Alexandre Viana Schott votou pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer, Anna Maria Di Masi, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, bem como pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, o qual registrou que votou nesse sentido por considerar a existência de pedido de desarquivamento implícito. Em sentido contrário, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento, votaram os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. O Presidente, em exercício, proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria, nos termos do voto do relator; Processo nº 2012.00988816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): Talita Marceli de Souza; Processo nº 2013.00152659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Marcia Maria Guimarães Gaglianone; Processo nº 2013.00241493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Carlos Furtado Vianna, Waldemiro Rocha e Janete Cardozo Miller; Processo nº 2013.00746106 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): Ministério Público Federal e Dangelo de Matos Pinel; Processo nº 2014.00494105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 5067 de 2014 - Assunto: Apurar suposta omissão da Diretoria da Regional Serrana II da SEEDUC; Processo nº 2014.00502629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Município de Guapimirim e Daniel Peres Vieira; Processo nº 2014.00506900 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 012 de 2014 - Assunto: Apurar suposta inobservância dos regulamentos administrativos na concessão de permissão à taxistas pelo município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2014.01295515 - Um volume principal e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Fundo Brasileiro pela Biodiversidade - FUNBIO e Detzel Consultores Associados; Processo nº 2015.00076538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo; Processo nº 2015.00224849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2008.00200944 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2008 - Parte(s): Ministério Público Federal e Hospital Adventista Silvestre; Processo nº 2009.00319089 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 034 de 2009 - Parte(s): Município de Campos; Processo nº 2013.01382039 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 231 de 2013 - Parte(s): Fabiana Júlia Gentil e Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Magé; Processo nº 2014.00453348 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Flores; Processo nº 2014.00668359 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Fundação José Bonifácio; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2012.01220925 -Quinze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2001 - Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira (Adv.: Carlos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ nº 29.077) e município de Macaé. Homologada a promoção de arquivamento com determinação de encaminhamento dos autos à Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00157726 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00141049) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Município de Paracambi; Processo nº 2014.01116236 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Clínica Jardim América; Processo nº 2014.01322495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2015 - Parte(s): Alexandre Brasil; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2011.01234380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades no Departamento de Polícia Especializada no Andaraí; Processo nº 2012.00293747 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 200 de 2015 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na qualidade e quantidade de merenda escolar oferecida nas escolas municipais de Nova Iguaçu; Processo nº 2012.00750658 - Um volume principal, dois apensos (nº 2009.00021843 e nº 2008.00201138 com dois volumes) e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): 126ª Delegacia de Polícia Civil do município de Cabo Frio; Processo nº 2013.00068507 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Fiscalizar concepção de lei municipal para regular criação e funcionamento dos conselhos tutelares do município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2013.00596053 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no funcionamento dos estacionamentos privativos no bairro de Charitas, Niterói/RJ; Processo nº 2013.01174336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - SEPE e município de Magé; Processo nº 2014.00180285 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Município de Cambuci; Processo nº 2014.00816012 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 200 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paraíba do Sul; Processo nº 2014.01291210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2014 - Parte(s): Durval Gonçalves Barcelos e Gilka Moreth Barcelos; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.00649658 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1032 de 2011 - Parte(s): José Henriques da Silva e Bruna de Almeida Zaparolli. Não conhecimento da promoção de arquivamento de fls. 103/105 e homologação da promoção de arquivamento original de fls. 89/102; Processo nº 2014.00716707 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2014 - Parte(s): Município de Aperibé e 1ª Vara de Trabalho de Itaperuna; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2012.01410618 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 322 de 2012 - Parte(s): Partido do Movimento Democrático Brasileiro e 37ª Zona Eleitoral São João da Barra; Processo nº 2013.00705969 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2014 - Parte(s): Maria Clara Ornelas Nunes e INEA; Processo nº 2013.01072756 - quatro volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Maricá e município de Maricá; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2014.00174200 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 208 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Maria de Assunção. Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi (na suplência da Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira): Processo nº 2006.00080430 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1038 de 2008 - Parte(s): Município de Magé e Àgabo Comércio e Serviços Ltda.; Processo nº 2011.00232700 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): 2º Cemitério Nossa Senhora da Piedade; Processo nº 2012.01438394 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 111 de 2012 - Parte(s): Núbia Cozzolino e município de Magé;;Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00080499 - três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1056 de 2006 - Parte(s): Município de Magé e Sumaúma Editora e Gráfica Ltda.; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2006.00080379 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00195472) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 994 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino e município de Magé; Processo nº 2011.00559372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 110 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, município de Cabo Frio, José Assad Filho e Acyr da Silva Rocha; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2008.00200380 - três volumes principais e cinco apensos (nº 2010.00130536, nº 2010.00677187, nº 2011.00366380, nº 2011.01340980 com dois volumes e nº 2010.00416092 com nove volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2008 - Parte(s): Carlos Celso Balthazar de Nóbrega e José Luiz Anchite; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2010.00656832 - Um volume principal, três anexos e um apenso (nº 2013.00782705) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Município de Nilópolis e Sanko Material Hospitalar Ltda.. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2013.00154822 - Um volume principal e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 149 de 2015 - Assunto: Apurar suposta compra superfaturada de computadores e nobreaks pelo município de Japeri com recursos do FUNDEB no período de 2007 a 2008; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2013.00966029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3907 de 2013 - Parte(s): Washington Reis de Oliveira e Fundação Franco - Brasileira de pesquisa e Desenvolvimento; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2011.00350398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 046 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Waldyr Domingos da Costa Leste e outros; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2013.00934101 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro; Conselheira Anna Maria Di Masi (na suplência da Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira): Processo nº 2012.00101336 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de202 - Parte(s): Município de Guapimirim, Lenir Sobreira e outros. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 21/08; Processo nº 2013.00135122 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Luciana Costa Sant'Anna e Núbia Cozzolino; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.00867029 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00973465) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo - ESAC; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2008.00223978 - Dois volumes principais, quatro anexos e um apenso (nº 2010.00772121) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2008 - Parte(s): Creche Escola Tio João; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2012.01601242 - Três volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Viana Castro; Processo nº 2014.00490753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 282 de 2014 - Parte(s): Janaína Oliveira de Souza e município de Três Rios; Processo nº 2015.00156191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Pedro Elias Erthal Sanglard e Nit Trans. O Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, se declarou impedido de participar deste julgamento; Conselheira Anna Maria Di Masi (na suplência da Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira): Processo nº 2008.00199813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2008 - Parte(s): Escola Noêmia Teixeira dos Santos e Roberta Simões da Silva; Processo nº 2009.00111742 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01289066) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Hospital do Olho e Maria Claudina Lírio da Silva; Processo nº 2009.00112865 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 035 de 2009 - Assunto: Notícia de eventual omissão de apresentação da documentação exigida em lei nos centros de formação de condutores dos municípios de Magé e Guapimirim; Processo nº 2009.00324456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13241 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto e Elza Brito da Silva; Processo nº 2011.00284343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 246 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em subvenções concedidas pelo município de Barra do Piraí nos anos de 2010 e 2011; Processo nº 2012.00438391 - Três volumes principais, um apenso (nº 2014.01351138) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Município de Magé e Indústria e Comércio de Pré-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda.; Processo nº 2012.00444940 - Seis volumes principais e noventa e seis anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC/RJ, TNL PCS S.A. (\"Oi\") e Investplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. Homologada a promoção de arquivamento parcial com remessa dos autos a Promotoria de Justiça de origem para prosseguimento do feito em relação ao contrato nº 056/09; Processo nº 2013.00416326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 100 de 2013 - Parte(s): Ari Longo Pereira e município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2014.00391918 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 017 de 2014 - Parte(s): Daniele Honorato Gonçalves; Processo nº 2014.01228396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 089 de 2014 - Parte(s): Vanilda Figueiredo da Silva, Flávia Lisboa Barros e Silva e município de Barra do Piraí; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00504687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 107 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no âmbito da Coordenadoria de Segurança Pública de Cabo Frio; Processo nº 2012.00763193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos das Dunas - AMADUNAS e município de Cabo Frio; Processo nº 2014.00308717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Marcio Costa Lima, Marcos Roberto de Paula, Vanessa Neves Santinon, Alvaro Lima de Freitas e município de Areal; Processo nº 2014.01290291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Paulo César dos Reis Baptista; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.00784665 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo da Silva Moreira Pinto; Processo nº 2011.01388093 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2011 - Parte(s): Rogério Rangel e município de Cabo Frio; Processo nº 2011.01464076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2011 - Parte(s): Daniel Ferreira Ramalho e Luciano dos Santos Ramalho; Processo nº 2012.00700090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 142 de 2012 - Parte(s): Delorne Batista Ramos; Processo nº 2012.00705268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2012 - Parte(s): Carla Andrade e município de Arraial do Cabo; Processo nº 2012.01344929 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2014 (antigo IC nº 152 de 2012) - Parte(s): Joacir Correa (Adv.: Fabio A. Gonçalves - OAB/RJ 126.850) e município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00558407 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 345 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal de Macaé e Felipe Barreto; Processo nº 2014.00466054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Rafael Paes Barbosa Diniz e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima; Processo nº 2014.00752651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 265 de 2014 - Parte(s): CIEP 045 - Municipalizado Porto Rosa e Marcos Antônio de Freitas Rodrigues; Processo nº 2014.01179026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Sérgio Alberto Soares; Processo nº 2014.01221202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 175 de 2014 - Parte(s): Município de Pinheiral; Processo nº 2014.01229699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 305 de 2014 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na doação de bem público à Loja Maçônica no município de São Fidélis; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2005.00000662 - quatro volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 339 de 2008 - Parte(s): Lindberg Farias, Rogério Martins Lisboa e IMACIL Iguaçu Manufaturado de Cimento Ltda. - ME; Processo nº 2010.00752354 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2002 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu; Processo nº 2011.00107854 - três volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real e Art Real Net Publicidade e Serviços de Informática Ltda.; Processo nº 2012.01015054 - dois volumes principais e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Gerson Affonso Cardoso e Silva e Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda.; Processo nº 2012.01374600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 133 de 2013 - Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, Lúcio Flávio Oliveira Soares, Sávio Domingos França Velloso e Lídia Mercedes Oliveira Soares; Processo nº 2014.00325296 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Lúcia Cunha de Vasconcelos; Processo nº 2014.01098461 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 231 de 2014 Parte (s): Norton Joaquim Leal Portela e município de Três Rios; Processo nº 2014.01249615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00079637 - Três volumes principais e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 656 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI; Processo nº 2008.00165644 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1890 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Guapimirim; Processo nº 2010.00322202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 437 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade na utilização de veículo destinado à Secretaria de Promoção Social de Três Rios; Processo nº 2011.00768081 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Município de Seropédica; Processo nº 2011.01400851 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Coordenadoria da Mulher - município de Araruama, Paulo Melo e Marizete Ramos de Andrade; Processo nº 2012.00066028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Município de Itatiaia; Processo nº 2012.01429602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 0072 de 2013 - Parte(s): Fidélis José Espanhol, Município de Rio das Ostras e Sinal Construtora; Processo nº 2013.00236666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 242 de 2013 - Parte(s): Cinthiane Lima Silva; Processo nº 2013.00775400 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Daniele Wienen Guimarães; Processo nº 2013.00951950 - Quatro volumes principais e seis anexos -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485 e outros); Processo nº 2013.01196621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00447488 - Um volume principal e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis danos ao erário municipal de Queimados em virtude de possíveis termos de parceria realizados com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos anos de 2006 a 2011; Processo nº 2014.00545130 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 de 2014 - Parte(s): David Ramiro Ney e município de Cambuci; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2008.00212304 - três volumes principais e um apenso (nº 2010.00053650) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9752 de 2008 - Assunto: Notícia de doação de ambulâncias e veículos pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro à instituições inexistentes; Processo nº 2012.01595019 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01595023) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Heroína de Assis Silva; Processo nº 2013.01106267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Ana Paula Rodrigues Valentim; Processo nº 2013.01295036 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3904 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Duque de Caxias; Processo nº 2014.00164353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Alexandre Sales Pires e Cooperativa de Transporte Alternativo Municipal - Cooper Shalon Siel; Processo nº 2014.00820850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 155 de 2014 - Parte(s): Rogério Cabral e município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.01051580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 220 de 2014 - Parte(s): Humberto Menezes Caetano; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2008.00165823 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2093 de 2008 - Assunto: Apurar eventual ocorrência de desvio e superfaturamento de material de informática do município de Guapimirim; Processo nº 2009.00171704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2009 - Parte(s): Núbia Cozzolino; Processo nº 2011.00352113 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Resende; Processo nº 2011.01351949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 170 de 2011 - Parte(s): Marcelo Prado Emerick e Jean Carlos Bastos Cardoso; Processo nº 2013.00637803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Monique Aparecida Luiz da Silva e município de Três Rios; Processo nº 2014.00095842 - quatro volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.01325559 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 395 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Ribeiro Rezende e Brasil Center Telecomunicações Ltda.; Processo nº 2013.01157875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 230 de 2013 - Assunto: Apurar ausência de implantação do Portal da Transparência pelo município de São Sebastião do Alto; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2013.00101198 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3653 de 2013 - Parte(s): 60ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00362928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposta omissão de serviço público na rede de esgoto da Travessa Victor Dumas, Beco dos Batistas, Santa Cruz; Processo nº 2013.00631557 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a regularidade das medidas tomadas pelo município do Rio de Janeiro de proibição de circulação do transporte alternativo (vans) nas vias de acesso de bairros da zona oeste ao centro da cidade; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2012.00920193 - quatro volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2012 - Assunto: Apurar a legalidade do monopólio da empresa de ônibus Santa Lúcia no município de Itaperuna; Processo nº 2012.01134253 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1753 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Nelson de Sá Earp; Processo nº 2013.01285377 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): Alberto Luiz Soares Figueiredo; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 46/2014: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 46/14 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos que o suposto ato de improbidade por acumulação de cargos por parte de servidores públicos se enquadra nas exceções previstas no artigo 37, XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ou restou sanada a irregularidade e demonstrada a inexistência de dano ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2014.00959302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 209 de 2014 - Parte(s): Bruno Emanoel Rodrigues dos Santos, município de Três Rios e município de Paraíba do Sul; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.00295856 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Sandra Trindade Gomes; Processo nº 2013.00424312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Luiz Halak Sarkis; Processo nº 2013.01073234 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Dalva Stella Pinheiro da Cruz; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.01217547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 079 de 2011 - Parte(s): Luciano de Azevedo Leite; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2012.00046629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Yara Cinthia Rocha Nogueira; Processo nº 2014.00532264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): Ricardo Inácio Silveira; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.01090599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 407 de 2011 - Parte(s): Alexandre Viana Lourenço Lima; VIIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 50/2015: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir, com base no Enunciado nº 50/15 deste Colegiado, tendo em vista que, nos autos instaurados para apurar danos aos consumidores ou ao meio ambiente, restou evidenciada a atuação efetiva do poder público, tendente a solucionar a questão, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.00665505 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.01036032) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 076 de 2012 (Parte(s): Rápido São Cristóvão Ltda). O Colegiado declarou a nulidade da decisão monocrática de fl. 46, proferida antes de conhecida a peça recursal e, na sequência, homologou a promoção de arquivamento com base no Enunciado CSMP nº 50/15, desprovendo o recurso interposto; IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 51/2015: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir, com base no Enunciado nº 51/15 deste Colegiado, eis que constatada a existência de outro objeto idêntico ou mais amplo, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00993017- Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2013 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga; X - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento da promoção de arquivamento do Processo a seguir, com devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.00114765 - dois volumes- 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2012 - Assunto: Especificar propostas despenalizadoras e dar-lhes destinação apropriada no município de São Pedro da Aldeia; XI - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação das promoções de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, nos termos dos votos dos respectivos Conselheiros Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2015.00261676 -(recurso nº 2015.00539628) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Nurimar Augusto; Conselheira Anna Maria Di Masi (na suplência da Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira): Processo nº 2015.00036029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Neide Ferreira de Magalhães. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 20/08 e 50/15; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.01283758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 117 de 2014 - Parte(s): Rosângela Maria de Paula Teixeira; Processo nº 2014.01354746 - Três volumes - (recurso nº 2015.00218229) -5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2015 - Parte(s): ABITAM - Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Adv.: Décio Freire - OAB/MG 56.543 e Gabriela Braunstein - OAB/RJ 144.044); Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2015.00288089 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Wong Ca Mam e Tim Celular S.A. Com fundamento no Enunciado CSMP nº 07/07; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2014.00276218 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 147 de 2014 - Parte(s): Douglas Fabiano de Melo e Supletivo Brasil - Athol Centro Educacional Ltda. Com fundamento no Enunciado CSMP nº 18/07; XII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2010.00054684 - Quatro volumes principais, trinta anexos e dois apensos (nº 2010.00084117 e nº 2013.01035219) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Comercial Castanho de Gêneros Alimentícios Ltda., ONG Ativa Búzios e município de Armação dos Búzios; Processo nº 2011.00589634 - Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2014.01228636 e nº 2014.01159826) e vinte e nove anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Renato Henrique da Silva e município de Armação dos Búzios; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2012.01487967 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 534 de 2012 - Parte(s): Amadeu Travassos de Lacerda; Processo nº 2014.01096898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 146 de 2014 - Parte(s): Edilene Porto Marques e Delegada da 126ª DEP - Cabo Frio; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00026208 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença Filho (Adv.: Lúcia Chermont - OAB/RJ 70.902); Processo nº 2014.00026215 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.00816646) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença Filho (Adv.: Lúcia Chermont - OAB/RJ 70.902); Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2004.001.26800.00 - Dois volumes (recurso nº 2015.00470994) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Fundação de Apoio à Saúde e Ensino Bonsucesso - FASEB (prestação de contas 2003); Processo nº 2011.00047299 - Dois volumes principais, quatro apensos (nº 2014.00255118 com dois volumes, nº 2013.00531240 com dois volumes, nº 2013.00905437 e nº 2011.01308709) e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Raul Machado, Leonardo dos Reis Machado, Stela Reis Machado e município de Rio Claro; Processo nº 2013.00981072 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): ONG Viva Rio e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00594274 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 115 de 2014 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Superintendência dos Serviços Rodoviários; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2014.00917594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 253 de 2014 - Assunto: Necessidade de apurar suposta ausência de médicos nos atendimentos das ambulâncias em situações de urgência e emergência, no município de São João da Barra; XIII - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00214469 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2015 - Assunto: Notícia de vazamento e retorno de esgoto na Rua Adolfo Saldanha Rocha, Rocha, município de São Gonçalo. O Conselho deliberou pelo deferimento do pedido de desarquivamento, nos termos do voto do relator; XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.01152936 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói e Luiz Fernando Braga; O Conselho deliberou pela homologação parcial do arquivamento com remessa à Promotor de Justiça desimpedido; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2011.00004643 - Dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Weslen Simões da Mota, Mauro Fernandes Magalhães e Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. (Adv.: Renata Alexandre Peixoto Mota - OAB/RJ 101.955 e outros); Processo nº 2011.01239864 - três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 111 de 2013 - Parte(s): Matmalap Representação Comércio Imp. Exp. Ltda. e Prefeitura de Magé; Processo nº 2013.01328681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 231 de 2013 - Parte(s): Demétrio Procópio e Bianca Ferreira de Almeida; Processo nº 2014.00636392 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Márcia de Oliveira Marciano; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00571487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3427 de 2012 - Parte(s): Divair Alves de Oliveira Junior e Edmar Jardim da Silva; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2008.00207354 - Seis volumes principais, três anexos e dois apensos (nº 2013.01255781 com dois volumes e nº 2012.01584559 com oito volumes) -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Instituto Franco Basaglia - IFB e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00218619 - três volumes principais e vinte e dois anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2008 - Assunto: Apurar irregularidades na utilização de verbas do FMDCA de Macaé no ano de 2008; Processo nº 2013.00518682 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Gercina Pereira Gonçalves; XV - APRECIAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.01292738 - (recurso nº 2014.01193579) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Dando continuidade ao julgamento do processo nº 2011.01292738, o Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, em apreciação às contrarrazões apresentadas pela Fundação Bênçãos do Senhor, votou pela rejeição das preliminares de nulidade da decisão de conhecimento dos Embargos de Declaração e de ilegitimidade do Ministério Público para interpor recurso na qualidade de parte. Quanto aos Embargos de Declaração, votou pelo seu acolhimento parcial, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sumaya Therezinha Helayel, Marlon Oberst Cordovil e pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho. Em sentido contrário, pela rejeição das preliminares suscitadas e acolhimento integral dos Embargos de Declaração, votaram os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer, Anna Maria Di Masi e o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. O Presidente, em exercício, proclamou a rejeição das preliminares arguidas em contrarrazões, por unanimidade, e o acolhimento integral dos Embargos de Declaração, por maioria, deslocando-se a relatoria do feito ao Conselheiro prolator do primeiro voto divergente, Dr. Ricardo Ribeiro Martins, designado para redigir o voto vencedor; Processo nº 2012.00005001 - (recurso nº 2014.01193588) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Dando continuidade ao julgamento do processo nº 2012.00005001, o Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, em apreciação às contrarrazões apresentadas pela Fundação Bênçãos do Senhor, votou pela rejeição das preliminares de nulidade da decisão de conhecimento dos Embargos de Declaração e de ilegitimidade do Ministério Público para interpor recurso na qualidade de parte. Quanto aos Embargos de Declaração, votou pelo seu acolhimento parcial, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sumaya Therezinha Helayel, Marlon Oberst Cordovil e pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho. Em sentido contrário, pela rejeição das preliminares suscitadas e acolhimento integral dos Embargos de Declaração, votaram os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer, Anna Maria Di Masi e o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. O Presidente, em exercício, proclamou a rejeição das preliminares arguidas em contrarrazões, por unanimidade, e o acolhimento integral dos Embargos de Declaração, por maioria, deslocando-se a relatoria do feito ao Conselheiro prolator do primeiro voto divergente, Dr. Ricardo Ribeiro Martins, designado para redigir o voto vencedor; Processo nº 2012.00005008 - (recurso nº 2014.01193557) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Dando continuidade ao julgamento do processo nº 2012.00005008, o Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, em apreciação às contrarrazões apresentadas pela Fundação Bênçãos do Senhor, votou pela rejeição das preliminares de nulidade da decisão de conhecimento dos Embargos de Declaração e de ilegitimidade do Ministério Público para interpor recurso na qualidade de parte. Quanto aos Embargos de Declaração, votou pelo seu acolhimento parcial, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sumaya Therezinha Helayel, Marlon Oberst Cordovil e pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho. Em sentido contrário, pela rejeição das preliminares suscitadas e acolhimento integral dos Embargos de Declaração, votaram os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer, Anna Maria Di Masi e o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. O Presidente, em exercício, proclamou a rejeição das preliminares arguidas em contrarrazões, por unanimidade, e o acolhimento integral dos Embargos de Declaração, por maioria, deslocando-se a relatoria do feito ao Conselheiro prolator do primeiro voto divergente, Dr. Ricardo Ribeiro Martins, designado para redigir o voto vencedor; Processo nº 2013.00015042 - Dois volumes (recurso nº 2014.01193574) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Dando continuidade ao julgamento do processo nº 2013.00015042, o Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, em apreciação às contrarrazões apresentadas pela Fundação Bênçãos do Senhor, votou pela rejeição das preliminares de nulidade da decisão de conhecimento dos Embargos de Declaração e de ilegitimidade do Ministério Público para interpor recurso na qualidade de parte. Quanto aos Embargos de Declaração, votou pelo seu acolhimento parcial, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sumaya Therezinha Helayel, Marlon Oberst Cordovil e pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho. Em sentido contrário, pela rejeição das preliminares suscitadas e acolhimento integral dos Embargos de Declaração, votaram os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer, Anna Maria Di Masi e o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. O Presidente, em exercício, proclamou a rejeição das preliminares arguidas em contrarrazões, por unanimidade, e o acolhimento integral dos Embargos de Declaração, por maioria, deslocando-se a relatoria do feito ao Conselheiro prolator do primeiro voto divergente, Dr. Ricardo Ribeiro Martins, designado para redigir o voto vencedor; Processo nº 2013.00180210 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00397747) (recurso nº 2014.01193591) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Dando continuidade ao julgamento do processo nº 2013.00180210, o Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, em apreciação às contrarrazões apresentadas pela Fundação Bênçãos do Senhor, votou pela rejeição das preliminares de nulidade da decisão de conhecimento dos Embargos de Declaração e de ilegitimidade do Ministério Público para interpor recurso na qualidade de parte. Quanto aos Embargos de Declaração, votou pelo seu acolhimento parcial, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sumaya Therezinha Helayel, Marlon Oberst Cordovil e pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho. Em sentido contrário, pela rejeição das preliminares suscitadas e acolhimento integral dos Embargos de Declaração, votaram os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer, Anna Maria Di Masi e o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. O Presidente, em exercício, proclamou a rejeição das preliminares arguidas em contrarrazões, por unanimidade, e o acolhimento integral dos Embargos de Declaração, por maioria, deslocando-se a relatoria do feito ao Conselheiro prolator do primeiro voto divergente, Dr. Ricardo Ribeiro Martins, designado para redigir o voto vencedor; Processo nº 2013.00710889 - (recurso nº 2014.01193539) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Dando continuidade ao julgamento do processo nº 2013.00710889, o Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, em apreciação às contrarrazões apresentadas pela Fundação Bênçãos do Senhor, votou pela rejeição das preliminares de nulidade da decisão de conhecimento dos Embargos de Declaração e de ilegitimidade do Ministério Público para interpor recurso na qualidade de parte. Quanto aos Embargos de Declaração, votou pelo seu acolhimento parcial, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sumaya Therezinha Helayel, Marlon Oberst Cordovil e pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho. Em sentido contrário, pela rejeição das preliminares suscitadas e acolhimento integral dos Embargos de Declaração, votaram os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer, Anna Maria Di Masi e o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. O Presidente, em exercício, proclamou a rejeição das preliminares arguidas em contrarrazões, por unanimidade, e o acolhimento integral dos Embargos de Declaração, por maioria, deslocando-se a relatoria do feito ao Conselheiro prolator do primeiro voto divergente, Dr. Ricardo Ribeiro Martins, designado para redigir o voto vencedor; XVI - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.01053936 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Henrique de Oliveira e Cristina Oliveira Conceição; Iniciado o julgamento, o Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos à Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sumaya Therezinha Helayel, Flávia de Araújo Ferrer, Marlon Oberst Cordovil, bem como pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. Em sentido contrário, pela homologação da promoção de arquivamento, votaram os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Anna Maria Di Masi. O julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho; Processo nº 2011.01368300 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00214164) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Monique da Silva; Iniciado o julgamento, o Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos à Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sumaya Therezinha Helayel, Flávia de Araújo Ferrer, Marlon Oberst Cordovil, bem como pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. Em sentido contrário, pela homologação da promoção de arquivamento, votaram os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Anna Maria Di Masi. O julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho; Processo nº 2012.00658344 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 630 de 2012 - Parte(s): Érica Fabiana Guidote Vieira; Iniciado o julgamento, o Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos à Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sumaya Therezinha Helayel, Flávia de Araújo Ferrer, Marlon Oberst Cordovil, bem como pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. Em sentido contrário, pela homologação da promoção de arquivamento, votaram os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Anna Maria Di Masi. O julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho; Processo nº 2013.00492169 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 137 de 2011 - Parte(s): Alexsander Batista da Silva e Flávia Dionísio da Silva; Iniciado o julgamento, o Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos à Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sumaya Therezinha Helayel, Flávia de Araújo Ferrer, Marlon Oberst Cordovil, bem como pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. Em sentido contrário, pela homologação da promoção de arquivamento, votaram os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Anna Maria Di Masi. O julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho; Processo nº 2013.01360237 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): José Carlos de Souza Carvalho e Luciene de Souza; Iniciado o julgamento, o Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos à Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sumaya Therezinha Helayel, Flávia de Araújo Ferrer, Marlon Oberst Cordovil, bem como pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. Em sentido contrário, pela homologação da promoção de arquivamento, votaram os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Anna Maria Di Masi. O julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho. Por fim, o Presidente, em exercício, anunciou a apreciação do último item da pauta 5. ASSUNTOS GERAIS: O Corregedor-Geral do Ministério Público compartilhou sua preocupação a respeito dos problemas enfrentados pelas Promotorias de Justiça de Fundações e informou ao colegiado que foi agendada uma reunião com o Procurador-Geral de Justiça para tratar do referido assunto. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, declarou encerrada a sessão às 18h30, tendo determinado à Conselheira Secretária, Sumaya Therezinha Helayel, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelos Presidentes, em exercício. (Aprovada na sessão de 23 de julho de 2015)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício (itens 1, 2, 3 e 4)\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nPresidente, em exercício (itens 4 - complementação e 5)\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel \r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1862508"
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Atualização e Controvérsias”, a realizar-se nos dias 7, 14 e 28 de agosto e 11, 18 e 25 de setembro de 2015, das 9h15min às 13h, no 1º conjunto das salas de multimídia do Edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Térreo, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h15min\r\n\r\n1º Painel \r\n\r\nHistória, Gênero, Violência e Direitos Humanos\r\n\r\nProfessora Lana Lage - Doutora em História Social/ Universidade de São Paulo (USP), Professora Titular de \r\n\r\nHistória Social da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e Coordenadora do Núcleo de Estudos da Exclusão e da Violência (NEEV/UENF)\r\n\r\nDebatedora:\r\n\r\nDoutora Letícia Xavier de Paula Antunes - Promotora de Justiça Substituta\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h15min\r\n\r\n2º Painel \r\n\r\nViolência Doméstica e Tutela Penal: uma Questão de Direitos Humanos\r\n\r\nDoutora Adriana Alves dos Santos Cruz - Juíza Federal \r\n\r\nTitular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio e Doutoranda em Direito Penal \r\n\r\npela UERJ\r\n\r\nDebatedora:\r\n\r\nDoutora Valéria de Souza Linck - Promotora de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital, Mestre em Direito \r\n\r\nConstitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio e Doutora em Direito Público pela École Doctorale de Droit et Science Politique - Université Paris Ouest Nanterre La Défense\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h15min\r\n\r\n3º Painel \r\n\r\nAvaliação de Risco nas Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha\r\n\r\nDoutor Thiago Pierobom - Promotor de Justiça, \r\n\r\nCoordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MPDFT, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília e especialista pela Escola \r\n\r\nNacional da Magistratura da França. Integrante da Comissão Permanente de Promotores de Justiça de Violência Doméstica (COPEVID) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)\r\n\r\nDebatedora:\r\n\r\nDoutora Lúcia Iloizio - Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a \r\n\r\nMulher. Integrante da Comissão Permanente de Promotores de Justiça de Violência Doméstica \r\n\r\n(COPEVID) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h15min\r\n\r\n4º Painel \r\n\r\nFiscalização dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher e Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar\r\n\r\nDoutora Lúcia Iloizio - Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher\r\n\r\nElisa Nolasco - Assistente Social do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher. Especializada em \r\n\r\nAdministração Pública, Terapia de Família e Saúde Mental\r\n\r\n18/09/2015\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h15min\r\n\r\n5º Painel \r\n\r\nAlienação Parental e Situações de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher \r\n\r\nDoutora Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel - \r\n\r\nProcuradora de Justiça / MPRJ. Titular da 2ª Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude. Mestre em Direitos Fundamentais e Novos Direitos\r\n\r\nDebatedora:\r\n\r\nDoutora Beatrice Marinho Paulo - Psicóloga Perita do MPRJ. Doutora e mestre em Psicologia Clínica pela PUC-RIO\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h15min\r\n\r\n6º Painel \r\n\r\nControvérsias e Atualizações na Aplicação da Lei Maria da Penha\r\n\r\nDoutor Marcelo Lessa Bastos - Promotor de Justiça, \r\n\r\nTitular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos, e Doutor em Direito, Estado e Cidadania, pela \r\n\r\nUniversidade Gama Filho\r\n\r\nDebatedoras:\r\n\r\nDoutora Alexandra Carvalho Feres - Promotora de Justiça, Subcoordenadora do Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher\r\n\r\nDoutora Ana Cristina Fernandes Pinto Villela - Promotora de Justiça, Titular da Promotoria de Justiça \r\n\r\njunto ao VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Fórum Regional da Leopoldina\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 9059. Inscrições limitadas a 60 vagas, com a indicação dos dias de participação, pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nId: 1862510"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1862419": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 16/07/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n223738-5/2011\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n29690/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n243810-1/2010\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n29663/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n103692-6/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n29834/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n103644-9/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n29840/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n103088-9/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n29862/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\nId: 1862419"
                    ],
                    "1862370": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 238/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.250-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS/Embargos de Declaração interposto por ANDREAS PETER CHRISTIAN HANSCHKE, ELVIRA CÉSAR GUEDES DE MOURA, ELIZABETH GOMES BRANDÃO HOROCHOVSKI e Recurso de Reconsideração interposto por CHRISTIAN MARTINS TEIXEIRA SOARES.\r\n\r\nId: 1862370"
                    ],
                    "1862371": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 239/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.485-4/2012 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIR FERNANDO MARTINAZZO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.690-0/2004 - PENSÃO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Revisão interposto pela Sra. MARTA DE SOUZA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.615-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS representado por seu ADVOGADO Dr. LUCAS DAMES CORREA DE SÁ.\r\n\r\nId: 1862371"
                    ],
                    "1862372": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 240/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.780-3/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.974-6/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.975-0/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.804-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL ARARUAMA/Recurso de Revisão interposto por EZENILDO SANTOS MOURA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.200-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Imputação de Débito a FUNDAÇÃO MARIA JOSÉ DORNAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.273-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE AREAL/Imputação de Débito a LAERTE CALIL DE FREITAS e ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.972-5/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI e UNIÃO PETROPOLITANA DE ENTIDADES CARNAVALESCAS.\r\n\r\nId: 1862372"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1862426": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO\r\n\r\n212837-2/13\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13251/2015\r\n\r\n211532-9/14\r\n\r\nMARLI DA PENHA EMERICK DE SOUZA\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13317/2015\r\n\r\n206447-8/09\r\n\r\nITALANEI BARROSO FALCÃO\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n16692/2015\r\n\r\n207644-4/12\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n16693/2015\r\n\r\n235074-4/08\r\n\r\nISAC TILLINGER NETO\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n17776/2015\r\n\r\n235074-4/08\r\n\r\nMANOEL GOMES DE SÁ SILVA\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n17784/2015\r\n\r\n211599-7/14\r\n\r\nGLEICE KELI FERREIRA CODECO\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n18053/2015\r\n\r\n105714-3/06\r\n\r\nPAULO CELSO DOS REIS GOMES\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n18941/2015\r\n\r\n211086-8/13\r\n\r\nTHIAGO FERRAZ GOMES MARTINS\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20193/2015\r\n\r\n214892-2/11\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20243/2015\r\n\r\n218405-7/13\r\n\r\nGILSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23113/2015\r\n\r\n203951-3/15\r\n\r\nBRIANDA CARDOSO DO CARMO RIGHETTO\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24531/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n230962-8/07\r\n\r\nBARUC VIEIRA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n3034/2015 \r\n\r\n218349-5/12\r\n\r\nJORGE MATHEUS BEMQUERER\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n6485/2015 \r\n\r\n200844-3/10\r\n\r\nMIRIANA HILCENKO SOARES\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13168/2015\r\n\r\n239543-8/14\r\n\r\nKATIA LAMAS PINTO GRACILIANO\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n16817/2015\r\n\r\n241100-5/04\r\n\r\nJOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n18771/2015\r\n\r\n107243-5/13\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n18888/2015\r\n\r\n107701-9/14\r\n\r\nSEAN PATRICK LARVIE\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n18999/2015\r\n\r\n225940-2/10\r\n\r\nDENILSON SILVA PESSANHA\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n19118/2015\r\n\r\n207656-7/12\r\n\r\nPEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22664/2015\r\n\r\n239660-2/14\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COTTA\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22874/2015\r\n\r\n217799-4/07\r\n\r\nGILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n23157/2015\r\n\r\n204113-0/15\r\n\r\nDALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23586/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nEUDAIL MARTINS\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12648/2015\r\n\r\n262666-2/00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA CASA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n15707/2015\r\n\r\n200055-4/15\r\n\r\nGISLAINE MONTEIRO FREITAS\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n17861/2015\r\n\r\n213653-6/07\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n21386/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nCINTHIA DE CARVALHO MATOS PEREIRA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12325/2015\r\n\r\n206447-8/09\r\n\r\nITALANEI BARROSO FALCÃO\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n16687/2015\r\n\r\n207644-4/12\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n16689/2015\r\n\r\n214892-2/11\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n20395/2015\r\n\r\n218405-7/13\r\n\r\nGILSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n23110/2015\r\n\r\n107669-5/14\r\n\r\nLILIANA ROCHA KAWASE\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\n24583/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n202937-6/13\r\n\r\nMAXIMO LOPES COELHO\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n11312/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nCINTHIA DE CARVALHO MATOS PEREIRA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12468/2015\r\n\r\n210009-5/14\r\n\r\nNILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13863/2015\r\n\r\n200019-6/13\r\n\r\nJOSIAS DE SOUZA GOMES\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n14519/2015\r\n\r\n217132-0/07\r\n\r\nJOSIAS DE SOUZA GOMES\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n14520/2015\r\n\r\n233958-9/11\r\n\r\nJORGE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n15686/2015\r\n\r\n206447-8/09\r\n\r\nITALANEI BARROSO FALCÃO\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n16690/2015\r\n\r\n207644-4/12\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n16691/2015\r\n\r\n215207-6/10\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n17418/2015\r\n\r\n215974-7/13\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20120/2015\r\n\r\n202374-2/15\r\n\r\nLUCIANO CHAVES DINIZ\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21815/2015\r\n\r\n233981-2/14\r\n\r\nEDIO SOARES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21921/2015\r\n\r\n226315-3/09\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22060/2015\r\n\r\n219417-7/13\r\n\r\nFÁBIO VOLNEI STASIAKI\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23055/2015\r\n\r\n206060-3/11\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23145/2015\r\n\r\n107669-5/14\r\n\r\nLILIANA ROCHA KAWASE\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24588/2015\r\n\r\n230135-4/14\r\n\r\nALEX CALVO\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24800/2015\r\n\r\nId: 1862426"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "1862369": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.213-8/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 41/2015 - Registro de preços para aquisição de papéis (A3, A4 e para embrulho) pelo TCE-RJ, às empresas: 1) SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 1 e 4, com valor global de R$ 136.959,80 (cento e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos); 2) ADBEL PEREIRA DOS SANTOS, no item 3, com o valor global de R$ 1.363,00 (um mil trezentos e sessenta e três reais); e 3) CHU´S PAPELARIA LTDA, nos itens 2 e 5, com o valor global de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1862369"
                        ],
                        "1862337": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.331-6/15\r\n\r\nDIA: 06/08/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 913.175,21\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1862337"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1862487": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG Nº 376/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.07.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho a Vossa Excelência, em anexo, estimativa preliminar da receita para o exercício financeiro de 2016, em conformidade com o que estabelece o §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nInformo ainda a Vossa Excelência que o detalhamento da estimativa ora encaminhada e respectiva memória de cálculo encontram-se à disposição na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nÉ oportuno esclarecer que, caso venham a ser efetuadas alterações em relação às estimativas apresentadas, estas serão encaminhadas a Vossa Excelência de modo a permitir que se efetuem as devidas correções.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDZT Nº 104/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 23.07.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho, pelo presente expediente, comunicar, gentilmente a V.Exa., nos termos regimentais, que por motivo de viagem para fora do país, no período de 27.06.2015 a 04.07.2015, estarei ausente das Sessões Deliberativas da Assembleia Legislativa caso elas venham a ocorrer.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 118/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.07.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho comunicar a V.Exa. que, nos dias 23 e 24, o Deputado Fábio Silva esteve ausente das sessões plenárias por motivo de doença, conforme cópia do atestado em anexo.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar-lhe meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nMÁRCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatr. 407.258-3\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 556/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.07.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nAssunto: Relatório da LRF - 3º Bimestre/2015\r\n\r\nAnexos: 15 folhas\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho, em anexo, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Bimestre - Exercício de 2015 -, exigido pela Lei Complementar nº 101/2000, tendo em vista a sua publicação no Diário Oficial de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nID 4270654/8\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1862487"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1862488": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO “E”/MD/N° 2833/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR FILIPE GARCIA DA COSTA, matrícula n° 419.774-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Robson de Oliveira Marques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1° SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDESPACHOS DA MESA DIRETORA\r\n\r\nEm 22.07.2015\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n1830/2014 - SDGAC\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral da ALERJ, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial de N° 014-B/14 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da empresa JR MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n17056/2015 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nEm 23.07.2015\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n13631/2014 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial de N° 12/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da empresa LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n15180/2015 - TAQUIGRAFIA E DEBATES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral da ALERJ, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, autorizar a contratação direta da empresa KENTA INFORMÁTICA LTDA, com fundamento no art. 25, caput da Lei 8666/93.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n16704/2015 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E FINANÇAS DA PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.07.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14208/2015 - DEYSE LUCI PAES DE SANT'ANNA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15554/2015 - GILDA JANNINY\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17238/2015 - ARYLDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16034/2015 - MARCIUS ROBERTO PIRES DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDefiro o pedido de anotação nos assentamentos Funcionais do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13825/2015 - ÂNGELA AMARA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 12/14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17593/2015 - MARIA SONIA DE MATTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17949/2015 - MARIA LUIZA CHAVES TERRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 12/14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18046/2015 - IZENI ROCHA LIMA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18091/2015 - GENIVALDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n13293/2015 - CPPA - COM PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 50/51, DETERMINO o Arquivamento.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n11486/2015 - JULIETA ABITAN DA SILVA CUNHA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 21/22, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n17024/2015 - JULIO CESAR BRAUNE SARMENTO PINHEIRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n17084/2015 - GISELE CARVALHO SAIEG\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 18/22, DEFIRO.\r\n\r\nEm 22.07.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*7674/2015 - SOLANGE PEREIRA SANTOS SA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 23/07/15 Fls. 05)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 22/07/2015\r\n\r\n* PORTARIA “E”/DG/Nº 689/2015\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO PLÁCIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.691-3, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº 15/15\r\n\r\nProcesso nº: 12.688/15\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de 27 (vinte e sete) recepcionistas para atendimento nas dependências da Alerj e 13 (treze) atendentes virtuais, cujo serviço será prestado na sala localizada na Avenida Rio Branco, nº 147, 5º andar.\r\n\r\nContratada: Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF - RJ.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1862488"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1862489": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: PALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva, sobre o tema “PROTEÇÃO DO SIGILO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA”, no dia 31 de julho de 2015. \r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h às 18h.\r\n\r\nA partir dás 14h haverá apresentação Cultural com o Coral da ALERJ pró Canto.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 28 de julho:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/6dj1zg3tMa\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 20 de julho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Regimento Interno direcionado para os funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e para os interessados em iniciar ou aprofundar seus conhecimentos de modo a permitir a perfeita execução do regimento e normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 11, 13, 18, 20, 25, 27 de agosto e 01, 03, 08 e 10 de setembro de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as terças e quintas-feiras durante todo o mês de agosto e início de setembro.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas ao conhecimento do referido Regimento Interno.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nAlerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos aos atos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nRegimento Interno da ALERJ\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/tChIwm4Odn\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Técnica Legislativa com vistas a trabalhar de maneira prática os principais aspectos técnicos que permitem a elaboração, alteração e redação qualificada das leis e das demais normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50(cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26, 28 e 31 de agosto de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as segundas, quartas e sextas-feiras durante todo o mês de agosto.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas à confecção de proposições legislativas, utilizando-se de modelos e exercícios das técnicas legislativas.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal e material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc.).\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos ao preparo de textos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/2cbKfYTXEB\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1862489"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1861977": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às dez horas, na Avenida Henrique Valadares, nº 28, Torre A, 14º andar, no Rio de Janeiro - RJ, compareceu, em primeira convocação, a Acionista da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, para, de acordo com a Ordem do Dia do Edital de Convocação publicado no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de ambos os periódicos nos dias 20, 22 e 24 de abril de 2015, obedecido o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, deliberar sobre: “ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: --- I. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; --- II. Eleição de membro do Conselho de Administração; --- III. Fixação da Remuneração dos membros do Conselho Fiscal. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: --- I. Fixação da Remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. Hugo Repsold Junior. Presidente do Conselho de Administração.”. As Assembleias foram presididas pela Sra. Angélica Garcia Cobas Laureano, Presidente da Companhia, indicada pela Acionista presente, em substituição ao Presidente do Conselho de Administração, conforme facultado pelo artigo 28 do Estatuto Social da Companhia. A Sra. Presidente convidou, o Representante da Acionista Petrobras para secretariar os trabalhos. A Sra. Presidente declarou instaladas as Assembleias, à vista da comprovação da existência de quorum legal de instalação, representado por percentual superior a 99% do capital com direito a voto. Em seguida, a Sra. Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo se verificado a presença da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, detentora de 99,99% das ações ordinárias nominativas, que constituem o capital votante, e de 99,99% das ações preferenciais. Após o Secretário ter procedido à leitura do Edital de Convocação, a Sra. Presidente, passou ao exame do item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, cujo objeto havia sido publicado, na forma do §3° do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, no Jornal do Commércio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de ambos os periódicos nos dias 20, 22 e 24 de abril de 2015, e, por esse motivo, propôs a dispensa da leitura desses documentos. Dispensada, também, a presença dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e dos Auditores Independen tes nessas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 134, § 2º da Lei 6.404/76, tendo a Acionista Petrobras aprovado a retirada de pauta da eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, a Sra. Presidente declarou aprovado o item I. Em seguida, a Sra. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item II da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a Acionista Petrobras votado pela aprovação da eleição, para integrar como membro titular do Conselho de Administração da Companhia, para um novo mandato de 3 (três) anos, a contar de 18.03.2015 a 18.03.2018, representando a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, o Sr. Ivan de Souza Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, natural da cidade do Amazonas (AM), residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. República do Chile, 65, 23º andar, Rio de Janeiro (RJ), portador da carteira de identidade nº 4.834.564-9, expedida pela SSP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 667.444.077-91. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item II. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item III da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a Acionista Petrobras, aprovado a retirada de pauta da fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item III. Esgotados os assuntos constantes da Ordem do Dia do Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária. Em seguida, o Sr. Presidente passou ao exame do item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 712ª Reunião do Conselho de Administração, de 16/04/2015, pauta nº 006/15, votado por: a) Aprovar o montante de até R$ 1.912.797,08 (um milhão, novecentos e doze mil, setecentos e noventa e sete reais e oito centavos) como o valor da remuneração anual global dos Administradores, para o período de abril de 2015 a março de 2016, aí incluídos: (i) honorários mensais do Presidente e Diretores vinculados respectivamente aos níveis J-2 e I-2 da tabela de remuneração gerencial desta Companhia, (ii) gratificação de férias, (iii) décimo terceiro salário, (iv) auxílio moradia, (v) previdência complementar e (vi) encargos (FGTS e INSS); bem como o valor de R$ 6.573,95 (seis mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) para remuneração mensal individual dos membros do Conselho de Administração da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro para vigência no período de abril de 2015 a março de 2016; b) Determinar que apenas o custo do Presidente será ressarcido pela Petrobras Gás S.A. - Gaspetro à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, não sendo cabível o ressarcimento quanto aos custos dos Diretores da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, já que estes profissionais não atuam em regime de dedicação exclusiva a esta Companhia e que já são remunerados pela Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras exclusivamente no exercício das funções gerenciais que ocupam naquela Empresa; c) Determinar que a vigência dos valores constantes da proposição (a) seja efetivada somente após a expressa autorização do DEST, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 2.355/87 e do parágrafo único do Decreto nº 8.189/14. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, a Sra. Presidente declarou aprovado o item I. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, após lida, foi considerada conforme, sendo assinada pela Presidente das Assembleias, pelo Representante da Acionista Petrobras e pelo Secretário. Os documentos submetidos às Assembleias, citados nesta Ata, foram arquivados na Secretaria-Geral da Companhia. A Sra. Presidente, encerrando os trabalhos, agradeceu a presença de todos. Assinaturas: Angélica Garcia Cobas Laureano - Presidente; Camila Cristina Rocha Barandas - Secretária; Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Camila Cristina Rocha Barandas. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002788420, em 15/07/2015.\r\n\r\nId: 1861977"
                ],
                "1862055": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR \r\n\r\nCNPJ/MF: 30.742.555/0001-70 - NIRE:33300147110 \r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data. Local e Hora: Aos 13/07/2015, às 10h, na sede da Cia. situada na Rod. Presidente Dutra, Km 181, Posse, Nova Iguaçu/RJ. 2. Convocação e Publicações: Edital de Convocação publicado no Diário Comercial e no DO/RJ nos dias 03, 06 e 07/07/2015. 3. Presenca: Presentes os acionistas representando mais de 50% do capital social da Cia, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença dos Acionistas\". 4. Mesa: Presidente: Susanna Buschle Romariz; e Secretário: Felipe de Freitas Ramos. 5. Ordem do Dia: Deliberar acerca da eleição de 2 novos membros para o conselho fiscal, em substituição aos Srs. Hermínio Cestaro Filho e Ivan Cianconi Vianna da Silva. 6. Deliberações: Após exame e discussão da matéria constante na ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram o que segue: 6.1 Aprovar, por unanimidade, a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. 6.2 Eleger os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal, com mandato até a data de realização da próxima AGO da Cia, em substituição aos Srs. Hermínio Cestaro Filho e Ivan Cianconi Vianna da Silva, respectivamente: (a) a Sra. Karem Rocha Gouveia de Oliveira, brasileira, casada, contadora, CRC/RJ 089403/O-6 e CPF/MF 091.210.337-06, residente e domiciliada na Rua Paranapiacaba,15, CA 109, Piedade/RJ; e (b) o Sr. Gustavo Sponfeldner Bermudes, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ 130.899 e CPF/MF 054.149.967-09, residente e domiciliado na Av. Almirante Barroso, 63, sala 1906, Centro/RJ. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrado os trabalhos suspendendo antes a assembleia para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, por mim Secretário e pelo Presidente. Nova Iguaçu, 13/07/2015. Susanna Buschle Romariz - Presidente/Acionista; Felipe de Freitas Ramos - Secretário; Demais Acionistas presentes: Edding International GmbH (p.p. Síldenisia Ferraz de Lima); EKVB - Participações Ltda. (p.p. Felipe de Freitas Ramos). Jucerja nº 2789001 em 16/07/2015.\r\n\r\nAGE - 13-07-2015\r\n\r\nOS: 341254\r\n\r\nId: 1862055"
                ],
                "1862420": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1862420"
                ],
                "1862323": [
                    "V - Ata",
                    "MRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 29.528.320/0001-09 - NIRE N° 33.3.0011206-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 29 de junho de 2015. I-Data, hora e local: 29 de junho de 2015, às 18 horas, na sede social da Companhia, na Rua Euclides da Cunha, n° 106 -Parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II-Mesa: Sr. Ary Azevedo Franco Neto, como Presidente, e Sr. Pedro Wehrs do Vale Fernandes, como Secretário. III-Convocação e Presença: Convocados os acionistas por meio dos anúncios de convocação publicados na forma da lei (Doc. 1). Presentes acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia. IV-Ordem do Dia: prazo para pagamento dos dividendos determinados na Assembleia Geral Ordinária de 30 de abril de 2015. V-Deliberações: Foi deliberado, por sócios representando 90,01% das ações com direito a voto: (a) Aprovar a lavratura da presente Ata em forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências à mesa, que ficarão arquivadas na sede da Companhia; (b) Tendo em vista a situação atual no mercado de engenharia e os atrasos nos pagamentos devidos por contratantes públicos, que impossibilitam que as sociedades controladas pela Companhia distribuam em curto prazo dividendos à Companhia, aprovar que os dividendos declarados na Assembleia Geral Ordinária de 30 de abril de 2015, no valor total de RS 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), sejam pagos até o final do presente exercício social. O acionista Ricardo de Noronha Viegas não aprovou as deliberações acima e apresentou declaração de voto que, rubricada pela mesa, é arquivada na sede da Companhia. VI-Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que lida e aprovada por todos os acionistas presentes à Assembleia foi por estes assinada. VII- Presenças: presentes os acionistas Mauro Ribeiro Viegas Filho, Mercedes Maria de Noronha Viegas, Ricardo de Noronha Viegas, Maria Tereza Viegas Figueira de Mello, João Alfredo Noronha Viegas e João Carlos de Noronha Viegas, todos representados por procuradores. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2015. Ary Azevedo Franco Neto - Presidente; Pedro Wehrs do Vale Fernandes - Secretário. Jucerja sob nº 2788341 em 15/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1862323"
                ],
                "1862390": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 01.612.234/0001-52 - N.I.R.E. 333.0016431-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada às 17:00 horas do dia 22 de julho de 2015, na sede social da Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia RJ-124, Km 22, Bairro Latino Melo, CEP 28.800-000. 2. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Igor de Castro Camillo, como secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a 2ª (segunda) emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, em regime de garantia firme de colocação, no valor total de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), nos termos da Instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta”, respectivamente) e na forma do artigo 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada (“Lei 12.431”), tendo em vista o enquadramento do projeto como prioritário, por meio da Portaria nº 159 expedida pelo Ministério dos Transportes em 16 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2015 (“Projeto”); e (ii) a autorização expressa para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta reunião, bem como celebrar todo e qualquer documento necessário à efetivação da Emissão, incluindo mas sem limitação, a escritura de emissão das Debêntures e seus eventuais aditamentos, objetivando a emissão das Debêntures. 5. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, por unanimidade de votos dos membros do Conselho de Administração e sem quaisquer restrições, conforme atribuições previstas no artigo 13, item “e”, do Estatuto Social da Companhia, após debates e discussões: (i) Aprovaram a Emissão com as seguintes características principais, a serem formalizadas no “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A.” (“Escritura”): (a) Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 15 de julho de 2015 (“Data de Emissão”); (b) Valor total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão; (c) Quantidade: Serão emitidas 150.000 (cento e cinquenta mil) Debêntures; (d) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000,00 (mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (e) Séries: A Emissão será realizada em série única; (f) Forma e Emissão de Certificados: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados; (g) Prazo de Vencimento: Em observância ao artigo 1º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 12.431 e ao artigo 1º da Resolução 3.947 do Conselho Monetário Nacional, o vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 05 (cinco) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de julho de 2020 (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado previstas na Escritura e o eventual resgate antecipado decorrente de adesão dos Debenturistas à Oferta de Resgate, conforme previsto na Escritura. Na ocasião do vencimento, a Emissora obriga-se a proceder ao pagamento das Debêntures pelo seu Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido dos Juros Remuneratórios devidos, calculados conforme a Escritura; (h) Conversibilidade: As Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Emissora; (i) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações; (j) Garantia: As Debêntures não contarão com garantias de qualquer natureza; (k) Registro na CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”): As Debêntures serão registradas para: (a) distribuição pública no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (b) negociação, observado o disposto na Escritura, no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (l) Atualização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário será atualizado monetariamente a partir da data de integralização das Debêntures (“Data de Integralização”), pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, calculado de forma pro rata temporis por Dias Úteis até a integral liquidação das Debêntures, seja na Data de Vencimento ou antecipadamente, nos termos da Escritura, o que ocorrer primeiro, de acordo com a fórmula prevista na Escritura (“Atualização Monetária”). O produto da Atualização Monetária será automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário (“Valor Nominal Unitário Atualizado”). Para efeitos da presente ata, entende-se por “Dia Útil” qualquer dia da semana, exceto sábado, domingos e feriados declarados nacionais ou ainda, quando for facultado não haver expediente comercial ou bancário nas Cidades de São Paulo, Estado de São Paulo, e Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, ressalvados os casos de pagamentos que devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente “Dia Útil” será qualquer dia da semana, exceto sábado, domingo ou feriado declarado nacional. Quando a indicação de prazo contado por dia na Escritura não vier acompanhada da indicação de “Dia Útil”, entende-se que o prazo é contado em dias corridos. (m) Juros Remuneratórios: Sobre o Valor Nominal Atualizado, incidirão juros remuneratórios prefixados correspondentes à cotação indicativa divulgada pela ANBIMA da taxa interna de retorno das Notas do Tesouro Nacional - Série B, com vencimento em 15 de maio de 2019 - NTN-B, apurada no Dia Útil imediatamente anterior à data de realização do procedimento de coleta de intenções de investimentos a ser conduzido pela instituição intermediária da Oferta (“Procedimento de Bookbuilding”), acrescida exponencialmente de uma taxa de remuneração de até 0,20% (vinte centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, incidindo: (i) no caso do primeiro Período de Capitalização, conforme definido abaixo, da Data de Integralização (inclusive) até a data do primeiro pagamento de Juros Remuneratórios (exclusive); e (ii) a partir do segundo Período de Capitalização, conforme definido abaixo, da data de pagamento de Juros Remuneratórios imediatamente anterior (inclusive) até a data de pagamento de Juros Remuneratórios imediatamente subsequente (exclusive) e assim sucessivamente até a data do efetivo pagamento das Debêntures, seja na Data de Vencimento ou antecipadamente, nos termos da Escritura, o que ocorrer primeiro, de acordo com os critérios definidos no caderno de fórmulas da CETIP para as Debêntures, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). Após a realização do Procedimento de Bookbuilding, a definição da taxa de remuneração dos Juros Remuneratórios, desde que respeitado o limite máximo definido neste item, ensejará celebração de aditamento à Escritura, sem a necessidade de qualquer aprovação pela Emissora ou pelos titulares das Debêntures. Para efeitos da presente ata, considera-se “Período de Capitalização” como o intervalo de tempo que se inicia na Data de Integralização das Debêntures, no caso do primeiro Período de Capitalização, ou na data prevista para o pagamento de Juros Remuneratórios imediatamente anterior, no caso dos demais Períodos de Capitalização, e termina na data prevista do pagamento de Juros Remuneratórios correspondente ao período em questão. Cada Período de Capitalização sucede o anterior sem solução de continuidade até a Data de Vencimento ou a liquidação integral das Debêntures, o que ocorrer primeiro. (n) Pagamento dos Juros Remuneratórios: Os Juros Remuneratórios de cada uma das Debêntures serão pagos em parcelas semestrais a partir da Data de Emissão, nos meses de janeiro e julho de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de janeiro de 2016 e o último na Data de Vencimento, na data de declaração de um vencimento antecipado em decorrência de um evento de inadimplemento definido na Escritura, ou na data de eventual resgate antecipado decorrente de adesão dos Debenturistas à Oferta de Resgate, conforme definido abaixo; (o) Pagamento do Valor Nominal Unitário Atualizado: O Valor Nominal Unitário Atualizado será pago integralmente em uma única parcela na Data de Vencimento, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures e o eventual resgate antecipado decorrente de adesão dos Debenturistas à Oferta de Resgate, conforme definido abaixo, observada a incidência de Juros Remuneratórios, nos termos da Escritura; (p) Aquisição Antecipada Facultativa: Em conformidade com o disposto na Lei 12.431 e observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações, salvo se de outra forma venha a ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional, somente após decorridos 02 (dois) anos contados da Data de Emissão, ou seja, a partir de 15 de julho de 2017, a Emissora poderá, a seu exclusivo critério, adquirir Debêntures em Circulação. As Debêntures adquiridas pela Emissora poderão ser: (i) canceladas, devendo o cancelamento ser objeto de ato deliberativo da Emissora, observado o disposto na Lei 12.431, nas regras expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e na regulamentação aplicável, observado que, na data de celebração da Escritura, tal cancelamento não é permitido pela regulamentação em vigor; (ii) permanecer na tesouraria da Emissora; ou (iii) novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus aos Juros Remuneratórios das demais Debêntures em Circulação; Para efeitos da presente ata, consideram-se, “Debêntures em Circulação” para fins de quórum, todas as Debêntures subscritas e não resgatadas, excluídas aquelas Debêntures: (a) mantidas em tesouraria pela Emissora; ou (b) de titularidade de: (x) empresas controladas pela Emissora (diretas ou indiretas); (y) controladoras (ou grupo de controle) da Emissora; e (z) administradores da Emissora, incluindo, mas não se limitando a, pessoas direta ou indiretamente relacionadas a qualquer das pessoas anteriormente mencionadas. (q) Amortização Extraordinária ou Resgate Antecipado Facultativo e Oferta de Resgate: As Debêntures não poderão ser objeto de amortização extraordinária facultativa e não poderão ser objeto de resgate antecipado facultativo. Para efeitos deste item, entende-se por “amortização extraordinária facultativa” e por “resgate antecipado facultativo” a opção da Emissora de, respectivamente, amortizar antecipadamente ou de resgatar antecipadamente as Debêntures, em qualquer dos casos, a exclusivo critério da Emissora, de forma compulsória, ou seja, sem possibilidade de manifestação dos Debenturistas. Em conformidade com o disposto na Lei 12.431, salvo se de outra forma venha a ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional, somente após decorridos 02 (dois) anos contados da Data de Emissão, ou seja, a partir de 15 de julho de 2017, a Emissora poderá, a seu exclusivo critério, realizar oferta de resgate antecipado das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, endereçada a todos os Debenturistas sem distinção, sendo assegurada a todos os Debenturistas igualdade de condições para aceitar o resgate das Debêntures de sua titularidade (“Oferta de Resgate”), observados os termos que serão estabelecidos na Escritura; (r) Vencimento Antecipado: O Agente Fiduciário deverá, observado o disposto na Escritura, convocar Assembleia Geral de Debenturistas e/ou, conforme o caso, declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto da Escritura e, neste caso, exigir o pagamento das Debêntures pela Emissora, na ocorrência de quaisquer dos Eventos de Inadimplemento, conforme definido na Escritura, e dos procedimentos ali previstos para tanto; (s) Colocação e Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, sob o regime de garantia firme de colocação da totalidade das Debêntures, com intermediação de instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, por meio do módulo MDA, administrado e operacionalizado pela CETIP; (t) Prazo de Subscrição: As Debêntures serão subscritas em até 60 (sessenta) dias contados a partir da data de início de distribuição das Debêntures, na forma do artigo 7º-A da Instrução CVM 476; (u) Preço de Subscrição: O preço de subscrição de cada Debênture será seu Valor Nominal Unitário na Data de Integralização, podendo as Debêntures serem colocadas com ágio ou deságio, a ser definido, se for o caso, no ato de subscrição, desde que aplicados em condições de igualdade a todos os investidores; (v) Integralização e Forma de Pagamento: As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, em uma única data, no ato de subscrição, de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP; e (w) Destinação dos Recursos: Nos termos da Lei 12.431, os recursos líquidos captados pela Emissora por meio da Emissão, serão utilizados exclusivamente para o reembolso de gastos, despesas e/ou dívidas passíveis de reembolso relacionadas ao Projeto, desde que ocorridos em prazo igual ou inferior a 24 (vinte e quatro) meses da data de encerramento da Oferta. (ii) Aprovaram autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para a emissão das Debêntures e realização da Oferta, incluindo: (a) celebrar todos os documentos da Oferta e da Emissão, inclusive a Escritura, assim como poderes para celebrar quaisquer eventuais aditamentos à Escritura, podendo praticar todos os atos necessários para a sua perfeita eficácia; e (b) contratar instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para coordenar a Oferta, o agente fiduciário da Emissão, o banco liquidante, o escriturador mandatário e todos os demais prestadores de serviços para a Oferta, tais como assessores legais, CETIP, entre outros, podendo para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. 6. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, a Reunião do Conselho de Administração foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, §1º da Lei das Sociedades por Ações, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. 7. ASSINATURAS: Presidente: Sr. Renato Alves Vale. Secretário: Sr. Igor de Castro Camillo. Membros do Conselho de Administração: (1) Sr. Renato Alves Vale, (2) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (3) Sr. Arthur Piotto Filho; (4) Sr. Italo Roppa; (5) Sr. José Braz Cioffi; (6) Sr. Leonardo Couto Vianna; (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki e (8) Sr. Marcus Rodrigo de Senna. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. Sr. Igor de Castro Camillo - Secretário.\r\n\r\nId: 1862390"
                ],
                "1862214": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                    "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.612.234/0001-52 - NIRE 33300164316\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada às 18:00 horas do dia 22 de julho de 2015, na sede social da Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia RJ-124, Km 22, Bairro Latino Melo, CEP 28.800-000. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme autorizado pelo artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Igor de Castro Camillo, como secretário. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a: (i) a 2ª (segunda) emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, em regime de garantia firme de colocação, no valor total de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), nos termos da Instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta”, respectivamente) e na forma do artigo 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada (“Lei 12.431”), tendo em vista o enquadramento do projeto como prioritário, por meio da Portaria nº 159 expedida pelo Ministério dos Transportes em 16 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2015 (“Projeto”); e (ii) a autorização expressa para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta Assembleia, bem como celebrar todo e qualquer documento necessário à efetivação da Emissão, incluindo mas sem limitação, a escritura de emissão das Debêntures e seus eventuais aditamentos, objetivando a emissão das Debêntures. 6. DELIBERAÇÕES: Os Acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, em linha com a deliberação da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada nesta data, após debates e discussões, nos termos do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações: (i) Aprovaram a Emissão com as seguintes características principais, a serem formalizadas no “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A.” (“Escritura”): (a) Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 15 de julho de 2015 (“Data de Emissão”); (b) Valor total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão; (c) Quantidade: Serão emitidas 150.000 (cento e cinquenta mil) Debêntures; (d) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000,00 (mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (e) Séries: A Emissão será realizada em série única; (f) Forma e Emissão de Certificados: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados; (g) Prazo de Vencimento: Em observância ao artigo 1º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 12.431 e ao artigo 1º da Resolução 3.947 do Conselho Monetário Nacional, o vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 05 (cinco) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de julho de 2020 (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado previstas na Escritura e o eventual resgate antecipado decorrente de adesão dos Debenturistas à Oferta de Resgate, conforme previsto na Escritura. Na ocasião do vencimento, a Emissora obriga-se a proceder ao pagamento das Debêntures pelo seu Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido dos Juros Remuneratórios devidos, calculados conforme a Escritura; (h) Conversibilidade: As Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Emissora; (i) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações; (j) Garantia: As Debêntures não contarão com garantias de qualquer natureza; (k) Registro na CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”): As Debêntures serão registradas para: (a) distribuição pública no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (b) negociação, observado o disposto na Escritura, no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (l) Atualização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário será atualizado monetariamente a partir da data de integralização das Debêntures (“Data de Integralização”), pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, calculado de forma pro rata temporis por Dias Úteis até a integral liquidação das Debêntures, seja na Data de Vencimento ou antecipadamente, nos termos da Escritura, o que ocorrer primeiro, de acordo com a fórmula prevista na Escritura (“Atualização Monetária”). O produto da Atualização Monetária será automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário (“Valor Nominal Unitário Atualizado”). Para efeitos da presente ata, entende-se por “Dia Útil” qualquer dia da semana, exceto sábado, domingos e feriados declarados nacionais ou ainda, quando for facultado não haver expediente comercial ou bancário nas Cidades de São Paulo, Estado de São Paulo, e Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, ressalvados os casos de pagamentos que devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente “Dia Útil” será qualquer dia da semana, exceto sábado, domingo ou feriado declarado nacional. Quando a indicação de prazo contado por dia na Escritura não vier acompanhada da indicação de “Dia Útil”, entende-se que o prazo é contado em dias corridos. (m) Juros Remuneratórios: Sobre o Valor Nominal Atualizado, incidirão juros remuneratórios prefixados correspondentes à cotação indicativa divulgada pela ANBIMA da taxa interna de retorno das Notas do Tesouro Nacional - Série B, com vencimento em 15 de maio de 2019 - NTN-B, apurada no Dia Útil imediatamente anterior à data de realização do procedimento de coleta de intenções de investimentos a ser conduzido pela instituição intermediária da Oferta (“Procedimento de Bookbuilding”), acrescida exponencialmente de uma taxa de remuneração de até 0,20% (vinte centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, incidindo: (i) no caso do primeiro Período de Capitalização, conforme definido abaixo, da Data de Integralização (inclusive) até a data do primeiro pagamento de Juros Remuneratórios (exclusive); e (ii) a partir do segundo Período de Capitalização, conforme definido abaixo, da data de pagamento de Juros Remuneratórios imediatamente anterior (inclusive) até a data de pagamento de Juros Remuneratórios imediatamente subsequente (exclusive) e assim sucessivamente até a data do efetivo pagamento das Debêntures, seja na Data de Vencimento ou antecipadamente, nos termos da Escritura, o que ocorrer primeiro, de acordo com os critérios definidos no caderno de fórmulas da CETIP para as Debêntures, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). Após a realização do Procedimento de Bookbuilding, a definição da taxa de remuneração dos Juros Remuneratórios, desde que respeitado o limite máximo definido neste item, ensejará celebração de aditamento à Escritura, sem a necessidade de qualquer aprovação pela Emissora ou pelos titulares das Debêntures. Para efeitos da presente ata, considera-se “Período de Capitalização” como o intervalo de tempo que se inicia na Data de Integralização das Debêntures, no caso do primeiro Período de Capitalização, ou na data prevista para o pagamento de Juros Remuneratórios imediatamente anterior, no caso dos demais Períodos de Capitalização, e termina na data prevista do pagamento de Juros Remuneratórios correspondente ao período em questão. Cada Período de Capitalização sucede o anterior sem solução de continuidade até a Data de Vencimento ou a liquidação integral das Debêntures, o que ocorrer primeiro. (n) Pagamento dos Juros Remuneratórios: Os Juros Remuneratórios de cada uma das Debêntures serão pagos em parcelas semestrais a partir da Data de Emissão, nos meses de janeiro e julho de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de janeiro de 2016 e o último na Data de Vencimento, na data de declaração de um vencimento antecipado em decorrência de um evento de inadimplemento definido na Escritura, ou na data de eventual resgate antecipado decorrente de adesão dos Debenturistas à Oferta de Resgate, conforme definido abaixo; (o) Pagamento do Valor Nominal Unitário Atualizado: O Valor Nominal Unitário Atualizado será pago integralmente em uma única parcela na Data de Vencimento, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures e o eventual resgate antecipado decorrente de adesão dos Debenturistas à Oferta de Resgate, conforme definido abaixo, observada a incidência de Juros Remuneratórios, nos termos da Escritura; (p) Aquisição Antecipada Facultativa: Em conformidade com o disposto na Lei 12.431 e observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações, salvo se de outra forma venha a ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional, somente após decorridos 02 (dois) anos contados da Data de Emissão, ou seja, a partir de 15 de julho de 2017, a Emissora poderá, a seu exclusivo critério, adquirir Debêntures em Circulação. As Debêntures adquiridas pela Emissora poderão ser: (i) canceladas, devendo o cancelamento ser objeto de ato deliberativo da Emissora, observado o disposto na Lei 12.431, nas regras expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e na regulamentação aplicável, observado que, na data de celebração da Escritura, tal cancelamento não é permitido pela regulamentação em vigor; (ii) permanecer na tesouraria da Emissora; ou (iii) novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus aos Juros Remuneratórios das demais Debêntures em Circulação; Para efeitos da presente ata, consideram-se, “Debêntures em Circulação” para fins de quórum, todas as Debêntures subscritas e não resgatadas, excluídas aquelas Debêntures: (a) mantidas em tesouraria pela Emissora; ou (b) de titularidade de: (x) empresas controladas pela Emissora (diretas ou indiretas); (y) controladoras (ou grupo de controle) da Emissora; e (z) administradores da Emissora, incluindo, mas não se limitando a, pessoas direta ou indiretamente relacionadas a qualquer das pessoas anteriormente mencionadas. (q) Amortização Extraordinária ou Resgate Antecipado Facultativo e Oferta de Resgate: As Debêntures não poderão ser objeto de amortização extraordinária facultativa e não poderão ser objeto de resgate antecipado facultativo. Para efeitos deste item, entende-se por “amortização extraordinária facultativa” e por “resgate antecipado facultativo” a opção da Emissora de, respectivamente, amortizar antecipadamente ou de resgatar antecipadamente as Debêntures, em qualquer dos casos, a exclusivo critério da Emissora, de forma compulsória, ou seja, sem possibilidade de manifestação dos Debenturistas. Em conformidade com o disposto na Lei 12.431, salvo se de outra forma venha a ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional, somente após decorridos 02 (dois) anos contados da Data de Emissão, ou seja, a partir de 15 de julho de 2017, a Emissora poderá, a seu exclusivo critério, realizar oferta de resgate antecipado das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, endereçada a todos os Debenturistas sem distinção, sendo assegurada a todos os Debenturistas igualdade de condições para aceitar o resgate das Debêntures de sua titularidade (“Oferta de Resgate”), observados os termos que serão estabelecidos na Escritura; (r) Vencimento Antecipado: O Agente Fiduciário deverá, observado o disposto na Escritura, convocar Assembleia Geral de Debenturistas e/ou, conforme o caso, declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto da Escritura e, neste caso, exigir o pagamento das Debêntures pela Emissora, na ocorrência de quaisquer dos Eventos de Inadimplemento, conforme definido na Escritura, e dos procedimentos ali previstos para tanto; (s) Colocação e Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, sob o regime de garantia firme de colocação da totalidade das Debêntures, com intermediação de instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, por meio do módulo MDA, administrado e operacionalizado pela CETIP; (t) Prazo de Subscrição: As Debêntures serão subscritas em até 60 (sessenta) dias contados a partir da data de início de distribuição das Debêntures, na forma do artigo 7º-A da Instrução CVM 476; (u) Preço de Subscrição: O preço de subscrição de cada Debênture será seu Valor Nominal Unitário na Data de Integralização, podendo as Debêntures serem colocadas com ágio ou deságio, a ser definido, se for o caso, no ato de subscrição, desde que aplicados em condições de igualdade a todos os investidores; (v) Integralização e Forma de Pagamento: As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, em uma única data, no ato de subscrição, de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP; e (w) Destinação dos Recursos: Nos termos da Lei 12.431, os recursos líquidos captados pela Emissora por meio da Emissão, serão utilizados exclusivamente para o reembolso de gastos, despesas e/ou dívidas passíveis de reembolso relacionadas ao Projeto, desde que ocorridos em prazo igual ou inferior a 24 (vinte e quatro) meses da data de encerramento da Oferta. (ii) Aprovaram autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para a emissão das Debêntures e realização da Oferta, incluindo: (a) celebrar todos os documentos da Oferta e da Emissão, inclusive a Escritura, assim como poderes para celebrar quaisquer eventuais aditamentos à Escritura, podendo praticar todos os atos necessários para a sua perfeita eficácia; e (b) contratar instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para coordenar a Oferta, o agente fiduciário da Emissão, o banco liquidante, o escriturador mandatário e todos os demais prestadores de serviços para a Oferta, tais como assessores legais, CETIP, entre outros, podendo para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, §1º da Lei das Sociedades por Ações, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. 8. ASSINATURAS: Presidente: Sr. Renato Alves Vale. Secretário: Sr. Igor de Castro Camillo. Acionista: CCR S.A., neste ato representada pelos Srs. Renato Alves Vale e Arthur Piotto Filho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. Sr. Igor de Castro Camillo - Secretário.\r\n\r\nId: 1862384"
                ],
                "1859492": [
                    "V - Ata",
                    "COSTA SUL IMÓVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 33.660.176/0001-29\r\n\r\nNIRE n.º 33300075500\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:.Dia, hora e local: 05 de agosto de 2015, às 17:30 horas, na sede social, situada na Rua Sete de Setembro, n.º 88, grupo 1.004, Rio de Janeiro, RJ .Presença: Acionistas representando a maioria do capital social, conforme lista de presença assinada.Mesa: Epitácio Salazar Pessoa, como Presidente e Ercio de Andrade Braga, como Secretário.Deliberações :1- Autorizar a lavratura da ata dessa assembléia em folha solta, rubricada pelos presentes e tendo anexa a lista de presenças, devendo ser transcrita no livro próprio após devidamente aberto conforme determinado em lei;2- Reeleger, para o cargo de Diretor Presidente da sociedade, o Sr. Epitácio Salazar Pessoa, brasileiro, casado, técnico em administração, portador da carteira de identidade n.º 2.084, expedida pelo Conselho Regional de Técnico em Administração do Rio de Janeiro, inscrito no CPF sob o n.º 005.974.817-68, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Joana Angélica, n.º 19, apto. n.º 301, CEP.: 22.420-030; 3- Reeleger, para o cargo de Diretor sem designação, o Sr. Ercio de Andrade Braga, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade n.º 56.191, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ, inscrito no CPF sob o n.º 671.175.977-04, residente e domiciliado na Rua Francisco Otaviano, n.º 46, apto. 202, Copacabana, Rio de Janeiro, CEP: 22.080-040; 4- Eleger, para o cargo de Diretoria sem designação, a Srª Cristina Salazar Pessoa Mesquita Machado, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade expedida pelo DETRAN/RJ sob o n.º 053.894.028, inscrita no CPF sob o n.º 887.990.007-25, residente e domiciliada na Rua Anita Garibaldi n.º 23, apto n.º 401, Copacabana, Rio de Janeiro, CEP n.º 22.041-080 -5- Fixar a remuneração anual da Diretoria em R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) 6-Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1859492"
                ],
                "1862399": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX-MOBITEL S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada \r\n\r\nCNPJ/MF nº 67.313.221/0001-90 - NIRE 3330030951-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2015. 1. Data, hora e local: Realizada no dia 16 de junho de 2015, às 09:00 horas, na sede social da Contax-Mobitel S.A. (\"Companhia\" ou \"Contax-Mobitel\"), endereço Praia de Botafogo nº 370 - 13º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores da Companhia, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31.12.2014; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31.12.2014. 3. Convocação e Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), bem como o Diretor Presidente da Companhia, Sr. Carlos Henrique Zanvettor. 4. Mesa: Presidente: José Roberto Beraldo e Secretário: Plínio José Lopes Shiguematsu. 5. Deliberações: Iniciada a Reunião quanto ao item i da Ordem do Dia, foram aprovados sem reservas, depois de examinados e discutidos, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, documentos esses referentes ao exercício encerrado em 31.12.2014, conforme publicação resumida na parte V do \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edição de 11.06.2015, na página 6, e no Jornal \"Diário Comercial\", edição de 11.06.2015, na página 5, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, cuja leitura integral foi efetuada. Passando para o item ii da Ordem do Dia, foi registrado que o resultado do exercício findo em 31.12.2014 no montante de R$ 62.053.562,69 (sessenta e dois milhões, cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos) será absorvido pela reserva de prejuízos acumulados no montante de R$ 157.368.448,85 (cento e cinquenta e sete milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei das S.A., que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes (a.a.) José Roberto Beraldo (Presidente da Mesa); Contax Participações S.A., por Carlos Henrique Zanvettor; CTX Participações S.A., por Rafael Cardoso Cordeiro. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de janeiro, 16 de junho de 2015. Plínio José Lopes Shiguematsu - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Empresa: CONTAX-MOBITEL S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2788294 e data de 15/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nAGO 16-06-2015\r\n\r\nOS 341656\r\n\r\nId: 1862399"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1861185": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE nº 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de julho de 2015, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Analisar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação a ser firmado em 30 de julho de 2015 pelas administrações da Companhia e do Hospital Carlos Chagas S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.047.681/0001-32, com sede na Rua Barão de Mauá nº 100, Térreo, Centro, Guarulhos - São Paulo, CEP 07012-040 (“Hospital Carlos Chagas”), referente à incorporação do Hospital Carlos Chagas pela Companhia; (ii) Ratificar a indicação dos peritos contábeis responsáveis para proceder à avaliação do patrimônio líquido do Hospital Carlos Chagas e elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido contábil para fins de incorporação do Hospital Carlos Chagas pela Companhia (“Laudo de Avaliação”); (iii) Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação para fins de incorporação do Hospital Carlos Chagas pela Companhia; (iv) Deliberar sobre a incorporação do Hospital Carlos Chagas pela Companhia; e (v) Caso a incorporação do Hospital Carlos Chagas pela Companhia seja aprovada, autorizar a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da referida incorporação. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 22 de julho de 2015. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1861185"
                        ],
                        "1862339": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.737.623/0001-90 - NIRE 33300277251\r\n\r\nConvocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 31/07/2015, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo, RJ/RJ, CEP 22.270-060, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar a proposta de incorporação pela Companhia da sociedade controlada Fórmula Locação de Equipamentos de Ginástica Ltda. (ii) Examinar, discutir e votar outros assuntos de interesse da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. RJ, 23/07/2015. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1862339"
                        ],
                        "1852461": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIDROSERV LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.927.702/0001-03\r\n\r\nHIDROSERV LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031008, com validade até 29 de junho de 2019, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.14643/2014) \r\n\r\nId: 1852461"
                        ],
                        "1855937": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REST AMBIENTAL LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 15.154.183/0001-77\r\n\r\nREST AMBIENTAL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN031092, com validade até 08 de julho de 2019, para realizar a atividade de trituração, descontaminação, tratamento e reciclagem de lâmpadas, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 302,7, S/N°, - PARQUE EMBAIXADOR, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.6611/2015) \r\n\r\nId: 1855937"
                        ],
                        "1858364": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.864.417/0001-28\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.07.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente atividades de fabricação e envase de cervejas, chopes e refrigerantes carbonatados; captação e envase de água mineral; e fabricação de garrafas PET e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia RJ 122 - Km 35, Porto do Taboado, Município de Cachoeiras de Macacu, no período de 20.07.2015 a 21.08.2015, no horário das 08:0 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1858364"
                        ],
                        "1861221": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.049/0001-47 - NIRE 33300096302\r\n\r\nCompanhia de Capital Aberto\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, marcada para o dia 05.08.2015, às 8:30 horas, na Sede da Companhia, localizada na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Examinar, discutir e aprovar mediante voto a proposta de grupamento das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia, ambas na proporção de 10 (dez) para 1 (uma) ação com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; 2) Consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir as alterações aprovadas na referida Assembleia. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos, Presidente do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1861221"
                        ],
                        "1861751": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70 - NIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15h, no dia 5 de agosto de 2015, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 10º andar, conjunto 1001, Centro, CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) alteração na composição do Comitê de Remuneração da Companhia; (ii) exclusão da previsão de administração de carteiras do objetivo social da Companhia; (iii) exclusão do Capítulo 6º do Estatuto Social; e (iv) renumeração dos artigos e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1861751"
                        ],
                        "1862245": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEGADA FORTE INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.914.634/0001-03\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEGADA FORTE INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Seropédica, através do Processo n° 06463/15, a Renovação da sua Licença de Operação n° IN018383 para realizar a atividade de fabricação de argamassa, situada na Estrada dos Bandeirantes, nº 583, Piranema, Seropédica/RJ.\r\n\r\nId: 1862245"
                        ],
                        "1862031": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nAssembleia dos Sócios - Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária (AGE 02/2015)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE 02/2015), que se fará realizar em 05 de agosto de 2015 em seu escritório situado na Avenida Rio Branco nº 01, sala 808, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em 1ª convocação às 14h00min, com o quórum legal, e em 2ª convocação às 14h30min, com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Deliberar sobre o pedido de desligamento de sócio e alteração do quadro societário. 2 - Deliberar sobre a nova composição societária e redistribuição das cotas sociais do sócio retirante. 3 - Eleição do Conselho Fiscal. 4 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2015. Anderson Antonio Reis de Souza - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341665\r\n\r\nId: 1862031"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1861220": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ETAP - Escola Técnica de Aplicação Profissional\r\n\r\nCNPJ: 15.045.298.0001-23\r\n\r\nA Diretora da ETAP - Escola Técnica de Aplicação Profissional, mantida pela Escola Técnica de Aplicação Profissional Ltda, situada à Rua Getúlio Vargas, 150, Parque Central, Cabo Frio, torna público o nome da aluna concluinte do Curso Técnico em Enfermagem no ano de 2015: Fabiola de Melo Ferreira. Diretora: Adriana Franca Afonso- RG 011554611-DETRAN, Secretário Escolar: Fabiano Xavier, REG. 395-D.O. de 17/12/2007.\r\n\r\nId: 1861220"
                    ],
                    "1853393": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Futuro de Caxias LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.409.068/0001-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip, mantido pelo Colégio Futuro de Caxias, situado na Av. Presidente Kennedy nº 514, Duque de Caxias/RJ. Torna público os nomes dos concluintes do Ensino Médio Regular de 2013: Nathália Souza Farias, Raphaella dos Santos França. Retificação: onde se lê Beatriz Atayde Monteiro leia-se Beatriz Atayde Monteiro Freitas, onde lê-se Gisele Petronilho leia-se Gisele Petronilho Heidelmann. Diretor: Ademir Bides Alves Reg.: 14888/90 MEC, Secretária: Patrícia Cruz de Sousa Reg.: 252/2007 SEEDUC-E/COIE.E.\r\n\r\nId: 1853393"
                    ],
                    "1860208": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE DANÇA RIO\r\n\r\nCNPJ 27.923.267/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Centro de Dança Rio, mantido pelo Centro de Dança Rio Promoções Artísticas Ltda, situado à rua José Veríssimo, 16, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico de Bailarino para Corpo de Baile em dezembro/2002: Carlos Eduardo Oliveira da Silva; dezembro/2013: Rafaella de Lima Moraes; dezembro/2014: Gabriella Adami Dias Batista. Diretora: Mariza Fonseca Estrella - Parecer CEE/RJ 097/2009, Secretária Escolar: Valéria Antunes de Carvalho - Parecer CEE/RJ 097/2009, Professor Inspetor Escolar: Anete da Silva Pinhel, matr. 942564-6. \r\n\r\nId: 1860208"
                    ],
                    "1860282": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO ESCOLAR MACABU\r\n\r\nCNPJ: 07.844.759/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Centro Escolar Macabu, mantido pelo Centro Escolar Macabu LTDA - ME, situado à Rua Nazareno Lambertuci, n° 14, município de Conceição de Macabu, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2014: Ana Tereza Rodrigues Ribeiro, Carlos Henrique Oliveira Cotts Cavalcanti, Daiane da Silva Fidelis, Douglas Ribeiro Genelhoud Rocha, Filipe Azevedo Coutinho Barbosa, Gabriel Tavares de Oliveira, Italo Nines Rodrigues, Lisa Baraldi dos Santos Tavares, Luan dos Santos Paula Rangel, Lucas Sousa Dias, Luiz Felipe Ribeiro Mazza, Marcos Vinícius de Andrade Mobarak, Matheus Bersot de Araujo Therezo, Michelle Leal de Sousa Nakhle, Rafael Lobo Silva Rocha, Rayane Lima Vasconcelos Dutra, Renan Faria Terra Cabo, Samela Soares Rodrigues, Victória Lopes Penna Paula, Vinicius Maravilha Daumas Negreiros. Diretora: Neiza Maria Gabriel Leal de Oliveira, Reg. n° 1620/MEC. Secretária: Laura Maria Barbosa Gabriel, Reg. nº 231/MEC. Regional Norte Fluminense. \r\n\r\nId: 1860282"
                    ],
                    "1860132": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PREPARATORIO ATLAS\r\n\r\nCNPJ. 30.472.252/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - 2º Grau - 1988 - Fatima Regina Amorim de Calazans - 1992 - Edvânia Ramos da Silva - 1998 - Elisangela do Carmo Andrade Ferreira - ENSINO MÉDIO /2005 - Danielle Monteiro Boechat - 2014 - Brenda Stéphanie Estrêla Coutinho - Carlos Felipe Teixeira Lamoglia - Caroline do Nascimento Limeira - Claudia Fernandes Farias Costa - Daiane Magalhães Neiva - Dayane Mello Martins da Silva - Emanuelle Desireé Martins Pinto - Gabrielle Bretas Simões - Marcos Paulo Teixeira Bezerra - Mauro Christy Dornellas Borges - Patrick Antunes Viana - Patrick dos Santos de Oliveira - Robert Eduardo Pereira de Souza - Samuel Alves Fabiano - Vítor Batista de Oliveira - Yan Meireles Sodré Svoboda - ENSINO MÉDIO/ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - 2º Semestre/2000 - Madelaine Cardozo Nalesso - 2º Semestre/2003 - Renata Muniz Nogueira Panceri - 1º Semestre/2008 - Viviane Silva Rocha - 2º Semestre/2010 - Driele Alves Ventura - 2º GRAU/TÉCNICO EM CONTABILIDADE - 1989 - Marcelo Alberto Gomes - 2000 - Ailton Felipe Dias - Diretor: Mônica dos Santos, Reg. MEC 3014 - Secretária: Maria de Lourdes, reg. 134GB/MEC - Professora Inspetora Escolar: Ana Fátima Ribeiro Barbosa matrícula 09430240.\r\n\r\nId: 1860132"
                    ],
                    "1861218": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL QUEEN LTDA\r\n\r\nCNPJ/M.F:40.209.462/0007-23\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Queen Ltda mantido por Centro Educacional Queen Ltda. Situado na Rua Gal Olivio Uzeda, 322, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2014 - Turma 3001: Amanda Rodrigues de Oliveira, Aruã Moura Plácido, Gennyfer dos Santos Mesquita, Igor Passos da Cunha, Ingrid Pinheiro Cavalaro de Oliveira, Juliana Silva Queiroz, Kaio dos Santos Leal Bomfim, Kathleen Rodrigues Cavararo, Lívia Paraguassú Rosenberg, Maria Luiza Fernandes dos Santos, Matheus de Alvarenga Gomes, Pedro Vinicius Vianna Baptista, Rogerio Sales Gomes dos Santos, Tayna Pitaluga da Silva Turma 3003: Dára da Silva Moraes, Igor Costa Martins, Isis Laurentino Marques, Izabela Matos de Souza Borges, Juan Osório, Júlia Beatriz Cardoso Martins, Karine dos Santos Rodrigues, Lucas Fernandes Borges, Lucas Menezes da Silva, Luizy Yolanda Freire Cesar, Matheus de Moura Magalhães Carvalho, Mayke Jose de Oliveira Cuña, Udson Gabriel Souza dos Anjos, Victoria Siqueira de Gusmão, Gabriel Garcia da \r\n\r\nCosta Dias, Secretária: Edna Regina Rodrigues dos Santos, Reg. N° 581/97, Diretor: Aluizio Machado Nazareth Filho, Reg. N°1454-MEC, Professora Inspetora Escolar: Márcia Antônia Rocha Canivello, matrícula 0975431-8 \r\n\r\nId: 1861218"
                    ],
                    "1861466": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nC.C.S. LTDA\r\n\r\nC.G.C. 01.756.745/0001 - 48\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Tomás de Aquino, mantido pelo Centro Educacional C.C.S. Ltda, situado na Rua do Imperador, n°166/156 - Centro - Município de Petrópolis/RJ, torna publica a relação nominal dos concluintes - Ensino Fundamental - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: dezembro/2010 - Arthur Ferreira Freitas - Ensino Médio - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: dezembro/2013 - Taysa da Silva Fernandes Cecilio - dezembro/2014 - Caroline Bastos Tavares, Pedro Bessa Santos, Pedro Henrique Ferreira Bastos, Natália do Carmo Motta - junho/2015 - Dhuliene da Costa Souza, Julio Ezio Moreira da Silva Junior, Milena Scardim Sega - Ensino Médio Regular - dezembro/2014 - Beatriz Antonia Silva Soares, Bianca Rabello Sant' Anna Raibolt Gentil, Caio Ohlweiler Ventura, Camila Roque da Silva Sousa, Carolina Galheigo Jungstedt, Carolina Oliveira Silva, Caroline Linhares Machado, Clara do Carmo Parker, Emanuelle do Almo Neves, Esther Mendonça Montemor, Gabriel Anthony Henrique Griesbach, Gabriel Pinheiro da Costa, João Octávio Chuenquer de Abreu, Joice Bento Archanjo, Jonshon de Freitas Sá, Julia Kopke de Mello, Letícia Back de Burlet, Lucas Camillo Schuenquer, Maria Victória Chuenquer de Abreu, Mariana França Braga, Mariana Rittmeyer Ferreira, Misael Vieira de Mattos Hiat, Rayane Cristine Ferreira Lobo, Rickson Siqueira Torres, Sabrina Soares do Nasci-\r\n\r\nmento, Sarah Favero Cardoso, Thayane Furtado Gonçalves, Yuri \r\n\r\nRodrigues Albarado - Diretora Emilce Zanatta Quadrelli REG. \r\n\r\nMEC 18407/137169/517, Secretária Marilda de Souza Garrido RG.0882/2006 - CES, Profª Inspetora Escolar Claudette Maria Veiga Mat. 0975422-7/ ID 4429056-0.\r\n\r\nId: 1861466"
                    ],
                    "1861283": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES - CATETE\r\n\r\nCNPJ : 33686049/0005-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Silveira Martins, 151 - Catete, Municipío do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio de 2014: Bruno Henrique Duarte dos Santos, Carlos Eduardo Torres Ferreira, Clara Siciliano, Igor Miranda dos Santos Florencio, Jéssica Simões Mendes, Márcio Augusto Ferreira Vieira de Pinto, Mariana de Freitas Oliveira, Matheus Sixel Valentim, Raíssa Lavínia Macedo Candido, Richard Brunnquell de Stachelski, Tatiane Monção Moreira, Tomás Rodrigues Cavaleiro de Macedo, Vitor Alves Lima Costa Leandro - EJA - Ensino Fundamental - 2º semestre de 2014: Brunna Garcia Carvalho, Felipe Caputo Guimarães, Lohana Kayala Gama Saraiva, Lucas Candido Rumbelsperger Lagoeiro - EJA - Ensino Médio - 2º semestre de 2014 - Manhã: Carlos Alekhine do Nascimento Bueno, Ivânia Maria Soares Aragão, João Pedro Correa Gonçalves, Jonathan Apiacá Heringer, Jose Ricardo Lima dos Santos Pereira, Karen Mary Löfgren Carnt, Mayani Rodrigues Caldas, Rodrigo Rottas da Silva - Noite: Bruna da Silva Macêdo, Bruno Gonçalves Paredes, Bruno Ribeiro Costa Abbês, Daniel de Loyola Monteiro de Jesus, Edgar Lessa Miranda de Mattos, Gabriel de Oliveira Gonçalves, Gabriel Hammerschlag Alvarenga, Gerusa de Jesus da Costa Ferreira, Jaçanã Oliveira Ribeiro da Silva, Jhony Francisco Tenorio, João Luis de Souza e Silva, Laila Albagli Rosa, Lucas Marcelo Villas Boas Serafim, Marcelo Rodrigues Motta, Michel René da Silva, Priscila Colman Monteiro de Paiva - EJA - Ensino Médio (EAD) - julho de 2011: Ana Paula Moreira da Cunha, Eliezer Pinto da Silva, Wanderley Claudio da Silva - dezembro de 2012 : André Luiz Ferraz do Nascimento - EJA -Ensino Fundamental - (EAD) - julho de 2014: Divinno Marques do Nascimento Silva - Secretária: Denise Moura de Queiroz - AR nº 29051792-7, Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães - AR nº 29051792-7, Professor Inspetor Escolar - Eliane Branco Lugão Belo - Matrícula 0942794-9.\r\n\r\nId: 1861283"
                    ],
                    "1861234": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MIGUEL COUTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39078506/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Miguel Couto, mantido pelo Colégio Miguel Couto Ltda, situado na Rua Belo Vale Nº 5 - Tanque, Município do Rio de Janeiro, torna pública a lista dos alunos concluintes do curso Ensino Médio em 2012. Ana Caroline Santos Sousa e em 2014. Turma 31: Adriano César Lopes de Souza, Aléxia Hauer Gomes da Costa, Aline Pinheiro Alves, Ana Beatriz Barbosa da Costa, Ana Paula Soares Roxo, Andrezza Santos Carneiro, Anne Marques Constante, Bernardo de Brito, Bruno Vinicius Dias de Oliveira, Camila Lisboa, Ernani Soares Nepomuceno Silva, Fabiane Ventura Cabral Leal, Fernanda Panichi dos Santos, Fernanda Portugal Ribeiro, Gabriela Rossi Reis, Gabrielle de Menezes Chaves Monteiro, Gabrielle de Rezende Souza Ferreira, Guilherme Brandão Mendonça, Guilherme de Figueiredo Castro, Ingrid Figueiredo Diz Braga, Júlia Benjamin do Val Amorim, Julia Machado Pereira, Julia Quintanilha da Silva, Juliana Oliveira de Castro, Larissa Pires Lobo, Larissa Santos, Lays Maria de Souza e Conceição, Letícia Ribeiro Maia, Luccas Figueiredo Pimenta, Luisa Amorim de Mello Duarte, Maria Luiza Pires Guimarães Lima, Marisa de Andrade Costa, Nathalia Lopes da Costa, Rafaela Werneck da Silva, Rayssa Fernandes de Carvalho, Thaís Pinheiro Telles Gonçalves, Vitor Hugo Farias Pires. Turma 32: Ana Carolina Cruz dos Reis, Ana Carolina Magalhães Costa e Silva, André Nogueira Vieira, Arthur Villas Boas Malvar, Bruno Tavares da Silva, Cesar Augusto de Souza Carvalho Filho, Dazzini Semeraro Neto, Débora da Costa Lage, Gabriel Maiumy Porto, Giulia da Silva, Gutemberg Estrela da Silva Neto, João Carlos Guimarães Briggs, João Pedro Pires Veiga Tavares, Jorge Di Paola Almeida Albertoni, Julia Janotti Neves, Larissa Ermida Alcantelado, Lucas Paiva Pignatari Mahet, Mariana de Azevedo Marques, Mariana Rodrigues Machado, Mariza Cristina de Freitas Moraes Castanho, Pablo Vinicius de Almeida Gomes Ferreira, Polyana da Silva Vital, Rafael Mello da Cunha Longo, Rayanne Mitsue Amaya dos Santos, Rayne do Nascimento D'Ávila, Rodrigo Borges Ortega, Telles Henriques\r\n\r\nMafra Lessa, Thauã da Silva Ribeiro, Victória Coelho Carvalho \r\n\r\ndos Santos, Yasmin Oliveira Burgos. Diretor: Ronaldo Jordão Prestes -Registro: Ofício CDIN 742/2010, Secretário Escolar: Luiz Henrique \r\n\r\nde Oliveira - Registro: Ofício CDIN 742/2010. Professor(a) Inspe-\r\n\r\ntor(a) Escolar: Andréa Guimarães da Silva dos Santos - Matrícula \r\n\r\nnº 0942511-7.\r\n\r\nId: 1861234"
                    ],
                    "1860085": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda. - CT-RIO \r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda. - CT-RIO, situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Eletrotécnica: 2° Semestre de 2012: Dejean Carlos Geraldo, Erison Ramos de Almeida, Murilo Ferreira de Souza Junior. 2013: Rodrigo Domingos dos Santos Defanti. 1° Semestre de 2013: Alex Custodio Machado, Marcelo Gomes Costa. 2° Semestre de 2013: Cléber Moraes Carmo, Fabricio Nascimento Siqueira, Felipe Policarpo da Silva, Genival Santos de Sá, Welington Silva de Oliveira. 2014: Alexander Amaral dos Santos, André Andrade Costa, Calvin Marques Lira, Cristhian Estevez de Oliveira, Gabriel Quelho Cardoso, Igor Behrendt Porto, Igor Macanjo Freitas, João Victor Araujo Pereira, Luccas Matheus Santos da Silva, Luis Felipe Oliveira Correa, Marcus Vinícius de Caires Paraízo, Sérgio Trindade do Nascimento Junior. 1° Semestre de 2014: Aluizio Batista do Nascimento, Bruno da Silva Souza, Bruno Marcolino da Silva, Iago Daniel Mattos do Amaral, Jayro da Silva Pessanha, Julio César Chagas de Lima, Lorhan do Vale Silva, Luciano da Silva Fuentes, Lucio Delfino Gomes, Pablo Roberto dos Reis Alves, Paulo César Silva Júnior, Rafael Bastos dos Santos, Rafael Batista Vieira, Rafael Gonçalves Barbosa, Renan Vieira Anholeti, Renato dos Santos Andrade da Silva. 2° Semestre de 2014: Afonso Liberatori Monteiro, Alan de Souza Rosa, Andreza Machado de Souza, Angelo Marcio Santos da Silva, Edvan Francisco Santos da Silva, Fábio de Santana, Filipe Miranda Ivo, Jamerson Silva de Melo, Jefferson Mendes Gomes, Josecleiton dos Santos Amaro, Josué Patricio de Brito, Julio Cesar Ferreira Pinto, Maicon Lopes, Marco Antonio Machado das Chagas, Mario Portella de Andrade Filho, Matheus Gomes Ferreira, Mauricio Vilela de Almeida Bassi, Moises Oliveira de Carvalho, Paulo Roberto Silva Ummen, Sérgio André de Brito dos Santos, Thiago Leonardo da Silva Sudre, Valmir de Souza, Vitor Hugo Bartholomeu Reis, Wagner Luiz de Oliveira. Curso Técnico em Enfermagem: 2° Semestre de 2014: Cristina Maria dos Santos. Curso Técnico em Informática: 2° Semestre de 2012: Vinicius Oliveira de Souza. 2013: Douglas Eric Silva de Almeida. 2° Semestre de 2013: Rangel Afonso Sá Silva. 2014: Alessandra Ribeiro Andrade Lima, Beatriz Mathias Macico, Bruna Paixão de Freitas, Eduardo Fernandes Reis Demberg, Everton Santos da Silva, Felippe Nunes de Azevedo, Fernando Marques Oliveira. Gabriel da Silva de Oliveira, Gabriel Lessa da Silva, Gabriel Santos de Barros, Henrique da Silva Gomes, Juliana da Silva Santos, Kenny Mateus Cortez Fontes, Lucas Luiz Pereira da Silva, Lucas Santos de Macedo, Luiz Carlos Cavalini da Silva, Luiza Alves da Silva, Pablo Mitrano de Andrade, Pâmela Nobre Bruno, Patrick dos Santos Silva, Raphael Isnard Gonçalves Barroso, Tales Batista Figueiredo, Wallace Gonçalves de Oliveira. 2° Semestre de 2014: Davydsson Bruno Abreu da Silva, Fernando Alves Simões, Hugo Sebastião de Souza Felisberto Oliveira de Freitas, Jorge Luiz do Nascimento dos Santos, Luís Felipe Trindade Fernandes, Luis Gabriel Alves Ribeiro, Wellington Nascimento de Oliveira, William Tadeu Silva Lemos. Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela - UNIG/RG n° 08497 Secretária: Lilian Oliveira de Araujo Proc. E-03/007/2996/15 Professora Inspetora Escolar: Márcia Monteiro Albuquerque \r\n\r\nAzevedo.\r\n\r\nId: 1860085"
                    ],
                    "1860052": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA RAUL LEITE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0012-75\r\n\r\nEnsino Fundamental EJA - 1986: Sônia Josefa de Lima. 2011/1º semestre: Roberto Hilário Baptista. 2013/2º semestre: Suellem Cristine Pessanha Santos. Ensino Médio EJA - 2011/2º semestre: Priscilla Menditi Ferreira, Rosângela Costa de Souza. 2013/2º semestre: Matheus Pedro Apolinário Cardoso de Souza, Roberto Hilário Baptista. Ensino Fundamental EJA - 2014/1º semestre: Alessandra Ribeiro de Paiva, Alexandre Silva Barbosa, Andre Luiz dos Santos, Anna Célia Veras Brandão, Atinny Mileide Oliveira Soares de Andrade, Beatriz de Carvalho, Danilo da Conceição Silva, Diego Baptista dos Santos, Edirilza Gomes dos Santos, Elias de Oliveira Luzia, Eloiza Miranda de Freitas Gonçalves, Fabio Luis Francisco da Rocha, Gabriel Felix Andrade Fernandes, Gabriel Lopes de Moraes, Henrique Orleans dos Santos, Igor Teixeira Maciel, Israel Gama Castilho Gomes, Ivana Carla de Jesus Marques, Ivanilde Santana de Souza, João Matheus Auferil Silva, Jonathan Ferreira de Almeida, José Fabrício de Araújo Medeiros Coe, Júlia Silva de Souza, Juliana Souza Ribeiro, Larissa de Sousa Rosa, Luana Cristina Ribeiro Nobre, Lusimara Cristina de Oliveira Viana, Marcelo dos Santos Lucas, Maria Aparecida Simplício Ribeiro, Marienne Gonçalves da Silva, Matheus Luiz de Andrade Corrêa, Matheus Soares Marques, Michel Gonçalves da Costa, Mislene de Souza Titara, Monique Queiroz Pereira, Paloma Fraga do Amaral, Raiane Nascimento Gomes, Stefani Supriano dos Passos, Taissa Cristina dos Santos Martins, Thaís Rodrigues de Lucena. Ensino Médio EJA - 2014/1º semestre: Ada Lúcia Correa Chang, Alexandra Vieira dos Santos, Ana Luisa do Nascimento Feitosa, Antonio Carlos Menezes Silva, Bruno Ribeiro de Almeida, Caroline Teixeira Cardoso, Clarice Quitéria da Silva, Danieli Carvalho Valle, Danielle da Silva Videira, David José Bittencourt dos Santos, Débora Cristine Montero de Souza, Denis Antunes de Oliveira, Derek da Silva Evaristo, Diego Gatto Duarte, Eric Alexander Ramos Souza, Fabiana França da Silva, Felipe Senna dos Santos, Francisco Eudes Morais de Sousa, Gabriel Silva Martins, Girlande Soares Pereira da Silva, Helena Mendonça Guimarães, Ingrid Abreu de Almeida, Janaina Alencar de França, Jeliane Ataide dos Santos, Jonatas Ribeiro Mendes, Jorge Carlos da Conceição Junior, Luciana Ivonete da Silva, Marcos Antonio Fleury da Silva, Maria de Fatima Lins Vieira, Mauro Rui da Silva Queiroz Junior, Michele da Silva, Olair Alves Rodrigues, Paloma Erculano Silva, Priscila Farias, Rafael Batista Moura, Rogerio de Souza Marins, Roosevelt de Andrade Costa, Rosangela Conceição Mosa Silva, Rosilaine Soares de Freitas, Sabrina da Cruz Camelo, Sabrina Martins de Mendonça, Sebastião Adriano Gregório, Sthefanny Reis de Albuquerque, Tamires da Silva Soares, Telson Farias de Souza, Thais Juliana de Souza, Thyerson Lino Vieira, Valdeci Barbosa da Silva, Vanderson Souza do Amaral. Ensino Médio EJA - 2014/2º semestre: Ana Gabriella Francisco de Medeiros, Daiane Regina dos Santos Teixeira, Debora Estela Silva da Conceição, Lucas Kem Sem de Castro Quintiliano, Otávio da Silva Santos, Regina Kelly Lima. CONCLUINTE da Escola Darke de Mattos, cujo arquivo está sob a responsabilidade da Escola Raul Leite conforme Processo nº E03/10200668/10. Ensino Fundamental EJA - 1992: Alexander da Silva Cunha. Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg. 7949/D-08POS-35 UCM; Secretária: Rita de Cassia de Azevedo Dias - Reg.702/91 DAT - Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro - Matr. 0967301-3. \r\n\r\nId: 1860052"
                    ],
                    "1852681": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO LTDA\r\n\r\n04.082.191/0001-39\r\n\r\nCONCLUINTES do Curso de Ensino Médio de 2014 - turma 3001 - Estevão Conceição de Andrade, Gabrielle Tavares Rodrigues da Silveira, Janilson Ferreira Acioli Junior, Thaís da Silva Alves, Washington Matos Brainer - Curso de Ensino Médio de 2013 - turma 3001 - Juliana Costa Santos da Silva - Secretária: Helaine dos Santos Machado, Registro nº 1200 - Fls.50-LV nº 1 Parecer 144/87-CEE, Diretora: Júlia Cristina do Nascimento Bravim, Registro nº 9617087 CES/CNE, Representante Legal: Carmem Lucia de Souza Nas-\r\n\r\ncimento.\r\n\r\nId: 1852681"
                    ],
                    "1860179": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "“CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC Ltda”\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ- \r\n\r\nCNPJ:18.685.126/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES - 2015 - Ensino Profissionalizante - Técnico em Administração - Caio Luiz Penna Ferreira, Larissa Cavalcante Padua de Carvalho - Técnico em Eletrotécnica - Sidiclei Lima de Aguiar, Ubiratan Teodoro da Silva-Técnico em Informática - Nathália da Silva Dias - Técnico em Segurança do Trabalho - Amanda Rodrigues Corrêa, Anderson de Oliveira Valle, Neemias Umbelino da Cruz, Ney Evangelista Júnior, Thais Paiva Ludolf-Diretora- Processo nº E-03/007/3487/13 Regina Helena de Andrade Ventura Vallim - Secretário Escolar - Processo nº E-03/007/3487/13 - Mario Jorge Simões Pinto - Inspetor Escolar - Deise da Rocha Mendes - Matr. 0942534-9 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1860179"
                    ],
                    "1850072": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PROSPER\r\n\r\nCURSO PROSPER \r\n\r\nCPNJ 04.750.028./0001-05\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio: Ano/2009 - Jéssica Verônica Balbino Ferreira, Yasmin Cardoso Aguiar. Ano/2010 - Isabella Pereira Machado, Marcelo Martins Menezes, Marcus Vinicius Kasakewitch de Souza Abrão. Ano/2012 - Bruno Salem da Silva Amorim, Paulo Roberto Madeiro da Silva Júnior. Ano/2013 - Phelipe Pereira Coelho, Vitória Santos de Vianna. Secretária Escolar: Amelia de Brito dos Santos Reg.: Of. CDIN 1719 Diretora: Gilda de Brito Bastos Reg.: Of. CDIN 1887, Professora Inspetora Escolar: Viviane Machado de Carvalho Matr. 0966735-3 / SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1850072"
                    ],
                    "1861184": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nPUBLICA O ALUNO CONCLUINTE do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2009: Clarissa Ferreira Monteiro de Castro. \r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles - Registro nº 1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Carla Roberto de Freitas \r\n\r\nMatrícula nº 0956351-1 e Profª Eneida da Silva Casqueiro Matrícula nº 0942625-5.\r\n\r\nId: 1861184"
                    ],
                    "1860171": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDO COLÉGIO “EUCLIDES DA CUNHA” Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.655.934/0001-80\r\n\r\nCONCLUINTES -Ensino Médio -EJA-2003/1º semestre Gilcilane Palmeira-Ensino Médio - 2013 - Jefferson de Aguiar Junior- 2º Grau-Técnico em Contabilidade - 1981 - Alexandre Alves Rodrigues Sobrinho - Diretora - Regina Helena de Andrade Ventura Vallim - Registro Of. CDIN nº 2017 Secretária Escolar - Eliane Augusto Vitorino -Registro 1470/93 - Inspetor Escolar - Deise da Rocha Mendes - Matr. 0942534-9 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1860171"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1861983": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO: O CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, faz saber que venderá em leilão no dia 27/08/2015, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ e no site www.joaoemilio.com.br, às 11h, através do leiloeiro público oficial - João Emilio de O. Filho, vagas de garagem box 162 e 163 na rua da Ajuda, 35 - Centro, Rio de Janeiro - RJ (mat. RGI 14645 e 14646) e casa na rua Almirante Cochrane, 210 - Tijuca, Rio de Janeiro - RJ (mat. RGI 112.606), estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 22/07/15. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1861983"
                        ],
                        "1862304": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO CPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado por C-17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONDOMÍNIO SOFISTICATO RESIDENCE, submeterá à venda na Rua São José, 40, 4º andar, sala 45 - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 06/08/2015 às 15:00h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 18/08/2015 às 15:00h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem: \r\n\r\n1) Direito Aquisitivo a fração de 0,010523 avos, correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 307 do bloco 03, pertencentes ao Adquirente/Devedor: RODRIGO IIJIMA FERNANDEZ - saldo devedor: R$ 250.762,04. \r\n\r\n2) Direito Aquisitivo a fração de 0,010542 avos, correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 308 do bloco 03, pertencentes ao Adquirente/Devedor: SANDRA ELIZABETH REIS - saldo devedor: R$ 541.515,41.\r\n\r\n3) Direito Aquisitivo a fração de 0,012105 avos, correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 306 do bloco 01, pertencentes ao Adquirente/Devedor: MARCELO PIRES - saldo devedor: R$ 236.175,70.\r\n\r\n4) Direito Aquisitivo a fração de 0,012105 avos, correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 306 do bloco 04, pertencentes ao Adquirente/Devedor: MARCONI JOSE CORREA LETIRI - saldo devedor: R$ 270.153,63.\r\n\r\n5) Direito Aquisitivo a fração de 0,007234 avos, correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 202 do bloco 02, pertencentes aos Adquirentes/Devedores: ALINE NEVES MACEDO e RAPHAEL BRITO LIMA DE MACEDO - saldo devedor: R$ 311.337,66. \r\n\r\nEdital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal do Comercio dia 23/07/2015, pág. A-4, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro (21) 3559-2092, www.alexandroleiloeiro.com.br. Rio, 23/07/2015.\r\n\r\nId: 1862304"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1862183": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 004/2015/SAD.SSLC/REMARCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº2015007591\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de Quadra de Tênis na Praia da Chácara - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 11/08/2015, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1862183"
                        ],
                        "1862184": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 006/2015/SAD.SSLC/REMARCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº2015008380\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e construção de equipamentos esportivos - Parque Mambucaba - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO:11/08//2015, às 14:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1862184"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1862341": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº021/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO MISTO NO BAIRRO JARDIM CENTRAL.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 11/08/2015 às 14:30 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce nº263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1862341"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1862380": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, comunica a todos os interessados o Adiamento da Concorrência Pública nº01/2015, que objetiva a Contratação de empresa para Execução de Serviços de Construção do Prédio, Laboratório e Instalações Gerais da Estação de Tratamento de Água - ETA/Rede Adutora - de Penedo/Fazenda da Serra, até o atendimento de determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Itatiaia/RJ, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais- Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1862380"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1862382": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 002/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota a seguinte providência, em forma de ERRATA: Item do Edital com redação alterada: item 5.1.\r\n\r\nTorna público também, que fará realizar no dia 31 de agosto de 2015, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DA LOCALIDADE DENOMINADA NOVA ESPERANÇA.\r\n\r\nMacaé-RJ, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1862382"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1862086": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 25 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\n“Dispõe sobre a criação de distritos e abairramento no Município de Mesquita e dá outras providências ”.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, por seus representantes legais aprova e eu sanciono a seguinte, LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados no Município de Mesquita 03 (três) distritos, a saber: 1ª Distrito - CENTRO; 2º Distrito - VILA EMIL e 3º distrito - BANCO DE AREIA.\r\n\r\nParágrafo único - Farão parte dos distritos criados no caput, os seguintes bairros: 1º DISTRITO: Centro, Coréia, Chatuba, Santa Terezinha, Alto Uruguai e Edson Passos; 2º DISTRITO: Vila Emil, Cosmorama, Juscelino e Cruzeiro do Sul; 3º DISTRITO: Banco de Areia, BNH, Rocha Sobrinho, Vila Norma, Bairro Industrial, Jacutinga e Santo Elias.\r\n\r\nArt. 2º - Os bairros do Município de Mesquita são os criados por esta Lei Complementar e nomeados no artigo anterior, descriminados na forma do Anexo Único desta norma.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nMesquita, RJ, 25 de agosto de 2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n1. Centro\r\n\r\nComeça no encontro da Avenida Governador Celso Peçanha com a Rua Hercília, o limite segue por esta rua, excluída, até a Rua Nilza Gurgel, segue por esta Rua e por seu prolongamento, excluída, até o Ramal Ferroviário de Passageiros da Supervia (Central do Brasil - Japeri), segue pelo eixo deste ramal até o prolongamento da Rua Júpiter, segue por esta Rua, incluída, até a Avenida União, segue por esta Avenida, excluída, até a Rua Professor Anselmo, segue por esta Rua, incluída, até a Rua Antonio Rodrigues de Oliveira, segue por esta Rua, excluída, até a Rua Cuiabá, segue por esta Rua, excluída, até a Avenida São Paulo, segue por esta Avenida, incluída, até a Avenida Brasil, segue por esta Avenida, excluída, até a Rua São Salvador, segue por esta Rua, excluída, até a Rua Minas Gerais, segue por esta Rua, excluída, até a Rua Florianópolis, segue por esta Rua e por seu Prolongamento, excluídos, até o Ramal Ferroviário de Pas sageiros da Supervia (Central do Brasil - Japeri), segue pelo eixo deste ramal até o prolongamento da Avenida Governador Celso Peçanha, segue por este prolongamento e por esta Avenida, excluídos, até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n2. Cruzeiro do Sul \r\n\r\nComeça no encontro da rua Natália com Via Light,o limite segue pelo eixo desta via até a Avenida Governador Celso Peçanha, segue por esta Avenida e por seu prolongamento, incluídos, até o Ramal Ferroviário de Passageiros da Supervia (Central do Brasil - Japeri),segue pelo eixo deste ramal até prolongamento da Rua Natália, segue por seu prolongamento e por esta Rua, incluídos, até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n3 Vila Emil \r\n\r\nComeça no encontro Avenida Governador Celso Peçanha com a Via Light, o limite segue pelo eixo desta Via até o leito do Rio Dona Eugênia, segue pelo leito deste, à montante, até o Rio Santo Antônio, segue pelo leito deste, à montante, até o Ramal Ferroviário de Passageiros da Supervia (Central do Brasil - Japeri), segue pelo eixo deste ramal até o prolongamento da Rua Nilza Gurgel, segue por esta Rua e por este prolongamento, incluídos, até a Rua Hercília, segue por esta Rua, incluída, até a Avenida Governador Celso Peçanha, segue por esta Avenida, excluída, até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n4. Cosmorama \r\n\r\nComeça no encontro do Rio Dona Eugênia com a Via Light. O limite segue pelo Eixo desta Via até o Rio Sarapuí - Limite do Município de Mesquita conforme lei n.º 3.253 de 25 de setembro de 1999, segue por este Limite Municipal até o Ramal Ferroviário de Passageiros da Supervia (Central do Brasil - Japeri), segue pelo eixo deste ramal até o Rio Santo Antônio, segue pelo leito deste, à jusante, até o o Rio Dona Eugênia segue pelo leito deste, à jusante, até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n5. Edson Passos\r\n\r\nComeça no encontro do Ramal Ferroviário de Passageiros da Supervia (Central do Brasil - Japeri) com o Rio Sarapuí - Limite do Município de Mesquita conforme lei n.º 3.253 de 25 de setembro de 1999, segue por este limite municipal até o Córrego do Socorro, segue pelo leito deste, à montante, até a Avenida União, segue por esta Avenida, excluída, até a Rua Júpiter, segue por esta Rua e por seu prolongamento, excluídos, até o Ramal Ferroviário de Passageiros da Supervia (Central do Brasil - Japeri) segue pelo eixo deste ramal, até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n6. Chatuba \r\n\r\nComeça no encontro da linha de cota 100 (cem) metros com o Córrego do Socorro, o limite segue pelo leito deste, à jusante, até o Rio Sarapuí- Limite do Município de Mesquita conforme lei n.º 3.253 de 25 de setembro de 1999, segue pelo Limite Municipal até a linha de cota 100 (cem) metros, segue por esta linha até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n7. Santa Terezinha \r\n\r\nComeça no encontro da Linha de Cota 100 (cem) metros com a Rua Jardinópolis. O limite segue por esta Rua, excluída, até a Rua Guaporé, segue por esta Rua, excluída, até a Rua Chalé, segue por esta Rua, excluída, até a Avenida União, segue por esta Avenida, incluída, até o Córrego do Socorro, segue pelo leito deste, à montante, até a linha de cota 100 (cem) metros, segue por esta linha até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n8. Alto Uruguai \r\n\r\nComeça no encontro do prolongamento da Avenida Irmãos Maurício- Limite do Município de Mesquita conforme lei n.º 3.253 de 25 de setembro de 1999 com a Rua José Dias Guimarães. O limite segue por esta Rua, excluída, até a Rua Augusto Cardoso, segue por esta Rua, excluída, até a Rua Natal, segue pelo eixo desta Rua, até a Rua Antônio Rodrigues de Oliveira, segue pelo eixo desta Rua, até a Rua Professor Anselmo, segue por esta Rua, excluída, até a Avenida União, segue por esta Avenida, incluída, até a Rua Chalé, segue por esta Rua, incluída, até a Rua Guaporé, segue por esta Rua, incluída, até a Rua Jardinópolis, segue por esta Rua, incluída, até a Linha de cota 100 (cem) metros, segue por esta linha até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n9. Coréia \r\n\r\nComeça no encontro da Avenida Irmãos Maurício - Limite do Município de Mesquita conforme lei n.º 3.253 de 25 de setembro de 1999 com a Rua Brucedo. O limite segue por esta Rua, incluída, até a Rua Carioca, o limite segue por esta Rua, incluída, até a Rua Caroem, segue por esta Rua, incluída, até a Rua Bahia, segue por esta Rua, incluída, até a Avenida São Paulo, segue por esta Rua, excluída, até a Rua Sergipe, segue por esta Rua, incluída, até o início da Rua Minas Gerais, segue por esta Rua, incluída, até a Rua São Salvador, segue por esta Rua, incluída, até a Avenida Brasil, segue por esta Avenida, incluída, até a Avenida São Paulo, segue por esta Avenida, excluída, até a Rua Cuiabá, segue por esta Rua, incluída, até a Rua Antonio Rodrigues de Oliveira, segue pelo eixo desta Rua, até a Rua Natal, segue pelo eixo desta Rua, até a Rua Augusto Cardoso, segue por esta, incluída, até a Rua José Dias Guimarães, segue por esta Rua, incluída, até e o Prolongamento da Avenida Irmãos Maurício - Limite do Município de Mesquita conforme lei n.º 3.253 de 25 de setembro de 1999, segue por este Limite Municipal até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n10. Juscelino \r\n\r\nComeça no encontro da Avenida Carlos Marques Rollo - Limite do Município de Mesquita conforme lei n.º 3.253 de 25 de setembro de1999 com a Via Light , o limite segue pelo eixo desta Via até a Rua Natália, segue por seu prolongamento e por esta Rua, excluídos, até o Ramal Ferroviário de Passageiros da Supervia (Central do Brasil - Japeri), segue pelo eixo deste ramal até o prolongamento da Rua Florianópolis, segue por este prolongamento e por esta Rua, incluídos, até a Rua Minas Gerais, segue para o início desta Rua, excluída, até a Rua Sergipe, segue por esta Rua, excluída, até a Avenida São Paulo, segue por esta Avenida, incluída, até a Rua Bahia, segue por esta Rua, excluída, até a Rua Caroem, segue por esta Rua, excluída, até a Rua Carioca, segue por esta Rua, excluída, até a Rua Brucedo, segue por esta Rua, excluída, até a Avenida Irmãos Maurício- Limite do Município de Mesquita conforme lei n.º 3.253 de 25 de setembro de1999, segue por este Limite Municipal até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n11. Santo Elias \r\n\r\nComeça no encontro do Rio da Prata - Limite do Município de Mesquita conforme lei n.º 3.253 de 25 de setembro de1999 com o Canal do Rio da Prata. O limite segue pelo leito deste Canal, à montante, até a Rua Antônio Borges, segue por esta Rua, incluída, até a Rua Sotero, segue por esta Rua, incluída, até a Rua Cesário, segue por esta Rua, incluída, até a Avenida Governador Celso Peçanha, segue por esta Avenida, excluída, até a Via Light, segue pelo eixo desta até a Avenida Carlos Marques Rolo- Limite do Município de Mesquita conforme lei n.º 3.253 de 25 de setembro de1999, segue por este Limite Municipal até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n12. Jacutinga \r\n\r\nComeça no encontro do Rio da Prata - LIMITE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA CONFORME LEI N.º 3.253 DE 25 DE SETEMBRO DE 1999 com a Rua Barros Peixoto. O limite segue por esta Rua, incluída, até o Ramal Ferroviário Auxiliar da RFFSA, segue pelo Eixo deste Ramal até a Linha de Limite da Área Aprovada pelo PAL n.º 201/77, segue por esta Linha até a Rua Carolina Pereira, segue por esta Rua, incluída, até a Rua Barros Peixoto, segue por esta Rua, incluída, até a Avenida Governador Celso Peçanha, segue por esta Avenida, excluída, até a Rua Cesário, segue por esta Rua, excluída, até a Rua Sotero, segue por esta Rua, excluída, até a Rua Antônio Borges, segue por esta Rua, excluída, até o Canal do Rio da Prata segue pelo leito deste Canal, à jusante, até o Rio da Prata - LIMITE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA CONFORME LEI N.º 3.253 DE 25 DE SETEMBRO DE 1999, segue por este Limite Municipal até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n13. Industrial\r\n\r\nComeça no encontro da Rodovia Presidente Dutra - LIMITE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA CONFORME LEI N.º 3.253 DE 25 DE SETEMBRO DE 1999 com a Avenida Coelho da Rocha. O limite segue por esta Avenida, excluída, até o Ramal Ferroviário Auxiliar da RFFSA, segue elo Eixo deste Ramal até a Linha de Limite da Área Aprovada pelo PAL n.º 201/77, segue por esta Linha até o Ramal Ferroviário Auxiliar da RFFSA, segue elo Eixo deste Ramal até a Rua Barros Peixoto, segue por esta Rua, excluída, até o Rio da Prata - LIMITE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA CONFORME LEI N.º 3.253 DE 25 DE SETEMBRO DE 1999, segue por este Limite Municipal até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n14. BNH \r\n\r\nComeça no encontro da Avenida Coelho da Rocha com a Rodovia Presidente Dutra - LIMITE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA CONFORME LEI N.º 3.253 DE 25 DE SETEMBRO DE 1999. O limite segue por este Limite Municipal até o Ramal Ferroviário Auxiliar da RFFSA, segue pelo Eixo deste Ramal até a Avenida Coelho da Rocha, segue por esta Avenida, incluída, até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n15. Rocha Sobrinho \r\n\r\nComeça no encontro da Avenida Coelho da Rocha com o Ramal Ferroviário Auxiliar da RFFSA. O limite segue pelo eixo deste Ramal até o Rio Sarapuí- Limite do Município de Mesquita conforme lei n.º 3.253 de 25 de setembro de1999, segue por este Limite Municipal até o Rio Dona Eugênia, segue pelo leito deste Rio, à montante, até a Rua da Cachoeira, segue por esta Rua, excluída, até a Avenida Coelho da Rocha, segue por esta Avenida, incluída, até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n16. Vila Norma \r\n\r\nComeça no encontro da Avenida Coelho da Rocha com a Rua Cachoeira. O limite segue por esta Rua, incluída, até o Rio Dona Eugênia, segue pelo leito deste Rio, à jusante, o Rio Sarapuí- LIMITE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA CONFORME LEI N.º 3.253 DE 25 DE SETEMBRO DE 1999, segue por este Limite Municipal até a Via Light, segue pelo Eixo desta Via até a Avenida Coelho da Rocha, segue por esta Avenida, incluída, até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\n17. Banco de Areia \r\n\r\nComeça no encontro do Ramal Ferroviário Auxiliar da RFFSA com a Avenida Coelho da Rocha. O Limite segue por esta Avenida, excluída, até a Via Light, segue pelo Eixo desta Via até a Avenida Governador Celso Peçanha, segue por esta Avenida, incluída, até a Rua Barros Peixoto, segue por esta Rua, excluída, até a Rua Carolina Pereira, segue por esta Rua, excluída, até a Linha de Limite da Área Aprovada pelo PAL n.º 201/77, segue por esta Linha até o Ramal Ferroviário Auxiliar da RFFSA, segue pelo Eixo deste Ramal até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\nId: 1862086"
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                    }
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            "Município de Petrópolis": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO:. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÂO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (APARELHO DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SECRETARIA DE SAÚDE - PROPOSTA N° 11129.4920001/13-012 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/ MINISTÉRIO DA SAÚDE. DATA/HORA/LOCAL: 06/08/15 às 13:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 3.678.566,67. Edital completo e maiores informações a partir de 24/07/15, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 20 de julho de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1861693"
                        ],
                        "1861843": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS EDUCANDOS QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA VISUAL E QUE SE ENCONTRAM REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA/HORA/LOCAL: 10/08/15 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 18.960,00. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 27/07/15. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 22 de julho de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1861843"
                        ],
                        "1861834": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ALTEPLASE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA - SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 07/08/15 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 119.926,08. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 27/07/15. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 22 de julho de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1861834"
                        ],
                        "1861882": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE 60/15 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (UM VEÍCULO UTILITÁRIO 0 KM) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CONVÊNIO Nº 031/2014 - PROCESSO Nº 00036.000533/2014-98 - UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. DATA/HORA/LOCAL: 11/08/15 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 66.486,00. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 29/07/15. Maiores informações no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 22 de julho de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1861882"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1861807": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2015\r\n\r\nData e horário de realização: 19 de setembro de 2015, às 14:00h, no Museu de Arte Moderna de Resende - MAM, sito à Rua Dr. Cunha Ferreira, nº 104, Centro – Resende/ RJ.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto da presente a premiação de 02 (duas) obras de arte, a serem selecionadas para o 43º Salão da Primavera. \r\n\r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nAs inscrições poderão ser realizadas no período de 27 de julho a 09 de setembro de 2015, pessoalmente no Museu de Arte Moderna de Resende, sito à Rua Dr. Cunha Ferreira 104, – Centro – Resende/RJ CEP 27511-230 ou enviadas por correio, para o mesmo endereço. \r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a realização das inscrições, através dos telefones (24) 3360-6155 / 3360-4470 ou do e-mail: mam.resende@gmail.com\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1861807"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1862330": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO N° 2026 DE 20 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n433\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n23\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*Republicado por incorreção\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO N° 2027 DE 20 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCONSIDERANDO as tradicionais manifestações festivas alusivas à Festa da Padroeira do Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1°- Fica considerado FACULTATIVO O PONTO nas repartições públicas municipais no dia 24 de julho de 2015 (sexta-feira), em razão da festa da Padroeira, exceto naquelas cujo serviço seja considerado de caráter essencial, a critério dos respectivos CHEFES.\r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*Republicado por incorreção\r\n\r\nId: 1862330"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1862313": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 011/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7061/2015.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de revitalização da Praça no Bairro Jardim Meriti - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nAbertura: 12/08/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas. Trazer pen drive ou cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASSCESÁRIO LUIZ RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA CPL\r\n\r\nId: 1862313"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1862336": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio do Centro Administrativo Pref. Celso Dalmaso, sito a Av. Feliciano Sodré, 611, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 028/2015, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 25.517/14, que tem por objeto registro de preços de material de papelaria, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Somar Rio Distribuidora Ltda, CNPJ: 18.589.619/0001-49, LOTE 1, R$ 25.394,00; LOTE 2, R$ 4.040,00; LOTE 3, R$ 9.400,00; LOTE 4, R$ 203.333,00; LOTE 5, R$ 37.412,00; LOTE 6, R$ 7.198,00; LOTE 7, R$ 65.343,00 LOTE 8, R$ 1.733,00; LOTE 9, R$ 28.725,00; LOTE 11, R$ 3.923,00; LOTE 13, R$ 25.710,00; LOTE 14, R$ 43.645,00; LOTE 15, R$ 4.898,00; LOTE 16, R$ 16.995,00; LOTE 17, R$ 11.928,00; LOTE 18, R$ 11.795,00; LOTE 19, R$ 37.760,00; LOTE 20, R$ 8.083,00; LOTE 21, R$ 342.665,00; LOTE 22, R$ 151.938,00; LOTE 23, R$ 40.557,00; LOTE 24, R$ 2.218,00; LOTE 25, R$ 4.398,00; LOTE 26, R$ 14.438,00; LOTE 27, R$ 2.138,00; LOTE 28, R$ 20.998,00; LOTE 31, R$ 124.597,00 e Oligool Serrana Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 06.033.582/0001-99, LOTE 10, R$ 90.295,00; LOTE 12, R$ 306.710,00; LOTE 29, R$ 71.230,00 e LOTE 30, R$ 343.518,00.\r\n\r\nClaúdia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nDiretora do Departamento de Licitação\r\n\r\nId: 1862336"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Varre-Sai": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1862378": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015\r\n\r\nProcesso nº 1644/2015. A Prefeitura Municipal de Varre-Sai, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 148/2015, torna público que se faz necessário o cancelamento do Processo licitatório em tela, por motivos de força maior. 1 - Objeto: Elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 2 - Contrato Repasse: CT 0441.772-66/2014/AGEVAP/CAIXA. 3 - Informações: A CPL se coloca a disposição para prestar informações sobre o referido Edital na sala da CPL da Prefeitura de Varre-Sai, Praça Pe. Abaeté Cordeiro, nº 16, Centro Cep 28375-000 no horário compreendido entre as 12h (doze horas) e 16h (dezesseis horas), de Segunda a Sexta-feira, exceto feriados, mediante requerimento por escrito protocolado, pelo e-mail licitacao@varresai.rj.gov.br, ou pelos telefones 22 38433532 ramal 32 e 22 38433349.\r\n\r\nRALPH NUNES FIGUEIRA - Presidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1862378"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1861813": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 062/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público a anulação do Pregão Presencial 062/2014 que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte de passageiros para transportar alunos da Rede Municipal de Ensino, tendo em vista vícios insanáveis no procedimento licitatório.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1861813"
                        ],
                        "1862291": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que tendo em vista a não interposição de recurso referente ao PP nº 038/2015, Proc. nº 429/2015, para aquisição de Microcomputadores, adjudica o objeto do certame a licitante Connect Global Produtos e Serviços Ltda-EPP, declarada vencedora, sendo a referida licitação homologada pelo Sr. Diretor Executivo.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1862291"
                        ],
                        "1862381": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 053/2015\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 053/2015, Proc. nº 0519/2015, tendo por objeto Seguro de Automóveis, será adiado para o dia 06/08/2015, às 14 horas, tendo em vista a necessidade de promover alterações no Edital (subitem 5.1 e exclusão do subitem 14.9 do Edital).\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1862381"
                        ],
                        "1862292": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR torna público que as licitações abaixo, foram declaradas FRACASSADAS, tendo em vista a inabilitação das licitantes participantes. Informações: E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nModalidade Processo Objeto\r\n\r\nPP.030/2015-0365/2015-Leite Pasteurizado e Pão de Sal 50 gramas\r\n\r\nPP.033/2015-0387/2015-Contratação de Empresa Jornalística de Grande Circulação Diária no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1862292"
                        ],
                        "1862293": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PP. 056/2015\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR informa que os documentos exigidos na Qualificação Técnica (subitem 10.8 do Edital) são de apresentação obrigatória apenas para os licitantes participantes do item 01 da Proposta Comercial (Suporte Manutenção e Apoio Técnico) - Pregão Presencial nº 056/2015, Processo nº 0542/2015.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1862293"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1862187": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 69/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente, prorrogação dos prazos e a reinstalação da Vara Única do Trabalho de Angra dos Reis em novo endereço. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de promover a mudança da Vara Única do Trabalho de Angra dos Reis, localizada atualmente na Rua Doutor Álvaro Pessoa, 172 - São Bento - Angra dos Reis, para a nova sede, em caráter provisório, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da Vara Única do Trabalho de Angra dos Reis no período de 10 a 14 de Agosto de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais na unidade judiciária de que trata o artigo 1º para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º RESTABELECER o regular funcionamento da Vara Única do Trabalho de Angra dos Reis, em caráter provisório, a partir do dia 17 de agosto de 2015, no seguinte endereço: Rua Arcebispo Santos, nº 193, Centro - Angra dos Reis. \r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1862187"
                        ],
                        "1861976": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 148/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Felipe Silva Nascimento, RG nº 214154106, aprovado na 119ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1861976"
                        ],
                        "1862209": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.265/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0004357-56.2015.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder Pensão a LINALDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, na condição de viúvo, com duração vitalícia, referente à ex-servidora inativa NELZA FERNANDES FIGUEIREDO, correspondente a 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 10 de julho de 2015 nos termos dos artigos 215, 217 inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1862209"
                        ],
                        "1861760": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm 20.7.2015.\r\n\r\nPROCESSO nº 0006594-97.2014.5.01.1000 (SEP), do TRT da Primeira Região APURAÇÃO DE FATOS OCORRIDOS: “1. Tendo em vista o relatório final da Comissão de Sindicância (fls.185/190) e o parecer da Assessoria Jurídica (fls.194/198), que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, aplico a penalidade de advertência à sindicada, nos termos dos artigos 129 c/c 145, inciso II, da Lei nº 8.112/90, por violação dos deveres previstos nos artigos 116, incisos I e III e art. 117, inciso VI, do mesmo diploma legal. 2. Após a publicação da presente decisão no diário oficial, dê-se ciência do item 6.4 do parecer jurídico à Corregedoria. 3. À SEP, para as providências cabíveis”. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1861760"
                        ],
                        "1862208": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 23.7.2015, no Processo nº: 0004358-41.2015.5.01.1000 - (SEP), de LUCAS OLIMPIO FIGUEIREDO (Representado pelo Sr. Linaldo de Oliveira Figueiredo). Assunto: Pensão post mortem relativa à ex-servidora inativa NELZA FERNANDES FIGUEIREDO: “Indefiro o pedido de concessão do benefício de Pensão Post Mortem relativa à ex-servidora inativa NELZA FERNANDES FIGUEIREDO, tendo em vista a ausência de previsão legal para a concessão do benefício em comento, com fundamento no art. 217 da Lei n° 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.135/2015. Expeça-se ofício ao representante do interessado, Srº Linaldo de Oliveira Figueiredo, dando-lhe ciência da informação da Secretaria de Administração de Pessoal, bem como da presente decisão.”(a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1862208"
                        ],
                        "1862188": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho José Saba Filho.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1862188"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1861907": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados sobre ações de treinamento realizadas pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados como inclusão automática, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nTHIAGO BEMERGUY WESSELING - 95613 - CMM-SISTEMA DE MODELAGEM PARA DESENV.DE SOFTWARE - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1861907"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1861963": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 0000991-43.2014.5.01.1000 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ - 59.456.277/0002-57, no valor de R$ 916,44 (novecentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), referente ao pagamento das Notas Fiscais nº 12568 e 12569 relativas às diferenças referentes à apostila de 30/12/2014, conforme documentação juntada ao ALP 0000991-43.2014. Publique-se. Em 21 de julho de 2015.” (ass.) FLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1861963"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1862220": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudio Rocha Correa\r\n\r\nTecnico Judiciario - Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAntonio Vieira Sampaio Neto\r\n\r\nAnalista Jud. - Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCarlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nTecnico Jud. - Assist.de Diretor de Sec.-FC5\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCarolina Corrêa Tuñas\r\n\r\nAnalista Jud. - Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n21/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDaiana Ataide da Silva\r\n\r\nTecnico Jud. - Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nEduardo Miguel de Bessa Menezes\r\n\r\nTecnico Jud. - Chefe de PAV-FC6\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nElisabeth Bastos N. Batista\r\n\r\nTecnico Jud. - Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nGenival José de Souza Medeiros\r\n\r\nTecnico Jud. - Secretário Calculista-FC4\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nHelisiar Randal de Souza\r\n\r\nTecnico Jud. - Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJoroslave de Rezende Almeida\r\n\r\nTecnico Jud. - Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nKellen Kristine Dalben Curty Teixeira\r\n\r\nTecnico Jud. - Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMarcia Barbosa Teixeira\r\n\r\nTecnico Jud. - Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMaria Cristina Chaves Cardoso Kronenberger\r\n\r\nAnalista Jud. - Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nPatricia Guimarães de Souza\r\n\r\nTecnico Jud. - Chefe de PAV-FC6\r\n\r\nSanto Antonio de Padua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPedro Henrique Costa dos Santos\r\n\r\nTecnico Jud. - Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nSolange de Fátima Sampaio de Oliveira\r\n\r\nTecnico Jud. - Chefe de PAV-FC6\r\n\r\nValença\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nVidal Nobre de Azevedo\r\n\r\nAnalista Jud. - Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAndrea Azeredo Henriques Medina Gomes De Almeida\r\n\r\nAnalista Jud. - Assist. de Diretor de Sec.-FC5\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor Substituto da SOF \r\n\r\nId: 1862220"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1857219": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 504/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO DOMENICI PEQUENO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vara do Trabalho de Araruama;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Araruama, cuja vacância ocorreu em 11 de junho de 2015;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1857219"
                        ],
                        "1862210": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 533/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS LOPES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1862210"
                        ],
                        "1862211": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n22.07.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0003046-30.2015.5.01.1000 (SEP), de CAMILA FERNANDES LOBATO. Assunto: ENQUADRAMENTO PREVIDENCIÁRIO: “Autorizo o enquadramento da servidora CAMILA FERNANDES LOBATO no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do decidido pelo Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0003271-50.2015.5.01.1000 - (SEP), de MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS. Assunto: Enquadramento Previdenciário: “Autorizo o enquadramento do interessado MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico nº 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso 0004370-55.2015.5.01.1000 (SEP), de RODRIGO MACEDO SILVA. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão de 5 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 16/7/2015 a 20/7/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0004372-25.2015.5.01.1000, de CLEIDE DIAS DE SOUTO PEREIRA. \r\n\r\nAssunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.455 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0004373-10.2015.5.01.1000, de ANA CLAUDIA SARDO AMORIM MORAES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.400 dias de tempo de Serviço Público Estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito e encaminhamento de e-mail corporativo à interessada, com fulcro no Ato nº 31/2008 deste TRT, para ciência dos termos do presente parecer.” (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1862211"
                        ],
                        "1862285": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal,em 22.7.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: 3039-38.2015.5.01.1000 (SEP), de ANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS. Assunto: ENQUADRAMENTO PREVIDENCIÁRIO: “Autorizo o enquadramento da servidora ANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do decidido pelo Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo administrativo eletrônico nº 1515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE, para publicação; após, encaminhem-se os autos à CPPE, para ciência e providências cabíveis.;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0004105-53.2015.5.01.1000 (SGP), de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA. Instituidor: Nestor Rodrigues Pereira. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, aplique-se ao benefício pensional da Srª MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, atinente ao Representante Temporário Nestor Rodrigues Pereira, a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3.000/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21, da CRFB com redação da EC nº 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, sem necessidade de novas reavaliações, conforme Ata da Junta Médica Oficial, a contar de 07/07/2015. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, proceda-se ao encerramento do processo no ADM Eletrônico.” (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1862285"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1862101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 12 de agosto de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0010375-16.2013.5.01.0046\r\n\r\nRectes: Daiana Farias Alves [Adv Luciana Sanches Cossão - RJ0147421)\r\n\r\nBanco Itaú Unibanco S/A (Adv. Ilan Goldberg - SP0100643)\r\n\r\nRecdos: Banco Itaú Unibanco S/A (Adv. Ilan Goldberg - SP0100643)\r\n\r\nDaiana Farias Alves [Adv Luciana Sanches Cossão - RJ0147421)\r\n\r\nDestinatário(s): Rectes: Daiana Farias Alves [Adv Luciana Sanches Cossão - RJ0147421)\r\n\r\nBanco Itaú Unibanco S/A (Adv. Ilan Goldberg - SP0100643)\r\n\r\nRecdos: Banco Itaú Unibanco S/A (Adv. Ilan Goldberg - SP0100643)\r\n\r\nDaiana Farias Alves [Adv Luciana Sanches Cossão - RJ0147421)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015, às 9h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010822-12.2013.5.01.0011\r\n\r\nRecte: SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A [Adv José Custódio de Oliveira Neto - RJ0022222)\r\n\r\nRecdo: OSSONER GOMES GUIMARÃES JÚNIOR (Adv.Victor Barboza Rodrigues - SP0080136-D)\r\n\r\nDestinatário(s): SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A [Adv José Custódio de Oliveira Neto - RJ0022222)\r\n\r\nRecdo: OSSONER GOMES GUIMARÃES JÚNIOR (Adv.Victor Barboza Rodrigues - SP0080136-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015, às 09h05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010500-42.2013.5.01.0059\r\n\r\nRectes: BRUNO DOS SANTOS SILVA [Adv Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura - RJ0131915-D)\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA (Adv. Marcela Vieira Rimoli Barrozo - RJ0139674)\r\n\r\nRecdos: BRUNO DOS SANTOS SILVA [Adv Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura - RJ0131915-D)\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA (Adv. Marcela Vieira Rimoli Barrozo - RJ0139674)\r\n\r\nDestinatários: Recte: BRUNO DOS SANTOS SILVA [Adv Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura - RJ0131915-D)\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA (Adv. Marcela Vieira Rimoli Barrozo - RJ0139674)\r\n\r\nRecdo: BRUNO DOS SANTOS SILVA [Adv Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura - RJ0131915-D)\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA (Adv. Marcela Vieira Rimoli Barrozo - RJ0139674)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015, às 09h10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010867-97.2013.5.01.0081\r\n\r\nRectes: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI [Adv Ricardo Luiz Burgos Rocha - RJ0115636)\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - RO0004715-D)\r\n\r\nRecdo: MAURO ASSUMPCAO SANTANNA [Adv Luana Menezes Rodrigues dos Saantos - RJ0174510-D)\r\n\r\nDestinatários: Rectes: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI [Adv Ricardo Luiz Burgos Rocha - RJ0115636)\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - RO0004715-D)\r\n\r\nRecdo: MAURO ASSUMPCAO SANTANNA [Adv Luana Menezes Rodrigues dos Saantos - RJ0174510-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015, às 09h15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010579-96.2013.5.01.0034\r\n\r\nRecte: Dulcinéia dos Santos Nogueira [Adv Ricardo Basile de Almeida - RJ0096352)\r\n\r\nRecdo: Itaú Unibanco S/A (Adv. Luiz Renato Bueno - RJ0108608-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recte: Dulcinéia dos Santos Nogueira [Adv Ricardo Basile de Almeida - RJ0096352)\r\n\r\nRecdo: Itaú Unibanco S/A (Adv. Luiz Renato Bueno - RJ0108608-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015, às 09h20 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010695-62.2013.5.01.0015\r\n\r\nAgrvte: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv Bruno de Medeiros Tocantins - RJ0092718-D)\r\n\r\nAgvda: JAQUELINE PACHECO DOS SANTOS (Adv. Elaine Torres do Nascimento - RJ0084201)\r\n\r\nDestinatário(s): Agrvte: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv Bruno de Medeiros Tocantins - RJ0092718-D)\r\n\r\nAgvda: JAQUELINE PACHECO DOS SANTOS (Adv. Elaine Torres do Nascimento - RJ0084201\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015, às 09h25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011330-26.2013.5.01.0053\r\n\r\nRecte: MEMORIAL SAÚDE LTDA [Adv Ricardo Alves da Cruz - RJ0031047)\r\n\r\nRecda: PATRÍCIA DE SOUZA LOPES CAETANO (Adv. Luiz Henrique Santos da Silva - RJ0103643)\r\n\r\nDestinatário(s): Recte: MEMORIAL SAÚDE LTDA [Adv Ricardo Alves da Cruz - RJ0031047)\r\n\r\nRecda: PATRÍCIA DE SOUZA LOPES CAETANO (Adv. Luiz Henrique Santos da Silva - RJ0103643)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015, às 09h30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010076-18.2014.5.01.0074\r\n\r\nAgrvte: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A [Adv Francisco Eduardo Gomes Teixeira - RJ0082792-D)\r\n\r\nAgrvda: JEANE GALDINO DE OLIVEIRA (Adv. Emerson Luiz Mazzini - RJ0125933)\r\n\r\nDestinatário(s): Agrvte:HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A [Adv Francisco Eduardo Gomes Teixeira - RJ0082792-D)\r\n\r\nAgrvda: JEANE GALDINO DE OLIVEIRA (Adv. Emerson Luiz Mazzini - RJ0125933)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015, às 09h35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efeti vidade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011546-73.2014.5.01.0207\r\n\r\nRecte: AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA [Adv Luciano Oliveira Aragão - RJ0083650)\r\n\r\nRecdo: EDSON SANTOS DE SOUZA (Adv. Maria José de Menezes Moreira Rodrigues Mandu - RJ0113836)\r\n\r\nDestinatário(s): AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA [Adv Luciano Oliveira Aragão - RJ0083650)Recda: EDSON SANTOS DE SOUZA (Adv. Maria José de Menezes Moreira Rodrigues Mandu - RJ0113836)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015, às 09h40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010149-32.2013.5.01.0039\r\n\r\nRectes: LUCIANA CARDOSO NASCIMENTO [Adv Cyro Franklin de Azevedo Júnior - RJ0116066-D)\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A (Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento - RJ0102267-D)\r\n\r\nRecdos: LUCIANA CARDOSO NASCIMENTO [Adv Cyro Franklin de Azevedo Júnior - RJ0116066-D)\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A (Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento - RJ0102267-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rectes: LUCIANA CARDOSO NASCIMENTO [Adv Cyro Franklin de Azevedo Júnior - RJ0116066-D)\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A (Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento - RJ0102267-D)\r\n\r\nRecdos: LUCIANA CARDOSO NASCIMENTO [Adv Cyro Franklin de Azevedo Júnior - RJ0116066-D)\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A (Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento - RJ0102267-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015, às 09h45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011093-25.2013.5.01.0042\r\n\r\nRecte: ROBSON OLIVEIRA LOBO [Adv Gleydstone Goulart da Fonseca - RJ0052527-D)\r\n\r\nRecda: LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA (Adv. Patrícia Cezar Becker de Almeida Lopes - RJ0111468)\r\n\r\nDestinatário(s): Recte: ROBSON OLIVEIRA LOBO [Adv Gleydstone Goulart da Fonseca - RJ0052527-D)\r\n\r\nRecda: LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA (Adv. Patrícia Cezar Becker de Almeida Lopes - RJ0111468)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015, às 09h50 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011002-05.2013.5.01.0051\r\n\r\nRecte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv Cristovão Tavares Macedo Soares Guimarães - RJ0077988)\r\n\r\nRecda: MONIQUE MAXIMA GUIMARÃES (Adv. Flávio Marques de Souza - RJ0092657)\r\n\r\nDestinatário(s): Recte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv Cristovão Tavares Macedo Soares Guimarães - RJ0077988)\r\n\r\nRecda: MONIQUE MAXIMA GUIMARÃES (Adv. Flávio Marques de Souza - RJ0092657)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015, às 09h55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010554-64.2013.5.01.0202\r\n\r\nRectes: LUIDI EDERLI [Adv Alexandre Jorge Nobre Quesada - RJ0090058)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Patrícia de Queiroz Caetano - RJ0105561)\r\n\r\nRecdos: LUIDI EDERLI [Adv Alexandre Jorge Nobre Quesada - RJ0090058)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Patrícia de Queiroz Caetano - RJ0105561)\r\n\r\nDestinatário(s): Rectes: LUIDI EDERLI [Adv Alexandre Jorge Nobre Quesada - RJ0090058)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Patrícia de Queiroz Caetano - RJ0105561)\r\n\r\nRecdos: LUIDI EDERLI [Adv Alexandre Jorge Nobre Quesada - RJ0090058)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Patrícia de Queiroz Caetano - RJ0105561)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015, às 10h00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1862101"
                            ],
                            "1862159": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia Gonçalves Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Vera Lúcia Gonçalves Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se interesse em conciliar, no prazo de dez dias .\r\n\r\nId: 1862159"
                            ],
                            "1862156": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002005-31.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medral Energia Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Agdo: Ricardo Francisco Pena de Abreu [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S/A, Agte Medral Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0002149-39.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Rohen Castro [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001870-07.2013.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Paulo Ge Acaiba [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001933-51.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: José Milato Borges [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agte Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0002085-33.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Eduardo Reis [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001964-08.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Antonio da Silva Machado [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001361-08.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ronaldo da Rocha Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nId: 1862156"
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1860353": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2014.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Zocar Rio Caminhões LTDA [Adv. José Paulo Anholete (OAB: RJ 174041 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Agdo: KM ESTALEIRO LTDA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Agdo: Katia Scardini Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Zocar Rio Caminhões LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-41.1993.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: ANTONIO MARIANO REGIS CARNEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARIANO REGIS CARNEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-53.2013.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Antonio José Fernandez Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Celso Amorim da Rocha [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Batista Crispim [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002069-37.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Café Três Corações S. A. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)], Rcte: Marcio da Silva Duque [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio da Silva Duque [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcdo: Café Três Corações S. A. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Café Três Corações S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2014.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Albuquerque dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036500-90.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Enivander Kazuo do Nascimento Watanabe [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enivander Kazuo do Nascimento Watanabe\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001625-48.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Queiroz de Moura, Rcdo: Uillian Nascimento da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Rcdo: Ronaldo Viana Regulo, Rcdo: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000505-29.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Dalton Monteiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalton Monteiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089100-02.2003.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Max Trafo Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000872-92.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Emílio José Orlando de Moraes [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000281-76.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Rcte: Ronaldo Celso Lima Filho [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Rcdo: Ronaldo Celso Lima Filho [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Montacon Engenharia LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Santos Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcio Santos Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-66.2013.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Panamericano S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kelly Assis do Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Lider Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Ebgdo: Banco BTG Pactual S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Ebgdo: Caixapar Caixa Participações S.A [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Panamericano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2010.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ranieri Jose de Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1048500-32.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: Ronaldo Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ronaldo Ferreira Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Elaine Aparecida de Oliveira Pitta [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)], Ebgdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-46.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Gabriel Cury Maroun [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriel Cury Maroun [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Jose dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Franklin Mindello Carneiro Monteiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Ebgdo: Rogerio Brasil de Araujo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Ebgdo: Luciana Repsold [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-60.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Luiz Eduardo Silveira Simões [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo Silveira Simões [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Rcdo: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001353-04.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VERA LÚCIA TARGINO DA FONSECA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Ebgdo: CONDOMÍNIO SHOPPING TIJUCA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: MULTILABOR SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Ebgdo: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002389-50.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Dalboni Souza Pena [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Belmiro Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1860353"
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                        "1860354": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2008.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: Leonardo Martins Loio [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Agte: Elaine Paes Rodrigues da Fonseca Loio [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Vieira Ferreira Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leonardo Martins Loio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Evaldo Pinto de Freitas Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2006.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Sommer da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-71.2009.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanise Antonia de Souza [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-42.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jaqueline Azevedo Damaceno [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-11.2013.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Josué da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josué da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2014.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JOVACI COSTA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOVACI COSTA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000517-17.2014.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Solange Rossi da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa de Saúde Regina LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Solange Rossi da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001809-52.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Leonardo Baeta Frazão de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Acciona Infraestructuras S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Nayara Tavares Cardoso [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nayara Tavares Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Tondeleio Paladino de Gusmao [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tondeleio Paladino de Gusmao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000517-87.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Neusa Maria de Queiroz Ramalho [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000101-32.2012.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Silva Gusmão [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Agdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-53.2005.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016400-46.1992.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO DA SILVA ROMA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Agdo: DENISE SCHWARTZ LUPOLILLO E OUTRO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-25.2006.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Rocha Vieira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguiinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene Pereira Alves dos Anjos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilene Pereira Alves dos Anjos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001501-94.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Renato Costa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)], Rcdo: Nova Quadrante serviços Técnicos e Comércio Ltda. EPP [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001163-77.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcte: Elizangela Paula de Oliveira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizangela Paula de Oliveira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Rcdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2014.5.01.0049 - AIAP\r\n\r\nAgte: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: HELENA ANUNCIACAO DO CARMO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Agdo: PRO FEMININA MEDICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1066400-91.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Damiao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2004.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nAgdo: BENIGNO CALEGARIO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: R DANTAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira (OAB: RJ 103783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001167-65.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Claudiana Aparecida de Oliveira de Ramos [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Rcdo: Global Comércio e Serviço Técnico\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1860354"
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                        "1860352": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0048100-69.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo José Antunes Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR JUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: RHbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Jairo José Antunes Junior, Rcdo RHbrasil Serviços Temporários Ltda., Rcdo Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência da revogação do sobrestamento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0002046-54.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Raphael da Silva Petronilho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Raphael da Silva Petronilho\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência da revogação do sobrestamento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000940-04.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Rogério dos Santos Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Rcdo: Pedro Rogério dos Santos Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Rcte Rcdo Pedro Rogério dos Santos Abreu, Rcdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência da revogação do sobrestamento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001066-22.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Marcelo de Araujo Sousa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Marcelo de Araujo Sousa, Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Ebgdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência da revogação do sobrestamento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0206900-58.2009.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Ismael Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cam Brasil Multiserviços Ltda., Ebgdo Ismael Fernandes dos Santos, Ebgte Light Serviços de Eletricidade S.A., Ebgdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nÀs partes : Tomar ciência da revogação do sobrestamento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)], Rcte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Adrian Bastos Moreno [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Sandro Adrian Bastos Moreno , Rcte Rcdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência da revogação do sobrestamento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Manoel Jose da Roza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: Manoel Jose da Roza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A., Rcte Rcdo Manoel Jose da Roza, Rcdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência da revogação do sobrestamento. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Manoel Jose da Roza. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosch Administradora de Serviços a/c Carlos Eduardo Silva e Souza, Rcdo: Osnilson Fabbri da Conceição [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda a/c Contaud CRC/MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Osnilson Fabbri da Conceição, Rcdo Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência da revogação do sobrestamento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0027300-69.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Robes Jose Tavares [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Rcdo: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Robes Jose Tavares [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte Robes Jose Tavares, Rcdo Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência da revogação do sobrestamento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Robes Jose Tavares \r\n\r\nProcesso: 0001542-78.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Vital Ferreira de Castilho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Ebgte Light Serviços de Eletricidade S.A., Ebgdo Vital Ferreira de Castilho\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência da revogaçâo do sobrestamento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001407-26.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Denisson Emmanuel Viveiros Ferreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fusion - Telecomunicações Limitada - ME N/P SOCIO ACACIO COSTA FREITAS JUNIOR, Rcdo: Fusion - Telecomunicações Limitada - ME (filial três) [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Rcdo: Fusion - Telecomunicações Limitada - ME n/p socio FREDERICO ADEODATO FARIA, Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Fusion - Telecomunicações Limitada - ME (FILIAL UM), Rcdo: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denisson Emmanuel Viveiros Ferreira, Rcdo Fusion - Telecomunicações Limitada - ME (filial três), Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência da revogação do sobrestamento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda. \r\n\r\nId: 1860352"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000672-98.2013.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: ROSELI DA SILVA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: CELESTECENTER COMERCIAL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROSELI DA SILVA ROCHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-32.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Quiane Alves Placido [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001127-44.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Antonio da Silva Reis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Antonio da Silva Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0283900-74.1996.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUBEM SILVEIRA DE MATTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RUBEM SILVEIRA DE MATTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-66.2008.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Osvaldina Rosa Quirino [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: COHAB Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joaquim Antônio de Oliveira Bastos Carneiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COHAB Companhia de Habitação de Volta Redonda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Estevão Soares [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Estevão Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Rio Sul Center - Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: Luiz Alberto Nogueira Costa [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001272-18.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Vieira Guedes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proderj [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Rcdo: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Proderj\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002303-90.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Vinicios Jorge Pierott [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001381-50.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Ubiratan Farias Galvão [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ubiratan Farias Galvão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001454-58.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Nicolau Jorge [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. - Hospital Joari [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. - Hospital Joari\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Anna Lyvia de Souza Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anna Lyvia de Souza Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000908-53.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Geap Autogestão em Sáúde [Adv. André Ricardo de Oliveira Rios (OAB: RJ 148960 - D)], Rcte: Vera Lúcia Costa de Magalhães [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geap Autogestão em Sáúde [Adv. André Ricardo de Oliveira Rios (OAB: RJ 148960 - D)], Rcdo: Vera Lúcia Costa de Magalhães [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Geap Autogestão em Sáúde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195300-31.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2003.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207900-38.2002.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agdo: PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-47.2013.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-05.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joseph Andrew de Vasconcelos [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cassiano da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TNL PCS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL), Agte: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo AMBEV S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-68.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Davila Karoline dos Santos Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0307800-40.1996.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ SA. (sucessor de BANCO BANERJ S/A). [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0248600-80.2007.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Carlos Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ercília Bittencourt Dantas [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Rcte: Andre Luiz Oliveria dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Oliveria dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andre Luiz Oliveria dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Flávio Silva de Souza [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-08.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Froes Garcia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Mauricio Froes Garcia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1861687"
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                        "1860355": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia Araújo [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cássia Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002014-89.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Daiana Mendes dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiana Mendes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001674-25.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Agdo: José Maria da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo José Maria da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002005-87.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agdo: Genair Lopes Menezes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda., Agdo Genair Lopes Menezes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000562-25.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Fátima da Silva Vieira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Fátima da Silva Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001228-16.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Smiles, LLC. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Agte: GP Investiments Ltd. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diana Brandão Noronha Bastos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Massa Falida de Imbra S.A.(representada pelo administrador judicial Júlio Kahan Mandel) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Grupo Arbeit - Arbeit Gestão de Negócios Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Massa Falida de Imbra S.A.(representada pelo administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diana Brandão Noronha Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001407-31.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Joseane de Almeida Lima Coelho Neto [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joseane de Almeida Lima Coelho Neto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001573-53.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mirian Xavier Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serv. Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mirian Xavier Gomes , Agdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serv. Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216800-60.1999.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001367-14.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amauri dos Santos Torres [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)], Agdo: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Agdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Agdo: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amauri dos Santos Torres, Agdo Censis Centro de Sistemas Ltda., Agdo Consórcio Telelistas, Agdo Proed Gráfica e Editora Ltda., Agdo Telelistas Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001314-10.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Lia Werneck Vargens [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lia Werneck Vargens\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204400-33.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jorge Luis Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001697-21.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Soares Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Soares Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000981-48.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosangela Dias de Mattos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Dias de Mattos , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001411-82.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabricio Duarte Rosa Campelo Salgado [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. André Luiz Sucupira Antonio (OAB: RJ 132090)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002080-29.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Rita de Cassia Moraes de Souza [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Agdo Rita de Cassia Moraes de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000065-81.2013.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Thiago Felismino Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Agdo: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Felismino Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001648-13.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lindinalva da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lindinalva da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2004.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JESSE VICENTE DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JESSE VICENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001451-25.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Araujo Fernandes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Agdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lido Serviços Gerais Ltda, Agdo Maria Araujo Fernandes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001648-41.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria Aparecida da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145500-62.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Agdo: Fernandes Lima Rodrigues [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernandes Lima Rodrigues , Agdo Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0239500-83.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Jose Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: José Marques Soares Filho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Marques Soares Filho , Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001566-40.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roseane de Souza Albuquerque [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roseane de Souza Albuquerque, Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002196-35.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lais Felicio Yamaguti [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lais Felicio Yamaguti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-43.2013.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Juraci de Jesus Queiroz [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juraci de Jesus Queiroz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000414-28.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Máquinas e Granitos e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Máquinas e Granitos e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001262-64.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Michely Gomes Parreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michely Gomes Parreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: CONTAX MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgte Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgte Ebgdo Michely Gomes Parreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001399-29.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Fatima Moura [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatima Moura, Agdo Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1860355"
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Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA, Agdo Bom Rio Promotoria de Vendas Ltda., Agdo BV FINANCEIRA S/A CFI, Agdo Lecca Crédito, Financiamentoi e Investimento S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Rosa Alves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Rosa Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-88.2013.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Karina Costemani de Souza [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karina Costemani de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000552-98.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Tomassini Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ernani Schweitzer , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Mario Tomassini Junior, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000158-51.2013.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Graziane Ferreira de Araújo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graziane Ferreira de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Agdo: Regina Celia Cruz Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Regina Celia Cruz Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA, Agdo Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000596-25.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Edna Ribeiro Barbosa da Cunha [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edna Ribeiro Barbosa da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001750-62.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)], Agte: Ricardo José Magalhães Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo José Magalhães Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Agdo: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial, Agdo Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Agte Agdo Ricardo José Magalhães Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001612-12.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Agte: Luiz Claudio Malaquias Carrascoso [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Malaquias Carrascoso [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)], Agdo: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Globosat Programadora Ltda., Agdo Agte Luiz Claudio Malaquias Carrascoso \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000585-30.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei de Souza Moraes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidnei de Souza Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-13.2013.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Josse Vale de Carvalho [Adv. Sumaya Carvalho Felicio (OAB: RJ 176177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josse Vale de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-77.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Agte: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gauber de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Agdo: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Agdo: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A, Agdo Agte Construções e Comércio Camargo Correa SA, Agdo Gauber de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002034-83.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda (nova denominação social de Locanty Com Serviços Ltda) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Vladimir Francisco dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vladimir Francisco dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001602-39.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens Messias Droguett [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Agdo: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda., Agdo Rubens Messias Droguett\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0263800-40.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique de Almeida Guimaraes (Espolio de ) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Agdo: Henrique de Almeida Guimaraes (Espolio de ) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Henrique de Almeida Guimaraes (Espolio de )\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000922-62.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Madalena dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Islar Mendes de Miranda (Espolio de ) , Agdo: Marília Maria Mendes Ribeiro [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marília Maria Mendes Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2013.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Daniela Costa Santos [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Costa Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Antonio Cezario [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: Empresa Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Cezario\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001180-06.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlucia Jorge de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlucia Jorge de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002541-12.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nAgdo: Cristiane Santos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Agdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000098-06.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Metropolitana Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)], Agdo: Alcides Texeira Pacheco [Adv. Rafael Augusto França da Silva (OAB: RJ 182103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcides Texeira Pacheco, Agdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000140-19.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Wilder Anacleto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAE Telecomunicações Ltda., Agdo Wilder Anacleto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-21.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Walter Albarran da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Albarran da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2013.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilson da Silva Almeida [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S.A. , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001257-90.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Malta da Silva [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto de Malta da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-22.2013.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: André Vinicius Braz do Patrocínio [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Vinicius Braz do Patrocínio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-15.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Richard Britos dos Reis [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001421-44.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)], Agte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson dos Santos Leme [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Ecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Percival Rodrigues Jardim (OAB: RS 9513 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecoplan Engenharia Ltda., Agte Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agte Agdo Marte Engenharia Ltda., Agdo Wilson dos Santos Leme\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1860356"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022100-05.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que são cabíveis todos os acréscimos legais sobre a contribuição previdenciária devida, todavia, a serem calculados estritamente a partir da data de 02 de dezembro de 2009, com dedução do valor de R$ 14.179,34 ( quatorze mil cento e setenta e nova reais e trinta e quatro centavos), que consta nas GPS de fls. 331/333, em 07 de dezembro de 2009, e nova incidência dos acréscimos legais, a partir daí, na eventual apuração de diferenças, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2002.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), PAULO GARCIA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado: WILSON ROMANO DE OLIVEIRA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação, ressalvado o entendimento do Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich quanto ao art 475-J do CPC. Pelo Autor compareceu Dr. Marco Antonio Coragem (OAB 54657).\r\n\r\nProcesso: 0120700-11.2009.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de abril de 2014, ficando claro que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128200-58.1997.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado: União - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a cota previdenciária seja apurada com base no valor total do acordo, com a observância da proporcionalidade das parcelas indenizatórias e salariais que consta na decisão de homologação de cálculos de fls. 448, bem como determinar que seja excluída a cota parte dos reclamantes por já terem recolhido pelo teto ao longo do contrato, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1994.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR BANDO BANERJ SA) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), NATANAEL NASCIMENTO FILHO ( Antonio Augusto de Barcellos RJ20748D ), - Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, NATANAEL NASCIMENTO FILHO ( Antonio Augusto de Barcellos RJ20748D ) e BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da primeira executada por ausência de delimitação de valores, CONHECER do agravo de petição do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja apurado o valor de diferenças de complementação de aposentadoria em parcelas vincendas, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2008.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. e André Luiz Ribeiro da Silva ( Vanderlei Silveira Lima RJ117760D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar; conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para determinar a retificação dos cálculos, a fim de que as parcelas “13º salário de 2007” e “indenização referente ao seguro desemprego” sejam excluídas, por não integrarem o título executivo.\r\n\r\nProcesso: 0002769-05.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Leandro Naked Chalita ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0061200-07.1992.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: JOSUE KARDEC NAHON ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Agravado: Julio Luiz Dutra Sampaio, Roberto Mauro Brasil, Julio Luiz Dutra Sampaio Junior e Call-Med Remoções Ltda ME ( Luiz Eduardo Israel Medeiros RJ96160D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para: 1) deferir o benefício da gratuidade de justiça e; 2) afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alexandre Souza Lopes ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - Recorrido: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Botner RJ72105D ), CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pela 2ª ré, e, assim, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar o vínculo de emprego entre o autor e a 1ª ré - CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, condenando-a a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, no período de 17/02/2010 a 27/05/2011, na função de servente e salário de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) mensais, bem como condenar as rés, sendo a 3ª - CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA, solidariamente, e a CEDAE, subsidiariamente, a pagar ao autor saldo de salário de 27 dias do mês de maio de 2011; aviso prévio de 30 dias; férias (com o adicional de 1/3): 2010/2011 (simples) e proporcionais de 2011 (4/12) e seus reflexos; 13º salário de 2010 (proporcional - 10/12) e de 2011 (proporcional - 6/12), bem como seus reflexos; multas previstas nos artigos 467 e 477, parágrafo oitavo, da CLT; recolhimento dos depósitos do FGTS referente a todo período laborado, inclusive sobre o aviso prévio e 13º salário + multa compensatória de 40% sobre o FTGS, fornecendo a chave de conectividade para o seu saque, sob pena de indenização equivalente; entrega dos documentos necessários para a percepção do seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva; as horas extras prestadas após a oitava diária, com o adicional de 50%, observando o divisor 220 horas, que por habituais devem refletir no RSR (1/6), aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS; e indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme fundamentação, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto à indenização por danos morais. Custas de 410,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, ora mantido, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0376700-70.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo RJ1D), LUIZ CRUZ ALVES ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta e ACOLHER, contudo, a preliminar arguída de ofício para NÃO CONHECER do tópico da “MULTA do artigo 475-J do CPC ao processo trabalhista”, por ausência interesse recursal; CONHECER do agravo quanto ao mais, e, no mérito, dar PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para determinar que o cálculo do FGTS e da multa dos 40% seja apurado conforme fl. 226, assim como para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia dois de dezembro de 2010, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1861878"
                            ],
                            "1861879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000429-42.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Paulo Pereira Ferreira ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - Agravado: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Monica Maria da Conceição, Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Renato de Almeida Rebouças e Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. ( Renato de Almeida Rebouças RJ137785D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAsssist.Admiistrativo\r\n\r\nId: 1861879"
                            ],
                            "1861877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0376700-70.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: LUIZ CRUZ ALVES, MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 343/351, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2008.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: André Luiz Ribeiro da Silva , LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 238/241, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061200-07.1992.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgravante: JOSUÉ KARDEC NAHON\r\n\r\nAgravado: Call-Med Remoções Ltda.-ME, Júlio Luiz Dutra Sampaio, Júlio Luiz Dutra Sampaio Junior e Roberto Mauro Brasil.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do(a) Gab. Des. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Júlio Luiz Dutra Sampaio, Júlio Luiz Dutra Sampaio Junior e Roberto Mauro Brasil, que se encontram em lugares incertos e não sabidos para:\r\n\r\nTomarem ciência do v.Acórdão de fls. 464/467, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861877"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1861664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001895-45.2011.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Fabio Campos Teixeira Lobo ( Octavio Augusto Miguel Veiga RJ91481D ), Ampla Energia e Serviços S.A. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0053400-83.1997.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : LUIZA TEIXEIRA AFFONSO ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Agravado : SARTORIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EDUARDO SERGIO SARTORIO ( Maximino Valeriano da Costa RJ24590D ), CARLOS AFFONSO SARTORIO PAULO MATOS DE BRITO JOSE ROGERIO SARTORIO - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por LUIZA TEIXEIRA AFFONSO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000628-09.2012.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Sheila Cristina Teles Teixeira Soares ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : LIVIA ELIZIARO DA COSTA 09136035700 - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por SHEILA CRISTINA TELES TEIXEIRA SOARES para despronunciar a prescrição extintiva e determinar o prosseguimento da execução, com a baixa dos autos à origem, para que o juízo singular reponha o feito em pauta e mande intimar a agravante a fornecer elementos confiáveis para o prosseguimento da execução, em dez dias. Se a agravante nada fizer nesse prazo, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, por um ano. Findo esse prazo, e se já passados dois anos do dia do arquivamento, poderá, aí sim, pronunciar a prescrição intercorrente e extinguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002615-02.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Fernanda Martinhão Fagundes ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Rosana de Oliveira Siqueira RJ141118D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.David da Silva Medeiros ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e negar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861664"
                            ],
                            "1861677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRcdo: David da Silva Medeiros, Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls 105/107 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861677"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1862069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0270300-23.1992.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), DOUGLAS FERREIRA GUEDES ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), DOUGLAS FERREIRA GUEDES ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da CBTU (1ª ré) para declarar inexigíveis as parcelas cuja exigibilidade seja anterior a 24/11/1987; e negar provimento ao apelo do autor, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter, por estimativamente adequado, o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1862069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1862273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116300-03.1991.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Agravado : ABIGAIL FELISBERTA X.DE BRITO MARTINS BAPTISTA E OUTROS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade dos atos praticados a partir de fls. 5814, determinando, outrossim, a suspensão do processo, a fim de que seja promovida a habilitação incidental dos herdeiros ou sucessores, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0082900-90.1994.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : PAULO MARCOS GONCALVES PEREIRA ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A-INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035300-31.1993.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : UNIÃO FEDERAL e SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, dar provimento ao da Reclamada para declarar a preclusão e homologar os seus cálculos apresentados às fls. 626/650 e 691/696, restando prejudicado o exame das razões da União Federal (INSS), tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000731-35.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ EDMUNDO WIENSKOSKI ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCIANE BARRETO DOS SANTOS ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001269-41.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : POSTO PATINHO FEIO LTDA ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), MARACANA POSTO DE GASOLINA LTDA ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), ANTONIO EDILSON COLARES BOTELHO JUNIOR ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), POSTO VIANENSE DE PETROLEO LTDA. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e das reclamadas, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento a ambos\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1862273"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1862283": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nQUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-63.2014.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Alberto luiz Marques ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), guilherme Soares Bandeira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Djalma Ferreira da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Glaucia Fraga Bandeira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Paulo Cesar Venturieri ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Suzana Riegg Barros ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Rodrigo Paranhos Langaro Sussuna ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000016-59.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sergio Antônio Torres Vieira ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n3 - 0000031-54.2014.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: LUCIANO CAMPOS NASCIMENTO ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravado: Valdir Fereirra, CIMENTOAI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Artur Fidalgo Ferreira.\r\n\r\n4 - 0000033-72.2014.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Dalva Barreto ( Adv. Adriana de Sousa Fernandes RJ 89100 D ) - Agravado: Clinica Tres Rios Ltda. ( Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade RJ 167253 D ).\r\n\r\n5 - 0000108-12.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Márcio Hermínio Rodrigues dos Santos ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Márcio Hermínio Rodrigues dos Santos ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Protex Segurança Ltda. ( Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n6 - 0000142-24.2012.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: PAULO CESAR CAETANO RIBEIRO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n7 - 0000173-15.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: RENATA DA SILVA NUNES ( Adv. Max Pereira Pinto RJ 126115 D ), MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS .\r\n\r\n8 - 0000246-23.2010.5.01.0024 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Material de Construção Saco Cheio Ltda-ME ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ) - Agravado: João Luiz Dias de Oliveira ( Adv. Edilan Santos da Silva RJ 87576 D ).\r\n\r\n9 - 0000287-42.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Deny de Araújo Matias Figueira ( Adv. Karla Roberta Costa Miguel RJ 163252 D ).\r\n\r\n10 - 0000308-82.2010.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Andiara Pereira de Faria ( Adv. Lauro Pinto Appel RJ 25496 D ).\r\n\r\n11 - 0000339-83.2010.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Renato Assis da Silva ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Agravado: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ 65149 D ), Cia. Botafogo S.A. ( Adv. Rafhael da Silva Cunha RJ 152858 D ).\r\n\r\n12 - 0000427-93.2010.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Cícero Ramos da Silva ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ).\r\n\r\n13 - 0000539-34.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Josue de Assis ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca RJ 104211 D ).\r\n\r\n14 - 0000618-57.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Robson Rodrigues Ribeiro ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ) - Recorrido: Autoescola Santíssimo Ltda. ME ( Adv. Gabriel Pereira Sad RJ 109867 D ).\r\n\r\n15 - 0000664-39.2012.5.01.0040 - RRPS - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Master Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Recorrido: Priscilla Dália Santiago Alves ( Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D ).\r\n\r\n16 - 0000676-49.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Leandro Silva Farias de Almeida ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S.A. ( Adv. Adriana da Silva Pilar RJ 156227 D ).\r\n\r\n17 - 0000720-63.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Maria de Jesus Rocha de Sousa ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n18 - 0000735-92.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Edson Soares dos Santos ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Fundação Real Grandeza de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n19 - 0000891-13.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Clark Jefferson de Almeida Oliveira ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n20 - 0000895-25.2010.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Adilton Ramos Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Excellente RH Serviços Ltda. ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ), Incolub Indústria de Lubrificantes S.A. ( Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D ).\r\n\r\n21 - 0000954-50.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vanderlei Dias ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: GPO Gestão de Projetos e Obras Ltda. ( Adv. Natalia da Silva Figueira RJ 173136 D ).\r\n\r\n22 - 0000958-31.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Emerson Fontes Amorim Machado ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ), Emerson Fontes Amorim Machado ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n23 - 0001009-27.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ 43269 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Paula ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Amil Assistência Médica Internacional Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ 43269 D ).\r\n\r\n24 - 0001172-50.2011.5.01.0062 - RN - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n25 - 0001173-86.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Mineira de Refrescos E OUTROS ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda - Recorrido: Luis Carlos Duarte ( Adv. Waldemar de Freitas Trindade MG 43074 D ).\r\n\r\n26 - 0001202-28.2010.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Isabela Maria Lyra Costa ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n27 - 0001267-13.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Beatriz de Araújo Rodriguez ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Nextel Telecomunicações S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Beatriz de Araújo Rodriguez ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Nextel Telecomunicações S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n28 - 0001277-13.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Luiz Henrique Reis de Souza ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Luiz Henrique Reis de Souza ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n29 - 0001329-63.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ) - Recorrido: Thieline Bard de Oliveira ( Adv. Alessanio Badini Joy RJ 144530 D ), Hospital Antonio Castro ( Adv. João Margarido Daflon Dias RJ 132794 D ).\r\n\r\n30 - 0001362-75.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Robson Santiago Malta ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro RJ 165320 D ) - Recorrido: Robson Santiago Malta ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro RJ 165320 D ).\r\n\r\n31 - 0001409-77.2010.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jaqueline Braga ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Biotecnology Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n32 - 0001411-40.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Quintiliana da Costa Tinoco ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n33 - 0001550-08.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Marta de Barros Deplan ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Marta de Barros Deplan ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n34 - 0001684-13.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Rubens Marcelo de Oliveira SP 140421 D ) - Recorrido: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Jose Henrique Zeferino de Carvalho ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n35 - 0002012-30.2012.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Helen Priscila Leite Borba ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n36 - 0002110-90.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Damiana Santos da Cruz ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: Viação Rio Ouro Ltda. ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ).\r\n\r\n37 - 0002391-20.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jeferson da Silva Sales ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n38 - 0002854-73.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Robert Henrique de Oliveira Silva ( Adv. Thiago Luiz Amério Ney Almeida RJ 187058 D ) - Recorrido: Alpitec do Brasil Alpinismo Industrial ltda ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n39 - 0005313-11.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), João Angelo Ferreira Gonçalves ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n40 - 0005315-78.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Jeferson Santos de Amorim ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n41 - 0012000-20.2002.5.01.0451 - AP - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Agravado: JORGE EUCLYDES ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n42 - 0022600-92.2009.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Celso de Almeida Nogueira ( Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva RJ 135246 D ).\r\n\r\n43 - 0068500-22.2009.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Arismar Mario de Azevedo ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n44 - 0074300-67.2009.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Jorge de Sousa Cosme ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n45 - 0076800-71.2009.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Alexandre Carlos Barel ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Petrobrás Distribuidora SA ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n46 - 0091200-14.2007.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Julio Cesar Vieira Barcellos ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Agravado: Edés Jóia ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Leonardo Martins ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Catenaria Industria Mecanica Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ 84799 D ).\r\n\r\n47 - 0099900-92.2003.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALVES ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n48 - 0105400-92.2005.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n49 - 0107300-48.1988.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ ( Adv. Dimas Machado Nogueira RJ 45001 D ).\r\n\r\n50 - 0109100-23.2002.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ), RENATO FABIANO TEIXEIRA DOS ANJOS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n51 - 0112600-74.2004.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: NOSSA MAO DE OBRA SERV TRABALHO TEMPORARIO LTD ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), CLEBSON VALENTINO DA COSTA ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ), SERVICE BANK SERV TECNOLOG REPRESENT COM LTDA ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n52 - 0112800-70.2009.5.01.0076 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Camila Leal de Borba ( Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva RJ 127605 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n53 - 0118800-64.2007.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Helen Azevedo de Freitas Lima E OUTROS ( Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ 98287 D ) - Agravado: Alexandre Aguiar Cardoso ( Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ 98287 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda. ( Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ 98287 D ), Tarce de Freitas Lima Filho ( Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ 98287 D ), Segumed Ltda ( Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ 98287 D ).\r\n\r\n54 - 0119600-12.2009.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alexandre Augusto Diaz Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Adv. Vivyanne Patricio SP 91867 D ).\r\n\r\n55 - 0150200-68.2004.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ANTONIO SIMAO NETO ( Adv. Rosário Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n56 - 0154500-69.2005.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Tania Lucia de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n57 - 0155700-75.2009.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Anselmo Scofano de Matos ( Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ).\r\n\r\n58 - 0158000-26.1991.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n59 - 0171800-57.2002.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: EXPRESSO TANGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n60 - 0193700-75.2009.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n61 - 0209700-61.2008.5.01.0461 - AP - ( VT2ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Zealdo Amaral E OUTROS ( Adv. Cesar Augusto de Souza Castro RJ 139186 D ) - Agravado: Sebastião Cardoso Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Sandra Helena de Medeiros, Rice Real Industriais Cerâmicas Ltda, Alexandro Matias Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Ivanete Fontes Ramos (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Daniel Cardoso Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Manoel Calisto Borba Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Cãndida Borba Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Maria Izabel Matias Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Maria das Graças Fontes de Paula (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Antônio Rodrigues Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Maria de Fátima Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n62 - 0253100-05.1991.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: DENISE MONASSA SILVA ( Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ 68578 D ) - Agravado: ABIB ABDALLA MONASSA COMIDAS ARABES LTDA ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), GERALDO ALVES DA SILVA FILHO, FERNANDO FRANCISCO FILHO ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ).\r\n\r\n63 - 0386100-11.2001.5.01.0481 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Agravado: NIVALDO BEZERRA DA SILVA ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA.(MASSA FALIDA) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0464700-07.2003.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: EVANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Adilson Batista Ramos ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), RAMOS E RODRIGUES TOPOGRAFIA E MONTAGEM LTDA ME ( Adv. Evaldo Ribeiro RJ 63564 D ), Eliege Cristina Rodrigues.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.08.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1862283"
                        ],
                        "1862325": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000287-42.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRecorrente: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Deny de Araújo Matias Figueira \r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Márcia Leite Nery\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 04/08/2015, às 13:00 h, na Sala de Sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1862325"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1861287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001429-40.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo Roberto de Souza ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - Recorrido : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcia Cristina de Carvalho Leal Barros Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1861287"
                            ],
                            "1862179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorrido : José Geraldo Furtado Augusto ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento do recurso ordinário interposto pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0001072-42.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bruno Graziani ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : ETT First RH Assesoria Empresarial Ltda. ( Daniel Roxo de Paula Chiesse RJ135160D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Maristela E Marquiafave de Souza SP176973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interpostos pela parte autora e DAR PARCIAL provimento ao apelo, para condenar a parte ré ao pagamento de horas extraordinárias referentes ao mês de agosto de 2010, devendo ser observada a data de admissão, redução da hora noturna, adicional noturno, jornada de trabalho declinada na petição inicial e adicional de 50%, bem como ao pagamento do intervalo intrajornada no valor equivalente a 1 hora diária acrescida do adicional de horas extraordinárias deverá repercutir no cálculo das demais parcelas salarias apenas em relação ao mês de agosto de 2010. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001280-53.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Carlos Mendes ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Aymore Cred. Financiamento e Investimento S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e DAR PARCIAL provimento, para, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais, determinar o refazimento dos cálculos da planilha ¿HORAS EXTRAS 50%¿ ( fls.629-verso/630), devendo ser apurados apenas 10 dias de horas extraordinárias nos períodos em que o demandante estava usufruindo férias (01 a 31/05/2008, 01 a 31/05/2009, 01 a 31/05/2010 e 01 a 31.05.2011), conforme deferido na r.sentença; bem como deverá ser refeito o cálculo das contribuições previdenciárias, observando-se corretamente os valores já recolhidos e a base de cálculo utilizada pelo empregador na época, consignados nos demonstrativos de pagamento de fls. 429/498.\r\n\r\nProcesso: 0001056-95.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Paulo Fontes de Santana ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Recorrido : José Paulo Fontes de Santana ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo da demandada e DAR PARCIAL provimento ao do demandante, para: 1) conceder-lhe a gratuidade de justiça; 2) determinar que a RMNR integre a base de cálculo do adicional noturno devido ao demandante, e condenar a ré ao pagamento dos valores correspondentes; 3) determinar que a alimentação in natura fornecida pela ré possui natureza salarial, e deve ser integrada no cálculo de férias, décimos terceiros salários, gratificações de férias, adicional noturno, indenização pela alteração do regime de trabalho, aviso prévio, horas extraordinárias e depósitos fundiários, e condenar a ré ao pagamento dos valores correspondentes; 4) condenar a ré ao pagamento de adicional de sobreaviso, calculado conforme as cláusulas décimas segundas das normas coletivas trazidas aos autos, e tendo como base o salário básico acrescido do adicional de periculosidade; 5) condenar a ré ao pagamento de uma hora extraordinária por dia de trabalho, com acréscimo de 100% sobre o valor do salário-hora normal, considerado o divisor 168; tais horas extras deverão repercutir no cálculo de repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, depósitos efetuados no FGTS e indenização de 40% respectiva; 6) condenar a ré ao pagamento de seis horas e quarenta minutos extraordinários por cada embarque, com o adicional de 50%; tais horas extras deverão repercutir nas mesmas parcelas mencionadas no item precedente; 7) determinar que as horas extras decorrentes das trocas de turno integrem a base de cálculo de férias, décimos terceiros salários e gratificações de férias, e condenar a ré ao pagamento dos valores correspondentes; e 8) afastar a prescrição total pronunciada em primeira instância e condenar a ré ao pagamento das dobras pelos feriados trabalhados, observado o período imprescrito e a dedução das quantias já comprovadamente pagas sob idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2012.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Elcio Azevedo ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1862179"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1862157": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001060-16.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Gaelzer JoelasValadares [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elizabeth Gaelzer JoelasValadares\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifique-se a reclamante para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos Declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nRio de Janeiro,23 de julho de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1862157"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1861980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000924-69.2014.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vicente Cusatis ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vicente Cusatis ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento tanto ao recurso ordinário do reclamante quanto ao da reclamada, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001283-14.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Marinésio Cassiano Chaves ( Thiago Debs Spagnol RJ141720D ), - Recorrido : Marinésio Cassiano Chaves ( Thiago Debs Spagnol RJ141720D ), Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001431-96.2014.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Carlos Januário da Silva ( Luciano Bordignon Rodrigues RJ134868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto da Relatora. Tendo em vista a redução da condenação, fixam-se novas custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000949-28.2014.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Michael Neves Sobrinho ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001647-34.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Júlio Pedro de Castro (espólio de Ana Paula Aguiar de Siqueira) ( Dario Fernando dos Santos RJ76962D ), Locanty Serviços Ltda ( Wilson Duarte de Carvalho RJ122677D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001365-22.2014.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Adriano Henrique Ribeiro da Silva ( José Octávio de Oliveira Pereira RJ189021D ), - Recorrido : MARCELO ANTONIO RIBEIRO MENDES ( Marluce de Fatima Justen Lopes RJ81648D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : MÁRCIO DE ALMEIDA PONTES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0250300-90.1994.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSE BEDRAN SIMOES ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000140-39.2014.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Leonissa Mendes Júnior ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000172-46.2014.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Nelson José da Silva Junior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : MHB Logística e Transporte Ltda. ( Anderson Queiroz Soares RJ146428D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação por embargos protelatórios, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000661-58.2014.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Leila de Figueiredo Angelo ( Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ141107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a prescrição total das parcelas pretendidas, extinguindo o processo, com resolução de mérito de acordo com o artigo 269, IV, do CPC, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. ( João Victor Arantes Silva RJ151161D ), Marcos Paulo da Cruz Silva ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Jose Vanderli Vieira ( Josue Rene Vieira RJ59042D ), - Agravado : Banco do Brasil SA ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a liberação do saldo da guia de fls. 436 e do saldo do depósito recursal de fls. 354 ao reclamante, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000790-28.2014.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Lucas Nunes da Silva Marins ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por dano moral para o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000430-73.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Raphael Britto Siqueira RJ145415D ), - Recorrido : Joao Paulo Amaral Rosa ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2014.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Agravado : TQM Service Consultoria e Manutenção LtdaRoberval Pereira de Souza ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenização de 20% sobre o valor do débito, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135000-25.1995.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Agravado : ANTONIO MACHADO DOS REIS ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os cálculos do montante devido sejam refeitos, observando-se as quantias efetivamente recebidas pelo credor, a título de complementação de aposentadoria, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Esteve presente o Dr. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcelos.\r\n\r\nProcesso: 0000651-90.2014.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Silas de Souza Carvalho ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.Ronald Correia Nogueira ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Da Sucessão Empresarial¿, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2004.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Agravado : Companhia Nacional de Alcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção das matérias ¿Quantitativo de Horas Extras¿, ¿Reflexo de Horas Extras sobre Aviso Prévio e Multa de 40% sobre o FGTS¿ e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Carmargo.\r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Isabelle Cotta Hespanhol ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : ETC Empreendimentos, Transportes, Comércio Ltda ( Paulo Cesar Gomes Moreira RJ52029D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico referente ao intervalo intrajornada, ante a preclusão configurada, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. O Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira ressalvou voto devergente.\r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : José Roberto Rocha Moreira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050900-51.2004.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Pro curadoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MERCEDES SOUZA ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), GERLENE MARTINS DE ARAUJO DOS SANTOS ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - n/p ROGE SANTOS DE OLIVEIRAQUELI CRISTINA SILVA CABRAL ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a execução das contribuições previdenciárias observe como fato gerador o pagamento do crédito reconhecido, incidindo juros e multa apenas se desatendido o recolhimento no prazo do art. 276 do Decreto 3.048/99, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000513-50.2012.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Agravado : Maycon Luiz Cavalcante do Reis ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão das diferenças de aviso prévio e da multa de quarenta por cento do FGTS, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067400-32.2004.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Banco santander (Brasil) SA ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : SONIA CRISTINA PIMENTA GARRO ( Jeronimo Nunes de Melo RJ131173D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de dialética, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053300-63.1995.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - Agravado : VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREIA ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada pela agravada e, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084000-58.2006.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Diogenes Teles Júnior ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras e adicional de periculosidade, com os devidos reflexos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001651-76.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Fez uso da palavra a Dra. Jéssica Cravo B. Caliman Sório\r\n\r\nProcesso: 0048200-49.1999.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : GERSON DE ALMEIDA COUTO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), MAURO DE ALMEIDA CADEIRAS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ANTONIO WALTER DO PRADO LEITECELSO SCWARTZ ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), ANTONIO ROBERTO PINTO NETTO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JORGE MOTTA PIRES - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir a incidência de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a junho de 2009, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0009300-20.1996.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : JADILSON CARVALHO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Agravado : J. BATISTA ALVES SUCATAS - ME ( Regina Celia Gomes RJ88719D ), JOAO BATISTA ALVES ( Regina Celia Gomes RJ88719D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138600-22.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Daniele Barbosa de Lemos Moura ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Daniele Barbosa de Lemos Moura ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada pela reclamante, para reconhecer a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, oportunizando à reclamante a oitiva da testemunha Patricia Cristhina de Oliveira Bistene, que poderá ser substituída por qualquer testemunha presente. Em face do princípio do contraditório, oportuniza-se também à reclamada a indicação de testemunha, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Anderson Luiz Zignago Magalhães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Anderson Luiz Zignago Magalhães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré suscitada pelo obreiro em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador, para deferir o pagamento das horas extras acima da sexta diária e trigésima semanal, determinando a aplicação do divisor 150 (cento e cinquenta) e deferindo, também, os reflexos das horas extraordinárias nos sábados, por se tratar de dia de descanso remunerado, ficando mantida a jornada e demais parâmetros fixados na sentença; e dar parcial provimento ao recurso da empresa, para excluir da condenação o pagamento de reflexos das parcelas auxílio-refeição e auxílio cesta-alimentação, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1861980"
                            ],
                            "1861979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000019-45.2014.5.01.0007 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Rosemeri Lima de Souza Thomaz ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001236-62.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Edson Barroso da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Érica Souza Freire RJ116846D ), -Embargado : Edson Barroso da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Érica Souza Freire RJ116846D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001431-38.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Infoglobo Comunicações e Participações S.A ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - Embargado : Marcelo do Nascimento Alves ( Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ150937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002384-31.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Cesar Augusto Polydoro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a multa de 1% sobre o valor da causa, pela oposição de embargos procrastionatórios, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1861979"
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                            "1861978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003109-94.2014.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Jailson Santos Gonçalves ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1861978"
                            ],
                            "1861981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nRcdo: Ronald Correia Nogueira e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...Processo: 0000089-05.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.Ronald Correia Nogueira ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria \"Da Sucessão Empresarial\", rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1861288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ampla Energia e Servicos SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Servicos SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Qualita S Tecnologia e Servicos , Wilson Bitencurt Goncalves Junior ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte executada, para, tão-somente, prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000337-13.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : INSS - Embargado : Forte Terceirização S/c Ltda.Izaías Lopes dos Santos ( Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ145982D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos para conhecer o recurso ordinário e determinar o seu processamento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1861288"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1861852": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000006-02.2015.5.01.0075 - AIRO\r\n\r\nAgte: Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo: Anne Caroline Maria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anne Caroline Maria da Silva , Agte Bradesco Cartões\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 14/15: \"... Dessarte, aciono o art. 557, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, e NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento por manifestamente inadmissível\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861852"
                            ],
                            "1861845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-35.2014.5.01.0222 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Maria Candida Tostes Ferreira (Wellington Ricahrd Serra das Neves RJ132007D) - Agravado: AUGUSTO SERGIO INACIO MOÇO (João Andrade de Aguiar RJ51138D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto por Maria Candida Tostes Ferreira e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000214-95.2014.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Moacir Soares Vieira Dias (Joao Nery Campanario RJ37898D) - Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão identificada e, concedendo efeito modificativo ao julgado, determinar que o réu, no prazo de 30 dias a contar da ciência dessa decisão, restabeleça a assistência médica do reclamante e seus dependentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Monique Pereira Roque Leite (Igor Solter Gadaleta RJ96598D) - Embargado: Clínica Portugal Ltda. (Paulo Elisio de Souza RJ18430D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0205 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Renato Pinto de Oliveira (Camila de Freitas Cabral RJ182697D) - Agravado: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale (sem advogado nos autos) - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução e determinar o prosseguimento do feito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2013.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: AGUIAR CORTES INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA (Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D) - Embargado: JOAQUIM JOSÉ FERREIRA DA COSTA (Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ150592D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000648-92.2011.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. - Pão e ETC 24H (Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D) - Recorrido: Edson de Souza Correa (Luzia de Souza Costa RJ62446D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto ao tema \"vínculo empregatício\" e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Allan Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0001390-97.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Eliane Ferreira Dias (Stella Maris Vitale RJ63123D), Excellence RH Serviços Ltda (em recuperação judicial)Delma de Assis (Stella Maris Vitale RJ63123D), Diones Ferreira da Silva (Stella Maris Vitale RJ63123D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2011.5.01.0531 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: José Ferreira Campanha. (Maro Antonio Pereira RJ37201D) - Agravado: União (Procuradoria Geral Federal), Rogério Abreu da Silva. (Katia Oliveira Brites RJ53339D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que no cálculo da contribuição previdenciária do empregador seja aplicada a alíquota prevista para o produtor rural pessoa física, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001519-37.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: INTENSIBARRA CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO DE BARRA MANSA (Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D) - Embargado: VANESSA VERISSIMO FERREIRA (Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001542-50.2012.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maikel Galdino da Silva (Cristiane Lagoas Pacheco Anjos RJ108105D) - Recorrido: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais (Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse, e, no mérito, DAR PROVIMENTO para afastar a litispendência pronunciada na sentença, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da questão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001773-11.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Atilaine Damasceno Motta (Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D), Infornova Ambiental Ltda. (A/C Dr. Claudio Marçal de Freitas) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003029-64.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Wender Santos da Silva (Rosangela Araujo Lorena RJ92263D) - Recorrido: Serra Macaense Futebol Clube - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, exceto quanto ao pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais sob o fundamento de atraso no pagamento dos salários, por inovação recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o réu à entrega das guias para a liberação do FGTS e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido nos termos da Súmula 439, do C. TST, bem como excluir a condenação ao pagamento de multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0031200-82.2008.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Anderson Luis da Silva (Rejana Debora Waks RJ124429D) - Recorrido: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D), Aws Recursos Humanos Ltda (Antonio Haroldo Machado RJ78824D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso, ACOLHER a prejudicial de mérito para afastar a declaração da prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para o julgamento dos pedidos constantes da petição inicial substitutiva.\r\n\r\nProcesso: 0081300-06.2005.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro (Celso Luiz da Hora Couto RJ28501D) - Embargados: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Jose Silvio de Azevedo (Andrea de Souza de Oliveira Costa RJ86838D), Laudecy Iracema Mello (Andrea de Souza de Oliveira Costa RJ86838D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração opostos por Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082300-98.2009.5.01.0018 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Carlos Eduardo Souza Silva (Atila Cardoso de Lima RJ103750D) - Agravado: José Aírton Cardoso do Sacramento (Bianca Coelho Esteves dos Santos RJ153334D), Hélio Ricardo de Almeida de SouzaVladimir Fernandes FigueiredoEdson Francisco da SilvaLibercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro (Renato Macedo Silva RJ119286D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125700-80.2006.5.01.0047 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Alberto Ahmed (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Adriana Leite Diniz (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Agravado: Alberto Ahmed (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Adriana Leite Diniz (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição, com exceção dos tópicos “Erro no número de horas noturnas” e “Erro nas projeções das horas extraordinárias e noturnas”, presentes no apelo do executado, por preclusão, REJEITAR as preliminares de ausência de dialeticidade e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para para determinar que as horas extras sejam apuradas de acordo com a jornada de trabalho estabelecida na r. sentença, qual seja 45 horas de segunda a sexta-feira acrescidas de dois plantões mensais de final de semana, com dez horas diárias nos sábados e nos domingos, devendo ser consideradas com extras as excedentes a 30 horas semanais, sem intervalo intrajornada nos finais de semana.\r\n\r\nProcesso: 0128200-90.2005.5.01.0068 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Sergio Valentim (Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D) - Agravado: Indústria e Comércio Rei Ltda. (Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A) - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por Sergio Valentim para, reformando a decisão a quo, afastar a prescrição intercorrente pronunciada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128900-38.2009.5.01.0226 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Andrea Severo (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Jorge Eugenio da Silva RJ54605D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0140500-98.2004.5.01.0301 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto no 3.048/99, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2008.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Aspen Farma - Indústria Farmacêutica Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Recorrido: Diego Sapede Soares (Frederico da Silva Carmo RJ34579D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, exceto quanto à prejudicial de prescrição bienal total arguída, por ausência de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir o adicional de transferência e consectários da condenação e limitar o pagamento das horas extraordinárias ao período de /01/2006 a 01/03/2007, nos parâmetros estabelecidos na sentença, à exceção dos meses de fevereiro e março de 2006, em que prevalecem os horários registrados e apresentados nos controles de jornada, por idôneos, fundamentação. Mantendo os valores arbitrados pela sentença, para fins de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0175000-17.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Olienes Gomes da Silva Pereira (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Fundação Benedito Pereira Nunes (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Tatiana Malafaia Quintan RJ181533D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar: (i) a 2ª reclamada (Fundação Benedito Pereira Nunes) a efetuar a baixa da CTPS do reclamante na data de 01/07/2007, e a pagar as verbas referentes ao período de vínculo de emprego (01 de fevereiro de 2007 a 01 de julho de 2007), nos termos dos pedidos 2, 6 e 7 da inicial, que se defere; (ii) o 3º reclamado (Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS) a efetuar a baixa da CTPS do reclamante na data de 30/09/2007, e a pagar as verbas referentes ao período de vínculo de emprego (02 de julho de 2007 a 30 de setembro 2007), nos termos do pedido 2, 9 e 10 da inicial, que se defere; (iii) a 4ª reclamada (Cruz Vermelha Brasileira) a efetuar a baixa da CTPS do reclamante na data de 28/03/2008, e a pagar as verbas referentes ao período de vínculo de emprego (01 de outubro de 2007 a 28 de março de 2008), nos termos do pedido 2 e 12 da inicial, que se defere; e (iv) e o 1º reclamado (Município de Campos dos Goytacazes) como responsável imediato pelo depósito integral do FGTS do período de 03/01/2005 a 31/01/2007, em que houve contratação direta, e como responsável subsidiário pelos créditos trabalhistas deferidos na presente ação, devidos pelas demais rés nos períodos em que atuou como mero tomador de serviço, nos termos da fundamentação. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária serão os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial deverá incidir a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvar o posicionamento da relatora e adotar na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído a condenação. Vencido Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento,\r\n\r\nProcesso: 0201700-06.1999.5.01.0003 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: JOSE FERNANDES BERTO JUNIOR e OUTROS (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861845"
                            ],
                            "1861849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0082300-98.2009.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Souza Silva\r\n\r\nAgdo: Vladimir Fernandes Figueiredo, José Aírton Cardoso do Sacramento, Edson Francisco da Silva, Hélio Ricardo de Almeida de Souza, Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edson Francisco da Silva, Hélio Ricardo de Almeida de Souza, Vladimir Fernandes Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 277/279: \"... por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação\".\r\n\r\nProcesso: 0003029-64.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Wender Santos da Silva\r\n\r\nRcdo: Serra Macaense Futebol Clube\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serra Macaense Futebol Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.61/65: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, exceto quanto ao pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais sob o fundamento de atraso no pagamento dos salários, por inovação recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o réu à entrega das guias para a liberação do FGTS e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido nos termos da Súmula 439, do C. TST, bem como excluir a condenação ao pagamento de multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído a condenação\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixados no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861849"
                            ],
                            "1861859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000006-02.2015.5.01.0075 - AIRO\r\n\r\nAgte: Bradesco Cartões\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Anne Caroline Maria da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 14/15: \"... Dessarte, aciono o art. 557, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, e NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento por manifestamente inadmissível\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1862163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072000-86.1992.5.01.0046 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: EDI GOMES DE ANDRADE e Outros (Adv. Humberto Jansen Machado OAB-RJ 13911-D) - Agravado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento para deferir a aplicação de juros de mora de 1% ao mês”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1862163"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1862185": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000004-56.2015.5.01.0067 - AIAP\r\n\r\nAgte: JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90 [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90, Agdo Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, não conheço do agravo de instrumento, porque manifestamente inadmissível, por não se tratar do remédio processual adequado para a hipótese. No entanto, deverá o Juízo a quo apreciar o requerimento para devolução do valor pago em excesso.\" \r\n\r\nId: 1862185"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1861788": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000038-06.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Carlos Rosa Pinto ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Recorrido: Oito Brasil Distribuidora Ltda. ( Adv. Haroldo Del Rei Almendro SP 150699 D ).\r\n\r\n2 - 0000069-88.2014.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: ADRIANO DA SILVA ALBUQUERQUE ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA ( Adv. Denis Marcelo de Oliveira RJ 187462 D ), SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. Denis Marcelo de Oliveira RJ 187462 D ).\r\n\r\n3 - 0000105-20.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Vitor Cerqueira Fernandes ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n4 - 0000130-55.2010.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gerlano Ricardo Ramos Rodrigues ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n5 - 0000149-10.2013.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos de Oliveira ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n6 - 0000220-39.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Clemildo Oliveira Sobrinho ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Vectra Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ).\r\n\r\n7 - 0000230-92.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Regina Celia Lopes de Souza ( Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ 124530 D ) - Recorrido: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais S/S Ltda. - ME ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n8 - 0000265-92.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Serviço Social do Comercio- SESC/MG - SG/GRZM - Recorrido: Silvana Maria dos Santos ( Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior RJ 162377 D).\r\n\r\n9 - 0000284-05.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Andaimes Jirau Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Tubofix Máquinas e Equipamentos para Locação Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Sydney Carvalho de Jesus ( Adv. Custódio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Jeton Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n10 - 0000286-13.2011.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transportes Dalçoquio Ltda. ( Adv. Valdir de Lima Moulin RJ 57569 D ) - Recorrido: Leandro Abranches Kuhas ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n11 - 0000290-74.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Skylev Agropecuaria de Cabo Frio Ltda. - ME ( Adv. Marcelo Soares Monteiro RJ 78179 D ) - Recorrido: Joaquim Azevedo Pereira Neto ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n12 - 0000320-77.2012.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viviane Damascena Nascimento ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n13 - 0000346-11.2010.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Cristiano Ferreira da Silva ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n14 - 0000370-58.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: APV LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA - EPP ( Adv. Claudio Brandao Azambuja RJ 58084 D ) - Recorrido: Edézio Martins ( Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro RJ 129876 D ).\r\n\r\n15 - 0000380-76.2011.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos - SINCOOMED ( Adv. Daniel de Lucca e Castro SP 137169 D ) - Recorrido: Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos - SINCOOMED ( Adv. Daniel de Lucca e Castro SP 137169 D ).\r\n\r\n16 - 0000383-06.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Willeman Antonio da Silva ( Adv. Alexandre Ravache RJ 118714 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Anderson Luiz Cruz Vieira RJ 144269 D ).\r\n\r\n17 - 0000462-05.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Ariane Lucia Silva de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A) - Recorrido: Ariane Lucia Silva de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n18 - 0000475-32.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Carmo ( Procurador Procuradoria Munic de Carmo ) - Recorrido: João Luiz de Souza, Reni de Oliveira , Fabio Luiz Louredo dos Santos, Paulo Rogério Correa Menezes, Carmem Lúcia de Oliveira Damião, Leandro Gilmar Souza de Freitas, Alceu Francisco dos Santos Silva ( Adv. Maria Arlette Soares Braz RJ 135019 D ), Ricardo Arruda, Juarez Cirino Costa, Carlos Leandro Ribeiro, Edio Gomes da Silva, Renildo Pontes de Melo, Wanir da Silva Cruz ( Adv. Camilla Ribeiro Alaluna RJ 134742 D ), Eduardo de Carvalho , Jorgina Arruda da Conceição, FACILTY PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ( Adv. Adriana de Souza Veras RJ 97751 D ).\r\n\r\n19 - 0000484-40.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Marcos Luiz da Rosa Barbosa ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Marcos Luiz da Rosa Barbosa ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n20 - 0000485-35.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Márcio Santos Ferreira ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), VIA VAREJO S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: VIA VAREJO S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Márcio Santos Ferreira ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n21 - 0000485-77.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Leonides Bastos Júnior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n22 - 0000529-24.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva RJ 119578 D ) - Recorrido: Empresa Itaperunense de Comunicações Ltda - ME ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n23 - 0000601-36.2010.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fabrícia Nogueira Siqueira ( Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ 152305 D ) - Recorrido: Credi Certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda ( Adv. Ricardo Ganen Mattar RJ 29852 D ).\r\n\r\n24 - 0000613-05.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Andréa Rodrigues da Conceição ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Andréa Rodrigues da Conceição ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n25 - 0000644-74.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Moisés de Siqueira Monteiro ( Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves RJ 82925 D ).\r\n\r\n26 - 0000649-97.2011.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Anderson Gonzaga da Silva ( Adv. Patricia de Almeida Soares RJ 143096 D ).\r\n\r\n27 - 0000785-21.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luciano Mello da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Centurion Informática Ltda. ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Luciano Mello da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n28 - 0000785-63.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marly Aparecida Dias do Nascimento ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Marly Aparecida Dias do Nascimento ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n29 - 0000792-35.2012.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luciana Mara de Azevedo Barreiros ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luciana Mara de Azevedo Barreiros ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n30 - 0000817-20.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Viação Dedo de Deus LTDA. ( Adv. Jaciara Oliveira Pereira RJ 125325 D ) - Recorrido: Rogério Soares Cunha. ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ).\r\n\r\n31 - 0000888-73.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Adriane Moreira Constantino ( Adv. Cristiane Campbell Moreira RJ 115810 D ) - Recorrido: SX Serviços Múltiplos - Eirelli, Fleury S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n32 - 0000899-40.2011.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Agravado: Adilson da Silva Santos Filho ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n33 - 0000975-67.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Eduardo Carvalho da Rocha ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n34 - 0001000-45.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Márcio Gonçalves Cordeiro ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Márcio Gonçalves Cordeiro ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n35 - 0001018-46.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sebastião Wagner Oliveira da Mota ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ) - Recorrido: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira ( Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ 74449 D ).\r\n\r\n36 - 0001041-91.2011.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LLX Logística S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Jorge Roza da Silva ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n37 - 0001054-28.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ) - Recorrido: Carlos Tavares Brochado ( Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ 59477 D ), CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\n38 - 0001086-09.2011.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Alvaro Germano Albernaz ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n39 - 0001088-60.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Alvaro Alvim ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ) - Recorrido: Edson Azeredo Da Silva ( Adv. Marcelo de Almeida Pereira SP 199437 D ).\r\n\r\n40 - 0001100-14.2010.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Allan Martins da Cunha ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Net Serviços de Comunicação S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Net Serviços de Comunicação S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Allan Martins da Cunha ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n41 - 0001106-33.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: André Christiano Bastos Wenceslao ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ) - Recorrido: Autopista Fluminense S/A ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ).\r\n\r\n42 - 0001154-03.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Carlos Nascimento ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Recorrido: CTS Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Leonardo Direito SP 198230 D ), Dell Computadores do Brasil Ltda. ( Adv. Agostinho Zechin Pereira SP 109727 D ), Profarma Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n43 - 0001235-32.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jefferson da Silva Nascimento ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Jefferson da Silva Nascimento ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ).\r\n\r\n44 - 0001250-21.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viviane Aleluia Marques Pimenta ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Viviane Aleluia Marques Pimenta ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n45 - 0001253-86.2011.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Adailton Pereira dos Santos ( Adv. Joaquim Washington de Souza Costa RJ 106338 D ).\r\n\r\n46 - 0001260-80.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), Dino Martins Marques ( Adv. Edimilson Biral RJ 152569 D ) - Recorrido: Dino Martins Marques ( Adv. Edimilson Biral RJ 152569 D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ).\r\n\r\n47 - 0001262-54.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Elder Silveira Campos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n48 - 0001271-44.2010.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Eliane de Carvalho Ribeiro ( Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ 95937 D ) - Recorrido: Eliane de Carvalho Ribeiro ( Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ 95937 D ), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n49 - 0001290-68.2010.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ), Mônica Gonçalves Vasconcellos ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ), Mônica Gonçalves Vasconcellos ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ).\r\n\r\n50 - 0001297-25.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condominio do Edificio Antuerpia ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Araujo ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n51 - 0001352-41.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Leonardo dos Santos Costa ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n52 - 0001373-34.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alvaro Antonio de Castro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n53 - 0001381-95.2011.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Jailton de Oliveira Garcia ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ).\r\n\r\n54 - 0001386-61.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rafael Vieira dos Santos ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n55 - 0001449-92.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Fábio da Conceição Jesus ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. .\r\n\r\n56 - 0001452-75.2011.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Luiz Carlos da Paixão Figueiró ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n57 - 0001478-53.2010.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Carlos Oliveira de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Carlos Oliveira de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n58 - 0001496-08.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sergio Ribeiro da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n59 - 0001498-33.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alessandra Marques Coutinho ( Adv. Leonar do Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n60 - 0001518-09.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Rogerio Silva da Conceição ( Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n61 - 0001537-63.2011.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Omar Gonçalves ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n62 - 0001606-11.2011.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: João Batista da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), João Batista da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n63 - 0001629-23.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gustavo Mano Gonçalves ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Gaspetro Petrobrás Gás S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Gaspetro Petrobrás Gás S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gustavo Mano Gonçalves ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n64 - 0001633-62.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nathalia Marinho Marquardt ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ) - Recorrido: Vale Sul Comércio Atacadista Medicamentos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n65 - 0001662-48.2010.5.01.0243 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Espólio de Vanessa Ferreira da Silva representado por Wanderson Cavalcante Campos ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n66 - 0001723-77.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Julio Cesar Gomes Vieira ( Adv. Jefferson Pinto Guimarães RJ 133238 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Julio Cesar Gomes Vieira ( Adv. Jefferson Pinto Guimarães RJ 133238 D ).\r\n\r\n67 - 0001753-85.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Marcelo Guimaraes RJ 108667 D ) - Recorrido: Nilza Gonçalves da Silva ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Universidade Gama Filho - UGF ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n68 - 0001796-81.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: EDMUNDO EDUARDO ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL).\r\n\r\n69 - 0001809-71.2013.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Emanoel de Souza Vieira ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Agravado: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n70 - 0001813-40.2010.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vicenzo de Luca ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n71 - 0001847-29.2011.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Alan Ribeiro Gomes ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Agravado: Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares ( Adv. Hugo dos Santos Monteiro RJ 120583 D ).\r\n\r\n72 - 0002185-55.2011.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Marcus Antonio Rocha Ribeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Agravado: GEULME FERREIRA DE LIMA, MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL, Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda..\r\n\r\n73 - 0002305-41.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner SP 169760 D ), Elizete de Carvalho Costa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco BTG Pactual S.A., Banco Panamericano S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner SP 169760 D ), Elizete de Carvalho Costa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D), Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ).\r\n\r\n74 - 0002426-54.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n75 - 0002617-70.2011.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: João Carlos Ceciliano ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Ana Lucia Garrido Garcez ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Adnilton Rodrigues Veras ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Paulo Augusto da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Anderson Marinho de Alcantara ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Rafael de Farias ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Antenor Santos de Almeida ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Bruno Coimbra Utrine Costa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Antonio Cesar Avelino ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Paulo São João da Rocha ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Antenor Santos de Almeida ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Antonio Cesar Avelino ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Paulo Augusto da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Anderson Marinho de Alcantara ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Ana Lucia Garrido Garcez ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Adnilton Rodrigues Veras ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Paulo São João da Rocha ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Rafael de Farias ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Bruno Coimbra Utrine Costa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), João Carlos Ceciliano ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n76 - 0003355-50.2010.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ), Josiel Pessanha Silva ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ) - Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ), Josiel Pessanha Silva ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D), Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ).\r\n\r\n77 - 0003728-21.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Jocimar Graça ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n78 - 0004883-59.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Dioni Gomes Veiga ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n79 - 0006800-69.2002.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: AGILDO CLEBER PEREIRA ( Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos RJ 114875 D ) - Agravado: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE ( Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae ).\r\n\r\n80 - 0008400-45.2005.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Ivan Carlos Rodrigues de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n81 - 0009100-52.2000.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ 124571 D ) - Agravado: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).\r\n\r\n82 - 0009300-72.2009.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Alexandre de Vasconcelos Pereira ( Adv. Eliana de Santana Meneses RJ 158801 D ) - Agravado: Anselmo de Aguiar Pereira, Viação Oeste Ocidental S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Edgard Romero Rodrigues Alves, Alexandre Rossini Cardozo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n83 - 0013000-25.1999.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL E OUTROS ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Agravado: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n84 - 0016900-92.2008.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Mario Luiz de Paiva ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Mario Luiz de Paiva ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n85 - 0018300-68.2004.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: COMLURB COMPANHIA MU NICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n86 - 0026200-92.1998.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: LUCIA ANTONIA SANTANA MACHADO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Solange Sanches, Jeane Machado, RESTAURANTE TREM BOM DE PARAIBA DO SUL LTDA-ME, União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n87 - 0026800-37.2002.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EDEVAN VIANA LOYOLA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n88 - 0028100-60.1999.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Mauro de Araujo Nahas ( Adv. Mario Rocha Filho RJ 17359 D ) - Agravado: JOCELI PEREIRA LIMA ( Adv. Leonardo Barros David RJ 92994 D ), Edvaldo Cavalcante de Oliveira ( Adv. Leonardo Barros David RJ 92994 D ).\r\n\r\n89 - 0033100-76.1991.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ) - Agravado: Banco do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ), MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ), SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), JOAO PAULO CINTRA FERREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ), DORA TEREZINHA BETT ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ), SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ), GASTAO CASTRO DE CAMPOS ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ), ANA CLAUDIA DONNER ABREU ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ), SALETE DA CRUZ FRANCO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), UBALDO MARTINS BARBOSA ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ), IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n90 - 0036300-87.2008.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz Cláudio Rezende da Silva ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n91 - 0041900-57.2005.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Sergio Alberto Habib de Faria Alvim ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n92 - 0045600-84.2005.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Augusto Alves de Sousa ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Talissa Sucos Ltda. ( Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal RJ 114942 D ), Eleneide Ribeiro Diniz ( Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal RJ 114942 D ), Andre de Souza Herminio.\r\n\r\n93 - 0047400-43.2007.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Stoke Distribuidora Ltda..\r\n\r\n94 - 0047800-57.2007.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Fazenda Nacional - Agravado: Shopping da Construcao e Artesanato Marana Ltda, Vania Farias de Oliveira Alves Silva.\r\n\r\n95 - 0049200-27.2008.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n96 - 0057500-32.2006.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Igor Vargas Freitas ( Adv. Gustavo de Souza Dupont RJ 119655 D ).\r\n\r\n97 - 0065300-23.2008.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Marcio Oliveira Costa ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), AILTON BASTOS SANTOS SILVA ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), MARISE MARIA MOREIRA ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Arezza RH Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n98 - 0065800-93.2009.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Reginaldo Simões Maia ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n99 - 0073100-91.2006.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Raizen Combustiveis Ltda ( Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D ), DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ) - Agravado: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ), Espedito Miguel da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Raizen Combustiveis Ltda ( Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D ).\r\n\r\n100 - 0073900-30.2003.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOEL AVELINO DA SILVA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n101 - 0075700-50.2003.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: FUNDACAO PARQUES E JARDINS ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARINO SOUZA RAMOS ( Adv. Mario Virgilio dos Santos RJ 41539 D ).\r\n\r\n102 - 0076100-59.1998.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: NELI ALVES BENES FERREIRA ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ZELIA DE MORAES PEREIRA ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), GILSON BENES FERREIRA ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n103 - 0085800-37.2003.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: LEONARDO FERREIRA DE LIMA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Claudia Luciene Burger, Sergio Andre Burger, CSB SERVICOS LTDA.\r\n\r\n104 - 0086800-11.2007.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Ivan dos Reis Moreira ( Adv. Rosário Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Agravado: Supervia Concecionária de Transporte Ferroviário SA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n105 - 0087600-92.2006.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ) - Agravado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Sergio Carlos Bronzato RJ 70703 D ), Pedro Aurelio da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n106 - 0087900-52.2009.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Maxuel Bernardino Vieira ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ), ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n107 - 0088400-09.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Atanagildo Pires Kozlowski ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\n108 - 0089400-48.2009.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Contax - Mobitel S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Raquel Bandeira Jorge ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Agravado: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Raquel Bandeira Jorge ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax -Mobitel S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n109 - 0090300-50.2007.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: RAFAEL CHAIR DUARTE, GUSTAVO CHAIR DUARTE, UPPER SERVIÇOS DE MONTAGEM EIRELI - Agravado: D4P3 GESTÃO DE BENS PROPRIOS LTDA., MR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., Marcelo de Oliveira Silva ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ), RAFAEL CHAIR DUARTE, IN BRASIL MONTAGEM E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA., Maurício de Souza Duarte Filho, Rosângela Aparecida Chair Duarte, GUSTAVO CHAIR DUARTE, UPPER SERVIÇOS DE MONTAGEM EIRELI, Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. ( Adv. Fernando Proenca SP 169595 D ).\r\n\r\n110 - 0094700-96.2009.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves RJ 97760 D ) - Agravado: Thiago de Brito Marques Bezerra ( Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ 130671 D ).\r\n\r\n111 - 0100900-93.2006.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Geldair Mariano de Franca ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n112 - 0103700-31.2007.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Vilma Azevedo e Souza ( Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre RJ 132295 D ), Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n113 - 0106200-09.1997.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n114 - 0107900-70.2006.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Diego Albino da Silva Coelho ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n115 - 0109000-82.2009.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Barbara Pacheco Cardoso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Barbara Pacheco Cardoso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n116 - 0112800-72.1999.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: GILSON CONCEICAO DA SILVA ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Agravado: LMA REFRIGERACAO LTDA ( Adv. Sandra de Menezes Soares RJ 62285 D ).\r\n\r\n117 - 0113500-14.2000.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maria Eunice Ramos da Silva, DATANET INFORMATICA LTDA, João Batista Henrique da Silva ( Adv. Joao Marcos Stefanon RJ 73001 D ).\r\n\r\n118 - 0114200-09.2008.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: Renato Silva Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n119 - 0115200-33.1998.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CARLOS CESAR OLIVEIRA NERY DA ROCHA ( Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha RJ 34889 D ), CLÁUDIO MAURÍCIO CAVALCANTI LOUREIRO ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Agravado: CLAUDERIA MAGAZINE LTDA ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), CLÁUDIO MAURÍCIO CAVALCANTI LOUREIRO ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), CARLOS CESAR OLIVEIRA NERY DA ROCHA ( Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha RJ 34889 D ).\r\n\r\n120 - 0117100-78.2009.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eliaquim Baptista ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ) - Recorrido: Giovani Perrota ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ), Maria de Fátima Perrota Carvalho ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ), Antonio Perrota ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n121 - 0117300-02.1999.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n122 - 0123300-18.2005.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D), Tatiane Cristine Soares ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Agravado: Tatiane Cristine Soares ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Itibra Engenharia e Construcao Ltda. ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n123 - 0124500-11.2002.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: José Henrique Martins Leão Teixeira ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravado: MARILUCE COSTA CARVALHO ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ).\r\n\r\n124 - 0125100-11.1995.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Agravado: Adenir Teixeira Dias ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Josué Francisco de Souza ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), José Isaac da Silva ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Amair Martins ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Gilberto da Mata Freire ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Ernesto Marques dos Santos ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Josumar Ferreira Araujo ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Milton Sant´anna Monsores ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Jose Paulo de Souza ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Dernerval dos Santos Madureira ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Ubiracy Wanderley Lins ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Abelardo Vieira de Souza ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Jorge Ruben Almeida Aguiar ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Jorge Nogueira ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Miguel de Fellipes Neto ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Benjamin Antonio de Lima Filho ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Paulo Cesar da Rocha ( Adv. Milton Fortunato da Silva RJ 41540 D ), Sebastião Farany Brinco ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n125 - 0130600-15.2009.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lissandro Gomes Julião ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: BSS Serviços de Vig. e Seg. Ltda. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ), Libra Terminal Rio S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ), El Turf Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Valdinei Rangel da Silva RJ 89094 D ).\r\n\r\n126 - 0130600-46.2009.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Neuza Ferreira Moreira ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ).\r\n\r\n127 - 0133900-13.2005.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: Jorge Augusto Vieira Lisboa ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ).\r\n\r\n128 - 0135200-75.2002.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: SERGIO DOS REIS SILVA ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: HELIO MAURICIO DA COSTA, MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET, BSN VEICULOS LTDA, MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET.\r\n\r\n129 - 0138400-57.2007.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Joel Baptista Ferreira ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Procome Servicos de Eletricidade Ltda ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Joel Baptista Ferreira ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n130 - 0140000-28.2003.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: José Antonio do Nascimento Brito ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravado: MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS ( Adv. Washington Luiz Fernandes Dias RJ 947 D ).\r\n\r\n131 - 0143600-92.1996.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: LOURENCO PEREIRA NETO ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n132 - 0146300-75.2009.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TAHERE SABERAN ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ) - Agravado: Carlos Eduardo Roque Teixeira ( Adv. Eduardo Lopes Martins RJ 88676 D ).\r\n\r\n133 - 0153100-90.1998.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CARLOS DA SILVA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D).\r\n\r\n134 - 0153200-02.1999.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SUELI DA SILVA ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ) - Agravado: PLANET INN HOTEIS LTDA ( Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas RJ 84604 D ), IGNACIO MUNIZ ANTUNES ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), REGINA CELIA MARTINS LEITE ( Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ 1308 B ).\r\n\r\n135 - 0155900-97.2008.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Almir de Andrade ( Adv. Jose Henrique de Barros Neto RJ 75850 D ).\r\n\r\n136 - 0161500-58.2009.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alcilea Maria da Silva Costa Delatore Dutra ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ 88981 D ).\r\n\r\n137 - 0162000-69.2008.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Jaqueline Mendes de Azevedo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n138 - 0168300-67.2003.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FABIANO SILVA CABRAL ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n139 - 0169700-89.2006.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jorge Luiz Borges de Araujo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Jorge Luiz Borges de Araujo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n140 - 0170700-29.2002.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ache Laboratórios Farmacêuticos SA ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Agravado: JORGE LUIZ ABRANTES GUIRLINZONE ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n141 - 0180800-34.2009.5.01.0461 - AP - ( VT2ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: Ilquias Araujo Lopes ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ), Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ).\r\n\r\n142 - 0184600-15.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Agravado: ANTONIO CARLOS MAIOLE ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Telemar Norte Leste SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n143 - 0191000-39.2003.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: INTENSIVE CARE SERV MEDICOS HOSPITALARES LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n144 - 0204900-86.2000.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA ( Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza RJ 95305 D ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa RJ 174239 D ).\r\n\r\n145 - 0206900-09.2001.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n146 - 0215200-03.2009.5.01.0226 - AP - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Municipio de Paracambi (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Rizonaldo de Souza Gomes ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n147 - 0219100-48.2005.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: Uni Empreendimentos Ltda. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n148 - 0221601-64.1997.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Horacio Lobo de Azevedo RJ 39443 D ).\r\n\r\n149 - 0239600-42.2000.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PAULO SERGIO VITAL ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: SAITE COM DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ), Adilson Antonio Eller ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n150 - 0296200-58.2001.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: DIJORRE DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ), JOSE DELATORRE DE OLIVEIRA ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ).\r\n\r\n151 - 0349300-71.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Roberto Carlos de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Roberto Carlos de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n152 - 0383900-92.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: OZANAN DA SILVA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), GALDINO FERREIRA NETO ( Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 35466 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 22 de Julho de 2015\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1861788"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000919-19.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bernardino de Araújo Neves Junior ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. ( Jacinto Carlos Barreto MG68481D ), Rio Branco Alimentos S.A. ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, determinando, de ofício, a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, diante dos indícios da prática do crime de falso testemunho perpetrado pelo Sr. Eduardo Dale, para tomar providências que entender cabíveis, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Estiveram presentes ao julgamento, pelo réu, o Dr. Ricardo Oliveira de Menezes. e, pelo autor, o Dr. Glaussius de Azevedo Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001494-18.2014.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis), - Agravado : PABLO CASSIO FERREIRA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - por unanimidade, em preliminar arguida pelo Ministério Público, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Claudio Rodrigues de Matos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento de horas extras decorrentes da não observância do intervalo mínimo interjornadas e do intervalo previsto no art. 3º, V, da Lei n. 5.811/72, resultando na improcedência total dos pedidos, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora, vencidos o Desembargador José AntonioTeixeira da Silva e a Juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo. Invertidos os ônus da sucumbência, sendo isento o autor. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Teixeira de Castro ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), Jorge Teixeira de Castro ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o do autor em relação ao reflexo das horas extras na multa de 40% do FGTS, e liberação dos valores do FGTS, por falta de interesse e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do réu para excluir da condenação a indenização de 20%, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento de multa, de acordo com a violação a cada comando normativo, ano a ano, conforme previsão contida nas normas coletivas trazidas aos autos; para considerar como início da jornada o horário de 07:00 horas, com o pagamento das horas extras e reflexos daí decorrentes; para determinar a aplicação do divisor 200 para apuração das horas extras; para considerar o sábado bancário como dia de repouso semanal remunerado; para acrescer à condenação o pagamento das gratificações semestrais; para acrescer à condenação o pagamento da gratificação ajustada e da verba de representação, e respectivos reflexos, na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 600,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alan Castro Montin ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Jéssica Cravo Barroso Caliman Sório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1862070"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Eliane Melgaço Monteiro de Castro ( Waldir Zagaglia RJ31053D ), - Recorrido : Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Eliane Melgaço Monteiro de Castro ( Waldir Zagaglia RJ31053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Rommel Stevaux ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0186000-65.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : FRANCISCO ROBERTO COTTA BAPTISTA ( Vanda dos Santos RJ81575D ), - Agravado : Jorge Cordeiro Leite ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0002444-98.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Debora de Souza Pinto ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Rio das Flores, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2011.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), - Recorrido : Antônio das Chagas Rodrigues da Silva ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1862083"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Dejacyr Carneiro da Silva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002281-21.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Mauro Celso Fagundes Leite ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo recorrido e conhecer do recurso, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1862287"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150500-72.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : JOAQUIM EDUARDO PEREIRA ( Eliana Lopes dos Santos RJ49399D ), - Agravado : GESIA CORREA LYRA, PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAITAMAR MOSSO DA SILVA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se dê prosseguimento à execução, como entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Paulo Alves ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2009.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Gilda Maria de Oliveira ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Agravado : Keila Gonçalves Pereira dos SantosDamma Comércio de Bijuterias Ltda ME; Paula Ardo (nome fantasia) ( Fabiano dos Santos Barbosa RJ126763D ), Ricardo Braga Teixeira, Rosilane de Paula Eduardo - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para reformar a decisão que determinou o arquivamento do feito, devendo os autos ser remetidos à MM. Vara de origem para o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000922-76.2011.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Vera Lucia de Fatima Alves ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Pousada da Alcobaça Hotel e Turismo Ltda. ( Pedro Ferreira da Silva Filho RJ37714D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Pedro Ferreira da Silva Filho.\r\n\r\nProcesso: 0002475-21.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Paulo Roberto Braga ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002394-72.2012.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Carlos Alberto de Lima Castanha ( Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ65843D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos, para sanar as omissões apontadas, consignando que o número de horas noturnas a ser observado é o constante dos cálculos da executada na última linha, penúltima coluna de fls. 336/341, devendo ser os cálculos refeitos quanto a este, bem como os reflexos daí advindos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Edezio Quintal de Oliveira ( Sayury Alves Murakami RJ145771D ), - Agravado : Marcelo Soares Moreira ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRASIMONE RODRIGUES ANSELMO, ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, declarando a insubsistência da penhora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177600-81.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Joao Januario da Silva ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177200-74.2005.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Jaqueline Marins de Oliveira ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Embargado : Rochedo de Niteroi Supermercados Ltda(Suc Marica Com Cereais Ltda MCC) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001412-05.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Laboratório Bravet Ltda. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Cristiane Rodrigues da Silva Carvalho ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Rodrigo Badim.\r\n\r\nProcesso: 0080600-35.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Sérgio de Lemos Souza ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Sérgio de Lemos Souza ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição total argüida pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Diogo Nascimento da Silva, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111400-51.2000.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Paulo Henrique Melo de Rezende sócio de Rioclinicas Previdência Medico Social ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - Agravado : RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), Associação Beneficente dos Médicos da Rio-Clínicas (sócia)José Vaz Tenório Filho sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social, FELIPE BARREIROS E SILVA ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), Clínica Nossa Senhora Auxiliadora Ltda (sócia)Ítalo Renato Barros Costa sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125900-49.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP ( Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ90579D ), Leiras America 500 Restaurante e Bar Ltda. ( Maria Christina Marques Berbat Curio RJ152607D ), - Agravado : Suzana dos Santos ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao da LEIRAS AMERICA 500 RESTAURANTE E BAR LTDA, para decretar a nulidade dos atos processuais e o consequente retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento do feito, com a reabertura da instrução processual, ficando prejudica a análise do agravo de petição interposto pela 1ª Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202400-82.2005.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lojas Arapuan S.A. ( Aldrin de Aguiar RJ97554D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Darlan Camacho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, .conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-92.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Sind.Trab.em Emp.Locadoras de Bens Moveis, Assit.Tecnica e prestadoras de SErv.em Geral do Estado do Rio de Janeiro-SINTALOCAS ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), BLOCKBUSTER - BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO ( Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, declarando-se o enquadramento dos empregados da rede Americanas Express - Blockbuster, desde janeiro de 2007 na categoria profissional dos comerciários, e a conseqüente aplicação das normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, determinar o recolhimento das contribuições sindicais devidas desde a fusão ocorrida, em favor do Sindicato Autor, com juros e correção, bem como para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Custas invertidas. Tudo conforme fundamentação, nos termos do voto Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela ré, o Dr. Glaussius de Azevedo Silva, e esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Beatriz Pereira dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0002401-30.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Vinicius Costa Resende ( Julio Cesar Machia RJ171724D ), - Embargado : SESC - Serviço Social do Comércio ( João Antonio Coelho e Sá MG82044D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los, para sanar a contradição havida em relação às férias indenizadas postuladas na alínea \"d\" do pedido inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator, que passa a fazer parte integrante do v. acórdão embargado, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"A C O R D A M os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por supressão de instância, e conhecer do apelo do reclamado e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SESC - Serviço Social do Comércio, excluindo a indenização da Súmula nº 291 do TST e a indenização do adicional do art. 9º da Lei nº 7.238/84, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0002311-65.2012.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : ANTONIO CARLOS DE CASTRO ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Embargado : SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Gilson Carvalho Junqueira, Marcos Junqueira do Lago e Outros ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), WALMYR ALVES DA SILVAJOSÉ LUIZ LAGO - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001362-87.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Jean da Silva Bastos ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), Itaú Unibanco S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), - Embargado : Jean da Silva Bastos ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), Itaú Unibanco S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração do reclamante para corrigir o erro material evidenciado, passando a constar ¿jornada de 30 horas semanais¿ no competente Dispositivo, determinar o pagamento das horas extras excedentes da sexta diária, com adicional de 50%, com incidência nos repousos semanais remunerados e, ainda, reflexos sobre 13º salário, férias com 1/3, FGTS e gratificação de função, observando-se para a base de cálculo das horas extras, o entendimento da Súmula nº 264 do Colendo TST; e rejeitar os embargos opostos pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041600-40.2002.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Monica Maria Lanat da Silveira RJ1988A ), - Agravado : MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO ( Marcello Lima RJ74166D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001605-43.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Condominio Breezes Buzios Resort ( Katia de Oliveira Eduardo RJ64172D ), - Embargado : José Augusto Estevão Malheiro ( Antonio Ozorio da Silva RJ76778D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO BREEZES BÚZIOS RESORT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Leandro Rufino Pinto ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar que as horas extras pagas registradas nas fichas financeiras dos autos, sejam deduzidas daquelas apuradas em liquidação de sentença, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Wellington Pereira Mendes ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029400-54.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE ANTONIO MEDEIROS ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Carlos Alberto Soares de Carvalho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar que os cálculos homologados sejam retificados, observando o demonstrativo do reclamante, de fls. 255, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054400-53.2009.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Patricia Couto Correa ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), Farma Service Distribuidora Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1862286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1861920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0001067-12.2014.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Cabral Cabeleireiro LTDA - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andreia de Jesus Rego Figueiredo [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andreia de Jesus Rego Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 133: \"Tendo em vista o efeito modificativo que tenta impingir o embargante aos seus embargos declaratórios, à parte contrária para manifestação, em 10 dias. Rio, 22/07/2015. (a) Claudia de Souza Gomes Freire. Desembargador Relator\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1861764": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgte: João Carlos Pinto da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: João Carlos Pinto da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 335/337. Conforme despacho de fls. 533.\r\n\r\nProcesso: 0001085-96.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Karl Trnka [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Karl Trnka\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 593/594-verso. Conforme despacho de fls. 595-verso.\r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 -D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Maria de Lourdes Silva Coelho\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração de fls. 1946/1946 e de fls. 1947/1949, respectivamente. Conforme despacho de fls. 1949-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001708-72.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidney Andrade Garcia [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 542/545. Conforme despacho de fls. 545-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861764"
                            ],
                            "1862213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001034-29.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Táxi Verde Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. O Douto representante do Parquet opinou, em sessão, pela procedência da ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1862213"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1861934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2001.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: VALERIA SILVA GONCALVES PAULA (Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D), - Agravado: Jose Carlos Torres Hardman (socio) Angela Maria Pereira Moreira (socia) EDITORA JB SA (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1861934"
                            ],
                            "1862004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000776-61.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Recorrido : Moisés Leal da Mota Filho (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - por unanimidade CONHECER do recurso, ACOLHER a preliminar arguida pela reclamada para, aparando os excessos aos limites do pedido, excluir da condenação as progressões horizontais por antiguidade de 2006 e consectários e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus da sucumbência. O reclamante é isento do recolhimento das custas processuais, deferindo-se o benefício da gratuidade de justiça em razão da declaração de fls. 16, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001075-62.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Martem Sarmento Garcia (Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D), - Recorrido : Barcas S.A. - Transportes Marítimo (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual. Sustentaram em tribuna o Dr. Guilherme Cruz, inscrito na OAB/RJ sob o nº 118.341, pela Ré e, a Dra. Rosana de Santos Alvarenga, inscrita na OAB/RJ sob o nº 99.592, pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edilson Nascimento Pinheiro (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para pronunciar a competência desta Especializada e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento do feito, com novo julgamento, nos termos do voto da Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084400-19.2007.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JC - Donna Mecanica Ltda - ME (Willians Lima de Carvalho RJ44710D), - Agravado : Amanda Jordana Dias Monteiro (Maurilio Patricio de Souza RJ67797D), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000617-40.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wellington Ferreira Tasca (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - Recorrido : Dinamica Segurança Patrimonial Ltda (Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça ao autor, determinando que as custas de fls. 364 sejam-lhe ressarcidas, e para condenar a reclamada ao pagamento dos intervalos intrajornada suprimidos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001666-43.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CM Instações Comerciais Ltda. (Marcio Henrique da Silva RJ98254D), - Embargado : José Antônio da Silva (Albalívia de Sá Carvalho RJ152453D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para desfazer a contradição, imprimir efeito modificativo ao acórdão para dar provimento ao recurso no ponto relativo ao vale-transporte, sendo a sentença reformada para excluir da condenação o pagamento das diferenças deferidas a esse título, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Moisés Pereira de Aquino (Roberto Gomes da Camara RJ66209D), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Por Unanimidade, conhecer DO RECURSO, à exceção do benefício da gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal; e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e posterior julgamento com a apreciação do mérito propriamente dito, como se entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001059-74.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido : Ricardo Vilela Merat (Karla Sacchi RJ107270D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e falta de intimação do Ministério Público; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001112-41.2010.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ABX Climatização Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. (Frederico da Silva Carmo RJ34579D), - Agravado : André Barbosa da Silva (Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGar-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2009.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - Agravado : Maria Cecília Freitas Ferreira (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tatiane Lucas Araujo (Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D), - Recorrido : Centro Educacional Construtivista da Barra Ltda. - Creche Trampolim (Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. (Rafael Rocha Torresini RJ129001D), - Embargado : José Roberto Barbosa Costa (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão, determinando que seja observada, quanto à compensação financeira por danos morais, a data da prolação da sentença para incidência da correção monetária e do ajuizamento da ação para incidência dos juros, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Nedson Eustáquio Fonseca (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Nedson Eustáquio Fonseca (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada e DAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante para, sanando contradição verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras e do repouso suprimido em férias, acrescidas do adicional normativo de 100%, excluindo da condenação o adicional de 1/3, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2008.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D), Marilia Lemos de Freitas (Joao Carlos Monaco Junior RJ114601D), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária seja o dia dois do mês seguinte à homologação da liquidação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-20.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Padaria João Pinheiro Ltda. (Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D), - Recorrido : Rafaelle Cristianne Silva Pires (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar recursal de nulidade do julgado por ausência de fundamentação, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002228-03.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : FABIO CAMPELO GOMES (Robson Reis Mautoni RJ98337D), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), KEPPEL FELS BRASIL S.A (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA (Almir Marques RJ35986D), - Por Unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2003.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : VIACAO ITAPEMIRIM S/A (Robison Alonco Goncalves ES2629D), - Agravado : ADILSON PEREIRA NUNES (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição de fls. 354/364, em razão do princípio da unirrecorribilidade das decisões, conhecer do agravo de petição de fls. 342/352 e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001666-52.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Embargado : Lian Carlos da Rocha de Oliveira (Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada quanto à multa do art. 477, § 8º da CLT, condenando a reclamada ao pagamento da multa em questão, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1862004"
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                                "REPUBLICACAO DE ACORDAO \r\n\r\n0000291-23.2011.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Débora Manhães Prates [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Mazzei Moulin [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Mazzei Moulin , Agte Débora Manhães Prates\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 153/163: por unanimidade, conhecer do agravo de petiçao inteposto pela executada Debora Manhaes Prates, e, no merito, por maioria, negar-lhe provimento.RJ,01/07/15 Leonardo Dias Borges Desembargador Federal do Trabalho Redator Designado\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1862207"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000146-69.2013.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadoar Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargantes/Embargados: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Leticio Constantino de Figueredo (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanar as omissões e o erro material configurados no acórdão e, imprimindo-lhes efeito modificativo, determinar que sejam consideradas como extraordinárias as horas suplementares excedentes à oitava diária, com adicionais de 50% (no dia-a-dia) e 100% (domingos e feriados, observando-se aqueles efetivamente laborados), além de acrescer à condenação a entrega das guias do seguro desemprego ou indenização substitutiva equivalente, aviso prévio indenizado e o pagamento dos reflexos das comissões no repouso semanal remunerado e sua integração na base de cálculo do aviso prévio, multa do art. 477 da CLT, férias, natalinas, FGTS e respectiva indenização compensatória, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000658-79.2013.5.01.0401 - RO - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município de Angra dos Reis (Procuradoria Munic de Angra dos Reis), - Recorridos: INFORNOVA AMBIENTAL LTDAANTONIO ALVES DOS SANTOS (Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “dona da obra”, por se tratar de inovação recursal; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000002-72.2015.5.01.0201 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Marcello dos Santos Silva (Deliro Batista da Silva - OAB/RJ 84862 D) - Agravado: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda (Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Bruno Frota Mohamed Slaibi José Antônio Marques da Silva - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001378-95.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Bruno Werneck RJ154439D) - Embargado: Fábio Penedo de Figueiredo (Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002685-86.2013.5.01.0481 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ébio de Jesus Pereira (Felipe Castanheira Mello RJ159158D) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D), Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação diferenças salarias postuladas na exordial, a serem apuradas em liquidação de sentença, além de declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré - FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. Autoriza-se a dedução de valores pagos a idênticos títulos.Acresçam-se juros de mora, nos termos da Lei n.8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Custas acrescidas em R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais), calculadas sobre o valor ora acrescido à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000439-53.2012.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Letícia Magalhães de Oliveira Mello (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para a nulidade do pedido de demissão e reconhecendo injusta a dispensa, acrescer à condenação o pagamento de prévio proporcional, natalinas proporcionais, férias vencidas e proporcionais, saldo de salário, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, indenização substitutiva de seguro-desemprego; de horas extraordinárias, considerando os horários de entrada registrados nos controles de frequência adunados e saída às 19h30 (conforme lançado na exordial), de segunda a sexta-feira, a real remuneração (e evolução salarial) percebida pela obreira em seus recibos de pagamento, os dias efetivamente laborados, observando as normas coletivas colacionadas aos autos e o período imprescrito; além de determinar a baixa na CTPS obreira com data de 19/07/2010. Autoriza-se, desde logo, a dedução dos valores pagos a idênticos títulos.Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal.A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação.Mantenho os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das horas extraordinárias, natalinas e saldo de salário, sendo indenizatórias as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2015.5.01.0042 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Flávio de Freitas Ferreira (Roberto da Silva Araujo, OAB/RJ 132153 D) - Agravado: BSM Engenharia S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000539-35.2014.5.01.0482 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Harris Pye Brasil LTDA (Renato Curvelo de Araújo RJ120085D) - Embargado: Marcos dos Santos Carneiro (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000090-21.2012.5.01.0006 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Banco Santander Brasil S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: Maria Helena Portella Soares (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001026-14.2013.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Joabis Cordeiro dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), NGS New Generation Serv. Serviços e Construção Estações de Rede - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001995-09.2014.5.01.0421 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: IABL Residuos Ecologicos Ltda - EPP (Luiz Antonio Alves Correa, OAB: RJ 28505 D) - Agravado: Luiz Carlos Ribeiro da Silva (Espólio de) ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D), Tania Maria Ribeiro da Silva - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001164-84.2014.5.01.0283 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente:s Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Cristiane Paixão Rios - Recorridos: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Cristiane Paixão Rios (LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento; ao apelo patronal para excluir da condenação o terço constitucional e limitar os juros de mora na forma da OJ 7 do TST; ao recurso obreiro, para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00, além de integrar o auxílio-alimentação ao salário para todos os efeitos legais, apurando-se as respectivas diferenças. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Mantém-se os valores fixados na instância ordinária para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial da integração do auxílio alimentação, sendo indenizatória as demais verbas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Processo:\r\n\r\n0001227-12.2012.5.01.0047 - RO- Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Paulo Roberto de Miranda Concesso (João Ricardo de Oliveira RJ144151D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para esclarecer a isenção da ré em custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - AP - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro (CEG) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Agravado : Drausio Figueiredo da Silva (Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1860989"
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                            ],
                            "1862320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001599-67.2012.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Renata de Oliveira Bansi ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Whirlpool S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Renata de Oliveira Bansi ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Whirlpool S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - colhido o voto da Vistora Regimental, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, vencidos os Exmos Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator e Marcelo Antero de Carvalho, dar parcial provimento ao recurso autoral para deferir horas extras e seus consectários, com base nos e-mails constantes às folhas 161/339 dos autos, nos dias efetivamente trabalhados fora da jornada pactuada e negar provimento ao recurso patronal. Tudo nos termos do voto da Exma. Des Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2009.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), LANGUAGE SOLUTION - CURSO DE IDIOMAS LTDA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Alyssandra de Sales Negri ( Nelson Borges de Barros Neto RJ106446D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), LANGUAGE SOLUTION - CURSO DE IDIOMAS LTDA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Alyssandra de Sales Negri ( Nelson Borges de Barros Neto RJ106446D ), WINNING FUTURES S/C LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo das 2ª e 3ª rés e dar provimento ao recurso da autora reconhecendo o vínculo de emprego da autora com a 2ª ré desde 26/04/2006, declarando-se a unicidade dos contratos de trabalho durante o período de 26/04/2005 a 01/12/2008, condenando a 2ª ré e a 3ª, subsidiariamente, ao pagamento das diferenças nas verbas resilitórias (aviso prévio, férias e natalinas proporcionais e multa de 40% do FGTS) e de férias vencidas em dobro e 13º salário no período em que foi reconhecido o vínculo, qual seja, entre 26/04/2006 e 02/05/2008. A Secretaria da Vara do trabalho designará dia e hora para que a 2ª ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da lei nº 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Custas processuais de R$ 1.200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, ora atribuído à condenação.Tudo nos termos do voto da Exma. Des Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nId: 1862320"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-47.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALONSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto , Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALONSO, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-21.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000018-41.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: JB Administração e Participações Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDITORA JB S/A [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)], Egdo: BIANCA MELLO MASSACESI [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Egdo: JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BIANCA MELLO MASSACESI, Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Egdo DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Egdo EDITORA JB S/A , Egte JB Administração e Participações Ltda, Egdo JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanny Fernandes de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanny Fernandes de Castro, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 549/554: improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Sampaio da Silva [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Sampaio da Silva, Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Carvalho Gonçalves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Carvalho Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as certidões de habilitação que se encontram acauteladas em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Costa [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nId: 1861718"
                            ],
                            "1861719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0219300-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA, Marcia Martins Carvalhosa (sócia), Ivete Silveira Coelho (sócia), Adelina Eulina Mourão Vieira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ivete Silveira Coelho (sócia), Marcia Martins Carvalhosa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença (R$ 6.706,25) em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861719"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1860253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-15.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GALLO BERNARDO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS SA, Réu: FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GALLO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Soares da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação do Oficial Arrecadador. \r\n\r\nProcesso: 0001507-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Six Discoteca Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Miranda \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maia Pereira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: KARINA PATERNO CASTELLO LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à sentença de liquidação de fls. 469/478. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo Santana Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-24.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Romano da Silva [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Equilibrio Ltda., Réu: CAROLINA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Romano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0028800-82.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL NAZARIO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 178 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-30.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SALSA DE CARVALHO [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA COELHO NETO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SALSA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Canedo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Canedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flavio do Nascimento [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0118400-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Correa, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Carvalho Peixoto Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Meton Gomes Camelo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Presidente Médice [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Meton Gomes Camelo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000873-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: JDS LUJOR COMERCIO LTDA ME, Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDROL ERNESTO BARRETO, Réu: PROPRIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira da Silva , Réu Locanty Serviços Ltda. , Réu PROPRIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0002700-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AUGUSTO GOMES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Saul Bayer (OAB: RJ 17066 - D)], Réu: Carlos Alberto Araújo de Almeida (S), Réu: Manoel Cezar Araujo de Almeida (S), Réu: PEDRO MUXFELD PAIM BENET, Réu: ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AUGUSTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0016300-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001000-55.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO PINHEIRO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED MED ASSESSORIA DE VIDA E SAUDE S/C LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: ANTONIO VIANA FLORES NETO (S), Réu: NAIR VIANA FLORES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do email da 1ª VT de Sorocaba. \r\n\r\nProcesso: 0000837-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alves Araujo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Alves Araujo , Réu Miramar Palace Hotel Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizar no dia 24/11/2015, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta AUDIÊNCIA.As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000754-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Domingues [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Angra Imunizações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Recom Impermeabilização e Pintura Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Angra Rio Reformas Prediais Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Inset Net Controle de Vetores e Higienização Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Angra Predial Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Insetos Netuno Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Kleber Luiz Miranda Tavares [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Domingues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0007100-21.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO DE MORAES RAPHAEL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO DE MORAES RAPHAEL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 1160. \r\n\r\nProcesso: 0000524-50.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Laeck Barbosa [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Laeck Barbosa\r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-35.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Souza \r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Farias Firmino Luiz [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Farias Firmino Luiz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-72.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Cgte: JORGE CARLOS DA SILVA, Cgte: LELY SAID CHAFIC REBEHY, Cgte: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ CARDOSO, Cgte: EUNICE FONSECA DE QUEIROZ, Cgte: GAUTHIER CARDOSO, Cgte: TEREZA CRISTINA VALADARES QUEIROZ, Cgte: VILMONDES JOSE DE SOUSA, Cgte: WALESKA QUEIROZ CARDOSO, Cgte: GUILHERME DE QUEIROZ CARDOSO, Cgte: MARCIO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA, Cgte: GERALDO VALADARES DE QUEIROZ, Cgte: IZABELLA VALADARES DE QUEIROZ, Cgte: JOSE TARCISIO DE QUEIROZ JUNIOR, Cgte: Edgar Valadares de Queiroz, Cgte: Hamilton Raulino Russo Amaral \r\n\r\nCgto: Sandra Batista Machado [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandra Batista Machado \r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Abrantes Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. \"em liquidação extra judicial\" [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Invest. S/A n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu: Morada Invest. S/A n/p Odílio Figueiredo Neto, Réu: Morada invest. S/A n/p Luiz Paulo de Souza Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Abrantes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 387/388. \r\n\r\nProcesso: 0091200-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nogueira Coutinho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nogueira Coutinho\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Portela Lima Gaudard Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Aut Suzana Portela Lima Gaudard Pinto , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizar no dia 20/10/2015, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta AUDIÊNCIA.As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos \r\n\r\nInformar o CNPJ do sindicato para expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000985-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto de Almeida , Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos, uma vez que o juízo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0120300-45.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BENEDITO MIRANDA DE SIQUEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Cleyde da Costa Mendes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Douglas Gil de Menezes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Guarami Francisco Gonçalves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Joaquim Ascedino dos Santos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Maria Luiza Milet Freitas [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Myrthes Oliveira do Nascimento Alves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Nivio Fonseca Trovão [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Paulo Cesar do Espírito Santo Carneiro [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Vania Maria Teixeira de Rezende [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Milet Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o informado em fls.631. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balbino Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHOI OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES N/P DO SOCIO LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: PARAINUNA HOLDING PARTICIPAÇOES LTDA N/P DO SOCIO LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Balbino Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Ferreira de Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-27.2002.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: O REI DOS QUADR0S MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANE DA SILVA MARQUES [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O REI DOS QUADR0S MOLDURAS E PAINEIS LTDA\r\n\r\nIndicar depositário para o bem penhorado no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-43.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vicente Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolea Ambiental S.A. [Adv. Bruno Reis Couto (OAB: RJ 130776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolea Ambiental S.A., Aut Vitor Vicente Barbosa\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizar no dia 24/11/2015, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta AUDIÊNCIA.As testemunhas deverão comparecer na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091100-31.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinaldo Francisco de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 330 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-08.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANEA SCHECHTER [Adv. Marilda Cardeal de Vasconcellos Freitas (OAB: RJ 129855 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMATO PROM MARKETING LT N/P SOC HELIO MACOL, Réu: HELIO MACOL SOUSA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nTI: ANA MARIA SIMEÃO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): ANA MARIA SIMEÃO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Ribeiro [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Ribeiro , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001426-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Inácia Passos Justino [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda., Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE (S), Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Inácia Passos Justino \r\n\r\nInformar o CNPJ da terceira GEAP. \r\n\r\nProcesso: 0157300-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos da Silva , Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizar no dia 25/11/2015, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta AUDIÊNCIA.As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Delfino dos Reis [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SUZANA RIEGG BARROS, Réu: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Delfino dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Santana de Melo [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santana de Melo\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Bernardino Matos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: JOAO BATISTA FRAUCHES (s), Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA (S), Réu: LUIZ AUGUSTO GEOOFROY DE SOUZA MOTTA (s), Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: SANTA SOFIA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA, Réu: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: FACA TURISMO S/A, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 799 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0169200-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria do Amaral e Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Aut: CAMILA PASCOAL DA ROCHA [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA PASCOAL DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 988. \r\n\r\nProcesso: 0004000-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA - EPP, Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA, Réu: Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076400-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes dos Santos da Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0154100-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel João Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel João Alves \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0011600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)], Réu: ABEL DA SILVA GUEDES, Réu: JOAO DA SILVA GUEDES, Réu: GUEMAFER MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o requerimento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Joaquim de Paulo Cantalice [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Joaquim de Paulo Cantalice, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 13:30 horas do dia 05/08/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000352-11.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Calderaro [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , Réu: EVANDRO VIIEIRA DE SOUZA (S), Réu: ANTHONY CARDOSO DO NASCIMENTO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Calderaro \r\n\r\nJuntar certidão do INSS conforme despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000664-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jornema Constant Ferreira da Cunha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jornema Constant Ferreira da Cunha \r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 500,00, em conta judicial, no prazo de 48 horas conforme acórdão de fls. 302/307. \r\n\r\nProcesso: 0000851-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ribeiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva , Réu: DIEGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência que o requerimento de fls. 97/99 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001344-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Machado Araújo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos Machado Araújo, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizar no dia 16/09/2015, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0089400-20.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Regina Gomes [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Industria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Regina Gomes, Réu Terras de Aventura Industria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizar no dia 15/10/2015, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141600-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Aut Carlos Henrique de Almeida, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 12/08/2015 às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001126-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueira de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Figueira de Queiroz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Braga [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Braga, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizar no dia 15/10/2015, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Braga França [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Braga França , Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que há valor nos autos superior ao crédito exequendo, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 12/08/2015 às 15:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116800-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Nadier [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Nadier, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizar no dia 03/09/2015, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta AUDIÊNCIA.As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0113100-06.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA REPRESENTADA POR CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2014.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Victor Adson Ascenso Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 180. \r\n\r\nId: 1860253"
                            ],
                            "1860252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000754-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Domingues\r\n\r\nRéu: Inset Angra Imunizações e Serviços Ltda., Recom Impermeabilização e Pintura Ltda., Angra Rio Reformas Prediais Ltda., Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda., Inset Net Controle de Vetores e Higienização Ltda., Angra Predial Manutenção e Serviços Ltda., Insetos Netuno Ltda., Kleber Luiz Miranda Tavares \r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DA SILVA (S), JOSE LIMA DE MATOS (S), LUIZ ANDRE DIAS DE FREITAS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0191700-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Numa Pereira do Vale Bisneto, Ronaldo Fonseca Lamha, Renato Fonseca Lamha, Luiz Barro Junior, Numa Pereira do Valle Bisneto (Diretora), Ronaldo Fonseca Lamha (diretor), Luiz Berro Junior (Diretor), Renato Fonseca Lamha (Diretor)\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA FUNDASA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , DIMITRI CAPOTE DE BRITTO (S), VALDSON PAGANOTTI SANTOS (S), Impact Hair Estetica Corpo Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Impact Hair Estetica Corpo Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860252"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-93.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Pires Cunha [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Garcia Pires Cunha\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da OMINIUM TRANSPORTES MARITIMOS, em 30 dias, bem como o CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0056900-97.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0696/2015 e 701/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, tomar ciência dos cálculos, devendo vir a ré com o pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 3.024,08, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. Deverá, ainda, a ré apresentar cálculos de liquidação do período de setembro de 2012 a janeiro de 2013, adunando as fichas financeiras do autor. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONZALVES DALLFOLLO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDEZ MERA RIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONZALVES DALLFOLLO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o repasse do valor liberado por meio dos alvarás de fls.717 e 718 aos dependentes do autor, haja vista a notícia de seu falecimento há 7 anos, sob pena de expedição de ofício à OAB e ao Ministério Público pelo crime de apropriação indébita. \r\n\r\nProcesso: 0154900-30.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Mercedes Fernandes de Brito [Adv. Fernando Brito de Almeida Junior (OAB: RJ 132622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvicio Elias de Freitas Ltda., Réu: Wanderley Fraga de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Mercedes Fernandes de Brito\r\n\r\nCiência da extinção da execução, com fulcro nos artigos 794, inciso III, e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138500-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Alves [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: HSIEH YI HSIUNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Alves\r\n\r\nComprovar a ciência do reclamante de sua renúncia ao mandato outorgado, sob pena de indeferimento na forma do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182400-81.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA SOARES VIANA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Essene Cabelereiros Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA SOARES VIANA\r\n\r\nAnte a certidão de fl.367, fora julgada extinta a execução, com fulcro nos artigos 794, inciso III, e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-75.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betania Miranda Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Miranda Santos\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO CHARPINEL DE ALMEIDA [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO CHARPINEL DE ALMEIDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos no valor de R$ 31.495,10. Sendo que o saldo do depósito de fls. 698 quita a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-03.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sá [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 331/334 e 343, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor com a diferença dos valores que entende ainda devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Melo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes Melo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.90/95, no valor bruto de R$ 9691,62, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9431,38 atualizado até 31/03/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 200,23. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises José do Carmo [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises José do Carmo, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos no valor de R$ 5.947,72. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0125000-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimaraes Costa [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck-Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guimaraes Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.285/288, no valor bruto de R$ 39.808,75, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 34.529,35 atualizado até 05/05/2015. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS FILHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONCESSIONARIA ROTA 116 SA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: TRANSRIO CAMINHÕES oNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DOS SANTOS FILHO, Réu CONCESSIONARIA ROTA 116 SA, Réu TRANSRIO CAMINHÕES oNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.467/492, no valor bruto de R$ 14.103,64, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 12.575,01 atualizado até 30/04/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 1.528,63. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a 1ª reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria. A 2ª reclamada responde subsidiariamente pelo valor de R$ 1.625,04, sendo devido ao autor o valor líquido de R$ 1.457,89, e cota previdenciária no valor de R$ 167,15. A 3ª reclamada responde subsidiariamente pelo valor de R$ 11.916,95, sendo devido ao autor o valor líquido de R$ 10.620,24, e cota previdenciária no valor de R$ 1.296,71. \r\n\r\nProcesso: 0153900-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues do Nascimento [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo de fl.465. \r\n\r\nProcesso: 0227900-49.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PROFETA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA, Aut: ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO, Aut: NELI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PROFETA, Aut NELI PIRES DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Pessanha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0722/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais.Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0723/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0171000-70.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMEIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE LUZ DOURADA LTDA ME [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMEIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-59.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALÓ [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALÓ\r\n\r\nAnte o parcial provimento do Agravo de Petição, intime-se o exequente a ajustar os cálculos em observância ao acórdão de fls.1262/1263v. \r\n\r\nProcesso: 0000923-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pestana da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pestana da Silva \r\n\r\nO veículo indicado pelo exequente já possui restrição judicial referente a outro processo, sendo inviável sua penhora, restando indeferido o pleito. Assim, Indique meios viáveis e diverso ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CABRAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CABRAL\r\n\r\nDeferida a dilação por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001549-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Batista [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0490/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, impugnar os embargos à execução do réu. \r\n\r\nProcesso: 0108400-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cristina da Silva Lino [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cristina da Silva Lino\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista Guedes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Data Shopping [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)], Réu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Data Shopping , Aut Marli Batista Guedes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.254, que julgou a impugnação PROCEDENTE. Apresentar o autor, em 10 dias, cálculos de forma que a contadoria do Juízo possa verificar as épocas próprias e os valores encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ADEGILDO DE BRITO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C PROJECT ENGENHARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ADEGILDO DE BRITO\r\n\r\nCiente de que não poderá retirar os autor da secretaria da vara, indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0227300-28.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OBED GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGISTICAS- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA, Aut NILTON GONCALVES DE LIMA, Aut OBED GOMES DOS SANTOS, Aut ORLANDO GOMES DE BARROS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0122300-82.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JARDINI [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, Réu FRB PAR INVESTIMENTOS S.A., Aut OSMAR JARDINI, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.668/672, no valor bruto de R$ 68.368,02, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 62.720,15 atualizado até 30/06/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 4.647,87. Sendo as reclamadas para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001647-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1861678"
                            ],
                            "1862272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Antonio Cerqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação, designada para o dia 28/07/2015, às 14h45min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0164900-60.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julsara Peluso Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julsara Peluso Moura\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência, porquanto o embargado não foi intimado a contestar. Apresente o autor defesa aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Fiock Polastri [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: K Way Brasil Ltda. ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Way Brasil Ltda. ME, Aut Pedro Henrique Fiock Polastri , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 887/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, tomar ciência da homologação dos cálculos, fls.297, e sua atualização às fls.301/305. \r\n\r\nId: 1862272"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-29.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SANTOS FERREIRA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-32.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Fernandes , Réu Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gaze Vital [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 102,69 (cento e dois reais e sessenta e nove centavos), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-82.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, às fls. 656-666, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-14.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Sousa Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 818/823, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-05.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquir de Araújo Lima [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação apresentados pelo Reclamante, às fls. 349-365, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Monteiro de Barros [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Fernando Cohen de Brito [Adv. Gustavo Carvalho Miranda (OAB: RJ 155312 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Monteiro de Barros \r\n\r\nContestar Embargos à Penhora de fls. 146 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-03.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Barcellos Cardoso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Réu: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues (sócia), Réu: ERNESTO PEREIRA PINTO FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Barcellos Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001193-34.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gingeira de Aguiar [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gingeira de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 286-verso, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1861156"
                            ],
                            "1861153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001341-74.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mendes Amorim \r\n\r\nRéu: Now Tech Materiais para Laboratório Ltda., Now Tech Materiais para Laboratório Ltda. N/P sócio Milton Pimentel Galvão\r\n\r\nPelo presente fica m Now Tech Materiais para Laboratório Ltda., Now Tech Materiais para Laboratório Ltda. N/P sócio Milton Pimentel Galvão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/08/2015, às 14:00 horas, a fim de que sejam traditadas ao Reclamante as guias para o saque do FGTS, acompanhadas da chave de conectividade, bem como as guias para sua habilitação junto ao seguro- desemprego, conforme determinado na sentença, às fls. 50. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861153"
                            ],
                            "1862296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0131100-09.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA, Danilo Rosa ALvarez Simon (sócio), Neydmar da Silva Simon (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Rosa ALvarez Simon (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 200, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862296"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1862192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada GAFISA S/A ter vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Lima [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Lima \r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-45.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Davi Rodrigues de Morais [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Davi Rodrigues de Morais\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Dias [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Dias , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Réu Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 237/239, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000404-89.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Farias da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizada de Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Montreux [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Montreux , Aut Rogério Farias da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 179, bem como da promoção da contadoria, inclusive para promoverem a adequação de seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Balbuena [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbey Auditoria e Recuperação de Creditos Ltda. - Abbey Consulting [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Valverde e Meirelles Advogados Associados [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Balbuena\r\n\r\nTer vistas da promoção DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Ribeiro [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Agostinho de Almeida , Réu: Leticia Muniz Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Ribeiro , Réu Rio Perfil Aluminio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 143, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lavinas da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lavinas da Silva\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Chaves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Chaves \r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Leão Máximo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Leão Máximo\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Pecanha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cruz Pecanha\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Florêncio da Costa [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmiro Florêncio da Costa\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVenha a devedora subsidiária efetuar o pagamento do crédito homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074500-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Vicente de Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Vicente de Azevedo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Joaquim de Brito [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construção e Reforma Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Joaquim de Brito \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Chagas Lopes [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocredo Intermediação Financeira Ltda. EPP [Adv. Ricardo Dias de Castro (OAB: SP 254813 - D)], Réu: Banco BGN Empréstimo [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN Empréstimo , Réu Banco BMG S.A. \r\n\r\nVenham as devedoras subsidiárias efetuarem a satisfação do crédito homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Diniz Galaxe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exte Rosangela Diniz Galaxe\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 179, sendo as rés para efetuarem o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001402-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Machado dos Santos Gallo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas , Aut Raquel Machado dos Santos Gallo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 375/382, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 242/246, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento em 15 dias, respondendo a 2ª reclamada subsidiariamente, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154300-94.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Alves Saldanha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wipcom Tecnologia e Comunicacao Ltda., Réu: Maria Célia de Jesus Grillo, Réu: Rodrigo de Jesus Grillo, Réu: Eduardo Mauro da Gama Lobo Deça, Réu: Carlos Augusto Paiva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Saldanha\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para comprovar os valores efetivamente levantados, caso seja de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001567-70.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Costa Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Costa Santos\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimar de Lucena Fernandes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regimar de Lucena Fernandes \r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Felisardo de Moraes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Felisardo de Moraes \r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva de Oliveira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva de Oliveira , Réu Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 103/110, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Xisto Nascimento [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Xisto Nascimento\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Henriques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Henriques da Silva \r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício ora juntado, bem como para que indique meios inéditos e eficazes para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Souza Lima Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ernesto de Souza Lima Neto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 277 que determinou o arquivamento do feito com baixa, eis que a sentença que julgou totalmente improcedente o pedido do autor não foi reformada nem pelo TRT 1ª e nem pelo TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lorena de Mello [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lorena de Mello\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cavalcanti [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Cavalcanti\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandro Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, bem como apresentar a comprovação do valor recebido à título de FGTS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandro Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, bem como apresentar a comprovação do valor recebido a título do FGTS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pimentel [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Produções e Eventos Ltda. ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Pimentel , Réu Dias Produções e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 173/176, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001160-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Felizardo Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa Felizardo Junior \r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique dos Santos Coelho [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 -D)], Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henrique dos Santos Coelho \r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogival Costa Curvelo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogival Costa Curvelo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tempo Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souto de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Donato de Freitas Arona [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 -D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- massa falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Donato de Freitas Arona\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-10.2011.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Pedrosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Pedrosa \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Custódio da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Custódio da Silva\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni de Santana Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni de Santana Ferreira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rodrigo Alexandre da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 189, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001556-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Pinto Júnior [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Validata Meios de Pagamento Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Validata Meios de Pagamento Ltda. \r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo, por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DIAS [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRISTOL CONSULTORIA REP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: JORGE FEIJO TRANTVTTER, Réu: CARLOS ALBERTO RAFARE [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)], Réu: RICARDO NEY BONOSO PIRES - SOCIO RDA. [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)], Réu: REINALDO GOES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DIAS\r\n\r\nId: 1861153\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 636 que nada tem a deferir, considerando que a consulta foi infrutífera (fls. 626/628), bem como de que a pesquisa patrimonial requerida às fls. 631 foi realizada e encontra-se digitalizada, à disposição do credor, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA, Réu: SERGIO AURELIANO LEA FERRECIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001163-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Almeida Parreira Mendes [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Almeida Parreira Mendes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 392, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001259-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos do Amaral [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fasomma Restaurante e Confeitaria Ltda.(nome fantasia Lacroix Restaurante e Confeitaria Lttda) [Adv. Oswaldo Vianna Filho (OAB: RJ 61608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fasomma Restaurante e Confeitaria Ltda.(nome fantasia Lacroix Restaurante e Confeitaria Lttda), Aut Luiz Fernando dos Anjos do Amaral\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 180, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA GONCALVES MARTINS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA SOCIO DA 2.RDA, Réu: NUNO LISBOA FILHO - SOCIO 1.RDA. -\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0182200-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBELVANIA CRISTINA MARQUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nApresente a reclamada os cálculos dos valores que entende devidos, consoante o v. Acórdão do c. TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Bandeira Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ernesto Lindgren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Bandeira Lima\r\n\r\nTer vistas dos autos para manifestações, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-65.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDA MARIA LEMOS TOURINHO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDA MARIA LEMOS TOURINHO\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para apresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-37.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindolfo Salles Ferreira [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Unidos S.A., Aut Lindolfo Salles Ferreira, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 276, sendo as rés para efetuarem o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001678-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bastos Pereira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinergia Pesquisa e Assessoria Mercadológica Ltda. [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bastos Pereira \r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para apresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fidelis Marques [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fidelis Marques \r\n\r\nRatificar seus cálculos de liquidação já apresentados às fls. 109/130, ou apresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, ante a certidão de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000013-66.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Luiz Carlos de Assis Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 552, sendo a ré Álamo Engenharia S.A. para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Araújo Araruna [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Araújo Araruna, Réu Sendas Distribuidora S.A. , Réu Velox Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 284, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Russi Kersting [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Russi Kersting\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1862192"
                            ],
                            "1862193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Rozendo de Castro [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressao Certa Grafica e Editora Ltda., Réu: Elisabete Valêncio da Silva [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Valmir Francisco Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Valêncio da Silva, Aut Joaci Rozendo de Castro\r\n\r\nTer ciência de que foi sustado o leilão designado para os dias 21/07/2015 e 28/07/2015. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1862193"
                            ],
                            "1862191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de França \r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Georgina de França Mattos, Léo Rhein da Silva Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000404-89.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Farias da Silva \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizada de Serviços Ltda. , Condomínio Montreux \r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirizada de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 179, bem como da promoção da contadoria, inclusive para promoverem a adequação de seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda., Agostinho de Almeida , Leticia Muniz Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho de Almeida , Leticia Muniz Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 143, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 242/246, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento em 15 dias, respondendo a 2ª reclamada subsidiariamente, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1862191"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento de Resende [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Sidney Nascimento de Resende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total apurado, com as atualizações devidas, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitalino, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Poula [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 1922 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-28.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vianna Lopes [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação dos valores referentes as arrecadações em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0085300-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaroverson Pereira da Mota [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaroverson Pereira da Mota \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001619-57.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Dias Rodrigues [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Dias Rodrigues \r\n\r\nComparecer o reclamante à secretaria portando sua CTPS para que seja procedida baixa pela secretaria, no horário entre 10:00 e 17:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0053100-06.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Geniozinho do Amanha, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lima da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Oliveira Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Jobson Oliveira Rodrigues, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-39.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Carvalho Gomes [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Internet Informática e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Internet Informática e Consultoria Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Neto [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues Neto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Miranda da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciarios em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-76.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bastos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bastos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos. Cientes as partes que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-63.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rios [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 221 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Stella Machado Nunes de Assis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Copymatica 79 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Stella Machado Nunes de Assis\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação para expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-69.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 667 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rocha [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Rocha , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261, o qual extingue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000460-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Silva Barbosa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete da Silva Barbosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-95.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 299. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-49.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Figueiredo Freitas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Figueiredo Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacione Correa Garcia Bicebo Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido a dilação por mais 10 (dez) dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barcellos da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev de Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnilogia Ltda., Réu: Tractor Participações Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000433-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Gomes [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Hipolito Candido da Silva (OAB: MG 51642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ribeiro Gomes \r\n\r\nFornecer a certidão atualizada de RGI, em 30 dias, conforme despacho de fl. 457 .\r\n\r\nProcesso: 0000735-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilzo Correa de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilzo Correa de Souza, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nogueira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-72.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira e Silva [Adv. Isabela Marinho Leal (OAB: RJ 161468 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Popi Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Popi Ltda., Aut Samuel Moreira e Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.154, devendo a parte ré ter ciência da convolação do depósito recursal em penhora e que deverá vir com o depósito da diferença ainda devida em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Heitor Pennaforte de Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1861164"
                            ],
                            "1861165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0085700-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Franca de Mendonca\r\n\r\nRéu: Encantos e Magia do Arco Iris\r\n\r\nPelo presente fica m Encantos e Magia do Arco Iris, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861165"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EDNA BARREIROS\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE PERES DOS SANTOS [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MARCELLO DE BRITO MEIRA, Réu: MARCIO LUIZ FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais e da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lucilane de Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: PAULO CESAR DE GODOY DAVIES, Réu: FERNANDO VIEIRA BASTOS, Réu: GUACABARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lucilane de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gomes Fernandes [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Gomes Fernandes, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Correia Lopes [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Eduardo Correia Lopes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Holanda Costa Mendes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Juiz SA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Juiz SA, Aut Ricardo Holanda Costa Mendes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001175-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Soares dos Anjos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Archimedes Gonçalves dos Anjos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Gonçalves dos Anjos , Aut Emília Soares dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de transação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Buffone [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apontado pela União Federal (R$ 2.543,14). Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenecimento e Beleza Salão de Cabeleireiro Jolinde Ltda., Réu: VILMA FRANCISCA MASSEAUX VIDAL, Réu: JOSÉ CLÉBIO OLIVEIRA NEIVA, Réu: VILMA VIDAL ESTETICA E BELEZA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0109300-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Felippe [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut William Felippe\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0102300-13.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA,n/p socios Marcelo dos Santos Gomes e Claudia Cristina Zambom, Réu: Bernardo Oscheneek de Souza Lima, Réu: MARIANA NASCIMENTO RICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087200-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Serviços Ltda., Réu: JERUSA MARIA EUGENIO DA SILVA, Réu: CRISTIANO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO DE SOUZA [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA, Réu: GILTEK BRASIL LTDA, Réu: GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mariano Fernandes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da oposição de embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rodrigues Cabral [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., Réu: LUIZ FELIPE VOGT KESSLER, Réu: PABLO SEBASTIAN CORDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rodrigues Cabral\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060300-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BECKER HAIKEWITSCH [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BECKER HAIKEWITSCH\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-20.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Maria Dantas Louzada [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcelllos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Machado Seguro\r\n\r\nTomar ciência do Oficial de Justiça e, para prosseguir com o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Theodoro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, Réu: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Bastos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mattos de Alvarenga [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Alice Alves da Costa, Aut: Amalia Regina Luiz Custodio [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Jair Candido Pinheiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Gilson Abelardo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Rui Menezes Rosa, Aut: Sue Loureiro Guerra Peixe [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Suely Martins\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Regina Luiz Custodio, Aut Gilson Abelardo da Silva, Aut Gregorio Alberto Pardo Romero, Aut Jair Candido Pinheiro, Aut Sue Loureiro Guerra Peixe, Aut Wagner Mattos de Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da PETROS de 20/05/2015, sob pena de extinção nos termos do artigo 794, III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002098-13.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL S/A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORNAL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPagar as custas, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0232300-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARQUE CARDIAIS DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: LUCIANA ADIB SOARES, Réu: Marcus Kimminau Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARQUE CARDIAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226300-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FONTES NEVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CATARINA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: MARLENE VEIGA DA SILVA, Réu: CRISTINA BATISTA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FONTES NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mathias Belarmino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nConsiderando a complexidade dos cálculos e as diferenças apontadas pelas partes, fixo os honorários periciais em R$ 3.900,00, conforme petição de fl. 916. Venha a parte com o pagamento dos honorários em 10 dias, sob pena de bloqueio on-line via Sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0104800-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Caetano de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Caetano de Oliveira \r\n\r\nDê-se vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-20.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FLORENTINO [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: JEFERSON CHAVES ISOLA, Réu: HENRIQUE MANDOTTI FILHO, Réu: RICARDO GUSTAV NERDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FLORENTINO\r\n\r\nProsseguir efetivamente com o feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 267, III do CPC, ciente neste ato, indepentendemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0208300-57.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE VITURINO DA SILVA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: GERALDINO PACHECO LIMA, Réu: VICENTE MANOEL LIMA\r\n\r\nTI: DENISE NUNES BORER \r\n\r\nDestinatário(s): DENISE NUNES BORER, Aut ENOQUE VITURINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cavalcante Aguiar\r\n\r\nNada a deferir, eis que o alvará para levantamento de FGTS foi devidamente expedido em 11/09/2014 (fl. 822) nos termos da decisão de fls. 519/533. \r\n\r\nProcesso: 0161900-43.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GONÇALVES SOARES (SUCESSORA DE PAULO JOSE SOARES) [Adv. Luiz Fernando Carneiro de Amorim (OAB: RJ 664 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GONÇALVES SOARES (SUCESSORA DE PAULO JOSE SOARES)\r\n\r\nTomar ciência de sua colocação na ordem cronológica de créditos trabalhistas devidos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001422-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vagner Lima Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Robson Vagner Lima Leite, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001212-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Cordeiro [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Neroci Nilo da Silva [Adv. Tiago da Rosa Guimarães (OAB: RJ 171417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Cordeiro \r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000874-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus Moreira de Andrade \r\n\r\nAo advogado, para manifestar-se acerca da devolução do Alvará 0649/2015, em 10 dias, devendo proceder a habilitação dos herdeiros, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0080100-61.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: ADAO JULIO DOS REIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMASIL CONSERVACAO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: MARIA JOSE INOCENCIA DA SILVA, Réu: OSWALDO MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JULIO DOS REIS, Aut GERALDO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nApresentarem os dados necessários à elaboração dos cálculos pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo dos feitos. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Carlos de Souza\r\n\r\nTendo em vista que os autos de leilão retornaram negativos, prossiga-se com a execução por outros meios, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Souza\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSENBERG [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-69.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARBOSA MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA FIMONTESE LTDA ME [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)], Réu: EGIDIO GIOIA, Réu: EGIDIO LABANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI BARBOSA MARINHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0270500-37.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: JOÃO SADEK TAYAR, Réu: FOUAD TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, ciente neste ato que in albis será expedida certidão de crédito, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0187000-29.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GONCALVES [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Ouro Preto Tosta [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Ouro Preto Tosta \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001027-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Brunet Pereira da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: CALIL FRALHA SOBRINHO, Réu: LUIS CARLOS CRUZ, Réu: CLÁUDIO DE CAMPOS RODRIGUES, Réu: LUIZ OSAIR DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Brunet Pereira da Costa\r\n\r\nTendo em vista que os autos de leilão retornam negativos, prossiga-se com a execução por outros meios, em 10 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CERDEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CERDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício da Secretaria Estadual da Fazenda, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LAGE MANTA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: LABE LEARNING AMERICAN BUSINES ENGLISH SC LTDA [Adv. Silvia Regina Dani Gandelman (OAB: RJ 17353 - D)], Réu: ILZAMAR SOARES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: MONICA MARQUES BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILZAMAR SOARES, Réu LABE LEARNING AMERICAN BUSINES ENGLISH SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068400-39.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA POLIDORO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA, Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES, Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA POLIDORO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do CNseg. \r\n\r\nProcesso: 0000660-20.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Bento Lessa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas de Ornelas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: JONAS VIEIRA DOS SANTOS , Réu: JULIETA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Freitas de Ornelas\r\n\r\nTendo em vista que os autos de leilão retornaram negativos, prossiga-se com a execução por outros meios, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nApresentar seus cálculos nos termos do despacho de fls. 143/143v. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Luciana da Silva Barboza Lima (OAB: RJ 113789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do depsacho de fl. 1122, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-24.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARAL RIBERA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AMARAL RIBERA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Couto [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: dolores roberto bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio do Couto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira, Réu Work Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gilberto Luiz da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapecaria Lider S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ALEX WENCIK, Réu: SARA WENCIK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tapecaria Lider S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Viana [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: MUNIS ZILBERBERG, Réu: ALEXANDRE ZILBERBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Viana\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tereza Melo Bezerra [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados , Réu Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, em 15 dias, e, querendo, apresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAcerca da impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática , Réu: Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson de Almeida Silva\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção, ciente neste ato, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 383. Ante o descumprimento da ordem judicial, julgo extinto o feito nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011400-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Conceicao Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AGR Produtos Alimenticios Ltda., Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu: ANA RITA DIAS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Conceicao Ferreira\r\n\r\nDiligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: TOMAS SANTOS ABSALAO [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo TOMAS SANTOS ABSALAO\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1861998"
                            ],
                            "1861997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2015\r\n\r\n0001502-63.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Henrique Ferreira \r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.467,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861997"
                            ],
                            "1861996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0073200-13.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DE MOURA\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA, MANOEL CARLOS DA SILVA, AMARO JOAQUIM DA COSTA, GERARDO SOARES DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m GERARDO SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Theodoro da Silva\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, RENATA SAMPIO FERNANDES AMARAL, LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, RENATA SAMPIO FERNANDES AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-08.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: RAFAEL SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: LICINIO MACHADO ROGERIO, JOSE PEREIRA DA SILVA, CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE PEREIRA DA SILVA, LICINIO MACHADO ROGERIO, REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Aquino\r\n\r\nRéu: R Bockmann ME - View Sat, Galaxy Brasil Ltda. - DIRECTV, ROBELIA BUCKMANN\r\n\r\nPelo presente fica m Galaxy Brasil Ltda. - DIRECTV, R Bockmann ME - View Sat, ROBELIA BUCKMANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVESTRE\r\n\r\nRéu: 3 M MINAS RESTAURANTE SERVICOS DE BUFFET LTDA, MARCOS ALVES SANTIAGO DA SILVA, SUELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m 3 M MINAS RESTAURANTE SERVICOS DE BUFFET LTDA, MARCOS ALVES SANTIAGO DA SILVA, SUELI FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861996"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1862118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-33.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA SOARES DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA SOARES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0031900-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Rodrigues Ferreira [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)], Aut: Tayna Rodrigues Ferreira [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda., Aut Maria Sueli Rodrigues Ferreira, Aut Tayna Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 459. Prazo SUCESSIVO de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-12.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA RIEGER DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA RIEGER DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a parte autora devendo trazer notícias atualizadas da penhora requerida junto ao Juízo da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000357-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rozental Sancovsky [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rozental Sancovsky\r\n\r\nTer ciência de fl.526 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000358-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gil de Sousa Rêgo [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gil de Sousa Rêgo \r\n\r\nTer ciência de fl. 61 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000387-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Borges de Queiroz [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nDevolva-se o prazo de 20 dias à ré. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000428-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Coimbra de Oliveira \r\n\r\nPara que informe os endereço completos (inclusive CEP's) das pessoas jurídicas indicadas à fl.283. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000568-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)], Réu: Heraldo Gomes Costa, Réu: Carlos Henrique Assunção dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 111. Para, querendo, apresentar no prazo legal, sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000463-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fl. 214 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063500-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN IND. DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Réu: Marilda Silveira Cardoso, Réu: Paula Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 362, a fim de que indique meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias para dar prosseguimento à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-50.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L´impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA ALVES\r\n\r\nTer ciência de fl. 116 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098300-62.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO, Réu: ACADEMICO DATILOGRAFIA E COBRANCA LTDA, Réu: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE, Réu: Paulo Sergio Quilelli Correa, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE, Réu: RENATO FRANÇA MENDES, Réu: ROGÉRIO RIMES DA SILVA, Réu: ALEXANDRE DA COSTA BALUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES\r\n\r\nTer ciência de fl. 242 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Ângela Maria Marapodi da silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 250 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001219-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Menezes de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Menezes de Carvalho \r\n\r\nTer ciência de fl. 882 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075600-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fl. 222 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Aut: José Amaro Soares Félix, Aut: Jeane Soares Félix, Aut: Jorgemar Soares Félix\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1018. \r\n\r\nProcesso: 0001562-55.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves da Silva [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 128 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000135-10.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Ferreira Marques [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVenha a ré com a Guia de Depósito referente ao Comprovante de fls.389 a fim de possibilitar a futura expedição de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000049-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Costa Rocha [Adv. Bruno Feigelson (OAB: RJ 164272 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Soares [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Costa Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Fábio Vicente Ferreira, Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nConsiderando que foi negado prvimento ao AIRR, intimem-se as partes para, querendo, impugnaros cálculos no prazo sucessivo de 20 dias permeados por 5 dias, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0033300-42.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Planalto Ltda - ME, Réu: Antonio da Costa Miranda, Réu: Paulo Roberto da Costa Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.306, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Gomes Cabral [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamatec Obras e Instalações Eletricas Ltda. [Adv. Katia Regina Carvalho Frias (OAB: RJ 89531 - D)], Réu: Clamatec Obras e Inst. Elétricas ltda n/p sócio Marco Antônio da Silva Almeida, Réu: Clamatec Obras e Inst. Elétricas ltda n/p sócio José Marconi da Silva Almeida, Réu: Marco Antonio da Silva Almeida [Adv. Gloria Cristina Nunes Couto (OAB: RJ 118385 - D)], Réu: Jose Marconi da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH LOUREIRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda,Sucessora de Comercial Servicos Empresariais Ltd, Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000563-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Filho \r\n\r\nPara que traga os cálculos da multa de 40% do FGTS. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDevolva-se à ré o prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se, para que, caso queira, impugne os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libni Oliveira Moutinho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a ré para vistas dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nicea Ferreira Malheiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Nicea Ferreira Malheiros \r\n\r\nIntime-se o autor para, querendo, apresentar defesa dos embargos À execução no prazo de 5 (cinco) dias e a ré, para, querendo se manifestar sobre a impugnação do autor, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.1999.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: JANAINA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRqdo: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Rqdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JANAINA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de fl.95 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilvan da Costa [Adv. Marcio Alvim de Almeida (OAB: RJ 130919 - D)]\r\n\r\nRéu: HigiMed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilvan da Costa \r\n\r\nTer ciência de fl. 145 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066600-19.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rocha Mafara [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Spbusiness Travel Viagens e Turismo Ltda. ME a/c sócios Patricia e Guilherme M. de Assis [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Patrícia Monken de Assis, Réu: Guilherme Monken de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rocha Mafara, Réu Spbusiness Travel Viagens e Turismo Ltda. ME a/c sócios Patricia e Guilherme M. de Assis\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000803-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos da Silva , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, 20 dias, PRAZO SUCESSIVO, providenciem a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000815-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Westerlund Montera [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Westerlund Montera \r\n\r\nTer ciência de fl. 355 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Farias de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Banco Ibi S.A Banco Múltiplo , Aut Cyntia Farias de Araújo\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciêcia da data de audiência designada no Juízo Deprecado (Fl.769). Observe-se a determinação de fl.765. \r\n\r\nProcesso: 0089600-14.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Filho [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Rcdo Evandro Soares Filho , Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000542-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Benvenuti [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Benvenuti , Réu Carlos Eduardo Sanchez, Réu EMS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0130200-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Neves de Almeida Faustino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME, Réu: Regina Gonçalves Borre, Réu: Joel Gonçalo da Silva, Réu: Maria das Graças Coelho Nogueira, Réu: Eduardo de Almeida Baptista , Réu: Nilton Mancini, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Réu: Joaquim Mariano da Silva Neto, Réu: Jeferson Santos Vianna, Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Claudio Seixas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Neves de Almeida Faustino \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 172, devendo, ainda, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000979-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Varandas Ribeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Varandas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 169. Devendo esclarecer o requerido pela CAEP. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Pereira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de manifestação da ré de fls. 735. Requeira o ue entender cabível em 5 (CINCO)DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia Gandra Rezende Vianna [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineia Gandra Rezende Vianna\r\n\r\nIntime-se a Exequente para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000901-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em recuperação judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte requerente para que retire na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-46.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE LIMA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO FORTE DANCA BAR E RESTAURANTE [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Arnaldo Voight, Réu: Antonio Felicio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE LIMA\r\n\r\nIntime-se a parte requerente para que retire na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-94.2001.5.01.0018 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANA FLAVIA BATISTA ARCHANJO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: NIZIA SANTIAGO DE CARVALHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: SIMONE NUNES DIONIZIO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANA FLAVIA BATISTA ARCHANJO, Rqte NIZIA SANTIAGO DE CARVALHO, Rqte SIMONE NUNES DIONIZIO\r\n\r\nIntimem-se as reclamantes para que retire na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilais Raquel dos Santos Coutinho [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Pizzaria Ltda - ME, Réu: Ricardo Henriques de Souza, Réu: José Augusto do Nascimento de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilais Raquel dos Santos Coutinho \r\n\r\nIntime-se a parte requerente para que retire na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bezerra da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Apolinar Dorante Becerra, Réu: Mac Conectividade del Centro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bezerra da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte requerente para que retire na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Márcio Mondaini de Miranda (sócio da ré), Réu: Marcelo Mondaini de Miranda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ\r\n\r\nIntime-se a parte requerente para que retire na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1862118"
                            ],
                            "1862119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Camurça da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME, Réu: Wanda Teixeira dos Santos [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Alex Fabian Trajano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Camurça da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte requerente para que retire na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1862119"
                            ],
                            "1862116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000568-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. , Heraldo Gomes Costa, Carlos Henrique Assunção dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Assunção dos Santos, Heraldo Gomes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 111. Para, querendo, apresentar no prazo legal, sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Farias de Araújo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A, Banco Ibi S.A Banco Múltiplo , Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da data de audiência designada no Juízo Deprecado (Fl.769). Observe-se a determinação de fl. 765. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862116"
                            ],
                            "1862117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000109-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domiciano Rodrigues\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Editora o Dia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer na audiência de instrução no dia 15/09/2015 às 9h30min para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficando ciente que as testemunhas virão na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862117"
                            ],
                            "1862120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por ROSIMERE MONTEIRO DOS SANTOS (Adv.: Luiz Carlos Frota da Silva - OAB/RJ 88646) em face de VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Adv.: Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte - OAB/RJ 155.433) e VICTOR ANTONIO MISQUEY (Adv.: Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte - OAB/RJ 155.433), Processo nº 0029500-93.2009.5.01.0018, na forma a seguir: O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os Executados, de que no dia 25/08/2015, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, nomeado fl. 160, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 08/09/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado à fl. 88, em 25/08/2014, tendo sido os devedores intimados da penhora consoante fl. 88 verso em 25/08/2014, descrito e avaliado na forma adiante: O IMÓVEL: “Apartamento 402 do empreendimento a ser construído com o nº 5.550 pela Avenida Sernambetiba, com direito ao uso indistinto de 01 vaga de garagem, situada no 1º ou 2º pavimento subsolo, na Freguesia de Jacarepaguá, e a correspondente fração ideal de 0,0071 do terreno, designado por lote 01 do PAL 44.876 que mede na sua totalidade: 53,50m de frente para Avenida Sernambetiba, mais 15,70m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m concordando com o alinhamento da Rua Marcelo Roberto por onde mede 39,00m, 55,00 nos fundos e 18,00m à esquerda, mais 33,50m configurando com a medida anterior um ângulo obtuso interno, confrontando à esquerda com parte do lote 03 e nos fundos com os lotes 06 e 09, todos da quadra 06 do PAL 27.560”. AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO: “Apartamento 402, do edifício nº 5550 da Avenida Sernambetiba, na Barra da Tijuca, inscrito no registro de imóveis sob a matrícula 253.669, conforme cópia da certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. AVALIADO EM R$ 500.000,00”- Valor atualizado do bem nesta data é R$ 532.308,72. Conforme Certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 253.669 em nome de Victor Antonio Misquey, consoante anotação R-7. Consta ainda, na referida certidão, alienação fiduciária (R-8) em favor do fiduciário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; penhora (R-10) determinada pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Campo Grande - RJ, processo nº 0029280-03.2008.8.19.0208; penhora (R-12) determinada pelo MM. Juízo da 11ª Vara do Trabalho, processo nº 0048300-93.2009.5.01.0011; penhora (R-14) determinada pelo MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, processo nº 0003800-86.2009.5.01.0060; penhora (R-15) determinada pelo MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, processo nº 041000-98.2009.5.01.0005; penhora (R-16) determinada por este MM. Juízo, nos autos que será leiloado o bem imóvel penhorado. O valor da execução é de R$ 5.038,80, devendo ser atualizado. Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não é foreiro, não apresenta débitos de IPTU, dos exercícios anteriores; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, não há débito relativo à taxa de incêndio.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.- Eu, MARCONI GOMES DARGAM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1862120"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/07/2015 - doc 113\r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Andrielle de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1705: Nada a deferir (...) \r\n\r\nId: 1861905"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torquato da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações SA, Agdo Roberto Torquato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (fls. 669).\r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva Romão [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva Romão \r\n\r\nAo Autor para que informe nos autos o número da conta do executado \"LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\" para que seja procedida a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041800-68.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANKLIN GONZAGA CARNEIRO NETTO [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nÀ Ré para ciência de que não há valores a serem liberados nos presentes autos, bem como a ciência de que os autos serão remetidos ao Arquivo com Baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes da Cunha\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do resultado da consulta ao convênio JUCERJA, devendo requerer o quê entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Palmeira da Costa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas e Modas Comércio do Vestuário e seus Acessórios Ltda. - Mahaman [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modas e Modas Comércio do Vestuário e seus Acessórios Ltda. - Mahaman\r\n\r\nÀ Ré para que se manifeste, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, devendo, em caso de impugnação apresentar planilha dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva Romão [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva Romão \r\n\r\nAo Autor para que informe nos autos o número da conta do executado \"LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\" para que seja procedida a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000268-26.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Mueller [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Humberto Mueller\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (fls.616).\r\n\r\nProcesso: 0033600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gomes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , Réu: Roseana Seabra Nogueira (Sócio), Réu: Maria de Lourdes Lourenço (Sócio), Réu: Maria das Graças Costa (Sócio) [Adv. Maria Regina Lopes de Moura (OAB: MG 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gomes \r\n\r\nAo Autor para atender as exigências contidas na certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Francisco Fortunato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)], Réu: Edna Fátima dos Santos (Sócio), Réu: Benedicto Pereira da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Francisco Fortunato\r\n\r\nÀ Autora para tomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista não ter sido comprovada a condição de sócio. Bem como a ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 30 dias para indicar meios efetivos e concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Fernando Alves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Fernando Alves\r\n\r\nAo Autor para esclarecer a petição de fls. 435/436, bem como o IRM encontrado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-55.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAo AUTOR para VIR com a Certidão “PIS/PASEP/FGTS” ATUALIZADA,\r\n\r\nfornecida pelo INSS, que comprova quais os dependentes do de cujos ou, em caso de inventário, com a devida autorização expedida pelo Juízo\r\n\r\ncompetente. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nÀ Autora para tomar ciência de fls. 347/354. \r\n\r\nProcesso: 0000388-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Oliveira de Novais [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Serviços Profissionais de Higienização e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integra Serviços Profissionais de Higienização e Limpeza Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente (fls. 209/2014). Em caso de impugnação, deverá apresentar a planilha. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-03.1998.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, Representada por Gustavo Banho Licks) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva Romão [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva Romão \r\n\r\nAo Autor para que informe nos autos o número da conta do executado \"LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\" para que seja procedida a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição Oliveira [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Kapasmil Confecção Comércio de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (fls. 112).\r\n\r\nProcesso: 0000483-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pinheiro da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda., Réu: Nelson Capusso Filho, Réu: Monica Laurenti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pinheiro da Silva \r\n\r\nAo Autor para que, primeiramente, VENHA com a certidão de ônus reais do\r\n\r\nimóvel mencionado, para que se possa efetuar a penhora conforme requerido. Ficando ciente de que em caso de silêncio no prazo de 30 dias, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados do(s) executado(s), e os autos enviados ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência sobre os cálculos de fls. 597/601, bem como a ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sanches Arias\r\n\r\nAo Autor para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, bem como para informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, tendo em vista que foi tornada sem efeito a penhora, pois a executada Maria Dolores não se configura mais como proprietária do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Gustavo Fraga de Andrade (OAB: RJ 166872 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damasceno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Nilson Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (fls. 409).\r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimaraes Arruda [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Wincontrol Comercio de Equipamentos Industrial Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: DANIEL FERNANDO MENGHI, Réu: MARCOS TABUQUINE MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimaraes Arruda\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 30 dias e, após, serão remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1861961"
                            ],
                            "1861906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nÀspartespara tomarem ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, para o dia 01/10/2015, às 11:30 horas, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1861906"
                            ],
                            "1862127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA, Aut LEONARDO LIMA, Aut LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA, Aut MARCOS DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 06/10/2015, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20/10/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1862127"
                            ],
                            "1862122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.10.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0137300-30.1998.5.01.0031 - Rte. LEONARDO LIMA (Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho - OAB: RJ73557D) Rdo. CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB: RJ113786D) - Bem(ns): 1) Um distribuidor de comando de grande porte, marca Waltec, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Uma chave distribuidora de energia e dois disjuntores de 6,6 KVA para 220V, todos de grande porte, em estado de uso, avaliada em R$ 42.000,00; 3) 03 Transformadores Abaixadores de 400k (cada), marca Line, todos em estado de uso, avaliados em R$ 180.000,00; 4) 02 Disjuntores de 600Vcc para alimentação de círculos de tração, de capacitor de corrente alternada, em estado de uso, avaliados em R$ 30.000,00; 5) Cabos e conectores diversos, instalados no local, todos em estado de uso, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Bicalho, s/n, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente até 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns), devendo o remitente cumprir o r. despacho de fls. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1862122"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861745": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019700-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO MIYAHIRA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Francisco Antonio Sales Saboia (OAB: RJ 65634 - D)], Réu: ELZA MOTA DE VASCONCELLOS, Réu: ALCIDES ABILIO , Réu: CLEUSA VASCONCELOS ABILIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINTO MIYAHIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184 \r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dovale Construcoes S/C Ltda., Réu: FRANCISCO RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pinto do Nascimento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pinto do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001111-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva \r\n\r\nRetirar certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionas S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES CONSULTEP S./A, Réu: JOÃO MANUEL MAGRO [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva \r\n\r\nAo autor para ciencia \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Manuel Rodrigues Mota [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 173067 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Manuel Rodrigues Mota\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nAutor requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000182-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Emília da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ELZA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Emília da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117 \r\n\r\nProcesso: 0038200-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barbosa Leal [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Elias Cinevideo Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Elias Cinevideo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000017-22.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nascimento Pureza [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: LARY PARKING LTDA - ME [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARY PARKING LTDA - ME\r\n\r\nVistas deferidas por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0178000-86.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-45.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nCiencia de fls. 205. Reclamante Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: SONIA VIANNA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA, Aut SONIA VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciencia \r\n\r\nProcesso: 0000621-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho de Souza [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000116-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santiago de Lima [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santiago de Lima, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos da perita em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON SERGIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ANTONIO ALBACETE VELASQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON SERGIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno de Souza Fernandes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhães da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Magalhães da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.411 \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Castro Ciscotto\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002900-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia Possati Rodrigues da Silva [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Sociedade Educadora Ltda. ME N/P CLEUSA VASCONCELOS ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA N/P ALCIDES ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA n/p de SIMONE ABREU PERES, Réu: Simone Abreu Peres, Réu: Wilma Brittes Tinoco Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Possati Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.340 \r\n\r\nProcesso: 0001718-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador Moreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Salvador Moreira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94 \r\n\r\nId: 1861745"
                            ],
                            "1861740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0033500-87.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Joanes Marques\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., ALZIRA DE JESUS RODRIGUES LOPES MOURAD, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA DE JESUS RODRIGUES LOPES MOURAD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importancia de R$ 35.135,23 ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moreira Costa\r\n\r\nRéu: Lubanco Advogados Associados S/C, LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, ANDRE LUIZ MARTINS CAMBESES, DÉBORA RODRIGUES FONSECA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ MARTINS CAMBESES, LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 29.055,85, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861740"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Ferreira Refeicoes ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)], Réu: MONICA CROCE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Chicco D´oro Refeições Ltda., Aut Marcos Alexandre\r\n\r\nEm pauta do dia 04/08/2015, às 11h30min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1861809"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inglês Cabral da Silveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inglês Cabral da Silveira , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecerer a audiencia no dia 07/10/2015 às 10:00 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000460-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes de Souza [Adv. Soraya Silva Motta (OAB: RJ 158976 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2015. às 11:05 horas nesta Secretaria. O não comparecimento do Reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação. O não comparecimento da Reclamada importara no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer aos autos copia dos seus documentos de identificação, bem como CIC e PIS.\r\n\r\nA pessoa física devera trazer cópia da CTPS, do Registro Geral de Identidade, do CIC e do PIS.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado devera trazer copia do CNPJ, do CEI (cadastramento especifico do INSS), bem como dos atos constitutivos, contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original constando os números do CIC dos sócios da empresa, em conformidade com o Provimento 05/2003 da CGJT.\r\n\r\nO Reclamante devera portar, em audiência, a sua CTPS.\r\n\r\nO Reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um dos seus representantes legais ou de empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (artigo 843, paragrafo primeiro da CLT).\r\n\r\na) O representante legal da Reclamada deve portar copia do instrumento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nb) O empregado registrado devera trazer carta de preposto com cópia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal do Reclamado que firmou a sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados pelas partes com observância do artigo primeiro, alínea C do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\nNesta audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessárias para prova dos fatos alegados pelas partes, deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 CLT.\r\n\r\nQuando não for possível conduzi-las, e facultado as partes juntar o rol para intimação das testemunhas,com antecedência minima de 20 dias da data designada para audiência,com endereços residen \r\n\r\nProcesso: 0001207-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Diniz [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Casal Vasco Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Diniz, Réu Bar e Mercearia Casal Vasco Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2015, ÀS 10H05MIN, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000945-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista dos Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais e Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2015, ás 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento do Reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação. O não comparecimento da Reclamada importara no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer aos autos copia dos seus documentos de identificação, bem como CIC e PIS.\r\n\r\nA pessoa física devera trazer cópia da CTPS, do Registro Geral de Identidade, do CIC e do PIS.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado devera trazer copia do CNPJ, do CEI (cadastramento especifico do INSS), bem como dos atos constitutivos, contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original constando os números do CIC dos sócios da empresa, em conformidade com o Provimento 05/2003 da CGJT.\r\n\r\nO Reclamante devera portar, em audiência, a sua CTPS.\r\n\r\nO Reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um dos seus representantes legais ou de empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (artigo 843, paragrafo primeiro da CLT).\r\n\r\na) O representante legal da Reclamada deve portar copia do instrumento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nb) O empregado registrado devera trazer carta de preposto com cópia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal do Reclamado que firmou a sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados pelas partes com observância do artigo primeiro, alínea C do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\nNesta audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessárias para prova dos fatos alegados pelas partes, deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 CLT.\r\n\r\nQuando não for possível conduzi-las, e facultado as partes juntar o rol para intimação das testemunhas,com antecedência minima de 20 dias da data designada para audiência,com endereços residen \r\n\r\nProcesso: 0000149-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Demetrius Silva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Carlos Demetrius Silva Ribeiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/02/2016, ÀS 8H50MIN, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0076900-13.2004.5.01.0040 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: REAL TIME SOC COOP PREST SERV INF GERAL LTDA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: DOCINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: CELIO BERNARDO RODRIGUES, Réu: CEPEM CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA MULHER [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)], Réu: ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEM CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA MULHER\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2015, às 11:50 horas nesta Vara do trabalho. Fica ciente que deveráa prestar depoimento pessoal sob pena d econfissão Caaso as partes desejema intimação da testemunha deverão apresentar rol em 10 dias ou em havendo rol anteriormente apresentado as partes deverão ratificá-lo no mesmo prazo sob pena de comparecimento das mesmas independente de intimaçao. \r\n\r\nId: 1861870"
                            ],
                            "1861871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173400-15.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JOSE ARISTIDES DE LIMA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEAL DA SILVA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOSE ARISTIDES DE LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 10:10 nesta Vara do Trabalho para conciliação. \r\n\r\nId: 1861871"
                            ],
                            "1861869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000460-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOmparecer à audiência no dia 24/08/2015, às 11:05 horas na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861869"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-13.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU SILVESTRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM GALETO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: MARIA IRINEIDE TERCEIRO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOM GALETO LTDA, Aut MARIA DO CEU SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 08.09.2015, às 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. Será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem penhorado nos autos conforme edital de leilão publicado no dia 21.07.2015. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nId: 1861973"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-44.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA VAZ DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut SONIA CRISTINA VAZ DUARTE\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nascimento Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nascimento Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001102-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honorato [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício D Pedro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Honorato\r\n\r\nVistas dos Embargos à Execução às fls. 343 e 344. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-92.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Genaci Pacheco [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empreendimentos Ltda., Réu: Jadson Santos da Silva, Réu: Viviane Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaci Pacheco \r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Campinho Torres\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos de fls. 318, sendo a Ré para depositar o valor remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000122-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Metro Comércio de Produtos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Metro Comércio de Produtos de Telecomunicações Ltda. , Aut Francisco Rodrigues Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-62.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Corrêa Sodré [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Joseph Cattan, Réu: Noemi Waisbich Cattan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Corrêa Sodré\r\n\r\nIntime-se o reclamante do despacho de fls. 326, que deferiu o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001654-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Martiniano [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrimac Instalações Elétricas Ltda. EPP, Réu: Vox Engenharia Hidráulica e Mecânica [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Eiko Engenharia e Instalações [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiko Engenharia e Instalações, Aut Rodrigo dos Santos Martiniano, Réu Vox Engenharia Hidráulica e Mecânica\r\n\r\nFica V.Sª cientificada que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lima de Andrade [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) a/c EDSON ROCHA ( Administrador Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lima de Andrade\r\n\r\nFica V.Sª cientificada que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lima de Andrade [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) a/c EDSON ROCHA ( Administrador Judicial) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) a/c EDSON ROCHA ( Administrador Judicial) \r\n\r\nFica V.Sª cientificada que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves Sampaio [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves Sampaio, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Martiniano [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrimac Instalações Elétricas Ltda. EPP, Réu: Vox Engenharia Hidráulica e Mecânica [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Eiko Engenharia e Instalações [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Martiniano\r\n\r\nFica V.Sª cientificada que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restituição do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-52.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Facundo Fortuna [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Facundo Fortuna, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de decisão - improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves Sampaio [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SERGIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-18.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES MARQUES CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jose Marques da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CESAR DE SOUSA MARQUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR DE SOUSA MARQUES, Aut JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA, Réu Jose Marques da Silva, Réu MARQUES MARQUES CAMINHOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º leilão no dia 28/07/2015, às 15:00h e do 2º leilão no dia 18/08/2015, às 15:00h, no auditório do TRT na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000040-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Vieira Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Vieira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311, devendo indicar novos meios de prosseguimento da execução ou se manifestar acerca do interesse na expedição de ceridão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trab Telefonicos em Mesa de Exame do RJ COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000281-83.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Mota [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293, que DEIXOU DE CONHECER o Recurso Ordinário da autora, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Silva Bastos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Restaurante e Choperia Ltda ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Silva Bastos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-89.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Servicos S/C Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servinet Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0507/2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-78.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA LAPA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S/A, Aut CELESTE MARIA LAPA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandinete Marques Menezes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guimaraes Marques [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guimaraes Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição a executada de fls. 415, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Narciso de Carvalho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Trabalhista Cristão [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partido Trabalhista Cristão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-03.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GOMBARG LISSOVKY [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mith Produtos e Acessórios para Decoração Ltda [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Réu: Alberto Fabio de Almeida Loewenheim [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nTI: Maria José Rodrigues Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GOMBARG LISSOVKY\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-04.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pacheco Garcia [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pacheco Garcia \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE GOES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE GOES\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciana de Moraes Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: New Food do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Natalia Ferreira Saldanha, Réu: Sergio Augusto de Menezes Barreto, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Paulo Cesar Felix de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciana de Moraes Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0517/2015, bem como, no prazo de 10 dias, informar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0193200-22.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL DE MELO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claudio Guimaraes de Carvalho, Réu: Luciano Guimaraes de Carvalho, Réu: ROBERT GARIN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Campanha da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Campanha da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 ?˜1 ºB da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alouisio Pereira Fernandes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-06.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Freitas Ribeiro [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: C2M RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Freitas Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-65.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Henrique de Schueler [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente, em 48 horas, uma vez que, diversamente do alegado pela ré, o depósito de R$ 248.853,51 já foi deduzido do valor exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa Pereira de Souza [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa Pereira de Souza \r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará, bem como para que diga o que entende devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffgroy de Souza Motta, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Alexandre de Vaconcelos Pereira, Réu: TRANLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson dos Santos , Réu TRANLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1854587"
                            ],
                            "1855665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2015\r\n\r\n0000499-77.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Macedo Campos\r\n\r\nExecutado: HGM Comércio Telefonia Móvel Ltda. - HGM Cell,Dinamic Serviços e Consultoria Ltda.,Vivo\r\n\r\nPelo presente fica citado HGM Comércio Telefonia Móvel Ltda. - HGM Cell, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.155,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000515-31.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Mathias Bullos \r\n\r\nExecutado: Fripon Frigorífico Pontal Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fripon Frigorífico Pontal Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.473,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000638-29.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Caetano Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.361,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000993-10.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Francisco Ramos \r\n\r\nExecutado: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.501,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-87.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edgard Passos Boucas Junior\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesolucoes Telemarketing Ltda.,Tempo Servico Ltda,Wanderlea de Souza Nogueira,Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.286,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanderlea de Souza Nogueira,Telesolucoes Telemarketing Ltda.,Tempo Servico Ltda,Wanderlea de Souza Nogueira,Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.286,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-43.1995.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARCHIMEDES SOARES\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE ASSUMPCAO,FLAVIO CARDOSO SANT ANNA,MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA,JOAO CARLOS RIBEIRO,REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ISOLEA CARVALHO MOSS,JOAO CARLOS WERNEC PEREIRA RIBEIRO,WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA,NILO MATTOS DE JESUS,FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE ASSUMPCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.401,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISOLEA CARVALHO MOSS,FLAVIO CARDOSO SANT ANNA,MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA,JOAO CARLOS RIBEIRO,REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ISOLEA CARVALHO MOSS,JOAO CARLOS WERNEC PEREIRA RIBEIRO,WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA,NILO MATTOS DE JESUS,FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISOLEA CARVALHO MOSS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.401,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA,FLAVIO CARDOSO SANT ANNA,MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA,JOAO CARLOS RIBEIRO,REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ISOLEA CARVALHO MOSS,JOAO CARLOS WERNEC PEREIRA RIBEIRO,WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA,NILO MATTOS DE JESUS,FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.401,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,FLAVIO CARDOSO SANT ANNA,MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA,JOAO CARLOS RIBEIRO,REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ISOLEA CARVALHO MOSS,JOAO CARLOS WERNEC PEREIRA RIBEIRO,WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA,NILO MATTOS DE JESUS,FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.401,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO CARLOS RIBEIRO,FLAVIO CARDOSO SANT ANNA,MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA,JOAO CARLOS RIBEIRO,REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ISOLEA CARVALHO MOSS,JOAO CARLOS WERNEC PEREIRA RIBEIRO,WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA,NILO MATTOS DE JESUS,FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARLOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.401,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,FLAVIO CARDOSO SANT ANNA,MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA,JOAO CARLOS RIBEIRO,REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ISOLEA CARVALHO MOSS,JOAO CARLOS WERNEC PEREIRA RIBEIRO,WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA,NILO MATTOS DE JESUS,FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.401,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001382-92.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Paulo de Souza\r\n\r\nExecutado: FERNNDO JOSE BESSA FERNANDES,Tório Terceirização e Serviços Ltda.,MARIA DE FÉTIMA EUGENIO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNNDO JOSE BESSA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.174,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÉTIMA EUGENIO,Tório Terceirização e Serviços Ltda.,MARIA DE FÉTIMA EUGENIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÉTIMA EUGENIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.174,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001559-85.2012.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Celenildo Hipolito do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Adelson de Santana,Vicktech Prestadora de Serviços Ltda. ME ,Hugo Farias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelson de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.201,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000351-37.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlei Ronald de Mattos Luiz \r\n\r\nExecutado: Renato Martins da Silva,B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda,Buxixo da Tijuca Chopp Ltda,Jaqueline Cardoso Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Martins da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.713,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Cardoso Martins da Silva,B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda,Buxixo da Tijuca Chopp Ltda,Jaqueline Cardoso Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Cardoso Martins da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.713,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001207-64.2011.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Núbia da Cruz Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Vilma vieira de Souza,Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda - ME,Aparecida Darcy de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.446,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aparecida Darcy de Souza,Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda - ME,Aparecida Darcy de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Aparecida Darcy de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.446,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda - ME,Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda - ME,Aparecida Darcy de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.446,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000165-77.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Louzano Castilho\r\n\r\nExecutado: Luzia Olga Leite da Silva,Forte Terceirizações SC Ltda,Companhia Docas do Rio de Janeiro,Jose Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.153,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ventura Souza Netto,Forte Terceirizações SC Ltda,Companhia Docas do Rio de Janeiro,Jose Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ventura Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.153,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001495-75.2012.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleusodete Malvino \r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.627,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-10.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Graciliano dos Santos\r\n\r\nExecutado: MANOEL SOARES DA SILVA,Realiza 2001 Empreiteira Ltda.,João Fortes Engenharia Ltda.,JOSÉ SUZEK JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL SOARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.451,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SUZEK JUNIOR,Realiza 2001 Empreiteira Ltda.,João Fortes Engenharia Ltda.,JOSÉ SUZEK JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SUZEK JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.451,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000761-27.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio dos Santos Lira\r\n\r\nExecutado: Bruno Cesar Guimarães da Silva,Vazpazo Material de Contrução Ltda.EPP,Yasmin Teixeira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cesar Guimarães da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.925,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yasmin Teixeira Alves,Vazpazo Material de Contrução Ltda.EPP,Yasmin Teixeira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Yasmin Teixeira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.925,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000407-70.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Marques de Moraes \r\n\r\nExecutado: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.074,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-75.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos\r\n\r\nExecutado: Segplus Segurança e Vigilância Ltda.,União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.031,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-76.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valcinei Vicente da Silva\r\n\r\nExecutado: THEREZA SAMPAIO RAMOS,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda.,Alexandre Sampaio Teixeira,Jovani Sampaio do Amaral,MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZA SAMPAIO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.309,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000821-97.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Moura Pereira\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.191,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855665"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001654-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Martiniano\r\n\r\nRéu: Eletrimac Instalações Elétricas Ltda. EPP, Vox Engenharia Hidráulica e Mecânica, Eiko Engenharia e Instalações\r\n\r\nPelo presente fica m Eletrimac Instalações Elétricas Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves Sampaio\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, AVANTI RIO MOTOS LTDA, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trab Telefonicos em Mesa de Exame do RJ COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab Telefonicos em Mesa de Exame do RJ COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854586"
                            ],
                            "1855666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0157000-35.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignacio da Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-22.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Terra Pereira Batista\r\n\r\nRéu: Vicberj Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-87.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-69.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-21.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cristiane Gomes Silva de Almeida, Paulo César Pereira de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurelio do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória de cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo que a inércia será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001017-67.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Ferreira Loja \r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Professor José Kos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristiano Coutinho \r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ciencia de que o referido processo foi incluido na pauta do dia 05/11/2015, às 13:30h, na sala de audiência da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro,, à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855666"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1862316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Magano [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião de Oliveira Magano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ramos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0061000-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 4.085,22, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000524-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marinho da Silva [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 10º Oficio de Notas do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Claudio Antonio Mattos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 10º Oficio de Notas do Rio de Janeiro, Réu Claudio Antonio Mattos de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/08/2015 às 14:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0060700-76.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Frio Alimentos Ltda-ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: José Otávio Maya Ferreira, Réu: Kley Cabral da Hora Maya Ferreira\r\n\r\nTI: Gilson Francisco de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrina Egg da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica e Odontologica Boa Saude - CAMOB Ltda., Réu: Vandir Lemes da Silva [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Vilma Braga Abalo Lemes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vandir Lemes da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, no valor de R$ 6.409,80, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Pedrosa dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SEHBE, Réu: CARLOS CASA GRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Pedrosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/08/2015 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092600-38.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramom Carrascosa Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramom Carrascosa Santana \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0092700-71.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Baron [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Baron, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 0361/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. Fica intimada, ainda, a ré nos termos do art. 884 da CLT, para ciência dos depósitos já comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Francisco Aranha [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Francisco Aranha \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Mendes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Mendes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 184, fixando o crédito exequendo em R$ 193.494,57, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000968-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099500-08.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Medeiros Falcão [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0096400-79.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves Rodrigues [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Rodrigues, Réu Mascarade Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 137, fixando o crédito exequendo em R$ 352,82. \r\n\r\nProcesso: 0113500-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Matheus de Castro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Matheus de Castro\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Loretto Prata da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - FRW [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Loretto Prata da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 0975/2014. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0137500-87.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: UNIVERSE PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Possidonio Esteves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Possidonio Esteves\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson da Silva de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Aurora de Bangu Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Victor Hugo Luiz de Oliveira, Réu: Jose Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson da Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo Calazans Silva [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Fabio Bernardo Calazans Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/08/2015 às 14:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-71.2004.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARIANO PEREIRA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PIERRE PIANOS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PIERRE PIANOS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, no valor de R$ 8.949,04 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000681-94.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Martins Pereira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. ME, Réu: Dalmara da Conceição Oliveira, Réu: Eduardo de Brito Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-78.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesue Barbosa Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesue Barbosa Maia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nogueira Mendonça [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nogueira Mendonça \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000803-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Conceição Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Conceição Costa , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079700-04.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DEBIASE PINTO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, que o crédito de fls. 127 está abrangido pelo parcelamento que ora demonstra deferido, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira da Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida vista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Misso [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Misso\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018900-78.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO DO ROSARIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA JARDIM DO AMANHA [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)], Réu: JUSSARA SIMONATO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO DO ROSARIO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000388-39.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feliciano Pereira Horsth [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Feliciano Pereira Horsth\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-91.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina do Sacramento Correa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0018200-92.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Réu: Armando Alberto Prando, Réu: Carlos Alberto Prando, Réu: Sidnei Prando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-65.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Jair Elias Moreira de Azevedo, Réu: Adriana Cristina de Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nascimento da Costa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Nascimento da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000206-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Carvalho de Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. , Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenço Pessoa, Réu: José Henrique Barbosa, Réu: Marcellus Cerqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Rafael Teixeira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: VCI - VIGILLATTO CONSULTORIA E INSPEÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Rafael Teixeira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção de fls. 251, item 2, devendo considerar como variação salarial os documentos já existentes nos autos, aplicando para os meses faltantes o valor do recibo imediatamente posterior. \r\n\r\nProcesso: 0000060-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bulhões Monteiro [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Saúde Clínicas Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Saúde Clínicas Ltda., Aut Juliana Bulhões Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/08/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-05.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ, Aut Rogerio Gonçalves de Freitas, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2015 às 14:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer. Fica ciente o réu que deverá entregar ao reclamante a guia TRCT-01 para liberação de FGTS e as guias CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000280-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pessoa de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Famac Materiais de Construção Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famac Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0029800-18.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LOURENCO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda., Réu: José Antonio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0082800-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Natacha Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Prado , Réu Farmacia Natacha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104, fixando o crédito exequendo em R$ 13.930,08, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0087400-31.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RAMOS PIMENTEL [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Joni Mauricio Brum, Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RAMOS PIMENTEL\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex Expresso Ltda Me., Réu: Eliane Rosa dos Santos, Réu: Marcos Eli Andrade dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001075-04.2011.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Rosa América Ltda., Réu: Edmilson Amorim Passos, Réu: Adilson de Jesus Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pulucher de Melo [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: ARDISSON JUNIOR COMERCIO DE PEÇAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARDISSON JUNIOR COMERCIO DE PEÇAS LTDA, Aut Carlos Eduardo Pulucher de Melo \r\n\r\nFica designada a data de 10/08/2015 às 14:00 horas, nesta Secretaria da 45ª Vara do Trabalho, para a tradição das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-36.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda., Réu: Domingos Caldas de Oliviera Junior, Réu: Edilamar Leite de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice dos Santos Pereira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0038800-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcela Cavalcante Alvarenga Matos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0035700-06.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ozorio Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-47.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MELO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PONTO 342 LTDA, Réu: PEDRO LOUREIRO DE CARVALHO, Réu: SUELI ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda dos Santos Paixão [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médico Cirúrgica Santa Margarida Ltda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: S - Oeste Saúde Oeste Assistencia Médica Ltda ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Silas Ribeiro de Souza, Réu: Elizabeth Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda dos Santos Paixão\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nascimento Castro [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Rcdo VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB INVESTIMENTOS S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0081000-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia do Rosario Medeiros Cantarino [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia do Rosario Medeiros Cantarino\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000579-38.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Luciano Lopes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Moema Pará Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Luciano Lopes \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurineia Silva de Melo [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonhos Modas Ltda., Réu: Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Réu: Irisdalva Maria da Silva, Réu: Jean Pierre Roy Jr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurineia Silva de Melo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0062000-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. Apresentar, ainda, planilha discriminando os valores devidos, os quais deverão ser executados em desfavor da 1ª ré, apenas.\r\n\r\nProcesso: 0000631-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Valentim Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Valentim Martins\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREIA MONTEIRO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ART E TELA SERIGRAFIA LTDA, Réu: SERGIO GOMES DOS SANTOS, Réu: Maria Lúcia Parreira, Réu: Mario Sérgio Barcellos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORREIA MONTEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES BORGES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES BORGES\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001327-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alves Madeira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alves Madeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Alves Ferreira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Alves Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES ALVES [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RICHARD GERBO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120400-32.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LEAL DA ROCHA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIO PLANEJAMENTO CONSULT GERENCIAMENTO LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Rita de Cássia Belo Galvão, Réu: Elaine Hazin, Réu: Paula Hazin, Réu: SERGIO ANTONIO HAZIN, Réu: DIRCEU CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LEAL DA ROCHA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelita Santos da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: JEFERSON RODRIGUES BATISTA, Réu: Meirinalva Coelho Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelita Santos da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Celestino Goncalves Gesualdi [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257, que nega seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nId: 1862316"
                            ],
                            "1862317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202900-87.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAPOSO LADEIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMINAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Francisco Soares Loureiro (OAB: RJ 38489 - D)], Réu: JOSE LADEIRA SOARES, Réu: LUCI LOYOLA MADEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAPOSO LADEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159400-29.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angeluce Farias da França [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Natalia Farias da França [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Renan Farias da França [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angeluce Farias da França, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut Natalia Farias da França, Aut Renan Farias da França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos adequados à promoção de fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRENZE PIZZARIA MASSAS E LANCHES LTDA [Adv. Joaquim Pedro de Jesus Ferreira (OAB: RJ 33832 - D)], Réu: Marcos Antônio de Souza, Réu: Bianca Tavares Viegas\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-94.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DA COSTA RAMOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO E COM. LTDA, Réu: Francisco Recarey Villar, Réu: MANUEL MARQUINA MASCARENAS, Réu: NELY BRAGA ANDREANI, Réu: RAUL RODRIGUES LAMELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: ANDRE LUIZ PIMPA COLODETTE, Réu: DIRCEU PENNAFIRME TEIXEIRA, Réu: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, Réu: LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Leida Ladijanski [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Pre Fabricadas Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: MATILDE FERREIRA DIAS DAVID, Réu: AGENIR CEZAR DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Leida Ladijanski\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 500, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0208500-89.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes de Oliveira [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: Jose Rebello da Silva Neto, Réu: Manoel João Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA, Réu: Marleide Lima Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nId: 1862317"
                            ],
                            "1862315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000663-39.2012.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Sousa Mello \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Alexandra Flavia Perissinoto, Danilo Simoes Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Flavia Perissinoto, Danilo Simoes Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 71.135,70) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000197-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves \r\n\r\nRéu: Mercadinho MJ Itagiba ltda Me, Edson Benevenute Theodoro, Alex Benevenute Theodoro\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Benevenute Theodoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.67/69, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciélia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Lar Dog s Lar Spa e Creche Ltda., Maria Rachel Siqueira Barroso, Sandra Mara Ribeiral Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Lar Dog s Lar Spa e Creche Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001304-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Balzi \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sergio Iannibelli, ENORMES PARTICIPAÇÕES LTDA, BRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A - BPE, Fernanda Amorim da Silva, Sergio de OIiveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio de OIiveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 44.343,47) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000865-50.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Bernardes\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME, Zildomar Barra Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Zildomar Barra Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 239,37) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000775-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 10.041,74) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0137600-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Moraes\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda., Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Educacional Galena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JKM Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Carlos Teixeira \r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Loacação Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda., Regina Celia Costa de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Celia Costa de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 22.057,83) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000182-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vieira de Sousa\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. , Emilio Bruno, Carmine Bruno, Giulio Bruno, Fabio Scofano\r\n\r\nPelo presente fica m Emilio Bruno, Fabio Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 131.529,92) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001298-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Cardoso Maria\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Carlos Antonio de Sousa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio de Sousa Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 52.864,11) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0150000-78.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Lucia da Silva\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., José Lino da Silva, Jeane Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jeane Alves de Oliveira, José Lino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 2.501,19) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862315"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Alvaro de Mello Perez [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Caixa, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Hélio Alvaro de Mello Perez\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo as Res inclusive da expedição dos alvarás 1199/2015 para a CEF e 1200/2015 para DBA no valor de R$ 103,32 , que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0121100-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Figueiredo Mundstein [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fabiano de Figueiredo Mundstein\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 954 que conhece os embargos de declaração e os julga improcedentes, na forma da fundamentação de fls. 954. \r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barbosa Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000118-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Falcão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miranda Falcão\r\n\r\nTer ciência de que rejeitado liminarmente o recurso adesivo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Julio da Silva [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Julio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-18.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Ribeiro [Adv. Priscila Palhares Alves (OAB: RJ 137094 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Ribeiro\r\n\r\nTer vista de Certidão de fl. 162v., devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nogueira de Paiva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Valmir Nogueira de Paiva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Paulino Sobrinho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Paulino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 389, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000592-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Calderon Jose [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop P5 Copacabana Ltda. ME - Doutor Pet [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Calderon Jose\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-44.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Orsino Barboza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ADNILTON DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: Adail Silveira da Silva, Réu: Francisco Adaerton da Silva, Réu: Fabrício Félix de Souza, Réu: Elizabete Lopes de Almeida, Réu: Antonio de Matos Almeida, Réu: Elizabete Varanda Lopes Almeida, Réu: Armando Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ADNILTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que o autor apresente o correto endereço do proprietário do imóvel, Sr. Armando Lopes de Almeida, para que seja dada ciência da penhora e seja o mesmo nomeado fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matias de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Lúcia da Silva Pereira\r\n\r\nFornecer a parte autora o auxílio alimentação, comprovando a sua implementação em definitivo, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Przo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Almeida da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Almeida da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Amélia Baptista Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000636-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A, Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340, bem como para que indique meios efetivos e diversos daqueles já praticados pelo juízo para prosseguimento da execução, devendo também, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0078900-02.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO COSME DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO COSME DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schlerder Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Teodoro Schlerder Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 644, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE TEREZINHA TECCHIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ORMELEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO LUIZ FERRAZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RABETINE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MAURO LUIZ LOPA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA LUCIA CACHOLAS DE MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSANGELA CARREIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SOLANGE SOUZA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VICENTE FORTUNA DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ORMELEZ, Aut CARLOS ALBERTO RABETINE FILHO, Aut GERALDO LUIZ FERRAZ DA COSTA, Aut GILCE TEREZINHA TECCHIO, Aut MAURO LUIZ LOPA, Aut REGINA LUCIA CACHOLAS DE MAGALHAES, Aut ROSANGELA CARREIRO DE MELO, Aut SOLANGE SOUZA DE LIMA, Aut VICENTE FORTUNA DE MENDONCA\r\n\r\nAtualizar os cálculos de fls. 1500/1510. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernards Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Bernards Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1236, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 206.934,39), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raabe Costa Alves [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Raabe Costa Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Oliveira Lima [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Oliveira Lima, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do saldo remanescente de fls. 144, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-65.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Oliveira da Encarnação [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000338-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Gonzaga Simas [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Gonzaga Simas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido ao reclamante o prazo de 30 dias para que apresente documentação comprobatória de que os imóveis indicados á penhora dos aluguéis efetivamente pertencem aos sócios executados. \r\n\r\nProcesso: 0046900-80.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA LUIZA DE CARVALHO BARROCO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCILEA ATELIER DE MODAS CONFECCOES LTDA ME [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: ESPOLIO DE LEA MIRANDA LINHARES N/P CLAUDIA LINHARES DE OLIVEIRA, Réu: Claudia Linhares de Oliveira [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUCILEA ATELIER DE MODAS CONFECCOES LTDA ME, Réu Claudia Linhares de Oliveira\r\n\r\nInformar se concordam com a liberação dos valores depositados nos autos. Na oportunidade, também deverão tomar ciência, de que será observado o prazo para a oposição de embargos à execução após a garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000748-56.2011.5.01.0046 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Marcia Elizabeth Montes Costa [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Elizabeth Montes Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Barreto Ferreira [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Réu: Romulo Mota de Freitas Costa, Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos, Réu: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Barreto Ferreira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Beserra do Carmo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Beserra do Carmo, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 657, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Colinques Fernandes, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 389, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Faria de Souza Magia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Faria de Souza Magia \r\n\r\nContestar embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000710-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Elaine Di Célio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva Neves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Heloisa Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Ester de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Clarisse Brites de Menezes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Maria Alice Rodrigues Martins, Aut: Paulo Pereira de Almeida, Aut: Cirene Ferrari [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Severino Ramos Siqueira (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR CEZARINA SIQUEIRA EGUES, Aut: Sonia Veggi Mazzoni\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Ferrari, Aut Clarisse Brites de Menezes, Aut Ester de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heloisa Ribeiro da Silva, Aut Isnar Gomes Barcelos, Aut Ivanir da Silva Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1503, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Chagas Coelho [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Industrial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Industrial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0119800-66.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Patricia Hickel Vozniak (OAB: RJ 1546 - B)], Réu: A CANDELARIA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, Réu: ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO, Réu: GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas através do ofício, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme disposto no Ato nº 1/GCGGJT de 01.02.2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001463-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira de Oliveira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira da Silva Velasco [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas Agemo Comercial e Industrial Ltda., Aut Rodrigo Vieira da Silva Velasco \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao reclamante e da extinção da presente execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX AMARAL DOS SANTOS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRASP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Rômulo Mota de Freitas Costa [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Lozia Juvenilda Nascimento Filip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Affonso Stoianof [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vematto Materais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Costa Leste Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Moderratto Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Affonso Stoianof, Réu Costa Leste Material de Construção Ltda., Réu Moderratto Material de Construção Ltda., Réu Reale Tintas e Materiais de Construções Ltda., Réu Vematto Materais de Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de bloqueio para fins do art. 884, caput, da clt. \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Assis Queres [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Basitech Sistema de Controle Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tomé Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Assis Queres, Réu Tomé Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nTer ciência de bloqueio para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Teixeira \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista às fls. 560. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-11.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Gomes [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado de Sant Anna Engenharia Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado de Sant Anna Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196 que julga extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Apolinário de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conartec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Lisbôa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobrax Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)], Réu: Marcia Dias, Réu: Heric Baptista de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Lima Lisbôa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, diversos dos já praticados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. Truck Engenharia Ltda. EPP [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Lauria Oliva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Claudia Lauria Oliva, Cgte M. Truck Engenharia Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 234/239, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Costa de Almeida [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Torres Maciel [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Torres Maciel , Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sarmento de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sarmento de Jesus\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Beserra [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000006-89.2015.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Lopez Vazquez [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nEgdo: Colégio Marechal Hermes , Egdo: Mirella Teresa Guterres Santiago [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)], Egdo: Lucy Bottentuit Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando Lopez Vazquez, Egdo Mirella Teresa Guterres Santiago \r\n\r\nTer ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. , Aut Michelle Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/08/2015 às 11horas, para anotação da CTPS da autora, sendo a ré inclusive para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte autora, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036200-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Castro Clemente [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Castro Clemente , Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 463/488, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000449-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barreto da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barreto da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Mendes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vaconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Mendes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca de Certidão de Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Torres Maciel [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Torres Maciel , Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-96.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda., Réu: Posto de Gasolina Cordeiro Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Cordeiro Ltda., Aut Roberto Araújo Gomes\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 12/08/2015 às 11h30min, devendo os Sr. advogados darem ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Sarmento Ferrao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 332, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vieira Souza Porphyrio [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Vieira Souza Porphyrio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Alves Maciel [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: WADSON DIEGO DA SILVA GUERREIRO, Réu: MAYARA STIVAL GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda\r\n\r\nComprovar as demais parcelas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-23.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sabino Monteiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Henrique Sabino Monteiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 541/542 \r\n\r\nProcesso: 0000645-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Joana Batista da Conceição [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Joana Batista da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Felix Borges [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Felix Borges , Réu Facility Staff Ltda., Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 396, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernevaldo França de Sousa [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bernevaldo França de Sousa, Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maffei Martins [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maffei Martins\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio dos alvarás 1160/2013, 422/2014 e 423/2014. \r\n\r\nProcesso: 0018600-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Azevedo Borguignon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Luciene Machado Heringer de Jesus, Réu: Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira de Azevedo Borguignon\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Abreu Gomes (dependente previdenciário de) representado por Rita de Fatima Neres Venancio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Abreu Gomes (dependente previdenciário de) representado por Rita de Fatima Neres Venancio , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618, devendo o exequente, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICA LABORATORIO A SALEME NETO LTDA, Réu: Francisco Wanderely Fernandes, Réu: Luiz Claudio Silveira Menezes, Réu: Marcia Evangelina Pascoli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará nº 1144/2015 e 1145/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001001-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silveira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira do Nascimento , Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-43.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BAPTISTA LOUREIRO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL PREV ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Cecilia Carmosina da Silveira Alli (OAB: RJ 30047 - D)], Réu: Manoel Sotero Vaz da Silveira Netto, Réu: Georgia Espírito Santo\r\n\r\nTI: DELMA XAVIER DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BAPTISTA LOUREIRO\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme disposto no Ato nº 1/GCGGJT de 01.02.2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Lucia Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Clinica Delphi [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Delphi, Aut Elci Lucia Rodrigues, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nId: 1861769"
                            ],
                            "1861770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-29.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda (Massa Falida) [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)], Réu: Manuel Tavares de Pinho, Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Mercado Novo Ltda (Massa Falida), Aut MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de saldo remanescente a ser pago pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Luca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo de Luca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 818, devendo as reclamadas efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASSIF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Barbara Gravino Nassif [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Carine Adriane Gut Nassif [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Carla Anette Gut Nassif [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Cláudia Arlete Gut Nassif [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Audrey Liuz Nassif\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: REMI JOAO ZARTH, Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1057, bem como para que proceda ao pagamento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lagoa Feia Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)], Réu: Genicio Ferreira da Silva, Réu: Luis Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Macedo de Souza , Réu Terraplanagem Lagoa Feia Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1198/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0162100-09.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0130600-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues de Mello [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Irani Rodrigues de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva de Oliveira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Taquara Ltda. ME, Réu: Sistema Educandus de Ensino Ltda. ME [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli da Silva de Oliveira , Réu Sistema Educandus de Ensino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 186, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES PEREIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut VERA LUCIA BORGES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/07/2015 para dar início a perícia, sendo deferido ao perito o prazo de 30 dias para apresentação de laudo, com cópias para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0146000-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nProvidenciar a cópia completa e atualizada da certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ribeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Developer Consultoria e Informática Ltda. , Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, inclusive para ciência do despacho de fls. 850 verso. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1202 e 1203/2015 que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0225900-16.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NADER ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NADER ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada aos autos, bem como para que apresente os cálculos dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Teixeira Machado [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Teixeira Machado \r\n\r\nInforma o endereço correto da testemuha Neliza, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construção e Reforma Ltda., Réu: Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Réu: Francisco Rodolfo Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Artur da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Artur da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 273, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E COPIADORA A S LTDA ME, Réu: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SETTE, Réu: Point Copy Serviços de Impressão Ltda - ME [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SETTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Copy Serviços de Impressão Ltda - ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Castro Moreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Castro Moreira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 478, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-98.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL NEWS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Heraldo Alves Maia, Réu: Marli Coutinho de Robertis Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO, Réu PROFESSIONAL NEWS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art. 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Teixeira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 589/596, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-44.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO FIUZA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTUNES E DUMONT INST INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Réu: Marcelino de Moraes Antunes, Réu: Paulo de Moraes Antunes, Réu: José Luiz Brogini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO FIUZA PEREIRA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, os dados dos dependentes previdenciários do autor, apresentando na oportunidade, inclusive, a documentação hábil emitida pelo INSS, ou na ausência destes o inventariante do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Lino de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1071/1081, devendo as reclamadas efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1861770"
                            ],
                            "1861962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-35.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Lemos Costa Assessoria Empresarial , Réu: RODRIGO LEMOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/08/2015 às 10h30min portando sua CTPS para que sejam procedidas as anotações determinadas na R. Sentença de fls. 25/27. \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo na forma do art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000399-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barros de Moraes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerci Artezanato e Acessórios de Couros Ltda. [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerci Artezanato e Acessórios de Couros Ltda. , Aut Rosana Barros de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/07/2014 às 10horas, para que seja dado início a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001053-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Nunes da Silva [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, bem como para esclarecer de que forma pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Primeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Lilian Maria da Silva Primeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 465, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neto de Oliveira [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/08/2015 às 11horas para que seja anotada a CTPS do autor conforme determinado na sentença, bem como poderá fazer carga dos autos para apresentar seus cálculos de liquidação na forma do art. 879 da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Melo das Virgens [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S A - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Melo das Virgens\r\n\r\nInformar a este juízo se já recebeu o crédito perante a Recuperação Judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000212-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sousa \r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará de fls. 298, para tal, defere-se o prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA MARTINS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA MARTINS\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Francisca de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Funenseg [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Francisca de Souza, Réu Funenseg\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalda Lima da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Priscila Ferreira Emidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Lima da Silva\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-44.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA BRAGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ROBERTO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 814, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001670-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Esteves Caldeira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijfo Transportes Internacionais Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Freeimprex Transporte Armazenagem e Logística Ltda. EPP - em recuperação judicial [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Esteves Caldeira\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vera Lucia Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1524, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000410-48.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Guilherme da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Réu: Rafael Chaves Carvalho, Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson Guilherme da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme disposto no Ato nº 1/GCGGJT de 01.02.2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DELMO DE SOUZA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES (dependente previdenciária de DELCIO JOSE GOMES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JAILSON HERMES DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JONNY SCARAMELLA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOCELENE SILVA VERGASTA DE OLIVEIRA (dependente previdenciária de EDSON VERGASTA DE OLIVEIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado por Victor Hugo de Oliveira Portugal. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOEIRO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Instituto Pedro Ludovico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOEIRO\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Paiva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aérea Rio-Grandense S.A. - Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nTer da expedição do ALVARÁ Nº 1211/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serafim Santana [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplicar Comercio Varejista de Veiculos Ltda, Réu: Izabel de Arantes Balbino, Réu: Luiz Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serafim Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 230, conforme despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0178400-85.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de adequação do do autor, às fls. 1676/1678, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 521, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESCARGA LTDA - ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: VANDERLI PIMENTA DE LIMA, Réu: TIAGO WAIANDT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309, inclusive a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares Leite [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado (OAB: RJ 176066 - A)], Réu: ILMERSON GONÇALVES DE ALMEIDA GOMES, Réu: ANDERSON VITORIO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares Leite, Réu CLARO S.A., Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1204/2015 e CLARO nrs. 1205 e 126/2015, em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Morais [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira de Morais\r\n\r\nInformar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1861962"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2015\r\n\r\n0081400-46.2000.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIVALDO DA SILVA NERY\r\n\r\nExecutado: SULTAN INVESTIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES,Garra Seguranca Privada Ltda,Carmelo Palmieri Perrone,Benjamim Figueiredo Oliveira Pinto,George El Khouri\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTAN INVESTIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução da importância de R$ 39.700,25, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0113500-39.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Almeida Silva\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Osver Alfredo Machado,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução da importância de R$ 42.800,57, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Osver Alfredo Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Osver Alfredo Machado,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Osver Alfredo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução da importância de R$ 42.800,57, na forma do art. 475-J do CPC..\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Osver Alfredo Machado,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução da importância de R$ 42.800,57, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000093-16.2013.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane de Araujo Peres \r\n\r\nExecutado: NELI FERREIRA DA COSTA,AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. ,M2V Comercial Importadora e Exportadora Ltda. ,MARCIA FERREIRA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado NELI FERREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução de R$ 19.000,00, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nExecutado: MARCIA FERREIRA MORAES,AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. ,M2V Comercial Importadora e Exportadora Ltda. ,MARCIA FERREIRA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA FERREIRA MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução de R$ 19.000,00, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\n0000112-22.2013.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria Raposo de Lemos \r\n\r\nExecutado: IRALUCIA PEREIRA MENDES DA SILVA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRALUCIA PEREIRA MENDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução de R$ 9.976,24, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS VIEIRA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução de R$ 9.976,24, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\n0000409-97.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cezino de Mattos Correa \r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,Feital Transporte e Turismo Ltda.,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução de R$ 23.278,60 , na forma do art. 475-J do CPC \r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,Feital Transporte e Turismo Ltda.,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução de R$ 23.278,60 , na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861767"
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                            "1861768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0109500-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa de Azevedo\r\n\r\nRéu: Sicaltech Comércio de Eletro Eletrônico Ltda. ME, MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO, DEOLINDA CARVALHO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m DEOLINDA CARVALHO LEITE, MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 1.663,02), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000839-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: ESQUADRIJET SAAVEDRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, WASHINGTON DAVID GOMES SAAVEDRA, VANDA PINTO SAAVEDRA\r\n\r\nPelo presente fica m VANDA PINTO SAAVEDRA, WASHINGTON DAVID GOMES SAAVEDRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000720-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Soares \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , JADSON SANTOS DA SILVA, VIVIANI MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica m VIVIANI MOREIRA BRANDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira do Nascimento\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., ROSELYS NOGUEIRA MONTASSIER, ROSANE NOGUEIRA MONTASSIER\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANE NOGUEIRA MONTASSIER, ROSELYS NOGUEIRA MONTASSIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000503-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Nicodemus \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 21.854,78), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Paulino Sobrinho\r\n\r\nRéu: R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., Via Varejo S.A. , Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 389, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 60.218,16) , em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072800-26.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Reis\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Rogério Machado, Osver Alfredo Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Osver Alfredo Machado, Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Artur da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 273, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861768"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1862177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Freitas Pereira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0001159-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira da Silva Monteiro, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.989. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Siqueira Mariella [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: VLADIMIRO ALVARES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Siqueira Mariella \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0149900-89.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: ESPÓLIO DE ANTONIO CESAR RAMOS\r\n\r\nTI: Frederico Carneiro Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Frederico Carneiro Ramos, Aut REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.477.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Maria Isidro [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.158.Venha com o deposito , sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Damião Guaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Renato de Souza Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Guaracy de Oliveira , Aut Etelvina da Silva Moura , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jacy Neide Moniz Bacellar , Aut Nilton Freire Faria Rocha , Aut Paulo Renato de Souza Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.534.Ter ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-05.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES JOBIM [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S/A [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: VETOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: FÁBIO BARRETO NAHOUM(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUIMARAES JOBIM\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel a ser penhorado, a fim de dar prosseguimento à carta precatória 0000427-27.2014.5.01.0301, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carrielo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar a implementação dos valores devidos, conforme petição de fls 1939. \r\n\r\nProcesso: 0000637-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giovanelli Miranda [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Giovanelli Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.356.Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0172300-58.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMARIA BARBOSA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVO LTDA, Réu: CELICIA MARIA DE SOUZA (SÓCIA), Réu: Noêmia Conceição de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMARIA BARBOSA SILVA\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000872-27.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Rocha Rodrigues [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Rocha Rodrigues , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.274/277 , para fixar o quantum debeatur em R$ 10.226,27 , equivalentes a 813.843,57TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caverna [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.381.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do documento juntado as folhas 560/563.Prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0061900-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.942.Impugnar os calculos , sob pena de preclusão.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aniceto Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Roberto da rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aniceto Costa\r\n\r\nTer ciência das datas designadas do Leilão Público marcado para os dias 08/09/2015 E 22/09/2015 às 15:00 horas, na no Auditorio do TRT na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MAURICIO AMARAL DE ALCANTARA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rio S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge do Nascimento [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.736. Apresentar impugnação aos calculos sob pena de preclusão.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carrielo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nInformar se possui interesse no prosseguimento do AI em Recurso Extraordinario, conforme fls 1265/1266. \r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Miranda da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Miranda da Silva, Réu Sinaf Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.967/969 , para fixar o quantum debeatur em R$ 9.106,31, equivalentes a 731.720,27TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .1.789,29. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcivaldo Jacinto da Silva [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcivaldo Jacinto da Silva , Réu Transporte Barra Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.186/192 , para fixar o quantum debeatur em R$ 21.120,93, equivalentes a 1.680.880,04TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 2.950,91.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Vargas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Vargas, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.893.Aos agravados , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Cruz Santana [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.399 verso.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Porto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Juventus Futebol Club [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA HORA, Réu: ANDERSON LUIS SANTOS HORA, Réu: CARLOS JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juventus Futebol Club\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.143.Comprovar o cumprimento do acordo no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001661-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.214.Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Dias [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rede Econômia [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: SERGIO REIS BRAGANÇA GLIZENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Dias\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Izídio da Silva Neto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvara solicitado foi expedido as fls 296. \r\n\r\nId: 1862177"
                            ],
                            "1862178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Dantas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Réu: EDMIR DIAS DE AVILA MOURA , Réu: VIVIANE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gabriela Dantas , Réu Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.137.Convolado em penhora os depositos . Ter ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-43.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vonildes Cristina Castro Aragao [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.753.Apresentar impugnação aos calculos no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Anjos Coutinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascenca Administradora Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renascenca Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.317.Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001722-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gonçalves de Oliveira [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Casa e Vídeo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo , Aut Joselaine Gonçalves de Oliveira, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.467 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.816,38, equivalentes a 701.028,52TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jalnice Marques Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.965.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila do Espirito Santo Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.767 , para fixar o quantum debeatur em R$ 13.174,00 , equivalentes a 835.728,11 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0034800-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Everaldo Pinto\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.791/798 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.909.837,44 , equivalentes a 151.991.774,24TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 1.886.943,24 equivalentes a 150.039.020,86TRs.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000664-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Salles Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Bradesco, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Tatiana Maria Salles Ferreira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls598/601. , para fixar o quantum debeatur em R$ 187.509,36, equivalentes a 14.922.673,37TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .29.869,93 equivalentes a 12.534.593,10 TRs. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisao a dilação do prazo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cruz da Silva Guedes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contra razoes. \r\n\r\nProcesso: 0135400-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Carlos Sotello Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.939/940.Conheço da impugnação aos calculos de liquidação, e no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Zuleide Sonia de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.281/282.Conheço da impugnação aos cálculos de liquidação, e , no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carlos Ramos França de Aguiar [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Vitor Carlos Ramos França de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.264/265.Conheço dos presentes embargos, e no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0094300-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Elio Martin [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A, Réu: NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇAS LTDA, Réu: SOLUCION & INSURANCE, CORRETAGEM, CONSULTORIA E ACESSORIA DE SEGUROS LTDA, Réu: FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, Réu: JOAO MANUEL CORREIA DE ASSUNCAO, Réu: JUCARA ANDRADE DA SILVA, Réu: VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Leoni Elio Martin\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.486 \r\n\r\nId: 1862178"
                            ],
                            "1862176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Cruz Santana \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., Libera Cooperativa de Profissionais Liberais , Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais \r\n\r\nPelo presente fica m Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais , Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., Libera Cooperativa de Profissionais Liberais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébia Batista Oliveira de Lima\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Trust - Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 249/250 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.624,62, equivalentes a 686.995,67 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 70,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862176"
                            ],
                            "1862175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CAROLINE DE BARROS JORGE (Adv. Edson Elias Jorge - OAB/RJ: 73922/D) move ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv. Carla Andréa Bezerra Araújo - OAB/RJ: 94214/D), GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., Proc n. RTSum 0000983-45.2010.5.01.0050, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.09.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Lote 01 do PAL 32.961, com testada para a Estrada do Rio Morto, lado impar 381,00 do meio da curva de concordância com a Estrada dos Bandeirantes, lado impar medindo 30,00m de frente e fundos, 20,50m a direita, e 24,00 a esquerda, aproximadamente 667m², possui uma construção rústica mal conservada, tudo conforme descrito na matricula 51389 do 9º Oficio de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais). Cientes das diversas penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1862175"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1852320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-83.2014.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose de Ribamar Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nExdo: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Exdo: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Exdo: PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Exdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Delta Construções S.A., Exte Jose de Ribamar Silva, Exdo Oriente Construção Civil Ltda, Exdo PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda, Exdo Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1678, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 79.414.199,79 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o depósito da diferença no valor equivalente a 72.819.513,16 IDTR´s no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000248-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Matos de Souza [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Eurico Carlos Richards, Réu: Herbert Richers Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Matos de Souza \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados nesta secretaria, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko, Réu: Tereza Mariko Kuniy, Réu: Mitsugi Kuniy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Marques Vieira\r\n\r\nRetirar nesta secretaria o ofício expedido a fim de encaminhá-lo em mão, no intuito de arcar com os emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0085500-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alansidnei de Carvalho Conde [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alansidnei de Carvalho Conde\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 515, devendo se manifestar juntado documentos que possibilitem a habilitação incidental, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Itaguaré dos Santos [Adv. Claudiomar Barbosa (OAB: ES 13340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0114200-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Pinto Hugo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Pinto Hugo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da manifestação do perito de fls. 1314 e 1315 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Lima de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0160400-95.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Olinda da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Margot Klarner de Resende, Réu: Agnaldo de Palua Sepulveda, Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Olinda da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 307, devendo diligenciar sobre as penhoras precedentes que recaem sobre o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000889-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Rocha Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Amorim Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 348 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha de Jesuz [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Mitra arquiepiscopaldo Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 420, devendo comprovar que o parcelamento indicado refere-se ao presente processo, bem como comprovar que se encontra em dia o pagamento das parcelas eventualmente deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Lopes Cordeiro de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco ITAUCARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Lopes Cordeiro de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0088200-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concbrita Concretagem Ltda. [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)], Réu: Rosilea Silva Pereira, Réu: Maria de Fátima Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Sousa \r\n\r\nTer ciência das informações de fls. 189 e seguintes dos autos. \r\n\r\nId: 1852320"
                            ],
                            "1862282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-38.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante Moraes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcante Moraes \r\n\r\nComparecer na secretaria deste Juízo no dia 25/08/2015 às 11:00 horas para que seja procedida à retificação de sua CTPS e para as entregas das guias de seguro desemprego e de FGTS. \r\n\r\nId: 1862282"
                            ],
                            "1852319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Iriz dos Santos \r\n\r\nRéu: Restaurante Talon Ltda., Angela Maria Gonçalves Santos, Jean Santana Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Gonçalves Santos, Jean Santana Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, equivalente a 1.121.350,20, mais custas de R$ 440,00 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minoro de Oliveira Carvalho \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha , Ricardo Ribeiro Rigo Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, equivalente a 3.516.231,58 IDTRs, mais R$ 800,00 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097400-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Oliveira Simquini\r\n\r\nRéu: MR Santa Cruz Madeireira Ltda ME, Marcelo da Silva Bastos, Rivelino da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo da Silva Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 120 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001283-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Rudolf Lucker Mueller Junior\r\n\r\nRéu: Lessa s Car de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Lessa Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, equivalente a 2.464.695,01 IDTR´s, mais custas deR$ 500,00, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1852319"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001357-66.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Costa dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias, sobre a nomeação do bem às fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001027-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Adriano Guimarães de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Lúcio Adriano Guimarães de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198700-27.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTI: Ângela Chididi de Bragança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF para possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001541-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro Pontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro Pontes \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 412, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001362-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadison de Souza Fagundes [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Locação de Veículos Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadison de Souza Fagundes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 730: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria, sem a integração do adicional de prontidão na base de cálculos das horas extras por não estar expressamente deferido.\". \r\n\r\nProcesso: 0001590-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DA SILVA DIAS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197: \"Ante o informado em fls. 196, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado, o determinado às fls. 184 e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0001219-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo Neves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araújo Neves \r\n\r\nTer vista de fls. 126/128. \r\n\r\nProcesso: 0000978-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Rodrigues Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTer vista de fls. 459 e cumprir o último parágrafo de fls. 449, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteira Hipotecária Imobiliaria do Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteira Hipotecária Imobiliaria do Clube Naval\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dadyr de Brito Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cardoso [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534: \"O alvará para levantamento do FGTS encontra-se expedido e acostado às fls. 508, ao contrário do informado pela contadoria. Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0001080-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Amorim [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2015 às 09:00 horas nessa Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001457-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Salomão Esquinazi [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliaria Ltda., Aut Isaac Salomão Esquinazi \r\n\r\nVista às partes de fls. 549/550 em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001051-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Farias de Almeida [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Farias de Almeida \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001631-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mourão Farias [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Mourão Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria, adotando o mesmo critério de apuração de horas exras utilizado na vigência do pacto laboral, conforme descrito às fls. 548, e o horário de saída 20:15, resultando 11,67 horas diárias trabalhadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001366-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliano Pereira da Silva Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertuliano Pereira da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291: \"Ante o informado em fls. 290, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado, as informações da contadoria e, para os cálculos das horas extras, os demonstrativos de pontos acostados às fls. 73/111, não impugnados pelo autor, os quais abrangem todo o período do pacto laborado.\". \r\n\r\nProcesso: 0113200-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira das Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Ferreira das Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Decorridos os prazos, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001334-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Campos Andre [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação complementares, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-71.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Luiz Antonio Pinedo Julio, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/PJaime Lozada Ruiz, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deo Ferreira \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se a reclamada procedeu a incorporação salarial determinada na decisão de fls. 626. \r\n\r\nProcesso: 0001389-42.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azevedo Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industriais Verolme Ishibras S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industriais Verolme Ishibras S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Reis e Silva Martins [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Reis e Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434 e cumprir as determinações do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Pessoa Regis [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lougerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lougerie S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 688 e cumprir as determinações do mesmo, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Miranda Barros [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Miranda Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1125: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-94.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Affonso Gomes [Adv. Fabio Vilas Gonçalves Filho (OAB: RJ 167408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Affonso Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 254, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001459-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Antonia Albertino Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi Móvel S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Antonia Albertino Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 748: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado especialmente no que se refere ao limite do enquadramento ao período informado pela contadoria às fls. 746.\". \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Reis [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Reis\r\n\r\nTer vista de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001504-29.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290:Ante o que dos autos consta e as infrutífera tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu patrono, a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nId: 1861739"
                            ],
                            "1861737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2015\r\n\r\n0001535-12.2011.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: José Carlos Gomes,Noventa Car Mecânica para Automoveis Ltda.,Jorge Silva Vieira,Jorge Silva Vieira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.365,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens..\r\n\r\nExecutado: Jorge Silva Vieira,Noventa Car Mecânica para Automoveis Ltda.,Jorge Silva Vieira,Jorge Silva Vieira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Silva Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.365,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Jorge Silva Vieira Junior,Noventa Car Mecânica para Automoveis Ltda.,Jorge Silva Vieira,Jorge Silva Vieira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Silva Vieira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.365,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001325-68.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacir da Silva Casimiro \r\n\r\nExecutado: Paulo Renato de França Pimentel,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Renato de França Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.592,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.592,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001544-11.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wendel Dantas da Silva \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.812,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000931-54.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Delgado Mello Motta\r\n\r\nExecutado: Leonardo Hidetaka Nagaike,Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME,Miriam Miyuki Nagaike\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Hidetaka Nagaike, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.786,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Miriam Miyuki Nagaike,Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME,Miriam Miyuki Nagaike\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Miyuki Nagaike, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.786,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de créditos/bens.\r\n\r\n0000773-67.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Bento Ferreira Brito\r\n\r\nExecutado: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio de Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Santo Antônio 2 de Comércio de Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.382,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001316-36.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANDREIA DE LIMA ROSENDE,Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.,Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. N/P CARLOS FREDERICO DUTRA,Maria Alfena Fraga Ramalho,Carlos Frederico Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREIA DE LIMA ROSENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.562,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861737"
                            ],
                            "1861738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Serafim da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861738"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1862240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-53.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DOS SANTOS, Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu Telerj Celular SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida de Moraes Teixeira Adão [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedesk Salão de Beleza Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida de Moraes Teixeira Adão, Réu Tedesk Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-58.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pontes Correa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: CAIXA SEGURADORA SA [Adv. Flávia Sulzer Augusto (OAB: SP 242336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu CAIXA SEGURADORA SA, Aut Francisco Pontes Correa Neto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2002.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: LEANDRO LOPES DE BARROS [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nExdo: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Exdo: Luiz Fernando Maranha Mendes, Exdo: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEANDRO LOPES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-19.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Rocha [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ferreira Rocha , Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Duque [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Duque \r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Hermenegildo Domingues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Hermenegildo Domingues\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cotta Cardoso [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial, Aut Jorge Alberto Cotta Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001089-06.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego, Réu Odebrecht, Aut Thiago de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000137-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Prado da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santana Ltda. ME [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Santana Ltda. ME\r\n\r\nComprove a reclamada o pagamento, no valor de R$ 18.000,00, relativo as parcelas vencidas e a multa de 100%, em 15 dias, n/t do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Oscar Mota Belmont [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Jose Carlos de Alencar Pimentel Duarte [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Cesar Lima da Graca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Orlando Eulalio Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima de Carvalho\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena da Cunha Pannain [Adv. Jose Geraldo de Salles Lima (OAB: RJ 66197 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cury Computação Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena da Cunha Pannain\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-08.2006.5.01.0060 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paulo Sergio Macedo Fialho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Andrea Bertolozo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Deyse da Rocha Ventura Mendes [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Gabriela Mattos Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Glaucia Mas Cardoso da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Lenita Simoes do Carmo, Rqte: Marcia Cristina de Miranda [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Monica Donato de Azevedo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Monica Patricia da Costa Viana [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Renata Clarita da Silva Sa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida no valor de R$ 1.233,18 apurada às fls. 278/288, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-53.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Campos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-77.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE TOLENTINO DE ALUSTAU [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI RIO FUTEBOL E LAZER LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE TOLENTINO DE ALUSTAU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 702, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Evangelista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Evangelista , Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0104200-45.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo vir, em 15 dias, com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-15.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Silva Ferreira [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim do Bocage Distribuidora de Bebidas Ltda Me., Réu: Gilberto Alves Bernardes, Réu: Célio Laureano Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-10.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Nascimento , Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leandro Quirino [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Erico Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Leandro Quirino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-61.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Sales Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Sales Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Clementino de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Bárbara Angélica dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Clementino de Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-11.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO VITOR DA SILVA MATTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: HOFFMANN TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Amanda Pereira da Silva, Réu: Solange Nunes Hoffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO VITOR DA SILVA MATTOS\r\n\r\nInformar o CPF do reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-86.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton da Rosa Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Helton da Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração opostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-60.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOULART [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente devido, conforme despacho de fls. 477, em 15 dias, ou nomear bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0177800-80.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES PRIVAT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC LTDA, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES PRIVAT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196 e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigo de Almeida Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Miller [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner da Costa Miller\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-29.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Consertos e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo, Réu J.S. Consertos e Reformas Ltda., Aut Sergio da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-21.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MOREIRA GUEDES [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MOREIRA GUEDES\r\n\r\nAnte o informado pelo Juizo da 3ª Vara do Trabalho, venha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-21.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH LAVINAS MORAIS FREYENSCHLAG [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Aut MARIA ELIZABETH LAVINAS MORAIS FREYENSCHLAG\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio dos ativos financeiros foram convolados em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-89.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Brandao [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.NP Elisangela B da Conceicao, Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Brandao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1862240"
                            ],
                            "1862241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cotta Cardoso\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-77.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Matheus de Paula\r\n\r\nRéu: Metalurgica Crisfer Ltda. ME, Estácio Lacerda Leite, Thereza Ponce Lopes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Metalurgica Crisfer Ltda. ME, Thereza Ponce Lopes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias, a começar pelo 1º reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0000041-80.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pimentel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória e comprovar o depósito do valor devido ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento o montante da condenação será acrescido de multa de 10 %, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862241"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1860467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-92.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA CARLOS GARCON [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO CORCOVADO LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Julio Cesar da Silva Garcia, Réu: Roseli Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA CARLOS GARCON\r\n\r\nFica INTIMADO a devolver os autos do processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1860467"
                            ],
                            "1860466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do valor de FGTS na conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Damião da Silva Fonseca [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 365/367, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000192-17.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 396/406, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Damião da Silva Fonseca [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Damião da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 365/367, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173000-14.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA COSTA BORGES [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO, Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA COSTA BORGES\r\n\r\nVenha o autor com a cópia do RGI do imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lessa Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tamandaré \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lessa Pereira\r\n\r\nIndique o autor novos meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Garrido [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Garrido\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls. 582/583. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pessanha [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rota Turísticas Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado de fl. 1141. \r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Araujo [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Araujo\r\n\r\nCiência do indeferimento de fl. 260. Suspenso o processo pelo prazo de 6 (seis) meses para que os patronos da parte autora diligenciem, trazendo aos autos certidão de óbito da rte, bem como certidão de dependentes junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Garrido [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls. 582/583. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandt Malm [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls. 724. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls. 368/369. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-23.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Cordeiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinho Auto Pecas Ltda. ME, Réu: Edson Antonio do Nascimento [Adv. Luis Inacio da Costa Brum (OAB: RJ 75136 - D)], Réu: Luis Antonio do Nascimento [Adv. Luis Inacio da Costa Brum (OAB: RJ 75136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Antonio do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o sócio Luis Antonio do Nascimento a juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, os 6 (seis) últimos contracheques e extratos bancários da conta bloqueada, para análise. \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls. 368/369. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandt Malm [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brandt Malm \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls. 724. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., Réu: Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: SANDRA OLIVEIRA RAMOS , Réu: ADILSON PERES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Neto \r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 30 dias, em dia e horário de realização de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., Réu: Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: SANDRA OLIVEIRA RAMOS , Réu: ADILSON PERES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 30 dias, em dia e horário de realização de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES CASTRO [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRANDAS FESTAS, Réu: SERGIO LEAL, Réu: JOSE EDUARDO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098100-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Soares Segadães [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossini Soares Segadães\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142500-62.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA RODRIGUES PORTO [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REGINA RODRIGUES PORTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 131 Venha o autor com novos meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Bighi [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Bighi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224. Conhece dos embargos de declaração e no mérito dá provimento parcial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Bighi [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224. Conhece dos embargos de declaração e no mérito dá provimento parcial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-83.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gobbi [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndicar se ainda há alguma pendência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-83.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gobbi [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gobbi\r\n\r\nIndicar se ainda há alguma pendência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Brito Ferreira [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Brito Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça fl. 91, devendo indicar meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: América Barra Rio [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445/446: Dá provimento aos Embargos de Declaração interpostos por EUROBARRA RIO LTDA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-51.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARIO PEREIRA COUTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO ASA DELTA LTDA, Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: ALBINO LUIZ E CASTRO , Réu: BENEDITA LUIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARIO PEREIRA COUTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos feitos pelo Perito às fls. 1149/1150, com prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Kintamani Ltda. ME, Réu: ALEX ALVES ARAÚJO , Réu: ITAMAR VINK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto da Silva\r\n\r\nIndique o autor novos meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do disposto no artigo 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: América Barra Rio [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Barra Rio, Réu Barrafor Veículos Ltda., Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu Nity Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445/446: Dá provimento aos Embargos de Declaração interpostos por EUROBARRA RIO LTDA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Araújo da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoicação de Moradores das ruas Belize, Marilia e Bogotá em Marechal Hermes - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015000-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Araújo da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoicação de Moradores das ruas Belize, Marilia e Bogotá em Marechal Hermes - RJ [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoicação de Moradores das ruas Belize, Marilia e Bogotá em Marechal Hermes - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000083-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Souza Cruz [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à Rda pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0016400-38.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEREIRA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND JOALHERIA LAPID PEDRAS PREC ERJ [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY PEREIRA PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-65.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lutz de Oliveira do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lutz de Oliveira do Couto\r\n\r\nIndique o reclamante novos meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-33.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Paula [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Popular 2001 Ltda., Réu: Alexandre Souza Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Paula\r\n\r\nIndique o autor, no prazo de 10 dias, em qual RGI de Cabo Frio-RJ encontra-se registrado o imóvel em questão (fl. 223). \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orni Souza Vieira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: Pampa Montagem e Mnautenção Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orni Souza Vieira\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 546/547 para manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos feitos pelo Perito às fls. 1149/1150, com prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO DE NOGUEIRA NETO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndiquem as partes se há outras pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz das Neves Souza Santana [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Réu: Leila da Silva Ornellas, Réu: Jacqueline dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz das Neves Souza Santana \r\n\r\nIndiquem as partes se há outras pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz das Neves Souza Santana [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Réu: Leila da Silva Ornellas, Réu: Jacqueline dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nIndiquem as partes se há outras pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO DE NOGUEIRA NETO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIGILATO DE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nIndiquem as partes se há outras pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-50.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON RODRIGUES ALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA CORACAO DA PAVUNA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Eduardo Pereira Pinto, Réu: Gustavo Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILTON RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1860466"
                            ],
                            "1860468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Filho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavio de Carvalho Filho\r\n\r\nIndiquem as partes, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1860468"
                            ],
                            "1860504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Bezerra [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W. Torre Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Bezerra , Réu W. Torre Engenharia Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/08/2015, às 14:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1860504"
                            ],
                            "1860469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto \r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial, SANDRA OLIVEIRA RAMOS , ADILSON PERES DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON PERES DE SOUZA , Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., SANDRA OLIVEIRA RAMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 30 dias, em dia e horário de realização de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES CASTRO\r\n\r\nRéu: CIRANDAS FESTAS, SERGIO LEAL, JOSE EDUARDO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m CIRANDAS FESTAS, SERGIO LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220200-22.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A, VIAÇÃO SANTA SOFIA S.A, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA , CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a responsabilidade solidária entre as empresas e determinou o pagamento ou garantia da execução no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000198-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz das Neves Souza Santana \r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda. , Leila da Silva Ornellas, Jacqueline dos Santos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jacqueline dos Santos Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndiquem as partes se há outras pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860469"
                            ],
                            "1860505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Bezerra \r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., W. Torre Engenharia Ltda., Osenilton da Cunha Rodrigues, Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nPelo presente fica m Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/08/2015, às 14:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860505"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001467-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva Cordeiro, Réu Citibank , Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar Recursos Ordinarios.(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001298-16.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., Aut Geraldo Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de Embargos à execução, prolatada às fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0001523-65.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Gomes da Silva [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Gomes da Silva \r\n\r\nInformar especificamente qual medida constritiva deseja, e, sendo o caso de penhora de bem imóvel, vir com a certidão de ônus reias respectiva . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Freitas Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 818 para manifestação , bem ainda requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000098-71.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos Bittencourt [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Eirele-ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo dos Santos Bittencourt, Réu LFL Engenharia Eirele-ME, Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem Recursos Ordinarios. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000231-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Fernandes Motta [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. N/P Carmine Bruno e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Fernandes Motta\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0051200-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GOMES FERREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Lopes da Silva [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativo Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativo Ltda., Réu Casa de Repouso Outono Ltda. ME , Aut Genilda Lopes da Silva \r\n\r\nPara ciência da Garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MABA ELEVADORES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-74.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Carvalho Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Carvalho Oliveira , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-12.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Francisco de Andrade [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alhambra Ltda., Réu: JOSE CARLOS SARMENTO, Réu: HELOISA RIBEIRO THOMAZ SARMENTO, Réu: GERTULIO MONTEIRO, Réu: VERA LUCIA ACACIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Francisco de Andrade\r\n\r\nPara ciência da certidão de fls.169, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-95.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR AMARANTE GOMES [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE CHOPPERIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR AMARANTE GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison José Teles da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison José Teles da Mota \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-12.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Lauro de Oliveira Lima (Espólio de ) [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Egdo: SUZANA NUNES CARDOSO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Egdo: ANA ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lauro de Oliveira Lima (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 19. Intime-se a embargante a emendar à inicial, para adequá-la ao provimento 08/2007 deste E. TRT, especialmente quanto ao item \"b\", em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-22.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faustino Medeiros [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mãe Joana Bar Ltda., Réu: Alexandre Santos Ferreira, Réu: Adriano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Faustino Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 128, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda., Réu: Edlamar Aparecida Soares de Matos , Réu: Fabiano Diniz de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Alves Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo de Arruda Gabriel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edinaldo de Arruda Gabriel, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDirija-se a ré diretamente ao autor, para, em caso de conciliação, comparecerem as partes e seus patronos, em dia de audiência, independente de pauta, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria dos Santos Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maria dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 496. Tomar ciência das manifestações da ré colacionadas e, também, para, em caso de aceitação, comparecerem partes e patronos independente de intimação, em dia de pauta, para fins de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0010200-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Cruz [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Sucena Mauer [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Sucena Mauer \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE BATISTA ALENCAR [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA, Réu: NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL, Réu: JOSE EDUARDO MANCEBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE BATISTA ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 213 e indicar meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução forçada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Medeiros de Pontes [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Disk Táxi de Realengo [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Disk Táxi de Realengo , Aut Luana Medeiros de Pontes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 79 que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES AVILA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA, Réu: JOAQUIM MARQUES FERNANDES, Réu: JOSE MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES AVILA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 368 e indicar qual o cartório destinatário, assim como o nome e o CPF do titular da propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras dos Santos Larrubia de Abreu [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras dos Santos Larrubia de Abreu, Réu Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 234, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-63.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Lemos Godói Dantas [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Maria Lemos Godói Dantas\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação na recuperação judicial no prazo de 30 dias, após o qual os autos serão baixados e arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000698-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Simone Gomes Magalhães [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Bom Demais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Simone Gomes Magalhães\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Evandro Farah\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001187-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Litorânea Energia Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 659, devendo o autor apresentar seus cálculos de liquidação a partir de 13/08/2015, em dez dias, seguindo os parâmetros de fl. 648. \r\n\r\nProcesso: 0000786-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Lemos Godói Dantas [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 240 que indefere seu requerimento, visto que o art. 124 da Lei 11.101/05 dispõe apenas da limitação de juros para massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 142 que defere a vista fora do cartório, conforme requerido, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tres da Costa Doria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tres da Costa Doria , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 455 e ter vista, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-95.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/C (MASSA FALIDA DE) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimarães Macedo, Réu: JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 333 e trazer aos autos o inteiro teor da certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimêa Araujo Correia de Sá Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis - SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimêa Araujo Correia de Sá Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 649, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-62.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 492 e retificar a conta de liquidação de forma a adequá-la aos parâmetros fixados na decisão de fls. 489/490, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Florido de Azevedo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre Florido de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl. 349, verso, acerca da impossibilidade de condução coercitiva de testemunha domiciliada em outro município, para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Dias Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Valdenir Dias Ramos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 243, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Bauru Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Daniella Alves Machado (OAB: RJ 125895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A., Aut Marcos Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 232 que homologa os cálculos do autor de fls. 218/220, sendo a ré, condenada inclusive ao pagamento da diferença, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Annechino Marques [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: HT4S Consultoria e Sistemas S.A. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: HT4B - Consultoria & Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT4B - Consultoria & Sistemas Ltda., Réu HT4S Consultoria e Sistemas S.A., Aut Leonardo Annechino Marques, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 1348 que homologa os cálculos do autor de fls. 1318/1320, sendo as rés, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP WORKS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Antônia Garcia Barata (sócia reclamada), Réu: Ana Lucia Endi Araújo de Oliveira (sócia reclamada), Réu: Cidney Walter Arantes de Oliveira (sócia reclamada), Réu: Marcio Regis Paciello da Motta, Réu: Constantino Demetrio Zahra, Réu: ALEXANDRE GARCIA BARATA [Adv. Sergio Gonçalves de Souza (OAB: RJ 130908 - D)], Réu: ALEX CARNEIRO DA CUNHA, Réu: ALEXANDRE AMIEL CUNHA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)], Réu: IGOR DA SILVA RODRIGUES, Réu: LENNON FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE GARCIA BARATA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 432, devendo, caso persista no seu requerimento, trazer, em cinco dias, documento da instituição bancária demonstrando que a ordem de bloqueio partiu deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Downtown [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Downtown, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosemberg Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 275 que homologa os cálculos de fls. 274, sendo a 1ª ré para pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001045-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Campos dos Reis de Castro [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S.A., Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Cezar Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Campos dos Reis de Castro \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Lemos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Sérgio da Silva Lemos, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 364 que homologa os cálculos do 2º réu de fls.354/356, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento da diferença, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001217-67.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 214, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jerônimo de Lima [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC S.A. Produtos Siderúrgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jerônimo de Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-16.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ester Passos de Oliveira Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ester Passos de Oliveira Lima \r\n\r\nDar-se vista, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 105 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borduan dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumo Ortopedica Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Borduan dos Santos\r\n\r\nDar-se vista, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Bispo de Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Josinaldo Bispo de Lima \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001179-55.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane Carvalho dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop. Dores Serralheria Ltda. [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)], Réu: Ivan Araújo, Réu: Flávia Renata Sant´anna Parada [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 110 e a respeito da proposta de acordo parcelado de folha 89. \r\n\r\nProcesso: 0001227-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barbosa do Nascimento [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Mario Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 317 que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, assim como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001262-71.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Costa da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita Alves Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Rosita Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia de juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica, Réu Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos Previdenciários apresentados, em dez dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000406-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen Monteiro Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 249 que determina pagamento no prazo de 15 dias, deduzido o valor já depositado, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001670-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Monteiro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA PONTE DE AZEVEDO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK TURIACU DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA LTDA, Réu: ALEXANDRE CARVALHO DE MENEZES, Réu: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA PONTE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência das respostas aos ofícios enviados, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusta Caldas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Magri América Diet do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Cleide Scher , Réu: Antônio Carlos Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusta Caldas da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-15.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Conceição da Rocha Pitta [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e JL Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: RJ X Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Cosme Nilo da Silva, Réu: Luiz Antonio dos Santos Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ X Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento da avença de fl. 147, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-16.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Lanes Masala [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Mendes Comércio Varejista de Artigos de Tapeçaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Lanes Masala\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 98 que homologa os cálculos de fls.90/97, sendo a ré para pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-17.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva [Adv. Sergio de Souza Nascimento (OAB: RJ 169499 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-35.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ, Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES , Aut ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 645 que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, assim como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Machado [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda. [Adv. Clélia dos Santos Freitas (OAB: RJ 68381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Machado \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-94.2015.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bayron Batista Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bayron Batista Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme o art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0000522-45.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alencar de Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Liderprime Participações Ltda, Aut Luiz Henrique Alencar de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Pereira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1861947"
                            ],
                            "1861948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alltech Servicos Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Picinini Méxas [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense), Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio-Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do artigo 879, paragrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-25.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Vieira Ayres Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arare Soares dos Santos, Aut Armindo Correa Monteiro Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jurema Vieira Ayres Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de Embargos à declaração, prolatada às fls. 930/931. \r\n\r\nProcesso: 0174200-87.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CURATOLA PASSOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CURATOLA PASSOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-73.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALVES BATISTA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: ESITEC COM E SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ALVES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0213200-65.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MACEDO PEREIRA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURICELL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MACEDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0062300-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Prado Queiroz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao Trevas Pereira, Aut Esdras Cesar Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose do Prado Queiroz, Aut Maria Angelica Andrade Leao, Aut Maria Carmen Lambranho, Aut Maria Cristina Paes, Aut Maria de Fatima Seco Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Selma da Silva Marins, Aut Vitor Caldas Alves, Aut Wladimir da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066200-46.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Regina da Silva [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurt e Miriam Couffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Regina da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA FERNANDES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu: ELYESER CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu: LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria Nunes e Silva [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda., Réu: Célia Regina Gravitol, Réu: Sárgio Araujo de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria Nunes e Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adir Leal Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Joacy Vieira de Cezar Junior , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 361 que declara extinta a execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124800-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Trindade da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR - Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Réu: FEPERJ - FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-59.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Oliveira da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Oliveira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134200-98.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Fernandes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Cristine Alves Morais, sucessora de Ewelin Cristine da Silva Alves [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Cidadão, Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Cristine Alves Morais, sucessora de Ewelin Cristine da Silva Alves\r\n\r\nJuntar a certidão de nascimento da menor Leandra Christine Alves Morais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva\r\n\r\nTer ciência de decisão de folha 326, devendo se manifestar conclusivamente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-44.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Santana [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Santana, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTer ciência de decisão de folha 697 e dar vista aos embargados, inclusive da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139600-30.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino de Mendonca Ferreira [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo & Jorge Comércio de Peças e Serviços de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu: JORGE LUIS FREIRE , Réu: DIOGO DE LIMA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino de Mendonca Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 135 e indicar meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução forçada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-18.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA NUNES CARDOSO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA, Réu: Lauro de Oliveira Lima (Espólio de ) [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET, Réu Lauro de Oliveira Lima (Espólio de ), Aut SUZANA NUNES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 273 e dos Embargos à Arrematação interpostos, em cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Barbosa Gonçalves [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 335 e vir aos autos com a guia de honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA ME, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cassino [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cassino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 400 que homologa os cálculos de fls. 393/399. \r\n\r\nProcesso: 0093300-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rafael Doria Neto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: JosiasTatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Miriam Yanitchkis Couto, Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Raul Mosmann [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Pedro Assis Lopes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 1346 e retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção supra, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Chá Ltda., Réu: Jonsson Izumi Amaya, Réu: Jonsson Izumi Amaya Junior, Réu: Ypal Ypiranga Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Vilma de Souza Almeida Soares, Réu: Jean Claude Alessandro Amaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 352 que, com fulcro no art. 1.052 do CPC, suspende o presente feito até o julgamento dos Embargos de Terceiro 5-35.2015.5.01.0069. \r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DOS SANTOS MADEIRA, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 345, que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, assim como do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0151200-87.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REIJANE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REIJANE DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 321, que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0153000-53.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTON SOUZA GOMES DE PAULO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Réu Município do Rio de Janeiro, Aut NORTON SOUZA GOMES DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 325, que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Índia Kasen Comércio Colchões Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Gilson da Silva Caetano, Réu: Carlos Guilherme de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 137 e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON DE SA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON DE SA, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 341, que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0162100-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Regina Guimarães Motta [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: ZL Ambiental Ltda N/P Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Taís Regina Guimarães Motta , Réu ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDar-se vista, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda., Réu: Marcos Antônio Pereira dos Santos, Réu: Luciana Rodrigues Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução forçada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1998.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA (SOCIO), Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 287 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Silvares [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Silvares\r\n\r\nApresentar cálculos conforme determinado em fls. 370. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Áraujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 551 por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ROBERTO ALVES NUNES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ROBERTO ALVES NUNES\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0119800-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Leite Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Leite Rodrigues, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 352 que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriete Aparecida do Carmo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA ALENCAR LOUREIRO PINTO DUARTE [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA ALENCAR LOUREIRO PINTO DUARTE\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza de Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0120300-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Margarida da Rocha Gilson [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 1) LTDA, Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda, Réu: Telelista (Brasil) S.A., Réu: Consórcio Telelistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Margarida da Rocha Gilson\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda obtidas através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel do Vale Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nId: 1861948"
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                            "1861945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2015\r\n\r\n0067600-95.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thalita de Araújo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Cláudia Taciana Anselmo,Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuária Ltda. EPP,Victor Mattar Mucare\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Taciana Anselmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.210,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020800-53.2001.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: VILMA DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.201,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.201,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000415-69.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Ribeiro de Aguiar Albuquerque \r\n\r\nExecutado: José Fernando da Costa Boucinhas,Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S,João Paulo Antônio Pompeo Conti,Toshio Nishioka\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando da Costa Boucinhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.455,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001608-85.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelina Yeda da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Francisco Alberto Alves,Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda.,Raphael de Agostini\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Alberto Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.771,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael de Agostini,Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda.,Raphael de Agostini\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael de Agostini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.771,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001116-59.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle de Oliveira França\r\n\r\nExecutado: Vicente Canhoto Dias,Lider Rio Comércio e Serviços em Comunicações Ltda.,Olavo Concilio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Canhoto Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.843,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861945"
                            ],
                            "1861946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE MELLO FERNANDES\r\n\r\nRéu: RAC COMERCIAL LTDA, EDSON NAIF MARDINE JUNIOR, FLAVIO NAIF MARDINE, EDSON NAIF MARDINE\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON NAIF MARDINE, EDSON NAIF MARDINE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPD, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 275 que homologa os cálculos de fls. 274, sendo a 1ª ré para pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000069-16.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Lanes Masala\r\n\r\nRéu: LPM Mendes Comércio Varejista de Artigos de Tapeçaria\r\n\r\nPelo presente fica m LPM Mendes Comércio Varejista de Artigos de Tapeçaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 98 que homologa os cálculos de fls. 90/97, sendo a ré para pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio, Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861946"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Gomes de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fernanda Martins Gomes de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 950/956 que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000495-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Aureliano [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Terwan Soluções em Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: SP 185371 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz, Aut Jorge Barbosa Aureliano, Réu Terwan Soluções em Eletricidade Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 276/276v que deu provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Santos da Cruz [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nTI: Regina Coeli Eiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Santos da Cruz, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 387/388 que julgou improcedente os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1861994"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1861329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-16.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Gonçalves Moura [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: FLAVIO AMADEU JOSE PERRONI, Réu: MARIA JULIANA DERENNE, Réu: RICARDO FERREIRA GOMES PERRONI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Gonçalves Moura , Réu RICARDO FERREIRA GOMES PERRONI, Réu Venda Velha Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Menezes Jayme [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubiracy Menezes Jayme \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0114000-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerolim Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Cerolim Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1861329"
                            ],
                            "1861723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidia Rosa Severo [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Socal dos Correios e Telégrafos- Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantidia Rosa Severo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 929/930. \r\n\r\nProcesso: 0091700-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Nunes Reis [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Ednei de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Nunes Reis, Réu Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Réu Leandro Cardoso Bezerra, Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344, que reconsiderou a expedição da certidão de crédito e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-98.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Agilson Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nAo Reclamante para que firme o compromisso de arcar com os eventuais danos de diligência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento Ltda., Aut Patrícia Michelle dos Santos\r\n\r\nÀs agravadas. \r\n\r\nProcesso: 0001726-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Braz dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000951-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunamed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Luciano Cabral do Nascimento, Réu: Eduardo Astur, Réu: Jairo Bastos Pereira, Réu: Venceslau Antonio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lourenço dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para das prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Salvestroni [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)], Réu: VS Publicidade Ltda. [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)], Réu: Valdir Batista de Siqueira [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)], Réu: Luiz Antonio Alves Vieira [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva Salvestroni, Réu Luiz Antonio Alves Vieira , Réu Valdir Batista de Siqueira , Réu VS Propaganda Ltda., Réu VS Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.467v, que julgou subsistente a penhora havida sobre os imóveis. À praça com as cautelas legais. Às partes para as providencias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000558-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Consuelo Alves Brum [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Água Mineral Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: José Carlos Pereira de Andrade, Réu: Manoel Vieira de Souza, Réu: José Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Água Mineral Mai Broder de Guadalupe Ltda., Aut Sirlene Consuelo Alves Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200, que reconsiderou a expedição da certidão de crédito e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nÀs Rés para, em 10 dias, comprovarem a incorporação dos valores no contracheque do autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000197-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. , Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda, Aut Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 604, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000617-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda., Réu: Lauro César Inácio da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136, que reconsiderou a expedição da certidão de crédito e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000965-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rocha de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Sa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rocha de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 546: \"J. Ao autor, por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000636-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes da Rocha Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Sandra Barcellos Guimarães [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)], Réu: Cristina Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda., Réu Sandra Barcellos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da bloqueio, bem como para, em 48 horas, integralizarem o juízo, sob pena de expedição de alvará ao autor pelos depósitos existentes e prosseguimento pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0140900-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Góes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Priscila Góes Seize\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466, que reconsiderou a expedição da certidão de crédito e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386: \"Intime-se o exequente, por 10 dias, mesmo prazo em que deverá apresentar meios executórios concretos e eficazes\". \r\n\r\nProcesso: 0062600-62.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Silva Vieira [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 796, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Tomas da Silva Martins [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)], Réu: Manoel da Penha Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Tomas da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"Acautele-se a declaração em Secretaria, dando-se vista ao rte., por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito...\" \r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Tomas da Silva Martins [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)], Réu: Manoel da Penha Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Tomas da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Reis Machado [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Reis Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sousa Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanaka San Ltda., Réu: Rosana Pereira da Rosa (sócia), Réu: MYRIAM BETRIZ PEREIRA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sousa Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinho de Mattos, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 672, que indeferiu o pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0001243-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Pacheco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva Pacheco\r\n\r\nAo autor para apresentar cópias para formação da CPI. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Rodrigues da Silva Filho [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenear Engenharia Arquitetura Interiores e Consultoria Ltda. , Réu: José Delarue de Queiroz Melo Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Rodrigues da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001295-09.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues Pereira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Rodrigues Pereira\r\n\r\nAo autor para apresentar meios executórios concretos e eficazes, sob pena de extinção. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criciene Ferreira Muniz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Linhares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criciene Ferreira Muniz\r\n\r\nÀ autora para tomar ciência da presente, bem como para, no mesmo prazo, fornecer meios executórios concretos e eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-06.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour do Méier Moda Intima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Pereira da Silva \r\n\r\nAo autor para apresentar meios executórios concretos e eficazes, sob pena de extinção. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Sant Anna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Severino Xavier de Menezes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nÀs rés, para implantar imediatamente nas suplementações dos autores os percentuais referentes aos níveis das tabelas salariais concedidos nos Acordos Coletivos 2004 e 2005, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o efetivos cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Sant Anna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Severino Xavier de Menezes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para que impulsionarem o feito da forma que entederem necessária. \r\n\r\nProcesso: 0001556-62.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Ferreira da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000238-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Jesus [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Serviços Ltda. - Canecão, Réu: Mario Hamilton Priolli (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000898-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cavalcanti Araujo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cavalcanti Araujo\r\n\r\nAo autor para apresentar meios executórios concretos e eficazes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Catarino Garcia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Catarino Garcia\r\n\r\nAo autor, valendo-se o silêncio como aceito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-32.2015.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Augusto Cesar de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Augusto Cesar de Oliveira Rosa , Exdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 37, fixando o valor de R$ 1.076,65, trata-se de execução ainda provisória. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001341-38.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Guedes de Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Guedes de Melo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino do Nascimento Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Janaina dos Santos, Réu: Jose Herminio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Avelino do Nascimento Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Camargo Garcia [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Águia Distribuidora Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Leandro Lopes Isaac [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caminho da Águia Distribuidora Ltda., Réu Leandro Lopes Isaac\r\n\r\nTomar ciência do gravame aplicado sobre seus veículos. \r\n\r\nProcesso: 0000141-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Salles Deodoro [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joia da Penha [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Salles Deodoro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: \"J. Indefiro, por se tratar de diligência que incumbe à parte\". \r\n\r\nProcesso: 0001328-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Rodrigues de Moraes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nÀs rés para que, em 05 dias, informem seus atuais endereços, sob pena de tidas por citadas em execução. \r\n\r\nId: 1861723"
                            ],
                            "1861721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2015\r\n\r\n0000774-30.2012.5.01.0075 ExTAC\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: CAD Centro de Apoio Diagnóstico Ltda.,Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda.,Diagnomed Exames Complementares Ltda.,Diagnolab Serviços Médicos Ltda( N/P Sócios JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA E MARILIA CARIELLO COUTO) ,Centro Médico e Diagnóstico da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CAD Centro de Apoio Diagnóstico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.368,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-97.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Lacerda Dingo \r\n\r\nExecutado: Luiz Fernandes,Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service,ARLINDO FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.667,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-97.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Lacerda Dingo \r\n\r\nExecutado: ARLINDO FERREIRA DE MENEZES,Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service,Luiz Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO FERREIRA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.667,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861721"
                            ],
                            "1861750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-44.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Leonardo Alves Marques de Almeida (OAB: RJ 204089 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001145-91.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nAlfredo Batista (OAB: RJ 90206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001506-45.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 D)\r\n\r\nElenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000581-15.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001274-33.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001592-16.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-25.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000495-44.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Amália Braga Lima (OAB: RJ 203806 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861750"
                            ],
                            "1861804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001043-69.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001422-10.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000479-27.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-08.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nKatia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000302-63.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-05.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Alberto Cardoso Macedo (OAB: RJ 204751 E)\r\n\r\nLuiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000325-09.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Daisy Fiuza de Brito (OAB: RJ 189901 D)\r\n\r\nAdemir Gaigher (OAB: RJ 53614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000771-46.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 D)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001533-28.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nJose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-86.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 D)\r\n\r\nchristiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000298-26.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861804"
                            ],
                            "1861722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001726-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Braz dos Santos\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Reis Machado \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861722"
                            ],
                            "1861803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000617-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda., Lauro César Inácio da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Estrutural e Acústica Ltda., Lauro César Inácio da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136, que reconsiderou a expedição da certidão de crédito e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000558-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Consuelo Alves Brum\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Água Mineral Mai Broder de Guadalupe Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., José Carlos Pereira de Andrade, Manoel Vieira de Souza, José Geraldo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., José Carlos Pereira de Andrade, José Geraldo Ferreira, Manoel Vieira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200, que reconsiderou a expedição da certidão de crédito e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000238-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Jesus\r\n\r\nRéu: R.G. Serviços Ltda. - Canecão, Mario Hamilton Priolli (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Hamilton Priolli (sócio), R.G. Serviços Ltda. - Canecão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861803"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1861169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/07/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2015 às 10:24 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 25/09/2015 às 11:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000378-44.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose de Melo Azevedo e Outros. Adv.: Liane Gasse Galvao OAB.: RJ 30740 D\r\n\r\nRéu: Joao Nolasco Neto e Outros. Adv.: Ronaldo Soliva de Oliveira OAB.: RJ 55193 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Lote de Terreno de nº 6, da quadra nº 392, com área de 800,00m² , do loteamento denominado \"vilatur Saquarema\" , situado no lugar de Ipitangas , zona urbana do 1º Distrito de Saquarema /RJ , de frente a Avenida Beira Mar , com medidas e confrontações descritas na certidão do RGI que acompanha o presente. O imóvel não apresenta benfeitorias , e está registrado sob matricula 4.354, no livro 2-P ( antigo 2-O), às fl 220,so seviço notarial e Registral do Oficio único de Saquarema /RJ, avaliado e R$ 25.000,00 avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Beira Mar , lote terreno 06 quadra 392, Vila Tur , SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861169"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1862310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002122-78.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Furtado Cardoso [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty COM. Serviços Ltda., Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Furtado Cardoso\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-36.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pinheiro [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto M M de Juparana Ltda ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Réu: Rogério Dias Gonçalves , Réu: Liobio Seraphim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade de fls 273/287. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Almeida Vergilio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Almeida Vergilio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 390. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-64.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Paulo de Almeida Moura [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S/A, Aut Nelson Paulo de Almeida Moura\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nAtender o que requerido às fls. 197. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da 8ª, 9ª e 10ª parcela dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-58.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rufino [Adv. Hallison Cristine Salles de Araujo (OAB: RJ 148633 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR METALS FUNDICOES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Ademais, proceda à inclusão do autor em sua folha de pagamento quanto às parcelas vincendas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-53.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000535-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento da Conceição [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Engenharia Ltda. [Adv. Miriam Rezende Silva (OAB: MG 44238 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento da Conceição, Réu MRS Logística S.A., Réu Prumo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 26/10/2015, às 09:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 208/210. \r\n\r\nProcesso: 0000466-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelúcia Coelho da Costa Silva [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra , Aut Nelúcia Coelho da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 04/11/2015, às 11:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 175/177. \r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Almeida Navarro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Silva de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 325. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-28.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Conceição do Nascimento [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Copa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Conceição do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000077-38.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Reis da Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Reis da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-66.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saavedra Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: I S DA LUZ FUNERÁRIA ME [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)], Réu: Alexis Gomes Kessler [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)], Réu: Ivo Silva da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexis Gomes Kessler, Réu I S DA LUZ FUNERÁRIA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 64 e 65 foram convolados em penhora e depositar o valor remanescente em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-79.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Afonso de Preaulx Moreira Alves [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Goncalves Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO REIKIN SHOPPING [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: COOPEVAL- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE VALENCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO REIKIN SHOPPING\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado online. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira Neto [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Gilberto de Souza de Lima, Réu: Waldecks Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que os depósitos de fls. 64/65 foram convolados em penhora, e depositar o valor remanescente em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-96.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Oliveira Ferreira [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Cor Clínica do Coração S/C Ltda [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vassouras Cor Clínica do Coração S/C Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado online, e depositar o valor remanescente, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo dos Santos Nascimento [Adv. José Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Retifica Couto Ltda - ME [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)], Réu: Dayse Lucia Carvalho do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Retifica Couto Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 280, e depositar o valor remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-86.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alvino da Silva [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alvino da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Affó [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Marcos Eduardo Noronha Fontes, Réu: Marcos Antonio dos Santos Soares [Adv. Christopher Almada Guimarães Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 170, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Affó [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Marcos Eduardo Noronha Fontes, Réu: Marcos Antonio dos Santos Soares [Adv. Christopher Almada Guimarães Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barcelos Affó\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 177, devendo depositar em Juízo o valor que lhe foi liberado indevidamente. O inteiro teor do referido despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-07.2015.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Country Club de Niteroi [Adv. Carlos Leandro Marins de Morais (OAB: RJ 179427 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diva de Araujo Rodrigues [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Egdo: Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Egdo: Aldeia das Águas Park Resort [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Egdo: Terra Andrade e Cia Ltda [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Egdo: Wonder Place Club [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Egdo: Walter Gama Terra Junior, Egdo: Luciano Dias Campos, Egdo: Bolivar Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda, Egdo Aldeia das Águas Park Resort, Egdo Diva de Araujo Rodrigues, Egdo Terra Andrade e Cia Ltda, Egdo Wonder Place Club\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-25.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Vivian Machado da Rocha Sabenca Dias (OAB: RJ 80891 - D)], Aut: AIRTON MARTINS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: VILMAR JOSE CORREA\r\n\r\nRéu: OLINDA EMPREEND. E PARTICIPACOES S/C LTDA. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MARTINS\r\n\r\nFornecer a certidão de dependentes junto ao INSS, mesmo que negativa, referente à peticionária de fls. 262/263. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002477-25.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bouyer Ferreira [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bouyer Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Luciano dos Santos Baracho, agendou para o dia 14/08/2015, às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Mendes (Avenida Julio Braga, nº 86, Centro, Mendes/RJ), o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 140/142. \r\n\r\nProcesso: 0001505-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Notes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Notes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 09/11/2015, às 10:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 154/156. \r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Carvalho [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001115-85.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo de Almeida [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut José Raymundo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 04/11/2015, às 09:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 152/154. \r\n\r\nId: 1862310"
                            ],
                            "1862309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-19.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-87.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Deisiane Oliveira da Silva (OAB: RJ 166075 null)\r\n\r\nEnedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002710-85.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nGuilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-34.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 D)\r\n\r\nLeonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001336-34.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 D)\r\n\r\nDecio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-09.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nLuís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000777-77.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 D)\r\n\r\nOrlando Barbosa (OAB: RJ 5230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000022-19.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 D)\r\n\r\nMarco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-46.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 D)\r\n\r\nMariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002482-47.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Lívia Machado Gama (OAB: RJ 165459 D)\r\n\r\nLeonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001337-19.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 D)\r\n\r\nGuilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-65.1989.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 D)\r\n\r\nGuilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001905-69.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1862288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001809-83.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylla Mateus Guilherme [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ventura Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Credbarra Promotora de Cobrança Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Venturão Mercado Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ventura Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi redesignado para o dia 15/09/2015, às 10:40 horas, a audiência nos autos do processo em referência, mantendo-se as determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Deverá o patrono dar ciência ao seu cliente, tendo em vista a devolução da sua notificação com a informação \"Ausente\". .\r\n\r\nId: 1862288"
                            ],
                            "1862284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000157-31.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Filho\r\n\r\nRéu: R. de O. Nascimento - Serviços e Obras - ME\r\n\r\nPelo presente fica m R. de O. Nascimento - Serviços e Obras - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas processuais no importe de R$ 400,00, a cargo da reclamada, incidente sobre R$ 20.000,00, valor da condenção, bem como, ter ciência do não conhecimento dos Embargos de Declaração apresentados pelo autor, por intempestivos. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1861762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002156-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Beltrão de Souza [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Beltrão de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 13/08/2015 às 09:50 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nProcesso: 0001231-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria dos Santos [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garagem Nautica Marina do Canal Palmer [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Garagem Nautica Marina do Canal Palmer, Aut Renato Faria dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/8/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Sônia Maria de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/8/15 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001874-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Texeira de Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Texeira de Almeida, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia.31/8/15 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1861762"
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001049-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Cordeiro de Abreu [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Cordeiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002322-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atahydes da Paixão Filho [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atahydes da Paixão Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002342-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Neves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, Cbaa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participáções Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda , Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, Cbaa, Réu Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu Energética Brasilândia Ltda , Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participáções Ltda , Aut Mario Pereira Neves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001373-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei Martins Pereira [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Suely dos Reis Francisco, Réu: Valdemir dos Reis Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Alves Junior [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial LTDA., Aut Dirceu Alves Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/08/2015, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Freire Damascena [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Marno Participações Societárias Ltda, Réu: GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, Réu: IZT Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, Réu: Santa Bárbara Construções S/A, Réu: Santa Bárbara Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu: Maria Cristina Dias, Réu: Marcelo Dias, Réu: Maria Vitória Dias, Réu: Gustavo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Freire Damascena\r\n\r\nTer vista de fls. 428 e segs, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001954-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Henrique da Silva [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Correa Vestuário Ltda [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Correa Vestuário Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001055-70.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Osorio Machado Barcelos n/p Eraldo Hentzy Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhães de Oliveira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhães de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Rangel Gonçalves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Hidrodinâmica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Rangel Gonçalves\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes - Coopercampos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene dos Santos Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001837-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Fonseca [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Fonseca\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correia Barbosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Correia Barbosa\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000492-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Valério Leitão Maia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Nova Futebol Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Valério Leitão Maia\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Manhães Rangel Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Choco Bom [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choco Bom\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida (Rte - fls. 38), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001005-44.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Castro da Silva [Adv. Gabriel Gomes Novaes (OAB: RJ 184087 - D)]\r\n\r\nRéu: Valgres Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Castro da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002745-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Almeida de Azevedo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Almeida de Azevedo \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001901-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Nogueira [Adv. Paulo Vitor de Jesus Beles (OAB: RJ 199601 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Nogueira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002901-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Mendonça [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. da Silva Copiadora [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)], Réu: JÚLIO CARLOS MACHADO DA SILVA [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Mendonça\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Izidio [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Izidio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000620-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto das Dores [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto das Dores \r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Ccruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Romário Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.B.R.E - Serviços e Representações Ltda. ME, Réu: Dirce Hermelinda Nunes, Réu: Elsimar Siqueira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Ccruz, Aut Alcir Matos da Silva, Aut Romário Mendes Rodrigues\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínica Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A em Recuperação Judicial [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Santos das Neves [Adv. Marcelo Nogueira Batista (OAB: RJ 176445 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Dr João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Santos das Neves \r\n\r\nAtender despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000497-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronei Guimarães [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronei Guimarães\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, fl. 409 \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos - Em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PDB DO BRASIL , Réu: MASA EMPREENDIMENTOS , Réu: Drilltec Serviços de Perfuração Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Conduto Serviços Petroleiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Barros\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000499-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Jucicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alves\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito do autor, em 30 dias, na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002196-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000651-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cajueiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cajueiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002257-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenil da Silva Lima [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Ledenil da Silva Lima\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001805-09.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Miranda Barreto [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Miranda Barreto\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Gomes Mambreu [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: N. G. Mambreu-ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Barros [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gomes Barros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001141-41.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Rosa da Conceição [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer vista de petição de fl. 167 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Prachetes de Souza [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Prachetes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001616-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thailiny Sant´ana Barata [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Manoel Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Silvino Cordeiro Neto [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Orlando Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: José Rangel Filho [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Maria da Penha Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Pablo Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Parlon Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thailiny Sant´ana Barata\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002402-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mendes Carneiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mendes Carneiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Almeida Cordeiro Castro [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosemary Almeida Cordeiro Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/08/2015, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003237-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino de Azeredo Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino de Azeredo Gomes\r\n\r\nAtender despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000951-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Chagas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Chagas\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002443-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Sardinha [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa Sardinha\r\n\r\nInformar a este Juízo o bem (sem restrição) de fl. 226/228 sobre o qual pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Costa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: N Siqueira e Rodrigues Construtora Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002739-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Lima Martins [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman J.B. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Lima Martins\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Thomaz [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Thomaz\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001782-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues da Costa Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: TCAC Souza Serviços de Serralheria - ME [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)], Réu: Teresa Cristina de Araújo Cabral Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodrigues da Costa Vieira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002841-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Marques da Silva Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Marques da Silva Francisco\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Francisco dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comercio Consultoria e Construções Ltda ME, Réu: José Carlos Camilo Junior, Réu: Luiz Carlos Bastos Camilo, Réu: José Carlos Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Francisco dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deildo Alves Velasco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Réu: Hotéis Othon S/A, Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Lancarter Othon Travel, Réu: Califórnia Othon Classic, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Plantravel - Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macaé Othon Suítes, Réu: The Time Othon Suítes, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Othon L Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A, Réu: Cia Hotéis do Leme, Réu: Cia Hotéis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deildo Alves Velasco\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0001110-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pinto Batista [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Pinto Batista\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 102 \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Penha Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Paes e Oliveira - Projetos Construções Ltda (Projecons Projetos e Construções). [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Penha Rodrigues\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0003367-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\", Réu: Hotéis Othon S.A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda., Réu: Othon Administração S.A., Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A., Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A., Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Aeroporto Ohon Travel , Réu: Rio Othon Palace, Réu: LANCARTER othon TRAVEL, Réu: California Othon Classic , Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macae Othon Suites, Réu: The Times Othon Suites, Réu: Companhia Hoteis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 520 \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Teixeira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Built Telecon Emmpreendimentos e Construções Ltda [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Teixeira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0002120-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Rachid Grimalde Oliveira [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane Rachid Grimalde Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0003210-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000721-36.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Barbosa Moura [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Barbosa Moura \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0003223-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Parto Honório [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A, Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Lancarter Othon Travel, Réu: California Othon Classic, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macae Othon Suites, Réu: The Time Othon Suites, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Parto Honório\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 471. \r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pessanha de Souza [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pessanha de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Azevedo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda em recuperação judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Azevedo\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nId: 1858949"
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                            "1858947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2015\r\n\r\n0001974-93.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Moises Garcia do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Odenir Freitas Lira,Sercope Construção Civil Ltda,Hevaldo Angelo Contildes\r\n\r\nPelo presente fica citado Odenir Freitas Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.912,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000496-16.2014.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Amaro Izidio\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.236,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000728-62.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Gomes Barros\r\n\r\nExecutado: Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.145,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858947"
                            ],
                            "1858948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pessanha de Souza\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858948"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000696-15.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leacy Vanelli Ferreira [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Leacy Vanelli Ferreira\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 17/09/2015, às 10h50min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Prismo dos Santos [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Prismo dos Santos\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 17/09/2015, às 11:10 horas; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-30.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bada da Silva [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Rivaldo Bada da Silva\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 17/09/2015, às 11 horas; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Nunes Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17/09/2015, as 10h25min. \r\n\r\nProcesso: 0000582-76.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Parreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ronaldo Moreira Parreira\r\n\r\nTomar ciencia da realização de audiência, a ser realizada na 32ª VT do Rio de Janeiro, no dia 28/08/2015, às 09h10min, para inquirição de testemunha da CP 0010954-35.2015.5.01.0032, referente ao processo n° 0000582-76.2014.5.01.0512. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Vila Pinto [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Vila Pinto\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000394-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Lopes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Souza Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17/09/2015, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Mesquita Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: HANS GENILDO CORREA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Henrique de Mesquita Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17/09/2015, às 10h40min. \r\n\r\nProcesso: 0000873-76.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros Conceição [Adv. Marcella de Figueiredo Machado Heidemann (OAB: RJ 115182 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barros Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 27/08/2015, as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sérgio Espíndola Latini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hugo Sérgio Espíndola Latini\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17/09/2015, às 10:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000363-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Costa Rocha [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor da Costa Rocha \r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 17/09/2015, às 11:05 horas; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Onofre de Aguiar [Adv. Syuleir dos Santos (OAB: RJ 147244 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalni Tonassi [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idalni Tonassi, Aut Paulo Onofre de Aguiar\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 17/09/2015, às 10:55 horas; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000965-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Araújo da Conceição [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Araújo da Conceição\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 17/09/2015, às 10:45 horas; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1862167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Liporage [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim & Cia Ltda, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Drograria Inovare de Caxias Ltda ME, Réu: W. Brum Drogaria de Caxias Ltda. ME., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Liporage\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre alegações dos sócios das empresas listadas as fls. 307. .\r\n\r\nProcesso: 0002398-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Alves de Araújo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Alves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar artigos de liquidação , por 30 dias , conforme parâmetros de fls. 129. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JORGE CERQUEIRA CARDOSO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Celso Simoes [Adv. Antonio Celso Simões (OAB: MG 55030 - D)], Réu: Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Réu: Walesca de Melo Dalessio [Adv. Waleska D Alessio (OAB: MG 89823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walesca de Melo Dalessio\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado conforme fls. 1444. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-15.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO WESLEY CARVALHO SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TIO RODRIGO LTDA, Réu: RITA DE CASSIA ALMEIDA DE FREITAS [Adv. Vanessa Meireles Cunha (OAB: RJ 168312 - D)], Réu: SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: José Amaro Nicácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA DE CASSIA ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da última parcela no valor de R$ 858,10 sob pena de execução direta dos valores Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE WILSON COSTA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: BR Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: LINA COIATELLI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Carvalho Azevedo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Carvalho Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar seus cálculos em 30 dias , conforme parâmetros de fls. 340. .\r\n\r\nProcesso: 0002102-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves da Silva Custódio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Duque de Caxias [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar em 10 dias sobre os cálculos, inclusive para que apresente os valores que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Aparecida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se sua CTPS foi devidamente anotada. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Roberto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Construções Ltda [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Wanderlei Pinto da Silva, Réu: Jaqueline Primo da Silva, Réu: Ana Lucia Verly Primo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Roberto \r\n\r\nRenotifico o exequente para que indique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Luis Costa e Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara , Aut Othon Luis Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de .execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mariano de Souza Filho [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Mariano de Souza Filho, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e rejeitados, conforme decisão de fls. 344. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lemos Ramos, Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls, 320, fixo o valor da condenacão de R$ R$ 7.607,32 ou 604.890,86 Tr's à fls. , atualizados, até 31/07/2015 ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Convolo em penhora o Depósito Recursal de fls. 206. Decorrido in albis, o prazo legal, expeça-se alvará, em termos, na forma do Art. 899. Intime-se, após, não comprovando o pagamento da diferença de R$ 2.607,32 execute-se através da ativação do convênio BACENJUD, caso reste infrutífero, inclua-se a devedora no BNDT, bem como, ative-se o convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Brandão Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fl. 300, comprovar o pagamento da diferença de R$ 545,98, referente à execução previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robuison José dos Santos (Representado por SITICOMMM) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Robuison José dos Santos (Representado por SITICOMMM)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 17.009,19 ou 1.352.474,29 Tr's à fls. 167, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Martins Galvão [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Martins Galvão \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. a/c sócio Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 407 a 409: Conhecidos os embargos opostos pela parte autora e pela 2ª ré, para no mérito JULGAR PROCEDENTES os embargos do reclamante para apreciar o pedido do adiconal de horas extras prestadas em feriados, bem como PROCEDENTES EM PARTE os embargos da 2ª Ré para sanar omissão quanto ao adiconal de periculosidade e aos reflexos das horas extras em repouso semanal remunerado, APLICANDO-SE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO, conforme fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, incorporando-a na sentença combatida, a qual permanece intangível. Prazo dev08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Rodrigues [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , R$ 3.009,13, ou 239.269,23 TRs, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nPor quitados os valores, julgo extinta a execução. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza, Réu SASE Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nÀ parte Ré: Tomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, no prazo de 05 dias. À parte autora: fornecer o alvará judicial a ser obtido junto ao competnte Juízo de Órfãos e Sucessões, em atenção ao disposto no art. 1º da Lei 6858/80, bem como o competente instrumento de procuração a fim de regularizar a representação processual dos substituídos processuais. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Elias [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ubirajara Elias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/08/2015, às 14 horas, para que as partes compareçam para anotação na CTPS do Autor e entrega das guias do TRCT, CD e responsabilizando-se a Ré pela integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0100800-55.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aylton Ferreira da Costa , Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA - (SOCIO), Réu: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL - (SOICIO), Réu: João Ricardo Paes Barreto, Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO -(SOCIO), Réu: ELIZABETH PASSOS SUPPIA -(SOCIA), Réu: Levi da Silva Martins, Réu: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS SANTOS - (SOCIO)., Réu: Raimundo Galvão, Réu: CELSO SALLES AMATTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 575, devendo o exequente indicar os cartórios competentes, com os respectivos endereços, a fim de que verifique eventual propriedade em nome dos executados. Prazo de 05 dias.Decorrido sem manifestaação será extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-38.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bigogino Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Sady Paulo Soares Kapps, Réu: Hélio Bustamante da Cruz Secco, Réu: Carlos Alberto Paes Sardinha [Adv. Tatiana Maria Almeida da Silveira (OAB: RJ 149607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bigogino Castro\r\n\r\nRequerer o que for de interesse ou para que informe se deseja a expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e . TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição de certidão. Decorridos sem manifestação, julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lima Ferreira [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Edmon Gomes da Silva Filho, Réu: Osmany Mocco da Silva [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)], Réu: FERNANDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmany Mocco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0549/2015, em nome do sócio OSMANY MOCCO DA SILVA, no valor de R$ 2.674,91, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 4118. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Réu: Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura da Silva, Réu Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jacinto Ferreira [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jacinto Ferreira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 641 e 641-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgio Adolfo Gili [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Giorgio Adolfo Gili, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição do alvará nº 556/2015, no valor de R$ 10.888,62, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005900-27.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MORIZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Medeiros Polini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Celso José dos Santos, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos, Réu: PAULO CESAR DE FARIAS, Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Silva, Réu Plastquímica Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios efetuados às fls. 47/48 e da penhora sobre as quotas pertecentes aos sócios Paulo Cesar Faria e Sandra Cristina Pereira Alves. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001664-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda. [Adv. Alan Freitas de Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)], Réu: Clemente Ceru, Réu: Marize Bravo Ceru\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do autor, fls. 134, Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Lemos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução em face da segunda Ré . Devendo proceder, no prazo lega,o pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001675-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Braga Farias [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Braga Farias \r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001310-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Silva José [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Norma Caxias Ltda Me [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Agostinho Fernandes Mendes, Réu: Norma Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina da Norma Caxias Ltda Me \r\n\r\nInformar se concorda com o requerimento feito pela parte autora no sentido de que o pagamento das próximas parcelas, a partir de 17/08/2015, seja efetuado diretamente na conta poupança da Reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinheiro Cruz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., Réu: BRASILSAT HARALD S/A [Adv. Vanessa Sermann dos Santos (OAB: PR 39499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILSAT HARALD S/A\r\n\r\nCumprir escorreitamentente o determinado à fl. 261. Prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001554-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Aguiar de Moraes [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Aguiar de Moraes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.658 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (SECR MUN SAUDE), Réu: Cláudia Lins, Réu: Augusto Cesar Mendes Campos [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)0547/2015, em nome do Autor ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro; do alvará nº 0548/2015 à Scretaria da Receita Federal - cod 5936; Ciência também de que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Comércio e Intermediação de Serviços LTDA ME, Réu: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: Erica da Costa Viana, Réu: Magistral Intermediacao Empresarial LTDA EPP - ME, Réu: Firme Intermediacao de Negocios LTDA, Réu: Marcia Antunes International Design Confeccao LTDA - ME, Réu: Mahomed Aqbal Abdool Karim Ayob Vakil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de créito ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira Aguiar [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Vilson Pereira Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.750,12 ou 298.188,23Tr's à fls , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Marcelo Henrique Pacheco da Cunha, Réu: Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira Souza \r\n\r\nNotifique-se o exequente para requerer o que for de seu interesse ou para que informe, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: SA TRANSPORTE ITAIPAVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Réu: FÁBIO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: MARCO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA TRANSPORTE ITAIPAVA, Aut UBALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Cardoso da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS , Réu: MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Cardoso da Costa , Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 91.486,33 ou 7.274.473,91 Tr's à fls.211 , atualizados até 31/07/2015, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1862319"
                            ],
                            "1862318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002335-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garôfa\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José da Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Murta, Patricia Ramos Murta , Roque Ramos de Oliveira Neto, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José da Costa Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Devendo apresentar, inclusive, os valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda., Izio Bonder, Saul Bayer, ESPAÇO DE VILA ISABEL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, ESPAÇO DE BELFORD ROXO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, FREEDON COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, PRO RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, VOYAGER COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Primaz Comercial de Moveis Ltda, Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001514-89.2012.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonisio Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo Autor, devendo, inclusive, apresentar os valores que entende devidos Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Enfil S.A. Controle Ambiental, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Termo Rio S.A., DANIEL ALVES PEREIRA, ANDREIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA, Wagner Fernandes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Fernandes do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dorigo Garcia e Santos\r\n\r\nRéu: Artefatos Stock Belt s Ltda- Me, Tressemax Manufaturados de Couro, EVANDRO PEREIRA ROSA, LUCIANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Artefatos Stock Belt s Ltda- Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar sua representação processual, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002335-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garôfa\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José da Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Murta, Patricia Ramos Murta , Roque Ramos de Oliveira Neto, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Devendo apresentar, inclusive, os valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Borges de Mattos\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde, Tania Fernandes Batista, Narciso Fernandes Batista, COOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAÚDE, ALEXANDRE GONÇALVES BRASIL , VERA LUCIA REIS FERREIRA, SEBASTIÃO FERNANDES BATISTA , FERNANDA DIAS DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO FERNANDES BATISTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09/09/2015, às 12h30, nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o pagamento do crédito trabalhista(R$ 160.066,95), em 05 dias, sob pena de ativação do BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862318"
                            ]
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                "Macaé": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Evandro Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0253400-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AMARO DA SILVA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência das atualizações dos cálculos pela parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006775-06.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Holanda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gomes Holanda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006673-81.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Nunes da Rocha [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Nunes da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação, podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados registrados no SAPWEB, devendo o réu portar defesa escrita, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dutra Manhães [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Dutra Manhães\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Bandeira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: ABL OLEO E GAS LTDA, Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência das retificações apresentadas pela parte autora pelo prazo de 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000088-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Craveiro de Sá Paes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Ivana Craveiro de Sá Paes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 371/373 no valor de R$ 1.547,74, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nTomar ciência das retificações apresentadas pela parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado de Barros [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Machado de Barros\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001140-44.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira [Adv. Renato Azevedo da Silva (OAB: RJ 177275 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\" em face da 2ª ré e \"procedente em parte\" em face da 1ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-82.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Pinto da Silva Cordeiro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinto da Silva Cordeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Luis Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do autor foram rejeitados e de que os embargos de declaração do réu foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0006774-21.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Moreira do Patrocínio [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Moreira do Patrocínio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002711-70.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Faria [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Transportes de Macaé Ltda. [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLP Transportes de Macaé Ltda., Aut Rodrigo de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada, pelo prazo de 10 dias, acerca dos cálculos da parte autora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Carvalho Macedo [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos, Réu: Banco Santander S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos n/p HELDER SANTOS MENDONÇA CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Zaqueu Carvalho Macedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\" em relação ao Banco Santander S/A e \"procedente em parte\" em relação à HSM Comércio de Locação e Estacionamento de Veículos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005078-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Bento [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento Bento, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Porto da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha CPVV [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha CPVV\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bresiana Barcelos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carolino de Abreu [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nProvidenciar a tradução dos quesitos do reclamante, bem como do despacho de fl. 507, no prazo de 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001262-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Galindo [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Lda [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Galindo, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Lda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005159-93.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa Robim [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha Macae [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barbosa Robim\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Souza [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002877-19.2013.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Moreira Venturim [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nExdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exdo Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gregório da Cruz [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gregório da Cruz, Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Rodrigues Gomes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Rosineia Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Arcangelo da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Arcangelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Schott [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Schott\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Schuindt [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1862152"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0005709-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raylla Nilza de Oliveira\r\n\r\nRéu: R Freitas Comércio de Roupas Eireli\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R Freitas Comércio de Roupas Eireli, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003718-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Santana Olovate\r\n\r\nRéu: Dulcineia Prestes Monteiro de Matos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dulcineia Prestes Monteiro de Matos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015, às 15:50h, nesta 1ª Vara do Trabalho de Macaé. 1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862149"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0005591-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo guedes Crescencio\r\n\r\nRéu: F. Brígido de Souza Construções\r\n\r\nPelo presente fica m F. Brígido de Souza Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/08/2015, às 15:30, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862150"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0403300-69.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Carvalho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT, bem como para contestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nId: 1862190"
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                            "1861420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Fernanda Araujo da Costa Farias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Chamberline & Mattos Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Fernanda Araujo da Costa Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Monica Souza Leal [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Monica Souza Leal\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Martins de Castro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vargas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 82/83, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0322800-23.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira da Rocha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: Carmem Lucia dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO COMETA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do CPF da Autora, a fim de ser expedida Certidão de Crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE DE SOUZA RANGEL [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARINA DE OLIIVEIRA\r\n\r\nComprovar o falecimento do Reclamante, bem como sua dependencia junto ao Órgão Previdenciário, regularizando sua representação processual, em 60 dias, sob pena de extinção da execução, e consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossimara Siqueira Nascimento Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimara Siqueira Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos o valor recebido, conforme despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0163300-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Fernanda de Oliveira Querne Barboza Amarante [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Fernanda de Oliveira Querne Barboza Amarante\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Redlien de Oliveira [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.361, devendo juntar aos autos a convenção coletiva do ano 2007/2008 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Conceição de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Conceição de Lima, Réu Setal Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção supra e termos da res judicata, e a Ré para manifestação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Menezes Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual e Labor Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actual e Labor Serviços e Comércio Ltda., Aut Frederico Menezes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1861420"
                            ],
                            "1861421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimir Cassemiro Penetra [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimir Cassemiro Penetra \r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000253-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Gonçalves de Moura [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrarte Comercio de Esquadrias de Aluminio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Gonçalves de Moura \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/08/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, conforme determinado na r. sentença de fls. 38/40. Autoriza-se a Secretaria a proceder as anotações em caso de ausência injustificada da ré. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Augusto Benicio Nunes [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Augusto Benicio Nunes, Réu Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda., Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte & Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 369/370, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000722-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora às fls. 369/393 para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038900-09.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Araujo [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Comercio e Navegacao [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Comercio e Navegacao\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora às fls. 81/83 para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000458-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Alves de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 136/138, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000322-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Benjamin de Jesus Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Benjamin de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 83/85, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017300-34.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (em liquidacao), Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:0848/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000487-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube, Aut Francisco Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 138/139, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099900-44.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Dias Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Dias Costa\r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção e termos da res judicata, conforme despacho de fls.185, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Pereira Ferreira [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Raylux Comércio e Importação Ltda. [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Pereira Ferreira\r\n\r\nFornecer novos meios executórios, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Gomes da Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Gomes da Costa\r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0094700-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Transp [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Transp, Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls.259. Prazo:08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-33.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Carvalho [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Wilson Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de homologação fls. 522/523, bem como de que os depósitos recursais, fls. 516/517, foram convolados em penhora, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tina Charles Pereira Lima [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tina Charles Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 221, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045300-73.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaci da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguaci da Silva\r\n\r\nAutor manifestar-se sobre o acrescido aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira de Cristo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vieira de Cristo\r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção e termos da res judicata, conforme despacho de fls.47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-53.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Lacerda Passos de Souza [Adv. Luciana de Abreu Henriques (OAB: RJ 162578 - D)]\r\n\r\nRéu: Yussef Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lacerda Passos de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/08/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às retificações na CTPS do reclamante, conforme determinação de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0000113-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilenos da Silva [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valle Vidros [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilenos da Silva, Réu Valle Vidros\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nos autos, para que surtam os efeitos previstos no art. 884 da CLT, ficando a parte autora intimado para ciência, inclusive, dos resultados das consultas aos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo vir com novos meios para o devido prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Farias Castelo Branco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Marcia Andrea Farias Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emiliano de Freitas [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora às fls.176/178 para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1861421"
                            ],
                            "1861422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-34.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 72, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nId: 1861422"
                            ],
                            "1861455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dutra Freire [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dutra Freire, Réu TNL Contax S. A. , Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação fls. 730/731, bem como de que os depósitos recursais, fls. 478 e 557 foram convolados em penhora, devendo a 1ª reclamada comprovar o valor correspondente à diferença devida, no montante de R$ 19.010,81, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1861455"
                            ],
                            "1861456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Miguel Silva de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Miguel Silva de Oliveira , Réu Global Village Telecom Ltda. , Réu Icatel Telemática e Comercio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiencia de conciliação designada para o dia 12/08/2015 as 13:20 horas, devendo dar ciencia da data acima aos seus respectivos constituintes, sendo INDISPENSÁVEL A PRESENÇA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1861456"
                            ],
                            "1861457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-86.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 126/129, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nId: 1861457"
                            ],
                            "1861458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222600-28.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME MARTINS DE ALMEIDA LEITAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GUILHERME MARTINS DE ALMEIDA LEITAO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:0859/2015-CEF. \r\n\r\nId: 1861458"
                            ],
                            "1861459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001219-06.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelina de Oliveira Polliqueiss [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE SA [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina de Oliveira Polliqueiss , Réu SAPORE SA, Réu WAL-MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.322, devendo a 1ª reclamada comprovar o valor correspondente à diferença devida, no montante de R$ 691,00,em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC sobre o crédito remanescente. \r\n\r\nId: 1861459"
                            ],
                            "1861460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178700-28.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE LIMA TORRES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP DE EDUCACAO DE TRAB NITEROI, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa (OAB: RJ 155684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE LIMA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:0856/2015-Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1861460"
                            ],
                            "1861461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207600-21.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PINTO DOS SANTOS [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC FRANQUIA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:0850/2015-CEF e 0851/2015-Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1861461"
                            ],
                            "1861462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221100-86.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA SILVA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:0853/2015-CEF. \r\n\r\nId: 1861462"
                            ],
                            "1861401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2015\r\n\r\n0000517-54.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius de Oliveira Silva Porto\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Lourenço Rego,Nit Net Informática LTDA - EPP,Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda.,Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Lourenço Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.135,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133700-58.2009.5.01.0243 ExCCP\r\n\r\nExequente: Rosely Brito de Araújo \r\n\r\nExecutado: GUARINO GENTIL,Makky Distribuidora de Peças Ltda.,MARIA GONÇALVES GENTIL,CLAUDIO GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARINO GENTIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.270,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA GONÇALVES GENTIL,Makky Distribuidora de Peças Ltda.,MARIA GONÇALVES GENTIL,CLAUDIO GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GONÇALVES GENTIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.270,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181200-23.2009.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: André Novaes dos Santos\r\n\r\nExecutado: VICTOR HUGO GARCIA SANTOS,Choperia Long Neck Limitada-ME,CHARLES FREIRE GARCIA,WANDERSON PEREIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR HUGO GARCIA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.111,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDERSON PEREIRA LIMA,Choperia Long Neck Limitada-ME,CHARLES FREIRE GARCIA,WANDERSON PEREIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERSON PEREIRA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.111,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184900-90.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DA SILVA FRANCA\r\n\r\nExecutado: AIDA NUNES AGUALUZA,Bairro de Fátima Padaria e Confeitaria Ltda. ME,MOACIR AZEVEDO GOMES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIDA NUNES AGUALUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.721,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000995-28.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Pinto de Souza\r\n\r\nExecutado: Antonio Alves da Cruz,Master Empreendimentos e Serviços Ltda.,Marineuda Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Alves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.158,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marineuda Marques da Silva,Master Empreendimentos e Serviços Ltda.,Marineuda Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marineuda Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.158,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861401"
                            ],
                            "1861400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-94.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861400"
                            ],
                            "1861402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Claudia Lopes Guimaraes, Romulo Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Lopes Guimaraes, Romulo Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilenos da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Valle Vidros e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DIOGO BUGARIM NUNES GERHARD, PATRICK VALE FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-53.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Lacerda Passos de Souza \r\n\r\nRéu: Yussef Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Yussef Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/08/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às retificações na CTPS do reclamante, conforme determinação de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0000253-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Gonçalves de Moura \r\n\r\nRéu: Esquadrarte Comercio de Esquadrias de Aluminio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Esquadrarte Comercio de Esquadrias de Aluminio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/08/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, conforme determinado na r. sentença de fls. 38/40. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861402"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1862189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001822-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Oliveira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio de Souza [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fl.409:\"...os embargos de fls.399/402 estão intempestivos, razão por que os rejeito liminarmente. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Azevedo Filho ME [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Costa \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado, acompanhada de documentos que comprovem a evolução salarial. \r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcelo Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.255, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Coutinho da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivaneuda S. Dias [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivaneuda S. Dias \r\n\r\nCiência de que os autos se encontram na Secretaria para vista à ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Martins Fontinele [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Neto da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001384-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pinheiro Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DAS PEÇAS REFRIGERAÇÃO LTDA - ME [Adv. Fabricio Massari Santanna (OAB: RJ 137889 - D)], Réu: Rodrigo Ribeiro Braga, Réu: Lorelayd Melo do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pinheiro Ferreira\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena da extinção da execução por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000223-93.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Bastos Sias [Adv. Paulo César Souza de Andrade (OAB: RJ 146030 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: M&M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Bastos Sias\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.375/380, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério dos Santos Cruz Junior [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Valério dos Santos Cruz Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.289, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Batista dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho das Pedras Decorativas Ltda. ME, Réu: Andrea do Nascimento Ferreira de Lima, Réu: Alex Carvalho do Nascimento, Réu: Edson Allegario Barbosa, Réu: Maria Fernanda Gonçalves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Amaral Alves [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Neves da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Piratininga Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bazar Piratininga Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Carlos de Lima Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: All Fire Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Fire Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Doria de Góes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Doria de Góes do Nascimento \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.140/143, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002170-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Sena da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Marcilene Sena da Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania dos Santos Miranda - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wania dos Santos Miranda - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao (fls.96/99), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-82.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Assis Matos [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategic Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Blue Tree Residence [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Tree Residence, Réu Estrategic Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Filgueira Maia [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Astor [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Astor\r\n\r\nCiência quantos aos bloqueios de fls.166 e 168, convolados em penhora, para os devidos fins legais, ciente que, na inércia, após o prazo legal, serão liberados ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001686-36.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Mendonça [Adv. Joel de Barros Santana (OAB: RJ 143847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Teixeira Manhães [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Teixeira Manhães, Aut Maria das Graças Mendonça \r\n\r\n*Autor: Indicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\n*Ré: Ciência quanto ao bloqueio de fl.53, para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-66.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Marica City Ltda. [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rael de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002315-73.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Duarte [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Duarte \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.93 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Gremião [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Gremião, Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 09/09/2015, às 10:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 23/09/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas Salustiano [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Freitas Salustiano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001792-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Cosmo Filho \r\n\r\nCiência às partes de fls.185/195, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-02.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina de Araujo Sabino [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor (fls.149/150).\r\n\r\nId: 1862189"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1862295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-80.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Ferreira do Nascimento [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MHG Friburgo Indústria de Ferragens Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHG Friburgo Indústria de Ferragens Ltda., Aut Rubem Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição do PERITO, de fls. 301. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-42.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Faria Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jairo de Faria Barros \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 644, inclusive manifestar-se sobre a petição da PERITA de fls.640. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB, Réu: Jacques Schlanger , Réu: Marcelo Schlanger Marques, Réu: Norbert Schangler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nId: 1862295"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1862182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Costa da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda. ME [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)], Réu: MAX DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Réu: RODRIGO PINTO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a), conforme determinado, no DIA 12.08.2015 às 16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Sá [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Luiz Henrique de Souza Sá \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 5.911,82, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001176-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Cabral [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME (Pasancon Construtora) [Adv. Jorge Eustaquio Coura (OAB: RJ 73429 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME (Pasancon Construtora) \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 178 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.701,99. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001223-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Marinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração do Gás Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Geração do Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 100 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.674,59 observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0160400-75.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMERY CARVALHO DE SOUZA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada às fls. 209, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo José Vieira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. , Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo José Vieira \r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-13.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEYL DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND. DE MOLAS LTDA, Réu: CELIO MENDES, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS, Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: ROBERTO GOMES RUIVO, Réu: JOSE BATISTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEYL DA SILVA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 389 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0000939-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Bárbara Alves Motta (OAB: RJ 95659 - D)], Réu: MARIA MOURANDIRA ALVES DA SILVA, Réu: THAYNA ULLI RODRIGUES ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito para habilitação nº0091/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GOMES COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MICKEY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: Sergio da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN GOMES COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos em secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0113800-54.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Araujo [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO JORGE LTDA ME [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)], Réu: Leila dos Santos Oliveira Silva , Réu: Clarice Dias dos Santos , Réu: Almir dos Santos , Réu: Raphael Moreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 411. Prazo 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001484-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Pereira Sodre [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnológico Avançado da América Ltda .ME, Réu: Colégio Podium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Pereira Sodre\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001637-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barcellos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barcellos, Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 2.694,94, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0212300-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nascimento Pinto de Oliveira [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 131 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 6.341,58, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0002227-98.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Souza Macedo [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Real é Deus Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora de Cargas Real é Deus Ltda.\r\n\r\nNada a deferir .\r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2015.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Tecnolajes 2002 Comercio de Materiais de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nEgdo: LUIZ PAULO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ PAULO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Jurema Pereira dos Santos Martinez [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assitência Médica e Empresa Ltda. [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: PATRICIA MACIEL PARUSSULO, Réu: RENATA MACIEL PARUSSULO, Réu: WALLACE LUIZ FONSECA, Réu: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Jurema Pereira dos Santos Martinez\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Avelina de Souza Pedro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Elvira Avelina de Souza Pedro \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 112.112,88, referente ao principal, contribuição previdenciária, honorários advocatícios, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001848-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Nunes Dias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Nunes Dias\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Nascimento [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Vinicius Machado Mello (OAB: RJ 144354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Nascimento, Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27.07.2015 para início da perícia, devendo o laudo do perito ser entregue no dia 27.08.2015, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico - ANDEF, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.08.2015 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luísa de Oliveira Souza Matileti [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luísa de Oliveira Souza Matileti, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 972,34, referente ao principal, contribuição previdenciária, honorários advocatícios, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Settervall [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos Settervall\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido ofício solicitando reserva de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Terezinha de Barros Alcelino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Penha Terezinha de Barros Alcelino\r\n\r\nIndeferido pedido de realização de nova perícia \r\n\r\nProcesso: 0078100-17.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bucceroni Guerra [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 2.940,98) e custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000781-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes de Andrade [Adv. Ione Lima Montanheiro (OAB: RJ 130209 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Auxiliadora Lopes de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT ao autor no DIA 12.08.2015 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, observando o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0000789-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor da execução (R$ 7.012,23), podendo opor embargos em 05 dias, sob pena de liberação dos créditos .\r\n\r\nProcesso: 0000799-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Willian da Costa Gonçalves [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Willian da Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nId: 1862182"
                            ],
                            "1862181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alberto Queluci Ferreira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON SANTOS BARBOSA e PEDRO CAMPOS DE QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0002015-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio André Tavares\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., Raimundo Ribeiro Gomes, Maria Ruth Marques Ribeiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Ruth Marques Ribeiro Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme item 11 do despacho estruturado de fls. 184/185, tomar ciência de que foi incluído(a) no pólo passivo da execução no valor total de R$ 28.212,52, devendo comprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001898-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Reis Junior \r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Makara Rasi Isolamentos Termicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1860870": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001507-65.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Dalia [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Ribas Faber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Dalia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/08/2015, às 11:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pimentel de Carvalho [Adv. Vinicius Ramos de Carvalho (OAB: RJ 165541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia Teixeira de Arueira [Adv. Ligia Maria Ferreira (OAB: RJ 86602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Claudia Teixeira de Arueira, Aut Roberto Pimentel de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/08/2015, às 11:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000374-46.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Baptista [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Carlos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/08/2014, às 10:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000281-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério dos Santos Agostinho - ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva, Réu Rogério dos Santos Agostinho - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/08/2015, às 12:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. Nas intimações deverá constar que o não comparecimento da parte ré importará na aplicação imediata de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o descumprimento da anotação da CTPS e de multa de mais R$ 1.000,00 (um mil reais) para o descumprimento da entrega das guias, nos termos do § 4º do artigo 461 e do artigo 644 ambos do CPC. O advogado da parte ré deverá ficar ciente de que sua intimação bastará para a aplicação das multas. Na ausência da parte ré, independentemente da aplicação das multas, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação a qualquer momento, sem nova designação de data, nos termos do § 1º do artigo 39 da CLT, observando-se o disposto no título executivo (fls. 60/60-verso). \r\n\r\nId: 1860870"
                            ],
                            "1861385": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000544-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Borges [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257: Intime-se a parte autora para depositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Cardoso Vieira Valone [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brazil Indústria Óptica [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brazil Indústria Óptica, Aut Queila Cardoso Vieira Valone\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406: as partes para promoção da contadoria. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-78.2014.5.01.0301 - MS\r\n\r\nIpte: RENOVADORA DE PNEUS NOVA AREAL LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nIpdo: DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RENOVADORA DE PNEUS NOVA AREAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262: 1) INTIME-SE mais uma vez a IMPETRANTE para que providencie no prazo de 30 (trinta) dias cópia das informações prestadas pela autoridade coatora tanto no presente Mandado de Segurança (número na Justiça Federal Comum: 2003.51.06.000484-7), quanto no Mandado de Segurança nº 2003.51.06.000485-9 (remetido ao TRF - vide fl. 258), onde provavelmente se encontram as solicitadas informações da autoridade coatora, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: FUND OCTACILIO GUALBERTO FAC DE MED DE PETROP [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Simone da Silva Francisco Rocha, Réu: Maria Lucia da Silva Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND OCTACILIO GUALBERTO FAC DE MED DE PETROP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334: Não havendo valores suficientes, INTIME-SE a 2ª Executada (FUNDAÇÃO) para comprovar o depósito da diferença no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1861385"
                            ],
                            "1861969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001032-70.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Reis Lepsch [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatra Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Reis Lepsch\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 634/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-36.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA S/A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Antonio Luiz Murgel [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Murgel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: Intime-se o Executado ANTONIO LUIZ MURGEL, por meio de seus advogados para ciência da reavaliação de fls. 60/62, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-47.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio de Souza [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Clean Terceirizacao Ltda., Réu: CONDOMINIO ALBERTO PEREIRA DIAS [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Tatiana Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ALBERTO PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356: Intime-se a ré para comprovar o recolhimento das custas, IR e INSS em 10 dias, sob pena de execução por meio do sistema BACENJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0040300-59.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE GOMES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MELLO OURIVIO, Réu: PAULO MELLO OURIVIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 559: Dar andamento a execução ou se manifesatar de forma conclusiva, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-87.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA GOMES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RAISER SERRALHERIA LTDA, Réu: Douglas Reise Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 630/2015, ( Banco do Brasil), bem como informar o CNPJ DA EMPRESA EXECUTADA. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Achão [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Indústria S/A [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Indústria S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-67.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Machado [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: GE Celma Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 603 a 606/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-81.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Priori Porto [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Priori Porto, Réu Psicultura Três Vales Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 13.08.2015, às 12h21min para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 24.08.2015, às12h21min. \r\n\r\nProcesso: 0179800-04.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ DE AQUINO DIEZ ARANTES [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 635/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-44.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Barbosa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 628/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-59.2014.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ademild de Almeida Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mar Aberto Moda Praia Ltda., Rqdo: JUAN MIGUEL VAN KUY, Rqdo: William Van Kuyk, Rqdo: PRAIA BRASIL COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA, Rqdo: ÁGUIA MODA PRAIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademild de Almeida Santos, VERSALHES CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373. \r\n\r\nId: 1861969"
                            ],
                            "1861970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001660-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Nikitskaja Barragat Maniaudet [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Nikitskaja Barragat Maniaudet, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nA RDA tomar ciência da expedição de Alvará de nº643 /2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nO RTE tomar ciência da expedição de Alvará de nº 644/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-77.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA BRAZAO LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: Joceli Lopes Smith Garcia, Réu: Luiz Fernando Brazao dos Santos, Réu: Sonia Regina Vogel dos Santos, Réu: Wagner Elias Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 629/2015, ( Banco do Brasil), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Na mesma oportunidade intime-se o exequente para ciência deas consultas de fls. 490/499, bem como indicar meios efetivos de execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Frandian Botões Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 637 e 636/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil), respectivamente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionas Fabio Pereira de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Procome - Servicos de Eletricidade Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionas Fabio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 631/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Souza Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vander Kel Construções S/C lTDA, Réu: ALZIRA CARDOSO GARCIA, Réu: GUSTAVO GROSSI, Réu: LUIZ ANTONIO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 638/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-73.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Aguiar Torres [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Aguiar Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 602: Efetuar o pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00 e fazer a comprovação nos autos em 10 dias. Faculta-se ao autor recolher de forma parcelada em quantas vezes necessárias, defvendo ser a primeira comprovada no prazo fixado acima. \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso de Souza Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 641/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-52.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Graziela Romanelli Dias Carneiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroboate Bar e Restaurante Deversões Ltda. [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Graziela Romanelli Dias Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 639/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1861970"
                            ],
                            "1862155": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001236-17.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Assumpção [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Daniel Pensões - ME [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raquel Assumpção, Réu L M Daniel Pensões - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. Determinada a expedição de alvará para devolução ao reclamado de depósito efetuado com atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000208-53.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Mendes Alves [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Mendes Alves, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-97.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVERIO ALVES OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Silvana de Souza Junqueira [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVERIO ALVES OLIVEIRA, Réu CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA, Réu Silvana de Souza Junqueira , Réu Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu a exceção de pré-executividade oposta por Silvana de Souza Junqueira, para determinar sua exclusão da execução; bem como tomar ciência da decisão recebeu a \"Mocão de Nulidade Processual Absoluta\" como embargos à penhora, e não os conheceu, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-97.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVERIO ALVES OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Silvana de Souza Junqueira [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVERIO ALVES OLIVEIRA, Réu CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA, Réu Silvana de Souza Junqueira , Réu Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu a exceção de pré-executividade oposta por Silvana de Souza Junqueira, para determinar sua exclusão da execução; bem como tomar ciência da decisão recebeu a \"Mocão de Nulidade Processual Absoluta\" como embargos à penhora, e não os conheceu, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-02.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thomaz Gomes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Thomaz Gomes, Réu Uzadia Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou não conheceu dos Embargos à Execução, por ausência da garantia integral da execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1862155"
                            ],
                            "1861393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2015\r\n\r\n0002319-39.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda.,Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.960,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000204-45.2012.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.369,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-24.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Oliveira Caminha\r\n\r\nExecutado: Associacao Jean Yves Olichon - ASSOJYO\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Jean Yves Olichon - ASSOJYO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.123,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128800-86.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Patricia dos Santos Araújo Paz de Castro,RPWR Informática e Capacitãção Profissional Ltda,Microlins Brasil S/C Ltda.,Roseli de Carvalho Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia dos Santos Araújo Paz de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.263,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000194-98.2012.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Panificação Meriva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação Meriva Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.274,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861393"
                            ],
                            "1861403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2015\r\n\r\n0061700-17.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Regina Rocha\r\n\r\nExecutado: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.497,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861403"
                            ],
                            "1861974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2015\r\n\r\n0002061-29.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amilton Damaceno de Melo\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirização S/C Ltda.,Ama Real - Associação de Moradores e Amigos do Monte Real e Adjacências\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.374,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861974"
                            ],
                            "1861415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155: INTIME-SE o Executado por EDITAL (fl. 103), para ciência do bloqueio de fl. 109, bem como para complementar a garantia do Juízo no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao Exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861415"
                            ],
                            "1861972": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0057100-75.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELLE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DIMBO LTDA, JAIME ROCHA, ERASMO BULZICO, EVALDERI VIEIRA CABRAL, VILMAR ALVES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m EVALDERI VIEIRA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401: 3) CONVOLO EM PENHORA os depósitos indicados nos extratos de fls. 390/396, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. 4) INTIMEM-SE as partes para ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo o Executado EVALDERI VIEIRA CABRAL por EDITAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861972"
                            ],
                            "1862137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Leilão - 23/07/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/08/2015, a partir das 12:21 horas, para 2º. evento 24/08/2015, a partir das 12:21 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000954-81.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Priori Porto Adv.: Diego Rabello Neves OAB.: RJ 165249 D\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda. Adv.: Luiz Silva Castellani OAB.: RJ 73151 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um reservatório estacionário horizontal em (TRSV) conjunto tubine retrivable safety valve, marca edra, com capacidade de 4.000litors, especificação 1500ml de diâmetro, boca de entrada de 24” (polegadas) em perfeito estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) \r\n\r\nOs bens se encontram na Estrada Silveira da Mota s/n, km 10,5, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 171 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 14.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Silveira da Mota s/n, km 10,5, Condominio Três Vales - lote 55, Posse, PETRÓPOLIS, 25770-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862137"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1859518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bulcão [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: CSM Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Bulcão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sutter [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Nei Leire Ferreira, Réu: Célia Baptista Castilho [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Baptista Castilho\r\n\r\nEsclarecer acerca do extrato juntado, vez que o valor indicado como bloqueio não condiz com o efetivo valor bloqueado no feito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-31.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Pratti [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefan Pratti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.460, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidacao ante a inercia do INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-08.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA S O S SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: CARLOS CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001829-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Gross de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Muller Produtora de Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Gross de Oliveira\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040800-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lourenço da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lara Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Hugo Leonardo Lara, Réu: Hudson Leandro Lara [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lourenço da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPOSITOS EFETUADOS. \r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Pena Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Nei Leite Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Pena Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição de Nazareth [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geisa da Conceição de Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.518, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0035200-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Almeida Correa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Dantas Vinhos e Delicatessen Ltda. ME (N/P Flavio Maia), Réu: Viviane da Silva Dantas, Réu: Deolinda Ferreira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Almeida Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Mochel de Menezes [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Mochel de Menezes, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.418, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0035800-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Mariano Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Rosas Ltda (N/P Arapuan Medeiros da Motta) [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Mariano Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0807/2015 , CEF. \r\n\r\nProcesso: 0022400-16.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Romualdo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0050300-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Elcio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Rosas Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Ferreira\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C, Réu: Leandro de Souza Moura, Réu: Sirlei Inacio da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo informar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Perez Gimenez [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda - ME, Réu: Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro, Réu: Lana Cristina Koslowsky Carneiro Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Perez Gimenez\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQERUIEMTNO, BEM COMO DE QUE DEVERA FORNECER MEIOS A INTIMACAO DAS SOCIAS, ANTE A DEVOLUCAO DAS NOTIFICACOES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001665-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima de Meneses [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima de Meneses\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Assis Marinho Gualberto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Ignez Ezedim Ribas, Réu: José Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Assis Marinho Gualberto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSAO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0025100-57.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Lame Atelier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho\r\n\r\nFORNECER O NUMERO DO CNPJ DA RE A POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julliana Soares Zequinelli [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Barros Capetini, Réu: Dupre & Capetini Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: Jair Francisco Dupré, Réu: Gilmar Barros Capetini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliana Soares Zequinelli\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgineia Teixeira dos Reis [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. - ME [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgineia Teixeira dos Reis, Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás, a reclamante da expedição de alvará, bem como, vir a rda com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 148,52, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061400-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. - IMES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lopes da Silva\r\n\r\nVIR COM O NOME E ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOMEADO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO, PARA POSTERIOR EXPEDICAO DE CERTIDAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1859518"
                            ],
                            "1859519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-87.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nHaja vista sua peça de fls. 339/343, vir , no prazo de 10 dias, com o cálculo do valor previdenciário que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000669-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Geremias Vieira do Nascimento [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Geremias Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Chaves Vargas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0001617-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Matos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvenuti Assessoria e Serviços de Proteção Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Condomínio Hipershopping ABC [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136000-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JOAQUINA DA COSTA SILVA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR JOAQUINA DA COSTA SILVA, Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA, Réu ROBERTO NUNES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.285, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Britto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Bento Emerick Comércio de Equipamentos de Telefônia e Comunicação Ltda. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)], Réu: Andressa Bento Emerick, Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Britto\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, ANTE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFLEDO ANTONIO LUIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFLEDO ANTONIO LUIZ\r\n\r\nEsclarecer o exequente se pretende prosseguir com o aperfeiçoamento da penhora de fls. 441 ou com a execução nos termos do requerido às fls. 429/436, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL ABRAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA, Réu: Flavio Antonio de Souza, Réu: Aede Franco de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RANGEL ABRAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão lavrada às fls. 06 da Carta Precatória acostada à contracapa , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Meira de Assis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Meira de Assis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante a certidão de fls.443. \r\n\r\nProcesso: 0068000-60.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata de Paula Mazzini [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundicom Comunicacao e Representacoes Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Benjamin Pinto Ribeiro Teixeira, Réu: Jorge Muniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata de Paula Mazzini\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-49.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Titao da Silva [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Serra Sul S/C Ltda [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Serra Sul S/C Ltda, Aut Marcelo Titao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0163800-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: AAlborg Industries S/A [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAlborg Industries S/A, Réu Alufran Refeições Industriais Ltda., Aut Carlos Henrique de Lima Costa, Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.322, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jorge da Veiga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Réu Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO e o apresentado pela segunda ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cezar [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVSEG - Serviços de Sugurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cezar\r\n\r\nRetificar a planilha de calculos de liquidacao, observando a promocao de fls.82, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-98.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Indústria Farmacêutica Ltda [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS Indústria Farmacêutica Ltda, Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.258, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000513-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniel Elisson de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamboatá Restaurante Ltda. ME [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamboatá Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.173, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Barros Kloh [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda, Réu: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: IGOR PINHO SALDANHA DOS REIS, Réu: VANDO JOSE XAVIER DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: JULIANA ANDRADE E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Barros Kloh\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIAS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INARI MODAS LTDA ME [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: ELMIR ROMANO POMIN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IRANI TESCH [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DIAS DA SILVA\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com os meios necessários ao prosseguimento do feito, inclusive no que pertine ao espólio do sócio majoritário, conforme ata às fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza da Silva Heinen Antunes [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, do valor apurado as fls.1559.. \r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Branco [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Rafael da Rocha Branco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE PARCELAMENTO EM SEIS MENSAIS, CONSOANTE ART. 745-A DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-22.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Correa de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Correa de Lima\r\n\r\nVIR COM O CNPJ DO EXECUTADO PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Marcelo Trindade da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. , Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antonio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Marcelo Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Vieira Dias Nunes [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: GUSTAVO OLIVEIRA MEDEIROS CAMARGO DE MORAES, Réu: CRISTIANO PIRES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Vieira Dias Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, BEM COMO DE QUE DEVERA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.107. \r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SUELY MUNIZ [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0113600-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Alves Materiais de Construção Ltda., Réu: Romeu Mendes de Sá, Réu: Mauro José Guedes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Diniz dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1859519"
                            ],
                            "1859520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113600-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Eugenia do Vale Passos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Abc Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Eugenia do Vale Passos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Freitas [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Freitas\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO PINTO DUARTE LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0114800-15.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Correia Filho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Correia Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Arruda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001426-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Vieira Rabello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cardoso Vieira Rabello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIDO, VEZ QUE NÃO UTILIZADO O REMEDIO JURIDICO PROPRIO, NO MOMENTO OPORTUNO. \r\n\r\nProcesso: 0072200-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Batista de Almeida da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Batista de Almeida da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0008600-13.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Hannickel Wayand [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Aldalea Maria Kopke, Réu: Fernando Antonio Henrique de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Hannickel Wayand\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000646-76.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Book´s Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0098400-23.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda. ME (N/P Marcio José Espandeberg), Réu: Marcio Jose Spangenberg, Réu: Daniela Baltar Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinúzia Veloso Pitzer de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Produções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC - Bank Brasil S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S/A, Réu Losango Produções de Vendas Ltda.\r\n\r\nESCLARECER QUANTO AO VALOR APONTADO AS FLS.415, TENDO EM VISTA A PLANILHA DE FLS.276, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002107-15.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Quirino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira Quirino\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/08/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189200-68.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Toneli [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Goncalves Linhares [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Toneli\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001003-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000610-63.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ribeiro [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - ME, Réu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001094-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.255. \r\n\r\nProcesso: 0175900-39.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Leocadio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 0825/2015 , Banco do Brasil, em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001158-88.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Kelly Barbosa da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - ME, Réu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Kelly Barbosa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0046800-94.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mariano Pires Santana [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mariano Pires Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0135200-16.2008.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Serviços Ltda e Outros, Réu: FLAVIO ROBERTO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Otavio Eiras Gerhardt\r\n\r\nTomar ciência da expedição de carta de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Aarão de Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Aarão de Carvalho\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/08/2015 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza dos Santos [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Macedo Nasser [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Venâncio Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passo Calçados Ltda - ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Venâncio Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOINDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, ANTE O TEMPO TRANSCORRIDO DA ULTIMA ATIVACAO. \r\n\r\nId: 1859520"
                            ],
                            "1859521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius dos Santos Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinicius dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar a variacao salario, bem como diligenciar junto a CEF, para obtencao de seu extrato FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001127-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fintelman de Mattos [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fintelman de Mattos\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, ANTE O RESULTADO DA CONSULTA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000846-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LUCINDO BARBOSA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LUCINDO BARBOSA, Réu Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.626, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda, Aut Tatiana Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Oliveira [Adv. Veronica Guimaraes Moreira Ohlweiler (OAB: RJ 111081 - D)]\r\n\r\nRéu: VPK ABC Confecções Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Motta Botelho Barboza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Motta Botelho Barboza\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci de Paula [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci de Paula\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.185/192, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000992-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lau [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucindo Pereira da Silva Pervilato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lau\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000294-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Nascimento da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferden Modas Ltda - ME, Réu: Denise Vieira Portella, Réu: Fernanda Ventura, Réu: Vânia Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Nascimento da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME [Adv. Eliane Ramos (OAB: RJ 44925 - D)], Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000322-81.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenilton Barbosa Braga [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda, Réu: Rei Mossa Auto Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilton Barbosa Braga\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIDO AS FLS.62, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000418-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Soares Alves [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Valdecir Soares Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.210, sendo a 1a. reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001524-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layse de Cássia Lourenço da Silva [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Park Estacionamentos Ltda ME [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layse de Cássia Lourenço da Silva\r\n\r\nApresentar a certidao de nascimento de seu filho, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-74.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Correa Netto Muniz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda, Réu: Gustavo Oliveira Medeiros Camargo de Moraes Vieira, Réu: Cristiano Pires de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Correa Netto Muniz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000535-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Mazzini Baptista [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)], Réu: Elizabeth Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Mazzini Baptista\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001530-06.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Silva Lima [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: Christopher Daniel Lima Alves [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Almeida e Silva [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Almeida e Silva [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo de Almeida e Silva, Réu José Carlos de Almeida e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUCAO DE PRAZO A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000373-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rimes [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: Isabela Francisco Mendes, Réu: João Aguiar Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rimes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001637-47.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Chaves Martins Pontes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Hospedagens e Participações Ltda ME [Adv. Breno Gonçalves Borsato (OAB: RJ 179639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Chaves Martins Pontes\r\n\r\nINFORMAR O VALOR RECEBIDO PELO ALVARA 582/14, ANTE A TRANSFERECIA DE FLS.83, INFORMANDO AINDA SE EFETUADAS AS ANOTACOES NA CTPS DO RTE, VALENDO SEU SILENCIO COMO AFIRMACAO. \r\n\r\nProcesso: 0001481-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Fontinha [Adv. Cesar Augusto Albuquerque Araújo (OAB: RJ 146697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Fontinha\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DAS CUSTAS A DISPOSICAO DO JUÍZO, PARA POSTERIOR RESSARCIMENTO A RE, ANTE A INVERSAO DO ONUS DE SUCUMBENCIA DETERMINADA NO V. ACORDAO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000263-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços S/C Ltda, Réu: João Batista Rodrigues Pinheiro, Réu: Nair Moreira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Reis \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001473-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduí de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias Bocão Petrópolis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduí de Jesus\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, OBSERVANDO A CERTIDAO DE FLS.66. \r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Veiga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinaculo Editora Grafica Ltda., Réu: ELISABETE ANTUNES BRESCIANI, Réu: DENISE ANTUNES MOTTA [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Veiga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000285-54.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington de Carvalho Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheliz Coiffeur Salão de Beleza Estética Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Carvalho Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, 30 dias \r\n\r\nId: 1859521"
                            ],
                            "1859522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2015\r\n\r\n0000733-27.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Fidelina Julio Monteiro Kaippert\r\n\r\nExecutado: Gisele Canedo Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Canedo Fiuza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.124,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-17.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alceu da Conceição Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sérgio Bayer,Petroleve Comercial de Móveis Ltda.,José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319.267,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Valmir Pinheiro,Petroleve Comercial de Móveis Ltda.,José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319.267,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-54.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: BRUNO BRAGA\r\n\r\nExecutado: SELVA SUDESTE COM MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELVA SUDESTE COM MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 708,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-13.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CUNHA PIZZI\r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER,COSMO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,COMERCIAL MOVIGUACU LTDA,JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.577,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VALMIR PINHEIRO,COSMO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,COMERCIAL MOVIGUACU LTDA,JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VALMIR PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.577,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-60.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Barcellos da Silva\r\n\r\nExecutado: Eduardo Valente Figueiredo e Silva,INCOMSER DESINSETIZAÇÃO LTDA,Roberto Rocha,Julieta Brito e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Valente Figueiredo e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.415,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julieta Brito e Silva,INCOMSER DESINSETIZAÇÃO LTDA,Roberto Rocha,Julieta Brito e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Julieta Brito e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.415,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859522"
                            ],
                            "1859523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001277-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Marques\r\n\r\nRéu: La Fronteira Churrascaria e Chopperia Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m La Fronteira Churrascaria e Chopperia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DO MONTANTE SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10% \r\n\r\nProcesso: 0105300-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: FRUTAS E FOLHAS, Rosemary Seixas da Cruz, João Felipe Costa Sousa Pernambuco\r\n\r\nPelo presente fica m FRUTAS E FOLHAS, João Felipe Costa Sousa Pernambuco, Rosemary Seixas da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0187200-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Flavia de Jesus\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sampaio Teixeira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Francisco Braz\r\n\r\nRéu: Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME, Pedro Carlos da Silva, Diva Florêncio Pereira de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Carlos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.179-EXTINTOS SEM JULGAMENTO DE MERITO OS EMBARGOS A EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000418-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Soares Alves\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.210, sendo a 1a. reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0127700-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Pousada Fazenda das Roseiras, Marianna de Aratanha Pimentel, Luiz Claudio Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marianna de Aratanha Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 155,30 , no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-67.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA PEREIRA\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA, Ivete Pinto Duarte, Júlio César Pinto Duaret, Maria Cristina Pinto Duarte, Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Ivete Pinto Duarte, Júlio César Pinto Duaret, Maria Cristina Pinto Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0182700-88.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA FIALHO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE BOM QUILO LTDA, Nilton Cesar de Souza Santos, Cesar Norival do Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Norival do Santos, Nilton Cesar de Souza Santos, RESTAURANTE E LANCHONETE BOM QUILO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado nos autos para os efeitos do art. 884 , CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001655-68.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Jairo Alves Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Alves Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca de peticao de fls.24/25, em dez dias, bem como regularizar sua assistencia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB, SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO LTDA, André Luiz Marques Gomes, Luiz Antonio Vendite Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859523"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-63.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILENE SIMOES ROSA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: LILIAN ANDREA LARA JUNQUEIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCILENE SIMOES ROSA, Aut LILIAN ANDREA LARA JUNQUEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0008800-66.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cunha Coelho de Oliveira [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cunha Coelho de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0195600-76.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Japeri Esporte Clube, Réu: Falvio Cairus santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001409-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Casa de Saúde Dr Eiras S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio de Oliveira Braga\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0154700-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Rocha de Andrade [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Rocha de Andrade\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gabriel Lins da Silva [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Aut: Ana Lucia Luiz de Souza [Adv. Wadson Barbosa Duarte (OAB: RJ 124790 - E)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Adv. Alessandra Ribeiro Paes Leme (OAB: RJ 152657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gabriel Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000886-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria das Dores de Souza Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Nogueira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Nogueira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001321-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Penco Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Penco Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001482-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Santos Barbosa [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais Dr. Eiras - Instituto Dr. Manoel Eiras , Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Santos Barbosa \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0105700-17.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Moura Teixeira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Moura Teixeira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0105700-02.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Antônio da Silva Rosa [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Antônio da Silva Rosa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0160500-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Terra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Júnior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001454-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de França [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de França\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0136000-32.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA JOAQUIM [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE LIMA JOAQUIM\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0148300-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcel Braga da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcel Braga da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000637-51.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Araújo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciganinha Tem Tudo Bazar Ltda. ME, Réu: M de Paulo Souza Bazar, Réu: Margareth de Paulo Souza, Réu: Iveth de Paulo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0056300-72.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GOMES DE MATOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: INSS DAS PARTES,FLS.43/44/45/46\r\n\r\nRéu: SEMANA ILUSTRADA EDITORIAL LTDA, Réu: Alzira da Ressurreicao de Melo, Réu: Artur Fernando Borges de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA GOMES DE MATOS\r\n\r\nVenha o autor com novos e eficazes meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140200-14.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pereira de Jesus Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS ,FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR.. EIRAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pereira de Jesus Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0055700-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Estrela [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR, Réu: GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Estrela\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000004-96.2015.5.01.0571 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nAgdo: Elisabete Bonfim de Aragão [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisabete Bonfim de Aragão\r\n\r\nAo agravado, para oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina dos Santos [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei.. \r\n\r\nProcesso: 0156800-90.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RUSSO RODRIGUES [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Jose Fernandes (OAB: RJ 4427 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RUSSO RODRIGUES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0156800-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romao da Costa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Romao da Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Artigas da Rocha [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: All Servicos Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DR.EIRAS CENRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, Réu: CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMOES, Réu: CARLOS GROSS MIRANDA, Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Artigas da Rocha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0124600-82.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Glória Vicente [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Glória Vicente\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000286-59.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Louzeiro Araújo [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Duarte de Souza [Adv. Renato Pimentel de Souza (OAB: RJ 88597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Duarte de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 46.063,72 , atualizado até 15/10/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fernandes da Silva [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Goudard de Souza, Réu: Silvana da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1861391"
                            ],
                            "1861392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203500-98.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Carvalho Batista [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Carvalho Batista\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0025500-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagabel Lanchonete e Mercearia Ltda., Réu: ED DE MACEDO XAVIER, Réu: SONIA DO CARMO BENEVENUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135 \"Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados.\" \r\n\r\nProcesso: 0153800-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira de Amorim Bastos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira de Amorim Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-94.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcellos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barcellos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0036300-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos,Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Goncalves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Domingues Antonio [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina de Souza [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Domingues Antonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68 \"Diga a autora se tem interesse em adjudicar os bens penhorados.\" \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Moraes Esteves Sodré [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras (Casa de Saúde Doutor Eiras S.A.) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Moraes Esteves Sodré\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Dornella [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Dornella\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001629-87.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceição de Almeida [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Ferreira dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)], Réu: Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)], Réu: Christiane Barbosa Russo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 \"Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse em adjudicar o bem penhorado ou fazer venda direta.\" \r\n\r\nProcesso: 0187700-81.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENTINO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR. EIRAS SA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENTINO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0130600-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto dos Santos [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A., Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Melo Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao em Ponto Comercio Panificacao Servicos Fabricacao de Biscoitos e, Réu: JOSÉ ENIS VIEIRA, Réu: ROSEMARY MACHADO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142 \"Intime-se o autor para dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados\" \r\n\r\nProcesso: 0167100-85.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Beltrame Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Beltrame Lopes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0191400-83.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Souza Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0201500-68.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Rodrigues de Lima [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Rodrigues de Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0200000-05.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0169800-46.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Magalhaes Machado [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Magalhaes Machado\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001590-44.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Pinheiro [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Manoel Eiras , Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Pinheiro \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0171100-87.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOAO CALUCCI SPECIALE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOAO CALUCCI SPECIALE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nId: 1861392"
                            ],
                            "1861635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-81.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesia Pereira de Oliveira dos Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras n/p do administrador Fernando José Gomes Gonçalves [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesia Pereira de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0068700-85.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fabiola da Silva de Paula [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fabiola da Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0116500-43.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Alexis Lobo Merlone dos Santos [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marc Alexis Lobo Merlone dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleine Ferreira Tiburcio [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleine Ferreira Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0157800-14.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0079500-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Garcia Flores [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Garcia Flores\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves da Silva [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Alves da Silva Pio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Alves da Silva Pio\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wescley Saulo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Carlos Gross Miranda - Sócio de Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Saulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0026200-93.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina da Cruz de Moura [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina da Cruz de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0131600-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNESIO DE FREITAS FRAGA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYNESIO DE FREITAS FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0087000-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCI HELENA SEABRA DIOGO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS, Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCI HELENA SEABRA DIOGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0101500-76.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0236700-34.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Moura Fonseca [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Moura Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0198700-61.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Fatima da Silva Rocha [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Fatima da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000649-12.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ramos de Souza Benevenuto [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras -Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ramos de Souza Benevenuto\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Machado [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras S. A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras S. A., Aut Paulo Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Henrique Perreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA , Réu: CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS GROSS MIRANDA, Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Marcia Henrique Perreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves da Silva [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS, Aut Paulo Cesar Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Alves da Silva Pio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Alves da Silva Pio, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Pinto [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Sebastião Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Pio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Pio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0057300-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Elena de Asevedo Abreu Nogueira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Elena de Asevedo Abreu Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Magalhaes [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Manoel Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000023-52.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0002900-76.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mota da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Mauricio [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S. A., Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Mauricio\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0220400-94.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Martins [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado Apolinário [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Machado Apolinário\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Machado [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras S. A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Henrique Perreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA , Réu: CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS GROSS MIRANDA, Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Henrique Perreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0065800-63.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro Ferreira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Pinto [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0020200-48.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Arantes da Silva [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Arantes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0167200-18.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Teixeira Pires [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Teixeira Pires, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0157800-14.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza, Réu Casa de Saude Doutor Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleine Ferreira Tiburcio [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras , Aut Marleine Ferreira Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0131600-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNESIO DE FREITAS FRAGA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A, Aut SYNESIO DE FREITAS FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0101500-76.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras, Aut EDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0116500-43.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Alexis Lobo Merlone dos Santos [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Marc Alexis Lobo Merlone dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesia Pereira de Oliveira dos Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras n/p do administrador Fernando José Gomes Gonçalves [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesia Pereira de Oliveira dos Santos, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras n/p do administrador Fernando José Gomes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0087000-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Doutor Eiras S.A., Aut Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0236700-34.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Moura Fonseca [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Moura Fonseca, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0079500-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS, Aut Maria Aparecida Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0198700-61.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Fatima da Silva Rocha [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Aut Gloria Fatima da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0057300-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Elena de Asevedo Abreu Nogueira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Lúcia Elena de Asevedo Abreu Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Magalhaes [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Manoel Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Manoel Eiras S.A., Aut Maria Luiza Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Garcia Flores [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Maria de Fatima Garcia Flores\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000023-52.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Maria Stella da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0002900-76.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mota da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Aut Paulo Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0220400-94.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Martins [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS, Aut Maria Luiza da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nId: 1861635"
                            ],
                            "1861389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2015\r\n\r\n0002002-72.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valcir Francisco de Macedo \r\n\r\nExecutado: Instituto Manoel Eiras ,Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Manoel Eiras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.637,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234800-22.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Gomes Machado\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.384,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.384,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.384,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.384,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.384,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.384,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.384,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234200-89.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Sirlene Gomes de Melo Silvério\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.661,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.661,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.661,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.661,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.661,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.661,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.661,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-20.2011.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Braz da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ,J Z MARIANO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME,MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,JOSÉ ZAMBONI MARIANO,MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA ,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS ,LUANA CORTE DE SÁ ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS ,MARIEL DOS SANTOS SILVA ,MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME,J Z MARIANO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME,MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,JOSÉ ZAMBONI MARIANO,MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA ,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS ,LUANA CORTE DE SÁ ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS ,MARIEL DOS SANTOS SILVA ,MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIEL DOS SANTOS SILVA ,J Z MARIANO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME,MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,JOSÉ ZAMBONI MARIANO,MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA ,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS ,LUANA CORTE DE SÁ ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS ,MARIEL DOS SANTOS SILVA ,MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIEL DOS SANTOS SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME,J Z MARIANO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME,MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,JOSÉ ZAMBONI MARIANO,MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA ,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS ,LUANA CORTE DE SÁ ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS ,MARIEL DOS SANTOS SILVA ,MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME,J Z MARIANO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME,MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,JOSÉ ZAMBONI MARIANO,MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA ,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS ,LUANA CORTE DE SÁ ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS ,MARIEL DOS SANTOS SILVA ,MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME,J Z MARIANO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME,MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,JOSÉ ZAMBONI MARIANO,MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA ,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS ,LUANA CORTE DE SÁ ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS ,MARIEL DOS SANTOS SILVA ,MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,J Z MARIANO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME,MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,JOSÉ ZAMBONI MARIANO,MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA ,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS ,LUANA CORTE DE SÁ ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS ,MARIEL DOS SANTOS SILVA ,MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS ,J Z MARIANO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME,MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,JOSÉ ZAMBONI MARIANO,MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA ,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS ,LUANA CORTE DE SÁ ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS ,MARIEL DOS SANTOS SILVA ,MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,J Z MARIANO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME,MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,JOSÉ ZAMBONI MARIANO,MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA ,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS ,LUANA CORTE DE SÁ ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS ,MARIEL DOS SANTOS SILVA ,MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUANA CORTE DE SÁ ,J Z MARIANO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME,MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,JOSÉ ZAMBONI MARIANO,MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA ,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS ,LUANA CORTE DE SÁ ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS ,MARIEL DOS SANTOS SILVA ,MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado LUANA CORTE DE SÁ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA ,J Z MARIANO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME,MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,JOSÉ ZAMBONI MARIANO,MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA ,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS ,LUANA CORTE DE SÁ ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS ,MARIEL DOS SANTOS SILVA ,MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000613-89.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robnilson dos Santos Mendes\r\n\r\nExecutado: Mercia Maria Teles de Castro,Cerâmica Planalto Ltda.,Thomaz Gonsalez,Oswaldo Baptista Montes,Marcelo Teles de Castro,Eutepio da Cunha Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercia Maria Teles de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.004,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Baptista Montes,Cerâmica Planalto Ltda.,Thomaz Gonsalez,Oswaldo Baptista Montes,Marcelo Teles de Castro,Eutepio da Cunha Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Baptista Montes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.004,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eutepio da Cunha Telles,Cerâmica Planalto Ltda.,Thomaz Gonsalez,Oswaldo Baptista Montes,Marcelo Teles de Castro,Eutepio da Cunha Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Eutepio da Cunha Telles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.004,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thomaz Gonsalez,Cerâmica Planalto Ltda.,Thomaz Gonsalez,Oswaldo Baptista Montes,Marcelo Teles de Castro,Eutepio da Cunha Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Thomaz Gonsalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.004,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Teles de Castro,Cerâmica Planalto Ltda.,Thomaz Gonsalez,Oswaldo Baptista Montes,Marcelo Teles de Castro,Eutepio da Cunha Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Teles de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.004,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-26.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Milesi Matos\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.143,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.143,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.143,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.143,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.143,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.143,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.143,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000855-82.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Ramos Pinheiro \r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.886,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.886,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.886,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.886,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.886,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.886,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.886,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861389"
                            ],
                            "1861390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001454-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de França\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861390"
                            ],
                            "1861634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wescley Saulo da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Carlos Gross Miranda - Sócio de Instituto Doutor Manoel Eiras, MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gross Miranda - Sócio de Instituto Doutor Manoel Eiras, Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCI HELENA SEABRA DIOGO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS, MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DR MANOEL EIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado Apolinário\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Pio da Silva \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Mauricio\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S. A., Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Doutor Eiras S. A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000649-12.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ramos de Souza Benevenuto\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras -Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras -Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0026200-93.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina da Cruz de Moura\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS , Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Henrique Perreira\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA , CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, CARLOS GROSS MIRANDA, SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GROSS MIRANDA, CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA , SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0020200-48.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Arantes da Silva\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861634"
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                },
                "Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Aparecida da Silva Sales [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Réu: Construcap [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nId: 1862223"
                            ],
                            "1862221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0140100-74.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MSI-Mega System Informática Ltda-ME, Renato Williams de Azevedo, Alexandre Hahn\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Hahn, Renato Williams de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 5.680,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-81.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ornelino Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construções Ltda., Clariant S.A., Claudio Fernandes Gomes, Paulo Henry Gomes, Giovanni Miceli\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Fernandes Gomes, Giovanni Miceli, Paulo Henry Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 5.471,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000554-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: kelia Pereira \r\n\r\nRéu: Lanchonete Serafim Penna Ltda. ME, MARIA CRISTINA SERAFIM PENNA BASTOS , THAIS PENNA BASTOS \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA SERAFIM PENNA BASTOS , THAIS PENNA BASTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 31.051,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-13.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAITON LUIZ COLASSO\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA BELLA RESENDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA E PIZZARIA BELLA RESENDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000303-60.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Itamar Azevedo Junior \r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda., Cláudia de Souza Machado, Marcia Barboza Barroso\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Souza Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 5.469,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Cristiana de Andrade Magalhães, Adriana Magalhães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 4.707,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-67.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benair Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: Paixão e Avila Fábrica de Carrocerias e Móveis Ltda ME, Cristiano Farina Avila, Aecio Cerqueira Paixão\r\n\r\nPelo presente fica m Aecio Cerqueira Paixão, Cristiano Farina Avila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 20.604,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217600-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRAM DE PAULA CAETANO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI, BRICK ENGENHARIA LTDA , TELEMAR NORTE LESTE S.A., DARNEI MACHADO , JOAO HENRIQUE DOS REIS , ANDERSON SOARES RIBEIRO , ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS , FRANCO DI BISCEGLIE , JOSE ABRAO CARDOSO \r\n\r\nPelo presente fica m DARNEI MACHADO , JOAO HENRIQUE DOS REIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 203.502,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002090-98.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mairce Clementina Leite \r\n\r\nRéu: Nova Opção Sul Comércio de Alimentos Ltda. , Giselda Lirio Meireles e Silva, Osir De Sá e Silva, Marcio Aurelio Pensabem Ribeiro Filho, Jeferson Leandro de Sousa Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Giselda Lirio Meireles e Silva, Jeferson Leandro de Sousa Oliveira, Marcio Aurelio Pensabem Ribeiro Filho, Osir De Sá e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 11.202,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001878-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Nunes Filho\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda. - ME, Vera Lucia Turibio Bianchi, Alcedino Bianchi\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Turibio Bianchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 260.774,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001749-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Arnaldo Vergara dos Santos, Rogério Rocha de Souza, Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Vergara dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 48.992,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001750-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Arnaldo Vergara dos Santos, Rogério Rocha de Souza, Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Vergara dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 42.653,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Marques Miranda\r\n\r\nRéu: N.A. Mercado São Caetano, Nirdo Geraldo Novais, Aecio da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aecio da Fonseca Ribeiro, Nirdo Geraldo Novais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 8.225,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-43.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Letycia Backes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ - COAIERJ, Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ - COAIERJ, Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 224, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 18.371,57, sendo o valor de R$ 18.071,57 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 300,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000652-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Montioneli Rocha\r\n\r\nRéu: Sergio Araújo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Araújo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 6.654,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tavares Machado\r\n\r\nRéu: Claiton Luis Appel Figueiro ME\r\n\r\nPelo presente fica m Claiton Luis Appel Figueiro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 132, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 34.645,60, sendo o valor de R$ 34.545,60 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 100,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-69.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Anderson Rodrigues de Almeida, José Ricardo Marsole, Marcelino da Silva Marques, Sergio da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Rodrigues de Almeida, José Ricardo Marsole, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 907,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-10.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pançardes\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda n/p da sócia Luiza Ana de Souza do Nascimento, MARCILAINE MARIA ANDRADE AVILA , GENILSON SALES AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica m MARCILAINE MARIA ANDRADE AVILA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 8.004,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002178-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Azattar Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Azattar Restaurante e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0241900-04.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Djalma Luiz de Sousa, Djalma Luiz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Luiz de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 3.623,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000638-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Vani\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda., Jeferson Leandro de Sousa Oliveira, Marcio Aurelio Pensabem Ribeiro Filho, Gilson Kleber de Oliveira (GK de Oliveira Mercearia), Flix Telecom Serviços de Informática Ltda, Márcio Aurélio Pensabem Ribeiro, Ismael Carlos da Rocha Pensabem Ribeiro, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, Nova Opção Sul Comércio de Alimentos Ltda, Netinho Mercado de Alimentos Ltda, AAMD Mercearia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, Gilson Kleber de Oliveira (GK de Oliveira Mercearia), Ismael Carlos da Rocha Pensabem Ribeiro, Jeferson Leandro de Sousa Oliveira, Márcio Aurélio Pensabem Ribeiro, Marcio Aurelio Pensabem Ribeiro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 23.182,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000308-82.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda -ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA, ARTRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Icaro Nonato Lopes Cezar, Inaldo Brandao Lima, CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA, ELAINE GONÇALVES DA SILVA, GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA, ANTERO MILITÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 4.656,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira de Miranda \r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Predial S Francisco Filhos Ltda, Samuel Franco Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Predial S Francisco Filhos Ltda, Samuel Franco Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 1.192,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-49.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Drumond Brasileiro \r\n\r\nRéu: Instituto de Formação Profissional 235 de Resende Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Formação Profissional 235 de Resende Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 76, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 58.105,76, sendo o valor de R$ 57.705,76 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 400,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000006-87.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lelis dos Santos \r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda. , Luiz Eduardo Toledo Ferraz, Miguel Pardo Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Pardo Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 18.180,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO SOARES\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Jorge Luiz Carneiro de Moura, Joubert Moura da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Carneiro de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 42.797,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002007-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Firmino de Oliveira \r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME, Paulo Cesar Dutra, Rosana Pinelli Dutra, Augusto Cesar Almeida dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Dutra, Rosana Pinelli Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 54.751,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002069-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilson Ferreira Cabral \r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. , Matheus Hygino Tavares, Murilo Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Murilo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 20.207,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248300-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MW ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Waldir Tadeu Gonçalves de Siqueira, Ana Cristina Medeiros Pernes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Medeiros Pernes Machado, Waldir Tadeu Gonçalves de Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 14.378,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-41.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO REFLATA LTDA, Cristiano Ferreira Luciano, Luciano Balbino\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Ferreira Luciano, Luciano Balbino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 20.759,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Paula de Jesus\r\n\r\nRéu: Capre Confecções Ltda. ME, Juvenal Agnelio Reis Rodrigues, Antonia Joana Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Joana Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 38.622,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000969-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Jorge de Freitas\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 5.105,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-72.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINO DELFINO\r\n\r\nRéu: FERREIRA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA, Aldomar Ferreira da Souza, Aldomar Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Aldomar Ferreira da Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 10.647,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-45.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Aparecida Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda - ME, Alexandre Moreira Tavares, Fabio Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Moreira Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 856,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-54.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Tiete Serviços e Transportes Ltda., José Humberto Alves Pinheiro , Clovis Ciorra, Aires Carlos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Aires Carlos Moreira, Clovis Ciorra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 93.547,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-82.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Standartec Servicos Industriais Ltda.-M.E.\r\n\r\nPelo presente fica m Standartec Servicos Industriais Ltda.-M.E., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 75, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 7.685,21, sendo o valor de R$ 7.485,21 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001165-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Moreira Domingues\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva, Smith International do Brasil Ltda. Filial 04\r\n\r\nPelo presente fica m Smith International do Brasil Ltda. Filial 04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 58.552,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Infordados Servicos Ltda., Maria de Fatima Francisco, Moacyr Francisco, José Luiz Francisco, Joquebede Almeida Farizel\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Francisco, Moacyr Francisco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 19.949,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-66.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bemex Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 13.954,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-60.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DE CASTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: H S HACKEL EMPREENDIMENTOS LTDA, Karl Eugen Hackel, Regina Márcia Naves Alves\r\n\r\nPelo presente fica m H S HACKEL EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-13.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JESUS FERREIRA (representado por Helena Leandro Ferreira)\r\n\r\nRéu: Contemporânea Construtora Ltda, LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE BURGOS SOARES , MARIA ANGELA DE REZENDE TORREAO , ANTONIO CARLOS CORRALES \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS CORRALES , LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE BURGOS SOARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 11.285,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-81.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina das Gracas da Silva Mendonca\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria S/C, Zilneu Mattozo Pontes\r\n\r\nPelo presente fica m Zilneu Mattozo Pontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 13.026,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000578-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva da Silva Felício Santos \r\n\r\nRéu: L Cordas Serviços Ltda., EDENILSON RANGEL DOS SANTOS , ANDERSON BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON BITENCOURT DA SILVA, EDENILSON RANGEL DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 2.864,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda , Marcio Pugliesi, Bertha Simon, Carlos Alberto Simon, Augusto Simon, Pedro Paulo Simon, Marcelo Knoch, FREDERICO HAROLDO SIMON , Sergio Knoch , Sonia Maria Simon Ushiwata, Joao Batista dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Simon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 36.595,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-56.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pityscom Const. e Reforma Predial Ltda., José Gomes Filho Empreiteira Ltda., MARIA DO ROSARIO SILBA , SHARLENE NABYACIA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO ROSARIO SILBA , SHARLENE NABYACIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 22.975,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FOLHA\r\n\r\nRéu: HENPRAV TRANSPORTES LTDA, Sueli Maria do Prado Vieira Leite, Jorge Luiz Vieira Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Vieira Leite, Sueli Maria do Prado Vieira Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 511,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINO DE OLIVEIRA (Espólio de), Huiara Helena de Oliveira, Raphael José Lino de Oliveira, Igor Bruno de Oliveira\r\n\r\nRéu: PLANED PLANEJ. EDUCACIONAL E FRANQUIAS LTDA, MARIO JOAQUIM AREDES CRESCENCIO, NANCY PEREIRA DUBOC, PETRONIO LIMA MACHADO, Mario José Guedes, Nancy Torres Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Mario José Guedes, Nancy Torres Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-61.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Viacão Nova Itatiaia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacão Nova Itatiaia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000358-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Aparecida da Silva Sales\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Construcap\r\n\r\nPelo presente fica m Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000036-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Tiburcio \r\n\r\nRéu: S.G.R Conceição Construção Civil ME, M.R.V Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m S.G.R Conceição Construção Civil ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 173, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 6.492,06, sendo o valor de R$ 6.192,06 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 300,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862221"
                            ],
                            "1862222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0232200-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Marcelino\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda., AUGUSTO SIMON, MARCELO KNOCH, BERTHA SIMON, CARLOS ALBERTO SIMON, PEDRO PAULO SIMON\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0232500-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0232800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dirce de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda., João Batista dos Santos, marcio Pugliesi\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001134-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucilene Eugênio Candido\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0183000-67.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceicao Francisco Lima\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000820-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza \r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0233100-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Plácido Moraes\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0232900-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Graziela Alves Vedelago\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001379-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião João de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000060-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevaldo Manoel de Siqueira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0242800-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862222"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1862276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa - Nova Log Transportes [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)], Réu: CONSÓRCIO JETAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira, Réu Nivaldo Rodrigues Costa - Nova Log Transportes\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido do Autor foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000040-18.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda, Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução interpostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000206-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Lourenço [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0241/2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa.\r\n\r\nProcesso: 0000046-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Oliveira de Mendonça [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda., Réu: Denise de Carvalho Barbosa, Réu: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (devedor derivado), Réu: Yves Gabriel de Carvalho Barbosa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Oliveira de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000206-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Lourenço [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Lourenço\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais (fls. 161), em até cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoci Pereira [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Aut: Sandra Cristina da Silva Alves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Campello [Adv. Jose Luiz Helayel Tavares (OAB: RJ 35574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoci Pereira, Aut Sandra Cristina da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000385-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Coutinho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcio Costa Ltda, Réu: Rodrigo da Costa Souza (sócio), Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que se consultou o sistema Infojud, verificando que há declarações de imposto de renda do Executado na base de dados da Receita Federa, estando as mesmas acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito, podendo ser consultadoas pelo(a) Exequente, caso entenda necessário. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar Leão Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aguiar Leão Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º -A, CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Costa Barbosa [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)], Réu: Carlos André Terra Paes [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me, Aut Carolina Costa Barbosa\r\n\r\nPARTE RÉ: Apresentar as guias para habilitação da Autora no seguro-desemprego; PARTE AUTORA: Apresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Veríssimo Moraes Lopes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Veríssimo Moraes Lopes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas ( empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olimpio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirarte Construção Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olimpio\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/09/2015 às 14:00 para que seja procedida as anotaçãoes na CTPS do autor, devendo o mesmo portar tal documento para o devido ato. \r\n\r\nFica o Reclamante ciente que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, após a anotação da CTPS do autor, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-10.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos [Adv. Davidson Caetano dos Santos (OAB: RJ 165114 - E)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência o patrono do Reclamante que deverá solicitar o seu cadastro junto ao TRT com a nova numeração de registro da OAB, a fim de viabilizar a alteração solicitada. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2015.5.01.0581 - ET\r\n\r\nEgte: Rosas de Casimiro Comércio de Bebidas Ltda. ME [Adv. Tathiana Gomes Ferreira dos Santos (OAB: RJ 184900 - D)]\r\n\r\nEgdo: OZEAS NETO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Egdo: Nutrifran Nutrimentos Frangaço Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Egdo: Archimenes de Carvalho Moreira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Archimenes de Carvalho Moreira, Egdo Nutrifran Nutrimentos Frangaço Ltda., Egdo OZEAS NETO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Siqueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produros Metalúrgicos Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 48 horas, efetuar o pagamento de R$ 2.811,14, equivalentes a 223.681,35 IDTRs, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000303-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Amaral Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda [Adv. Cristiano Avelino da Silva (OAB: MG 62757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Amaral Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas ( empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira da Conceição [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Penna Pereira Lanches - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira da Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas, bem como o número do seu PIS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-29.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Agopecuária Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ventura Moraes Gomes [Adv. Samar dos Santos Batista (OAB: RJ 125850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa Agopecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Sueli de Almeida Antunes (Devedora Derivada), Réu: Marcelo Jose Antunes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0222/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000085-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar Leão Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência a parte ré de que deverá apresentar as guias para habilitação da autora no seguro-desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1862276"
                            ],
                            "1862277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelina Valério da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelina Valério da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito encontra-se paralisado desde Janeiro de 2014, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação da sentença, sendo tais cálculos são indispensáveis para apuração do valor de seu crédito o prosseguimento do feito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Carvalho Correa Bardasson [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Carvalho Correa Bardasson\r\n\r\nInformar sobre a habilitação na recuperação judicial da Ré, conforme termo de conciliação de fls. 138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Soares [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 14/09/2015 às 14:00 para que seja procedida as anotaçãoes na CTPS do autor, devendo o mesmo portar tal documento, bem como o RG e CPF para o devido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000437-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Chaves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Eato de Macaé Alimentação Ltda - Me [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Chaves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário apresentado pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Stocco Junior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Invista Digital S/S Ltda [Adv. Flávia Lima D'Andrea da Silva (OAB: RJ 172479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invista Digital S/S Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa Viana [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pires [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correa Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito encontra-se paralisado desde junho de 2013, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação da sentença, sendo tais cálculos são indis pensáveis para apuração do valor de seu crédito o prosseguimento do feito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira Carvalho da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Oliveira Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nogueira de Souza [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Mendes Soares [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Mendes Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-03.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Fagner Pereira Silva [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: American Fitness Club Academia Ltda [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Fagner Pereira Silva\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 21/09/2015 às 14:00 para que seja procedida as anotaçãoes na CTPS do autor, devendo o mesmo portar tal documento para o devido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte\r\n\r\nComprovar as parcelas que foram depositadas em atraso, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Veiga Bastos Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Fraspet Ind e Com Imp Exp de Plástico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Veiga Bastos Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 28/08/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000780-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Barcelos dos Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Rafael da Silva Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Industria de Produção Metalúrgicos LTDA [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Barcelos dos Santos, Aut Rafael da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José Moreira de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Rações Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MARIA GORETE SANTOS GÓES (SÓCIA), Réu: ENIDIO GERALDO ALVES GÓES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000508-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Nunes [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Nunes\r\n\r\nInformar sobre a habilitação na Recuperação Judicial da Ré, conforme termo de conciliação de fls. 139, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Diniz da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agroindustrial São José Ltda - EPP [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Agroindustrial São José Ltda - EPP\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da diferença dos depósitos fundiários não depositados, bem como da diferença da indenização de 40% sobre o FGTS depositados e não depositado, no valor de R$ 2.588,29, discriminado nos cálculos de fls. 162/164, decorrente do acordo de fls. 146, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Paula da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins - Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda-Me (unidade Rio Bonito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito encontra-se paralisado desde maio de 2013, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação da sentença, sendo tais cálculos são indispensáveis para apuração do valor de seu crédito o prosseguimento do feito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Couto da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Industria e Comercio de Rochas Ltda [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Couto da Silva, Réu Pedroc Industria e Comercio de Rochas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou em penhora os bloqueios efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rodrigues Paz [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Care Rio Bonito Limitada Epp [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enf Care Rio Bonito Limitada Epp, Aut Joice Rodrigues Paz\r\n\r\nVistas do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1862277"
                            ],
                            "1862278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Cotrim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira Cotrim\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0000812-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Soares [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí)\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 14/09/2015 às 14:00 para que seja procedida as anotaçãoes na CTPS do autor, devendo o mesmo portar tal documento, bem como o RG e CPF para o devido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001023-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Aguiar Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Simar Serviço de Apoio Administrativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Aguiar Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas ( empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Botelho Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Santa Theresinha Análises e Pesquisas Clínicas Ltda [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Santa Theresinha Análises e Pesquisas Clínicas Ltda , Aut Tatiane Botelho Rodrigues\r\n\r\nIntimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT, sendo o autor, ainda, para que compareça à Secretaria da Vara e retire a autorização para saque do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mendonça Policarpo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Mendonça Policarpo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 13/08/2015 às 11:00 horas. Deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gaspar Neves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000903-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Muller Antunes da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Muller Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 20/08/2015 às 11:00 horas. Deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pessoa Filho (espólio de, representado por Elizabeth de Souza Freitas) [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar a segunda parcela do acordo de fls. 30. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci da Silva Viana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crater Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, observando as verbas de natureza salarial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Mendonça [Adv. Renato Magno Gonçalves Ribeiro (OAB: RJ 171778 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Magalhães Faria ME [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Mendonça\r\n\r\nVir com o número do PIS e/ou NIT/NIS do autor, a fim de possibilitar a expedição de alvará e ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001010-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anilda Peçanha Barcellos Aguiar Veiga [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Anilda Peçanha Barcellos Aguiar Veiga\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, observando as verbas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Haras MZC - Criação de Cavalos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 21/09/2015 às 10:00 horas, a fim de que esta proceda aos registros devidos de forma supletiva. \r\n\r\nProcesso: 0001011-32.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir José da Rosa [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguara Construção Civil e Reformas Ltda, Réu: John.Deere-Treviso [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir José da Rosa\r\n\r\nTendo em vista não ter sido V.Sª. notificada para comparecer à audiência designada para 16.07.2015, 14:00h, manifestar-se, em 10 dias, se ainda pretende produzir prova oral, assim entendida colheita de depoimento pessoal e oitiva de testemunha, valendo o silêncio como declaração de inexistência de provas a produzir, caso em que a Ré, desde logo, se manifesta pelo encerramento da instrução processual, reportando-se em razões finais aos elementos dos autos, restando,impossibilitada a conciliação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000815-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Baptista Marins [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior (OAB: RJ 122443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Baptista Marins\r\n\r\nComprovar em 05 dias a data e o valor recebido através do alvará nº 2115/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001006-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio Alves Filho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Sueli de Almeida Antunes (sócio), Réu: Marcelo José Antunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Virgilio Alves Filho\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito para retirar a Certidão de Crédito nº 0045/2015, acompanhada dos documentos pertinentes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 12/08/2015 às 11:00 horas. Deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, abrangendo, também, as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gaspar Neves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gaspar Neves\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000918-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Costa Moreira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Boat Reparos Navais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Costa Moreira\r\n\r\nInformar o número do PIS e/ou NIT/NIS da parte autora, a fim de possibilitar a expedição de alvara e de ofício para habilitação no seguro-desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lemos Braga [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda, Aut Silvio Lemos Braga\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nId: 1862278"
                            ],
                            "1862279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002164-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Ferreira Medeiros [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa 2010 Calçados - Corazza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Lucileide da Silva (devedor derivado), Réu: Neferson Marcon da Cas Filho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Ferreira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0211 /2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa.\r\n\r\nProcesso: 0001821-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0216/2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa.\r\n\r\nProcesso: 0001909-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Machado de Barcellos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Machado de Barcellos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Conceição [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira da Conceição\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do calculista, de fl. 125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira Gaiote [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RFM Antunes Comércio de Calçados [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Pereira Gaiote \r\n\r\nComprovar as datas e valores recebidos através dos alvarás 1980/2014; 1981/2014; 2340/2011 e 0029/2015, de fls. 162, 163, 170 e 176 respectivamente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Moreira Tavares dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, observando as verbas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0001481-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Tibão Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Serviços Especializados Ltda [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Tibão Rodrigues, Réu Masan Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Cardoso de Freitas [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/A LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Cardoso de Freitas , Réu Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda., Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/A LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração interpostos foram conhecidos e rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001854-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Gonçalves Vieira Espíndola [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Gonçalves Vieira Espíndola\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva. Dia 10/08/2015, às 11:00 horas. Deverá ainda apresentar seus cálculos de liquidação, abrangendo, também, as cotas previdenciárias devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002131-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Monteiro do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Monteiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 11/08/2015 às 11:00 horas. A Secretaria procederá de forma supletiva. Deverá ainda apresentar seus cálculos de liquidação, abrangendo, também, as cotas previdenciárias devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001916-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda, Aut Marcio Augusto da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002429-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teles Mariano Ribeiro de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teles Mariano Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 04/09/2015 às 11:00 horas. Deverá, ainda, apresentar seus cálculos de liquidação, abrangendo, também, as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Teles Schumacker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001632-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuza da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisãop que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Regina Soares de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Uni Sudeste Ltda Epp [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Regina Soares de Oliveira \r\n\r\nIntimar a parte autora para que tome ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que já foi expedido o alvará para saque do FGTS (FLS. 96). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Rezende da Mota [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio de Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Rezende da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que o feito encontra-se paralisado desde dezembro de 2012, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação da sentença, sendo tais cálculos são indispensáveis para apuração do valor de seu crédito o prosseguimento do feito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-79.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Helena de Moura Conceição [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Rebouças [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena de Moura Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002316-56.2011.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO \r\n\r\nExdo: Viação Opala\r\n\r\nDestinatário(s): Denise Maria Assumpção da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão 63/67 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a exceção de Pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0001892-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina J L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 23: PROCESSO EXTINTO sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002517-43.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: General Contractor Construtora EIRELI [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nCgto: Olga Maria Alves (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte General Contractor Construtora EIRELI\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002318-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Peres [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002541-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Velasco [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, em caso de impugnaçao deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002550-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Lima Duarte [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC - Tanguá Esporte e Cultura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Lima Duarte\r\n\r\nATENÇÃO: Tomar ciencia de que o processo encontra-se paralisado, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação. Defere-se prazo de 10 dias para que o Autor os apresente. \r\n\r\nProcesso: 0002198-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Policarpo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Policarpo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001690-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 15/09/2015 às 10:00 para que seja procedida as anotaçãoes na CTPS do autor nos termos da r. sentença, devendo o mesmo portar tal documento para o devido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002706-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Heringer Pombo [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Heringer Pombo\r\n\r\nATENÇÃO: Tomar ciencia de que o processo encontra-se paralisado, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação. Defere-se prazo de 10 dias para que o Autor os apresente. \r\n\r\nProcesso: 0002157-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Outenir da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Milana, Réu: Milena Souza Quintanilha (devedor derivado), Réu: Ana Paula de Souza Costa (devedor derivado), Réu: Padaria Central de Imbaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Outenir da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva Lacerda Estrela [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda, Réu: Nutriara Alimentos Ltda, Réu: LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIEMNTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva Lacerda Estrela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2015 às 9:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante/reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001929-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Pessanha Moreira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: T A J Cruz Incor e Plan Imob Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Pessanha Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação de sua CTPS que será feita pela Secretaria. Deverá, ainda, apresentar seus cálculos de liquidação de Sentença, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva de Sousa [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva de Sousa, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0002094-83.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Andrew Soares Machado [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mads Provedor de Acesso Telecomunicações Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andrew Soares Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para retirar a autorização para habilitação no seguro desemprego nº0070/2015 \r\n\r\nProcesso: 0002576-31.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria América Grill Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 06/10/2015 às 13:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002584-08.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda - Me [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda - Me, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 06/10/2015 às 13:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002577-16.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Vertug´s Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 06/10/2015 às 13:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1862279"
                            ],
                            "1862280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002933-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei dos Santos Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Constutora Terra Firme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlei dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0209/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002881-49.2013.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nExdo: Ceta Consultoria e Assessoria Ltda Me, Exdo: Antônio Cesar Maçol Costa [Adv. Rogerio David Carneiro (OAB: RJ 106005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Antônio Cesar Maçol Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a Exceção de Pré-Executiva, declarando-se a incompetência para processamento e execução das inscrições de números 70.2.13.001020-12 (IRPJ), 70.6.13.004046-46 (CSSL), 70.6.13.004047-27 (COFINS) e 70.7.13.000998-08 (PIS). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003323-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernandes Araujo Pinho Angelo [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernandes Araujo Pinho Angelo\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 64, (transito em julgado), devendo apresentar seus calculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003126-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Naira da Cruz Silva Rothier [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Naira da Cruz Silva Rothier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003310-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Souza Veríssimo [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Souza Veríssimo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003071-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saturino Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Compmotors Produção de Eventos Esportivos Ltda [Adv. Elza Caravana Guelman (OAB: RJ 11033 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Motociclismo [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compmotors Produção de Eventos Esportivos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133. Vistas dos documentos juntados pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0003342-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Macedo (espólio de, Repr. Denilce Mendonça dos Santos) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciela Rodriguez Fernandez Boccaletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Macedo (espólio de, Repr. Denilce Mendonça dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0218/2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa.\r\n\r\nProcesso: 0003040-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Tinoco [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim (Procuradoria Geral Municipal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Tinoco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 25/08/2015 às 11:00 horas. Deverá, ainda, apresentar seus cálculos de liquidação, abrangendo, também, as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002722-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Maria Castro Valviesse [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotilde Maria Castro Valviesse\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 01/09/2015 às 11:00 horas. Deverá, ainda, apresentar seus cálculos de liquidação, abrangendo, também, as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003040-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Tinoco [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim (Procuradoria Geral Municipal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Tinoco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 25/08/2015 às 11:00 horas. Devera, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002725-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núcia Fernanda Correa Nogueira [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núcia Fernanda Correa Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 26/08/2015 às 11:00 horas. Deverá, ainda, apresentar seus cálculos de liquidação, abrangendo, também, as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002720-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdina Alcidéia Conceição Motta [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdina Alcidéia Conceição Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 02/09/2015 às 11:00 horas. Deverá, ainda, apresentar seus cálculos de liquidação, abrangendo, também, as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002962-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francizarles Cardosos dos Santos [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francizarles Cardosos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67. Processo paralisado desde Junho/2014, sem apresentação de cálculos de liquidação de sentença. Defere-se 10 dias para que o Autor os apresente. \r\n\r\nProcesso: 0003090-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirleia Rosa Belizario [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Minha Refeições Restaurante Ltda - ME, Réu: Defelt Serviços Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirleia Rosa Belizario\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para a entrega da sua CTPS, que será anotada pela 1ª Reclamada conforme determinado na ata de fls. 22/23. Dia 09/09/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003241-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0003229-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cunha da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Cunha da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: Tomar ciencia de que o processo encontra-se paralisado, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação. Defere-se prazo de 10 dias para que o Autor os apresente. \r\n\r\nProcesso: 0003162-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Andrade D´avila [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda (Supermercado Ofertão) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Andrade D´avila \r\n\r\nATENÇÃO: Tomar ciencia de que o processo encontra-se paralisado, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação. Defere-se prazo de 10 dias para que o Autor os apresente. \r\n\r\nProcesso: 0002724-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Souza [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria de Souza\r\n\r\nATENÇÃO: Tomar ciencia de que o processo encontra-se paralisado, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação. Defere-se prazo de 10 dias para que o Autor os apresente. \r\n\r\nProcesso: 0002829-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Floriano [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Floriano\r\n\r\nATENÇÃO: Tomar ciencia de que o processo encontra-se paralisado, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação. Defere-se prazo de 10 dias para que o Autor os apresente. \r\n\r\nProcesso: 0002959-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Canello [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Canello\r\n\r\nATENÇÃO: Tomar ciencia de que o processo encontra-se paralisado, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação. Defere-se prazo de 10 dias para que o Autor os apresente. \r\n\r\nProcesso: 0002831-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsinho Silva Fagundes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro (Sintraconst-Rio) [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro (Sintraconst-Rio)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fs. 101, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003330-70.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Consórcio Nacional Proeste Divelpa Ltda\r\n\r\nEgdo: EDSON DE SOUZA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cerâmica São Basílio\r\n\r\nTomar ciência da determinação constante da Ata de Audiência de fls. 33. Deverá a reclamada-executada comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0003255-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Santana de Andrade Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Santana de Andrade Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0003107-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A 1ª Reclamada deverá também entregar ao mesmo tempo as guias para percepção do seguro-desemprego. Dia 01/09/2015, ás 14:00 horas. Deverá ainda o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, abrangendo, também, as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0003215-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinésio Carvalho de Marins [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinésio Carvalho de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito encontra-se paralisado desde Março de 2014, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação da sentença, sendo tais cálculos são indispensáveis para apuração do valor de seu crédito o prosseguimento do feito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002819-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Castro Valviesse [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Castro Valviesse\r\n\r\nTomar ciência de que o feito encontra-se paralisado desde maio de 2014, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação da sentença, sendo tais cálculos são indispensáveis para apuração do valor de seu crédito o prosseguimento do feito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003251-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Moraes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltfda [Adv. Gustavo Coutinho Barros da Silva (OAB: RJ 159656 - D)], Réu: Supermercados Alvorada Ltda [Adv. Gustavo Coutinho Barros da Silva (OAB: RJ 159656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltfda, Aut Fabiana da Silva Moraes, Réu Supermercados Alvorada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 03/09/2015, às 11:15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002932-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thabita Moreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: W C L Santos Escola Infanfil Me [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thabita Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados de fls. 65/67, fixando o valor bruto devido pelo reclamado em R4 6.675,91, sendo R$ 6.228,30 referente ao crédito líquido do reclamante, R$ 347,11 referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), e Custas de R$ 40,50. \r\n\r\nProcesso: 0001569-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes Pereira [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da inadequação dos cáluclos, sendo necessária a sua adequação para o proseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Barbosa França [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Barbosa França\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/09/2015, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Gusmão [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Gusmão, Réu M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 131/132 que homologou os cálculos atualizados no valor de R$ 1.494,85. O reclamado deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, bem como cumprir a obrigação acessória. \r\n\r\nProcesso: 0001566-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouras Industria e Comercio EIRELI - ME [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Plascabos Industria e Comercio de Plastico Ltda, Réu: Cristalina Pet Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mouras Industria e Comercio EIRELI - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 38, devendo trazer aos autos os comprovantes de pagamento do acordo, já realizados até o momento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira Jorge [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalery Indústria de Produtos Metalúrgicos [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira Jorge \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra-Serra Extração e Coméricio de Madeira Ltda - Me [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: Maria Luciane Pinto Azevedo da Cunha (Devedora Derivada), Réu: Sergio Laurindo da Cunha (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Conceição\r\n\r\nRequerer o que entender cabível referente às declarações de imposto de renda obtidas na base de dados da Receita Federal e acauteladas no sistema informatizado desta secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S. Figueira Calçados [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amorim Araujo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amorim Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito dia 17/09/2015, ás 11:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, que deverá apresentá-la. Deverá, ainda, apresentar seus cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calos Machado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calos Machado\r\n\r\nTomar ciência da promoção da I. Contadoria: \"Em cumprimento ao despacho exarado na fl. 172 dos autos do processo supracitado, cabe a esta Contadoria informar que não há crédito remanescente em favor do reclamante, visto que, conforme cálculo que levou em consideração a aplicação de juros e correção monetária até o depósito da última parcela, teria a parte reclamada efetuado o pagamento em R$ 1.024,06 além do que era devido ao autor\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barcerlos Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barcerlos Costa\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho no dia 17/08/2015, às 11:00 horas para registro da baixa do contrato de trabalho em sua CTPS, a ser procedida de forma supletiva pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001696-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Sul Amércia Ltda [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Sul Amércia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001726-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Corrêa [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Humberto Lino da Silva (Devedor Derivado), Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 81, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002563-32.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queijão de Rio Bonito Laticínios Ltda Me [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Queijão de Rio Bonito Laticínios Ltda Me, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ\r\n\r\nTomar ciência as partes e procuradores que deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito em dia e hora de realização de audiências, a fim de que ratifiquem os termos do ajuste noticiado, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002555-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes de Rezende [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida (Devedor Derivado), Réu: Ileneria de Menezes Almeida (Devedora Derivada), Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes de Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que se consultou o sistema Infojud, verificando que há declarações de imposto de renda do Executado na base de dados da Receita Federa, estando as mesmas acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito, podendo ser consultadoas pelo(a) Exequente, caso entenda necessário. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1862280"
                            ],
                            "1862281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003496-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 07/08/2015 às 11:00 horas. A SECRETARIA PODERÁ PROCEDER DE FORMA SUPLETIVA. Deverá ainda, apresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0003697-31.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Montes [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Montes\r\n\r\nATENÇÃO: Tomar ciencia de que o processo encontra-se paralisado, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação. Defere-se prazo de 10 dias para que o Autor os apresente. \r\n\r\nProcesso: 0031000-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Reis da Silva Arêas [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Areno Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Reis da Silva Arêas\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003673-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márvio José de Aguiar Amaral [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márvio José de Aguiar Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0223/2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa.\r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa Coelho Pimentel [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet (Play Ground Lan House) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa Coelho Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que o feito encontra-se paralisado desde setembro de 2012, sem que fossem apresentados os cálculos de liquidação da sentença, sendo tais cálculos são indispensáveis para apuração do valor de seu crédito o prosseguimento do feito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Concebida Pinto de Mesquita [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos forma desarquivaod e que estão à disposição nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito, bem como para requerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Silva da Fonseca [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Cereais Ki-Tetéia Ltda. ME. [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Cereais Ki-Tetéia Ltda. ME.\r\n\r\nNotifique-se a Reclamada para, em cinco dias, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, observando-se como verba salarial o valor de R$ 1.073,13 nos termos da Súmula nº 368, I do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda - N/P SÓCIO, Réu: Andre Luiz Ramos da Veiga (Devedor Derivado), Réu: Armando Jose Simões da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0213/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0060200-24.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE LIMA COUTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOL MOLINERO TRANSP CONSERV LIMP LTDA-ME [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: José Giovanio dos Santos (devedor derivado), Réu: Molinaro Transportes Ltda ME, Réu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Leandro Pinto dos Santos (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE LIMA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou em penhora os bloqueios efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: R. SCHOERDER - CHURRASCARIA Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0021500-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amezael Rangel Class [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozer-Gran Decorações, Réu: Orlandilson Mozer(socio), Réu: Joseli Goes Duarte Mozer(socio), Réu: Irmãos Mozer Ltda (Mozer Rochas) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Altair Mozer(socio), Réu: Samoel Mozer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amezael Rangel Class\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0221/2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa.\r\n\r\nProcesso: 0080800-03.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DA SILVA EZEQUIEL (SERRARIA REGIÃO DOS LAGOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nVistas da Carta Precatória nº 0010247-38.2014.501.0247 com certidão negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003877-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Nascimento [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Nascimento, Réu Lippaus Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/09/2015, às 10:30 horas, para oitiva da testemunha Sebastião Maciel, na 12ª Vara do Trabalho de Vitória-ES. \r\n\r\nProcesso: 0030300-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Pereira Xavier [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Cereais Ki-Tetéia Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Pereira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 228,23, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1862281"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002086-33.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidiane Ferreira de Souza [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Vida Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Vida Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Gleidiane Ferreira de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 113 que julgou extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir da Silva Araújo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir da Silva Araújo , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.314 R$ 153.295,75). Ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora e deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001598-13.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Francisco de Almeida [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Francisco de Almeida \r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus corretos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, observando-se os apontamentos de fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0000052-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Cardoso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Cardoso , Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARAS PARA O INSS E DO SALDO REMANESCENTE DO DEPOSITO RECURSAL PARA A RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alvares Muniz [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alvares Muniz , Réu Casanova RJ Imobiliária Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.332 R$ 6289,45). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Marins [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Delta Construção S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S. A.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-70.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gomes Arêas [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazaré Ana de Araújo [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Gomes Arêas, Réu Nazaré Ana de Araújo\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.67/68 - R$ 5.826,81). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-61.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE MARIA CARVALHO DAROZ VILELA [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE MARIA CARVALHO DAROZ VILELA\r\n\r\nTomar ciência do desp. fl. 239, para que informe o seu número de CPF de forma a possiblitar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0070400-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane de Souza Nascimento da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda.), Aut Ligiane de Souza Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0091100-41.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA MORORO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA N/P FLAVIA REGINA TEICHERT DE ARAUJO, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA MORORO\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo. Manifeste-se o exequente em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-62.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silveria da Silva Neves [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silveria da Silva Neves \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.43/44 - R$ 5.683,69). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eila do Couto Ferreira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: SILVIA HELENA MOREIRA FRANCO STARLING LUIZ BARCELLOS, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eila do Couto Ferreira\r\n\r\nInforme o exequente qual é o imóvel cuja penhora pretende, e apresente a respectiva certidão de ônus reais. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Parreiras Bezerra dos Santos [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Marques, Aut Simone Parreiras Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, para que forneca o número do cpf do patrono a fim de possibilitar a expedição do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001751-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Alves Coutinho [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indústrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Alves Coutinho\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos fls. 48 no valor de R$ 27.031,28. \r\n\r\nProcesso: 0171400-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE MANHATTAN COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.144/145 - R$ 51.211,14). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002006-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes de Araujo [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTRAZER, EM 05 DIAS, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001407-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela da Rosa Soares [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaela da Rosa Soares \r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000993-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Figueiredo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 61. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Consignus Construção e Serviços Ltda.EPP [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consignus Construção e Serviços Ltda.EPP, Aut João Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.194/195 - R$ 10.762,53). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Padua de Farias [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-89.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Manutenção e Instalação em Edificações da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Marinho de Araujo (OAB: RJ 148468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANF Manutenção e Instalação em Edificações da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada sobre a petição de fl. 98. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-13.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEA GOMES DE SOUZA ROSA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: C. ESP. CASA DE TIAGO-LAR DE HUMAITA-C MENINAS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEA GOMES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcimar de Matos Pereira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilcimar de Matos Pereira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-41.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001718-22.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dutra Braga [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show [Adv. Renato Lannes Chagas (OAB: RJ 114926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show, Aut Vagner Dutra Braga\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.28/29 - R$ 17.879,67). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0349000-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Reder [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)], Aut: Maceis Reder Louback [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)], Aut: Zelma Fernandes Marinho Louback [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maceis Reder Louback, Aut Marcelo Fernandes Reder, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Zelma Fernandes Marinho Louback\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara a reclamada pelo saldo remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002150-12.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1860834"
                            ],
                            "1860835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-79.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Cezar da Conceição Ezequiel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Premix SG Concretagem Indústrial Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Cezar da Conceição Ezequiel\r\n\r\nNada a deferir, pois os referidos autos são físicos e não eletrônicos (Pje). Intime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0057300-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira de Almeida [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servico de Administracao em Geral Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira de Almeida\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001722-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Reis Casa Alta de Castro de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Barreto Decor Ltda ME [Adv. José Eduardo Sgura (OAB: RJ 117463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Barreto Decor Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas nos termos do item “8” do Termo de Conciliação, sob pena de bloqueio on line. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-54.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0113000-22.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIZ GOMES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO FREE BOX DE SAO GONCALO LTDA, Réu: Francisco Jurandir de Castro Neves, Réu: Delma Sodré de Castro Alves\r\n\r\nTI: Raul Soares de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com certidão do RGI do imóvel mencionado à fl. 164. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima de Oliveira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima de Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência de que existe valor depositado nos autos pendente de liberação. Deverá o exequente devolver a certidão de crédito retirada à fl. 73, a fim de que seja expedido alvará e nova certidão com o valor atual. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002407-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Sypriano [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Goluthi Pizzas e Lanches LTDA-ME [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Sypriano \r\n\r\nVistas ao reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Costa Nascimento [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. EPP [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Costa Nascimento\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000309-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marins \r\n\r\nCiencia de que foi expedido novo alvará sob o nº 0923/2015. \r\n\r\nProcesso: 0096900-74.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Souza de Sá [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa e Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Cavarlhos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Souza de Sá \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0175300-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlhey Soares Ferreira [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incendio Ltda. ME, Réu: Paulo Afonso Fortes Barbosa [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)], Réu: Carla Manhães Pettersen Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farlhey Soares Ferreira\r\n\r\nCiencia: \"Inicialmente, urge frisar que as alegações trazidas na peça de fl. 118/119 versam sobre os cálculos homologados à fl. 33, sendo o reclamante intimado à fl. 35, não se pronunciou sobre os temas que ora traz. Preclusa a matéria. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0169900-25.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILTON NATALINO DE SOUZA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA, Réu: Therezinha Auxiliadora Fantini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILTON NATALINO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 126 que determinou a exclusão da executada Therezinha Auxiliadora Fantini do pólo passivo, e ciência de que a execução seguirá de acordo com o iter determinado no despacho de fls. 126/127. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-49.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KARLA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARCIA SIQUEIRA PINTO FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: ROBERTA LAVRA COSTA\r\n\r\nRéu: Cartório do Regisatro Civil do 3º Distrito de São Gonçalo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Réu: ADILSON PEÇANHA RIBEIRO [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cartório Reg. Civ. Pess. Nat. Tabelionato do 3º Distrito\r\n\r\nCIencia: \"Indefiro o requerimento de vistas fora do Cartório. Caso seja de interesse do MM Juízo Cível, este deverá oficiar o presente Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0212800-96.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEDALVA SOUSA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA A/C SOCIOS, Réu: Elizabeth Regina Fanti Nassar Donnici, Réu: Vicenzo Donnici\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEDALVA SOUSA\r\n\r\nVenha o reclamante com certidão do RGI para apreciação do pedido de fl. 156. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-23.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANERCIO DO COUTO SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA [Adv. Randolpho de Carvalho Ribas (OAB: RJ 29328 - D)], Réu: Esen Janer Santana, Réu: Eduardo Cid Crespo, Réu: Gilberto Augusto Gravatá Maron, Réu: Mara Maria Campos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANERCIO DO COUTO SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão do RGI para apreciação do requerimento formulado. \r\n\r\nProcesso: 0161000-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joaquim de Azevedo [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Joaquim de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Contestar agravo de petição, prazo e 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0129500-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BESSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nAnte os termos da promoção de fl. 181, intime-se a Ré a comprovar o pagamento das custas (GRU) e da cota previdenciária (GPS) no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Figueiredo Lobo [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: PAULO ROBERTO F. SOUZA [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: MARCUS VINÍCIUS DE ARAÚJO TORRES, Réu: Robledo Comercio de Tecidos Ltda.ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: ENOMIS VIDEO LOCADORA LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Figueiredo Lobo, Aut PAULO ROBERTO F. SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario de Souza Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Contestar agravo de petição, prazo e 08 dias.\" \r\n\r\nId: 1860835"
                            ],
                            "1860833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Marins \r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Delta Construção S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171400-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CAFE MANHATTAN COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE MANHATTAN COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.144/145 - R$ 51.211,14). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001791-62.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silveria da Silva Neves \r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.43/44 - R$ 5.683,69). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000440-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Espindola Coelho \r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Minimercado Opção do Galo Branco Ltda EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.72 R$ 19.174,69). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: FORTE NITEROI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Ivo Alberto Monteiro, Cassia Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ivo Alberto Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001364-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Luzia Busquet\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME\r\n\r\nPelo presente fica m A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-38.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS COSTA DUARTE\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX DE ITAUNA LTDA, JOBEL PACHECO DE LEMOS, EDIVALDO MACHADO GUERREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m EDIVALDO MACHADO GUERREIRO, JOBEL PACHECO DE LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foram nomeados como fiel depositário, nos termos do art. 659, §5º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860833"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1862017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Processo: 0001389-70.2014.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian Mario Leonidas Dias dos Santos [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willian Mario Leonidas Dias dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento.Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Batista de Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito Ltda., Réu: LUIZ SÉRGIO GONÇALVES DE BRITO, Réu: MARCIA HELENA DA SILVA BRITO, Réu: CARLOS ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Batista de Carvalho\r\n\r\nConsiderando que houve o recebimento equivocado pelo exequente do alvará nº 518/2015, de fls. 119, proceder a imediata devolução da quantia, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002033-81.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão - Alusa - Tomé [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão - Alusa - Tomé, Aut Iron Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca de Oficio, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1862017"
                            ],
                            "1862012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "002/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LIGIA CORREA DA SILVA move a REGINA CÉLIA MENDES LEAL, Proc n. RTOrd 0001152-38.2011.5.01.0263, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2015, as 12:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Imóvel situado a Rua Expedicionário Lazaro Moncef, nº 214, casa 03, situado no bairro Santa Anita, zona urbana do 2º Distrito de São Gonçalo, conforme características descritas na matricula nº 11.482, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Cientes sobre penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1862012"
                            ],
                            "1862013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "002/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GERALDA HELOISA BATISTA (Adv. Marcio Barros Mourão - OAB/RJ: 124736/D) move a COG SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA (Adv. Flavio Guse de Aguiar - OAB/RJ: 129822/D), MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS, JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Proc n. RTOrd 0015200-78.2006.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2015, as 12:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: imóvel descrito e caracterizado na Certidão do Cartório de Registro de Imóveis, com as medidas e confrontações, inscrito na PMSG sob o nº 390068000 e matriculado no RGI sob o nº 10.464, fls. 145, situado a Rua Machado de Assis, lote 06, Centro, zona urbana, 01º Distrito do Município de São Gonçalo, RJ, com a edificação, as benfeitorias, e as acessões ali existentes, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Cientes sobre penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1862013"
                            ],
                            "1862014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "002/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FLAVIA NASCIMENTO MAIA move a FR COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Proc n. CartPrec 0237800-75.2007.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2015, as 12:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: situado a Rua Felipe Mascarenhas, Lote 01 e 02, Pacheco, São Gonçalo, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Cientes sobre penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1862014"
                            ],
                            "1862016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "002/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SIMONY PEREIRA DA SILVA move a TALIBE MENEZES MOREIRA, Proc n. CartPrec 0009000-21.2007.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2015, as 12:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Apartamento localizado na Rua Nilo Peçanha, nº 1047, apartamento 204, Nova Cidade, São Gonçalo/RJ, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1862016"
                            ],
                            "1862015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "002/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PATRÍCIA MENDONÇA BARRETO (Adv. Waltair Costa de Oliveira - OAB/RJ: 59557/D) move a TEMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/C, NITNET INFORMATICA S/C LTDA, TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA (Adv. Marcio Henrique da Silva - OAB/RJ: 98254/D), JOSE CARLOS LOURENÇO REGO, ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO, Proc n. RTOrd 0061600-82.2008.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2015, as 12:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: imóvel descrito e caracterizado na Certidão do Registro de Imóveis, com as medidas e confrontações constantes na matricula nº 31719, inscrito na PMSG 131856000, situado a Rua Dr. Feliciano Sodré, 32, loja 04, Centro, São Gonçalo. Trata-se de loja de 70m² com dois pavimentos, forro, laje, revestimento externo, conservação boa, estrutura de concreto, frente de rua, utilização comercial. O terreno com área total de 354,00m² foi dividido em lotes, onde estão às lojas ali existentes, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Cientes sobre penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1862015"
                            ],
                            "1862018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2015, a partir das 12:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0118900-46.2001.5.01.0262 - Rte. JOAO DOS SANTOS SARDINHA (Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira - OAB/RJ: 106443/D) Rdo. E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA (Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa - OAB/RJ: 59896/D), JOAQUIM FERNANDES MARTINS, ABILIO JOSÉ MARTINS - Bem(ns): 1) 477m³ de pó de pedra, avaliado em R$ 31.005,00 (trinta e um mil e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 106, Km 5, nº 2001, Estrada do Praia, São Gonçalo,RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1862018"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1862170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001868-91.2013.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alex Pessôa dos Santos [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Selma Ribeiro dos Santos, Réu: Luciana de Amorim Vilarouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pessôa dos Santos, Réu Tac Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2015 às 09:25, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0044500-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar dos Santos Porto [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sergio Luis Rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar dos Santos Porto, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2015 às 09:50, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Barros [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP - Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)], Réu: Camile Teixeira Gomes, Réu: LEONARDO CAMPOS DE SOUZA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAP - Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME, Aut Monica dos Santos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2015 às 09h45, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001632-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Mendonça Silva [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda., Réu: Domingos Savio Teixeira Rosa, Réu: Lourdes Maria Teixeira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Mendonça Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2015 às 09h40, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda, Réu: JOÃO ABERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2015 às 09h15, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Maia [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)], Réu: DOMINGOS SÁVIO TEIXEIRA ROSA, Réu: LOURDES MARIA TEIXEIRA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. , Aut Renata de Souza Maia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2015 às 09h10, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0158200-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Borges [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIA COM E REPRES DE CASAS PRE FABRICADAS LTDA - ME, Réu: Madahouse Representações Ltda. - Casas e Chalés de Madeira , Réu: Construhouse 2000 Construções Ltda., Réu: JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO, Réu: RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2015 às 09h20, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0100700-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica ciente o patrono da reclamada da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informá-la a data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima , Réu OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/15 às 08:30, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Farias Duarte [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)], Réu: JOSE CARLOS LOURENÇO REGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Farias Duarte, Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/15 às 09:55, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0195600-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Costa [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda - ME, Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda - ME, Réu: Nit Net Informática Ltda - EPP, Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/15 às 10:00, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002189-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Gadioli Santos [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Primecare Internação Médica Domiciliar Ltda. \r\n\r\nTI: ESSENCIAL CLINIC LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): ESSENCIAL CLINIC LTDA ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 206/207 que declarou a nulidade da citação da 2ª ré e de todos os atos subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0002329-63.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Azevedo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)], Réu: Domingos Savio Teixeira Rosa, Réu: Lourdes Maria Teixeira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda., Aut Mauricio de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/15 às 10:05, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002189-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Gadioli Santos [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Primecare Internação Médica Domiciliar Ltda. \r\n\r\nTI: ESSENCIAL CLINIC LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde , Aut Marcia Marques Gadioli Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/15 às 10:50, nesta vara do trabalho. Ficam as partes cientes da decisão de fls. 206/207 e, inclusive, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações constantes na notificação expedida anteriormente. \r\n\r\nId: 1862170"
                            ],
                            "1862168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2015\r\n\r\n0180800-77.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernandes dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gonçalves Gomes,Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Jose Logato Candiogo,Margateth Gonçalves Schmidt,Jose Maria Lopes de Paiva,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gonçalves Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.050,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margateth Gonçalves Schmidt,Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Jose Logato Candiogo,Margateth Gonçalves Schmidt,Jose Maria Lopes de Paiva,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Margateth Gonçalves Schmidt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.050,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Logato Candiogo,Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Jose Logato Candiogo,Margateth Gonçalves Schmidt,Jose Maria Lopes de Paiva,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Logato Candiogo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.050,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Ferreira Gonçalves,Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Jose Logato Candiogo,Margateth Gonçalves Schmidt,Jose Maria Lopes de Paiva,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Ferreira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.050,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Jose Logato Candiogo,Margateth Gonçalves Schmidt,Jose Maria Lopes de Paiva,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Rebelo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.050,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862168"
                            ],
                            "1862169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Gonzaga Rivera de Jesus\r\n\r\nRéu: Start Up Curso de Idiomas Ltda., Claudia Regina Rodrigues Chilinque, Paulo Cesar Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000393-66.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Vise Segurança e Vigilância Ltda., Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001461-85.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fidelis da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Catarina\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Santa Catarina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0119800-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Galvão Parreiras \r\n\r\nRéu: Josué G. Vieira Marcenaria Ltda, Josué Gaspar Vieira, Fatima Rosane de Oliveira Mello Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Rosane de Oliveira Mello Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001087-35.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Rocha e Magalhães Provedor de Internet\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha e Magalhães Provedor de Internet, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862169"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1861844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233500-55.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes da Hora [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rapido Vicente Ltda, Réu: João da Soledade Pereira dos Santos, Réu: João Bento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gomes da Hora\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0211500-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Transportadora Jolivan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0234400-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda N/P Sócio Antonio José Alves Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 622. . \r\n\r\nProcesso: 0001311-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Leite Ribeiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Rodrigues Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Leite Ribeiro \r\n\r\nO Autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Celso José de Carvalho, s/nº, Parque Barão do Rio Branco, São João de Meriti/RJ, em 24/07/2015, às 15 horas, portando sua CTPS a fim de que seja anotada, conforme determinação de fls. 23 (Sentença) e despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 39.567,48, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001011-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Oliveira [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Fernando Cesar de Paula Rodrigues ( Center Máquinas ) - EPP - Air Center Compressoras e Ferramentas Pneumáticas [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar de Paula Rodrigues ( Center Máquinas ) - EPP - Air Center Compressoras e Ferramentas Pneumáticas\r\n\r\nContrarrazoar o R. O. da 1ª Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-75.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MEDEIROS VEIGA [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO MEDEIROS VEIGA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Réu SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319, que julgou extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC., prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Silvestre de Souza [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Remil Santos Souza [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Silvestre de Souza\r\n\r\nTrazer aos presentes autos o número do NIT / NIS / PIS / PASEP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-13.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA COUTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Carvalhal , Réu: Derailson Rodrigues Carvalhal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA COUTO\r\n\r\nTer ciência de que, apesar de infimo, foi convolado em penhora o valor bloqueado em fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001408-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187/190, fixando a condenação ao valor total de R$ 84.584,84, compostos por R$ 70.218,58 de crédito do reclamante, R$ 10.751,37 de honorários, R$ 3.333,47 de crédito previdenciário e R$ 500,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da cota de previdenciária, apurada em 496, no valor de R$ 39.567,48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251200-78.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300, que nada deferiu em relação a petição de fls. 298. O alvará em questão, de nº 0464/2012, foi expedido, cópia em fls. 294, e deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, Agência 4149, localizada na Av. Automóvel Clube, 2384, Shopping Rio Vile, Vilar dos Teles, São João de Meriti / RJ.\r\n\r\nProcesso: 0225800-04.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMILO SOARES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Beronilde Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAMILO SOARES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Conceição Guimarães [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda., Aut Jorge Henrique da Conceição Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores do bloqueio às fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Conceição Guimarães [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Conceição Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 268/269, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro José Francisco de Lira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravel Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAnte a expontânea comprovação de fls. 223/225, vir com a comprovação de pagamento da diferença ainda devida, conforme valores constantes de fls. 220/221, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001783-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caldas Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Caldas Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls 231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-92.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta Leite [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Motta Leite\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls 478, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Almeida Louzada Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Larissa de Almeida Louzada Alves, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução apresentados pela 2ª Ré foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito PACIFICO ALVES DA SILVA FILHO, que deverá estimar seus honorários que serão suportados pela ré, sucumbente na fase cognitiva. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz da Silva [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.201/204, fixando a condenação ao valor total de R$ 48.887,12, composto por R$ 40.941,41 de crédito do reclamante, R$ 6.141,21 de honorários, R$ 1.464,50 de crédito previdenciário e R$ 340,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Réu: Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.297/298, fixando a condenação ao valor total de R$ 9.118,87, composto por R$ 8.443,64 de crédito do reclamante, R$ 375,23 de crédito revidenciário e R$ 300,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mello Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Aut Jaqueline Mello Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145/146, fixando a condenação ao valor total de R$ 9.658,44, composto por R$ 9.508,57 de crédito do reclamante, e R$ 149,87 de crédito previdenciário, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0001581-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Ferreira da Conceição [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Aut: Eunice Barreto B de Jesus, Aut: ALDEVAN BONFIM DE JESUS, Aut: Eunice Barreto B de Jesus, Aut: ALDEVAN BONFIM DE JESUS \r\n\r\nRéu: Roque Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Ferreira da Conceição, Réu Roque Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.418/419, fixando a condenação ao valor total de R$ 1.709,90, composto por R$ 1.591,36 de crédito do reclamante, R$ 18,54 de crédito previdenciário e R$ 100,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Araujo dos Santos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 109/112 e 114/116, devendo, em 30 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0085700-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayeron Jose Silva Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Mayeron Jose Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.381/383, fixando a condenação ao valor total de R$ 2.213,22 (diferença apurada), devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0143700-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Palmeira Barbosa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Snaplog Armazens Gerais Ltda. [Adv. Elaine Rodrigues de Albuquerque Prado (OAB: RJ 268918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Palmeira Barbosa, Réu Snaplog Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, que conhece dos embargos de declaração e nega-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0051300-51.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBUKA CARGAS E DESCARGAS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: TANIA MARIA DA SILVA JANUÁRIO FRANCO [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: JUCELIO EVANGELISTA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA MARIA DA SILVA JANUÁRIO FRANCO, Réu TIMBUKA CARGAS E DESCARGAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 268/269, comprovando, se for o caso, o pagamento das parcelas do acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Pontes Madeira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Pontes Madeira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos de fls 163/169. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001765-41.2012.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Leandro de Andrade dos Santos [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Rqte Leandro de Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, devendo a ré juntar aos autos cópias que for do seu interesse. \r\n\r\nId: 1861844"
                            ],
                            "1861854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001698-76.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: SS de Almeida Transportes de Cargas - ME, Réu: Coelho e Filhos Dist. Mat. Construção Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva, Réu Coelho e Filhos Dist. Mat. Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de resposta, em fls. 105, em prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-33.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Gomes [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ana Maria Barboza, Réu: Alex Sandro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001126-91.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Miranda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELAINE MELIK NEVES - ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELAINE MELIK NEVES - ME\r\n\r\nDeverá, em 05 dias, trazer aos autos os depósitos que comprovem o pagamento do valor total pelo qual ficou responsável, sob pena de os bens penhorados às fls 99 serem levados à leilão. \r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio da Fonseca Caseca [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Delcio da Fonseca Caseca, Réu Lucra Cadastro e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 546, que JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos do autor, prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Pacheco [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Pacheco, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.389/392, fixando a condenação ao valor total de R$ 41.253,49, composto de R$ 36.030,40 de crédito do reclamante, e R$ 5.223,09 de crédito previdenciário, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0001914-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.450/451, que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Terceiro. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2014.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 79/82. \r\n\r\nProcesso: 0001451-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: Boccard do Brasil Tubulações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, para manifestar-se sobre petição e documentos de fls. 127/136, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: João Carlos Silva da Luz [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Rqte João Carlos Silva da Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.135/136, fixando a condenação ao valor total de R$ 15.799,25, composto de R$ 15.762,86 de crédito do reclamante e R$ 36,39 de crédito previdenciário, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bernardo dos Santos, Réu Shopping Grande Rio, Réu URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.399/400, fixando a condenação ao valor total de R$ 193.444, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0000896-15.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Célio Tomaz Pereira [Adv. Taís Gomes Lopes de Oliveira (OAB: RJ 166688 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Célio Tomaz Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Silva da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC - Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos, Réu: NORTE - COR HOSPITAL DE CLINICAS [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: SR SAÚDE E RESGATE REMOÇÕES, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA., Réu: SR SAÚDE E RESGATE REMOÇÕES, LOCAÇÕES NP RAMON RAPOSO VIEIRA, Réu: SRPC - Serviços de Resgate Psiquiátrico e Clínico - NP ALAIN COLLEN [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Silva da Costa, Réu NORTE - COR HOSPITAL DE CLINICAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Angelo de Santana [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0210600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Gomes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi renovado o prazo de 10 dias para a apresentação de novos cálculos, observando a coisa julgada e a promoção de fls 294. \r\n\r\nProcesso: 0205800-75.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUTRA BRIONIZIO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA N/P PAULA CRISTINA LEONE inventariante de Fabricio Leone, Réu: IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA n/p SANDRO LEONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DUTRA BRIONIZIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0226/2015 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Justino Alves de Lima, Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Bittencourt [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Rcte Ricardo Gomes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.533/539, fixando a condenação ao valor total de R$ 26.202,14, compos de R$ 21.334,43 de crédito do reclamante, R$ 4.467,71 de crédito previdenciário e R$ 400,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0003600-94.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE LUZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: M B INTERPRISE & SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE LUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o que consta na petição de fls. 123 e 147 e, ainda, que serão rearquivados os presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ramos Comércio de Roupas e Acessórios ME [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Execução de fls. 139/145. \r\n\r\nProcesso: 0001512-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Elizabeth Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi desgnado dia 25/09/2015, às 07:40 no endereço Rua Arquias Cordeiro, nº 296, sala H, Meier - para REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0007500-80.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCISCO PIMENTA [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA, Réu: Sonia Maria Martins Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FRANCISCO PIMENTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001917-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Alexandre Cardozo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000073-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Réu: Via Show Casa de Espetáculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Show Casa de Espetáculos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. No prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-84.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista nos autos, de fls. 316/320, e manifestar-se de forma conclusiva, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1861854"
                            ],
                            "1861848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2015\r\n\r\n0011700-04.1995.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO JOSE FERREIRA NUNES\r\n\r\nExecutado: Joana Lopes Mendes,Eduardo Lopes Mendes,L.MENDES JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA-ME,Ricardo Lopes Mendes,Ivan Passos Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Lopes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.834,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861848"
                            ],
                            "1861853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001317-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lucas de Carvalho Nunes\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Cerno Ind e Com de Móveis Ltda N/P SÓCIO JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Cerno Ind e Com de Móveis Ltda N/P SÓCIO FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Cerno Ind e Com de Móveis Ltda N/P SÓCIO VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, Cerno Ind e Com de Móveis Ltda N/P SÓCIO CHRISTIAN JACQUES ANDRE CAMERMAN\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Ind e Com de Móveis Ltda N/P SÓCIO CHRISTIAN JACQUES ANDRE CAMERMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 170/171, comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução (R$ 54.716,85 + R$ 340,00 de Custas). \r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda EPP, Chede da 2ª Procuradoria Regional do Estado do Rio de Janeiro Att. Procurador do Estado Renato Ayres Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m CML Construções Ltda EPP N/P DO SÓCIO CARLOS ROBERTO VEIGA, CML Construções Ltda EPP N/P DO SÓCIO JOÃO ALBERTO AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, bens da ré possíveis de suportar a execução (art. 596, CPC), sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Silva da Costa\r\n\r\nRéu: SRPC - Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos, NORTE - COR HOSPITAL DE CLINICAS, SR SAÚDE E RESGATE REMOÇÕES, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA., SR SAÚDE E RESGATE REMOÇÕES, LOCAÇÕES NP RAMON RAPOSO VIEIRA, SRPC - Serviços de Resgate Psiquiátrico e Clínico - NP ALAIN COLLEN\r\n\r\nPelo presente fica m SRPC - Serviços de Resgate Psiquiátrico e Clínico - NP ALAIN COLLEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861853"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1862302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medicina Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cássia de Lima \r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará nº 0115/2015, que será remetido ao Banco do Brasil, agência 0751 - São João de Meriti, devendo o autor informar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cristina Cassia Coutinho [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristina Cassia Coutinho, Rqdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/09/2015 às 07:00 horas, no endereço Rua Arquias Cordeiro, 296, Sala H, Méier, Rio de Janeiro-RJ, para realização do exame pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001756-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva da Costa [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Nascimento Adão de Aquino [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Nascimento Adão de Aquino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Santos da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: EDSON DA SILVA TORRES, Réu: MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 555, devendo o réu informar da disponibilidade procedendo o depósito do valor exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001749-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda. N/P LIQUIDANTE JUDICIAL ANTONIO CARLOS LIMA BOFFELI, Réu: Eduardo Simari Magna [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Andrea Paes Ferreira, Réu: Wesley Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares dos Santos\r\n\r\nDiligenciar junto ao Cartório do 5º Ofício desta Comarca para que este indique a data do primeiro protesto por falta de pagamento (duplicata 961-C, com vencimento em 21/07/2009), conforme verificado a fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Ferreira de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP TIME BR COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ME [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)], Réu: Wagner Peixoto Gomes, Réu: Carlos Henrique dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenilson Ferreira de Assis\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uismar Regia Pereira Pena [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Andre Miguel Herrmann, Réu: Jorge Raab, Réu: José Arthur Lemos de Assunção, Réu: OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR, Réu: JOSE GERALDO NOGUEIRA DA SILVA, Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S/A , Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda, Aut Uismar Regia Pereira Pena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1019/1021, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001805-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina das Graças Sindim [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor equivalente a 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001787-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cabral da Cunha [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação e Condutores de Veículos Ltda., Réu: Centro de Formação e Condutores Don João Charuto Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Diogo Lima da Silva, Réu: Daisy Ramos dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cabral da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093400-31.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093200-38.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Oracio Rodrigues Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Eliete Pinheiro dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oracio Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1862302"
                            ],
                            "1862299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2015\r\n\r\n0001670-45.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Tenorio Cavalcante da Silva\r\n\r\nExecutado: L Carlota Santos Confecções\r\n\r\nPelo presente fica citado L Carlota Santos Confecções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.224,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862299"
                            ],
                            "1862300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001164-69.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Igor Duque (OAB: RJ 182802 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862300"
                            ],
                            "1862301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Antunes Kengen dos Santos\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda., Municipio de Duque de Caxias, Municipio de São João de Meriti, MARCELO MOREIRA DA SILVA, MARCOS MOREIRA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1861966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-67.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vieira dos Santos [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: A3M Eventos Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Elite de Teresópolis Viagens Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Ana Paula Ferreira Pinto Matins, Réu: Cristine Ferreira Martins [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3M Eventos Ltda-ME, Réu Cristine Ferreira Martins, Réu Elite de Teresópolis Viagens Turismo Ltda., Aut Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0076500-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Leal da Silva Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Leal da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Matos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida ME [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Matos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0031500-55.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEL COELHO LIBERATO [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL COELHO LIBERATO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sob pena de expedicao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000725-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Lopes [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio - Teresópolis [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Serviço Social do Comércio - Teresópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BONATO [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva Cardinot (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DIAS CRUZ [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CARLOS DIAS CRUZ\r\n\r\nEfetuar pagamento em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000483-49.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone LTDA\r\n\r\nMantido o decidido na ata de audiencia de fls 384, devendo apresentar quesitos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067800-84.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY CEZAR DE VILLEROY [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0063200-49.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: REGINA HELENA NADER SANCHEZ AGUAYO, Réu: CLAUDIA SOLANGE OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Aut MARIA DE FATIMA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTrazerem as pecas que possuirem em seus arquivos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sandro da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A, Rcdo CJF de Vigilancia Ltda, Rcdo Jose Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos recursais foram convolados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0060100-33.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-77.2007.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dulce Maria Florence Gosende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nCgto: Oneide da Conceicao Cruz [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oneide da Conceicao Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0000248-53.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Medeiros Santana (OAB: RJ 48985 - D)], Réu: BRUNO FONSECA BICALHO [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)], Réu: ESPOLIO DE CRISTIANO DE SOUZA MELLO BICALHO np inventariante Cristiano [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO FONSECA BICALHO, Réu ESPOLIO DE CRISTIANO DE SOUZA MELLO BICALHO np inventariante Cristiano, Réu LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 81 \r\n\r\nId: 1861966"
                            ],
                            "1861967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderecy Santana Conceição [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Herio Nagoshi, Réu: DORO FERREIRA, Réu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Mirian Carvalho Salem (OAB: SP 110530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda., Réu Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda., Aut Valderecy Santana Conceição\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 22/09/2015 às 13h15 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Sant´ana Nogueira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio LTDA - EPP [Adv. Jean da Silva Anjos (OAB: RJ 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Sant´ana Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 22/09/2015 às 13h10 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felix dos Santos [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Felix dos Santos, Réu Viaçao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 22/09/2015 às 13h05 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1861967"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1848462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-10.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Antonio da Silva dos Anjos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cheiro de Pão Trirriense Ltda ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Antonio Paulo Baptista Reis [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Antonio da Silva dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.179. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi acatado o entendimento jurisprudencial da Corte Superior Especializada e indeferido o pedido de penhora sobre os salários do devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins da Silva [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ricardo Abdu de Lourenço [Adv. Marcos Andre Lima Nogueira (OAB: RJ 84275 - D)], Réu: Mestre Tai Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação remetida à reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Parreira Junior [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezentis Energia S. A. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEsclarecer seu pedido, já que o depósito recursal já foi liberado à empresa pelo alvará de folha 522. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001564-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis Gomes Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. , Réu: Cristian Carla Formozo Esquerdo, Réu: Rafael Bailune Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis Gomes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-36.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDISON LAURIANO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Rio Indústria e Comércio de Mármores Ltda ME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Edson da Silva Custódio, Réu: Alexandre Gonçalves Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDISON LAURIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e comprovantes de fls.344 a 366. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166900-35.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Alberto Maia de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Wallace José Gomes Magalhães [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Maia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.115. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-07.2015.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Orlando de Faria [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nEgdo: LACY DARINO RIBEIRO [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Orlando de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do embargado no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-26.2014.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Cíntia Mariele Teixeira [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)], Egte: Deuslene de Assis Lopes [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO ARCENIO PEREIRA [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cíntia Mariele Teixeira, Egte Deuslene de Assis Lopes\r\n\r\nTrazer aos autos o registro imobilitário da compra e venda a fim de se identificar a matrícula do imóvel objeto da transação. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001523-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Barros [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Barros\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando o despacho de fls.230. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-08.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pinto Pedroso [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Wanda Campos Daibert, Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinto Pedroso\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-23.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATURNINO GONCALVES BARBOSA [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rocha Borges [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATURNINO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos de fls.229/234. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE PAULA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.348. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000422-66.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Milton Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos cáclulos de fls.191/198, devendo a 1ª reclamada KCG Iguaçú Gerais Ltda. efetuar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de penhora imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-24.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Cirilo dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Cirilo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-76.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Souza Gomes dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Souza Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-53.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henrique Bazilio Nazareth [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Henrique Bazilio Nazareth, Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.330/332, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-58.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela Aparecida Santana de Araujo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Aparecida Santana de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.55/58. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RESENDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MANOEL CARNEIRO DE MATTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RESENDE, Aut CELSO ALEXANDRE SANTOS, Aut MANOEL CARNEIRO DE MATTOS, Aut PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculo do IRRF a ser retido e recolhido, observando o teor da Súmula nº 368 do TST, ciente de que mesmo a isenção deverá ser demonstrada com memória de cálculos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000071-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Tenente Neves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Tenente Neves, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.582/586, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Vichetti [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Comércio de Motos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa Vichetti\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.105/107. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-93.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DE TRES RIOS [Adv. Geraldo Sousa Vieira (OAB: RJ 130885 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAETRI-SERV. AUT. DE AGUA E ESG. DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DE TRES RIOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súmula 327 do STF e nos fundamentos de fls.1298. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nazario Romero Lagunilla [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação aos cálculos de fls.264/268 no prazo de 10 dias, com novos cálculos, se for o caso, sob pena de ser considerada genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-31.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-34.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Eduardo Monteiro Avramesco (OAB: RJ 138704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeliudo Moreira Cardoso [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Projetos, Sistema Saneamento Básico Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeliudo Moreira Cardoso\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos Reis [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda. , Aut Luiz Fernando Ramos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.228/230, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-02.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR DUTRA NAVARRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDO PONTES SANTANA [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR DUTRA NAVARRO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-65.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alves de Souza [Adv. Artur Soares Machado Neto (OAB: MG 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Comércio de Perfumaria Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Réu: Jorge da Silva Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge da Silva Teixeira, Aut Marcela Alves de Souza, Réu RT Comércio de Perfumaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.195/197, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-16.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rabello Landeira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rabello Landeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de folha 408. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000330-54.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Galdino dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Galdino dos Santos\r\n\r\nDeferido vista dos autos conforme requerido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171100-71.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CASTILHO BATISTA SUZANO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: STARLIFE PROMOCOES EVENTOS E REPRES LTDA, Réu: Mariângela Dourado Lopes, Réu: Roberto Rosales, Réu: Silvia Helena Re Cardoso [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA CASTILHO BATISTA SUZANO DE ALMEIDA\r\n\r\nO documento de folha 258 revela a inexistência de dependentes previdenciários, deverá o interessado buscar no Juízo competente o Alvará Judicial que o habilite ao processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Braz Gaspar [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Lenilza Ferreira de Souza Santos, Réu: Leia Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Braz Gaspar\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-47.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Leite da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilizades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilizades S.A. \r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação aos cálculos de fls.173, no prazo de 10 dias, com novos cálculos, se for o caso, sob pena de ser considerada genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Carvalho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-87.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Muniz de Jesus Filho [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos (fls.390/391). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Bretas [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Armazém Solano [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)], Réu: Leonardo do Amor Divino Oliveira, Réu: Juliana Duarte Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Bretas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.143. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1848462"
                            ],
                            "1862047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-76.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA PLANTES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: E JESUS CORDEIRO ME, Réu: Erondina de Lima Cordeiro [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PLANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1862047"
                            ],
                            "1848464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000422-66.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nfica m KCG Iguaçu Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.191/198, devendo efetuar o agamento no prazo de 05 dias sob pena de penhora imediata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1848464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1861827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-65.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-81.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Dias Pereira [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0295100-95.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE APARECIDA FRANCO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Moara Marfori Farias Ribeiro (OAB: RJ 165815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0326700-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edinelson Cerqueira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edinelson Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001197-91.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-02.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Werneck Barbosa [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Werneck Barbosa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Jorge Bento Custódio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Jorge Bento Custódio \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, bem como do ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezigas Construções e Serviços Técnicos em Tubulação de Gás Ltda, Réu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Werneck da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeci Fabio Cabral [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda - EPP [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeci Fabio Cabral, Réu Transporte Generoso Ltda - EPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Palace Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião Palace Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Gravina Baldelini [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Gravina Baldelini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Oliveira Aleixo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Rqte Marcelo Oliveira Aleixo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Rocha do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Rocha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-95.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Florentino Rocha Lima [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Log Transportes Ltda. ME, Aut Markson Florentino Rocha Lima\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02/09/2015, às 14:35h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0055600-88.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Neves de Aguiar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Neves de Aguiar, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olísebe Ferreira Basílio [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinbal - Incoflandres Indústria de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinbal - Incoflandres Indústria de Flandres Ltda., Aut Olísebe Ferreira Basílio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-65.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinor Lomeu Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinor Lomeu Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Pádua Marcolongo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut David de Pádua Marcolongo , Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-89.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão que homologou os cálculos foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-41.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANTONIO ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JOSE BARIZAO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JOSE CORDEIRO SOBRINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: IVALMAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ONIA SABINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA-ME [Adv. Jorge Negri (OAB: RJ 4950 - D)], Réu: Eurico Jorge de Souza, Réu: Elizabeth de Souza Coimbra, Réu: Eduardo Jorge de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA-ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Vieira Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob cominação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0268900-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Augusto da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Augusto da Silva\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188100-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marilia de Nazareth Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Baia [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 05/08/2015, às 15:05h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helben Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Sichi [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Sichi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-77.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOA FERNANDES NASCIMENTO [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUGEMSS FUND GAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUGEMSS FUND GAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA, Aut PASCHOA FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-16.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TELES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: CLAUBE MARCOS V DE FREITAS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TELES, Aut CLAUBE MARCOS V DE FREITAS, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira Breves [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira Breves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000067-66.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Neves [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nter ciência do despacho/petição de fls. 397, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000138-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-45.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri dos Santos Vidal [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Mitugui Ltda., Réu: Petobrás Distribuidora S/A BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petobrás Distribuidora S/A BR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-02.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa Pereira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Seriços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Oi Móvel S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Móvel S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-95.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dancristian dos Santos da Costa [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu: Oi Móvel S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Móvel S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-57.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Dias Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Dias Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 11/11/2015, às 10h, no local indicado em petição de fls. 782/784. Deverão as partes apresentar os documentos solicitados pelo perito na referida peça. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-42.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jose de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jose de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 11/11/2015, às 11h, no local indicado em petição de fls. 597/599.As partes deverão, por ocasião do exame, apresentar os documentos solicitados pelo perito na referida peça. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-09.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Paula [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandes Indústria e Comércio Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandes Indústria e Comércio Flandres Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001147-65.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Liberato Silveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Liberato Silveira, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestarem-se em razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001047-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-82.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Libério José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libério José da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Domingos Vallim [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: J Menezes da Silva Bicicletaria [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Menezes da Silva Bicicletaria\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000773-83.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júnior Baffa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira de Abreu [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silveira de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001178-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rodovalho Neto [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ercy Lino de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0231300-59.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: I N MENDONCA MOVEIS ME [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: IVALDA NAZARE MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I N MENDONCA MOVEIS ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Ferreira Vieira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Ferreira Vieira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000182-24.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia dos Santos Andrade [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas de Sousa Brum [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondynei Teodoro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-17.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Procopio Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Sá [Adv. Leonardo Carvalho de Campos (OAB: MG 54752 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Grande Parada [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Grande Parada\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Gama [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000339-60.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria de Fátima Silva Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Fátima Silva Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0022800-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 359/359-v. \r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorismal Lugão de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva de Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000717-16.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves Faria [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ilton Alves Faria\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 16/11/2015, às 09:00h, no local indicado em petição de fls. 244/246. As partes deverão, por ocasião do exame, apresentar os documentos solicitados pelo perito na referida peça. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-71.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Castro Cirilo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando de Castro Cirilo\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 11/11/2015, às 09h, no local indicado em petição de fls. 471/473. As partes deverão, por ocasião do exame, apresentar os documentos solicitados pelo perito na referida peça. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-44.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mara Ferreira Lustoza Costa [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. ME, Réu: RJ Agendamento de Pessoal Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Arlette Carvalho Giorgi Fialho, Réu: Enéas Giorgi Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mara Ferreira Lustoza Costa\r\n\r\nTer ciênca da suspensão da execução, devendo comprovar o inadimplemento através de extratos bancários da conta onde a ré se comprometeu a depositar o quantum debeaturo, tendo em vista a contradição na afirmativa de fls. 48. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçalves Duarte [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gonçalves Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca da quitação invocada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., Réu: Inepar Fem Projetos Contrucoes e Montagens S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Réu: César Romeu Fiedler, Réu: Valdir Lima Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar Fem Projetos Contrucoes e Montagens S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0010000-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0017700-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 340/340-v. \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: Luciano José Duarte Nunes, Réu: Rodrigo Soares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-05.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Abreu [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G L Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Abreu\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recolhimentos apresentados pela executada (cota previdenciária). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Souza Cruz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Souza Cruz\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001078-67.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Assis Friedrich [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mônica Cristina Fraga Gramacho de Figueiredo (OAB: RJ 176012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T & F Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Campos Bueno [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: ANA LEONOR DO VALLE MARCELLO , Réu: REGINALDO SORRENTI MARCELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Campos Bueno \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0012700-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: DEPOSITOS\r\n\r\nRéu: NILTON AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Lydia Silva de Jesus [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)], Réu: Mara Lydia de Jesus Lopes, Réu: Nilton Silva de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lydia Silva de Jesus\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareno Ribeiro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nazareno Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira dos Santos\r\n\r\nReapresentar sua conta, conforme determinado à fls. 262. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Meirelles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR100 Finanças e Serviços [Adv. Gilberto Vieira Leite Neto (OAB: SE 2454 - D)], Réu: José Wellington Leite dos Santos, Réu: Marcos Moreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Meirelles \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Braga de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rynaldo dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-80.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com cópias dos documentos dos substituídos, necessários à expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vicente Leandro [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001278-11.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lourenço dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Márcio Ferreira Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Henrique de Assis Batista [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Assis Batista, Aut Márcio Ferreira Gomes, Aut Milton Lourenço dos Santos\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré, de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001288-84.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Evangelista de Almeida [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Aut Jaciara Evangelista de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Neto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rodrigues Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0020500-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000578-98.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vidal da Mata [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vidal da Mata, Réu Fast Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-42.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Barbosa Tavera [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Barbosa Tavera\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1861827"
                            ],
                            "1861826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062700-90.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA GOMES MARCELO E OUTROS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANA MARIA PIERRE COUTINHO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: DALVA ROQUE MACHADO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: DILMA PEGAS GROETAERS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: JEDIDA FERREIRA DA SILVA BARNABE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: EDSON DE ALMEIDA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: HELENITA CASTRO MENDES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: HELOISA FERREIRA DO VAL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: IRIZETE SOLIGO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DA FONSECA CANUTO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: KATIA ELIZETE CARVALHO TOSTES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LEDA RODRIGUES CASTELLO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LEONINA CARELLE DE OLIVEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LUIZ PAULO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA ANGELA MACHADO CERQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA APARECIDA BALARIN [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA APARECIDA CARNEIRO REIS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA ISABEL DA SILVA JORGE OLIVEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA REGINA DE LUCENA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MATILDES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MAURA LUCIA EUZEBIO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: NICEIA APARECIDA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: REGINA CELIA MACHADO PAIVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: SIMONE MARIA RIVOLI DE OLIVEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: SERGIO MURILO BRAITO DE OLIVEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: SILVIA HELENA DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: SILVIA HELENA GOMES DE ASSIS PEREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: TANIA LIMA MOTA DE CARVALHO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: TERESA CRISTINA ARAUJO DALFEOR DE BARROS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DA FONSECA CANUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação à decisão de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Ciência também da homologação da conta da União. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIRGILIO ORTOLANI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 508, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0245000-05.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE AGUIAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: COCIA CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA(Massa Falida de) [Adv. Alexandre de Morais faria (OAB: RJ 183032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE AGUIAR\r\n\r\nVenha à secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda o rte MOACIR DE AGUIAR, \"pessoalmente\", retirar a certidão de crédito trabalhista que se encontra acostada à contracapa dos presentes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINHEIRO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com cópias dos documentos dos substituídos, necessários à expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio de Paula [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: C Mais Restaurantes e Lanches Especiais Ltda -EPP [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Rosa de Aguiar Silva, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio de Paula\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 108. Prazo lega. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO EUGENIO DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação da parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0095900-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Francelino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. - EPP [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S/A (em recuperação judicial) [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)], Réu: Rosa Maria da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Francelino Ferreira\r\n\r\nPromover a habilitação e comprova-la nos presentes autos. Prazo de 90 dias, sob pena de se reputar como inexistência de interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0168100-29.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Merecedina de Paula Dias ME [Adv. Mislene Almeida da Silva (OAB: RJ 141525 - D)], Réu: Merecedina de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merecedina de Paula Dias ME\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 431/431-v. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTe ciência do despacho de fls. 287, primeiro parágrafo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160400-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Dionizio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0161400-37.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto dos Santos Medeiros, Réu Roberto dos Santos Medeiros\r\n\r\nTer ciência de que caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0219000-50.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Goncalves dos Santos\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, os valores já recebidos, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0293500-24.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Andrade de Lima [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Em Geral Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Ulysses Leocadio (OAB: RJ 1583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços Em Geral Ltda (em recuperação judicial), Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Douglas Andrade de Lima, Réu RH International Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: ABC Cargas [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Cargas\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106400-23.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Gorete Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pereira Gonzaga da Cunha [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Pereira Gonzaga da Cunha\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Miguel\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Almeida Leite [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0163100-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lourenço Lacerda [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Lourenço Lacerda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0226300-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Costa Pereira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moitim Tudo Para Noivas Ltda ME [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Abilio Alves Moitim, Réu: Gutemberg Alves Moitim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moitim Tudo Para Noivas Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-70.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES NETO [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0093200-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO AMBROZIO DUARTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)], Réu: José Aurélio Pereira Sampaio, Réu: Fernando José de Oliveira Lima, Réu: Fernando Luiz Carvalho Lima, Réu: Francine Lima de Marcos Motta, Réu: Márcio Carvalho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO AMBROZIO DUARTE\r\n\r\nTer ciência da decisçao de fls. 531, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Badaro da Silva Rocha (sucessora de Paulo Torres da Rocha) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Badaro da Silva Rocha (sucessora de Paulo Torres da Rocha)\r\n\r\nTer ciência da extinção da impugnação à decisão de liquidação, nos termos do art. 267, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0324000-10.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio Floriano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 396, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Augusto da Silva, Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisçao de fls. 818, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172500-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stephania Arruda Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paula Stephania Arruda Ferreira, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 589, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO INACIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO INACIO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 428. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-60.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0318800-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Vicente Ferreira Pinto [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Vicente Ferreira Pinto, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1861826"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001197-91.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista \r\n\r\nRéu: J S Rodrigues Construções Ltda., João dos Santos Rodrigues, Juliano dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Juliano dos Santos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-45.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri dos Santos Vidal\r\n\r\nRéu: Mendes e Mitugui Ltda., Petobrás Distribuidora S/A BR\r\n\r\nPelo presente fica m Mendes e Mitugui Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Pereti Rodrigues \r\n\r\nRéu: WR Models Ltda. ME, WILLIAN RODRIGUES, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO CARDOSO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0226300-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Moitim Tudo Para Noivas Ltda ME, Abilio Alves Moitim, Gutemberg Alves Moitim\r\n\r\nPelo presente fica m Gutemberg Alves Moitim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Dias\r\n\r\nRéu: Rezigas Construções e Serviços Técnicos em Tubulação de Gás Ltda, OS Serviços de Infraestrutura Ltda, Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Carneiro Freitas, Rezigas Construções e Serviços Técnicos em Tubulação de Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA PORTO\r\n\r\nRéu: C M F ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C M F ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Batista\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda., José Carlos Correa\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0458600-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA - ME, Gilvan Gomes de Oliveira, Mauro Cezar Consentino, Carlos Augusto Manzoni Consentino, Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento, Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861825"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
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                    "1862480": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.320 DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-23/001/1669/2014; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Decreto Estadual nº 44.043/2013, de 21 de Janeiro de 2013, autorizou o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- que o Decreto Federal nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que prevê a criação dos Conselhos Gestores Estaduais, na garantia da proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte por intermédio da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado no Estado do Rio de Janeiro, sem aumento de despesa, o Conselho Gestor do Programa Estadual de Proteção à Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Gestor é órgão colegiado de caráter permanente, autônomo, não jurisdicional, previsto no Decreto Federal nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, incumbido de dirigir o Programa Estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Gestor exercerá sua competência em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, com atribuições de acompanhar e avaliar a execução do PPCAAM/RJ, zelar por sua qualidade e continuidade, propor ações de atendimento e de inclusão social das crianças e adolescentes ameaçados mediante cooperação com instituições públicas e privadas responsáveis pela garantia dos direitos assegurados pela Lei Federal nº 8.069 de 1990.\r\n\r\nArt. 4º - Norteiam as demais atividades do Conselho Gestor:\r\n\r\nI - justiça e responsabilidade no exercício do poder decisório;\r\n\r\nII - imparcialidade, independência e equidade;\r\n\r\nIII - confidencialidade dos procedimentos e das informações;\r\n\r\nIV - comprometimento dos órgãos representados e de seus Conselheiros com as políticas de segurança e de garantia dos direitos humanos e de cidadania.\r\n\r\nArt. 5º - O Conselho Gestor será composto por um representante titular e seu suplente:\r\n\r\nI- da Secretaria de Estado de Assistência Social e de Direitos Humanos;\r\n\r\nII- da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nIII- da Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nIV- da Secretaria de Estado e Saúde;\r\n\r\nV- da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI- da Fundação da Infância e Adolescência;\r\n\r\nVII- da Associação de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII- do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIX- do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos;\r\n\r\nX- da entidade não governamental que, mediante convênio celebrado com o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, seja a executora das atividades do PPCAAM/RJ.\r\n\r\n§1º - Os representantes relacionados no caput serão formalmente designados pela chefia do correspondente órgão público ou privado, que designará na mesma oportunidade o seu respectivo suplente.\r\n\r\n§2º - Poderão ser convidados para participar das reuniões do conselho gestor representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.\r\n\r\n§3º - A inclusão de novos membros dependerá de deliberação em Assembleia do Conselho Gestor, mediante voto da maioria absoluta de seus membros.\r\n\r\n§ 4º - Os membros do Conselho Gestor do PPCAAM/RJ indicados na forma do parágrafo 1º, serão designados por Ato do Governador do Estado para o mandato de 02(dois) anos.\r\n\r\nArt. 6º - As funções exercidas pelos membros do Conselho Gestor serão consideradas de relevante interesse público, não sendo remuneradas a qualquer título.\r\n\r\nArt. 7º - O Conselho Gestor submeterá, em 60 (sessenta) dias, a contar da designação de todos os seus membros e sua instalação formal, proposta de seu Regimento Interno à Secretaria de Estado de Assistência Social e de Direitos Humanos - SEASDH, que o editará por meio de Resolução própria.\r\n\r\nArt. 8º - O Conselho Gestor funcionará com apoio material e administrativo da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1862480"
                    ],
                    "1862499": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 45.319 DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 3º - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“ANEXO I\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDa Estrutura Organizacional\r\n\r\nArt. 2º - \r\n\r\n...\r\n\r\n2.3.1 - Superintendência de Captação e Investimentos Estratégicos;\r\n\r\n...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“ANEXO I\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDa Estrutura Organizacional\r\n\r\nArt. 2º - \r\n\r\n...\r\n\r\n2.3.1 - Superintendência de Captação de Projetos e Investimentos Estratégicos;\r\n\r\n...”\r\n\r\nId: 1862499"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1862497": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado de Defesa Civil JOSÉ EDUARDO SARAIVA AMORIM, ID Funcional nº 2611748-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 de julho a 02 de agosto de 2015, o Secretário de Estado de Defesa Civil, Ronaldo Jorge Brito de Alcantara. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUSA\r\n\r\nDECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MURILO PROVENÇANO DOS REIS LEAL para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz da Rocha Marques Cid Maia. Processo nº E-12/002/1086/2015.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO BARROZO, ID FUNCIONAL Nº 4439090-4 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Morgana Ana Daler Casagrande, ID Funcional nº 5033005-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-04/055/778/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2015, MARIA REGINA SIMÕES SALES, ID FUNCIONAL Nº 4254267-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nNOMEAR MARIA THEREZA KAHL FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4282161-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suely Braga da Silva, ID Funcional nº 5023506-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 15 de julho de 2015. Processo nº E-18/003/49/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2015, SUELY BRAGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5023506-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/49/2015.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA PAIVA MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Thereza Kahl Fonseca, ID Funcional nº 4282161-4. Processo nº E-18/003/49/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, VINICIUS VEIGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024444-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1059/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Promoção dos Direitos Humanos MIGUEL MESQUITA FERNANDES, ID Funcional nº 4418294-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO, ID Funcional nº 4183210-8, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/001/1074/2015.\r\n\r\nDESIGNAR o Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, ID Funcional nº 2602388-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 de julho a 02 de agosto de 2015, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ronaldo Jorge Brito de Alcantara. \r\n\r\nId: 1862497"
                    ],
                    "1862479": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/1127/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a JOSÉ RICARDO RODRIGUES, RG: 77.615, 3º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\n\r\nId: 1862479"
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                    "1862464": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/3366/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, GUSTAVO BARBOSA DE MENEZES, ID. Funcional 50298020, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de março de 2015.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-30/001/116/2015 e E-30/001/22/2015 (apenso), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição da COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, como segue: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Membro Nato\r\n\r\n1º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nCYRO MARQUES DELGADO, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25.02.2015 e republicado no D.O. de 26.02.2015\r\n\r\n2º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nDANIEL FIUZA MUNIZ, em substituição a Fernando Sihman, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O de 12.08.2013\r\n\r\nSuperintendência do Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nBRAYAN LIMA CORDEIRO, em substituição a José Candido Muricy, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25.02.2015 e republicado no D.O. de 26.02.2015\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS, em substituição a Pedro Bastos Carneiro da Cunha, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25.02.2015 e republicado no D.O. de 26.02.2015.\r\n\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\n\r\nBRUNO GARCIA REDONDO, em substituição a Fernando Barbalho Martins, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25.02.2015 e republicado no D.O. de 26.02.2015.\r\n\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\n\r\nRITA PAES BELTRAME, em substituição a Alex Simões Cardoso, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25.02.2015 e republicado no D.O. de 26.02.2015.\r\n\r\nRepresentante dos Atletas\r\n\r\nRAUL ALBERTO RASMUNEN AMAYA, em substituição a Ricardo Rodrigues Pantoja, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25.02.2015 e republicado no D.O. de 26.02.2015.\r\n\r\nRepresentante dos Atletas Portadores de Deficiência\r\n\r\nJOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA, em substituição a Lucas Juvencio Alves, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25.02.2015 e republicado no D.O. de 26.02.2015.\r\n\r\nId: 1862464"
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                    "1862436": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/222/2014, vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE VICENTE DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nSANDRELE GOMES PEREIRA DE AZEREDO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFABIANA ANDREIA FERREIRA DE MAGALHAES RAMOS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nPABLO LUIZ FREIRE E LIMA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nALINE ALBUQUERQUE MAHON MATUCK \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELTON NOGUEIRA MALAQUIAS \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIZABELE APARECIDA CARDOSO VIEIRA BITTENCOURT \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANTONIO VITORETTI JUNIOR\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nJONATAS THIAGO VALE DA ROSA \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nFELIPE LAMEU DOS SANTOS \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nSANDRA LUCIA FARIAS VIEIRA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nVANDRÉ DA SILVA THOMÉ \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nMAKSUEL PAULO DA SILVA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nNEUMAR ANTONIO CANDIDO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nTHAYANE MAGALHÃES SERENO\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA DA SILVA DRUMOND \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCAIO VINICIUS MORAES DA SILVA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJEREMIAS SANDO JUNIOR \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMÁRIO RODRIGO SILVA DE ARRUDA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCARLA SILVA MACHADO DE MELO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDINALDO SAULO DAS NEVES \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nALEXANDRE GAMA DAMAS \r\n\r\nPARATI\r\n\r\nELISABETH DE OLIVEIRA NUNES \r\n\r\nPARATI\r\n\r\nKISSY CINTHIA APARECIDA SILVA MIRANDA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nANDERSON CAMINO RODRIGUES \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMARCOS PASSOS RAMOS\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGLEICSON FIALHO SALES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍGIA MORAES DE MATOS CAMPOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSHEILA CRISTINA MUNIZ VERSIANI \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPATRICIA DE FIGUEIREDO NOCCHI\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLUCIA FARIA CORTINES REIS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nKARLA DE LIMA SILVA CARVALHO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nKAROLINE LULA NICOLICH \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLUIZA CAROLINE LEITE DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA MARINHO MENDES SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLUCIANA DE ASSIS XISTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDANIELE RIGUES DA CRUZ SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO DE RESENDE ALMEIDA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSE CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCHARLES CORDEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FONSECA DUARTE \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FELIX\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNILDA MARIA GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nARTHUR JORGE MOURA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINE MARIA DA CUNHA MEIRELES \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGIVANILDO GAMA DE PAULA\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nCLENE BIZARRIA DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nJEFFERSOIN JULIO DE SOUZA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nRANDOLPHO RADSACK CORREA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nEDUARDO SOUSA LIMA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nPACELLI HENRIQUE SILVA LOPES \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nFABIANO BASTOS CHAVES \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nJORGE HENRIQUE BRITO DE MORAES \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nJULIANO CESAR FARIA DA SILVA \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSILENE VELASCO FAUSTINO HENTZY\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCLEIDE MARIA DE SOUSA VALADARES\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nJULIANA LOPES SPEZANI PEREIRA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nKÁTIA DA SILVA BARCELOS \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMARIA ABRANCHES DAVID\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJAQUELINE EVANGELISTA DE PAIVA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPRISCILA COELHO \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nCARINA DA SILVA \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nELEN CRISTINA NOGUEIRA MAIA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTADEU AUGUSTO DE AZEVEDO VASCONCELOS SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDOUGLAS MORAES BARROSO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS TAVARES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJÔNATAS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELA DUARTE CUNHA MACHADO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAPHAEL BITENCOURT AMORIM\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nId: 1862436"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1862388": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/989/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 27 destes autos.\r\n\r\nId: 1862388"
                    ],
                    "1862495": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 01/004/2306/2013 - AUTORIZO a transferência, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, dos seguintes imóveis: Lotes de terreno nº 6 (seis), da quadra 2; Lotes de terreno números 15 (quinze) ao 19 (dezenove), da quadra 3 ; Lotes de terreno números 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) da quadra 8, todos da Rua Marina; Lotes de terreno números 1 (um) e 2 (dois) da quadra 1, da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes; Lotes de terreno números 1 (um) a 4 (quatro) da quadra 2, da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes; Lotes de terreno números 1 (um) a 5 (cinco), da quadra 3, Avenida Rodrigo Octávio Fernandes; Lotes de terreno de números 1 (um) a 5 (cinco), da quadra 4, Avenida Rodrigo Octávio Fernandes ; Lotes de terreno números 1 (um) a 4 (quatro), da quadra 5, da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes; Lotes de terreno números 13 (treze) a 17 (dezessete), da quadra 8, da Rua Maria Helena; Lotes de terreno números 13 (treze) a 16 (dezesseis), da quadra 10, da Rua Maria Helena; Lotes de terreno números 10 (dez) a 20 (vinte), da quadra 11, da Rua Maria Helena; Lotes de terreno números 1(um) a 5 (cinco), da quadra 12, da Rua Maria Helena; Lote de terreno número 5 (cinco), da quadra 5, da Rua Adelaide; Lotes de terreno números 5 (cinco) a 12 (doze), da quadra 10, da Rua Adelaide; Lotes de terreno números 10 (dez) a 14 (quatorze), da quadra 3, da Praça Mariza Florez; Lotes de terreno números 1 (um) a 5 (cinco), da quadra 8, da Praça Mariza Florez ; Lotes de terreno números 6 (seis) a 9 (nove), da quadra 4, da Rua Armando; Lotes de terreno números 10 e 11, da quadra 5, da Rua Armando; Lotes 4 (quatro) a 12 (doze), da quadra 9, da Rua Armando; Lotes de terreno números 17 (dezessete) a 24 (vinte e quatro), da quadra 10, da Rua Armando; Lotes 10 a 12, da quadra 4, da Rua Magdalena; Lotes de terreno números 1 (um) a 3 (três), da quadra 9, da Rua Magdalena; Lotes de terreno números 6 (seis) a 9 (nove), da quadra 5, da Rua Magdalena; Lotes de terreno números 1 (um) a 4 (quatro), da quadra 10, da Rua Magdalena; Lotes de terreno números 6 (seis) a 9 (nove), da quadra 3, da Rua Ocirema; Lotes de terreno números 6 (seis) a 12 (doze), da quadra 8, da Rua Ocirema; Lotes de terreno números 13 (treze) a 18 (dezoito), da quadra 4, da Rua Ocirema; Lotes de terreno números 18 (dezoito) a 28 (vinte e oito), da quadra 9, da Rua Ocirema, Município de Nova Município de Nova Iguaçu/RJ, registrados na matrícula nº 12.249, do 5º Ofício de Justiça, da 2° Circunscrição do RGI de Nova Iguaçu, e aprovo a minuta do Termo de Transferência de fls. 800/808. Diante dos laudos de fls. 200 a 797, elaborados pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, o valor total dos imóveis, para efeitos desta transferência é de R$ 10.037.360,00 (dez milhões, trinta e sete mil trezentos e sessenta reais). \r\n\r\nA transferência é justificada pelo fato dos imóveis estarem afetados ao uso de interesse público, ou seja, no local está instalada a Adutora Henrique Novaes, do Complexo do Guandu, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nId: 1862495"
                    ],
                    "1862478": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/001/543/2013 - AUTORIZO a não aplicação do art. 2°, Parágrafo Único, do Decreto Estadual n° 44.879/2014 ao Convênio nº 07/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Fundação de Arte de Niterói - FAN, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente, pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no bojo do Processo Administrativo nº E-07/001/543/2013, e com fundamento no interesse público presente na hipótese, refletido no respeito aos princípios da eficiência administrativa e no princípio da razoabilidade dos atos administrativos. \r\n\r\nAo EGP-Rio, em prosseguimento, para adoção das providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1862478"
                    ],
                    "1862482": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/091/874/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo CB PM Reformado Valter da Silva Anunciação, RG: PMERJ 26.750, ID: 252753, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/091/1244/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º SGT PM Reformado Washington Luiz Alves, RG: PMERJ 44.871, ID: 427791-0, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º E-09/091/715/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º Sargento PM Reformado Adauri Furtado, RG: 51.511, ID: 388582-8, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/091/427/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Soldado PM Reformado Marcos Silva de Assis, RG: 57.907, ID: 8948259-1, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1862482"
                    ],
                    "1862483": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002/5252/2015 - DELEGO ao Secretário de Estado do Ambiente, na forma do art. 168, §1º, da Lei Estadual nº 287/79, a competência para autorizar as doações de bens móveis, descritos como “caminhões tipo baú”, aos municípios fluminenses habilitados, como donatários, por meio de processo seletivo realizado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conformidade com os critérios técnicos previstos no Edital publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2015, desde que observados os requisitos do art. 17, inciso II, 'a', da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 168, caput, da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, em prosseguimento, para a adoção das providências complementares. \r\n\r\nId: 1862483"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1862498": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4455892-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/246/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO RIBEIRO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Herculano Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4455892-9. Processo nº E-12/006/246/2015.\r\n\r\nNOMEAR LÚCIA HELENA SILVA CANIL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caio Costa Gonçalves Souza, ID Funcional nº 5021139-7. Processo nº E-12/006/243/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de junho de 2015, publicado no D.O. de 11/06/2015, que nomeou LAILA CRISTINA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caio Costa Gonçalves Souza, ID Funcional nº 5021139-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/006/242/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAGNO CEZAR MOTTA para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Izabel Cristina dos Santos, ID Funcional nº 5017401-0.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO MARQUES, Coronel BM, ID Funcional nº 2643595-0, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Polo Mendes, ID Funcional nº 2650744-. Processo nº E-27/001/110/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2015, EDSON POLO MENDES, Coronel BM, ID Funcional nº 2650744-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/110/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2015, RENATO CALDAS FARIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 2619743-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/110/2015.\r\n\r\nNOMEAR DENILSON BIOND, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606528-2, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Caldas Farias, ID Funcional nº 2619743-0. Processo nº E-27/001/110/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2015, MARCO ANTONIO MORGADO GUEDES, Coronel BM, ID Funcional nº 0546914-7, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/110/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02650942-3, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Morgado Guedes, ID Funcional nº 0546914-7. Processo nº E-27/001/110/2015.\r\n\r\nNOMEAR ARMANDO MARQUES SAMPAIO para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alessandra Brasil Baptista, ID Funcional nº 5026003-0. Processo nº E-01/052/1828/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO LIMA BOLLES, Major BM, ID Funcional nº 0612537-9, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Velasque de Lima, ID Funcional nº 2625685-1. Processo nº E-27/001/110/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de julho de 2015, LEONARDO VELASQUE DE LIMA, Major BM, ID Funcional nº 2625685-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/110/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025619-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Olímpio dos Santos, ID Funcional nº 04334532-8. Processo nº E-04/063/51/2015.\r\n\r\nNOMEAR HELDER MAHLEE para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Rogel, ID Funcional nº 4318028-0. Processo nº E-04/109/002/2015.\r\n\r\nNOMEAR HOMERO DE ALMEIDA CARREIRO para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Mendes Marques, ID Funcional nº 4350275-0. Processo nº E-04/109/4/2015.\r\n\r\nNOMEAR FABRÍZIO DO ALMO SALARINI para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Nain Rocha, ID Funcional nº 5013399-3. Processo nº E-06/001/171/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de julho de 2015, NAIN ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5013399-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/171/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, LISBETE FERRO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 3008314-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/338/2015.\r\n\r\nNOMEAR DAYSE MULLER FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5001812-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lisbete Ferro Machado, ID Funcional nº 3008314-1. Processo nº E-08/002/338/2015.\r\n\r\nEXONERAR ALTAMIRO VICTORINO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 3153173-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Arquivo Geral, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/336/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAIMUNDO NONATO FRANÇA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4442885-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Arquivo Geral, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Altamiro Victorino Pacheco, ID Funcional nº 3153173-3. Processo nº E-08/002/336/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAURO CARNEIRO NOLASCO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Menezes de Jesus Andrade, ID Funcional nº 549212-2. Processo nº E-08/003/107/2015.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER LOPES CARDOZO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Regina Furtado da Costa, ID Funcional nº 5002156-7. Processo nº E-08/003/114/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO RAPHAEL GRAZEZ PINTO para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carolina Rodrigues de Almeida, ID Funcional nº 5034851-5. Processo nº E-08/002/340/2015.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DE BRITO VIEIRA PINTO para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Gargano, ID Funcional nº 5035344-6. Processo nº E-08/002/339/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de julho de 2015, publicado no D.O. de 15/07/2015, que nomeou MAX ROBERTO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4248522-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Bachmeyer Dias Sampaio, ID Funcional nº 4391368-7. Processo nº E-08/002/344/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4407677-0, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Bachmeyer Dias Sampaio, ID Funcional nº 4391368-7. Processo nº E-08/002/344/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de julho de 2015, LUCIANO DE FREITAS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5036616-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/337/2015.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO APARECIDA DE JESUS para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano de Freitas Costa, ID Funcional nº 5036616-5. Processo nº E-08/002/337/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALTAMIRO VICTORINO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 3153173-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raimundo Nonato França Rodrigues, ID Funcional nº 4442885-5. Processo nº E-08/002/336/2015.\r\n\r\nEXONERAR RAIMUNDO NONATO FRANÇA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4442885-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/336/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2015, ALEXANDRA DE JESUS VAZQUEZ do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/709/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL Nº 4270643-2, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo Hamilton Mattos da Fonseca Filho, ID Funcional nº 05036048-5. Processo nº E-10/001/794/2015.\r\n\r\nNOMEAR THABTA MATOS DA MATA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Clarismundo Benfica do Nascimento, ID Funcional nº 4454916-4. Processo nº E-07/002/7757/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de julho de 2015, publicado no D.O. de 08/07/2015, que nomeou CARLA VASCONCELOS ROSA PERINE para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/450/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLA CRISTINA DA SILVA RAMOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/478/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 21 de julho de 2015, publicado no D.O. de 22/07/2015, que nomeou LÚCIA MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 2878216-0, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Balod Pereira, ID Funcional nº 4208522-4. Processo nº E-18/005/335/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, CELSO LUÍS DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5035227-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1058/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, MARIA DE LOURDES FERNANDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4394342-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1025/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARGARIDA JUSSARA DE OLIVEIRA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 4394342-0. Processo nº E-23/001/1025/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de maio de 2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, que nomeou EUFERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anazir Maria de Oliveira, ID Funcional nº 0569484-1. Processo nº E-23/001/1079/2015.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anazir Maria de Oliveira, ID Funcional nº 0569484-1. Processo nº E-23/001/1079/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, ROSIMERE SOARES AMARAL GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5035260-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1058/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARINALVA SANTOS MAXIMO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JOSELI DA SILVA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4442692-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marinalva Santos Maximo.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, MÁRCIA ANDREA DA SILVA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5035229-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1058/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, SUZANA DOS SANTOS PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5024385-3, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1058/2015.\r\n\r\nNOMEAR CINTIA PERIARD SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4400617-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Silva Duarte, ID Funcional nº 5027957-2. Processo nº E-23/001/1067/2015.\r\n\r\nNOMEAR YMARA RANGEL CORREA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudio Carvalho Borges, ID Funcional nº 2861694-4. Processo nº E-23/001/1803/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, PAULO SANTOS NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5035228-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1058/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO CARVALHO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 2861694-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Otheria de Araujo, ID Funcional nº 5036337-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da mesma Fundação. Processo nº E-23/001/1083/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, FRANCISCO JAIR DA SILVA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5035232-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1058/2015.\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARLI NASCIMENTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1920929-8, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Evandro dos Santos Amora, ID Funcional nº 5034786-1. Processo nº E-23/003/806/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de julho de 2015, PAULO EVANDRO DOS SANTOS AMORA, ID FUNCIONAL Nº 5034786-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/806/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2015, ROSÂNGELA ANDRADE DE ABREU PANISSET, ID FUNCIONAL Nº 2865471-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1048/2015.\r\n\r\nNOMEAR ENY RIBEIRO DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 2854462-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosângela Andrade de Abreu Panisset, ID Funcional nº 2865471-4. Processo nº E-23/001/1048/2015.\r\n\r\nNOMEAR RUTH LIOT, ID FUNCIONAL Nº 2858993-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irene Marins dos Santos, ID Funcional nº 4402724-9. Processo nº E-23/001/1048/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCI LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3212143-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joceline Augusta de Andrade, ID Funcional nº 4432539-8. Processo nº E-23/001/1048/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de junho de 2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, que nomeou TELMA NEVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015.\r\n\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA DE CARVALHO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013721-2, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hugo Pinheiro Machado, ID Funcional nº 5033900-1. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/07/2015.\r\n\r\nId: 1862498"
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                    "1862496": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/300.084/2001 - REVOGO a autorização de entrega do imóvel da Rua Doutor Joaquim Teixeira Leite, s/n°, Município de Vassouras/RJ, existe às fls. 303, e autorizo a lavratura de Termo de Cessão de Uso para o Município de Vassouras, com o encargo de restauração do imóvel tombado, sendo que a conclusão das intervenções edilícias deverá ocorrer no prazo de 2 (dois) anos, contados da celebração do instrumento já referido.\r\n\r\nO Termo de Cessão de Uso indicará tempo indeterminado de utilização do imóvel, o que observa o art. 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nMotiva esta decisão ter o Município se comprometido a restaurar e colocar o imóvel em condições de ser utilizado em suas atividades institucionais.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 340 a 345.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/3/2013 - AUTORIZO a lavratura dos seguintes Termos: de Entrega e Recebimento, para a Secretaria de Estado de Ambiente - SEA e de Cessão de Uso para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nOs termos, supracitados, referem-se, respectivamente, as parcelas de 30% e 70% do imóvel estadual da Avenida Venezuela, nº 57, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nAs ocupações serão gratuitas, sendo a entrega, por tempo indeterminado, e a cessão de uso, por 20 (vinte) anos, fundamento, respectivamente, nos arts. 27 e 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nAprovo as minutas dos Termos de Entrega e Recebimento e Cessão de uso de fls. 23 a 31.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/468/2014 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso dos Lotes 15 e 17, da Travessa Madre Jacinta, Gávea, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, possibilitando que os imóveis sejam utilizados na execução da construção do acesso e das estruturas de apoio ao Túnel de Serviços da Estação Gávea, do Metrô do Rio de Janeiro (Linha 04). Está cessão é gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 178/183. \r\n\r\nId: 1862496"
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                    "1862463": [
                        "I - Despacho",
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                    ],
                    "1862491": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1571/20105 - AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, para o Ministério da Saúde/Hospitais Federais de Bonsucesso, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNawal Daychoum\r\n\r\n31999743\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAdriana de Souza Cabral\r\n\r\n30132258\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nEdenísia Borges de Siqueira\r\n\r\n30122368\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nEliane Brandão Carlos\r\n\r\n30123127\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nEliane da Silva Lourenço\r\n\r\n30128358\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nHermínia de Aragão Camara Rodrigues\r\n\r\n30156270\r\n\r\nAux. de Enfermagem\r\n\r\nMarcia Sant'Ánna Luiz Araújo\r\n\r\n30130646\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nGloria Brandão Corrêa\r\n\r\n42195250\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMaria Raimunda Teixeira\r\n\r\n39195780\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMario Mihomem da Mota\r\n\r\n32334257\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMário Thadeu Alvim Lopes\r\n\r\n30200946\r\n\r\nMédico\r\n\r\nNelly Iglesia Correia\r\n\r\n30206561\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAntonio Jose Farias de Andrade\r\n\r\n31029825\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCarlos José Bichara Junior\r\n\r\n31030238\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJose Eustáquio Ribeiro Ferreira\r\n\r\n31029388\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJose Francisco Mesquita Martins\r\n\r\n32340257\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJúlio Cesar Thomé de Souza Silva\r\n\r\n30147816\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaria Celia da Silva\r\n\r\n31029949\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nMauro Albuquerque\r\n\r\n31030467\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRegina Celia de Matos\r\n\r\n31030769\r\n\r\nAux. de Enfermagem\r\n\r\nRodolpho Pinto Ayres Pereira\r\n\r\n31030645\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSérgio Gancz\r\n\r\n31029086\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSilvio Benevenuto de Almeida\r\n\r\n31029159\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nThorkil Diniz Xavier de Brito\r\n\r\n32350325\r\n\r\nMédico\r\n\r\nVitor Paulo de Assunção\r\n\r\n31030041\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAtila Haddad Crelier\r\n\r\n30697824\r\n\r\nMédico\r\n\r\nEduardo Loureiro Araújo\r\n\r\n31540457\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJean Jacques Marie Caris\r\n\r\n31541674\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJoão Carlos Regazzi Avelleira\r\n\r\n31281168\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJosé Raymundo Fonseca Filho\r\n\r\n31549934\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMarcelo Sarmento de Castro\r\n\r\n30676932\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSoraia Taveira Rouxinol\r\n\r\n31552960\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRegina Célia Rios Dantas\r\n\r\n31217150\r\n\r\nMédico\r\n\r\nVera Lucia C. de Santis\r\n\r\n30289114\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLuiz Carlos Dallarosa\r\n\r\n32273452\r\n\r\nMédico\r\n\r\nTânia Souto Vasconcellos\r\n\r\n5468116\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLuiza Maria Santana Spineli\r\n\r\n31025986\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCarlos Jospe Pinto\r\n\r\n31024572\r\n\r\nMédico\r\n\r\nEduardo Morsch de Mello\r\n\r\n31026141\r\n\r\nMédico\r\n\r\nIara Vasconcellos Seixas\r\n\r\n31027067\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJoão Luis Junqueira de Morais\r\n\r\n31026079\r\n\r\nMédico\r\n\r\nVanderlea Alves da Conceição\r\n\r\n31027660\r\n\r\nAux; de Enfermagem\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n31025331\r\n\r\nAux. de Enfermagem\r\n\r\nMarisa Zenaide Ribeiro Gomes\r\n\r\n32357710\r\n\r\nMédico\r\n\r\nDeise Gonçalves dos Santos Silva\r\n\r\n31028357\r\n\r\nAux. de Enfermagem\r\n\r\nGlória Maria Teixeira da Silva\r\n\r\n31027172\r\n\r\nAg. Adm. de Saúde\r\n\r\nSheila Castilho de Lima Abreu\r\n\r\n31027547\r\n\r\nAg. Adm. de Saúde\r\n\r\nAna Rosa Fortuna Malfitano\r\n\r\n31026443\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJosé Fernando Verztman\r\n\r\n3128284\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Araújo\r\n\r\n32271540\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLucilo Caldas Gouveia \r\n\r\n31024769\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJosé Roberto Coelho dos Santos\r\n\r\n31025580\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSonia do Espírito Santo Oliveira\r\n\r\n31024165\r\n\r\nAux. Op. De Ser. Saúde\r\n\r\nMaria Izabel Nunes\r\n\r\n31026672\r\n\r\nAux. Op. De Serv. Saúde\r\n\r\nAntonia de Fátima S. Barros\r\n\r\n31025153\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMarly Prata\r\n\r\n31027776\r\n\r\nAux. de Enfermagem\r\n\r\nRosemary de Freitas Cruz\r\n\r\n549951-8\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nElizabeth Cicarone Coelho\r\n\r\n31024041\r\n\r\nAux. Op. De Serv. Saúde\r\n\r\nWilson Sales\r\n\r\n31028608\r\n\r\nAux. Op. De serv. Saúde\r\n\r\nCrispina Angela da Silva Argolo\r\n\r\n31028837\r\n\r\nAux. de Enfermagem\r\n\r\nKleber Gaspar Carvalho da Silva\r\n\r\n31024874\r\n\r\nMédico\r\n\r\nPaulo Antonio Oldani Felix\r\n\r\n31028160\r\n\r\nMédico\r\n\r\nWanuza Damazio de Farias\r\n\r\n31024343\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nVanda Maria da Cruz\r\n\r\n31024238\r\n\r\nAux. de Enfermagem\r\n\r\nJosé Barbosa Maciel Filho\r\n\r\n31027474\r\n\r\nAux. de Enfermagem\r\n\r\nGustavo Adolfo Rodrigues Valle\r\n\r\n31027911\r\n\r\nAux. de Enfermagem\r\n\r\nAdriana Coutinho Gomes\r\n\r\n30469139\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRegina Helena Lasneaux de Novaes\r\n\r\n30050340\r\n\r\nMédico\r\n\r\nNewton Ferreira Lima Filho\r\n\r\n813675-6\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1587/2015 - AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais cedidos ao Município do Rio de Janeiro, por meio de Câmara de Compensação entre a SES e a SMS, abaixo relacionados, na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/SMS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nADALBERTO PACHECO\r\n\r\n264.245-2 \r\n\r\nTéc. de Laboratório\r\n\r\nADRIANE SILVA CRUZ\r\n\r\n867.183-6\r\n\r\nMédico\r\n\r\nALEXANDRE CHAIA\r\n\r\n865.585-4\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nALESSANDRA ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\n863.966-8\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nANA LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n850.684-2\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nANA MARIA RAMALHO ORTIGÃO FARIAS\r\n\r\n259.147-7\r\n\r\nSanitarista\r\n\r\nANNA VIRGINIA CAPANEMA DUARTE\r\n\r\n286.310-8\r\n\r\nMédico Hematologia\r\n\r\nANDREA RODRIGUES LOPES\r\n\r\n865.357-8\r\n\r\nFonoaudiólogo\r\n\r\nANTONIO ANIBAL ALBUQUERQUE\r\n\r\n298.428-4\r\n\r\nMédico Radiologista\r\n\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n261.220-8\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nARIANE MOLIANRO VAZ DE SOUZA\r\n\r\n802.420-0\r\n\r\nMédico Pediatra\r\n\r\nBEATRIZ DAMASIO DE ARAUJO\r\n\r\n851.673-4\r\n\r\nMédico\r\n\r\nBEATRIZ LOUREIRO WERNECK\r\n\r\n299.812-2\r\n\r\nMédico Pediatra\r\n\r\nBETI JEANE DE OLIVEIRA BRISSE RANGEL\r\n\r\n866.841-0\r\n\r\nSanitarista\r\n\r\nCÉLIA REGINA DE OLIVEIRA BARCELLOS ROCHA\r\n\r\n864.017-9\r\n\r\nSanitarista\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA BURGARO\r\n\r\n922.945-1\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCLAUDIO MOURA RANGEL\r\n\r\n922.010-4\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCYNTHIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n923.691-0\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCHRISTIANE LOPES HOMENA\r\n\r\n850.337-7\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA ÁVILA\r\n\r\n890.721-4\r\n\r\nSanitarista\r\n\r\nDAYSE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n866.703-2\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nDÉBORA MARIA MARFIM JANSEN\r\n\r\n865.607-6\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nEDWIRGES CAMPOS\r\n\r\n852.030-6\r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\n39156\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nÉRICA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n864.283-7\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nFÁTIMA PEREIRA GOMES\r\n\r\n923.586-2\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n866.824-6\r\n\r\nSanitarista \r\n\r\nGEISE APARECIDA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n866.520-0\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nGUIDA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n890.832-9\r\n\r\nMédico\r\n\r\nGUMERCINDO MEDEIROS NETO\r\n\r\n191.429-0\r\n\r\nMédico Ginecologista\r\n\r\nHALENE CRISTINA DIAS ARMADA\r\n\r\n867.735-3\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nHILDA LUIZA REIS DE CARVALHO\r\n\r\n850.414-4\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nHUGO MARQUES FAGUNDES JUNIOR\r\n\r\n287.319-8\r\n\r\nMédico Psiquiatra\r\n\r\nJANE GONÇALVES TORGANO\r\n\r\n867.043-2\r\n\r\nSanitarista\r\n\r\nJANE ROCHA LOUREIRO\r\n\r\n865.451-9\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nJOELMA FERREIRA GOMES CASTRO\r\n\r\n867.650-4\r\n\r\nSanitarista \r\n\r\nJOSÉ CARLOS DIAS BICACO\r\n\r\n259.192-3\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nJOSÉ FERNANDES CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n865.870-0\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nJOSÉ VICENTE DE VASCONCELOS\r\n\r\n182.856-5\r\n\r\nMédico Ginecologista\r\n\r\nKÁTIA ALEXANDRE BRAGA BRASIL\r\n\r\n923.826-2\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLICIA MAGNA SILVA DE LIMA\r\n\r\n923.275-2\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLUCIA MARIA BASTOS FRANÇA SOARES\r\n\r\n802.978-7\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO NUNES DA SILVA\r\n\r\n863.778-7\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO ZANINI\r\n\r\n849.624-2\r\n\r\nMédico Cirurgia Plástica\r\n\r\nLUIZA MARIA FIGUEIRA CROMACK\r\n\r\n295.868-4\r\n\r\nMédico Ginecologista\r\n\r\nLULIA DE MESQUITA BARRETO\r\n\r\n265.335-0\r\n\r\nTécnico em Higiene Dental\r\n\r\nMARCIA SEIXAS GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n814.289-5\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nMÁRCIA DOS SANTOS GAMEIRO\r\n\r\n866.835-2\r\n\r\nSanitarista \r\n\r\nMÁRCIA MELO RAMOS\r\n\r\n866.680-2\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMARCO ALBERTO DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n1207.200-5\r\n\r\nMédico Clínica Médica\r\n\r\nMARCELA BRANDÃO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n922.521-0\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMARIA EMILIA CACIANO GAMBAROVITS TRINDADE\r\n\r\n867.263-6\r\n\r\nFarmacêutico \r\n\r\nMARLENE GOMES DE ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\n287.558-1\r\n\r\nMédico Anatomia Patológica\r\n\r\nMARLENE GOMES DE ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\n813.404-1\r\n\r\nMédico Anatomia Patológica\r\n\r\nMAURO BLANCO BRANDOLINI\r\n\r\n924.176-1\r\n\r\nSanitarista\r\n\r\nMÔNICA ALEGRE DE LIMA PINHO\r\n\r\n295.646-4\r\n\r\nMédico Pediatra\r\n\r\nMÔNICA MIGON STOCKLER BARREIROS\r\n\r\n923.254-7\r\n\r\nMédico Pediatra\r\n\r\nPAULO TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n864.096-3\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA PERES\r\n\r\n288.142-2\r\n\r\nMédico \r\n\r\nPRISCILA VAZ TENÓRIO BARBOSA\r\n\r\n923.882-5\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRICARDO ALBERTO OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n286.301-7\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n199.270-0\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LOUZADA GUIMARÃES\r\n\r\n922.904-8\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nROBERTA AMOEDO BENICIO\r\n\r\n865.368-5\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO DE SÁ\r\n\r\n866.477-3\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA PRADO\r\n\r\n863.718-3\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\nROSELI CRUZ DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\n864.339-7\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nRUTH FERREIRA VALVERDE\r\n\r\n297.647-0\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nSANDRA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n864.857-9\r\n\r\nMédico Anestesiologista\r\n\r\nSANDRA DE CÁSSIA SPETSERI PEREIRA\r\n\r\n850.187-6\r\n\r\nMédico Ginecologista/Obstetra\r\n\r\nSANDRO TELLES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n864.857-9\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nSIMONE HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\n867.554-8\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nSUMAYA NAHOUM GONÇALO NUNES\r\n\r\n299.874-8\r\n\r\nMédico Pediatra\r\n\r\nSÉRGIO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n863.664-9\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nVILMA RIBEIRO DIAS\r\n\r\n802.288-1\r\n\r\nAgente de Saúde Pública\r\n\r\nWERTHER GARFIELD DE ALMEIDA\r\n\r\n259.132-9\r\n\r\nMédico Sanitarista\r\n\r\nYOLANDA BRAVIM\r\n\r\n154.099-6\r\n\r\nSanitarista\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1506/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, FABRICIO SILVA QUIROGA, matrícula nº 849.583-0, Analista de Controle Interno, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/123/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do CBMERJ, MAJ BM EDUARDO BARBOSA CARVALHO, RG nº 24870, ID Funcional nº 2622517-4 em substituição ao TEN CEL BM LUIS CLAUDIO BERNIZ LEITE, RG nº 16.948, ID Funcional nº 611543-8, para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/899/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ALEXANDRE VARGAS PEREIRA, RG nº 69.013, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1056/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM CLEBER SIMÕES DE AZEVEDO, RG nº 70.506, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1055/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM MARCO ALEXANDRE CAETANO FERREIRA, RG nº 58.510, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/186/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM FÁBIO SANTANA RIBEIRO, RG nº 70.959, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1437/2015 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, CELSO CUNHA, ID Funcional nº 2713506-3, Engenheiro Eletricista I, para exercer o cargo de Diretor Comercial da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A- NUCLEP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/146/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, LUIZ ANTÔNIO REIS DE FREITAS, ID Funcional nº 2997996-0, Investigador Polícia, para o TJRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1000/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, MILTON MOREIRA PEREIRA NETO, ID Funcional nº 2994621-2, matrícula nº 859.257-8, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/804/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...permanência...\r\n\r\nLeia-se:...disposição...\r\n\r\nId: 1862491"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor RAFAEL LANUNCI POUBEL, ID 50269569, para substituir o servidor Moisés Fernandes da Silva, ID 50219910, como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2013, celebrado com a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n\r\nId: 1862089"
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 679 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACIDENTE ENVOLVENDO OS MATERIAIS RODANTES 43 E 09 NA ESTAÇÃO URUGUAIANA - B.O Nº 338 - RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 646/2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.440/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Receber o Recurso, eis que tempestivo, para no mérito negar provimento ao pedido de reversão da multa em investimentos, mantendo o teor da Deliberação AGETRANSP nº 646/2015.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 680 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nROTA 116 S.A - REAJUSTE ANUAL DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.254/2015, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste ordinário da Tarifa Básica do Pedágio - TBP para o período 2015/2016 em R$ 5,0825 (cinco inteiros, oitocentos e vinte cinco décimos de milésimos de real).\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar a cobrança da TBP no valor de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), como resultado do arredondamento da tarifa padrão, a vigorar a partir de agosto de 2015, obedecida a divisão em categorias, conforme o Anexo da Nota Técnica CAPET nº 12/2015.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária Rota 116 que, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação da presente decisão, apresente a esta Agência material comprobatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado.\r\n\r\nArt.4º - Determinar à SECEX o imediato envio, à Concessionária e à ALERJ, de ofício informativo do conteúdo da presente decisão.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX, após o correlato trânsito em julgado da presente decisão, o arquivamento do presente processo regulatório.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015 \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 681 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A - REAJUSTE ANUAL DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO E DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO COM ADICIONAL RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.234/2015, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste ordinário da Tarifa Básica do Pedágio - TBP em R$ 10,3447 (dez inteiros, três mil quatrocentos e quarenta e sete milésimos de real) e da Tarifa Básica de Pedágio com Adicional - TBA em R$ 17,2411 (dezessete inteiros, dois mil quatrocentos e onze milésimos de real) para o período 2015/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar a cobrança da TBP no valor de R$ 10,30 (dez reais e trinta centavos) e da TBA no valor de R$ 17,20 (dezessete reais e vinte centavos), como resultado do arredondamento da tarifa, a vigorar a partir de agosto de 2015, obedecida a divisão em categorias, conforme o Anexo da Nota Técnica CAPET nº 13/2015. \r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CAPET que prossiga com os trabalhos de análise do pleito de revisão tarifária formulado pela Concessionária, diligenciando junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) e aos demais órgãos técnicos competentes.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. que, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação da presente decisão, apresente a esta Agência material comprobatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX o imediato envio, à Concessionária e à ALERJ, de ofício informativo do conteúdo da presente decisão.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar à SECEX, após o correlato trânsito em julgado da presente decisão, o envio do processo à CAPET para prosseguimento da análise do pleito de revisão tarifária.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 682 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 665/2015 - PROVIMENTO NEGADO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.093/2012, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Por receber o recurso, eis que tempestivo, para, no mérito, negar provimento, mantendo integralmente a Deliberação AGETRANSP nº 665/2015, por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 683 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DO TREM 307 EM MANOBRA NA OFICINA SÃO DIOGO PARA A LINHA A DA ESTAÇÃO CENTRAL DO BRASIL EM 28 DE JANEIRO DE 2013 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 205.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.304/2013, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - Transporte Ferroviário S/A a penalidade de multa, prevista na letra “b” da Cláusula Décima Nona do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no valor aproximado de R$ 58.718,40 (cinco e oito mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), equivalente a 0,015% (zero vírgula zero quinze por cento) do faturamento anual do exercício de 2013, por descumprimento das Cláusulas Quarta e Décima do mesmo contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA a lavratura do auto de infração, na forma prevista na Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 684 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - fato relevante da operação - avaria do trem prefixo ua-159 nas proximidades da estação de anchieta em 27/05/2014 - boletim de ocorrência nº 404.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.296/2014, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a Concessionária SUPERVIA - Transporte Ferroviário S/A, a penalidade de advertência, prevista na letra “a” da cláusula décima nona do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, por descumprimento da cláusula quarta do mesmo contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração, na forma disciplinada pela Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, e procedidas as anotações de cabimento. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 685 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - fato relevante da operação - avaria do trem prefixo up-105 entre as estações engenheiro pedreira e japeri em 07/07/2014 - boletim de ocorrência nº 0422.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.361/2014, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - Transporte Ferroviário S/A a penalidade de multa, prevista na letra “b” da Cláusula Décima Nona do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no valor aproximado de R$ 43.423,74 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), equivalente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do faturamento anual do exercício de 2013, por descumprimento das Cláusulas Quarta e Décima do mesmo contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA a lavratura do auto de infração, na forma prevista na Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 688 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 643/2015 - PROVIMENTO NEGADO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.166/2014, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Por conhecer do recurso, eis que tempestivo, para, no mérito, negar provimento, mantendo integralmente a Deliberação AGETRANSP nº 643/2015, por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015 \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 689 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACIDENTE CHOQUE ENTRE DOIS TRENS NA ESTAÇÃO PRESIDENTE JUSCELINO EM 05/01/2015 - B.O. 0472 - RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 644/2015\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.007/2015, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Receber o Recurso, eis que tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo a multa pecuniária aplicada no art. 1º da Deliberação AGETRANSP nº 644/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Negar provimento ao pleito de extensão do prazo fixado originalmente em 60 dias no art. 2º da Deliberação AGETRANSP nº 644/2015, mantendo a decisão lá estabelecida e determinar a abertura de processo específico para acompanhamento e verificação do seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1862039"
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 686 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO UP-110 NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE DEODORO EM 10/03/2014 - RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº. 657, DE 28 DE ABRIL DE 2015 - INDEFERIMENTO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.175/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do recurso posto que presentes os requisitos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a Deliberação AGETRANSP nº 657, de 28 de abril de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA - que seja lavrado o correlato auto de infração na forma disciplinada pela Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, e realizadas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 687 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO NA PASSAGEM DE NÍVEL DA ESTAÇÃO LAGE EM 01/08/2013 - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.214/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Não responsabilizar a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, pelo incidente ocorrido na passagem de nível da estação Lage no dia 01 de agosto de 2013, tendo em vista a inexistência de violação ao contrato de concessão por parte da Concessionária no episódio em tela.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo, após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1862294"
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                        "1862106": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nAPLICO a penalidade de CASSAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ao instrutor GIVANILDO SANTOS DE ALMEIDA, credencial n° 9510, do CFC LARISSA, DH/AB 645, com fundamento no art. 36, inciso IV, c/c o art. 36, § 6° e art. 34, inciso V, da Resolução CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/2125/2015.\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC MOTO E AUTO ESCOLA JAPORANGRA 107 LTDA ME, registro DH AB/989, com endereço funcional na Rua José Peres Ximenes, n° 74 - Loja - Centro - Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/3863/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC MOTO E AUTO ESCOLA JAPORANGRA 107 LTDA ME, registro DH AB/989, com endereço funcional na Rua Dinah Carneiro Franco, n° 152 - Loja - Centro Lídice - Rio Claro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/3863/2015.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAC LAREN LTDA ME, registro DH AB/161, com endereço funcional na Rua São Pedro, n° 47 - Centro - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/26408/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAC LAREN LTDA ME, registro DH AB/161, com endereço funcional na Av. Automóvel Clube, n° 262 - Centro - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/26408/2015.\r\n\r\nId: 1862106"
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                        "1861823": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0749/2013 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 153 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 147/151, resolvo:\r\n\r\nA) APROVAR a prorrogação do Contrato IO n° 26/13, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro, cláusula primeira, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nB) ADJUDICAR a prestação dos serviços à Empresa ANDRÉ LUIZ DAMÁZIO ME, após contrato escrito formal;\r\n\r\nC) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 444.881,76, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 37.073,48 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1861823"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1861964": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07//2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1583/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor do WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.896,00 (seis mil oitocentos e noventa e seis reais), com base no Parecer AJUR/MPA nº 126/15, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, às fls. 60/63, e na forma da Autorização às fls. 64 e em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1861964"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1861731": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nDESIGNA JOSÉ MANSUR FILHO, ID. Funcional 043483003, em substituição a PAULO CESAR DE MORAES, ID. Funcional 04275380-5, e a servidora JULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO, ID. Funcional 05034404-8, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID. Funcional 01922864-3, para junto à servidora GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, ID. Funcional 5011576-6, designada pelo Ato publicado no D.O. de 12 de novembro de 2014, acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 030/2014, celebrado com a PROBID Consultoria e Serviços LTDA., visando à contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operações do ID Funcional, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processo nº E-01/004/1320/2013.\r\n\r\nId: 1861731"
                    ],
                    "1861726": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nDESIGNA JOSÉ MANSUR FILHO, ID. Funcional 043483003, em substituição a CLÁUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID. Funcional 00617767-0, e a servidora JULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO, ID. Funcional 05034404-8, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 01922864-3, para junto à servidora GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, ID Funcional 5011576-6, designada pelo Ato publicado no D.O. de 04 de março de 2015, acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2013, celebrado com as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, visando à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de integração e contabilizações biométricas originadas a partir de processos de negócios que demandem a identificação biométrica autorizada por impressões digitais dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. Processo nº E-01/1082/2011.\r\n\r\nId: 1861726"
                    ],
                    "1862038": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nATO DE 27/03/2013- JOSÉ ADOLFO DE QUADROS SÁ, ID. 31473350- Em virtude de compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato, a matrícula 189881-6. Processo nº E-01/004/821/2013.\r\n\r\nATO DE 19/09/2012 - LUZANIRA CALIXTO GONÇALVES, ID. 8695415- Em atenção à diligência ordenada pelo Tribunal de Contas, fica incluída no Ato de Aposentadoria da servidora, a matrícula 190303-8. Processo nº E-01/2368/2012.\r\n\r\nATO DE 27/02/2013 - SUELI CARDOSO DE ALMEIDA, ID. 8708533- Em atenção à diligência ordenada pelo Tribunal de Contas, fica incluída no Ato de Aposentadoria da servidora, a matrícula 1150735-7. Processo nº E-01/8448/2003. \r\n\r\nId: 1862038"
                    ],
                    "1861617": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/688/2015 - MARISTELLA DAU DOS SANTOS ROCCO, Id. Funcional 872874-7, matrícula 191056-1, Técnico de Planejamento. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 25/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1030/2015 - ADEILSON SOARES DE ASSUMPÇÃO, Id. Funcional 8695113, matrícula 196194-5, Agente de Portaria. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 17/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1099/2015 - BEATRIZ SABINO MENICUCCI, Id. Funcional 8702128, matrícula 185427-2, Telefonista. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 17/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3159/2012 - GERSON NEPOMUCENO ROCHA, Id. Funcional 32164351, matrícula 1150442-0, Agente Administrativo. REFIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 28/08/2012. \r\n\r\nId: 1861617"
                    ],
                    "1861851": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/289/2014 - HOMOLOGO o resultado referente à licitação realizada mediante o PERP nº 17/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de canecas produzidas com material residual, contendo fibra de coco, através do Processo Administrativo nº E-01/036/289/2014, em favo r da empresa IVETE PRADO DE OLIVEIRA COMERCIO ME, CNPJ nº 20.055.008/0001-62 para o item único, no montante de R$ 129.622,25 (cento e vinte e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1861851"
                    ],
                    "1861729": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 452\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo DRM, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, código 2231. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-6201\r\n\r\nLIT6201\r\n\r\nFIAT/UNO MILLE \r\n\r\n1992\r\n\r\n02-6301\r\n\r\nLNJ6284\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2001\r\n\r\n11-6199\r\n\r\nLCJ2316\r\n\r\nCHEVROLET/S 10\r\n\r\n1998\r\n\r\n11-6757\r\n\r\nKMY2805\r\n\r\nTOYOTA/HILLUX\r\n\r\n2000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 453\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado no OF. SESEG/SSGE nº 966/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0878\r\n\r\nLMF9575\r\n\r\nVW/GOL CL\r\n\r\n2014/15\r\n\r\n11-0385\r\n\r\nFSF3976\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2014/14\r\n\r\n11-0386\r\n\r\nFUI7320\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2014/14\r\n\r\n11-0388\r\n\r\nFUY7739\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2014/14\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1861729"
                    ],
                    "1862041": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nJUSSARA FIALHO PESSOA \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...irregularidades...\r\n\r\nLEIA-SE: ...10 (dez) faltas consecutivas...\r\n\r\nId: 1862041"
                    ],
                    "1861786": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601.702/2012 - DETERMINO o reexame à vista da promoção da Assistente da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme às fls. 138/139.\r\n\r\nId: 1861786"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1862096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4781/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, referente a Dívidas de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 1.914,74 (mil novecentos e catorze reais e setenta e quatro centavos), em favor do beneficiário RODRIGO SANTOS MARTINS, matrícula 86-9, ID 4354444-4, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1862096"
                        ],
                        "1862097": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANNA CRISTINA BLATTER - ID. 2826345-6 - (Gestor do Contrato), MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - ID. 5015530-0 - (Fiscal de Execução), JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA - ID. 4406065-3 - (Fiscal de Execução), ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. 5018235-8 (Fiscal de Documentação) e BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 058/2015, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Proc. n° E-01/060/1092/2015.\r\n\r\nId: 1862097"
                        ],
                        "1862138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/935/2015 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.749/0001-89, no valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1862138"
                        ],
                        "1862098": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728775/1990 - CARLOS HENRIQUE FROTA PACE, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário, 2788-8, ID Funcional 40173976, DEFIRO 3 (três) meses referente ao 6º quinquênio (período base 10/08/2007 a 07/08/2012) e RETIFICO o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionados:\r\n\r\n2º quinquênio - período base 15/08/1987 a 13/08/1992 para 15/08/1987 a 12/08/1992;\r\n\r\n3º quinquênio - período base 14/08/1992 a 12/08/1997 para 13/08/1992 a 11/08/1997;\r\n\r\n4º quinquênio - período base 13/08/1997 a 11/08/2002 para 12/08/1997 a 10/08/2002;\r\n\r\n5º quinquênio - período base 12/08/2002 a 10/08/2007 para 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\n\r\nTORNAM-SE SEM EFEITO os despachos de 18/06/1996 - D.O. de 18/07/1996 e de 31/07/2009 - D.O. de 04/08/2009.\r\n\r\nPROC. N° E-01/060/563/2015 - INDEFIRO o pedido do servidor RONI SIQUEIRA ROSA,Id. Func. 1369245, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.19. \r\n\r\nPROC. N° E-01/060/574/2015 - INDEFIRO o pedido do servidor ARNALDO FLORENCIO DOS SANTOS, Id. Func. 4858824, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\n\r\nPROC. N° E-01/060/594/2015 - INDEFIRO o pedido da servidora MARILDA PEIXOTO RIBEIRO, Id. Func. 1991930, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\n\r\nPROC. N° E-01/060/595/2015 - INDEFIRO o pedido da servidora ANA MARIA MARINS CARDOSO, Id. Func. 20587252, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\n\r\nPROC. N° E-01/060/627/2015 - INDEFIRO o pedido da servidora NORMA ELIAS GALVÃO , Id. Func. 20607946, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\n\r\nPROC. N° E-01/060/628/2015 - INDEFIRO o pedido da servidora ERIDAY BOTELHO LUDWIG, Id. Func. 7773072, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\n\r\nPROC. N° E-01/060/629/2015 - INDEFIRO o pedido da servidora ELEDI DA SILVA SIMOES, Id. Func. 7318057, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\n\r\nPROC. N° E-01/060/630/2015 - INDEFIRO o pedido da servidora MARINETE GASPAR HENRIQUE, Id. Func. 20587481, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\n\r\nPROC. N° E-01/060/709/2015 - INDEFIRO o pedido da servidora MARCIA REGINA MONTE VIANNA PIRES, Id. Func. 20594240, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.17. \r\n\r\nPROC. N° E-01/060/710/2015 - INDEFIRO o pedido da servidora SEYLA NETO CASTILHOLI, Id. Func. 20576560, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\n\r\nPROC. N° E-01/060/677/2015 - INDEFIRO o pedido da servidora ANA IORIO RODRIGUES, Id. Func. 4384849, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nPROC. N° E-01/060/1058/2015 - BÁRBARA RODRIGUES PAVÃO, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, matrícula 85-1, ID 43851126, DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 08/07/2010 a 23/07/2015), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979 para serem usufruídos em data oportuna.\r\n\r\nId: 1862098"
                        ],
                        "1862090": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a determinação judicial formulada através da Promoção PGE/PG7/MGV nº 12/2013 a SEBASTIANA TEODORO MOYSES BARBOSA, com a implantação para o mês de julho/2015. Proc. nº E-01/027/142/2015.\r\n\r\nDE 17/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a determinação judicial formulada através da Promoção PGE/PG11/MMPO nº 041/2015 a EVIE DE SOUZA ESPINDOLA, com a implantação para o mês de julho/2015. Proc. nº E-01/011/71/2014.\r\n\r\nId: 1862090"
                        ],
                        "1862094": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nNEIDE APARECIDA VIANNA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/014/26/2013.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-01/721758/1991.\r\n\r\nId: 1862094"
                        ],
                        "1862091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/260/2015 - WERTHER HUMBERTO COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/263/2015 - ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/740827/1980 - SEVERINO BEZERRA MENTOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726666/1994 - CELSO FERREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714654/2002 - MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/364/2015 - ADEMIR ALMEIDA.\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301983/2008 - RAPHAEL DEL PINO COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/335/2015 - EDSON JABORANDY.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/379/2015 - ARLENE RODRIGUES VIANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/380/2015 - ANTONIO VENTURA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/540/2015 - RUBEM DE AVILA TERRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/542/2015 - EDNA RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/539/2015 - WALDEMAR NIDECK. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/746688/1980 - CLAUDIO ALVES DE SÁ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/253/2015 - EDITH AZAMBUJA DE LACERDA - FOI PROVIDENCIADA A EXCLUSÃO DA PENSÃO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/229/2015 - NEWTON ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/98/2015 - JOSÉ SILVA.\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/263/2015 - GENTIL DE CARVALHO - FOI PROVIDENCIADA A EXCLUSÃO DA PENSÃO.\r\n\r\nId: 1862091"
                        ],
                        "1862092": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317123/1967 - AUGUSTO MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/331531/1970 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/336018/1973 - WILSON PEDRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/308853/1977 - WALMIR JOÃO DE SOUZA ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/326642/1978 - JOSÉ CONCESSO RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709954/1987 - JOAQUIM CANDIDO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732851/1988 - SILVINO RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1862092"
                        ],
                        "1862093": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/14/2015 - SEBASTIÃO SANTOS RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/89/2015 - FRANCISCO TRAJANO GUIMARÃES UCHOA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/91/2015 - IVAN AZEREDO FREIRE FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/94/2015 - ATTILIO SANTOS GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/97/2015 - MARIO PERES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/110/2015 - CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/113/2015 - ALMIR FABRICIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/114/2015 - FELIZARDO GUEDES REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/133/2015 - GRACIOSA TEIXEIRA CLEMENTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/144/2015 - VALTER MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/148/2015 - CARLOS ALVES DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/150/2015 - SEBASTIÃO FERNANDES CADILHE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/170/2015 - EDSON COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/171/2015 - JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/184/2015 - SERGIO ALVES DA FONSECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/200/2015 - CARLOS COSTA DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/231/2015 - OSCAR DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/235/2015 - TUFI NANCIFE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/236/2015 - WILSON FERNANDO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/252/2015 - ERENILDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/024/126/2015 - VILBERTE DE MORAIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/312/2015 - WILSON DUARTE ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/326/2015 - JOSÉ RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/327/2015 - DOMICIO DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/328/2015 - SALVADOR ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/329/2015 - CELSO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/339/2015 - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/340/2015 - IVONE DA SILVA TENORIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/341/2015 - MARIO BACELLAR DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1862093"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1861626": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nDESIGNA SERGIO ROBERTO CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. nº 1941194-4 e matrícula nº 0.247.256-1, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 09-07-2015. Processo nº E-12/001/2815/2014.\r\n\r\nId: 1861626"
                    ],
                    "1861889": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080/42/2015 - AUTORIZO o afastamento da servidora GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, identidade funcional nº 5007199-8, Analista de Finanças Públicas, no período de 24.08.2015 a 12.12.2015.\r\n\r\nId: 1861889"
                    ],
                    "1861861": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA ILKA TEIXEIRA DE MATTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940774-2 e matrícula nº 0.183.815-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/012/867/2015.\r\n\r\nId: 1861861"
                    ],
                    "1861685": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA VALIATE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957912-8 e matrícula nº 0.196.059-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/666/2015.\r\n\r\nAPOSENTA RAQUEL LOPES RIBEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947004-5 e matrícula nº 0.183.715-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/022/1192/2015.\r\n\r\nId: 1861685"
                    ],
                    "1861890": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA ELENICE GRANIÇO SOARES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948133-0 e matrícula nº 0.183.609-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/671/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953137-0 e matrícula nº 0.183.703-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Cons titucional nº 47/2005. Processo nº E-04/019/354/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1943025-6 e matrícula nº 0.195.649-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/053/49/2015.\r\n\r\nId: 1861890"
                    ],
                    "1861686": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01 DE JULHO DE 2015 - LENICE SIMÕES DE FREITAS - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/596/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\n\r\nId: 1861686"
                    ],
                    "1861892": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 - DINA MARIA DE SIQUEIRA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/602.777/2004, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 2.703,12 (dois mil setecentos e três reais e doze centavos), correspondente proporcional a 24/30 (vinte e quatro e trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/9 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\n\r\nId: 1861892"
                    ],
                    "1861684": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/596/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 03/07/2015, em nome da servidora LENICE SIMÕES DE FREITAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956164-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/825/2013 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/03/2015.\r\n\r\nId: 1861684"
                    ],
                    "1861891": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/602.777/2004 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/22012, em nome da servidora DINA MARIA DE SIQUEIRA, Agente de Fazenda 2ª Categoria, matrícula nº 183.966-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/691/2015 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 28/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3077/2015 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083/447/2012 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 40º, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 23/03/2015.\r\n\r\nId: 1861891"
                    ],
                    "1861860": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/053/46/2015 - DANIELLE RANGEL WAGA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/079/2812/2015 - LEO RYOSKE HACIDUME - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/07/2015.\r\n\r\nId: 1861860"
                    ],
                    "1862103": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1843 DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.592/2009.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Lei nº 5.592/2009 e no Decreto nº 42.543/2010.\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.592/2009.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n86.559.560\r\n\r\n19.152.575/0001-58\r\n\r\nCONSORCIO QGIT\r\n\r\nE-04/017/176//2014\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n86.557.690\r\n\r\n18.986.655/0001-46\r\n\r\nCONSÓRCIO QUEIROZ GALVAO- GALVAO- IESA- TECNA\r\n\r\nE-04/017/25//2014\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015 \r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1844\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nData de início\r\n\r\n78.928.000\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PLÁSTICOS VALENÇA LTDA\r\n\r\nE-04/234288/2009\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015 \r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1845\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA EXTRATO DO DESPACHO DE CONCESSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 726/2014,\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conforme determinação do inciso II do art. 5° da Resolução SEFAZ n° 726/2014, divulgo que o contribuinte, abaixo designado, está autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Resolução:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n77.391.339\r\n\r\n04.522.600/0002-51\r\n\r\nLUNDBECK BRASIL LTDA\r\n\r\nE-04/079/2122/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1846\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n86.508.087\r\n\r\n18.654.778/0001-80\r\n\r\nCS FRANCO CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nE-04/029/95/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos iniciais e finais, respectivamente, a contar de 01/02/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1847\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial do Decreto nº 41.557/2008.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n86.538.830\r\n\r\n17.173.460/0002-03\r\n\r\nGnr Dois Arcos Valorização de Biogás SA\r\n\r\nE-04/010/622/2013\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015 \r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1862103"
                    ],
                    "1861883": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nREMOVE ALCINEA DA SILVA ALMEIDA, Agente de Fazenda, identidade funcional n° 1951631-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n\r\nREMOVE RENAN RIBEIRO DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual de 3ª, identidade funcional n° 5015029-4, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n\r\nId: 1861883"
                    ],
                    "1861986": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.094 DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 27 de julho a 02 de agosto de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 147,5000\r\n\r\nUS$ 107,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1861986"
                    ],
                    "1861605": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1458 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Jaqueline Julio Getirana, ID Funcional 5018360-5 pela servidora Marcele Santos Vasconcelos, ID Funcional 5015838-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ - CABO FRIO\r\n\r\n067/2011\r\n\r\nE-04/007.926/2011\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: MARCELE SANTOS VASCONCELOS ID Funcional 5015838-4, REINALDO FERNANDES LESSA ID Funcional 4393553-2 e FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO ID Funcional 543423-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 22/07/2015.\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1459 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E ‘’FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora JAQUELINE JULIO GETIRANA, ID Funcional 5018360-5, pela servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCELSO COSTA DE MELLO\r\n\r\n105/2011\r\n\r\nE-34/010.217/2006\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, ID Funcional 4277759-3 e FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 22/07/2015.\r\n\r\nId: 1861605"
                    ],
                    "1862079": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079.2821/2015 - SIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957447-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059.2/2015 - ARMANDO TAFNER NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940569-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998. \r\n\r\nId: 1862079"
                    ],
                    "1861835": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - LISIÉ TIEKO NAKASONE, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional 5018935-2. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/042/2707/2015, fica alterado o nome do servidor em referência para LISIÉ TIEKO NAKASONE FUKABORI, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nId: 1861835"
                    ],
                    "1862068": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/1506/2015 - RODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4351849-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/395/2015 - CAROLINE TUTTMAN OKASAKI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384164-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038/234/2015 - EDUARDO BARRETO ESPÍNDOLA SANTOS Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385053-7. CONCEDO 03(três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/654/2015 - MARCUS REIS VASCONCELLOS SANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384222-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nId: 1862068"
                    ],
                    "1861833": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/133.087/2012 - LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953551-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/12/2009 a 21/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.639/1987 - ARNÔR ROSA FERREIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1947236-6. CONCEDO 15(quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 31/07/1987 a 28/07/1992, 29/07/1992 a 27/07/1997, 28/07/1997 a 26/07/2002, 27/07/2002 a 25/07/2007 e 26/07/2007 a 23/07/2012 e tornando sem efeito o Despacho de 10/11/1997, publicado no D.O. de 14/11/1997.\r\n\r\nId: 1861833"
                    ],
                    "1862126": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 43 DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 10ª E 11ª TURMAS DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, com validade a contar de 24 de julho de 2015, o Auditor Tributário MARCELO HABIB CARVALHO, ID Funcional nº 43232043, para integrar a 10ª Turma de Julgamento em substituição ao Auditor Tributário ANDRÉ COUTINHO DE BARROS, ID Funcional nº 43650767.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado, com validade a contar de 24 de julho de 2015, o Auditor Tributário ALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA, ID Funcional nº 43841350, para integrar a 11ª Turma de Julgamento em substituição à Auditora Tributária VERA LÚCIA ARIAS DE SOUZA, ID Funcional nº 19383045.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1862126"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1862148": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/083/2015 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2015, objeto do processo nº E-006/083/2015. AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1862148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1861887": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/024/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., no valor de R$ 2.851,83 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), referentes à 16ª medição de serviços, 15ª etapa, relativo aos serviços executados, no período de 12/11/2014 a 11/12/2014, complementação da melhoria operacional do reservatório da Posse através do assentamento de Nova Linha de recalque, a partir do Booster Miguel Couto, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato n° 059/2013.\r\n\r\nId: 1861887"
                    ],
                    "1862110": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1194/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MAGÉ-SANERIO/EMISSÃO, no valor de R$ 1.429.938,57 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), referentes à 78ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 24/09/2014 a 23/10/2014, serviços de ampliação do sistema de abastecimento - Município de Magé, de acordo com o Contrato nº 0020/2008.\r\n\r\nId: 1862110"
                    ],
                    "1862000": [
                        "I - Ata",
                        "ATAS DAS SESSÕES\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 011/2014/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 13h do dia 14 de julho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: FABIANA RODRIGUES GOMES - Presidente, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de habilitação e abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 011/2014/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e ampliação do parque público, Município de Arraial do Cabo, RJ, processo administrativo nº E-17/001/594/2014, com valor total de R$ 10.879.307,62 (dez milhões, oitocentos e setenta e nove mil trezentos e sete reais e sessenta e dois centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas CONSTRUTORA LMS LTDA e ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausente a SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A Comissão informou que as licitantes CONSTRUTORA LMS LTDA e SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL foram habilitadas a prosseguirem no certame. A ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA foi inabilitada por apresentar índice de endividamento superior ao permitido no instrumento convocatório. Em razão da ausência da SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e manifestação expressa da ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA no sentido de que irá apresentar recurso, a Presidente deliberou pela abertura de prazo recursal, na forma do que dispõe o art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCONSTRUTORA LMS LTDA\r\n\r\nENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2014/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 12:30h do dia 07 de julho 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar da SEOBRAS, situado à Rua do Passeio, 56, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: FABIANA RODRIGUES GOMES - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de resultado de habilitação e abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2014/SEOBRAS, para execução de obras de construção do Centro de Observação Criminológico - COC, no complexo penitenciário de Gericinó/RJ, processo administrativo nº E-17/001/3096/2013, com valor total de R$ 14.745.888,09 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e nove centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceu ao certame a empresa PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. cujo representante estava devidamente credenciado. Ausente a empresa ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. A Comissão informou que as propostas de preços apresentadas pelas licitantes estavam de acordo com o Edital. Dessa forma, o resultado final é o seguinte: 1º lugar - PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 13.979.101,91 (treze milhões, novecentos e setenta e nove mil cento e um reais e noventa e um centavos). A proposta de preços da ESPECTRO ENGENHARIA LTDA fica desclassificada, tendo em vista que a licitante excluiu itens da planilha orçamentária, não estando assim em conformidade com o disposto no edital. Dessa forma a empresa PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi a vencedora do certame. Face a ausência da ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, a Presidente deliberou pela abertura de prazo recursal, na forma do que dispõe o art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8666/93, devendo a presente ata ser publicada. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 016/2014/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 12:30h do dia 06 de julho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar da SEOBRAS, situado à Rua do Passeio 56, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: FABIANA RODRIGUES GOMES - Presidente, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de habilitação e abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 028/2014/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização de Vias Urbanas nos Bairros Sacramento e Santa Isabel, no Município de São Gonçalo - RJ, processo administrativo nº E-17/001/1228/2014, com valor total de R$ 16.088.994,20 (dezesseis milhões, oitenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA MACADAME LTDA, HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA e MJRE CONSTRUTORA LTDA, cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausente a empresa MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S.A. A empresa SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA protocolou carta, devidamente anexada aos autos, solicitando a retirada de sua proposta de preços, uma vez que desistiu de sua participação no certame, razão pela qual o seu representante recebe neste ato o envelope de preços devidamente lacrado. A Presidente informou que todas as licitantes foram habilitadas a prosseguirem no certame. Em razão da ausência da empresa MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S.A. a Presidente deliberou pela abertura de prazo recursal na forma do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCTESA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nSENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA\r\n\r\nE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONSTRUTORA MACADAME LTDA\r\n\r\nHÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE ENVELOPES DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 017/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nÀs 12h do dia 06 de julho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar da SEOBRAS, situado à Rua do Passeio 56, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: FABIANA RODRIGUES GOMES - Presidente, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro , e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de habilitação e abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 017/2014/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização de Vias Urbanas em Papucaia, no Município de Cachoeira de Macacu - RJ, processo administrativo nº E-17/001/1227/2014, com valor total de R$ 6.881.330,64 (seis milhões, oitocentos e oitenta e um mil trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA, SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA MACADAME LTDA e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausente a empresa MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S.A. A Presidente informou que todas as empresas foram habilitadas a prosseguirem no certame. Em razão da ausência da empresa MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S.A. a Presidente deliberou pela abertura de prazo recursal na forma do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCTESA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nHÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nSENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA\r\n\r\nE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONSTRUTORA MACADAME LTDA\r\n\r\nSILTHUR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nMJRE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nId: 1862000"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1862125": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PAULO ROBERTO SOARES LEITE, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70387-6, ID Funcional 2848554-8, Grupo “II”, Nível “F”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001270/2015 - BIDER n° 129, de 21/07/2015.\r\n\r\nId: 1862125"
                        ],
                        "1861757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002199/2015 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2015, transferindo seu término para 05/07/2016, os SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E GESTÃO JUNTO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO DER-RJ, objeto do Processo nº E-17/203.651/2012, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.610.450,25, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/07, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.813/2012 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo Contrato n° 06/2012 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/07/2015, transferindo seu término para 09/07/2017, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC; DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG-0800; E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA - SCM, DENTRO DO CÓDIGO NACIONAL - CN (DDD) 21/22/24/61, objeto do Processo nº E-17/202.813/2012, Contrato n° 06/2012, a cargo da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 563.861,63, conforme planilha de fls. 144.\r\n\r\nId: 1861757"
                        ],
                        "1862128": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 25.06.2012\r\n\r\nPAGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nOnde se lê: ...INVESTE ISABELA GIESTA CARRIÇO VITAL...\r\n\r\nLeia-se: ... INVESTE ISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL...\r\n\r\nId: 1862128"
                        ],
                        "1861956": [
                            "I - Apostila",
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EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcio Ribeiro da Silva, Engenheiro, ID Funcional nº 2850662-6, para acompanhar e fiscalizar a obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 2, no Município de São José de Ubá, objeto do Processo nº E-17/400.722/2012 e do Contrato nº 019/2013, em substituição a Luiz Abelardo Ferreira Silva, Engenheiro, ID Funcional nº 2850391-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/07/2015, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 115 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar Fernando Luiz Nunes Borelli, Arquiteto, ID Funcional nº 2850391-0, para acompanhar e fiscalizar a obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 2, no Município de Queimados, objeto do Processo nº E-17/400.721/2012 e do Contrato nº 018/2013, em substituição a Maurício Quintal Arantes, Arquiteto, ID Funcional nº 4432309-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08/06/2015, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 116 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar Fernando Luiz Nunes Borelli, Arquiteto, ID Funcional nº 2850391-0, para acompanhar e fiscalizar a obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Município de Armação de Búzios, objeto do Processo nº E-17/400.722/2012 e do Contrato nº 019/2013, em substituição a Eduardo Amaro Oliveira Bairrinhos, Engenheiro, ID Funcional nº 4432283-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/07/2015, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 117 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar Fernando Luiz Nunes Borelli, Arquiteto, ID Funcional nº 2850391-0, para acompanhar e fiscalizar a obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Município de Rio das Ostras, objeto do Processo nº E-17/400.722/2012 e do Contrato nº 019/2013, em substituição a Eduardo Amaro Oliveira Bairrinhos, Engenheiro, ID Funcional nº 4432283-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/07/2015, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 118 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar Fernando Luiz Nunes Borelli, Arquiteto, ID Funcional nº 2850391-0, para acompanhar e fiscalizar a obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Município de Itaguaí, objeto do Processo nº E-17/400.721/2012 e do Contrato nº 018/2013, em substituição a Pedro de Oliveira Peres, Engenheiro, ID Funcional nº 5021750-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08/06/2015, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 119 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar Fernando Luiz Nunes Borelli, Arquiteto, ID Funcional nº 2850391-0, para acompanhar e fiscalizar a obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Município de Seropédica, objeto do Processo nº E-17/400.721/2012 e do Contrato nº 018/2013, em substituição a Pedro de Oliveira Peres, Engenheiro, ID Funcional nº 5021750-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08/06/2015, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1861625"
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PINTO, representantes indicados pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS, ID Funcional nº 623594-8; III - DELIBERAÇÕES: Reuniu-se nesta data além dos conselheiros, o Sr. Marcos Antonio Rodrigues Marinho, Diretor de Planejamento e Projetos; o Sr. Paulo Alexandre Martins Reis, Diretor de Administração e Finanças; o Sr. Fernando Luiz de França, Diretor de Manutenção; o Sr. Fernando Avelino Boeschenstein Vieira, Diretor de Planejamento Patrimonial; a Sra. Magnólia Carvalho Di Maio, Assessora Jurídica; e a Sra. Ruth Jurberg, Coordenadora de Projetos Especiais; Item 1 - DA NOVA ESTRUTURA. Icaro inicia a apresentação da Nova Estrutura para a EMOP expondo os slides sobre: o decreto de criação da EMOP; diagnóstico da empresa; cenário de situações a enfrentar; estrutura atual; estrutura funcional; estrutura funcional desejada; estrutura matricial focada em projeto; ações sistêmicas; e a EMOP em números. Informa que chegou a esse novo modelo de Gestão por Projeto baseado na desagradável experiência que vem tendo na licitação por preço unitário, que resulta em inúmeros aditivos e rerratificações. A ordem na Empresa hoje é licitar por preço global. O preço global “barra” as possíveis interferências por parte dos clientes. Foram criados grupos de trabalho que acompanharão o projeto desde a criação até a entrega para o cliente passando pela elaboração do edital e a licitação. Já temos um grupo avançado no estudo do Termo de Referência e do Edital de Licitação. Esse é o novo modelo de trabalho da EMOP - trabalhando por produto. Icaro coloca agora que a EMOP necessita urgentemente de uma transformação e que o mais importante é que a estrutura funcional desejada seja realmente implantada na Empresa, para isso necessita do apoio do Conselho de Administração junto ao Governo a fim de aprovarmos essa transformação com total foco no projeto. O Conselho referenda seu apoio. Fala sobre a reunião que teve com o Exmo. Governador e que o mesmo irá publicar um decreto sobre a reforma administrativa na administração indireta. Icaro lembra que temos 03 anos pela frente para construirmos essa “nova Empresa”. Pontos importantes para essa transformação: I. Cobrança pelos serviços executados - apesar da cobrança ser objeto do decreto de criação da EMOP e já ter tratado do assunto no Conselho, ele não consegue dar prosseguimento nessa cobrança sempre esbarrando em entraves políticos. Os conselheiros concordam que a EMOP deve ser remunerada pelos serviços prestados, uma vez que ela é quem tem a expertise e que essa é justamente a força da Empresa; II. Foco nos Recursos Humanos - fala sobre a diferença que um verdadeiro RH pode fazer para orientar no crescimento e capacitação de funcionários, e cita que, infelizmente, na EMOP o que temos é um departamento de pessoal atento apenas a processos e burocracia. Sugere a criação de uma Coordenação de Recursos Humanos voltada para “cuidar de gente”, no sentido de manter e gerenciar a cultura e o clima organizacional, pensar na qualidade de vida do funcionário, melhorar a comunicação interna, elaborar planos de remuneração, treinamento e capacitação, tudo em consonância com a estratégia de reestruturação da Empresa. O Conselho aprova a sugestão apresentada já definindo que será um cargo de Coordenador de Recursos Humanos, com a mesma remuneração dos cargos de coordenadores já existentes. O Conselho referenda a necessidade de aprovar em Assembléia Extraordinária; III. Meritocracia - infoma que começou a estudar um plano de meritocracia considerando o novo modelo de gestão. Que foi buscar informações nos órgãos que já implantaram e verificou que não é possível a implantação sem a consultoria de uma empesa especializada. O Conselho alerta que devemos conhecer a experiência de outros órgãos, quem acertou ou errou, quem começou bem, mas não deu continuidade. É uma boa maneira de remunerar o funcionário que realmente trabalha, mas temos que ter muito cuidado na implantação, não podemos falhar, senão perdemos a credibilidade. IV. COBRANÇA DOS Órgãos de Controle - O alto nível de cobrança advindo dos órgãos de controle faz com que os outros órgãos procurem a EMOP para referendarem seus projetos/obras. Hoje necessitamos de licença para tudo. A EMOP não está estruturada para atender as infidáveis exigências desses órgãos, se hoje fizéssemos um projeto através de convênio federal esses recursos certamente não sairiam. Qual é a EMOP que queremos para acompanhar o nível de exigências dos órgãos de controle? A reforma é necessária para se adequar as exigências estreitas desses órgãos de controle. Considerações: o Conselho considera analisar essa transformação para Estrutura Matricial, pesar também as desvantagens. Ter cuidado com os impactos trabalhistas. Não perder o foco, pois hoje vem acontecendo muito no Estado. Sugere ter muita atenção a legalidade do caso. Lembra que, não é exclusividade da EMOP o enorme passivo cível e trabalhista, outras empresas do Estado também vivem esse problema. O Conselheiro Pedro Spadale se coloca a disposição para trazer exemplos de casos de transformação de empresas internacionais. Item 2 - DA Disponibilidade orçamentária e financeira PARA O EXERCÍCIO 2015. O diretor de Administração e Finanças pontua que não há cota orçamentária disponível para cobrir as necessidades básicas da Empresa, mesmo após a redução e o encerramento de vários contratos. Que alguns serviços, como locação de computadores, impressoras e veículos, estão sem pagamento desde janeiro. Que, grosso modo, a cota financeira da EMOP foi reduzida em quase 90% e a cota orçamentária em quase 40%. Informa que não tem como pagar as despesas com concessionárias de água, luz e telefonia no ano. Que não temos combustível suficiente para atender a demanda da fiscalização de obras. Que corremos sério risco de não ter recursos para o vale transporte e o cartão refeição dos funcionários a partir de agosto, o que por certo acarretará inevitáveis ações na justiça. E que, apesar de inúmeras tentativas, ainda não possível obter cota financeira e orçamentária para pagar os recursos judiciais solicitados pela ASJUR. Item 3 - Reforço na área de Pesquisa de preços. Icaro informa que hoje quem dá os insumos para atualização do caderno de encargos da EMOP é a Fundação Getúlio Vargas. Temos um contrato com a FGV que finda em julho também se cota total disponível. Não temos mais como arcar com as despesas desse contrato e o mesmo será rescindido. Icaro lembra que todos os órgãos do Estado utilizam as composições do caderno de preços em suas obras e serviços de engenharia, mas o custo integral é sempre só da EMOP. O Conselho sugere que a EMOP oficie a Secretaria de Obras a envidar esforços para que os usuários subsidiem tal contrato junto com a EMOP. Informa que fecharemos um convênio com a UERJ para fazer a revisão dos preços do caderno de encargos. Item 4 - Cursos de Capacitação. Icaro expõe a necessidade de treinar e capacitar os técnicos da empresa. Considerando que a idade média do funcionário é de 55 anos, existe uma demanda muito grande pela atualização desses profissionais. Informa que o Diretor de Administração e Finanças está montando uma grade de cursos, dentro do possível. Todos deverão ser gratuitos, considerando que o custeio não cobre esses gastos. Já há um contato na FIRJAN em busca disso. O Conselheiro Pedro Spadale coloca que irá contactar o UNOPS, que é um escritório da ONU para Serviços de Projetos, a fim de verificar a possibilidade de uma parceria para cursos de capacitação. Item 5 - Reembolso de honorários advocatícios. Icaro expõe sobre as ações de improbidade administrativa que vem sofrendo por conta da tragédia ocorrida na Região Serrana em janeiro de 2011. Informa que foi instaurada uma sindicância interna a fim de apurar os fatos em razão da empresa Menezes Almeida e da fiscalização e que na próxima reunião do Conselho apresentará o resultado da mesma. A assessora juridica pôe em pauta o reembolso dos honorários advocatícios dispendidos pela defesa judicial em favor do Diretor presidente da EMOP, até valor máximo permitido na Lei nº 6.450/13, por conta da ação civil pública por improbidade administrativa, Processo nº 0001516-83.2014.4.02.5105, movida pelo Ministério Público Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Secção Judiciária do Rio de Janeiro. O Conselho aprova o reembolso dos honorários advocatícios em favor de Icaro Moreno Junior, Diretor presidente da EMOP dentro da legalidade, conforme previsto no estatuto social. Cumpre informar que o vice-presidente do Conselho, Icaro Moreno Junior se absteve dessa votação. CONSIDERAÇÕES FINAIS: o Conselho considera que é momento de repensar a instituição blindando os dirigentes; Fica agendada a próxima reunião para a data de 30 de julho de 2015, às 10 horas na sede da EMOP. IV) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Presidente JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiros ANDREA RIECHERT SENKO, PEDRO SPADALE, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA e FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nPEDRO SPADALE\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO C. A. PINTO\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nMembros\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1860724"
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                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIZE DA SILVA AMARAL, identidade funcional nº 2.951.623-4, matrícula nº 267.160-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1774/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE GONÇALVES MADEIRA, identidade funcional nº 2.954.592-7, matrícula nº 261.437-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/250/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO ROCHA ROSA, identidade funcional nº 2.973.535-1, matrícula nº 265.667-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/4753/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HENERVAL FERREIRA NUNES, identidade funcional nº 2.975.474-7, matrícula nº 262.854-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/259/17/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO CESAR DA SILVA QUEIROZ, identidade funcional nº 2.990.562-1, matrícula nº 811.636-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/132/2015. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADRIANO DE FREITAS PINTO, identidade funcional nº 2.946.684-9, matrícula nº 289.672-8, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/265/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO FRANCO, identidade funcional nº 2.958.279-2, matrícula nº 266.678-2, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/155/42/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON CARDOSO DE PAIVA, identidade funcional nº 2.956.144-2, matrícula nº 263.990-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/413/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA, identidade funcional nº 2.975.803-3, matrícula nº 180.867-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2095/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON DA COSTA VIEIRA JUNIOR, identidade funcional nº 2.998.683-4, matrícula nº 257.725-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2115/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELIO NOGUEIRA PEREIRA, identidade funcional nº 2.931.772-0, matrícula nº 265.535-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/239/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO ALVARES PIMENTA, identidade funcional nº 2.943.733-4, matrícula nº 178.715-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/215/50/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALUISIO BASTOS CARVALHO FILHO, identidade funcional nº 2.958.095-1, matrícula nº 175.236-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/216/27/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO SANTORO MANSO, identidade funcional nº 2.971.575-0, matrícula nº 71.199-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/275/5/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REINALDO PEREIRA FERNANDES, identidade funcional nº 2.999.665-1, matrícula nº 183.288-0, Trabalhador, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/250/21/2015.\r\n\r\nId: 1861828"
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                    "1861829": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nATO DE 09/08/1994 - RAFAEL MATOS BARRETO, identidade funcional n° 405.125-4, matrícula n° 123.413-7 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/920/2015, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 06/05/1996 - JORGE TEIXEIRA ALVES, identidade funcional n° 756.288-8, matrícula n° 58.124-9 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/100/2015, às fls. 25, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 29/08/2003 - CARLOS ALBERTO DE JESUS SILVA, identidade funcional n° 2.929.325-1, matrícula n° 144.947-9 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/442/2015, às fls. 13, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 24/09/2007 - MANOEL BRAGANÇA, identidade funcional n° 2.954.247-2, matrícula n° 10.026-3 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/688/2015, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 27/08/2008 - NILSON ANTONIO DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.989.362-3, matrícula n° 117.022-4 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/88/2015, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1861829"
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                    "1861960": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7346/1502/2010 - MANOEL NAZARENO AZEREDO, ID nº 2.967.752-1, matrícula nº 810.730-2, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/374/26/2013 - LUCIA GLORIA GONÇALVES DE AZEVEDO ZANARDI, ID nº 2.963.876-3, matrícula nº 267.113-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/737/2014 - DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES, ID nº 2.936.035-8, matrícula nº 257.254-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 16/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/122/2014 - ALEXANDRE GONÇALVES DE CARVALHO, ID nº 2.976.382-7, matrícula nº 289.841-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/87/2015 - IEDA MARIA MONTEIRO REIS WEYLL FIGUEIREDO, ID nº 2.928.076-1, matrícula nº 295.175-4, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1356/2015 - D'ARTAGNAN JOSÉ RIBEIRO CATÃO, ID nº 2.963.915-8, matrícula nº 268.552-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 31/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2114/2015 - MARCELO GOMES DA SILVA, ID nº 2.955.521-3, matrícula nº 268.777-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 08/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/148/2015 - ANTONIO FRANCISCO MÔNACO, ID nº 2.995.866-0, matrícula nº 803.347-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/279/2015 - GEORGE LUIZ VALLIM MOTTA, ID nº 2.912.721-1, matrícula nº 258.527-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de polícia, a partir de 04/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/280/2015 - ANDRE LUIS FRAGA GOMES CARNEIRO, ID nº 2.981.006-0, matrícula nº 193.158-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 28/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/52/2015 - VALÉRIA FORTUNATO BARBOSA, ID nº 2.948.197-0, matrícula nº 819.849-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 22/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/212/9/2015 - SERGIO LUIS FERNANDES PINA, ID nº 2.919.607-8, matrícula nº 264.680-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 25/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/82/2015 - CARLOS ALBERTO LAVOURAS HAICKI, ID nº 2.941.214-5, matrícula nº 265.457-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/111/2015 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA MENDES, ID nº 2.953.624-3, matrícula nº 265.662-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 17/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/112/2015 - SANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS, ID nº 2.957.416-1, matrícula nº 853.073-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/322/17/2015 - JORGE LUIZ DE ARAGÃO GONÇALVES, ID nº 2.973.694-3, matrícula nº 269.935-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/326/33/2015 - PEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, ID nº 2.927.297-1, matrícula nº 258.174-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/366/52/2015 - CARLOS ALBERTO CORREA MELONIO, ID nº 2.980.604-6, matrícula nº 181.093-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/370/74/2015 - MAURICIO FADEL SAHADI, ID nº 2.961.003-6, matrícula nº 258.579-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 24/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/36/2015 - PAULO ROBERTO VILLAS BOAS, ID nº 2.954.369-0, matrícula nº 263.108-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/393/13/2015 - MONICA MATTOS DO NASCIMENTO, ID nº 2.957.453-6, matrícula nº 268.823-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1861960"
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                    "1861822": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/07/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/206/6/2015 - JOÃO CARLOS DE AZEVEDO LAHMA, ID 4.373.067-1 - período base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/372/2015 - RODRIGO MONTEIRO FERRAZ SOARES, ID 4.373.269-0 - período base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/73/2015 - LUIZ ROBERTO RIBEIRO, ID 2.920.226-4 - período base de 17/05/07 a 14/05/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/290/20/2015 - CARLOS ALBERTO AZEREDO, ID 2.987.522-6 - períodos base de 01/08/02 a 30/07/07 e de 31/07/07 a 28/07/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/263/42/2015 - CÉLIO MARTINS DE SOUZA, ID 2.984.804-0 - períodos base de 01/04/05 a 30/03/10 e de 31/03/10 a 29/03/15, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1861822"
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                    "1861855": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/95/2015 - RONALDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA, ID 2.968.485-4 - período base de 25/04/10 a 23/04/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/054/2015 - ARI RIBEIRO DA SILVA, ID 2.991.482-5 - período base: 18/12/09 a 16/12/14, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/193/3/2015 - MARLI CUNHA, ID 2.963.510-1 - períodos base de 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/22/2015 - SANDY LON G. FIGUEIRA, ID: 2.961.217-9 - período base: 30/04/09 a 28/04/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/104/2015 - ADAULIO LUCIO DE ABREU, ID 2.968.105-7 - período base de 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/324/79/2014 - CARLOS ALEXANDRE DA COSTA, ID 3.002.513-3 - período base de 26/05/98 a 24/05/03 e 25/05/03 a 22/05/08, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/371/18/2015 - PAULO ROBERTO DE SOUZA ALVERA, ID 2.914.517-1 - períodos base de 26/04/98 a 24/04/03 e 14/11/07 a 11/11/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/405/0023/2015 - GLAUCIA GEISA MARTINS SILVA, ID 2.965.633-8 - período base de 27/02/06 a 25/02/11, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1861855"
                    ],
                    "1861876": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/73/2014 - IZAIDES SALIM JÚNIOR, ID Funcional nº 2.978.533-2 - períodos base de 01/03/1993 a 27/02/1998, 28/02/1998 a 26/02/2003, 27/02/2003 a 25/02/2008 e de 26/02/2008 a 23/02/2013, 12 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/288/63/2014 - ELINGTON OLIVEIRA CANELLA, ID Funcional nº 2.985.178-5 - períodos base de 03/10/1992 a 01/10/1997, 02/10/1997 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 29/09/2007 e de 30/09/2007 a 27/09/2012, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/213/53/2013 - RICARDO SPINELLI RODRIGUES, ID Funcional nº 2.937.275-5 - período base de 20/01/2008 a 17/01/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/176/274/2014 - HEITOR LEMOS DA COSTA, ID Funcional nº 2.922.492-6 - período base de 28/07/1986 a 26/07/1991, 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/73/2014 - IZAIDES SALIM JÚNIOR, ID Funcional nº 2.978.533-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/02/15, publicado no D.O. de 16/03/2015, através do Processo nº E-09/197/73/2014, que concedeu 12 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 29/02/1993 a 27/02/1998, 28/02/1998 a 26/02/2003, 27/02/2003 a 25/02/2008 e de 26/02/2008 a 23/02/2013, face erro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/288/63/2014 - ELINGTON OLIVEIRA CANELLA, ID Funcional nº 2.985.178-5 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/01/15, publicado no D.O. de 23/01/2015, através do Processo nº E-09/288/63/2014, que concedeu 12 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 03/10/1992 a 01/10/1997, 02/10/1997 a 31/09/2002, 01/10/2002 a 30/09/2007 e 31/09/2007 a 28/09/2012, face erro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/213/53/2013 - RICARDO SPINELLI RODRIGUES, ID Funcional nº 2.937.275-5 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 27/08/2010, publicado no D.O. de 31/08/2010, através do Processo nº E-09/213/53/2013, que concedeu 03 meses de licença prêmio referentes ao período base de 10/06/2003 a 07/06/2008, face erro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/176/274/2014 - HEITOR LEMOS DA COSTA, ID Funcional nº 2.922.492-6 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 30/12/1991, publicado no D.O. de 07/01/1992, através do Processo nº E-09/1019/410/91, que concedeu 03 meses de licença prêmio referentes ao período base de 28/07/1986 a 26/07/1991, face extravio de processo.\r\n\r\nId: 1861876"
                    ],
                    "1861864": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1542/2015 - MARCUS VINÍCIUS FERREIRA LEMOS, ID 2.986.846-7- período base de 15/06/04 a 17/06/09, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/58/2013 - ROBERTO SIMÕES DOS SANTOS, ID 2.991.136-2- período base de 20/10/09 a 18/10/14, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1812/2015 - ANTONIO CLÁUDIO VIALLET SILVA, ID 2.914.763-8 - período base de 29/11/07 a 26/11/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/372/0003/2015 - BIANCA GIRAFA BRAGA, ID: 5.71130-4 - período base de 30/12/07 a 27/12/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/90/2015 - KÁTIA MANNARINO M. CRUZ, ID 564.687-1 - período base de 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/193/2015 - ANTONIO ROBERTO C. CANDREVA, ID 2.931.661-8 - período base de 25/01/09 a 23/01/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/412/8/2015 - ROBERTO DA SILVA LIARTH, ID 4.379.549-8 - período base de 16/04/10 a 14/04/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/199/5/2015 - MARIO AUGUSTO A. DE OLIVEIRA, ID 2.928.541-0 - período base de 30/09/07 a 27/09/12, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1861864"
                    ],
                    "1861850": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/178/009/2015 - ANA MARIA VIEIRA LOURENÇO DA SILVA, ID 2.982.294-7 - períodos base de 07/12/00 a 10/12/05 e 11/12/05 a 09/12/10, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1526/2015 - CARLOS ALBERTO BATISTA DE MEDEIROS, ID 2.982.165-7 - período base de 12/11/04 a 10/11/09, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/35/2015 - EDUARDO SOARES DA ROCHA, ID 2.962.993-4 - períodos base de 11/06/96 a 09/06/01 e 16/07/09 a 13/07/14, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/123/2015 - EDUARDO NEMER, ID: 2.968.096-4 - período base de 06/04/05 a 08/05/10, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1861850"
                    ],
                    "1861841": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/52/2015 - TELMA SILVA TEIXEIRA ID 2.919.731-7 - período base de 15/10/09 a 13/10/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/358/12/2015 - FREDERICO AUGUSTO LATERÇA PINHEIRO, ID 2.975.695-2 - períodos base de 12/06/93 a 10/06/98, 11/06/98 a 09/06/03, 10/06/03 a 07/06/08 e 08/06/08 a 06/06/13,12 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/389/19/2015 - JULIO CESAR RODRIGUES ALVES, ID 2.930.481-4 - período base de 04/04/10 a 02/04/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/263/58/2015 - GUTEMBERG SILVA PEREIRA, ID: 2.977.555-8 - períodos base: 07/12/00 a 05/12/05 e 06/12/05 a 04/12/10, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/191/2015 - LUCIANO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, ID 564.857-2 - períodos base de 01/04/02 a 28/04/07 e 29/04/07 a 26/05/12 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/405/0019/2015 - ELIAS DE ASSIS OLIVEIRA, ID 2.921.436-0 - períodos base de 01/07/96 a 29/06/01, 30/06/01 a 28/06/06, 23/01/10 a 21/01/15, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/10/2015 - REINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, ID 2.970.975-0 - período base: 16/11/07 a 14/11/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/48/2015 - PAULO CESAR GOMES, ID 2.995.005-8 - períodos base de 14/02/01 a 03/04/06 e 04/04/06 a 02/04/11, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1861841"
                    ],
                    "1861862": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/211/11/2015 - MAURÍCIO DE MATTOS ALMEIDA, ID 2.915.124-4 - período base de 27/10/09 a 25/10/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/248/13/2015 - Ulisses Gomes Pereira, ID 2.948.305-0 - períodos base de 06/04/00 a 04/04/05, 05/04/05 a 03/04/10 e de 04/04/10 a 02/04/15, 09 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/45/2015 - THADEU THEMISTOCLES B. PINTO, ID 4.372.862-6 - período base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1810/2015 - BISMARCK DA C. SANTANA JÚNIOR, ID: 2.988.762-3 - períodos base de 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 10/11/04 e de 11/11/04 a 09/11/09 , 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/46/2015 - RENATA SANTOS DE SÁ, ID. 4.364.787-1 - período base de 29/09/09 a 27/09/14,03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1861862"
                    ],
                    "1861867": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/07/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/18/2015 - HUGO MONTEIRO CAMPOS, ID 2.969.078-1- período base de 04/12/08 a 02/12/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/69/2015 - GABRIEL CORREA BORGES DE LACERDA, ID 4.364.919-0 - períodos base de 29/09/09 a 27/09/14, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/229/8/2015 - LUIZ FELIPE OLIVEIRA FERNANDES, ID 869.354-4 - período base de 27/10/09 a 25/10/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/186/22/2015 - SERGIO LUIZ DA S. AMARAL, ID: 2.919.982-4 - períodos base de 15/08/97 a 13/08/02, 14/08/02 a 12/08/07 e 13/08/07 a 10/08/12, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/44/2015 - JOSÉ RICARDO A. DOS REIS, ID 2.962.975-6 - período base de 30/03/06 a 28/03/11,03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1861867"
                    ],
                    "1861868": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/07/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/39/2015 - MAGNO VIEIRA AMARO, ID: 559.782-0 - período base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/27/2015 - SÉRGIO FELIPPE MUZI BITTENCOURT, ID 2.915.345-0 - período base de 05/04/10 a 03/04/15, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/426/21/2015 - SEVERINO GONÇALVES RAMOS, ID 2.988.207-9 - período base de 04/04/10 a 02/04/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/369/48/2015 - GUSTAVO SANTOS MUZITANO, ID 4.372.787-5- período base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/264/25/2015 - CLEONIR SIQUEIRA, ID 2.953.932-3 - períodos base de 06/04/05 a 04/04/10 e 05/04/10 a 03/04/15, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/330/19/2014 - EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS, ID 571.187-8 - períodos base de 19/02/03 a 24/03/08, 25/03/08 a 23/03/13, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/205/23/2015 - DOMINGOS ABILIO L. DE ABREU, ID 2.961.438-4 - períodos base de 08/11/03 a 05/11/08 e 06/11/08 a 03/01/14, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/305/46/2015 - ILDOBERTO F. DA SILVA, ID 571.393-5 - períodos base de 27/02/03 a 25/02/08 e 26/02/08 a 23/02/13, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/72/2015 - NELSON LOPES DE MORAES JÚNIOR, ID 4.270.038-8 - período base de 06/11/06 a 04/11/11, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/194/0015/2015 - ADEMIR SOARES DA SILVA, ID 1.919.965-1 - períodos base de 26/12/98 a 03/03/04, 04/03/04 a 02/03/09 e de 03/03/09 a 01/03/14,09 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/258/5/2015- CLARISSE DE SOUZA MANHÃES, ID 4.373.381-6 - período base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/293/19/2015- FRANCISCO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID: 2.939.914-9- período base de 04/04/07 a 01/04/12,03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/281/68/2015- ELOÁ GONÇALVES, ID: 2.922.315-6- períodos base de 22/08/94 a 20/08/99, 21/08/99 a 18/08/04, 19/08/04 a 17/08/09, e de 18/08/09 a 16/08/14,12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/282/30/2015 - PAULO CÉSAR GAMA DA MOTA, ID: 2.994.087-7-períodos base de 01/02/96 a 29/01/01, 30/01/01 a 28/01/06 e de 29/01/06 a 16/02/11,09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/370/25/2013- CARLOS ALEXANDRE CARLOTA, ID: 571.291-2 períodos base de 21/02/03 a 19/02/08, e de 20/02/08 a 17/02/13,06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1861868"
                    ],
                    "1861874": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/07/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/374/14/2015 - ANDREIA VIEIRA REIS, ID: 2.954.673-7 - períodos base de 18/08/99 a 15/08/04, 16/08/04 a 14/08/09, 15/08/09 a 13/08/14, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/239/8/2015 - MANOEL PAULINO MORAES GOMES, ID 571.332-3 - período base de 24/02/03 a 22/02/08, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/036261/1916/2012 - PAULO HENRIQUE N. RABELLO, ID 2.920.116-0 - períodos base de 08/05/05 a 06/05/10, e de 07/05/10 a 05/05/15, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/369/44/2015 - ANDRÉA DA FONSECA CINELLI MARTINS, ID 2.981.096-5 - períodos base de 21/08/99 a 18/08/04, 19/08/04 a 17/08/09, e de 18/08/09 a 16/08/14,09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/478/25/2015 - JABES DE PAIVA PONTES, ID 2.991.205-9 - períodos base de 26/09/93 a 24/09/98, 25/09/98 a 23/09/03, 24/09/03 a 21/09/08, e de 22/09/08 a 20/09/13 ,12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/54/2015 - FRANKLIN DE OLIVEIRA ALVES, ID 2.922.863-8 - período base de 04/06/07 a 01/06/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/369/50/2015 - ANDRÉ GALVÃO BANAR, ID 2.947.178-8 - período base de 04/04/10 a 02/04/15 ,03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/60/2014 - IZETE GONZAGA, ID 2.982.013-8 - período base de 17/02/09 a 15/02/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/47/2015 - CRISTINA SIMÕES DA S. RELVAS, ID 2.920.215-9 - período base de 19/08/09 a 17/08/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/331/2014 - CARLOS HENRIQUE L. GOMES DA SILVA, ID 2.932.390-8 - período base de 05/06/07 a 02/06/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/309/30/2013- PAULO FERNANDO GOMES, ID 2.988.115-3 - período base de 30/12/09 a 28/12/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/287/33/2015- MARISE SANTIAGO S. DO ESPÍRITO SANTO, ID: 2.920.203-5-período base de 14/10/97 a 01/11/02, 02/11/02 a 31/10/07 e de 01/11/07 a 29/10/12, 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1861874"
                    ],
                    "1861993": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/28/2015 - DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, ID Funcional n° 2.953.518-2 - 186 dias à ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/29/2015 - DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, ID Funcional n° 2.953.518-2 - Exercício: 1994 = 60 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/30/2015 - DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, ID Funcional n° 2.953.518-2 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/28/2015 - DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, ID Funcional n° 2.953.518-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/12/1990, publicado no DORJ de 12/12/1990, que concedeu averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/10840/702/1990, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/29/2015 - DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, ID Funcional n° 2.953.518-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 20/11/1998, publicado no DORJ de 24/11/1998, através do Proc. nº E-09/3398/1052/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1994, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/30/2015 - DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, ID Funcional n° 2.953.518-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/08/2011, publicado no DORJ de 17/08/2011, através do Proc. nº E-09/221/1216/2011, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1997 e 1998, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1861993"
                    ],
                    "1861880": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/04/2015\r\n\r\nProc. nº E-09/374/006/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...períodos base de 03/10/1992 a 27/09/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...períodos base de 03/10/1992 a 01/10/1997, 02/10/1997 a 08/11/2002, 09/11/2002 a 07/11/2007 e de 08/11/2007 a 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1861880"
                    ],
                    "1861832": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52518/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 52.627-7 ROGERIO CHAVES SOBRINHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152043/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CAP PM RG 38.685-4 RODNEI DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124046/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 74.739-4 LEONARDO MARINHO MARQUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136154/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 52.662-4 AMAURI DE OLIVEIRA GOMES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52243/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 74.286-6 DANIEL EUGENIO MANOEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124049/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 49.591-1 ALEXANDRE JOSE DE ARAUJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/50863/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 71.550-8 WILLIAN RICARDO ALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/144092/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3° SGT PM RG 66.694-1 SANDRO RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53253/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 81.509-2 EZEQUIAS PEREIRA ANDRADE JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52678/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 53.988-2 PAULO CESAR GOMES BOTICELLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/0060/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 67.256-8 ROBERTO CARSONI FERREIRA D´OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120946/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 56.926-9 MARCONIO JACOMINI BOECHAT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152200/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3° SGT PM RG 77.247-5 VAGNER HENRIQUE RIBEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140030/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 33.301-3 MARCOS PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9019/2504/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º TEN PM RG 48.633-2 MARCIO JORGE CARDOSO DA COSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54441/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 59.175-0 MARCELO STEIN DE LIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128370/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 53.265-5 ITAMAR CRISTO NUNES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/50254/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CEL PM RG 1/15143-0 RONALDO DE SOUZA CORREA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/50903/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3°SGT PM RG 66.112-4 VALERIA CRISTIANE SANTOS DE ASSIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52395/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 72.363-5 RICARDO DE PAULA SOUZA.\r\n\r\nId: 1861832"
                    ],
                    "1861886": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/427/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de reagentes de consumo e material de laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2014, em favor das empresas DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS, CNPJ nº 02.016.542/0001-88, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), CENACLIN- CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA, CNPJ nº 08.955.137/0001-01, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ nº 07.978.528/0001-89, no valor de R$ 24.428,30 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos), PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 31.864.051/0001-95, no valor de R$ 95.054,80 (noventa e cinco mil cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 05.035.010/0001-86, no valor de R$ 48.026,00 (quarenta e oito mil vinte e seis reais), MASTERLAB COMERCIAL LTDA CNPJ nº 12.235.794/0001-51, no valor de R$ 450.303,14 (quatrocentos e cin quenta mil trezentos e três reais e quatorze centavos), ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 09.321.971/0001-08, no valor de R$ 113.657,43 (cento e treze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos) e ALL- LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTO PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ n º 14.045.398/0001-97, no valor de R$ 116.191,90 (cento e dezesseis mil cento e noventa e um reais e noventa centavos)\r\n\r\nId: 1861886"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1862022": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041.183/2013 - DECIDO pela extensão de poderes à 2ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidores CLAUDIO JOSE DE MIRANDA, ISAP, ID 4267891-9; SILAS DA SILVA VIEIRA, ISAP, IDF. 4216189-4 e RAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA, ISAP, IDF 5000856-0, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.133/2014 - DECIDO pela extensão de poderes à 1ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, ISAP, matrícula 867.961-5, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.3/2014 - DECIDO pela extensão de poderes à 1ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor CREMIR COSME MARQUES, ISAP, matrícula 963.518-6, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1862022"
                    ],
                    "1862023": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 21/006.276/2014 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar supra, em face de RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, IDF 20061463, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte deste servidor seja por ação ou omissão. \r\n\r\nPROCESSO Nº E - 21/979.081/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de qualquer servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão, relativos aos fatos narrados. \r\n\r\nId: 1862023"
                    ],
                    "1862123": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SEAPGE Nº 001 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO CORPORAL POR RAIOS-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual nº 18/2015, celebrados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com a empresa Smith Detection Brasil Comércio de Serviços LTDA, por meio do processo nº E-21/072/70/2015, que será integrada pelos seguintes servidores, a saber: \r\n\r\nBRUNO RIZZO SANTOS - ID. 5000838-2\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA ANNUNCIAÇÃO - ID. 1963076-0\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE - ID. 4383815-4\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e\r\n\r\npraticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1862123"
                    ],
                    "1862084": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\n\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/987.133/1999 - LUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVA, ID. 19920644. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, referente licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/987.133/19999 - LUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVA, ID. 19920644. Período-base de 17/10/2008 a 14/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/009.055/2015 - ELSON RODRIGUES, ID. 43826962. Período-base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.030/2015- RICARDO BRITO DOS SANTOS, ID. 43695710. Período-base de 28/09/2008 a 25/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.136/2005 - MARCOS FERREIRA DE LIMA, ID. 20091842. Período-base de 08/04/2010 a 06/04/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/064.098/2015 - MARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES, ID. 19790651. Período-base de 28/09/1998 a 26/09/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/064.098/2015 - MARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES, ID. 19790651. Período-base de 27/09/2003 a 13/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062.087/2015 - PABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID. 43672477. Período-base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/014.238/2015 - ANDREA DA COSTA MOURA, ID. 43819125. Período-base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.153/2015 - ISAAC BRITO DOS SANTOS, ID. 43369421. Período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/930.240/1990 - GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ID. 20032021. Período-base de 24/05/2010 a 21/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.643/2013 - FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID. 19660251. Período-base de 02/03/2005 a 07/04/2015.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1862084"
                    ],
                    "1860958": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/098/17/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda - CNPJ 05.951.758/0001-29, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 5.076.540,00 (cinco milhões, setenta e seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1860958"
                    ],
                    "1862024": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 405/2015. Aos 07 dias do mês de julho de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares e Jorge de Souza Gomes, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Presidente iniciou a sessão e apresentou aos demais membros do colegiado, a Dra. Carolina Dzimidas Haber, Diretora de Pesquisa de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Ao iniciar a sessão, a presidente comunicou aos demais membros do colegiado que continuam chegando reclamações referente ao transporte de presos que é feito pelo S.O.E. Na oportunidade, a presidente fez algumas considerações acerca do relatório de saúde que foi feito pelo conselheiro Rogério José Bento Soares do Nascimento, representante do Ministério Público Federal e encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária para providências pertinentes. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e conselheiros. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCARLOS GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BETO SOARES DO NASCIMENTO \r\n\r\nMARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA \r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nCAROLINA DZIMIDAS HABER\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1862024"
                    ],
                    "1862025": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 406/2015. Aos 14 dias do mês de julho de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Luciana Boiteux Figueiredo Rodrigues, Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão a Conselheira Fátima Elizabeth de Souza Silva, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Vice-Presidente iniciou a sessão e informou ao colegiado que este Órgão solicitou a Vara de Execuções Penais alguns processos com pedidos de indulto/comutação de pena encaminhados ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro pela Ouvidoria do DEPEN - Ministério da Justiça para análise e parecer. Até a presente data, as referidas solicitações não foram respondidas pela Vara de Execuções Penais. O Conselheiro Carlos Gomes Aguiar, representante do Ministério Público Federal juntamente com os conselheiros Wagner Rebello de Oliveira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil e Herbert de Souza Cohn, representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, fez algumas considerações a respeito da visita realizada no Presídio Evaristo de Moraes para apurar algumas denúncias. Em relação as questões apresentadas pelo ilustre conselheiro, a vice-presidente, a Dra. Luciana Boiteux Figueiredo Rodrigues, informou aos demais membros do colegiado que estará encaminhando o tema ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciário. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Vice-Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Vice-Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nCARLOS GOMES AGUIAR \r\n\r\nMARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1862025"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1861842": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEAP Nº 362\r\n\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Saúde da Polução Privada de Liberdade.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 24/06/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES. \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 25 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. \r\n\r\nU0: 2501 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n\r\nUG: 250100 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0089.2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sistema Penitenciário.\r\n\r\nMA: 3390 - Fonte 25 - conta pagadora: 6022-4\r\n\r\nTotal R$ 2.295.582,60\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1861842"
                    ],
                    "1861872": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 363\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentário e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de reparos manutenção predial, preventiva/corretiva e de instalações no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, localizado no Município de Niterói, enviado através do Of. EMOP/PRES nº 502, de 13 de maio de 2015, encontrado no Processo nº E-08/001/11318/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 08/07/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES. \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.2746 - Operacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00\r\n\r\nValor para 2015 - R$ 1.538.338,47\r\n\r\nValor para 2016 - R$ 3.015.969,00\r\n\r\nValor para 2017 - R$ 1.516.483,70\r\n\r\nTotal Geral: R$ 6.070.791,17\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1861872"
                    ],
                    "1861873": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 364 \r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de reparos - manutenção predial, preventiva/corretiva e de instalações no Hospital Estadual Rocha Faria, localizado no município do Rio de Janeiro, enviado através do OF. EMOP/PRES nº 552, de 22 de maio de 2015, encontrado no Processo nº E-08/001/2431/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 08/07/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.2746 - Operacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00\r\n\r\nValor para 2015 - R$ 1.751.987,80\r\n\r\nValor para 2016 - R$ 3.441.627,24\r\n\r\nValor para 2017 - R$ 1.733.976,13\r\n\r\nTotal Geral: R$ 6.927.591,17 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1861873"
                    ],
                    "1861888": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 1202 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O ESTADO DE EXCEPCIONALIDADE PARA CUMPRIMENTO DO ART. 3° DO DECRETO-LEI Nº 95.721, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a obrigatoriedade das atividades hemoterápicas estarem sob a responsabilidade de médico hemoterapeuta ou hematologista ou por outro médico devidamente treinado por hemocentros ou outros estabelecimentos devidamente credenciados pelo Ministério da Saúde, conforme art. 7º, da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001,\r\n\r\n- o reduzido número de médicos disponíveis que atendem aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, em todo território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o aumento progressivo do número de serviços de hemoterapia em unidades assistenciais de saúde em virtude do art. 11 da Portaria GM/MS 2.712, de 12 de novembro de 2013,\r\n\r\n- o elevado número de serviços de hemoterapia que se encontram interditados devido à ausência de médico responsável técnico que atenda aos critérios estabelecidos no art. 7º da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001,\r\n\r\n- a Resolução CFM nº 2.007, de 08 de fevereiro de 2013, art. 1º, § 2º que define que o médico especialista responsável pelos serviços assistenciais especializados somente pode assumir a responsabilidade técnica pelo serviço especializado em até duas unidades de serviços assistenciais, e \r\n\r\n- o Parágrafo Único do art. 3º do Decreto-Lei nº 95.721, de 11 de fevereiro de 1988, que permite as Secretarias de Saúde, em caráter excepcional e por tempo determinado, autorizar, quando as circunstâncias o justificarem, que um mesmo médico responda por mais de um órgão ou entidade que exerça atividade hemoterápica,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar, em caráter excepcional, que um mesmo médico responda por mais de um órgão ou entidade que exerça atividade hemoterápica, conforme previsto no Parágrafo Único, do art. 3º, do Decreto-Lei nº 95.721, de 11 de fevereiro de 1988.\r\n\r\nArt. 2º - O estado de excepcionalidade terá duração de 24 (vinte e quatro) meses e contemplará apenas os serviços de hemoterapia definidos pela Resolução RDC nº 151, de 21 de agosto de 2001, como Agência Transfusional.\r\n\r\nArt. 3° - Ao médico responsável técnico será permitida a acumulação por apenas outro serviço de hemoterapia que atenda aos requisitos do Art. 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O Hemocentro Coordenador - HEMORIO promoverá treinamento de responsabilidade técnica em serviços de hemoterapia para médicos.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1861888"
                    ],
                    "1862139": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor CÍNTIA GUERRA VALENTE DE LUNA, matr. nº 31031633, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Instituto Pam Cavalcanti em substituição ao servidor ILDEFONSO FERREIRA DE SOUZA FILHO, matr. nº 207.708-9, com validade a contar de 05/08/2014. CI - SES/LG/CP Nº 84.\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor ELANE SANTOS SILVA, MATR. 3278-9, Id. Funcional nº 43478379, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Hospital Estadual Rocha Faria em substituição ao servidor MARCOS AURÉLIO ORIENTE DA SILVA, Id. Funcional nº 30610028, com validade a contar de 21/05/2015. CI - SES/LG/CP Nº 110.\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor CLAUDIO MADUREIRA DA COSTA, matr. nº 0147047-5, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais da Coordenação de Armazenagem em substituição ao servidor JUAREIS JOSÉ CARDOSO, matr. nº 021.561-6, com validade a contar de 01/01/2013. CI - SES/LG/CP/111/2015.\r\n\r\nId: 1862139"
                    ],
                    "1861543": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA., no item 01 e PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 134/2015. Processo nº E-08/001/1678/2014. Data de Assinatura: 08/07/2015. Valor total: R$ 45.544.495,50 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 195/2015. Processo nº E-08/001/2219/2014. Data de Assinatura: 03/07/2015. Valor total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 203/2015. Processo nº E-08/001/8818/2014. Data de Assinatura: 14/07/2015. Valor total: R$ 9.213.457,00 (nove milhões, duzentos e treze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 204/2015. Processo nº E-08/001/9145/2014. Data de Assinatura: 14/07/2015. Valor total: R$ 2.751.912,80 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil novecentos e doze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1861543"
                    ],
                    "1861863": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9355/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 241/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, na forma do Termo de Re ferência (ANEXO 01), em favor da Empresa: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 207.792,00 (duzentos e sete mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1861863"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1862048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/271/2015 - PATRÍCIA NUNES DE ALMEIDA, Odontóloga, matr.08/106.122-8, ID Funcional nº 2131527 - DEFIRO o pedido formulado pela servidora, referente ao pagamento de 1/3 de férías não gozadas, relativas aos exercícios de 2012 e de 2013, face Parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1862048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1861730": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2015, RICARDO DOS SANTOS NUNES, Coronel Bombeiro Militar QOC/85, RG CBMERJ 08.834 - Id. Funcional n° 02601636-2 - CPF 821.956.177-72, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99 inciso II e nº 1; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/015/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2015, ROBERTO DA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.444 - Id. Funcional n° 02675529-7 - CPF 757.374.697-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99 inciso II e nº 1; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/017/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2014, WANDERLEY ANTONIO RAIMUNDO, Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 09.284 - Id. Funcional n° 02599714-9 - CPF 762.835.777-68, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/230/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de junho de 2015, JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/88, RG CBMERJ 10.837 - Id. Funcional n° 02664495-9 - CPF 609.126.187-87, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/058/029/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de junho de 2015, RODOLFO PERROTTA PINTO ALEIXO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG CBMERJ 17.599 - Id. Funcional n° 02650608-4 - CPF 806.992.197-87, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/058/027/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de junho de 2015, RENATO BASTOS PONTES, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.460 - Id. Funcional n° 02688755-0 - CPF 822.242.697-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/039/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de junho de 2015, JOAO FLAVIO SOUZA DA ROCHA, Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 09.337 - Id. Funcional n° 02601746-6 - CPF 824.571.747-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/038/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de maio de 2015, AILTON VALENTIM MOREIRA, Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.731 - Id. Funcional n° 02673461-3 - CPF 634.603.437-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135 incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/089/004/2015.\r\n\r\nId: 1861730"
                    ],
                    "1861795": [
                        "I - Apostila",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nATO DE 30.01.2009, DOERJ de 04.02.2009. ALTERA o Ato de Reforma do Cb BM Refo JOÃO BOSCO DE SOUZA GESTAL, RG 19.984, ID Funcional 0006119581, com efeitos a contar de 25.098.2013, data da nova inspeção de saúde, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e exclui da fundamentação legal o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar da mesma data. Processo nº E-27/037/691/2013.\r\n\r\nId: 1861795"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1861988": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 42/2015 ao Contrato SEEDUC nº 23/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.967.909,53. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 23/2012, a contar de 27/06/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nAlterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 23/2012, relativo à prestação de serviços relacionados à solução de Service Desk (Central de Suporte e Serviços) de Tecnologia da Informação (TIC), com serviços de atendimento a usuário, manutenção de equipamentos, suporte técnico de infraestrutura e suporte técnico aos sistemas da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 05. \r\n\r\nEMPENHO Nº: 2015NE15003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/853/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2015.\r\n\r\nId: 1861988"
                    ],
                    "1861990": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 43/2015 ao Contrato SEEDUC nº 24/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. e a empresa OI S/A.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.145.860,00. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar ,por 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 24/2012, a contar de 09/07/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROGRAMAS DE TRABALHO: 188021 e 182299. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039. \r\n\r\nFONTES DE RECURSOS: 00 e 22. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5624/2012.\r\n\r\nId: 1861990"
                    ],
                    "1862046": [
                        "I - Edital",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/10/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3142360\r\n\r\nCLARIANNE LUCIOLA DE ABREU VIEIRA MACHADO LUCAS\r\n\r\n18\r\n\r\n3197739\r\n\r\nWALLACE TAFAKGI BARROSO\r\n\r\n19\r\n\r\n3193683\r\n\r\nTHAÍS PAIVA LINS\r\n\r\n20\r\n\r\n3166238\r\n\r\nLEONARDO ENEDINO TORRES\r\n\r\n21\r\n\r\n3175443\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS THOMÉ\r\n\r\n22\r\n\r\n3154408\r\n\r\nGABRIELA VIAMONTE DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n3184720\r\n\r\nRICARDO FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n3196949\r\n\r\nVITOR HUGO JUSTINO CARVALHO\r\n\r\n25\r\n\r\n3197119\r\n\r\nVIVIANE AGUT\r\n\r\n26\r\n\r\n3144440\r\n\r\nDANIEL DE MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n1 N/I \r\n\r\n28/10/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3184209\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n3163098\r\n\r\nJULIANA BARRETO BRANDÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n3176499\r\n\r\nMIGUEL DU PIN GALVÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n3166254\r\n\r\nLEONARDO FILLIPE DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n3139359\r\n\r\nCAIO MONTEIRO AKIYAMA ZANVETTOR\r\n\r\n5\r\n\r\n3132773\r\n\r\nALINE CRISTINA GIRON\r\n\r\n6\r\n\r\n3160767\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n3173709\r\n\r\nMARIA GABRIELA WERNECK RÖHE\r\n\r\n8\r\n\r\n3156835\r\n\r\nHAROLDO CANDAL DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3142360\r\n\r\nCLARIANNE LUCIOLA DE ABREU VIEIRA MACHADO LUCAS\r\n\r\n18\r\n\r\n3197739\r\n\r\nWALLACE TAFAKGI BARROSO\r\n\r\n19\r\n\r\n3193683\r\n\r\nTHAÍS PAIVA LINS\r\n\r\n20\r\n\r\n3166238\r\n\r\nLEONARDO ENEDINO TORRES\r\n\r\n21\r\n\r\n3175443\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS THOMÉ\r\n\r\n22\r\n\r\n3154408\r\n\r\nGABRIELA VIAMONTE DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n3184720\r\n\r\nRICARDO FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n3196949\r\n\r\nVITOR HUGO JUSTINO CARVALHO\r\n\r\n25\r\n\r\n3197119\r\n\r\nVIVIANE AGUT\r\n\r\n26\r\n\r\n3144440\r\n\r\nDANIEL DE MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n1 N/I \r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3184209\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n3163098\r\n\r\nJULIANA BARRETO BRANDÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n3176499\r\n\r\nMIGUEL DU PIN GALVÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n3166254\r\n\r\nLEONARDO FILLIPE DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n3139359\r\n\r\nCAIO MONTEIRO AKIYAMA ZANVETTOR\r\n\r\n5\r\n\r\n3132773\r\n\r\nALINE CRISTINA GIRON\r\n\r\n6\r\n\r\n3160767\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n3173709\r\n\r\nMARIA GABRIELA WERNECK RÖHE\r\n\r\n8\r\n\r\n3156835\r\n\r\nHAROLDO CANDAL DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nPÁGINAS 31 E 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, \r\n\r\nSOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/10/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3143645\r\n\r\nCRISTIANE GOMES MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n3172474\r\n\r\nMARCOS GLÁUBER ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n3182220\r\n\r\nRAMÓN CHAVES GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n3181522\r\n\r\nRAFAEL CAMARATTA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n3181640\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO LAMAN\r\n\r\n5\r\n\r\n3165325\r\n\r\nLARISSA VITÓRIA RIOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n3174380\r\n\r\nMARIANA SIRACUSA NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n3154398\r\n\r\nGABRIELA SIRACUSA NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n3133585\r\n\r\nAMANDA CRISTINA BUENO DE CASTRO\r\n\r\n10\r\n\r\n3155907\r\n\r\nGIULIA DE VITO NUNES RODRIGUES\r\n\r\n11\r\n\r\n3174507\r\n\r\nMARÍDEA SANTOS PESSANHA SOARES\r\n\r\n12\r\n\r\n3181827\r\n\r\nRAFAEL POLARI DE ALVERGA KRITSKI\r\n\r\n13\r\n\r\n3190306\r\n\r\nSORAIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n3186052\r\n\r\nRODRIGO MENODONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\n3170339\r\n\r\nMAIRA ESTEVES MACHADO\r\n\r\n4 N/I\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, \r\n\r\nSOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3143645\r\n\r\nCRISTIANE GOMES MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n3172474\r\n\r\nMARCOS GLÁUBER ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n3182220\r\n\r\nRAMÓN CHAVES GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n3181522\r\n\r\nRAFAEL CAMARATTA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n3181640\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO LAMAN\r\n\r\n5\r\n\r\n3165325\r\n\r\nLARISSA VITÓRIA RIOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n3174380\r\n\r\nMARIANA SIRACUSA NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n3154398\r\n\r\nGABRIELA SIRACUSA NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n3133585\r\n\r\nAMANDA CRISTINA BUENO DE CASTRO\r\n\r\n10\r\n\r\n3155907\r\n\r\nGIULIA DE VITO NUNES RODRIGUES\r\n\r\n11\r\n\r\n3174507\r\n\r\nMARÍDEA SANTOS PESSANHA SOARES\r\n\r\n12\r\n\r\n3181827\r\n\r\nRAFAEL POLARI DE ALVERGA KRITSKI\r\n\r\n13\r\n\r\n3190306\r\n\r\nSORAIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n3186052\r\n\r\nRODRIGO MENODONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\n3170339\r\n\r\nMAIRA ESTEVES MACHADO\r\n\r\n4 N/I\r\n\r\nId: 1862046"
                    ],
                    "1862269": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas da Silva Santos de Sá \r\n\r\n02-Thaís Cristina Pereira Corrêa \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maicon Estefanini Silva do Nascimento \r\n\r\n02-Marlon dos Santos Bonfim Ramos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Glaucio André Pereira \r\n\r\n02-Kléberson Júnio Guimarães Avelar \r\n\r\n03-Mariane Gomes Leles \r\n\r\n04-Marlon Bruno Ribeiro Vieira \r\n\r\n05-Priscila Marques dos Santos \r\n\r\n06-Rebecca Souza da Silva \r\n\r\n07-Wellington de Freitas Geroncio \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ester Ferreira de Oliveira \r\n\r\n02-Gabriel Fausto Gomes dos Santos \r\n\r\n03-Larissa Canedo da Silva de Andrade Ferreira \r\n\r\n04-Lohanne de Souza Lima \r\n\r\n05-Mayara Resende dos Santos \r\n\r\n06-Thainá Fernandes Viana \r\n\r\n07-Tainara da Silva Cruz \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Daniela Freitas Silva \r\n\r\n02-Thamires Rosa da Cruz \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Geane de Freitas Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thiago Marcondes Martins \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gracielle Ribeiro da Guia \r\n\r\n02-Mayara da Silva de Lima \r\n\r\n03-Vanessa Aparecida dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Everton dos Santos da Silva \r\n\r\n02-Gilberto Gonçalves de Oliveira Neto \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Jhonata Santos Matos \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Osvaldo Batista Magalhães \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucio Flavio Monteiro da Silva \r\n\r\n02-Tainã Alves de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michele Maciel Rodrigues \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Uanderson Infurna Fontainha \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle Carvalho da Silva \r\n\r\n02-Fernanda Carla Ferreira \r\n\r\n03-Giseli Machado Peralta Marco \r\n\r\n04-Marcelo Cesar da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eugenilce Mendes dos Santos Costa \r\n\r\n02-Vanessa Marques da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele da Conceição dos Santos \r\n\r\n02-Gabriel Alexandre Torres Borges \r\n\r\n03-Laionel Hirlando Lemos \r\n\r\n04-Leonel Leandro Lemos \r\n\r\n05-Lidiane Guedes de Farias \r\n\r\n06-Thatiane Leopoldino Chagas \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Delma Celestino \r\n\r\n02-Simone de Souza Lima \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorrana Oliveira de Castro \r\n\r\n02-Wallace Alves Buarque \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcia Pedrina Neves da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elaine das Neves da Silva \r\n\r\n02-Fabiane de Souza Albuquerque \r\n\r\n03-Luciete de Oliveira Pinheiro Costa \r\n\r\n04-Marcelo de Freitas \r\n\r\n05-Mayara da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Miquéias Ramos \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernando Souza Gonçalves de Sá \r\n\r\n02-Tarcisio Oliveira da Freitas \r\n\r\n03-Urich Silva de Albuquerque \r\n\r\n04-Wallace José dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Geovani de Souza \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Suzana Villares de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago Quaresma Bastos \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Brandão da Conceição\r\n\r\nId: 1862269"
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                    "1862133": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS\r\n\r\nSANTOS DINIZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica, em nível médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adaelson Firmino da Silva Junior\r\n\r\n02-Bruna Gadioli de Pinho\r\n\r\n03-Caio Cócaro Soares Sant' Anna da Rosa\r\n\r\n04-Caroline da Silva Azevedo\r\n\r\n05-Caroline dos Santos Cardoso\r\n\r\n06-Debora Machado Vieira\r\n\r\n07-Emerson Vieira Pereira\r\n\r\n08-Emily Martins Nunes\r\n\r\n09-Evelyn Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Isabelly Cristiny Araujo da Silva\r\n\r\n11-Ismael Pereira Porto\r\n\r\n12-João Paulo Miranda do Ó\r\n\r\n13-Larissa Fresen Brazil\r\n\r\n14-Larissa Silva Novaes\r\n\r\n15-Leiriane Almeida de Oliveira\r\n\r\n16-Luana de Assis de Souza\r\n\r\n17-Lucas Alves Fialho\r\n\r\n18-Pedro Délio Affonso Valério\r\n\r\n19-Renata Costa Ferreira Viturino\r\n\r\n20-Sarah Ribeiro Teixeira\r\n\r\n21-Sindy da Silva Paltriniere\r\n\r\n22-Suelen dos Santos Ribeiro\r\n\r\n23-Wallace Felipe Calazans de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Dias Lima\r\n\r\n02-Bryan Miranda de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Costa Ribeiro\r\n\r\n04-Carynna dos Santos Nascimento Monteiro\r\n\r\n05-Dálete de Moura Araujo\r\n\r\n06-Élissa dos Santos\r\n\r\n07-Ellen Abreu Marins\r\n\r\n08-Ingrid Kimberly Bezerra dos Santos\r\n\r\n09-João Pedro Cardoso de Oliveira\r\n\r\n10-Jonathan Domás Santos\r\n\r\n11-Kaio Vasconcelos da Conceição\r\n\r\n12-Larissa Castilho Bezerra Lima\r\n\r\n13-Letícia da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Luan Robert Santana Bento dos Santos\r\n\r\n15-Luiz Felipe Vasconcelos Sobrinho\r\n\r\n16-Luiza Pereira Leonel\r\n\r\n17-Mariah Quintino da Silva\r\n\r\n18-Mateus Kennedy de Moraes Salles\r\n\r\n19-Maycon Douglas Gomes da Silva\r\n\r\n20-Pedro Pirineus Branco\r\n\r\n21-Ricardo Aquino Teixeira Soares\r\n\r\n22-Rômulo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n23-Shayanna Rosa da Costa\r\n\r\n24-Willian Amaral Souza\r\n\r\n25-Wislayanne Rodrigues Santos\r\n\r\n26-Yohanna Albino Lisboa da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Gervu de Souza Helena\r\n\r\n02-Amanda Carla Sidaco Magalhães\r\n\r\n03-Amanda Kelly Oliveira Barbosa\r\n\r\n04-Celia Regina dos Anjos Araujo\r\n\r\n05-Elaine Dias\r\n\r\n06-Isabelle Maria Barbosa\r\n\r\n07-Iury Mesquita de Lacerda\r\n\r\n08-Jean Victor de Mesquita Maximiano\r\n\r\n09-Jefferson Vicente Gonçalves\r\n\r\n10-Jennifer Marcos de Azevedo\r\n\r\n11-João Augusto Simões Vieira\r\n\r\n12-Keila Souza Costa\r\n\r\n13-Larissa Azeredo da Silva Lessa Nicolau\r\n\r\n14-Larissa Siqueira Soares\r\n\r\n15-Letícia Fernandes Silva Alves\r\n\r\n16-Marileno Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Mateus Silva Souza\r\n\r\n18-Maxwell Mariano da Silva\r\n\r\n19-Natália Queiroz de Souza\r\n\r\n20-Pedro Santos do Amparo\r\n\r\n21-Rafael Belford da Rocha Brasil\r\n\r\n22-Roane de Alcantara Valente\r\n\r\n23-Talita Costa Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice de Freitas Ferreira Brasil\r\n\r\n02-Aline Cezith Maria Pinto da Silva\r\n\r\n03-Amanda Torres de Oliveira\r\n\r\n04-Anna Carolina Villela Malamace Barbosa\r\n\r\n05-Anna Lúcia Salau Neves\r\n\r\n06-Dayane Marmelo de Souza\r\n\r\n07-Elisabete Edelvita Chaves Dias\r\n\r\n08-Gabrielly Muniz Cassuce\r\n\r\n09-Gustavo Chantre de Bomfim Souza\r\n\r\n10-Hévila Maciel de Oliveira\r\n\r\n11-Isabella Cabral Marques\r\n\r\n12-Isamara Costa Souza\r\n\r\n13-Jessyca de Araújo Leal Martins\r\n\r\n14-Juliane Oliveira de Miranda\r\n\r\n15-Larissa Alexandra de Souza Silveira\r\n\r\n16-Lorena Paiva Menezes\r\n\r\n17-Lorrane Dias da Silva Lopes\r\n\r\n18-Lucas José Veiga Bernardo\r\n\r\n19-Matheus Costa Gibson da Silva\r\n\r\n20-Mayara Labres Brasil\r\n\r\n21-Patrick Silveira Rosa da Cruz\r\n\r\n22-Paula Ramos de Brito\r\n\r\n23-Rebeca Barcellos Fernandes\r\n\r\n24-Renan Lucas Castro da Silva\r\n\r\n25-Thaís de Almeida Pereira Lopes\r\n\r\n26-Taís de Oliveira Augusto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional Técnica, em nível médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mayron Guimarães de Lima\r\n\r\nId: 1862133"
                    ]
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DUARTE\r\n\r\nNº Contrato: 4134/2012\r\n\r\nPeríodo: 08/07/2012 a 07/07/2015\r\n\r\nNome: ELMA DOMINGOS GOES\r\n\r\nNº Contrato: 4012/2012\r\n\r\nPeríodo: 16/07/2012 a 15/07/2015\r\n\r\nNome: BRUNO LUZES GONÇALVES\r\n\r\nNº Contrato: 3907/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 01/07/2015\r\n\r\nNome: MARIA EVA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3141/2010\r\n\r\nPeríodo: 26/07/2010 a 24/07/2015\r\n\r\nNome: RODRIGO SALGADO SOARES\r\n\r\nNº Contrato: 3937/2012\r\n\r\nPeríodo: 09/07/2012 a 08/07/2015\r\n\r\nNome: SUZANE DA SILVA FAVER\r\n\r\nNº Contrato: 3941/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 01/07/2015\r\n\r\nNome: ZENILDE AUGUSTA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3113/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 30/06/2015\r\n\r\nId: 1862077"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço. PARTES: Instituto Internacional de Educação e Formação Acadêmica e a UERJ. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato firmado em 02/04/2014 que visava prestação de serviços educacionais, para o desenvolvimento e realização do curso de Pós-Graduação em Gestão Empresarial e Inovação. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/4074/2014.\r\n\r\nId: 1861991"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo para ingresso no 6º ano do Ensino Fundamental no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ), a iniciar-se no primeiro semestre do ano letivo de 2016.\r\n\r\n1 Da realização\r\n\r\n1.1 O processo seletivo ficará a cargo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, cabendo ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) planejar, coordenar e acompanhar o processo, por intermédio da Banca Administrativa nomeada pelo Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, por meio da Portaria nº 09/2015.\r\n\r\n1.2 Ao Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), órgão vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ, caberá executar, acompanhar e divulgar os eventos relacionados à isenção do pagamento da taxa de inscrição, à inscrição, à confirmação da inscrição, à elaboração e realização da prova e ao suporte técnico de informática pa ra o processo de correção de provas e o processamento de resultados, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.3 O processo seletivo estará aberto a todos aqueles que tenham nascido a partir de 1º de janeiro de 2003, inclusive, e que tenham concluído ou estejam concluindo o 5º ano do ensino fundamental.\r\n\r\n1.4 Em cumprimento à Lei Estadual nº 6434/2013, que dispõe sobre o sistema de cotas para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em relação ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, ficam reservados para os candidatos comprovadamente carentes percentuais de vagas para os seguintes grupos de cotas:\r\n\r\na) 20% (vinte por cento) para estudantes oriundos da rede pública de ensino;\r\n\r\nb) 20% (vinte por cento) para estudantes negros, pardos e índios;\r\n\r\nc) 5% (cinco por cento) para pessoas portadoras de deficiência, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n1.4.1 Terão direito ainda à reserva de vagas os filhos de servidores da UERJ, de acordo com os seguintes percentuais:\r\n\r\na) 12,5% (doze e meio por cento) para filhos de professores;\r\n\r\nb) 12,5% (doze e meio por cento) para filhos de funcionários.\r\n\r\n1.4.2 Para preenchimento das vagas reservadas, entende-se por:\r\n\r\na) estudante oriundo da rede pública de ensino - aquele que tenha cursado, integralmente, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental na rede pública de ensino;\r\n\r\nb) negro, pardo e índio - aquele declarado por seu responsável como negro, pardo ou índio;\r\n\r\nc) pessoa portadora de deficiência - aquela que atender às determinações estabelecidas na Lei Federal nº 7853/1989 e nos Decretos Federais nº 3298/1999 e nº 5296/2004;\r\n\r\nd) filho de servidores da UERJ - filho ou menor sob tutela ou guarda de servidores que pertençam ao quadro efetivo de servidores ativos e inativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.4.3 O responsável pelo candidato às cotas reservadas para estudantes negros, pardos e índios, em caso de declaração falsa, estará sujeito às devidas sanções penais, previstas no Decreto-Lei nº 2848/1940 (Código Penal, arts. 171 e 299), administrativas (nulidade de matrícula, dentre outras) e civis (reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas da UERJ.\r\n\r\n1.4.3.1 Mesmo após a efetivação da matrícula no CAp-UERJ, o responsável pelo candidato declarado negro, pardo ou índio poderá ser convocado por comissões específicas da Universidade para verificação da afirmação contida na referida declaração.\r\n\r\n1.5 Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para o 6º ano do ensino fundamental no ano letivo de 2016, distribuídas conforme indicado abaixo.\r\n\r\nTipo de vaga\r\n\r\nNúmero de vagas\r\n\r\nnão reservada (ampla concorrência)\r\n\r\n17\r\n\r\nreservada\r\n\r\nestudantes da rede pública de ensino (*)\r\n\r\n12\r\n\r\nestudantes negros, pardos e índios (*)\r\n\r\n12\r\n\r\npessoas portadoras de deficiência (*)\r\n\r\n3\r\n\r\nfilhos de professores da UERJ\r\n\r\n8\r\n\r\nfilhos de funcionários da UERJ\r\n\r\n8\r\n\r\nTotal\r\n\r\n60\r\n\r\n(*) candidatos comprovadamente carentes \r\n\r\n2 Da inscrição\r\n\r\n2.1 A inscrição será realizada exclusivamente pela internet.\r\n\r\n2.2 O responsável pela inscrição do candidato deverá, no período de 00h00min do dia 3 de agosto às 23h59min do dia 8 de setembro de 2015, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.cap2016.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) efetuar o cadastro dos seus dados pessoais no sistema de concursos do DSEA, caso ainda não o possua;\r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o recibo do requerimento de inscrição;\r\n\r\nf) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais);\r\n\r\ng) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo 1);\r\n\r\nh) enviar pela internet uma foto do candidato de acordo com as seguintes especificações: foto de rosto, frontal, recente, fundo claro, utilizando arquivo com extensão “.jpg” e tamanho máximo de 100 kB.\r\n\r\n2.2.1 Ao solicitar a inscrição, o responsável atestará sua submissão às exigências do concurso objeto deste Edital, não lhe cabendo qualquer ressarcimento em função de insucesso no processo seletivo ou de não aproveitamento por falta de vagas.\r\n\r\n2.2.2 O responsável pelo candidato que não enviar a foto pela internet deverá imprimir o requerimento de inscrição, colar uma foto recente do candidato, tamanho 3 x 4, no espaço apropriado, e entregá-lo no período, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.2.3 Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas f e g.\r\n\r\n2.3 O responsável pelos candidatos às vagas reservadas para estudantes oriundos da rede pública de ensino, para estudantes negros, pardos e índios ou para pessoas portadoras de deficiência deverá ainda, no prazo indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) assinalar, no campo específico do requerimento de inscrição, sua opção pelo sistema de cotas;\r\n\r\nb) preencher o Formulário de Informações Socioeconômicas;\r\n\r\nc) imprimir o Formulário de Informações Socioeconômicas preenchido e entregá-lo, juntamente com a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da sua opção de cota, em envelope lacrado, diretamente no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, no período e horário indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.4 A documentação exigida e as instruções específicas para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas estão estabelecidas no Anexo 2.\r\n\r\n2.5 O responsável pelo candidato que desejar alterar qualquer informação em seu requerimento de inscrição somente poderá fazê-lo até o último dia de inscrição, estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.6 Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários, sendo considerados válidos apenas os pagamentos efetuados por meio de boleto bancário.\r\n\r\n2.6.1 Além das agências bancárias, o pagamento poderá ser efetuado nos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), casas lotéricas e pela internet; nos casos de opção pela internet, deve ser observado o horário limite de cada banco para pagamentos.\r\n\r\n2.6.2 O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados pelo responsável e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.7 O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, além do recibo de entrega da documentação, se concorrente às vagas reservadas pelo sistema de cotas para estudantes oriundos da rede pública de ensino, estudantes negros, pardos e índios e para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n2.8 O preenchimento do requerimento de inscrição caberá inteiramente ao responsável pelo candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.cap2016.uerj.br.\r\n\r\n2.9 O DSEA não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados no caso de o equipamento ou a conexão de internet utilizados pelo responsável apresentarem problemas que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.9.1 O DSEA disponibilizará acesso à internet para a realização da inscrição no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n2.10 O candidato terá sua inscrição efetivada somente após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), excetuado o caso previsto no item 2.2.3.\r\n\r\n2.11 O responsável pelo candidato deverá verificar a situação de sua inscrição, após 2 (dois) dias úteis do pagamento da taxa de inscrição, no endereço eletrônico www.cap2016.uerj.br e, caso haja alguma pendência, deverá solicitar a devida regularização no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), mediante a apresentação de seu documento de identidade, da cópia do recibo do requerimento de inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.11.1 Será considerado desistente do processo seletivo o candidato que não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.12 O responsável pelo candidato às vagas reservadas para filhos de servidores da UERJ, enquadrado em mais de uma categoria funcional, deverá indicar, no momento da inscrição, aquela com a qual deseja concorrer, o que não poderá ser posteriormente alterado.\r\n\r\n2.12.1 Para efeito de enquadramento na categoria funcional, será considerada a lotação do responsável no dia 31/07/2015, de acordo com as informações constantes na base de dados da Superintendência de Recursos Humanos da UERJ.\r\n\r\n2.13 Caso seja verificada mais de uma inscrição paga para um mes mo candidato, será considerado somente o requerimento de inscrição de data mais antiga.\r\n\r\n2.13.1 Em se tratando de mais de uma inscrição para candidato às vagas reservadas para filhos de servidores da UERJ, será considerado o requerimento de inscrição realizado pelo responsável que possua vínculo funcional com a Universidade.\r\n\r\n2.14 Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição nos casos de pagamento feito a maior, ou efetuado fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), ou, ainda, por motivo de desistência de participação no processo seletivo. \r\n\r\n2.15 Caso o candidato portador de deficiência precise de condições específicas para realizar a prova, seu responsável deverá apresentar atestado médico de, no máximo, 6 (seis) meses, com parecer descritivo das necessidades e com indicação, bem como do tipo de atendimento a ser oferecido ao candidato, no período, horário e local mencionados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.15.1 O responsável pelo candidato somente poderá solicitar este tipo de atendimento após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição no sistema de concursos do DSEA, excetuando-se o candidato isento.\r\n\r\n2.15.2 A não solicitação das condições específicas implicará a realização da prova nas mesmas condições dos demais candidatos.\r\n\r\n2.16 O não cumprimento de qualquer procedimento previsto neste Edital impedirá a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.17 A inscrição no processo seletivo, para todo e qualquer efeito, implicará, por parte do responsável, a aceitação irrestrita das condições, normas e exigências constantes no presente Edital e estabelecidas pelo CAp-UERJ, não cabendo a alegação de desconhecimento, tanto do Edital quanto de todos os atos expedidos e divulgados sobre o processo seletivo.\r\n\r\n3 Da confirmação da inscrição\r\n\r\n3.1 O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), comprovante formal de inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.cap2016.uerj.br, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2 Para a realização da prova, é indispensável a apresentação do CCI.\r\n\r\n3.3 O responsável pelo candidato, ao obter o CCI, deverá tomar ciência do local (endereço e número de sala) e da data e horário em que será realizada a prova, além de fazer a conferência das seguintes informações:\r\n\r\na) número de inscrição;\r\n\r\nb) dados de identificação do candidato, inclusive sua foto digitalizada;\r\n\r\nc) dados de identificação do responsável;\r\n\r\nd) opção de cota, se concorrente às vagas reservadas.\r\n\r\n3.4 O responsável que verificar incorreções nas informações contidas no CCI do candidato deverá apresentar-se no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), de posse de seu documento de identidade e do recibo do requerimento de inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n3.4.1 Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo 1), valendo, portanto, os dados constantes no CCI.\r\n\r\n3.5 A posse do CCI não exime o responsável pelo candidato da obrigação de acompanhar a divulgação de todos os atos, avisos e editais posteriores, referentes ao processo seletivo, bem como de identificar corretamente o local de realização da prova.\r\n\r\n4 Da prova\r\n\r\n4.1 A prova valerá 100 (cem) pontos e será constituída de três partes:\r\n\r\na) Parte I: questões discursivas de Língua Portuguesa - 40 (quarenta) pontos;\r\n\r\nb) Parte II: questões discursivas de Matemática - 40 (quarenta) pontos;\r\n\r\nc) Parte III: Redação - 20 (vinte) pontos.\r\n\r\n4.1.1 As Partes I e II versarão sobre os conteúdos programáticos definidos no Anexo 3.\r\n\r\n4.2 A prova será realizada na data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.2.1 O local e o horário de realização da prova serão divulgados no CCI.\r\n\r\n4.2.2 O candidato deverá apresentar-se no local de prova 1 (uma) hora antes do seu início, munido de CCI e de caneta esferográfica com tinta preta ou azul.\r\n\r\n4.2.3 Não será permitida a entrada de candidato após o horário estabelecido para o início da prova; neste caso, o candidato será eliminado do processo seletivo.\r\n\r\n4.2.4 Não será permitido ao candidato permanecer no local da prova, utilizando chapéus, bonés ou similares, bolsas, livros, impressos, anotações, cadernos e folhas avulsas de qualquer tipo.\r\n\r\n4.2.5 Nas salas de prova, não será permitido aos candidatos usar relógio, celulares ou aparelhos eletrônicos que possam gerar dúvidas quanto à possibilidade de recebimento de mensagens de qualquer natureza durante a realização da prova.\r\n\r\n4.2.6 O DSEA não se responsabilizará pela guarda de quaisquer objetos pessoais do candidato. \r\n\r\n4.2.7 Não serão permitidos, durante a realização da prova, empréstimo de qualquer material ao candidato e, também, comunicação entre candidatos.\r\n\r\n4.3 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada da prova.\r\n\r\n4.4 Para acompanhar o candidato até o local de realização da prova, será permitido o ingresso de apenas 1 (um) responsável, devidamente identificado por um representante do DSEA.\r\n\r\n4.5 Se o candidato, após ter assinado a lista de presença, não desejar fazer a prova, o seu responsável deverá assinar o Termo de Desistência, lavrado pelo coordenador do local de realização da prova.\r\n\r\n4.5.1 Na ausência do responsável, o Termo de Desistência será assinado por 2 (duas) testemunhas.\r\n\r\n4.6 A prova e o padrão de respostas serão oficialmente divulgados em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.7 Será eliminado o candidato que obtiver zero em qualquer uma das partes da prova.\r\n\r\n4.8 As notas da prova serão divulgadas em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5 Dos recursos / Da revisão de notas\r\n\r\n5.1 Poderão ser apresentados recursos quanto à formulação das questões e ao padrão de respostas, desde que devidamente fundamentados, bem como solicitações de revisão de notas de cada parte da prova.\r\n\r\n5.1.1 Não serão aceitos recursos e solicitações de revisão de notas por fax, correio, redes sociais ou e-mail.\r\n\r\n5.2 Os recursos quanto à formulação das questões ou ao padrão de respostas deverão ser entregues na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.3 A revisão de notas deverá ser solicitada na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.3.1 Para cada pedido de revisão, deverá ser paga uma taxa de R$ 15,00 (quinze reais) no Banco Bradesco, por meio de boleto bancário obtido no local da solicitação.\r\n\r\n5.3.2 A nota, após a revisão, poderá ser mantida, aumentada ou diminuída pela banca examinadora.\r\n\r\n5.3.3 A nota atribuída pela banca examinadora, após a revisão, será a nota definitiva do candidato, não cabendo mais recurso.\r\n\r\n5.3.4 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga pelos pedidos de revisão.\r\n\r\n5.4 Não serão admitidos recursos ou solicitações de revisão de notas fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.5 O resultado das notas das provas, após a revisão, será divulgado na data e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6 Dos resultados\r\n\r\n6.1 A nota final será o somatório dos pontos obtidos na Parte I, na Parte II e na Parte III da prova.\r\n\r\n6.2 A classificação obedecerá à ordem decrescente do total de pontos e considerará a opção do tipo de vaga (não reservada e reservada) e, em se tratando de vaga reservada pelo sistema de cotas, a opção do grupo de cotas.\r\n\r\n6.3 Na ocorrência de igual número de pontos na nota final, o desempate será feito levando-se em conta, sucessivamente, os seguintes critérios:\r\n\r\na) maior número de pontos em Língua Portuguesa;\r\n\r\nb) maior número de pontos em Redação;\r\n\r\nc) mais idade.\r\n\r\n6.4 Caso não sejam preenchidas as vagas reservadas em determinado grupo de cotas, serão adotados os seguintes critérios:\r\n\r\na) candidatos carentes negros, pardos ou índios: as vagas ociosas serão, prioritariamente, transferidas para os candidatos carentes oriundos da rede pública de ensino, dentro do total de 40% (quarenta por cento) reservado para eles, observando a ordem de classificação;\r\n\r\nb) candidatos carentes oriundos da rede pública de ensino: as vagas ociosas serão, prioritariamente, transferidas para os candidatos carentes negros, pardos ou índios, dentro do total de 40% (quarenta por cento) reservado para eles, observando a ordem de classificação;\r\n\r\nc) candidatos dos demais grupos: as vagas ociosas serão transferidas para os candidatos às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n6.4.1 Se ainda restarem vagas, após esgotados os critérios das alíneas a e b, estas serão transferidas para os candidatos às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n6.5 Caso não sejam preenchidas as vagas não reservadas, estas deverão ser ocupadas pelos candidatos às vagas reservadas, obedecendo-se à ordem geral de classificação.\r\n\r\n6.6 A listagem de classificação será divulgada na data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7 Da matrícula\r\n\r\n7.1 Os candidatos classificados dentro do número de vagas deverão comparecer na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n7.2 No ato da matrícula, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) original e cópia da certidão de nascimento ou do documento de identidade;\r\n\r\nb) original do histórico escolar até o 5º ano do ensino fundamental;\r\n\r\nc) declaração de conclusão do 5º ano do ensino fundamental, em papel timbrado do estabelecimento de origem;\r\n\r\nd) atestado de saúde, especificando qualquer necessidade especial e liberando o estudante para a Educação Física;\r\n\r\ne) original e cópia da carteira de vacinação;\r\n\r\nf) 6 (seis) fotos 3 x 4 coloridas (iguais e recentes), com a camisa branca do uniforme do CAp-UERJ (manga 3/4);\r\n\r\ng) original e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável;\r\n\r\nh) nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do candidato, serão também necessários o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou tutela;\r\n\r\ni) contracheque comprovando o vínculo funcional com a UERJ e a categoria na qual o candidato foi inscrito, se concorrente às vagas reservadas para filhos de servidores da Universidade.\r\n\r\n7.2.1 O histórico escolar emitido em outros países deverá ser declarado equivalente ao brasileiro pelo Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\n7.3 Será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar os requisitos citados no item 1.3.\r\n\r\n7.4 Será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga o candidato cujo responsável não comparecer ao ato de matrícula na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) ou não entregar, nesta fase, toda a documentação solicitada no item 7.2.\r\n\r\n7.5 No ato da matrícula, o candidato não poderá estar matriculado em outra instituição de ensino do sistema oficial. Nesta situação, o responsável pelo matriculado terá até sete dias corridos para declarar sua escolha definitiva, o que implica a definição legal sobre a instituição responsável pelos registros escolares do estudante junto aos demais órgãos e sistemas oficiais.\r\n\r\n8 Da reclassificação\r\n\r\n8.1 As listagens de reclassificação serão divulgadas nas datas e local definidos no calendário (Anexo 1) e obedecerão rigorosamente aos critérios definidos nos itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5.\r\n\r\n8.2 A matrícula dos candidatos reclassificados deverá ser efetuada na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), respeitados os itens 7.3 e 7.4.\r\n\r\n8.3 A convocação de outros candidatos, em posteriores reclassificações, se houver, dar-se-á por meio de telegrama enviado para o endereço de correspondência indicado no requerimento de inscrição, informando data, horário e local para a matrícula.\r\n\r\n8.3.1 Na matrícula de que trata este item também serão considerados os itens 7.3 e 7.4.\r\n\r\n8.4 O prazo de validade do processo seletivo será o término do primeiro semestre do ano letivo de 2016; após essa data, qualquer vaga remanescente não será preenchida.\r\n\r\n9 Das disposições gerais\r\n\r\n9.1 Não haverá ampliação do número das vagas estabelecidas neste Edital, tendo em vista o projeto político-pedagógico do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, bem como a capacidade de suas instalações físicas.\r\n\r\n9.2 As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2016.uerj.br e no requerimento de inscrição constituem normas que complementam o presente Edital.\r\n\r\n9.3 O responsável pelo candidato poderá acessar, durante todo o processo seletivo, o sistema de concursos para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n9.4 O responsável pelo candidato, impedido de comparecer para rea lizar qualquer ato administrativo, inclusive aqueles referentes à matrícula, poderá constituir um representante, por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida.\r\n\r\n9.4.1 O procurador deverá apresentar original e cópia da procuração, do seu documento de identidade e do seu CPF.\r\n\r\n9.5 A qualquer tempo poderão ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovação de autenticidade.\r\n\r\n9.6 Será eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a realização das provas, utilizar qualquer instrumento de cálculo e/ou qualquer meio de obtenção de informações, eletrônicos ou não, tais como calculadoras, computadores, rádios, telefones, smartphones, tablets, receptores ou transmissores de dados, áudio, imagens, vídeos e mensagens, livros e anotações, manuscritas ou impressas.\r\n\r\n9.7 Será eliminado, em qualquer momento, o candidato cujo responsável tiver utilizado, no processo seletivo, informações ou documentos falsos ou outros meios ilícitos.\r\n\r\n9.7.1 Caso a matrícula tenha sido efetuada, o aluno que se encontrar nessa situação será excluído e desligado, conforme as normas deste Edital e da UERJ, e o responsável pela irregularidade estará sujeito às sanções disciplinares cabíveis, podendo inclusive responder a inquérito policial, se houver indício de crime.\r\n\r\n9.8 O CAp-UERJ e o DSEA, a qualquer tempo, podem utilizar dife rentes instrumentos para verificar as informações prestadas pelo responsável e, consequentemente, utilizar os meios disponíveis para a aplicação de eventuais sanções legais.\r\n\r\n9.9 O DSEA divulgará editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo CAp-UERJ 2016, em caso de solicitação da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n9.10 É obrigação do responsável pelo candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos indicados no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2016.\r\n\r\n9.11 O CAp-UERJ e o DSEA não se responsabilizarão por eventuais publicações de provas, padrões de respostas, resultados ou outros tipos de materiais, por quaisquer meios de divulgação que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n9.12 A legislação a ser aplicada ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2016 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n9.14 Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO 1 - CALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n03 de agosto a 08 de setembro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - térreo - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nPagamento da taxa de inscrição\r\n\r\naté 09 de setembro de 2015\r\n\r\nrede bancária e casas lotéricas\r\n\r\nEntrega do Formulário de Informações Socioeconômicas e da respectiva\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\ndocumentação comprobatória (ingresso pelo sistema de cotas)\r\n\r\naté 09 de setembro de 2015\r\n\r\nInformática - térreo - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nEntrega do requerimento de inscrição com a foto do candidato (somente para os \r\n\r\naté 09 de setembro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\ncandidatos que não enviaram foto pela internet)\r\n\r\nInformática - térreo - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição \r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\n(pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\naté 11 de setembro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - térreo - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (candidatos portadores\r\n\r\naté 11 de setembro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nde necessidades especiais)\r\n\r\nInformática - térreo - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSISTEMA DE COTAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nResultado da análise da documentação comprobatória\r\n\r\n25 de setembro de 2015\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n28 a 30 de setembro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - térreo - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nDivulgação do resultado dos recursos\r\n\r\n14 de outubro de 2015\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\n19 a 26 de outubro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - sala 1.141 - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n27 a 29 de outubro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n08 de novembro de 2015\r\n\r\nlocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n08 de novembro de 2015\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n9 e 10 de novembro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - sala 1.141 - Horário: das 10 às 16 horas\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DE RESULTADO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação das notas da prova\r\n\r\n24 de novembro de 2015\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n24 a 26 de novembro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - sala 1.141 - Horário: das 10 às 16 horas\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão e de reclassificação\r\n\r\n1 de dezembro de 2015\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nPublicação do resultado no Diário Oficial\r\n\r\n2 de dezembro de 2015\r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nMATRÍCULA E RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados\r\n\r\n3 e 4 de dezembro de 2015\r\n\r\nCAp-UERJ - Laboratório de Informática - Horário: das 14 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação\r\n\r\n8 de dezembro de 2015\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nMatrícula dos candidatos da 1ª reclassificação\r\n\r\n9 de dezembro de 2015\r\n\r\nCAp-UERJ - Laboratório de Informática - Horário: das 14 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação da 2ª reclassificação\r\n\r\n11 de dezembro de 2015\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nMatrícula dos candidatos da 2ª reclassificação\r\n\r\n14 de dezembro de 2015\r\n\r\nCAp-UERJ - Laboratório de Informática - Horário: das 14 às 17 horas\r\n\r\nANEXO 2 - Instruções Específicas para os Candidatos às Vagas do Sistema de Cotas \r\n\r\n1 Das informações gerais\r\n\r\n1.1 Para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, o responsável pelo candidato deverá:\r\n\r\na) preencher os requisitos indicados no item 1.4 do Edital de convocação para um dos grupos de cotas;\r\n\r\nb) atender à condição de carência socioeconômica definida como renda per capita mensal bruta igual ou inferior a R$ 1.182,00 (mil cento e oitenta e dois reais) das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas (FIS).\r\n\r\n1.2 A renda per capita mensal bruta será calculada pelo total dos valores da renda mensal bruta, ou seja, sem descontos, de todas as pessoas do grupo familiar, dividindo-se pelo número de pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, inclusive as crianças.\r\n\r\n1.3 A comprovação da condição de carência socioeconômica e dos requisitos necessários para ingressar por um dos grupos de cotas será dada pela análise da documentação indicada neste Anexo, a ser encaminhada em envelope lacrado juntamente com o Formulário de Informações Socioeconômicas e entregue pelo responsável do candidato diretamente no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, no período e horário indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.4 A análise da documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota será realizada por comissões técnicas, respectivamente denominadas Comissão de Análise Socioeconômica e Comissão de Análise de Opção de Cota.\r\n\r\n1.5 A Comissão de Análise Socioeconômica confrontará a documentação encaminhada com as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, podendo utilizar, também, outros instrumentos técnicos, com o objetivo de confirmar a veracidade da condição de carência socioeconômica do candidato.\r\n\r\n1.6 O responsável pelo candidato deverá informar, no momento da inscrição, durante o preenchimento do Formulário de Informações Socioeconômicas, os dados solicitados de todas as pessoas que residem na casa, inclusive as crianças, definindo, assim, o grupo familiar.\r\n\r\n1.7 O responsável pelo candidato deverá enviar a documentação contendo o valor da renda bruta mensal atualizada que possibilitará a realização do cálculo da renda per capita por parte da Comissão de Análise Socioeconômica e, por conseguinte, a caracterização da condição de carência. \r\n\r\n1.8 Toda declaração, enviada junto com os documentos, deverá ser datada e assinada pelo declarante.\r\n\r\n2 Da documentação para comprovação da condição de carência socioeconômica\r\n\r\n2.1 A documentação de todas as pessoas indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas deverá ser enviada de acordo com a faixa etária e a situação de renda.\r\n\r\n2.2 O responsável pelo candidato deverá apresentar, para comprovação da condição de carência socioeconômica, documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que integram o grupo familiar, bem como a situação de moradia, de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de energia elétrica.\r\n\r\n2.3 Deverá ser enviado um comprovante de residência no nome de cada uma das pessoas maiores de 18 anos indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, de modo a confirmar que residem no local.\r\n\r\n2.4 Caso o candidato resida com outros familiares que não sejam seus pais, deverá ser encaminhada a documentação solicitada neste Anexo, tanto dos pais quanto da família com quem resida.\r\n\r\n2.5 Deverá ser encaminhado um documento oficial (cartão de vacinação, cartão de Unidade de Saúde, comprovante de escola ou similar) de todos os menores de 18 anos que residam na casa do candidato, sem a presença de um dos pais ou dos dois, em nome da criança/adolescente, comprovando que moram no local, além do comprovante de residência dos pais, atestando que residem em outra casa.\r\n\r\n2.6 Caso pai, mãe, padrasto ou madrasta do candidato ou do menor de 18 anos que resida na casa tenham falecido, deverá ser encaminhada a respectiva cópia da certidão de óbito.\r\n\r\n2.7 Para o caso de ausência de pai, mãe, padrasto ou madrasta do candidato ou do menor de 18 anos que resida na casa, por motivo diferente de falecimento, deverá ser encaminhado o comprovante de residência em nome dessas pessoas, provando que residem em outro endereço; se for o caso, deverá ser apresentada também a certidão de casamento, na qual conste a averbação da separação e/ou divórcio.\r\n\r\n2.8 Para comprovação da identificação do responsável pelo candidato e de todas as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverão ser encaminhadas:\r\n\r\na) para maiores de 18 anos - fotocópias do documento de identificação e do documento no qual conste o número do CPF, ambos de órgão oficial;\r\n\r\nb) para menores de 18 anos - fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação e, se for o caso, fotocópia de certidão ou de outros documentos, expedidos por juiz, referentes a tutela, termo de guarda e responsabilidade, em nome da criança ou adolescente indicado no Formulário de Informações Socioeconômicas.\r\n\r\n2.9 Para todas as pessoas maiores de 18 anos indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverá ser encaminhada a fotocópia das seguintes páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): “Identificação”, “Qualificação Civil”, “Contrato de Trabalho”, com o registro do vínculo empregatício atual ou do último vínculo de trabalho e a página seguinte em branco, “Alteração Salarial”, “Anotações Gerais”.\r\n\r\n2.9.1 Além da Carteira de Trabalho e Previdência Social, deverão ser encaminhadas as documentações a seguir, de acordo com cada situação específica:\r\n\r\na) para os desempregados - fotocópia da rescisão de contrato ou da comunicação de dispensa, em situação de desemprego recente (até seis meses), e do comprovante de recebimento de seguro desemprego, se houver. Caso todo o grupo familiar apresente ausência de renda por desemprego, esta situação deverá ser devidamente comprovada, devendo ser apresentada, também, declaração, informando o tempo em que a família se encontra nesta condição e como tem suprido suas necessidades financeiras; no caso de ajuda de outras pessoas, informar o valor recebido;\r\n\r\nb) para aqueles que nunca trabalharam (incluindo donas de casa e estudantes maiores de 18 anos) - fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mesmo com a primeira página do “Contrato de Trabalho” em branco;\r\n\r\nc) para os trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares) - fotocópia dos contracheques dos meses de abril, maio e junho de 2015;\r\n\r\nd) para os trabalhadores formais na categoria empregados(as) domésticos(as) - declaração de renda, individualizada, informando a atividade executada e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo empregador, e fotocópias da Guia de Recolhimento ao INSS (GPS), com os respectivos comprovantes de pagamento dos meses de abril, maio e junho de 2015, e do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, atualizado. Este documento poderá ser obtido junto às agências do INSS;\r\n\r\ne) para os trabalhadores prestadores de serviço, terceirizados, cooperativados e/ou contratados temporariamente - fotocópia dos contracheques dos meses de abril, maio e junho de 2015; na falta destes, enviar declaração datada e assinada pelo empregador e/ou órgão pagador, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido. Encaminhar, também, o CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, atualizado. Este documento poderá ser obtido junto às agências do INSS;\r\n\r\nf) para os trabalhadores do mercado informal - declaração, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador, além do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, atualizado. Este documento poderá ser obtido junto às agências do INSS; \r\n\r\ng) para os trabalhadores autônomos e profissionais liberais - declaração, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador, e fotocópia da Guia de Recolhimento ao INSS (GPS), com os respectivos comprovantes de pagamento dos meses de abril, maio e junho de 2015, além do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, atualizado. Este documento poderá ser obtido junto às agências do INSS. \r\n\r\nh) para os proprietários ou pessoas com participação em cotas de empresas - declaração contábil de retirada de pró-labore dos meses de abril, maio e junho de 2015, fotocópia de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ), referente ao ano-base 2014, entregue em 2015 à Receita Federal, e do respectivo recibo de entrega. Para as empresas inativas, encaminhar fotocópia do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, que pode ser obtido junto ao site da Receita Federal;\r\n\r\ni) para os microempreendedores individuais - declaração, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador, Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) dos meses de abril, maio e junho de 2015 e o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual obtido no seguinte endereço www.portaldoempreendedor.gov.br. Para as microempresas inativas, encaminhar fotocópia do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, que pode ser obtido junto ao site da Receita Federal. Na falta deste, encaminhar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, com a baixa da Inscrição do MEI;\r\n\r\nj) para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença (ou outros benefícios) do INSS - detalhamento de crédito (obtido no endereço www.previdenciasocial.gov.br) ou documento no qual constem o número do benefício e o extrato bancário com valor de crédito do INSS, devidamente identificado, referente ao mês de abril, maio, junho ou julho de 2015; não será considerado como comprovante de pagamento o extrato bancário informando apenas o valor de saque do benefício;\r\n\r\nk) para os aposentados e pensionistas da administração pública municipal, estadual ou federal - fotocópia dos contracheques dos meses de abril, maio e junho de 2015;\r\n\r\nl) caso a família possua bens alugados a terceiros - fotocópia dos recibos de aluguel referentes aos meses de abril, maio e junho de 2015 ou de outro documento que comprove esta situação;\r\n\r\nm) caso o candidato e/ou outra pessoa na casa receba pensão alimentícia - fotocópia dos contracheques dos meses de abril, maio e junho de 2015 ou de outro documento que comprove o valor da pensão alimentícia; na falta destes, encaminhar declaração, contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo provedor da pensão.\r\n\r\n2.9.2 As pessoas indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que tenham feito Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), referente ao ano-base 2014, entregue em 2015 à Receita Federal, deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da declaração e do respectivo comprovante do recibo de entrega, observando ainda as situações especificadas a seguir:\r\n\r\na) no caso de ter sido feita Declaração Retificadora do Imposto de Renda Pessoa Física, esta também deverá ser encaminhada com o respectivo comprovante do recibo de entrega;\r\n\r\nb) o candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que constarem como dependentes ou cônjuges em alguma declaração de IRPF deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) do declarante, referente ao ano-base 2014, entregue em 2015 à Receita Federal, e do respectivo comprovante do recibo de entrega;\r\n\r\nc) a pessoa que fez Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), mas não possui a cópia da Declaração, poderá obter uma cópia em qualquer agência da Receita Federal, não sendo aceitos o “Extrato de Processamento” e/ou o “Informe de Rendimentos Anual” como seus substitutos;\r\n\r\nd) o candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que não declararem Imposto de Renda poderão obter a comprovação de não entrega, acessando http://www.receita.fazenda.gov.br Cidadão Restituição e Compensação Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física-IRPF Consulta Restituição e Situação da Declaração IRPF Renda ConsultaRestituições IRPF.\r\n\r\n2.10 Para comprovação da situação de moradia do responsável pelo candidato, deverão ser encaminhadas as fotocópias das documentações a seguir, de acordo com cada situação específica:\r\n\r\na) imóvel próprio - escritura ou promessa de compra e venda do imóvel; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração, explicando os motivos deste fato;\r\n\r\nb) imóvel próprio em financiamento - comprovante do financiamento referente aos meses de abril, maio e junho de 2015; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração, explicando os motivos deste fato.\r\n\r\nc) imóvel alugado: contrato de locação e os recibos do aluguel dos meses de abril, maio e junho de 2015; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração, explicando os motivos deste fato;\r\n\r\nd) imóvel cedido - declaração, datada e assinada pelo cedente, informando a cessão do imóvel;\r\n\r\ne) Imóvel de posse ou ocupação - declaração, informando a situação ou declaração da Associação de Moradores;\r\n\r\nf) residência em hotel, pensão, alojamento ou afins - recibos de pagamento dos meses de abril, maio e junho de 2015; na falta destes, declaração, datada e assinada pelo locador, contendo o valor do aluguel;\r\n\r\ng) residência no local de trabalho - declaração, datada e assinada pelo empregador, explicando a situação;\r\n\r\nh) outra situação de moradia - declaração, explicando a situação.\r\n\r\n2.10.1 Para comprovação da situação do IPTU, deverão ser encaminhadas as documentações a seguir, de acordo com cada situação específica:\r\n\r\na) recebe cobrança de IPTU - fotocópia das páginas de identificação do proprietário, endereço do imóvel e valor do imposto do carnê referente ao ano-base 2015;\r\n\r\nb) não recebe cobrança de IPTU - fotocópia do comprovante de isenção, referente ao ano-base 2015, ou declaração, explicando tal situação;\r\n\r\nc) carnê ou comprovante de isenção do IPTU não está no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas - encaminhar também declaração, explicando tal situação.\r\n\r\n2.10.2 Para comprovação da situação de energia elétrica, deverá ser encaminhada a seguinte documentação:\r\n\r\na) fotocópia das contas de energia elétrica referentes aos meses de abril, maio e junho de 2015; no caso de a conta não estar no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração, explicando a situação;\r\n\r\nb) declaração, explicando outra situação de energia elétrica.\r\n\r\n2.10.3 Para o caso de não recebimento de cobrança de energia elétrica e de IPTU, deverá ser encaminhado outro documento de moradia atualizado, emitido por instituições (contas de telefone, gás e outras), para comprovar a residência no endereço informado no Formulário de Informações Socioeconômicas.\r\n\r\n3 Da documentação para comprovação da opção de cota\r\n\r\n3.1 Para concorrer ao grupo de cota para estudantes oriundos da rede pública de ensino, o responsável pelo candidato deverá encaminhar a seguinte documentação referente ao candidato:\r\n\r\na) fotocópia autenticada em cartório do histórico escolar ou declaração, comprovando que o candidato cursou ou está cursando integralmente todas as séries do 1º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano, em escolas públicas de todo o território nacional;\r\n\r\nb) comprovante oficial indicando que a instituição é pública municipal, estadual ou federal, caso o histórico escolar não apresente o nome da instituição de ensino por extenso ou a clara referência de sua condição pública.\r\n\r\n3.2 Para concorrer ao grupo de cota para estudantes negros, pardos e índios, o responsável pelo candidato deverá encaminhar uma declaração específica, conforme o modelo abaixo:\r\n\r\nFoto colorida 3x4\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a Lei Estadual nº 6434/2013 e na forma do art. 1634, Inciso V do Código Civil, eu (nome completo do responsável), responsável pelo menor (nome completo do candidato), inscrito no processo seletivo para ingresso no (especificar o ano a que está concorrendo) do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) em 2016, sob o nº (inscrição), declaro, sob pena das devidas sanções penais, previstas no Decreto-Lei nº 2848/1940 (Código Penal, arts. 171 e 299), administrativas (nulidade de matrícula, dentre outros) e civis (reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas da UERJ, que o candidato é ( ) negro ( ) pardo ( ) índio.\r\n\r\nInformo a seguir o(s) critério(s) utilizado(s) para declarar o candidato como ( ) negro ( ) pardo ( ) índio.\r\n\r\n( ) Características físicas. Especifique: ___________________________________________________\r\n\r\n( ) Origem familiar/antepassados. Especifique: ____________________________________________\r\n\r\n( ) Etnia ou povo a que pertence. Especifique: ____________________________________________\r\n\r\n( ) Outros. Especifique: __________________________________________________________\r\n\r\nDeclaro, ainda, estar ciente de que, após a efetivação da matrícula no CAp-UERJ, poderei ser convocado por comissões específicas da Universidade para verificação da afirmação contida na presente declaração.(data e assinatura do responsável pelo candidato)\r\n\r\n3.2.1 O responsável pelo candidato, ao assinar a declaração, estará sujeito às normas internas da UERJ relacionadas a fraude no Sistema de Cotas.\r\n\r\n3.3 Para concorrer ao grupo de cota para pessoas portadoras de deficiência, nos termos da legislação em vigor, o responsável pelo candidato deverá encaminhar laudo médico, preferencialmente emitido nos últimos seis meses, fornecido por instituição de saúde, com parecer descritivo da deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças - CID, e de acordo com as determinações estabelecidas na Lei Federal nº 7853/1989 e nos Decretos Federais nº 3298/1999 e nº 5296/2004.\r\n\r\n4 Do resultado\r\n\r\n4.1 O resultado da análise da documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e da opção de cota será divulgado na data e local informados no calendário (Anexo 1), após parecer das respectivas comissões sobre a situação de cada candidato.\r\n\r\n4.2 O candidato terá indeferida a solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas e passará a concorrer às vagas não reservadas, nas seguintes condições:\r\n\r\na) se não atender à condição de carência socioeconômica;\r\n\r\nb) se não encaminhar toda a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota até a data prevista no calendário (Anexo 1);\r\n\r\nc) se apresentar documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e de sua opção de cota em desacordo com as exigências da Lei Estadual nº 6434/2013 e deste Anexo.\r\n\r\n4.3 As situações de omissão ou de não veracidade de documentação, ou ainda de incompatibilidade entre as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas e a documentação apresentada, também acarretarão o indeferimento à solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, passando o candidato a concorrer às vagas não reservadas.\r\n\r\n5 Do recurso\r\n\r\n5.1 Em nenhuma hipótese o candidato indeferido por não ter enviado sua documentação para análise socioeconômica e para opção de cota poderá participar da fase de recurso.\r\n\r\n5.2 O responsável pelo candidato que não concordar com o indeferimento da Comissão de Análise Socioeconômica e da Comissão de Análise de Opção de Cota poderá solicitar recurso, no prazo, local e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.3 Nesta etapa poderão ser anexados documentos.\r\n\r\n5.4 Os recursos encaminhados serão analisados pelas Comissões responsáveis, que poderão manter ou alterar o indeferimento, não havendo possibilidade de novo recurso.\r\n\r\n5.5 Em nenhuma hipótese será admitida interposição de recurso e entrega de documentação fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6 Das disposições finais\r\n\r\n6.1 Cabe ao responsável pelo candidato prestar corretamente as informações no Formulário de Informações Socioeconômicas e encaminhar toda a documentação que comprove a carência socioeconômica e a opção de cota.\r\n\r\n6.2 Os documentos encaminhados para solicitação de isenção da taxa de inscrição não terão validade para o processo de análise socioeconômica, devendo o responsável pelo candidato enviar novamente os documentos indicados neste Anexo.\r\n\r\n6.3 A documentação comprobatória encaminhada ao DSEA não será devolvida.\r\n\r\n6.4 As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2016.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Anexo.\r\n\r\n*O ANEXO 3 estará disponível na íntegra em www.cap2016.uerj.br\r\n\r\nId: 1862061"
                            ],
                            "1862037": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo, por meio de Sorteio Público, para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ), a iniciar-se no primeiro semestre do ano letivo de 2016.\r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo ficará a cargo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, cabendo ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) planejar, coordenar, acompanhar e executar o processo, por intermédio da Banca Administrativa nomeada pelo Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, por meio da Portaria nº 09/2015.\r\n\r\n1.2 - Ao Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), órgão vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ, caberá executar, acompanhar e divulgar os eventos relacionados à isenção do pagamento da taxa de inscrição, à inscrição, à confirmação da inscrição e ao fornecimento de infraestrutura administrativa e de suporte técnico de informática para a realização do Sorteio Público, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.3 - O processo seletivo estará aberto a todos aqueles que tenham nascido entre 01 de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2010, incluídas ambas as datas.\r\n\r\n1.4 - Em cumprimento à Lei Estadual nº 6434/2013, que dispõe sobre o sistema de cotas para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em relação ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, ficam reservados para os candidatos comprovadamente carentes percentuais de vagas para os seguintes grupos de cotas:\r\n\r\na) 40% (quarenta por cento) para estudantes negros, pardos e índios;\r\n\r\nb) 5% (cinco por cento) para pessoas portadoras de deficiência, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n1.4.1 - Terão direito ainda à reserva de vagas os filhos de servidores da UERJ, de acordo com os seguintes percentuais:\r\n\r\na) 12,5% (doze e meio por cento) para filhos de professores;\r\n\r\nb) 12,5% (doze e meio por cento) para filhos de funcionários.\r\n\r\n1.4.2 - Para preenchimento das vagas reservadas, entende-se por:\r\n\r\na) negro, pardo e índio - aquele declarado por seu responsável como negro, pardo ou índio;\r\n\r\nb) pessoa portadora de deficiência - aquela que atender às determinações estabelecidas na Lei Federal nº 7853/1989 e nos Decretos Federais nº 3298/1999 e nº 5296/2004;\r\n\r\nc) filho de servidores da UERJ - filho ou menor sob tutela ou guarda de servidores que pertençam ao quadro efetivo de servidores ativos e inativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.4.3 - O responsável pelo candidato às cotas reservadas para estudantes negros, pardos e índios, em caso de declaração falsa, estará sujeito às devidas sanções penais, previstas no Decreto-lei nº 2848/1940 (Código Penal, artigos 171 e 299), administrativas (nulidade de matrícula, dentre outras) e civis (reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas da UERJ.\r\n\r\n1.4.3.1 - Mesmo após a efetivação da matrícula no CAp-UERJ, o responsável pelo candidato declarado negro, pardo ou índio poderá ser convocado por comissões específicas da Universidade para verificação da afirmação contida na referida declaração.\r\n\r\n1.5 - Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para o 1º ano do ensino fundamental no ano letivo de 2016, distribuídas conforme indicado abaixo.\r\n\r\nTipo de vaga\r\n\r\nNúmero de vagas\r\n\r\nnão reservada (ampla concorrência)\r\n\r\n17\r\n\r\nreservada\r\n\r\nestudantes negros, pardos e índios (*)\r\n\r\n24\r\n\r\npessoas portadoras de deficiência (*)\r\n\r\n3\r\n\r\nfilhos de professores da UERJ\r\n\r\n8\r\n\r\nfilhos de funcionários da UERJ\r\n\r\n8\r\n\r\nTotal\r\n\r\n60\r\n\r\n(*) candidatos comprovadamente carentes\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - A inscrição será realizada exclusivamente pela internet.\r\n\r\n2.2 - O responsável pela inscrição do candidato deverá, no período de 00h00min do dia 3 de agosto às 23h59min do dia 08 de setembro de 2015, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.cap2016.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) efetuar o cadastro dos seus dados pessoais no sistema de concursos do DSEA, caso ainda não o possua;\r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o recibo do requerimento de inscrição;\r\n\r\nf) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais);\r\n\r\ng) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.2.1- Ao solicitar a inscrição, o responsável atestará sua submissão às exigências do concurso objeto deste Edital, não lhe cabendo qualquer ressarcimento em função de insucesso no processo seletivo ou de não aproveitamento por falta de vagas.\r\n\r\n2.2.2- Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas f e g.\r\n\r\n2.3- O responsável pelos candidatos às vagas reservadas para estudantes negros, pardos e índios ou para pessoas portadoras de deficiência deverá ainda, no prazo indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) assinalar, no campo específico do requerimento de inscrição, sua opção pelo sistema de cotas;\r\n\r\nb) preencher o Formulário de Informações Socioeconômicas;\r\n\r\nc) imprimir o Formulário de Informações Socioeconômicas preenchido e entregá-lo, juntamente com a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da sua opção de cota, em envelope lacrado, diretamente no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, no período e horário indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.4- A documentação exigida e as instruções específicas para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas estão estabelecidas no Anexo 2.\r\n\r\n2.5- O responsável pelo candidato que desejar alterar qualquer informação em seu requerimento de inscrição somente poderá fazê-lo até o último dia de inscrição, estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.6 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários, sendo considerados válidos apenas os pagamentos efetuados através de boleto bancário.\r\n\r\n2.6.1- Além das agências bancárias, o pagamento poderá ser efetuado nos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), casas lotéricas e pela internet; nos casos de opção pela internet, deve ser observado o horário limite de cada banco para pagamentos.\r\n\r\n2.6.2- O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados pelo responsável e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.7- O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, além do recibo de entrega da documentação, se concorrente às vagas reservadas pelo sistema de cotas para estudantes negros, pardos e índios e para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n2.8- O preenchimento do requerimento de inscrição caberá inteiramente ao responsável pelo candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.cap2016.uerj.br.\r\n\r\n2.9- O DSEA não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados no caso de o equipamento ou a conexão de internet utilizados pelo responsável apresentarem problemas que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.9.1- O DSEA disponibilizará acesso à internet para a realização da inscrição no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n2.10- O candidato terá sua inscrição efetivada somente após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), excetuado o caso previsto no item 2.2.2.\r\n\r\n2.11- O responsável pelo candidato deverá verificar a situação de sua inscrição, após 2 (dois) dias úteis do pagamento da taxa de inscrição, no endereço eletrônico www.cap2016.uerj.br e, caso haja alguma pendência, deverá solicitar a devida regularização no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), mediante a apresentação de seu documento de identidade, da cópia do recibo do requerimento de inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.11.1- Será considerado desistente do processo seletivo o candidato que não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.12- O responsável pelo candidato às vagas reservadas para filhos de servidores da UERJ, enquadrado em mais de uma categoria funcional, deverá indicar, no momento da inscrição, aquela com a qual deseja concorrer, o que não poderá ser posteriormente alterado.\r\n\r\n2.12.1- Para efeito de enquadramento na categoria funcional, será considerada a lotação do responsável no dia 31/07/2015, de acordo com as informações constantes na base de dados da Superintendência de Recursos Humanos da UERJ.\r\n\r\n2.13- Caso seja verificada mais de uma inscrição paga para um mesmo candidato, será considerado somente o requerimento de inscrição de data mais antiga.\r\n\r\n2.13.1- Em se tratando de mais de uma inscrição para candidato às vagas reservadas para filhos de servidores da UERJ, será considerado o requerimento de inscrição realizado pelo responsável que possua vínculo funcional com a Universidade.\r\n\r\n2.14- Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição nos casos de pagamento feito a maior, ou efetuado fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), ou, ainda, por motivo de desistência de participação no processo seletivo.\r\n\r\n2.15- O não cumprimento de qualquer procedimento previsto neste Edital impedirá a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.16- A inscrição no processo seletivo, para todo e qualquer efeito, implicará, por parte do responsável, a aceitação irrestrita das condições, normas e exigências constantes no presente Edital e estabelecidas pelo CAp-UERJ, não cabendo a alegação de desconhecimento, tanto do Edital quanto de todos os atos expedidos e divulgados sobre o processo seletivo.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1- O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), comprovante formal de inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.cap2016.uerj.br, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2- O responsável pelo candidato, ao obter o CCI, deverá tomar ciência do seu número para o Sorteio Público e do local, data e horário em que será realizado, além de fazer a conferência das seguintes informações:\r\n\r\na) número de inscrição;\r\n\r\nb) dados de identificação do candidato;\r\n\r\nc) dados de identificação do responsável;\r\n\r\nd) opção de cota, se concorrente às vagas reservadas.\r\n\r\n3.3- A posse do CCI não exime o responsável pelo candidato da obrigação de acompanhar a divulgação de todos os atos, avisos e editais posteriores, referentes ao processo seletivo.\r\n\r\n4- DO SORTEIO PÚBLICO\r\n\r\n4.1- O Sorteio Público para o preenchimento de cada tipo de vaga oferecida será realizado na data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.1.1- O local e o horário de realização do Sorteio Público serão divulgados no CCI.\r\n\r\n4.2- O número com o qual o candidato concorrerá ao Sorteio Público será, unicamente, aquele que constar de seu CCI.\r\n\r\n4.3- O ato do Sorteio Público será coordenado por uma comissão composta pelos seguintes membros:\r\n\r\na) Banca Administrativa do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ;\r\n\r\nb) representante do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA;\r\n\r\nc) representante dos candidatos, escolhido por sorteio entre os responsáveis presentes.\r\n\r\n4.4- Não será obrigatório o comparecimento do responsável pelo candidato ao Sorteio Público.\r\n\r\n4.5- Os números contemplados no Sorteio Público serão divulgados, em tempo real, no endereço eletrônico www.cap2016.uerj.br, e o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data prevista no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.6- No Sorteio Público de cada tipo de vaga, será constituído um cadastro de reserva com o mesmo quantitativo de vagas definidas no item 1.5, a ser utilizado nos casos de faltas, desistências e indeferimentos por ocasião da matrícula, durante o primeiro semestre do ano letivo de 2016.\r\n\r\n4.6.1- O cadastro de reserva não constitui garantia de que o candidato será chamado para a matrícula; seu uso está condicionado à existência de vaga por desistência ou impedimentos de qualquer natureza.\r\n\r\n4.7- Se, no ato do Sorteio Público, não houver o preenchimento das vagas em qualquer grupo de cotas, estas serão transferidas para os candidatos às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.8- Na hipótese de participação de candidatos gêmeos, o sorteio de um dos irmãos não implica o direito à vaga ao(s) seu(s) irmão(s) gemelar(es) inscrito(s).\r\n\r\n5- DA MATRÍCULA\r\n\r\n5.1- No ato da matrícula, as atividades letivas referentes ao 1º ano do Ensino Fundamental serão informadas aos ingressantes, sendo obrigatória a presença de todos os estudantes nos horários estipulados pela instituição, que funciona em horário estendido (manhã e tarde).\r\n\r\n5.2 - Somente terão direito à matrícula os candidatos contemplados no Sorteio Público.\r\n\r\n5.3- A matrícula deverá ser efetuada na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.4- Deverão ser apresentados, no ato da matrícula, os seguintes documentos:\r\n\r\na) original e cópia da certidão de nascimento ou do documento de identidade;\r\n\r\nb) atestado de saúde, especificando qualquer necessidade especial e liberando o estudante para a Educação Física;\r\n\r\nc) original e cópia da carteira de vacinação;\r\n\r\nd) 6 (seis) fotos 3 x 4 coloridas (iguais e recentes) com a camisa branca do uniforme do CAp-UERJ (manga 3/4);\r\n\r\ne) original e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável;\r\n\r\nf) nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do candidato, serão também necessários o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou tutela;\r\n\r\ng) contracheque comprovando o vínculo funcional com a UERJ e a categoria na qual o candidato foi inscrito, se concorrente às vagas reservadas para filhos de servidores da Universidade.\r\n\r\n5.5- Será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar o requisito indicado no item 1.3.\r\n\r\n5.6- Será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga o candidato sorteado cujo responsável não comparecer ao ato de matrícula na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) ou não entregar, nesta fase, toda a documentação exigida no item 5.4.\r\n\r\n5.7- No ato da matrícula, o candidato não poderá estar matriculado em outra instituição de ensino do sistema oficial. Nesta situação, o responsável pelo matriculado terá até sete dias corridos para declarar sua escolha definitiva, o que implica a definição legal sobre a instituição responsável pelos registros escolares do estudante junto aos demais órgãos e sistemas oficiais.\r\n\r\n6- DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS DO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n6.1- A 1ª e a 2ª listagens de convocação de candidatos do cadastro de reserva serão divulgadas nas datas e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) e obedecerão rigorosamente à ordem do Sorteio para o cadastro de reserva de cada tipo de vaga.\r\n\r\n6.1.1- A convocação de demais candidatos do cadastro de reserva, se houver, dar-se-á por meio de telegrama enviado para o endereço de correspondência indicado no requerimento de inscrição, informando data, horário e local para a matrícula.\r\n\r\n6.2- A matrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados deverá ser efetuada na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), respeitados os itens 5.5 e 5.6.\r\n\r\n6.3- O prazo de validade do cadastro de reserva será o término do primeiro semestre do ano letivo de 2016; após essa data, qualquer vaga remanescente não será preenchida.\r\n\r\n7- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n7.1- Não haverá ampliação do número das vagas estabelecidas neste Edital, tendo em vista o projeto político-pedagógico do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, bem como a capacidade de suas instalações físicas.\r\n\r\n7.2- As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2016.uerj.br e no requerimento de inscrição constituem normas que complementam o presente Edital.\r\n\r\n7.3- O responsável pelo candidato poderá acessar, durante todo o processo seletivo, o sistema de inscrição para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n7.4- O responsável pelo candidato, impedido de comparecer para realizar qualquer ato administrativo, inclusive aqueles referentes à matrícula, poderá constituir um representante, por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida.\r\n\r\n7.4.1- O procurador deverá apresentar original e cópia da procuração, do seu documento de identidade e do seu CPF.\r\n\r\n7.5- A qualquer tempo poderão ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovação de autenticidade.\r\n\r\n7.6- Será eliminado, em qualquer momento, o candidato cujo responsável tiver utilizado, no processo seletivo, informações ou documentos falsos ou outros meios ilícitos.\r\n\r\n7.6.1- Caso a matrícula tenha sido efetuada, o aluno que se encontrar nessa situação será excluído e desligado, conforme as normas deste Edital e da UERJ, e o responsável pela irregularidade estará sujeito às sanções disciplinares cabíveis, podendo inclusive responder a inquérito policial, se houver indício de crime.\r\n\r\n7.7- O CAp-UERJ e o DSEA, a qualquer tempo, podem utilizar diferentes instrumentos para verificar as informações prestadas pelo responsável e, consequentemente, utilizar os meios disponíveis para a aplicação de eventuais sanções legais.\r\n\r\n7.8- O DSEA divulgará editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo CAp-UERJ 2016, em caso de solicitação da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.9- É obrigação do responsável pelo candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos indicados no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2016.\r\n\r\n7.10- O CAp-UERJ e o DSEA não se responsabilizarão por eventuais publicações de resultados do Sorteio Público, ou de outras informações, por quaisquer meios de divulgação que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n7.11- A legislação a ser aplicada ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2016 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.12- Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.13- Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO 1 - CALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n03 de agosto a 08 de setembro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - térreo - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nPagamento da taxa de inscrição\r\n\r\naté 09 de setembro de 2015\r\n\r\nrede bancária e casas lotéricas\r\n\r\nEntrega do Formulário de Informações Socioeconômicas e da respectiva\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\ndocumentação comprobatória (ingresso pelo sistema de cotas)\r\n\r\naté 09 de setembro de 2015\r\n\r\nInformática - térreo - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\ncap2016@dsea.uerj.br\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição \r\n\r\naté 11 de setembro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\n(pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\nInformática - térreo - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSISTEMA DE COTAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nResultado da análise da documentação comprobatória\r\n\r\n25 de setembro de 2015\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n28 a 30 de setembro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas\r\n\r\nDivulgação do resultado dos recursos\r\n\r\n14 de outubro de 2015\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\n19 a 26 de outubro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - sala 1.141 - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n27 a 29 de outubro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nRealização do Sorteio Público\r\n\r\n5 de novembro de 2015\r\n\r\nlocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nPublicação do resultado do Sorteio Público\r\n\r\n9 de novembro de 2015\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nMATRÍCULA E CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nMatrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Público\r\n\r\n10 e 11 de novembro de 2015\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ - Horário: das 8 às 15 horas\r\n\r\nDivulgação da 1ª convocação de candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n13 de novembro de 2015\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nMatrícula da 1ª convocação de candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n16 de novembro de 2015\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ - Horário: das 8 às 15 horas\r\n\r\nDivulgação da 2ª convocação de candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n18 de novembro de 2015\r\n\r\nwww.cap2016.uerj.br\r\n\r\nMatrícula da 2ª convocação de candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n19 de novembro de 2015\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ - Horário: das 8 às 15 horas\r\n\r\nANEXO 2\r\n\r\nINSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CANDIDATOS ÀS VAGAS DO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\n1- DAS INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n1.1- Para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, o responsável pelo candidato deverá:\r\n\r\na) preencher os requisitos indicados no item 1.4 do Edital de convocação para um dos grupos de cotas;\r\n\r\nb) atender à condição de carência socioeconômica definida como renda per capita mensal bruta igual ou inferior a R$ 1.182,00 (mil cento e oitenta e dois reais) das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas (FIS).\r\n\r\n1.2- A renda per capita mensal bruta será calculada pelo total dos valores da renda mensal bruta, ou seja, sem descontos, de todas as pessoas do grupo familiar, dividindo-se pelo número de pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, inclusive as crianças.\r\n\r\n1.3- A comprovação da condição de carência socioeconômica e dos requisitos necessários para ingressar por um dos grupos de cotas será dada pela análise da documentação indicada neste Anexo, a ser encaminhada em envelope lacrado juntamente com o Formulário de Informações Socioeconômicas e entregue pelo responsável do candidato diretamente no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, no período e horário indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.4- A análise da documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota será realizada por comissões técnicas, respectivamente denominadas Comissão de Análise Socioeconômica e Comissão de Análise de Opção de Cota.\r\n\r\n1.5- A Comissão de Análise Socioeconômica confrontará a documentação encaminhada com as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, podendo utilizar, também, outros instrumentos técnicos, com o objetivo de confirmar a veracidade da condição de carência socioeconômica do candidato.\r\n\r\n1.6- O responsável pelo candidato deverá informar, no momento da inscrição, durante o preenchimento do Formulário de Informações Socioeconômicas, os dados solicitados de todas as pessoas que residem na casa, inclusive as crianças, definindo, assim, o grupo familiar.\r\n\r\n1.7- O responsável pelo candidato deverá enviar a documentação contendo o valor da renda bruta mensal atualizada que possibilitará a realização do cálculo da renda per capita por parte da Comissão de Análise Socioeconômica e, por conseguinte, a caracterização da condição de carência. \r\n\r\n1.8- Toda declaração, enviada junto com os documentos, deverá ser datada e assinada pelo declarante.\r\n\r\n2- Da documentação para comprovação da condição de carência socioeconômica\r\n\r\n2.1- A documentação de todas as pessoas indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas deverá ser enviada de acordo com a faixa etária e a situação de renda.\r\n\r\n2.2- O responsável pelo candidato deverá apresentar, para comprovação da condição de carência socioeconômica, documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que integram o grupo familiar, bem como a situação de moradia, de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de energia elétrica.\r\n\r\n2.3- Deverá ser enviado um comprovante de residência no nome de cada uma das pessoas maiores de 18 anos indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, de modo a confirmar que residem no local.\r\n\r\n2.4- Caso o candidato resida com outros familiares que não sejam seus pais, deverá ser encaminhada a documentação solicitada neste Anexo, tanto dos pais quanto da família com quem resida.\r\n\r\n2.5 - Deverá ser encaminhado um documento oficial (cartão de vacinação, cartão de Unidade de Saúde, comprovante de escola ou similar) de todos os menores de 18 anos que residam na casa do candidato, sem a presença de um dos pais ou dos dois, em nome da criança/adolescente, comprovando que moram no local, além do comprovante de residência dos pais, atestando que residem em outra casa.\r\n\r\n2.6- Caso pai, mãe, padrasto ou madrasta do candidato ou do menor de 18 anos que resida na casa tenham falecido, deverá ser encaminhada a respectiva cópia da certidão de óbito.\r\n\r\n2.7- Para o caso de ausência de pai, mãe, padrasto ou madrasta do candidato ou do menor de 18 anos que resida na casa, por motivo diferente de falecimento, deverá ser encaminhado o comprovante de residência em nome dessas pessoas, provando que residem em outro endereço; se for o caso, deverá ser apresentada também a certidão de casamento, na qual conste a averbação da separação e/ou divórcio.\r\n\r\n2.8- Para comprovação da identificação do responsável pelo candidato e de todas as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverão ser encaminhadas:\r\n\r\na) para maiores de 18 anos - fotocópias do documento de identificação e do documento no qual conste o número do CPF, ambos de órgão oficial;\r\n\r\nb) para menores de 18 anos - fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação e, se for o caso, fotocópia de certidão ou de outros documentos, expedidos por juiz, referentes a tutela, termo de guarda e responsabilidade, em nome da criança ou adolescente indicado no Formulário de Informações Socioeconômicas.\r\n\r\n2.9- Para todas as pessoas maiores de 18 anos indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverá ser encaminhada a fotocópia das seguintes páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): “Identificação”, “Qualificação Civil”, “Contrato de Trabalho”, com o registro do vínculo empregatício atual ou do último vínculo de trabalho e a página seguinte em branco, “Alteração Salarial”, “Anotações Gerais”.\r\n\r\n2.9.1- Além da Carteira de Trabalho e Previdência Social, deverão ser encaminhadas as documentações a seguir, de acordo com cada si tuação específica:\r\n\r\na) para os desempregados - fotocópia da rescisão de contrato ou da comunicação de dispensa, em situação de desemprego recente (até seis meses), e do comprovante de recebimento de seguro desemprego, se houver. Caso todo o grupo familiar apresente ausência de renda por desemprego, esta situação deverá ser devidamente comprovada, devendo ser apresentada, também, declaração, informando o tempo em que a família se encontra nesta condição e como tem suprido suas necessidades financeiras; no caso de ajuda de outras pessoas, informar o valor recebido;\r\n\r\nb) para aqueles que nunca trabalharam (incluindo donas de casa e estudantes maiores de 18 anos) - fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mesmo com a primeira página do “Contrato de Trabalho” em branco;\r\n\r\nc) para os trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares) - fotocópia dos contracheques dos meses de abril, maio e junho de 2015;\r\n\r\nd) para os trabalhadores formais na categoria empregados(as) domésticos(as) - declaração de renda, individualizada, informando a atividade executada e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo empregador, e fotocópias da Guia de Recolhimento ao INSS (GPS), com os respectivos comprovantes de pagamento dos meses de abril, maio e junho de 2015, e do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, atualizado. Este documento poderá ser obtido junto às agências do INSS;\r\n\r\ne) para os trabalhadores prestadores de serviço, terceirizados, cooperativados e/ou contratados temporariamente - fotocópia dos contracheques dos meses de abril, maio e junho de 2015; na falta destes, enviar declaração datada e assinada pelo empregador e/ou órgão pagador, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido. Encaminhar, também, o CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, atualizado. Este documento poderá ser obtido junto às agências do INSS;\r\n\r\nf) para os trabalhadores do mercado informal - declaração, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador, além do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, atualizado. Este documento poderá ser obtido junto às agências do INSS; \r\n\r\ng) para os trabalhadores autônomos e profissionais liberais - declaração, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador, e fotocópia da Guia de Recolhimento ao INSS (GPS), com os respectivos comprovantes de pagamento dos meses de abril, maio e junho de 2015, além do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, atualizado. Este documento poderá ser obtido junto às agências do INSS. \r\n\r\nh) para os proprietários ou pessoas com participação em cotas de empresas - declaração contábil de retirada de pró-labore dos meses de abril, maio e junho de 2015, fotocópia de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ), referente ao ano-base 2014, entregue em 2015 à Receita Federal, e do respectivo recibo de entrega. Para as empresas inativas, encaminhar fotocópia do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, que pode ser obtido junto ao site da Receita Federal;\r\n\r\ni) para os microempreendedores individuais - declaração, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador, Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) dos meses de abril, maio e junho de 2015 e o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual obtido no seguinte endereço www.portaldoempreendedor.gov.br. Para as microempresas inativas, encaminhar fotocópia do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, que pode ser obtido junto ao site da Receita Federal. Na falta deste, encaminhar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, com a baixa da Inscrição do MEI;\r\n\r\nj) para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença (ou outros benefícios) do INSS - detalhamento de crédito (obtido no endereço www.previdenciasocial.gov.br) ou documento no qual constem o número do benefício e o extrato bancário com valor de crédito do INSS, devidamente identificado, referente ao mês de abril, maio, junho ou julho de 2015; não será considerado como comprovante de pagamento o extrato bancário informando apenas o valor de saque do benefício;\r\n\r\nk) para os aposentados e pensionistas da administração pública municipal, estadual ou federal - fotocópia dos contracheques dos meses de abril, maio e junho de 2015;\r\n\r\nl) caso a família possua bens alugados a terceiros - fotocópia dos recibos de aluguel referentes aos meses de abril, maio e junho de 2015 ou de outro documento que comprove esta situação;\r\n\r\nm) caso o candidato e/ou outra pessoa na casa receba pensão alimentícia - fotocópia dos contracheques dos meses de abril, maio e junho de 2015 ou de outro documento que comprove o valor da pensão alimentícia; na falta destes, encaminhar declaração, contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo provedor da pensão.\r\n\r\n2.9.2- As pessoas indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que tenham feito Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), referente ao ano-base 2014, entregue em 2015 à Receita Federal, deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da declaração e do respectivo comprovante do recibo de entrega, observando ainda as situações especificadas a seguir:\r\n\r\na) no caso de ter sido feita Declaração Retificadora do Imposto de Renda Pessoa Física, esta também deverá ser encaminhada com o respectivo comprovante do recibo de entrega;\r\n\r\nb) o candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que constarem como dependentes ou cônjuges em alguma declaração de IRPF deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) do declarante, referente ao ano-base 2014, entregue em 2015 à Receita Federal, e do respectivo comprovante do recibo de entrega;\r\n\r\nc) a pessoa que fez Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), mas não possui a cópia da Declaração, poderá obter uma cópia em qualquer agência da Receita Federal, não sendo aceitos o “Extrato de Processamento” e/ou o “Informe de Rendimentos Anual” como seus substitutos;\r\n\r\nd) o candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que não declararem Imposto de Renda poderão obter a comprovação de não entrega, acessando http://www.receita.fazenda.gov.br Cidadão Restituição e Compensação Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física-IRPF Consulta Restituição e Situação da Declaração IRPF Renda ConsultaRestituições IRPF.\r\n\r\n2.10- Para comprovação da situação de moradia do responsável pelo candidato, deverão ser encaminhadas as fotocópias das documentações a seguir, de acordo com cada situação específica:\r\n\r\na) imóvel próprio - escritura ou promessa de compra e venda do imóvel; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração, explicando os motivos deste fato;\r\n\r\nb) imóvel próprio em financiamento - comprovante do financiamento referente aos meses de abril, maio e junho de 2015; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração, explicando os motivos deste fato;\r\n\r\nc) imóvel alugado: contrato de locação e os recibos do aluguel dos meses de abril, maio e junho de 2015; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração, explicando os motivos deste fato;\r\n\r\nd) imóvel cedido - declaração, datada e assinada pelo cedente, informando a cessão do imóvel;\r\n\r\ne) Imóvel de posse ou ocupação - declaração, informando a situação ou declaração da Associação de Moradores;\r\n\r\nf) residência em hotel, pensão, alojamento ou afins - recibos de pagamento dos meses de abril, maio e junho de 2015; na falta destes, declaração, datada e assinada pelo locador, contendo o valor do aluguel;\r\n\r\ng) residência no local de trabalho - declaração, datada e assinada pelo empregador, explicando a situação;\r\n\r\nh) outra situação de moradia - declaração, explicando a situação.\r\n\r\n2.10.1- Para comprovação da situação do IPTU, deverão ser encaminhadas as documentações a seguir, de acordo com cada situação específica:\r\n\r\na) recebe cobrança de IPTU - fotocópia das páginas de identificação do proprietário, endereço do imóvel e valor do imposto do carnê referente ao ano-base 2015;\r\n\r\nb) não recebe cobrança de IPTU - fotocópia do comprovante de isenção, referente ao ano-base 2015, ou declaração, explicando tal situação;\r\n\r\nc) carnê ou comprovante de isenção do IPTU não está no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas - encaminhar também declaração, explicando tal situação.\r\n\r\n2.10.2- Para comprovação da situação de energia elétrica, deverá ser encaminhada a seguinte documentação:\r\n\r\na) fotocópia das contas de energia elétrica referentes aos meses de abril, maio e junho de 2015; no caso de a conta não estar no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração, explicando a situação;\r\n\r\nb) declaração, explicando outra situação de energia elétrica.\r\n\r\n2.10.3- Para o caso de não recebimento de cobrança de energia elétrica e de IPTU, deverá ser encaminhado outro documento de moradia atualizado, emitido por instituições (contas de telefone, gás e outras), para comprovar a residência no endereço informado no Formulário de Informações Socioeconômicas.\r\n\r\n3- DA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA OPÇÃO DE COTA\r\n\r\n3.1- Para concorrer ao grupo de cota para estudantes negros, pardos e índios, o responsável pelo candidato deverá encaminhar uma declaração específica, conforme o modelo abaixo:\r\n\r\nFoto colorida 3x4 DECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a Lei Estadual nº 6434/2013 e na forma do Artigo 1634, Inciso V do Código Civil, eu (nome completo do responsável), responsável pelo menor (nome completo do candidato), inscrito no processo seletivo para ingresso no (especificar o ano a que está concorrendo) do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) em 2016, sob o nº (inscrição), declaro, sob pena das devidas sanções penais, previstas no Decreto-lei nº 2848/1940 (Código Penal, artigos 171 e 299), administrativas (nulidade de matrícula, dentre outros) e civis (reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas da UERJ, que o candidato é ( ) negro ( ) pardo ( ) índio.\r\n\r\nInformo a seguir o(s) critério(s) utilizado(s) para declarar o candidato como ( ) negro ( ) pardo ( ) índio.\r\n\r\n( ) Características físicas. Especifique: ___________________________________________________\r\n\r\n( ) Origem familiar/antepassados. Especifique: ____________________________________________\r\n\r\n( ) Etnia ou povo a que pertence. Especifique: ____________________________________________\r\n\r\n( ) Outros. Especifique: _________________________________________________________\r\n\r\nDeclaro, ainda, estar ciente de que, após a efetivação da matrícula no CAp-UERJ, poderei ser convocado por comissões específicas da Universidade para verificação da afirmação contida na presente declaração.(data e assinatura do responsável pelo candidato).\r\n\r\n3.1.1- O representante legal do candidato, ao assinar a declaração, estará sujeito às normas internas da UERJ relacionadas a fraude no Sistema de Cotas.\r\n\r\n3.2- Para concorrer ao grupo de cota para pessoas portadoras de deficiência, nos termos da legislação em vigor, o responsável pelo candidato deverá encaminhar laudo médico, preferencialmente emitido nos últimos seis meses, fornecido por instituição de saúde, com parecer descritivo da deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças - CID, e de acordo com as determinações estabelecidas na Lei Federal nº 7853/1989 e nos Decretos Federais nº 3298/1999 e nº 5296/2004.\r\n\r\n4- DO RESULTADO\r\n\r\n4.1- O resultado da análise da documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e da opção de cota será divulgado na data e local informados no calendário (Anexo 1), após parecer das respectivas comissões sobre a situação de cada candidato.\r\n\r\n4.2- O candidato terá indeferida a solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas e passará a concorrer às vagas não reservadas, nas seguintes condições:\r\n\r\na) se não atender à condição de carência socioeconômica;\r\n\r\nb) se não encaminhar toda a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota até a data prevista no calendário (Anexo 1);\r\n\r\nc) se apresentar documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e de sua opção de cota em desacordo com as exigências da Lei Estadual nº 6434/2013 e deste Anexo.\r\n\r\n4.3- As situações de omissão ou de não veracidade de documentação, ou ainda de incompatibilidade entre as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas e a documentação apresentada, também acarretarão o indeferimento à solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, passando o candidato a concorrer às vagas não reservadas.\r\n\r\n5- DO RECURSO\r\n\r\n5.1- Em nenhuma hipótese o candidato indeferido por não ter enviado sua documentação para análise socioeconômica e para opção de cota poderá participar da fase de recurso.\r\n\r\n5.2- O responsável pelo candidato que não concordar com o indeferimento da Comissão de Análise Socioeconômica e da Comissão de Análise de Opção de Cota poderá solicitar recurso, no prazo, local e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.3- Nesta etapa poderão ser anexados documentos.\r\n\r\n5.4- Os recursos encaminhados serão analisados pelas Comissões responsáveis, que poderão manter ou alterar o indeferimento, não havendo possibilidade de novo recurso.\r\n\r\n5.5- Em nenhuma hipótese será admitida interposição de recurso e entrega de documentação fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n6.1 - Cabe ao responsável pelo candidato prestar corretamente as informações no Formulário de Informações Socioeconômicas e encaminhar toda a documentação que comprove a carência socioeconômica e a opção de cota.\r\n\r\n6.2 - Os documentos encaminhados para a solicitação de isenção da taxa de inscrição não terão validade para o processo de análise socioeconômica, devendo o responsável pelo candidato enviar novamente os documentos indicados neste Anexo.\r\n\r\n6.3 - A documentação comprobatória encaminhada ao DSEA não será devolvida.\r\n\r\n6.4 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2016.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Anexo.\r\n\r\nId: 1862037"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ALEXANDRE ADÃO IBARROLA, CPF 021.807.377-18, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/9859/2014 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços DENISE BRAZ DA SILVA, CPF 080.969.047-01, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/7397/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ALBERTO MARIO LOZANO GONZALEZ, CPF 060.619.577-77, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/6342/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços DAVI PALMEIRA DE CARVALHO, CPF 130.454.847-35, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4543/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ANA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA, CPF 103.669.927-75, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1859/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços AMANDA PEREIRA, CPF 142.102.417-92, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 14954/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ADRIANO EVERALDO DA SILVA SOARES, CPF 028.587.677-50, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 9453/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ANDREA BRANDÃO BRITO, CPF 026.206.137-60, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 8414/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços DAMIÃO DA SILVA CONCEIÇÃO, CPF 107.026.647-74, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4809/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ANDREIA OLIVEIRA REGO, CPF 586.936.532-53, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 3017/2012 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1862075"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/08/2015 às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de kits, controles e calibradores para realização de testes sorológicos, utilizando metodologia de eletroquimioluminiscência para os parâmetros: HIV 1 e 2, Toxoplasmose IgG e IgM, Citomegalovírus IgG e IgM e técnica (preventiva, mensal e corretiva) e assessoria científica para a realização de testes laboratoriais no laboratório de Histocompatibilidade e criopreservação HLA da PPC - UERJ, no valor total estimado de R$ 431.064,00. Processo UERJ nº E-26/007/5275/2015.\r\n\r\nId: 1858896"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/08/2015 às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (LONGARINA) PARA O 1º ANDAR DO CUCC DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 82.500,00. Processo HUPE nº E-26/008/1182/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/08/2015 às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA, MANUTENÇÃO, TESTE HIDROSTÁTICO E REPAROS EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, DE PÓ QUÍMICO, ÁGUA OU GÁS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 15.963,00. Processo HUPE nº E-26/008/755/2015.\r\n\r\nId: 1861613"
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                            "1861820": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO TÉCNICA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II - PERFIL: TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO TÉCNICA DE CONCURSO PÚBLICO vem, por intermédio da Superintendência de Recursos Humanos, informar que o candidato André Gustavo Santos da Silva Paranhos, inscrição nº 38.355, solicitou correção dos dados de sua inscrição, para registrar a opção por concorrer às vagas reservadas para negros ou índios, no prazo e na forma definidos no Edital; e que, por falha processual, seu registro de inscrição foi atualizado intempestivamente. Processo nº 9234/2012.\r\n\r\nId: 1861820"
                            ],
                            "1861816": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTERMO DE DESISTÊNCIA do candidato PAULO DE TARSO FERREIRA DE CARVALHO, habilitado no concurso público realizado em 2013, do Quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no D.O. de 31/01/2014, conforme documento arquivado nesta DRH. Edital de Convocação publicado no D.O. de 03/07/2015. Processo nº E-26/60108/2010,\r\n\r\nId: 1861816"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1862166": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como Lei nº 6.657/13 e a Resolução conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN, nº 175 de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão DT10.15 realizado no dia 27/05/2015, DT11.15 realizado no dia 19/06/2015 , DT12.15 realizado nos dias 24/06/2015 e 25/06/2015, DT13.15 realizado nos dias 15/07/2015 e 16/07/2015, DT14.15 realizado no dia 29/07/2015 e DT15.15 realizado nos dias 13/08/2015 e 14/08/2015 acautelados no(s) depósito(s) - BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, JARDIM PRIMAVERA - Estrada do Camboatá, quadra 9 - lotes 9 e 10 Duque de Caxias, que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei nº 6657/13. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 26/08/2015, às 10:00h para veículos classificados como recuperáveis e às 16:00h somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS, ITAU UNIBANCO S.A., LLQ3294/RJ, 93YADCUL6CJ176078, 2011/2012, RENAULT/MASTER EUROLAF P;RODRIGO ANTUNES CORDEIRO, BANCO SANTANDER S/A, KPV6465/RJ, 935ZBWMMBE2127740, 2013/2014, CITROEN/JUMPER M33M 23S;A A MARTINS LOCADORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LQJ5677/RJ, 93YADC1L6DJ329164, 2012/2013, RENAULT/MASTER EUROLAF P;LUIZ DE LIMA E SILVA, LBZ5188/RJ, 9A9GT250FVHCM6232, 1997/1997, REB/BL MIL GAS;CARLOS HENRIQUE GAMA DE AZEREDO, KZZ8060/RJ, 9C2KC08105R143172, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROBSON DE BARROS CARDOSO, LTS0481/RJ, 9C2MC35004R031395, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANA LIDIA MOREIRA SANTOS, LOI5259/RJ, 9C2JC30203R006483, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;ANTONIO HERCULES NETO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKQ6550/RJ, 9C6KE092080191752, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ELIANE GUIMARAES BITENCOURT, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYJ1710/RJ, 9C2KC08108R263151, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE DE ALVARENGA, KXO1147/RJ, 9C6KE092070099102, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA, KNT8189/RJ, 95VCA1H289M033369, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;CLEBER DA SILVA CORREA, LKR4949/RJ, 9C2JC30708R546747, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCOS DE ALMEIDA PEREIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MPZ0833/ES, 9C2MC35004R030820, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;ERICK EDUARDO TOMAZ DA SILVA URBANO, KVG3139/RJ, 9CDNF41LJ8M225253, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARCELO CONCAS DE SOUZA, LGZ5172/RJ, 9BG5JG11VEB014710, 1983/1984, GM/MONZA;JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA, LAF3071/RJ, 9BFCXXLB2CHC15203, 1987/1987, FORD/DEL REY GLX;LLS ARARUAMA LOCACAO DE AUTOMOVEIS SA, LBW9543/RJ, 9C2JC30706R938588, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JOSIAS SOUZA BRASIL, LKO8372/RJ, 9C2KD03108R008933, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS ESD;JOSIAS SOARES DA FONSECA, KMX3830/RJ, 9C2JC30101R087838, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA.ME., 951BXKBB0AB015672, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;NR DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA ME, KZJ0824/RJ, 9C2HB02107R017745, 2007/2007, HONDA/POP100;ELISABETE CARDOSO DE OLIVEIRA, KMV1686/RJ, 9C2HA07001R006653, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ;JAMIL MOSLIMANI, BANCO PECUNIA S/A, CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO LINHARES DA SILVA, LJA7193/RJ, 9BWZZZ32ZPP032097, 1993/1993, VW/SANTANA GLS 2000 I;EDSON CARLOS ALVES, LLZ3135/RJ, 95RHXBBB2CM002078, 2011/2012, HAOBAO/HB50Q;RODRIGO DE BRITO LIMA, BANCO HONDA S/A, LLQ6932/RJ, 9C2JC4110CR471359, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;GENILDO ROSA DA CONCEICAO, LLX1331/RJ, 95RHXBBB4CM001482, 2011/2012, HAOBAO/HB50Q;ROSIMAR MARINHO DOS SANTOS, LOX6036/RJ, 9C2HA07103R073481, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;SONIA REGINA MARINHO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, LAG9760/RJ, 9BWZZZ377TP552733, 1996/1996, VW/GOL CLI;DIEGO SOARES DE SOUZA, MPQ4659/RJ, 9BD178016V0529550, 1997/1998, FIAT/PALIO ED;ANTONIO SANTOS, LIE1334/RJ, 9BD146000L3610609, 1990/1990, FIAT/UNO CS;ELIZABETH ALVES DA COSTA, LHQ5494/RJ, 9BGJK11TKJB012589, 1988/1989, GM/MONZA SL/E;ROSINEIA CARVALHO DA SILVA, KMQ6170/RJ, 9C2JC250WVR046799, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;ADRIANA SOARES BASTOS, LOD1926/RJ, 9C2HA07002R028360, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;IVANILDA DO CARMO SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, MARIA DE FATIMA DA SILVA COUTINHO, LCI8200/RJ, 9BGTR08W05B214080, 2005/2005, GM/ASTRA HB 2P ADVANTAGE;CLEBER DA CONCEICAO SILVA, LKP4706/RJ, 9C2JA04208R054316, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;MARLO ALVES CARVALHO, LOT8693/RJ, 9C2JC30203R158315, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;SILVIO SANTOS DE MEDEIROS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LOV9262/RJ, 93HGD17404Z108564, 2003/2004, HONDA/FIT LX;LEANDRO SOUZA, BV FINANCEIRA S/A, LLQ6445/RJ, 9C2JC4110BR747339, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;APARECIDA HELENA DA TRINDADE MANOEL, LOZ4685/RJ, 9C2JC30707R124400, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RONALDO VALERIO BIGONHA, LHF5698/RJ, 9BG5JK11SEB011354, 1984/1984, GM/MONZA SL/E;SIDINEI CUNHA BASTOS, LEG2004/RJ, 9C6KE042030015170, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;EDNALDO ANDRADE PINTO, LLG0066/RJ, 9C2KD0101LR107481, 1990/1990, HONDA/NX 150;SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA., BANCO DO BRASIL S/A, COMPRE AQUI 2006 COMERCIO DE ALUMINIOS E MATERIAIS DE CONSTR, 9C2KC08207R041275, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;NATALINO DA SILVA CARVALHO, LOW9492/RJ, 9C2JC30203R151172, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;SUZI FARIAS RODRIGUES, LPP0421/RJ, 9C6KE0020Y0031433, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;ALEX OLIVEIRA SOARES, KRD3943/RJ, KN2ANM8D1VK039300, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;MAIQUEL DIAS DA SILVA, LLH9082/RJ, 9C2JC4110AR675699, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE CARLOS MACHADO FERREIRA, LPH5899/RJ, 9C2KC08508R121879, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;WAGNER MEDEIROS ALVES, LOP9191/RJ, 9C2JC30203R133796, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;VANDA APARECIDA PINTO DA SILVA DE AZEVEDO, LSQ0370/RJ, 9C2HA07203R060196, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;GLAUCIA MARIA LIMA E LIMA, BSA1198/SP, 58W107826, 1986/1986, YAMAHA/DT 180;PRISCILA GRITLETT MILO, LBS8511/RJ, KN2ANM8D1VK037476, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;MARCIO LUIZ DE MENEZES, BANCO ABN AMRO REAL S/A, CRI3545/RJ, 9BWZZZ373XT077984, 1999/1999, VW/GOL 16V;CARLOS ALBERTO DA SILVA BRANCO, KWS1467/RJ, 9CDNF41LJ8M092498, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;SIDNEIA OLIVEIRA SANTOS, BV FINANC SA CFI , MTV4805/ES, 9C2JC4120BR532998, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;ANGELA CRISTINA LEITE MACEDO, KWB9515/RJ, 951BXKBB0AB022346, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;ELVIS DA SILVA NASCIMENTO, BANCO PANAMERICANO S/A, KOB9754/RJ, 9C2JC4110BR720745, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MAURICIO DE SOUZA, LLB1402/RJ, 9C2JC41209R108949, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;MANOELLE DE SOUZA BARBOSA, KPW6991/RJ, 95RHXBBC1DM003734, 2012/2013, HAOBAO/HB50Q;ALCEMI SALLES DA SILVA, LCE6932/RJ, 8AP146028V8803910, 1997/1998, IMP/FIAT UNO MILLE SX;LUIZ ANTONIO PEREIRA, GZD3293/RJ, 9BD15808814206771, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;SERGIO FERREIRA MENDES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KMT4196/RJ, 9C6KE089070006148, 2006/2007, YAMAHA/NEO AT115;VAGNER DOS SANTOS SANTANA, BV FINANCEIRA S/A, LQC6117/RJ, 9C6KE1510B0017093, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;JANAINA DE OLIVEIRA PIMENTEL, KOU0785/RJ, 9C6KE042030015306, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;GILSON JOSE PINTO, KYR0903/RJ, 9C2JC30708R042355, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;RICARDO PATRICK BAILUNE GARCIA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPD7718/RJ, 9C2JC30708R550839, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS HENRIQUE DA SILVA, JEK3940/RJ, 9BFBXXLBAHBL67798, 1987/1987, FORD/ESCORT L;EWANDO MARTINS DA COSTA, KNS7084/RJ, 9C2KC08108R263355, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PAULA MARINHO DE LIMA, LKZ4543/RJ, 9C2HA07105R060684, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;SILVANA DE JESUS FERNANDES RIBEIRO, LUY6093/RJ, 9C2HA07002R010476, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ;PATRICIA MAGALHAES DE SEIA, LNL5907/RJ, 9C2HA07101R243042, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;ARLEY VASCONCELOS RODRIGUES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOA9824/RJ, 9C2HA07002R006470, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ;JOSE MAURO MATOS DE CARVALHO, LNL5906/RJ, 9C2HA07101R243640, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;JESSICA ROCHA SOARES, KVT5021/RJ, 9C2JC4110BR814581, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;VALERIA MARTA PEREIRA RIBEIRO, KNR7085/RJ, 9C2JC2500YR062965, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;MOTOFACIL VEICULOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, JULIO WANDER DA SILVA BRAGA, 9C2KC1660BR526288, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;DIEGO THOME GUIMARAES, BV FINANCEIRA S/A, KVY1879/RJ, 9C2JC30708R085959, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MONAG ENGENHARIA LTDA ME, LCO0436/RJ, 9BD158068W4029630, 1998/1999, FIAT/UNO MILLE EX;CLEBER VICENTE DE OLIVEIRA, LPW1195/RJ, 9C2HA07105R029165, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;ELLAINE MENDOZA DA SILVA, KQL1277/RJ, 9BWZZZ377TT108477, 1996/1996, VW/GOL I;LUANA DOS SANTOS ROSA, KZR5971/RJ, 9C6KE084050014317, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115;VERA LUCIA DA SILVA MAIA, LRI1626/RJ, 95VJJ1L8ABM006459, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;MARA LUCIA AZEREDO AMERICO, LHO0849/RJ, 9BG5TE11UEC104085, 1983/1984, GM/CHEVETTE SL;EVERSON MEIRELLES DE CASTRO, ANA LUCIA DE SOUZA, LNK7670/RJ, 9BD15822524288253, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;BRUNO DA SILVA COSTA, LBF4040/RJ, 9BWZZZ30ZKT069279, 1989/1989, VW/GOL CL;MICHAEL SILVA DE ALMEIDA, GIOVANA RIBEIRO DA SILVA, LLA2126/RJ, 9CDNF41LJ8M214120, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;HELIO JOSE DOS SANTOS, LBD4376/RJ, 8AFZZZ54ZSJ031721, 1995/1995, IMP/FORD VERONA 1.8I GLX;LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, KMQ3935/RJ, 9BD178016T0077232, 1996/1997, FIAT/PALIO ED;SUPER VEICULOS LTDA, 95VJK2C8CDM000386, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ELISANGELA SANTANA CORDEIRO, KPB6271/RJ, 8AWZZZ6K2WA524565, 1998/1999, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;ANTONIO CAMPOS SOARES SORTLAND, KUH7451/RJ, 9C2MC35004R030333, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE NUNES VARGAS NETO, LIF8857/RJ, 9BWZZZ30ZKP225246, 1989/1989, VW/PARATI GLS;ROSEMERE BARCELOS ALMEIDA SILVA, KPL6789/RJ, LHJXCBCD0B0206017, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;ABEL DE SOUZA LYRIO, CIFRA S/A CREDITO, LAN0727/RJ, 9BD146000R5396562, 1994/1995, FIAT/ELBA WEEKEND IE;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, TANIA MARIA SCARPI RIBEIRO, 9C2HA07105R056785, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;ADJALME DE SOUZA BRAGA, LAS4827/RJ, VF34BLFZ2RS415201, 1994/1995, I/PEUGEOT 405 SR;EZEQUIEL AUGUSTO NOGUEIRA, KNS6246/RJ, 9C6KE092080206258, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;MARCUS VINICIUS DA SILVA RIBEIRO, KSX3993/RJ, 9BG5TE11UFC102746, 1984/1985, GM/CHEVETTE;FABIO MORAIS BENEVIDES, LTB2040/RJ, LE6XCHLW971202071, 2007/2007, I/CTM GREEN EASY;VANI MENDES GONZAGA, HSBC BANK BRASIL S.A., GSM2324/RJ, 9BD178216V0503163, 1997/1998, FIAT/PALIO ED;D.W. PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA - ME, MARIA LUISA DE SOUZA TEIXEIRA, LOE5341/RJ, 9BGXF68R03C113490, 2002/2003, GM/CORSA HATCH;GLENIO LOPES JUNIOR, LBO2388/RJ, 9BFZZZFDAVB090731, 1997/1997, FORD/FIESTA;RICARDO LUIZ DE MAGALHAES BARROS, REAL LEASING S/A, LPC0704/RJ, 8AFCZZFHA4J369964, 2004/2004, I/FORD FOCUS GHIA 2.0LHA;TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA.-ME, LXYXCBL06C0264789, 2012/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;EVA ROSA PASCHOAL, LNX4074/RJ, 9C2HA07001R019176, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;ELENICIO DOS SANTOS, LBO5037/RJ, 9BWZZZ377TT207491, 1996/1997, VW/GOL I PLUS;MAURO ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, AHJ0332/RJ, 9BD178237V0440960, 1997/1997, FIAT/PALIO EL;ARLITE ANTUNES FERNANDES, LAC7501/RJ, 9BD146000R5243788, 1994/1994, FIAT/UNO ELETRONIC;ALDENILSON OTAVIANO DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPG6182/RJ, 9C2JC30708R717777, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FRANCISCA DE OLIVEIRA CRUZ, BANCO FIAT S/A, LBU6888/RJ, 9BGSE35NVVC797168, 1997/1997, GM/CORSA GL W;PAULO RICARDO REZENDE ZIMBRAO, LBY4998/RJ, 9BD146048V5951464, 1997/1998, FIAT/UNO MILLE SX;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, JEAN CARLOS FERREIRA DE SOUZA, 9C6KE1520B0060412, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA, LHJXCBCD7C0301725, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;MARCOS STHEL ANTUNES, KOU1105/RJ, 9CD9FHIL35M009416, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, AMAURI BRIZIO DA ROCHA, 9C2JC4110DR760071, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;JULIO CESAR GOMES ABREU, KMZ0560/RJ, 9C2JC2501SRS48929, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;PATRICIA ROBERTA DA CONCEICAO PEIXOTO, BANCO ITAUCARD S/A, LOM7272/RJ, 9BD19240T33005097, 2002/2003, FIAT/STILO;OSWALDINA DE MORAES TARCITANO, LBY2995/RJ, 9BWZZZ377VT204770, 1997/1998, VW/GOL MI;SANDRA DE LELLIS, KMQ6449/RJ, 9BD146068V5976157, 1997/1998, FIAT/UNO MILLE EX;MARCOS LUIS DOS SANTOS SAMPAIO, BANCO ITAUCARD S/A, KZF2439/RJ, 95VCA1K289M047100, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;ALEILTON DA SILVA VEIGA, KWD9975/RJ, 93FSTJXMBCM017287, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;ALESSANDRA PIRES DA COSTA, KQR1473/RJ, 9C6KE1200A0053662, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;RITA DE CASSIA DA SILVA, LTB2789/RJ, 95VAC1L889M016532, 2008/2009, DAFRA/SUPER 100;NILSON FABIO DA SILVA ALMEIDA, LNP8593/RJ, 9C2JC30102R001391, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALEXANDRE MOREIRA MARTINS, LAS4324/RJ, W0L000058S5227160, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS;BIANCA CONCEICAO DOS SANTOS ANTUNES, KUM3633/RJ, BS169250, 1972/1972, VW/FUSCA;MICHELE CASTRO SOARES, KPP3453/RJ, 9C2JC3020YR014517, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;CORIOLANDO DE FARIAS, LAH1530/RJ, 9BD146000K3532166, 1989/1990, FIAT/UNO;VANDERLAM DA SILVA FREITAS, LPJ5599/RJ, 9C2JC41109R043205, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;MIRIAM DA SILVA PEREIRA NOGUEIRA, KZX2985/RJ, 9C2KC08506R826186, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;DERLY FERREIRA NOGUEIRA, KQN3748/RJ, 9BGTT69C0YB157684, 2000/2000, GM/ASTRA GL;ADRIANO ALVES DA SILVA, KUA8536/RJ, 9BWZZZ30ZLP213649, 1990/1990, VW/PARATI GL;SUPER VEICULOS LTDA, 95VJK3K8CDM003314, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;GEOVANE ALBERTO BAIAO, KUQ2768/RJ, 9BFBXXLBAJBD71303, 1989/1989, FORD/ESCORT GL;ADERISTO DE SOUZA, KZV6481/RJ, 9C2MC35006R034477, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;RODRIGO DE ALMEIDA CARVALHO, LOV5961/RJ, 9C2HA07103R068641, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;WANDERSON FERNANDES ALVES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KOU1710/RJ, 9C2KC08108R185113, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ELEILSON DOS SANTOS DA SILVA, LCI4180/RJ, 9C2JD20205R013538, 2005/2005, HONDA/NXR125 BROS ES;LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA, KOM1558/RJ, 9BD146000S5549607, 1995/1996, FIAT/UNO ELETRONIC;RONE BERNARDO BAPTISTA, JUD1630/RJ, 9BD146533S5622297, 1995/1996, FIAT/UNO CS IE;IVANIR DE SOUZA DRUMOND, LUV9245/RJ, 9C6KE092060057043, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, LOB4632/RJ, 9C2JC30302R010362, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;MARISA DE FATIMA SILVA, KZQ7810/RJ, 9C2KC08107R007738, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUANA PINHEIRO DE BARROS, KWE7594/RJ, 95RHXBBD6DM004077, 2013/2013, HAOBAO/HB50Q;MOACIR FELIPE COELHO DO NASCIMENTO, LPH9769/RJ, 9C2JA04208R121412, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;JOAO BATISTA DOMINGUES MARINS, KZV3436/RJ, 9C2KD03106R006752, 2006/2006, HONDA/NXR150 BROS ESD;JORGE ROBERTO BORGES, LUH3081/RJ, 9C6KE122090068385, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PAMELA DE PAULA PAES, LLB2626/RJ, 9C2KC1550AR036187, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;LUIZ LOPES DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LPP9566/RJ, 9C2JC4120AR100035, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;VAGNER PASCOAL FERREIRA, KMT8737/RJ, 9CDNF41LJ7M079246, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOAO PEDRO DOS SANTOS, FLAVIO DE SOUZA TAVARES, KNP3119/RJ, 9BD178226W0738443, 1998/1999, FIAT/PALIO EDX;HELIO MARCIO DE MORAES, BANCO FINASA S/A, LVC9012/RJ, 9BWKB05Z964183402, 2006/2006, VW/CROSSFOX;MAXIMO DE PAULA RAMOS, LRK0603/RJ, 9C2KC08104R018222, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;LAIR NUNES DE SOUZA, ANGELA MARIA ALBERNAZ GOMES, KOV5625/RJ, 9BD178858W0711523, 1998/1999, FIAT/PALIO WEEKEND STILE;ADRIANA DOS SANTOS BASTOS, LLC3445/RJ, 9C6KE1000A0039746, 2009/2010, YAMAHA/NEO AT115;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, 9C2HA07001R020046, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;LUCIA MAIA KOK, BANCO FINASA BMC S/A, LPK2599/RJ, 9C2JC41109R508096, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;CLAUDIO EVANGELISTA DE SOUZA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA, LPL8115/RJ, 9C2NC4310AR031475, 2009/2010, HONDA/CB 300R;WAGNER MACEDO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I , KRA3291/RJ, 9BFZK53A69B078812, 2008/2009, FORD/KA FLEX;LEONATO GIVIGIER DA SILVA, BANCO FINASA SA, KUT9407/RJ, 9C2JA04208R004334, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;DAVID TONASSO TERRA FONSECA, LKI8877/RJ, 9C2KC08505R029660, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;DIEGO BARRETO LIRIO, KRC7344/RJ, 9C6KE0100Y0000108, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;DJANIRA MARIA GONCALVES DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KVA7083/RJ, 94J2XDCJ88M034789, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;ELIEZER ALVES DA SILVA, LHZ6895/RJ, 9BGTE11UJJC135742, 1988/1988, GM/CHEVETTE;ADRIANO LISBOA ALVES, LVB9540/RJ, 9C2KC08607R000020, 2006/2007, HONDA/CG 150 SPORT;ANDERSON RODRIGUES DE AGUIAR, KMN4354/RJ, 9C2JC30705R040484, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ERALDO DIAS, KWR1255/RJ, 9C2HB02107R060139, 2007/2007, HONDA/POP100;GERSON DE MOURA, KMU7277/RJ, 9BFBXXLBABGP26404, 1986/1987, FORD/ESCORT L;MARCELO GOMES DAS CHAGAS, MSA8438/RJ, 9BGSC19Z0XC784616, 1999/1999, GM/CORSA WIND;LUA PEREIRA DO NASCIMENTO, LPO2194/RJ, 9C2JC4110AR589208, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN;MAYCON SIQUEIRA RIBEIRO, KMS6387/RJ, 9BWZZZ32ZRP044010, 1994/1995, VW/SANTANA CL 1800 I;ANDERSON EDUARDO DA SILVA FORTES, GMS9361/RJ, 9BGJK11YJJB050647, 1988/1988, GM/MONZA SL/E 2.0;MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, MPF4916/RJ, 9BWZZZ377TT081061, 1996/1996, VW/GOL 1000I;MARIA ANTONIA DA SILVA MOTHE, LOL7104/RJ, 9C2ND07001R002562, 2000/2001, HONDA/NX-4 FALCON;BRUNO DE SOUZA VALADAO, LQZ4144/RJ, LHJXCBCD1B0201912, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;MARCIA GONZAGA SILVA, LOP5612/RJ, 9C2JC30203R115880, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;ROBERTO CARLOS GOMES LOPES, CIFRA S/A CREDITO, LUJ1986/RJ, 9C2HB02108R008127, 2007/2008, HONDA/POP100;TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, LUY5764/RJ, 9C2JA04206R848748, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;NEILCE BORGES DA ROCHA, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, LST0929/RJ, 9C6KE044050081264, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;ALEXANDRE ROSA SILVA, BANCO DO BRASIL SA, LOI9438/RJ, 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MERCANTIL S/A, LPN3062/RJ, 9C2KD04209R019872 , 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES;MARLON HAUS DA SILVA, LVC6415/RJ, 9C2JC30706R835107, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;GUSTAVO NASCIMENTO FIAUX, LLU5336/RJ, 95VC02J2CDM005476, 2012/2013, DAFRA/RIVA 150;ARNALDO LOPES ESTRELLA FILHO, KVB6753/RJ, 9CDNF41AJ9M219415, 2008/2009, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MARIA JOSE DA SILVA ALMEIDA, LPE8702/RJ, 9C2KD03308R042436, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;DANILO DA SILVA MARTINS, LOA7163/RJ, 9C2JC30202R130833, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;LUCAS RODRIGUES DE ARAUJO, LPH3876/RJ, 9C2JC30708R628868, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FABIO LINO, KZL3986/RJ, 9C2KC1550AR148187, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;EDMILSON CORDEIRO NEVES, KZB1061/RJ, 9C2JC30707R231838, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANDRE DE VASCONCELOS ESCALEIRA, LLG0602/RJ, 9C2ND0401KR203315, 1989/1989, HONDA/XLX 350 R;JOSUE SALVADOR CAMPOS, BANCO FINASA S/A, 9C6KE092080199378, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125;LEONARDO NOVAES LIMA, KZR2853/RJ, 9C6KE043050056967, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;FABIO DA SILVA QUINTEIRO, LON0113/RJ, 9C6KE042030004160, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125ED;CELIA REGINA CHAVES MOREIRA, LKR1881/RJ, 95VAC1C288M002723, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;CLAUDIO SOUZA DA SILVA, LVC1106/RJ, 9C6KE044050102257, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;ELDER MORAES DOS SANTOS, KUX4688/RJ, 9C2JC30708R165645, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CAROLYNE DE MELLO GUARILHA, KNC0727/RJ, 9BFZZZFHAVB160825, 1997/1998, FORD/FIESTA;ELIAS FRANCISCO DE BARROS, LPE1724/RJ, 9C2KC08208R042398, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CINTIA MARIA VALENTE LIMA, LNY3101/RJ, 9C2HA07002R024727, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;NARCISO SANTOS RANGEL, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYP2406/RJ, 9C2JC41109R018484, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ELITON DA SILVA MENDONCA, KNP8900/RJ, 94J1XFBL78M058924, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;ALMIR CARDOSO FERREIRA, BV FINANCEIRA S/A, AMX5872/RJ, 9BD17146G62639456, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX;CARLOS HENRIQUE ROCHA JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A, LQO2012/RJ, 9C6KE1520C0120241, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOHNNY QUINTANILHA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQA6450/RJ, 9C2JC4120BR740699, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;VALTER DOS SANTOS, LNA9776/RJ, 9C2JC2500YR079377, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;ROGERIO DA SILVA NASCIMENTO, LPE3592/RJ, 94J1XFBL78M059098, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;LAUZENI RODRIGUES MOREIRA, BV FINANCEIRA S/A, GYD9042/MG, 9C2JC30103R167275 , 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;LUIS PAULO DE ANDRADE GUIMARAES, LKG0725/RJ, 9C2KD0101LR100044, 1989/1990, HONDA/NX 150;PAULO SERGIO ALMEIDA, LSR0408/RJ, 9C6KE038040013915, 2004/2004, YAMAHA/XTZ 125K;WILSON FERREIRA LEAL JUNIOR, BV FINANCEIRA S/A, KZB5708/RJ, 9C2JC4120BR518937, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;ARMANDO CHICANELLI PONTES, LOJ4858/RJ, 9C2MC35003R005381, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;ELIEZER MARTINS FUTIA, KUY2177/RJ, 9C2JC30706R935650, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MAX MAURO SILVA MARQUES GONCALVES, HAC9536/RJ, 9C6KE038030009155, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125K;ALEXANDRA RODRIGUES, LLC5349/RJ, 9C2JC4220AR307463, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;WELLINGTON MONCAO GONCALO, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., LPX8521/RJ, 9C2JC4110BR733959 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LIVALDINO MORAES, KXW0975/RJ, 9C2HB02107R043748, 2007/2007, HONDA/POP100;SRVD COMERCIO DE MOTOS E CARROS LTDA - ME, LLJTCBPAXB1002063, 2011/2011, I/XINLING SPIRIT 50;LEONTINO PEREIRA DE MORAES, KNW8437/RJ, 9C2KC1640AR024237, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;CICERO ALVES FERNANDES NETO, DPT4612/RJ, 9C2KC08106R930964, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDGAR LOPES DE ALMEIDA, LPE8381/RJ, 9C6KG027080002392, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250 LE;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, ANDERSON PACHECO BARBOSA, 9C2KC1670CR591067, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;RUI NASCIMENTO DE SOUZA, KQJ7864/RJ, LB4AC1051BC103056, 2010/2011, I/YINXIANG IROS ACTION;RC COSTA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 93FSTJXKCDM025878, 2012/2013, KASINSKI/SOFT;ROSELI MOURA SILVA, LOU8773/RJ, 9C2HA07103R057107, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;NANCI CARVALHO RIBEIRO, KRF0645/RJ, 9C2KC08108R119534, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;TRITON AUTOMOVEIS DE CAXIAS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, JORGE LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, HHT5628/RJ, 9BD27803A87046376, 2007/2008, FIAT/STRADA FIRE FLEX;LUCELENA PIMENTA, LOU9222/RJ, 9C2HA07003R069318, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;SERGIO HENRIQUE SOARES DE MIRANDA, LCX2666/RJ, 9BD158018Y4088964, 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX;MARLON ROSA LEAL, KXJ4050/RJ, 9C2JC4120AR087260, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;JARDEL PINTO RODRIGUES, KMG6969/RJ, 8AWZZZ377VA912478, 1997/1997, IMP/VW GOL CL 1.6 MI;EUSA NACOR CORREA, KVG3375/RJ, 9C2KD03208R034178, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;GUSTAVO JACARANDA CARDOSO, YAMAHA AD. CONSORCIO S/C LTDA, KYR8905/RJ, 9C6KE1550E0031566, 2014/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;GRASIELE DA SILVA MONTEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LPG2570/RJ, 9C6KE092080233988, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;THIAGO AMARANTE GERON, KMT7337/RJ, 9C2JC30706R946103, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;RODRIGO ANTONIO DA SILVA, LPC3178/RJ, 9C6KG017080065762, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;JACIRA DO AMPARO PIMENTEL, LOG9487/RJ, 9C6KE010020052469, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;ANA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS, TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. , JRH4192/BA, 94J2XDCF77M019209, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE;DILMAR PINTO BARROSO, KMS7824/RJ, 9C6KE0020X0014312, 1999/1999, YAMAHA/CRYPTON T105E;MANOEL MARIANO MARQUES JUNIOR, LXA9295/SC, 9C2ND0501SRS01072, 1995/1995, HONDA/NX 350 SAHARA;EVANILDO AMORIM, LNL6118/RJ, 9C2JC30101R176366, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;NELSON CARLOS GUIDA JUNIOR, KVW3952/RJ, 9C6KE122090041778, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;WILSON NUNES DA COSTA, KYZ0547/RJ, 9C2KC08107R134137, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;GERALDO CARVALHO DA SILVA, LII9309/RJ, 9BGTC80JMLC100790, 1990/1991, GM/CHEVY 500 DL;CLAUDIO LUIZ SANT ANA DA SILVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, KOY3405/RJ, 9C2KC1650CR538930, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD;VALDINEA CARDOSO LESSA, KMY0904/RJ, 9C6KE0100Y0004908, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;MARTHA LOPES, KXY2616/RJ, 9C2KD03208R035802, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;CHARLES SILVA SOARES, LNW4472/RJ, 9C2JC30102R153773, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;GUSTAVO GARCIA SORIANO, LKL8140/RJ, 9C2KC08207R059342, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA, GYZ6575/RJ, 9BD17808612247012, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG;MARCOS SANTOS GUIMARAES, KYX1395/RJ, 9C2JC30708R624167, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA APARECIDA CABRAL RODRIGUES DA SILVA, LKZ7433/RJ, 9C2KC16109R021948, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;RODRIGO SA DE ARAUJO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KVK4811/RJ, 9CDNF41ZJBM323981, 2010/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES;KARLA MARIA DA SILVA ARAUJO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVV2815/RJ, 9C2JC30708R182466, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CLEIDE DE ALBUQUERQUE DO CARMO, KYP2208/RJ, 9C2KC08208R086872, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CERAMICA POPAY LTDA ME, LPP4533/RJ, 9C2JC4120AR061595, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;RENATO DA SILVA FERREIRA, KNX6300/RJ, 9C2JC4110AR658060, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ASIDA VIEIRA NUNES, KVH8326/RJ, 9C2JC4110AR504860, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;THIAGO DA SILVA MARQUES, BV FINANCEIRA S/A, LQY3394/RJ, 9C2KC1650DR319877, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN ESD;SABINE RAMOS FERREIRA DA SILVA, LVC4531/RJ, 9C2JC30705R107678, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, LSX1859/RJ, 9C2MC35007R068030, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALESSANDRO RODRIGUES FLOR, KRX0064/RJ, 9C2MC35004R022225, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALAN CUNHA DA SILVA, KTK4340/RJ, 9BD14600003046277, 1986/1986, FIAT/FIAT UNO S;MARCOS ROBERTO SODRE, LOW4004/RJ, 9C2JD20203R024631, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, MOACIR GOMES PEREIRA JUNIOR, 9C2KC1610AR043107, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;EMERSON DA SILVA FLAUSINO, KZF0742/RJ, 9C6KE092080142950, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;ROSA AMELIA DA CONCEICAO, LTC0670/RJ, 9C2MC35004R044361, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;BRUNO MAGALHAES SOUZA, KVU9502/RJ, 9C2JC4110CR323466, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;REGINA FATIMA PACHECO MENDES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KZM2672/RJ, 9C2JC4110AR050011, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;VALDINEI CRUZ GONCALVES, LRZ2880/RJ, 9C2JC41209R037860, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS, KRS0106/RJ, 9C2KC08205R028776, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LUCIA REGINA DOS SANTOS, BANCO FIAT S/A, LJG4786/RJ, 9BD146000H3272193, 1987/1988, FIAT/UNO CS;ESSIO MARTINS LEITE, MCT0299/PR, 9C2JC30103R102421, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ADRIANO AZULAY ALVES, LOE6236/RJ, 9C6KE026020015220, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;FABIO DOS SANTOS, KVS2673/RJ, 9C2KC08508R053949, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;LEONARDO SANTOS DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KVL3363/RJ, 9C2JC30708R745522, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JURANDIR DIOGO NUNES, BANCO ITAUCARD S/A, KQK0817/RJ, 95VCA1E288M013713, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;WALNEI NOVAES MOREIRA, LGJ2562/RJ, BJ904482 , 1979/1979, VW/FUSCA;ELINEA DE MENEZES MACHADO ALVES, KWE1363/RJ, 9C2KD03307R026864, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ES;RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA, LAC0056/RJ, 9BGSC08WRRC607109, 1994/1994, GM/CORSA WIND;REINALDO DE SOUZA COUTO, KYD2864/RJ, 95VAC1M889M018736, 2008/2009, DAFRA/SUPER 100;DEYSELUCI PELLOSO NIERO, LPG7935/RJ, 9CDNF41LJ8M216747, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LUCIANO DE SOUSA SILVA, KOQ1404/RJ, 9C2MC35005R044954, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;SELMA VIANA DO NASCIMENTO, LCP0359/RJ, 94J2XDCF44M000451 , 2004/2004, SUNDOWN/MAX 125 SE;FABIANO RIBEIRO DE AZEVEDO, KZF0891/RJ, 9CDNF41LJ8M111185, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;VITOR CRUZ DE LIMA, DJU0502/SP, 9C2MC35003R106108, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;NEIDE MARIA DE SOUZA, LKX8036/RJ, 9C6KE122090065336, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LUIS CARLOS SILVA RODRIGUES, LSB2327/RJ, 9C6KE091080054474, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E;ANA ANDRADE CONDE NASCIMENTO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVN3150/RJ, 9C2KD03308R044205, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;MARLENE DA SILVA REIS, BCO ABN AMRO REAL SA, BPE9131/RJ, 9BWZZZ30ZNT080735, 1992/1992, VW/GOL CL;RAFAEL NUNES CORTE, KNU5094/RJ, 9C6KE106080001510, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125XE;ALEX SANDRO DA SILVA, LPP1121/RJ, 9C6KE044050100296, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;EIDIR SAMBATI, LOE5722/RJ, 9C2MD28002R109821, 2002/2002, HONDA/XR 200R;BANCO FINASA SA, BV FINANCEIRA S/A, EDMILSON FERREIRA DA SILVA, KWA1432/RJ, 9C6KG017070040290, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;SANDRA MARIA LIRA CASTRO, KXX1089/RJ, 9C6KE093070014858, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125E;ALDAIR FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, KZW6045/RJ, 9C2MC35006R041801, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCOS MENEZES MISSIBA, KPA6788/RJ, 9C2JC4110DR757016, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA PERPETUA DE ALMEIDA, LLJ2552/RJ, 9C2JC4110BR309577, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ISAMOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA, 9C2HA0710YR218286, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;ARMANDO DE SOUZA MOREIRA, LSV0866/RJ, 9C2KC08105R054160, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;LEONARDO JOHANN SILVA, LBW0393/RJ, 9C2KC08204R024870, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;AMAURI RODRIGUES VIEIRA, KNV4139/RJ, 9CDNF41LJ9M272465, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;FERNANDO DA SILVA SANTOS, BANCO BRADESCO S/A, KOU5420/RJ, 9C2JC4110CR505043, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ADRIANO DA PENHA LYRIO TRIPODI, KXX0986/RJ, 9CDNF41LJ8M089254, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;FRANKSLEY JOSE DO NASCIMENTO, KZQ8671/RJ, 9CDNF41LJ6M021831, 2006/2006, JTA/SUZUKI EN125 YES;CLEBER FERREIRA CADENA, KVG4784/RJ, 9C2KC1610AR032694, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, NFM5758/GO, 9C2KC08104R088807, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROBSON DO NASCIMENTO SILVA, KZL2847/RJ, 9C6KE106090005445, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 125XE;RONALDO GOMES DA CRUZ, KUS6427/RJ, 9C6KE092070108382, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;ALEX SANDRO DA SILVA BASTOS, BANCO VOLKSWAGEN S A, KRT0319/RJ, 9BWKA05Z674102358, 2007/2007, VW/FOX 1.0;VINICIUS MANICOR DA SILVA SANTOS, LQA3046/RJ, 9C2NC4310BR255078, 2011/2011, HONDA/CB 300R;AMILTON MIRANDA DA MOTA, KZQ2134/RJ, 9C2JA04206R009222, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 ES;ABRAAO SIMOES DE OLIVEIRA, LQJ6955/RJ, 9C2JC4120CR556375, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;ZILDINEY BARRETO DA SILVA, HAL6904/ES, 9C2JC30104R012248, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;LIANE DE MIRANDA LOPES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LVA2314/RJ, 9C2MC35005R045636, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;BRUNO DE AGUIAR FERNANDES, DXN3318/RJ, 9C2MC35007R062366, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUIS CARLOS CONCEICAO SILVA, GYF2179/RJ, 9C2JC30201R025624, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOAO DE DEUS LOPES ALVES, KNU5190/RJ, 9C2MC35008R121457, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDRELINO DOS SANTOS, KPC9360/RJ, 9C2JC2500YR072444, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;EDSON BRAGA DA SILVA, LUN2792/RJ, 9C2JC30708R248304, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JONAS FERREIRA DE ARAUJO, LVD3608/RJ, 9C2KC08506R005265, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, 9C2HA07003R001394, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;JOSE CARLOS TEODORO DIAS, LPO0561/RJ, 9C2KC08104R086690, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE ADARILDO SILVA DOS SANTOS, BANCO FINASA S/A, LSP2086/RJ, 9C2JC30708R120095, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;THIAGO RAMOS PACHECO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KZN3927/RJ, 9C6KE1220A0119532, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANDRE DE JESUS ALEXANDRE, LUW3197/RJ, 9C2JC30705R812382, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;FELIPE FERNANDES BATISTA, LTH0942/RJ, 9C2MC35005R031714, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , JARDIM ATLANTICO 2009 DISTRIB DE GAS LTDA, 9C2JC4110CR314624, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;LUCIO LIMA LOBO, BANCO FINASA BMC S/A, LKM4367/RJ, 9BD17106G85076228, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;KOLLODA SERVICOS E MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - EPP, LRL2378/RJ, 95VCA1E288M013283, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;RANULFO DE OLIVEIRA MARTINS, LOW6059/RJ, 9C2HA07103R057420, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;LUIZ CARLOS DOS SANTOS CANDIDO, KVR4128/RJ, 9C6KE1220A0112863, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MOTO SCALA DE FRIBURGO COMERCIO DE MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, DILMAR PINTO BARROSO JUNIOR, 9C2JA04206R008425, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 ES;LEANDRO FERNANDES SENNA, BV FINANCEIRA S/A, LPS7348/RJ, 9C2KC1550AR184414, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UNIAO LTDA ME, KZT0063/RJ, 9C6KE042040027848, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125ED;KARIME MARROCOS DE ALMEIDA, KZX6421/RJ, 9C2KC08507R009689, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;LUCIANO CARLOS MARQUES CAMARA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KUS9852/RJ, 9C2JC30707R163232, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KOL9515/RJ, 9C2JC4110AR707131, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RONI JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA, LOQ3690/RJ, 9C6KE020010044019, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;DENISE DA SILVA MOURA, KMZ6161/RJ, 8AWZZZ6K2WA536955, 1998/1999, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;ERALDO LUIZ MEDEIROS SOARES, BANCO FINASA BMC, KNU6538/RJ, 9C6KE122090029842, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;BRUNO DA SILVA MOTA, LQB6889/RJ, 9C2JC4110BR823736, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;EDIELSON VIEIRA DE MELO, KVY2161/RJ, 9C2JC30708R528952, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DIOGO CARVALHO FREIRES, KUT9433/RJ, 9C2KC08208R003451, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MANOEL FERREIRA TITO, BANCO FINASA S/A, KXN0450/RJ, 9C2JC30707R057867, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, LLA5696/RJ, 9C2JC4110AR010621, 2009/2010, HONDA/CG 125;CARLOS MAGNO GOMES DO NASCIMENTO, LTA1381/RJ, 9C2JC30705R059317, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS, LAR4546/RJ, VF7N2E300S4E33993, 1995/1995, IMP/CITROEN ZX1.8I FURIO;ARACI DOS SANTOS DE PAIVA, LQV9985/RJ, 9C2KD0540DR153988, 2013/2013, HONDA/NXR150 BROS ESD;LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, KPZ7933/RJ, 9C6KG0460E0099825, 2013/2014, YAMAHA/FAZER YS250;WALNIR DAMIAO GOMES CRUZ JUNIOR, KNU5326/RJ, 9C6KE100080032193, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;EDEVANDERSON DA ROCHA FIGUEREDO, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, LKM3352/RJ, 9C2JC30708R004032, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOAO DA SILVEIRA GONCALVES, KPX1965/RJ, 9C2JC30708R575269, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ESTRELA BRILHANTE COMERCIO DE GAS LTDA - ME, KVH4438/RJ, 9C2JC30708R593819, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SUELI MESQUITA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LPZ3798/RJ, 9C2JC4110BR510884, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LEANDRO VIEIRA LORETI, KYZ3917/RJ, 9C6KE1200A0060280, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;PAULO SERGIO SOUZA DE PAULA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S. A, LQT3356/RJ, 9C6KE1400A0004319, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;ROMULLO PINTO DE SOUZA, LOU2690/RJ, 9C6KE042030009300, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;MARIA VERONICA DOS SANTOS, LKM5561/RJ, 9C2HB02107R059989, 2007/2007, HONDA/POP100;ORLANDO DE AZEVEDO CANDIDO, KZZ6004/RJ, 9C2KC08507R004099, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;ROGERIO DOS SANTOS MACHADO, KZX5918/RJ, 9C6KE092060044759, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;VINICIUS JESUS DE PAULA, KZQ0551/RJ, 9C2JC30103R200637, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ITAMAR CORREIA DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLQ8609/RJ, 9C2KC1680BR501957, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;JACQUELINE SILVA DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LLU9223/RJ, 9C2KC1660DR511758, 2012/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;CARLOS LEANDRO MARQUES DE OLIVEIRA, KPD3426/RJ, 9C2KC15109R027391, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;CARLOS HENRIQUE GONCALVES MARINHO, KVF1073/RJ, 9C2KC08204R003657, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LUCIANO GUIMARAES LIMA, MSS6150/RJ, 9BWCA05Y22T063357, 2001/2002, VW/GOL SPECIAL;NELSON GUIMARAES DE SOUZA, KPC9502/RJ, 9C2MC2700YR005035, 1999/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;PAULO SERGIO PENA CARDOSO, LPZ0941/RJ, 9C6KE044050094417, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;ANGELA MARIA DOS SANTOS PAIXAO, LOE2755/RJ, 9C2JC30203R005278, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, JOSE LUIZ MOREIRA DE SANT ANA, 9C2KC1670BR619651, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARINEA DA SILVA VIANA PEREIRA, KYG0294/RJ, 9C2KC08206R813591, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;BENNO PEREIRA DAS NEVES, LPH3845/RJ, 9C2KC08108R250268, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, KND1373/RJ, 9C2JA0100XR921652, 1999/1999, HONDA/CG 125 CARGO;TIAGO BARBOSA DO NASCIMENTO, KQJ7233/RJ, 9C2JC4120AR080354, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;JAIRO JOSE DA SILVA, MDN2995/SC, 9C2KC08107R135596, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANDERSON FIGUEIREDO DA SILVA, KYK0625/RJ, 9C2JC30707R119477, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;EDIPO MARZULA DE ABREU, BANCO FINASA S/A, LPE2973/RJ, 9C2KC08508R057839, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;MISAEL BARCELOS DE ANCHIETA, KQG8402/RJ, 9BWZZZ30ZKT114499 , 1989/1989, VW/GOL CL;WILSON DA SILVA, LUU4763/RJ, 9C2HA0710YR234420, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;LUIZ LEOCARDIO PARENTE, BANCO PANAMERICANO S/A, KWH4940/RJ, 9C2KD0550BR537348, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;FRANCISCO KLEYDSON OLIVEIRA FREITAS, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL , KWG0835/RJ, 9C2HA07005R027458, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;RONALDO BARBOSA DE SOUZA, LOS4714/RJ, 9C2HA07103R041226, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;NEILTON VIEIRA DE ANDRADE, KZT3842/RJ, 9C2KC08506R822861, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;SELMA MARIA COSTA ANTUNES, KXE1325/RJ, 9C2JC30708R063709, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCIA MOREIRA CORREA, CELIA REGINA AZEVEDO RANGEL, KNA4747/RJ, 9BWZZZ30ZNT063219, 1992/1992, VW/GOL CL;REJANE DA COSTA SILVA, LPH3425/RJ, 9C2JA04108R071348, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;ALEXSANDRO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, KVO6223/RJ, 9C2KC1680BR509389, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;LOURIVAL MADRUGA DE OLIVEIRA, LOB5632/RJ, 9C2HA07102R047770, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;NELSON DO NASCIMENTO PERUZZI, LJO2576/RJ, 9BWZZZ32ZPP009939, 1993/1993, VW/SANTANA GLS 2000;JARBAS DOS SANTOS RODRIGUES, BANCO FINASA S/A, KRL1051/RJ, 9C2JC30708R513459, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;WILLIAN RIBEIRO DA SILVA, LQC3042/RJ, 9C2KC1670CR427108, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;BRUNO MIRANDA DA SILVA, LNJ5519/RJ, 9C2JC30101R176922, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;SONIA EVANGELISTA MENDES DE SOUZA, LIY8793/RJ, 9BWZZZ30ZPP243104, 1993/1993, VW/PARATI GL 1.8;JOSE HILTON BARBOSA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KVQ1796/RJ, 9C2MC35007R056806, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;RAYAN FERREIRA ANDRADE, KZR1877/RJ, 9C2KC08205R053146, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOSE SEVERINO FILHO, LKP3519/RJ, 9C2MC35008R041030, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;CELIO DE OLIVEIRA, KYS0100/RJ, 9C2JD20205R005097, 2004/2005, HONDA/NXR125 BROS ES;DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS, LTC0905/RJ, 9C2KC08205R039235, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;EDNA SILVA DO NASCIMENTO, KZS7059/RJ, 9C2KC08107R007511, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIA PINTO ARAUJO, KWI1731/RJ, 9C2JC30708R507458, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO AUGUSTO MONTEIRO, KMT8026/RJ, 9CDNF41LJ8M084963, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JANICE DE SOUZA REZENDE, LTH1396/RJ, 9C2MD34008R025871, 2008/2008, HONDA/XR 250 TORNADO;JOAO NARCIZIO DOS SANTOS, KVU4685/RJ, 9C2JC4110BR742790, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;PATRICIA PACHECO RANGEL, LRR2497/RJ, 9C2JC30708R189272, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA JOSE FRANCISCA DA SILVA, LQJ1503/RJ, 9C2MC35006R030069, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;CLOVIS RODRIGUES EUSTAQUIO, LOC9844/RJ, 9C2JD17202R019717, 2002/2002, HONDA/XLR 125 ES;WASHINGTON LUIZ MARTINS PEREIRA, CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA, LPC4564/RJ, 9C2JA04207R053888, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;AFR MOTOS LTDA, 95VJJ1D8BBM003683, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;PAULO CESAR DE OLIVEIRA, LPB4884/RJ, 9C2JA04107R048419, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;EDUARDO RODRIGUES DO PRADO, LLM0265/RJ, 9C2KC0501JR107094, 1988/1988, HONDA/CBX 150;LUIZ CLAUDIO DIAS PACHECO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYI1031/RJ, 9C2KC08608R003464, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;JANDERSON NUNES DE SOUZA, LPR2335/RJ, 9C6KE122090002682, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOAO BATISTA CARDOSO, KZX4457/RJ, 9C6KE092060047038, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;ROBLEDO VANDERLEY GOMES, LNM8500/RJ, 9C2JC30301R007048, 2001/2001, HONDA/CG 125 CARGO;LEANDRA MARGARIDA MIRANDA SANTOS, DZS1976/RJ, 94J1XGCK88M013107, 2008/2008, SUNDOWN/FUTURE 125;ADEMIR JOSE DOS REIS, LAK6538/RJ, 9BFZZZ54ZMB231672, 1991/1992, FORD/ESCORT GL;WELINGTON FERREIRA FLAVIO, LAF8363/RJ, 9BGKZ08SSSB411617, 1995/1995, GM/KADETT GL;ELOY GOMES DO NASCIMENTO NETO, BGP3271/RJ, 9BWZZZ30ZMT123774, 1991/1992, VW/GOL CL;BRUNO AZEVEDO DA SILVA, LJH9988/RJ, 9BFZZZ54ZNB247912, 1992/1992, FORD/ESCORT L;TANIA MARA DOS SANTOS, LJU9299/RJ, 9BWZZZ32ZNP042847, 1992/1992, VW/SANTANA GL 2000;JOSE TEIXEIRA DE FREITAS, KUF0966/RJ, CG125BR1150199, 1981/1981, HONDA/CG 125;MERISVALDO NASCIMENTO CRUZ, KVA8518/RJ, 9C2KC08508R076334, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;ASSER VEICULOS E PECAS LTDA, 9CDCF47AJ7M015529, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;LUCIANA DA FONSECA AMORIM, BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A , LCH4265/RJ, 9BWCA05X15T116058, 2005/2005, VW/GOL 1.0;LILIA NATALINA DA COSTA SANTOS, KNT5861/RJ, 9C2KC08108R256101, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ELZA MARIA SERGIO PEREIRA, KOE5180/RJ, 9C2KC08108R136083, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CATIA MARILIA DE PAULA, BANCO ITAUCARD S/A, LKM8154/RJ, 9BWKA05Z284072146, 2007/2008, VW/FOX 1.0;FABIO DE OLIVEIRA VENTURA, LAT8202/RJ, 9BWZZZ377ST090307 , 1995/1995, VW/GOL 1000I;GAD JOSE CAMARA, BANCO FINASA SA , KYH0837/RJ, 9CDNF41LJ7M077368, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ELISANGELA DO NASCIMENTO ISMAEL, BV FINANCEIRA SA C F I , LRW9096/RJ, 95VJK4F8DEM001720, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;LUIS HENRIQUE DAVILA RAMOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LQP2182/RJ, 9C6KE092080176721, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;FABRICIO DA SILVA RODRIGUES, SENIMAR DE RESENDE VEICULOS LTDA - EPP , LOQ0647/RJ, 9BWCB05X43P056506, 2003/2003, VW/GOL 1.6 POWER;MARIA APARECIDA B GERALDO, KNM5433/RJ, 9BWCA05X81T165610, 2001/2001, VW/GOL 1.0;MARCELAINE ALVES DA SILVA, KSU1665/RJ, 9BG5JK08ZGB022148, 1986/1986, GM/MONZA S/R;ROSANGELA OLIVEIRA MEIRELES SANTOS, JMV5472/BA, 9C2HA07101R209565, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES;DIVALDO BARBOSA MIRANDA, KUK0762/RJ, 9C2KC0501JR107588, 1989/1989, HONDA/CBX 150 AERO;DOUGLAS ALFREDO VENTURA, KVJ3052/RJ, 9C2JC30708R131728, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;AILTON FRANCISCO AMARO DE LIMA, ITAU UNIBANCO S.A., MSJ7987/RJ, 9BD15802A96190275, 2008/2009, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;SIMONE COUTINHO, BV FINANCEIRA S A C F I, LAR7271/RJ, 9BGSC08WSSC680387, 1995/1995, GM/CORSA WIND;CARLOS HENRIQUE DE MORAIS, BANCO ITAUCARD S/A, LOC8844/RJ, 9BWCA05Y93T004274, 2002/2003, VW/GOL SPECIAL;CLEUZA BATISTA DA COSTA DOS SANTOS, LLA5485/RJ, 9C6KE121090023133, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;LUCIENE DE ANDRADE LIMA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVZ1532/RJ, 9C6KE092070087487, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;RONALDO RIBEIRO VIEIRA, CQS5154/RJ, 9C2JC2500XR106656, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;MAURICIO CORREA PEDRO JUNIOR, ITAU UNIBANCO S.A., KUJ5534/RJ, 9BFZZZ54ZLB070502, 1990/1990, FORD/ESCORT GL;JOAO BAPTISTA PAULINO, BANCO BMC S A , KUY4534/RJ, 9C2KC08108R221592, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JHONATAS CARLOS DE LIMA, NRG5908/RJ, 9C2JC4110AR061046, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ROSEMAR BERNARDO DA SILVA, KNO6103/RJ, 9C6KG021080020782, 2008/2008, YAMAHA/LANDER XTZ250;CLAUDINEI XAVIER DE MORAES, KYM0201/RJ, 9C2KC08206R004036, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;DANIELA CRISTINA MENDES, HUT2797/RJ, 9BFZZZ54ZSB728417, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.6I GL;JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, LHL9780/RJ, 9BGJK69ZHHB061287, 1987/1987, GM/MONZA SL/E;EMILSON NERVINO HENRIQUES, LUW6791/RJ, 9C2MC35006R020953, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;WILSON ROSA JUNIOR, BANCO PANAMERICANO S/A, KVN7802/RJ, 9C2KC1660BR532162, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;LEONARDO DA SILVA FELISBERTO, BANCO FINASA SA , LUD2335/RJ, 9C2KC08508R061970, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;FELIPE SOUZA DA SILVA, LOC5213/RJ, 9BWCA05Y62T180780 , 2002/2002, VW/GOL SPECIAL;MARIA DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, LLE1322/RJ, 9C6KE1220A0122588, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;DEBORA COUTINHO ROSA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KWL1352/RJ, 9C6KE091070041010, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;REGINA CELIA DE FREITAS, KUD7855/RJ, 9BFZZZ54ZMB139119, 1991/1991, FORD/ESCORT GL;ELIZABETH ESMERIA COSTA, LQE8234/RJ, 93FSTJXBBBM002517, 2011/2011, KASINSKI/SOFT;DOUGLAS COSTA FERREIRA, LGW4834/RJ, 9BGTE11JHHC147375, 1987/1987, GM/CHEVETTE SE;ANTONIO DOS SANTOS ANANIAS, LUR0177/RJ, 9C2HA07203R057761, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;JOSILENE DE SOUZA NASCIMENTO, GVM1226/MG, 9BD178296Y0980183 , 1999/2000, FIAT/PALIO EX;JEFERSON TONE MEDEIROS DA SILVA, LUB0161/RJ, 9C2JC30214R602375, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;FERNANDO DE SOUZA MENEZES, KUT5933/RJ, 9C2HB02107R007874, 2007/2007, HONDA/POP100;ESTEVAN DE SOUZA, LBU8617/RJ, 9BFZZZFDAVB138377, 1997/1997, FORD/FIESTA;WEVERTON FERREIRA REZENDE, BANCO ITAUCARD S/A, KOO8713/RJ, 9C2JC4110BR786626, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MESQUITA, KZG0261/RJ, 9C2KC08506R827956, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;SEBASTIAO JORGE DA SILVA, KOK5633/RJ, 9BWZZZ30ZFT038945, 1985/1985, VW/PARATI S;WILSON DE MATOS CORREA, HJQ4765/RJ, 9C2JC4120AR040183, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA, KQA2606/RJ, 93FWNBACCDM008260, 2012/2013, KASINSKI/WIN 110 60;SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA., BV FINANCEIRA SA C F I, RUDSON DE FARIA DIAS, 9C2JC4230AR116831, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 MAIS;VANILDO DA CONCEICAO SIQUEIRA, KUX3284/RJ, 5E11UCC129467, 1983/1983, GM/CHEVETTE;NILCE LEIA DE ASSIS, GUY3976/MG, 9BWZZZ32ZGP212351, 1985/1986, VW/SANTANA CS;CRISTIANE DE SOUZA SANTOS, KZZ0440/RJ, 9CDNF41LJ5M009891, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;TEMPO LIVRE MOTOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, ELAINE DANIEL DE PAIVA, 9C6KE1000A0044996, 2010/2010, YAMAHA/NEO AT115;TARCILA LARISSA MATIAS ARAUJO, BANCO ITAULEASING SA , KRM3344/RJ, 9BGSD19ZXWC683409, 1998/1999, GM/CORSA SUPER;WILLIAM CLAUDIO VALERIO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LPX5605/RJ, 9C2KC1610AR069609, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;LEIDIANE GUILHERME FILHA, BV FINANCEIRA S A C F I , MWB0595/TO, 9BFZF54A4B8175156, 2011/2011, FORD/FIESTA SEDAN FLEX;SUPER CARROS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, BANCO ITAUCARD S/A, GYL5853/MG, 9BD17106LC5778972, 2011/2012, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;ALDACIR CHIAVAGATTI, LGZ1144/RJ, 9BD14600003174395, 1987/1987, FIAT/UNO CS;LUIZ HENRIQUE SILVA, LOS6311/RJ, 9C6KE043030013271, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E;SIRLEI RODRIGUES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KRC8201/RJ, 9CDNF41LJ8M139539, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, LQF9053/RJ, 9C2JC4120CR509150, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;JUREMA BATISTA, KNB9664/RJ, 9C2HB02108R011524, 2007/2008, HONDA/POP100;HINDEMBURG CARRILHO FILHO, LIM8807/RJ, 9BD14600003106215, 1986/1986, FIAT/UNO CS;LEOMIR PEREIRA PINTO, KNT7283/RJ, 9C2MC35008R089873, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;GIANFRANCO LIMA ALVES, LVA5140/RJ, 9C2JC30706R814240, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO LUIS DE LIMA, LKR6898/RJ, 9C2JC30708R189607, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JONAS LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, KVN1659/RJ, 9C2MC35007R023535, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARIA CECILIA COUTINHO DE ALMEIDA, LQY1189/RJ, 9C2HA07102R043090, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ELTON BRAGA DE OLIVEIRA, KOK1954/RJ, 9BGTC11UJJC158130, 1988/1988, GM/CHEVETTE SL;DARIO DO NASCIMENTO, KTW9654/RJ, 9BFZZZ54ZPB316121, 1993/1993, FORD/ESCORT GL;JORGE DA SILVA PEREIRA, LJA9950/RJ, 9BGJK11TLLB033222, 1990/1990, GM/MONZA SL/E 2.0;SAULO MARCEL VAZ, KWC2115/RJ, 9C2KC08108R070964, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ADRIANO FELIPE BISPO PINHEIRO, LPL2864/RJ, 9C6KE120090033327, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;LEONARDO DA SILVA PIMENTA, LNK6578/RJ, 8AD2A7LZ91W045833, 2001/2001, I/PEUGEOT 206 SELECTION;LIGIA LANDIM DO AMARAL, LPL4837/RJ, 9C2HB02109R415806, 2009/2009, HONDA/POP100;CRISTIANE VIANA JORGE, LUV5446/RJ, 9C2JC30706R844146, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ALVIMAR DA COSTA FERNANDES, LRT1732/RJ, 94J2XCCF77M019916, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SED;JUCIMAR OLIVEIRA CONCEICAO, BANCO FINASA BMC S A, CDS7131/SP, 9C2JC42209R128128, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES;EDSON ROCHA MARQUES, LNM5314/RJ, 9C2JC30201R004786, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;CARLOS EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, KTU6460/RJ, 9BWZZZ30ZEP072517, 1984/1984, VW/VOYAGE;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, SUZANE MONIQUE PEREIRA BERNARDO, 9C6KE1400B0018562, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;EUNICE MENASSA LOYOLA, KWL0159/RJ, 9C2JC30104R094454, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALEXANDRE DE AMORIM CARDOSO MACHADO, KZB0606/RJ, 9C2HB02107R030484, 2007/2007, HONDA/POP100;RICARDO SIDNEI GOMES, BV FINANCEIRA SA C F I , KNZ4157/RJ, 9C2JC4110BR462630, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ROSIMERE DA CONCEICAO SOUZA, LUU7839/RJ, 9CDNF41LJ7M034825, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;CRISTIANO ANTONIO TEIXEIRA, KTI4178/RJ, 9BG5JK69ZGB076144, 1986/1986, GM/MONZA SL/E 1.8;RAFAEL MOURA DE SOUZA, MFH4469/RJ, 9C2KC08108R081471, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;GILMAR QUINTAS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, TRES RIOS AUTOMOVEIS S A , KPM6070/RJ, 9C2JC250XWR090308, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;LUIZ RICARDO DA SILVA FUNAYAMA, KNU9596/MG, 9C6KE120090014312, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;JORGE LUIZ SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LSR0870/RJ, 9C2KC08104R043404, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;CARLOS ROBERTO DE SOUSA CARVALHO, LNZ8069/RJ, 9C2MC35002R034561, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANTONIO DE PAULO DE SOUZA, LPG5118/RJ, 9C6KE092080233739, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;LAURECI DA SILVA MELO, KUO9981/RJ, 9C6KE092060046190, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;PAULO LEANDRO DE ALMEIDA LOURENCO, KOB9663/RJ, 9C2JC4120BR702706, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;FERNANDA DE PAULA RODRIGUES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LQD7983/RJ, 9C2JC4110CR444269, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;JORGE ANTONIO CARDOSO, ELIANA DA MOTTA NOLASCO, BUM6357/RJ, 9BG5JK08SGB073005, 1986/1986, GM/MONZA HATCH SL/E;VAGNER RODRIGUES DA SILVA, KXV0337/RJ, 9CDNF41LJ7M062992, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;MOTO STAR 2008 COM DE MOTOS DE MIGUEL PEREIRA LTDA ME, KVI2601/RJ, 9C6KE091080047622, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125E;LUIZ RONALDO PERES, LIT6445/RJ, 9BWZZZ30ZNT161157, 1992/1993, VW/VOYAGE CL 1.8;RAFAEL ANDERSON, KPV7888/RJ, 9BD178236X0830307, 1999/1999, FIAT/PALIO ELX;VICENTE BARBOSA SOBRINHO, GVY1294/MG, 9C2HA050VTR002220, 1996/1997, HONDA/C100 DREAM;JAMILE DA SILVA NASCIMENTO, KVN0502/RJ, CG125BR1222217, 1982/1982, HONDA/CG 125;HAYDE MARCOLINO DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPS9733/RJ, 9C6KE1400A0010925, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;MARIA ALICE GOULART DE PAULA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPJ2663/RJ, 9C2JC41209R014531, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;ANGELO MOREIRA DE OLIVEIRA, GWX9135/RJ, 9BFBSZFDAYB332900, 2000/2000, FORD/FIESTA GL;WAGNER SINEIRO DOS SANTOS, LIF9840/RJ, 9BGTC11JNNC118604, 1992/1992, GM/CHEVETTE DL;SIMONY HALFELD BALDI ROSSI, BV FINANCEIRA S/A, LQV3280/RJ, 9C2JC4230AR133772, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 MAIS;ROBSON CALIXTO GENEROSO, LRZ2002/RJ, 9C2JC30707R224878, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS HENRIQUE DA SILVA COUTINHO, LKW5677/RJ, 9C2JC30708R787547, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, LOH8212/RJ, 9C6KE010020064849, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;ARISMAR ANTONIO DA SILVA, CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , HHC8768/MG, 94J2XSBL78M001463, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;MARCELO DA SILVA SOUZA, LTO0398/RJ, 9C2MC35004R030513, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;FABIO KARAM BRANDAO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, JOSE DOMINGOS DE SOUZA, LST0044/RJ, 9C6KE047030006257, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;DENISE SOUZA DE PAULA, BANCO ITAUCARD S/A, LPR8002/RJ, 9C2KC1550AR181932, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;SEBASTIAO SAMPAIO FARIA, BANCO ITAUCARD S/A, LNI6390/RJ, 9BGSC08Z01C225542, 2001/2001, GM/CORSA WIND;HUGO ROBERTO DE MOURA LAVALLE, LLJ3939/RJ, 9C2JA04108R010343, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS;RAFAEL ALVES ROMANO SANARELLI, HAJ3551/RJ, 9C2JC30706R910864, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;REGINA LUCIA AURELIANO, LLP6606/RJ, 9C2KC1670CR419080, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;JULIO CESAR VALENTIM COUTO, LSH0958/RJ, 9C2KC08105R077709, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE FERNANDO DE ARAUJO LIMA, JEB5183/RJ, 9BD146000S5434562, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;THEREZA FERNANDES DA ROCHA, LKF7631/RJ, 9BGVP150KJB103792, 1988/1988, GM/CARAVAN COMODORO SL/E;MARCELO GONCALVES COSTA, KUO0876/RJ, XL250BR1002954, 1982/1982, HONDA/XL 250 R;LUIZ VICENTE GONCALVES GANDRA, LNO3029/RJ, 9C2HA07101R252336, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;MARIA MARGARIDA FONTES DA SILVA, KTG5327/RJ, LB4DNE05698, 1973/1973, FORD/CORCEL;CHARLES JAMERSON DE SOUZA, LPT4028/RJ, 9C2JC4110AR615763, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MAURO JOSE TOBOADA RENHA, KON0413/MG, 9BWZZZ557TB802384, 1996/1996, VW/POINTER CLI 1.8;HERMES SORIANO PECANHA, LPG4587/RJ, 9BWAA05Z294062522, 2008/2009, VW/FOX 1.0;LUIZ CLAUDIO CALDERON COUTINHO CARVALHO DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07105R012714, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;MAREGI COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME, KOJ3594/RJ, 9C2JA0100YR920156, 1999/2000, HONDA/CG 125 CARGO;LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, KNX9219/RJ, 9C2JC4110AR067522, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JEFFERSON COSME DE CARVALHO EUSEBIO, CTY7936/RJ, 9C2MC27002R002332, 2001/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;ISAEL GONCALVES DO CARMO, KZX8682/RJ, 9C2JA04106R000530, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 KS;EDSON QUARESMA SANTANA, LOH5911/RJ, 9C2HA0700YR007744, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ;FRANK RIBEIRO SOBRAL, BANCO HONDA S. A, LSP4815/RJ, 9C2JC4110DR764092, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;ADRIANO DE PAULA FERREIRA, KNZ1166/RJ, 94J2XSBL78M000165, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;DEUSILEIA DE LIMA CUNHA, KKF6696/MG, 9BGKZ08BVVB428905, 1997/1997, GM/KADETT GL;FELIPE DA SILVA CORREA, LLG1448/RJ, 9C6KE122090028544, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;DEIGLISSON CEZAR PEROZINE REIS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LQH4250/RJ, 9C6KE1520C0078842, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JADYR DA SILVA RAPOZO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPT1847/RJ, 9C2JC30706R961719, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;FENIALI TORTERIA E CONFEITARIA LTDA - ME, KOT7856/RJ, 9BD255044V8540954, 1997/1997, FIAT/FIORINO IE;ANDRE ANTONIO SOARES DA CONCEICAO, LPW3632/RJ, 9C2JC4120BR528707, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;ADALTON DA COSTA GRANADEIRO, KPE1647/RJ, 9C6KE122090080610, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;FERNANDA SANTOS MAGALHAES GUILERA, LNF2298/RJ, 8AD2ANFZ9YW018594, 2000/2000, I/PEUGEOT 206 SOLEIL;DANIEL SCHTINE PEREIRA GOMES, KXL1491/RJ, 94J2XDCH78M021187, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;ROBERTO PRIETO RINALDI, ANGELA MARIA PINTO RIBEIRO, LIZ4510/RJ, 9BD146000P5050201, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;ANDRE LUIZ DORNELLAS CAMARA, BANCO PANAMERICANO S/A, KYE5958/RJ, 9C2KC1680ER481479, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;ROGERPAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, LQV8878/RJ, LWYMCA204D6006300, 2012/2013, I/WUYANG WY50QT 2;MAREGI COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME, MVI7919/RJ, 9C6KE038030001765, 2002/2003, YAMAHA/XTZ 125K;CARLOS ALBERTO FILGUEIRA BRUM, CIA ITAU LEASING ARR MERCANTIL, KQD9410/RJ, 9BGKZ08RTSB407297, 1995/1996, GM/KADETT GL;ROBERTO DA SILVEIRA SOUZA, BCO BMC S/A, LUCIANO DANIEL JANUARIO, KVN4195/RJ, 9C2JF2500AR006658, 2009/2010, HONDA/LEAD 110;JOSE LUIZ GOMES, BANCO BRADESCO S/A, KVR6106/RJ, 9C2KC1670CR505976, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;BRUNO PANIZZI NOGUEIRA, KVF8755/RJ, 9C2JC4110AR526358, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE GASPAR RODRIGUES, LTI0572/RJ, 9BWDB05X34T165584, 2004/2004, VW/PARATI 1.6 CITY;YAMARIOS - COMERCIO DE MOTOS DE TRES RIOS LTDA, AMILTON NICOLAU DOS REIS, 9C6KE121090005204, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ALVIMAR DA CONCEICAO, BV FINANCEIRA S/A, KOW1381/RJ, 9C2JA04208R094717, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;CARLOS RODRIGUES IGNACIO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LUIZ FELIPE MORAES, KRB0002/RJ, 9CGJPXJ4SS1001803, 1995/1995, JPX/MONTEZ CD;VALNEI DOS SANTOS, KPC4058/RJ, 9BFZZZ54ZSB796832, 1995/1996, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;FILADELFO FERNANDES CUNHA JUNIOR, LOW6518/RJ, 9BWCA05X44T025154, 2003/2004, VW/GOL 1.0;JOSE LUIZ COSTA ISRAEL, KMV1999/RJ, 9BD17808612235418, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG;MAREXPORT PESCADOS LTDA - EPP, BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL , KNJ7789/RJ, 9362CKFW98B038618, 2007/2008, PEUGEOT/206 14 PRESEN FX;LEONARDO MELO DE OLIVEIRA, LAD6731/RJ, 9BGSC08WRRC626314, 1994/1994, GM/CORSA WIND;ANDRE DE ALCANTARA MEDEIROS, CMP9892/SP, 9BWZZZ377WP550959, 1998/1999, VW/GOL 16V;VANIA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA, LNV5177/RJ, 9362A7LZ92W013754, 2002/2002, PEUGEOT/206 SELECTION;MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS, LGY4837/ES, 9BWZZZ32ZGP002760, 1985/1986, VW/PASSAT GTS;FABIO ALVES PEREIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, KWR1030/RJ, 9C2KC08107R207695, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;AUGUSTO JOSE DE OLIVEIRA CAZELLI, LCP8973/MG, 8A1B64GXZWS002692, 1998/1999, IMP/RENAULT MEGANE 2.0 B;TIAGO DOMINGUES LEMOS, BANCO PECUNIA S/A, LVD2535/RJ, 9BD13561362003527, 2005/2006, FIAT/IDEA ELX FLEX;MARIA ESMERALDINA LEMOS DUARTE, BANCO ITAUCARD S/A, KUV4697/RJ, 9BD17106G85138266, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;JOAO HENRIQUE MACHADO DE SOUZA, KMQ9597/RJ, 9C2JC3020YR034110, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOSE PAULO DA SILVA REIS, KMH4848/RJ, 9BWZZZ374WT023540, 1998/1998, VW/PARATI 16V;HELOISA MARIA COELHO GOMES, LCV8408/RJ, 9BWZZZ377XP078231, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL;RICARDO PEREIRA IORIO, BANCO ITAU S/A, LQA9824/RJ, 9BWAA05UXCT085516, 2011/2012, VW/GOL 1.0;VANIA PATRICIA ROCHA DA SILVA, KTQ7932/RJ, 9BD146000P5102585, 1993/1994, FIAT/UNO CS IE;FABIO DA SILVA PAULO, JOSENILDO CABRAL DA SILVA, KOC4915/RJ, KN2ANM8D1PK014056, 1993/1993, IMP/ASIA TOWNER SDX;ALINE MARQUES SOBRINHO, LHV3098/RJ, 9BWZZZ30ZLT106300, 1990/1991, VW/GOL CL;DILCE DA CUNHA RODRIGUES, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , EDILENE MANGABEIRA DE FREITAS, GPU5572/RJ, 9BWZZZ30ZPT135960, 1993/1994, VW/GOL CL;SEBASTIAO DEZIDERIO FERREIRA, KNJ2945/RJ, 9BWZZZ377VT022104, 1997/1997, VW/GOL MI;IRLANIA DE SOUZA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LQF0472/RJ, 9BD17141C42460235, 2004/2004, FIAT/PALIO HLX FLEX;LUIZ CARLOS DA COSTA FERREIRA, KSR6355/RJ, 9BD146000J3400455, 1988/1989, FIAT/UNO CS;JOSIMAR VASCONCELOS, LOF7250/RJ, 9BD17146232212628, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE;CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, LCV9652/RJ, VF32ANFZ9YW003108, 1999/2000, I/PEUGEOT 206 SOLEIL;MARCIA CRISTINA FARIAS NEVES, GPD2867/MG, 9BM364298KC065052, 1989/1990, M.BENZ/O 371;WASHINGTON LUIZ COUTO LIRA, BCO ABN AMRO SA, KOG4528/RJ, 9BWZZZ32ZHP225659, 1987/1987, VW/SANTANA GLS;CLEA ROCHA GOUVEA, JOL2072/RJ, 9BWCA15X1YT205350, 2000/2000, VW/GOL 16V;RICARDO DE OLIVEIRA MARTINS, LNP1103/RJ, 9C2ND07001R013311, 2001/2001, HONDA/NX-4 FALCON;LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA, LCC4521/RJ, KN2ANM8D1VK040866, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;ANTONIO JOSE DE ARAUJO PIRES, LBZ7276/RJ, 8AFZZZEFFWJ037765, 1998/1998, I/FORD ESCORT GLX 16VF;CARLITO CORREIA DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPC5009/RJ, 94J2XCCH78M021763, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED;MARIA JULIANA ESTEVES KIM, CHM1812/RJ, 4A33GE1WSSE172111, 1995/1995, I/MMC GALANT ES;RENAN GAZOLLA TEIXEIRA, MSF3655/ES, 95VCB1F288M003114, 2008/2008, DAFRA/KANSAS 150;PAULO ALEXANDRE BESSE DUTRA, GKJ4691/RJ, 9BD146000M3763009, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE;ROBERTO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXS3617/RJ, 9C2JC4220AR395731, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;DANIELE BARBOSA BARROS, MARIA INEZ BOTELHO, LAP7593/RJ, 9BD159000N9007576, 1992/1992, FIAT/TEMPRA OURO;MARIA ANNA BERNARDES, KMT0392/RJ, 9BD178226T0068021, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX;AMANDA DA COSTA BARBOSA, KOW5859/RJ, 9C6KE1520C0107897, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;RUBINEI BARBOSA MACHADO, BANCO BRADESCO S/A, KUX9993/RJ, LS4BDB3D07A103626, 2007/2007, I/CHANGAN CHANA SC6360A;GEDALIA PIMENTA, BANCO FINASA BMC, LRE0296/RJ, 9BGTT69B04B180645, 2004/2004, GM/ASTRA SEDAN CD;MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA , OYD3087/ES, 9BGJB69Z0EB141758, 2013/2014, CHEVROLET/COBALT 1.8 LT;MARCELO FERREIRA DE SOUZA, KRN0748/RJ, 9C2HA0700XR062272, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;3MARC TRANSPORTES LTDA. - ME, KYP3951/RJ, 9BGTU75C0AC218101, 2010/2010, GM/ZAFIRA ELEGANCE;EMIDIO CARDOSO DE ALMEIDA NETO, KWB7719/RJ, 95VJJ1M8ABM006901, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;SIMCAUTO MECANICA E REPRES LTDA, BANCO ITAULEASING S/A, SILVA COSTA BARROS, LCJ6817/RJ, 9BGKS08BWWB426236, 1998/1998, GM/KADETT GLS;LETICE PRISCILA FRAZAO MACABU, KZP1710/RJ, 9C6KG017080057606, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;SUELLEN DE ABREU MEDEIROS, BANCO FINASA S/A. , LOZ5963/RJ, 9C2JC30707R128999, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO DE PAULA, MPM8828/ES, 8A1453SZZRS000983, 1994/1994, IMP/RENAULT;GEUSA FRANCO ARAUJO, LKK8690/RJ, 9C2JA04107R048491, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;CRISTIANO ALVES MARTINS, BV FINANCEIRA S/A, KMN9556/RJ, 9BGSA19907B227050, 2007/2007, GM/CLASSIC LIFE;MARA CRISTINA DOS REIS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPE2272/RJ, 9C2KC08208R045455, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;SEVERINO PAULINO DA SILVA, MXV9110/RJ, 9BWZZZ32ZRP040951, 1994/1995, VW/SANTANA GL 2000 I;ANTONIO JOSE ROCHA DE AGUIAR, KXR0191/RJ, 9C2HA07102R047244, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, LOV1884/RJ, 9C2JC30203R148120, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;FABIO DE LIMA ALVES, BANCO BRADESCO S/A, MARIA JAQUELINE DA SILVA, LCX3221/RJ, 9BWZZZ373YT064886, 1999/2000, VW/GOL 16V;ANDRE LUIZ VIANNA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. , DSI4758/SP, 9BFZE12P668639783, 2006/2006, FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX;VANDA RIBEIRO VON KONORA, GUJ3431/RJ, 9BD146107T5777643, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;MAURICIO LIMA NOVAIS, KQD1087/RJ, 9BGTE11UHGC117156, 1986/1987, GM/CHEVETTE;SEBASTIAO EUFLOSINO, LES8999/RJ, BP902482, 1973/1973, VW/FUSCA;ANDRE ANTONIO DE FRANCA, KMJ9857/RJ, 9BGSD68ZVVC728157, 1997/1997, GM/CORSA SUPER;CLAUDOMIRO BARBOSA GABIRA FILHO, KMH9207/RJ, VF7N6LFYY1J000860, 2000/2001, IMP/CITROEN XSARA VTS16V;LUIZ CARLOS FERREIRA ROSA, LJU6064/RJ, 9BD14600013661944, 1990/1991, FIAT/UNO MILLE;JALEX PARTICIPACOES LTDA, LAX2261/RJ, 9BFZZZ54ZSB751592, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;JOBSON DE ANTUNIS FERRERA, BANCO PANAMERICANO S. A, LNV9393/RJ, 9BWAC03X62P007023, 2002/2002, VW/SANTANA;ADRIANO TRINDADE, KMH7590/RJ, 9BWCA05Y91P034168, 2000/2001, VW/GOL 1.0;GIVALDO JOSE DA SILVA, LNY5336/RJ, 9C6KE013020017333, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K;FABRICIA DOS REIS, LQN3311/RJ, 95VCB2D5ABM000834, 2010/2011, DAFRA/KANSAS 150;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2D8CDM001776, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;CANARIO'S CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, KVZ3668/RJ, 9C2JC41109R075917, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;MARLON ALEN RIBEIRO FRANCA, KQF8830/RJ, 9C2JC4110BR501190, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;GILMAR DOS SANTOS SOARES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LPH1806/RJ, 9C6KE091070032909, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;MARGARETH SOUTO COUTO, BANCO PANAMERICANO S.A, KVO4937/RJ, 9C2KD0550CR507329, 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS ES;PREMIUM RIO VEICULOS LTDA, 93FSC050KYA001188, 2000/2000, KASINSKI/SUPER CAB 50;LUCIENE SILVA DOS SANTOS, LRM0205/RJ, 9C2HA0710YR248133, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;GILMAR MONTEIRO DA SILVA, KWS4006/RJ, 9C2KC1620AR050121, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;LUTERIO NUNES ROSA, KUA0882/RJ, 9C2ND0401HR100289, 1987/1987, HONDA/XLX 350 R;MARILDA DA ROCHA CORREA, KZQ1212/RJ, 9CDNF41AJ5M016455, 2005/2005, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;JONATHAN MELO DOS SANTOS, KOQ8139/RJ, 9C2JC4110CR468616, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;THAIS FERNANDES VIANNA, BJL2602/RJ, 9BD146000K3489582, 1989/1989, FIAT/UNO;JOSE CUNHA, KXN0827/RJ, 9C2JC30707R174232, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANA PAULA DAS DORES MARQUES PEDERNEIRAS, LOZ7033/RJ, 9C6KE093070013574, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125E;MARCO VIERI CASTILHO, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO , LVD4429/RJ, 9BWKA05Z264082527, 2005/2006, VW/FOX 1.0;DJALMA RODRIGUES LEMOS, BANCO ITAU S/A, LUP0574/RJ, 9C2KC08505R011638, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LPM6626/RJ, 9C2NC4310AR035543, 2009/2010, HONDA/CB 300R;ILDA BATISTA VALERIO, LUY6962/RJ, 9C6KE090060006730, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;DENILSON MELO DE SOUSA, KQF5049/RJ, 9C2JC30708R002008, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DA PENHA PINTO DE MENEZES, KMT5322/RJ, 9CDNF41LJ7M067971 , 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;VANTOIR GABRIEL, KXL1097/RJ, 9C2HB02107R020104, 2007/2007, HONDA/POP100;LEONARDO MACIEL PINTO, KRG0461/RJ, 9C2KC08505R031398, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ARENO ALBERTASSI DA SILVA FILHO, KWR1741/RJ, 9C2KC08108R180008, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE EDUARDO KOEPPE ROCHA DA COSTA, KNS9577/RJ, 9C2MC35008R093007, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;CLAUDIO AUGUSTO COSTA SEQUEIRA, LPZ4122/RJ, 9C2JF2500BR014994, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;ORISVALDO ROCHA DA SILVA, LPG3333/RJ, 9CDNF41LJ8M124673, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOCICLEIDE DE SOUZA AMORIM, KZC0894/RJ, 9C2KC08108R048033, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PEDRO HENRIQUE DE SOUSA, LVB0296/RJ, 9C6KE037030016030, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS CORREIA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LPO6988/RJ, 9C2NC4310AR066210, 2010/2010, HONDA/CB 300R;ELY DE ABREU DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KNY9048/RJ, 9C6KE1520B0021130, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ROGER PEREIRA DOS SANTOS, LKM9905/RJ, 9CDNF41LJ8M102456, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;VALCI DA SILVA FERREIRA, LVD1875/RJ, 9C2KC08106R001602, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;BRUNO MARCELINO DO NASCIMENTO, LKP9381/RJ, 9C2JC30708R564478, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANDRE LUIZ VERNEK PEREIRA, CWA6435/RJ, 9C2JC30102R030302, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARCELO DOS SANTOS, BANCO FINASA S/A, KVT2459/RJ, 9C2ND07008R008838, 2008/2008, HONDA/NX-4 FALCON;LUZIA DE FATIMA FERNANDES, LUY3787/RJ, 9C2JA04106R004920, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 KS;RICARDO ALEXANDRE HENRIQUES DE ALBUQUERQUE CARVALHO, LUY9537/RJ, 9C2HA070XWR021244, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;SANDRA ROSA DE BARROS, LKY5125/RJ, 9C2NC4310AR009065, 2009/2010, HONDA CB/300R;VALDIR BARBOSA DA SILVA, LPD0652/RJ, 9C2KC08104R086853, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;DJANIRA DOS SANTOS ANDRADE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LLD9634/RJ, 9C2JC4110AR628934, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MAURICIO CRISTIANO DA SILVA, GWE2463/RJ, 9C2MC35002R028217, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;CELIA ANTONIA DE JESUS ALVES, LOA3502/RJ, 9C2JC30202R131750, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;NORA SARI, BRV7250/SP, 9CDNF41AJ8M051498, 2007/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;CLENILDO MEIRA AIRES, DJI7514/RJ, 9C2MD34003R113965, 2003/2003, HONDA/XR 250 TORNADO;CICERO SILVA DE SOUZA, LNW7809/RJ, 9C2MC35002R025066, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ADRIANO DA SILVA GONCALVES PINHEIRO, LOJ4003/RJ, 9C6KE013020032023, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K;AMANDA GAMA DE SOUZA PEREIRA FERREIRA, HAL0061/RJ, 9C2HA07003R030056, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;MARCOS DA CONCEICAO PACHECO, KPD1272/RJ, 9C2JC30201R008869, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;LUIZ FERNANDO MEDEIROS DE CASTRO, BANCO PANAMERICANO S/A, LQE2237/RJ, 9C2JC4110BR773119, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;EDUARDO SANTANA LEITAO, KVN3268/RJ, 9C2KC08208R054057, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JANE CARDOSO NOGUEIRA, BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA , KNP7305/RJ, 9C2JC2500YR051520, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;SERGIO RICARDO ALVES DE PINHO, KVT4065/RJ, 9CDCF47AJ9M066463, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;RECREIO VEICULOS S. A, SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL , THIAGO DAMASIO FELIPE, LRS0380/RJ, 9BWCA05X14T097459, 2004/2004, VW/GOL 1.0;ADAILTON GOMES DA SILVA, LPD6938/RJ, 9CDCF47AJ8M034740, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;PATRICIA DA SILVA MIRANDA MENEZES, GYA5701/RJ, 9BD178076Y0980294, 1999/2000, FIAT/PALIO 1.0;CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, LNY4542/RJ, 9C2JC30102R038374, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;GRACIANA LORIANO BENTO, KZC0928/RJ, 9C2JC30708R065338, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;GILSON DA SILVA CORDEIRO, KZZ7370/RJ, 9C2JC30707R020938, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;OSHER COMERCIO DE VIDROS E FERRAGENS LTDA - ME, LOT0561/RJ, 9BD27801032372558, 2003/2003, FIAT/STRADA FIRE;PRISCILA LAIS GOMES DOS SANTOS, LQX6855/RJ, 9C2ND1110DR020437, 2013/2013, HONDA/XRE 300;EDSON DE LIMA, LOQ9969/RJ, 9C2MC35002R004020, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;VALERIA ALVES RECEPUTE FIORIO, LKS7027/RJ, 9CDNF41LJ8M210313, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE BATISTA DOS SANTOS, KQN9456/RJ, 9C2JC4110CR532933, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;RONALDO SEBASTIAO RODRIGUES CAMPOS, LBK5213/RJ, 9C2JA010VTR000786, 1996/1997, HONDA/CG 125 CARGO;ANTONIO RIBEIRO GONCALVES, KYT0658/RJ, 94J1XFBF77M051138, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100;ROBERT FERRAZ LEMOS DA SILVA, LPA6909/RJ, 9CDNF41LJ7M071778, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;FERNANDO ALMEIDA ARNELLAS, BANCO BMC S A , KZE1671/RJ, 9C2JC30708R628771, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RICARDO DE ALMEIDA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LSH4081/RJ, 9C6KE1520B0059336, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;VERONICA DA SILVA, LRF6120/RJ, 9C2KC1680ER509821, 2014/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;IVAN RODRIGUES DA SILVA, LBW1955/RJ, 9C6KE044050096695, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;VANESSA SILVA LOPES, KXP1297/RJ, 9CDNF41AJ8M052523, 2007/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MARIA DE LOURDES XAVIER, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NQX0647/RJ, 9BWAB05U6AP063242, 2009/2010, VW/GOL 1.6;KONESUL EXPRESS LTDA ME, DBQ8635/RS, 9BD255044Y8685331, 2000/2000, FIAT/FIORINO IE;RICARDO FIGUEIREDO DE BRITO, KWS1652/RJ, 9C2JC30708R525955, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DANIELA SAMPAIO DE LACERDA, LQB9338/RJ, 9362MN6AYCB036905, 2011/2012, PEUGEOT/207HB XS A;SIMONE CONCEICAO DE SIQUEIRA E SOUSA, BANCO BRADESCO FINANC S. A, LLJ3596/RJ, 9C2KC1550AR192762, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;CARLOS HENRIQUE GOMES AZEVEDO, KVM1540/RJ, 9BWZZZ30ZHT084343, 1987/1987, VW/VOYAGE GLS;GERCINO RAIMUNDO SILVA SANTANA, BANCO HONDA S/A. , KVS6757/RJ, 9C2KC1670CR530022, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;MOISES DUARTE BORGES, KOV4245/RJ, 9BD159542T9171968, 1996/1996, FIAT/TEMPRA 16V;JOSE IVANILDO PAIXAO DA SILVA, KVB8869/RJ, 9C2JC41109R038456, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ELOIR PEREIRA DE ANDRADE, LPE9993/RJ, 9CDNF41LJ8M098309, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JEAN PIERRE CORREIA DA SILVA SANTOS, BANCO BRADESCO S/A, LRX4189/RJ, 9C2KC1650CR521425, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD;THIAGO RIBEIRO DA SILVA, LSN1291/RJ, 9C2JC30705R031570, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO GOMES DE SOUZA, KVV1709/RJ, 9C2KC08107R210957, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALMIR MARCAL DE FREITAS FILHO, LLS2391/RJ, 9C2KC08108R234635, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RODRIGO CHICONELI ROSSI, KWE1951/RJ, 9C2JC30708R062975, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CRISTIAN GEORGE SILVA DOS SANTOS, KRN1754/RJ, 9C2KC08108R129849, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;DEVANIR DE OLIVEIRA CARREIRO, KMZ6012/RJ, 9C2JC250WVR059232, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;EDENILSON CIRIACO DE ARAUJO, KLD1246/PE, 9C2JC250XWR065387, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;ERICK JOSE DA SILVA, LRV2567/RJ, 9C2KC08108R258152, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDINALDO FRANCISCO PEREIRA, LPB0708/RJ, 9C2KC08205R005812, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;AUGURI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, L5YARCBA9D1103699, 2013/2013, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;MARCO ANTONIO FERREIRA PENAS, LOX5809/RJ, 9C2HA07203R059237, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;TEREZA LUZIA DE MELLO CANALLI, KNO6278/RJ, 9C6KE100080016176, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;JORGE ANTONIO DA SILVA, LKD8017/RJ, 9BD159000P9037980, 1993/1993, FIAT/TEMPRA;MARINA OROZCO MORAIS, GYO3238/RJ, ZFA230000Y5879136, 2000/2000, I/FIAT DUCATO 15;JOSE LUIZ DA SILVA, KWX1698/RJ, 9C2JC30708R162624, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SEBASTIAO GERALDO OSORIO DOS SANTOS, KYO0978/RJ, 9C2KC08108R175691, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JEFFERSON SAMPAIO DE OLIVEIRA SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LPZ3588/RJ, 95VFU5B8BCM000747, 2011/2012, DAFRA/ZIG PLUS;SEBASTIAO FARIA DIVERSO, KUU7226/RJ, 9C2JC30708R025258, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;GENIVAL DIAS DE ARAUJO, KUZ0763/RJ, CG125BR1330516, 1983/1983, HONDA/CG 125;VILMA DA SILVA DINIZ, KNS6354/RJ, 9C6KE092080221467, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;LEONARDO DOS SANTOS DE FREITAS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWG2922/RJ, 9C2KC08108R302969, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUIS CARLOS DA SILVA, LKL0280/RJ, 9C2ND0401HR102775, 1987/1987, HONDA/XLX 350 R;MARCOS PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, BANCO FINASA BMC, KXT4602/RJ, 9C2JC41109R074671, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;EDILEUSA DA SILVA, LPU6351/RJ, 9C2JA04106R836795, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;MARIA BETANIA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I , IVO FRANCISCO DE MEDEIROS, COL5460/RJ, 9BGSD19ZXWC678204, 1998/1999, GM/CORSA SUPER;CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, LQN0510/RJ, 9C6KE044040046908, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K;JOSE REINALDO SENA DE ALMEIDA, KVS2583/RJ, 9CDCF47AJ8M039043, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;MARIA CLAUDIA DE LIMA FOLY, LTP1712/RJ, 9CDNF41LJ8M099606, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JONATHAN MARTINS DANTAS DE LIMA, LPY6910/RJ, 9C6KE1520B0050767, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MICHAEL DA SILVA LIMA, KUO6236/RJ, 9C2KC08106R957921, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;PAULO ROBERTO GONCALVES DA SILVA, KYB1191/RJ, 9C2KC08508R034745, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;CLEIDE SEVERIANO CANTALICE DA COSTA, KZX9709/RJ, 9C2JC30707R032815, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ ROBSON FERREIRA PANTOJA, KVA9212/RJ, 9C2JC41109R002444, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;BRUNO CAMPOS GOMES, LPF8664/RJ, 9CDNF41LJ8M225418, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALTAIR TEIXEIRA ROSA, HAQ2913/MG, 9C2JC4110BR324559, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JENNIFER DA SILVA, LPP2228/RJ, 9CDNF41LJ8M237987, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;WILIAM DOS SANTOS ARAUJO, LBU4322/RJ, 3VW1931H1VM710199, 1997/1997, IMP/VW GOLF GLX 2.0 MI;JONAS VIEIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LPK5520/RJ, 9C2JC41109R071737, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIO JORGE CARDOSO CASEIRA, DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL, MARIO JORGE CARDOSO CASEIRA, LOZ7553/RJ, 9BWKA05Z284015283, 2007/2008, VW/FOX 1.0;RICARDO DE LUCENA FREITAS, BV FINANCEIRA S/A, LLC1568/RJ, 9BFZC52P6AB891011, 2009/2010, FORD/COURIER L 1.6 FLEX;JACKELYNE RIBEIRO DE FREITAS SOUZA, KYS0065/RJ, 9C2HA07104R044060, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;ALUISIO ROCHA DE JESUS, KZS9786/RJ, 9C2JC30707R009447, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;WASHINGTON LUIZ MOREIRA VICENTE, BANCO BRADESCO S/A, LQV0744/RJ, 9C2KC08104R068010, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;THAYS ANTUNES PIRES, KNL1174/RJ, 9C2JC250XWR076678, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;PAULO CESAR AFONCO DE OLIVEIRA, LTX0166/RJ, 9C2HA07104R019746, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES;JORGE LUIZ TAVARES DO NASCIMENTO ROMAO, KPA2466/RJ, 9C2ND07001R001827, 2000/2001, HONDA/NX-4 FALCON;DOUGLAS BARBOSA SULATO, CZT6221/SP, 9C2JC2500YR103698, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;MARCIO DA ENCARNACAO RODRIGUES, LSH0341/RJ, 9C2MC35004R014659, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, IMM1389/RS, 9C6KE043050054297, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;RENATO DO CARMO, BANCO FINASA S/A, KNE6481/RJ, 9C2JC30101R114489, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;LEICE LAURA DA SILVA CUNHA, KQX0191/RJ, 9C2HA07105R063136, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;CLAUDIO RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA, LQB4353/RJ, 9C2JC4110CR427265, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS IGNACIO LAMEIRA NETO, LOG6641/RJ, 9C6KG009020018432, 2002/2002, YAMAHA/XT 225;MARCIO BARBOZA COELHO, KXR1309/RJ, 9C2JC30708R119702, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUSA, LBW3931/RJ, 9C2JC30705R065468, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;RICARDO PEREIRA DA SILVA, LQD1260/RJ, 9C2KC08105R127625, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANDREA DE ALMEIDA, KRG0464/RJ, 9C2HA07105R027949, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;ROBERTO VIEIRA DE SOUZA, KRM0845/RJ, 9C6KE090080030874, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125ED;LUIZ MARCELO MIRANDA DA CUNHA, KZX9657/RJ, 9CDNF41LJ7M035700, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE NERI VIEIRA, LBC1065/RJ, VS6BSXWPFSWL84038, 1995/1995, IMP/FORD FIESTA;JAILSON FERREIRA DA SILVA, BANCO ITAULEASING S. A, LOE3087/RJ, 9362A7LZ92W031535, 2002/2002, PEUGEOT/206 SELECTION;ANTONIA PEREIRA FERNANDES, BANCO BRADESCO FINANC SA, KYR7388/RJ, 9C2KD0550CR586771, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ES;CLAUDIONOR ANTONIO DE LIMA, LQZ4048/RJ, 9C6KE1520C0096641, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;FATIMA DA COSTA ALEXANDRE, KML8942/RJ, 9C2JC30101R050764, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;CLAUDIO GOMES DA SILVA, LUE0221/RJ, 9C2MC35004R014110, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;FELIPE KUERQUES MOREIRA, LKK3337/RJ, 9CDNF41LJ7M081023, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARCELO RODRIGUES BOSCHIGLIA, BANCO DAYCOVAL S/A, LCO9657/RJ, 9BD178236X0801862, 1999/1999, FIAT/PALIO ELX;AURICELIO LOPES, KQP2226/RJ, 9C2JC250TTR009892, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;LUANA CAROLINA JORGE MARTINS, LIC3304/RJ, 9BG5JK11ZGB024155, 1985/1986, GM/MONZA SL/E 1.8;ALEX DA LUZ SILVA, LRC1258/RJ, 9C2JC30705R032314, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO GOMES MOREIRA, AVC3190/PR, 9C2JC4110CR502000, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;KAJIN COMERCIO DE MOTOS EIRELI, 93FSTJXHBCM009787, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;VALERIO DORNELAS, KZS7237/RJ, 9C2JC30707R015699, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO ESTEVES DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LLI7354/RJ, 9C6KE1210A0043528, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ELIAS DA SILVA AGUIAR, LOM5584/MG, 9C2MC35002R033576, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCOS PAULO DE BARROS CARDOSO, LBL7309/RJ, 9BFZZZ336TP048540, 1996/1996, FORD/ROYALE 1.8 I GL;CELSO SARTORI DOS SANTOS JUNIOR, KXM1378/RJ, 9C2JC30708R065313, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;RUDSON RODRIGUES VENTURA DA SILVA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, EQR1195/SP, 9C2KC1660BR512755, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;PABLO DIOGO CATANDUBA DE ANDRADE, BANCO PANAMERICANO S.A., KPT4194/RJ, 9C6KE1060E0015937, 2013/2014, YAMAHA/XTZ 125XE;DANIEL JORGE DE SOUSA, LLJ6972/RJ, 9C2KC1680BR321768, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;MARIA SOARES AMORIM VERLY, BV FINANCEIRA SA C F I , KNZ8630/RJ, 9C6KG0460C0031067, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;MARCIO GOMES DOS SANTOS, LOP4679/RJ, 9C2JC30203R015206, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARINA GOMES RIBEIRO, KVP7802/RJ, 9C2KC1670CR465911, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;PEDRO SERGIO DA SILVA DURAO, LVC6612/RJ, 9C2MC35006R015867, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;MONICA DA SILVA, KNT0494/RJ, 9C6KG017070050311, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DE SOUZA FILHO, KXO0763/RJ, 9C2JC30707R137015, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LUCIANA DA CONCEICAO BARBOSA, BV FINANCEIRA SA C F I, KOB9983/RJ, 9C6KE1520B0054490, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JULIO CESAR FERNANDES DE SOUSA, BANCO ITAUCARD S/A, KXI3188/RJ, 9C6KE107090005842, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125XK;GUARACY DOS SANTOS, GPG9507/RJ, BH634807, 1980/1980, VW/KOMBI;ANA DE BELEM LOBATO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LTX2203/RJ, 9CDCF47AJ8M052066, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125;FRANCISCO ELTON GOMES, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KXU0044/RJ, 9C2MC35004R000296, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDERSON TAVARES DE LIMA, LTR0357/SP, 9C2KC08104R048306, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;BRUNO GOMES DE SOUZA, KVT1876/RJ, 9CDNF41LJ8M105118, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEANDRO DA SILVA ALMEIDA, KZA1001/RJ, 9C2KC08108R145208, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS, BANCO VOLKSWAGEN S.A. , ITO3330/RS, 9BWAA05U0DT150441, 2012/2013, VW/NOVO GOL 1.0;JOSE DOS SANTOS SOUSA, KNB9498/RJ, 9C2JC30708R105482, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;GRASIELE RIBEIRO DE JESUS, KUY8035/RJ, 9C2JC30708R507512, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;QUEREN HAPUQUE CAVALCANTI DA SILVA, KNU4947/RJ, 9C2KC08108R253612, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANDRE LUIZ DE SOUZA RONCATI, ERMINIO ALEXANDRE DA SILVA, KWX1255/RJ, 9C2JC30708R078216, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JACSON SILVA DE LIMA, BANCO FINASA S/A, JRN4493/BA, 9C2MC35008R079224, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOAO BOSCO DA SILVA LOBATO, MQS1515/RJ, 9U7N2N6AK3K258087, 2002/2003, I/CITROEN XSARA BKGLX16I;HARLEY RODRIGUES DA SILVA, LSV0799/RJ, 9C2KC08105R051477, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;NILTON VALERIO DE LIMA CASTRO, LUY0375/RJ, 9C6KE044040045777, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K;ISABEL PISANI DOS SANTOS, DWV5455/RJ, 94J1XFBK78M055617, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;MARIA LIDIA SIRINO LIMA, LRV1382/RJ, 9C2JC30705R059279, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;SANDRO LUIZ MIRANDA DA SILVA, LOA1896/RJ, 9C2MC27002R009884, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;ALFA SEGURADORA S A, EAM0701/SP, 9BGXL80808C187246, 2008/2008, GM/MONTANA CONQUEST;FABIANO CUNHA DA SILVA, KVA6121/RJ, 95VCA1G288M021874, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;SIMONE ALVES DA MOTA, KMI9187/RJ, 9C2JC30101R052264, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;SIMONE CRISTINA MARIANO DA SILVA, KVV2747/RJ, 9C2JC30708R179614, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ERASMO DA SILVA IGNACIO, LUY3401/RJ, 9C2KC08605R002351, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, LQJ1125/RJ, 9C6KE043050054483, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;MARISTELA SANTOS LARANJA, BV FINANCEIRA SA C F I , HGG6179/RJ, 9BGSN19908B119431, 2007/2008, GM/CLASSIC SPIRIT;WALLACE MARIANO PAPA, LVA9661/RJ, 9C2JC30706R956450, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;GUARACY DE ARAUJO LOPES JUNIOR, LLA3630/RJ, 9C2JC4120AR024624, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;JORGE MENDES DA ANUNCIACAO, KQX0494/RJ, 9C2JC30707R224002, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANDRE LUIZ SCALZO ROCHA NUNES, LOG8785/RJ, 9C2JC30102R188167, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;RONALDO DO ESPIRITO SANTO FRANCISCO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXS2116/RJ, 9C2KC15209R014195, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ES;JORGE LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S.A, ECT3347/SP, 9BWGB05W49T105390, 2008/2009, VW/PARATI 1.6;MARCIO SANTOS DE BRITO, KWQ4352/RJ, LE6PCKLL781927009, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;FRANCISCO DAS CHAGA BEZERRA, KVN6407/RJ, 9C6KG0460C0049653, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;EXPEDITO BARRETO DE OLIVEIRA, GPX6913/RS, 9BGKS08KPPC348742, 1993/1993, GM/KADETT SL/E EFI;ARLETE PEREIRA DA COSTA, KZW2693/RJ, 9C2KC08506R009754, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;PAOLA VIEIRA DA SILVA, BANCO HONDA S/A. , KXG2570/RJ, 9C2JC4110AR576111, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDREIA PEREIRA DA SILVA, LOG5572/RJ, 9C2MC35003R001216, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;FRANCISCO ALVES DE FRANCA, JEF0776/DF, W0L000051S2698649, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS 2.0MPFI;FELIPE LIMA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. , LPY5366/RJ, 9C6KE1500B0012930, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO, KZU5019/RJ, 9C2KC08506R858478, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;DENISE ARAUJO MELO, LCK7640/RJ, 9BWZZZ373WP585294, 1998/1999, VW/GOL 16V;SIDNEY LOPES DA SILVA, LND2436/RJ, 9C2JD1700YR013468, 2000/2000, HONDA/XLR 125;AMOIS FLORENTINO RIBEIRO, LUF1732/RJ, 94J2XDCJ78M023401, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;JOSE WESLEY DOS SANTOS LOPES, LRW0828/RJ, 9C2KC08105R061686, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;CARLOS HENRIQUE LOPES DE LIMA, LKZ9946/RJ, 9C6KE093080037334, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125E;VINICIUS DE OLIVEIRA JARDIM, DKS5501/SP, 9BGRZ48906G178908, 2006/2006, GM/CELTA 4P LIFE;MARIA BETANIA DE LIMA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LQA8510/RJ, 9C2JC4120CR507416, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;JAILTON DINIZ ALCANTARA, LOQ8388/RJ, 9C2HA07103R034394, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;CRISTINA MATOS FAGUNDES, JFN5966/RJ, 9BGSD1940XC763540, 1999/1999, GM/CORSA SUPER;LEANDRO SOUSA DA SILVA, KZS4527/RJ, 9C2JC30706R889614, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;CREUSA MARIA SILVA DOS SANTOS, KVT3327/RJ, 9C2JA04108R045930, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;RAFAEL IMPRONTA DE MENEZES, KYP1534/RJ, 9C2KC08208R024663, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;VANDERLEIA SANTOS RAMOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., LQF3636/RJ, 9C2JC4810CR000916, 2011/2012, HONDA/BIZ 125 KS;MARCELLO DA ROSA MOURA, LBT4812/RJ, 9CDGM51AJVM001083, 1997/1997, JTA/SUZUKI GS500E;MARCIO DE AZEVEDO DA SILVA, LCF3453/RJ, 9C2KC08105R131673 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;BIANCA DA CONCEICAO MENEGUETTI, LRG1429/RJ, 9CDNF41AJ5M014870, 2005/2005, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;OTACILIO IZOMAR DE SOUZA, LHI9333/RJ, 9BWZZZ32ZGP269934, 1986/1986, VW/SANTANA CS;ANDRE COSME NEVES DE SOUZA, LLG9093/RJ, 9C2JC4120AR057782, 2010/2010, HONDA/CG FAN 125;FRANCISCA EDNA RODRIGUES DE SOUSA, LPJ6118/RJ, 9C2JC42309R010194, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 MAIS;CARLOS DO CANTO GERALDO, LBZ1169/RJ, 9BD178216V0398630, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;DALMO ALVES RODRIGUES, BANCO ITAUCARD S/A, KZE3345/RJ, 9C2JC4110AR028721, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;POLYANA ARAUJO SIMOES, KRY0793/RJ, 94J1XPBC88M019028, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100 EVO;DEIVISON FELIX DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KON8862/RJ, 9C6KE1520B0068783, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PAULO HENRIQUE MENDONCA, BANCO FINASA SA , KXU1528/RJ, 9C2KC08208R055064, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;WELLINGTON ALVES DA SILVA, LCW6953/RJ, 9BGSC08WRRC621582, 1994/1994, GM/CORSA WIND;ANGELA BEZERRA LIMA DE BARROS, BANCO HONDA S .A, LLP8301/RJ, 9C2KC1670CR457407, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;CINTIA AUGUSTINHO PEREIRA, KMN9959/RJ, 9C2JC30707R129304, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JOELSON VIEIRA DE SOUZA, KRJ5948/RJ, 9BWZZZ373YT005868, 1999/2000, VW/GOL 1.6;EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, LNE8039/RJ, 9C2MD2800YR009983, 2000/2000, HONDA/XR 200R;HAMILTON ALVES RIBEIRO, KZJ0207/RJ, 9C2KC08506R837878, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;ALEXANDRE DE SOUZA PINTO, LKU7229/RJ, 9CDNF41LJ8M236080, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEANDRO BASILIO DE ASSIS, LTJ0917/RJ, 9C2JC30705R035144, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;RONALDO DA SILVA COSTA, LSL0584/RJ, 9C2MC35004R041408, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;ROBSON DE ALMEIDA SARAIVA, LOC2332/RJ, 9C2JC30202R138149, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;AMOS VILARINHO RANGEL, KZD2248/RJ, 9CDNF41LJ9M276798, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE FRANCISCO PECANHA, KUG6767/RJ, 9BD146000P5101086, 1993/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;TAMIRIS SA DA CONCEICAO, BANCO FINASA BMC S A , LPL5119/RJ, 9C2JC41109R517972, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;KLEBER DE CASTRO ALVES, LJD2782/RJ, 9BD146000P5106300, 1993/1994, FIAT/UNO ELETRONIC;FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, KZT3737/RJ, 9C2KC08506R843121, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;LUIZ FELIPE MARTINS SILVA, KQP4568/RJ, 9C2MC35008R072425, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;NIZETE VARGAS DE LIMA, LCF7843/RJ, 9BWZZZ377WP514618, 1998/1998, VW/GOL MI;MARCOS FERREIRA DA SILVA, KUL9793/RJ, 9C2JC30705R103248, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;THAILA DA SILVA VALE, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LQF2497/RJ, 9C2JA04108R060289, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;REOBOTE COMERCIO MIRAI LTDA - ME, GXN8578/MG, 9C2JC30104R063245 , 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN;T.A.S.I.L. VEICULOS LTDA - EPP, DCI4511/RJ, 9C2HA07001R022352, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;PATRICIA DA SILVA LIMOEIRO, LLE4226/RJ, 9C2JC4110AR621816, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;YAN PACHECO SANTOS LEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZJ0248/RJ, 9C2KC08507R034163, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;ADAIR HONORIO DE CERQUEIRA, GLV0589/RJ, 9BGJK11YLKB013098, 1989/1990, GM/MONZA SL/E 2.0;REGINALDO MACEDO VITORINO, BANCO BRADESCO S/A, LPZ4005/RJ, 9C6KG0460C0045923, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;ANDRE LIMA DE PAULA DOCUMENTO, SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL , LRZ3087/RJ, 9C2KC16109R000244, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;EMERSON PEREIRA THOMPSON, KMM9810/RJ, 9BWGB07X91P008012, 2000/2001, VW/KOMBI;MARIZE DA COSTA SOBRINHO, KPW1132/RJ, 9C2NC4310AR020509, 2009/2010, HONDA/CB 300R;KATIA REIS RODRIGUES BANDEIRA, LPJ4885/RJ, 9C2KC15109R000318, 2008/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;JUAN PABLO DE LIRA POGIAN, BV FINANCEIRA S A C F I , KZO2588/RJ, 9C2KC1550AR082582, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;DAVID TEIXEIRA AMOEDO, LVA8460/RJ, 9C2KC08606R807689, 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT;JOSE ALBERTO GUEDES DA SILVA, KYN1649/RJ, 9C2KC08108R130025, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MARTINS, AYMORE CRED FIN INV S/A, KRP0523/RJ, 9BGTD75W08C132113, 2007/2008, GM/ZAFIRA EXPRESSION;CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, RFCPALL49V1011729, 1997/1998, IMP/TGB SUNDOWN PALIO;THIAGO NEVES DO NASCIMENTO, LPA6042/RJ, 9CDNF41LJ8M084378, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CARLOS MARIANO, BANCO BRADESCO S/A, KVJ2154/RJ, 9C2JC30708R009460, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUDVIG AMARAL COM DE VEICULOS LTDA ME, BANCO PANAMERICANO S/A, RAFAEL ALVES DA SILVA, KOJ9153/RJ, 9BD17140A82948737, 2007/2008, FIAT/PALIO ELX FLEX;LEOMAR PINTO SOUZA, LUX3883/RJ, 9C2JA04206R818468, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;MOISES DA SILVA, KXU1131/RJ, 9C2JC30708R038398, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA FERNANDA FERRAZ DA SILVA, DZR3881/SP, 9CDNF41AJ8M203107, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;SANDRA DE JESUS PORTELLA, LIC1594/RJ, 9BGKT15VLLC338070, 1990/1990, GM/KADETT IPANEMA SL;LEONARDO DOS SANTOS GOMES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LRJ0617/RJ, 9C2KC08105R009591, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA AVANI BASILIO FERNANDES DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQD5951/RJ, 9C2KC1680CR413836, 2011/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;HOZANA GOUVEIA DA SILVA PEDRO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPK2592/RJ, 9C2JC41209R062002, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;QUALITY SERVICE PARKING INC LTDA - ME, DTJ0204/SP, 9C2KC08207R027643, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARIA TERESA DA SILVA MACHADO, AJH9187/RJ, 9BGSC08Z01C109899, 2000/2001, GM/CORSA WIND;PHILIPE CARVALHO BORGES DOS SANTOS, AMV3306/RJ, 935CHRFN25B512610, 2005/2005, CITROEN/XSARA PICASSOEXA;PATRICIO PEQUENO DA SILVA, KZV7472/RJ, 9C2JC30707R026539, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ MEDEIROS DA SILVA, HHC6073/RJ, 9CDNF41LJ8M113306, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ELIO FERNANDES DE ABREU, LHA7013/RJ, LB8ABC56035, 1983/1983, FORD/DEL REY;MARCELO DA SILVA ENNES, AIT2609/RJ, 9BWZZZ23ZJP025068, 1988/1989, VW/KOMBI;CELY AREAS DE ARAUJO, CREDIFIBRA SA CRED FIN E INV, KWD3072/RJ, 9BGXH75809C147062, 2008/2009, GM/MERIVA MAXX;MARIA ONETE AQUINO SILVA, LOY5230/RJ, 9C2KC08506R857019, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCOS AURELIO DE ARAUJO SOARES, LJK3343/RJ, 9BD146000J3398812, 1998/1999, FIAT/UNO S;LUANA SUELEM DA SILVA, KYH3059/RJ, 95VCA1C599M009433, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;SERGIO RAMOS FERREIRA, LOZ5269/RJ, 9C2KC08507R058281, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCELO VIEIRA DE MORAES, LOG0327/RJ, 9C2MC35003R001075 , 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;PAULO ROBERTO COLARIS DE SOUZA, LOH1719/RJ, 9C6KE013020030069 , 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K;JORGEMAR AMANCIO, LAA1709/RJ, 9BFZZZ54ZPB431598, 1993/1994, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;LUCIO GONCALVES DE BRITO JUNIOR, LVC9036/RJ, 9C2JC30706R863935, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;CARLA SANTOS BENTO, LBO8671/RJ, 9BFZZZFDAVB099475, 1997/1997, FORD/FIESTA CLX 16V;JAQUELINE DE OLIVEIRA QUEIROZ, LVD7812/RJ, 9C6KE092060020157, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;ALEXANDRE FERNANDES TAVARES, LCV3365/RJ, 9BWZZZ373YT029467, 1999/2000, VW/GOL 16V;LUCIANO DE CERQUEIRA FARIA, KRC7996/RJ, 9C6KE094070020380, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K;FERNANDO DE AGUIAR MENDES, KNY5381/RJ, 9C2NC4310BR005641, 2010/2011, HONDA/CB 300R;CARLOS HENRIQUE DA SILVA, KXM0385/RJ, 9C6KE092060049993, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;IPSEN JUNIOR DA SILVA, KVP0813/RJ, CG125BR2128396, 1984/1984, HONDA/ML 125;ROBERTO VIANA CABRAL, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LLA7618/RJ, 9C2KC16309R023068, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;ROSELI GOMES DA SILVA RUBIM, KVK4668/RJ, 9C2NC4310BR023479, 2010/2011, HONDA/CB 300R;ROBERIO FERREIRA DE JESUS, LTW0004/RJ, 9C2JC30203R148050, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;ROMARIO GOMES FERREIRA, KYY0853/RJ, 9C2JC30708R521249, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FRANCISCO RIBEIRO FILHO, BV LEASING ARR. MERCANTIL S/A, MPT8601/ES, 9BWCB05X53T121967, 2003/2003, VW/GOL 1.6 POWER;THIAGO FELIZARDO ALVES, KOL2371/RJ, 9C2KC08108R277475, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;NILSON LESSA, KPL6017/RJ, 58W011269, 1985/1986, YAMAHA/DT 180 N;ROBERTO BATISTA MUNIZ, LVA5283/RJ, 9C6KE093060000283, 2005/2006, YAMAHA/XTZ 125E;WELLINGTON EVARISTO, BANCO PANAMERICANO S/A, LLP0424/RJ, 9C6KE1520B0071947, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOAO PAULO FREITAS DE CASTRO, KSU5050/RJ, 9BWZZZ30ZH1027359, 1987/1987, VW/PARATI GL;MARCO WANDER VIEIRA BARRIA, LKA2792/RJ, 9BFBXXLBAHBJ85061, 1987/1988, FORD/ESCORT GL;CLEYTON FABIANO GUIMARAES ALVES, BV FINANCEIRA S/A, WELLINGTON SALVINO AMORIM, KOZ1663/MG, 9BGKZ08GTTB437480, 1996/1996, GM/KADETT GL;MAURO LOURENCO BOTELHO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KVX1693/RJ, 9C2JA04207R099893, 2007/2007, HONDA/ BIZ 125 ES;DALMO ALVES BARBOSA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, LKI4939/RJ, 9C6KG021070000727 , 2006/2007, YAMAHA/LANDER XTZ250;WELLINGTON SIQUEIRA DA ROCHA, LLB7964/RJ, 9C2MC35006R036421, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;ISAC MELO FERNANDES, BANCO ITAUCARD S/A, LCD3029/RJ, 935CHRFN25B514327, 2005/2005, CITROEN/XSARA PICASSOGXA;ALPINA VEICULOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, ROSANGELA PISMO MOREIRA, 9C2HA07004R013109, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;JOSE CARLOS DA SILVA, KSW1988/RJ, 9BWZZZ30ZDT442084, 1983/1983, VW/GOL;ALEXANDRO JANDRE VERLY, LJN4438/RJ, 9BWZZZ33ZGP203407, 1985/1986, VW/QUANTUM CS;ANA PAULA COELHO, LSI0072/RJ, 9CDNF41AJ4M004960, 2003/2004, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;JOAO PAULO DOS SANTOS, OMNI S/A FINANC. INVEST., LBY2094/RJ, 9BWZZZ377VP617515, 1997/1998, VW/GOL MI;MARCIO FERNANDES DOS SANTOS, LAA9800/RJ, 9BGKT08GRRC362652, 1994/1994, GM/KADETT GL;GILBERTO COSTA, KRB4975/RJ, 9C2JA010VVR002555, 1997/1997, HONDA/CG 125 CARGO;ERIVELTO NASCIMENTO DOS SANTOS, LII1649/RJ, 9BGTC11UNNC133815, 1992/1992, GM/CHEVETTE DL;PAULO CESAR FLEIMAN CABRAL, LNV4276/RJ, 9C2MD34002R009659, 2002/2002, HONDA/XR 250 TORNADO;BRUNO ANDRADE MARIANO, IOV1274/RJ, 9C6KE092080214877, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;LUCIANO ALMEIDA MAGALHAES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LTX2107/RJ, 9C6KE092080205298, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;HUMBERTO GODINHO, CTK7949/RJ, 9BD178858W0669551, 1998/1998, FIAT/PALIO WEEKEND STILE;CELIA MATTOS DA SILVA, HCT8160/MG, 9C2JC30104R078220, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;GUSTAVO BOUSQUET VIANA, NBI5064/RO, 1FTCR10X6STA38260, 1995/1995, I/FORD RANGER XL;JEAN ANTONIO PEREIRA ROSA, BANCO DO BRASIL S/A, OPK5097/MG, 9BD255049D8962821, 2013/2013, FIAT/FIORINO FLEX;SERGIO TORRES DE OLIVEIRA, KMS9956/RJ, 9C6KE0100Y0006165, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;JOEL DE OLIVEIRA, LHG6231/RJ, 9BWZZZ30ZGT142160, 1986/1986, VW/GOL LS;WASHINGTON BATISTA DA SILVA, MQC1174/ES, BJ486637, 1977/1977, VW/FUSCA 1300;EDSON ALVES MARTINS, KYI5549/RJ, 9C2JC4110BR702471, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE DE OLIVEIRA, LVB4298/RJ, 9C2KC08106R855747, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIO RONALDO BORGES MOTA, LLC4381/RJ, 95VFU1A5AAM000673, 2010/2010, DAFRA/ZIG;MARCIO JOSE MAIA, LTF1031/RJ, 9CDNF41AJ5M013859, 2005/2005, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;ALEXANDRE LOPES DA ROCHA, BV FINANCEIRA S/A, LBN0997/RJ, 9BWZZZ377TP591093, 1996/1997, VW/GOL I;EDMEE PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, KUW2885/RJ, 9C2KC08507R086933, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;ALLAN CORDEIRO MILER, LPQ6485/RJ, 9C2JC4110AR047416, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;SOLAMITA GONCALVES SANGLAR, KMF4032/RJ, 9BWZZZ377TP554341, 1996/1996, VW/GOL CLI 1.8;ANTONIO GILMAR DE ABREU MACEDO, KMS9680/RJ, 9C2JA0100YR003249, 2000/2000, HONDA/CG 125 CARGO;PAULO CEZAR RAPOSO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, KZW9096/RJ, 9BD15822774907499 , 2006/2007, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;SIDNEY PEREIRA DA SILVA, KTN8526/RJ, 9BD146000P5016198, 1993/1993, FIAT/UNO ELETRONIC;ISMELIA DE OLIVEIRA ARGENTO, BANCO DO BRASIL S/A, LOE0893/RJ, 9362CN6A92W031401, 2002/2002, PEUGEOT/206 QUIKSILVER16;NATHAN CEPULAR DE SOUZA, LLA5448/RJ, 9C2JC4110AR000725, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;SILVIO PIRES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KMT6571/RJ, 9C2KC08107R173667, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;AMERICAS BARRA RIO LTDA., BV FINANCEIRA S/A, KZZ5683/RJ, 9BGTR48W07B127276, 2006/2007, GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE;DAVID THOME CARDOSO, LPJ3394/RJ, 9CDNF41LJ8M251536, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ANNA PAULA DE CARVALHO VALOURA, BANCO VOLKSWAGEN S.A. , KQF1740/RJ, 9BWHB09N28P009898, 2007/2008, VW/POLO 1.6;MARCIO LUIZ ASSIS FERNANDES, LPQ8337/RJ, 9CDNF41LJ7M032611, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;LUAN CARLOS COELHO DA SILVA, LAE0527/RJ, 9BGSE08XRRC628493, 1994/1994, GM/CORSA GL;SIDNEI CAPISTRANO BORGES, KYP4925/RJ, 9C2KC1640AR049858, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;CHARLES HERMANS OUVERNEY, LPV2620/RJ, 9C2KC08508R126077, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;CARLOS VITOR MACEDO, BQH5182/SP, 9BGJL11YJHB015256, 1987/1988, GM/MONZA CLASSIC 2.0;AIRTON MORAES, KVM0909/RJ, 9C2JC1911HR104473, 1987/1987, HONDA/ML 125;CRENILDO AMELIO GUINE, LPD4939/RJ, 9C6KE093080028495, 2007/2008, YAMAHA/XTZ 125E;FABRICIO DOS SANTOS SILVA, KNS8100/RJ, 9C2KC08108R260271, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALMIR COCO PEREIRA, KNA7382/RJ, 9BFZZZ54ZLB118732, 1990/1991, FORD/VERONA GLX;JOSE FERNANDO DA SILVA COSTA, MRD7731/ES, 9C2HB02107R046585, 2007/2007, HONDA/POP100;RAFAEL VITORINO, LOC3283/RJ, 9BD15822524381056, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;ALINE GISELLE MARTINS MARINHO, KVQ3687/RJ, 9CDNF41AJ9M236618, 2009/2009, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MAURO SERGIO ROSA DE ALMEIDA, LSR0613/RJ, 9C2KC08104R083049, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIO DINIZ MARQUES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LNN1026/RJ, 9BWAB01J924004331, 2001/2002, VW/GOLF 2.0;JOSE ANTONIO DE SOUZA BRETAS, KTJ7997/RJ, 9BD14600003065367, 1985/1986, FIAT/UNO S;WALLACE SAMPAIO DA SILVA, LQV8055/RJ, 9CDNG4AAJDM204639, 2012/2013, JTA/SUZUKI GSR150I;JOSE MARCOS CORREA DA COSTA, LCU8539/RJ, 9BGSD1940XC774811, 1999/1999, GM/CORSA SUPER;JOSE CARLOS DOMINGUES PAIXAO, KOA1467/RJ, 9BFBXXLBABEY90791, 1985/1985, FORD/ESCORT L;WEBER DE AQUINO LEITE FILHO, KMS5661/RJ, 9C62MW000W0063471, 1998/1999, YAMAHA/RD 135;WELINGTON PEREIRA DA FONSECA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KQW0254/RJ, 9C2MC35006R024887, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUCIA DE FATIMA AZEVEDO DOS SANTOS, MQD5480/RJ, 9BGTE11JKJC108748, 1988/1989, GM/CHEVETTE SL/E;MARCIO BARCELLOS SILVA, KNA6698/RJ, 9BGTC11UKJC112613 , 1988/1989, GM/CHEVETTE SL;S.M.J.TRANSPORTES DE MACAE LTDA - ME, LBL4790/RJ, 9BWZZZ370TT232979, 1996/1997, VW/PARATI GL 1.8 MI;VALDIVINO MOREIRA DOS SANTOS, MEB8590/PR, 9C6KE0020Y0019899, 1999/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;DOUGLAS EMMERICH DE PAULA, LUU6963/RJ, 9C6KE092060048165, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;ADELY AGUIAR EMMERICH, KZB1323/RJ, 9C2JC30708R626673, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;TABATA SOARES XAVIER PIMENTEL, BOA8381/RJ, 9BWZZZ30ZNP207699, 1992/1992, VW/PARATI CL 1.8;LEONIDEO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR, KQU0263/RJ, 9C2KC08206R842177, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LUCINEA VELLOZO FERRO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KQN7415/RJ, 9C2KC08108R228160, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROSEMBERG MACEDO DE SIMAS, LNN8073/RJ, 9C2JC30101R188366, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;CLOBER GUEDES MELO DE OLIVEIRA, LOH8931/RJ, 9BGXF75R03C133891, 2002/2003, GM/MERIVA;CLAIR PINHO, KMS4359/RJ, 9C2HA070WWR011088, 1998/1998, HONDA/C100 BIZ;FERNANDO LUIZ PEIXOTO COELHO JUNIOR, KMS7459/RJ, 9BFZZZFDAWB255749, 1998/1999, FORD/FIESTA;EPAMINONDAS DA SILVA FREITAS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, ALG8628/RJ, 9BGSB19X04B125273, 2003/2004, GM/CORSA CLASSIC;JOSE ERIDAN LIMEIRA DA SILVA, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, KQD4822/RJ, 9BD146000S5490034, 1995/1995, FIAT/UNO ELETRONIC;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1862166"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1861724": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a PRO OCEANO SERVIÇO OCEANOGRÁFICO E AMBIENTAL LTDA. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de PLANO DE GESTÃO E SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DOS ECOBARCOS. VALOR: R$ 629.499,29 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2015 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/199/2015.\r\n\r\nId: 1861724"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1845890": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 10/2015 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS- ABNT. OBJETO: Contratação de serviços para visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, via web e disponibilização de coleção de 500 normas técnicas ABNT e MERCOSUL. VALOR: R$ 22.775,44 (vinte e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2015. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 12/06/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.01480/2015.\r\n\r\nId: 1845890"
                            ],
                            "1861830": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato nº 02/15 - Contrato nº 78/2004 - INEA, assinado em 29/11/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: resi lição do Contrato nº 78/2004 - INEA, relativo à execução da canalização da vala afluente do Rio Acari, na comunidade final feliz, no município de Nilópolis. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° E-07/101.272/2004, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1861830"
                            ],
                            "1861558": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 34/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012 - INEA, assinado em 14/09/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 59/2012, passando o término de vigência de 19/09/2015 para 19/03/2016 e o término de execução de 01/06/2015 para 01/12/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 1277 (mil duzentos e setenta e sete) dias sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/501.717/2012, conforme a autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1861558"
                            ],
                            "1862011": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 02/2015.\r\n\r\nOBJETO: Complementação dos serviços de desfazimento de imóveis em áreas de intervenção das obras das bacias dos Rios Iguaçu, Sarapuí e botas-baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 26/08/2015, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1862011"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1862129": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e o Município de Rio Bonito.OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante manutenção da instalação, no Município de Rio Bonito, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003302/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e o Município de São Francisco de Itabapoana. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para a consolidação e expansão de Defesa Agropecuária no Município de São Francisco de Itabapoana, para manutenção da instalação de um Núcleo de Defesa Agropecuária, na sede do 2º Distrito, na localidade denominada Praça João Pessoa, em consonância com o estabelecido na audiência pública realizada no sede do Ministério Público, e que estará subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de São Francisco de Itabapoana. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001198/2010.\r\n\r\nId: 1862129"
                        ],
                        "1861646": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do Financiamento Adicional ao Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 8200-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, propostas de preços visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CAMINHÃO OFICINA), na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto. \r\n\r\nO Edital completo estará disponível no site www.agricultura.rj.gov.br, ao acessar o link Licitações.\r\n\r\nId: 1861646"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1861203": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo, assinado em 21.07.2015. PARTES: EMATER-RIO e a FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR OBJETO: Renovação e prorrogação de prestação de serviços para a assistência administrativa e operacional ao Programa Estradas da Produção - Contrato nº 006/2012, criado pelo Decreto Estadual nº 42.244, de 15.01.2010, especificado e quantificado na forma da proposta detalhe vencedora da Concorrência nº 001. VALOR TOTAL: R$ 9.862.070,37 (nove milhões, oitocentos e sessenta e dois mil setenta reais e trinta e sete centavos), sendo para o presente exercício de 2015 o valor de R$ 4.109.195,99 (quatro milhões, cento e nove mil cento e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) de agosto a dezembro. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002.350/2013.\r\n\r\nId: 1861203"
                            ],
                            "1862064": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a suspensão, por tempo indeterminado, da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gerador de energia com instalação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/61/2015.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 13.\r\n\r\nPT - 1354.20.601.0166.2091.\r\n\r\nId: 1862064"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1861778": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço nº 36/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e MAXWALL-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão quantitativa do objeto do Contrato nº 36/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de serviços de informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 9 (nove) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10028/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1861778"
                            ],
                            "1861781": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,\r\n\r\nABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço nº 36/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e MAXWALL-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 36/2012, de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção e substituição de peças.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPRAZO: 9 (nove) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10028/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1861781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1862088": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/865/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSanta\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nA. Vieira Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n32.295.008/0001-19\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1862088"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1861793": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA. OBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro , sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Cerimônia Nacional de Premiação da 10ª Olimpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2014, no dia 20 de julho de 2015. CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10.07.2015. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Complementar Estadual nº 08/1977. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/323/2015.\r\n\r\nId: 1861793"
                            ],
                            "1861237": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa em comum acordo do Contrato de Prestação de Serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, com rádios transmissores, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu §2°, inciso II da Lei n° 8.666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\nPÁRAGRAFO SEGUNDO: A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 0,613% (seiscentos e treze milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, inciso II, e seu §2°, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993.\r\n\r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PAGAMENTO\r\n\r\nA supressão do objeto do contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R$ 558.318,87 (quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos), em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 186.106,29 (cento e oitenta e seis mil cento e seis reais e vinte e nove centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n\r\nVALOR: Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o Contrato o valor de R$ 12.584.936,43 (doze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01.04.2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: 65, inciso II, e seu §2°, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.607/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2015.\r\n\r\nId: 1861237"
                            ],
                            "1862130": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/172/2015. PARTES: FUNARJ e Davi Fernandes de Oliveira Santana. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do curso livre “Orquestra de Sopros do Projeto Regendo a Cidadania”. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/682/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/171/2015. PARTES: FUNARJ e Celia Cordeiro dos Santos Ciricola Andrade. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para Terceira Idade”. DATA DA ASSINATURA: 15.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/686/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/135/2015. PARTES: FUNARJ e Marcus Vinicius Tardin da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Na Contramão”. DATA DA ASSINATURA: 17.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/549/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/087/2015. PARTES: FUNARJ e Celia Cordeiro dos Santos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do curso livre “Curso Cia de Teatro Vivarte”. DATA DA ASSINATURA: 05.05.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/406/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/129/2014. PARTES: FUNARJ e Andre Luiz Neves da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Stand-Up Comedy Atira Sarro”. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/465/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2015.\r\n\r\nId: 1862130"
                            ],
                            "1862010": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/142/2015. PARTES: FUNARJ e Nova Bossa Produções Culturais Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Anti-Nelson Rodrigues”. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/311/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/104/2015. PARTES: FUNARJ e Delphos Soluções Culturais Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Piano Brasil VII com Miguel Proença”. DATA DA ASSINATURA: 20.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/660/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/173/2015. PARTES: FUNARJ e Antonia Pires de Morais. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA (Área da Varanda, localizada no 3º andar), para a realização do espetáculo “Musica na Varanda - Show de Antonia Morais”. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/699/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/123/2014. PARTES: FUNARJ e Rosangela Sousa Tavares Moreira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Verdadeira História de Chapeuzinho Vermelho”. DATA DA ASSINATURA: 28.11.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/964/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/083/2015. PARTES: FUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Paixão de Critsto”. DATA DA ASSINATURA: 16.04.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/407/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2015.\r\n\r\nId: 1862010"
                            ],
                            "1862009": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/001/2015. PARTES: FUNARJ e Adupla Produção Cultural Ltda. OBJETO: A outorga da utilização privativa dos seguintes bens móveis ao Autorizatário: 53 (cinquenta e três) peças de acervo incluindo telas e gravuras e 44 (quarenta e quatro) imagens digitalizadas de gravuras de Goeldi, conforme fichas de objeto em anexo. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/739/2015.\r\n\r\nId: 1862009"
                            ],
                            "1861608": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/016/2014 PARTES: FUNARJ e Ingresso Com LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do termo que ora se adita, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/07/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo o prazo residual de execução cumprido pelo primeiro contrato, relativo à contratação de serviços de instalação de sistema para automação de bilheterias, vendas, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos para os espetáculos realizados nos espaços culturais da FUNARJ. VALOR DO CONTRATO: Fica alterado o valor global do contrato que ora se adita para R$ 316.420,30 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte reais e trinta centavos) estimativos. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/806/2014.\r\n\r\nId: 1861608"
                            ],
                            "1862131": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/031/2006. PARTES: FUNARJ e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil. OBJETO: Fica alterado e consolidado na forma deste instrumento o Anexo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, que ora se adita, no sentido de incluir na relação de obras emprestadas ao Palácio Guanabara. DATA DE ASSINATURA: 29.06.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.921/2003\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2015.\r\n\r\nId: 1862131"
                            ],
                            "1861618": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/016/2014. PARTES: FUNARJ e Ingresso.com LTDA. OBJETO: As partes signatárias acordam em alterar o fluxo, inicialmente estabelecido, para a realização dos repasses das vendas realizadas por meio do site da ingresso.com, passando de segundas-feiras para as quartas-feiras, o que tange às operações de venda que tenham sido realizadas na semana anterior, considerado a faculdade ao arrependimento prevista no Código de Defesa do Consumidor, o objeto do contrato, pormenorizado no termo de referência, fica também alterado com a substituição do tipo de papel de ingresso utilizado que passará a ser couchê, a fim de permitir a impressão através de impressoras térmicas. VALOR: Sem alteração de valor. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/806/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2015.\r\n\r\nId: 1861618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1862085": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de ARARUAMA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de GUAPIMIRIM.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de ITAOCARA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de MARICÁ.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de MESQUITA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de NATIVIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2015.\r\n\r\nId: 1862085"
                        ],
                        "1862100": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1314/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.304,99 (trinta e dois mil trezentos e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05 de agosto de 2015, às 10h00min (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 627, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1862100"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 99122355637.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de entrega de malotes, telegramas via internet (SPE) e aquisição de produtos.\r\n\r\nVALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 18.07.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/516/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2015.\r\n\r\nId: 1861594"
                            ],
                            "1862331": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/579/2015.\r\n\r\nP.E. Nº 007/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições preparadas, lanches e similares, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10.08.2015, às 13h40min. \r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10.08.2015, às 14h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.508.514,44 (cinco milhões, quinhentos e oito mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1862331"
                            ],
                            "1861810": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300702/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.400,00.\r\n\r\nASSINADO: 23/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300875/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 121.711,68.\r\n\r\nASSINADO: 25/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300794/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 29/06/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2015.\r\n\r\nId: 1861810"
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                            "1862008": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1862393": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE torna pública a listagem dos candidatos à profissionais, conforme previsto no item 5.3 do Edital de Seleção Pública nº 004/2015, para implantação de núcleos do programa Segundo Tempo.\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL - (1 VAGA)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nJanaína Liberato de Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria de Miranda Lins Leite Tavares\r\n\r\n3\r\n\r\nClaudio Amaral da Cunha \r\n\r\n4\r\n\r\nIsabelle Furtado de Moura\r\n\r\n5\r\n\r\nGustavo Conrado\r\n\r\n6\r\n\r\nDayselane Rosa\r\n\r\n7\r\n\r\nTaís Nogueira Fernandes Passos\r\n\r\n8\r\n\r\nElaine Santos de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\nFabiana Karyne de E.S. de Macêdo\r\n\r\n10\r\n\r\nFrancinete de Silveira Louro\r\n\r\n11\r\n\r\nRoberta Muniz de Almeida\r\n\r\n12\r\n\r\nLeandro Batista da Costa\r\n\r\n13\r\n\r\nMeire Flávia Alencar Marques\r\n\r\n14\r\n\r\nPaulo Roberto Waldemiro\r\n\r\n15\r\n\r\nAmanda da Silva Neves\r\n\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO - (1 VAGA)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nFábio Peres Medalhas\r\n\r\n2\r\n\r\nFábio Barreto Maia da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nAntônio Edson M. Ribeiro\r\n\r\n4\r\n\r\nRobson Luiz Doherty Quintiano\r\n\r\n5\r\n\r\nTânia Monique dos Santos\r\n\r\nCOORDENADOR SETORIAL - (11 VAGAS)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMauro da Silva Viana\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Cezar Lopes Durval\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcelo Arouca da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nCarlos Eduardo Perruci Faria\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcos Alexandre Brandão Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nClaudio Ferreira Barros\r\n\r\n7\r\n\r\nMarcos Vinicius Breviglieri \r\n\r\n8\r\n\r\nCesar Barroso dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\nMax do Vale Silva\r\n\r\n10\r\n\r\nCarina Basílio da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\nAnderson da Silva Souza\r\n\r\n12\r\n\r\nJulia Leite\r\n\r\n13\r\n\r\nRoni Muniz Ferreira\r\n\r\n14\r\n\r\nBruno Mattos da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\nRodrigo Rocha Lima\r\n\r\n16\r\n\r\nMarco Antônio Figueiredo Gomes\r\n\r\n17\r\n\r\nJhonatan Porto Ferreira\r\n\r\n18\r\n\r\nMaria Eugênia Belfort Barbosa\r\n\r\n19\r\n\r\nTatiana Roboredo de Miranda\r\n\r\n20\r\n\r\nHelaine Cristina de Oliveira Macieira\r\n\r\n21\r\n\r\nMarcelo Francisco Vilhena da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nJamille Machado da Rocha\r\n\r\n23\r\n\r\nFernando Sergio de Souza Moreira\r\n\r\n24\r\n\r\nHenrique Ramiro Ferreira Tuñas\r\n\r\n25\r\n\r\nErick Barreto da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\nAderbal Macedo de Santana Junior\r\n\r\n27\r\n\r\nThiago de Oliveira Souza\r\n\r\n28\r\n\r\nVinicius Silveira Carvalho\r\n\r\n29\r\n\r\nAndreza T. da Silva Cunha\r\n\r\n30\r\n\r\nMilena da Silva Lima\r\n\r\n31\r\n\r\nLeonardo Ferreira Gomes\r\n\r\n32\r\n\r\nShirley Duarte da Silva Araujo\r\n\r\n33\r\n\r\nArleni A. B. Rangel\r\n\r\n34\r\n\r\nAndréa Torres Folly\r\n\r\n35\r\n\r\nHerval Marques de Paiva Junior\r\n\r\n36\r\n\r\nCarlos Aloysio Neves\r\n\r\n37\r\n\r\nRenata Reis dos Santos\r\n\r\n38\r\n\r\nLuiz Gustavo de Almeida Streva\r\n\r\n39\r\n\r\nSolange dos Santos\r\n\r\n40\r\n\r\nJuliani Barbosa de Oliveira\r\n\r\n41\r\n\r\nFatima Cristina Correa\r\n\r\n42\r\n\r\nWanderson Rodrigues da Silva\r\n\r\n43\r\n\r\nJosimar Marins Coelho\r\n\r\n44\r\n\r\nIsadora Araújo do Nascimento\r\n\r\n45\r\n\r\nLuiz Felipe Bezerra\r\n\r\n46\r\n\r\nAndréa Oliveira da Silva\r\n\r\n47\r\n\r\nLivia da Cunha Dias Pêgas\r\n\r\n48\r\n\r\nRhanna Rodrigues Mencalha\r\n\r\n49\r\n\r\nDanielle de Souza Amorim\r\n\r\n50\r\n\r\nRayana Cristina Pontes da Silva\r\n\r\n51\r\n\r\nFelipe Nunes de Holanda\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - (01 VAGA)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Campos Batista\r\n\r\n2\r\n\r\nElizete Alvarenga Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\nElen Maria Siqueira da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nJanete Esteves Nogueira Pinto Ramos\r\n\r\n5\r\n\r\nDébora Cristian Santos de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\nAline Marques Rodrigues Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\nLucielen da Cunha Dias\r\n\r\n8\r\n\r\nPaula Regina Campos Araujo\r\n\r\n9\r\n\r\nCarla Clister Bastos de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\nElisangela Pio Alves Teixeira\r\n\r\n11\r\n\r\nEvellin Muniz de Faria Camelo\r\n\r\n12\r\n\r\nMariceli Rainha Vianna\r\n\r\n13\r\n\r\nBárbara Cristina Sliva de Souza\r\n\r\n14\r\n\r\nRaquel da Silva Furtado\r\n\r\n15\r\n\r\nJanine dos Santos Silva\r\n\r\nSecretária - (02 VAGAS)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nVera Lúcia da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\nGenice Lopes\r\n\r\n3\r\n\r\nPatrícia de Almeida Algarrão\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcia Rosa Machado\r\n\r\n5\r\n\r\nElizabeth Pinto Rufino dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\nIsabelle Furtado de Moura\r\n\r\n7\r\n\r\nNeuma Gil de Almeida Mancuso\r\n\r\n8\r\n\r\nPatricia Sperandio da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\nOona Kalina de Oliveira Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\nSacha Dziedicz\r\n\r\n11\r\n\r\nCleito Paulo Braga\r\n\r\n12\r\n\r\nMaria Glaucira Tomaz Mazza\r\n\r\n13\r\n\r\nAndréa Cristina Silva Aguiar\r\n\r\n14\r\n\r\nDenir Candido Mendes Júnior\r\n\r\n15\r\n\r\nLuísa de Oliveira Silva\r\n\r\n16\r\n\r\nLuciana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n17\r\n\r\nAmanda da Silva Alves Batista\r\n\r\n18\r\n\r\nVerônica Gomes Costa\r\n\r\n19\r\n\r\nHelenilva Nascimento Santana\r\n\r\n20\r\n\r\nCláudia Joaquim da Costa\r\n\r\n21\r\n\r\nPatricia dos Santos Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nDenir Candido Mendes Júnior\r\n\r\n23\r\n\r\nTainá Soares Barbosa\r\n\r\n24\r\n\r\nLivia Moreira Garofalo Muarre\r\n\r\n25\r\n\r\nLiliane Ribeiro da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\nRaquel da Silva Furtado\r\n\r\n27\r\n\r\nDébora Felix dos Santos Torquato\r\n\r\n28\r\n\r\nArleni A. B. Rangel\r\n\r\n29\r\n\r\nSeverino Matias da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\nAna Raquel Atanásio\r\n\r\n31\r\n\r\nFabio da Silva Mendes\r\n\r\n32\r\n\r\nBrígida Maria Corrêa da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\nPamella Maria Telles dos Santos da Rocha\r\n\r\n34\r\n\r\nJoana Reis Ridolph\r\n\r\n35\r\n\r\nPâmela Rodrigues Nogueira\r\n\r\n36\r\n\r\nThayanne Layse da Silva Batista\r\n\r\n37\r\n\r\nElana de Oliveira Mendes\r\n\r\n38\r\n\r\nRobson Oliveira de Medeiros\r\n\r\n39\r\n\r\nMaísa Ferreira da Silva\r\n\r\n40\r\n\r\nAlessandra Marcolino Lucio\r\n\r\n41\r\n\r\nCamila Santana do Nascimento Lucio\r\n\r\n42\r\n\r\nJanine dos Santos Silva\r\n\r\n43\r\n\r\nAleandre de Brito Oliveira Junior\r\n\r\n44\r\n\r\nMarcia de Sousa Costa\r\n\r\n45\r\n\r\nAnanias da Silva Firmino\r\n\r\n46\r\n\r\nWivalde Godoy Pereira de Assis Filho\r\n\r\n47\r\n\r\nAlessandra Wermelinger Serpa\r\n\r\n48\r\n\r\nWallace Vianna Caetano da Motta\r\n\r\n49\r\n\r\nAlessandra Guilherme Domingos Sena\r\n\r\n50\r\n\r\nPaula Santos da Silva Mascrenhas\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Aperibé - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDarllan Souza da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\nCamila da Silva Mesias\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Araruama - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriana Pereira Costa\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana Figueiredo Garrido\r\n\r\n3\r\n\r\nFabio Luiz da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nAntônio Marcos dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\nWillian da Silva Rangel\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcello Behring\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Barra do Piraí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nAlessandro Arnaut Rocha\r\n\r\n2\r\n\r\nAllan de Oliveira Brandão Machado\r\n\r\n3\r\n\r\nUallace Possas dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\nRaquel Caroline Paiva de V. Brunório\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Belford Roxo - 7 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRenan da Silva Sá\r\n\r\n2\r\n\r\nPaula Cristina Pedrosa da Silva Alcoforado\r\n\r\n3\r\n\r\nAmanda de Oliveira Mota\r\n\r\n4\r\n\r\nElizabeth Nascimento dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\nClara dos Santos Nascimento\r\n\r\n6\r\n\r\nCaroline Lima Rocha Guimarães\r\n\r\n7\r\n\r\nLiziane Mendes Antunes\r\n\r\n8\r\n\r\nDébora Vianna Costa\r\n\r\n9\r\n\r\nIngrid Dias da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\nFernanda Pontes de Andrade Lisboa\r\n\r\n11\r\n\r\nMario Goltara Baptista\r\n\r\n12\r\n\r\nDaniella Cláudia Lins Bertulino\r\n\r\n13\r\n\r\nFelipe da Silva M. Soares\r\n\r\n14\r\n\r\nBruno Cezar Gouvêa de Carvalho\r\n\r\n15\r\n\r\nLuiz Carlos S. de Almeida\r\n\r\n16\r\n\r\nElaine Porphirio do Couto\r\n\r\n17\r\n\r\nPaulo Célio da Conceição Farias\r\n\r\n18\r\n\r\nAnderson Rodrigues Oliveira da Silva\r\n\r\n19\r\n\r\nLunamay dos Reis Matos\r\n\r\n20\r\n\r\nStefanny Duarte da Silva\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Bom Jardim - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nIsabela Aparecida Moura Lima\r\n\r\n2\r\n\r\nMayara Guimarães Gonçalves\r\n\r\n3\r\n\r\nDilcio de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\nHélia Cristina de Freitas Tardim\r\n\r\n5\r\n\r\nAnna Flávia Louback\r\n\r\n6\r\n\r\nRodrigo Cunha de Mello Pedreiro\r\n\r\n7\r\n\r\nRafael Alexandre Barros da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\nWellington Brasil dos Santos Neto\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Bom Jesus de Itabopoana - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nNycolas Salotto Alvarenga\r\n\r\n2\r\n\r\nOlavo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\nConrado Oliveira sant'ana de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\nCarlos Washinton Silva Araujo\r\n\r\n5\r\n\r\nClaudino Bartolazi Boechat\r\n\r\n6\r\n\r\nLuciana de Souza Decimoni\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Cambuci - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDayani dos Santos Mouta Barbirato\r\n\r\n2\r\n\r\nYury Malafaia Gomes Ferreira\r\n\r\n3\r\n\r\nPedro Fernando Rodrigues Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nLeonardo de Freitas Sepulvida\r\n\r\n5\r\n\r\nRosilene Almo Lima\r\n\r\n6\r\n\r\nJoyce B. de Andrade Motta\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Cabo Frio - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRafael Barbosa Merendino\r\n\r\n2\r\n\r\nRicardo Augusto de Rezende\r\n\r\n3\r\n\r\nCarolina Silva Carneiro\r\n\r\n4\r\n\r\nAngélica Ferreira Ramos\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Duque de Caxias - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Bernardes da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\nSimone Silva dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\nVinicius Praia da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nDoralice Rocha dos Anjos\r\n\r\n5\r\n\r\nNeilton Gonçalves Da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcelo Cabral Silva\r\n\r\n7\r\n\r\nElisangela Casal Fernandes\r\n\r\n8\r\n\r\nRômulo Heleno Ribeiro Mançano\r\n\r\n9\r\n\r\nSidclei de Almeida\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Guapimirim - 3 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nElias Marques da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\nFábio da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nVivianne Rocha Bonfim\r\n\r\n4\r\n\r\nJoão Marcos Ferreira Campos\r\n\r\n5\r\n\r\nRonaldo da Conceição Avelar\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Mesquita - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nCristiano Henrique Moraes\r\n\r\n2\r\n\r\nClaudia Rose Teixeira \r\n\r\n3\r\n\r\nTadeu Wergnan de Soares\r\n\r\n4\r\n\r\nAgostinho Ribeirto dos Santos Filho\r\n\r\n5\r\n\r\nIana Helena Santos da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nRogério Pinto\r\n\r\n7\r\n\r\nTatiane Ferreira da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\nAna Paula Candida da Silva Barcelos\r\n\r\n9\r\n\r\nEliane Barroso de Castro\r\n\r\n10\r\n\r\nVitor Ubirantan de S. da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\nGiovanna Marques Seraphin\r\n\r\n12\r\n\r\nDennis Vieira\r\n\r\n13\r\n\r\nFabiane Barbosa de Queiroz\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Paraíba do Sul - 4 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nThiago de Souza Carvalho \r\n\r\n2\r\n\r\nAndréia Pereira Batista\r\n\r\n3\r\n\r\nDiogo Gonçalves Sampaio\r\n\r\n4\r\n\r\nGiuleano Soares Lopes\r\n\r\n5\r\n\r\nRafael Puglese\r\n\r\n6\r\n\r\nEidi Natália Dorino C. Salvador\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Rio das Flores - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLuis Fernando da Silva\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Pinheiral - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRodrigo Cesar Menezes\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Piraí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMarco Antônio Figueiredo Guedes \r\n\r\n2\r\n\r\nCláudio Junior e Oliveira Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nMelissa de Lima Macedo\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São Antônio de Pádua - 7 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nSaulo Sant'anna Coelho\r\n\r\n2\r\n\r\nDouglas Sampaio Navarro de Queiroz\r\n\r\n3\r\n\r\nCarlos Cesar Ferreira Junior\r\n\r\n4\r\n\r\nRoberto Gulineli Pinheiro\r\n\r\n5\r\n\r\nWeslley Francysco Peixoto Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nAndreza Oliveira dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\nAndré Cretton França\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São Gonçalo - 8 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nSuellen Nunes da Conceição Soares\r\n\r\n2\r\n\r\nBruno de Oliveira Luz\r\n\r\n3\r\n\r\nFabio de Castro Moura\r\n\r\n4\r\n\r\nLeandro Ciambarella de Abreu\r\n\r\n5\r\n\r\nEvaldo Brito Fontenele Junior\r\n\r\n6\r\n\r\nGabriella da Silva de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\nRafael Mendes de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\nGiselle Dutra Felismino\r\n\r\n9\r\n\r\nMaurício Sodré dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\nMarcelo de Almeida Nogueira\r\n\r\n11\r\n\r\nRodrigo Machado de Almeida\r\n\r\n12\r\n\r\nJorge Batista do Nascimento Junior\r\n\r\n13\r\n\r\nFernanda Cavadas Rios\r\n\r\n14\r\n\r\nKênnia Regina Oliveira de Castro\r\n\r\n15\r\n\r\nLuciana de Oliveira Pinto\r\n\r\n16\r\n\r\nKaroline do Amaral Silva Costa\r\n\r\n17\r\n\r\nMaíra de Freitas Nobre Muller\r\n\r\n18\r\n\r\nGabriel da Silva França\r\n\r\n19\r\n\r\nRenata Licker de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\nLuciana de Andrade Pereira\r\n\r\n21\r\n\r\nNathália da Rocha e Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nBruno Pinto de Matos\r\n\r\n23\r\n\r\nAlex Rocha Azevedo\r\n\r\n24\r\n\r\nCristiane Silva de Sousa\r\n\r\n25\r\n\r\nwanderson da silva reis \r\n\r\n26\r\n\r\nadrino gonçalves da silveira \r\n\r\n27\r\n\r\ncleiton pedro de mendonça \r\n\r\n28\r\n\r\ncamila tavares trindade \r\n\r\n29\r\n\r\ntatiana de souza mattos \r\n\r\n30\r\n\r\nidaiana mendes nogueira \r\n\r\n31\r\n\r\nedna márcia da silva costa \r\n\r\n32\r\n\r\nmonique vanderlei santos \r\n\r\n33\r\n\r\nandréa catroli vanderlei\r\n\r\n34\r\n\r\naline da costa patrocine gabriel \r\n\r\n35\r\n\r\ncarlos alberto mendes rodrigues \r\n\r\n36\r\n\r\nwelinton celestino dos santos \r\n\r\n37\r\n\r\nmárcio batista acácio \r\n\r\n38\r\n\r\nDaniel Pericles da Silva Félix\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São João da Barra - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nTatiana Oliveira Pereira\r\n\r\n2\r\n\r\nLuciana Policani Freitas\r\n\r\n3\r\n\r\nRodrigo Crespo da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nFidélis Nogueira Sanches\r\n\r\n5\r\n\r\nPaulo Manhães Rangel\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São João de Meriti - 9 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDarla de Carvalho Barreto\r\n\r\n2\r\n\r\nAdriana Pessoa Tavares\r\n\r\n3\r\n\r\nCamila Bastos dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\nPedro Paulo Melo da Cunha Moreira\r\n\r\n5\r\n\r\nJaime Campello de Araújo Pessoa\r\n\r\n6\r\n\r\nThamyres Silva de Figueiredo\r\n\r\n7\r\n\r\nRaísa de F. Falcão da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\nAdriana da Silva Segundo\r\n\r\n9\r\n\r\nThiago Santos Bromold\r\n\r\n10\r\n\r\nBianca Campos Alves\r\n\r\n11\r\n\r\nRomário Costa Antônio\r\n\r\n12\r\n\r\nFábio Pereira de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\nJulio Augusto da Costa\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São José de Úba - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nJarbas Rodrigues Simões\r\n\r\n2\r\n\r\nLuiz Antônio Martins Dias\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Saquarema - 8 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nChristian Rodrigo de Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Corrêa Junior\r\n\r\n3\r\n\r\nIgor Teixeira de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\nJoão Marcelo de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\nFelipe Gomes Bravo Monteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nAlessandra Rocha de Souza Santos\r\n\r\n7\r\n\r\nDaniel Coutinho Rodrigues\r\n\r\n8\r\n\r\nDouglas Siqueira da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\nNei da Silva Alvares\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Seropédica - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDouglas de S. Mariano\r\n\r\n2\r\n\r\nVictor Rangel Leal de Lima\r\n\r\n3\r\n\r\nThamires Reis Cabral\r\n\r\n4\r\n\r\nJosiane Jungkenn\r\n\r\n5\r\n\r\nElzilene Rodrigues da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nLucilene Gonçalves da Silva\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Varre-Saí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRafael Coelho Pereira\r\n\r\n2\r\n\r\nLaise Franco Pires\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Itaguai - 9 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nJulio de Freitas Fiorotti\r\n\r\n2\r\n\r\nRoberto Carvalho de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\nJosé Maria Elenilton da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nPaulo César da Silva Reis\r\n\r\n5\r\n\r\nFlaviana de Oliveira Menezes\r\n\r\n6\r\n\r\nFabio dos Santos Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\nAugusto Mauricio Camelo Tardio\r\n\r\n8\r\n\r\nFabiano José Nunes\r\n\r\n9\r\n\r\nFelipe Fernandes de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\nLeandro Carvalho do Nascimento\r\n\r\n11\r\n\r\nLeonardo Ramos Coelho\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Itaperuna - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nWallace Barbosa dos Santos\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Itaboraí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniele Carvalho de Mendonça Machado\r\n\r\n2\r\n\r\nCristiane de Lima\r\n\r\n3\r\n\r\nVitor Castro de Lima\r\n\r\n4\r\n\r\nThiago Paulo\r\n\r\n5\r\n\r\nLuciana da Costa Martins\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Japeri - 2 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLuana dos Santos Roza\r\n\r\n2\r\n\r\nIsabela da Silva Baldez Corrêa\r\n\r\n3\r\n\r\nJuliana Cristina Moreira da Costa\r\n\r\n4\r\n\r\nRenato Paulino de Lima Junior\r\n\r\n5\r\n\r\nVanessa de Almeira de Oliveira\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Magé - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nBruno da Conceição de Almeida\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Mangaratiba - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nThaís Teixeira Sampaio\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Alexandre da Fonseca Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nAlexsandro dos Santos\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Maricá -1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos Filho\r\n\r\n2\r\n\r\nMelissa de Lima Macedo\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Mendes - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nErik Marzo da Silva Leitão\r\n\r\n2\r\n\r\nLeandro Domis da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nRogério Pinto\r\n\r\n4\r\n\r\nTatiane Ferreira da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\nAna Paula Candida da Silva Barcelos\r\n\r\n6\r\n\r\nEliane Barroso de Castro\r\n\r\n7\r\n\r\nVitor Ubiratan de S. da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\nGiovanna Marques Seraphim\r\n\r\n9\r\n\r\nDennis Vieira\r\n\r\n10\r\n\r\nFabiane Barbosa de Queiroz\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Miguel Pereira - 3 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Paulo Lopes Faria\r\n\r\n2\r\n\r\nLuiz Carlos Guedes Garcia\r\n\r\n3\r\n\r\nCarlos Lacerda Rodrigues\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Nova Iguaçu - 12 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Pinto da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\nKelly da Silva Guimarães\r\n\r\n3\r\n\r\nCharles Nascimento dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\nAntônio Fernando Silva Salazar\r\n\r\n5\r\n\r\nMelquisedec Silva Santos\r\n\r\n6\r\n\r\nAline da Costa Patrocínio\r\n\r\n7\r\n\r\nDulcilene de Araújo Fonseca\r\n\r\n8\r\n\r\nLetícia Lisieux Andrade dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\nAdriano Rosas de Souza \r\n\r\n10\r\n\r\nZenaide da Conceição\r\n\r\n11\r\n\r\nFábio Moreira Gomes\r\n\r\n12\r\n\r\nJuliana Goulart da Silva\r\n\r\n13\r\n\r\nDayane da Fonseca P. Freire\r\n\r\n14\r\n\r\nCarla Cristiane da Silva Souza\r\n\r\n15\r\n\r\nRamon Sousa de Araújo\r\n\r\n16\r\n\r\nCamila Gomes de Souza\r\n\r\n17\r\n\r\nLeonardo Almeida da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\nDaniel Pericles da Silva Felix\r\n\r\n19\r\n\r\nmichael cantanhede araújo \r\n\r\n20\r\n\r\ngarcia de souza \r\n\r\n21\r\n\r\nvinicius bruno alves da silva \r\n\r\n22\r\n\r\nkatiúcia silva camargo\r\n\r\n23\r\n\r\ngislene amaro de alburquerque\r\n\r\n24\r\n\r\nana paula ramos dos santos \r\n\r\n25\r\n\r\nelizangela ribeiro gomes \r\n\r\n26\r\n\r\nalexandre gonçalves rodrigues \r\n\r\n27\r\n\r\ncleide da silva bezerra \r\n\r\n28\r\n\r\nlidiany nantet martins\r\n\r\n29\r\n\r\njanine souza de lima \r\n\r\n30\r\n\r\nAna Cristina Sá Feles de Oliveira \r\n\r\n31\r\n\r\nMarlon Curty Martins\r\n\r\n32\r\n\r\nFernanda Helena Silva da Cunha\r\n\r\n33\r\n\r\nThatiane Barboza Gama de Oliveira\r\n\r\n34\r\n\r\nRayza Teles de Souza\r\n\r\n35\r\n\r\nMatusalem Fernandes de Freitas\r\n\r\n36\r\n\r\nRamon Flores da Silva\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Niterói - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMauricio Serour\r\n\r\n2\r\n\r\nBruno Lopes Bernardes\r\n\r\n3\r\n\r\nRodrigo Gomes Riscado\r\n\r\n4\r\n\r\nJocelino Carvalho Costa\r\n\r\n5\r\n\r\nPhilip Clarke\r\n\r\n6\r\n\r\nRichard David Clarke Junior\r\n\r\n7\r\n\r\nPaulo Victor Velozo Martins\r\n\r\n8\r\n\r\nLeandro Costa Lima\r\n\r\n9\r\n\r\nJoão Áquila Machado Portela\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria da Conceição de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcela dos Santos Miranda\r\n\r\n12\r\n\r\nNatália Soares de Castro\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Nilópolis - 9 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDjane Noronha dos Santos\r\n\r\n2\r\n\r\nDamião Gomes da Silva Junior\r\n\r\n3\r\n\r\nZenaide da Conceição\r\n\r\n4\r\n\r\nPaulo Célio C. Farias\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcos Vinicius de Macedo Manso\r\n\r\n6\r\n\r\nLeonardo Rodegheri\r\n\r\n7\r\n\r\nFábio Martins Pompeu\r\n\r\n8\r\n\r\nCarlos Alberto Rocha do Nascimento\r\n\r\n9\r\n\r\nAntonio Carlos Severo\r\n\r\n10\r\n\r\nRodrigo Santos Marcelino\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcelo Mousinho da Silva de Santa\r\n\r\n12\r\n\r\nRicardo Bittencourt Medeiros Marinho\r\n\r\n13\r\n\r\nMárcia Ferreira de Carvalho\r\n\r\n14\r\n\r\nMichelle dos Santos Ambrósio\r\n\r\n15\r\n\r\nAdriana Moura Kappaun\r\n\r\n16\r\n\r\nPaulo Henrique Ferreira Ribeiro\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Queimados - 4 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nEloísa Carmos dos Santos\r\n\r\n2\r\n\r\nCelso Ferrão da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nEric Ferreira do Nascimento\r\n\r\n4\r\n\r\nIsabelle Ferrão Guimarães Canadas\r\n\r\n5\r\n\r\nLenilson Carlos Rodrigues\r\n\r\n6\r\n\r\nBruno França da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\nThaís Mendes Alves\r\n\r\n8\r\n\r\nZaqueu Neiba da Cruz Souza\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Paracambi - 3 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLuziana da Rocha\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Cesar\r\n\r\n3\r\n\r\nJosé Ferreira de Freitas Neto\r\n\r\n4\r\n\r\nCesar Cristiano Jacques Bandeira\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Petrópolis - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Costa Roberto\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Rio de Janeiro - 55 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLuiz Antônio Alves Monteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nMario Carvalho da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nDomenique Celis T. de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\nDarcy Machado Mendes Neto\r\n\r\n5\r\n\r\nPriscila Lourenço da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nArthur Borges da S. do Couto\r\n\r\n7\r\n\r\nJoselaine Barradas de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\nMarlon da Silva Cardoso\r\n\r\n9\r\n\r\nLaercio Tirado C. V. da Graça\r\n\r\n10\r\n\r\nCarlos Antonio Teixeira da Motta\r\n\r\n11\r\n\r\nMaíra F de Oliveira Silva\r\n\r\n12\r\n\r\nAndreza Azevedo Aragão\r\n\r\n13\r\n\r\nIzabel Cristina Cardoso\r\n\r\n14\r\n\r\nAline Amorim Assumpção\r\n\r\n15\r\n\r\nCatarina Cristina Vieira Lemos\r\n\r\n16\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Pinna\r\n\r\n17\r\n\r\nDanielle Giangiarulo dos Reis\r\n\r\n18\r\n\r\nRicardo Faber da Silva Junior\r\n\r\n19\r\n\r\nBruna Castro Tavares da Silva\r\n\r\n20\r\n\r\nAlexandre da Silva Leicoz\r\n\r\n21\r\n\r\nluana dos santos roza \r\n\r\n22\r\n\r\nMariângela Gouvêa Fernandes\r\n\r\n23\r\n\r\nalessandro gomes sotelino cascais \r\n\r\n24\r\n\r\nRodrigo Goulart de Oliveira\r\n\r\n25\r\n\r\nTiago macedo de almeida \r\n\r\n26\r\n\r\nVladimir rabello dias lopes \r\n\r\n27\r\n\r\nFernanda clara de oliveira da silva \r\n\r\n28\r\n\r\nAlexsander Carvalho Pereira\r\n\r\n29\r\n\r\njaqueline rosa e silva santos \r\n\r\n30\r\n\r\nnivea aparecida de lima silva \r\n\r\n31\r\n\r\ndaniele xavier de lima \r\n\r\n32\r\n\r\nJarbas Mascarenhas Junior\r\n\r\n33\r\n\r\njovan carvalho barbosa \r\n\r\n34\r\n\r\njosé ricardo da silva \r\n\r\n35\r\n\r\nFabricio Xavier do Carmo \r\n\r\n36\r\n\r\nEverton Luiz dos Santos Feitosa\r\n\r\n37\r\n\r\nLeonardo Dos Santos Moreira Brito \r\n\r\n38\r\n\r\nFabio Peres Medalhas\r\n\r\n39\r\n\r\nBruna Pereira Bastos\r\n\r\n40\r\n\r\nJosé Ricardo Trindade Sirqueira\r\n\r\n41\r\n\r\nCaroline Delgado Gomes\r\n\r\n42\r\n\r\nWilliam paes de almeida\r\n\r\n43\r\n\r\nAndré de Andrade Rangel\r\n\r\n44\r\n\r\nMauro da Silva Viana\r\n\r\n45\r\n\r\nLeonardo dos Santos Francisco\r\n\r\n46\r\n\r\nWellington Correia Cesário\r\n\r\n47\r\n\r\nAntonio Carlos Barbosa de Moraes\r\n\r\n48\r\n\r\nGilmário Sacramento Simões\r\n\r\n49\r\n\r\nKelly Rafaelle D. C. Ribeiro\r\n\r\n50\r\n\r\nRicardo Alves Cordeiro\r\n\r\n51\r\n\r\nRafael Braga de Moraes\r\n\r\n52\r\n\r\nAndré Alves dos Santos\r\n\r\n53\r\n\r\nJarbas Mascarenhas Junior\r\n\r\n54\r\n\r\nOrlando de Jesus Corrêa\r\n\r\n55\r\n\r\nPablo Souza da Silva Fernandes\r\n\r\n56\r\n\r\nMarcus Alberto da Fonseca\r\n\r\n57\r\n\r\nClarson Gomes Leal\r\n\r\n58\r\n\r\nMarco Antonio Castro de Oliveira\r\n\r\n59\r\n\r\nAgnaldo da Silva Veiga\r\n\r\n60\r\n\r\nFabrício dos Santos de Azevedo\r\n\r\n61\r\n\r\nVictor Hugo Caldas Beja\r\n\r\n62\r\n\r\nFabiano Oliveira do Sacramento\r\n\r\n63\r\n\r\nMichelle Rezende Esteves\r\n\r\n64\r\n\r\nFabio de Aguiar Guedes\r\n\r\n65\r\n\r\nSalvio Bruno da Silva de Menezes\r\n\r\n66\r\n\r\nPâmela Pereira dos Ramos Conceição\r\n\r\n67\r\n\r\nRobson Nunes da Silva\r\n\r\n68\r\n\r\nRicardo Perez Gomes\r\n\r\n69\r\n\r\nCabrine Lopo Mendes\r\n\r\n70\r\n\r\nAlberto Carlos Gomes\r\n\r\n71\r\n\r\nMarcio Portes Patrício\r\n\r\n72\r\n\r\nAdriane Judy da Costa Browne Soares\r\n\r\n73\r\n\r\nDennis Vieira\r\n\r\n74\r\n\r\nSamantha Vieira Silva\r\n\r\n75\r\n\r\nRaphael Yuri Vianna de Oliveira\r\n\r\n76\r\n\r\nMaria Carolina da Silva Miranda\r\n\r\n77\r\n\r\nLuciene da Silva Rosa\r\n\r\n78\r\n\r\nAlexandre Luiz Pacheco\r\n\r\n79\r\n\r\nThiago L. Villas Bôas Rodrigues\r\n\r\n80\r\n\r\nAlex Coelho Ramos\r\n\r\n81\r\n\r\nBruna Damazo Oliveira\r\n\r\n82\r\n\r\nRodrigo Santoro de Magalhães\r\n\r\n83\r\n\r\nLeonardo Lenine Pereira de Mello\r\n\r\n84\r\n\r\nCamilla Silva Sena\r\n\r\n85\r\n\r\nAfonso Celso dos S. S. Junior\r\n\r\n86\r\n\r\nAnderson Andrade Barreto\r\n\r\n87\r\n\r\nAmanda Monteiro da Costa Cereja\r\n\r\n88\r\n\r\nMarcelo Vasconcellos da Cruz\r\n\r\n89\r\n\r\nAndreia Almeida da Rocha\r\n\r\n90\r\n\r\nVani Motta Suzano\r\n\r\n91\r\n\r\nGleicilene Araujo dos Santos\r\n\r\n92\r\n\r\nViviane Abreu dos Santos\r\n\r\n93\r\n\r\nTeresa Raquel da Silva Gomes\r\n\r\n94\r\n\r\nFelipe Belfort Bastos Figueiredo\r\n\r\n95\r\n\r\nTatiana Farias Bezerra\r\n\r\n96\r\n\r\nNilce Abreu da Silva\r\n\r\n97\r\n\r\nAna Clara Leite Pinto Corrêa\r\n\r\n98\r\n\r\nFrançoah Francklim Mariano de Oliveira\r\n\r\n99\r\n\r\nJulio de Freitas Fiorotti\r\n\r\n100\r\n\r\nAlexsandra Felipe Pereira\r\n\r\n101\r\n\r\nKelly Rafaelle D. C. Ribeiro\r\n\r\n102\r\n\r\nBruno Modesto Carpintero\r\n\r\n103\r\n\r\nFlavia G. A. Athayde\r\n\r\n104\r\n\r\nEloísa Eugênia T de Medeiros\r\n\r\n105\r\n\r\nSolange de Aguiar Lima Gomes\r\n\r\n106\r\n\r\nCarlos Luis Peres\r\n\r\n107\r\n\r\nCristiano Galhano dos Santos\r\n\r\n108\r\n\r\nCaroline do Carmo\r\n\r\n109\r\n\r\nVera Lúcia Quaresma Lobo\r\n\r\n110\r\n\r\nAna Maria Marinho de Carvalho\r\n\r\n111\r\n\r\nManoelino da Silva Pereira\r\n\r\n112\r\n\r\nJuliana Martins da Silva\r\n\r\n113\r\n\r\nLuciano Valério Pires\r\n\r\n114\r\n\r\nAderbal Macedo de Santana Junior\r\n\r\n115\r\n\r\nThalita Leal Villela\r\n\r\n116\r\n\r\nRobson Henrique da Silva\r\n\r\n117\r\n\r\nIgor Sant'Anna Podgaietsky\r\n\r\n118\r\n\r\nCarla Costa Sousa Barbosa\r\n\r\n119\r\n\r\nTiago dos Santos Welbert\r\n\r\n120\r\n\r\nAlex de Pontes\r\n\r\n121\r\n\r\nRaquel Alamar dos Santos\r\n\r\n122\r\n\r\nTadeu César Accioly da Silva\r\n\r\n123\r\n\r\nThifany da Silva Callado\r\n\r\n124\r\n\r\nAndré Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\n125\r\n\r\nMarcos Venicio de Campos Simões\r\n\r\n126\r\n\r\nPaulo Ricardo Rezende Freitas\r\n\r\n127\r\n\r\nThiago Dybowski Fraga\r\n\r\n128\r\n\r\nCíntia Machado dos Anjos\r\n\r\n129\r\n\r\nValéria Aparecida da Silva Monteiro\r\n\r\n130\r\n\r\nFernanda da Silva Tavares\r\n\r\n131\r\n\r\nTamyreis Couto Ramos\r\n\r\n132\r\n\r\nBruno de Victa Rocha\r\n\r\n133\r\n\r\nRosecley dos Santos Pessanha Soares\r\n\r\n134\r\n\r\nMarcio Portes Patrício\r\n\r\n135\r\n\r\nCarlos Henrique Melo Barbosa\r\n\r\n136\r\n\r\nFabio Fernandes Caldas Peixoto\r\n\r\n137\r\n\r\nGabriel Gil Pinto\r\n\r\n138\r\n\r\nLeon Ramyssés Vieira Dias\r\n\r\n139\r\n\r\nPedro Henrique Teixeira Lisboa\r\n\r\n140\r\n\r\nCamila Pereira Alvelo do Nascimento\r\n\r\n141\r\n\r\nAline Candido da Silva\r\n\r\n142\r\n\r\nPaula Cesar de Almeida Lima\r\n\r\n143\r\n\r\nNatanael Ferreira Junior\r\n\r\n144\r\n\r\nRenan de Souza Nobre\r\n\r\n145\r\n\r\nRicardo Perez Gomes\r\n\r\n146\r\n\r\nAdriane Judy da Costa Browne Soares\r\n\r\n147\r\n\r\nEdson Batista Monteiro\r\n\r\n148\r\n\r\nDaniel Izaú Diniz\r\n\r\n149\r\n\r\nJader de Santana\r\n\r\n150\r\n\r\nCarlos Eduardo Barboza Lessa\r\n\r\n151\r\n\r\nAlan Ferreira de Castro\r\n\r\n152\r\n\r\nFrançoah Francklim Mariano de Oliveira\r\n\r\n153\r\n\r\nLuciana Mendes de Lima\r\n\r\n154\r\n\r\nCristiane Mesquita P. Ferreira\r\n\r\n155\r\n\r\nMarcelo da Silva Gomes\r\n\r\n156\r\n\r\nArthur Ferreira de Araujo\r\n\r\n157\r\n\r\nRenato Deleon Guedes Alves\r\n\r\n158\r\n\r\nAna Paula Muniz Barreto\r\n\r\n159\r\n\r\nFrancisco Dionleno Rodrigues Holanda\r\n\r\n160\r\n\r\nJosé Carlos dos Santos Viana\r\n\r\n161\r\n\r\nWellington da Mata Couto\r\n\r\n162\r\n\r\nKarin Danielle Batista Duarte\r\n\r\n163\r\n\r\nFabricio de Souza Campos\r\n\r\n164\r\n\r\nJosé Vitor Farias Barbosa\r\n\r\n165\r\n\r\nTatiane Melo da Silva\r\n\r\n166\r\n\r\nLuana Carvalho Nunes\r\n\r\n167\r\n\r\nUelinton dos Santos Cruz\r\n\r\n168\r\n\r\nIngrid Caroline de Sá Paralta\r\n\r\n169\r\n\r\nBarbara Priscilla A. Silva\r\n\r\n170\r\n\r\nGleison Vinicius Zarnowski dos Santos\r\n\r\n171\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Junior\r\n\r\n172\r\n\r\nMarcos Alves Barboza\r\n\r\n173\r\n\r\nJosé Luiz Ferreira Neto\r\n\r\n174\r\n\r\nRenata Pitilo da Silva Soares\r\n\r\n175\r\n\r\nAline da Silveira Alves\r\n\r\n176\r\n\r\nRavini de Souza Sodré\r\n\r\n177\r\n\r\nTalita de Paula Lacerda\r\n\r\n178\r\n\r\nMariane Lima dos Santos Barros\r\n\r\n179\r\n\r\nJeane Viegas Silva\r\n\r\n180\r\n\r\nFelipe da Silva Bernardes\r\n\r\n181\r\n\r\nGiselle Cristina Jesus de Souza\r\n\r\n182\r\n\r\nAdriane Judy da Costa Browne Soares\r\n\r\n183\r\n\r\nAgnaldo da Silva Veiga\r\n\r\n184\r\n\r\nAlex Coelho Ramos\r\n\r\n185\r\n\r\nAdriano Rodrigues Gomes\r\n\r\n186\r\n\r\nBruna Ornellas Silva\r\n\r\n187\r\n\r\nRenata Cruz Braga\r\n\r\n188\r\n\r\nPriscila da Souza Rocha\r\n\r\n189\r\n\r\nAllan da Silva Calixto\r\n\r\n190\r\n\r\nMarcos da Silva Martins\r\n\r\n191\r\n\r\nAna Carla Leite Pinto Corrêa\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Três Rios - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nSergio Lopes Correa\r\n\r\n2\r\n\r\nAnderson Bentro de Medeiros\r\n\r\n3\r\n\r\nAlisson Mazini da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nDiogo Trindade Cordeiro Geraldo\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão se dirigir a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, localizada na Rua México, 125 - 6º andar - Recursos Humanos, do dia 22 de julho de 2015 a 31 de julho para entrega da documentação comprobatória.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2015.\r\n\r\nId: 1862393"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1861774": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 12/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Silva Jardim. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1861774"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1861766": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa P&P TURISMO LTDA.-ME. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens, na forma do termo de referência. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/001.026405/2015. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2015.\r\n\r\nId: 1861766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1861819": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5184/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da JC FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 15.000,00, com fulcro no art. 24 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1861819"
                        ],
                        "1862071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2606/2015 - AUTORIZO a cessão de LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matr. nº 34.011-7, ID nº 6079016, Técnico Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1862071"
                        ],
                        "1862072": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 946/2015 - EXONERA, a pedido, MÁRCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 33.616-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Centro Biomédico, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/08/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 947/2015 - EXONERA, a pedido, LEONARDO FERREIRA BARROS, matr. nº 36.330-9, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/07/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 948/2015 - EXONERA, a pedido, TATIANE XAVIER, matr. nº 36.143-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 949/2015 - APOSENTA JUREMA RODRIGUES SILVA, matr. nº 26.839-1, ID nº 3239718-6, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos 10, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 950/2015 - APOSENTA MARIA DO CARMO BARBOSA DA ROCHA MELLO, matr. nº 32.666-0, ID nº 2576047-5, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 951/2015 - APOSENTA SANDRA CHRYSOSTOMO DA FONSECA, matr. nº 33.016-7, ID nº 25681150, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art.\r\n\r\n6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1862072"
                        ],
                        "1862073": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6691/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CLÁUDIO ANTONIO SANTOS MONTEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.623-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6709/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PAULA SOARES BRANDÃO, Professor Assistente, matr. nº 38.979-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6897/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à THAIS VIANNA MAIA BARCELLOS, Professor Assistente, matr. nº 38.453-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6937/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALESSANDRA SILVA DIAS DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.809-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6983/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à THIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELICIO, Professor Adjunto, matr. nº 38.628-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6169/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à KELLEN DIAS DE BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 38.952-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6232/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CLAUDIA MERCEDES MORA CÁRDENAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.892-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6323/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 35.138-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6660/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LEONARDO MARICATO MUSMANNO, Professor Assistente, matr. nº 38.916-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3582/2015 - SÉRGIO MURILO DOS SANTOS, matr. nº 25.435-9/ID nº 3230504-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 02/04/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2146/2015 - DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de CASSIANA SILVA ROSSI, matr. nº 32.995-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - UERJ; com o cargo de Enfermeiro, matr. nº 2186413 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1862073"
                        ],
                        "1862074": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.811/2006 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 16/10/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de LUCIA GOMES PEREIRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26.915-9, ID nº 25655493, aposentado através da Portaria SRH nº 367/2006, publicado no D.O. de 20/12/2006, tornando sem efeito os despachos de 17/12/2009 e 06/09/2012, publicados nos D.Os. de 06/01/2010 e 11/09/2012.\r\n\r\nId: 1862074"
                        ],
                        "1862114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1114/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2015, referente à aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 82.632,00 (oitenta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais), à empresa FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. pelo Lote 01.\r\n\r\nId: 1862114"
                        ],
                        "1861806": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 579 DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL. \r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no § 4º do art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93;\r\n\r\n- o § 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09.12.94, com alteração dada pelo Decreto Estadual nº 23.409, de 18.08.97;\r\n\r\n- o art. 1º do Decreto Estadual nº 31.737, de 27.08.2002; e\r\n\r\n- a Portaria UEZO nº 573 de 15 de junho de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico e Presencial, Sérgio da Silva dos Santos, ID 4361079-0, pela servidora Juliana Barbosa de Barros, ID 5037498-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 580 DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para operarem, como Gerenciadores, o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\n\r\nDermeval Teodoro Junior - ID 4388396-6;\r\n\r\nVinícius Murat do Carmo - ID 4461412-8; e\r\n\r\nCristiane Rocha Vieira - ID 4388360-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 329, de 02/08/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 581 DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nAPROVA CURRÍCULOS DE PESQUISADORES EXTERNOS, AD REFERENDUM, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação COEPE nº 048/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, ad referendum, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, os currículos dos pesquisadores, abaixo relacionados, para ministrarem minicursos de extensão na III Escola de Extensão da UEZO.\r\n\r\nLuis Claudio Peixoto de Azevedo\r\n\r\nMinicurso: “Submarinos: Operação e funcionamento.”\r\n\r\nFelippe Henrique Alves Lucena\r\n\r\nMinicurso: “Processos de soldagem e controle de qualidade.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 582 DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA EM USO DE ANIMAIS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução Normativa nº 20, de 30 de dezembro de 2014, do CONCEA;\r\n\r\n- o art. 5º do Capítulo 2 do Regimento Interno da Comissão de Ética em uso de animais da UEZO; e\r\n\r\n- as Portarias UEZO nº 282, de 08/04/2013, e nº 513, de 03/11/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Ética em uso de animais da UEZO, que passa a ser composta da seguinte forma:\r\n\r\nProfa Dra. Jéssica Manya Bittencourt Dias Vieira - ID 43191746 - Coordenadora\r\n\r\nProfa Dra. Edna Alves dos Anjos Valotta - ID 44292171 - Vice-coordenadora\r\n\r\nDr. Cosme Leonardo Gomes Carvalho - ID 44612877 - Médico Veterinário\r\n\r\nDra. Soraia John da Silva - Médica Veterinária Suplente\r\n\r\nProf. Dr. Albert Luiz Suhett - ID 44408471 - Biólogo\r\n\r\nProfa Dra. Maria Cristina de Assis - ID 25654829 - Bióloga Suplente\r\n\r\nProf. Dr. Daniel Escorsim Machado - ID 43791808 - Membro Titular\r\n\r\nProf. Dr. João Bosco de Salles - ID 43504396 - Membro Suplente\r\n\r\nProf. Dr. Glaucio Diré Feliciano - ID 43364624 - Membro Suplente\r\n\r\nProf. Dr. Michel Alexandre Villani Gantus - ID 43824820 - Membro Suplente\r\n\r\nProf. Dr. André Resende de Senna - Consultor ad hoc - Professor Adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nPatrícia Almeida do Nascimento - ID 44048335 - Apoio Administrativo\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 513, de 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1861806"
                        ],
                        "1861915": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 324\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CECIERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- considerando o disposto na Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\n\r\n- as informações constantes no processo administrativo nº E-26/004/1324/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Assessora Chefe TANIA MARIA FERREIRA QUINTELLA, ID Funcional nº 41491890, para, sem prejuízo de suas funções e atribuições, substituir, eventualmente, a Chefe de Gabinete MARIA LUCIANA DE ASSIS FAUSTINO TEIXEIRA - ID 42616417, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nos seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1861915"
                        ],
                        "1861866": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/066/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, no valor de R$ 9.193,49 (nove mil cento e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), referente ao ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, pela cessão da servidora Eliane Rodrigues da Costa Viana, competência dos meses de novembro, dezembro e 13º salário do ano de 2014, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/118/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior do ano de 2014, no valor de R$ 78,00 (setenta e oito reais), referente ao reembolso de passagem de ônibus ao aluno MAXIMILIANO BORGES FERRI, CPF 860.907.717-91, conforme o constante dos autos, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/149/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior do ano de 2013, no valor de R$ 8.447,85 (oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente ao pagamento, em face da empresa ITS Viagens e Turismo LTDA., CNPJ 03.667.498/0001-39, conforme o constante dos autos, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/577/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior do ano de 2014, no valor de R$ 754,04 (setecentos e cinqüenta e quatro reais e quatro centavos), referente ao pagamento em face da empresa LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 14.672.885/0001-80, pela prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível para atender a demanda da Fundação, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1056/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior do ano de 2014, no valor de R$ 138,64 (cento e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em face da empresa OPENSAT SISTEMA DE RASTREAMENTO 24 HORAS LTDA. CNPJ 07.435.979/0001-70, conforme o constante dos autos, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1143/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior do ano de 2014, no valor de R$ 2.777,08 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e oito centavos), em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, CNPJ 34.028.316/0002-94, pela prestação de serviços de malotes, conforme o constante dos autos, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1861866"
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                        "1861632": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2538/2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 11/2015, visando à prestação de serviço de armazenagem e controle de materiais didáticos (livros e apostilas) e materiais permanentes, iniciada na Sessão Pública de 10/07/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante MUDANÇA CINCO ESTRELAS LTDA, ATUAL CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA-EPP, (CNPJ 03.557.312/0001-99), pelo valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). \r\n\r\nId: 1861632"
                        ],
                        "1862121": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2009\r\n\r\n*PROC. Nº E-26/021.093/2006 - FIXA, com validade a contar de 02/06/2009, os proventos da servidora ILDA NOEMI RUFINO NASCIMENTO, matricula 111-5, cargo de Técnico de Nível Médio.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\n\r\nId: 1862121"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1861621": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 18 -1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEH / SSCS Nº 17 \r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nId: 1861621"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1860944": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/001.219/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 001/2015, ao CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ, pelo valor de R$ 110.343.750,30 (cento e dez milhões, trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nId: 1860944"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1862124": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS/DGAF Nº 46 DE 22 DE JULHO DE 2015 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARAOS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores JOÃO TEIXEIRA MANOEL, Diretor de Divisão, ID 2012.916-5, DINEIA MARIA SEVERO DE BARROS, Assistente, ID 570.353-0 e ADRIANA SANTOS COSTA, Secretário I , ID 4214.161-3, para acompanhamento, fiscalização e atestação de Nota Fiscal do Contrato nº 001/2015, de assinaturas dos exemplares do Diário Oficial, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-10/001/409/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nELIZABETH BLANCO PEREZ\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1862124"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1861592": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 22/07/2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 22.06.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/5946/2015.\r\n\r\nId: 1861592"
                        ],
                        "1861999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3718/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3723/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4398/15 - APROVO o modelo de planta nº 194053.2103529, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS LTDA com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviária modelo N10 RD 340\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 L 4x2 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4399/15 - APROVO o modelo de planta nº 166036.92082391, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS LTDA com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Mega Plus com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 4x2 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 35 passageiros em pé. \r\n\r\nObs: Veículo sem posto de cobrador. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4934/15 - APROVO o modelo de planta n° 21033565, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS LTDA com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano modelo Mega Plus com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1621 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.150mm\r\n\r\nLotação: 45 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5075/15 - APROVO o modelo de planta nº 10798136, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 sem cobrador; plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5077/15 - APROVO o modelo de planta nº 10779604, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5206/15 - APROVO o modelo de planta nº 10800073, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: MB O-500 RS\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.790mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5693/15 - APROVO o modelo de planta nº 062A, requerido por Marcarello Carrocerias e Ônibus Ltda. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Granvia com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 35 passageiros em pé.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5850/15 - APROVO o modelo de planta nº 10804008, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário modelo Senior Turismo com ar condicionado, sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: VW 9.160 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.500mm\r\n\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6301/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/005/6748/2015 e E-10/005/6907/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1861999"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1862109": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001/579/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Lógica Tecnologia Ltda, referente aos meses de novembro e dezembro de 2014, dos serviços de locação de equipamentos de informática, no valor de R$ 77.538,86 (setenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reis e oitenta seis centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1862109"
                    ],
                    "1862028": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 5880 DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 21/07/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/503.139/2012, referente ao requerimento de Licença Prévia - LP da empresa DTA ENGENHARIA LTDA. para implantação de infraestrutura marítima e terrestre para fins de instalação de terminais portuários de granéis líquidos, carga geral e estaleiro para construção e reparos navais, Município de Maricá,\r\n\r\n- as Audiências Públicas realizadas nos dias 24/02/2015 e 25/02/2015, \r\n\r\ne \r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia-CEAM nº 11/2015, da CEAM/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia - LP para a Empresa DTA ENGENHARIA LTDA. para implantação de infraestrutura marítima e terrestre para fins de instalação de terminais portuários de granéis líquidos, carga geral e estaleiro para construção e reparos navais, Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1862028"
                    ],
                    "1862029": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 5881 DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 21/07/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.17091/2014, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa MINERADORA SILVA JARDIM LTDA. para a atividade de extração de areia, saibro e argila em cava úmida, situada na Estrada Tutoia s/n, Sambê, Município de Silva Jardim, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para Empresa MINERADORA SILVA JARDIM LTDA., para a atividade de extração de areia, saibro e argila em cava úmida, situada na Estrada Tutoia - s/nº, Sambê, Município de Silva Jardim, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1862029"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1861736": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a conta de 01 de julho de 2015, CAMILA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 391033-8, ID. Funcional 4435998-5, Guarda - Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no processo seletivo público n° 01/2012, autorizado pelo Decreto n° 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda - Parques INEA n° 121/2012. Proc. nº E-07/002.6919/2013.\r\n\r\nId: 1861736"
                        ],
                        "1861789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.5936/2015 - INDEFIRO as impugnações apresentadas pelas empresas e DETERMINO que sejam mantidas as passagens do instrumento convocatório, em que mencionam que o local da custódia do acervo patrimonial esteja em uma distância inferior a 30 km da sede do Inea, evitando transtornos administrativos nos constantes arquivamentos e desarquivamentos de processos do Instituto.\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.16302/2014 - INDEFIRO as impugnações apresentadas pelas empresas e DETERMINO que sejam mantidos no instrumento convocatório o lote único e a indicação de marca, para fins de facilitar a identificação do objeto que se pretende contratar, sem restrição a alternativas quaisquer tecnicamente semelhantes.\r\n\r\nId: 1861789"
                        ],
                        "1861821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.888/2005 - O Conselho-Diretor DELIBEROU pelo INDEFERIMENTO do requerimento de licença de operação da empresa VARCO INTERNACIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação do art. 8°, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos autos de infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 01/06/2015, na Ata da 290ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1861821"
                        ],
                        "1862003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8261/2015 - JOSELEIDE BORGES BARRETO, Técnico Administrativo, ID Funcional n° 2701587-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 28/03/2010 a 26/03/2015.\r\n\r\nId: 1862003"
                        ],
                        "1862065": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI N° 202 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 14/2015.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/002/6882/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA n° 14/2015, firmado com a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP.\r\n\r\nArt. 2°- Designar ROBERTA DE SOUZA LOPES, Chefe de Serviço de Controle Predial, ID Funcional n° 4317661-5, para a Supervisão do Contrato; THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerente de Apoio Operacional, ID Funcional n° 4274321-4; SANDOR LUIZ CAETANO, Assistente Operacional, ID Funcional n° 2146865-6, para a Fiscalização do Contrato, e MOISÉS DE FREITAS ALMEIDA, Ajudante Operacional, ID Funcional n° 2870124-0, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI N° 203 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 15/2015.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/002/7099/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA n° 15/2015, firmado com a empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\n\r\nArt. 2° - Designar OLMIRO JORGE TOSTA PARANHOS, Gerente de Tecnologia da Informação, ID Funcional n° 4374811-2, para a Supervisão do Contrato; ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, Coordenador de Projetos e Planejamento Estratégico, ID Funcional n° 4347779-8; CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, Chefe de Serviço de Operação e Infraestrutura, ID Funcional n° 4347906-5, para a Fiscalização do Contrato, e DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, Gerente de Atendimento, ID Funcional n° 4347914-6, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1862065"
                        ],
                        "1861792": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00143520\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.000.167/1007-50\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA ELIAS AGOSTINHO, N° 665, IMBETIBA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 84, c/c o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 73.841,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3316/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00138869\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLEVI ALVES AFFONSO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n407.627.347-87\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA PARA TOCA DA ONÇA N° 07, RIO BONITO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 64, c/c o art. 2°, inciso II da Lei Estadual 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.377,52\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.781/2012\r\n\r\nId: 1861792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1862099": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROCESO N.º E-02/001716/2010 - FRIGOXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro do SIE/RJ nº 1188, classificado como Matadouro de bovinos.\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESO N.º E-02/003351/2010 - SABOROSA ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA - SIE 1206 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 89.\r\n\r\nPROCESO N.º E-02/000204/2012 - PRODUTOS AR DE SUÍNOS ITAOCARA LTDA - SIE 106 - AUTORIZO a alteração do rótulo do produto linguiça de carne suína defumada.\r\n\r\nPROCESO N.º E-02/001667/2012 - OSVANDO ANTONIO LUCHO JUNIOR - AUTORIZO o registro dos produtos Filé de truta defumada, Truta eviscerada congelada e Filé de truta congelado.\r\n\r\nId: 1862099"
                    ],
                    "1861831": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002603/2015 - FRANCISCO CARLOS DO AMARAL, matrícula n° 0198860-9 - INDEFIRO, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1861831"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1862146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/100/2015 - ANA PAULA RODRIGUES MORAES BANDINI, Id.Funcional nº 4463338-6 - AVERBE-SE o tempo de serviço prestado constante da CTS/INSS-Protocolo 17024090.1.00039/14-6 - NIT 1263568562-4, emitida em 11/06/2015, num total de 875 (oitocentos e setenta e cinco) dias.\r\n\r\nId: 1862146"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1861885": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450383/1992 - MARCOS GIRAO MENESCAL, Id Funcional nº 28771907/1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/05/2007 a 07/05/2012.\r\n\r\nId: 1861885"
                        ],
                        "1862006": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 37/FUNARJ/SSCS\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E O SUBSECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-18/002/197/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de espação publicitário, para publicação de avisos de licitações, Editais e Balanços em veículos de imprensa escrita. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início a partir da Emissão da Nota de Crédito, com término em 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DA/CONCEDENTE: 1541 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n\r\nUO: Unidade Orçamentária 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nUG: Unidade Gestora 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - CASA CIVIL - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901 - Subsecretaria de Comunicação Social Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1541.13.1220002.2016 - Manutenção e Atividades Operacionais Administrativas da FUNARJ.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 00\r\n\r\nValor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE CALDEIRA MARRON DA ROCHA\r\n\r\nPresidente da Fundação Anita Mantuano de Artes \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1862006"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1862054": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 366 \r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/862/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: PROJETO CASA DE DIREITOSN COMUNIDADE DA CIDADE DE DEUS/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.14.422.0269.2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/06/2015.\r\n\r\nId: 1862054"
                    ],
                    "1862049": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 367\r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/901/15,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistencia Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n1.484.817,73\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária do crédito ocorrerá mediante autorização específica do respectivo ordenador de despesa, observada as disponibilidades dos duodécimos na ocasião.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1862049"
                    ],
                    "1862045": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 368\r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\ndescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/802/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de \r\n\r\nRecursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.14.422.0269.2202\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Dir. Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária do crédito ocorrerá mediante autorização específica do respectivo ordenador de despesa, observada as disponibilidades dos duodécimos na ocasião.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1862045"
                    ],
                    "1862063": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 661 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-01/042/555/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual, ROSEMARY GOMES FRANCISCO, ID Funcional nº 3389094-3, referente ao adolescente JULIANA DE SOUZA GOMES, com fulcro no art. 14, II da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1862063"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1861647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/498/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 259,50 (duzentos e cinqüenta e nove reais e cinquenta centavos), para atender despesa com desligamento do fornecimento de água e tratamento de esgotos, do imóvel situado a Rua Israel, Quadra 29, Cidade de Deus, RJ, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1861647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1862087": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PROCON-RJ/SSCS Nº 04\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício de 2015; o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015; o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-24/003/479/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de Infraestrutura para a realização de mutirão de atendimento.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: De julho a 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUO: 473100 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUG: 213600 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT- 4731.14.122.0002.2010 \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n20.820,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nSÉRGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nPresidente do PROCON/RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretario de Comunicação Social \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23/07/2015.\r\n\r\nId: 1862087"
                        ],
                        "1862108": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1737/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.648/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1203/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1265/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1193/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4445/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5983/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5792/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4690/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/805/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/227/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/344/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4415/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5799/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4246/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7514/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3595/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4941/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2100/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1140/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3129/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2176/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/824/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7429/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1489/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5991/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2176/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2176/2014 - LEADER.COM.BR S.A .\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8554/2013 - LEADER.COM.BR S.A .\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1673/2014 - LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4170/2014 - LEADER.COM.BR S.A .\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3345/2014 - LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1605/2014 - LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6237/2014 - LEADER.COM.BR S.A .\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1862108"
                        ],
                        "1861087": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/121/2013 - L I R COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4659/2013 - L I R COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. \r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1861087"
                        ],
                        "1861975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150.324/2012 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/373/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6210/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4799/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4393/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/125/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3092/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2014/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1775/2014 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8846/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7836/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1031/2014 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1861975"
                        ],
                        "1861957": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1905/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1024/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5212/2013- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4884/2013- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8284/2013- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1861957"
                        ],
                        "1861959": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1816/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4069/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3272/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1230/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7944/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9335/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8324/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8336/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1861959"
                        ],
                        "1861965": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7156/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4584/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/166/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/178/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1201/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1333/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8100/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148.820/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/849/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1861965"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1862112": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.039551/2014 - DANIELA RABELLO DA CUNHA - DEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar de 15.07.2015.\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011987/2014 - CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 15.07.2015. \r\n\r\nId: 1862112"
                    ],
                    "1862111": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008693/2013 - PEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA - DECLARO desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar de 04.07.2015. \r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014847/2013 - ALINE COSME VIEIRA DA SILVA - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar de 20.07.2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004653/2014 - CAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), a contar de 16.07.2015. \r\n\r\nId: 1862111"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1862105": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10225/2013 - PE 042/15.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (duas) máquinas de produzir gelo em cubo.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06.08.2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.08.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06.08.2015, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1862105"
                            ],
                            "1861824": [
                                "I - Despacho",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 07/2015\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio com o objetivo comum de assegurar a representação judicial da Imprensa Oficial nos processos judiciais que tramitam na Justiça do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, na forma da cláusula nona.\r\n\r\nDATA: 16/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0255/2015.\r\n\r\nId: 1861824"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1861982": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 011/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: § 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1516/2015.\r\n\r\nId: 1861982"
                        ],
                        "1860594": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROGRAMA PRÓ-GESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP METROPOLITANA/SEGOV\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro - SEGOV\r\n\r\nLoan nº 8327-BR\r\n\r\nProject ID Nº P126735\r\n\r\n1- O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO solicitou financiamento do Banco Mundial para investimentos do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole. E se propõe a utilizar uma parte destes re cursos para contratação de execução de base cartográfica na escala 1:2.000, com curvas de nível de equidistância vertical de 1m dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, totalizando uma área de abrangência de 1.794km2, execução de base cartográfica na escala 1:2.000 com modelo digital do terreno - MDT de faixa de 3km ao entorno do Arco Metropolitano, totalizando 429km2 e georreferenciamento das propriedades atingidas pelo Arco Metropolitano.\r\n\r\n2- A SEGOV/RJ solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis para o fornecimento dos bens referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas - Seção VIII do Edital, que poderá ser obtido em http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=375015.\r\n\r\n3- A documentação relativa à licitação também poderá ser adquirida com a Comissão Especial de Licitação - Pró-Gestão II - RIO METRÓPOLE, no seguinte endereço:\r\n\r\nEndereço: Rua México, 125, 8º Andar, Centro\r\n\r\nCidade: Rio de Janeiro - RJ - Brasil\r\n\r\nCEP: 20031-145\r\n\r\nTelefones: (55)(21) 23330982/2333-0161\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico: riometropole.progestao2@segov.rj.gov.br\r\n\r\n4- As propostas deverão ser entregues para a Comissão Especial de Licitação - Pró-Gestão II - RIO METRÓPOLE, no endereço acima destacado, até às 15:00 horas do dia 08/09/2015, e serão abertas na presença dos representantes dos interessados, permitindo-se porém, que somente se manifestem aqueles que estiverem devidamente credenciados (ou seja,apenas os representantes legais) para participar do ato de abertura,que ocorrerá no mesmo dia, às 15h05min, na Secretaria de Estado de Governo - SEGOV: \r\n\r\nEndereço: Rua México, 125, 8º Andar, Centro\r\n\r\nCidade: Rio de Janeiro - RJ - Brasil\r\n\r\nCEP: 20031-145\r\n\r\nPara o caso de propostas enviadas por correio, será considerada a data e hora de entrada no protocolo da SEGOV no endereço anteriormente informado, e não a data da postagem. O envelope externo que contém no seu interior os envelopes da proposta deverá estar subscrito com a seguinte informação:\r\n\r\n“A ABERTURA DESTE ENVELOPE SÓ PODERÁ SER FEITA PELA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - PROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE.”\r\n\r\n5- As empresas serão selecionadas de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimo do BIRD e Créditos da AID- 2011, disponíveis no portal www.world-bank.org.\r\n\r\nId: 1860594"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1862135": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 001/2015. PARTES: Associação Brasileira de Educação - ABE e a da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: A Doação, pura e simples, feita pela DOADORA à DONATÁRIA de acervo literário, num total de cerca de 7.000 (sete mil) volumes, cuja catalogação se efetivará quando da integralização do acervo completo ao patrimônio da DONATÁRIA. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79 e Código Cívil. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2015.\r\n\r\nId: 1862135"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1862136": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014 - Termo Contratual nº 069/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção predial através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar na Secretaria de Estado de Fazenda - Posto Fiscal Nhangapi - Município de Itatiaia.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 825.945,84 (oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.04.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00235.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.108/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2015.\r\n\r\nId: 1862136"
                        ],
                        "1861761": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPrograma de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e \r\n\r\ndo desenvolvimento\r\n\r\nTerritorial Integrado - RIO METRÓPOLE PRÓGESTÃO II\r\n\r\nPublicação de Aviso\r\n\r\nManifestação de Interesse nº 001/2015\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL comunica que o prazo final para recebimento das manifestações de interesse para contratação de consultoria de desenvolvimento de trabalho especializado em Gestão de Processos de Negócios (Business Process Management - BPM), com domínio da notação (Business Process Model and Notation - BPMN), contido no Aviso para Manifestação de Interesse nº 001/2015-BIRD, publicado no dia 14/07/2015, foi alterado para até às 11:00 horas do dia 07/08/2015. \r\n\r\nO aviso específico está disponível no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1861761"
                        ],
                        "1861636": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27.427/2000, referente às mercadorias constantes do Convênio ICMS nº 132/1992.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.483.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAI MOTORS VEICULOS S.A\r\n\r\nCNPJ Nº: 09.272.047/0005-02\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 20/07/2015\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27.427/2000, referente às mercadorias constantes do Convênio ICMS nº 52/1993.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.188.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA H MOTOS RIO LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº: 04.027.659/0002-73\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 20/07/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 75.474.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA H MOTOS RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 04.027.659/0001-92\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 20/07/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.046.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 01.647.580/0001-76\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 20/07/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.745.530 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA H MOTOS RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 04.027.659/0004-35\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 20/07/2015\r\n\r\nId: 1861636"
                        ],
                        "1862228": [
                            "I - Ato",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE\r\n\r\n2º TRIMESTRE 2015\r\n\r\nRECURSOS JULGADOS NO CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nSOMA CÂMARAS\r\n\r\nPLENO \r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nABR/15\r\n\r\n127\r\n\r\n102\r\n\r\n111\r\n\r\n100\r\n\r\n440\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n477\r\n\r\nMAI/15\r\n\r\n110\r\n\r\n113\r\n\r\n112\r\n\r\n114\r\n\r\n449\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n492\r\n\r\nJUN/15\r\n\r\n93\r\n\r\n159\r\n\r\n149\r\n\r\n84\r\n\r\n485\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\n546\r\n\r\nSoma/15\r\n\r\n330\r\n\r\n374\r\n\r\n372\r\n\r\n298\r\n\r\n1.374\r\n\r\n81\r\n\r\n60\r\n\r\n1.515\r\n\r\nTotal de Julgados no 2ª trimestre de 2015: 1.515\r\n\r\nABR/14\r\n\r\n71\r\n\r\n69\r\n\r\n114\r\n\r\n100\r\n\r\n354\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n393\r\n\r\nMAI/14\r\n\r\n79\r\n\r\n86\r\n\r\n117\r\n\r\n94\r\n\r\n376\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n411\r\n\r\nJUN/14\r\n\r\n94\r\n\r\n76\r\n\r\n196\r\n\r\n114\r\n\r\n480\r\n\r\n52\r\n\r\n37\r\n\r\n569\r\n\r\nSoma/14\r\n\r\n244\r\n\r\n231\r\n\r\n427\r\n\r\n308\r\n\r\n1.210\r\n\r\n89\r\n\r\n74\r\n\r\n1.373\r\n\r\nTotal de Julgados no 2ª trimestre de 2014: 1.373\r\n\r\nABR/13\r\n\r\n72\r\n\r\n58\r\n\r\n73\r\n\r\n66\r\n\r\n269\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n333\r\n\r\nMAI/13\r\n\r\n109\r\n\r\n83\r\n\r\n97\r\n\r\n65\r\n\r\n354\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n382\r\n\r\nJUN/13\r\n\r\n75\r\n\r\n72\r\n\r\n72\r\n\r\n89\r\n\r\n308\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n324\r\n\r\nTotal/13\r\n\r\n256\r\n\r\n213\r\n\r\n242\r\n\r\n220\r\n\r\n931\r\n\r\n102\r\n\r\n6\r\n\r\n1.039\r\n\r\nTotal de Julgados no 2ª trimestre de 2013: 1.039\r\n\r\n2º TRIMESTRE 2015\r\n\r\nRECURSOS JULGADOS - DETALHAMENTO CÂMARAS\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n440\r\n\r\n449\r\n\r\n485\r\n\r\n1374\r\n\r\nProvido - R.V.\r\n\r\n29\r\n\r\n37\r\n\r\n31\r\n\r\n97\r\n\r\nProvido - R. O.\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n49\r\n\r\n48\r\n\r\n100\r\n\r\n197\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n337\r\n\r\n326\r\n\r\n254\r\n\r\n917\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n97\r\n\r\n145\r\n\r\nTotal\r\n\r\n440\r\n\r\n449\r\n\r\n485\r\n\r\n1374\r\n\r\n2º TRIMESTRE 2015\r\n\r\nDETALHAMENTO CÂMARAS - DETALHAMENTO CONSELHO PLENO\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n81\r\n\r\nProvido - Rec Fazenda\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\nDesprovido - Rec Fazenda\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nProvido - Rec Contribuinte\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nProvido Parcial - Rec Contribuinte\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nDesprovido - Rec Contribuinte\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\nRec Não Conhec - Rec Contribuinte\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n81\r\n\r\n2º TRIMESTRE 2015\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDecisões \r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\nFalta Previsão Legal\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n41\r\n\r\nIntempestivo\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\nEmbargos\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nOutros\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\nId: 1862228"
                        ],
                        "1862229": [
                            "I - Ato",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\n2º TRIMESTRE - ABR / MAI / JUN 2015\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\nE\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n61\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\n136\r\n\r\n168\r\n\r\n158\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nE\r\n\r\n10\r\n\r\n95\r\n\r\n105\r\n\r\n97\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELA PIMENTA GADELHA DANTAS\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n91\r\n\r\n68\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n143\r\n\r\n143\r\n\r\n143\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n99\r\n\r\n92\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\n130\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\nC\r\n\r\n42\r\n\r\n134\r\n\r\n176\r\n\r\n118\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\n58\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n110\r\n\r\n95\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\n142\r\n\r\n166\r\n\r\n111\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n55\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nC\r\n\r\n58\r\n\r\n93\r\n\r\n151\r\n\r\n92\r\n\r\n12\r\n\r\n47\r\n\r\n59\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n249\r\n\r\n249\r\n\r\n249\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n37\r\n\r\n53\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n93\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\nC\r\n\r\n121\r\n\r\n22\r\n\r\n143\r\n\r\n143\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n97\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n\r\nc\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n395\r\n\r\n1.741\r\n\r\n2.136\r\n\r\n1.822\r\n\r\n117 \r\n\r\n197 \r\n\r\n314\r\n\r\n2º TRIMESTRE - ABR / MAI / JUN 2015\r\n\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS \r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nRepres. Do Estado\r\n\r\n945\r\n\r\n773\r\n\r\n86\r\n\r\nRepres. do Contribuinte\r\n\r\n1.191\r\n\r\n1.049\r\n\r\n228\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2.136\r\n\r\n1.822\r\n\r\n314\r\n\r\nId: 1862229"
                        ],
                        "1862230": [
                            "I - Ato",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n51.588\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n51.593\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n51.950\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n51.961\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n52.005\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n6. \r\n\r\n52.006\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n7. \r\n\r\n52.832\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n52.833\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n51.645\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n10. \r\n\r\n51.646\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n11. \r\n\r\n52.940\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n12. \r\n\r\n52.941\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n13. \r\n\r\n53.993\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n14. \r\n\r\n51.609\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n15. \r\n\r\n52.917\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n16. \r\n\r\n53.859\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n17. \r\n\r\n53.882\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n18. \r\n\r\n53.932\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n19. \r\n\r\n53.933\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n20. \r\n\r\n55.632\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n21. \r\n\r\n55.633\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n22. \r\n\r\n51.718\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\n23. \r\n\r\n51.719\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\n24. \r\n\r\n56.126\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n25. \r\n\r\n56.127\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n26. \r\n\r\n56.128\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n27. \r\n\r\n57.757\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n28. \r\n\r\n57.758\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n29. \r\n\r\n57.759\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n30. \r\n\r\n57.760\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n31. \r\n\r\n57.982\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n32. \r\n\r\n58.279\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n33. \r\n\r\n60.505\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n34. \r\n\r\n45.301\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n35. \r\n\r\n45.302\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n36. \r\n\r\n45.324\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n37. \r\n\r\n45.325\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n38. \r\n\r\n45.334\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n39. \r\n\r\n45.335\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n40. \r\n\r\n45.363\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n41. \r\n\r\n45.364\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n42. \r\n\r\n45.405\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n43. \r\n\r\n45.406\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n44. \r\n\r\n41.296\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\n45. \r\n\r\n47.468\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\n46. \r\n\r\n47.469\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n47. \r\n\r\n51.937\r\n\r\n04/03/2018\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n48. \r\n\r\n45.469\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nId: 1862230"
                        ],
                        "1862231": [
                            "I - Ato",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n50.193\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n50.194\r\n\r\n15/06\r\n\r\n3. \r\n\r\n50.195\r\n\r\n15/06\r\n\r\n4. \r\n\r\n57.885\r\n\r\n15/06\r\n\r\n5. \r\n\r\n57.886\r\n\r\n15/06\r\n\r\n6. \r\n\r\n59.449\r\n\r\n15/06\r\n\r\n7. \r\n\r\n59.919\r\n\r\n15/06\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n8. \r\n\r\n32.331\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n9. \r\n\r\n51.896\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n10. \r\n\r\n51.897\r\n\r\n15/06\r\n\r\nId: 1862231"
                        ],
                        "1862232": [
                            "I - Ato",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n45.258\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n51.528\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n3. \r\n\r\n51.529\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n4. \r\n\r\n51.530\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n5. \r\n\r\n51.532\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n6. \r\n\r\n51.534\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n7. \r\n\r\n51.535\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n8. \r\n\r\n51.536\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nId: 1862232"
                        ],
                        "1862233": [
                            "I - Ato",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO GRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n49.105\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n59.362\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n3. \r\n\r\n59.363\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n4. \r\n\r\n59.364\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n5. \r\n\r\n59.365\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n6. \r\n\r\n59.366\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n7. \r\n\r\n59.368\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n8. \r\n\r\n59.369\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n9. \r\n\r\n59.370\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n10. \r\n\r\n59.397\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n11. \r\n\r\n59.399\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n12. \r\n\r\n59.400\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n13. \r\n\r\n43.921\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n14. \r\n\r\n48.979\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n15. \r\n\r\n51.021\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n16. \r\n\r\n51.022\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n17. \r\n\r\n59.359\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n18. \r\n\r\n59.360\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n19. \r\n\r\n59.420\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n20. \r\n\r\n59.421\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n21. \r\n\r\n59.422\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n22. \r\n\r\n61.163\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n23. \r\n\r\n54.286\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nId: 1862233"
                        ],
                        "1862234": [
                            "I - Ato",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n35.993\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n43.868\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n3. \r\n\r\n47.449\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n4. \r\n\r\n49.952\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n5. \r\n\r\n50.809\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n6. \r\n\r\n47.876\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n7. \r\n\r\n47.768\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nId: 1862234"
                        ],
                        "1862235": [
                            "I - Ato",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n51.956\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n55.383\r\n\r\n03/03\r\n\r\n3. \r\n\r\n53.927\r\n\r\n01/04\r\n\r\n4. \r\n\r\n59.604\r\n\r\n06/05\r\n\r\n5. \r\n\r\n59.605\r\n\r\n06/05\r\n\r\n6. \r\n\r\n59.607\r\n\r\n06/05\r\n\r\n7. \r\n\r\n59.624\r\n\r\n06/05\r\n\r\n8. \r\n\r\n59.625\r\n\r\n06/05\r\n\r\n9. \r\n\r\n59.867\r\n\r\n06/05\r\n\r\n10. \r\n\r\n53.970\r\n\r\n06/05\r\n\r\n11. \r\n\r\n57.370\r\n\r\n06/05\r\n\r\n12. \r\n\r\n57.381\r\n\r\n06/05\r\n\r\n13. \r\n\r\n56.756\r\n\r\n06/05\r\n\r\n14. \r\n\r\n53.855\r\n\r\n06/05\r\n\r\n15. \r\n\r\n49.588\r\n\r\n19/05\r\n\r\n16. \r\n\r\n54.004\r\n\r\n19/05\r\n\r\n17. \r\n\r\n52.726\r\n\r\n19/05\r\n\r\n18. \r\n\r\n52.727\r\n\r\n19/05\r\n\r\n19. \r\n\r\n55.331\r\n\r\n19/05\r\n\r\n20. \r\n\r\n60.094\r\n\r\n19/05\r\n\r\n21. \r\n\r\n53.973\r\n\r\n19/05\r\n\r\n22. \r\n\r\n55.514\r\n\r\n19/05\r\n\r\n23. \r\n\r\n52.945\r\n\r\n02/06\r\n\r\n24. \r\n\r\n52.946\r\n\r\n02/06\r\n\r\n25. \r\n\r\n52.948\r\n\r\n02/06\r\n\r\n26. \r\n\r\n54.317\r\n\r\n02/06\r\n\r\n27. \r\n\r\n55.396\r\n\r\n02/06\r\n\r\n28. \r\n\r\n60.241\r\n\r\n02/06\r\n\r\n29. \r\n\r\n57.899\r\n\r\n02/06\r\n\r\n30. \r\n\r\n57.900\r\n\r\n02/06\r\n\r\n31. \r\n\r\n55.312\r\n\r\n02/06\r\n\r\n32. \r\n\r\n52.857\r\n\r\n02/06\r\n\r\n33. \r\n\r\n57.393\r\n\r\n02/06\r\n\r\n34. \r\n\r\n57.880\r\n\r\n02/06\r\n\r\n35. \r\n\r\n53.093\r\n\r\n02/06\r\n\r\n36. \r\n\r\n60.315\r\n\r\n15/06\r\n\r\n37. \r\n\r\n57.977\r\n\r\n15/06\r\n\r\n38. \r\n\r\n58.040\r\n\r\n15/06\r\n\r\n39. \r\n\r\n57.972\r\n\r\n15/06\r\n\r\n40. \r\n\r\n57.970\r\n\r\n15/06\r\n\r\n41. \r\n\r\n58.430\r\n\r\n15/06\r\n\r\n42. \r\n\r\n58.431\r\n\r\n15/06\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n43. \r\n\r\n37.818\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n44. \r\n\r\n41.467\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n45. \r\n\r\n41.468\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n46. \r\n\r\n41.469\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n47. \r\n\r\n32.654\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n48. \r\n\r\n33.730\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n49. \r\n\r\n51.518\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n50. \r\n\r\n51.519\r\n\r\n11/11\r\n\r\n51. \r\n\r\n55.357\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n52. \r\n\r\n55.358\r\n\r\n14/04\r\n\r\n53. \r\n\r\n55.359\r\n\r\n14/04\r\n\r\n54. \r\n\r\n55.360\r\n\r\n14/04\r\n\r\n55. \r\n\r\n57.028\r\n\r\n15/06\r\n\r\nId: 1862235"
                        ],
                        "1862236": [
                            "I - Ato",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n54.312\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n54.314\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n3. \r\n\r\n59.681\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n4. \r\n\r\n57.346\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n5. \r\n\r\n57.359\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n6. \r\n\r\n57.360\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n7. \r\n\r\n60.958\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n8. \r\n\r\n61.664\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n9. \r\n\r\n61.665\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n10. \r\n\r\n61.666\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n11. \r\n\r\n43.349\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n12. \r\n\r\n52.019\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n13. \r\n\r\n56.791\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\n14. \r\n\r\n60.614\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\n15. \r\n\r\n52.202\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nId: 1862236"
                        ],
                        "1862237": [
                            "I - Ato",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n54.050\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n54.051\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n54.242\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n56.825\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n49.604\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n6. \r\n\r\n53.909\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n7. \r\n\r\n34.018\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n50.740\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n55.364\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n10. \r\n\r\n59.334\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n11. \r\n\r\n58.036\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n12. \r\n\r\n57.422\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n13. \r\n\r\n60.225\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n14. \r\n\r\n53.336\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n15. \r\n\r\n53.337\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n16. \r\n\r\n53.340\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n17. \r\n\r\n53.341\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n18. \r\n\r\n53.964\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n19. \r\n\r\n59.439\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n20. \r\n\r\n59.440\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n21. \r\n\r\n60.297\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n22. \r\n\r\n60.939\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n23. \r\n\r\n30.981\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\n24. \r\n\r\n39.105\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n25. \r\n\r\n40.109\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n26. \r\n\r\n40.110\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n27. \r\n\r\n40.134\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n28. \r\n\r\n40.365\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n29. \r\n\r\n39.215\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n30. \r\n\r\n34.917\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n31. \r\n\r\n36.993\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n32. \r\n\r\n42.294\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n33. \r\n\r\n38.056\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n34. \r\n\r\n38.057\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n35. \r\n\r\n38.058\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n36. \r\n\r\n38.059\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n37. \r\n\r\n34.634\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n38. \r\n\r\n31.731\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n39. \r\n\r\n53.236\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n40. \r\n\r\n53.237\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n41. \r\n\r\n53.238\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n42. \r\n\r\n53.239\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n43. \r\n\r\n39.172\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n44. \r\n\r\n59.381\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n45. \r\n\r\n50.347\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n46. \r\n\r\n54.224\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\n47. \r\n\r\n35.621\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n48. \r\n\r\n56.789\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n49. \r\n\r\n56.790\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n50. \r\n\r\n53.875\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n51. \r\n\r\n53.876\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n52. \r\n\r\n51.688\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n53. \r\n\r\n51.689\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n54. \r\n\r\n46.815\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n55. \r\n\r\n46.816\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n56. \r\n\r\n58.895\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n57. \r\n\r\n50.951\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n58. \r\n\r\n59.334\r\n\r\n16/06/2013\r\n\r\nId: 1862237"
                        ],
                        "1862238": [
                            "I - Ato",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n40.424\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n56.821\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n50.428\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n51.642\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n55.321\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n6. \r\n\r\n40.258\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n7. \r\n\r\n55.404\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n8. \r\n\r\n58.280\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n9. \r\n\r\n59.705\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n10. \r\n\r\n60.293\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n11. \r\n\r\n60.294\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n12. \r\n\r\n47.406\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n13. \r\n\r\n47.407\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n14. \r\n\r\n53.096\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n15. \r\n\r\n56.755\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n16. \r\n\r\n57.402\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n17. \r\n\r\n60.178\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n18. \r\n\r\n46.501\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n19. \r\n\r\n53.908\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n20. \r\n\r\n55.380\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n21. \r\n\r\n55.381\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n22. \r\n\r\n59.377\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n23. \r\n\r\n59.378\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n24. \r\n\r\n60.558\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n25. \r\n\r\n53.457\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n26. \r\n\r\n59.404\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n27. \r\n\r\n60.629\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n28. \r\n\r\n52.822\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n29. \r\n\r\n54.287\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n30. \r\n\r\n59.671\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n31. \r\n\r\n59.676\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n32. \r\n\r\n59.677\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n33. \r\n\r\n60.937\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n34. \r\n\r\n30.589\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n35. \r\n\r\n30.591\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n36. \r\n\r\n47.497\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n37. \r\n\r\n31.754\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n38. \r\n\r\n42.569\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\n39. \r\n\r\n47.910\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n40. \r\n\r\n49.765\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n41. \r\n\r\n50.835\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n42. \r\n\r\n50.836\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n43. \r\n\r\n50.853\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n44. \r\n\r\n50.855\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n45. \r\n\r\n50.859\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n46. \r\n\r\n50.869\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n47. \r\n\r\n50.874\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n48. \r\n\r\n50.878\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n49. \r\n\r\n50.883\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n50. \r\n\r\n50.889\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n51. \r\n\r\n50.891\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n52. \r\n\r\n55.637\r\n\r\n08/10/2014\r\n\r\n53. \r\n\r\n55.638\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n54. \r\n\r\n41.539\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\n55. \r\n\r\n50.365\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\n56. \r\n\r\n58.042\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n57. \r\n\r\n56.112\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n58. \r\n\r\n56.114\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n59. \r\n\r\n59.690\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nId: 1862238"
                        ],
                        "1862239": [
                            "I - Ato",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n53.977\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n54.336\r\n\r\n02/12\r\n\r\n3. \r\n\r\n54.337\r\n\r\n02/12\r\n\r\n4. \r\n\r\n54.342\r\n\r\n02/12\r\n\r\n5. \r\n\r\n54.343\r\n\r\n02/12\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n6. \r\n\r\n32.057\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n7. \r\n\r\n53.883\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n8. \r\n\r\n58.253\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n9. \r\n\r\n58.254\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n10. \r\n\r\n61.774\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n11. \r\n\r\n47.269\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n12. \r\n\r\n42.703\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n13. \r\n\r\n43.161\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n14. \r\n\r\n48.966\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n15. \r\n\r\n50.300\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n16. \r\n\r\n50.368\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n17. \r\n\r\n50.806\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n18. \r\n\r\n57.352\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n19. \r\n\r\n57.353\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n20. \r\n\r\n60.950\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n21. \r\n\r\n60.951\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n22. \r\n\r\n45.392\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\nVISTAS\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n23. \r\n\r\n45.147\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n24. \r\n\r\n37.495\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\n25. \r\n\r\n34.741\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n26. \r\n\r\n34.192\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n27. \r\n\r\n47.782\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n28. \r\n\r\n35.739\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n29. \r\n\r\n42.460\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30. \r\n\r\n42.461\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n31. \r\n\r\n54.282\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\nId: 1862239"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1862001": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCNPJ: 08.599.767/0001-90 - CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN031191, com validade até 16 de julho de 2017, aprovando a concepção e localização para implantação de uma ponte sobre o rio Paquequer, na Estrada do Madruga, no Município de Teresópolis-RJ, na RODOVIA BR-116, KM 66 - MAFRA, Município de TERESÓPOLIS. Processo n° E-07/002.7247/2013.\r\n\r\nId: 1862001"
                        ],
                        "1862067": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da TOMADA DE PREÇOS N° 007/2015/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da TOMADA DE PREÇOS N° 008/2015/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1862067"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1861688": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 031-B/2014 (DE). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - CDL RIO. OBJETO: Reajustamento de preços pelo período correspondente a 1ª anualidade. VALOR: R$ 201.069,70 (duzentos e um mil sessenta e nove reais e setenta centavos. ASSINATURA: 10/07/2015. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.192/2014 (IL nº 001/2014).\r\n\r\nId: 1861688"
                            ],
                            "1862082": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 138/2013.\r\n\r\nPART\\ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nos seguintes Municípios do Estado do Rio de Janeiro: Cordeiros, São Fidelis e Saquarema.\r\n\r\nVALOR: sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.493/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 139/2013.\r\n\r\nPART\\ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato relativo a serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nos seguintes Municípios do Estado do Rio de Janeiro: São Pedro D'Aldeia, e Rio Bonito.\r\n\r\nVALOR: sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.022/2013.\r\n\r\nId: 1862082"
                            ],
                            "1862021": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna público que em atendimento ao Programa “PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN”, fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTPO Nº\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\n(R$ ) VALOR\r\n\r\nESTIMADO\r\n\r\nDIA E\r\n\r\nHORA\r\n\r\n042/2015\r\n\r\nSede Administrativa (Centro Rio de Janeiro).\r\n\r\n756.350,12\r\n\r\n14/08/2015 10:30h\r\n\r\n043/2015\r\n\r\n10º DEMAN (Rio de Janeiro) Região A.\r\n\r\n756.350,12\r\n\r\n14/08/2015 11:00h\r\n\r\n044/2015\r\n\r\n10º DEMAN (Rio de Janeiro) Região B.\r\n\r\n899.606,99\r\n\r\n14/08/2015 11:30h\r\n\r\n045/2015\r\n\r\n8º DEMAN (Nova Iguaçu) Região A.\r\n\r\n677.932,70\r\n\r\n14/08/2015 14:30h\r\n\r\n046/2015\r\n\r\n8º DEMAN (Nova Iguaçu) Região B.\r\n\r\n528.122,39\r\n\r\n14/08/2015 15:00h\r\n\r\n047/2015\r\n\r\n9º DEMAN (Niterói).\r\n\r\n677.932,70\r\n\r\n14/08/2015 15:30h\r\n\r\n- PREÇO DE CADA EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 950-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n- CONSULTA: Os editais poderão ser consultados e adquiridos a partir do dia 27/07/2015, até o dia 10/08/2015, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1862021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1861858": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES e CONVÊNIOS, em razão da necessidade de Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento com Instalação de Equipamentos e Produtos para Expansão do Sistema de Videomonitoramento Urbano da AISP 31, no Bairro do Recreio dos Bandeirantes, com base no Termo de Referência elaborado Coordenadoria de Projetos da Superintendência de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro designada para tal fim.\r\n\r\nAssim, os interessados em participar deste procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo ou solicitar via e-mail licitacao.ssge@segurança.rj.gov.br, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 07/08/2015 e deverá atender na íntegra as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta deverá ser encaminhada para a Superintendência de Licitações e Convênios / Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do email: licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br ou também nos telefones (21) 2276-6536.\r\n\r\nId: 1861858"
                        ],
                        "1861675": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar, no portal SIGA, a licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2015, que tem como objeto registro de preços para futura contratação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais para Policiais Militares e Civis do Estado do Rio de Janeiro, conforme termo de referência, que estava adiada “sine die”, foi RETOMADA conforme despacho do Ordenador de Despesas, nos horários e data abaixo a seguir:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/008/824/2014.\r\n\r\nPE N° 001/15 (RETOMADA) - Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 04.08.2015, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 04.08.2015, no horário de Brasília.\r\n\r\nO Edital, da referida licitação, encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois)dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1861675"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1861350": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.065,11 (sessenta e um mil sessenta e cinco reais e onze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3982/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONTRATME Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de conservação limpeza e higienização nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.649,96 (quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1820/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nId: 1861350"
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                        "1862058": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno para as Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 582,40 (quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7819/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno para as Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.976,06 (oito mil novecentos e setenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11041/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno para as Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 526,77 (quinhentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10808/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2015.\r\n\r\nId: 1862058"
                        ],
                        "1862059": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições para as Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 228.686,68 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1910/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições para as Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 247.892,76 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1293/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições para as Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 280.531,46 (duzentos e oitenta mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2854/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições para as Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 239.223,81 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3639/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2015.\r\n\r\nId: 1862059"
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                        "1862057": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança - EIRELLI (Facility Segurança Ltda).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 283.086,93 (duzentos e oitenta e três mil oitenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0062/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva com operação de ar condicionado nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.533,39 (cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11642/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva com operação de ar condicionado nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.143,22 (cento e vinte e quatro mil cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7251/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2015.\r\n\r\nId: 1862057"
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                        "1862080": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2015, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (AGULHAS DESCARTÁVEIS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11585/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.852.307,96 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil trezentos e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2015, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (PROPIONATO DE FLUTICASONA, BUDESONIDA E OUTROS), para a Central de Atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6901/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 73.436,94 (setenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2015, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (TUBO ENDOTRAQUEAL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11106/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 214.705,67 (duzentos e quatorze mil setecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2015, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (FAIXA DE SMARCH, SERRA GIGLI E CABO PARA SERRA GIGLI), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3534/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 17.227,80 (dezessete mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2015, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (MEIA ELÁSTICA MEDICINAL), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7696/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 21.513,73 (vinte e um mil quinhentos e treze reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1862080"
                        ],
                        "1862032": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2015, Processo Administrativo Nº E-08/001/10255/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ACETAZOLAMIDA), na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1862032"
                        ],
                        "1862033": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2015, Processo Administrativo Nº E-08/5924/2012, destinado ao registro de preços objetivando a Aquisição de Material Médico Hospitalar (carro para ressuscitação cardiopulmonar), na forma do termo de referência (Anexo 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1862033"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1862140": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ACRÉSCIMO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar Cláusulas Sexta e Sétima. VALOR: R$ 300.000,00. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000099/2014. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2015. \r\n\r\nId: 1862140"
                            ],
                            "1862134": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PROL SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: Liquidar os meses de: fevereiro e março de 2015. VALOR TOTAL Á LIQUIDAR: R$ 193.583,00. PROC IVB N° E-08/005/000288/2015. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Liquidar os meses de: fevereiro e março de 2015. VALOR TOTAL Á LIQUIDAR: R$ 722.492,80. PROC IVB N° E-08/005/000289/2015. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMANDIO ALVES PEREIRA. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com o Sr° Amandio referente as despesas de reembolso das cotas 6, 7, 8, 9 e 10/10 do IPTU 2014 das lojas A e B e reembolso da taxa de incêndio 2013 das cotas 2, 3, 4 e 5/5, todos correspondentes ao imóvel locado, situado na Rua Mercúrio, n° 67-Lojas A e B - Pavuna. VALOR TOTAL: R$ 1.605,96. PROC IVB N° E-08/005/000217/2015. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2015. \r\n\r\nId: 1862134"
                            ],
                            "1862019": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 031/2015.\r\n\r\nDIA: 05/08/2015 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000365/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento e instalação de estações de redução de pressão de vapor.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 63.878,33.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1862019"
                            ],
                            "1862364": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o FRACASSO do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 014/2015, Processo Administrativo nº E-08/005/000982/2014, referente à aquisição de pepsina (obtida a partir de mucosa gástrica de suíno).\r\n\r\nId: 1862364"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1862373": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESEVAS.\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\n...\r\n\r\nExame de saúde, Interposição de recursos contra o resultado do exame de saúde\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\n26/07/2015\r\n\r\nDivulgação do resultado final do exame de saúde\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nDivulgação na internet da relação dos candidatos aprovados no concurso por ordem de classificação\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nPublicação do resultado final do concurso e da homologação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D.O.E.R.J.)\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nExame documental (entrega de documentos para nomeação)\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nNomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nInício do Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar e de Guarda-Vidas\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\n...\r\n\r\nExame de saúde, Interposição de recursos contra o resultado do exame de saúde\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nDivulgação do resultado final do exame de saúde\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nDivulgação na internet da relação dos candidatos aprovados no concurso por ordem de classificação\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPublicação do resultado final do concurso e da homologação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D.O.E.R.J.)\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\nExame documental (entrega de documentos para nomeação)\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n08/08/2015\r\n\r\nNomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nInício do Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar e de Guarda-Vidas\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nId: 1862373"
                        ],
                        "1862275": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESEVAS.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n19. DA RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n19.3 - \r\n\r\nj) ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nj) ...\r\n\r\nk) Certificado ou Declaração de conclusão do ensino médio. \r\n\r\nId: 1862275"
                        ],
                        "1861985": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/135/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/08/2015, às 09h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 05/08/2015, às 09h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1861985"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1862040": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de julho de 2015, CAMILO BOUSQUAT ARABE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos F.D.B.S., A.L.A.R., R.F.S., P.V.S.C., A.A.S.C., A.L.B.F., H.R.S., A.F.O.S., J.B.S., J.F.C., L.C.B., J.R.R., M.T.C., T.O.N., D.S.O.D., R.C.M.B., A.S.S. e H.J.O., nos autos do processo nº 0004995-05.2013.08.19.0064, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença, na audiência de Instrução e Julgamento designada para os dias 24, 25, 26 e 27.08.2015, e, se necessário, no dia 01.09.2015, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, onde no primeiro dia de audiência se iniciará às 13h e os demais dias às 10:00horas, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido C.B.O., nos autos do processo nº 0073497-20.2015.8.19.0001, em trâmite na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22.07.2015, às 12:45h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência 02.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS e DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem em favor da assistida K.B.C, nos autos do processo nº 0260718-49.2015.8.19.0001, em trâmite na 3ª Vara de Fazenda Publica da Capital.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. PAULO RODOLFO CRAFT, JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS e ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 1ª Vara de Família de Resende, no período de 15.07.2015 a 19.07.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.05.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, para atuar na 1ª Vara de Família de Resende no período de 15.07.2015 a 19.07.2015.\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLIN ROGER ALVES SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 28.07.2015, às 10 horas, junto a 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis, na defesa dos interesses dos assistidos L.S.M.F e M.H.L - proc. nº 0011855-77.2011.8.19.0036.\r\n\r\nDESIGNA a Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo n° 0054566-91.2014.8.19.0004, em favor de M.S.O e W.A.M, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, que será realizado por videoconferência no Complexo Penitenciário de Gericinó, dia 28/07/2015, às 16:20h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. KATIA SHARP para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo n° 0000220-47.2015.8.19.0202, em favor de E.V.S, que tramita na 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira, que será realizado por videoconferência no Complexo Penitenciário de Gericinó, dia 31/07/2015, às 13h.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.07.2015, sábado, na Vara da Infância Juventude e do Idoso da Comarca da Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO COLNAGO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.07.2015, domingo, no XXIX Juizado Especial Cível da Regional de Bangú, da Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, anteriormente designada.\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos M.S.O. e W.A.M., nos autos do processo nº 0054566-91.2014.8.19.0004, em trâmite na 3ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 28.07.2015, às 16:20h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência 01.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido E.V.S., nos autos do processo nº 0000220-47.2015.8.19.0202, em trâmite na 2ª Vara Criminal de Madureira, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 31.07.2015, às 13h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência 01.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.07.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.07.2015, sábado, na Comarca de Japeri, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.07.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.07.2015, sábado, na 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.12.2014, segunda, na 1ª Vara de Família de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO COUTO ESTEVES, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2015, segunda, na 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO COUTO ESTEVES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS, anteriormente designado.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do dia 10.07.2015, que designa a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO para atuar no processo nº 0038691-27.2009.8.19.0014, que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, por videoconferência no Complexo Penitenciário de Gericinó, dia 27.07.2015, às 12:30h.\r\n\r\nId: 1862040"
                    ],
                    "1861857": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1901/15 - MARIANA LESSA SIQUEIRA LANES, Técnico Médio, matrícula 3030328-3. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1873/15 - NAIANA ASCENCIANO FEIJÓ, Técnico Médio, matrícula 3030420 -8. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1903/15 - NICOLE BOZIKI XAVIER DO CARMO Técnico Médio, matrícula 3030620-3. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1904/15 - PAULA CRISTINA ALVES DAMASCENO, Técnico Médio, matrícula 3030660-9. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1842/15 - ALEXANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Médio, matrícula 3030275-6-6. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1844/15 - ANA TEREZA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO, Técnico Médio, matrícula 3030787-0-9. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1845/15 - ANA PAULA DE MELLO SERRA SANTOS, Técnico Médio, matrícula 3030381-2. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1929/15 - JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA GALVÃO, Técnico Médio, matrícula 3030380-4. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1930/15 - JULIO BARBOSA DA SILVA, Técnico Médio, matrícula 3030360-6. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1931/15 - LIVIA CURTY COSTA, Técnico Médio, matrícula 3030393-7. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1902/15 - MICHELLE NOUVEL, Técnico Médio, matrícula 3030612-0. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1924/15 - LUCIANA MELO DA SILVA ALVES, Técnico Médio, matrícula 3030372-1. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1923/15 - LUCIANA DE LANNES KARASARKISIAN, Técnico Médio, matrícula 3030426-6. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1812/15 - DIEGO RODRIGUES DA MOTA, Técnico Médio, matrícula 3030356-4. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1811/15 DANIELE SANTIAGO DE SOUSA LIMA, Técnico Médio, matrícula 3030336-6. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1917/15 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA GONÇALVES, Técnico Médio, matrícula 3030368-8. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1918/15 - MARIA APARECIDA BROEDEL DE ASSIS, Técnico Médio, matrícula 3030404-2. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1919/15 LUCIANA TUBINO MORAND, Técnico Médio, matrícula 3030806-8. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1916/15 - LUIS FERNANDO DE ARAUJO CID PINTO, Técnico Médio, matrícula 3030594-0. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1813/15 - ÉRICA DINIZ MARTINS BARRETO, Técnico Médio, matrícula 3030406-7. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1814/15 - ETIENE ALMEIDA DE OLIVEIRA ESPOSITO ALVAREZ, Técnico Médio, matrícula 3030333-3. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1936/15 - FLAVIO RENATO SAMBURSKY, Técnico Médio, matrícula 3030418-2. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1937/15 - GEORGE ALBERT GUNTENSPERGER, Técnico Médio, matrícula 3030367-1. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1928/15 - JHOANE FERREIRA FERNANDES BRAZILEIRO, Técnico Médio, matrícula 3030305-1. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1817/15 - CYNTHIA FEVEREIRO TURACK MARTINS, Técnico Médio, matrícula 3030769-8. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1818/15 - DAIANE CAILLAUX DE ALMEIDA, Técnico Médio, matrícula 3031743-2. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1872/15 - WALTER CISNE BRAGANÇA, Técnico Médio, matrícula 3030373-9. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1882/15 - VANESSA STANCHER PEREIRA, Técnico Médio, matrícula 3030727-6. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1872/15 - VIVIANE PAULINO TARGINO, Técnico Médio, matrícula 3030386-1. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1881/15 - TIAGO CAMPANATI STOLER, Técnico Médio, matrícula 3030672-4. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1880/15 THIAGO GOMES MAURA, Técnico Médio, matrícula 3030706-0. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1885/15 - TATIANA CAMPANA SENRA, Técnico Médio, matrícula 3032658-1. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1884/15 - SIMONE AGUIAR SALGADO GONÇALVE, Técnico Médio, matrícula 3030410-9. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1830/15 - RAMON CARVALHO FRAGOSO, Técnico Médio, matrícula 3030391-1. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1883/15 - ROBSON MOREIRA CARDOZO, Técnico Médio, matrícula 3030783-9. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1889/15 - RAPHAEL DE OLIVEIRA LOPES, Técnico Médio, matrícula 3030361-4. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1891/15 - RENATA TEIXEIRA DE PONTES, Técnico Médio, matrícula 3030399-4. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1891/15 - RENATA TEIXEIRA DE PONTES, Técnico Médio, matrícula 3030399-4. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1900/15 - PRISCILLA GONÇALVES DOS SANTOS BARBOSA, Técnico Médio, matrícula 3031314-2. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1906/15 - PAULA IZABEL HECKERT, Técnico Médio, matrícula 3030666-6. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1826/15 - ALINE COSTA DE SOUZA, Técnico Médio, matrícula 3030375-4. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1819/15 - DANIELA DE AGUIAR CANTUARIA, Técnico Médio, matrícula 3030325-9. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1820/15 - DANIELE PIMENTEL DA SILVA, Técnico Médio, matrícula 3030390-3. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1935/15 - FELIPPE AUGUSTO GOMES FERREIRA, Técnico Médio, matrícula 3030428-1. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1841/15 - ADRIANA PORTO ALONSO MARTINS, Técnico Médio, matrícula 3030364-8. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1922/15 - LEONARDO CONCEIÇÃO SOARES, Técnico Médio, matrícula 3030842-3. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1824/15 - CAMILA MONTEIRO BARRETO FRAGA, Técnico Médio, matrícula 3030315-0. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1822/15 - BRUNO GONÇALVES SILVA, Técnico Médio, matrícula 3030365-5. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1823/15 - BRUNO DE OLIVEIRA, Técnico Médio, matrícula 3030352-3. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1850/15 - BRUNO PASCARETA FERNANDES, Técnico Médio, matrícula 3030398-5. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1825/15 - CAROLINA DE BERREDO BULCAO, Técnico Médio, matrícula 3030313-5. 10%, com validade a contar de 09.07.15.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIOS, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI N° 1258/87.\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nProc. Nº E-20/12.907/12 - IVAN DE FRANÇA, Técnico Médio, matrícula 974.836-9. 20%, com validade a contar de 22.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1766/15 - MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES, Técnico Médio, matrícula 3068474-0. 10%, com validade a contar de 18.03.15.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIOS, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI N° 1258/87.\r\n\r\nProc. Nº E-20/11.452/11 - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, Defensor Público, matrícula 969.593-3. 20%, com validade a contar de 19.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/10.451/11 - DENISE FIREMAND OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 969.579-2. 25%, com validade a contar de 12.07.15.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIOS, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O ART. 3° DA LEI N° 773/84, LEI COMPLEMENTAR N° 68/90 E PARECER CONSTANTE DO PROCESSO N° E-20/10.385/07.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.827/94 - MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA, Defensora Pública, matrícula 817.011-0. 55%, com validade a contar de 30.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/10.943/94 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensora Pública, matrícula 817.012-8. 55%, com validade a contar de 30.07.15. \r\n\r\nProc. Nº E-20/10.783/00 - MARCELA DE AZEVEDO BARROS, Defensora Pública, matrícula 836.319-4. 35%, com validade a contar de 31.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.767/91 - DENISE GOMES MOREIRA, Defensora Pública, matrícula 181.918-4. 60%, com validade a contar de 16.07.15.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.950/98 - MARIA LUCIA DE PONTES, Defensora Pública, matrícula 836.286-5. 40%, com validade a contar de 21.07.15.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIOS, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O ART. 3° DA LEI N° 773/84 LEI COMPLEMENTAR N° 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.160/00 - ANA REGIS RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula 852.779-8. 40%, com validade a contar de 20.07.15. CONCEDO o aumento de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer constante do Processo n° E-20/10.289/99.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.727/01 - ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 860.756-6 35%, com validade a contar de 24.07.15. \r\n\r\nProc. Nº E-20/10.434/01 - RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID, Defensora Pública, matrícula 860.723-6. 35%, com validade a contar de 24.07.15.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIOS, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O ART. 3° DA LEI N° 773/84, LEI COMPLEMENTAR N° 68/90 E PARECER CONSTANTE DO PROCESSO N° E-20/10.401/01.\r\n\r\nProc. Nº E-20/13.187/12 - ANDRE COSTA BARRETO, Defensor Público, matrícula 3031734-1. CONCEDO ao servidor o aumento de 20% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 18.07.15, de acordo com o disposto na Lei n° 1258/87, tornando sem efeito o despacho de 18.05.2015, publicado no D.O. de 25.05.2015. \r\n\r\nId: 1861857"
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                    "1862027": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 20.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.755/95 - MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula nº 816.976-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 26.05.2000 a 22.05.2015, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.262/05 - MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES, Defensora Pública, matrícula nº 835.258-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 09.12.2003 a 04.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.288/97 - FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES, Defensora Pública, matrícula nº 268.471-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14.12.2009 a 12.12.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.659/90 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO, Defensora Pública, matrícula nº 181.862-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 27.06.2010 a 25.06.2015, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1348/15 - LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, Defensor Público, matrícula nº 860.774-9. AUTORIZO a contagem em dobro, 05 (cinco) meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 09.11.84 a 07.11.89, 02 meses e de 08.11.89 a 06.11.94, 03 meses, perfazendo um total de 300 dias, nos termos do § 1° do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.236/88 - PAULO CESAR BARROSO, Defensor Público, matrícula nº 816.031-9 AUTORIZO a contagem em dobro, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 16.08.87 a 13.08.97, no total de 360 dias, nos termos do § 1°, do art. 120 da Lei Complementar n ° 06/77. \r\n\r\nId: 1862027"
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                    "1862005": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/391/2015- À vista das informações e documentos contidos no Proc. nº E-20/001/391/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 434,00, em favor da empresa CIEE.\r\n\r\nId: 1862005"
                    ],
                    "1862104": [
                        "DPGE - Ato",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES na DP da 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, a contar de 01.09.2015.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA na DP da 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE, a contar de 01.09.2015.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS na DP da 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, a contar de 01.09.2015.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS na DP da 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, a contar de 01.09.2015.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS na DP da 2ª VARA CRIMINAL/JECRIM DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, a contar de 01.09.2015.\r\n\r\nId: 1862104"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1862007": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2015.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de confecção e entrega de até 1600 cartões eletrônicos/magnéticos de vale refeição ou alimentação para os servidores da DPGE. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.162.108,80 (sete milhões, cento e sessenta e dois mil cento e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1740/2015. \r\n\r\nId: 1862007"
                    ],
                    "1861725": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07. \r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9091609\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANA BEATRIZ BREIA DOS SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8851779\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante. ANA CAROLINA FOLLY LEITE SAMPAIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8452889\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante AMANDA MORENA OLIVEIRA DE MORAES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7740979\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e a estudante ALINNE GOMES DE OLIVEIRA FILIPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8526789\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante. ANA CAROLINA TRABULSI CAMARGO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1122922\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante ANDREZA RODRIGUES DE CARVALHO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1057700\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante ANA CAROLINA DE AQUINO PENA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9006074\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante AMANDA MAIA MENEZES TEIXEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0612222\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante ANDRESSA SILVA DE ALMEIDA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8355720\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante ARTHUR CEZAR ALVES DE MELO\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1101380\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SAO JOSE RJ e o estudante BRUNO VALERIO PORRECA DE JESUS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8747709\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante BETHANIA MELO DE FIGUEIREDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8199651\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante BRUNA CHUERI BRZEZINSKI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1116835\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante BRUNA PRIMO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7485746\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante BRENDA ELEN ALVARES DOS SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8842799\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante CAROLINA TORRES DE LIMA E SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7027931\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante CARLOS ALBERTO SOARES DE BRITO JR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8164948\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante CAROLINE GOMES MUNIZ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9019102\r\n\r\nPARTE: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante CAROLINE MARQUEZ DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8545852\r\n\r\nPARTE: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante CARLOS ARAUJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1075176\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante CAROLINA GEOVANNA SOUZA M GONCALVES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9576749\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante CAMILA NAVEGA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0571483\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE AS e a estudante CAROLINA TORRES DE ALMEIDA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8590882\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante CAMILA DE FREITAS M DE CARVALHO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8600713\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7341553\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7663651\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante DANILO DE SOUZA FONSECA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5792507\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante DANIELLE ZOEGA RODRIGUES GUIMARAES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0055634\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e o estudante DANIEL MOURAO COSTA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7804000\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante DOUGLAS CANDAL REIS FERNANDES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0363326\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante DIEGO SANTIAGO MOES SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0151867\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante DEBORA CANUTO GUIMARAES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0547554\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante DEIVISSON PATRIC DE SOUZA FERNANDES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8200611\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. MOACYR SREDER BASTOS e a estudante FERNANDA MARTINS DE O MONTEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0419042\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante FLAVIA BONAZZA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8011005\r\n\r\nPARTES: CANDIDO MENDES\r\n\r\ne a estudante FABIANA DE LIMA ROCHA\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 a 31122015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1081276\r\n\r\nPARTES: FACULDADE ITABORAI - OMNI e a estudante FRANCIELLEN RIBEIRO TEIXEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0673854\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante FERNANDA SZYSZKA BAPTISTA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9382572\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante FRANCINEIDE GALVAO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1181310\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e o estudante FERNANDO DE ANDRADE ABREU.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0816994\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante FLAVIO AUGUSTO DE MENEZES RODRIGUES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0679594\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante GUILHERME DE C. ABRANTES SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8862913\r\n\r\nPARTES: COLEGIO CELC-EIRELI e o estudante GABRIEL RIBEIRO FERNANDES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0154031\r\n\r\nPARTES: FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7979299\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante GABRIEL CORREA ALMEIDA CANAS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9119726\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante GABRIELE SODRE PEREIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6506568\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante HELENA LEITAO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8311485\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUACU e a estudante HELEN ALVIM BASTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2015 até 30/11/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7959711\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUACU e a estudante ISABELA RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2015 até 30/11/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1079082\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante IARA JESUINO DE SOUZA E S RODRIGUES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1164174\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e a estudante ISABELLA COSTA FERNANDEZ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1124748\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante JOAO MARCELO DIAS DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3088097\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante JULIANA CORREIA FRIAS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9709978\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante JULIA DOS SANTOS NUNES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6795271\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante JAMIL PEREIRA PAULO JUNIOR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2015 até 30/11/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1191324\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e o estudante JORGE LUIS DOS SANTOS M. FILHO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9725274\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e o estudante JOAO LUIZ PACHECO DANTAS GASSEN.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9501290\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante LUANA RINCO RIBEIRO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9372583\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante LARISSA GONCALVES PEREIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0548978\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante LAIS OLIVEIRA ABREU.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9053462\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante LETICIA DOS SANTOS REIS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0445276\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante LUCAS DA CUNHA ARAUJO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8698511\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE METROP. DE EDUC. CULT. E TEC. DE S. CARLOS e a estudante LUIZA APARECIDA N PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2015 até 30/11/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9618601\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante LORENA CRISTINE CAVALCANTE DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9518077\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante LUCAS MORAES DA ROSA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0473068\r\n\r\nPARTES: SENAC RIO - SERVICO NAC. DE APRENDIZAGEM COMERCIAL e o estudante LUCAS TROTTA OSSOLA CORDEIRO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9290314\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante MARCELO MATTOS ARAGAO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7585425\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e o estudante MATHEUS MEDEIROS EVANGELHO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7284993\r\n\r\nPARTES: FACULDADE ITABORAI - OMNI e o estudante MARCOS VINICIUS BORGES ANTONIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7348539\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante MICHELLE GOMES P. MAIA LESSA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1088082\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante MARIA CLARA COELHO CAMARA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0490430\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante MARIANE ANDRADE GALBINE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0994643\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante MARIANA KLOTZ FERREIRA TOMAZ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2015 até 30/11/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7679551\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante MARIANA CLEMENTE VIEIRA DA COSTA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4820110\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante MARIANA BANDEIRA RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2015 até 30/11/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1179276\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante NATHALIA BAITELLI GOMES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1135370\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante NATAN AGUILAR DUEK.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8121202\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante NEHEMIAS PENA DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7454070\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e o estudante PETRONILHO LIMA CARNEIRO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0494491\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante PEDRO HENRIQUE DE O FILGUEIRAS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2259213\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante PRISCILA DE SOUZA ARAUJO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2015 até 30/11/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0819970\r\n\r\nPARTES: UGB - CENTRO UNIVERSITARIO GERALDO DI BIASE e a estudante RAFAELA LEAL CARVALHO DA COSTA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/06/2015 até 07/12/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7190544\r\n\r\nPARTES: MSB - CENTRO UNIV MOACIR SREDER BASTOS e o estudante RAFAEL MARIA DE LIMA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8283712\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante RHAIANNE SOBREIRO DE MELO RUFINO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0979770\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante SAMANTHA RODRIGUES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2015 até 30/11/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9222455\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante SAULO EMMANUEL COSTA DE MELLO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0957838\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e o estudante THIAGO GOMES PEREIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7726040\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e o estudante TOMAS HERDY GONDIM BULCAO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0024593\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante TAYLAN LINCONLN SOARES DE SANTANA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1249224\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante TAFFARELL DO ROSARIO GUIMARAES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/05/2015 até 31/10/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1113081\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante THAYSSA BOHADANA MARTINS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8827645\r\n\r\nPARTES: INSTUTUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM e a estudante TAIS NATAL DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9154294\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAIS MARINHO DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8177428\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante VITOR DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1020246\r\n\r\nPARTES: UGB - CENTRO UNIVERSITARIO GERALDO DI BIASE e o estudante VAGNER LEONCIO DE O. JUNIOR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/06/2015 até 07/12/2015. \r\n\r\nId: 1861725"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1862453": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 186/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 58.630,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e trinta reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0183.2824 - MONITORAMENTO DE VIAS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n58.630,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n58.630,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.230,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.950,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRANSITO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2800 - EDUCACAO NO TRANSITO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n38.450,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n58.630,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de julho de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1862453"
                    ],
                    "1862452": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 185/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 5.005.000,00 (cinco milhões e cinco mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNACOES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n773.015,71 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n726.984,29 \r\n\r\n1.10.302.0178.2802 - SAUDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214786632 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.005.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADM. E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0135.1943 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2a. ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0178.2802 - SAUDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214786632 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de julho de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1862452"
                    ],
                    "1862423": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 897/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mário Lopes Machado Junior, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Custo, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1714/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leandro Azevedo dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo o cargo em comissão de Encarregado de Localidade Administrativa do Pq. Aurora, Símbolo DAS 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1743/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alcimar da Silva Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Diretor de Custo, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1862423"
                    ],
                    "1862476": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1744/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ademilton Maciel Trindade, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa de Alto do Eliseu/Largo do Garcia/Rio do Colégio, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1745/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ricardo Klem de Matos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Jardim Carioca II e Parque Vicente Dias, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1746/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Mayara Myriam Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Santo Antônio, Classificação “C”, Símbolo DAS-09 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1747/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Leila Cristina Mato Neto Nogueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Sebastião Tavares Campista, Classificação “C”, Símbolo FG 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1862476"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1862389": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05413/11 Lucia da Cunha Rangel\r\n\r\n05662/13 Bruno Ferreira de Macedo - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n08464/13 Heloisa Gomes Haddad\r\n\r\n10798/13 Lusiany Boa Morte Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n11287/13 Ana Beatriz Ramos - Sec. Fazenda\r\n\r\n18425/13 Silvana dos Santos Carolina - Sec. Fazenda\r\n\r\n20127/13 Carlos Lúcio Pedro Barcelos - Sec. Fazenda\r\n\r\n20353/13 Paulo de Souza Araújo - Sec. Fazenda\r\n\r\n26205/13 Alex Pinto dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n26858/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n26859/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n26860/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n27419/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n04084/14 Simone Cordeiro de Abreu\r\n\r\n04515/14 Roberto Francisco de Azevedo Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n05434/14 Katyúcia Pires da Silva\r\n\r\n05839/14 Lillian Nascimento dos Santos Mothé\r\n\r\n05879/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n06788/14 Flávia Renata Ferreira Pereira Diniz - Sec. Fazenda\r\n\r\n06875/14 Brasilina da Conceição Leandro\r\n\r\n07303/14 Magna da Conceição Araújo Ernesto\r\n\r\n07356/14 João Salvador Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n07380/14 Cláudia Maria Pitote dos Santos Pessanha\r\n\r\n07464/14 Erenildo Ribeiro\r\n\r\n08491/14 Susie de Matos Azevedo\r\n\r\n08734/14 Jane Maria Pessanha Bacelar\r\n\r\n15554/14 Valdir Pereira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n24522/14 Mauro Ricardo Figueira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n24758/14 Valdecy Chagas Maciel - Sec. Fazenda\r\n\r\n00099/15 Ana Cláudia Basílio Alves\r\n\r\n00705/15 Milcea da Silva Nascimento\r\n\r\n01485/15 João Paulo Guimarães Salvador - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n01545/15 Cinthia Regina Crespo Fonseca - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n01689/15 Ana Maria Oliveira Gomes\r\n\r\n01763/15 Ana Raquel Carneiro da Silva Crespo\r\n\r\n02074/15 Maria de Lourdes Simões de Feitas\r\n\r\n02245/15 Marilande Farias de Alvarenga Moreira\r\n\r\n02585/15 Maria Heloisa Teixeira Beshara\r\n\r\n02744/15 Ronan da Silva Carneiro\r\n\r\n02834/15 Ana Paula de Amério Ney Almeida\r\n\r\n02922/15 Karina Barra Gomes\r\n\r\n02944/15 Herli Ribeiro Alves\r\n\r\n02976/15 Suely da Silva Barcelos\r\n\r\n03007/15 Neuza Monteiro Pessanha\r\n\r\n03135/15 Placídia Rita Milagres Netta de Azeveo\r\n\r\n03401/15 Adilson Domingues Marques\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02328/12 Luciana Fernandes\r\n\r\n26613/13 Marcelo Vargas de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n26828/13 Luiz Carlos Rosa Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n27081/13 Maria Mariana da Silva Assis - Sec. Fazenda\r\n\r\n02821/14 Elcieli Moreira da Silva Barbosa\r\n\r\n04299/14 Williana Ferreira de Moura Mello\r\n\r\n08298/14 Lenir Salvadora Roza Faria\r\n\r\n22530/14 Humberto Dias de Melo - Sec. Fazenda\r\n\r\n22844/14 Lucia Helena Paes Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n01229/15 Luiz Maurício Sardinha Barreto\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 22/07/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1862389"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Superintendência do PROCON": {
                    "Atos": {
                        "1862387": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1862387"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Superintendência do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1862173": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 017/2015\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 304/2014,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato NSD 2014.109.000081-9-NS, Processo nº 2014.109.000112-1-PR, do dia 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nObjeto: Licitação para Contratação de Empresa para locação de caminhão munck, incluindo combustível e motorista para atender as necessidades de manutenção do sistema semafórico do Município no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete mil reais).\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO:\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro Dias, CPF nº 985.056.027-49, Matrícula nº 24.826.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO:\r\n\r\nLeandro Rosário Terra, CPF n° 084.971.497-42, Matrícula nº 21.910.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1862173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1862443": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO Nº 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nExame de Ressonância Nuclear Magnética sem contraste por área\r\n\r\nUNID\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 830,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 07.694.716/0001-85)\r\n\r\n2\r\n\r\nExame de Ressonância Nuclear Magnética com contraste por área\r\n\r\nUNID\r\n\r\n260\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 07.694.716/0001-85)\r\n\r\n3\r\n\r\nSuporte anestésico em Ressonância Nuclear Magnética por evento\r\n\r\nUNID\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 07.694.716/0001-85)\r\n\r\n4\r\n\r\nExame de Ressonância Magnética de abdômen com colangiorressonância\r\n\r\nUNID\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 1.540,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 07.694.716/0001-85)\r\n\r\n5\r\n\r\nExame de Angiorressonância por área\r\n\r\nUNID\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 1.210,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 07.694.716/0001-85)\r\n\r\n6\r\n\r\nExame de Ressonância Nuclear Magnética de crânio com perfusão. \r\n\r\nUNID\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 07.694.716/0001-85)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1862443"
                    ],
                    "1862444": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO Nº 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (conforme especificações do Termo de Referência)\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nARMÁRIO VITRINE C/ 01 PORTA\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMóveis Andrade\r\n\r\nR$ 547,00\r\n\r\nMÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob nº. 04.910.323/0001-73\r\n\r\n2\r\n\r\nARMÁRIO P/ CENTRO CIRÚRGICO 02 PORTAS\r\n\r\n6\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSem registro *\r\n\r\n3\r\n\r\nBIOMBO DUPLO INOX \r\n\r\n150\r\n\r\nUnid\r\n\r\nLevita\r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 07.763.263/0001-00\r\n\r\n4\r\n\r\nCARRINHO AUXILIAR PARA ANESTESIA\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSem registro *\r\n\r\n5\r\n\r\nCAMA FAWLER INFANTIL, CABECEIRA E PESEIRA REMOVIVEIS, COM ELEVAÇÃO DO LEITO \r\n\r\n60\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMóveis Andrade\r\n\r\nR$ 1.904,00\r\n\r\nMÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob nº. 04.910.323/0001-73\r\n\r\n6\r\n\r\nCOLETOR DE ROUPAS (HAMPER) INOX\r\n\r\n80\r\n\r\nUnid\r\n\r\nLevita\r\n\r\nR$ 292,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 07.763.263/0001-00\r\n\r\n7\r\n\r\nCARRO CURATIVO SIMPLES TOTALMENTE EM ACO INOX AISI 304, SEM BALDE E BACIA \r\n\r\n60\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nR$ 560,00\r\n\r\nMICROLLAGOS MICROSCÓPIA CIENTÍFICA LTDA CNPJ sob nº. 05.897.431/0001-16\r\n\r\n8\r\n\r\nCARRO DE ADMINISTRAÇÃO SETORIAL DE MEDICAMENTOS C/ 15 COMPARTIMENTOS\r\n\r\n8\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSem registro *\r\n\r\n9\r\n\r\nCARRO DE ADMINISTRAÇÃO SETORIAL DE MEDICAMENTOS C/ 25 COMPARTIMENTOS\r\n\r\n8\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSem registro *\r\n\r\n10\r\n\r\nCARRO P/ TRANSPORTE DE MATERIAIS:\r\n\r\n15\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSem registro *\r\n\r\n11\r\n\r\nESTANTES METÁLICA COM 32 BINs MISTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPlastitalia\r\n\r\nR$ 430,00\r\n\r\nMICROLLAGOS MICROSCÓPIA CIENTÍFICA LTDA CNPJ sob nº. 05.897.431/0001-16\r\n\r\n12\r\n\r\nESTANTES METÁLICA PARA 48 BINs 5\r\n\r\n25\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPlastitalia\r\n\r\nR$ 570,00\r\n\r\nMICROLLAGOS MICROSCÓPIA CIENTÍFICA LTDA CNPJ sob nº. 05.897.431/0001-16\r\n\r\n13\r\n\r\nESTANTES METÁLICA COM 65 BINs MISTOS\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPlastitalia\r\n\r\nR$ 560,00\r\n\r\nMICROLLAGOS MICROSCÓPIA CIENTÍFICA LTDA CNPJ sob nº. 05.897.431/0001-16\r\n\r\n14\r\n\r\nESTANTES METÁLICA PARA 72 BINs 5\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPlastitalia\r\n\r\nR$ 760,00\r\n\r\nMICROLLAGOS MICROSCÓPIA CIENTÍFICA LTDA CNPJ sob nº. 05.897.431/0001-16\r\n\r\n15\r\n\r\nESTANTES METÁLICAS COM 143 BINs MISTOS\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPlastitalia\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nMICROLLAGOS MICROSCÓPIA CIENTÍFICA LTDA CNPJ sob nº. 05.897.431/0001-16\r\n\r\n16\r\n\r\nMACA HIDRÁULICA FAWLER COM LEITO RADIOTRANSPARENTE:\r\n\r\n5\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMHL\r\n\r\nR$ 6.070,00\r\n\r\nMETALÚRGICA HOSPITALAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS LTDA CNPJ sob nº. 82.301.789/0001-85\r\n\r\n17\r\n\r\nMACA FIXA INOX COM CABECEIRA REGULÁVEL\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMHL\r\n\r\nR$ 1.900,00\r\n\r\nMETALÚRGICA HOSPITALAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS LTDA CNPJ sob nº. 82.301.789/0001-85\r\n\r\n18\r\n\r\nMESA DE CABECEIRA COM REFEIÇÃO ACOPLADA\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMóveis Andrade\r\n\r\nR$ 818,00\r\n\r\nMÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob nº. 04.910.323/0001-73\r\n\r\n19\r\n\r\nPORTA SORO, BASE INJETADA \r\n\r\n200\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nR$ 310,00\r\n\r\nMICROLLAGOS MICROSCÓPIA CIENTÍFICA LTDA CNPJ sob nº. 05.897.431/0001-16\r\n\r\n20\r\n\r\nSUPORTE PARA MONITOR MULTIPARAMETRICO\r\n\r\n70\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSem registro *\r\n\r\n* Os itens 02, 04, 08, 09, 10 e 20 não foram registrados nesta oportunidade pelo fato das licitantes terem ofertado preços acima do estimado pela FMS. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1862444"
                    ],
                    "1862445": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO Nº 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE I - BIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ nº 31.524.291/0001-40)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (conforme especificação do TR).\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n1.1\r\n\r\nANTI HBC TOTAL (IGG + IGM)\r\n\r\nTestes\r\n\r\n28.000\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 13,48\r\n\r\n1.2\r\n\r\nHBS AG\r\n\r\nTestes\r\n\r\n27.000\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 12,96\r\n\r\n1.3\r\n\r\nANTI HBS\r\n\r\nTestes\r\n\r\n6.600\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 13,89\r\n\r\n1.4\r\n\r\nHIV AC/AG\r\n\r\nTestes\r\n\r\n27.000\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 18,67\r\n\r\n1.5\r\n\r\nANTI HCV\r\n\r\nTestes\r\n\r\n27.000\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 23,40\r\n\r\n1.6\r\n\r\nANTI-HAV IgM\r\n\r\nTestes\r\n\r\n1.000\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 16,90\r\n\r\n1.7\r\n\r\nANTI-HAV TOTAL\r\n\r\nTestes\r\n\r\n1.000\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 16,90\r\n\r\n1.8\r\n\r\nANTI-HBC IgM\r\n\r\nTestes\r\n\r\n1.400\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 13,38\r\n\r\n1.9\r\n\r\nANTI-Hbe\r\n\r\nTestes\r\n\r\n600\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 14,95\r\n\r\n1.10\r\n\r\nHbeAg\r\n\r\nTestes\r\n\r\n600\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 14,31\r\n\r\nLOTE II - BIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ nº 31.524.291/0001-40)I\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (conforme especificação do TR).\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n2.1\r\n\r\nCHAGAS REAGENTE, POR ENSAIO IMUNOENZIMÁTICO, EM EQUIPAMENTO TOTALMENTE AUTOMATIZADO\r\n\r\nTestes\r\n\r\n15.000\r\n\r\nREM\r\n\r\nR$ 10,66\r\n\r\n2.2\r\n\r\nANTI-HTLV 1/2 REAGENTE\r\n\r\nTestes\r\n\r\n15.000\r\n\r\nREM\r\n\r\nR$ 10,66\r\n\r\nLOTE III\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (conforme especificação do TR).\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n3.1\r\n\r\nVDRL\r\n\r\nTestes\r\n\r\n30.000\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1862445"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1862402": [
                            "I - Aviso",
                            "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ N.° 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Sociedade Portuguesa Beneficência, referente ao Convênio - Média Complexidade, assinado com esta Secretaria no exercício de 2008.\r\n\r\nProcesso: 2013.004.000065-0-CI\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, Reprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2008:\r\n\r\nSociedade Portuguesa Beneficência - Convênio - Média Complexidade 2008 - Processo nº. 2013.004.000065-0-CI\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1862402"
                        ],
                        "1862435": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamento de refrigeração para utilização em Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de agosto de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nClaudia Marcia Alves das Silva\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1862435"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1862412": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 138/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 24 de julho de 2015, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n18521\r\n\r\n2015.115.003066-7-PA\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA M. SOUZA E SILVA\r\n\r\n17002\r\n\r\n2015.115.002063-P-PA\r\n\r\nADRIANA MICHEL ABILIO GEBARA\r\n\r\n17755\r\n\r\n2015.115.002844-3-PA\r\n\r\nFERNANDO CESA M. PESSANHA\r\n\r\n25438\r\n\r\n2015.115.002437-2-PA\r\n\r\nJACQUELINE AZEVEDO\r\n\r\n7124\r\n\r\n2010.031.000935-7-PA\r\n\r\nLUCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n30363\r\n\r\n2015.115.000666-9-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1862412"
                    ],
                    "1862413": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 139/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. LEONARDO RANGEL BITTENCOURT, matrícula n°: 13611, acompanhado de sua filha JESSYCA ROCHA BITTENCOURT, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de julho de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua filha, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.000441-5-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1862413"
                    ],
                    "1862414": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 141/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sra. DENISE DE AMORIM BRAGA BOYNARD matrícula n°: 13527 acompanhada de seu filho RAFAEL BRAGA BOYNARD, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de julho de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de seu filho, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.001425-5-PA - RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1862414"
                    ],
                    "1862415": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 141/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DENISE DE AMORIM BRAGA BOYNARD matrícula n°: 13527 acompanhada de seu filho RAFAEL BRAGA BOYNARD, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de julho de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de seu filho, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.001425-5-PA - RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1862415"
                    ],
                    "1862416": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREIVDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 142/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sra. JOSANE MARIA FLOR DA ROSA matrícula n°: 10455 acompanhada de sua filha THAÍS ROZA PUGLIA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de julho de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua filha, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.001677-9-PA - RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1862416"
                    ],
                    "1862417": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 143/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARLI MOREIRA matrícula n°: 18.412 acompanhada de sua mãe Sra. NEUZA MOREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de julho de 2015 (segunda-feira), às 14 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.000991-3-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1862417"
                    ],
                    "1862418": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 144/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Avaliação Médica, que será realizada no dia 27 de julho de 2015 (segunda-feira), às 08 horas, pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nClaudia Jaqueline Batista\r\n\r\n15.273\r\n\r\n2015.115.003120-0-PA\r\n\r\nVanessa Cordeiro Chagas\r\n\r\n19.848\r\n\r\n2015.115.002969-0-PA\r\n\r\nEliana Diana Pessoa\r\n\r\n15.737\r\n\r\n2015.115.003093-7-PA\r\n\r\nBianca Peixoto Nunes\r\n\r\n16.963\r\n\r\n2015.115.002896-4-PA\r\n\r\nAllison Ribeiro dos S Correa\r\n\r\n18.495\r\n\r\n2015.115.002895-7-PA\r\n\r\nCátia Regina Anomal Chaves\r\n\r\n5.107\r\n\r\n2015.115.002832-1-PA\r\n\r\nIraci Maria Eduardo\r\n\r\n25.409\r\n\r\n2015.099.000278-P-PA\r\n\r\nCarlos Roberto Bezerra Castanheira\r\n\r\n9.700\r\n\r\n2015.115.003052-0-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1862418"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1862447": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 006/2015, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e pedagógico para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Casa do Pequeno Jornaleiro, Conviver, Lara e Portal da Infância); do Centro de Referência da Criança e do Adolescente(CRCA); dos Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Desafio Sede, Fortale-ser, Qualifica Jovem); da Casa da Juventude; dos Conselhos Tutelares: I, II, III, IV, V e da Sede Administrativa da Fundação Municipal de Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nALMOFADA PARA CARIMBO - cor preta\r\n\r\n70\r\n\r\nunid\r\n\r\nRadex\r\n\r\nR$ 3,70\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n2\r\n\r\nAPAGADOR PARA QUADRO BRANCO\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nJapan\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n3\r\n\r\nAPONTADOR - Tamanho retangular\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nMak\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n4\r\n\r\nBEXIGA - LÁTEX (CANUDO) - pacote com 50 unidades.\r\n\r\n1.000\r\n\r\npcte\r\n\r\nArt\r\n\r\nR$ 9,45\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n5\r\n\r\nBEXIGA - LÁTEX - Tamanho 7 - pacote com 50 unidades.\r\n\r\n1.500\r\n\r\npcte\r\n\r\nArt\r\n\r\nR$ 9,45\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n6\r\n\r\nBLOCO DE DESENHO - Folha A3. 180g - Embalagem com 20 folhas\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nCort Art\r\n\r\nR$ 18,80\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n7\r\n\r\nBLOCO DE DESENHO - Folha A3. 200g - Embalagem com 20 folhas\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nCort Art\r\n\r\nR$ 23,80\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n8\r\n\r\nBLOCO PARA FLIP-CHART\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nCort Art\r\n\r\nR$ 30,40\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n9\r\n\r\nBOLA DE POLIESTIRENO - EXPANDIDO 100 MM 9tipo bola de isopor) \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nBol\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n10\r\n\r\nBOLA DE POLIESTIRENO - EXPANDIDO 25 MM (tipo bola de isopor) \r\n\r\n600\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n11\r\n\r\nBOLA DE POLIESTIRENO - EXPANDIDO 75 MM 9tipo bola de isopor) \r\n\r\n400\r\n\r\nunid\r\n\r\nItyloform\r\n\r\nR$ 0,63\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n12\r\n\r\nBORRACHA escolar - na cor branca. \r\n\r\n6.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nRed\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n13\r\n\r\nCADERNETA ESCOLAR com capa plástica. Cor azul\r\n\r\n2.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nACP\r\n\r\nR$ 2,05\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n14\r\n\r\nCADERNO BROCHURA - 96 folhas\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nDatapel\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n15\r\n\r\nCADERNO DE DESENHO PEQUENO EM ESPIRAL - 48 folhas - capa flexível\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nCredeal\r\n\r\nR$ 2,65\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n16\r\n\r\nCADERNO GRANDE COM DIVISÕES, com 200 folhas. Capa dura - 10 matérias. \r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nFrama\r\n\r\nR$ 11,10\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n17\r\n\r\nCADERNO GRANDE EM BROCHURA -capa flexível 96 folhas pautadas. \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nDatapel\r\n\r\nR$ 3,95\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n18\r\n\r\nCADERNO PARA DESENHO - sem espiral - 96 folhas.\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nDatapel\r\n\r\nR$ 3,20\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n19\r\n\r\nCADERNO PAUTA DUPLA - 48 folhas\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nDatapel\r\n\r\nR$ 3,35\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n20\r\n\r\nCADERNO PAUTADO PARA MÚSICA - 50 folhas\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nCredeal\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n21\r\n\r\nCAIXA BOX EM POLIETILENO COR AZUL\r\n\r\n600\r\n\r\nunid\r\n\r\nAlaplast\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n22\r\n\r\nCANETA - MARCADOR DE CD - cor azul\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nLeo\r\n\r\nR$ 3,75\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n23\r\n\r\nCANETA PARA ESCREVER EM TECIDO - cor preta\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nLeo\r\n\r\nR$ 6,10\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n24\r\n\r\nCANETA PONTA ESFÉRICA - cx c/ 50 un. Sendo 120 cx na cor azul, 50 cx na cor preta e 30 cx na cor vermelha.\r\n\r\n200\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBic\r\n\r\nR$ 46,20\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n25\r\n\r\nCANETA, MODELO MARCA TEXTO. Sendo 100 unidades na cor amarela, 100 na cor verde e 100 na laranja\r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nMak\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n26\r\n\r\nCAPA PARA ENCARDENAÇÃO. Sendo 1.000 unidades na cor preta e 1.000 transparente.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nPlascon\r\n\r\nR$ 0,49\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n27\r\n\r\nCARTÃO DE PONTO. \r\n\r\n2.400\r\n\r\nunid\r\n\r\nMercantil\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n28\r\n\r\nCARTOLINA. Sendo 100 unidades na cor amarela, 100 azul claro, 500 branca, 100 na cor laranja, 50 na cor lilás, 100 marron, 100 preta, 50 rosa, 100 verde claro, 100 verde escuro, 100 vermelha e 100 na cor azul escuro. \r\n\r\n1.500\r\n\r\nunid\r\n\r\nIpet\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n29\r\n\r\nCAVALETE FLIP-CHART\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nCort Art\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n30\r\n\r\nCLIPS Nº 2/0 - cx com 50 unidades\r\n\r\n500\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nOrda\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n31\r\n\r\nCLIPS Nº 6/0 - cx com 50 unidades\r\n\r\n300\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nOrda\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n32\r\n\r\nCOLA BASTÃO - Embalagem contendo 10 gramas\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nLeo\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n33\r\n\r\nCOLA COLORIDA - embalagem contendo 4 tubos de 25 g em 4 cores distintas\r\n\r\n400\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nMaripel\r\n\r\nR$ 5,70\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n34\r\n\r\nCOLA - TUBO COM 90G\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nFrama\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n35\r\n\r\nCONFETE EM PAPEL SEMI KRAFT COLORIDO - pacote com 150 gramas de confete\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nCarat\r\n\r\nR$ 7,15\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n36\r\n\r\nCORRETOR LÍQUIDO\r\n\r\n400\r\n\r\nunid\r\n\r\nMaripel\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n37\r\n\r\nDUREX COLORIDO - Cor/quant. = Amarelo/100, azul/100, azul/100, verde/100 e vermelho/100.\r\n\r\n400\r\n\r\nunid\r\n\r\nFit\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n38\r\n\r\nENVELOPE - TAM (MM)110 x 220 cor branca\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nIpecol\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n39\r\n\r\nENVELOPE - TAM(MM) 245 x 185 cor parda\r\n\r\n1.500\r\n\r\nunid\r\n\r\nIpecol\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n40\r\n\r\nENVELOPE - TAM (MM)350 x 260 cor parda\r\n\r\n3.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nIpecol\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n41\r\n\r\nENVELOPE - TAM (MM)350 x 260 cor branca\r\n\r\n1.500\r\n\r\nunid\r\n\r\nIpecol\r\n\r\nR$ 0,41\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n42\r\n\r\nESTILETE - medindo 15cm de comprimento\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nBRW\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n43\r\n\r\nETIQUETA ADESIVA ESCOLAR - embalagem com 15 unidades.\r\n\r\n100\r\n\r\npcte\r\n\r\nAs\r\n\r\nR$ 5,60\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n44\r\n\r\nEXTRATOR DE GRAMPO 26/6. \r\n\r\n360\r\n\r\nunid\r\n\r\nFersan\r\n\r\nR$ 2,60\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n45\r\n\r\nFITA ADESIVA CREPE BEGE - medindo 25mm x 50m.\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nFit\r\n\r\nR$ 5,55\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n46\r\n\r\nFITA ADESIVA EM POLIPROPILENO, transparente, medindo 12 mm de largura x 40 metros de comprimento\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nFit\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n47\r\n\r\nFITA ADESIVA EM POLIPROPILENO, transparente, medindo 18 mm de largura x 50 metros de comprimento\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nFit\r\n\r\nR$ 1,61\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n48\r\n\r\nFITA ADESIVA MARROM - medindo 48 mm x 40metros de comprimento\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nFit\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n49\r\n\r\nFITA ADESIVA TRANSPARENTE - medindo 48 mm x 40metros de comprimento\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nFit\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n50\r\n\r\nFITA DUPLA FACE - MEDINDO 12 MM X 30M\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n51\r\n\r\nFITILHO - em plástico, medindo aproximadamente 5mm x 50m\r\n\r\n280\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n52\r\n\r\nGIZ DE CERA GROSSO - cores vivas e intensas - com 12 unidades\r\n\r\n200\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nMaripel\r\n\r\nR$ 2,60\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n53\r\n\r\nGIZ DE CERA FINO - cores vivas e intensas - com 12 unidades\r\n\r\n300\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nLeo\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n54\r\n\r\nGRAMPEADOR PROFISSIONAL - cor preta\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nBRW\r\n\r\nR$ 46,40\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n55\r\n\r\nGRAMPEADOR - BASE(MATERIAL): METAL\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nVMP\r\n\r\nR$ 29,70\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n56\r\n\r\nGRAMPO PARA GRAMPEADOR 24/10 (10 MM) \r\n\r\n10\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nMak\r\n\r\nR$ 15,95\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n57\r\n\r\nGRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 \r\n\r\n400\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nMak\r\n\r\nR$ 3,20\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n58\r\n\r\nGRAMPO TRILHO METÁLICO - 80 MM\r\n\r\n120\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n59\r\n\r\nHIDROCOR- com 12 unidades, tamanho: jumbo.\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nLeonora\r\n\r\nR$ 10,70\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n60\r\n\r\nLÁPIS DE COR AQUARELÁVEL - Formato: Sextavado. Com 48 lápis.\r\n\r\n4\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nFaber Castel\r\n\r\nR$ 89,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n61\r\n\r\nLÁPIS DE COR CAIXA COM 12 UNIDADES - GRANDE \r\n\r\n1.000\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBonanz\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n62\r\n\r\nLÁPIS GRAFITE 2 MM\r\n\r\n10.080\r\n\r\nunid\r\n\r\nGrafset\r\n\r\nR$ 0,47\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n63\r\n\r\nLIVRO DE PROTOCOLO - DE CORRESPONDÊNCIA\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGrafset\r\n\r\nR$ 6,25\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 39.240.676/0001-98.\r\n\r\n64\r\n\r\nLIVROS PARA ANOTAÇÕES DIVERSAS - tipo ATA, cor preta. \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nGrafset\r\n\r\nR$ 21,50\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 39.240.676/0001-98.\r\n\r\n65\r\n\r\nLOUSA BRANCA (QUADRO BRANCO) - NÃO MAGNÉTICO - tamanho: 120 X 200cm \r\n\r\n21\r\n\r\nunid\r\n\r\nCort Art\r\n\r\nR$ 239,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n66\r\n\r\nLOUSA BRANCA (QUADRO BRANCO) - NÃO MAGNÉTICO - tamanho: 100 X 80cm \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nLeo\r\n\r\nR$ 164,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n67\r\n\r\nMASSA PLÁSTICA PARA MODELAR - COM SEIS CORES DIFERENTES\r\n\r\n400\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nRepor\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n68\r\n\r\nPAPEL A4 - (210 x 297 mm) - Sulfite 75 g - 1 resma (500 folhas) \r\n\r\n1.600\r\n\r\npcte\r\n\r\nReport\r\n\r\nR$ 15,90\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 39.240.676/0001-98.\r\n\r\n69\r\n\r\nPAPEL CARBONO - AZUL - CX C/ 100 FOLHAS\r\n\r\n30\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nHardy Copy\r\n\r\nR$ 24,80\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n70\r\n\r\nPAPEL CELOFANE 85X100\r\n\r\n950\r\n\r\nunid\r\n\r\nCromus\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n71\r\n\r\nPAPEL COlOR-SET - 110G - com 20 folhas\r\n\r\n20\r\n\r\npcte\r\n\r\nPremiata\r\n\r\nR$ 14,30\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n72\r\n\r\nPAPEL COUCHÊ TEXTURA PANAMÁ\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nLuzano\r\n\r\nR$ 3,70\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n73\r\n\r\nPAPEL CREPOM LISO - TAM. 0,48X 2M\r\n\r\n1.560\r\n\r\nunid\r\n\r\nNova Print\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n74\r\n\r\nPAPEL KRAFT (PARDO)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nSolipel\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n75\r\n\r\nPAPEL TIPO/MODELO: SEDA -TAM. 48 X 60CM\r\n\r\n1.300\r\n\r\nunid\r\n\r\nRiacho\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n76\r\n\r\nPASTA CATÁLOGO - A3 - 328 X 255 mm\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nACP\r\n\r\nR$ 61,90\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n77\r\n\r\nPASTA CATÁLOGO - A4 - 243 X 330 mm\r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nACP\r\n\r\nR$ 13,80\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n78\r\n\r\nPASTA COM ABA ELÁSTICA CARTÃO DUPLO - cor azul \r\n\r\n2.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nPlascony\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n79\r\n\r\nPASTA DOBRADA EM CARTÃO DUPLO - COR AZUL\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nPlascony\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n80\r\n\r\nPASTA POLIONDA 2 CM - medindo 2 cm de espessura - na cor azul\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nAlaplast\r\n\r\nR$ 2,70\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n81\r\n\r\nPASTA POLIONDA 4 CM - medindo 4 cm de espessura - na cor azul\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nDelta\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n82\r\n\r\nPASTA SUSPENSA P/ARQUIVO EM PAPEL KRAFT - MÉD. APROX. 230MM X 360MM\r\n\r\n5.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nFrama\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n83\r\n\r\nPASTA, TIPO/MODELO: AZ- cor azul royal -Lombo estreito- tamanho A4\r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nFrama\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n84\r\n\r\nPASTA, TIPO/MODELO: AZ- cor azul royal -Lombo largo- tamanho A4\r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nFrama\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n85\r\n\r\nPEN-DRIVE\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nMultlaser\r\n\r\nR$ 33,90\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n86\r\n\r\nPERCEVEJO - TIPO NIQUELADO - CAIXA: 100 UNIDADES\r\n\r\n40\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nMak\r\n\r\nR$ 3,65\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n87\r\n\r\nPERFURADOR DE PAPEL\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nFersan\r\n\r\nR$ 16,50\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n88\r\n\r\nPINCEL, TIPO: WBM-7; Aplicação para Quadro magnético. \r\n\r\n180\r\n\r\nunid\r\n\r\nPilot\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n89\r\n\r\nPISTOLA DE COLA QUENTE (GRANDE)\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nEtilux\r\n\r\nR$ 19,70\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n90\r\n\r\nPISTOLA DE COLA QUENTE (PEQUENA)\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nEtilux\r\n\r\nR$ 14,30\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n91\r\n\r\nPLACA TIPO: E.V.A.\r\n\r\n3.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nLeo\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 39.240.676/0001-98.\r\n\r\n92\r\n\r\nPRANCHETA EM MDF - Formato: A4\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nStalo\r\n\r\nR$ 4,14\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n93\r\n\r\nPRENDEDOR DE PAPEL, (TIPO GRAMPOMOL) - corpo medindo 32 mm - abertura de 15 mm\r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n94\r\n\r\nPRENDEDOR DE PAPEL, (TIPO GRAMPOMOL) - corpo medindo 19 mm, abertura de 7 mm\r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nGooler\r\n\r\nR$ 0,43\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n95\r\n\r\nQUADRO DE AVISO EM CORTIÇA - \r\n\r\n25\r\n\r\nunid\r\n\r\nCort Art\r\n\r\nR$ 53,50\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n96\r\n\r\nREFIL DE COLA QUENTE EM TUBO PARA PISTOLA GRANDE- \r\n\r\n50\r\n\r\npcte\r\n\r\nRenticola\r\n\r\nR$ 28,60\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n97\r\n\r\nREFIL DE COLA QUENTE EM TUBO PARA PISTOLA PEQUENA- \r\n\r\n50\r\n\r\npcte\r\n\r\nRenticola\r\n\r\nR$ 28,60\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n98\r\n\r\nREFIL PLÁSTICO PARA PASTA CATÁLOGO A3 \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nDac\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\n99\r\n\r\nREFIL PLÁSTICO PARA PASTA CATÁLOGO A4 \r\n\r\n1.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nACP\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n100\r\n\r\nSERPENTINA DE PAPEL C/ 12 ROLOS DE CORES SORTIDAS\r\n\r\n60\r\n\r\npcte\r\n\r\nFest\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n101\r\n\r\nTÊMPERA GUACHE - Caixa com 6 potes com 15 ml\r\n\r\n600\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nVMP\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n102\r\n\r\nTESOURA ESCOLAR PEQUENA EM AÇO INOX- com no mínimo 13 cm de comprimento\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nMak\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n103\r\n\r\nTESOURA MULTIUSO GRANDE - EM AÇO INOX - tam. 19 cm.\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGooler\r\n\r\nR$ 11,70\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 13.848.430/0001-00.\r\n\r\n104\r\n\r\nTINTA PARA CARIMBO - cor preta\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nOfficebran\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nCRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ(MF) SOB O Nº 07.005.910/0001-06.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nMatrícula 24.943\r\n\r\nPresidente da FMIJ\r\n\r\nId: 1862447"
                    ],
                    "1862448": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 007/2015, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material para atividades manuais e lúdicas para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Casa do Pequeno Jornaleiro, Conviver, Lara e Portal da Infância); dos Núcleos de Atendimento onde funcionam os Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão e Fortale-ser); da Casa da Juventude e da Sede da Fundação Municipal de Infância e da Juventude (Desafio Sede e Qualifica Jovem), que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nBARBANTE 0,200KG(200G) \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nKodea\r\n\r\nR$ 6,10\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n2\r\n\r\nBETUME DA JUDÉIA - 100ML\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nAcrilex\r\n\r\nR$ 6,40\r\n\r\nOFFICE PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.234.604/0001-38\r\n\r\n3\r\n\r\nBANDEJA ESTILO GODÊ, FORMATO DE FLOR \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nCondor\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n4\r\n\r\nBROCAL - 100% PVC. NAS CORES: LARANJA, MARROM, DOURADA, PRATA, PRETO, ROSA, VERDE, AZUL E VERMELHO. EMBALAGEM DE 100 GRAMAS\r\n\r\n180\r\n\r\npcte\r\n\r\nLantecor\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n5\r\n\r\nCOLA COLORIDA. CAIXA COM 4 UNIDADES DE 25 ML.\r\n\r\n100\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nMaripel\r\n\r\nR$ 8,58\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n6\r\n\r\nCOLA EXTRA ADESIVA À BASE DE PVA- 500G\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nFrama\r\n\r\nR$ 14,30\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n7\r\n\r\nCORANTE LÍQUIDO- BISNAGA COM 50 ML.\r\n\r\n360\r\n\r\nunid\r\n\r\nXadrez\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n8\r\n\r\nCORDA CADARÇO (RABO DE RATO) - Rolo com 100 m\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nXereta\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n9\r\n\r\nESTOPA ALVEJADA - 100% ALGODÃO - PACOTE COM 150G.\r\n\r\n50\r\n\r\npcte\r\n\r\nAlgofer\r\n\r\nR$ 5,20\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n10\r\n\r\nFOLHA DE ACETATO TRANSPARENTE.\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nMarcopolo\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n11\r\n\r\nGOMA LACA INCOLOR - EMBALAGEM DE 100ML.\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nCorfix\r\n\r\nR$ 6,78\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\n12\r\n\r\nGRAMPEADOR DE PRESSÃO - (TIPO ROCAMA) 106/6\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nSram Leru\r\n\r\nR$ 49,45\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n13\r\n\r\nGRAMPO - MODELO ROCAMA 106/6 - 2.500 GRAMPOS - COR COBREADO\r\n\r\n20\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nChapanau\r\n\r\nR$ 13,45\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n14\r\n\r\nGUARDANAPO DECOUPAGEM.- 46,2 x 32 cm\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nToke e Crie\r\n\r\nR$ 4,15\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n15\r\n\r\nKIT ESTILETE DE PRECISÃO PROFISSIONAL 16 PEÇAS MULTIUSO\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFord\r\n\r\nR$ 31,70\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n16\r\n\r\nMARCADOR DE TELA - Pc - 3m\r\n\r\n28\r\n\r\nunid\r\n\r\nArtel\r\n\r\nR$ 26,60\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n17\r\n\r\nMARCADOR DE TELA - Pc - 5m\r\n\r\n92\r\n\r\nunid\r\n\r\nArtel\r\n\r\nR$ 26,60\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCADOR DE TELA - Pc - 15m\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nArtel\r\n\r\nR$ 48,80\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n19\r\n\r\nMARCADOR MONOCROMÁTICO - COR PRETA - PONTA MÉDIA\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFaber Castel\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n20\r\n\r\nMARCADOR MONOCROMÁTICO - COR PRETA - PONTA PINCEL\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFaber Castel\r\n\r\nR$ 14,90\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCADOR MONOCROMÁTICO - COR PRETA - PONTA FINA\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFaber Castel\r\n\r\nR$ 11,30\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n22\r\n\r\nPAPEL VEGETAL - TAMANHO A4(210mm x 297mm) - pacote com 50 folhas\r\n\r\n20\r\n\r\npcte\r\n\r\nMarpax\r\n\r\nR$ 38,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n23\r\n\r\nPALITO DE PICOLÉ -(CORES SORTIDAS) DE MADEIRA - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.\r\n\r\n150\r\n\r\npcte\r\n\r\nTheoto\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nOFFICE PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.234.604/0001-38\r\n\r\n24\r\n\r\nPINCEL TAMANHO 02 - FORMATO REDONDO. CABO LONGO DE MADEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nTigre\r\n\r\nR$ 9,35\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n25\r\n\r\nPINCEL TAMANHO 08 - FORMATO REDONDO. CABO LONGO DE MADEIRA - CILÍNDRICO. VIROLA ALUMÍNIO\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCastel\r\n\r\nR$ 11,20\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\n26\r\n\r\nPINCEL TAMANHO 10 - FORMATO REDONDO. CABO LONGO DE MADEIRA - CILÍNDRICO. VIROLA ALUMÍNIO\r\n\r\n2.000\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n27\r\n\r\nPINCEL TAMANHO 12 - FORMATO REDONDO. CABO LONGO DE MADEIRA. VIROLA ALUMÍNIO\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCastel\r\n\r\nR$ 15,85\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\n28\r\n\r\nPINCEL TAMANHO 24 - FORMATO REDONDO. CABO LONGO DE MADEIRA. VIROLA ALUMÍNIO\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nTigre\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n29\r\n\r\nPINCEL TAMANHO 00 - FORMATO LINER. CABO LONGO DE MADEIRA - CREME. VIROLA ALUMÍNIO\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCondor\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n30\r\n\r\nPINCEL TAMANHO 08 - FORMATO CHATO. CABO LONGO DE MADEIRA AMARELA. VIROLA ALUMÍNIO\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCondor\r\n\r\nR$ 10,10\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n31\r\n\r\nPINCEL TAMANHO 14 - FORMATO CHATO. CABO LONGO - MADEIRA AMARELA. VIROLA ALUMÍNIO\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCondor\r\n\r\nR$ 3,68\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n32\r\n\r\nPINCEL TAMANHO 18 - FORMATO CHATO. CABO LONGO - MADEIRA AMARELA. VIROLA ALUMÍNIO\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n33\r\n\r\nPINCEL TAMANHO 20 - FORMATO CHATO. CABO CURTO - MADEIRA AMARELA VIROLA ALUMÍNIO\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCondor\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n34\r\n\r\nPINCEL BATEDOR BROXINHA - PARA ESTAMPAR ESTÊNCIL - TAMANHO 02- FORMATO REDONDO. CABO CURTO - MADEIRA NATURAL. VIROLA ALUMÍNIO\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nCondor\r\n\r\nR$ 7,40\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n35\r\n\r\nPINCEL BATEDOR BROXINHA PARA ESTAMPAR ESTÊNCIL - TAMANHO 06- FORMATO REDONDO. CABO CURTO - MADEIRA NATURAL. VIROLA ALUMÍNIO\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nCondor\r\n\r\nR$ 8,45\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n36\r\n\r\nPINCEL TAMANHO 08 - FORMATO CHANFRADO ANGULAR. CABO CURTO - CILÍNDRICO. VIROLA ALUMÍNIO\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nCastel\r\n\r\nR$ 18,40\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\n37\r\n\r\nPINCEL TAMANHO 12 - FORMATO CHANFRADO ANGULAR. CABO CURTO - CILÍNDRICO. VIROLA ALUMÍNIO\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTigre\r\n\r\nR$ 21,40\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n38\r\n\r\nPINCEL TAMANHO 18 - FORMATO CHANFRADO ANGULAR. CABO CURTO - CILÍNDRICO. VIROLA ALUMÍNIO\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTigre\r\n\r\nR$ 29,30\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n39\r\n\r\nROLO DE ESPUMA POLIÉSTER AMARELA - COMPRIMENTO: 150 MM - DIÂMETRO DA ESPUMA : 42 MM\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nTigre\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n40\r\n\r\nROLO DE ESPUMA POLIÉSTER AMARELA - COMPRIMENTO: 45 MM - DIÂMETRO DA ESPUMA : 42 MM\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nTigre\r\n\r\nR$ 8,60\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n41\r\n\r\nROLO DE ESPUMA POLIÉSTER AMARELA - COMPRIMENTO: 90 MM - DIÂMETRO DA ESPUMA : 42 MM\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTigre\r\n\r\nR$ 9,40\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n42\r\n\r\nSPRAY PARA GRAFFITI - LATA DE 400ML \r\n\r\n610\r\n\r\nunid\r\n\r\nKobra\r\n\r\nR$ 30,70\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n43\r\n\r\nTELA PARA PINTURA 18 X 24 CM\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nMB\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nOFFICE PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.234.604/0001-38\r\n\r\n44\r\n\r\nTELA PARA PINTURA 80 X 60 CM\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMB\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nOFFICE PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.234.604/0001-38\r\n\r\n45\r\n\r\nTELA PARA PINTURA 50 X 60 CM\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nMB\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nOFFICE PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.234.604/0001-38\r\n\r\n46\r\n\r\nTELA PARA PINTURA 40 X 60 CM\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nMB\r\n\r\nR$ 23,90\r\n\r\nOFFICE PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.234.604/0001-38\r\n\r\n47\r\n\r\nTELA PARA PINTURA 30 X 40 CM\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nMB\r\n\r\nR$ 16,80\r\n\r\nOFFICE PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.234.604/0001-38\r\n\r\n48\r\n\r\nTELA PARA PINTURA 30 X 30 CM\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nMB\r\n\r\nR$ 12,50\r\n\r\nOFFICE PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.234.604/0001-38\r\n\r\n49\r\n\r\nTELA PARA PINTURA 20 X 20 CM\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nMB\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nOFFICE PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.234.604/0001-38\r\n\r\n50\r\n\r\nTERMOLINA LEITOSA - EMBALAGEM DE 100ML\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nCorfix\r\n\r\nR$ 5,68\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\n51\r\n\r\nTINTA DIMENSIONAL BRILHANTE RELEVO - EMBALAGEM COM 35ML - SENDO 10 DE CADA COR - nas cores: azul turquesa, vermelho fogo, azul marinho, verde folha, verde abacate, rosa fúcsia, rosa bebê, laranja, amarelo, marrom, preta, azul celeste e lilás. \r\n\r\n130\r\n\r\nunid\r\n\r\nCorfix\r\n\r\nR$ 6,40\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\n52\r\n\r\nTINTA DIMENSIONAL COM GLITER RELEVO 3D - SENDO 10 DE CADA COR EMBALAGEM COM 35ML - nas cores: amarela, prata, azul, vermelho e verde.\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nCorfix\r\n\r\nR$ 7,40\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\n53\r\n\r\nTINTA DIMENSIONAL METÁLICA RELEVO 3D - SENDO 10 DE CADA COR EMBALAGEM COM 35ML - nas cores: ouro, prata, azul, vermelha, cobre, azul inverno e verde.\r\n\r\n70\r\n\r\nunid\r\n\r\nCorfix\r\n\r\nR$ 7,45\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\n54\r\n\r\nTINTA PARA EXPANSÃO A CALOR - SENDO 5 DE CADA COR. Nas cores: branca, preta, laranja, vermelha, verde bandeira, rosa claro, rosa pink, azul celeste, azul marinho, marron, amarelo ouro, laranja, lilás e verde claro.\r\n\r\n70\r\n\r\nunid\r\n\r\nCorfix\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\n55\r\n\r\nTINTA PLÁSTICA PVA - 250 ML - SENDO 30 NA COR BRANCA E 10 DE CADA COR. Nas cores: branco, preto, laranja, amarelo pele, vermelho, verde musgo, verde bandeira, rosa claro, rosa pink, azul celeste, azul marinho, marron, ocre, amarelo ouro, lilás e verde claro.\r\n\r\n190\r\n\r\nunid\r\n\r\nCorfix\r\n\r\nR$ 8,68\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\n56\r\n\r\nTINTA TECIDO FOSCO - 250ML - SENDO 30 POTES DE CADA COR. Nas cores: amarelo claro, amarelo limão, amarelo ouro, azul claro, azul marinho, azul ultra-mar, branco, preto, púrpura, verde, vermelho sangue, vermelho vivo, ocre, azul turquesa, azul celeste, rosa bebê, verde musgo, rosa pink, roxo, lilás, pele, marron e laranja.\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCorfix\r\n\r\n13,.68\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\n57\r\n\r\nVÁLVULA PARA SPRAY - SKINY CAP\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nKobra\r\n\r\nR$ 4,85\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n58\r\n\r\nVÁLVULA PARA SPRAY - SOFT CAP\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nKobra\r\n\r\nR$ 4,85\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n59\r\n\r\nVÁLVULA PARA SPRAY - FAT CAP\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nKobra\r\n\r\nR$ 4,85\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n60\r\n\r\nVERNIZ ACRÍLICO BRILHANTE - EMBALAGEM DE 250 ML\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCorfix\r\n\r\nR$ 16,80\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\n61\r\n\r\nVERNIZ ACRÍLICO FOSCO - EMBALAGEM DE 250 ML\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCorfix\r\n\r\nR$ 16,75\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nMatrícula 24.943\r\n\r\nPresidente da FMIJ\r\n\r\nId: 1862448"
                    ],
                    "1862449": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 008/2015, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Casa do Pequeno Jornaleiro, Conviver, Lara e Portal da Infância); dos Núcleos de Atendimento onde funcionam os Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Cozinha Industrial e Culinária da Sede da Fundação Municipal de Infância e da Juventude), que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nAbridor combinado de lata e garrafa\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nViel\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n2\r\n\r\nAssadeira retangular média - medidas aproximadas: 40 X 27 x 6 cm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nFWB\r\n\r\nR$ 20,40\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n3\r\n\r\nAssadeira retangular grande - medidas aproximadas: 45 X 32 x 6 cm. \r\n\r\n45\r\n\r\nunid\r\n\r\nFWB\r\n\r\nR$ 21,10\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n4\r\n\r\nAssadeira redonda - medidas aproximadas: 35 x 6,5 cm.\r\n\r\n36\r\n\r\nunid\r\n\r\nAlumínio Oliveira\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n5\r\n\r\nBacia plástica 8 litros - medidas aproximadas: 39,2 x 13,9 cm\r\n\r\n45\r\n\r\nunid\r\n\r\nPratic\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n6\r\n\r\nBacia plástica 16 litros - medidas aproximadas: 35 x 13,6 cm\r\n\r\n36\r\n\r\nunid\r\n\r\nPratic\r\n\r\nR$ 6,15\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n7\r\n\r\nBacia plástica 32 litros - medidas aproximadas: 54,5 x 22,8 cm\r\n\r\n25\r\n\r\nunid\r\n\r\nPlasnew\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n8\r\n\r\nBandeja grande - tamanho aproximado de 49,5 x 34 x 2,0 cm em aço inox - \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n9\r\n\r\nBandeja média - tamanho aproximado de 42 x 27 x 2,0 cm em aço inox.\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nFabrinox\r\n\r\nR$ 56,90\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n10\r\n\r\nBatedor de bife - medindo aproximadamente: altura 19cm - largura 3,5 cm e comprimento 5,5 cm\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMalta\r\n\r\nR$ 17,86\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n11\r\n\r\nBomboniere plástica redonda 4 litros - dimensões aproximadas: 255 x 167 mm.\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nPlasvale\r\n\r\nR$ 5,36\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n12\r\n\r\nBomboniere plástica redonda 2,2 litros - dimensões aproximadas: 195 x 143 mm.\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nPlasvale\r\n\r\nR$ 3,48\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n13\r\n\r\nBorracha panela de pressão 20,8L\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nNit\r\n\r\nR$ 30,40\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n14\r\n\r\nBorracha panela de pressão 11,4L\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nNit\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n15\r\n\r\nBorracha panela de pressão 8 L\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nNit\r\n\r\nR$ 17,80\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n16\r\n\r\nCaçarola Hotel nº 30 - medidas aproximadas: 30 cm de diâmetro x 14 cm de altura - capacidade: 9,5 litros. \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nBrilhante\r\n\r\nR$ 47,07\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n17\r\n\r\nCaçarola Hotel nº 32 - medidas aproximadas: 32 cm de diâmetro x 15 cm de altura - capacidade: 12 litros. \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nBrilhante\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n18\r\n\r\nCaçarola Hotel nº 34 - medidas aproximadas: 34 cm de diâmetro x 16 cm de altura - capacidade: 14,5 litros. \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nBrilhante\r\n\r\nR$ 60,21\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n19\r\n\r\nCaçarola Hotel nº 38 - medidas aproximadas: 38 cm de diâmetro x 18 cm de altura - capacidade: 20 litros. \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nBrilhante\r\n\r\nR$ 74,34\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n20\r\n\r\nCaçarola Hotel nº 40 - medidas aproximadas: 40 cm de diâmetro x 19 cm de altura - capacidade: 23,5 litros. \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nBrilhante\r\n\r\nR$ 84,79\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n21\r\n\r\nCaixa plástica organizadora para alimentos 5,5 litros - capacidade para 5,5 litros - medidas aproximadas: 33 x 21,8 x 10 cm. \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nRischioto\r\n\r\nR$ 8,95\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n22\r\n\r\nCaixa plástica organizadora para alimentos 12,5 litros - capacidade para 12,5 litros - medidas aproximadas: 40,8 x 29 x 12,8cm. \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nRischioto\r\n\r\nR$ 16,25\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n23\r\n\r\nCaixa plástica organizadora para alimentos 28 litros - capacidade para 28 litros - medidas aproximadas: 56,4 x 38,5 x 20,1 cm. \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nRischioto\r\n\r\nR$ 41,10\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n24\r\n\r\nCaneca Polipropileno -capacidade de 300ml - cor azul\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nErca Plast\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n25\r\n\r\nCanecão de alumínio nº14 - capacidade de 2,1 litros \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nErca Alumínio\r\n\r\nR$ 17,30\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n26\r\n\r\nCesto Expositor médio - dimensões aproximadas: 57 x 41 x 27 cm - capacidade: 60 litros.\r\n\r\n45\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n27\r\n\r\nCoador de pano para café \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n28\r\n\r\nColher maciça de poliamida pequena. Tamanho aproximado: 30 cm \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nKitchenplast\r\n\r\nR$ 13,37\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n29\r\n\r\nColher maciça de poliamida média. Tamanho aproximado: 40 cm \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nKitchenplast\r\n\r\nR$ 13,91\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n30\r\n\r\nColher maciça de poliamida grande. Tamanho aproximado: 60 cm \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nKitchenplast\r\n\r\nR$ 20,93\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n31\r\n\r\nColher de servir 35 cm: aproximadamente 35 cm de altura em aço inox. \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nEuro\r\n\r\nR$ 6,80\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n32\r\n\r\nColher de sopa: Altura/comprimento: 196 mm. Espessura 2,25mm. Em aço inox. \r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nWincy\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n33\r\n\r\nColher de sobremesa: Altura/comprimento: 163 mm. Espessura 1mm. Em aço inox.\r\n\r\n240\r\n\r\nunid\r\n\r\nSimonagio\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n34\r\n\r\nColher pequena para bebês: 155 mm de comprimento aproximadamente. \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n35\r\n\r\nColher polipropileno para refeição - cor azul. Medida aproximada: 15 cm de comprimento por 3 de largura.\r\n\r\n700\r\n\r\nunid\r\n\r\nSimonagio\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n36\r\n\r\nConcha pequena - Medidas aproximadas: 35 cm de altura, 2 mm de espessura e 8,5 cm de diâmetro - em aço inox.\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nEuro\r\n\r\nR$ 7,10\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n37\r\n\r\nCopo de vidro transparente e cilíndrico. Capacidade: 300 ml.\r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nNadir\r\n\r\nR$ 2,60\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n38\r\n\r\nCopo medidor: Plástico, capacidade: 500ml\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nIn Brazil\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n39\r\n\r\nCopo pequeno para bebês: Capacidade de 200 ml, 110 mm de altura, 75 mm de diâmetro aproximadamente.\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nBy Casa\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n40\r\n\r\nCortador de legumes com tripé. Medidas aproximadas: 400 x 195 x 275mm.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMalta\r\n\r\nR$ 155,12\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n41\r\n\r\nCuba com alça GN 1/1 - Em aço inox - Dimensões aproximadas: 530 x 325 x 150mm - capacidade: 22L\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n42\r\n\r\nCuba com alça GN 1/2 - Em aço inox - Dimensões aproximadas: 325 x 265 x 120mm - capacidade: 8,6L\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n43\r\n\r\nDescascador de legumes - Medidas aproximadas: 20 cm de comprimento x 8,6 cm de largura x 22,7 de altura\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nBy Casa\r\n\r\nR$ 3,95\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n44\r\n\r\nEscorredor de alumínio grande - Em alumínio polido - Medidas aproximadas: 40 cm de diâmetro e 17 cm de altura\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nErca Alumínio\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n45\r\n\r\nEscorredor de alumínio médio - Em alumínio polido - Medidas aproximadas: 30 cm de diâmetro e 14 cm de altura\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nBrilhante\r\n\r\nR$ 34,95\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n46\r\n\r\nEscorredor de pratos, copos e talheres - Em aço inox - Dimensões: 52 x29,5 x 12,5 cm.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n47\r\n\r\nEscova para mamadeiras - Tamanho aproximado: 14 x 5.5 x 30,8 cm \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nOne\r\n\r\nR$ 2,35\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n48\r\n\r\nEscumadeira 35 cm - Em aço inox - Medidas aproximadas: 35 cm de altura, 2 mm de espessura e 8,5 cm de diâmetro. \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nEuro\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n49\r\n\r\nEspátula - Em aço inox - Medidas aproximadas: comprimento: 23,7cm e largura: 1,5 cm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nEuro\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n50\r\n\r\nEspremedor de batata- Em aço inox - Medidas aproximadas: 10 cm de altura, 32,5 cm de diâmetro e 33 cm de comprimento.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nBrinox\r\n\r\nR$ 126,77\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n51\r\n\r\nEstrado de plástico - Tamanho aproximado: 2,5 cm de altura, comprimento: 50 cm e largura: 25 cm - cor branca.\r\n\r\n45\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n52\r\n\r\nFaca de pão: Lâmina 8” - 331 mm/200 mm, lâmina e cabo em aço inox\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nEuro\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n53\r\n\r\nFaca de mesa: altura/comprimento: aprox. A(total)235 mm; B(lâmina) 105 mm. \r\n\r\n400\r\n\r\nunid\r\n\r\nSimonagio\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n54\r\n\r\nFaca para corte com fio liso: Lâmina 10”, 281 mm/152 mm de altura, 3 mm de espessura, lâmina em aço inox.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nSimonagio\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n55\r\n\r\nFaca para corte com fio liso: Lâmina 8”, 281 mm/152 mm de altura, 3 mm de espessura, lâmina em aço inox.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTramontina\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n56\r\n\r\nFaca para corte fio serrilhado: Lâmina 8”, 232 mm/115 mm de altura, 3 mm de espessura, lâmina em aço inox.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTramontina\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n57\r\n\r\nFaca para legumes 3” : Lâmina em aço inox e cabo polipropileno.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nWestern\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n58\r\n\r\nForma tubo bolo cônica - alumínio polido. Tam. Aprox. 30 cm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nAlumínio Oliveira\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n59\r\n\r\nFrigideira de alumínio c/ cesto - Med. aprox. diâmetro 24 cm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\nR$ 50,40\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n60\r\n\r\nFrigideira de alumínio média - Med. aprox. diâmetro 32 cm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nBrilhante\r\n\r\nR$ 52,83\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n61\r\n\r\nFunil - Tam. aprox. 11 x 10 cm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nAlves\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n62\r\n\r\nGarrafa térmica pressão, capacidade: 1 litro - medidas aprox. 15 x 27 x 19 cm - cor preta\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nInvicta\r\n\r\nR$ 40,49\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n63\r\n\r\nGarrafa térmica pressão, capacidade: 1,8 litros. medidas aprox.144 x 361 x 135 mm - cor preta\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nInvicta\r\n\r\nR$ 68,89\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n64\r\n\r\nGarfo de mesa: Altura/comprimento: 197 mm. Espessura: 2,00 mm em aço inox.\r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nTramontina\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n65\r\n\r\nJarra plástica 2 litros: medidas aproximadas: 24,9 cm de altura, 20,9 cm de comprimento.\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nGiplas\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n66\r\n\r\nMonobloco Plástico vazado - Hortifruti - cor branca - 52 litros\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n67\r\n\r\nPanela de pressão 20,8 litros - Fabricada em alumínio 100% puro, polido.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nFulgor\r\n\r\nR$ 361,83\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n68\r\n\r\nPanela de pressão 11,4 litros - Fabricada em alumínio 100% puro, polido.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nFulgor\r\n\r\nR$ 289,00\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n69\r\n\r\nPanela de pressão 7 litros - Fabricada em alumínio 100% puro, polido.\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nFulgor\r\n\r\nR$ 88,99\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n70\r\n\r\nPlástico Flanelado medidas aprox. largura: 1,40 m\r\n\r\n200\r\n\r\nm\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n71\r\n\r\nPegador de macarrão: 31 cm de altura aprox. em aço inox. \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nEuro\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n72\r\n\r\nKit com 3 Peneiras em plástico resistente -Tamanhos aprox. : Pequena - Diâmetro: 7,5 cm, comprimento: 15 cm; Média: diâmetro: 9,5 cm, comprimento: 19 cm e Grande: diâmetro: 12 cm, comprimento: 23 cm\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nErca Plast\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n73\r\n\r\nPote retangular com tampa para mantimentos 5.2 litros. Medidas aprox.: 195 x 217 mm\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nJaguar\r\n\r\nR$ 10,20\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n74\r\n\r\nPote retangular com tampa para mantimentos 3,6 litros. Medidas aprox.: 175 x 193 mm\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nPlasmont\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n75\r\n\r\nPote retangular com tampa para mantimentos 1,8 litros. Medidas aprox.: 151 x 153 mm\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nRischioto\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n76\r\n\r\nPote retangular com tampa para mantimentos 820 ml. Medidas aprox.: 120 x 103 mm\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nNitronplast\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n77\r\n\r\nPrato vidro fundo - cor incolor - medindo 22 cm de diâmetro x 3,2 cm de altura \r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nNadir\r\n\r\nR$ 3,20\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n78\r\n\r\nPrato polipropileno - volume 600 ml. Cor padrão: azul\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nErca Plast\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n79\r\n\r\nRalador - com 4 faces. Medidas aprox. 365 x 120 x 37 mm\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nEuro\r\n\r\nR$ 11,40\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n80\r\n\r\nSaladeira grande - capacidade para 7,6 litros. Medidas aprox.: 35,2 cm de diâmetro e 15,1cm de altura \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nPlasvale\r\n\r\nR$ 14,18\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n81\r\n\r\nSaladeira pequena - capacidade para 3,3 litros. Medidas aprox.: 23,6 cm de diâmetro e 12,2 cm de altura \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nPlasvale\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n82\r\n\r\nSaleiro com tampa em plástico atóxico. Tamanho aprox. : 14 x 10 cm\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nErca Plast\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n83\r\n\r\nSocador de alho - medida aprox.: 20 cm\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nKitchenplast\r\n\r\nR$ 29,11\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob nº 20.415.050/00001-47\r\n\r\n84\r\n\r\nTábua de corte na cor branca - 40 cm de comprimento, 30 cm de largura e 1,5 cm de espessura aproximada//. \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nIn Brazil\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nMatrícula 24.943\r\n\r\nPresidente da FMIJ\r\n\r\nId: 1862449"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Gabinete da Prefeita": {
                "Superintendência de Postura": {
                    "Atos": {
                        "1862161": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 007/2015\r\n\r\nO superintendente de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 9º da Lei 8.325 de 21/12/ 2012, resolve:\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo MMc/L200 4x4 GL, branca, placa AOW 5989, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Edmundo Chagas, em frente ao nº 55, Centro, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo Saveiro, placa KTQ 1175, veículo Kombi, placa KTT7654 e o veículo Logus, placa GLC 6020,para que retire os veículos abandonados em via pública, na Rua Pastor Fidelis Morales Bittancourt (antiga 19 de Abril), Parque Corrientes, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo Van, placa LUU 0933, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Av. Nossa senhora de Fátima, em frente ao nº 46, Parque Leopoldina, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de Julho de 2015.\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1862161"
                        ],
                        "1862162": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008/2015\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 4º da Lei 8.325 de 21/12/ 2012, resolve:\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo Fiat Uno, de cor azul, em estado de sucata, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua José Rufino de Carvalho, no Centro, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de Julho de 2015.\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1862162"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1862451": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000011-P-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 075/2013\r\n\r\nContrato nº 318/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para conclusão da obra de execução de calçada entorno da quadra coberta nos trechos do Parque Rio Branco, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 180(cento e oitenta) dias.\r\n\r\nData da Assinatura: 08/12/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1862451"
                    ]
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1862171": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 158/2015\r\n\r\nPregão Presencial - SRP nº 015/2015\r\n\r\nContrato nº 052/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (Itens 1, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 21, 22, 24, 28, 33, 34, 35, 36, 39, 43, 44 e 18).\r\n\r\nContratada: E. M. Comércio e Participações Ltda - ME\r\n\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\nValor: R$ 8.460,00 (oito mil quatrocentos e sessenta reais)\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses a partir de 10/07/2015 a 09/07/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 09/07/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339030\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São\r\n\r\nSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1862171"
                    ],
                    "1862172": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 163/2015\r\n\r\nContrato nº 056/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nContratada: Enquete Serviço e Comércio SS Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 08.382.923/0001-67\r\n\r\nValor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nVigência: 10 (dez) meses a partir de 10/08/2015 a 09/06/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 09/07/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São\r\n\r\nSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1862172"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1862493": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1862493"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1862050": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152492445\r\n\r\n318 VALENTES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152321357\r\n\r\n501 COLCHOES DE MIGUEL COUTO LTDA ME ME \r\n\r\n152468854\r\n\r\nA & M ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO LTDA \r\n\r\n152406212\r\n\r\nA KLEM ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n152486364\r\n\r\nA P BARRADAS DE REZENDE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS ME \r\n\r\n152486437\r\n\r\nA P BARRADAS DE REZENDE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS \r\n\r\n152300694\r\n\r\nA R DA COSTA TRANSPORTES E SERVICOS EPP \r\n\r\n152486160\r\n\r\nA S COSTA MAQUINAS ME \r\n\r\n152487328\r\n\r\nA S F C SOUZA SANTOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152481796\r\n\r\nA S X RIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152471090\r\n\r\nA3 COMERCIO & REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152468439\r\n\r\nABBOTT COMERCIO DE VESTUARIO ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n152450475\r\n\r\nACADEMIA X FITNESS CLUB LTDA ME \r\n\r\n152134832\r\n\r\nACAO DISTRIBUIDORA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n152471715\r\n\r\nACP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152488375\r\n\r\nAD CUIDADOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n152490310\r\n\r\nADEGA D'OURO LTDA ME \r\n\r\n152448748\r\n\r\nADVANTOS BRAZIL OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n150289200\r\n\r\nAECIO SARTI GALERIA DE ARTE ME \r\n\r\n152471880\r\n\r\nAGRJ COMERCIO E MANUTENCAO EM INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n152362428\r\n\r\nAL GUIGNARD COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n152485600\r\n\r\nALAN PORTO MINAIR IMOVEIS ME \r\n\r\n152179798\r\n\r\nALANHOUSE INFO LTDA ME \r\n\r\n152490450\r\n\r\nALBERTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152482920\r\n\r\nALDANIR AZEVEDO GOMES ME \r\n\r\n152445021\r\n\r\nALDEIA S 34926 COM. DE VINHOS LTDA EPP \r\n\r\n152471260\r\n\r\nALESSANDRO E MAICON CENTRO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n152094636\r\n\r\nALEXIA MATERIAIS PARA JARDINS LTDA \r\n\r\n152242929\r\n\r\nALISIOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152484272\r\n\r\nALISUL ALIMENTOS S/A \r\n\r\n152484973\r\n\r\nALPHA ASSESSORIA E DESPACHO ADUANEIRO LTDA \r\n\r\n152364587\r\n\r\nALVO COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n152487832\r\n\r\nAMARAL E SANTOS CENTRO CLINICO LTDA \r\n\r\n152504729\r\n\r\nANATEC RIO COMERCIO DE MATERIAL PARA LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n152347160\r\n\r\nANFN COMERCIO R DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152492500\r\n\r\nANTERA GESTAO DE RECURSOS S A \r\n\r\n152490124\r\n\r\nANTONIO J LOPES MAT DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n151868751\r\n\r\nAPI SPE 67 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152470980\r\n\r\nAPODIS COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS DE PINTURA LTDA ME \r\n\r\n152286861\r\n\r\nAREAL LOGISTICA ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n152489444\r\n\r\nARRAZATEC CONTROLE DE PRAGAS E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n152420452\r\n\r\nASGIS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n152447687\r\n\r\nASL LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n152471138\r\n\r\nATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152244760\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n152244816\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n152470646\r\n\r\nATITUDE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n152465871\r\n\r\nATTACK ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n152483128\r\n\r\nATTRIBUTO SOLUCAO & RESULTADO LTDA ME \r\n\r\n152485708\r\n\r\nAUDACE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152422587\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n152485970\r\n\r\nBAIXO CLARICE LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152490701\r\n\r\nBAMBOO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152131400\r\n\r\nBANDEMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO PEDRAS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n152491880\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DA CELINA EIRELI ME \r\n\r\n152509232\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SANTA MONICA LTDA \r\n\r\n152490302\r\n\r\nBARBARA GOMES BARCELLOS ME \r\n\r\n152502122\r\n\r\nBAZAR E PIZZARIA EBENEZER LTDA ME \r\n\r\n152301224\r\n\r\nBED & PILLOW CAMAS COLCHOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152327266\r\n\r\nBENDAV SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n152471723\r\n\r\nBERNARDO P L FIGUEIREDO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n152379584\r\n\r\nBF COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152135774\r\n\r\nBIEN MANGER PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n152159975\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152492364\r\n\r\nBOMBONIERE RJC LTDA ME \r\n\r\n152471278\r\n\r\nBORGES E MONVOISIN SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152355111\r\n\r\nBOSQUE VERDE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152404864\r\n\r\nBR BOLOS ANGRA LTDA ME \r\n\r\n152447369\r\n\r\nBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n151857377\r\n\r\nBRAJ 2007 CONSULTORIA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152471430\r\n\r\nBROTHERS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n152462716\r\n\r\nBRUNO CAMPOS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152428275\r\n\r\nBURTEY DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152428674\r\n\r\nC J DE NILOPOLIS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n152483527\r\n\r\nC L S H TRANSPORTE RODOVIARIO 2015 LTDA ME \r\n\r\n152487506\r\n\r\nC LEMOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152487840\r\n\r\nC N DA SILVA LIMA DEPOSITO DE GAS ME \r\n\r\n152486143\r\n\r\nCABRAL BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n152472177\r\n\r\nCACHOEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n152235663\r\n\r\nCACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n152489320\r\n\r\nCAFE E BAR POPULAR LTDA ME ME \r\n\r\n152490299\r\n\r\nCAFE E BAR QUINTAO LTDA-ME \r\n\r\n152504176\r\n\r\nCAJA EDITORA E MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n152484809\r\n\r\nCALABRIA PIZZA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n152489096\r\n\r\nCALADO E TELLES LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n152402594\r\n\r\nCALILLE RESTAURANTE BREW PUB LTDA ME \r\n\r\n152318011\r\n\r\nCALZOLARI E NASCIMENTO INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151467641\r\n\r\nCAMBRALHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152320520\r\n\r\nCAPITULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152465677\r\n\r\nCARAMETADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n152483691\r\n\r\nCARDOSO CARVALHO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152468790\r\n\r\nCARDOSO TAVARES MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n152346430\r\n\r\nCARGOMARINE SERVICOS DE CABOTAGEM E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n152484582\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n152490370\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152484388\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES FISICAS E ESPORTIVAS PRIMA LTDA ME \r\n\r\n152490868\r\n\r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOROTHY F COSTA LTDA EPP \r\n\r\n152491902\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151894442\r\n\r\nCESAN 2006 HOLDING S/A \r\n\r\n151872180\r\n\r\nCHL CXXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151872279\r\n\r\nCHL CXXXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151872163\r\n\r\nCHL CXXXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151872171\r\n\r\nCHL LVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151872511\r\n\r\nCHL LXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151872619\r\n\r\nCHL LXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151872252\r\n\r\nCHL VIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151872651\r\n\r\nCHL XC INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151872465\r\n\r\nCHL XLIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151872198\r\n\r\nCHL XVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n152471820\r\n\r\nCISPEL EMPRESA DE MINERACAO LTDA \r\n\r\n152471901\r\n\r\nCISPEL EMPRESA DE MINERACAO LTDA \r\n\r\n152194045\r\n\r\nCL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n152057404\r\n\r\nCLEAN HOUSE SERVICOS TECNICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n152489924\r\n\r\nCLIFFS DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152487581\r\n\r\nCLINICA ALVORADA SERVICOS MEDICOS LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n152491961\r\n\r\nCLINICA ARAGUEZ LTDA ME \r\n\r\n152386424\r\n\r\nCOGOGNOTTO E CODOOGNOTTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151179590\r\n\r\nCOLOR TINTAS RIO RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n152380159\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n152380191\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n152490051\r\n\r\nCOMERCIAL KLITZKE GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n152398503\r\n\r\nCOMERCIAL KM 101 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n152398406\r\n\r\nCOMERCIAL KM 116 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n152398465\r\n\r\nCOMERCIAL KM 19 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n152398430\r\n\r\nCOMERCIAL KM 26 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n152510800\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS C V LTDA ME \r\n\r\n152485627\r\n\r\nCOMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152491864\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABORAI CDI \r\n\r\n152491937\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABORAI CDI \r\n\r\n152491910\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABORAI CDI \r\n\r\n152490183\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n152490191\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n152490221\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n152485546\r\n\r\nCOMUNIDADE TERAPEUTICA REFORMULACAO DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n152178970\r\n\r\nCONECT LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152470972\r\n\r\nCONFEITARIA RIO NITEROI LTDA \r\n\r\n152485961\r\n\r\nCONFORT LIFE IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n152427910\r\n\r\nCONSORCIO BM POT 17 \r\n\r\n151701369\r\n\r\nCONSTRUCOES VIANA RUAS LTDA \r\n\r\n152342516\r\n\r\nCONSTRUTORA PEDRA NEGRA LTDA \r\n\r\n152386335\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A \r\n\r\n152408240\r\n\r\nCONSTRUVIDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152469958\r\n\r\nCONTEVIX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152505229\r\n\r\nCOOPBIJU COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DAS CIDADES DE NITEROI SAO GONCALO E ITABORAI RJ \r\n\r\n152280227\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TAXI COOPERCENTRAL DE MARICA LTDA \r\n\r\n152126635\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE MARICA COOPERATIVA SOLUCOES \r\n\r\n152490507\r\n\r\nCORINTHO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152487450\r\n\r\nCRECHE ESCOLA PERES MEDEIROS LTDA ME \r\n\r\n152363840\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DA SILVA LIMA ME \r\n\r\n151900248\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n152428747\r\n\r\nCRV COSMETICOS LTDA ME ME \r\n\r\n152302174\r\n\r\nD L AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n151518815\r\n\r\nDAFLA COMERCIO SERVICOS & GERENCIAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n152484663\r\n\r\nDANIEL GALPAO ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n152444874\r\n\r\nDARDA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152174370\r\n\r\nDCH PERFURACAO E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n152486585\r\n\r\nDE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n152485120\r\n\r\nDELIRIO DOS SALGADOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152471120\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS BAIXADA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n152487514\r\n\r\nDESARY INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152490922\r\n\r\nDG INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152486100\r\n\r\nDIAGNOCORDIS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152157239\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS PALACIOS BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n151628335\r\n\r\nDIEGO SOARES OLIVEIRA ARQUITETURA ME \r\n\r\n152345205\r\n\r\nDIFRANCHESCO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152490540\r\n\r\nDIGITAL 3 COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n152484000\r\n\r\nDISTRI THECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152342265\r\n\r\nDMJ1 2005 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n152490990\r\n\r\nDNL LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n152486836\r\n\r\nDOCERIA COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n152405500\r\n\r\nDR LAVA TUDO RIO DE JANEIRO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152405550\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n152344870\r\n\r\nDROGARIA ARCA DA ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n152484647\r\n\r\nDROGARIA ATITUDE RIO LTDA EPP \r\n\r\n152488545\r\n\r\nDROGARIAS AQUINO LTDA ME \r\n\r\n152449531\r\n\r\nDUDA KIDS MODAS LTDA ME \r\n\r\n152488626\r\n\r\nDUQUE CONSULTORIA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151849900\r\n\r\nECOJET LIMPEZA E REPARO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n152449302\r\n\r\nECOLUB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n152486607\r\n\r\nECOPLANTA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152401687\r\n\r\nEDB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n152134123\r\n\r\nEDITORA DOZE LTDA \r\n\r\n151738955\r\n\r\nEDITORA V&D LTDA \r\n\r\n151800111\r\n\r\nEDUCANDARIO TANIA FREITAS LTDA ME \r\n\r\n152485724\r\n\r\nEDUCATION AND TRAVEL BRASIL VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n152441018\r\n\r\nELASA ELO ALIMENTACAO S A \r\n\r\n152430172\r\n\r\nELEAKIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n152490582\r\n\r\nELO COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA EPP \r\n\r\n152490787\r\n\r\nELTA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151806047\r\n\r\nELTA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n152484760\r\n\r\nEMANUEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152488235\r\n\r\nEMPORIO GOURMET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152277285\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n152022120\r\n\r\nENERGILAGOS SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n152486097\r\n\r\nENFOQUE ARTES EIRELI EPP \r\n\r\n152472002\r\n\r\nENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152442782\r\n\r\nEQUACIONAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152219803\r\n\r\nERNANDES F CARVALHO CONFECCAO E COMERCIO ME \r\n\r\n152465626\r\n\r\nETAFLEX PROJETOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n152409688\r\n\r\nEUROBRAS BUSINESS CENTER LTDA \r\n\r\n152486968\r\n\r\nEVDEMON & PARTNERS CONSULTORIA MARITIMA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152423753\r\n\r\nEVDEMON & PARTNERS CONSULTORIA MARITIMA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152345515\r\n\r\nF ADERLON ARAUJO SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n152491872\r\n\r\nF B SILVA LANCHES E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n152481419\r\n\r\nF E M CRESPO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152421580\r\n\r\nFABIO LIMA LEOCADIO ME \r\n\r\n152484736\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n152181210\r\n\r\nFAMA CONSULTORIA ASSESSORIA E COBRANCAS S A \r\n\r\n150721820\r\n\r\nFAMEX S A ADMINISTRACAO DE ESPACO COMERCIAIS \r\n\r\n152129804\r\n\r\nFAMILIA CARVALHO E SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152486372\r\n\r\nFENIX CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152451013\r\n\r\nFERGUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152218823\r\n\r\nFIAGO PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n152486356\r\n\r\nFILMES DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152446842\r\n\r\nFINANCAIR FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n152264230\r\n\r\nFK EMPREITEIRA CONSTRUIR LTDA ME \r\n\r\n152154353\r\n\r\nFOCUS COMERCIO PRESENTE EIRELI ME \r\n\r\n152472339\r\n\r\nFONSECA S PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n152485112\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n152113630\r\n\r\nFORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n152483330\r\n\r\nFORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n152490094\r\n\r\nFOX E BERGAMI COMERCIO E REPARO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152484922\r\n\r\nFRAMIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152486402\r\n\r\nFRANCISCO JOSE FURTADO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n152503153\r\n\r\nFRANKLIN AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152465618\r\n\r\nG DE LIMA COMERCIO E MANUTENCAO DE PISCINAS ME \r\n\r\n152385029\r\n\r\nG FATIMA DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n152421610\r\n\r\nG Y BADDINI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152472363\r\n\r\nG&R PIZZARIA E RESTAURANTE SELF SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n152451510\r\n\r\nG3 EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n152483519\r\n\r\nGAJAH RECREIO SHOPPING EIRELI ME \r\n\r\n152472347\r\n\r\nGAROTA DA ABOLICAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152299327\r\n\r\nGEEME SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152490728\r\n\r\nGEOMAG S/A PROSPECCOES GEOFISICAS \r\n\r\n152485589\r\n\r\nGEOROSA COMERCIO DE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n152484531\r\n\r\nGLBS EDITORACAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n152486429\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n152451340\r\n\r\nGOL DEZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152490957\r\n\r\nGORF & EDEL COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152018255\r\n\r\nGPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152471740\r\n\r\nGRAMOL OBJETOS DE ARTE LTDA \r\n\r\n152504192\r\n\r\nGRAN FORMATO BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n152489215\r\n\r\nH L VIEIRA ME \r\n\r\n152465723\r\n\r\nHJ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n152445196\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S/A \r\n\r\n152445200\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S/A \r\n\r\n152486399\r\n\r\nHORIZONTE CONTEUDOS LTDA \r\n\r\n152491490\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n152466924\r\n\r\nI 9 PRODUTORA DE VIDEO EIRELI ME \r\n\r\n152482199\r\n\r\nIBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S A \r\n\r\n152363750\r\n\r\nICE CREAM SODA AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n152337768\r\n\r\nIMPERIAL REFORMAS RECONSTRUCAO E CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n152445153\r\n\r\nINGRITUBOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152481400\r\n\r\nINNOVA CORPORATE SERVICES LTDA ME \r\n\r\n152488030\r\n\r\nINSETCHAVES CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n152483004\r\n\r\nINSPRIO INSPECAO DE RISCOS EIRELI ME \r\n\r\n152484183\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA R MOREIRA CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n152038973\r\n\r\nISS MARINE SERVICES LTDA \r\n\r\n152214194\r\n\r\nISS MARINE SERVICES LTDA \r\n\r\n152386084\r\n\r\nISS MARINE SERVICES LTDA \r\n\r\n152485686\r\n\r\nISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA ME \r\n\r\n152483373\r\n\r\nITAFOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152510303\r\n\r\nITAUNA IVC CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152378561\r\n\r\nJ & G MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152106693\r\n\r\nJ A B MOURA BAR DA PRACA ME \r\n\r\n151804400\r\n\r\nJ A DOS SANTOS COMERCIO DE GAS DE COZINHA E AVIARIO ME \r\n\r\n152490159\r\n\r\nJ BORTOLOTTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS \r\n\r\n152317759\r\n\r\nJ C DAUDT REFORMAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n152342931\r\n\r\nJ CHRISTOPHER MCGOWAN ME \r\n\r\n152465758\r\n\r\nJ F MADEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n152481761\r\n\r\nJ M T DA SILVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n152486887\r\n\r\nJAIME DE S GUIMARAES ACADEMIA ME \r\n\r\n152357025\r\n\r\nJCL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152427350\r\n\r\nJEDAVI OTICA LTDA ME \r\n\r\n152484930\r\n\r\nJEITO DO CORPO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152428690\r\n\r\nJJ RODRIGUES ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n152487760\r\n\r\nJKM PARTICIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n152485031\r\n\r\nJMAX TRANSPORTES LOCACAO & COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E VEICULOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n151999430\r\n\r\nJORGE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n152469710\r\n\r\nJPCAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152470689\r\n\r\nJRSOARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152490345\r\n\r\nJST REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n152447628\r\n\r\nJUNTOS SOMOS MAIS FORTES LOFT CENTER LTDA ME \r\n\r\n152088580\r\n\r\nKARRETA CAR MECANICA LTDA \r\n\r\n152127704\r\n\r\nKAZUMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152484094\r\n\r\nKITUTI RESTAURANTE SELF SERVICE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152447806\r\n\r\nKONDER A BRAGA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152441077\r\n\r\nKVV GOURMET EIRELI ME \r\n\r\n152483535\r\n\r\nKXM DO BRASIL LOCACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152485333\r\n\r\nL A W WEBER SERVICOS ME \r\n\r\n152174524\r\n\r\nL F OLIVEIRA DIAS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n152484795\r\n\r\nLABORATORIO DE DIAGNOSTICO CLINICO LOFFLER LTDA ME \r\n\r\n152491058\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n152490930\r\n\r\nLANETWORK SERVICOS DE REDE E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152447440\r\n\r\nLAVA JATO DO PORTUGA LTDA ME \r\n\r\n152426396\r\n\r\nLG2AB IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n152359419\r\n\r\nLIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME ME \r\n\r\n152489185\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n152489274\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n152483551\r\n\r\nLIMA E PEIXOTO SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n152471693\r\n\r\nLIMA REFRIGERACAO 2012 LTDA EPP \r\n\r\n152388028\r\n\r\nLITTLE BOSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152490140\r\n\r\nLN COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n152486917\r\n\r\nLN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152492020\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n152492062\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n152470638\r\n\r\nLOPES CURVAO JARDINS E PISCINAS EIRELI ME \r\n\r\n152358552\r\n\r\nLUCANET SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n152504460\r\n\r\nLUCSYL CONSULTORIA PORTUARIA LTDA \r\n\r\n152277447\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE CASTRO ALVES ME \r\n\r\n152262970\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DURAO MAGALHAES EIRELI ME \r\n\r\n152471022\r\n\r\nLUXTEN DE PINHEIRAL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n152489932\r\n\r\nLWORD SERVICOS DIGITAIS EIRELI \r\n\r\n152104666\r\n\r\nM ALVES DA SILVA ENGENHARIA EPP \r\n\r\n152504478\r\n\r\nM BRINQ COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n152485210\r\n\r\nM F UM NOVO TEMPO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152420908\r\n\r\nM J M DE SOUZA MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152171851\r\n\r\nM L G MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n152409572\r\n\r\nM L L BELO \r\n\r\n152198482\r\n\r\nM L MARTINS BIJUTERIAS ME \r\n\r\n152445056\r\n\r\nM M L DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n152465596\r\n\r\nM S DE OLIVEIRA SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL ME \r\n\r\n152381554\r\n\r\nM VIEIRA BAZAR E ARMARINHO \r\n\r\n152286268\r\n\r\nMACNOR MARINE SERVICOS HIDRAULICOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n152345787\r\n\r\nMAGIA DAS UNHAS SERVICOS DE CUIDADO COM A BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152486534\r\n\r\nMAGISA GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152465790\r\n\r\nMANGEON SERVICOS MEDICOS E ESPECIALIDADES EIRELI ME \r\n\r\n152360638\r\n\r\nMARCIA SAI LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n152430776\r\n\r\nMARCIO LUIZ VIEIRA EXPORTACOES IMPORTACOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n152398597\r\n\r\nMARIA CLARA MODAS LTDA ME \r\n\r\n152503285\r\n\r\nMARIANA T MACHADO COMERCIO DE ROUPAS E SAPATOS ME \r\n\r\n151868620\r\n\r\nMARINA BUZIOS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152450009\r\n\r\nMARKASOL ADMINSTRADORA LIMITADA EPP \r\n\r\n152110518\r\n\r\nMARTHA SUSANA ARREGIN DE COUTINHO DE ALMEIDA LIMPEZA ME \r\n\r\n152472193\r\n\r\nMARVEL FIT EDUCACAO E CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n152472118\r\n\r\nMASECASTER CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152472088\r\n\r\nMASTER FRIBURGO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152325131\r\n\r\nMBS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n152482830\r\n\r\nMCPS RODRIGUES SERVICOS E PRODUTOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n152504702\r\n\r\nMELYANA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152485295\r\n\r\nMERCADINHO BOA COMPRA DO IMPERIO LTDA ME \r\n\r\n152488405\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE SABOR E ARTE LTDA ME \r\n\r\n152449183\r\n\r\nMETALPRONTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152490671\r\n\r\nMIAMI TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152471685\r\n\r\nMICHELE MARTINELLI SARTORI CORREA ESTETICA E CABELEIREIROS ME \r\n\r\n151846693\r\n\r\nMINERACAO PARECIS S A \r\n\r\n152484680\r\n\r\nMINEROSTRA COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n152487816\r\n\r\nMINI HOUSE ATELIER DE MODA LTDA ME \r\n\r\n152245677\r\n\r\nMINIMERCADO PREFERENCIA DE BOA ESPERANCA EIRELI ME \r\n\r\n152277552\r\n\r\nMKS SERRALHERIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n151978247\r\n\r\nMM ASSESSORIA E CURSO DE PRATICA ESPORTIVA EIRELI ME \r\n\r\n151953430\r\n\r\nMM SM EVENTOS LTDA \r\n\r\n152471960\r\n\r\nMMN PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n152483853\r\n\r\nMMSOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n152472410\r\n\r\nMMX MODAS LTDA \r\n\r\n152199306\r\n\r\nMONTEIRO'S 1756 GONCALENSE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152450971\r\n\r\nMPG DECORACAO DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n152485309\r\n\r\nMRS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n152484752\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR X INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n152484841\r\n\r\nMRV MRL RJ LXXIV INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n152484876\r\n\r\nMRV MRL XL INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n152401598\r\n\r\nMS PISCINAS E JARDINS LTDA \r\n\r\n152326537\r\n\r\nMSL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152384111\r\n\r\nN COLLARES DESIGN EIRELI \r\n\r\n152003525\r\n\r\nN P GERADORES LTDA ME \r\n\r\n152381783\r\n\r\nNACAO TEXTIL DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n152014691\r\n\r\nNHC SHOES CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152447709\r\n\r\nNICE MANICURE HAIR SALAO LTDA ME \r\n\r\n152471952\r\n\r\nNICHOLEE & CONSULTORES LTDA \r\n\r\n152399470\r\n\r\nNINE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n152483365\r\n\r\nNK NEWS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n152471979\r\n\r\nNORCA LTDA ME \r\n\r\n152469729\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n152484892\r\n\r\nNORTON EPIS 2009 UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n151666288\r\n\r\nNOSSA DENTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n152445145\r\n\r\nNOVA ERA CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n152358293\r\n\r\nNOVA PEIXARIA DA USINA LTDA \r\n\r\n152483772\r\n\r\nNOVA RESTINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152486496\r\n\r\nNOVO MUNDINHO 1955 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n152488707\r\n\r\nNP MARINHO LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n152490850\r\n\r\nNUMERO 1 FORMAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152450831\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n152466100\r\n\r\nOMAR MARZAGAO PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n152492003\r\n\r\nOMNI BUSINESS SERVICOS LTDA \r\n\r\n152511555\r\n\r\nOPCAO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n152451609\r\n\r\nOPCAO COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152484884\r\n\r\nOTICAS PRECISION DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n152484400\r\n\r\nP DOS S XAVIER BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n152336940\r\n\r\nP F FRIOS EMBALAGEM E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n152444939\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DIVINA FLOR LTDA ME \r\n\r\n152483217\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA G F DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n152491244\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA REAL DE PADRE MIGUEL LTDA ME \r\n\r\n152470450\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE MORAND LTDA ME \r\n\r\n152483756\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA ACARE LTDA ME \r\n\r\n152419411\r\n\r\nPAIXAO POR ESMALTES MANICURE E PEDICURE LTDA ME \r\n\r\n152503927\r\n\r\nPANIPA COMERCIO DE PRESENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n152503986\r\n\r\nPANNA AMERICA COMERCIO DE PRESENTES EIRELI \r\n\r\n152503951\r\n\r\nPANNA COPA COMERCIO DE PRESENTES EIRELI \r\n\r\n152200975\r\n\r\nPAO CARIOCA BOULANGERIE EIRELI ME \r\n\r\n152400796\r\n\r\nPAOLO MOROSI POUSADA ME \r\n\r\n152303910\r\n\r\nPAPELARIA SAO BENEDITO LTDA EPP \r\n\r\n152303944\r\n\r\nPAPELARIA SAO BENEDITO LTDA EPP \r\n\r\n152359982\r\n\r\nPAPER FIX AUTOADESIVOS E IMPRESSOS LTDA ME ME \r\n\r\n152492666\r\n\r\nPARKIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152491155\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n152355197\r\n\r\nPATRIX COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n151954437\r\n\r\nPATYTA AGROPECUARIA E COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n152325794\r\n\r\nPAULO DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n152504133\r\n\r\nPDICC CONSULTORIA DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n152483969\r\n\r\nPENINSULA ADMINISTRACAO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n152490760\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n152337490\r\n\r\nPERFUMARIA BEAUTY HAIR DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n152430164\r\n\r\nPERUGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152471146\r\n\r\nPHARMA NERY PERFUMARIA E DROGARIA EIRELI \r\n\r\n152489827\r\n\r\nPHARMANUTRIENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152484868\r\n\r\nPHENIX SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n152488294\r\n\r\nPIRPIRI PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n152487794\r\n\r\nPLANETA DOS GALETOS JGLIMA BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n152486410\r\n\r\nPOSEIDON COMERCIO DE PESCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152503021\r\n\r\nPOSTO BURITI LTDA \r\n\r\n150282516\r\n\r\nPR BRANDAO SANTANNA LOCACAO VEICULAR ME \r\n\r\n152465545\r\n\r\nPREMIER COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n152471570\r\n\r\nPRIMACY IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n152430482\r\n\r\nPRIME DESIGN DE INTERIORES COMERCIO E SOLUCOES EM AMBIENTES LTDA \r\n\r\n152489754\r\n\r\nPRIMER LUX INDUSTRIA DE LUMINARIAS LTDA \r\n\r\n152468536\r\n\r\nPROFASHION REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152445129\r\n\r\nPROJAC RIO 2016 AUTO POSTO LTDA EPP \r\n\r\n152483470\r\n\r\nPRONTORIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n152449914\r\n\r\nPRORESERVE SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n152471405\r\n\r\nPROSPERAR ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n152492011\r\n\r\nQG DO ENEM CURSOS ONLINE S A \r\n\r\n152488111\r\n\r\nQUALITY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152487387\r\n\r\nQUALITY SOFTWARE S/A \r\n\r\n152284613\r\n\r\nR A COMERCIO E SERVICOS PARA PORTOES ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n152487247\r\n\r\nR B SONORIZACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152094458\r\n\r\nR G ALVARENGA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152485023\r\n\r\nR L A B BARBOZA EIRELI ME \r\n\r\n152483390\r\n\r\nR TEIXEIRA VIANA PRODUTOS DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n152483578\r\n\r\nRAFAEL ANTONIO DE OLIVEIRA SERVICOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n152472053\r\n\r\nRAMALHO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n151978085\r\n\r\nRANCHO DAS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n151645043\r\n\r\nRB 53 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152339205\r\n\r\nRCR DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152426787\r\n\r\nRCS 2005 COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151851425\r\n\r\nRCSANTOS SILVA PIZZARIA ME \r\n\r\n152486550\r\n\r\nRDJ COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n151873275\r\n\r\nRED STUDIO BRASIL PRODUCAO E ANIMACAO LTDA \r\n\r\n151977097\r\n\r\nRED STUDIO BRASIL PRODUCAO E ANIMACAO LTDA \r\n\r\n152400354\r\n\r\nREDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA \r\n\r\n152450076\r\n\r\nREI DAS PECAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152355650\r\n\r\nRERIEL MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152447598\r\n\r\nRESTAURANTE CALDEIRAO GRILL LTDA ME \r\n\r\n152226435\r\n\r\nRESTAURANTE ESPAZIO ROMA EIRELI ME \r\n\r\n152489762\r\n\r\nRESTAURANTE QUATRO CANTOS DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n152386467\r\n\r\nRESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA \r\n\r\n152502157\r\n\r\nRESTEC MANUTENCAO E PROJETOS EIRELI EPP \r\n\r\n152324062\r\n\r\nRIBEIRO E SOUZA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152489797\r\n\r\nRICARDO SANCHEZ FILHO ME \r\n\r\n152342095\r\n\r\nRICO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n152471596\r\n\r\nRIOS NIVEL A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n152469346\r\n\r\nRJ3 SERVICOS DE PINTURA E ACABAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152488120\r\n\r\nRL CONSERVADORA EIRELI \r\n\r\n152490132\r\n\r\nRM7 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n152489703\r\n\r\nROAN S INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n152364579\r\n\r\nROCHA E PIMENTEL SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n152466347\r\n\r\nROSA E ROSE ATELIE E ALTA COSTURA LTDA ME \r\n\r\n152487336\r\n\r\nROSANA DUARTE CORREA GUSMAO ME \r\n\r\n152471200\r\n\r\nROSANA SALGADOS EIRELI \r\n\r\n152482997\r\n\r\nROTZ FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n152484850\r\n\r\nROZA CAMPELO EDICOES CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n152487891\r\n\r\nRR GAS E AGUA LTDA ME \r\n\r\n152485856\r\n\r\nRRF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS S A \r\n\r\n152491635\r\n\r\nRRS DESIGN DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n152286098\r\n\r\nRSA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152490329\r\n\r\nRX TELECON CONSTRUCAO DE ESTACAO E REDES DE TELECOMUNICAO LTDA ME \r\n\r\n152503978\r\n\r\nS B W COPA 2 LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n152468676\r\n\r\nS G WIN CENTRO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n152467963\r\n\r\nS L OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n152422005\r\n\r\nS SOARES CENTRO EDUCACIONAL CORACAO VALENTE EIRELI ME \r\n\r\n152466983\r\n\r\nSAN MARTINO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n152491929\r\n\r\nSAVOIR CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152451455\r\n\r\nSCHOELLER RECICLADOS RESENDE LTDA \r\n\r\n152345280\r\n\r\nSD THOMAZ CORRETORA DE IMOVEIS ME \r\n\r\n152219889\r\n\r\nSEMPRE NOVO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n152490396\r\n\r\nSERRALHERIA ALMOFER LTDA ME \r\n\r\n152214372\r\n\r\nSGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152386114\r\n\r\nSHL PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n152489363\r\n\r\nSILVANIA SILVA LIMA ME \r\n\r\n152039457\r\n\r\nSKULLDOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETSHOP LTDA ME \r\n\r\n152483640\r\n\r\nSOCIAS DA TERRA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n152343300\r\n\r\nSOCIEDADE HOTELEIRA RESENDE LTDA ME \r\n\r\n152184716\r\n\r\nSONANGOL HIDROCARBONETOS INTERNACIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n152488723\r\n\r\nSONGEKON S/A \r\n\r\n152111506\r\n\r\nSORVETERIA ANGRA DOS REIS LTDA ME \r\n\r\n152346139\r\n\r\nSORVETERIA ITALIANA STORELLI LTDA EPP \r\n\r\n152320490\r\n\r\nSOURGIAS PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n152484175\r\n\r\nSPE BOSSA NOVA CONDOMINIO RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n151872724\r\n\r\nSPE CHL XII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151872554\r\n\r\nSPE DONA MARIANA 187 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n152488022\r\n\r\nSR COMERCIO VAREJISTA DE CAMA, MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n152491163\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n152179615\r\n\r\nSTART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152482954\r\n\r\nSTYMULUS CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n152450564\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n152491201\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n152491252\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n152450599\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n152488170\r\n\r\nSUPERCOMMERCE S A \r\n\r\n152330992\r\n\r\nSUPERMERCADOS RUBI EIRELI \r\n\r\n152490841\r\n\r\nTAO AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152483055\r\n\r\nTCE TECNICA EM APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n152485414\r\n\r\nTECHNEW COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152385266\r\n\r\nTECMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151712085\r\n\r\nTECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n152385061\r\n\r\nTEKKAS DA PIEDADE BAZAR LTDA \r\n\r\n152489770\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n152489819\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n152489843\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n152489886\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n152134980\r\n\r\nTHERMACUT DO BRASIL PRODUTOS DA TECNICA DE SOLDA E DE CORTE LTDA \r\n\r\n152409041\r\n\r\nTHIAGO S GUIMARAES INFORMATICA ME \r\n\r\n152487565\r\n\r\nTHS VEICULOS LTDA \r\n\r\n152447679\r\n\r\nTIRA GOSTO DA BARRA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152471103\r\n\r\nTJ BIOPARTNERING ASSESSORIA EIRELI ME \r\n\r\n152486518\r\n\r\nTJA RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n152485562\r\n\r\nTOP CLEAN COMERCIO DE MATEIRAIS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n152490485\r\n\r\nTOP DE LINHA TRANSPORTE LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152468269\r\n\r\nTOPMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152444882\r\n\r\nTOQUE DE CLASSE CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n152487441\r\n\r\nTRACEL LTDA \r\n\r\n152444270\r\n\r\nTRANSPORTES PEIXOTO LTDA \r\n\r\n152363360\r\n\r\nTRANSPORTES PEIXOTO LTDA \r\n\r\n152484825\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n152179240\r\n\r\nTUMBAO DE MALEVO BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n152466240\r\n\r\nUANCLA GRILL DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n152325360\r\n\r\nUNIAO JME AUTO PECAS E OFICINA LTDA ME \r\n\r\n152472169\r\n\r\nUP DATE PRODUCAO DE CONTEUDO LTDA \r\n\r\n152482610\r\n\r\nURBAN SHOP COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152487719\r\n\r\nV F ROSA SERVICOS COMBINADOS DE PORTARIA LIMPEZA E MANUTENCAO ME \r\n\r\n152386149\r\n\r\nV W REFRIGERACAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151677719\r\n\r\nVAGNER COSTA RIBEIRO ME \r\n\r\n152488090\r\n\r\nVAGNER QUELIS GUEDES EIRELI ME \r\n\r\n152490817\r\n\r\nVAIDIQUE BISTRO CAFE LTDA \r\n\r\n152344993\r\n\r\nVAJ MENEZES CONFECCOES ME \r\n\r\n152234128\r\n\r\nVANDA ALBINO DE OLIVEIRA CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n152501045\r\n\r\nVANHELSIN FESTAS E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n152035621\r\n\r\nVARANDAS BAZAR E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n152447610\r\n\r\nVENTURINI CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n152486275\r\n\r\nVETOR RIO CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n151721610\r\n\r\nVIACAO CARAVELLE LTDA \r\n\r\n152465650\r\n\r\nVIK SANDVIK DO BRASIL DESENHOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n152326294\r\n\r\nVILAR FORMOSO HOTEL E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152450637\r\n\r\nVITAHIDRAT INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152492550\r\n\r\nVITEX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152491740\r\n\r\nVITORIA DA PENHA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152490744\r\n\r\nVIVER CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n152484523\r\n\r\nVZO GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152420177\r\n\r\nWALNIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152469540\r\n\r\nWESLEY F VIEIRA REFORMAS E CONSERVACAO ME \r\n\r\n152465740\r\n\r\nWJS COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP \r\n\r\n152471189\r\n\r\nWOOD MACKENZIE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n152322000\r\n\r\nWR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n152485252\r\n\r\nYORK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152485201\r\n\r\nYRIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM OBRAS DE ARTE LTDA \r\n\r\nId: 1862050"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152491716\r\n\r\n152484671\r\n\r\n151933839\r\n\r\n151933910\r\n\r\n151933871\r\n\r\n152019995\r\n\r\n152135596\r\n\r\n152113380\r\n\r\n152113320\r\n\r\n152113371\r\n\r\n152180982\r\n\r\n152448993\r\n\r\n152491856\r\n\r\n152486445\r\n\r\n152471480\r\n\r\n152446540\r\n\r\n151876509\r\n\r\n152490981\r\n\r\n152470719\r\n\r\n152193294\r\n\r\n152490892\r\n\r\n152444386\r\n\r\n152486640\r\n\r\n152470050\r\n\r\n152504770\r\n\r\n152338764\r\n\r\n152444726\r\n\r\n152387943\r\n\r\n152343156\r\n\r\n152506179\r\n\r\n152244891\r\n\r\n152281878\r\n\r\n152447776\r\n\r\n152154221\r\n\r\n152343105\r\n\r\n152489290\r\n\r\n152485759\r\n\r\n152450718\r\n\r\n152347410\r\n\r\n152347461\r\n\r\n152347470\r\n\r\n152347534\r\n\r\n152347569\r\n\r\n152491724\r\n\r\n152483730\r\n\r\n152489894\r\n\r\n152490027\r\n\r\n152489983\r\n\r\n152490086\r\n\r\n152384243\r\n\r\n152484957\r\n\r\n152385800\r\n\r\n152485619\r\n\r\n151477442\r\n\r\n152022244\r\n\r\n152468501\r\n\r\n152490248\r\n\r\n152489940\r\n\r\n152471197\r\n\r\n152402446\r\n\r\n152342842\r\n\r\n152470140\r\n\r\n152490779\r\n\r\n152381791\r\n\r\n152485066\r\n\r\n152490612\r\n\r\n152490272\r\n\r\n152490361\r\n\r\n152490442\r\n\r\n152490574\r\n\r\n152485767\r\n\r\n152035990\r\n\r\n151662762\r\n\r\n152035567\r\n\r\n152483683\r\n\r\n152379304\r\n\r\n152403566\r\n\r\n152449280\r\n\r\n152486801\r\n\r\n152470697\r\n\r\n152468480\r\n\r\n152484558\r\n\r\n151749302\r\n\r\n152471898\r\n\r\n152491732\r\n\r\n152491783\r\n\r\n151978581\r\n\r\n152470484\r\n\r\n152444912\r\n\r\n152322426\r\n\r\n152489010\r\n\r\n152469842\r\n\r\n152377808\r\n\r\n152277714\r\n\r\n152450882\r\n\r\n152470620\r\n\r\n152378405\r\n\r\n152383689\r\n\r\n152491848\r\n\r\n152482580\r\n\r\n150745826\r\n\r\n152421360\r\n\r\n152197125\r\n\r\n152197079\r\n\r\n152472029\r\n\r\n152490426\r\n\r\n152484620\r\n\r\n151104140\r\n\r\n152430458\r\n\r\n152490108\r\n\r\n152095144\r\n\r\n152095187\r\n\r\n152487263\r\n\r\n152441336\r\n\r\n152482768\r\n\r\n152491775\r\n\r\n152487212\r\n\r\n152444440\r\n\r\n152504079\r\n\r\n152448934\r\n\r\n152443991\r\n\r\n152483071\r\n\r\n140067701\r\n\r\n152483250\r\n\r\n152467688\r\n\r\n152482962\r\n\r\n152483268\r\n\r\n151932778\r\n\r\n152398945\r\n\r\n152356134\r\n\r\n152036016\r\n\r\n152485694\r\n\r\n152331069\r\n\r\n152193030\r\n\r\n152490434\r\n\r\n152344055\r\n\r\n152343954\r\n\r\n152470930\r\n\r\n151762139\r\n\r\n152472304\r\n\r\n152041869\r\n\r\n152509321\r\n\r\n152490205\r\n\r\n152441689\r\n\r\n152467815\r\n\r\n152485643\r\n\r\n152440178\r\n\r\n152258965\r\n\r\n152464034\r\n\r\n151674450\r\n\r\n152445692\r\n\r\n152170634\r\n\r\n152485740\r\n\r\n152490019\r\n\r\n152484515\r\n\r\n152444033\r\n\r\n152472355\r\n\r\n151321736\r\n\r\n151321680\r\n\r\n152491759\r\n\r\n152405097\r\n\r\n152483322\r\n\r\n152483349\r\n\r\n152449205\r\n\r\n152486119\r\n\r\n152447377\r\n\r\n151938296\r\n\r\n152483144\r\n\r\n150638051\r\n\r\n152491821\r\n\r\n152486267\r\n\r\n152429689\r\n\r\n152466207\r\n\r\n152483462\r\n\r\n152503366\r\n\r\n152468650\r\n\r\n152467947\r\n\r\n152483624\r\n\r\n152382305\r\n\r\n152469648\r\n\r\n152445870\r\n\r\n152485392\r\n\r\n152485325\r\n\r\n151162697\r\n\r\n152485511\r\n\r\n152485473\r\n\r\n152484779\r\n\r\n152489134\r\n\r\n152489177\r\n\r\n152426060\r\n\r\n152403078\r\n\r\n151761752\r\n\r\n152320369\r\n\r\n152444017\r\n\r\n152483675\r\n\r\n152485368\r\n\r\n152420983\r\n\r\n152508953\r\n\r\n152003142\r\n\r\n152509291\r\n\r\n152014284\r\n\r\n152445188\r\n\r\n152445161\r\n\r\n152388010\r\n\r\n152486461\r\n\r\n152405747\r\n\r\n152489240\r\n\r\n152490167\r\n\r\n152482687\r\n\r\n152403280\r\n\r\n152108173\r\n\r\n152483705\r\n\r\n152421491\r\n\r\n152212779\r\n\r\n152465693\r\n\r\n152447326\r\n\r\n150911890\r\n\r\n150911831\r\n\r\n152179658\r\n\r\n152325077\r\n\r\n152179720\r\n\r\n152471456\r\n\r\n152279300\r\n\r\n152285890\r\n\r\n152377743\r\n\r\n152159240\r\n\r\n152422790\r\n\r\n152490515\r\n\r\n150352816\r\n\r\n152444106\r\n\r\n152483306\r\n\r\n152444394\r\n\r\n152483209\r\n\r\n152487352\r\n\r\n152469516\r\n\r\n152488537\r\n\r\n152484590\r\n\r\n152347909\r\n\r\n152466010\r\n\r\n152503005\r\n\r\n152510753\r\n\r\n152470000\r\n\r\n152490914\r\n\r\n152490523\r\n\r\n152341862\r\n\r\n152471448\r\n\r\n152485058\r\n\r\n152444459\r\n\r\n152485040\r\n\r\n151861820\r\n\r\n152152806\r\n\r\n152487689\r\n\r\n152491813\r\n\r\n151309612\r\n\r\n152444181\r\n\r\n152504435\r\n\r\n152470204\r\n\r\n152483152\r\n\r\n152470123\r\n\r\n152508902\r\n\r\n152325778\r\n\r\n150750005\r\n\r\n152465855\r\n\r\n152451153\r\n\r\n150309058\r\n\r\n151710511\r\n\r\n150078030\r\n\r\n152444351\r\n\r\n152212558\r\n\r\n152419896\r\n\r\n152037284\r\n\r\n151713782\r\n\r\n152451129\r\n\r\n152472320\r\n\r\n152486291\r\n\r\n152470255\r\n\r\n152440135\r\n\r\n143653261\r\n\r\n152039449\r\n\r\n152447652\r\n\r\n152446729\r\n\r\n152469664\r\n\r\n152490264\r\n\r\n152282335\r\n\r\n152134972\r\n\r\n152401067\r\n\r\n152429760\r\n\r\n151050473\r\n\r\n152491791\r\n\r\n152486631\r\n\r\n152487743\r\n\r\n152409211\r\n\r\n152485503\r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