{
    "2015-07-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1855252": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01122868.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NILO PEÇANHA.\r\n\r\nOBJETO: Locação da área comum do 2º andar do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 12, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.100,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 03.07.2015.\r\n\r\nId: 1855252"
                    ],
                    "1855253": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 09 de julho de 2015, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2015:\r\n\r\n1.1. Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Janaína Vaz Candela Pagan (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.2. Promotoria de Justiça de Pinheiral, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.984, de 26 de junho de 2015 (critério de merecimento).\r\n\r\n2. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00578364 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01217086) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. Ricardo Campanelle Pletsch para o curso de pós-graduação em direito ambiental na Universidade de Nottinghan, em Nottinghan, Reino Unido, em substituição a Universidade de Kent, na Inglaterra, no período de 21 de setembro de 2015 a 20 de setembro de 2016.\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00591296 - Um volume principal e seis apensos (nº 2014.00348852 com dois volumes, nº 2012.00858724, nº 2013.00356479, nº 2012.01172526, nº 2011.00702176 e nº 2013.01312920) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Relatório de evolução de estudos do Promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes - curso de doutorado na Johann Wolfgang Goethe Universitat, em Frankfurt am Main, na Alemanha. \r\n\r\n3. Processo nº 2015.00611391 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da promotora de justiça Drª. Luciana de Jorge Gouvêa, para frequentar mestrado profissionalizante em Direito Administrativo na Universidade de Lisboa, localizada em Lisboa, cidade de Portugal, no período de 01 de outubro de 2015 a 31 de outubro de 2017. \r\n\r\n3. VITALICIAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Acompanhamento de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça do XXXIII Concurso:\r\n\r\na. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00282138 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Rafael Thomas Schinner.\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00054684 - Quatro volumes principais, trinta anexos e dois apensos (nº 2010.00084117 e nº 2013.01035219) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Comercial Castanho de Gêneros Alimentícios Ltda., ONG Ativa Búzios e município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00150737 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Alzira Vargas do Amaral Peixoto;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00589634 - Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2014.01228636 e nº 2014.01159826) e vinte e nove anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Renato Henrique da Silva e município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00430171 - Dois volumes principais e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Max Rodrigues Lemos e Lenine Rodrigues Lemos;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01601242 - Três volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Viana Castro;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00934101 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00003700 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Município de Vassouras e Renan Vinícius Santos de Oliveira;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00242223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 032 de 2014 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, junto ao município de Itaguaí;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00354065 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2014 - Assunto: Apurar a aplicação dos recursos oriundos do FUNDEB no período de 2013/2014 no município de Nova Iguaçu\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00490753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 282 de 2014 - Parte(s): Janaína Oliveira de Souza e município de Três Rios;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00738303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Wesley Pinto;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00817917 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Arthur Pinto Gabetto;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00959302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 209 de 2014 - Parte(s): Bruno Emanoel Rodrigues dos Santos, município de Três Rios e município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00156191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Pedro Elias Erthal Sanglard e Nit Trans;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00261676 - (recurso nº 2015.00539628) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Nurimar Augusto;\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080499 - três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1056 de 2006 - Parte(s): Município de Magé e Sumaúma Editora e Gráfica Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00504687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 107 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no âmbito da Coordenadoria de Segurança Pública de Cabo Frio;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00854688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 676 de 2011 (Parte(s): Gautama Benito Miguez de Souza); \r\n\r\n4. Processo nº 2012.00114765 - dois volumes- 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2012 - Assunto: Especificar propostas despenalizadoras e dar-lhes destinação apropriada no município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00295856 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Sandra Trindade Gomes;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00665505 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.01036032) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 076 de 2012 (Parte(s): Rápido São Cristóvão Ltda.);\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00763193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos das Dunas - AMADUNAS e município de Cabo Frio;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00988816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): Talita Marceli de Souza;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01152936 - dois volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói e Luiz Fernando Braga;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00993017- Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2013 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga; \r\n\r\n11. Processo nº 2013.00152659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Marcia Maria Guimarães Gaglianone;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00241493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Carlos Furtado Vianna, Waldemiro Rocha e Janete Cardozo Miller;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00424312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Luiz Halak Sarkis;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00746106 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): Ministério Público Federal e Dangelo de Matos Pinel;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.01073234 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Dalva Stella Pinheiro da Cruz;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00214469 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2015 - Assunto: Notícia de vazamento e retorno de esgoto na Rua Adolfo Saldanha Rocha, Rocha, município de São Gonçalo;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00308717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Marcio Costa Lima, Marcos Roberto de Paula, Vanessa Neves Santinon, Alvaro Lima de Freitas e município de Areal;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00494105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 5067 de 2014 - Assunto: Apurar suposta omissão da Diretoria da Regional Serrana II da SEEDUC;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00502629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Município de Guapimirim e Daniel Peres Vieira;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00506900 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 012 de 2014 - Assunto: Apurar suposta inobservância dos regulamentos administrativos na concessão de permissão à taxistas pelo município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.01283758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 117 de 2014 - Parte(s): Rosângela Maria de Paula Teixeira;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.01290291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Paulo César dos Reis Baptista;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.01295515 - Um volume principal e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Fundo Brasileiro pela Biodiversidade - FUNBIO e Detzel Consultores Associados;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.01354746 - Três volumes - (recurso nº 2015.00218229) -5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2015 - Parte(s): ABITAM - Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Adv.: Décio Freire - OAB/MG 56.543 e Gabriela Braunstein - OAB/RJ 144.044);\r\n\r\n25. Processo nº 2015.00076538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n26. Processo nº 2015.00224849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo;\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080379 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00195472) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 994 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino e município de Magé;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00200944 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2008 - Parte(s): Ministério Público Federal e Hospital Adventista Silvestre;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00319089 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 034 de 2009 - Parte(s): Município de Campos;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00559372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 110 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, município de Cabo Frio, José Assad Filho e Acyr da Silva Rocha;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00784665 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo da Silva Moreira Pinto;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01217547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 079 de 2011 - Parte(s): Luciano de Azevedo Leite;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01388093 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2011 - Parte(s): Rogério Rangel e município de Cabo Frio;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01464076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2011 - Parte(s): Daniel Ferreira Ramalho e Luciano dos Santos Ramalho;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00700090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 142 de 2012 - Parte(s): Delorne Batista Ramos;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00705268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2012 - Parte(s): Carla Andrade e município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00867029 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00973465) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo - ESAC\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01325559 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 395 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Ribeiro Rezende e Brasil Center Telecomunicações Ltda.;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01344929 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2014 (antigo IC nº 152 de 2012) - Parte(s): Joacir Correa (Adv.: Fabio A. Gonçalves - OAB/RJ 126.850) e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00558407 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 345 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal de Macaé e Felipe Barreto;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.01157875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 230 de 2013 - Assunto: Apurar ausência de implantação do Portal da Transparência pelo município de São Sebastião do Alto;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01382039 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 231 de 2013 - Parte(s): Fabiana Júlia Gentil e Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Magé;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00453348 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Flores;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00466054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Rafael Paes Barbosa Diniz e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00668359 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Fundação José Bonifácio;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00752651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 265 de 2014 - Parte(s): CIEP 045 - Municipalizado Porto Rosa e Marcos Antônio de Freitas Rodrigues\r\n\r\n21. Processo nº 2014.01179026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Sérgio Alberto Soares;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.01221202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 175 de 2014 - Parte(s): Município de Pinheiral;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.01229699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 305 de 2014 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na doação de bem público à Loja Maçônica no município de São Fidélis;\r\n\r\nd. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000662 - quatro volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 339 de 2008 - Parte(s): Lindberg Farias, Rogério Martins Lisboa e IMACIL Iguaçu Manufaturado de Cimento Ltda. - ME;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00200380 - três volumes principais e cinco apensos (nº 2010.00130536, nº 2010.00677187, nº 2011.00366380, nº 2011.01340980 com dois volumes e nº 2010.00416092 com nove volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2008 - Parte(s): Carlos Celso Balthazar de Nóbrega e José Luiz Anchite;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00752354 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2002 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00004643 - Dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Weslen Simões da Mota, Mauro Fernandes Magalhães e Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. (Adv.: Renata Alexandre Peixoto Mota - OAB/RJ 101.955 e outros);\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00107854 - três volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real e Art Real Net Publicidade e Serviços de Informática Ltda.;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01239864 - três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 111 de 2013 - Parte(s): Matmalap Representação Comércio Imp. Exp. Ltda. e Prefeitura de Magé;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00046629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Yara Cinthia Rocha Nogueira;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01015054 - dois volumes principais e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Gerson Affonso Cardoso e Silva e Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda.;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01220925 -Quinze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2001 - Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira (Adv.: Carlos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ nº 29.077) e município de Macaé;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01374600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 133 de 2013 - Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, Lúcio Flávio Oliveira Soares, Sávio Domingos França Velloso e Lídia Mercedes Oliveira Soares;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01487967 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 534 de 2012 - Parte(s): Amadeu Travassos de Lacerda; \r\n\r\n12. Processo nº 2013.01328681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 231 de 2013 - Parte(s): Demétrio Procópio e Bianca Ferreira de Almeida;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00157726 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00141049) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Município de Paracambi;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00174200 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 208 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Maria de Assunção;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00325296 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Lúcia Cunha de Vasconcelos;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00532264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): Ricardo Inácio Silveira;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00636392 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Márcia de Oliveira Marciano;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.01096898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 146 de 2014 - Parte(s): Edilene Porto Marques e Delegada da 126ª DEP - Cabo Frio;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.01098461 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 231 de 2014 Parte (s): Norton Joaquim Leal Portela e município de Três Rios;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.01116236 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Clínica Jardim América;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.01249615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.01322495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2015 - Parte(s): Alexandre Brasil;\r\n\r\ne. Conselheira ANNA MARIA DI MASI (na suplência da Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira):\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080430 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1038 de 2008 - Parte(s): Município de Magé e Àgabo Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00199813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2008 - Parte(s): Escola Noêmia Teixeira dos Santos e Roberta Simões da Silva;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00111742 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01289066) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Hospital do Olho e Maria Claudina Lírio da Silva;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00112865 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 035 de 2009 - Assunto: Notícia de eventual omissão de apresentação da documentação exigida em lei nos centros de formação de condutores dos municípios de Magé e Guapimirim;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00324456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13241 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto e Elza Brito da Silva;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00232700 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): 2º Cemitério Nossa Senhora da Piedade;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00284343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 246 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em subvenções concedidas pelo município de Barra do Piraí nos anos de 2010 e 2011;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00101336 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de202 - Parte(s): Município de Guapimirim, Lenir Sobreira e outros;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00438391 - Três volumes principais, um apenso (nº 2014.01351138) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Município de Magé e Indústria e Comércio de Pré-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda.;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00444940 - Seis volumes principais e noventa e seis anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC/RJ, TNL PCS S.A. (\"Oi\") e Investplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01214448 - Oito volumes principais e um apenso (nº 2011.00592372) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Teresópolis;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01438394 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 111 de 2012 - Parte(s): Núbia Cozzolino e município de Magé;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00135122 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Luciana Costa Sant'Anna e Núbia Cozzolino;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00416326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 100 de 2013 - Parte(s): Ari Longo Pereira e município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.01195901 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 018 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Catarina - AMAJAC e Casa de Custódia Romero Neto;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01274385 - Um volume principal e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2014 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00391918 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 017 de 2014 - Parte(s): Daniele Honorato Gonçalves;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.01228396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 089 de 2014 - Parte(s): Vanilda Figueiredo da Silva, Flávia Lisboa Barros e Silva e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n19. Processo nº 2015.00036029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Neide Ferreira de Magalhães;\r\n\r\nf. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079637 - Três volumes principais e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 656 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00165644 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1890 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Guapimirim;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00322202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 437 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade na utilização de veículo destinado à Secretaria de Promoção Social de Três Rios;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00656832 - Um volume principal, três anexos e um apenso (nº 2013.00782705) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Município de Nilópolis e Sanko Material Hospitalar Ltda.;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00768081 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Município de Seropédica;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01234380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades no Departamento de Polícia Especializada no Andaraí;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01400851 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Coordenadoria da Mulher - município de Araruama, Paulo Melo e Marizete Ramos de Andrade;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00066028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Município de Itatiaia;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00293747 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 200 de 2015 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na qualidade e quantidade de merenda escolar oferecida nas escolas municipais de Nova Iguaçu;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00571487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3427 de 2012 - Parte(s): Divair Alves de Oliveira Junior e Edmar Jardim da Silva;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00750658 - Um volume principal, dois apensos (nº 2009.00021843 e nº 2008.00201138 com dois volumes) e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): 126ª Delegacia de Polícia Civil do município de Cabo Frio;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01429602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 0072 de 2013 - Parte(s): Fidélis José Espanhol, Município de Rio das Ostras e Sinal Construtora;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00068507 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Fiscalizar concepção de lei municipal para regular criação e funcionamento dos conselhos tutelares do município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00154822 - Um volume principal e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 149 de 2015 - Assunto: Apurar suposta compra superfaturada de computadores e nobreaks pelo município de Japeri com recursos do FUNDEB no período de 2007 a 2008;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00236666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 242 de 2013 - Parte(s): Cinthiane Lima Silva;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00596053 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no funcionamento dos estacionamentos privativos no bairro de Charitas, Niterói/RJ;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00775400 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Daniele Wienen Guimarães;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00951950 - Quatro volumes principais e seis anexos -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485 e outros);\r\n\r\n19. Processo nº 2013.01174336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - SEPE e município de Magé;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.01196621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00026208 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença Filho (Adv.: Lúcia Chermont - OAB/RJ 70.902); \r\n\r\n22. Processo nº 2014.00026215 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.00816646) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença Filho (Adv.: Lúcia Chermont - OAB/RJ 70.902); \r\n\r\n23. Processo nº 2014.00180285 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Município de Cambuci;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00447488 - Um volume principal e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis danos ao erário municipal de Queimados em virtude de possíveis termos de parceria realizados com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos anos de 2006 a 2011;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00545130 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 de 2014 - Parte(s): David Ramiro Ney e município de Cambuci;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00816012 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 200 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paraíba do Sul;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.01291210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2014 - Parte(s): Durval Gonçalves Barcelos e Gilka Moreth Barcelos;\r\n\r\ng. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.001.26800.00 - Dois volumes (recurso nº 2015.00470994) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Fundação de Apoio à Saúde e Ensino Bonsucesso - FASEB (prestação de contas 2003);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00212304 - três volumes principais e um apenso (nº 2010.00053650) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9752 de 2008 - Assunto: Notícia de doação de ambulâncias e veículos pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro à instituições inexistentes; \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00223978 - Dois volumes principais, quatro anexos e um apenso (nº 2010.00772121) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2008 - Parte(s): Creche Escola Tio João;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00047299 - Dois volumes principais, quatro apensos (nº 2014.00255118 com dois volumes, nº 2013.00531240 com dois volumes, nº 2013.00905437 e nº 2011.01308709) e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Raul Machado, Leonardo dos Reis Machado, Stela Reis Machado e município de Rio Claro;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00649658 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1032 de 2011 - Parte(s): José Henriques da Silva e Bruna de Almeida Zaparolli;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01053936 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Henrique de Oliveira e Cristina Oliveira Conceição;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01090599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 407 de 2011 - Parte(s): Alexandre Viana Lourenço Lima;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01368300 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00214164) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Monique da Silva;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00658344 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 630 de 2012 - Parte(s): Érica Fabiana Guidote Vieira; \r\n\r\n10. Processo nº 2012.01595019 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01595023) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Heroína de Assis Silva;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00101198 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3653 de 2013 - Parte(s): 60ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00362928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposta omissão de serviço público na rede de esgoto da Travessa Victor Dumas, Beco dos Batistas, Santa Cruz;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00492169 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 137 de 2011 - Parte(s): Alexsander Batista da Silva e Flávia Dionísio da Silva;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00631557 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a regularidade das medidas tomadas pelo município do Rio de Janeiro de proibição de circulação do transporte alternativo (vans) nas vias de acesso de bairros da zona oeste ao centro da cidade;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00966029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3907 de 2013 - Parte(s): Washington Reis de Oliveira e Fundação Franco - Brasileira de pesquisa e Desenvolvimento;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00981072 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): ONG Viva Rio e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.01106267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Ana Paula Rodrigues Valentim;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01295036 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3904 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.01360237 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): José Carlos de Souza Carvalho e Luciene de Souza;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00164353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Alexandre Sales Pires e Cooperativa de Transporte Alternativo Municipal - Cooper Shalon Siel;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00594274 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 115 de 2014 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Superintendência dos Serviços Rodoviários;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00716707 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2014 - Parte(s): Município de Aperibé e 1ª Vara de Trabalho de Itaperuna;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00820850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 155 de 2014 - Parte(s): Rogério Cabral e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.01051580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 220 de 2014 - Parte(s): Humberto Menezes Caetano;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.00288089 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Wong Ca Mam e Tim Celular S.A.;\r\n\r\nh. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00165823 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2093 de 2008 - Assunto: Apurar eventual ocorrência de desvio e superfaturamento de material de informática do município de Guapimirim;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00207354 - Seis volumes principais, três anexos e dois apensos (nº 2013.01255781 com dois volumes e nº 2012.01584559 com oito volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Instituto Franco Basaglia - IFB e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00218619 - três volumes principais e vinte e dois anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2008 - Assunto: Apurar irregularidades na utilização de verbas do FMDCA de Macaé no ano de 2008;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00171704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2009 - Parte(s): Núbia Cozzolino;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00350398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 046 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Waldyr Domingos da Costa Leste e outros;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00352113 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Resende;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01351949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 170 de 2011 - Parte(s): Marcelo Prado Emerick e Jean Carlos Bastos Cardoso;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00920193 - quatro volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2012 - Assunto: Apurar a legalidade do monopólio da empresa de ônibus Santa Lúcia no município de Itaperuna;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01134253 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1753 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Nelson de Sá Earp;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01410618 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 322 de 2012 - Parte(s): Partido do Movimento Democrático Brasileiro e 37ª Zona Eleitoral São João da Barra;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00518682 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Gercina Pereira Gonçalves;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00637803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Monique Aparecida Luiz da Silva e município de Três Rios;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00705969 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2014 - Parte(s): Maria Clara Ornelas Nunes e INEA;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01072756 - quatro volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Maricá e município de Maricá;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.01285377 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): Alberto Luiz Soares Figueiredo;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00095842 - quatro volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00276218 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 147 de 2014 - Parte(s): Douglas Fabiano de Melo e Supletivo Brasil - Athol Centro Educacional Ltda.;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00917594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 253 de 2014 - Assunto: Necessidade de apurar suposta ausência de médicos nos atendimentos das ambulâncias em situações de urgência e emergência, no município de São João da Barra;\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1855253"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1855250": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2015.00292596 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1855250"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1855251": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00629803 (Requerente: José Ricardo da Silva Gomes) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento deste procedimento. Publique-se. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00294752 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade das Ordens de Serviço nº 12.216/2011, 12.265/2012 e 12.352/2012, todas do Presidente da Companhia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.00982504 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 344, § 11, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça - Parte Extrajudicial) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00174396 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00745232 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Ordem Urbanística da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00318532 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde da Região Metropolitana I) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00457758 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00889653 (origem: Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00241719 (origem: 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00271102 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nId: 1855251"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1854826": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n209209-0/2015\r\n\r\nAGNALDO PERES MELLO\r\n\r\n24209/2015\r\n\r\n680.140.907-72\r\n\r\n242050-4/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n24101/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n209115-9/2013\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n24169/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n209212-7/2015\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n24294/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n202212-8/2015\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n24349/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n108590-1/2012\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n24108/2015\r\n\r\n758.614.537-72\r\n\r\n103427-0/2007\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\n24228/2015\r\n\r\n338.979.997-49\r\n\r\n100687-0/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n24092/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n100523-8/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n24094/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n100524-2/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n24096/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n113561-1/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n24097/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n113615-8/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n24098/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n204367-3/2015\r\n\r\nARSONVAL SILVEIRA MACEDO NETTO\r\n\r\n24564/2015\r\n\r\n187.230.278-51\r\n\r\n207496-7/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n24944/2015\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n201995-5/2015\r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA NEVES SARAIVA\r\n\r\n23839/2015\r\n\r\n002.854.587-79\r\n\r\n214587-5/2014\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n24152/2015\r\n\r\n095.406.177-23\r\n\r\n213716-1/2014\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\n24692/2015\r\n\r\n096.133.677-30\r\n\r\n209206-8/2015\r\n\r\nÉLIO MARTINS\r\n\r\n24206/2015\r\n\r\n680.827.627-72\r\n\r\n209204-0/2015\r\n\r\nFÁTIMA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n24205/2015\r\n\r\n569.424.517-20\r\n\r\n216971-6/2015\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n22150/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n240896-2/2014\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n23776/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n203619-7/2015\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n24688/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n208536-4/2015\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n25233/2015\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n204177-6/2015\r\n\r\nJAIR BALBINO DA SILVA\r\n\r\n23761/2015\r\n\r\n799.909.246-00\r\n\r\n216261-5/2013\r\n\r\nJANETE DA CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\n24036/2015\r\n\r\n750.088.747-72\r\n\r\n111060-3/2014\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n24270/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n115781-5/2013\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n24736/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n107004-8/2000\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\n24593/2015\r\n\r\n740.640.457-34\r\n\r\n113644-9/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n22650/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100966-4/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n22827/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100913-7/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n22851/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100916-9/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n22854/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n118772-5/2013\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n24232/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n103245-9/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n24999/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nJOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN\r\n\r\n24330/2015\r\n\r\n594.430.307-72\r\n\r\n112542-8/2014\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n19740/2015\r\n\r\n481.591.907-00\r\n\r\n111762-3/2014\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n20945/2015\r\n\r\n481.591.907-00\r\n\r\n121465-7/2013\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n22862/2015\r\n\r\n481.591.907-00\r\n\r\n212355-8/2015\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n21170/2015\r\n\r\n566.486.507-53\r\n\r\n205219-7/2015\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n22205/2015\r\n\r\n566.486.507-53\r\n\r\n228289-5/2014\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n23440/2015\r\n\r\n566.486.507-53\r\n\r\n207907-8/2014\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n23441/2015\r\n\r\n566.486.507-53\r\n\r\n216959-6/2014\r\n\r\nJULIANO TANNUS DA FONSECA\r\n\r\n21088/2015\r\n\r\n070.749.977-14\r\n\r\n204622-1/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n21843/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n215818-1/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n21932/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n215810-9/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n21953/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n215805-4/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n21955/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n215806-8/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n21995/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n215807-2/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n22184/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n218110-8/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n22234/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n215812-7/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n23082/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n220381-5/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n23670/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n218163-5/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n24210/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n218161-7/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n24694/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n218166-7/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n24698/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n220386-5/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n24737/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n220379-2/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n25031/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n238108-5/2013\r\n\r\nLAURYSTON GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n19383/2015\r\n\r\n041.763.887-65\r\n\r\n228300-5/2014\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n19767/2015\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n218149-7/2014\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n21155/2015\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n202734-6/2015\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n22468/2015\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n202731-4/2015\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n23390/2015\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n209143-0/2015\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n24300/2015\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n100497-3/2015\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n19769/2015\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n100002-2/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n19779/2015\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n119563-9/2013\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n19865/2015\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n108646-0/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n20440/2015\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n113153-6/2012\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n20950/2015\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n128598-5/2011\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n20955/2015\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n103499-0/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n21116/2015\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n110637-3/2013\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n21706/2015\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n113462-9/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n21948/2015\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n110614-9/2012\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n22726/2015\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n102707-0/2015\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n23518/2015\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n102362-2/2013\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n23980/2015\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n216334-2/2015\r\n\r\nLUCAS DUARTE RABELLO\r\n\r\n23964/2015\r\n\r\n102.610.487-40\r\n\r\n111830-6/2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n19723/2015\r\n\r\n175.314.117-68\r\n\r\n106239-9/2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n22665/2015\r\n\r\n175.314.117-68\r\n\r\n112903-6/2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n22741/2015\r\n\r\n175.314.117-68\r\n\r\n113366-9/2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n22838/2015\r\n\r\n175.314.117-68\r\n\r\n101943-7/2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n23015/2015\r\n\r\n175.314.117-68\r\n\r\n101938-2/2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n23956/2015\r\n\r\n175.314.117-68\r\n\r\n100608-0/2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n24467/2015\r\n\r\n175.314.117-68\r\n\r\n100572-5/2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n24468/2015\r\n\r\n175.314.117-68\r\n\r\n214151-2/2014\r\n\r\nLUCIA ZUCHELI BAPTISTA RODRIGUES\r\n\r\n23220/2015\r\n\r\n457.534.237-87\r\n\r\n219870-7/2015\r\n\r\nLUCIANO DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\n25044/2015\r\n\r\n073.658.177-47\r\n\r\n214293-8/2015\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n22141/2015\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n214292-4/2015\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n23779/2015\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n213423-6/2014\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n24924/2015\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n216671-8/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n19622/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n216669-5/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n19623/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n216673-6/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n19625/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n216692-2/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n19632/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n240747-5/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n19778/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n226904-7/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n19819/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n214487-1/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n20029/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n214491-2/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n20447/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n201358-1/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n20941/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n225761-4/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n21769/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n225761-4/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n21789/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n239307-2/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n23017/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n216690-4/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n23131/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n216805-1/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n23304/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n214225-5/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n23471/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n205285-6/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n23531/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n217922-8/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n24491/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n210634-8/2015\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n21263/2015\r\n\r\n864.111.607-91\r\n\r\n206335-4/2015\r\n\r\nLUIZ MAURÍCIO COUTINHO JANNOTTI SILVA\r\n\r\n24041/2015\r\n\r\n003.239.487-07\r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nMANDEWAL MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n22961/2015\r\n\r\n018.807.804-53\r\n\r\n204523-9/2015\r\n\r\nMARCELLO TRINDADE CORRÊA\r\n\r\n21413/2015\r\n\r\n015.530.857-28\r\n\r\n113652-6/2014\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\n24089/2015\r\n\r\n779.220.187-20\r\n\r\n220428-5/2013\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n20688/2015\r\n\r\n070.165.117-23\r\n\r\n220294-4/2014\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG\r\n\r\n24939/2015\r\n\r\n672.612.217-91\r\n\r\n217958-5/2012\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n21235/2015\r\n\r\n087.531.877-09\r\n\r\n209935-3/2011\r\n\r\nMAURICIO MORAIS LOPES\r\n\r\n20569/2015\r\n\r\n894.523.487-04\r\n\r\n217715-7/2015\r\n\r\nMAURICIO MORAIS LOPES\r\n\r\n21893/2015\r\n\r\n894.523.487-04\r\n\r\n218356-0/2013\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n19902/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n240813-0/2014\r\n\r\nOTÁVIO AMARAL DE CARVALHO\r\n\r\n23176/2015\r\n\r\n570.588.907-06\r\n\r\n215791-7/2015\r\n\r\nRENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS\r\n\r\n19633/2015\r\n\r\n087.536.987-11\r\n\r\n215893-1/2015\r\n\r\nRENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS\r\n\r\n19634/2015\r\n\r\n087.536.987-11\r\n\r\n215891-3/2015\r\n\r\nRENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS\r\n\r\n19635/2015\r\n\r\n087.536.987-11\r\n\r\n112032-3/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n15960/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100811-3/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n19411/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n111335-6/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n19437/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n207473-9/2015\r\n\r\nSÉRGIO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\n19768/2015\r\n\r\n028.705.267-25\r\n\r\n214438-0/2015\r\n\r\nSÉRGIO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\n19993/2015\r\n\r\n028.705.267-25\r\n\r\n111090-8/2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n18357/2015\r\n\r\n235.870.246-34\r\n\r\n209876-9/2015\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n19421/2015\r\n\r\n260.979.580-72\r\n\r\n202226-9/2015\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n19719/2015\r\n\r\n260.979.580-72\r\n\r\n206834-8/2014\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n19873/2015\r\n\r\n260.979.580-72\r\n\r\n216028-5/2015\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n19878/2015\r\n\r\n260.979.580-72\r\n\r\n233409-4/2014\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n19973/2015\r\n\r\n260.979.580-72\r\n\r\n213221-6/2014\r\n\r\nVALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO\r\n\r\n19300/2015\r\n\r\n019.103.047-35\r\n\r\n214280-9/2014\r\n\r\nVANTOIL MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n19703/2015\r\n\r\n073.298.277-46\r\n\r\n205396-9/2014\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n19439/2015\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n207328-6/2014\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n19664/2015\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n221057-9/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n19866/2015\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n203806-2/2015\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n19987/2015\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n241809-6/2014\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n23040/2015\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1854826"
                    ],
                    "1855067": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 204/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/07/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.468-8/2007 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER.\r\n\r\nId: 1855067"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1855160": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.999 - Nomeia JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Oscar Chagas Freitas Araripe, matrícula nº 02/003281/0-9, com validade a contar de 06 de julho de 2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.000 - Nomeia MAGDA LOPES CARDOSO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa Constantino Macharete, matrícula nº 02/004073/0-7, com validade a contar de 06 de julho de 2015. \r\n\r\nId: 1855160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1855161": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.123-7/15 - Ana Maria Fernandes Vilarinho, matr. 02/32906/0- 8. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.06.2015, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1855161"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1855174": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 33/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.143-0/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de microfilmagem, em planetárias 16mm e 35mm, e digitalização de microformas de documentos para o TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência estipulado na Cláusula Terceira do Contrato nº 33/2012\r\n\r\nVALOR : R$ 1.275.000,00\r\n\r\nDATA : 02/07/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO:Marciél Briganti - Matr. 02/4264 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA) \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Claudio Pontes Pereira - Matr. 02/3099 (Diretoria Geral de Informática - DGI); Cláudio Leonardo Hyppolito dos Santos - Matr. 02/3783 (Coordenadoria de Gestão Documental - CGD); Sandra Prates da Rosa - Matr. 02/2885 (Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR); Luis Carlos da Costa - Matr. 02/2922 (Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição - CSE); Daniele Macedo da Silva - Matr. 02/3812 (Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados - CSO); Marcos Turo Fernandes - Matr. 02/2574 (Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COC) e Marcelo Campos de Abreu - Matr. 02/3079 (Coordenadoria Geral de Recursos Humanos - CRH)\r\n\r\nId: 1855174"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1855171": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.974-7/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 31/2015, Registro de preços para prestação de serviços de publicação de resumos de editais de licitação e outras matérias do interesse do TCE-RJ, em posição determinada ou não, em periódicos de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, de forma isolada ou simultânea, à empresa NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA., NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA., com os respectivos percentuais de desconto unitários registrados de 60% (O Globo), 65% (O Dia), 65% (O Fluminense) e 75% (Extra). \r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1855171"
                            ],
                            "1855172": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.160-5/15\r\n\r\nDIA: 20/07/15\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA OS VEÍCULOS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 176.236,80\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1855172"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1855231": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1107 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sandro Matos, Prefeito de São João de Meriti, as providências necessárias, visando a construção de uma quadra espertiva, no terreno situado na esquina das ruas Labourne do Vale com rua Santarém, no bairro Vila Ruth.\r\n\r\n1108 - SOLICITA as providências necessárias ao senhor Ascendino da Silva Mendes, Presidente da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, visando a construção de uma “agulha” da via auxiliar para a via principal, no sentido Rio de Janeiro, na altura do município de São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n1109 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a adoção das medidas necessárias, de interesse público, no sentido de implantar o “Programa Rio Poupa Tempo”, no Município de Itaperuna para atendimento à população da microrregião de Itaperuna no Noroeste Fluminense.\r\n\r\n1110 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a adoção das medidas necessárias, de interesse público, no sentido de implantar o “Programa Rio Poupa Tempo”, no Município de Araruama para atendimento à população da microrregião dos Lagos, na Baixada Litorânea Fluminense.\r\n\r\n1111 - SOLICITA ao Senhor Jorge Luiz Ferreira Briard, Diretor Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, a adoção das medidas cabíveis, dos serviços públicos de abastecimento de água, no Município de Porciúncula, comtemplando a sede do Município e os Distritos de Santa Clara e Purilândia.\r\n\r\nId: 1855231"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1855232": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5571/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA GARCIA SILVA DE MATTOS, matrícula nº 420.637-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Bonfante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5572/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17397/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, CLAUDIA PEREIRA SENNA, matrícula nº 413.806-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5573/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17398/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, BRITTES D'ÁVILA GALVÃO MONTEIRO, matrícula nº 404.202-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5574/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17478/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILENE LANZANA PINTO, matrícula nº 420.635-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5575/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17587/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ, matrícula nº 420.636-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Fabio Luiz de Medeiros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5576/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17726/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAUL RICARDO RAPOSO FILHO, matrícula nº 419.357-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5577/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17727/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO DA FONSECA JORDÃO, matrícula nº 420.634-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Raul Ricardo Raposo Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5578/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17778/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA DA CONCEIÇÃO VIRGULINO DOS SANTOS, matrícula nº 415.782-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5579/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17780/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 407.484-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5580/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17781/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 407.348-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Ione Rodrigues da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5498/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17465/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO MARTINS, matrícula nº 414.176-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Afonso da Conceição Carola.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5508/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17571/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA CRISTINA BRAGA NICOLAU DE LIMA, matrícula nº 409.150-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Bernardo Dias Meirelles Gaspar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5513/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17626/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JHONATHAN SILVA RODRIGUES, matrícula nº 420.624-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Elenice Pontes Candido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5535/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17378/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, MAURO COUTINHO COSTA, matrícula nº 410.067-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.07.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5548/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17391/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, MARITZA GARCÊS CARDOSO, matrícula nº 417.192-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.07.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5555/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17451/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO OLIMPIO, matrícula nº 420.629-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Janine Leite Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.07.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5558/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17466/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula nº 419.071-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.07.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5565/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17656/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO HENRIQUE SANTOS DO PATROCÍNIO, matrícula nº 416.033-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.07.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5569/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17674/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIANA MARQUES DE ALMEIDA, matrícula nº 420.352-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.07.2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 06.07.2015\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n17115/2015 - DG ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.07.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n17142/2015 - VIVALDINO ANDRE GOMES\r\n\r\n17098/2015 - FRANCISCO LIMA VILA NOVA\r\n\r\n17141/2015 - VIVALDINO ANDRE GOMES\r\n\r\n17321/2015 - HONÓRIO LUIS DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n17202/2015 - MARCIA CRISTINA RODRIGUES VIANA\r\n\r\n17438/2015 - PAULO FERNANDO JUCÁ\r\n\r\n17532/2015 - MARCO ANTONIO DE ABREU FRANCO\r\n\r\n17322/2015 - LEON DINIZ LIMA JUNIOR\r\n\r\n17431/2015 - JORGE ALEVATO DE SÁ\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1855232"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1855233": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "C.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo nº 13300/2015 e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n. HAROLDO TELES FERREIRA JUNIOR - matrícula 415.768-1\r\n\r\nEm 06 de julho de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar nº 13436/2015 (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. VALERIA APARECIDA PIRES BAZOLI MARQUES.\r\n\r\nmatrícula nº 416.557-7\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, no mês de Julho do corrente, o curso “Noções de Direito Administrativo”, cujo objetivo é de apresentar de forma objetiva os princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público. O curso será destinado a funcionários efetivos, comissionados, requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao público em geral. \r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50 vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: \r\n\r\nO curso terá carga horária total de 30 horas-aula. \r\n\r\nDATAS DOS ENCONTROS PRESENCIAIS:\r\n\r\nDe Segunda à Sexta-feira, nos dias: 13; 14; 15; 16; 17; 20; 21; 22; 23 e 24 de julho.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\nOs encontros presenciais ocorrerão no horário das 15 às 18h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/7 º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução | Regime Jurídico | Princípios Constitucionais | Princípios Básicos | Poderes Administrativos | Atos Administrativos | Agentes Públicos: Introdução; Classificação dos Servidores; Sistema Remuneratório; Acumulação; Responsabilidade; Artigos da Constituição: 39, 40, 41 | Organização Administrativa.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 10 de julho de 2015:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/HjlsTpMNTU\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 01 de julho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Regimento Interno direcionado para os funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e para os interessados em iniciar ou aprofundar seus conhecimentos de modo a permitir a perfeita execução do regimento e normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 11, 13, 18, 20, 25, 27 de agosto e 01, 03, 08 e 10 de setembro de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as terças e quintas-feiras durante todo o mês de agosto e início de setembro.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas ao conhecimento do referido Regimento Interno.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nAlerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos aos atos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nRegimento Interno da ALERJ\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/tChIwm4Odn\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Técnica Legislativa com vistas a trabalhar de maneira prática os principais aspectos técnicos que permitem a elaboração, alteração e redação qualificada das leis e das demais normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50(cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26, 28 e 31 de agosto de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as segundas, quartas e sextas-feiras durante todo o mês de agosto.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas à confecção de proposições legislativas, utilizando-se de modelos e exercícios das técnicas legislativas.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal e material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc.).\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos ao preparo de textos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/2cbKfYTXEB\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1855233"
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1855043": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2015. Jucerja nº 00002780571 em 29/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1855043"
                ],
                "1855182": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A. - COMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 25 de junho de 2015, às 16 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada pelo seu Diretor Jurídico, Fernando Antônio Fagundes Reis, e pelo Diretor de Energia, Luís Fernando de Almeida Guimarães, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. 3. Composição da Mesa: Fernando Antônio Fagundes Reis, Presidente da Mesa. Escolhida a advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, nos seguintes termos: a) Artigo 12, caput e parágrafo primeiro: modificar a denominação das Diretorias de Finanças e de Desenvolvimento de Negócios e modificar a forma de substituição temporária do Diretor-Presidente; e, b) Artigo 15: modificar as atribuições do Diretor-Presidente, do Diretor de Finanças, do Diretor de Gente, do Diretor de Energia, do Diretor de Desenvolvimento de Negócios, Regulação e Relações com Investidores; e, 4.2. Deliberar sobre a Consolidação do Estatuto Social da Companhia, para refletir as alterações propostas. 5. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: 5.1. Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos à Ordem do Dia, tendo sido dispensada a leitura dos mesmos, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento da acionista. 5.2. A ata será lavrada em instrumento único, nos termos do artigo 131, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76. 6. Deliberações Adotadas: 6.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. 6.2. Aprovada a alteração da redação do Estatuto Social da Companhia passando a viger com a seguinte redação: a) Artigo 12, caput e parágrafo primeiro; b) Artigo 15 I alíneas c, g, m, n, o, p; c) Artigo 15 II, Título e alíneas a, f, g, m, n, o; d) Artigo 15 III alíneas f, j, k, l, m; e) Artigo 15 IV alíneas m, s; f) Artigo 15 V, Título e alíneas b, c, h, i, j, k, l, m, n, passando a viger com a seguinte redação: Artigo 12 A Diretoria será constituída por até 7 (sete) Diretores, composta da seguinte forma: 1 (um) Diretor-Presidente; 1 (um) Diretor de Finanças; 1 (um) Diretor de Gente; 1 (um) Diretor de Energia; 1 (um) Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores; e 2 (dois) Diretores sem designação específica, com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Caberá ao Diretor-Presidente escolher, dentre os demais Diretores, o seu substituto, em caso de ausência ou impedimento temporário. Os demais Diretores, por sua vez, serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor-Presidente. Artigo 15 - I - Diretor-Presidente: (...) c) coordenar as atividades de relacionamento institucional junto aos órgãos reguladores e Ministérios Públicos, ouvidoria e regulação; (...) g) Coordenar a elaboração e a consolidação do Planejamento Estratégico da Companhia com a participação de todas as Diretorias; (...) m) propor a política de governança corporativa; n) coordenar as atividades executivas de auditoria interna, compliance, secretaria geral; o) conduzir as atividades relacionadas à riscos e segurança empresarial; p) coordenar as políticas em relação à responsabilidade social e à sustentabilidade. II - Diretor de Finanças (...) k) proceder à avaliação econômico-financeira dos projetos de investimento da Companhia; l) conduzir as atividades relacionadas às operações financeiras no mercado de capitais e relações com investidores; m) consolidar o Planejamento Estratégico da Companhia com a participação das demais Diretorias. III - Diretor de Gente: (...) i) propor políticas e normas sobre serviços de apoio, tais como transportes, comunicação administrativa, vigilância e de adequação dos locais de trabalho do pessoal; j) coordenar os serviços de infraestrutura e de apoio administrativo. IV - Diretor de Energia: (...) m) propor a estratégia de atuação da Companhia em relação ao meio ambiente; (...) s) propor as políticas e diretrizes de alternativas energéticas. V - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: (...) b) promover as análises prospectivas de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental dos novos negócios para a Companhia, em interação com as Diretorias relacionadas aos referidos negócios; c) coordenar as negociações e implementar as parcerias, consórcios, sociedades de propósito específico e demais formas de associação com empresas públicas ou privadas necessárias ao desenvolvimento de novos negócios, bem como a negociação de contratos e documentos societários dos empreendimentos, em conjunto com a Diretoria de Finanças; (...) h) coordenar a gestão das participações societárias da Companhia nas empresas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, dentro dos critérios de boa governança corporativa e zelando pelo cumprimento de seus planos de negócios, observado o disposto neste Estatuto; (...) k) promover a política de governança corporativa; l) responsabilizar-se pela prestação de informações ao público investidor, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM e às bolsas de valores ou mercados de balcão, nacionais e internacionais, bem como às entidades de regulação e fiscalização correspondentes, e manter atualizados os registros da Companhia nessas instituições; m) representar a Companhia perante a CVM, as bolsas de valores e demais entidades do mercado de capitais; n) conduzir as atividades relacionadas à relações com investidores. (...)\". 6.3. Em virtude das alterações do Estatuto Social da Companhia aprovadas no item 6.2. acima, foi aprovada, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social o qual passará a vigorar, a partir desta data, com a redação constante do anexo à presente ata (Anexo I). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, lida e aprovada, segue assinada por mim, secretária, e pela acionista única, Light S.A.. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2015. Fernando Antônio Fagundes Reis - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária. Acionista Única: LIGHT S.A.. Fernando Antônio Fagundes Reis; Luís Fernando de Almeida Guimarães. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 02/07/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2782554, EM 02/07/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGE - 25-06-2015\r\n\r\nOS: 340815\r\n\r\nId: 1855182"
                ],
                "1854998": [
                    "V - Ata",
                    "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2015. Data, Hora e Local: Aos 19 dias de junho de 2015, às 10 horas, na sede social da Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), localizada na Rua Teixeira de Freitas, n° 31, 11° andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20021-350. Convocação: Edital de Convocação publicado nos termos do artigo 124, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº 6.404/76, nos dias 12, 15 e 16 de junho de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, fls. 08, parte V/Capa e 09, respectivamente e no Jornal Diário Mercantil, fls. 09, 08 e 09, respectivamente. Quorum de Instalação e Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito de voto, conforme se verifica da assinatura do “Livro de Registro de Presença de Acionistas” da Companhia. Composição da Mesa: Por estarem presentes acionistas em número legal, conforme determinação do Art. 12 do Estatuto Social da Companhia, foi colocada em votação a escolha do Presidente e do Secretário da Mesa, a fim de a comporem para dirigir os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária. Os acionistas presentes acataram a proposta apresentada pela acionista majoritária, Unisys Brasil Ltda., e elegeram para Presidente da Mesa, o Sr. Mauricio André Cataneo, e para Secretário, o Sr. Wagner Magalhães Wandermurem. Ordem do Dia: Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Depois de examinada e discutida a matéria da Ordem do Dia, por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: aprovação da reeleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. HELCIO DE SOUZA BENINATTO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 06.314.806-8, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 002.514.157-08, com escritório na Rua Henri Dunant nº. 1383, 10º andar, salas 1001, 1002, 1003 e 1004 do Edifício Morumbi Diamond Tower (Torre B), Santo Amaro, na Cidade e Estado de São Paulo; aprovação da reeleição do Membro do Conselho de Administração da Companhia do Sr. MARCOS VINICIUS ESTEVES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 6.897.984-8, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 972.983.958-15, com endereço na Avenida Rio Bonito, n° 41, Veleiros, na Cidade e Estado de São Paulo, e aprovação da eleição do Membro do Conselho de Administração da Companhia, a Srª. LAURA LEITNER ARAUJO LAFAYETTE, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº. 53.376.273-X da SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 033.091.969-50, com escritório na Rua Henri Dunant nº. 1383, 10º andar, salas 1001, 1002, 1003 e 1004 do Edifício Morumbi Diamond Tower (Torre B), Santo Amaro, na Cidade e Estado de São Paulo, os quais tomam posse no presente ato, sendo, desde logo, investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio, todos com mandato até 18 de junho de 2018, sendo permitida a reeleição, os quais presentes a esta Assembleia declaram, desde logo, que estão aptos a exercer os respectivos cargos, não estando impedidos de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita, suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Mauricio André Cataneo; Secretario: Wagner Magalhães Wandermurem; Acionista: Unisys South America LLC., neste ato representada na forma de seu Contrato Social, pelo seu Diretor, Sr. Mauricio André Cataneo; e Conselheiros Eleitos: Helcio de Souza Beninatto, Marcos Vinicius Esteves e Laura Leitner Araujo Lafayette. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2015. Mauricio André Cataneo - Presidente, Wagner Magalhães Wandermurem - Secretário. Jucerja nº 00002779846 em 26/06/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nTERMO DE POSSE\r\n\r\nNeste ato, o Sr. HELCIO DE SOUZA BENINATTO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 06.314.806-8, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 002.514.157-08, com escritório na Rua Henri Dunant nº. 1383, 10º andar, salas 1001, 1002, 1003 e 1004 do Edifício Morumbi Diamond Tower (Torre B), Santo Amaro, na Cidade e Estado de São Paulo; reeleito na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 19 de junho de 2015 para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 18 de junho de 2018, sendo permitida a reeleição, declara que está apto a exercer o respectivo cargo, não estando impedido de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do referido cargo, ficando investido de todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2015. HELCIO DE SOUZA BENINATTO\r\n\r\nTERMO DE POSSE\r\n\r\nNeste ato, o Sr. MARCOS VINICIUS ESTEVES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 6.897.984-8, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 972.983.958-15, com endereço na Avenida Rio Bonito, n° 41, Veleiros, na Cidade e Estado de São Paulo, reeleito na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 19 de junho de 2015 para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 18 de junho de 2018, sendo permitida a reeleição, declara que está apto a exercer o respectivo cargo, não estando impedido de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do referido cargo, ficando investido de todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2015. MARCOS VINICIUS ESTEVES. \r\n\r\nTERMO DE POSSE\r\n\r\nNeste ato, a Srª. LAURA LEITNER ARAUJO LAFAYETTE, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº. 53.376.273-X da SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 033.091.969-50, com escritório na Rua Henri Dunant nº. 1383, 10º andar, salas 1001, 1002, 1003 e 1004 do Edifício Morumbi Diamond Tower (Torre B), Santo Amaro, na Cidade e Estado de São Paulo; eleita na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 19 de junho de 2015 para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 18 de junho de 2018, sendo permitida a reeleição, declara que está apto a exercer o respectivo cargo, não estando impedido de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do referido cargo, ficando investido de todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2015. LAURA LEITNER ARAUJO LAFAYETTE.\r\n\r\nId: 1854998"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1854838": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nAta das AssemblEias Gerais ordinária e extraordinária da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,\r\n\r\nrealizadaS em 29 de ABRIL de 2015\r\n\r\n(Lavrada na forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleias realizadas no dia 29 de abril de 2015, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Avenida República do Chile no 65, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nII. PRESESENÇAS, QUORUM E CONVOCAÇÃO: Estavam presentes acionistas representando percentual correspondente a 77,97% das ações ordinárias que compõem o capital social, conforme atestam os registros e as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, comunicados e convocados através de aviso publicado nas edições dos dias 27, 30 e 31 de março de 2015 e anúncios publicados nas edições dos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2015, nos periódicos Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Valor Econômico. As Assembleias foram presididas pelo acionista Francisco Augusto da Costa e Silva, designado por Ato do Presidente da Companhia, Aldemir Bendine, com base no artigo 42 do Estatuto Social da Petrobras. Presente a Senhora Maria Teresa Pereira Lima, Procuradora da Fazenda Nacional, credenciada por meio da Portaria/PGFN nº 755, de 19 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2013. Presentes também, em atenção ao disposto no parágrafo 1º do artigo 134 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, Lei de Sociedades por Ações, os Senhores Alexandre Vinícius Ribeiro de Figueiredo, Carlos Alberto de Souza e Marcos Donizete Panassol, representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, os Diretores Ivan de Souza Monteiro e João Adalberto Elek Junior e o Senhor Antônio Sérgio Oliveira Santana, este último respondendo pelos encargos afetos ao Diretor José Eduardo de Barros Dutra. Também presentes os Senhores Paulo José dos Reis Souza, Reginaldo Ferreira Alexandre, Walter Luis Bernardes Albertoni e César Acosta Rech, membros do Conselho Fiscal da Companhia, em atenção ao disposto no artigo 164 da referida lei.\r\n\r\nIII. MESA: Presidente: Francisco Augusto da Costa e Silva, Representante da União: Maria Teresa Pereira Lima e Secretário: João Gonçalves Gabriel\r\n\r\nIV. ORDEM DO DIA:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Eleição de 10 (dez) membros do Conselho de Administração, dentre os quais 1 (um) é indicado pelos empregados da Companhia, 1 (um) pelos acionistas minoritários, no processo de eleição em separado (se maior número não lhes couber pelo processo de voto múltiplo) e 1 (um) pelos titulares de ações preferenciais, também no processo de eleição em separado; II. Eleição do Presidente do Conselho de Administração; e III. Eleição de 5 (cinco) membros do Conselho Fiscal, dentre os quais 1 (um) é indicado pelos acionistas minoritários e 1 (um) pelos titulares de ações preferenciais, ambos através do processo de eleição em separado, e respectivos suplentes.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nI. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal. \r\n\r\nII. Ratificação da utilização de recurso referente ao saldo do montante global dos administradores aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 02-04-2014 para pagamento de saldo de férias, auxílio-moradia e passagem aérea de membros da Diretoria Executiva.\r\n\r\nV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS:\r\n\r\nEm Questão de Ordem:\r\n\r\nFoi aprovada, pela maioria dos acionistas presentes, a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\nItem I: Foram eleitos pela maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, como membros do Conselho de Administração da Companhia, com prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral Ordinária, os Senhores Murilo Pinto de Oliveira Ferreira, brasileiro, natural da cidade de Uberaba (MG), casado, administrador de empresas, com domicílio na Av. Graça Aranha, 26, 18º andar, Castelo - Rio de Janeiro (RJ), CEP: 20030-000, portador da carteira de identidade nº 004922272-2, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ e do CPF nº 212.466.706-82; Aldemir Bendine, brasileiro, natural da cidade de Paraguaçu Paulista (SP), casado, administrador de empresas, com domicílio na Av. República do Chile nº 65, 23º andar, Centro - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031912, portador da carteira de identidade nº 10126451, expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/SP, e do CPF nº 043.980.408-62; Luciano Galvão Coutinho, brasileiro, natural da cidade de Recife (PE), divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile nº 100, 22º andar, Centro - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-917, portador da carteira de identidade nº 8925795, expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/SP, e do CPF nº 636.831.808-20; Luiz Nelson Guedes de Carvalho, brasileiro, natural da cidade de São Paulo (SP), casado, economista e contador, com domicílio na Avenida Professor Luciano Gualberto, 908, FEA3, Cidade Universitária, São Paulo (SP), CEP 05508-010, portador da carteira de identidade nº 3561055-4, expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/SP, e do CPF nº 027.891.838-72; Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, brasileiro, natural da cidade de Salvador (BA), união estável, advogado, com domicílio na Av. República do Chile nº 65, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031912, portador da carteira de identidade nº 13.693, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF, e do CPF nº 347.230.215-15; Roberto da Cunha Castello Branco, brasileiro, natural da cidade de São Luís (MA), casado, economista, com domicílio na Praia de Botafogo 190, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ), CEP: 22250-900, portador da carteira de identidade nº 13170, expedida pelo Conselho Regional de Economia - 1ª Região, e do CPF nº 031.389.097-87; e Segen Farid Estefen, brasileiro, natural da cidade de Juiz de Fora (MG), casado, engenheiro civil, com domicílio na Avenida República do Chile, 65, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº 1066660, expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/MG, e do CPF nº 135.786.856-15. Foi eleito, na forma do voto da União, com prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral Ordinária, o Senhor Deyvid Souza Bacelar da Silva, brasileiro, natural de Feira de Santana (BA), casado, administrador de empresas, com domicílio na Rua Boulevard América, 55, Jardim Baiano, Salvador (BA), CEP 40050-320, portador da carteira de identidade nº 968719627, expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/BA, e do CPF nº 988.300.155-04, como membro do Conselho de Administração, na condição de representante dos empregados da Petrobras, escolhido por meio de processo eleitoral elaborado na forma da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, da Portaria nº 26, de 11 de março de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Estatuto Social da Companhia. A seguir, na forma prevista no artigo 239 da Lei das Sociedades por Ações, foi eleito, por maioria, com abstenção da União, pelo voto em separado dos acionistas minoritários, o Senhor Walter Mendes de Oliveira Filho, brasileiro, natural de São Paulo (SP), casado, economista, com domicílio na Avenida República do Chile, 65, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº 6692636-1, expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/SP, e do CPF nº 686.596.528-00, como membro do Conselho de Administração da Companhia, com prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Foi também eleito, por maioria, na forma do inciso II do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, com abstenção da União, pelo voto em separado dos acionistas titulares de ações preferenciais, o Senhor Guilherme Affonso Ferreira, brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), divorciado, economista, com domicílio na Avenida República do Chile, 65, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº 4405163-3, expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/SP, e do CPF nº 762.604.298-00, como membro do Conselho de Administração da Companhia, com prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Foram também cumpridas as disposições contidas no artigo 3º, caput e parágrafo 2º, da Instrução nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, no tocante à prestação de informações à Assembleia Geral Ordinária. Os eleitos para integrar a administração da Companhia apresentaram declaração, em observância ao inciso II do artigo 35, da Lei no 8.934/1994, informando não terem sido condenados pela prática de crime cuja pena vede o acesso à atividade mercantil. \r\n\r\nItem II: Foi eleito, pela maioria dos acionistas presentes, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, dentre os Conselheiros ora eleitos, em conformidade com o voto da representante da União, o Conselheiro Murilo Pinto de Oliveira Ferreira. \r\n\r\nItem III: Foi eleito, pela maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, como membro do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, o Senhor César Acosta Rech, brasileiro, natural da cidade de Porto Alegre (RS), solteiro, economista, portador do documento de identidade nº 5259-0, expedido pelo Conselho Regional de Economia da 4ª Região, e do CPF nº 579.471.710-68, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, tendo como suplente a Senhora Symone Christine de Santana Araújo, brasileira, natural da cidade de Aracaju (SE), casada, servidora pública federal, portador da identidade nº 468345, expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/SE, e do CPF nº 358.921.965-34, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912; a Senhora Marisete Fátima Dadald Pereira, brasileira, natural da cidade de Crissiumal (RS), casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 15.132, expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Santa Catarina - CRC/SC, e do CPF nº 409.905.160-91, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, tendo como suplente a Senhora Agnes Maria de Aragão da Costa, brasileira, natural da cidade de São Paulo (SP), casada, economista, portadora da identidade nº 11869726-7, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, e do CPF nº 080.909.187-94, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912. Foi também eleito pela maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, como membro do Conselho Fiscal da Companhia, na condição de representante do Tesouro Nacional, o Senhor Paulo José dos Reis Souza, brasileiro, natural de Belo Horizonte (MG), casado, administrador de empresas, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº 2.536.569, expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/MG, e do CPF nº 494.424.306-53, tendo como suplente a Senhora Paula Bicudo de Castro Magalhães, brasileira, natural de Brasília (DF), união estável, servidora pública federal, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portadora da carteira de identidade nº 1275949, expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/DF, e do CPF nº 787.873.861-00. A seguir, na forma prevista no artigo 240 da Lei das Sociedades por Ações, com abstenção da União, foi eleito, por maioria, como membro do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, pelo voto em separado dos acionistas minoritários, o Senhor Reginaldo Ferreira Alexandre, brasileiro, natural da cidade de São Paulo (SP), casado, economista, portador da carteira de identidade nº 8.781.281, emitida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/SP, CPF nº 003.662.408-03, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, tendo como suplente o Senhor Mário Cordeiro Filho, brasileiro, natural da cidade de São Paulo (SP), solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 10234310-X, emitida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/SP, CPF nº 033.547.388-12, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031- 912. Foi ainda eleito, por maioria, com abstenção da União, para membro do Conselho Fiscal da Companhia, também como dispõe o artigo 240 da Lei das Sociedades por Ações, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, pelo voto em separado de acionistas detentores de ações preferenciais, o Senhor Walter Luis Bernardes Albertoni, brasileiro, natural da cidade de São Paulo (SP), casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 123.283, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP, e do CPF 147.427.468-48, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, tendo como suplente o Senhor Roberto Lamb, brasileiro, natural da cidade Caxias do Sul (RS), casado, físico, portador da carteira de identidade no 300.421.290-2, expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/RS, e do CPF no 009.352.630-04, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912. Antes de proceder a cada uma das votações em separado pelos acionistas minoritários e preferencialistas, tanto para as eleições para o Conselho de Administração quanto para o Conselho Fiscal, o Presidente da Assembleia leu e solicitou que constasse em ata a orientação do Ofício-Circular/CVM/SEP/nº 02/2015, que prescreve competir a cada entidade de previdência privada complementar avaliar se seu voto, em alguma medida, sofre influência do acionista controlador da Petrobras e que, caso decida por votar na eleição em separado, deverá estar apta a apresentar, se questionada após a Assembleia, elementos que permitam demonstrar que não houve a citada influência. Encerrada a Assembleia Geral Ordinária, após a confirmação da existência do quorum legal, foi iniciada a Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nItem I: Aprovou, pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, proferido de acordo com orientação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) constante do Ofício nº 433/DEST-MP, de 24 de abril de 2015 (Nota Técnica nº 220/CGCOR/DEST/SE-MP, de 24 de abril), e em observância ao disposto no inciso IV do art. 8º do anexo I do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, com abstenção dos administradores: a) a fixação em até R$ 19.430.778,39 da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras, no período compreendido entre abril deste ano e março do ano seguinte; b) a recomendação para que sejam observados os limites individuais definidos pelo DEST, ressaltada a sua competência para fixar esses limites para o período de doze meses, por rubrica e por cargo, com manifestação conforme tabela por ele fornecida, atendo-se ao limite global definido na alínea “a”; c) a delegação ao Conselho de Administração da competência para autorizar o pagamento efetivo mensal da remuneração, observado o limite global e individual previstos nas alíneas “a” e “b”, respectivamente; d) a fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo da remuneração média mensal máxima dos membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a adicional de férias e benefícios; e) a vedação expressa de repasse de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base; f) a orientação à empresa para atualizar integralmente as informações do Sistema de Informações das Empresas Estatais - SIEST, nos termos do Ofício Circular DEST/SE-MP nº 8, de 06.03.2015, em até 180 dias, podendo-se reduzir em 10% o montante da RVA 2015 e também cancelar eventual aumento dos honorários em 2016 se esse prazo não for respeitado; g) em função da ocorrência de prejuízo, o cancelamento do pagamento integral da Remuneração Variável Anual - RVA 2014 e de todas as parcelas diferidas ainda não pagas da RVA 2013 dos Diretores, nos termos do respectivo programa de metas corporativas e da Lei 6.404/76, art. 152, §2º; e h) a vedação do pagamento de qualquer item de remuneração não deliberado nesta assembleia para os administradores, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, nos termos da Lei nº 6.404/76, art. 152. \r\n\r\nItem II: Foi aprovada, pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, a ratificação da utilização dos recursos referentes ao saldo do montante global dos administradores aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 2 de abril 2014 para pagamento de saldo de férias, auxílio-moradia e passagem aérea de membros da Diretoria Executiva. Nada mais havendo a tratar, foram encerradas as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária e, posteriormente, lavrada a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente destas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, Francisco Augusto da Costa e Silva, pela Representante da União, Maria Teresa Pereira Lima, pelo Representante do The Bank of New York Mellon - Depositary Receipts, Ralph Figueiredo de Azevedo, e pelo Secretário, João Gonçalves Gabriel. Era o que continham as páginas 67 a 74 do Livro nº 6, destinado ao registro das Atas das Assembleias Gerais de Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, de onde se extraiu a presente cópia autêntica, digitada por mim, Clarissa Magela de Oliveira e que vai conferida e encerrada por mim, João Gonçalves Gabriel, Secretário. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. \r\n\r\nVI. REGISTRO DAS MANIFESTAÇÕES DE ACIONISTAS:\r\n\r\nEstão consignadas manifestações verbais dos seguintes acionistas: \r\n\r\n- Acionista Luis Eduardo Potsch de Carvalho e Silva, votando contrariamente à proposta de lavratura da ata sob a forma de sumário e indicando o senhor Fernando Leite Siqueira como candidato para membro do Conselho de Administração da Petrobras na vaga destinada aos acionistas minoritários e os Senhores Silvio Sinedino Pinheiro (titular) e Ricardo Maranhão (suplente) como candidatos para membros do Conselho Fiscal na vaga destinada aos acionistas minoritários; - Acionista e representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras Silvio Sinedino Pinheiro, manifestando-se sobre aspectos gerais da Companhia e de governança, bem como sobre a sua atuação como membro do Conselho de Administração; - Acionista Gilberto Esmeraldo, sobre o sistema de partilha do pré-sal, diferença do percentual de pagamento dos dividendos para acionistas ordinaristas e preferencialistas, bem como tecendo elogio à Unidade de Relações com Investidores da Petrobras; - Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET, representada nestas Assembleias pelo Senhor Fernando Leite Siqueira, com manifestação de voto contrário à eleição do Senhor Murilo Pinto de Oliveira Ferreira como membro do Conselho de Administração da Petrobras, em decorrência de eventual conflito de interesses, além de tecer considerações sobre diversos aspectos da Companhia. A propósito do tema conflito de interesses, foram prestados esclarecimentos pelo Presidente da Assembleia de que o Senhor Murilo Pinto de Oliveira Ferreira havia apresentado a declaração de que trata a Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002. A questão também foi examinada pelo departamento jurídico da Companhia, que não apresentou objeção à referida eleição; - Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações, representado nestas Assembleias pela Senhora Domenica Eisenstein Noronha, apresentando protesto contra aspectos de governança da Companhia; - Acionista José Martins Ribeiro, sobre aspectos políticos e operacionais envolvendo a Petrobras e candidatando-se à vaga de membro do Conselho de Administração pelos acionistas preferencialistas; - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, representada nestas Assembleias pelo Senhor Vinícius Nascimento Neves, reafirmando o seu direito de exercício de voto na eleição dos membros representantes dos acionistas minoritários e preferencialistas para os Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia, e manifestando apoio aos candidatos Eduardo Bunker Gentil, para membro do Conselho de Administração na vaga destinada aos acionistas minoritários; Otávio Yazbec, para membro do Conselho de Administração na vaga destinada aos preferencialistas, além de apoio aos candidatos Reginaldo Ferreira Alexandre, como membro titular e Mário Cordeiro Filho, como membro suplente, na vaga destinada aos ordinaristas minoritários; e Walter Luis Bernardes Albertoni, como membro titular e Roberto Lamb como suplente, na vaga destinada aos preferencialistas; - Deyvid Souza Bacelar da Silva, empregado da Petrobras eleito como representante dos empregados no Conselho de Administração da Companhia, discorrendo sobre a situação atual da Petrobras, as perspectivas futuras da Companhia e agradecendo pelo apoio dos eleitores.\r\n\r\nVII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no artigo 130, §1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos: - Cédulas preenchidas pelos acionistas ou por seus procuradores e entregues à Mesa, contendo as deliberações constantes dos itens I a III da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, e dos itens I e II da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária; - Procuração de Voto dos acionistas cadastrados na Assembleia Online, representados pelos seus procuradores, Ana Paula Couri de Carvalho Oliveira, Carlos Henrique Dumortout Castro e Fábio Luis Soares Xavier; - Procuração e manifestação de voto do The Bank of New York Mellon - Depositary Receipts, Instituição Depositária no exterior, emissor de ADR's representativos de ações da Companhia, representado nestas Assembleias pelo Senhor Ralph Figueiredo de Azevedo, relatando as manifestações dos titulares de ADR favorável (AGO: item I - 64.277.377 (indicados pelo Controlador) / 343.775.231 (Walter Mendes de Oliveira Filho - membro do CA pelos minoritários) / 882.489.454 (Guilherme Affonso Ferreira - membro do CA pelos Preferencialistas) / item II - 248.130.705 / item III - 138.852.443 (indicados pelo Controlador) / 344.369.719 (Reginaldo Ferreira Alexandre- titular e Mário Cordeiro Filho - suplente - membro do CF pelos minoritários) / 891.304.420 (Walter Luis Bernardes Albertoni - titular - e Roberto Lamb - suplente - membro do CF pelos preferencialistas) / (AGE: item I - 247.391.865; item II - 347.866.105) / contra (AGO: item I - 292.270.699 (indicado pelo Controlador) / 8.643.129 (Walter Mendes de Oliveira Filho, pelos minoritários) / 10.375.127 (Guilherme Affonso Ferreira - membro do CA pelos Preferencialistas) / item II - 109.610.646; item III - 208.833.628 (indicados pelo Controlador) / 7.988.097 (Reginaldo Ferreira Alexandre- titular e Mário Cordeiro Filho - suplente - membro do CF pelos minoritários) / 2.895.643 (Walter Luis Bernardes Albertoni - titular e Roberto Lamb - suplente - membro do CF pelos preferencialistas) / (AGE: item I - 120.060.225; item II - 9.339.002; e abstendo-se de votar (AGO: item I - 12.905.259 (indicados pelo Controlador) / 17.034.975 (Walter Mendes de Oliveira Filho, pelos minoritários) / 7.721.976 (Guilherme Affonso Ferreira - membro do CA pelos Preferencialistas) / item II - 11.711.984, item III - 21.767.264 (indicados pelo Controlador) / 17.095.519 (Reginaldo Ferreira Alexandre- titular e Mário Cordeiro Filho - suplente - membro do CF pelos minoritários) / 6.386.494 (Walter Luis Bernardes Albertoni - titular e Roberto Lamb - suplente - membro do CF pelos preferencialistas) / (AGE: item I - 2.001.245; item II - 12.248.228), na Ordem do Dia das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária;- Manifestação e voto da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET; - Manifestação da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ; - Manifestação e voto do Fundo de Investimento de Ações “Tempo Capital”; - Manifestação e voto do acionista Luis Eduardo Potsch de Carvalho e Silva; - Manifestação de voto do acionista Paulo Cesar Chamadoiro Martin. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o número 00002782069, em 01/07/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1854838"
                ],
                "1855176": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Dia, local e hora: 25 de junho de 2015, às 15 horas, na sede da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Marechal Floriano nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presenças: Compareceu à assembléia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada pelo seu Diretor Jurídico, Fernando Antônio Fagundes Reis, e pelo Diretor Luís Fernando de Almeida Guimarães, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. 3. Composição da Mesa: Fernando Antônio Fagundes Reis, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, nos seguintes termos: a) Artigo 12, caput e parágrafo primeiro: modificar a denominação das Diretorias de Finanças e de Desenvolvimento de Negócios e modificar a forma de substituição temporária do Diretor-Presidente; b) Artigo 15: modificar as atribuições do Diretor-Presidente, do Diretor de Finanças, do Diretor de Gente, do Diretor de Gestão Empresarial, do Diretor sem Denominação Específica, do Diretor de Distribuição, do Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores, de Diretor de Comunicação; e, c) Renumeração dos Capítulos IX e X. 4.2. Deliberar sobre a Consolidação do Estatuto Social da Companhia, para refletir as alterações propostas. 5. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: 5.1. Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos à ordem do dia, tendo sido dispensada a leitura dos mesmos, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento da acionista. 5.2. A ata será lavrada em instrumento único, nos termos do artigo 131, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76. 6. Deliberações Adotadas: 6.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. 6.2. Aprovada a alteração da redação do Estatuto Social da Companhia passando a viger com a seguinte redação: a) artigo 12 caput e parágrafo primeiro, b) artigo 15 I alíneas d, h, n, o, p, q; d) artigo 15 II, Título e alíneas a, f, g, k, l, m; e) artigo 15 III alíneas f, i, j, k, l, m; f) artigo 15 IV alínea h; g) artigo 15 V alínea b; h) artigo 15 VI alíneas a, b, i; i) artigo 15 VII, Título e alíneas b, c, h, i, j, k, m, n, o; j) artigo 15 IX alínea d; k) renumeração dos Capítulos IX e X, passando a vigorar com as seguintes redações: \"Artigo 12 A Diretoria será constituída por até 9 (nove) Diretores, composta da seguinte forma: um Diretor-Presidente; um Diretor de Finanças; um Diretor de Gente; um Diretor de Gestão Empresarial; um Diretor sem denominação específica; um Diretor de Distribuição; um Diretor de Desenvolvimento de Negócios, e Relações com Investidores; um Diretor Jurídico; e um Diretor de Comunicação; com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Caberá ao Diretor-Presidente escolher, dentre os demais Diretores, o seu substituto, no caso de sua ausência ou impedimento. Os demais Diretores, por sua vez, serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor-Presidente. Artigo 15. I - Diretor-Presidente: d) coordenar as atividades de relacionamento institucional, junto aos órgãos reguladores e Ministérios Públicos, ouvidoria e regulação; (...) h) coordenar a elaboração e a consolidação do Planejamento Estratégico da Companhia com a participação de todas as Diretorias; (...) n) propor a política de governança corporativa; o) coordenar as atividades executivas de auditoria interna, compliance, secretaria geral; p) conduzir as atividades relacionadas à riscos e segurança empresarial; q) coordenar as políticas em relação à responsabilidade social e à sustentabilidade. II - Diretor de Finanças: a) controlar os recursos financeiros necessários à operação e expansão da Companhia, conforme Orçamento Anual, conduzindo os processos de contratação de empréstimo e de financiamento, bem como os serviços correlatos; (...) f) propor à Diretoria Executiva, para aprovação ou encaminhamento ao Conselho de Administração ou à Assembleia Geral de Acionistas, conforme a competência definida no presente Estatuto, os aportes de capital, o exercício de direito de preferência e a celebração de acordos de votos nas empresas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, bem como nos consórcios de que participe a Companhia; g) coordenar a elaboração e a consolidação do Orçamento Anual, com a participação de todas as Diretorias da Companhia; (...) k) proceder à avaliação econômico-financeira dos projetos de investimento da Companhia; l) Conduzir as atividades relacionadas às operações de dívida no Mercado de Capitais; m) consolidar o Planejamento Estratégico da Companhia com a participação das demais Diretorias da Companhia. III - Diretor de Gente: (...) f) propor ao Diretor-Presidente, para encaminhamento à Diretoria Executiva para aprovação, dentre os empregados da Companhia e das demais companhias envolvidas nas negociações, as indicações de empregados para compor o Comitê de Negociação Sindical, assim como a designação de seu coordenador; (...) h) coordenar as políticas, processos e meios de segurança do trabalho e vigilância aprovados pela Companhia; i) propor políticas e normas sobre serviços de apoio, tais como transportes, comunicação administrativa, vigilância e de adequação dos locais de trabalho do pessoal; j) coordenar os serviços de infra-estrutura e de apoio administrativo. IV - Diretor de Gestão Empresarial: (...) h) propor as políticas e diretrizes de desenvolvimento tecnológico e de normalização técnica; (...) V - Diretor sem denominação específica: (...) b) propor as políticas e diretrizes de meio ambiente; (...) VI - Diretor de Distribuição: a) operar o sistema elétrico de distribuição e os sistemas de supervisão e telecontrole associados; b) buscar a melhoria contínua dos processos de operação, através da utilização de novas tecnologias e métodos, visando à melhoria de qualidade e redução dos custos das referidas atividades; (...) i) desenvolver programas e ações junto aos consumidores atendidos com tensão inferior até 138kv, visando ao melhor aproveitamento da utilização da energia elétrica. VII - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores. (...) b) promover as análises prospectivas de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental dos novos negócios para a Companhia, em interação com as Diretorias relacionadas aos referidos negócios; c) coordenar as negociações e implementar as parcerias, consórcios, sociedades de propósito específico e demais formas de associação com empresas públicas ou privadas necessárias ao desenvolvimento de novos negócios, bem como a negociação de contratos e documentos societários dos empreendimentos, em conjunto com a Diretoria de Finanças; (...) h) coordenar a gestão das participações societárias da Companhia nas empresas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, dentro dos critérios de boa governança corporativa e zelando pelo cumprimento de seus planos de negócios, observado o disposto neste Estatuto; (...) k) promover a política de governança corporativa; l) responsabilizar-se pela prestação de informações ao público investidor, à Comissão de Valores Mobiliários-CVM e às bolsas de valores ou mercados de balcão, nacionais e internacionais, bem como às entidades de regulação e fiscalização correspondentes, e manter atualizados os registros da Companhia nessas instituições; m) representar a Companhia perante a CVM, as bolsas de valores e demais entidades do mercado de capitais; n) conduzir as atividades relacionadas à relações com investidores. (...) IX - Diretor de Comunicação: (...) d) coordenar a estratégia de atuação da Companhia e promover a melhoria das políticas em relação à eficientização energética, bem como à comunicação empresarial da Companhia e de suas subsidiárias integrais; (...) Capítulo IX - Juízo Arbitral. (...) Capítulo X - Disposições Gerais. (...)\". 6.3. Em virtude das alterações do Estatuto Social da Companhia aprovadas no item 6.2. acima, foi aprovada, pela única acionista, a consolidação do Estatuto Social, o qual passará a vigorar, a partir desta data, com a redação constante do anexo à presente ata (Anexo I). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela única acionista da Companhia. Fernando Antônio Fagundes Reis - Presidente da Mesa - Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A., rep/ Fernando Antônio Fagundes Reis / Luís Fernando de Almeida Guimarães. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 02/07/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2782555, EM 02/07/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGE - 25-06-2015\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1855176"
                ],
                "1854997": [
                    "V - Ata",
                    "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2015. Data, Hora e Local: Em 19 de junho de 2015, às 11 horas, na sede social da Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), localizada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 11º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia. Mesa: Presidente, Helcio de Souza Beninatto; e Secretário, Wagner Magalhães Wandermurem. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) reeleger, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, o Sr. MAURICIO ANDRÉ CATANEO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n° 17.054.383-3, emitida pelo SSP/SP e inscrito no CPF sob o n° 135.091.858-03, com escritório na Rua Henri Dunant nº. 1383, 10º andar, salas 1001, 1002, 1003 e 1004 do Edifício Morumbi Diamond Tower (Torre B), Santo Amaro, na Cidade e Estado de São Paulo; e, para os cargos de Diretores Sem Designação Específica, os Srs. ALEXANDRE JOSÉ REIS TOBIAS, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° M-1433750, emitida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 469.288.636-68, com escritório na Alameda Oscar Niemeyer, 119 - salas 101, 102, 103, 104, 201, 202 e 203, Bairro Vila da Serra, na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais e WAGNER ACIOLE BONFIM, brasileiro, casado, contador, portador da certeira de identidade n° 07363833-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 885.129.597-20, com escritório na Rua Henri Dunant nº. 1383, 10º andar, salas 1001, 1002, 1003 e 1004 do Edifício Morumbi Diamond Tower (Torre B), Santo Amaro, na Cidade e Estado de São Paulo, todos com mandato até 18 de junho de 2018, sendo permitida a reeleição, os quais, presentes à Reunião, desde logo declaram que estão aptos a exercer os respectivos cargos, não estando impedidos de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio e arquivados na sede da Companhia. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta Ata, que vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Sr. Helcio de Souza Beninatto, Secretário: Sr. Wagner Magalhães Wandermurem; Conselheiros: Helcio de Souza Beninatto, Laura Leitner Araujo Lafayette e Marcos Vinicius Esteves; e Diretores Eleitos: Mauricio André Cataneo, Alexandre José Reis Tobias e Wagner Aciole Bonfim. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2015. Helcio de Souza Beninatto - Presidente; Wagner Magalhães Wandermurem - Secretário. Jucerja nº 00002779844 em 26/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nTERMO DE POSSE\r\n\r\nNeste ato, o Sr. MAURICIO ANDRÉ CATANEO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n° 17.054.383-3, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 135.091.858-03, com escritório na Rua Henri Dunant nº. 1383, 10º andar, salas 1001, 1002, 1003 e 1004 do Edifício Morumbi Diamond Tower (Torre B), Santo Amaro, na Cidade e Estado de São Paulo; reeleito na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 19 de junho de 2015 para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, com mandato até 18 de junho de 2018, sendo permitida a reeleição, declara que está apto a exercer o respectivo cargo, não estando impedido de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do referido cargo, ficando investido de todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2015. MAURICIO ANDRÉ CATANEO.\r\n\r\nTERMO DE POSSE\r\n\r\nNeste ato, o Sr. ALEXANDRE JOSÉ REIS TOBIAS, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° M-1433750, emitida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 469.288.636-68, com escritório na Alameda Oscar Niemeyer, 119 - salas 101, 102, 103, 104, 201, 202 e 203, Bairro Vila da Serra, na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, reeleito na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 19 de junho de 2015 para o cargo de Diretor Sem Designação Específica da Companhia, com mandato até 18 de junho de 2018, sendo permitida a reeleição, declara que está apto a exercer o cargo, não estando impedido de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do referido cargo, ficando investido de todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2015. ALEXANDRE JOSÉ REIS TOBIAS.\r\n\r\nTERMO DE POSSE\r\n\r\nNeste ato, o Sr. WAGNER ACIOLE BONFIM, brasileiro, casado, contador, portador da certeira de identidade n° 07363833-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 885.129.597-20, com escritório na Rua Henri Dunant nº. 1383, 10º andar, salas 1001, 1002, 1003 e 1004 do Edifício Morumbi Diamond Tower (Torre B), Santo Amaro, na Cidade e Estado de São Paulo; reeleito na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 19 de junho de 2015 para o cargo de Diretor Sem Designação Específica da Companhia, com mandato até 18 de junho de 2018, sendo permitida a reeleição, declara que está apto a exercer o cargo, não estando impedido de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do referido cargo, ficando investido de todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2015. WAGNER ACIOLE BONFIM.\r\n\r\nId: 1854997"
                ],
                "1854869": [
                    "V - Ata",
                    "SPE - Brasil Solair Locação e\r\n\r\nArrendamento de Painéis Solares S.A\r\n\r\nCNPJ nº 21.140.194/0001-09 - Nire nº 33.3.0031354-1\r\n\r\nAta Sumária de Reunião de Diretoria - Data, Hora e Local: Ao 01/06/2015, às 11:00hs, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1351, sala 101, Leblon/RJ. Da Presença: A totalidade dos seus diretores, a saber: Nelson José Côrtes da Silveira, brasileiro, casado pelo regime de separação universal de bens, engenheiro eletricista, RG nº. 40.185-D, exp. em 29/12/1979 - CREA-RJ, e CPF/MF nº. 603.313.137-15, domiciliado na Rua Alberto de Faria, 60, Leblon/RJ; e Ricardo Vergilio Alonso da Silva, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG nº 21.981.476-4 - SSP/SP, CPF/MF nº 137.739.408-58, domiciliado na Rua Engenheiro Augusto Figueiredo nº 437, Bl.B Inspiratto, Apt. 43, Vl. Progresso, na cidade de Campinas/SP. Da Ordem do Dia: Aprovar a abertura de filial da Companhia: no Estado do Maranhão, na Avenida Beta/Rua Santo Antonio, n.º 12, quadra 05, Loteamento Alterosa, Calhau - São Luís/Maranhão, nos termos do artigo 1º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia. Deliberação: Por unanimidade foi aprovada a abertura da filial da Companhia no Estado do Maranhão, com o seguinte endereço: Avenida Beta/Rua Santo Antonio, n.º 12, quadra 05, Loteamento Alterosa, Calhau - São Luís/Maranhão - CEP: 65072-010. Do Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata na forma sumária, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos que estavam presentes. CERTIDÃO: Certifico que o presente é cópia fiel do original extraído do Livro de Atas de Reunião da Diretoria da SPE - Brasil Solair Locação e Arrendamento de Painéis Solares S.A. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. RJ, 01/06/2015. Nelson José Côrtes da Silveira - Diretor; Ricardo Vergilio Alonso da Silva - Diretor. JUCERJA: Sob o nº 00002778451 em 24/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1854869"
                ],
                "1854861": [
                    "V - Ata",
                    "SENDAS AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.307.048/0001-29 - NIRE Nº 33.3.00139346\r\n\r\nAta de Assembleia Especial de Preferencialistas. I. Data, Hora e Local: Em 28/05/2015, às 9:30h, na sede da Cia., na Rod. Presid. Dutra, 4674, 2º, na cidade de São João de Meriti, RJ. II. Convocação e Presença: Anúncios publicados no DO e no Jornal Diário Comercial, ambos da cidade do RJ, nos dias 20, 21 e 22/05/2015. Presentes os acionistas preferencialistas detentores de mais de 80% das ações preferenciais da Cia., conforme se verifica no livro de presença de acionistas. III. Mesa: Presidente: Ruy Cardoso Vasques. Secretária: Rejane Espósito. IV. Ordem do Dia: 1. Aprovação do resgate das ações preferenciais da Cia.; e 2. Aprovação do valor unitário das ações resgatadas e condições do resgate. V. Deliberações Aprovadas por Maioria Absoluta: 1. Aprovar que a presente Ata seja lavrada na forma de sumário, contendo apenas as deliberações dos acionistas preferencialistas da Cia.; 2. Aprovar o resgate das 588.211.134 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, as quais representam 100% das ações preferenciais de emissão da Cia. (“Ações Preferenciais”); 3. Aprovar que o resgate das Ações Preferenciais seja feito mediante cancelamento e retirada de circulação das ações preferenciais acima, sem redução do capital social da Cia., sendo o valor unitário de resgate correspondente ao valor patrimonial por ação, com base no balanço patrimonial da Cia. encerrado em 30/04/2015; 4. Ratificar a indicação da empresa especializada GSRA - Consultoria Empresarial, com sede na Av. Rio Branco, 116, 15º - parte, Centro, no RJ-RJ, com registro no (CRC/RJ) sob o nº RJ-003160/O-7 e no CNPJ 02.880.642/0001-58 (“Avaliadora”), para apurar o valor patrimonial de cada Ação Preferencial, com base no critério acima aprovado; 5. Aprovar o valor unitário de resgate das Ações Preferenciais de emissão desta Cia., correspondente a R$ 0,014278 por ação resgatada, totalizando R$ 8.398.478,58 sendo o montante equivalente ao valor das referidas Ações Preferenciais, conforme caracterizado no Laudo de Avaliação Elaborado pela Avaliadora, o qual foi aprovado e compõe o Anexo I à presente Ata; VI. Encerramento: Foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso; como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia geral especial pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, lida e aprovada foi assinada por tantos acionistas preferencialistas quanto bastassem para a aprovação das matérias deliberadas. Mesa: Ruy Cardoso Vasques-Presidente; Rejane Espósito-Secretária. Acionistas Preferencialistas: Sendas Empreendimentos e Participações Ltda. representada por Ruy Cardoso Vasques; Erika Sendas Bione representada por Rejane Espósito; Maria Thereza Sendas Garbes representada por Edison de Souza Ortman Junior. Cópia fiel extraída de livro próprio. São João de Meriti, 28/05/2015. Jucerja reg. sob o nº 2778557 em 24/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1854861"
                ],
                "1855080": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de junho de 2015. 1- Data, Hora e Local: Dia 11 de junho de 2015, às 17h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nº 2000, Centro. 2- Convocação: Dispensada a convocação na forma do art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76. 3- Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Fabiana Kiwsy Rego Prado Velasco, também convidada para secretariar a reunião. 4- Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Fabiana Kiwsy Rego Prado Velasco. 5- Ordem do Dia: Deliberar acerca da (i) eleição de membro do Conselho de Administração; e (ii) nomeação de Vice-Presidente para o Conselho de Administração. 6- Assuntos e Deliberações: Foram aprovadas as seguintes deliberações pela acionista, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas, na forma do art. 130 da Lei das S/A: 6.1. Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia: Tendo em vista a renúncia do Sr. Marcos Bastos Rocha em 08 de junho de 2015, os acionistas aprovaram eleger para o cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia o Sr. ERIK DA COSTA BREYER, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador do RG nº 07843874-4, inscrito no CPF/MF sob o no 955.093.217-68, com endereço na Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-000, em complementação de mandato, o qual se encerra em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2016. O membro do Conselho de Administração ora eleito declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do respectivo cargo. 6.2. Nomeação de Vice-Presidente para o Conselho de Administração: Foi aprovada a indicação, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 2016, do Sr. Erik da Costa Breyer para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Em função das deliberações tomadas acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo: Conselho de Administração; Titular; Gustavo Nunes da Silva Rocha (Presidente); Erik da Costa Breyer (Vice Presidente); Joilson Rodrigues Ferreira; Suplente; Nelma Souza Tavares; Júlio César Fonseca; Carlos Castanho Junior.7- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. 8- Componentes da Mesa (Assinaturas): (i) Presidente, Gustavo Nunes da Silva Rocha; e (ii) Secretária, Fabiana Kiwsy Rego Prado Velasco. 9- Acionista Presente (Assinaturas): Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2015. Fabiana Kiwsy Rego Prado Velasco - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2781440 e data de 30/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 11-06-2015\r\n\r\nOS: 340616\r\n\r\nId: 1855080"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1854839": [
                            "V - Convocação",
                            "TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.598.658/0001-96\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nTop Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda, empresa situada na Avenida Brasil, nº 8.443 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, convoca seus sócios a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 16/07/2015 às 10:00 horas na sede da empresa para discutirem a seguinte ordem do dia: 1) Alteração do Contrato Social; 2) Outros assuntos.\r\n\r\nId: 1854839"
                        ],
                        "1855163": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEdital de Cancelamento de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas da GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. (\"Cia.\") informados acerca do cancelamento e desconvocação da AGE que ocorreria no dia 13/07/2015, às 9h, na sede social da Cia., na Av. Rio Branco, 45/4º RJ/RJ, cuja ordem do dia consistia: (i) aumento do capital social da Cia., com emissão de ações ordinárias mediante a subscrição particular de ações; e (ii) consolidação do estatuto social da Cia. A desconvocação da AGE foi aprovada pelo Conselho de Administração da Cia. em reunião realizada em 03/07/2015. Em razão do cancelamento da AGE, fica sem efeito o Edital de Convocação publicado nos jornais DOERJ e Diário Comercial nos dias 01, 02 e 03/07/2015. Edital de Nova Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas da GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. (\"Cia.\") convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE que será realizada no dia 20/07/2015, às 9h, na sede social da Cia., na Av. Rio Branco, 45/4º RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social da Cia., com emissão de ações ordinárias mediante a subscrição particular de ações; e (ii) consolidação do estatuto social da Cia.. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Cia., os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Cia., com até 48h de antecedência à data e horário de realização da AGE. RJ, 03/07/2015. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nEDITAL DE CANCELAMENTO AGE - \r\n\r\nOS: 340819\r\n\r\nId: 1855163"
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                        "1855096": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PETRO RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFato Relevante - PETRORIO INFORMA APROVAÇÃO DA ANP NA CESSÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO SOLIMÕES PARA A ROSNEFT. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2015 - A Petro Rio S.A. (“Companhia” ou “PetroRio”) (BM&FBOVESPA: PRIO3, TSX-V: HRP) recebeu a confirmação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através dos Ofícios 560/2015/SEP e 561/2015/SEP, da aprovação da Cessão de Direitos relativa a sua participação nos Contratos de Concessão dos blocos de gás e petróleo localizados na Bacia Sedimentar do Solimões para a Rosneft Brasil E&P Ltda. (“Rosneft”), subsidiária da Rosneft Oil Company, concedida em 01 de julho de 2015. Desde a assinatura dos contratos definitivos para venda e transferência da totalidade da participação da PetroRio no Solimões, as partes vem trabalhando na transição das operações, garantindo que a transferência definitiva ocorra dentro dos padrões de segurança e qualidade operacional da Companhia. A transferência da totalidade das operações do Solimões minimiza a exposição da PetroRio ao risco exploratório e está completamente coerente e alinhada com a estratégia da Companhia, uma das mais importantes empresas emergentes da indústria petrolífera brasileira. A PetroRio segue no desenvolvimento de uma sólida plataforma de crescimento visando a geração de valor para os seus acionistas, através do incremento de sua produção por meio da aquisição de ativos de produção, implementação de gestão eficiente de reservatórios, reexploração, gestão da performance operacional, redução dos custos de produção e das despesas corporativas. Guilherme Marques - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Os GDSs emitidos pela Companhia continuarão a ser negociados na TSX-V através do código (“ticker symbol”) HRP até que a alteração para o código de negociação PRJ seja concluída.\r\n\r\nId: 1855096"
                        ],
                        "1854426": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RISA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: Nº 40.228.322/0001-07\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DOS SÓCIOS. Convocam-se os sócios de Risa Comercial S/A a ser reunir em primeira convocação, no dia 16 de julho de 2015, às 10 horas, na sede social, na Rua Visconde de Niterói nº 728, nesta cidade, e deliberar sobre: l. aprovação da retirada de sócios por cessão de quotas; ll. alteração do contrato social e ajuste da expressão monetária do capital e das quotas sociais; lll. dissolução da sociedade e nomeação de liquidante; e lV. assuntos gerais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2015. David Monteiro da Silva - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1854426"
                        ],
                        "1855057": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO NOTA 10 LTDA \r\n\r\nCNPJ: 07.473.553/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO NOTA 10 LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN030770, com validade até 26 de junho de 2019, que a autoriza para operar posto de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na ROD BR 101 KM 5 + 580 METROS, CALUNDU, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/200198/2007).\r\n\r\nId: 1855057"
                        ],
                        "1853225": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UGO NIRELLO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n112.408.907-10\r\n\r\nUGO NIRELLO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030956, com validade até 24 de junho de 2019, que a autoriza que atesta a concepção, aprova a localização e a instalação do Loteamento Residencial Paola, com 62(sessenta e dois) lotes, em área de 46.444,29m², na ESTRADA MUNICIPAL AREA 3, LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAOLA - PARACATU, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/506635/2009)\r\n\r\nId: 1853225"
                        ],
                        "1853731": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA BANGU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.451.131/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA BANGU LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030903, com validade até 29 de junho de 2019, para extração e beneficiamento de gnaisse para produção de brita, com uso direto na construção civil, em área de 14,27 hectares, conforme a poligonal definida no processo do DNPM nº 890.214/1987, na RUA DA USINA, 13 - BANGU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202489/2003) \r\n\r\nId: 1853731"
                        ],
                        "1848753": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEIVIS MATSUMOTO\r\n\r\nAVERBAÇÃO\r\n\r\n290.865.458-07\r\n\r\nDEIVIS MATSUMOTO torna público que recebeu o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a averbação Nº AVB002727 da Licença Ambiental Simplificada Nº IN003219, com validade até 19 de dezembro de 2015 , que autoriza a mudança de titularidade para: B r u n o Z i r o t t i N o g u e i r a, CPF:038.562.375-05 Endereço: rua Jorge Yunes, nº 365, apto 202, bairro Recreio dos Bandeirantes, na cidade do Rio de Janeiro, CEP:22795-295. (Processo nº E-07/509.179/2010)\r\n\r\nId: 1848753"
                        ],
                        "1854570": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 01.441.097/0001-30\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002734, referente a LPI nº IN023427. (Processo n°: E-07/511317/2011) \r\n\r\nId: 1854570"
                        ],
                        "1697760": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.122.295/0025-72\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\n*A FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013 para fabricação e montagem de máquinas e equipamentos e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, 2660 - Pavuna no Município do Rio de Janeiro, no período de 10.07.2014 a 10.08.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 14/07/2014.\r\n\r\nId: 1697760"
                        ],
                        "1697765": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.122.295/0024-91\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\n*A FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013 para realizar montagem e manutenção de estruturas e equipamentos destinados à indústria de petróleo off-shore em área total de 52.776m².e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, 2660 - Pavuna no Município do Rio de Janeiro, no período de 10.07.2014 a 10.08.2014, no horário das 08:00 às 17:00 \r\n\r\nhoras. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 -térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às \r\n\r\n17:30 horas.\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 14/07/2014.\r\n\r\nId: 1697765"
                        ],
                        "1853796": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "O SINDICATO DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO EM AUTOESCOLAS DE APRENDIZAGEM DO ESTADO RJ \r\n\r\nSIEAERJ\r\n\r\nCNPJ: 01.532.468/0001-90 - Proc. n°. E-12/245182/2012\r\n\r\nEDITAL: Torna público o nome dos concluintes do Curso de Capacitação de Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores. Capacitação de Instrutor e Complementação do Curso de Instrutor de Trânsito - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTurma: CCI 11 - Noturna - Período 26/01 a 31/03/2015. Albeniz Carneiro, Andre Firmino da Silva, Claudomarques de Almeida Bomfim, Carlos Roberto de Melo Araujo, Ricardo Barbosa da Silva, Sandro Alex Correa. Turma: CCI 12 - Noturna - Período 05/05 a 20/07/2015. Alberto Martins da Silva Gomes, Arlindo José Bonavita, Eliana Monteiro Feitosa, Fabiano de Oliveira Teixeira, Gildasio Laurentino Silva, Inaldo Silva de França, Leonardo José Rodrigues Fonseca, Lucas Soares da Fonseca, Marcio da Roza Santos, Marcio José Nascimento Eloy, Marcos Valério de Souza, Marcus Vinicius da Silva Dias, Nei Alcantara, Otávio Vieira da Rocha Junior, Paulo Sergio Magalhães França, Rafael Pinto dos Santos, Rodrigo Gusman Alpande, Vitor Hugo dos Santos Gouvea, Waldir Esperança Neto. Turma CCI 02 - Intensiva - Período 16/09 a 24/10/2013. Antonio Reinaldo da Costa. Turma CCI 13 - Intensiva - Período 15/06 a 20/07/2015. Alexandre Nascimento da Silva, Anderson Muniz Barbosa, Carlos Eduardo Vercosa D'Aguiar, Edson Jose da Silva, Emerson Jose da Silva, Henrique Silva Almeida, Ighor Oliva Braga Fonseca, José Renato Silva, Sonia Maria Silva. Turma: CCI 13 - Complementação de carga horária - 60 horas - Instrutor de Trânsito - Período 23/06 a 09/07/2015. Marcus Vinicius Genuino de Oliveira.\r\n\r\nId: 1853796"
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                        "1855159": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. \r\n\r\nCNPJ: 33.035.536/0001-00\r\n\r\nAviso aos Acionistas Subscrição das sobras A JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. (\"Companhia\"), em relação ao aumento de capital aprovado em Reunião do Conselho de Administração (\"RCA\") realizada em 14 de maio de 2015, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), dividido em 75.000.000 (setenta e cinco milhões) de ações, vem a público informar: Em 30 de junho de 2015 encerrou-se o prazo para que os acionistas exercessem seus respectivos direitos de preferência. Como apurado e informado à Companhia pelo Banco Bradesco S.A. e pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, foram subscritas um total de 60.474.250 (sessenta milhões quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta) ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 4,00 (quatro reais) por ação, totalizando R$ 241.897.000,00 (duzentos e quarenta e um milhões oitocentos e noventa e sete mil reais). Consequentemente, deixaram de ser subscritas 14.525.750 (quatorze milhões quinhentos e vinte cinco mil setecentos e cinquenta) ações ordinárias. Conforme proposta da administração para aumento do capital social em questão, as ações não subscritas serão rateadas entre os acionistas que manifestaram interesse na sua reserva (reserva de \"sobras\") nos respectivos boletins de subscrição. Em relação às sobras, o percentual que esses acionistas terão direito a subscrever é de 59,117092236% das ações que eles subscreveram. Sendo esse percentual obtido através da divisão da quantidade de sobras a serem subscritas sobre as ações já subscritas que manifestaram interesse nas sobras. Informamos também a extensão do prazo de subscrição das sobras, divulgado na RCA realizada em 14 de maio de 2015, de 3 dias úteis para 5 dias úteis. Sendo assim, os acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição deverão efetivar a subscrição das sobras no período de 07 de julho de 2015 até 13 de julho de 2015. Caso, após o período acima, ainda restem sobras, o Acionista Controlador subscreverá todas as sobras para as quais não houver acionista interessado, de forma que o aumento de capital será subscrito na sua integralidade. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2015. Ricardo Pierozzi - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 340810\r\n\r\nId: 1855159"
                        ],
                        "1854847": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nCNPJ 04.954.351/0001-92\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEm atendimento à Resolução Conema Nº 021, de 07 de maio de 2010, item 10.1, a Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda, situada na Rua Engenheiro Fabio Goulart, 155, Ilha da Conceição- Niterói/RJ - Brasil, CNPJ 04.954.351/0001-92, comunica que nos dias 15/09/2014 e 19/09/2014 foi realizada a auditoria ambiental de acompanhamento DZ-56 R.3. Os relatórios de auditoria encontram-se à disposição para consulta pública na sede da Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda, na Avenida Rodrigues Alves, 261 - Gamboa - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1854847"
                        ],
                        "1854088": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Convocação: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem, na sede social à Rod Presidente Dutra - Km 181 - Nova Iguaçu/RJ às 10:00h do dia 13/07/2015 para deliberação acerca da eleição de 2 novos conselheiros fiscais, em substituição aos Srs. Hermínio Cestaro Filho e Ivan Cianconi Vianna da Silva. Nova Iguaçu, 03/07/2015. Susanna Buschle Romariz - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 340644\r\n\r\nId: 1854088"
                        ],
                        "1854904": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 33.3.0003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado - CVM Nº 02112-1\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da espécie Quirografária, da Sul América S.A. Sul América S.A. (\"Companhia\"), na qualidade de emissora das debêntures da terceira emissão (\"Debêntures\"), emitidas nos termos do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Terceira Emissão da Sul América S.A.\" celebrado em 16 de maio de 2014 (\"Escritura de Emissão\"), convoca os debenturistas titulares das Debêntures (\"Debenturistas\"), nos termos da cláusula 9.1.I. da Escritura de Emissão, a comparecerem à assembleia geral de Debenturistas (\"Assembleia\") que será realizada, em primeira convocação, no dia 15 de julho de 2015, às 16 horas, e em segunda convocação, no dia 15 de julho de 2015, às 16 h 30 min, no escritório da Companhia na Rua Pedro Avancine nº 73, Jardim Panorama, São Paulo, SP, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I) aprovação prévia, na forma prevista na alínea \"X\" da cláusula 6.27 da Escritura de Emissão, para a alienação do controle da Sul América Companhia de Seguros Gerais (\"SASG\"), sociedade controlada pela Companhia, conforme o Fato Relevante divulgado em 22 de maio de 2015; e (II) autorizar o Agente Fiduciário das Debêntures a tomar todas as providências necessárias para implementação da deliberação objeto do item (I) acima. Observações Gerais: (1) Observado o disposto na cláusula 9.6 da Escritura de Emissão, solicitamos que os Debenturistas que se fizerem representar por procuração, que realizem o envio da mesma, bem como de toda documentação que comprove a devida outorga de poderes ao representante do Debenturista, por e-mail para assembleias@pentagonotrustee.com.br e à Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, ou ao Agente Fiduciário, na Avenida das Américas, 4200, Bloco 08, Ala B, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, com antecedência mínima de 48 horas da realização da Assembleia. (2) Para participar da Assembleia, os Debenturistas deverão apresentar documento de identidade/documentos societários e comprovante de titularidade das Debêntures, conforme o caso, além dos documentos descritos no item (1) acima, conforme aplicável. (3) Recomendamos aos Debenturistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2015. Sul América S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 330435-B\r\n\r\nId: 1854904"
                        ],
                        "1854081": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada aos 13 dias do mês de julho de 2015, às 9 horas, na sede da Companhia, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para examinar, discutir e decidir acerca da indicação de Filiberto Ruiz, para o cargo de Diretor da Companhia, o qual será nomeado e tomará posse após a obtenção da respectiva autorização da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CGIg/MTE) e a consequente emissão de visto permanente pelo Ministério das Relações Exteriores. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2015. Alexis Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 340627\r\n\r\nId: 1854081"
                        ],
                        "1854894": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 33.3.0003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado - CVM Nº 02112-1\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em série única, da Sul América S.A. Sul América S.A. (\"Companhia\"), na qualidade de emissora das debêntures da primeira emissão (\"Debêntures\"), emitidas nos termos do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, Em Série Única, da Primeira Emissão da Sul América S.A.\" celebrado em 13 de janeiro de 2012 (\"Escritura de Emissão\"), convoca os debenturistas titulares das Debêntures (\"Debenturistas\"), nos termos da Escritura de Emissão, a comparecerem à assembleia geral de Debenturistas (\"Assembleia\") que será realizada, em primeira convocação, no dia 15 de julho de 2015, às 14 horas, e em segunda convocação, no dia 15 de julho de 2015, às 14 h 30 min, no escritório da Companhia na Rua Pedro Avancine nº 73, Jardim Panorama, São Paulo, SP, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I) aprovação prévia, na forma prevista na alínea \"X\" da cláusula 6.26 da Escritura de Emissão, para a alienação do controle da Sul América Companhia de Seguros Gerais (\"SASG\"), sociedade controlada pela Companhia, conforme o Fato Relevante divulgado em 22 de maio de 2015; e (II) autorizar o Agente Fiduciário das Debêntures a tomar todas as providências necessárias para implementação da deliberação objeto do item (I) acima. Observações Gerais: (1) Observado o disposto na cláusula 9.6 da Escritura de Emissão, solicitamos que os Debenturistas que se fizerem representar por procuração, que realizem o envio da mesma, bem como de toda documentação que comprove a devida outorga de poderes ao representante do Debenturista, por e-mail, para assembleias@pentagonotrustee.com.br e à Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, ou ao Agente Fiduciário, na Avenida das Américas, 4200, Bloco 08, Ala B, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, com antecedência mínima de 48 horas da realização da Assembleia. (2) Para participar da Assembleia, os Debenturistas deverão apresentar documento de identidade/documentos societários e comprovante de titularidade das Debêntures, conforme o caso, além dos documentos descritos no item (1) acima, conforme aplicável. (3) Recomendamos aos Debenturistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2015. Sul América S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 340435-A\r\n\r\nId: 1854894"
                        ],
                        "1854911": [
                            "V - Convocação",
                            "DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.910.770/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDistribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda, empresa situada na Rua Antonio Bragança, nº 203 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, convoca seus sócios a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 16/07/2015 às 15:00 horas na sede da empresa para discutirem a seguinte ordem do dia: 1) Alteração do Contrato Social; 2) Outros assuntos.\r\n\r\nId: 1854911"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1851233": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO CULTURAL MANILHA UNIDADE I\r\n\r\nC.N.P.J. 28.189.140/0001-79\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO (REGULAR) DO ANO LETIVO DE 2014. Adritielle Felizardo Ribeiro, Andressa Neto Souza ,Isabelle Ribeiro Barbosa ,Joyce Mendel da Silva, Juliana Lopes de Souza, Larissa da Silva Souza, Larissa de Oliveira Pereira, Leonardo de Oliveira Feliciano, Lohaynne Emerich Magalhaes dos Santos, Lucas Ribeiro Martins, Matheus Mello Xavier, Rafael Rodrigues de Almeida, Rebeka de Amorim Pereira. Diretora Pedagógica Edir Maria de Oliveira REG. 15040. Secretária Mônica Alencar Ferreira REG. 295/90DAT. Professor Inspetor Escolar Rosa F. Menezes Neta. \r\n\r\nId: 1851233"
                    ],
                    "1854792": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ\r\n\r\nCNPJ. 73.686.370/0192-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Adventista de Itaboraí situado na Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721, Centro, município de Itaboraí, torna pública a Relação de Concluintes do Ensino Médio - Turma 2014 - Matheus Alberto Ferreira da Silva Siqueira. Curso Técnico em Meio Ambiente - Turma 2013 - Adriana da Conceição Peciole, Evanilton da Conceição Pereira, Victor Nascimento Queiroz. Curso Técnico em Radiologia - Turma 2013 - Bruno dos Santos Sodré, Rodolfo Batalha da Silva. Curso Técnico em Eletrotécnica - Turma 2014 - Dionisio da Silva Leones, Doval Machado Palmeira, Tharsis Santos de Araújo, Wagner Batista de Barros Botelho. Diretor: Robledo Moraes E - 03/013/3482/2014, Secretária Escolar: Marina Cristina Pazzaglini Faria E- 03/013/746, Inspetora Escolar: Raquel Ignácia P. Rocha Mat. 0942824-4.\r\n\r\nId: 1854792"
                    ],
                    "1855064": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PLUZ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.281.218/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pluz, mantido por Colégio Pluz LTDA, situada na rua 10, Nº 20 - Quadra 21, Lote 20, Itaipu, Município de Niterói/RJ, torna se pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio - Educação Básica 2013: - Alina David de Paula. 2014: Diogo de Oliveira Nunes Ferreira,Elisa Barbosa Silveira, Gabriel Moreira \r\n\r\nVilla Nova, Gabriela Wakim Schiessl, Giovanna Piccinatto Calvin\r\n\r\nMarques, Luiz Alfredo Amaro Alencar, Paulo Mandarino Mendes \r\n\r\nPereira, Pedro Henrique Almeida Lima, Pedro Marcus Santos Heizer, Rafael Bomcompanhé de Souza Oliveira, Roberto Caruso Vicente, \r\n\r\nVítor Asafe Ferreira de Sá Sodré -Secretária Escolar: Rosangela \r\n\r\nda Silva Costa - Reg. nº 1192/07, Diretora: Luciana Jacintho Pereira - 03/002/6224/2014.\r\n\r\nId: 1855064"
                    ],
                    "1851677": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA GAU DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO DE APLICAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSITÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01104958/0001-95\r\n\r\nRelação de concluinte do Ensino Médio (EJA) 2007 - 1º semestre: Patricia Ingrid Coelho Roriz. 2008 - 2º semestre: Carlos Freitas Lisbôa, Fernanda Pereira da Silva, Renan Miranda Bispo. 2009 - 1º semestre: Rayssa Ferreira Barrozo. 2012 -1º semestre: Felipe Santos da Conceição. Ensino Médio (Regular) 2009: Lucas Dias Mira. 2012: Vinicius Alves David da Silva. 2014: Alberto Laurindo Henriques de Azeredo, Alex Alves de Souza, Aline da Rosa Ribeiro, Allana Ornellas Rodrigues, Amanda Ferreira Mendes, Amanda Serrano da Fonseca, Ana Carolina da Silva Carvalho, Ana Paula Chagas dos Santos, Caio Ferreira de Araujo, Carolina Fonseca Ribeiro, Catarina Oliveira de Souza, Clarice Santos de Almeida Silva, Diogo Soares Miranda, Djalma Francisco Teixeira Neto, Ewerthon Araújo Barbosa, Fernanda Alves de Oliveira, Gabriel dos Santos Ribeiro, Gabriela Francisco Silva, Gabriella Custodio da Silva, Kamila Percico Oliviero, Larissa Braga da Silva, Letícia de Queiroz Coelho, Lucas Barros do Nascimento, Lucas Rodrigues de Lima, Maria Eduarda Pereira Pinto, Mariana Belo Claudino Barreto, Mariana Celeste Barreto Dantas, Mariana Rodrigues Mortani Leal de Almeida, Marina Pereira Ferreira de Souza, Matheus Bandeira do Nascimento, Matheus Bandeira Pinheiro, Matheus Barcelos de Sant'anna, Matheus de Almeida Monteiro, Matheus Navarro Feitosa Dias, Mylena Bedim dos Santos Valdevino, Natália Ferreira Pinto, Sabrina de Souza Scardino Evangelista, Tathiana Soares da Silva, Thais Rodrigues Soares, Thamires Goulart Lambranho de Azevedo, Victor Hugo da Silva Mota, Wallace Rodrigues Pinto de Oliveira, Yuri Almeida Mattos. Diretor: Jorge Augusto Moreira Leite - Reg.Processo: E-03/007/1287/2014; Secretário: Emmanuel Cavalcanti de Oliveira - Reg. Processo: E-03/007/1285/2014; Professora Inspetora Escolar: Deise da Rocha Mendes - Mat. 09425349.\r\n\r\nId: 1851677"
                    ],
                    "1847809": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL FREGUESIA\r\n\r\n33.850.421/0020-23\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Freguesia, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua Geminiano Góis, 331 - Freguesia, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2014: Alessandra Christiane Barboza Santos, Amanda Rangel Bittencourt, Ana Thereza Moura Arruda Cypriano, Anny Caroline Maciel Marques, Barbara Fiaschetti da Costa, Bianca Rodrigues de Oliveira, Bruna Mendes Augusto, Camila Aparecida Vieira Lima Pinto, Camila Santos Barros, Carolina Schmeisser Magalhães, Cassiano José de Moraes Vieira, Daniel Bernardo de Brito Chaves, Emerson Sampaio Gonçalves, Giovanna Rezende Magliari da Purificação, Guilherme Barros Ribeiro, Henrique Matos de Oliveira, Igor Rodrigues Andrade Rocha, Igor Sanches dos Santos, Isabelle Silva dos Santos, João Victor Viana Santos, João Paulo Barbosa Correa, Júlia Barbosa de Oliveira Pereira, Julia Pereira Motta, Julia Polola Lopes, Juliana Antunes Oliveira, Jullio Marcelo Reis Mendes Trindade, Kimberly Greco Almeida, Letícia Vieira Cotrim de Moraes, Luana Nascimento Silva, Lucas Mafra Moore, Lucas Martins Leal, Luiza Costa Ribeiro, Maria Eduarda Maciel Fernandes Pavarino, Mariana do Nascimento Cardoso, Mariana Zanute Ferreira, Mateus Verçoza Aragão, Matheus Carvalho Martins, Matheus de Barros Ribeiro, Matheus de Magalhães Palhares, Monique Eiras Caetano, Mylena Silva Sobral Cubeiro Parga, Olavo João Frederico Ramos Junior, Pedro Gabriel Araújo Marinho, Ramon Calou Alves, Ramon de Azevêdo Barros, Raquel Lopez Aragão, Ricardo Rodrigues de Souza Filho, Samantha Gonçalves Freire, Samara de Oliveira Alves, Stéfani Dias da Cruz, Thiago Ilva Tavares, Víctor Cavalcanti da Costa Almeida, Víctor Matheus Cruz de Almeida, Victor Neno Rosa Chimisso, Vitória Silva Ribeiro. Secretária: Alexandra Brandão Custodio - Reg.: 1005/12 e Diretor: Luiz Costa Cruz - Reg.: 407/11. Professor Inspetor Escolar: Andréa Guimarães da Silva dos Santos, Matr. 0942511-7.\r\n\r\nId: 1847809"
                    ],
                    "1853459": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA \r\n\r\nTÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Rua Claudionor Peri, Lote 10, Quadra 07, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. ANO 2010. TURMA 010/10C: Rosicléa Espirito Santo da Silva. ANO 2011. TURMA 002/11C: Solange Barbosa. TURMA 003/11: Jeniffer July Cruz da Silva Brígido. TURMA 004/11: Carla Tácita Ferraz Dolavale. TURMA 008/11: Andreia Mendes da Conceição Ruiz. TURMA 008/11C: Debora Cristina Pertence Ferreira. TURMA 017/11: Kássia Christian Melo Jordano. ANO 2012. TURMA 001/12: Michele Soares Rodrigues Mariano. TURMA 004/12 : Tamiris Bernardo da Silva,Thamiris Braga Prudencio. TURMA 008/12: Amanda Rangel Macedo. TURMA 014/12: Aline Alves da Costa Bernardo,Karina Sanches de Almeida. TURMA 015/12: Carolline de Souza Carvalho, Lenita Delânia Silveira Monteiro, Maria D`Ajuda da Cruz Silva Romão. TURMA 017/12: Caroline Magalhães de Santana, Ruth Mariano dos Santos, Wanessa de Souza Martins Rivelo. TURMA 018/12: Brenda Alves Ferreira Andrade, Tayná Silva de Souza .ANO 2013 TURMA 002/13: Bruna Bastos Alves, Débora Albuquerque Silva Martins, Martha Leticia Freitas de Brito. TURMA 003/13 : Sara Cristina Nunes dos Reis. TURMA 008/13: Evylin Almeida Oliveira. TURMA 010/13: Dora Eunice Barcelos da Silva Pereira. TURMA 012/13: Veronica Miguel Francisca da Silva. TURMA 013/13: Évelyn Mendonça Correia Vigas, Tatiane Mendonça Correia Vigas, Wellington Jonathan Silva de Souza Nunes. Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg. 522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg. 8318790/MEC. \r\n\r\nId: 1853459"
                    ],
                    "1852907": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ: 00175673/0001-82\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA DE ALMEIDA, mantido por JARDIM ESCOLA MUNDO FELIZ Ltda-ME, Situada na Estrada Rodrigues Caldas, n° 2.028 - Taquara, Município do Rio de Janeiro, Torna Pública a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO - FORMAÇÃO GERAL: Ano 2014: Ailton Luiz Gregorio Do Carmo, Ana Beatriz Lopes Lima, Ana Carolina Vaz Moreira Costa, Anna Luiza Pereira De Mello, Danielle Meireles De Andrade, Felix José Marinho Da Silva, Fernanda Cardoso Almeida, Gabriel Antonio Batista Rei, Gabriel De Oliveira Vieira, Gabriel Lima De Oliveira, Gabriella Clemente De Mello, Guilherme Marins Ferreira De Oliveira, Guilherme Requiel Martins, Igor Couso Vasconcelos, Isabella Julia Martins Patrício, Isabelle Oliveira Da Silva, João Pedro Oliveira Villa, João Victor De Oliveira Fernandes, Juliana Granadeiro De Oliveira, Juliane Aiolfi Barros, Kaíque Mario De Jesus Brito, Kamila Karen De Souza Da Costa Pinto, Karel Vaz Liquer, Karla Reis Pereira Holanda, Lineker Corrêa Da Cruz, Maria Eduarda Gomes Sant`Anna De Souza, Matheus Correia De Almeida, Matheus Simões Andreza, Michael Mathias Barauna, Nayane Alfradique Monteiro, Pedro Ganzarolli Monteiro De Almeida, Pedro Soares Da Silva, Rafaella Clemente De Mello, Raquel Simões Da Costa, Sabrina Braga Antunes, Wittoria Zanini Rangel, Yasmin De Oliveira Merquides, Yohan Magalhães Caldeira Nascimento. Diretor: Sérgio Luiz de Almeida - Secretária Escolar: Cláudia Maria Ferreira Arante-Ofício CDIN: n° E-03/203874/2009. Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT nº 596, de 21 de Julho de 2014 D.O. Publicado \r\n\r\nem 23/07/14, Página 15 coluna 1ª e Professora Inspetora Escolar: Patrícia De Fátima Marques Correa Vianna - Matrícula 0975429-2 SEEDUC/RJ.DRMVI. \r\n\r\nId: 1852907"
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                    "1851247": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO CULTURAL MANILHA UNIDADE II\r\n\r\nC.N.P.J. 28.189.140/0002-50\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO (REGULAR) DO ANO LETIVO DE 2014. Ana Caroline Cortecampe Goulart, Ana Krysley Gomes da Silva, Antonio Kayck Silva, Bruno Eduardo Prates Ribeiro, Carolline Costa Santos, Clicia Marques Felipe Rodrigues de Lima, Evandro Alves Fontenella, Evelyn de Souza Sant`Anna, Gabriel de Oliveira Rosa, Gabriela Lira Vasque Barros, Guilherme da Silva do Vale, Iury Ferreira de Sousa, Jaynny Rodrigues Soares, Juliana de Souza dos Santos, Lorena Machado do Nascimento, Lucas Camargo Oliveira dos Santos, Luiza Maria de Sousa Meneses, Mariana Morais da Silva, Matheus Borges da Silva Pimentel, Matheus Henrique Moreira Cunha, Pâmela Cristina Carneiro Pantoja, Pedro Pacheco Walentim, Sabrina Santos Bezerra, Thábata Chagas da Mata, Thayna Pinheiro Barros, Vitor Alves da Silva. Diretora Pedagógica Edir Maria de Oliveira REG. 15040. Secretária Mônica Alencar Ferreira REG. 295/90DAT.Professor Inspetor Escolar Rosa F.Menezes Neta. \r\n\r\nId: 1851247"
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                    "1849106": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ - CAMPUS II\r\n\r\nCNPJ Nº 00.092.956/0001-60\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Maracanã, mantida pela Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET, situado à Rua Professor Gabizo, 367 - Bairro Maracanã - Rio de Janeiro RJ, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Segurança do Trabalho - Ano 2014: Ana Karen Afonso Loureiro, Ana Lucia Caetano da Silva, Bruna Batista Pinheiro Silva, Carla Santos Sardella Guimarães, Carolina Maria Lopes de Oliveira, Cláudia dos Santos Ribeiro, Dayane Christine de Sant' Anna Gomes, Denise Jorand dos Santos, Eduardo Fernandes de Oliveira, Fátima Aparecida Cabral, Flaisa da Silva Caetano, Gleucia Regina Melo Pessoa, Isadora Peixoto Meinig, Janaina Pereira Porto Castilho, Lincoln Lopes Cabral, Lucas Barbosa de Souza, Luciano José dos Santos, Renato Gomes dos Santos, Thiago do Nascimento Batista, Wagner Inacio Lobato. Diretora: Célia Maria Pacheco Cruz, Registro CDIN nº 1846, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Registro DICA nº 464, Professora Inspetora Escolar: Márcia Lima de Freitas Rocha, Matrícula CRIE-METRO VI nº 0942759-2. \r\n\r\nId: 1849106"
                    ],
                    "1855138": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA COMPLEMENTO\r\n\r\nCNPJ: 10.536.433/0001-10\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Complemento, mantido por KSV Escola Técnica LTDA ME, situada na Alameda São Boaventura, 51, Município de Niterói - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Análises Clínicas em 2014: Hebert da Conceição Ferraz. Marcelle de Oliveira Gomes. Natalia Mello Rocha. Sergio Jose da Silva. Thaís da Silva Camilo. Simone Gomes dos Santos Moura. Concluintes do curso Técnico em Análises Clínicas em 2015: Aline de Melo Reis. Amanda Silva de Souza. Bruno da Silva Alves. Leandro Muniz Miguelote Vianna. Concluintes do curso Técnico em Radiologia em 2014: Beatriz Mendonça Peixoto Assis. Creilson de Moraes Fernandes Junior. Tamires da Cruz Mello. Vanessa Cristina da Costa Mello de Souza. Concluintes do curso Técnico em Radiologia em 2015: Andrea Vabo da Cunha. Rodrigo Falconi Vasconcellos Gomes. Concluintes do curso Técnico em Prótese Dentária em 2013: Pâmela Úrsula Rodrigues da Silva. Concluintes do curso Técnico em Prótese Dentária em 2015: Marcos Antonio Ferreira dos Santos. Concluintes do curso Técnico em Segurança do Trabalho 2013: Marta Nascimento Caetano. Concluintes do curso Técnico em Segurança do Trabalho 2014: Mislene Guimarães de Andrade. Robson Vander Soares Vieira. Dir.: Pedag: Denise Cunha Vasconcellos de Freitas - Reg. FLS. 157v LV nº 6. Secretária: Patricia de Oliveira Kramm - Reg: nº 45 FLS.12 LV nº 1.\r\n\r\nId: 1855138"
                    ],
                    "1849484": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 03.382.882/0001-95\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional Gonçalves dos Santos, mantido por Jardim Escola Bolinha de Neve, situado na Rua Crisântemos, 69 - Parque Araruama, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso: Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos - Ano: 2005/2º Semestre: Jaqueline Almeida Garcia. Ano: 2009/2º Semestre: Thalya Jéssica de Souza. Ano: 2010/2º Semestre: Dhaiane Vieira Queiroz da Silva. Ano: 2012/2º Semestre: André Luís Ramos Ferreira, Janaina Soares de Freitas, Márcio Cesar Santos dos Santos, Rafael Victor da Silva Prudencio. Ano: 2013/1º Semestre: Ícaro Pereira Lima, Flávia Pereira Siqueira, Lidia Thaisa Chicharo Lima, Luciele Gomes Costa de Sousa, Rafael Peixoto dos Santos. Ano: 2013/2º Semestre: Daiane Roth Fernandes. Evandro Messias Silva. Ano: 2014/2º Semestre: Gabriel Neves dos Santos, Michel da Silva Padre, Tuane Fernandes Sant'Anna. Ensino Médio Regular: 2012: Jonathan Pedroni da Silva. 2013: Bianca Felisberto dos Santos, Danilo Ferreira Amaral, Lorrayne Muniz de Oliveira. Ensino Médio Técnico Subsequente: Curso Normal/2010: Cynthia Christiane da Silva Contani, Silvânia Santos da Silva. Secretária: Rosiney dos Santos Alambert, Reg: Nº 949/39 CEE - FEUDUC, Diretora: Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias. Reg. N° 20090714327389 - Unigranrio.\r\n\r\nId: 1849484"
                    ],
                    "1854636": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DO PATROCÍNIO LTDA\r\n\r\nCGC 31716558/0001-00\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional José do Patrocínio, situado a Rua Maria Rita, 568, Porto Novo - São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio em 2014: Alessandro de Souza Medeiros, Alexander dos Reis Pereira, Alvaro Faria de Oliveira, Amanda Motta Crespo, Ana Caroline Albuquerque da Mota, Ariel de Camargo Barbosa, Breno de Almeida Mujo Barros, Bruno Ferreira de Figueiredo, Camilla Fabiane Tomaz Ribeiro, Edgard Azevedo Pereira, Giovanni Xavier Carpi, Guilherme Alves Pereira, Jhonny Marins de Almeida, Jose Carlos Pinheiro Neto, Julia Pires dos Santos Flor, Juliana de Moura Vieira, Julianna Almeida Barbosa, Julio Cesar de Souza Junior, Karoline Carvalho Pereira Silva, Leonardo da Silva Ribeiro, Lucas de Almeida Pelegrino, Lucas do Nascimento Mattos, Manuela de Vasconcelos Cidaco Ezequiel, Mariane Pimentel de Moraes, Mateus da Silva Salles, Mateus Gonçalves Silva Felsembourgh, Natália da Conceição Paes, Natália Marchon Gesteira Corrêa, Natasha Frias Paraizo, Paula Ayumi Nomura de Siqueira, Raina Costa Faya, Reinaldo de Almeida Gonçalves Mujo Neto, Samanta Carmo Motta, Sarah Tavares de Oliveira Pinho, Thaís Corrêa Perez, Thamires de Oliveira Campos, Thays Helena Rodrigues da Silva, Thiago Barroso Macambira, Victor Sampaio Pereira, Wallace Plácido Rosa de Oliveira, Yan Santos Barbosa, Yuri Fernandes de Assumpção Campos. Curso do Ensino Médio na Modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos 2014/1º Semestre: Ana Caroline Pinto de Oliveira, Caroline Cristina de Oliveira Silva, Erick Costa Pitanga, Gabriel Santos Pimentel, Gabriela Couto Raddi Vendramel, Gabriela Gonçalves Lima, Guilherme Moreno Paiva, Guilherme Soares Lourenço, Jeniffer da Silva Batista, Lilian Rios da Costa, Marcos Vinicios Lino Conceição, Matheus de Vasconcelos Viviani, Nathalia Rodrigues Mesquita, Rafael Pimentel Aquino, Thayná Cassia Pelegrino da Costa, Wendrig Ribeiro Simões, Yuri Fialho Gimenes, Lorena Reis Blois da Silva, Marcello Viana dos Santos, Mariana Domingos da Silva, Robson Pereira Soares, Emilson Neves, Gabriel Almeida da Silva. 2014/2º Semestre: Ana Karoline Garcia Muniz, Anderson Alves de Lima, Arianne Christian de Souza Côco, Arthur Henrique Sant' Anna Martins, Bianca Pacheco do Nascimento Barbosa, Caio Firmes de Jesus Moraes, Carolina das Graças do Nascimento, Caroline Ferreira dos Santos, Carolliny Antunes Ramos, Danielle Silva de Souza, Evelyn Quintanilha dos Santos, Francis Di Paula de Castro Rosa dos Santos, Francisco Lopes de Sousa Couto Junior, Geysa Veríssimo da Costa, Hadassa Gonçalves Marinho de Lima, Helen Lorrayne de Souza Antunes, Ítalo Sander Nascimento Baracho, Jean Daniel de Oliveira Bezerra, Joab da Silva Amaral, Julianna Sant' Anna da Silva, Karina Correia Cunha Pimenta, Kariny Lordello dos Santos, Keila Brito da Silva, Leonardo dos Santos Pinto, Louise Nogueira Soares Fontenele,Louisi Marry Ribeiro de Mattos, Luan Marcos Lima Costa, Lucas de Menezes Braz Figueiredo, Maria Lucia Silva Toledo, Naiara Ramos da Silva, Nathália de Oliveira Barbosa, Patrick Duarte de Assis, Pedro Viniccios Freitas Vilela, Rebecca de Oliveira Santos, Renata Pires Cardoso, Robson Freitas de Mello Junior, Rodrigo Mathias de Alcântara, Viviane Ferreira da Silva. Curso 2º Grau Formação de Professores 1ª a 4ª Série do 1º Grau em 1982: Márcia Xagas Maia. Curso do Ensino Médio em 2011: Cesar da Silva Moraes Neto. Diretora: Isabela Machado Vianna; Secretária Escolar: Eurenice Cruz de Carvalho Amorim FESP Nº 10 FLS.3 Lv02/04 D.O 01/03/04. Profª Inspetora Escolar: Nadia Alves de Freitas IF 3928674-6 e Regina Aparecida do Valle Pinto IF. 43291260.\r\n\r\nId: 1854636"
                    ],
                    "1853468": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ - 30828818/0001-68\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - A Diretora do Instituto de Educação Santo Antônio, mantido pelo Instituto de Educação Santo Antônio, situado na Rua Dr. Barros Júnior, 1124, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal de concluintes do ENSINO MÉDIO, em 2014 (Turma M3.1): Aryane Cristina Gonçalves de Souza, Aylla Meira Lima, Carlos Henrique Duarte Filho, Carolina Bento Lopes Dias, Emanuelly Dias Netto Rodrigues, Gabriel Lanes Cypriano, Gabriela Domingos Lima, Gabrielle de Castro Oliveira, Jefferson Gabriel da Luz Andrade Silva, Joanna Mendes de Oliveira, Kazuyuki Oba Matsumoto, Lara Gomes Muniz, Larissa Rabelo Ferreira, Leticia Amaro Meirelles, Letícia Aparecida Antonio Cunha, Lucas da Silva Barbosa, Lucas Pereira D'Amico, Lyvia Antunes da Silva, Manoela Domingos Lima, Maria Isabel Pinto Figueiredo, Mariana de Oliveira Gomes da Silva, Mariana Farinha Petroceli, Mariana Mucheli da Silva de Santana, Natalia Cardoso dos Santos, Pedro Paulo Morandi de Mello, Thaís Caixeiro Gonçalves Dutra da Silva, Thamiles Gonzalez Rodrigues Passos, Thamires Hermida Alvim Ferreira, Thamiris da Silva Lima, Thayná Hoffman da Silva Silvestre, Vinicius Ladeira Felix. (Turma M3.2): Ágatha Lorrany Souza de Santa Rita, Ana Beatriz Oliveira Suarez, Ana Carla Ricce Telles Corrêa, Ana Clara Fernandes da Fonseca, André Taboada Costa Sobrinho, Bernardo Abreu Xavier, Bruna Barbosa Barreto, Bruna Gomes Alonso Gonçalves, Carolina Santos Lube de Araújo, Clara de Oliveira Nogueira, Gabriel da Cruz Cardoso, Gabriela Farias de Oliveira Borges, João Pedro Peres Tostes Brites Ferreira, Karen Medeiros de Almeida Viana, Karine Aparecida Lima Amorim, Larissa Antunes da Cunha Melo, Laryssa Lanna de Araujo, Laura Helena dos Santos Amorim, Lucas Inácio da Silva, Marcelle de Freitas Medeiros, Marcos Roberto Barros Freitas, Maria Clara dos Santos Amorim, Maria Clara Souza dos Santos da Soledade, Mariana da Silva Vieira, Mariana Ferreira Pisani, Natália Carneiro de Sá Lemos, Natália Rocha de Almeida, Nathália da Silva Rezende, Rafael de Oliveira Telles, Raphaella Vilar de Oliveira, Thomaz Bandeira Nascimento Carrarini Leal, Victor Gomes Souza de Labussiere, Vivian Ferreira Nunes, Yanka Soares Pereira Falcão Ferreira. (Turma M3.3): Brunna Priscila Barbosa da Silva, Caique da Silva Lemos, Carolina da Cruz Matos, Emanuela Dias Thomaz Almeida de Oliveira, Gabriel Codorniz de Oliveira, Gabriela Bucci de Souza, Gabriela Francisco Mendes, Ítalo de Figueiredo Cruz, Izaias Oliveira da Silva, João Pedro Ferreira Silva, João Pedro Lopes de Carvalho, Jorge Felipe Gil Ferreira, Larissa Nunes de Carvalho, Letícia Campello Dionizio, Letícia Martins Ribeiro de Oliveira, Letícia Nunes de Carvalho, Lucas Nunes Nogueira, Maize Torres Lara, Mariana Gonçalves da Silva, Matheus Philipe Gama Queiroz, Natalie Gualberto Pereira, Paula Coelho da Silva, Renato Rodrigues Narducci, Richard Freitas Florido Felix, Romila Marques Vicente, Ronnie Henrique de Oliveira Martins Curty, Thaís Amaral de Assis Conceição, Thales Lelis Braga, Thalia de Souza Costa, Victor de Souza Mendes, Victória Barreto Cerqueira da Silveira, Yasmin dos Santos Figueira de Souza, Rafaela Carvalho Gama de Lima. (Turma M3.4): Ana Carolina Moraes dos Santos, Ana Caroline Cavalcante Gomes da Silva, André Luiz Passaglia Guimarães Montes Leite, Bárbara Alice dos Santos Ferreira, Bárbara Maria Macedo Jaques Ferreira da Silva, Beatriz Louise Dantas Valentim, Bruna Janotti de Assis, Calléo Barreto Lanna, Cecília Carine de Oliveira Martins, Jefferson Matos de Alencar, Kátia Verônica Santos da Silva, Letícia Barbosa de Freitas, Maria Carolina Pereira Fernandes, Maria Victória Cabral da Silva de Andrade, Mariana Pequeno Cassimiro de Assis, Marianna Rodrigues dos Santos, Milena Rangel Siqueira, Rafael de Freitas Ferreira da Annunciação, Raquel Cunha da Silva, Raquel de Lima Santos, Renan Claude Grossl, Victor Hugo dos Santos Cordeiro, Yuri Nascimento Sarmento, Beatriz Cruz Souza Martins, Juliana Soares Sarellas. COMPLEMENTAÇÃO DE CONCLUINTES - CURSO DE 2º GRAU, 1979 - Ricardo José Chaves Faria. COMPLEMENTAÇÃO DE CONCLUINTES - CURSO TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, 1980 - Sandra Emilia Cristina Martins. COMPLEMENTAÇÃO DE CONCLUINTES - CURSO DE ENSINO NORMAL EM SEQUÊNCIA AO ENSINO MÉDIO - TURMA: FP4.1 - PERÍODO: 02/02/2004 a 11/03/2005 - Priscila Camilo da Silva. TURMA: FP6.2 - PERÍODO: 01/08/2006 a 24/08/2007 - Daiana Clemente de Abreu Sant'Ana, Jéssica de Araújo Maia. TURMA: FP9.1 - PERÍODO: 02/03/09 a 08/04/10 - Aline Soares Ladeira Lacerda, Adriana Araujo dos Santos. TURMA: FP11.1- PERÍODO: 01/04/2011 a 11/05/2012 - Sara Cristina Maciel Vidal, Tatiana de Souza Patriota. TURMA: FP13.1- PERÍODO: 01/04/2013 a 07/05/2014 - Aline Estevam Ribeiro Alves.\r\n\r\nId: 1853468"
                    ],
                    "1852935": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRIMUS\r\n\r\nCNPJ: 28.655.298/0001-97\r\n\r\nO Diretor do Colégio Primus, mantido pela Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves, situado na Rua Araguaia nº 204 - Freguesia de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular 2007: Marcus Vinícius Baptista da Costa Ramos 2013: Bruno da Costa Vieira, Eloá Maria Lima de Carvalho, Letícia Marques Santana, Taynara de Souza Weyll. 2014: Alessandro Corrêa Nascimento, Ana Carolina Affonso Gonçalves, Angelica Eiras Teixeira Langoni, Ariel Rabello Ovidio, Bernardo da Silva Fernandes, Bruna da Silva Portelinha, Bruno Guimarães Machado, Camilla Barreira Jeppesen, Daniel Ferreira Grillo, Fellipe Mourão Figueiredo, Gabriel Ildefonso Machado, Gabriel Rosa Cavalcanti, Gabriel Rozeno Barcellos Pereira, Geovane Lima Carvalho, Giovanna Matheus Moureira, Giulia Victoria da Silva Catarina, Isabella Lisboa Vasconcelos, João Pedro Rodrigues Moraes Soeiro Figueredo, João Pedro Ruas Pecorella, Julia Bezerra Sienkiewicz, Juliana de Souza Marçal, Juliana Lyra Simonal Castro, Kallebe Granato Guerra, Letícia Ramos Salustino,Lucas de Oliveira Santos Ricardo, Lucas Dias Alves, Lucas Esteves Malaquias, Lucas Munaro Hermida Alcântara, Manuela Freitas de Almeida, Marcio Andre Cauterrucio Angelo de Oliveira, Maria da Vitória da Silva Talenisk, Mariana Afonso Pires, Mariana de Melo Lodi, Mariana Moncavo Medina, Mariana Pinheiro Saldanha, Mariana Vitória da Silva Caruso, Matheus Cauterrucio Marques de Almeida, Nathalia Silva Monteiro, Pedro Rodrigues Viana, Ramon Cândido dos Santos, Raquel Ferreira Longo, Taciane Gregorio de Araujo, Thaís Bayma Barros, Thais Valeria Leitão da Silva, Thiago Sion Fernandes Braga, Tiago da Silva Meirelles, Valquíria do Carmo Rocha, Victória Agnes Nava Pinheiro, Victoria Nogueira dos Santos, Victor Jabour de Oliveira, Vitória de Freitas Machado, Yasmin Guastini Soares. Secretária Escolar - Amanda Silva Vieira - Reg. 177 D.O. 21/09/200 Flhs 11, Diretora - Sonia Maria Pereira de Freitas - Reg. 4055/MEC, Professor Inspetor Escolar - Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Mat. 0945470-3\r\n\r\nId: 1852935"
                    ],
                    "1853591": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PALMEIRA\r\n\r\nCNPJ 01.574.015/0001-26\r\n\r\nA Diretora do Colégio Palmeira, mantido pelo Centro Educacional Nosso Amiguinho de Cabo Frio Ltda-ME, situado à rua Arizio Gomes da Costa nº 12, Centro, Cabo Frio, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio-EJA: 2004 1º semestre: Felipe Silva de Oliveira; 2009 1º semestre:Vinicius dos Santos Pereira; 2014 1º semestre: Djani Alorran Leão Alves Santos Maciel;2º semestre: Cecilia da Costa Reis Gonçalves; Regular-2013: Ana Paula de Oliveira Cardoso Carvalho, Eduardo Chaves Tesch, Fernanda Alves Silva, Giovanni Rizzi França, Júlia Carvalho Tardelli, Lucas Boffil Siuves de Oliveira, Mariana Souza de Oliveira, Matheus Bilotta de Oliveira, Victoria Araújo de Abreu Pomponet, Vinicius Campêlo Jales; 2014:Victor Souza de Oliveira. Diretora: Jane Beatriz Carvalho Suñé Perez, registro Ofício Cdin nº 109/2010. Secretário: André Carlos de Oliveira Vilela, registro Ofício Cdin nº 109/2010. \r\n\r\nId: 1853591"
                    ],
                    "1851818": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV\r\n\r\nCNPJ:11760475/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Curso Ação Preparatório, mantido por Centro Educacional Mendeleev, situado na Rua Aracaju, nº89, Campo Grande, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Normal Subsequente, ano de 2011/2º Semestre: Claudia da Silva Pires, Mayra Cerqueira Pinto Luiz. 2012/1º Semestre: Ana Claudia Policarpo Rafael, Renata da Silva Santos.2012/2º Semestre: Analice de Souza Cruz, Andrize Schiucci Moreira de Alcantara, Dulcinéa Pereira Cabral Jordão, Marlei de Fátima Duarte Ribeiro Ferreira, Mauriza Aparecida Vieira da Silva. 2013/1º Semestre: Conceição Maria Lira de Melo, Elisa Cristina Monteiro de Sousa, Thatiane Marinho de Souza.2013/2º Semestre: Ana Paula Taborda de Souza, Claudia Regina Ferreira Barbosa, Dandara Lima Merlim, Eliane do Rosario Cardoso, Erica Diovana Teixeira Fernandes, Joice Cristina Oliveira de Almeida, Marcelly Concenço Fontes, Miriam da Silva de Oliveira Santos, Nilza Rocha da Silva Cruz, Rita Eliene da Conceição Navariny, Thaís Martins, Veronica de Jesus Nazare. 2014/1º Semestre: Alessandra Bebiano da Silva Marinho, Ana Carla Soares dos Santos, Ana Cristina Calixto de Oliveira, Andréa Ferrerreiz de Oliveira, Ariana Dias Freitas, Ednéa Barreiro da Cruz, Elaine Carvalho Andrade de Souza, Eliane de Sá Chagas, Fernanda Beatriz Pereria de Abreu, Gislana Colingues Mayrinck, Iasmim Lima Ignacio, Izabel Cristina dos Santos de Oliveira, Joelma Santos Florentino Varela Raimundo, Lubianca Dias Andrade, Luciene Gomes Marinho, Renata Gomes da Silva, Rosilda Gomes Vicente, Shirlei Santos de Moura Nascimento, Suelen Vieira Ferreira, Tatiana da Silva Ramalho Correia, Thatiane Oliveira Guimarães, Veronica Duarte Barbosa Gonçal ves, Wagner da Silva Cruz. 2014/2º Semestre: Alessandra Rocha Eccard de Queiroz, Daniele Alves dos Santos, Fernanda Garcia Veronese, Gisele Oliveira de Miranda Brum, Gleice Luisa da Silva Madeira, Luana Martins de Souza, Luciana Mendonça Siqueira de Sousa, Marta Regina Marques Goes Salutto, Monique Barbosa Lira, Nivea Monteiro de Azevedo, Rachel dos Santos da Silva, Rosângela Ferreira Guedes da Costa, Teresa Cristina Silva Martins de Castro, Viviane Villas Boas Almeida. Técnico em Enfermagem Subsequente, ano de 2013/1º Semestre: Daiana de Oliveira Brandão. Retificação: onde se lê Nayara Abrão Dutra Lima Camilo no D.O 22/05/2015 Pág. 15, lê se Nayara Abrahão Dutra Lima Camilo, onde se lê, Kelly Cristina das Neves no D.O 22/05/2015 Pág. 15, lê se, Kelly Cristina Cruz das Neves, onde se lê Silvanesa Santos da Silva no D.O 22/05/2015 Pág. 15, lê se Silvaneza Santos da Silva.Secretária Escolar: Tatiane Cirilo Vieira-Processo E03-0082846-14, Diretora:Verônica Cristina Pinto de Amorim -rocesso E03-0082806-13, Professora Inspetora Escolar: Terezinha S.D.Lauermann - Mat 0975393-0 CRIE-MIV/SEEDUC/RJ, Professora Inspetora Escolar: Regina Alves Cabral - Mat. 0945-471-1 MIV/SEEDUC/RJ, Professora Inspetora Escolar:Tarciane Azevedo Correia - Mat.0956370-1 CRIE-MIV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1851818"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1854868": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nEdital de Citação - A Presidente da Comissão de Instrução 2 designada pela Portaria COREN/RJ n° 057/2015, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN nº 370/2010, art. 43, FAZ SABER, o denunciado, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste COREN/RJ processam os autos do Processo Ético n° 010/2015. É o presente Edital expedido para CITAÇÃO do denunciado JOEL CARLOS LUIZ - COREN-RJ n.º 39174, para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze dias) contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. Os autos do processo encontram-se na sede do COREN/RJ. Rio de Janeiro (RJ), 02 de julho de 2015. Iraci do Carmo de França - COREN/RJ nº 25752-ENF - Presidente da Comissão de Instrução 2 - Processo Ético n° 010/2015.\r\n\r\nId: 1854868"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1854810": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 001/2015-FMS\r\n\r\nObjeto : “ AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS COM MANDATO JUDICIAL PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE NÃO SE ENQUADRAM NO QUADRO DA FARMACIA BASICA, COM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE”\r\n\r\nTipo: Menor Lance \r\n\r\nDia:23/07/2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1129. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1854810"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1855088": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO\r\n\r\nComunico que o Pregão Presencial nº 55/2015. Referente ao Processo nº 4.429/2015, cujo objeto é: aquisição de material permanente (micro-computador e outros). Está adiado conforme descrito abaixo\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/07/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09, Lei de Pregão nº 10.520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 08/07/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1855088"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1855036": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nSUSESP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº019/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ AMARAL.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/07/2015 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce nº263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1855036"
                        ],
                        "1855037": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº020/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO QUINTO CHIESSE.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/07/2015 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce nº263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1855037"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1854751": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 020/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fica realizada a seguinte alteração no aviso do edital de Concorrência Pública nº 020/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 03/06/2015, Parte IV - Municipalidades, página 1, Onde se lê: “que fará realizar no dia 15 de julho de 2014, às 09:00h”, Leia-se: “que fará realizar no dia 15 de julho de 2015, às 09:00h,”.\r\n\r\nMacaé-RJ, 03 de julho de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1854751"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1855105": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nProc.nº 510/1796/2015 - Impugnação ao Edital de Concorrência Pública nº 07/15. Impugnante: VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Resultado: “Indeferimento da presente Impugnação”. Niterói, 30 de junho de 2015. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1855105"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1855055": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de luvas de procedimento. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data da ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 20/07/2015 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 06 de julho de 2015.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1855055"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1855112": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1968 DE 06 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES:\r\n\r\nArt.1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, e em consonância com o art. 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias do Município de Santa Maria Madalena para o exercício de 2016, compreendendo:\r\n\r\nI - As Metas Fiscais;\r\n\r\nII - As prioridades e metas da administração municipal extraídas do Plano Plurianual de 2014 a 2017;\r\n\r\nIII - A estrutura e organização dos orçamentos;\r\n\r\nIV - As diretrizes para a elaboração e a execução dos orçamentos do município;\r\n\r\nV - As disposições sobre dívida pública municipal;\r\n\r\nVI - As disposições sobre despesa com pessoal;\r\n\r\nVII - As disposições sobre a legislação tributária, e;\r\n\r\nVIII - As disposições Gerais.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nMETAS FISCAIS\r\n\r\nArt.2º. O Município define como Meta Fiscal o valor que se pretende atingir, no exercício orçamentário e nos dois seguintes, a título de receitas, despesas, montante da dívida pública e resultados nominal e primário, conforme anexo I desta Lei. (Art. 4º, da L. C. 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§ 1º. Terão prioridade sobre as ações de expansão: o pagamento do serviço da dívida, as despesas com pessoal e encargos sociais e a manutenção das atividades.\r\n\r\n§ 2º. O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino.\r\n\r\n§ 3º. O Município deverá aplicar pelo menos 15% (quinze por cento) da receita resultante de impostos, nas ações e serviços públicos de saúde.\r\n\r\nArt.3º. O Poder Executivo promoverá o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seus artigos 9º, § 4º, 22 e 30, § 4º na forma e nos prazos por neles estabelecidos.\r\n\r\nParágrafo único: Os Municípios com menos de 50.000 (cinquenta mil) habitantes poderão obedecer ao que preceitua o art. 63 da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nPRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 4º. As prioridades e metas da administração municipal para o exercício financeiro de 2016 são aquelas definidas e demonstradas no anexo II desta Lei. (Art. 165, § 2º da Constituição Federal).\r\n\r\n§ 1º. Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2016 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas no anexo II desta Lei, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas;\r\n\r\n§ 2º. Na elaboração da Proposta Orçamentária para 2016, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas es tabelecidas nesta Lei e identificadas no anexo II, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS:\r\n\r\nArt.5º. O orçamento para o exercício financeiro de 2016 abrangerá os poderes Legislativo e Executivo com os respectivos Fundos Municipais e será estruturado em conformidade com a estrutura organizacional da Prefeitura.\r\n\r\nArt.6º. A Lei Orçamentária para 2016 evidenciará as Receitas e Despesas de cada uma das Unidades Gestoras, especificando aquelas vinculadas a Fundos, e aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, desdobradas as despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, sempre em conformidade com as Portarias MOG Nº 42/1999 e STN/SOF Nº 163/2001 e alterações posteriores, a qual deverão estar anexados o seguinte:\r\n\r\nI - Demonstrativo da receita e despesa, segundo as categorias econômicas (Anexo I da Lei 4.320/1964 e adendo II da Portaria SOF nº 8/1985 e Portarias interministeriais STN/SOF 163/2001 e 180/2001 com alterações);\r\n\r\nII - Demonstrativo da receita, segundo as categorias econômicas (Anexo II 4.320/1964 e adendo III da Portaria SOF nº 8/1985 e Portarias interministeriais STN/SOF 163/2001 e 180/2001 com alterações);\r\n\r\nIII - Resumo geral da despesa, segundo as categorias econômicas (Anexo III da 4.320/1964 e adendo III da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/1985 e Portaria interministerial STN/SOF 163/2001 com alterações);\r\n\r\nIV - Demonstrativo da despesa por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação em cada Unidade Orçamentária (Anexo III da Lei 4.320/1964 e adendo III da Portaria SOF nº 8/1985 e Portaria interministerial STN/SOF 163/2001 com alterações);\r\n\r\nV - Programa de Trabalho (adendo V da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/1985);\r\n\r\nVI - Programa de Trabalho de governo - demonstrativo da despesa por funções, sub-funções, programas, projetos, atividades e operações especiais (anexo VI da Lei 4.320/1964 e adendo V da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/1985);\r\n\r\nVII - Demonstrativo da despesa por funções, sub-funções, programas, projetos, atividades e operações especiais (Anexo VII da Lei 4.320/1964 e adendo VI da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/1985);\r\n\r\nVIII - Demonstrativo da despesa por funções, sub-funções, programas, conforme o vínculo com os recursos (Anexo VIII da Lei 4.320/1964 e adendo VII da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/1985);\r\n\r\nIX - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções (Anexo IX da Lei 4.320/1964 e adendo VIII da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/1985);\r\n\r\nX - Quadro Demonstrativo da Despesa, QDD, por categoria de programação, com identificação da classificação institucional, funcional programática, categoria econômica, diagnóstico do programa, diretrizes, objetivos, metas físicas e indicação das fontes de financiamentos denominada QDD;\r\n\r\n§ 1º. O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, do Legislativo, do Executivo e dos respectivos Fundos Municipais, deverá acompanhar o Orçamento Geral do Município e evidenciará suas receitas e despesas conforme o disposto no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º. Na hipótese de haver receita não orçada, a mesma será classificada nos termos da Portaria Conjunta SOF/STN nº 004, de 30 de novembro de 2010 - Procedimentos Contábeis Orçamentários, conforme a 3ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.\r\n\r\n§ 3º. Para efeito desta Lei entende-se por Unidade Gestora Central, a Prefeitura, e por Unidade Gestora, as entidades com orçamento e contabilidade próprios;\r\n\r\n§ 4º. O QDD deverá ser detalhado em nível de elementos de despesas bem como em desdobramentos de elementos de despesas e somente poderá ser alterado com autorização legislativa.\r\n\r\nArt.70. A mensagem de encaminhamento da Proposta Orçamentária de que trata o Art. 22, parágrafo único, I da Lei 4.320/1964, conterá:\r\n\r\nI - Quadro demonstrativo da participação relativa de cada fonte na composição da receita total (Princípio da Transparência, Art. 48 da LRF);\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nArt.8º. Os orçamentos para o exercício de 2016 obedecerão entre outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas em cada fonte, abrangendo o Poder Legislativo e Executivo e seus Fundos. (Arts. 1º, §§ 1º, 4º, I, “a” e 48 da LRF);\r\n\r\nArt.9º. Os fundos municipais terão suas receitas especificadas no Orçamento da Receita das Unidades Gestoras em que estiverem vinculados, e essas, por sua vez, vinculadas as Despesas relacionadas a seus objetivos, identificadas em Plano de Aplicação, representados nas planilhas de Despesas referidas no Art. 5º desta Lei.\r\n\r\n§ 1º. Os fundos municipais serão gerenciados pelos Gestores definidos nas respectivas Leis Municipais.\r\n\r\n§ 2º. A movimentação orçamentária e financeira das contas dos fundos municipais deverão ser mostradas também em balancetes apartado da unidade gestora central.\r\n\r\nArt.10º. O repasse de recursos à Câmara Municipal será feito conforme preconiza as emendas Constitucionais 25 de 14 de fevereiro de 2000 e 58 de 23 de setembro 2009.\r\n\r\nA - O Poder Executivo Municipal fixará, por decreto, o valor do repasse, após a apuração das Receitas realizadas no exercício de 2015.\r\n\r\nB - O saldo de dotação porventura havido no orçamento do Poder Legislativo - em virtude de anulação parcial do valor consignado na estimativa da despesa do Executivo referente a repasse à Câmara, suplementará por Decreto do Poder Executivo, a dotação para Atendimento de Passivos Contingentes e outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos.\r\n\r\nC - O Poder Legislativo Municipal, trinta dias após a publicação do decreto do Executivo, reordenará seu orçamento, limitando as despesas ao valor do repasse fixado no decreto do Executivo.\r\n\r\nArt.11. Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar as alterações orçamentárias no decorrer do exercício de 2016 conforme incisos deste artigo.\r\n\r\nI - Abrir no curso da execução orçamentária de 2016, créditos adicionais de 30% da despesa total fixada por esta Lei;\r\n\r\nII - Fica autorizado abrir programas e ações de governo, elementos de despesas no exercício vigente para atender convênios que sejam firmados durante o ano.\r\n\r\nIII - Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei 4320/64;\r\n\r\nIV - Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferen ças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4320/64;\r\n\r\nV - A abrir no curso da execução do orçamento de 2016 créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fonte de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenha excedido a previsão de arrecadação e execução;\r\n\r\nVI - A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos orçamentários de categorias econômicas, nos termos do inciso VI, artigo 167 da CF;\r\n\r\nVII - A criar elemento de despesas em programas de trabalho já existente no orçamento vigente, por Decreto;\r\n\r\nParágrafo Único - Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderá ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária.\r\n\r\nArt.12. Os estudos para a definição dos Orçamentos da receita para 2016 deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios. (Art. 12 da LRF).\r\n\r\nArt.13. Até 30 dias antes do encaminhamento da proposta orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo Municipal colocará a disposição da Câmara Municipal, os estudos e as estimativas de receita para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo. (Art.12 § 3º da LRF).\r\n\r\nArt.14. Se a receita estimada para 2016, comprovadamente, não atender ao disposto no artigo anterior, o executivo promoverá a consequente adequação da despesa.\r\n\r\nArt.15. Na execução do orçamento verificando que o comportamento da receita poderá afetar o cumprimento das metas de resultados primário e nominal, os Poderes Legislativos e Executivos, de forma proporcional as suas dotações e observar as fontes de recurso, adotarão o mecanismo da limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, para as seguintes dotações abaixo. (Art.9º da LRF);\r\n\r\nI - Projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias;\r\n\r\nII - Obras em geral, desde que ainda não iniciadas;\r\n\r\nIII - Dotação para combustíveis, destinadas para a frota de veículos dos setores de transportes, obras, serviços públicos e agricultura;\r\n\r\nIV - Dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades.\r\n\r\n§ 1º. Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recurso.\r\n\r\n§ 2º. No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcialmente, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas.\r\n\r\n§ 3º. Não serão objeto de limitação de empenho as despesas de valor irrelevante, assim consideradas aquelas cujo valor não ultrapasse os limites fixados nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, com pessoal e encargos sociais, com manutenção de programas de Educação, de Saúde e de Assistência Social, com serviço da dívida, de precatórios judiciais e as decorrentes de obrigações constitucionais e legais do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt.16. As despesas obrigatórias de caráter continuado em relação à receita corrente líquida, programadas para 2016, poderão ser expandidas em até 12%, tomando-se por base as despesas obrigatórias de caráter continuado fixada na Lei Orçamentária Anual para 2015. (Art.4º, § 2º da LRF).\r\n\r\nArt.17. Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do município, aqueles constantes do anexo III desta Lei. (Art.4º § 3º da LRF).\r\n\r\n§ 1º. Os riscos fiscais, caso se concretize, serão atendidos com recursos da reserva de contingência e também, se houve do excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício de 2015.\r\n\r\n§ 2º. Sendo estes recursos insuficientes, o Executivo Municipal encaminhará projeto de lei a Câmara, propondo anulação de recursos ordinários alocados para investimento, desde que não comprometido.\r\n\r\nArt.18. Os orçamentos para o exercício de 2016 destinarão recursos para a reserva de contingência, não inferior a 1% das receitas correntes líquidas previstas para o mesmo exercício. (Art.5º, III da LRF).\r\n\r\n§ 1º. Os recursos da reserva de contingência serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais previstos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e também para abertura de créditos adicionais suplementares conforme disposto na portaria MOG nº 42/1999, Art.5º e portaria STN 163/2001, Art.8º. (Art.5º, III, “b” da LRF).\r\n\r\n§ 2º. Os recursos da reserva de contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não se concretizem até 01/12/2016, poderão ser utilizados por ato do chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares, com e dotações que se tornarão insuficientes, sem a prévia autorização Legislativa.\r\n\r\nArt.19. Os investimentos com duração superior a doze meses só constarão da Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual. (Art. 5º § 5º da LRF).\r\n\r\nArt.20. Os projetos e atividades priorizados na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL para 2016 com dotações vinculadas a fonte de recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outros extraordinários, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido. (Art. 8º, Parágrafo único e 50, I, da LRF).\r\n\r\n§ 1º. A apuração do excesso de arrecadação de que trata o art. 43, § 3º da Lei 4320/1964 será apurado em cada fonte de recurso para fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais conforme exigência contida nos arts. 8º, Parágrafo único e 50, I, da LRF.\r\n\r\n§ 2º. Na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL os orçamentos da receita e da despesa identificarão com codificação adequada cada uma das fontes de recurso, de forma que o controle da execução observe o disposto no caput deste artigo. (8º Parágrafo único e 50, I, da LRF).\r\n\r\nArt.21. A renúncia de receita estimada para o exercício financeiro de 2016, constante do anexo 1.7, desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita (Art. 4º § 2º, V e art. 14, I da LRF).\r\n\r\nArt.22. No exercício de 2016, a realização de serviço extraordinário, quando a despesa houver extrapolado noventa e cinco por cento do limite estabelecido nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, somente ocorrerão quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejam situações de’ risco ou de prejuízo para a sociedade.\r\n\r\nArt.23. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que venha a ser acrescida à execução da despesa or çamentária de 2016, deverá obedecer ao que preceitua a lei complementar 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt.24. Os procedimentos administrativos de estima do impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o artigo 16. itens I e II da LRF deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou de sua dispensa/inexigibilidade, bem como nos processos de nomeação e contratação de pessoal.\r\n\r\nParágrafo único: Para efeito do disposto no Art.16, § 3º da LRF, são consideradas despesas irrelevantes, aquelas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2016, em cada evento, não exceda ao valor limite para dispensa de licitação, fixado no item I, do Art. 24 da Lei 8.666/93, devidamente atualizado. (Art. 16, § 3º da LRF).\r\n\r\nArt.25. As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferências voluntárias e operações de crédito. (Art. 45 da LRF).\r\n\r\nArt.26. Despesas de competência de outros entes da federação só serão assumidas pela administração municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recurso na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (Art. 62 da LRF).\r\n\r\nArt.27. A execução do orçamento da despesa obedecerá, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, a dotação fixada para cada grupo de despesa /modalidade de aplicação/elemento de despesa/desdobramento do elemento de despesa, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria STN/SOF nº 163/2001.\r\n\r\nArt.28. Durante a execução orçamentária de 2016, o Executivo Municipal, autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das unidades gestoras, na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de 2015. (Art. 167. I da Constituição Federal).\r\n\r\nArt.29. O controle de custos das ações desenvolvidas pelo poder público municipal de que trata os art. 50, § 3º da LRF, serão desenvolvidos de forma a apurar os custos dos serviços, tais como: custo dos programas, das ações, do metro quadrado das construções, do metro quadrado das pavimentações, do aluno / ano do Ensino Fundamental, do aluno / ano do transporte escolar, do aluno / ano do Ensino Infantil, do aluno / ano com merenda escolar, da destinação final da tonelada de lixo, do atendimento nas unidades de saúde, etc. (Art. 4º, I, “e” da LRF).\r\n\r\nParágrafo único: Os custos serão apurados através das operações orçamentárias, tornando-se por base as metas físicas previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício. (Art. 4º, I, “e” da LRF).\r\n\r\nArt.30. Os programas priorizados por esta Lei e contemplados na Lei Orçamentária de 2016 serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento de seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas estabelecidas. (Art. 4º, I, “e” da LRF).\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL\r\n\r\nArt.31. A Lei Orçamentária de 2016 poderá conter autorização para contratação de operações de crédito para atendimento às despesas de capital, observado o limite de endividamento de 50% das receitas correntes líquidas apuradas até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, na forma estabelecida na LRF. (Arts. 30, 31 e 32 da LRF).\r\n\r\nArt.32. A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em Lei específica. (Art. 32, I da LRF).\r\n\r\nArt.33. Ultrapassado o endividamento definido no art. 30 desta Lei, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira nas dotações definidas no Art. 14, desta Lei. (Art 5º. 31, § 1º, II da LRF).\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL\r\n\r\nArt.34. O Executivo e o Legislativo Municipal, autorizado por Lei, poderão em 2016, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreiras, corrigir ou aumentar a remuneração dos servidores, concederem vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou em caráter temporário, na forma da Lei, observados os limites e as regras da LRF (Art. 169, § 1º, II da Constituição Federal).\r\n\r\nParágrafo Único: Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar previstos na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL para 2016.\r\n\r\nArt.35. Ressalvada a hipótese do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, a despesa total com pessoal de cada um dos poderes, em 2016, executivo e legislativo, não excederá em percentual da receita corrente líquida, a despesa verificados no exercício de 2015, obedecendo os limites prudenciais de 51,30% e 5,70% da Receita Corrente Líquida, respectivamente (Art. 71 da LRF).\r\n\r\nArt.36. Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, a administração municipal poderá autorizar a realização de horas extras pelos servidores, quando as despesas com pessoal excederem a 95% do limite estabelecido no art. 20, III da LRF (Art. 22, parágrafo único, V da LRF).\r\n\r\nArt.37. O executivo municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (Arts. 19 e 20 da LRF):\r\n\r\nI - Eliminação das despesas com horas-extras;\r\n\r\nII - Exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão;\r\n\r\nIII - Demissão de servidores admitidos em caráter temporário.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nArt.38. O executivo municipal, autorizado em Lei, poderá conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas e estimular o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios ser considerados nos cálculos do orçamento da receita e serem objetos de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subsequentes. (Art. 14 da LRF).\r\n\r\nArt.39. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão se cancelados mediante autorização em Lei, não se constituindo como renúncia de receita. (Art. 14, § 3º da LRF).\r\n\r\nArt.40. O ato que conceder ou ampliar incentivos, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira constante do orçamento da receita, somente entrará em vigor após adoção de medidas de compensação. (Art. 14, § 2º da LRF).\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt.41. O chefe do Poder Executivo municipal deverá estabelecer e publicar, em até 30 (trinta dias) após a publicação da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma da execução mensal para suas Unidades Gestoras. (Art. 8º da LRF).\r\n\r\nArt.42. O Poder Executivo desdobrará as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação, com a especificação, em separado, quando cabível, das medidas de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valor de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa até 30 (trinta) dias após a publicação dos orçamentos. (Art. 13 da LRF).\r\n\r\nArt.43. Os poderes Executivo e Legislativo organizarão através de ato próprio, a execução de suas despesas na forma de quotas mensais de pessoal e encargos, manutenção operacional e atividades finalísticas, garantindo o equilíbrio entre receita e despesa.\r\n\r\nArt.44. A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades privadas beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltada para o fortalecimento do associativismo muni cipal e dependerá de autorização em Lei específica. (Art. 4º, I,.”f” e 26 da LRF).\r\n\r\nParágrafo único: As entidades beneficiadas com recursos do tesouro municipal deverão prestar contas no prazo de 30 dias, contados do recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo serviço de contabilidade municipal (Art. 70, parágrafo único da CF), bem como só poderão receber outros recursos após a devida legalização de anteriores, conforme preconiza a Deliberação 200 do TCE/RJ.\r\n\r\nArt.45. O Executivo Municipal, até o dia 31de agosto de 2015, enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal que a apreciará e a devolverá para sanção até o dia 15 de dezembro de 2015.\r\n\r\n§ 1º. A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no “caput” deste artigo.\r\n\r\n§ 2º. Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for encaminhado à sanção até o início do exercício financeiro de 2016, fica o executivo municipal autorizado a executar a Proposta Orçamentária na forma original, até à sanção da respectiva Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\n§ 3º. Os eventuais saldos negativos apurados em decorrência do disposto no parágrafo anterior serão ajustados após a sanção da Lei Orçamentária Anual Mediante a abertura de créditos adi cionais suplementares, através de decreto do Poder Executivo, usando como fonte de recursos o superávit financeiro de 2015, o excesso ou provável excesso de arrecadação, a anulação de saldos de dotações não comprometidas e a reserva de contingência, sem comprometer, neste caso, os recursos para atender os riscos fiscais previstos e a meta de resultado primário.\r\n\r\nArt.46. Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivado por insuficiência de Tesouraria.\r\n\r\nArt.47. Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo, com a prévia autorização Legislativa.\r\n\r\nArt.48. O executivo municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta para realização de obras ou serviços de competência ou não do município, dando ciência ao Poder Legislativo até o prazo máximo de 03 dias após a assinatura.\r\n\r\nArt.49. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, de abril de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n2016\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO DE RISCOS FISCAIS\r\n\r\nDEMOSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nLRF, art 4º, § 3º\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\nCondenações Judiciais\r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nAbertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência\r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nQueda de arrecadação por risco de crise\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nContingênciamento de projetos não iniciados\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nIntempéries\r\n\r\n178.000,00 \r\n\r\nAbertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência\r\n\r\n178.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n528.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n528.000,00 \r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO DE METAS FISCAIS\r\n\r\nMETAS ANUAIS 2016\r\n\r\nAMF - Demonstrativo I (LRF, art 4º, § 1º)\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n2016\r\n\r\n2017\r\n\r\n2018\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\n% PIB\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\n% PIB\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\n% PIB\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nConstante\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nConstante\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nConstante\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(b/PIB)\r\n\r\n(c)\r\n\r\n(c/PIB)\r\n\r\n(c)\r\n\r\n(c/PIB)\r\n\r\nx 100\r\n\r\nx 100\r\n\r\nx 100\r\n\r\nReceita Total\r\n\r\n52.785.000,00 \r\n\r\n49.990.529,40 \r\n\r\n0,0079690\r\n\r\n53.930.000,00 \r\n\r\n51.225.303,95 \r\n\r\n0,0075775\r\n\r\n54.956.000,00 \r\n\r\n52.339.047,62 \r\n\r\n0,0071851\r\n\r\nReceita Primária (I)\r\n\r\n52.323.120,26 \r\n\r\n49.553.101,86 \r\n\r\n0,0078993\r\n\r\n53.441.608,36 \r\n\r\n50.761.406,11 \r\n\r\n0,0075089\r\n\r\n54.439.574,68 \r\n\r\n51.847.213,98 \r\n\r\n0,0071176\r\n\r\nDespesa Total\r\n\r\n52.785.000,00 \r\n\r\n49.990.529,41 \r\n\r\n0,0079690\r\n\r\n53.930.000,00 \r\n\r\n51.225.303,95 \r\n\r\n0,0075775\r\n\r\n54.956.000,00 \r\n\r\n52.339.047,62 \r\n\r\n0,0071851\r\n\r\nDespesa Primária (II)\r\n\r\n52.485.000,00 \r\n\r\n49.706.411,59 \r\n\r\n0,0079238\r\n\r\n53.610.000,00 \r\n\r\n50.921.352,58 \r\n\r\n0,0075325\r\n\r\n54.606.000,00 \r\n\r\n52.005.714,29 \r\n\r\n0,0071393\r\n\r\nResultado Primário (III) = (I - II)\r\n\r\n(161.879,74)\r\n\r\n(153.309,73)\r\n\r\n-0,0000244\r\n\r\n(168.391,64)\r\n\r\n(159.946,47)\r\n\r\n-0,0000237\r\n\r\n(166.425,32)\r\n\r\n(158.500,31)\r\n\r\n-0,0000218\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n2.227.372,08 \r\n\r\n2.081.767,88 \r\n\r\n0,0003363\r\n\r\n1.128.631,40 \r\n\r\n1.073.402,41 \r\n\r\n0,0001586\r\n\r\n(898.800,17)\r\n\r\n(851.893,32)\r\n\r\n-0,0001175\r\n\r\nDívida Pública Consolidada\r\n\r\n8.965.378,20 \r\n\r\n8.490.745,53 \r\n\r\n0,0013535\r\n\r\n8.645.378,20 \r\n\r\n8.211.795,40 \r\n\r\n0,0012147\r\n\r\n8.295.378,20 \r\n\r\n7.900.360,19 \r\n\r\n0,0010846\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n492.750,28 \r\n\r\n466.663,78 \r\n\r\n0,0000744\r\n\r\n1.621.381,68 \r\n\r\n1.540.066,19 \r\n\r\n0,0002278\r\n\r\n722.581,51 \r\n\r\n688.172,86 \r\n\r\n0,0000945\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO DE METAS FISCAIS\r\n\r\nAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n2016\r\n\r\nAMF - Demonstrativo II (LRF, art 4º, § 2º, inciso I)\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nI-Metas Previstas\r\n\r\nII-Metas Realizadas\r\n\r\nVariação (II-I)\r\n\r\n2014\r\n\r\n% PIB\r\n\r\n2014\r\n\r\n% PIB\r\n\r\nValor\r\n\r\n%\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(c) = (b-a)\r\n\r\n(c/a) x 100\r\n\r\nReceita Total\r\n\r\n50.500.000,00 \r\n\r\n0,0087136%\r\n\r\n50.749.633,25 \r\n\r\n0,0087567%\r\n\r\n249.633,25 \r\n\r\n0,494323267\r\n\r\nReceita Primária (I)\r\n\r\n49.496.000,00 \r\n\r\n0,0085404%\r\n\r\n50.116.326,23 \r\n\r\n0,0086474%\r\n\r\n620.326,23 \r\n\r\n1,253285579\r\n\r\nDespesa Total\r\n\r\n50.505.000,00 \r\n\r\n0,0087145%\r\n\r\n46.204.251,55 \r\n\r\n0,0079724%\r\n\r\n(4.300.748,45)\r\n\r\n-8,51549045\r\n\r\nDespesa Primária (II)\r\n\r\n49.143.352,00 \r\n\r\n0,0084796%\r\n\r\n45.998.271,57 \r\n\r\n0,0079369%\r\n\r\n(3.145.080,43)\r\n\r\n-6,39980852\r\n\r\nResultado Primário (III)=(I - II)\r\n\r\n352.648,00 \r\n\r\n0,0000608%\r\n\r\n4.118.054,66 \r\n\r\n0,0007106%\r\n\r\n3.765.406,66 \r\n\r\n1067,752166\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n835.090,70 \r\n\r\n0,0001441%\r\n\r\n(2.163.162,94)\r\n\r\n-0,0003732%\r\n\r\n(2.998.253,64)\r\n\r\n-359,033293\r\n\r\nDívida Pública Consolidada\r\n\r\n11.290.160,60 \r\n\r\n0,0019481%\r\n\r\n10.665.378,20 \r\n\r\n0,0018403%\r\n\r\n(624.782,40)\r\n\r\n-5,53386637\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n7.955.498,20 \r\n\r\n0,0013727%\r\n\r\n1.118.544,94 \r\n\r\n0,0001930%\r\n\r\n(6.836.953,26)\r\n\r\n-85,9399762\r\n\r\nFONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Abril/2015\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO DE METAS FISCAIS\r\n\r\nMETAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n2016\r\n\r\nAMF - Demonstrativo III (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nVALORES A PREÇOS CORRENTES\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n2016\r\n\r\n%\r\n\r\n2017\r\n\r\n%\r\n\r\n2018\r\n\r\n%\r\n\r\nReceita Total\r\n\r\n41.715.688,44 \r\n\r\n50.500.000,00 \r\n\r\n53.403.987,00 \r\n\r\n52.785.000,00 \r\n\r\n0,008%\r\n\r\n53.930.000,00 \r\n\r\n0,008%\r\n\r\n54.956.000,00 \r\n\r\n0,007%\r\n\r\nReceita Primária (I)\r\n\r\n33.822.579,66 \r\n\r\n49.496.000,00 \r\n\r\n52.970.447,00 \r\n\r\n52.323.120,26 \r\n\r\n0,008%\r\n\r\n53.441.608,36 \r\n\r\n0,008%\r\n\r\n54.439.574,68 \r\n\r\n0,007%\r\n\r\nDespesa Total\r\n\r\n41.715.689,44 \r\n\r\n50.505.000,00 \r\n\r\n53.403.987,00 \r\n\r\n52.785.000,00 \r\n\r\n0,008%\r\n\r\n53.930.000,00 \r\n\r\n0,008%\r\n\r\n54.956.000,00 \r\n\r\n0,007%\r\n\r\nDespesa Primária (II)\r\n\r\n40.655.209,44 \r\n\r\n49.143.352,00 \r\n\r\n52.003.987,00 \r\n\r\n52.485.000,00 \r\n\r\n0,008%\r\n\r\n53.610.000,00 \r\n\r\n0,008%\r\n\r\n54.606.000,00 \r\n\r\n0,007%\r\n\r\nResultado Primário (III)=(I - II)\r\n\r\n(6.832.629,78)\r\n\r\n352.648,00 \r\n\r\n966.460,00 \r\n\r\n(161.879,74)\r\n\r\n0,000%\r\n\r\n(168.391,64)\r\n\r\n0,000%\r\n\r\n(166.425,32)\r\n\r\n0,000%\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n(2.394.821,54)\r\n\r\n(2.163.162,94)\r\n\r\n(2.853.166,74)\r\n\r\n2.227.372,08 \r\n\r\n0,000%\r\n\r\n1.128.631,40 \r\n\r\n0,000%\r\n\r\n(898.800,17)\r\n\r\n0,000%\r\n\r\nDívida Pública Consolidada\r\n\r\n10.871.358,18 \r\n\r\n10.665.378,20 \r\n\r\n9.265.378,20 \r\n\r\n8.965.378,20 \r\n\r\n0,001%\r\n\r\n8.645.378,20 \r\n\r\n0,001%\r\n\r\n8.295.378,20 \r\n\r\n0,001%\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n3.281.707,88 \r\n\r\n1.118.544,94 \r\n\r\n(1.734.621,80)\r\n\r\n492.750,28 \r\n\r\n0,000%\r\n\r\n1.621.381,68 \r\n\r\n0,000%\r\n\r\n722.581,51 \r\n\r\n0,000%\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nVALORES A PREÇOS CONSTANTES\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n2016\r\n\r\n%\r\n\r\n2017\r\n\r\n%\r\n\r\n2018\r\n\r\n%\r\n\r\nReceita Total\r\n\r\n39.451.190,13 \r\n\r\n47.480.255,74 \r\n\r\n49.724.382,68 \r\n\r\n49.990.529,40 \r\n\r\n0,008%\r\n\r\n51.225.303,95 \r\n\r\n0,007%\r\n\r\n52.339.047,62 \r\n\r\n0,007%\r\n\r\nReceita Primária (I)\r\n\r\n31.986.551,60 \r\n\r\n46.536.291,84 \r\n\r\n49.320.714,15 \r\n\r\n49.553.101,86 \r\n\r\n0,007%\r\n\r\n50.761.406,11 \r\n\r\n0,007%\r\n\r\n51.847.213,98 \r\n\r\n0,007%\r\n\r\nDespesa Total\r\n\r\n39.451.191,07 \r\n\r\n47.484.956,75 \r\n\r\n49.724.382,68 \r\n\r\n49.990.529,41 \r\n\r\n0,008%\r\n\r\n51.225.303,95 \r\n\r\n0,007%\r\n\r\n52.339.047,62 \r\n\r\n0,007%\r\n\r\nDespesa Primária (II)\r\n\r\n38.448.278,27 \r\n\r\n46.204.731,10 \r\n\r\n48.420.844,51 \r\n\r\n49.706.411,59 \r\n\r\n0,008%\r\n\r\n50.921.352,58 \r\n\r\n0,007%\r\n\r\n52.005.714,29 \r\n\r\n0,007%\r\n\r\nResultado Primário (III)=(I - II)\r\n\r\n(6.461.726,67)\r\n\r\n331.560,74 \r\n\r\n899.869,65 \r\n\r\n(153.309,73)\r\n\r\n0,000%\r\n\r\n(159.946,47)\r\n\r\n0,000%\r\n\r\n(158.500,31)\r\n\r\n0,000%\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n(2.263.805,62)\r\n\r\n(2.051.903,94)\r\n\r\n(1.615.104,10)\r\n\r\n466.663,78 \r\n\r\n0,000%\r\n\r\n1.540.066,19 \r\n\r\n0,000%\r\n\r\n688.172,86 \r\n\r\n0,000%\r\n\r\nDívida Pública Consolidada\r\n\r\n10.281.216,36 \r\n\r\n10.027.621,47 \r\n\r\n8.626.981,56 \r\n\r\n8.490.745,53 \r\n\r\n0,001%\r\n\r\n8.211.795,40 \r\n\r\n0,001%\r\n\r\n7.900.360,19 \r\n\r\n0,001%\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n3.103.563,34 \r\n\r\n1.051.659,40 \r\n\r\n(1.615.104,10)\r\n\r\n466.663,78 \r\n\r\n0,000%\r\n\r\n1.540.066,19 \r\n\r\n0,000%\r\n\r\n688.172,86 \r\n\r\n0,000%\r\n\r\nFONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Abril/2015\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO DE METAS FISCAIS\r\n\r\nEVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n2016\r\n\r\nAMF - Demonstrativo IV (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n2014\r\n\r\n%\r\n\r\n2013\r\n\r\n%\r\n\r\n2012\r\n\r\n%\r\n\r\nPatrimônio / Capital\r\n\r\n10.752.706,76 \r\n\r\n4.311.911,19 \r\n\r\n40,10%\r\n\r\n4.390.764,22 \r\n\r\n101,83%\r\n\r\nReservas\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nResultado Acumulado\r\n\r\n-1.602.341,55\r\n\r\n6.440.795,57 \r\n\r\n59,90%\r\n\r\n-78.853,03 \r\n\r\n-1,83%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.150.365,21 \r\n\r\n10.752.706,76 \r\n\r\n100,00%\r\n\r\n4.311.911,19 \r\n\r\n100,00%\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n2014\r\n\r\n%\r\n\r\n2013\r\n\r\n%\r\n\r\n2012\r\n\r\n%\r\n\r\nPatrimônio\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nReservas\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nLucros ou Prejuízos Acumulados\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n0,00%\r\n\r\n- \r\n\r\n0,00%\r\n\r\nFONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Abril/2015\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO DE METAS FISCAIS\r\n\r\nORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS\r\n\r\n2016\r\n\r\nAMF - Demonstrativo V (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\n2014\r\n\r\n2013\r\n\r\n2012\r\n\r\nREALIZADAS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(c)\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\n200.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n200.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\n2014\r\n\r\n2013\r\n\r\n2012\r\n\r\nEXECUTADAS\r\n\r\n(d)\r\n\r\n(e)\r\n\r\n(f)\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSALDO FINANCEIRO \r\n\r\n(g)=((Ia-IId)+IIIh)\r\n\r\n(h)=((Ib-IIe)+ IIIi)\r\n\r\n(i)=(Ic-IIf)\r\n\r\nVALOR (III) \r\n\r\n200.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Abril/2015\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO DE METAS FISCAIS\r\n\r\nRECEITAS E DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS DO RPPS\r\n\r\n2016\r\n\r\nAMF - Demonstrativo VI (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea a)\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nReceita de Contribuições dos Segurados\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nContribuição Patronal Civil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nContrbuição do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nContribuição do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nContribuição do Pensionista Civil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(-) DEDUÇÕES DA RECEITA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (III) = (I + II)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDESPESAS \r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nAposentadorias\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPensões\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutros Benefícios Previdênciários\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Despesas Previdenciárias\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDemais Despesas Previdenciárias\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (VI) = (IV + V)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - VI)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nTOTAL DOS APORTES PARA O RPPS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPlano Financeiro\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nRecurso para Cobertura de Insuficiências Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nRecursos para Formação de Reserva\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutros Aportes para o RPPS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPlano Previdenciário\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutros Aportes para o RPPS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nBENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE: Balanço Orçamentário / Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária\r\n\r\nNÃO EXISTE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO DE METAS FISCAIS\r\n\r\nPROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS\r\n\r\n2016\r\n\r\nAMF - Demonstrativo VI (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea a)\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nPREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nPREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nPREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nFINANCEIRO DO\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(c)=(a-b)\r\n\r\n(d)=(d Exercício Anterior) + (c)\r\n\r\n2012\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2013\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2014\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2015\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2016\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2017\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2018\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2019\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2020\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2021\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2022\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2023\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2024\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2025\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2026\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2027\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2028\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2029\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2030\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2031\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2032\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2033\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2034\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2035\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2036\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2037\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2038\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2039\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2040\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2041\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2042\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2043\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2044\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2045\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2046\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2047\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2048\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2049\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2050\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2051\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2052\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Abril/2015\r\n\r\nNÃO EXISTE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO DE METAS FISCAIS\r\n\r\nESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA\r\n\r\n2016\r\n\r\nNÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA\r\n\r\nLRF, art 4º, § 2º, inciso V\r\n\r\nSETOR/PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO\r\n\r\nRENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO\r\n\r\nTributo/Contribuição\r\n\r\n2016\r\n\r\n2016\r\n\r\n2017\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: \r\n\r\nNão haverá renúncia de receita para o exercício de 2016\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nANEXO DE METAS FISCAIS\r\n\r\nMARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÉTER CONTINUADO\r\n\r\n2016\r\n\r\nAMF - Demonstrativo VIII (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nValor Previsto 2016\r\n\r\nAumento Permanente da Receita\r\n\r\n- \r\n\r\n(-) Transferências Constitucionais\r\n\r\n- \r\n\r\n(-) Transferências ao FUNDEB\r\n\r\n- \r\n\r\nSaldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)\r\n\r\n- \r\n\r\nRedução Permanente da Despesa(II)\r\n\r\n- \r\n\r\nMargem Bruta (III) = (I + II)\r\n\r\n- \r\n\r\nSaldo Utilizado da Margem Bruta (IV)\r\n\r\n- \r\n\r\nNovas DOCC\r\n\r\n- \r\n\r\nNovas DOCC geradas por PPP\r\n\r\n- \r\n\r\nMargem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)\r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Abril/2015\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n2016\r\n\r\nAno\r\n\r\nVALOR DO PIB / RJ\r\n\r\nCRESCIMENTO PIB\r\n\r\nTAXA DE INFLAÇÃO\r\n\r\n%\r\n\r\nData Publicação\r\n\r\n%\r\n\r\nData Publicação\r\n\r\n2007\r\n\r\n296.767.783.777,70 \r\n\r\n5,21%\r\n\r\n11/03/2008\r\n\r\n4,45%\r\n\r\n10/01/2008\r\n\r\n2008\r\n\r\n343.182.067.590,96 \r\n\r\n5,19%\r\n\r\n09/03/2009\r\n\r\n6,09%\r\n\r\n08/01/2009\r\n\r\n2009\r\n\r\n353.878.135.759,30 \r\n\r\n-0,23%\r\n\r\n10/03/2010\r\n\r\n4,25%\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\n2010\r\n\r\n407.122.793.763,47 \r\n\r\n7,58%\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n5,90%\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\n462.376.208.413,65 \r\n\r\n2,82%\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n6,59%\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\n2012\r\n\r\n504.221.370.517,78 \r\n\r\n0,95%\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n5,76%\r\n\r\n09/01/2013\r\n\r\n2013\r\n\r\n544.786.645.348,14 \r\n\r\n2,18%\r\n\r\n26/02/2014\r\n\r\n5,74%\r\n\r\n09/01/2014\r\n\r\n2014\r\n\r\n579.550.963.007,48 \r\n\r\n0,02%\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\n6,36%\r\n\r\n08/01/2015\r\n\r\n2015\r\n\r\n616.151.113.153,91 \r\n\r\n-1,01%\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n7,40%\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\n2016\r\n\r\n657.750.493.943,38 \r\n\r\n1,10%\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n5,59%\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\n2017\r\n\r\n706.329.314.424,07 \r\n\r\n2,00%\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n5,28%\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\n2018\r\n\r\n758.629.468.510,60 \r\n\r\n2,29%\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n5,00%\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nFonte:\r\n\r\nPIB do Estado do Rio de Janeiro = 2007 a 2012 - Fundação CEPERJ e 2013 a 2018 Projeção segundo indicador de Crescimento do PIB Nacional + IPCA - Média - Top 5 Longo Prazo do Banco Central do Brasil.\r\n\r\nTx. Inflação = IPCA Anual - Média - Top 5 Longo Prazo - Sistema de Expectativa de Mercado/Séries Estatisticas Consolidadas BACEN.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA:\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 068/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar Angela Maria Soares Brasil, do cargo de Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº 1852 de 18 de março de 2014, a contar de 06 de julho de 2015, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2685/15 - Adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 069/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Angela Maria Soares Brasil, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº1852 de 18 de março de 2014, a contar de 06 de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 070/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTA DO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Designar os servidores: LIZIANE SANTOS RIBEIRO, Matrícula: 3076938 e RANIERY BARDASSON DA COSTA, Matrícula: 2704-9 para assinarem como responsáveis pelos atestados de execução de serviço e pela entrega de Material ao Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 071/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal RENATO REGOTO SARMENTO, do cargo de Motorista, matrícula 2701/4, da Secretaria Municipal de Administração, tendo por base adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pelo Município de Santa Maria Madalena, através da Lei Municipal nº 1964/15 e processo administrativo nº 2741/15.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de Julho de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 072/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal LECI PEREIRA DIAS, matrícula 2491/0, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde, tendo por base adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pelo Município de Santa Maria Madalena, através da Lei Municipal nº 1964/15 e processo administrativo nº 2713/15.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de Julho de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 073/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal VITORINO LIMA JULIACE, do cargo de Motorista, matrícula 706/4, da Secretaria Municipal de Administração, tendo por base adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pelo Município de Santa Maria Madalena, através da Lei Municipal nº 1964/15 e processo administrativo nº 2715//15.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de Julho de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1855112"
                        ],
                        "1855102": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para conclusão das obras de construção do Ginásio Poliesportivo da localidade de Agulha dos Leais, 3° Distrito de Santa Maria Madalena-RJ. Tipo Menor Preço Global. Data: 28/07/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1855102"
                        ]
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                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1855065": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA\r\n\r\nPregão Presencial 016/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas e 01 (uma) retroescavadeira, visando atender ao Programa Patrulha Mecanizada, objetivando o atendimento aos produtores rurais, integrantes da agricultura familiar, conforme especificações constantes no edital e seus anexos:\r\n\r\nO Pregoeiro responsável pelo procedimento em epígrafe, considerando a comunicação interna da Secretaria Municipal de Agricultura nº 98/2015, na qual solicita e fundamenta a necessidade de alteração nas especificações do item 1 e 4.1 do aludido Pregão, comunica aos interessados:\r\n\r\n· A especificação do item 1 passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nTRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, TRAÇÃO 4X4, MOTOR MÍNIMO DE 75 CV, MÍNIMO DE 3 CILÍNDROS, DIREÇÃO HIDROSTÁTICA, JOGOS DE PESOS FRONTAIS E TRASEIROS, RODADOS DIANTEIRO 12,4/24R1 E TRASEIRO 18,4/30R1, SISTEMA HIDRÁULICO CATEGORIA 2, CONTROLE REMOTO DUPLO, SISTEMA DE LEVANTE DE TRÊS PONTOS, TOMADA DE FORÇA 540 RPM, FREIO DE ESTACIONAMENTO, FREIOS BANHADO A ÓLEO, CAPOTA, ARCO DE SEGURANÇA E CINTO DE SEGURANÇA.\r\n\r\n· O item 4.1 do edital e termo de referência passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n4.1. O PRAZO DE GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO. \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\n*Data e local da realização do certame: 20 de Julho de 2015, às 10:00 horas, no Auditório Municipal, à Rua Barão de Barcelos, nº 88, Centro, São João da Barra.\r\n\r\n*Reabertura do prazo inicialmente estabelecido, conforme preconiza o art. 21, § 4o, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nSão João da Barra, 06 de Julho de 2015.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1855065"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1855056": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 29/2015\r\n\r\nTomada de Preço Nº 01/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia24/07/15, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço - GLOBAL, objetivando CONSTRUÇÃO DE MURO DE DELIMITAÇÃO DE ACESSO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO FELIZ, a visita técnica fica marcada para o dia 20/07/2015 às 16:00, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 12 às 17 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 03/07/2015.\r\n\r\nBárbara Medeiros Hechert\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1855056"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1852908": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - (SRP)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8159/2014\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 020/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO para atender as demandas das Unidades Educacionais bem como aos Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE), da Prefeitura de Seropédica/RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO ITEM.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 17/07/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de um PenDrive de 8GB, de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1852908"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1854878": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga em extintores de incêndio para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 23 de julho de 2015, às 10h00min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\nEdital: www.portalvr.com/licitacao/FMS \r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL\r\n\r\nId: 1854878"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1854819": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1135/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CARLOS EDUARDO BENTO DA SILVA da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Gestão dos Serviços de Atendimento ao Usuário (STI);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Gestão dos Serviços de Atendimento ao Usuário (STI) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Thiago Rabelo da Costa;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1136/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Transformar o Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino (GDJLGLV) em Gabinete de Juiz Convocado nº 6 (GJV6);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nANA TERESA GARCIA COTTA MONTEIRO, Chefe de Gabinete FC-5\r\n\r\nANDREA MONTEIRO DE ANDRADE, Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nDELLY DE OLIVEIRA CARDOZO, Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nFERNANDA MEIRELES PEREIRA ANTUNES, sem função comissionada\r\n\r\nLILIANE LEVY, Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMARCIO DE ASSIS FERREIRA, Assessor CJ-3\r\n\r\nMARILENE KNUPP DE ANDRADE, Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMONICA PEREIRA VALEIKO, Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nSELMA SOARES MANHAES, Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nSIMONE CRISTINA MELLO GABRA, Assessor CJ-3\r\n\r\nWILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA, Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1137/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário- Área Administrativa, ROSANE OLIVEIRA BARROCO da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº4, cuja vacância ocorreu em 2 de julho de 2015; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1854819"
                        ],
                        "1855083": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1133/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA BRAVIM DE SOUZA, da função comissionada de Chefe de Seção, da Seção de Atendimento ao Usuário do PJe-Lavradio (SJU-1);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Atendimento ao Usuário do PJe-Lavradio (SJU-1) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1855083"
                        ],
                        "1854820": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.139/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 12583-2013-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Post Mortem em favor de MARCIA MARIA VIANA, na qualidade de companheira de Josuel Ferreira da Silva, em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0150388-04.2014.4.02.5117, que tramita no Juízo da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, com efeitos a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1854820"
                        ],
                        "1854821": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n29.6.2015:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0000110-32.2015.5.01.1000 (SEP), de ANA REGINA DA SILVA ROSA KOTHE e VANESSA CANEVER. Assunto: Redistribuição por Reciprocidade: “Tendo em vista não haver interesse desta Administração em prosseguir na análise da presente redistribuição, indefiro o pedido e determino o arquivamento do feito. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.”;\r\n\r\n30.6.2015:\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0000751-20.2015.5.01.1000 - (SEP), de LUCIANA BAPTISTA BORGES e MARIA AMELIA DE MELO SANTOS. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora LUCIANA BAPTISTA BORGES deste Regional, em reciprocidade com o cargo idêntico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, ocupado pela servidora MARIA AMELIA DE MELO BORGES. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.”; \r\n\r\n3.7.2015:\r\n\r\nProcesso TRT-PA- 12583-2013-000-01-00-9, de MARCIA MARIA VIANA. Assunto: Cumprimento de Decisão Judicial: “Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0150388-04.2014.4.02.5117, que tramita no Juízo da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, conceda-se Pensão Post Mortem à Marcia Maria Viana, na qualidade de companheira de Josuel Ferreira da Silva, com efeitos a contar de 25/05/2010, sendo que o pagamento das verbas pretéritas a junho de 2015 deverá ser realizado por meio de expedição de Precatório, na forma do art. 100 da Constituição da República. Expeça-se Portaria. Em seguida, à SEP, para encaminhar ofício à Advocacia-Geral da União, em resposta ao Ofício nº 2419/2015-PSU/NRI/RJ.”(a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1854821"
                        ],
                        "1855095": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, pelo critério de antiguidade, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, para a referida vaga, deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da referida Resolução nº 38, de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1855095"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1854817": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeticia Costa Abdalla\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14/07/15\r\n\r\n15/07/15\r\n\r\nCurso \"Magistratura Trabalho e Arte\" - Mód. 3\r\n\r\n1,5\r\n\r\nWeber Guttemberg Collyer Junior\r\n\r\nAssistente Administrativo-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n27/07/15\r\n\r\n30/07/15\r\n\r\nSimulação de escape/abandono de edificação\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJanaina de Carvalho Guimarães Mendonça\r\n\r\nSecretário de Audiências-FC4\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\nAtualização Pje-JT-1º Grau+Sistema Aud\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1854817"
                        ],
                        "1855014": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nBRUNO CUNHA COUTINHO\r\n\r\nAnalista Judiciário - TI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n12 a 17/jul/15; 19 a 24/jul/15; 26 a 31/jul/15\r\n\r\nCurso de capacitação - Sustentação remota do PJe-JT\r\n\r\n16,5\r\n\r\nVINICIUS VELLEDA PACHECO\r\n\r\nAnalista Judiciário - TI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n12 a 16/jul/15; 19 a 24/jul/15; 26 a 31/jul/15\r\n\r\nCurso de capacitação - Sustentação remota do PJe-JT\r\n\r\n15,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1855014"
                        ],
                        "1855015": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLUIS GUILHERME BUENO BONIN\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/07/15\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\nCurso \"COMO DECIDEM OS JUÍZES\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1855015"
                        ],
                        "1855016": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/07/15\r\n\r\n08/07/15\r\n\r\nConvocação do Senado p/ sabatina-compor CNJ\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPAULO SERGIO DE CASTILHO MUÇOUÇAH\r\n\r\nFuncionário da OIT\r\n\r\nCampinas\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n03/08/15\r\n\r\n03/08/15\r\n\r\nPalestra \"DIREITOS HUMANOS ETRABALHO DECENTE\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1855016"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1855082": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal,nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n2.7.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0003690-70.2015.5.01.1000 -(SEP), de CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 178 dias para fins de férias, referentes ao período de 25/07/2014 a 18/01/2015, a serem computados para integrar o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, referente ao exercício de 2015, bem como, averbe-se 20 dias de saldo de férias, correspondente ao período aquisitivo de 30/06/2014 a 29/06/2015, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c os artigos 6º, § 1º e 7º, caput, do Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo da necessidade de apresentação do original da Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição, para averbação desse tempo de serviço público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0003824-97.2015.5.01.1000 (SEP), de SERGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 5.047 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor a fim de cientificá-lo dos termos desta informação. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0004697-34.2014.5.01.1000, de JAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 29/05/2015 a 02/06/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.”;\r\n\r\n3.7.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 0003816-23.2015.5.01.1000 (SEP), de CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a ”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 21/12/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal, mantendo-se incólume os 3 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada. As verbas relativas a período precedente a 01/01/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1855082"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1854816": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2015\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 2 de julho de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização aos seguintes juízes para residirem fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual são titulares:\r\n\r\nI - Rodrigo Dias Pereira, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea c, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nII - André Luiz Amorim Franco, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea a, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 2 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2015\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa nº 21, de 6 de junho de 2013, que disciplina a concessão de indenizações de ajuda de custo e diárias, bem como de ressarcimento de transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 2 de julho de 2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece a Resolução CSJT Nº 148, de 28 de abril de 2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo TRT-DGA nº 05/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 22 da Resolução Administrativa nº 21, de 6 de junho de 2013, passa a vigorar acrescido dos §§ 3º, 4º, 5º e 6º, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 22. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º Considera-se, ainda, assistência direta, para os fins deste artigo, a atividade de segurança pessoal de magistrado efetivada por servidor ocupante de cargo com essa atribuição.\r\n\r\n§ 4º O magistrado deverá estar presente no local do destino para assistência direta, excluindo-se dessas atividades quaisquer outras relacionadas à preparação, montagens ou apoio na realização de eventos de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 5º O servidor que se deslocar em equipe de trabalho receberá diária equivalente ao maior valor pago entre os demais servidores membros da equipe.\r\n\r\n§ 6º Considera-se equipe de trabalho a instituída por ato do Presidente do Tribunal, para a realização de missões institucionais específicas.”\r\n\r\nArt. 2º O caput do artigo 23 da Resolução Administrativa nº 21 de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 23. Os valores máximos das diárias são os definidos no anexo I desta Resolução.”\r\n\r\nArt. 3º O artigo 23 da Resolução Administrativa nº 21 de 2013 passa a vigorar acrescido dos §§ 2º ao 5º, com as seguintes redações, renumerando-se o seu parágrafo único para § 1º:\r\n\r\n“Art. 23. (...)\r\n\r\n§ 1º Quando os valores das diárias praticados por este Tribunal forem inferiores ao limite estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a sua majoração deverá ser precedida de comunicação à Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que analisará a disponibilidade orçamentária capaz de absorver o impacto financeiro da medida.\r\n\r\n§ 2º O servidor que se deslocar de sua sede em período superior a 7 (sete) dias perceberá diária correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor fixado.\r\n\r\n§ 3º O disposto no parágrafo anterior aplica-se aos deslocamentos para o desempenho de atividades de mesma finalidade e na mesma localidade, bem como as instituídas por ato administrativo. \r\n\r\n§ 4º Considera-se prorrogação, para os efeitos da contagem de 7 (sete) dias prevista no § 2º, a interrupção da percepção por período inferior a 4 (quatro) dias.\r\n\r\n§ 5º Os valores das diárias nacionais, na Jurisdição e internacionais serão estabelecidos por ato do Presidente, observados os critérios do Anexo I desta Resolução, bem como as diretrizes emanadas pelo Supremo Tribunal Federal, respeitada a disponibilidade orçamentária consignada para este Tribunal.”\r\n\r\nArt. 4º A Resolução Administrativa nº 21 de 2013 passa a vigorar acrescida dos artigos 23-A e 23-B, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 23-A. Aplica-se o disposto nesta Resolução ao magistrado ou servidor com deficiência ou com mobilidade reduzida em viagem a serviço ou quando convocado para perícia médica oficial, bem como ao seu acompanhante.\r\n\r\n§ 1º A concessão de diárias para o acompanhante será autorizada a partir do resultado de perícia médica oficial, que ateste a necessidade de o magistrado ou servidor ser acompanhado no seu deslocamento.\r\n\r\n§ 2º A perícia de que trata o § 1º deste artigo terá validade máxima de cinco anos, podendo ser revista a qualquer tempo, de ofício ou mediante requerimento.\r\n\r\n§ 3º O valor da diária do acompanhante será idêntico ao da diária estipulada para o respectivo magistrado ou servidor.\r\n\r\n§ 4º O magistrado ou servidor com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como os convocados para perícia médica oficial, poderá indicar o seu acompanhante, fornecendo as informações necessárias para os trâmites administrativos pertinentes à concessão de diárias.”\r\n\r\n“Art. 23-B. Aplica-se o disposto nesta Resolução aos magistrados ou servidores que tenham que se deslocar em decorrência de exames médicos periódicos solicitados por este Tribunal.”\r\n\r\nArt. 5º O artigo 30 da Resolução Administrativa nº 21 de 2013 passa a vigorar acrescido do inciso III, com a seguinte redação:\r\n\r\n“III - quando a proposta de concessão de diárias for autorizada com menos de três dias de antecedência, caso em que poderão ser processadas no decorrer do afastamento.”\r\n\r\nArt. 6º O artigo 34 da Resolução Administrativa nº 21 de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 34. A pessoa física que se deslocar de seu domicílio para outra cidade a fim de prestar serviços não remunerados a Tribunal Regional do Trabalho fará jus a diárias e passagens, na qualidade de colaborador ou colaborador eventual.\r\n\r\n§ 1º Para os efeitos deste artigo, considera-se:\r\n\r\nI - colaborador eventual: a pessoa física sem vínculo funcional com a administração pública, em qualquer de suas esferas, inclusive os aposentados;\r\n\r\nII - colaborador: a pessoa física vinculada à administração pública, mas que não faça parte do quadro de pessoal do órgão concedente de diárias e passagens.\r\n\r\n§ 2º O magistrado ou servidor da administração pública federal, na qualidade de colaborador, fará jus a passagens e diárias nos valores constantes da tabela do Anexo I desta Resolução, mediante correlação entre o cargo ou função exercida e os estabelecidos no âmbito da Justiça do Trabalho, correndo essas despesas à conta do órgão interessado.\r\n\r\n§ 3º O valor da diária do colaborador eventual será estabelecido pela autoridade responsável, segundo o nível de equivalência entre o serviço ou a atividade desenvolvida com as dos cargos ou funções constantes do Anexo I desta resolução.\r\n\r\n§ 4º Aplica-se ao colaborador e ao colaborador eventual o disposto no § 2º do art. 23 desta Resolução.”\r\n\r\nArt. 7º O artigo 42 da Resolução Administrativa nº 21 de 2013 passa a vigorar acrescido dos §§ 1º ao 8º, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 42. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º Excepcionalmente, no caso de viagem de magistrados, poderá ser emitida passagem com tarifa não promocional, desde que comprovada a efetiva necessidade.\r\n\r\n§ 2º No caso de viagem de magistrados, será permitida, eventualmente, a remarcação do voo, na mesma classe do bilhete adquirido (executiva ou econômica), com tarifa superior àquela emitida originariamente, desde que comprovada a efetiva necessidade.\r\n\r\n§ 3º No caso tipificado no § 2º deste artigo, os magistrados deverão complementar o pagamento do preço do bilhete e demais valores adicionais decorrentes da remarcação, que lhes serão ressarcidos, posteriormente, pelo respectivo órgão que adquiriu a passagem aérea.\r\n\r\n§ 4º É vedada a aquisição de passagens mediante a utilização de cartão de crédito corporativo, quando não houver saldo suficiente para o atendimento da despesa na correspondente nota de empenho, devendo essa forma de pagamento ser regulada pela autoridade competente.\r\n\r\n§ 5º As viagens a serviço no país de magistrados e servidores, custeadas com recursos do orçamento deste Tribunal, serão realizadas utilizando-se a categoria de transporte aéreo da classe econômica.\r\n\r\n§ 6º Emitidas as passagens, a solicitação para alterar data ou horário da viagem será processada sem ônus para o beneficiário nos casos em que a programação do serviço for alterada por motivo de força maior ou caso fortuito ou por interesse da Administração, justificados no pedido de alteração.\r\n\r\n§ 7º Caso a solicitação para alterar data ou horário da viagem não se enquadre nas hipóteses mencionadas no parágrafo anterior, o pedido de alteração poderá ser processado e as despesas adicionais decorrentes da remarcação da passagem deverão ser ressarcidas ao Tribunal pelo beneficiário.\r\n\r\n§ 8º O beneficiário deverá ressarcir o Tribunal dos valores decorrentes do cancelamento da viagem ou não comparecimento ao embarque (no-show) que deixarem de ser reembolsados, salvo comprovada ocorrência de caso fortuito, força maior ou interesse da administração.”\r\n\r\nArt. 8º Ficam revogados os incisos I e II do art. 23 da Resolução Administrativa nº 21 de 2013, bem como o seu Anexo II.\r\n\r\nArt. 9º O Anexo I da Resolução Administrativa nº 21 de 2013 passa a vigorar na forma do Anexo I desta Resolução.\r\n\r\nArt. 10. O Presidente do Tribunal promoverá, por Ato, as alterações necessárias no Formulário a que se refere o Anexo III da Resolução Administrativa nº 21 de 2013, compatibilizando-o com as necessidades da Administração e o Anexo II da Resolução CSJT nº 148, de 2015.\r\n\r\nArt. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 2 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2015\r\n\r\nPERCENTUAL CORRESPONDENTE AOS VALORES MÁXIMOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nREFERÊNCIA: VALOR DA DIÁRIA DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL\r\n\r\nCARGO OU FUNÇÃO\r\n\r\nDIÁRIA (Percentual incidente sobre o valor da diária de Ministro do STF)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\n95%\r\n\r\nJUIZ AUXILIAR\r\n\r\n95%\r\n\r\nJUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO E JUIZ SUBSTITUTO\r\n\r\n90%\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO OU OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO\r\n\r\n55%\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO, AUXILIAR JUDICIÁRIO OU OCUPANTE DE FUNÇÃO COMISSIONADA\r\n\r\n45%\r\n\r\nId: 1854816"
                        ],
                        "1855085": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PORTARIA TP Nº 1/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Tribunal Pleno, na Sessão Ordinária realizada no dia 5 de março de 2015, decidiu, por maioria absoluta, nos autos do Processo de Sindicância Nº 0010405-58.2014.5.01.0000 (Sind), pela instauração de processo administrativo disciplinar em face de Juiz Titular de Vara do Trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Corregedora, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 14, § 5º, da Resolução Nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, quanto à necessidade de o acórdão que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar ser acompanhado de portaria que contenha a imputação dos fatos e a delimitação do teor da acusação, assinada pelo Presidente do Órgão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExpedir a presente Portaria, para apuração de responsabilidade de Juiz Titular de Vara do Trabalho, ante os indícios de possível uso malicioso da jurisdição, abuso ou falta total de cautela do magistrado no exercício das suas funções, consistentes nos seguintes fatos:\r\n\r\n1º) agir com parcialidade, afastando-se dos elementos nos autos e dispensando tratamento desigual às partes e aos advogados; \r\n\r\n2º) atribuir a pessoas estranhas ao quadro de pessoal do tribunal, em dependências privadas e de unidades jurisdicionais, tarefas próprias de servidor público; \r\n\r\n3º) entregar a terceiros estranhos ao quadro autos conclusos para decisão; \r\n\r\n4º) descumprir o dever de urbanidade com funcionários da Justiça; \r\n\r\n5º) prometer nomeação para cargo público, mediante contrapartida de divisão do vencimento com parente do magistrado; \r\n\r\n6º) subverter a boa ordem processual, implementando tramitação diferenciada, para beneficiar parte e/ou advogado, e antecipar a liberação de alvarás, inclusive retirando, sem justificativa e sem carga, os autos de cartório, evitando adoção de medidas pela parte contrária; \r\n\r\n7º) reter autos de processos de modo a obstar a atuação de juízes substitutos; \r\n\r\n8º) deixar de adotar providências com relação ao desaparecimento do livro de cargas para advogados e reiterado extravio temporário de autos de processos, a exemplo dos autos do processo 0147900-18.2005.5.01.0241 (PA 0014789-98.2013.5.01.0000 em apenso); \r\n\r\n9º) manter reuniões ordinárias com determinados advogados, reservando-lhes tratamento diferenciado; \r\n\r\n10º) determinar a realização de perícias desnecessárias, não utilizando o calculista da unidade, salvo para atualizações, onerando os custos dos processos; \r\n\r\n11º) admitir, acolher ou inserir parcelas estranhas à coisa julgada nas liquidações, a exemplo de padrão de decisão homologatória que acresce honorários de advogados não contemplados na sentença, ao que tudo indica em processos específicos com tratamento diferenciado; \r\n\r\n12º) admitir, acolher ou determinar integrações, projeções e inovações teratológicas e recíprocas nas liquidações; e \r\n\r\n13º) descurar do gerenciamento e da fiscalização da unidade, ademais contribuindo para a ineficiência dos serviços judiciários e o tumulto no processamento dos feitos\r\n\r\nafigurando-se prováveis afrontas aos dispositivos citados no relatório da Comissão de Sindicância e descumprimento dos deveres previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, na LOMAN, no CPC e no Código de Ética da Magistratura Nacional, e cujos fatos, caso confirmados no devido processo legal, ensejam a aplicação ao magistrado de uma das penas disciplinares previstas no artigo 42 da LOMAN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1855085"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1855077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 13 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001773-92.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Mércia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mércia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú S.A., Rcte Rcdo Mércia Rejane de Vasconcelos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de julho de 2015, às 9h17min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 27 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0111200-73.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILMAR EDUARDO BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agdo GILMAR EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de julho de 2015, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1855077"
                            ],
                            "1855069": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 16 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0072400-64.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de julho de 2015 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1855069"
                            ],
                            "1855076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001073-33.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ederson Miguel de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Rcdo: Ederson Miguel de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ederson Miguel de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 318. Segundo a determinação da Exmª Juíza Convocada Srª Mônica Batista Vieira Puglia na audiência realizada no dia 1º de julho de 2015, às 14h49min, na qual a segunda ré apresentou proposta de conciliação, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária.”.\r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Alessandro Ferreira do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Alessandro Ferreira do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alessandro Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253. Segundo a determinação da Exmª Juíza Convocada Srª Mônica Batista Vieira Puglia na audiência realizada no dia 1º de julho de 2015, às 14h58min, na qual a segunda ré apresentou proposta de conciliação, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária.”.\r\n\r\nProcesso: 0001773-92.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Mércia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mércia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú S.A., Rcte Rcdo Mércia Rejane de Vasconcelos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 412. Segundo a determinação da Exmª Juíza Convocada Srª Mônica Batista Vieira Puglia na audiência realizada no dia 2 de julho de 2015, às 14h05min, na qual presente apenas o réu, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Ante a exibição do termo de acordo por petição entre o reclamante o reclamado, determina-se o adiamento da audiência para 13/7/2015, às 9h17min, bem como a notificação das partes, sendo a autora pessoalmente.”.\r\n\r\nId: 1855076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1850392": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000706-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio dos Santos [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-88.2004.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARMELIA VIEIRA ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001166-40.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: José Eduardo Carneiro de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Eduardo Carneiro de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-24.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Vicente de Paulo Freitas Silva (Espólio de) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002207-64.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Rcte: Sávio de Souza Pestana [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sávio de Souza Pestana [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sávio de Souza Pestana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001266-04.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Raquel de Araújo de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raquel de Araújo de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001608-17.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iolanda Santoro [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-77.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: MV6 Serviços Técnicos e Locação Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Bento [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Bento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-57.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilcimar Silva Barbosa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001352-02.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Veloso Sobrinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Veloso Sobrinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172800-84.2007.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Goncalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000354-69.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Braz Antônio de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Braz Antônio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Morais [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danone Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Almeida Balbino [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Luiz Carlos de Almeida Balbino [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000235-19.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Soares Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Ebgdo: Spy Key Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)], Ebgdo: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mario Soares Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-56.1996.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: MARCO AURELIO DE PAIVA MOREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCO AURELIO DE PAIVA MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-58.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Rcte: Mario Fernando Santos Penna [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Fernando Santos Penna [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Rcdo: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2008.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Reis de Oliveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001648-93.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Karla Kelly Alves Cardoso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Rcte: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karla Kelly Alves Cardoso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Rcdo: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001456-73.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Priore Vieira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Priore Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001583-82.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Anderson dos Santos Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-07.2005.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Rachel Castao Madeira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Exodo Sul Park Ltda., Agdo: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, Agdo: BRUNO JOSE RAMOS FERREIRA, Agdo: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Agdo: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rachel Castao Madeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Rafael Souza Alves da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Souza Alves da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rafael Souza Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-90.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADRIANO MACHADO PEREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Rcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-60.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Vieira Soares [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000091-97.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Ezequias da Silva Folly [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)], Rcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Rcdo: Ezequias da Silva Folly [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-41.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Morvan Claudio Pereira de Almeida [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Posto Cidade das Hortênsias Ltda [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Morvan Claudio Pereira de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-24.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Leonardo Rocha de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Leonardo Rocha de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Leonardo Rocha de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1850392"
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                        "1850389": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001188-67.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iraci Almeida de Paula [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iraci Almeida de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201100-17.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida da SIlva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida da SIlva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001668-55.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Magnos Rouças da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Magnos Rouças da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000248-20.2013.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício da Silva Júnior [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maurício da Silva Júnior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-25.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto de Souza Maia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166900-50.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: Marcos Paulo Martins Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Paulo Martins Pereira, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000289-36.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Augusto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilliard da Silva Basilio [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilliard da Silva Basilio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001519-85.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo José Andrade de Araújo Sally [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo José Andrade de Araújo Sally \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044100-81.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanda Penha Loureiro Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanda Penha Loureiro Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Pereira Brunett [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Agdo: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio Pereira Brunett, Agdo Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000638-18.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Acy José Porto Chagas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Televisão Record do Ri ode Janeiro Ltda. [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Televisão Record do Ri ode Janeiro Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000840-98.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Joice Carvalho da Silva Machado [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joice Carvalho da Silva Machado , Agdo Projetos Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Claudio Meirelles de Medeiros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Luis Claudio Meirelles de Medeiros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Luis Claudio Meirelles de Medeiros, Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001465-42.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Joel Araujo da Roza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Joel Araujo da Roza, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Marinaldo Jesus de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Agte: Lanchonete da Pizza Ltda. - Le Vin [Adv. Alexandre Venturini (OAB: SP 173098 - D)], Agte: Alla 490 Restaurante Ltda. - Le Vin [Adv. Alexandre Venturini (OAB: SP 173098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanchonete da Pizza Ltda. - Le Vin [Adv. Alexandre Venturini (OAB: SP 173098 - D)], Agdo: Alla 490 Restaurante Ltda. - Le Vin [Adv. Alexandre Venturini (OAB: SP 173098 - D)], Agdo: Marcelo Marinaldo Jesus de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alla 490 Restaurante Ltda. - Le Vin , Agdo Agte Lanchonete da Pizza Ltda. - Le Vin , Agdo Agte Marcelo Marinaldo Jesus de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sivaldo Silvio Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001661-83.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Compahia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Henrique Dantas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Henrique Dantas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013700-91.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Péricles Memória Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Péricles Memória Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001414-12.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Cristina Lima dos Santos Moura [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001010-21.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Fernandes Vieira [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariana Fernandes Vieira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eloi Dorneles da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-77.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daiana Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1850389"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Ary Nunes (OAB: RJ 31224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno de Queiroz Saragô \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001686-26.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rodigerio Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Rodigerio Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000096-20.2013.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Augusto da Silva Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Agdo Guilherme Augusto da Silva Teixeira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001728-14.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlia Cristina Santana Mendonça [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Agdo: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Base e Recursos Humanos Ltda., Agdo Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda., Agdo Júlia Cristina Santana Mendonça\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001533-34.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osvaldo Luiz Francisco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001615-19.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transwell s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Moreira da Silva [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2009.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001413-54.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo de Oliveira Lima [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo de Oliveira Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-69.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Artur Eduardo Aragão de Azevedo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177600-16.1993.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Marcio de Souza Telis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-83.2013.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia da Costa Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos - Ect. [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos - Ect.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: ALEXANDRE CORDEIRO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE CORDEIRO, Agdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001645-73.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosme Marcelo Furtado Passas da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Cosme Marcelo Furtado Passas da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Cosme Marcelo Furtado Passas da Silva , Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000173-75.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Spinola Caetano [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rações Agro Dog Ltda. [Adv. Izidio Ferreira de Freitas Silva (OAB: SP 164193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rações Agro Dog Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001291-37.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Agdo: Roberta Dias das Neves [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberta Dias das Neves, Agdo Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000895-24.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hamilton de Jesus Castilho Faria [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Agdo: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Consultoria de Segurança e Vigilância Rodrigues Silva Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-46.2013.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Alexandre Luiz da Silva Aguiar [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Luiz da Silva Aguiar, Agdo Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-96.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato de Sousa Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Renato de Sousa Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú-Unibanco S.A., Agdo Agte Renato de Sousa Lopes, Agdo Agte Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001628-09.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Castro Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Castro Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Tömaz [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Tömaz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2014.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Agdo: Paulo Cesar Barroso de Aguiar Filho [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iesa Óleo & Gás S/A, Agdo Paulo Cesar Barroso de Aguiar Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115900-29.2001.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203300-52.1992.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ALEXANDRE CAESAR [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE CAESAR, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001237-48.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Vinicius Bonfeld [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mantecorp Indústria Química e Farm Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mantecorp Indústria Química e Farm Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1850390"
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Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rodrigo Fabiano de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000676-33.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Danneman [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Eduardo Danneman \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000913-10.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Ronaldo Lobo da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000379-85.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Souza Petersen [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcte: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Fernanda Souza Petersen [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fernanda Souza Petersen \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2012.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andréa de Andrade Barbosa [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Ebgdo: FPC Par Corretora SE Seguros [Adv. Carolina Louzada Petrarca (OAB: DF 16535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Seguradora S.A., Ebgdo FPC Par Corretora SE Seguros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001378-23.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Jorge de Medeiros Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001399-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Periard e Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Periard e Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-16.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Priscila de Carvalho Diniz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: BANCO CITICARD S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Priscila de Carvalho Diniz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO CITICARD S.A, Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcte Rcdo Priscila de Carvalho Diniz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-36.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Carlos José Tavares Gomes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Carlos José Tavares Gomes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002921-35.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Waldemir Alves de Moura [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Waldemir Alves de Moura\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1850391"
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Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1055900-63.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Daci Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Daci Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2003.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001037-90.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Nonato Gouveia [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Raimundo Nonato Gouveia\r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo eis que não há prazo em curso para o requerente. \r\n\r\nProcesso: 0001565-21.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Marcia Suelen Gomes da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Suelen Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2003.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Otavio do Rego Monteiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.1997.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOACYR CONSULI MORAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000263-21.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Ortopédico Traum Tijuca Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Criscia Azevedo Coutinho [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Criscia Azevedo Coutinho\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2000.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALACE LUIZ PEREIRA PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALACE LUIZ PEREIRA PINTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agte: SAPORE S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samira Jacques Nogueira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Agdo: SAPORE S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Samira Jacques Nogueira\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001261-15.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Ribeiro de Queiroz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001354-10.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Novaes dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-32.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fenando Danilo Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Rio Infopark Estacionamento e Sistemas ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Infopark Estacionamento e Sistemas ME \r\n\r\nIntimada a agravada \"Rio Infopark Estacionamento e Sistemas M.E.\" para regularizar sua representação no presente feito, trazendo documentação original ou cópia autenticada, no prazo de 05 dias. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0001559-25.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: GAS ECONOMIA GNV DE JACAREPAGUA LTDA EPP [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nAgdo: MICHELE DO COUTO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MICHELE DO COUTO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001424-04.2011.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Marcos André Rodrigues de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000495-40.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tegma Gestão Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Bandeira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tegma Gestão Logística Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferida a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece sem reservas na petição não possui poderes para fazê-lo, conforme procuração de fls. 440-v. Dê-se ciência.. \r\n\r\nId: 1850393"
                        ],
                        "1854462": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000637-17.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Xavier da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A, Ebgte Ricardo Xavier da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Ampla Energia e Serviços S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Xavier da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001219-17.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Viviane da Cruz Fonte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Viviane da Cruz Fonte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Rcdo Sitel do Brasil Ltda. , Rcte Rcdo Viviane da Cruz Fonte \r\n\r\nAo autor: Tomar ciência da revogação do sobrestamento. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viviane da Cruz Fonte . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nAo autor : Tomar ciência da revogação do sobrestamento \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celso Luiz Oliveira da Cunha . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000660-63.2010.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Michel Arruda Pereira [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Michel Arruda Pereira [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A, Ebgte Ebgdo Michel Arruda Pereira, Ebgdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nAo autor: Tomar ciência da revogação do sobrestamento. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Michel Arruda Pereira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001484-40.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Rcte: Jose Claudio Hiath de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Personal Service Rec. Humanos e Acessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Jose Claudio Hiath de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte Jose Claudio Hiath de Almeida\r\n\r\nAo autor : Tomar ciência das revogação do sobrestamento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000495-97.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeberto do Espirito Santo de Almeida [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Rcdo: CET Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-98.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Antônio André Alves Sales [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Antônio André Alves Sales [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Rcdo Antônio André Alves Sales , Rcdo Cet Engenharia Ltda., Rcdo Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nAo autor : Tomar ciência da revogação do sobrestamento. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antônio André Alves Sales . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0079700-14.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Vieira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Rcdo: Rosh Administradora de Serviços e Informática - Empresa em Recuperação Judicial, Rcdo: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nId: 1854462"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1855074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000044-81.2014.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes Santa Barbara Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Rosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Rosa Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: \"notifique-se o agravado para tomar ciência do agravo de petição de fls. 102/106, no prazo legal.\" \r\n\r\nId: 1855074"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1853972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000781-34.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ministério Público do TrabalhoMRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Ministério Público do TrabalhoMRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), -por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos, rejeitar os do reclamante, e acolher os da reclamada para sanar a omissão apontada relativa à aplicabilidade do parágrafo único do art. 538 do CPC no Direito Processual do Trabalho, mantendo-se a v. decisão embargada, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001389-74.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona OesteMaria de Fátima Gomes de Oliveira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa -Técnico Judicário \r\n\r\nId: 1853972"
                            ],
                            "1853995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001389-74.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Gomes de Oliveira, Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 186/200, cujo teor é o seguinte “por unanimidade negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.” - Sessão de 16 de junho de 2015. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1853995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1854710": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARTICIPARÃO DA SESSÃO OS DESEMBARGADORES: FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE, JOSÉ GERALDO DA FONSECA e JOSE ANTONIO PITON.\r\n\r\n1 - 0000074-59.2014.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1. SCMM Servi ços de Limpeza e Conservação Ltda (Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D), 2. Joelma Cristina Lima dos Santos Soares (Adv. Antonio Tostes Freitas RJ 182699 D).\r\n\r\n2 - 0000206-18.2014.5.01.0342 - RO - (VT2VR) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jos é Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorridos: 1. David da Silva Medeiros (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D), 2. Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. (Sem Advogados nos Autos).\r\n\r\n3 - 0000265-23.2013.5.01.0283 - AP - (VT3CG) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jos é Geraldo da Fonseca - Agravantes: 1. Marcos Antônio da Conceição Silva (Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D), 2. Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos Campos dos Goytacazes (Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D) - Agravados: 1. Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- (Regina Lúcia Siqueira Canholato Pinto RJ 68 799 D), 2. Jotapar Participações Ltda (Regina Lúcia Siqueira Canholato Pinto RJ 68 799 D), 3. Agriholding S/A (Regina Lúcia Siqueira Canholato Pinto RJ 68 799 D), 4. Jacumã Holding S/A (Regina Lúcia Siqueira Canholato Pinto RJ 68 799 D), 5. Agrisul Agrícola Ltda (Regina Lúcia Siqueira Canholato Pinto RJ 68 799 D), 6. Energética Brasilândia Ltda (Regina Lúcia Siqueira Canholato Pinto RJ 68 799 D), 7. EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda (Regina Lúcia Siqueira Canholato Pinto RJ 68 799 D), 8. Companhia Agrícola Norte Fluminense (Regina Lúcia Siqueira Canholato Pinto RJ 68 799 D).\r\n\r\n4 - 0000603-87.2012.5.01.0038 - RO - (VT38RJ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jos é Geraldo da Fonseca - Recorrente: Hotel Portelão (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D) - Recorridos: 1. André Luís Teixeira (Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D), 2. Granrio Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D), 3. Radio e Televisão Record S.A (Adv. Deisimar Batista dos Reis RJ 159495 D).\r\n\r\n5 - 0000764-65.2012.5.01.0081 - RO - (VT81RJ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Maria Graciela Ramos Corr êa Fernandes (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D), 2. BV Financeira S.A. (Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D) - Recorridos: 1. BV Financeira S.A. (Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D), 2. Creditex Serviços de Apoio Administrativo Ltda. (Adv. Regina Maria Evaristo RJ 88049 D), 3. Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D), 4. Banco BMG S.A. (Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A).\r\n\r\n6 - 0000764-69.2013.5.01.0521 - RO - (VT1RES) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Munic ípio de Porto Real (Adv. Melanie de Paula RJ 105748 D) - Recorridos: 1. Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2. Danielle Gomes Dadam (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n7 - 0001117-61.2011.5.01.0204 - RO - (VT4DC) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jos é Geraldo da Fonseca - Recorrente: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda. (Adv. Taísa Pedrosa Laiter SP 161170 D) - Recorrido: Luiz Otávio Carrilha da Silva ( Adv. Cleber Guimarães de Mello RJ 75854 D).\r\n\r\n8 - 0001198-84.2014.5.01.0501 - RO - (VT1NIL) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jos é Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Velasco (Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D) - Recorridos: 1. Caixa Econômica Federal (Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza RJ 151956 D), 2. CJF de Vigilância LTDA (Sem Advogados nos Autos).\r\n\r\n9 - 0001254-15.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jos é Geraldo da Fonseca - Recorrente: Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Aparecida Sérgio Teixeira (Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D).\r\n\r\n10 - 0001290-91.2012.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Departamento de Tr ânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Maurilio Cristiano Leite Junior (Adv. Alex Vieira de Oliveira RJ 151786 D).\r\n\r\n11 - 0001381-04.2014.5.01.0421 - RO - (VT1BP) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jos é Geraldo da Fonseca - Recorrentes/Recorridos: 1. Município de Engenheiro Paulo de Frontin (Procuradoria Munic de Paulo de Frontin), 2. Ana Cristina Diniz Klein ( Adv. Gilberto Ferreira RJ 36630 D).\r\n\r\n12 - 0001687-33.2012.5.01.0068 - RO - (VT68RJ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Marcelo Lu ís Antunes dos Santos (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D) - Recorridos: 1. Imapi Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D), 2. Cervejaria Petrópolis S.A. (Adv. Barbara Oliveira Silva Araújo RJ 134619 D).\r\n\r\n13 - 0001807-33.2012.5.01.0244 - RO - (VT4NT) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jos é Geraldo da Fonseca - Recorrente: Contax Mobitel S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorrido: Beatriz Guimarães Leal Almeida (Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D).\r\n\r\n14 - 0002307-68.2011.5.01.0201 - RO - (VT1DC) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Henrique Jorge Mendon ça (Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D) - Recorrido: Delta Construções S.A. (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D).\r\n\r\n15 - 0002510-15.2012.5.01.0421 - RO - (VT1BP) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Alzanir Batista Soares Barbosa ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ) - Recorrido: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A ( Adv. Jo ão Vieira Rodrigues SP 209510 D ).\r\n\r\n16 - 0002593-41.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jos é Geraldo da Fonseca - Recorrente: Município de Natividade (Procuradoria Munic. de Natividade) - Recorrido: Francisca Pereira da Motta (Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D).\r\n\r\n17 - 0002615-02.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jos é Geraldo da Fonseca - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic. de Santo Antônio de Pádua) - Recorrido: 1. Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda (Adv. Rosana de Oliveira Siqueira RJ 141118 D), 2. Fernanda Martinhão Fagundes ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n18 - 0003407-83.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jos é Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1. Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D), 2. José Gualberto Siqueira (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D) - Recorridos: 1. Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D), 2. Iesa Oleo & Gas S/A (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B), 3. José Gualberto Siqueira (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D).\r\n\r\n19 - 0003482-25.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jos é Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1. Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D), 2. Edson Ramos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D) - Recorridos: 1. Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D), 2. Edson Ramos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D), 3. Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B).\r\n\r\n20 - 0096600-19.2009.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jos é Geraldo da Fonseca - Recorrente: Valmir Nepomuceno Teixeira (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D) - Recorridos: 1. Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira RJ 35271 D), 2. Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n21 - 0110200-78.1999.5.01.0027 - AP - (VT27RJ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Real e Benem érita Soc Portuguesa Benef. do RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D) - Agravado: Francisca Arlene Lima ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ).\r\n\r\n22 - 0163600-77.2002.5.01.0002 - AP - (VT2RJ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Luis Claudio de Oliveira (Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D) - Agravado: Garage Rio Sao Paulo Limitada ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D).\r\n\r\n23 - 0168400-02.2005.5.01.0049 - AP - (VT49RJ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Sucess Cia Bras de Bebidas) (Adv. Henrique Cl áudio Maués RJ 35707 D) - Agravado: Márcio Bragança ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D).\r\n\r\n24 - 0191800-08.2006.5.01.0341 - RO - (VT1VR) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1. Companhia Sider úrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D), 2. Roberth da Costa Nunes (Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D) - Recorridos: 1. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D), 2. Roberth da Costa Nunes (Adv. Haroldo Guimarães Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D).\r\n\r\n25 - 0270300-23.1992.5.01.0004 - RO - (VT4RJ) - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalh ães - Recorrentes: 1. Douglas Ferreira Guedes (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D), 2. Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorridos: 1. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D), 2.Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A), 3. Douglas Ferreira Guedes (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Julho de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1854710"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1854892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 01-7-2015)\r\n\r\nProcesso: 0000002-89.2014.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Antonio Alexandre Souza (Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza Filho RJ121341D) - Agravado: Boate The Room (sem advogado nos Autos) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000007-34.2013.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria do Socorro Lira de Santana (Sucessora de Adriano de Santana Dias Bezerra) (Dr. Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - Recorrido: Transportadora Vantroba Ltda. (Dra. Raquel das Neves Silva RJ121672D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2013.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Cadi Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. (Dr. Alexandre da Costa Fonseca RJ114510D), - Embargado: Fátima da Silva Muniz (Dr. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ79536D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000093-64.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Ronilton Moreno de Oliveira (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Embargado: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A. (Dr. Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: JD Copa Doceria Ltda. ME (Dra. Sandra dos Passos Souza RJ66326D), - Embargado: Celio Rosa Neto (Dr. Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000279-05.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Embratel TV SAT Telecomunicações LTDA (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Ricardo de Paula Martins (Dr. Lincoln Nogueira Ramos RJ171840D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000421-07.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Expresso Nepomuceno S.A. (Dr. Marcelo Orestes Madureira RJ102524D), - Recorrido: Nilson Gentil de Oliveira Filho (Dr. Alexandre Jose Farias de Melo RJ61615D), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000514-54.2014.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Roberto de Almeida Empreendimentos Imobioiários Ltda (Dr. Roberto de Paulo Almeida RJ72359D), - Agravado: Claudio Nunes Nascimento (Dra. Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000846-94.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Jair Antônio de Azevedo Filho (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000990-23.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Renato Jorge Pinto de Magalhães (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração\r\n\r\nProcesso: 0001409-98.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Vilson Xavier de Menezes Junior (Dr. Tiago Silveira de Faria RS50752D), - Embargado: Club de Regatas Vasco da Gama (Dr. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001435-81.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dr. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D), Diego de Freitas Valerio (Dra. Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dr. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D), Diego de Freitas Valerio (Dra. Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D), Iesa Oleo & Gas S/A (Dr. Nelson Serson RJ1162B), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do autor e integralmente da 2ª ré, negando-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001584-17.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Daisy Galhano Fernandes Viana (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Recorrido: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Daisy Galhano Fernandes Viana (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao da autora, para deferir o pagamento de horas extras a partir da 4ª hora diária, com adicional de 50%, e reflexos sobre aviso prévio, FGTS, indenização compensatória de 40%, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários integrais e proporcionais e RSR, observando-se a aplicação da OJ 394 da SDI-1 do TST. Mantidos os valores arbitrados na decisão de origem, porque compatíveis com os presentes acréscimos.\r\n\r\nProcesso: 0002478-82.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: Daniel Gomes Venancio (Dra. Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer e rejeito os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Elsa de Freitas Alves (Dr. Valdo Bretas Valadao RJ68914D), - Agravado: Feital Transporte e Turismo Ltda (Dr. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ62632D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1854892"
                            ],
                            "1854895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000002-89.2014.5.01.0045 - AIRO\r\n\r\nAgte: Antonio Alexandre Souza \r\n\r\nAgdo: Boate The Room \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Boate The Room , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls., cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento. Sala de Sessões, 1 de Julho de 2015....\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854895"
                            ]
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                            "1855046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Raquel de Oliveira Melo RJ170659D ), Dorivaldo de Moura Fernandes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2011.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Janaina Regis Antunes dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos sejam retificados, a fim de que o valor devido à autora seja atualizado - com a devida incidência dos juros e da correção monetária - até a data em que foi efetuado o levantamento do depósito recursal, através de alvará, para que então, com base neste valor atualizado, seja abatido o valor do referido depósito recursal, também atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000164-87.2013.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - Recorrido : Vilmar Oliveira de Santana ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A-METRÔ RIO ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- em LIQUIDAÇÃO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001884-82.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : João Carlos da Silva Rosa ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, afastando a justa causa para dispensa do Autor, sendo-lhe devido, ipso facto, as verbas da dispensa imotivada: aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais, guias para saque do FGTS e seguro desemprego, e multa de 40% sobre FGTS; deferem-se as horas extras postuladas na forma da fundamentação supra, com reflexos nos RSR¿s, aviso prévio, férias e 13º salários proporcionais, FGTS mais 40%, bem como os descontos a título de faltas e vales. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 20.000,00, pela Ré. Possuem natureza indenizatória o FGTS mais 40%, seguro desemprego, férias e aviso prévio, inclusive as diferenças destas parcelas decorrentes de reflexo, as demais parcelas deferidas possuem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Roberto Mattos da Costa ( Natal do Carmo Azevedo Chaves RJ152824D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras, a indenização referente ao auxílio alimentação e que seja mantido o divisor 220 já adotado pela recorrente. Invertidos os ônus sucumbenciais, mantido o valor da causa para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001698-68.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Transportes Única Ltda ME ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Sebastião Gouveia Gomes ( Marcelo Justen RJ109095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e reduzir o valor arbitrado a título de indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como para indeferir o benefício da gratuidade de justiça ao Reclamante. Custas de R$ 320,00 pela Reclamada, calculadas sobre R$ 16.000,00, novo valor ora fixado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1855046"
                            ],
                            "1855047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010900-48.2009.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Drogaria Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Isaias Silva dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a limitação da dedução das horas extras pagas em excesso ao mês de apuração, ficando autorizado o refazimento dos cálculos, deduzindo-se tais horas de forma globalizada.\r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Condomínio Chácara Ubá ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Master Guarda Patrimonial Ltda.Marco Aurélio Rodrigues da Silva ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria,dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0002108-23.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : DELTA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Capamo Empreiteira Ltda.Jhonata Ramos Lopes ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da dedução da parcela de 6% sobre o vale transporte, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000019-08.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Robson Silva Bandeira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000577-36.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Dayane Policarpo Franco ( Paulo Araujo do Monte RJ108723D ), Trust Cooperativa de Trabalho - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo ente público e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar extinto sem julgamento do mérito o pedido de indenização por dano social e excluir da condenação a indenização por dano moral. Custas de R$ 180,00 pelos reclamados, calculadas sobre R$ 9.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Paraty ( Procuradoria Munic de Paraty ), - Recorrido : Karla Vanessa Maciel Packness ( Monique Vieira Duarte Alcantara RJ122814D ), Instituto Sorrindo para a Vida - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Niterói - Recorrido : Rita Aparecida da Silva ( Antonio Carlos Batista Mendonca RJ85346D ), ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda.(Em Recuperação Judicial) ( Gabriel Lessa Ferreira RJ164601D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões; conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição parcial e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001349-39.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Flavio Gomes Paiva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela quarta Reclamada (Turb), por irregularidade de representação, e, por conseguinte, não conheço do recurso adesivo da primeira Ré (Autobus).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1855047"
                            ],
                            "1855045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2013.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Chácara Ubá\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Rodrigues da Silva , Master Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 197/199.\r\n\r\nProcesso: 0002108-23.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: DELTA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nRcdo: Jhonata Ramos Lopes, Capamo Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capamo Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 113/115.\r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paraty\r\n\r\nRcdo: Instituto Sorrindo para a Vida, Karla Vanessa Maciel Packness\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.88/90.\r\n\r\nProcesso: 0000577-36.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Dayane Policarpo Franco, Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 178/182.\r\n\r\nProcesso: 0000019-08.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Silva Bandeira\r\n\r\nRcdo: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68/69.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855045"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1854545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Adriana Moura Lima e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorridos: Excellence RH Serviços Ltda - Em recuperação Judicial ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Adriana Moura Lima e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, negar provimento ao da reclamada, e dar parcial provimento ao da reclamante para incluir na condenação as diferenças de FGTS, inclusive quanto ao aviso prévio indenizado, e consequentes reflexos sobre a multa de 40%, conforme fundamentação. Custas elevadas para R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001489-08.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Iran Fonseca ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ) e Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorridos: Iran Fonseca ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ) e Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada, para, reformando a sentença, excluir a condenação em horas extras, mantendo-se o acórdão de fls. 312/315 em relação aos demais temas, nos termos da fundamentação. Restando totalmente improcedente o pleito. Custas invertidas, dispensado o reclamante do seu recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0002075-87.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Welsley Rodrigues de Oliveira ( Waldino Martins Alves RJ73526D ) e Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorridos: Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda e Welsley Rodrigues de Oliveira ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal para autorizar, quanto ao vale-transporte, o desconto de 6% sobre o salário básico, e negar provimento ao recurso obreiro. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0002686-89.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - FMS (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes)- Recorridos: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria de Campos dos Goytacazes) e Carlos Hamilton Oliveira da Conceição ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151)615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003857-29.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorridos: G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ) e Carlos José dos Santos Marques ( Carolina Siqueira de Oliveira RJ153866D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0005134-77.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorridos: G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ) e Claudia dos Santos de Jesus Oliveira ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1854545"
                            ],
                            "1855000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005484-68.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Gastroservice Refeições Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Ricardo da Silva Gama ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1855000"
                            ],
                            "1854556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRctes: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE e Adriana Moura Lima\r\n\r\nRcdos: Excellence RH Serviços Ltda - Em recuperação Judicial, Adriana Moura Lima e Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Adriana Moura Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 325/329: \"por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, negar provimento ao da reclamada, e dar parcial provimento ao da reclamante para incluir na condenação as diferenças de FGTS, inclusive quanto ao aviso prévio indenizado, e consequentes reflexos sobre a multa de 40%, conforme fundamentação. Custas elevadas para R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\" \r\n\r\nProcesso: 0002075-87.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRctes: Caixa Econômica Federal e Welsley Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRcdos: Welsley Rodrigues de Oliveira , Caixa Econômica Federal e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 336/340: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal para autorizar, quanto ao vale-transporte, o desconto de 6% sobre o salário básico, e negar provimento ao recurso obreiro. Custas mantidas.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1854556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1854896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz do Trabalho Convocado nº 05\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário recurso ordinário de fls. 1091/1097, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1854896"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1855019": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-75.2014.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlota Werneck Pimentel (Adv. Paulo Lamblet Junior RJ 151405 D) - Recorrido: Nova Friburgo Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D).\r\n\r\n2 - 0000041-21.2013.5.01.0078 - AP - (VT78RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D), Júlio Simões Logística S.A. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D).\r\n\r\n3 - 0000069-37.2014.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Cintia Aparecida Ludugério Moura Pimentel (Adv. Antonio Tostes Freitas RJ 182699 D), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda (Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D).\r\n\r\n4 - 0000075-39.2012.5.01.0075 - AP - (VT75RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Marcos Cavalcante de Oliveira (Adv. Gustavo Giarola Garcia RJ 168725 D) - Agravado: Construtora Santos e Marins Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A. (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D).\r\n\r\n5 - 0000253-38.2013.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Pendotiba S.A. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Recorrido: Ricardo Gil Rebelo (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D).\r\n\r\n6 - 0000293-72.2014.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Natividade (Procuradoria Municipal de Natividade) - Recorrido: Caixa dos Pobres de Natividade Mant. Hospital de Natividade (Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D), Edir Damasceno da Cruz Monteiro (Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D).\r\n\r\n7 - 0000441-79.2014.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Marcos de Paula Soares (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D) - Recorrido: Marcos de Paula Soares (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n8 - 0000536-51.2010.5.01.0052 - AP - (VT52RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Silvio Nascimento da Paixao RJ 82530 D), Maria José Xavier de Andrade (Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D).\r\n\r\n9 - 0000605-30.2011.5.01.0026 - AP - (VT26RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Jorge Dias Grimião (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D).\r\n\r\n10 - 0000748-41.2013.5.01.0481 - RO - (VT3MAC) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SIT Macaé Transportes SA (Adv. Sheila Rage Aboud RJ 76267 D), Kleiton Lucidato Medina (Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D) - Recorrido: Kleiton Lucidato Medina (Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D), SIT Macaé Transportes SA (Adv. Sheila Rage Aboud RJ 76267 D).\r\n\r\n11 - 0000764-64.2012.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. (Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D) - Recorrido: Enaldo Guedes Pereira Filho (Adv. Isabel dos Santos Maia RJ 71920 D).\r\n\r\n12 - 0000801-03.2014.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorrido: Fabricio Leandro Se Castro (Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D).\r\n\r\n13 - 0000904-78.2010.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Ipanema Guinle R. Service (Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D) - Recorrido: OZELIA MARINHO MATOS DE LIMA (Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D).\r\n\r\n14 - 0000956-90.2012.5.01.0018 - AP - (VT18RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal do INSS) - Agravado: Azize Santos Soares (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n15 - 0000961-76.2012.5.01.0224 - RO - (VT4NI) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Henrique da Silva Colaço (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D), Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Recorrido: Carlos Henrique da Silva Colaço (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D), Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n16 - 0001008-08.2011.5.01.0023 - RO - (VT23RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Aelson de Aguiar Dantas (Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D), BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n\r\n17 - 0001041-60.2014.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ferreira e Luz Confecções Ltda. (Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias SP 240032 D) - Recorrido: Cristina da Cunha Toledo Machado (Adv. Suzana de Almeida Souza Batista RJ 141829 D).\r\n\r\n18 - 0001097-72.2010.5.01.0053 - AP - (VT53RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Agravado: TN Consultoria Emp. Participações Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D), TN Industrial Soluções e Serviços Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D), Elizana Baptista Costa (Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D), Comissária de Despachos Guanabara Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D), Walter Teixeira Nunes.\r\n\r\n19 - 0001132-04.2010.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Edivaldo Santos (Adv. Renato Eccard RJ 59761 D).\r\n\r\n20 - 0001271-44.2011.5.01.0054 - RO - (VT54RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Andrea Oliveira de Lima (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Andrea Oliveira de Lima (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n21 - 0001300-36.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Edmilson de Souza Dutra (Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D) - Recorrido: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna).\r\n\r\n22 - 0001308-81.2012.5.01.0007 - RO - (VT7RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Angels Serviços Técnicos Ltda (Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D), Mário Lúcio de Souza (Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D) - Recorrido: Píer Mauá S/A, Mário Lúcio de Souza (Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D), Angels Serviços Técnicos Ltda (Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D).\r\n\r\n23 - 0001328-92.2014.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jussara Ribeiro Santos (Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D) - Recorrido: Dentsply Indústria e Comércio Ltda (Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ 142411 D).\r\n\r\n24 - 0001404-82.2012.5.01.0432 - RO - (VT2CF) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Bruno Rocha Lemos (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A (Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D).\r\n\r\n25 - 0001559-77.2011.5.01.0058 - AP - (VT58RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Willame Cardoso de Oliveira (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D).\r\n\r\n26 - 0001563-40.2012.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Rubem Gago Filho (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorrido: Rubem Gago Filho (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n27 - 0001603-76.2012.5.01.0021 - RO - (VT21RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Itaú S/A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda, Vitalino José da Silva (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D).\r\n\r\n28 - 0001608-50.2012.5.01.0037 - RO - (VT22RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Medical Life Saúde e Segurança Ocupacional Ltda. (Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D) - Recorrido: Marli Pereira Umbelino dos Santos (Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D), Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. (Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D).\r\n\r\n29 - 0001677-21.2012.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gustavo Neves Boanada (Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D) - Recorrido: Tam Linhas Aéreas S.A. (Adv. Luiz Antonio dos Santos Junior SP 121738 D).\r\n\r\n30 - 0001847-12.2014.5.01.0481 - RO - (VT3MAC) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorrido: Celino Cardoso Rocha (Adv. Emerson Faria Rocha RJ 110696 D), Iesa Oleo & Gas S/A (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B).\r\n\r\n31 - 0002106-18.2013.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jucimar da Silva França (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D) - Recorrido: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\n32 - 0002149-31.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adriana antunes Coimbra (Adv. Marcos Ely Campos Vianna RJ 172393 D), Manuela José Santos (Adv. Marcos Ely Campos Vianna RJ 172393 D), Flavia dos Santos José (Adv. Marcos Ely Campos Vianna RJ 172393 D) - Recorrido: Condomínio Costa Esmeralda (Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro RJ 462 B).\r\n\r\n33 - 0002258-59.2013.5.01.0491 - RO - (VT1MAG) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Alexandre da Conceição Fonseca (Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D), CJF de Vigilância Ltda (Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D).\r\n\r\n34 - 0002400-67.2009.5.01.0341 - AP - (VT1VR) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Cristiano de Azevedo Melo (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D) - Agravado: Paraibuna Participações Ltda, Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D), Carvalho Oliveira Participações Ltda, Braservis Ltda.\r\n\r\n35 - 0003208-95.2013.5.01.0482 - RO - (VT3MAC) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João Batista Siqueira Mota Junior (Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D) - Recorrido: Technip Brasil - Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda (Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D), Unidade Catering Ltda (Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D), Norskan Offshore Limitada.\r\n\r\n36 - 0004795-21.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorrido: Henrique Maciel Pinto (Adv. Percília Rocha de Aguiar RJ 177618 D), Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B).\r\n\r\n37 - 0026500-10.2000.5.01.0048 - AP - (VT48RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv. Francisco Machado Mendes RJ 67630 D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D).\r\n\r\n38 - 0030500-62.2008.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Marcia Marinho Amendola Machado (Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A).\r\n\r\n39 - 0042600-62.2009.5.01.0068 - AP - (VT68RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Banco Pan S.A. (Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D) - Agravado: Alan de Menezes Siqueira (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D).\r\n\r\n40 - 0047600-31.2009.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D), Edmilson da Silva Nogueira (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D), Edmilson da Silva Nogueira (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\n41 - 0051900-04.2005.5.01.0322 - AP - (VT2SJM) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n42 - 0062400-81.2008.5.01.0013 - AP - (VT13RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Maria Zilda Alencar Collares da Penha (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A).\r\n\r\n43 - 0065300-18.2005.5.01.0021 - AP - (VT21RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Leila Marcia Leal Josua (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D) - Agravado: Caixa Economica Federal (Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D).\r\n\r\n44 - 0093100-11.2009.5.01.0076 - AP - (VT76RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Gilberto Alves Inácio (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D) - Agravado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Viação Oeste Ocidental S.A., ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Translitorânea Turística Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS.\r\n\r\n45 - 0115000-82.2009.5.01.0033 - AP - (VT33RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Translitorânea Turística Ltda, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Viação Andorinha - Agravado: Hamilton da Silva (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D), City Rio Rotas Turísticas Ltda, Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Sucedida às fl. 163) (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D).\r\n\r\n46 - 0120000-21.2007.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Fabiano Rodrigo da Silva (Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Fabiano Rodrigo da Silva (Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. (Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D).\r\n\r\n47 - 0122000-95.2001.5.01.0007 - AP - (VT7RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D).\r\n\r\n48 - 0124700-45.2006.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Francisca Imaculada de Souza de Oliveira (Adv. Ney Hamilton Nunes RJ 188673 D) - Recorrido: Cervejaria Cintra (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), CASA BRANCA PROMOCOES DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\n49 - 0126500-35.2009.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viviane Camillo Medronho (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorrido: Webb Negócios S.A. (Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D).\r\n\r\n50 - 0144600-68.2006.5.01.0029 - AP - (VT29RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fabio Rafael Vianna de Santana (Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D) - Agravado: GILMAR DOMINGOS, ROSILENE NASCIMENTO, Casa Itália Ltda ME (Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi RJ 126636 D), RICARDO KENEDY RAFASKY.\r\n\r\n51 - 0145800-76.1994.5.01.0047 - AP - (VT47RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO (Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D) - Agravado: NORMA CASRES GUIMARAES AZEVEDO (Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D).\r\n\r\n52 - 0153400-24.2004.5.01.0072 - AP - (VT72RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ERILIO DOS SANTOS (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D) - Agravado: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Paulo Sergio Capellano, Henrique Cesar Capellano, PINTURAS REVENCO LTDA.\r\n\r\n53 - 0154300-54.2009.5.01.0226 - AP - (VT6NI) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Cátia Váleria Felix de Abreu Silva (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D).\r\n\r\n54 - 0160000-42.2002.5.01.0004 - RO - (VT4RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: BIANCA KFURI ABREU (Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju RJ 1275 B) - Recorrido: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D).\r\n\r\n55 - 0162800-12.2009.5.01.0032 - RO - (VT32RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcos Ferreira de Araújo de Miranda (Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D), RM Bangu Madeiras Ltda. (Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D) - Recorrido: Marcos Ferreira de Araújo de Miranda (Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D), RM Bangu Madeiras Ltda. (Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D).\r\n\r\n56 - 0169300-75.1999.5.01.0281 - AP - (VT1CG) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE (Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D), GUILHERME GOMES FREIRE (Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D) - Agravado: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA (Adv. Joyce Rios Lobo RJ 137748 D), MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, ANTONIO CARLOS DA SILVA (Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D).\r\n\r\n57 - 0187700-61.1992.5.01.0030 - AP - (VT30RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ANTONIO GEOVA GOMES FERREIRA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D) - Agravado: BUFFET MIKONOS LTDA (Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D).\r\n\r\n58 - 0202000-94.1999.5.01.0058 - AP - (VT58RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE (Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D) - Agravado: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D).\r\n\r\n59 - 0226600-38.2001.5.01.0244 - AP - (VT4NT) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SERGIO CHAGAS MARTINS (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D) - Agravado: VIGMARC SERVICOS LTDA - ME (Adv. Rosane Soprani Silva RJ 105051 D), GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS.\r\n\r\n60 - 1055000-80.2006.5.01.0041 - AP - (VT41RJ) Relatora Juíza do Trabalho convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Edson Nascimento Dias (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.Rio de Janeiro, 06 de Julho de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1855019"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1854553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0341 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Wander Junior da Silva Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. ( Renata Martins Gomes MG85907D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar nova apuração do quantum e a correta atualização dos valores, como entender de direito o MM. Juízo, visando à correta apuração das diferenças não satisfeitas.\r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2014.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Márcio Azeredo Nunes ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à impugnação aos cálculos, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para o fim de excluir a condenação ao pagamento de uma hora extra por dia em relação ao intervalo intrajornada. Custas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0159200-61.2008.5.01.0082 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Rosimeri Carecho Cavalcante RJ87592D ), - Agravado : Derli Ferreira dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000376-76.2012.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Osvaldo Cosme Amaral ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - Recorrido : Translitoranea Turístuica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, dar-lhe parcial provimento tão somente para declarar a existência do grupo econômico, condenando as reclamadas solidariamente, devendo, porém, ser mantida apenas a solidariedade com relação a cada contrato, considerados de per si. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2003.5.01.0038 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Michael Anthony Fernandes de Mello ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicações e Participações S.A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000950-50.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - Embargado : Delcio Paulino dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do reclamante, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1854553"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1854806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0036800-88.2009.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nAgdo: Alexandre Coelho Martins, Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 411/415, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique de Oliveira Santos, PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 354/360, verbis: \"por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da 2ª ré e dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor, para deferir o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito dias).\r\n\r\nProcesso: 0000116-43.2011.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luiz Bezerra de Souza , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 318/319, verbis: \"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de .\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1854806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1854836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0002952-75.2015.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Francisco de Assis Pires [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRqdo: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco de Assis Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada pela Requerida às fls. 31/61, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1854836"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1854818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0001242-55.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Evarista Maria Garcia de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre EMBARGOS em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-67.2000.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: LUIZ CARLOS GRATIVOL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Ebgdo: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO, Ebgdo IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Ebgdo LUIZ CARLOS GRATIVOL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.970, em que foi INDEFERIDA a petição da IRB, bem como para que os EMBARGADOS se manifestem sobre interposição de embargos pela UNIÃO FEDERAL.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nRio, 03/07/2015 - Felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1854818"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1855086": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000745-30.2014.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Soraia Cristina Silva Guimarães ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Recorrido : Sabor Boulevard Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000838-81.2013.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ana Tainá Oliveira Alvarenga ( Maria Claudeth Duarte Santos Barbosa RJ157028D ), - Recorrido : Cecília Tedesco Nascimento ME ( Claudia M.dos S. Goncalves RJ125943D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002453-33.2014.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : George Soares Moraes ( Igor Moraes Rolim Candido RJ178592D ), - Recorrido : Fidens Engenharia S/A - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença e deferir a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, devendo ser utilizado o valor de R$ 2.931,59 como base de cálculo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1855086"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1854309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001160-80.2012.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A ( Elton di Tommazi Maciel SP311006D ), - Recorrido : SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJCosme Barbosa da Silveira Pires ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido com relação a Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A., nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2007.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Condominio Laranjeiras ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Agravado : Pires Infra Estrutura, Saneam Logist e Serv Auxiliares Ltda (MASSA FALIDA DE) Washington Luis Pereira de Araujo ( Martha Teles Dias RJ177461D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção das matérias ¿Multa do Art. 475-J do CPC¿ e ¿Exclusão dos Juros Moratórios na Forma da Súmula nº304 do TST¿, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2007.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. ( Erasto Soares Veiga SP13056D ), - Agravado : Paulo Roberto Napp ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora. Fez Uso da palavra o Dr. Erasto Soares Veiga.\r\n\r\nProcesso: 0050300-26.2007.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Julio Cesar Teixeira ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Elias de Barros Marins RJ157130D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a realização da nova perícia, conforme o determinado na ata de folha 495, com o intuito de elucidar a questão atinente à existência de nexo causal entre o tipo de trabalho desenvolvido e o surgimento e/ou agravamento da patologia adquirida pelo obreiro, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101000-15.1995.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Rafael Amorim de Freitas RJ136982D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir do cálculo da contribuição previdenciária os juros de mora, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077100-65.2003.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : MOTOCLEN VEICULOS LTDA ( Luiz Antonio Alves Correa RJ28505D ), - Agravado : GRAM RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), PAULO BEZERRA DA SILVA ( Luiz Fernando Goulart do Amaral RJ99848D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2000.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), THAIS MARIA CAVALCANTI PASSOS ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de dialética e pela irrecorribilidade da decisão atacada, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0313000-95.2000.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JORGE LUIZ DA SILVA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1854309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1855087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ceg Rio Companhia Estadual de Gás ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda.Wellington de Souza Santos ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, vencido Desembargador Rogerio Lucas Martins, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001592-61.2011.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : REGINA ZIMMERMAM ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Lúcia Helena Guimarães Simões ( Carmen Pradella de Castello Branco RJ71382D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da agravada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cinthia Manhães ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138600-17.2003.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JOSE AUGUSTO DA SILVA ( Anderson Guida Brilhante RJ76320D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª ré, exceto quanto ao tópico de deduções fiscais e imposto de renda, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ADAUTO SILVEIRA DA SILVA ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Embargado : ELIZABETE LOPES DE ALMEIDA ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), ARMANDO LOPES DE ALMEIDA ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001228-26.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Francisco Antonio Martins de Lima ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), Restaurante e Bar Sushimix Ltda. - Botequim Informal ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Francisco Antonio Martins de Lima ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), Restaurante e Bar Sushimix Ltda. - Botequim Informal ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do reclamante, por irregularidade de representação, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para suprir a omissão quanto aos fundamentos da rejeição da preliminar de ausência de dialeticidade, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001143-34.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Janderson dos Santos da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o reclamado na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002544-94.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Reino Antigo Subprodutos Animais Ltda Epp ( Luiz Felipe da Conceição Rodrigues RJ154835D ), Nova Itaboraí Sub Produtos Animais LtdaIrany Pereira Alves ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União Federal e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a cobrança da cota previdenciária sobre reflexos de horas extras, adicionais de insalubridade e noturno, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000665-15.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcos Elias da Costa Xavier ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Braservis Ltda. Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de intervalo intrajornada pelo período de uma hora, com acréscimo de 50%, pela supressão parcial, conforme Súmula nº 437, do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencido o Desembargador Theocrito Borges na responsabilidade subsidiária. Suspeição da Desembargadora Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0000965-87.2010.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Unidrinks Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Agravado : Marco Aurélio da Silva ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), Strong Line 2007 Comercio e Representacao e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Juíza Cláudia Barrozo, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da 2ª ré, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão de fl. 119, no sentido de indeferir a sucessão alegada pelo reclamante , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento. Os Desembargadores Theocrito Borges e Rogério Lucas Martins apenas funcionaram na composição do Colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2003.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Carlos Augusto Schubert ( Marcos Wengerkiewicz PR24555D ), - Agravado : MARCELA DA SILVA GOMES ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Arnaldo Viveiros de Carvalho VANDERLEI DE BORBA AIRPORT CARGAS AEREAS LTDAJOSÉ ANTÔNIO DIAS - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002244-80.2013.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Anderson Pessoa de Souza ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Anderson Pessoa de Souza ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por irregularidade de representação. Conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim quanto as horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1855087"
                            ],
                            "1855089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ceg Rio Companhia Estadual de Gás \r\n\r\nRcdo: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda., Wellington de Souza Santos \r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 305/307 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2012.5.01.0031 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Banco do Brasil S.A. (Adv. Claudia Correa de Moraes OAB-RJ 158495-D), 2) Sônia Regina Teixeira Lopes (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D) - Recorridos: 1) Sônia Regina Teixeira Lopes (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D), 2) Banco do Brasil S.A. (Adv. Claudia Correa de Moraes OAB-RJ 158495-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Banco do Brasil para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim quanto a horas extras além de 44 semanais e diferenças salariais da equiparação. O Desembargador Rogério Lucas acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento em relação aos honorários de advogado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1855084"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1854807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Noel Matos da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão no acórdão embargado, mantendo todavia inalteradas suas conclusões, nos termos do voto da Exmª Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1854807"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1855090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000357-04.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRcdo: Rosiane Batista da Silva , JDF Confecções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JDF Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.173/178: “..., por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001418-16.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Maria Sônia Gonçalves Lima, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos Declaratórios de fls. 114/118. \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0148400-85.2009.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Transportadora Rovay Ltda\r\n\r\nAgdo: Esequias Simião Lourenço , Rio Carga e Descarga Ltda. , Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda, N.A. Aguiar-Transportes e Locação de Equipamentos Ltda, Socope- Agencia de Transportes Ltda, Sociedade Comercial Caxias de Bebidas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.271/273: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a executada, Transportadora Rovay Ltda. do polo passivo e determinar o desbloqueio de quaisquer valores tornados indisponíveis em suas contas correntes, devendo o juízo a quo se abstrair de promover novos atos de constrição em face da agravante.\" \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1855090"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": {
                        "Atos": {
                            "1855091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005386-83.2014.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Rodrigo Goncalves Alves RJ132866D ), - Recorrido : Angelita Ferreira Gomes ( Idimar Tadeu Borges RJ65833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do Recurso da Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral e anotações em nova CTPS, com multa, resultando na improcedência da ação. Invertido o ônus de sucumbência, ficando dispensada a reclamante do pagamento custas, vez que beneficiária da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1855091"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1854698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003288-28.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Hilton Luis Assis Rebel ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a proceder a repercussão das horas extras no 13º salário e férias, bem como condenar ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Para fins de liquidação, deverá ser observado o disposto na súmula 368 do c.TST e OJ no. 400 da SDI1 do c.TST. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, a Drª Jéssica Cravo Barroso Caliman Sório, inscrita na OAB/RJ sob o nº 196.292, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0003001-96.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Tania Leite Lisboa ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto ao tópico atinente às horas extras, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alberto de Souza Brigagão Filho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Informaker Informática Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para acolher o pleito principal de declaração de existência de vínculo de emprego com a primeira ré, Itaú Unibanco S.A., desde 2 de dezembro de 1985 até 30 de outubro de 2010, na função de analista de sistemas, com as respectivas anotações na CTPS, deferimento diferenças de FGTS não depositado, férias e décimos terceiros salários, ressalvando-se a prescrição quinquenal oportunamente arguida, que alcança os créditos anteriores a 18 de maio de 2007, exceto quanto aos depósitos não realizados na conta vinculada, que estão sujeitos ao prazo de trinta anos, observado o salário de R$ 8.717,84, verbas resilitórias indicadas no apelo (aviso prévio, férias, décimos terceiros salários, FGTS e indenização compensatória de 40%), participação nos lucros estipulada nas convenção coletivas de celebradas em 2006 (fls. 507/501), 2007 (fls. 480/489), 2008 (fls. 445/452 ), 2009 (fls. 419/427) e 2010 (fls. 386/394), deste último ano de forma proporcional, valores correspondentes ao auxílio-refeição estipulados nas convenções coletivas vigentes durante o período não atingido pela prescrição anteriormente já ressalvada, vale dizer, 2006/2007 (cláus. 4.4.1 - fls. 494), 2007/2008 (cláus. décima quarta - fls. 460/461), 2008/2009 (cláus. décima quarta - fls. 432), 2009/2010 (cláus. décima quarta - fls. 402/403) e 2010/2011 (cláus. décima quarta - fls. 367), horas extras com base na jornada comprovada através de testemunha (8h30min às 18h30m, de segunda-feira a sexta-feira, admitido o intervalo intrajornada de 1 hora) considerados o limite de seis horas diárias e trinta e seis semanais, o divisor 180 e o critério de cálculo definido pela Súmula n. 264 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, multa do artigo 477, § 8º, da CLT, equivalente ao último salário pago, e compensação por danos morais no valor de R$ 20.000,00, atualizada na forma da Súmula n. 439 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, atribuída à segunda ré, Informaker Informática Ltda., solidariamente à satisfação das obrigações de natureza pecuniária deferidas. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 50.000,00, devendo as rés arcar com o pagamento de custas processuais de R$ 1.000,00, em virtude da inversão do ônus da sucumbência, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000978-87.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Leonardo Rocha de Almeida RJ137467D ), Willian Feu Ferreira ( Viviane Freire Arcenio dos Santos RJ165473D ), - Recorrido : Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Willian Feu Ferreira ( Viviane Freire Arcenio dos Santos RJ165473D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Leonardo Rocha de Almeida RJ137467D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n059 \r\n\r\nConhecer dos recursos, negar provimento ao da segunda reclamada, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, e dar parcial provimento ao interpostos adesivamente pelo reclamante para pronunciar a rescisão indireta, acrescendo à condenação o aviso prévio indenizado, a indenização compensatória de 40% e a entrega da guia para saque do FGTS, e deferir o pagamento de indenização por danos morais de R$ 5.000,00, atualizada ao feitio da Súmula n. 439 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, bem assim honorários advocatícios na base de 15% do valor da condenação. Manter, contudo, o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001061-78.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Eaton Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Carlos José Batista Macedo ( Delma Torres Miguel RJ149966D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, e no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 538 do CPC. Sustentou, em tribuna, o Dr. Rafael Lemos da Fonseca Alves, inscrito na OAB/RJ sob o número 162.566, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2010.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Arderson Borges Pedro ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto em peça comum por Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Translitorânea Turística Ltda. e Empresa de Viação Algarve Ltda., no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000238-98.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Shilthur Construtora Ltda. ( Jeison Martins Costa RJ156526D ), - Recorrido : Zózimo Verly ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, dar provimento ao recurso para afastar a pena por litigância de má-fé aplicada à ré, bem como absolvê-la da condenação ao pagamento de diferenças de horas extras e de adicional noturno, com os consequentes reflexos, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante..\r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Valmir Vieira Filho ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0138600-07.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Bayer S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), -Recorrido : Samuel Lopes de Araujo ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), -Por Unanimidade, conhecer o recurso e, por unanimidade/maioria, dar-lhe provimento parcial apenas para limitar a responsabilidade subsidiária da Bayer S/A ao período compreendido entre 10/01/2005 e 16/07/2007, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante..\r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Eduardo Leitão de Castro ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda ( Ícaro Dominisini Correa ES11187D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : William Duarte da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Wilson Sons Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a manutenção do autor e seus dependentes no contrato de plano de saúde ofertado pela antiga empregadora, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0005116-56.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alessandro de Souza Fabiano ( Felipe Castanheira Mello RJ159158D ), - Recorrido : Restaurante Brasa e Vino Ltda ( Alfredo Tanos Filho RJ173032D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso, à exceção dos feriados e das férias vencidas 2010/2011 em dobro, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação o adicional noturno correspondente ao período das 22h00 às 23h00 e deferir o benefício da gratuidade de justiça, tudo nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 250,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 12.500,00), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2014.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Andrea Valéria da Silva Silveira ( Heloisa da Cunha Peixoto RJ154687D ), WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000477-27.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Raquel de Oliveira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Raquel de Oliveira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n219 \r\n\r\nCERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer os Recursos Ordinários interpostos pelas partes, e no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamante para reconhecer a dispensa imotivada do empregado e condenar a reclamada a proceder à anotação da baixa na CTPS da autora com data de 02/07/2014, face a projeção do aviso prévio, entregar o TRCT e chave de conectividade, bem como ao pagamento do aviso prévio, 13º salário proporcional de 2014, férias proporcionais com 1/3, e à indenização por danos morais na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000282-24.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cristiano Alves de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Hope Solução RM RH Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Cristiano Alves de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Hope Solução RM RH Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade,conhecer os recursos, exceto quanto à exclusão da natureza salarial do RSR, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida nas contrarrazões da ré e, no mérito, por unanimidade/maioria, dar provimento parcial ao apelo autoral, para acrescer à condenação 4 horas extras por dia trabalhado e a multa do art. 477 da CLT, conforme fundamentação, e negar provimento ao apelo patronal. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2012.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Annelise Garcia Nogueira ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Agravado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, recambiar os autos à Vara de Origem, para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wilson de Carvalho Silva ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a ocorrência do acidente de trabalho pelo autor e a estabilidade acidentária prevista no art. 118 da Lei 8.213/91, devendo ser computado o período de estabilidade para os fins da lei, e a condenação da primeira ré ao pagamento das férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário e FGTS e salários desde a dispensa até o término do período da estabilidade, bem como para excluir da condenação o pagamento da multa prevista nos art. 538 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000460-14.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Labor Empresarial Serv. Esp. Ltda ( José Antonio da Silva SP109777D ), - Recorrido : Cervejaria Petrópolis S/A ( Patricia Mendes Teixeira RJ140558D ), Natanael Barbosa ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto à exclusão da responsabilidade subsidiária da Cervejaria Petrópolis S/A, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. José Antônio da Silva, inscrito na OAB/RJ sob o nº 109.777, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001516-24.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Alberto Parreira RJ155824A ), Claudionor Pires ( Andrea Perazoli RJ102250D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação as horas extras e reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des.Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0145800-73.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Renato Gomes Maia ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade,conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2010.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Maria de Nazareth Rocha Moura ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento. Por outro lado, rejeitar o requerimento do agravado de condenação do agravante como litigante de má-fé, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2003.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : SIMONE TAVELA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2015.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1854698"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002841-74.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luiz Fernando Soares da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de inépcia da inicial suscitada pela reclamada, para julgar extinto, sem resolução do mérito, o pedido de retificação de cálculo dos \"adicionais e parcelas\" incidentes sobre férias acrescidas de 1/3 e 13ºs salários (artigo 267, IV, do CPC), rejeitar a preliminar de carência de ação suscitada pela reclamada em suas contrarrazões e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo para determinar que as horas extras prestadas pelo autor integrem a base de cálculo das férias e do décimo terceiro salário, observada a prescrição quinquenal fixada em sentença. Valor provisório da condenação fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo Relator. Presente, em tribuna, a Drª Camila Leal Gomes, inscrita na OAB/RJ sob o nº 179.564, pelo autor.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1854874"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Condomínio Duo Prime , Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Valeska Facure Pereira da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854747"
                            ],
                            "1854748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0114700-11.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Par e Impar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Me., Atilio Dalcin, Cesar Luiz Dalcin, Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por GILVANIA PEREIRA DA SILVA (adv. Cláudia Márcia Pereira Ribeiro OAB-RJ 86570 D) em face de PAR E IMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, ATILIO DALCIN, BRUNNO RIBEIRO LORENZONI, PAULO ROBERTO DE ASSIS, CESAR LUIZ DALCIN E SUELI SANTANNA MACHADO DA SILVA (Adv.:Luiz Antonio Barros- OAB/RJ 4735 D e Marcos Antônio Ferreira da Costa OAB-RJ 71827 D), Processo nº 0114700-11.2003.501.0008, na forma abaixo: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os devedores, de que no dia 28/07/2015, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 18/08/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação conf. fl. 334), o imóvel penhorado à fl. 227, descrito e avaliado à fl. 227 - IMÓVEL – “Apartamento 102 com a fração de 0,0319 do terreno, do edifício situado na Avenida Maracanã nº 1228, com direito a duas vagas de garage, localizadas uma no pavimento térreo e outra na garage elevada, na freguesia do Engenho Velho, medindo o terreno 21,00 m de frente pela Av. Maracanã, mais 8,50 em curva interna, subordinada a um raio de 50,00 m , concordando com o alinhamento da Rua José Higino; nos fundos mede 16,20m, mais 12,80m, configurando um ângulo obtuso externo do lado direito, 43,70m e do lado esquerdo 21,00m mais 10,15m confrontando à direita com o imóvel nº 1238 da Av. Maracanã, à esquerda com o prédio nº 180 e com a servidão da vila nº178 – CL 7617. FRE 338.855.” AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO: “Imóvel constituído pelo apartamento 102 do Edifício localizado no número 1228 da Avenida Maracanã, na Freguesia do Engenho Velho, com direito a duas vagas de garagem, com as confrontações e especificações contidas n cópia da certidão do 11º RGI, serviço registral às folhas 221/222 dos autos do processo acima referendado que passa a integrar o presente auto que avalio em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)”. Avaliação atualizada de R$ 537.462,22. Conforme Certidão do 11º Ofício do Registro de Imóveis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 44.772, em nome, conforme anotação no RGI R.5/PARTILHA: partilhado a: 1) Darcy Dalcin, brasileira, viúva, do lar, CPF 071.434.747-70, residente nesta cidade; 2) EXECUTADO CEZAR LUIZ DALCIN, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com ALINE PEÇANHA XISTO DALCIN, brasileira, professora, inscrita no CPF sob nº 748.864.297-49, residente em Três Rios –RJ; 3) Alva Maria Dalcin Ribeiro, brasileira, Administradora de Empresas, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Luiz Cláudio Pereira Ribeiro, Brasileiro, técnico em administração, , inscrito no CPF sob nº 714.388.827-34, residente em Cabo Frio-RJ; 4) Ângela Marisa Dalcin Santos, brasileira do lar, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Mauricio Ney Vianna dos Santos, brasileiro, engenheiro, inscrito no CPF sob nº023.952.067-09, residente nesta cidade; 5) Juliano Augusto Dalcin, brasileiro, industrial, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Luciana Silveira Neves Dalcin, brasileira, gerente, inscrita no CPF sob n º 012.049.447-76, residente na cidade de Três Rios-RJ. Consta ainda, na referida certidão, penhora (R.7) determinada pelo MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – RJ – Processo 0152600-09.2001.5.01.0037; penhora (R.8) determinada pelo MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – RJ – Processo 0145200-86.2003.5.01.0064; Penhora (R.9) determinada pelo MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – RJ – Processo 0145200-65.2002.5.01.0050; Consta prenotado sob nºs 526867, em 27/11/2011 o título de penhora da 45ª Vara do Trabalho RJ de 14/06/2011 e sob nº 545271 em 20/08/2012 o título de penhora da 57º Vara do Trabalho RJ de 15/08/2012.. O valor da execução é de R$ 10.104,73 (Dez mil cento e quatro reais setenta e três centavos), devendo ser atualizado. Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não é foreiro, não apresenta débitos de IPTU, dos exercícios anteriores; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, não há débito relativo à taxa de incêndio - E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezoito dias de junho do ano de dois mil e quinze. Eu, Patricia de Azevedo Ramos Goldstein, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854748"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Barbosa [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente (R$ 2.319,00). \r\n\r\nProcesso: 0255900-11.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)], Réu: WILSON ZACHARIAS CALIL, Réu: VERA MARIA CALIL SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 240, intime-se o reclamante para prosseguir com a execução efetivamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: KOSMOS COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054300-16.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnez Santos Vianna [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maconica Antonio Ignacio da Costa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnez Santos Vianna, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324, jugando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU SILVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA DO CÉU RANGEL LOPES (SUCESSORA DE IVAN BASTOS LOPES) [Adv. Ha roldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEUZA MARIA CUNHA BASTOS (SUCESSORA DE GERALDO BOARETO BASTOS) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AYRTES MACEDO JANA (SUCESSORA DE AMARO JANA) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CALCIDA TEIXEIRA CYRILLO (SUCESSORA DE JOSÉ CYRILLO) [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)], Aut: SANDRA REGINA SALES KELLY [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SOLANGE NISTALDO DE SOUZA (SUCESSORA DE JOSE CYRILLO) [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Aut: DULCE MIGUEL MANSUR [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA IZABEL DUTRA DA SILVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARINALVA NASIMENTO DE SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIA CARLA FERNANDES . DO AMARAL, Aut: ARLINDO SIQUEIRA FILHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nApresentar certidão de dependentes do autor atualizada do INSS ou habilitação mediante inventário ou, ainda, indicação por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Ferreira Bispo [Adv. Marcio Menezes Moraes (OAB: RJ 173805 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Linguas Ltda., Réu: Gisele Alves da Silva Santos, Réu: Mari a Dalva Oliveira de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Ferreira Bispo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda da Costa Pereira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Manoel Mendes da Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 60 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Menezes Battisti [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockei Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Menezes Battisti\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-49.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Instituição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William de Aquino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073900-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO, Réu: MICHELLE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nQuanto às cotas do sócio JORGE, nada a deferir, eis que trata-se de sociedade de pessoas. No mais, o alvará requerido foi devidamente expedido cf. fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0000489-29.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Marques da Silva [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Aut Vagner Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Aquino [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: R Bockmann ME - View Sat, Réu: Galaxy Brasil Ltda. - DIRECTV, Réu: ROBELIA BUCKMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Aquino\r\n\r\nNego seguimento ao AP ante a ausência de delimitação das matérias e dos valores objeto de irresignação. \r\n\r\nProcesso: 0001381-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Teixeira Spelta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)], Réu: HEMISUL PROJETOS E GERENCIAMENTOS LTDA, Réu: FAWSIA ARANHA BORRALHO, Réu: ORB 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Teixeira Spelta \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo prosseguir com o feito por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: ALTAMIRO CASTILHO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Agdo: Bruno Leonardo Manni Baptista Paiva [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)], Agdo: Heber Coqueiro Fidalgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Leonardo Manni Baptista Paiva\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Martins [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Martins\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Cordeiro [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Neroci Nilo da Silva [Adv. Tiago da Rosa Guimarães (OAB: RJ 171417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001092-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rodrigues Cansado [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani, Réu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, Réu: Ranielle de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Rodrigues Cansado\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Justa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Justa\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto aos órgãos a fim de obter as informações necessárias para prosseguir com o feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-87.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maracy Lopes Porto [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORNATICA LTDA.-A/C Reginaldo Ferreira Lima, Réu: JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA, Réu: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, Réu: ROBERTO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maracy Lopes Porto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Ribeiro da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pa Arquivos Ltda. [Adv. Fabricio Vila Henrique (OAB: BA 17837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Ribeiro da Silva, Réu Pa Arquivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Nelson Reis dos Anjos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Nelson Reis dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDALIA VEIGAS FONTES [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: ANA MARIA BERTO, Réu: ELAINE VALERIA MANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal (credora previdenciária), bem como para efetuar o pagamento das diferenças apontadas (R$ 12.335,87), em 10 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0179500-38.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO RODRIGUES MORAES [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO RODRIGUES MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0181200-20.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FLORENTINO [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: JEFERSON CHAVES ISOLA, Réu: HENRIQUE MANDOTTI FILHO, Réu: RICARDO GUSTAV NERDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Luciana da Silva Barboza Lima (OAB: RJ 113789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução em 10 dias, impreterivelmente, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito remanescente na forma do artigo 794, III do CPC, ciente neste ato da decisão, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, Réu: GRACIOMARIO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como do ofício do RGI, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINDOLFO DA SILVA [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MAUA SAER LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: COMPANHIA MAUA LTDA, Réu: SEBASTIAO LUIZ GOMES, Réu: ELIZABETH DE NOVAIS FEITOZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINDOLFO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-05.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ELOISA DA CONCEICAO DE ANDRADE, Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUSA, Réu: ISAAC GAK FILHO, Réu: RENATO GARCIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar ofício na Secretaria da Vara e diligenciar junto ao cartório. \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cavalcante Aguiar\r\n\r\nDê-se vista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES FERREIRA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLORBANCAS SC LTDA, Réu: Alcicolor Prestacao de Servicos S/C LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Alcilene Dias de Azevedo, Réu: Otacílio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0156900-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Pitanga da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBEC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: JOSE NOGUEIRA BORGES, Réu: ANA LUCIA VILAR LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Pitanga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0161500-53.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA LEITE [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, n/p socio EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: MARISA SANTOS CABRAL DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA, Réu: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: KAZUMITU YAMAGUTI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDULFE MESQUITA ALVARENGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUI ANTONIO SALGADO NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CORREA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS ROITMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO APPEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA DE MARTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO MARROCOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO PENELLO MEIRELLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO SANGLARD TORRRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARTA CASTRO LACORTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAURO ZANINI SEBRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL E. TORRES VOURAKIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MORIS ALKABES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DA SILVA CAPELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DRUMMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JACQUES ZEITOUNE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL BALBI SOLLEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DINIZ RANGEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FICARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO CUNHA DA FONTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO PENIDO DUTT ROSS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO WESLEY SALLES GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RENATO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUBENS ROSANO G. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO JOSE PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO PEREIRA CALDAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO VAISMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUI MENEZES DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALDO BOSIGNOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIMONE PRADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ VARRICCHIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO PORTO ROMERIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO BINATO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WO WEI PING [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER GOMES FRAGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSIAS APPEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO, Aut MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA, Aut MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR, Aut MIGUEL E. TORRES VOURAKIS, Aut ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO, Aut PAULO ALEXANDRE MACHADO, Aut RAUL BALBI SOLLEIRO, Aut RICARDO CUNHA DA FONTE, Aut ROGERIO TAVARES VERDOLIN, Aut VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE, Aut MORIS ALKABES, Aut RUI MENEZES DE MORAES, Aut RAFAEL JACQUES ZEITOUNE, Aut MARCELO PENELLO MEIRELLES, Aut LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA, Aut LUI ANTONIO SALGADO NETO, Aut SERGIO PORTO ROMERIO, Aut REYNALDO SIGILIAO DA COSTA, Aut MAURO ZANINI SEBRAO, Aut MARCIO SANGLARD TORRRES, Aut VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA, Aut SIMONE PRADO, Aut MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR, Aut RICARDO DINIZ RANGEL, Aut MARCELO BAPTISTA DE MARTINO, Aut ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, Aut MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO, Aut SILVIO LOPES DE OLIVEIRA, Aut MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND, Aut PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO, Aut ROBERTO VAISMAN, Aut SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA, Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO, Aut LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS, Aut WO WEI PING, Aut RICARDO FICARA, Aut MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM, Aut RICARDO WESLEY SALLES GARCIA, Aut VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA, Aut RICARDO PENIDO DUTT ROSS, Aut MARCELO MARROCOS DE ARAUJO, Aut KAZUMITU YAMAGUTI, Aut RONALDO BOSIGNOLI, Aut PAULO DA SILVA CAPELLA, Aut WAGNER GOMES FRAGA, Aut MARCOS ROITMAN, Aut RENATO TAVARES VERDOLIN, Aut JOSE CARLOS GOMES COSTA, Aut LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA, Aut PAULO TEIXEIRA DRUMMOND, Aut ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE, Aut LUIZ CORREA LIMA, Aut RUBENS ROSANO G. TEIXEIRA, Aut MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA, Aut JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO, Aut SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA, Aut SILVIO BINATO, Aut ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES, Aut ROBERTO JOSE PINTO, Aut JOAO LUIZ AFONSO, Aut OSIAS APPEL, Aut SERGIO LUIZ VARRICCHIO, Aut LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO, Aut MARTA CASTRO LACORTE, Aut ROBERTO PEREIRA CALDAS, Aut SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA, Aut LANDULFE MESQUITA ALVARENGA, Aut MARCELO APPEL DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF dos autores: LUIZ ALBERTO RODRIGUES, MARCELO APPEL, ORLANDO NEUBERTH, PAULO ALEXANDRE MACHADO, ROGÉRIO TAVARES e SILVIA HELENA PIRES, bem como o CNPJ do Sindicato assistente. \r\n\r\nProcesso: 0152300-17.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DA COSTA [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, Réu: JOAO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0140900-94.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA REGIS DE CARVALHO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: AROEIRA TAXI AEREO LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROEIRA TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-21.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Dimetre Fenton [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME, Réu: Márcia Peres de Faria, Réu: Marcela Bastos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Dimetre Fenton\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Gomes da Silva [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCLEAN SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Couto [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: dolores roberto bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio do Couto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz, Réu: Alesxander Ferreira VAz, Réu: Regina Tesolini [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133300-89.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem da Conceição Avelino [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC SERVICOS AUXILIARES DO VESTUARIO LTDA, Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: ESPÓLIO DE RUTH DE DEUS MISSQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem da Conceição Avelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0136000-38.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caetano Martins [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva, Réu: Ismael Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Caetano Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO) [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A., Aut MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO), Aut Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000720-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antônio Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antônio Machado , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EDNA BARREIROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, EM 08 DIAS. REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0157600-91.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES PEREIRA DA SILVA, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0072700-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONCALVES LOPES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SONIA MARIA GONCALVES LOPES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0202200-71.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alfredo Hilario de Souza (OAB: RJ 84458 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. (INCORPORADORA DE EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. (INCORPORADORA DE EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA), Aut JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000647-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mariano Fernandes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mariano Fernandes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0229200-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DANTAS DO O [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: AMELIA DE SOUZA BELTRAO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESTHER DE VERA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: REGINA CELIA NEVES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CYBELE LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ODETE DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Regina Elena de Souza Beltrão Fernando Augusto de Souza Beltrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE SOUZA BELTRAO, Aut CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA, Aut CYBELE LAGOEIRO DE OLIVEIRA, Aut ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI, Aut ESTHER DE VERA, Aut JUAREZ DANTAS DO O, Aut ODETE DOS SANTOS LOPES, Aut REGINA CELIA NEVES\r\n\r\nNão preenchidos os pressupostos essenciais para a inclusão dos sucessores no polo ativo da demanda nos termos do artigo 1º da Lei 6858/80, indefiro. Todavia, concedo novo prazo de 06 meses, improrrogáveis, para a regularização da habilitação dos sucessores nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GRACA GOSSELIN [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRNE - CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GRACA GOSSELIN\r\n\r\nAnte a insuficiência de informações junto à JUCERJA capazes de identificar os sócios responsáveis pela empresa à época da reclamatória, venha o autor com outros meios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barreto Adão [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nVir com os comprovantes dos pagamentos já efetuados, em 10 dias, sob pena de execução do valor integralmente devido além da aplicação da multa estabelecida nos Termos do Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001009-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jorge Alves de Araújo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda., Réu: ANTONIO CESAR CHAYIN, Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Jorge Alves de Araújo\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. Quanto à penhora do automóvel, nada a deferir, diante da certidão negativa de fl. 130v. \r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carneiro Soares [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carneiro Soares, Réu Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0097700-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Campo [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Contruções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Campo\r\n\r\nVir com a certidão de ônus atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1853717"
                            ],
                            "1853718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jorge [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Miranda dos Santos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Maria Letícia Dreux Mariani [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: José Pio Borges de Castro Filho [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eduardo Manderbach Mayer [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Luis Carlos Ramirez Dauzacker [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Espólio de Jose Wilker Almeida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Maria Antônia Migliora Zobaran [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ernani Teixeira Torres Filho [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Manderbach Mayer, Réu Ernani Teixeira Torres Filho, Réu Espólio de Jose Wilker Almeida, Aut Francisco de Assis Jorge, Réu José Pio Borges de Castro Filho, Réu Luis Carlos Ramirez Dauzacker, Réu Maria Antônia Migliora Zobaran, Réu Maria Letícia Dreux Mariani, Réu Robson Miranda dos Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0136100-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Rodrigues Catunda [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Denise Soares Rodrigues Catunda \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: MARCELO AUAD GODOI, Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARQUES ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PADOCK LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: PAULO CESAR BERTILAC DA SILVA, Réu: TEREZINHA ALVES MELO, Réu: DANILO NEVES PEREIRA, Réu: DON CHOFO LTDA-ME\r\n\r\nTI: PAULO CESAR BERTILAC DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET PADOCK LTDA, Aut GILBERTO MARQUES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001542-79.2011.5.01.0013 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAcerca do ofício de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0153700-37.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA NETO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA NETO\r\n\r\nFornecer o endereço do administrador judicial da massa falida de Transportes Mosa S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001566-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Signorelli Montesanto Botti Alves [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Congregacao de Santa Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ISABEL, Aut Patricia Maria Signorelli Montesanto Botti Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Inexiste no processo do trabalho o instituto de exceção de pré-executividade...Isto posto, rejeito(...) \". \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO BARROS DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO CLAUDIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSENBERG [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERBERT RICHERS SA, Aut MIGUEL ROSENBERG\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Castilho Filho [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Castilho Filho \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-36.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. MELO ALUMINIO - ME/SR. WALDIR DE V. MELLO [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: WALDIR DE VASCONCELOS MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Christa Trannin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasto Alves da Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: José de Oliveira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Mário Luiz Hampshire Pinheiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: George Carneiro da Cunha Bauer [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto Alves da Silva , Aut George Carneiro da Cunha Bauer, Aut José de Oliveira , Aut Mário Luiz Hampshire Pinheiro , Aut Ronaldo Christa Trannin\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nogueira Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Nogueira Nunes\r\n\r\nInformar os endereços dos sócios incluídos no polo passivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-96.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ADRIANA LTDA. - ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS VICTORINO DE ARAUJO, Réu: CELIA CRISTINAS DA SILVA MEIS, Réu: GENAINA DOS SANTOS [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: REDE DE ENSINO DARWIN GAMA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Réu: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA, Réu: MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES QUIMARÃES, Réu: CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA, Réu: EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1853718"
                            ],
                            "1853715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2015\r\n\r\n0228900-07.1989.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVAN ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JANUALDO BORGES SOUSA,MARMORARIA SENZALA LTDA,ANA MARIA BORGES SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANUALDO BORGES SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.966,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000829-07.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oswaldo José dos Santos Júnior\r\n\r\nExecutado: RIO PLANET EVENTOS LTDA. ME,TOTAL DRIVE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME,Madelon Biava,Jose Maron Filho,LOFT DRY SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME,VILLA VICTORIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO PLANET EVENTOS LTDA. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-31.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Nunes\r\n\r\nExecutado: ROBSON JOÉ AGUIAR COUTINHO,VHR Acessorios e Servicos Ltda.,ANTONIIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA,TANIA PACHECO PEREIRA,DANIELLE MELO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON JOÉ AGUIAR COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.884,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853715"
                            ],
                            "1853716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2015\r\n\r\n0001306-93.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Chinaid Marques \r\n\r\nExecutado: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.770,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-20.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Campello da Silva\r\n\r\nExecutado: CONSTANTINO JOSÉ MORAIS,SUPERMERCADO MONTREAL S.A.,ANTÔNIO RODRIGUES DUARTE,JOSÉ JOAQUIM COELHO,LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTANTINO JOSÉ MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.625,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO RODRIGUES DUARTE,SUPERMERCADO MONTREAL S.A.,ANTÔNIO RODRIGUES DUARTE,JOSÉ JOAQUIM COELHO,LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO RODRIGUES DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.625,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853716"
                            ],
                            "1853719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Wilson Agapito Bezerra\r\n\r\nEgdo: Antonio Paiva Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Paiva Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Embargos de Terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Wilson Agapito Bezerra\r\n\r\nEgdo: Antonio Paiva Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Wilson Agapito Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Embargos de Terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: ALTAMIRO CASTILHO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAgdo: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Bruno Leonardo Manni Baptista Paiva, Heber Coqueiro Fidalgo \r\n\r\nPelo presente fica m Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Heber Coqueiro Fidalgo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853719"
                            ],
                            "1853720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000014-68.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Luiz de Souza\r\n\r\nAgdo: Hew Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., CLAUDIO FREITAS COELHO, RISONETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FREITAS COELHO, Hew Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., RISONETE FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853720"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1854795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/07/2015 - doc 104\r\n\r\nProcesso: 0000866-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Andrade Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Servi Ltda ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: AMO Rio Clinica Médica Odontologica Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global-Servi Ltda ME, Aut Mariangela de Andrade Borges\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 14 de julho de 2015 às 12:00 horas para proceder as anotações na CTPS, tendo em vista o transitado em julgado da sentença, sob pena de multa fixada em R$ 500,00 em favor da autora, que deverá ser incluída na liquidação. Não sendo cumprida a obrigação pela ré, a Secretaria da Vara deverá proceder a anotação, sem prejuízo da multa acima. Não comparecendo o Autor na data designada, consideram-se satisfeitas as obrigações, sem prejuízo da multa. \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES LEITE (Espolio de) [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)], Aut: FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: JOSE BANDEIRA FARIAS (Espólio de) [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: JOSE GUILHERME NETO [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: LUCIO ALBINO AMARO DA SILVA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: NILO FERREIRA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: ROMERO JOSE LOPES [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GONCALVES LEITE (Espolio de), Aut FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA, Aut JOSE BANDEIRA FARIAS (Espólio de) , Aut JOSE GUILHERME NETO, Aut LUCIO ALBINO AMARO DA SILVA, Aut NILO FERREIRA, Réu RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA, Aut ROMERO JOSE LOPES\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 173.743,87.\r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Macedo Lindner [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Turismo Coliseu Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Macedo Lindner\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 330: \"J. Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0044000-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Assis da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Assis da Silva\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 495. Ter ciência da expedição do alvará 362/2015, devendo o autor comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001240-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S/A - Grupo Itautec [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S/A - Grupo Itautec , Aut Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 218.253,18.\r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rangel [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rangel \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 236: \"J. Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0001190-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Guimarães [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001424-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 316: \"J. Ciência ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lamongi Dieckmann [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.570: \"J. Ao Recorrido\". \r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1054: \"J. Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Maciel Neves \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 500: \"J. Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Icy Affonso Rego Lopes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 522: \"Deixo de apreciar os cálculos apresentados pelo reclamante. Notifique-se a reclamada para implementar na base de cálculo da complementação de aposentadoria a parcela PL/DL 1971, nos termos da inicial. Vindo o comprovante da implementação, desde já nomeio como perito do Juízo o Sr. Marcelino Gomes Carvalho, que deverá ser notificado para estimativa de honorários, os quais deverão ser suportados pela ré\". \r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Araújo [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Neli Araújo\r\n\r\nO autor para contestar os embargos à execução de fl. 379, em 05 dias.\r\n\r\nA ré (ASSESPA) para ciência do despacho abaixo transcrito:\r\n\r\n“ Objetivando não prejudicar a hasta pública já designada para a satisfação de diversos processos contra a executada que tramitam neste Juízo, e tendo em vista que nos presentes autos ainda está fluindo o prazo de embargos de devedor, retiro este processo da listagem daqueles nos quais haverá a hasta pública....”\r\n\r\nId: 1854795"
                            ],
                            "1854794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2015 - doc 17\r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rangel \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 236: \"J. Ao agravado\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854794"
                            ]
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000557-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Souza Santos [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos de Souza Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0726/2015, em nome do autor e/ou seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000249-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. - EPP [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0670/2015, em nome da ré. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Silva de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0658/2015, em nome do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Andrade Branco [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Andrade Branco\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0729/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0005900-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Boaventura Taboza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Boaventura Taboza\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0730/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0163400-29.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PINTO DE MELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PINTO DE MELO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0664/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Salgado Martins [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Salgado Martins\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0663/2015, em nome do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenor Jose Haeser [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenor Jose Haeser\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0716/2015, em nome do autor e/ou seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade.. \r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Martins da Silva Cordeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Martins da Silva Cordeiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0732/2015, em nome do autor e/ou seu patrono. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000292-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano de Freitas Miranda [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0660/2015, em nome da ré. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Souza, Aut: Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Humberto Prata da Costa Tourinho, Réu: Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro, Réu: Humberto Jose Spinola Tourinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0727/2015, em nome da patrona da ré. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0178200-96.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO -DIRETOR , Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO-DIRETORA \r\n\r\nTI: Maria Regina do Nascimento Brito (inventariante do espólio de Manoel Francisco do Nascimento Brito) \r\n\r\nDestinatário(s): Maria Regina do Nascimento Brito (inventariante do espólio de Manoel Francisco do Nascimento Brito)\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0661/2015, em nome da terceira interessada ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001491-26.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho da Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Xavier Engenharia Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emccamp Residencial SA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0662 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001440-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Jacques Bulhões Guimarães Silva Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Jacques Bulhões Guimarães Silva Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0656/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001421-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamer de Oliveira Rodrigues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamer de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0721/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0141900-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Martins Castello, Aut: Alcinea de Araujo Barbosa, Aut: Jacyrema Marques Pessanha, Aut: Joana Pimentel da Silva, Aut: Joao das Neves Ribeiro, Aut: Joao Claudio Santos Mangueira, Aut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro, Aut: Maria Vitoria Ferreira Santos, Aut: Nelson Friese Cardoso [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rosemary Salgado\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Friese Cardoso\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 0697/2015 a 0701/2015 e de 0708/2015 a 0712/2015 em nome dos autores. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munidos de sua CTPS e identidades. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Correia Dantas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Correia Dantas\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0725/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moisés Antonio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Antonia Elita Lemos Barboza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Juliene Lemos Barboza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Manuel João Pereira, Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto, Réu: José Ferreira, Réu: Macario Duarte Soares de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Elita Lemos Barboza\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 0687/2015 e 0688/2015, em nome dos autores ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munidos de suas CTPS e identidades. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MARTINS PEREIRA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0713/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Mendonca de Barros [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Mendonca de Barros\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0703/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001085-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Cruz [Adv. Camila Augusto Porciuncula (OAB: RJ 162143)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Condomínio do Edificio Ilha de Cozo Mel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Cruz \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0672/2015 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000736-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Medeiros Mazuco [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Medeiros Mazuco \r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Valle e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Candida Maria Barros Takara [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cleide Miriam da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maurisa Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Cesar Alves Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Sebastiao da Silva Malcher [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cideia Tito Sabbagh [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Oldsney Cardoso de Lemos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Willian Teixeira de Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0659/2015, em nome da ré. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos Livramento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos Livramento\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais de nº 06922015 a 0694/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0058100-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques da Silva [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0736/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CALIXTO MENDES NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CALIXTO MENDES NETO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0681/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CALIXTO MENDES NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0683/2015, em nome da ré. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barros Lourenço [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0669/2015, em nome da ré. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0098900-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Costa Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Costa Nascimento \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0714/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000820-66.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sandro Caetano dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gas System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Lair Souza Barbosa, Réu: Patrícia Lima Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Sandro Caetano dos Reis\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0685/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0079000-04.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Araujo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0657/2015, em nome da ré. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001101-22.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa de Farias [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa de Farias\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 0666/2015 e 0667/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CALIXTO MENDES NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0684/2015, em nome da ré. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001049-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erismar Ferreira Santiago [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardins Engenharia de Pisos e Serviços Ltda. EPP, Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA (atual denom. de Klabin Segall S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Agre Engenharia Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA (atual denom. de Klabin Segall S.A.)\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0671/2015, em nome da ré. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000642-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Robl Transportes Ltda. EPP [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza dos Santos , Réu Robl Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 175/177 que julgou improcedentes os pedidos formulados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1854856"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1854850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0082000-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA., Réu: Marta Silveira Andrade, Réu: Paulo Silveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.391 \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FLAKES IND LATINO AMERICANA ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO THOMAZELLI TERRA, Réu: JANE DORIS BERTI TERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000880-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SRA Telecom Serviços e Comércios Varejista Ltda. MEn/p socio ELBRAS-SG-GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA , Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares da Costa\r\n\r\nAO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0111300-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.809 \r\n\r\nProcesso: 0070100-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.936, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-69.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisao fls. 527 \r\n\r\nProcesso: 0252700-87.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. N/P PAULO ROBERTO G.DE VASCONCELOS, Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA, Réu: ROTKELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA , Réu: RMK CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.369. Venham os habilitados na forma da lei 6858/80 \r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maciel e Mota Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Aurelio Magno Ferreira Maciel, Réu: MARIA DE FATIMA AMORIM MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144 \r\n\r\nProcesso: 0151600-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES DE LIMA BARROS [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DA RUA POETA MARTINHO DE MESQUITA, Réu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO CONDE, Réu: HILTON VIEIRA, Réu: ALCIDES GARCIA, Réu: WINDSOR BARRA HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES DE LIMA BARROS\r\n\r\nao autor para retificação de calculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendonca Carvalho [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: APOIOCOOP COOPERATIVA DE TRAB.PREST.SV DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INFOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SV. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendonca Carvalho, Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/07/2015, às 15:30 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001099-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nobre Leitão [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: TARCILEI QUEIROZ GOMES, Réu: EXPEDITO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Nobre Leitão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0063300-10.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE SOUZA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Gonçalves, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE SOUZA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001365-12.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Dias [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Santos do Nascimento [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: ANOTONIO CORREIA BARBOSA, Réu: VICENTE SOARES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.296 \r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIS DE MIRANDA BORGES [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIS DE MIRANDA BORGES, Réu LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisao fls. 399 \r\n\r\nProcesso: 0167200-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Luiz Barbosa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda., Réu: DANIELLE NORBERTO GONÇALVES, Réu: EDSON VANDER SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115 \r\n\r\nProcesso: 0001418-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hubner Frank Jovi dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Hubner Frank Jovi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.186. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos Ribeiro [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Auditores Associados [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lemos Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COPPOLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE ) A/C ADM JUD DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA, Réu: REINALDO PAVARINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COPPOLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.241 \r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: HELENA TEIXEIRA FERREIRA, Réu: ROGERIO SERRRANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nao autor para ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELLES RIBEIRO [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TELLES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1343 \r\n\r\nProcesso: 0000459-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121 \r\n\r\nProcesso: 0038400-21.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDIVAL FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDIVAL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.298 \r\n\r\nProcesso: 0000380-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubilar de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.491.juizo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001652-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Oliveira dos Santos Dias [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Oliveira dos Santos Dias\r\n\r\nAO AUTOR PARA OS EFEITOS DO ART. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Enedino da Silva (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Enedino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001669-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Pereira Barboza [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Pereira Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0143100-63.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORA SIMONETTI COELHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SCUOLA ITALIANA GIUGLIELMO MARCONI DO RJ n/p ARDUINO MONTI [Adv. Patricia Felix Tassara (OAB: RJ 66803 - D)], Réu: CORRADO BOSCO [Adv. Mauro Attilio Mellone (OAB: RJ 9550 - D)], Réu: FERNANDO CHINAGLIA LETA [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)], Réu: MONICA FIGUEIREDO, Réu: ARDUINO MONTI, Réu: ERALDO CASADIO, Réu: ELIZABETH ROCHA MIRANDA, Réu: LORENZO ZANETTI, Réu: MARIA JOSE XIMENES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORA SIMONETTI COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.583 Ao autor sobre o bem indicado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.578 \r\n\r\nId: 1854850"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Chagas [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Oliveira Chagas\r\n\r\nFica notificado o reclamante para comparecer nesta Secretaria para anotação na CTPS de segunda a sexta e tomar ciência de que foram homologados os cálculos de liquidação apresentados pela 2ª Reclamada (fls. 270/272) e atualizados e fica citada a 1ª Reclamada, por Edital, para pagamento do valor de 1.398.645,48 TR e custas de 160,00k sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h.\r\n\r\nProcesso: 0000394-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tagide [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tagide\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Silva do Amaral [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica citada a 2ª Reclamada, para pagar o valor homologado às fls. 212, na qualidade de responsável subsidiário, sob pena de penhora. Prazo: 48h.\r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079400-65.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MIGUEL DE SANTANA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Décio Alves da Silva, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Wladimir Rodnay Palermo, Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo, Réu: ALL-TECH ASSESSORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0165500-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis da Silva Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 529 e a executada para comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 1.657.887,81 TRs pró-rata, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Luca [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Bottino e Cia. Ltda., Réu: Francisco Bottino Netto [Adv. Jose Martins dos Anjos (OAB: RJ 8577 - D)], Réu: Paschoal Bottino [Adv. Jose Martins dos Anjos (OAB: RJ 8577 - D)]\r\n\r\nTI: Urbana de Jesus Christóvão Bottino \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Bottino Netto, Réu Paschoal Bottino\r\n\r\nFicam notificados os executados para se manifestar sobre o Ofício do 11º RGI. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Avelino Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Avelino Machado, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1853942"
                            ],
                            "1853943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-91.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ceciliano Barreiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: Luisa Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: Laura Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nFica intimada para comprovar o recolhimento da contribuição social e fiscal; sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-88.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Siqueira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ambev de Previdência Privada - IAPP \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Almeida Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFicam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 131). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva de Souza , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 551 que julgou improcedentes os Embargos à Execução e não conheceu a Impugnação à Sentença de Liquidação (fls. 578). \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERV PROCESS DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: HAROLDO MEDEIROS DUARTE, Réu: ROBERTO RICARDO CALAZANS TAVARES, Réu: SERGIO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Santos Rosa \r\n\r\nFica notificado o reclamante para refazer os seus cálculos de liquidação, observando o disposto na promoção de fls. 827. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informaçõpes e Pesquisas, Intermunicipal do Estado do RJ, Réu: Federação dos Empregados em Empresas de Segurança Vig. de Ag. do Com. Emp. de Ass. Per. Inf. Pesq. Serv. Cont. e Emp. Sim. de At. Prof. Cor. do Est. do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica o autor intimado para que venha com os documentos referciados em sua petição em conformidade com o despacho de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0001481-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braga Moura dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimada a reclamada para comprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fls. 416, quanto ao depósito em conta vinculada ao FGTS do reclamante, ao recolhimento das custas e contribuição previdenciária, sob pena de de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-21.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Muniz Barboza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Guilherme de Queiroz Silveira, Réu: Somatório Administração S.A. [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda., Aut Jose Paulo Muniz Barboza , Réu Somatório Administração S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 206). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vieira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Rad. Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Gláucio de Souza Gomes, Réu: Marta Taveira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Réu Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Rad. Santa Maria Ltda.\r\n\r\nFica intimada a executada para o pagametno da diferença de R$ 14.336,26 (INSS) apontada pela UNIÃO. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Macena das Neves Filho [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Remoções e Içamentos Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Nilokifar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JRS Participações e Serviços Ltda [Adv. Geraldo Rafael da Silva Junior (OAB: DF 19305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Macena das Neves Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-84.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ROSA GARRIDO FECHADO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR ROSA GARRIDO FECHADO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Izidoro da Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Izidoro da Costa \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-96.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Coelho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre JB Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: MARIANO ANTÃO DE SOUZA FERREIRA, Réu: LEONARDO LOUENÇO TORRES REZENDE, Réu: GUSTAVO GILL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Coelho \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o Embargações à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001663-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos Peixoto [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos Peixoto, Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos Peixoto [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos Peixoto, Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Bouças [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Nascimento, Réu Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que determinou a realização da hasta pública (fls. 566). \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Nascimento\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que determinou a realização da hasta pública (fls. 566) e fica V.Sa designado para a designação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001577-69.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde Ltda., Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Chaves Neto [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Chaves Neto \r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira de Souza [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira de Souza\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Ferreira [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda., Réu: Marina de Oliveira Sampaio, Réu: Morillo Francisco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Ferreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: João Domingos dos Santos Ferreira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Peixe Real - Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001303-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza David [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza David\r\n\r\nFica notificada para comparecer nesta Secretaria, no dia 15/07/2015, às 14h, para que seja anotada a CTPS, em conformidade com o despacho de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0113300-97.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goes Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, Réu: PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goes Barbosa\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 177 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Flavia Ciolac de Fraga [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Flavia Ciolac de Fraga\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 1170 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lessa Bandeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Massa Falida de Mayer Sistema de Saúde Ltda [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lessa Bandeira\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa da Costa Félix Thompson [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa da Costa Félix Thompson\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ABELARDO ADRIANO GONCALVES FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ABEL VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ABRAHAO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADY FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADHEMAR CAETANO MARQUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON RANGEL DA SILVA [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: AFRANIO ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENITO ARAUJO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Aida Guimaraes de Carvalho [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIDA GUIMARAES DE CARVALHO (SUCESSORA DE IDINAURO DE CARVALHO) [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIDA GUIMARAES DE CARVALHO, sucessora de IDINAURO DE CARVALHO [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Aut: AIRES PETRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AYRTON GURGEL SOARES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALEDIO JACINTHO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: ALENCAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALINUETTE DA SILVA VIANNA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALONSO VIEIRA BATISTA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Aut: AMERICO LIBERATO CORREIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANDRE LUIZ REZENDE BRITO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTENOR LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BRITO SELEM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO FRAMARIM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SARDINHA DA CUNHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO COELHO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO COSTA ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ VASCONCELOS SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO CUTALO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ARY PEREIRA DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARY PEREIRADA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARI TORRES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARISTIDES TORRES TEIXEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ARIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARLINDO FARIA DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARNALDO LEITE [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ARCENIL MARINS MARQUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARTHUR ANTUNES DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ASTOLPHO MENDONCA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALBERTO DE PINHO BRANDAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALDO CORREIA GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALFREDO DA COSTA ABRANTES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALFREDO DE AZEVEDO PIRES FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: AUGUSTO BATISTA DANTAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR CORREIA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR MARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA SAMPAIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR RAMOS DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALCIMAR PEREIRA DA FONSECA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCENIO EZEQUIEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVANIR JUVENAL DE MACEDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVARO JOSE MOREIRA RANGEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVARO MENDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BIANOR CARVALHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: BENEDICTO GOMES RODRIGUES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDINA DE BARROS ALVES (SUCESSORA DE ALTAIR FREITAS ALVES) [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)], Aut: BERNARDO JOSE BERNARDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALMIR FIGUEIRA REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALMIR MARTINS NEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALCIR CARDOSO XAVIER [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALVA OLIVEIRA DE LUCENA CARNEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA DOS SANTOS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: DJALMA REPRESAS LEAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA OTAVIO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DEMERVAL JOSE REZENDE [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: DIRLEI GOMES MACHADO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DEOCLECIO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DILSON SABINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DUIR AFONSO DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DORIVAL DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: FELISMINO VITORINO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FLAVIO JOSE ALVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SIMOES MARTINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA FREITAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES LACERDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES MAIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES FREIRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA DIAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO TARGINO DE ASSIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR RIBEIRO FRANCO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR SIMPLICIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAEL SO DA COSTA SODRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JACY MOURA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JACYR CARVALHO GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GENIBALDO MATIAS RICARDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GERALDO RAFAEL DE ALMEIDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERSON MANUEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GIL SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOÃO ALVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BATISTA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DE DEUS MOREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DE LORENA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO LEBRE FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO MARIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO ROBERTO DE FERITAS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOAO SANTOS DA RESSUREICAO [Adv. 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Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ORLANDO FERREIRA GONÇALVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: LIGIA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: AROLDO GOMES DA SILVA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JULIO PAES DE MORAIS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSÉ AIRTON ALMEIDA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: EMÍDIO JOSÉ DA SILVA NETO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: HUGO DA SILVA CHAVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALCINO PEDRO FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALCINO PEDRO FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: FRANKLIN GOMES MARQUES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSÉ ARAÚJO FREITAS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GETÚLIO JOSÉ DA HORA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: UBALDO AVELINO DE ANDRADE [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: WALDENIR GOMES DA SILVA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramos Laline Selma Soares Masullo Niris Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADY FERNANDES, Aut AGENITO ARAUJO DA SILVA, Aut ALCENIO EZEQUIEL, Aut ANDRE LUIZ REZENDE BRITO, Aut ANTONIO BARRETO FILHO, Aut AYRTON GURGEL SOARES, Aut BENEDITO FERNANDES DOS SANTOS, Aut BIANOR CARVALHO, Aut DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS, Aut ELSON FONSECA LIRA, Aut ELZA BRAGA CARUSO, Aut IZAIAS REBOUCAS, Aut JACYR CARVALHO GUIMARAES, Aut JAIR NASCIMENTO, Aut JAIR SIMPLICIO, Aut JOAO MARIA DOS SANTOS, Aut JOSE ARAUJO FREITAS, Aut JOSE RIBAMAR DOS SANTOS, Aut JOSUE FERREIRA GONDIM, Aut LYGIA PACHECO MARTINS, Aut MALQUIAS MARINHO DO CARMO, Aut MANOEL AMARAL, Aut MIGUEL MACHADO, Aut NELSON SILVA, Aut ORLANDO SIQUEIRA DE MENEZES, Aut ORRIS PINTACILGO, Aut PEDRO PAULO DE OLIVEIRA BRITO, Aut ROSARIA FERNANDES DIAS, Aut RUBEM ARAUJO DE SOUZA, Aut VILMA FERREIRA BORGES, Aut ALFREDO DE AZEVEDO PIRES FILHO, Aut JORGE MEDEIROS DA SILVA, Aut EDGAR MARTINS DE SOUZA, Aut MAURO CORREA PEREIRA, Aut JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO, Aut JOEL PORTO GUIMARAES, Aut MANOEL OLIVEIRA, Aut JOSE EVARISTO MARCELO DA FONSECA, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut JORGE SINGULANI ARAUJO, Aut GERALDO RAFAEL DE ALMEIDA, Aut RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, Aut JAELSO DA COSTA SODRE, Aut NERY MATTOS, Aut OTAVIO BOTELHO DE FIGUEIREDO, Aut ARIVALDO JOSE DOS SANTOS, Aut ANTONIO NASCIMENTO CUTALO, Aut ALCINO PEDRO FILHO, Aut JOSE BENEDITO VIANA, Aut ADILIO MARIANO DO NAS CIMENTO , Aut LUIZ ISIDORO MENDES, Aut JOSE MACARIO DA CONCEICAO, Aut CLAUDIONOR CANDIDO CONCEICAO, Aut PEDRO BATISTA ERNESTO, Aut MARCOS GALVAO FISHER, Aut ABRAHAO DA SILVEIRA, Aut JORGE VICENTE FERREIRA, Aut WALDENIR GOMES DA SILVA, Aut ABELARDO ADRIANO GONCALVES FILHO, Aut JOSE DARIO GASPAR, Aut MARIO SOUZA MACIEL, Aut JACY MOURA DA SILVA, Aut ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS, Aut MANOEL DOS SANTOS VALANZUELA , Aut PEDRO PAULO PEREIRA, Aut ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS, Aut LUIZ DE JESUS TEIXEIRA, Aut HERMES BELTRAO, Aut ALVARO JOSE MOREIRA RANGEL, Aut JOSE CORDEIRO PEREIRA, Aut FRANCISCO ANTONIO DA COSTA, Aut JORGE ROSA, Aut RIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut PEDRO RAMOS DA SILVA, Aut ALMIR CORREIA LIMA, Aut CICERO OSVALDO DA SILVA, Aut GILSON FIGUEIREDO DE MENDONCA, Aut JOSE PAZ E SILVA, Aut CARLOS ALBERTO DESOUZA, Aut JORGE ANACLETO DA GLORIA, Aut ELVIRA BRAGA DA SILVA, Aut JUVENAL DE ABREU PESTANA, Aut ANTONIO CARLOS SARDINHA DA CUNHA, Aut ESTHER ROSA PEREIRA DA COSTA, Aut NEMESIO MARQUES DE SOUZA, Aut JOSE MILTON DO NASCIMENTO, Aut ELMO DOS SANTOS, Aut ELIPHAS PACHECO TAVARES, Aut CARLOS CÉSAR DA SILVA GORNI , Aut ARY PEREIRADA ROCHA, Aut ARI TORRES DA SILVA, Aut EDGARD DE OLIVEIRA MARINS, Aut OTO GIBSON GOMES BARROSO, Aut SILVIO DA SILVA PALMEIRA, Aut NELSON RODRIGUES DE BARROS, Aut JOSE GERALDO CAETANO, Aut GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA , Aut CARLOS ALBERTO LOPES CARNEIRO, Aut BERNARDO JOSE BERNARDO, Aut EDNELSON TRINDADE, Aut ALBERTO DE PINHO BRANDAO, Aut JOAO DE LORENA, Aut IVAN JOSE DA SILVA, Aut THARCISIO JOSE MARTINS, Aut NAIVAL SAMPAIO NOGUEIRA, Aut EDIMUNDO ALVES GOMES, Aut JOSINO CASEMIRO DO NASCIMENTO FILHO, Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Aut CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA, Aut MANUEL MARIA MARQUES LOPES, Aut PAULO CESAR VIEIRA DE SOUZA, Aut HERDI ALVES MARINS, Aut JOSE ARISTEU PACHECO, Aut PEDRO RICCIARDI FILHO, Aut ALINUETTE DA SILVA VIANNA, Aut LEALTAL DE OLIVEIRA RAMOS, Aut RUY ALVES DE SOUZA, Aut JORGE VICENTE FERREIRA, Aut HUGO DA SILVA CHAVES , Aut CIRLEI DE AZEVEDO GOMES, Aut SERGIO FELIPE VIANA, Aut MANOEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Aut JOSE DA SILVA, Aut JOSE SILVESTRE FILOMENO, Aut WALMIR DOS SANTOS, Aut AFRANIO ALVES DE SOUZA, Aut MOYSES FERREIRA DE SOUZA, Aut JOAO LEBRE FILHO, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA MENDONCA, Aut IVO CLEMENTE DA SILVA, Aut JOAO BATISTA LIMA, Aut EDMILSON ALVES DA SILVA, Aut CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut EGUIMAR ALVES MARINS, Aut ENIO DE CASTRO LISBOA, Aut COSME DE SANTANA, Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Aut JOSÉ HELIO DE VASCONCELOS MAIA , Aut GILSON DA CRUZ ARAUJO, Aut CLEBIO DAMAZIO MACHADO, Aut THOME GOMES PEIXOTO, Aut RAMIRO LUIZ DE ANDRADE SOBRINHO, Aut OZITA CARVALHO DE ALMEIDA, Aut ALFREDO DA COSTA ABRANTES, Aut ANTONIO SILVA, Aut AMERICO LIBERATO CORREIA, Aut HELVECIO LUIZ DE CAMPOS, Aut JUSCELINO SIMAO VIEIRA, Aut LEANDRO ANTONIO ISIDORO, Aut AIDA GUIMARAES DE CARVALHO, sucessora de IDINAURO DE CARVALHO, Aut JORGE DE OLIVEIRA FOGOS, Aut EDENEVAL LOPES, Aut GENIBALDO MATIAS RICARDO, Aut MANOEL SIMPLICIO, Aut IRIO IRIS DE QUEIROZ, Aut CANDIDO DO AMARAL, Aut EDSON ALVES DA SILVA, Aut ALEDIO JACINTHO, Aut ELOMIR ILDEFONSO, Aut ENEDIA DA SILVA MARTINS, Aut PAULO CESAR CARVALHO DO NASCIMENTO, Aut CELSO JOSE CORREIA, Aut VALMIR PEDRO DA SILVA , Aut WALDY JOSE DA SILVA, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS, Aut MARIA ANTONIO DA SILVA, Aut ARISTIDES TORRES TEIXEIRA, Aut LEYR PEREIRA DA CRUZ, Aut BENEDICTO GOMES RODRIGUES FILHO, Aut JURANDY DA SILVA, Aut CARLOS DE AZEVEDO, Aut LUIZ HENRIQUE PINTO RODRIGUES, Aut JOSE HELIO DE VACONCELOS MAIAS, Aut HIGINO DE MIRANDA MACHADO, Aut PAULO ALCANTARA DA SILVA, Aut RUTINALDO DE JESUS MELO BARROS, Aut CLAUDIR PAIXAO DA SILVA, Aut JOSE SILVERIO CUNHA GARCIA, Aut PAULO CESAR RANUCCI, Aut ILDEBRANDO RODRIGUES DA SILVA, Aut MARCOS AMARO DA SILVA, Aut CRISOSTOMO GOMES DO NASCIMENTO, Aut SILDETE HENRIQUE DE MELO, Aut CARLOS CALDAS DE VASCONCELOS, Aut OSWALDO JULIO DE MOURA, Aut JOEL GONZAGA GOUVEIA, Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos, Aut CELSO RODRIGUES, Aut JOSE BANDEIRA DE SOUZA, Aut FRANCISCO FERNANDES MAIA, Aut ALVANIR JUVENAL DE MACEDO, Aut PAULO LUIZ DA SILVA, Aut MANOEL AMANCIO DOS SANTOS, Aut GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA , Aut ALMIR MARIAS DO NASCIMENTO, Aut ALONSO VIEIRA BATISTA, Aut ALDO CORREIA GOMES, Aut Aida Guimaraes de Carvalho, Aut JOSE GONCALVES ROXO FILHO, Aut JORGE FRANCISCO DE PAULA, Aut RICARDO DA ROCHA SOARES, Aut JORGE GALEANO ARCO, Aut HUMBERTO ARAUJO ANTUNES, Aut GILBERTO MARQUES FERREIRA, Aut DALMIR MARTINS NEVES, Aut ERNO JOAO DA ROSA, Aut JAIR RIBEIRO FRANCO, Aut UBALDO AVELINO DE ANDRADE , Aut MARCILIO HENRIQUE GIL AZEREDO, Aut WALTER MEDEIROS DA SILVA, Aut FERNANDO PEREIRA, Aut VIVEKANANDA BERNARDO DE LIMA, Aut DALMIR FIGUEIRA REIS, Aut ALFREDO DE AZEVEDO PIREZ, Aut ELIANA ALVES CANELLAS (SUCESSORA DE ALTAIR FREITAS ALVES), Aut UBALDO AVELINO DE ANDRADE, Aut LUIZ DIAS DA SILVA , Aut JOAO SANTOS DA RESSUREICAO, Aut ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO, Aut ROOSEVEWELT MATTOS DE ASSUNÇÃO, Aut EDNEIA PEREIRA DOS SANTOS, Aut CESAR JOSE CORREA, Aut IVAN DE ALMEIDA, Aut JOSÉ ARAÚJO FREITAS, Aut SERGIO DE SOUZA, Aut JOAO ROBERTO DE FERITAS, Aut OCTACILIO DA SILVA OLIVEIRA, Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA DIAS, Aut RAMIRO LUIZ ANDRADE SOBRINHO, Aut EDSON LUIZ CORREA DE ANDRADE, Aut CARLOS CEZAR CAETANO, Aut DUIR AFONSO DOS REIS, Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, Aut EDILMA BRASIL ZOEL, Aut JORGE LUIZ PIRES PINTO, Aut ROMENIL DIAS DA SILVA, Aut RAIMUNDO DA SILVA SANTANA , Aut DIRLEI GOMES MACHADO, Aut ARTHUR ANTUNES DA SILVA FILHO, Aut JOSE CAMILO DA CONCEICAO BARBOSA, Aut VARLEI SILVA DOS SANTOS, Aut MANOEL DOS SANTOS VALANZUELA, Aut JOILSON DA SILVA DANTAS, Aut ARLINDO FARIA DE VASCONCELOS, Aut ALENCAR RODRIGUES DA COSTA, Aut WALDEMAR FERREIRA SAMPAIO, Aut Neir Lopes Soares, Aut ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA, Aut CLEBIO DAMASIO MACHADO , Aut JOSE CARLOS MEDEIROS, Aut FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA, Aut ANTONIO LUIZ VASCONCELOS SILVA, Aut MARIA IZABEL FRAZAO CAMARGO, Aut VALMIR DA SILVA SANTOS, Aut AUGUSTO BATISTA DANTAS, Aut DEOCLECIO ANTONIO DA SILVA FILHO, Aut MARIO JORGE DA COSTA, Aut LUIZ RAIMUNDO ALVES, Aut FRANCISCO FERNANDES LACERDA, Aut ZELINDA MENDES DA SILVA, Aut DALCIR CARDOSO XAVIER, Aut MILTON DUARTE CAVALCANTE, Aut HELIO DOS SANTOS, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS, Aut PAULINO AZEVEDO MEDEIROS, Aut MARTINHO NELSON DOS SANTOS, Aut ALVARO MENDES, Aut JOSE SILVESTRE FILOMENO, Aut ANTONIO FRAMARIM, Aut PEDRO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO, Aut ROBERTO ARCHANJO BARBOSA, Aut MARIO CARVALHO DA MOTTA , Aut HERMES RIBEIRO DOS SANTOS, Aut DJALMA OTAVIO DA SILVA, Aut ANTENOR LOURENCO DOS SANTOS, Aut GERSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO TARGINO DE ASSIS, Aut RIGOBERTO CARVALHO BRAGA, Aut JOSE IZIDORO DA SILVA, Aut SEVERINO DO RAMO FLORIANO CAVALCANTE, Aut GERSON MANUEL DOS SANTOS, Aut MARIO JORGE DE ARAUJO, Aut ANTONIO COELHO DE SOUZA, Aut OLYMPIO CHAPELEN, Aut ANTONIO TAVARES FILHO, Aut JOSE GERARDO DA SILVA, Aut AIRES PETRA DA SILVA, Aut EVANDRO DE AZEVEDO CARVALHO, Aut GIL SILVA, Aut JULIO COEVAS DE OLIVEIRA, Aut JAIME SALLES DA CRUZ, Aut AROLDO GOMES DA SILVA , Aut JOSE IGNACIO MARMELO, Aut GILBERTO HERMOGENES DE MIRANDA, Aut GILBERTO RODRIGUES CORREA, Laline Selma Soares Masullo, Aut IRIS MANHAES E MANHAES, Aut JOSE FERREIRA DOS SANTOS, Aut DALVA OLIVEIRA DE LUCENA CARNEIRO, Aut ZAIDIR ALCANTARA RIBEIRO, Aut ROBERTO GOMES BRAZ, Aut DJALMA DOS SANTOS, Aut ARCENIL MARINS MARQUES, Aut WANDERLEY CONCEICAO REIS SOUTO, Aut FRANKLIN GOMES MARQUES, Aut ZENIL PEDRO XAVIER, Aut PAULO GABRIEL MEIRELES, Aut MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicam notificados para tomar ciência do laudo pericial em 30 dias sucessivos, permeados por dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimada a CEDAE para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Magalhães Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Paula Processy [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Paula Processy\r\n\r\nFica intimada a reclamada a dar cumprimento aos itens \"4\" e \"5\", do Termo de Conciliação de fls. 94, no prazo de 05 dias, sob as penas ali cominadas (fls. 98). \r\n\r\nProcesso: 0000164-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mello Hoffmann [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1853943"
                            ],
                            "1853941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0068700-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Chagas\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nficar citada a 1ª Reclamada por Edital para pagamento do valor de 1.398.645,48 TRs e custas de 160,00k sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853941"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-15.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JORDAO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JORDAO PINTO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da localização do 9º volume dos autos, no prazo de 48 horas. Após, ao E.TRT. \r\n\r\nId: 1854960"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: M Tel Telecomunicação Comércio e Representações Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis Santos, Réu M Tel Telecomunicação Comércio e Representações Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 321/326 que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Tania Cristina da Costa\r\n\r\nConforme fl. 279, tomar ciência da complementação da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 251, mantendo-se inalterado o dispositivo da sentença. \r\n\r\nId: 1854935"
                            ]
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                            "1854902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000412-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Gonçalves Martins, Réu Via Varejo SA \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/07/2015, ÀS 12:36HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028700-76.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIT SERVIÇOS DE MONTAGENS E INSTALACOES TECNICAS LTDA, Réu: Fernando Antonio Barroso de Moraes, Réu: Jackson da Costa Pereira [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Manuel Fernandez Padin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackson da Costa Pereira, Aut JOSE HENRIQUE FILHO\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/07/2015 , ÀS 12:38HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000867-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Coutinho dos Santos Sampaio [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Coutinho dos Santos Sampaio , Réu HDI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/09/2015, ÀS 12:38HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1854902"
                            ],
                            "1854903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Humberto dos Santos [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Humberto dos Santos , Réu Transit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva da(s) testemunha(s) indicada(s) na carta precatória, para o dia 20/07/2015, às 14h30, na 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente - SP. O advogado do reclamante deverá ainda comunicar a seu cliente para comparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1854903"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1854983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0065500-96.2005.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação verbal do MM. Juiz Titular Dr. Edson Dias de Souza, o processo supracitado foi incluído em pauta no dia 30/07/2015, às 16 horas.Ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001247-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Azeneu de Lacerda Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Azeneu de Lacerda Nogueira\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o processo foi incluído em pauta no dia 19/08/2015, às 12:45 horas. Caso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000434-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Rossany Costa da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Rossany Costa da Silva , Réu O Rei dos Quadros Molduras Painéis Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta de INSTRUÇÃO para o dia 12/08/2015, às 12:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0038800-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Gomes dos Santos [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA SOARES, Réu: LICÍNIO SOARES TRIBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Gomes dos Santos\r\n\r\nFica a parte autora ciente, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi incluído em pauta de conciliação para o dia 27/07/2015, às 15:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeliane Ataide Salomão [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeliane Ataide Salomão , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 05/10/2015, às 16 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000503-25.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Barreiros Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Graziela Barreiros Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 22/09/2015, às 16:35 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrande Dias Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Hildebrande Dias Ferreira \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi\r\n\r\nreincluído em pauta para o dia 24/08/2015, às 16:35 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Leandro Alves Ferreira\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 17/08/2015, às 16:35 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001355-40.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gonçalves da Conceição [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Restaurante Alba Mar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Restaurante Alba Mar Ltda., Aut Maria do Socorro Gonçalves da Conceição\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 06/10/2015, às 16 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000817-74.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Hassan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leila Maria Hassan\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 01/10/2015, às 12 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001703-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Teixeira da Silva [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Teixeira da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 10/09/2015, às 12:05 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001134-72.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Priscila Novello Colvara (OAB: RJ 160065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Bruno Ferreira dos Santos, Réu Sodiplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 09/09/2015, às 12:35 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000677-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Pereira da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 02/09/2015, às 12:35 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001448-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Kerry da Silva de Almeida [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Aut Sérgio Kerry da Silva de Almeida\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 29/09/2015, às 16:35 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCientes, ainda, de que as testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1854983"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1854966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração opostos pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-84.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO CAMILO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS COMERCIO APLICACAO PISOS LTDA [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)], Réu: ALGISA MARIA BOECHAT DOS SANTOS [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)], Réu: Jubiracy de Oliveira Carvalho, Réu: Jucirema de Oliveria Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALGISA MARIA BOECHAT DOS SANTOS, Aut CESARIO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nDizer se desejam produzir provas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio José Tavares Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio José Tavares Junior \r\n\r\nTomar ciência das Declarações de renda e operações imobiliárias obtidas através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cunha Pinto [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Cunha Pinto \r\n\r\nTer vista dos ofícios da Caixa Econômica Federal (f. 1612/1613), por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Onofre de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Onofre de Oliveira, Réu Brmalls Participações S.A., Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 190/191, que deu provimento aos embargos de declaração opostos pelas rés para, sanando a omissão verificada e impondo efeito modificativo ao julgado, declarar que o autor foi sucumbente no objeto da perícia e deverá restituir a ré o valor antecipado a título de honorários periciais, devidamente corrigido. \r\n\r\nProcesso: 0000522-45.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alencar de Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Liderprime Participações Ltda, Aut Luiz Henrique Alencar de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 914/916 que deu provimento aos embargos de declaração opostos por Lider Prime e Luiz Henrique. \r\n\r\nProcesso: 0000855-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lindamar da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME , Réu: RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, Réu: KISLA CLARK FONSECA [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lindamar da Silva , Réu KISLA CLARK FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de f. 142/143 que julgou procedentes os pedidos formulados no embargos à execução/ impugnação à liquidação opostos por Kisla Clarck, para determinar que a embargante e o outro antigo sócio, Rodrigo de Andrade Fonseca, sejam excluídos do pólo passivo; e determinar que , transitada em julgada a decisão, seja devolvido à embargante o crédito penhorado à f. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001314-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Borret [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Borret, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 466/467 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do malote digital juntado às f. 187/191 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Goncalves Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção da contadoria de f. 288, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Santos da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Moreira, Réu: Osvaldo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samila Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda e Operações Imobiliárias obtidas através do convênio INFOJUD, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Soares , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 229 que homologou os cálculos do réu. \r\n\r\nProcesso: 0037900-50.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça d f. 193v e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Blanco Rodrigues Fogaca [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Planck Einstein\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f; 124 que recebeu o Agravo de Petição da autora e, querendo, apresentar contrarrazões no octídio legal. \r\n\r\nProcesso: 0000389-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Orfão [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Laranjinha Ltda ME. [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Laranjinha Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 138 acerca da exceção de pré-executividade, segundo a qual: não assiste razão à reclamada, tendo em vista que as alterações alegadas não desnaturam a pessoa jurídica, titular de direitos e obrigações passadas, presentes e futuras. \r\n\r\nProcesso: 0041500-79.2003.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CELIO BENEDITO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA, Exdo: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, Exdo: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO, Exdo: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Exdo: João Vieira Campos Neto, Exdo: Antonio Chaid Ganam Martins, Exdo: Carlos Alberto Devisate, Exdo: Ângelo Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CELIO BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda e Operações Imobiliárias obtidas através do convênio INFOJUD e requere o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Rocha Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Lucivaldo de Sousa, Réu: Marize Braga Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda e Operações Imobiliárias obtidas através do convênio INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Schapanski [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Schapanski\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 491, que recebeu o Agravo de Petição do réu e, querendo, apresentar contrarrazões no octídio legal. \r\n\r\nProcesso: 0080800-82.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA CRUZ [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, Réu: TOP CAR AUTO CENTER LTDA., Réu: VIGMAX SECURITY VIGILÂNCIA LTDA., Réu: RFB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: CS CLEAN SERVICE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Imposto de Renda obtida através do convênio INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Barbosa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Barbosa\r\n\r\nAnte o teor do Acórdão de f. 212/215, indicar meios de prosseguimento da execução forçada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-63.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS ALVES DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut THAIS ALVES DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 216 que indeferiu o requerimento de grupo econômico e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD - Centro de Assistência ao Deficiente [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 240 que indeferiu o requerido, tendo em vista que não há que se falar em desconsideração da personalidade jurídica de entidade filantrópica. Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELIX DE SOUZA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON INDUSTRIA COM ELETRO ELETRONICO LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO MOURA ANTUNES [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA GREFF [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hugo Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nTomar vista das manifestações do autor, ficando ciente de que, caso quite a execução, fica desde já determinado o levantamento da penhora, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0101200-59.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI MOREIRA VIEIRA FLOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR, Réu: ANNA PEDRO, Réu: Izabel Pedro Aoude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI MOREIRA VIEIRA FLOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 273 que deferiu o requerido à f. 272 e trazer os endereços para onde serão remetidos os ofícios, assim como o CPF dos sócios a serem objeto de pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Aschoff da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Réu: Lucylene Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aschoff da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 116 que indeferiu o requerido à f. 114/115 e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Thibau Sotero [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Modas e Ótica Ltda. ME [Adv. Ricardo José Pereira Costa (OAB: RJ 152098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Thibau Sotero \r\n\r\nTomar vista dos Embargos de Declaração da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor (f. 689/696), em 10 dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186300-84.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: Roberto Francisco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS, Aut SILA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 523, que acolheu a atualização dos cálculos (f. 516/522), ficando as rés, por este ato, intimadas, inclusive, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Domingos de Andrade dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Domingos de Andrade dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, o endereço do Cartório do Registro de Imóveis de Saquarema, competente para guarnecer a matrícula do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001258-34.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Delgado Freire [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Claudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januario, Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Delgado Freire\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda e Operações Imobiliárias obtidas através do convênio INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Fernandes [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré (f. 122) e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocileia Nascimento de Souza Fagundes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Jocileia Nascimento de Souza Fagundes \r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração da ré e da petição do autor. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu CRBS S.A., Aut Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da recolhimento previdenciário (f. 429/430), bem como da decisão de f. 426 que declarou extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000995-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oxcilei Silveira Avila [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oxcilei Silveira Avila, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 262 que homologou os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001035-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viana da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Viana da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme art. 879, da CLT, devendo observar os parâmetros dispostos à f. 701. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-60.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vicente Magalhães [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automoveis Ltda., Réu: Júlio César dos Anjos, Réu: Joseane da Silva Martins, Réu: Leandro da Silva Gomes, Réu: José Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente Magalhães\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda obtidas através do convênio INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-52.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Rodrigues [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 248, que recebeu o recurso ordinário do autor e, querendo, apresentar contrarrazões no octídio legal. \r\n\r\nProcesso: 0001124-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Reis dos Santos Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Reis dos Santos Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos (f. 461/484), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Reis [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Reis\r\n\r\nTomar ciência das Declarações sobre Operações Imobiliárias obtidas através do convênio INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Sousa Guimarães [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sonia Maria de Sousa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (f. 339). \r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Esperança de Magalhães Bastos Ltda., Réu: Wilmar de sousa Gaya, Réu: Jasmelina Francisca dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 108, que indeferiu o requerido à f. 105, tendo em vista que os endereços obtidos já foram objeto de diligência pretérita (f. 88/89). Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0214700-35.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE CARVALHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC-PARTICIPACOES S.A. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: VICOM S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC-PARTICIPACOES S.A., Aut LUCIANA DE CARVALHO, Réu VICOM S/A, VICOM S/A E CBCC-CIA BRAS CONTACT CENTER S/A\r\n\r\nTomarem ciência do desarquivamento dos autos e requererem o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Theotonio [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor (f. 425/428), em 10 dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000231-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Andrade Bicalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro- Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Andrade Bicalho\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa (f. 134/136) e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Allotam Serviços [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)], Réu: Erico Matolla Rezende, Réu: Adriana Seabra do Nascimento Matolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 114 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lêdo Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lêdo Lima\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda e Operações Imobiliárias obtidas através do convênio INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-21.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Junior [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Junior\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada de FGTS, em 10 dias, conforme determinação de sentença de f. 267/271. \r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Maria de Jesus [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet \r\n\r\nTomar ciência da devolução do valor recolhido indevidamente. \r\n\r\nProcesso: 0014400-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., Réu: JOSÉ RODRIGO SILVA DE LIMA, Réu: FRANCISCO WILLIAM SILVA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire de Sousa\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos 5º e 6º Ofícios de Registro de Distribuição (f. 300/304) e indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução forçada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE LIMA CARDOSO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU S.A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: ALVARO RAMOS QUINTAS [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Fernando de Albuquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: FRANZ FERDINAND TREU [Adv. Ricardo Mafra Treu (OAB: RJ 123663 - D)], Réu: TOSHIKATSU YAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do 8º RGI (f. 338/339) e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-33.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Francisca Barboza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Francisca Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 536, que recebeu o Recurso Ordinário da ré e, querendo, apresentar contrarrazões no octídio legal. \r\n\r\nProcesso: 0000333-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leal Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: ROGERIO BORBA DE ARAUJO, Réu: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA, Réu: TADEU COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Leal Santos\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda obtidas através do convênio INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alvarenga Alcantara [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: MYX Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MYX Tche Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tiago Alvarenga Alcantara\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento, bem como da decisão de f. 170, que declarou extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda. [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Simoes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Simoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 1099 que homologou os cálculos do reclamante, devendo o autor arcar com as custas. \r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO SILVA CLEMENTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO DA SILVA CLEMENTE, Exdo: Helen Aparecida de Freitas Tavares, Exdo: Humberto Tavares de Morais, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Vitor Umbelino Soares, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO SILVA CLEMENTE, Exdo TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 392, que julgou procedente a exceção de pré-executividade para determinar a exclusão do feito da ré Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0056400-67.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, Réu: EMÍLIO PERANTONI DA SILVA, Réu: JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de operações imobiliárias obtida através do convênio INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pinheiro do Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor (f. 269/273), em 10 dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose da Silva [Adv. Luciano Miranda Carvalho (OAB: RJ 161454 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda e de Operações Imobiliárias obtidas através do convênio INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Rodrigues Marques [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Rodrigues Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálcilos de liquidação da ré, em 10 dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda obtidas através do convênio INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-76.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Severino França Junior [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda - ME. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: José Francisco Leporace [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: ANA CLAUDIA BERGEL COSENZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino França Junior \r\n\r\nTomar ciência das respostas dos 5º e 6º Ofícios de Registro de istribuição e indicar meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução forçada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Figueira de Mello Nevares [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Figueira de Mello Nevares , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da decisão de f. 893, que declarou extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001183-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Júlio César Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda e de Operações Imobiliárias obtidas por meio do convênio INFOJUD, e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-71.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Batista de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 298 e indicar meios de prosseguimento da execução, em relação ao devedor principal. \r\n\r\nId: 1854966"
                            ],
                            "1854964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2015\r\n\r\n0000684-40.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Luis Goulart da Silva \r\n\r\nExecutado: Martin Eduardo Lopez Velasco,Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.,Global Village Telecom Ltda - GVT,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 943,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000696-54.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Tiago Lourenço Andrade\r\n\r\nExecutado: Rafael Carlos Cunha dos Santos,Toesa Service S.A.,Eduardo Henriques David\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Carlos Cunha dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.602,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Henriques David,Toesa Service S.A.,Eduardo Henriques David\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Henriques David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.602,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854964"
                            ],
                            "1854965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO SILVA CLEMENTE\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, FABIO DA SILVA CLEMENTE, Helen Aparecida de Freitas Tavares, Humberto Tavares de Morais, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Vitor Umbelino Soares, FABIO CARVALHO RODRIGUES, LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MAURO RIBEIRO, Vitor Umbelino Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854965"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1854796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-35.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A, Aut KARINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando cumprimento de Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nId: 1854796"
                            ],
                            "1855058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALMEIDA MOREIRA DA SILVA [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: PETROBRAS S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut LUCIANO ALMEIDA MOREIRA DA SILVA, Réu PETROBRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A, Aut KARINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Sousa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, Réu: GALVÃO ENGENHARIA S. A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide José Gomes [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Réu: MULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide José Gomes\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000013-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMIRIS LUIZ SATURNINO REIS [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAROCE, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Cibele Regina Ricciardi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAMIRIS LUIZ SATURNINO REIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001529-75.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Elias Tolentino dos Santos (OAB: RJ 185093 - D)]\r\n\r\nRéu: F.SUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.SUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA, Aut JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000111-76.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Claudete de Souza Fernandes [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)], Aut: Laura de Souza Silva [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)], Aut: Maria Vitória de Souza Silva [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel - Construção Montagem e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel - Construção Montagem e Projetos Elétricos Ltda., Aut Elisangela Claudete de Souza Fernandes, Aut Laura de Souza Silva, Aut Maria Vitória de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/07/2015, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001118-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON MARQUES OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Gerson dos Santos (OAB: RJ 164311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut JEFERSON MARQUES OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/07/2015, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001135-68.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luís Guerra Rodrigues [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luís Guerra Rodrigues, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/07/2015, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001160-81.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA VITÓRIO [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVÃO ENGENHARIA S/A [Adv. Daniele de Pinho da Costa (OAB: RJ 133526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA VITÓRIO, Réu GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/07/2015, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001205-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE CARAVALHO NASCIMENTO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO CAREGNATO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO CAREGNATO, Aut RODRIGO DE CARAVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/07/2015, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001211-92.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD BERION VIDAL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA SERRA AS ENGENHARIA EM SOLOS [Adv. William César Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD BERION VIDAL, Réu SANTA SERRA AS ENGENHARIA EM SOLOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/07/2015, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001222-24.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Soares de Souza [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Everaldo Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/07/2015, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001225-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/07/2015, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001255-14.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Damião Ferreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Marcio Damião Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/07/2015, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000811-78.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIA DA GLÓRIA FURRIEL VIRÍSSIMO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: METRO - SERVICOS DE APOIO E MANUTENCAO LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIA DA GLÓRIA FURRIEL VIRÍSSIMO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/07/2015, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000819-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELOISA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/07/2015, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001022-17.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JETHER SOARES CERQUEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR S.A [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)], Réu: ELETROBRAS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A, Réu ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR S.A, Aut JETHER SOARES CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/07/2015, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001028-24.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Aguiar Bechtlufft [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo, Aut Omar Aguiar Bechtlufft, Réu PARAGON OFFSHORE DO BRASIL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/07/2015, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001037-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JESSICA REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JENIFFER REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JEFFERSON REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA REIS MIRANDA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JEFFERSON REIS MIRANDA, Aut JENIFFER REIS MIRANDA, Aut JESSICA REIS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/07/2015, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001044-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE CASSIA DE FRANÇA DA SILVA [Adv. Brígida Pinto Dantas (OAB: RJ 146951 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G GAMA VIEIRA PIZZARIA ME - RESTAURANTE \"O SOLE MIO\" [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G GAMA VIEIRA PIZZARIA ME - RESTAURANTE \"O SOLE MIO\", Aut MARIA RITA DE CASSIA DE FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/07/2015, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DIAS FERREIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST ENGENHARIA E MONTAGENS [Adv. Joao de Freitas Coelho (OAB: SP 80085 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu FAST ENGENHARIA E MONTAGENS, Aut RICARDO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/07/2015, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001090-64.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE LOPES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DOS EMPEGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE LOPES, Réu FEDERAÇÃO DOS EMPEGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/07/2015, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAIR LAU DA SILVA [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CHECK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: KEPPEL FELS BRASIL S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEPPEL FELS BRASIL S.A, Aut OLAIR LAU DA SILVA, Réu TOP CHECK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/07/2015, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001105-04.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/07/2015, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dinelli Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO, Aut Marcelo Dinelli Lopes\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/07/2015, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000751-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAUREANO DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut PAULO ROBERTO LAUREANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/07/2015, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001455-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MARQUES CERDEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut HUGO MARQUES CERDEIRA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/07/2015, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE MAURI FERREIRA\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001263-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Aparecido do Carmo [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Wellington Aparecido do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001320-09.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DA COSTA MESQUITA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ, Aut LUCAS DA COSTA MESQUITA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001596-40.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UALACI DOS SANTOS CANDIDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut UALACI DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001195-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR S.A [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)], Réu: ELETROBRAS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A, Réu ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR S.A, Aut NELSON BORGES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/07/2015, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO RAMOS BASÍLICO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda, Réu: Municipio de Rio Claro [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO RAMOS BASÍLICO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/07/2015, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001048-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Correa da Hora [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Romanplast Empreiteira LTDA, Réu: Rosane Barata, Réu: Condomínio Green Coast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Correa da Hora \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/07/2015, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide José Gomes [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: MULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1855058"
                            ],
                            "1855059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE ALMEIDA FAGUNDES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE, Aut FABIANO DE ALMEIDA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000200-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GENEROSO DE CASTRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 16/07/2015, às 14:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 16/07/2015, às 14:50 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000199-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 16/07/2015, às 15:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de li quidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000362-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO MAIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova ambiental ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova ambiental ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 16/07/2015, às 15:10 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000196-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GOMES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 16/07/2015, às 15:15 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARDOSO MOTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 22/07/2015, às 14:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000367-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 22/07/2015, às 14:55 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova ambiental ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova ambiental ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 16/07/2015, às 14:55 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. ). \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES NOGUEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova ambiental ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova ambiental ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 22/07/2015, às 14:50 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000207-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORAIS PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 22/07/2015, às 15:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000202-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 22/07/2015, às 15:10 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000217-98.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MACIEL DOS REIS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 22/07/2015, às 15:15 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000212-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO BRASIL DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 23/07/2015, às 14:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000396-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CLAUDINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 23/07/2015, às 14:50 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000401-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA QUIRINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 23/07/2015, às 14:55 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000214-46.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FRANCISCO DIAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 23/07/2015, às 15:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000347-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DIVINO DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 23/07/2015, às 15:10 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000216-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 23/07/2015, às 15:15 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000218-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GLORIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 29/07/2015, às 14:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000444-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA PEREIRA FAILDE [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 29/07/2015, às 14:50 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000226-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 29/07/2015, às 15:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000516-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE FREITAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 29/07/2015, às 15:10 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000228-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA CUNHA LOTERIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 29/07/2015, às 15:15 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000514-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DANTAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/07/2015, às 14:50 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000618-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO DE ABREU [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/07/2015, às 14:55 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS REMEDIOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/07/2015, às 15:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CARNEIRO CRUZ [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/07/2015, às 15:05 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GONÇALVES GODINHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/07/2015, às 15:15 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000449-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI TEODORO DA SILVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 29/07/2015, às 14:55 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000230-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR LINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/07/2015, às 14:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000356-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DE JESUS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/07/2015, às 15:10 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001263-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Aparecido do Carmo [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Sousa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA [Adv. Julia da Silva Coelho (OAB: RJ 146258 - D)], Réu: GALVÃO ENGENHARIA S. A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, Réu GALVÃO ENGENHARIA S. A\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2015, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1855059"
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                                "Processo: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 595 \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Paz da Silva Filho [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Porciúncula da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Porciúncula da Silva , Aut Gelson Paz da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência que haverá Leilão no processo dia 25/09/2015 às 10:12, caso não haja licitante no primeiro, haverá um outro às 11:12 do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva Filho, Réu Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 230.991,66 .\r\n\r\nProcesso: 0033200-04.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Paulo de Souza Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Elizabeth Domingues Ferreira [Adv. Joao Carlos Ribeiro da Costa (OAB: RJ 5406 - D)], Réu: Cartorio do Segundo Oficio de Araruama [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Milton Lopes Machado (Espolio de) [Adv. Wilson de Souza Marinho Filho (OAB: RJ 40710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do Segundo Oficio de Araruama, Réu Dario Paulo de Souza Junior, Réu Elizabeth Domingues Ferreira, Réu Milton Lopes Machado (Espolio de), Aut Paulo Sergio Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 603 \r\n\r\nProcesso: 0084000-51.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIANNA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:970. \r\n\r\nProcesso: 0000542-43.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORDENIR NOVAES TAVARES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: RMV CONSULTORIA EM ENGENHARIA SAUDE E SEGURANÇA OCUPACINAL LTDA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORDENIR NOVAES TAVARES, Réu RMV CONSULTORIA EM ENGENHARIA SAUDE E SEGURANÇA OCUPACINAL LTDA\r\n\r\nTer ciência que haverá Leilão no dia 25/09/2015 às 10:11, caso não haja licitante no primeiro, haverá um outro às 11:11 do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001128-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE OLIVEIRA [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LECI DIAS MONTEIRO, Réu: PAULO ROBERTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nTer ciência que haverá Leilão no processo dia 25/09/2015 às 10:06, caso não haja licitante no primeiro, haverá um outro às 11:06 do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000919-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Salerno Ianni [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 480 \r\n\r\nProcesso: 0083100-14.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rocha Moreth [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira, Réu: Ivan Luiz Sagrete Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rocha Moreth\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda, Réu: Itamacira da Silva Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar Fernandes Mello [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: GABRIELA KURKA DE FREITAS, Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niomar Fernandes Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 218 \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA , Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0053/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO COSME DE MOURA CASTRO [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 238 \r\n\r\nProcesso: 0001886-59.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR MACHADO VIEIRA BARBOZA [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOMI VIDROS E SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICTOR MACHADO VIEIRA BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000001-39.2015.5.01.0411 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Livia da Cruz Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nExdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Livia da Cruz Santos, Exdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Exdo Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 65 \r\n\r\nProcesso: 0001315-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Faria da Silva [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda - N/P VALTESINO JESUS F. DE ARAUJO, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Kamila Moreira Mori, Aut Monique Faria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455/465 que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 520,95, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, R$ 20.838,12, na forma do art. 789, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000453-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Gracino Gomes Marinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquista Drogaria Ltda [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conquista Drogaria Ltda, Aut Rinaldo Gracino Gomes Marinho\r\n\r\nTer ciência que haverá Leilão no processo dia 25/09/2015 às 10:08, caso não haja licitante no primeiro, haverá um outro às 11:08 do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001901-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber de Souza Lima [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasiansk Motos, Réu: RC Costa do Sol Comércio de Veículos Ltda [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber de Souza Lima , Réu RC Costa do Sol Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/68 que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,95, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, R$ 837,75, na forma do art. 789, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rizkalla dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut Márcio Rizkalla dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 303.388,44 .\r\n\r\nProcesso: 0000892-31.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Eloi [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana da Fonseca Andrade [Adv. Jairo Beauclair (OAB: RJ 127102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pereira Eloi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azeredo Thadeu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Ivan Luiz Sagrete Coelho, Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira representado por Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azeredo Thadeu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON PEREIRA MENDONÇA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON PEREIRA MENDONÇA , Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DA GLORIA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA , Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DA GLORIA \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0054/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000591-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON PEREIRA MENDONÇA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON PEREIRA MENDONÇA , Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5, inciando-se pelo autor. ,\r\n\r\nProcesso: 0001298-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira dos Santos Rangel [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Lenguage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira dos Santos Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 194 \r\n\r\nId: 1854516"
                            ],
                            "1854511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 03/07/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2015 às 10:21 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 25/09/2015 às 11:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000660-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Chaves da Silva e Outros. Adv.: Jakeline Correia Ribeiro OAB.: RJ 143750 D\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda e Outros. Adv.: Marcelo Coutinho Veneno OAB.: RJ 162250 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo Mercedez Benz L1516, Placa KTX 1312, RJ, ano modelo 1986/1986, em bom estado avaliado em R$ 58.280,00 avaliado em 58.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos plasticos 414, Itatiquara , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.280,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2015 às 10:20 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 25/09/2015 às 11:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Anisio dos Santos e Outros. Adv.: Maria Emilia Barbosa Faria Santos OAB.: RJ 110046 D\r\n\r\nRéu: Laura Meirelles Borgatte - ME e Outros. Adv.: Luis Henrique Belo Brasil OAB.: RJ 128039 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de Terreno nº5(cinco), perímetro urbano do 1º Distrito do Municipio de Araruama - RJ, com área de 452,50m , com medidas e confrontações descritas no serviço notarial e registral do 2º Oficio de Araruama data 26/01/1976, no livro nº 3-x102, ls. 99/48030, matricula nº 87, onde se acha um terreno sem edificação , avaliado em R$ 95.000,00 avaliado em 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose do Patrocinio 120 , lote 5, Boa Vista , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854511"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098300-75.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGAR RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ANDRADE PINTO LTDA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEGAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do reclamado, em 10 (dez) dias, tendo em vista que a notificação devolvida de fls. 362 foi da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001438-22.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Beatriz Magalhães de Barros Pinto [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Beatriz Magalhães de Barros Pinto\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002916-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Melo Souza [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Melo Souza\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-42.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PACE TEODORO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. M. SILVA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PACE TEODORO\r\n\r\nInformar o CNPJ do reclamado para tentativa de penhora on line. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: FRANCISCO MARCOS LEANDRO [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: JORGE LUIZ THOMAZ CARDOSO [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Tome Peres (Sucessora de Fazenda Guarita - Agropecuária Mae Ltda.) [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000321-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetaers de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda, Aut Paulo Roberto Groetaers de Andrade\r\n\r\nTer vista da petição de fls.311/312. prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-58.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenil Osvaldo Teixeira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Mario Peixoto, Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rito, Réu: Vanessa da Costa Rito, Réu: Keyla Sumaya da Fonseca Peçanha, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Eliane Amin Mansur , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Elizeudi Dantas Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenil Osvaldo Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 394, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pacheco Custodio [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Pacheco Custodio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-98.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO FERREIRA BENTO [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO FERREIRA BENTO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 394/396, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Freitas Figueira [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Cardozo Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez de Freitas Figueira\r\n\r\nInformar CPFdo reclamado para tentativa de penhora on line. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-92.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ARAUJO [Adv. Christopher Almada Guimarães Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: DECK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ARAUJO\r\n\r\nInformar CNPJ da reclamada para tentativa de penhora on line. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-20.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu da Silva Azevedo [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Alves de Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu da Silva Azevedo\r\n\r\nInformar CPF do reclamado para tentativa de penhora on line. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hanke Filho [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keniti Ishimura [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keniti Ishimura\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria. PRAZO: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Vicente de Paiva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Vicente de Paiva\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria. PRAZO: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-85.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Geronimo Silva Vale [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacil Manoel de Oliveira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacil Manoel de Oliveira\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria. PRAZO: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Costa [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Costa\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 24/07/2015, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0001797-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Menezes da Silva [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria e Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.73. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-57.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Corvino Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pacheco Custódio [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Belvedere da Barra Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Pacheco Custódio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Machado dos Santos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-18.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Baumgratz Fortes Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos Oliveira Fernandes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de fls. 181, reportando-se as fls. 171, 6º parágrafo, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-27.1996.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DA SILVA + 6 [Adv. Nilsu Jose Miguel Maluf Júnior (OAB: SP 166594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guarapari Ltda. [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nTI: Miguel Augusto Pellegrini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DA SILVA + 6, Luiz Cesar Vieira Werneck, Miguel Augusto Pellegrini, Réu Transportadora Guarapari Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que as ações 0000012-38-2015-5.01-0421 e 0000004-61-2015-5.01-0421 foram julgadas extintas sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor da causa, pela parte autora, dispensada. PRAZO: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Oliveira\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria. PRAZO: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-33.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisbela da Silva Mendes [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisbela da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho nº 2741/2015 de fls. 67, que indeferiu o requerido às fls. 66, devendo apresentar os cálculos, em 10 (dez) dias. O inteiro teor do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000076-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Mathias Bandeira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Mathias Bandeira\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria. PRAZO: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araújo Figueira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araújo Figueira\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria. PRAZO: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-36.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Correa [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Correa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-08.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor José Frazão Ribeiro [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor José Frazão Ribeiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-25.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Soares Camilo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supra Atacado Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supra Atacado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000318-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nogueira [Adv. José Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nogueira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002666-66.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002647-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza e Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza e Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-77.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Silva Teixeira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Silva Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela ré às fls. 201/202. PRAZO: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002531-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Leite Villarinho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Leite Villarinho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002493-76.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Salvado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigotex Indústria Textil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigotex Indústria Textil Ltda., Aut Rodrigo da Costa Salvado\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 28/10/2015, às 11:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls.208/209 . \r\n\r\nProcesso: 0002585-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalissom Pereira Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de), Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalissom Pereira Jardim\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002440-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete de Almeida Galdino [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete de Almeida Galdino\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002538-46.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logistica SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda., Réu MRS Logistica SA\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 28/10/2015, às 10:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls.510/511. \r\n\r\nId: 1855041"
                            ],
                            "1855039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002209-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginete Lopes\r\n\r\nRéu: Auto Viação Piraí Ltda, TAP Transportes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Viação Piraí Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2015 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues 05, Centro, BARRA DO PIRAÍ, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855039"
                            ],
                            "1855040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000809-48.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855040"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1852608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-44.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Curcio Padrão [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cergas e Encomendas Expressas S/A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Curcio Padrão, Réu TNT Mercúrio Cergas e Encomendas Expressas S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.. As partes deverão informar que outras provas pretendem produzir, especificando-as \r\n\r\nProcesso: 0001692-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira Pessanha [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As partes deverão informar que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000707-52.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Corrêa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (Municipio de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002720-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio Abreu da Fonseca [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tércio Abreu da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Fernandes dos Santos [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Ribeiro Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001915-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cristina Vianna de Araújo Campos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Cristina Vianna de Araújo Campos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsen de Oliveira Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milsen de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocináidila Lira de Azevêdo Souza [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO, Aut Jocináidila Lira de Azevêdo Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a ré para que interponha embargos, no prazo legal, se assim desejar, ciente de que o juízo está garantido pelos depositos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimary de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC, Aut Lucimary de Oliveira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001921-83.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Katherin dos Reis Batista [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. C. Chicri & Cia. Ltda [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katherin dos Reis Batista\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: AGRISUL Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: FRANCISCO PESSOA QUEIROZ BINSETO, Réu: AGRIHOLDING, Réu: Energética Brasilândia - Em Recuperação Judicial, Réu: JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - Em Recuperação Judicial, Réu: JOSÉ PESSOA QUEIROZ BINSETO, Réu: JACUMÃ HOLDING S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Rangel\r\n\r\nCiência ao autor de que mantido o não reconhecimento da sucessão da Companhia Agrícola Norte Fluminense pela Usina Canabrava, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002260-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes Germano [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial, Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Francisco Pessoa Queiroz Bisneto, Réu: Agriholding, Réu: Energética Brasilandia, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding, Réu: José Pessoa Queiroz Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes Germano\r\n\r\nCiência ao autor de que mantido o não reconhecimento da sucessão da Companhia Agrícola Norte Fluminense pela Usina Canabrava como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002308-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdel Vasconcelos Neto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutric Nutricional Comércio Ltda [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdel Vasconcelos Neto, Réu Nutric Nutricional Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Fernando Correa Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fernando Correa Junior, Réu Lumentech Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a ré para se quiser, interpor embargos no prazo legal, ciente de que o juízo está garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana da Silva Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana da Silva Rodrigues, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva da Costa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuidora Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comercio e Industria Ltda, Aut Luis Fernando Silva da Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001109-36.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rosa da Silva Pacheco [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Rosa da Silva Pacheco\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002284-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Viana [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Viana, Réu M.R.V Engenharia e Participações S.A, Réu V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000355-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faria de Lima [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Faria de Lima\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Mendes Colodino de Santana [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Mendes Colodino de Santana, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000656-41.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Siqueira da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Siqueira da Silva \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002126-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Crespo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Crespo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001376-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodinélio da Conceição Paulino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: EMAc Empresa Agrícola Central, Réu: CBAA - Companhia Brasileira do Açúcar e do Alcool, Réu: Francisco Pessoa Queiroz Bisneto, Réu: Agriholding, Réu: Energética Brasilandia, Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: José Pessoa Queiroz Bisneto, Réu: Jacumã Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinélio da Conceição Paulino\r\n\r\nCiência ao autor do não reconhecimento da sucessão da Companhia Agricola Norte Fluminense pela Usina Canabrava como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\", Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\", Aut Eliane da Silva Santos, Réu Usina Carapebus \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003213-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002041-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001156-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Siqueira Rangel [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindústrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Siqueira Rangel\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000820-06.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odéte dos Santos Pereira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odéte dos Santos Pereira \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002247-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Constâncio da Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Constâncio da Almeida\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000281-40.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Mendes Ribeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. Magazine [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.A. Magazine\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio via Bancenjud para, se quiser, interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000398-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Manhães Rios [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jultamaitar Mascarenhas de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jultamaitar Mascarenhas de Almeida \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0002014-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Gama [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Gama\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Souza da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Souza da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tria Brasil Desenvolvimento e Tecnologia e Participações Ltda, Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000696-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Sardinha dos Santos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDeferidos mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barbosa Meneses [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barbosa Meneses\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001780-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Souza Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002483-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Chagas Ribeiro [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Predialle Serv. Técnicos Especializados Ltda- EPP [Adv. Leandro Martins Abreu (OAB: RJ 170970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Chagas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001046-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Souza de Assis Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001349-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês dos Santos Barreto [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Marinês dos Santos Barreto\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 22/07/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielly Martins da Neves [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielly Martins da Neves\r\n\r\nFica o autor notificado para informar o endereço da Procuradoria Jurídica da Infraero. \r\n\r\nProcesso: 0001397-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Narciso Ramos [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Narciso Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002169-78.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Azevedo Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Contruçõa Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Azevedo Gomes, Réu OSX Contruçõa Naval - Filial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2015 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002172-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vargas Pimentel [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval - Filial, Aut Walter Vargas Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1852608"
                            ],
                            "1852606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2015\r\n\r\n0002126-44.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar de Souza Crespo\r\n\r\nExecutado: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.182,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1852606"
                            ],
                            "1852607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Atacadão Distribuidora Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034800-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Peixoto Corrêa\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001956-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador Magalhães Ramos, Carlos Alexanddre Pessanha Ferreira\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda, José Dalton de Souza Pinto, Ronaldo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Dalton de Souza Pinto, Ronaldo Ribeiro Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora efetuada no imóvel aptº 304, do Edifício Bem me Quer foi liberada. \r\n\r\nProcesso: 0001932-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tavares Ribeiro\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1852607"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1855027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001799-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cadiz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Gilmar Cadiz \r\n\r\nTomar ciência da praça designada nos autos da CP 0010221-50.2015.5.03.0182 para o dia 8/7/2015, às 9h na Rua Mato Grosso, 468, 15º andar, Barro Preto, BH/MG. \r\n\r\nId: 1855027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1854805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-58.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)], Réu: Álvaro Martins Lanes [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Custódio de Almeida Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 429, inclusive para ciência do documento de fl. 428. \r\n\r\nId: 1854805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1854675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03-07-2015\r\n\r\nProcesso: 0000473-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro de Melo [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Willian Ribeiro de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 21/07/2015, às 14h25min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001446-50.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatilene Lima da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Gripon - W.K.A Barateria de Nilópolis - LTDA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gripon - W.K.A Barateria de Nilópolis - LTDA, Aut Thatilene Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 21/07/2015, às 14h45min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001292-32.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações LTDA-ME, Réu: Global Village Telecom S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom S.A, Aut Rafael Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 21/07/2015, às 14h50min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1854675"
                            ],
                            "1854676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03-07-2015\r\n\r\nProcesso: 0082000-95.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE \r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 22/07/2015, às 14h25min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0092300-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Candido Laurindo. [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: CIT Circuito Impresso Trilha Ltda., Réu: Ariosto Magalhães Carvalho, Réu: Marcelo Ventura Topini [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Candido Laurindo., Réu Marcelo Ventura Topini\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 21/07/2015, às 15h05min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001909-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zacarias do Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Zacarias do Amaral\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 22/07/2015 às 15:20 horas, para instrução e julgamento conforme determinado no acordão de fls.195/196, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ciência, ainda, que deverão trazer suas testemunhas, indicadas na Ata de fls. 175, independentemente de notificação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Coutinho Neto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Coutinho Neto , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 21/07/2015 às 15:10 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1854676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1855049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Cabral de Paula [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: MOBILITA IND E COM REPRES LTDA - RECUPERACAO JUDICIAL (Casa e Video) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Cabral de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166, que indeferiu a intimação da testemunha requerida à fl.165, considerando que sua residência situa-se fora do Município de Niterói. \r\n\r\nId: 1855049"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1843223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054000-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cley de Carvalho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cley de Carvalho\r\n\r\nPara retirar certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351600-30.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERARDO DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Joao Carlos Ferreira (OAB: RJ 25056 - D)], Réu: Carlos Alberto Alcoforado do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERARDO DE SOUZA\r\n\r\nPara fornecer novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-32.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Almada [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Combinado Cinco de Julho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combinado Cinco de Julho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Damasceno de Barros [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stylus Ltda [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Moises Alves Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Damasceno de Barros\r\n\r\nPara retirar certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0418900-72.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALUISIO GONCALVES DE MELLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO DIAMANTINO BARILLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ARISTIDES ARNALDO TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ARLINDO FRAGA DE BRITO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALBERTINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCEBIADES LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DELVON RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JAIR SIMOES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JACY PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE VIEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO DE CARVALHO SARAMAGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO EDRI JOSE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JUDITH ATAIDE VAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JONAS OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE ELIAS DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE HILTON DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE CORREA MACHADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE FRANKLIN DOS SANTOS VAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE MOURA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CHAVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CHRIST MAIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDESIO MEDEIROS TORRES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ICLEA AZEVEDO BARBOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO CAETANO FELIX [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELOY SIQUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITALO VALENTIM CALORY [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EVARISTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS FEIJO DE MESQUITA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LAURA DE MIRANDA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LAURO LOPES CABRAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA BATISTA E SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ DOS SANTOS LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LOURIVAL MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO LUCAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CELESTE CORREA CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARINO XAVIER DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO FIGUEIREDO PROENCA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLY DE BULHOES BERENGER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MIGUEL FRANCISCO DE JESUS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MOISES SANT´ANA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NADIR GERALDA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NAPOLEAO AOKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEIR DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NELSON ZANIBONI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NILTON DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO BONATO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RAYMUNDO TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RENATO CARLOS DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES CABRAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CELIO MOREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WAIR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rodrigo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 80000 - D)], Aut: WALDEMAR GONCALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALDENIR MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALTER BRAGANHOLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALTER SENNA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OYAMA ALVES MOURAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VIRGILIO DA SILVA PINHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VIKTORIA SONIA PERNER DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON FREITAS GAMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON JOSE DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ORLANDO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ORLY JOSE NICOLAY [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSMAR MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZULEIKA PACHECO CHADWICK [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de concessão de prazo de 10 dias para apresentação de impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0019600-11.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA CONCEICAO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DOMINGOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA CONCEICAO\r\n\r\nPara retirar certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-26.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivânia da Costa Azevedo [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Elivânia da Costa Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls.290/291. \r\n\r\nProcesso: 0031500-49.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA ALBINO [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OCEAN 2001 SERV REPAROS NAVAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA ALBINO\r\n\r\nPara retirar certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins da Costa\r\n\r\nPara manifestação sobre a petição de fls. 252/259. \r\n\r\nProcesso: 0224700-31.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA BORGES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: FANG INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: JOSE PIRES NETO, Réu: CARLOS ALBERTO MENEZES PIRES, Réu: CELIA REGINA DE AEZVEDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FANG INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA, Aut ROBERTO PEREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201-verso, sendo a reclamada, inclusive, para ciencia de que deverá complementar a garantia do Juízo, caso pretenda embargar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Santana [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDEX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Santana\r\n\r\nPara retirar certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340100-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA CRISPINO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELETRICA NIT [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA CRISPINO\r\n\r\nPara manifestação sobre o oficio de fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0097100-17.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo (OAB: RJ 82909 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO SERVICOS S/C LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: ESMERALDA LOURENCO MORGADO [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: LUCIO CARLOS MORGADO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, Réu TEMA PRESTACAO SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nPara manifestação sobre os embargos de terceiro interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-16.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIA DA CONSOLACAO SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO PACELLI MACIEL [Adv. Joaquim Augusto Duarte (OAB: RJ 38603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIA DA CONSOLACAO SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0319800-37.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO MACHADO DA SILVA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURA REFRATAM E ISOLAM TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se em 08 dias sobre o despacho que determinou que o valor retido a titulo de honorarios advocaticios será liberado na proporção de 50% para cada advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001187-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Marins Lima [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Formal Construções Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Marins Lima \r\n\r\nPara pagamento do valor referente a multa pelo atraso no cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0069800-46.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira de Azedias [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-86.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FRESCH DO ROSARIO E OUTROS [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Aut: ZELMA MOURA F CAMARGO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FRESCH DO ROSARIO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-96.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Renildo da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Carlos Pereira da Silva, Réu: Maria das Graças Lobo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Renildo da Silva\r\n\r\nPara retirar certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-49.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvania Campos de Matos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-14.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALVARO GOMES PINTO NETO\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nPara manifestações, sobre a promoção da contadoria de fls. 726/727, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000489-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Cardozo de Assis [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Friseur Salon MS Arte Serviços de Beleza, Construção e Manutenção de Piscinas Ltda. - ME [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)], Réu: Antonio Luiz Lacerda Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Cardozo de Assis\r\n\r\nPara retirar certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mendonca Muce [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mendonca Muce, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvia Conceicao dos Santos [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora OEM de Niteroi Informatica Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: LAURINETE DA SILVA FORNY (sócia) , Réu: DANIELE CELIS SILVEIRA FORNY (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvia Conceicao dos Santos\r\n\r\nPara retirar certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-62.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ MACHADO DE GUSMAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICHE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ MACHADO DE GUSMAO\r\n\r\nPara retirar certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOARES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL LUMMUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOARES, Réu SETAL LUMMUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA\r\n\r\nPara manifestação sobre a promoção da contadoria de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0047200-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro da Cunha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro da Cunha\r\n\r\nPara retirar certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-31.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas e Cia Shows e Eventos Ltda. ME [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonte Ferreira\r\n\r\nPara retirar certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1843223"
                            ],
                            "1843227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0050600-53.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Peres da Silva\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda, MAURICIO DE SOUZA DUARTE FILHO (SÓCIO), PAROJOMI LTDA (SÓCIA)\r\n\r\nfica m PAROJOMI LTDA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar em 48 horas a importancia devida nos autos, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CESAR DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda., CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS\r\n\r\nfica m CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATOS, CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar em 48 horas a importancia devida nos autos, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0302100-14.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNA QUINTANILHA ARENA\r\n\r\nRéu: SALAO UM CABELEIREIRO LTDA, DOISEMES SERVICOS DE BELEZA LTDA ME, MANOEL DE SOUZA LIMA, JOSE ARNOLDO DE SOUZA LIMA, DINALVA MARIA PEREIRA LIMA, MARIA EULALIA DE S. LIMA\r\n\r\nfica m DINALVA MARIA PEREIRA LIMA, JOSE ARNOLDO DE SOUZA LIMA, MANOEL DE SOUZA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001175-76.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Fatima Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nfica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0313800-50.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Leite Almeida\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Casa Solar de Idosos de Icarai\r\n\r\nfica m Pronto Socorro Sao Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAKH PIZZA LTDA (NOME FANTASIA: TUTTO PIZZA), Hercilio Moniz Dantas, Katia Durand de Amorim, Miguel Caricchio\r\n\r\nfica m MAKH PIZZA LTDA (NOME FANTASIA: TUTTO PIZZA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, bem como para efetuar o depósito dos valores apurados, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1843227"
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                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2015\r\n\r\n0214200-05.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO FLORES DE MOURA\r\n\r\nExecutado: SELECTOR - SEL COLOC E ORIENT DE PESSOAL LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SELECTOR - SEL COLOC E ORIENT DE PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.424,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR MOURA DE CASTILHO,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR MOURA DE CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.424,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000174-87.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudinei Isaias Marques \r\n\r\nExecutado: Igor Paulo Gama Bernardo,Tecnix Serviços de Montagens e Instalação Ltda. ,Estaleiro Mauá S.A.,Fernando Batista Siebra de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Paulo Gama Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.779,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Batista Siebra de Souza,Tecnix Serviços de Montagens e Instalação Ltda. ,Estaleiro Mauá S.A.,Fernando Batista Siebra de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Batista Siebra de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.779,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309400-87.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Juliano Vieira do Vale\r\n\r\nExecutado: Espólio de Jacir Guimaraes Esteves,Probank Servicos Terceirizados Ltda,Celia Maria Machado Guimaraes Esteves,People Comunicação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Jacir Guimaraes Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.999,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celia Maria Machado Guimaraes Esteves,Probank Servicos Terceirizados Ltda,Celia Maria Machado Guimaraes Esteves,People Comunicação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Maria Machado Guimaraes Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.999,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: People Comunicação Ltda,Probank Servicos Terceirizados Ltda,Celia Maria Machado Guimaraes Esteves,People Comunicação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado People Comunicação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.999,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854803"
                            ],
                            "1854802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259200-76.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nFernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0420500-57.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 D)\r\n\r\nMarco Condeixa (OAB: RJ 63401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276300-88.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306700-22.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-36.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Anna Lúcia Ribeiro de Souza e Silva (OAB: RJ 176714 D)\r\n\r\nTatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001526-80.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-40.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-25.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328000-35.2000.5.01.0243 - RTSum - Carga: Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-68.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nFlávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-05.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0346000-44.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nPaulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-94.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 D)\r\n\r\nJose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000738-37.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-17.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-03.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302200-10.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nPilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213300-31.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nFernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-13.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 D)\r\n\r\nSérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-47.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854802"
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                            "1854804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Bastos (OAB: RJ 140721 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0358700-52.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Cristina Bastos (OAB: RJ 140721 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854804"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1855022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario de Jesus Negrao Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Representacoes Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario de Jesus Negrao Barbosa\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0641/2015 e 0672/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Faria Pereira [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Faria Pereira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\n*Ré: Receber, querendo, em devolução, os documentos de fls.540/545, a serem desentranhados mediante certidão nos autos. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0684/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0022200-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Condominio do Edificio Kanazawa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0679/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000519-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araújo Rodrigues [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Filipe Leitão de Almeida da Silva Pereira (OAB: RJ 151390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Araújo Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre embagos à execução de fls.246/255. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-46.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neise Machado Alvares [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Miguel Sawabini [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Miguel Sawabini, Aut Neise Machado Alvares\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabinete de Radiologia Dr F A Cazer Ltda. [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freitas da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0670/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001087-29.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Parente [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Parente\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre o alegado pela ré quanto ao fato de ser substituído em ação coletiva. \r\n\r\nProcesso: 0258400-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Charles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos requerido pela 2ª Ré. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Figueiredo de Oliveira Filho [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Figueiredo de Oliveira Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fl.79, indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0210900-72.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pavão Pereira [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pavão Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fl.129:\"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Gomes Batista [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Monteiro Bastos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0688/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises José de Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fl.140 indicando meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Braga da Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Transp Valores Ltda ( REVEL E S/ ADVOGADO ), Réu: Banco Sudameris do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Braga da Costa\r\n\r\n*Contraminutar o agravo de peticao de fls.432/442, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0673/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000217-81.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Olivio da Conceição [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Olivio da Conceição\r\n\r\nCiência do despacho de fl.64, indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências an teriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0201800-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto do Nascimento [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Hair Ltda. - ME [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Hair Ltda. - ME\r\n\r\nIndicar seu atual endereço e a localização dos bens indicados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneide da Silva Santana [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Barbosa Brandão da Costa [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneide da Silva Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0169500-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.1488, com prazo de 05 dias para manifestar-se sobre a apuração de Imposto de Renda. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0681/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0156900-93.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Pinheiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parques Aquaticos e Turismos S/C. Ltda., Réu: José Wellington de Menezes Miranda, Réu: Flávio José de Miranda Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0675/2015 (Autor) e 0678/2015 (Ré) , à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0101600-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Jose Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo Jose Pinto\r\n\r\nCiência às partes do demonstrativo de fl.414, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Queiroz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Queiroz da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.170:\"Em documento de fls.52/55 o Sr. PAULO MAURÍCIO MANSUR não aparece como sócio Presidente da ré, e sim como Diretor e presidente de mesa da assembléia realizada. Esclareça o autor seu requerimento, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002294-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Paiva dos Santos [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Paiva dos Santos \r\n\r\nComprovar o autor, no prazo de 15 dias, a qualidade de Presidente da ré da pessoa indicada. \r\n\r\nId: 1855022"
                            ],
                            "1855023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2015\r\n\r\n0022200-49.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nExecutado: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA -ME,Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Kanazawa\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA -ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.664,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855023"
                            ],
                            "1855024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0075300-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Braga da Costa\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Transp Valores Ltda ( REVEL E S/ ADVOGADO ), Banco Sudameris do Brasil S.A., BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serv Vig Transp Valores Ltda ( REVEL E S/ ADVOGADO ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1855070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marchon [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marchon\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 255, no valor de R$ 1.932,59, em maio de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0000912-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Smith Gonzaga Kunzel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vail-Tex de Friburgo Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira, Réu Confecções Vail-Tex de Friburgo Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da perita de fls. 377/379, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Acrísio da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu Daflon Ferro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu Daflon Ferro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 319/2015, à disposição do Reclamada no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Oliveira Dias [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 324/2015, à disposição do Autor ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesaias Rabello de Matos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesaias Rabello de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 327, 328 e 329/2015, à disposição do patrono do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-31.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo Ferreira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S/A [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 323/2015, à disposição da Reclamada na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Murilo Haddad Dantas (OAB: PR 38653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 316, 317 e 318/2015, à disposição do patrono do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes de Paula [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernandes de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 286/2015, para o Autor ou seu patrono, e 287/2015, este apenas para o patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda., Réu: Facility Central de Serviços Ltda.(Prol Central de Serviços Ltda.), Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 312/2015, para o Autor ou seu patrono, disponível no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo, e 320/2015 (FGTS), à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1855070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1855033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218200-33.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DULCILIA DE LIMA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: AZAMBUJAS BAR LTDA ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Terezinha Gomes Mendes Cavalcanti [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DULCILIA DE LIMA, Réu AZAMBUJAS BAR LTDA ME, Réu Terezinha Gomes Mendes Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29/07/2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12/08/2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0218200-33.2003.5.01.0222 – Rte. ANTONIA DULCILIA DE LIMA (Adv. Lilia de Abreu Pinto – OAB/RJ: 82563/D) Rdo. AZAMBUJAS BAR LTDA ME (Adv. Luiz da Cunha Berjante – OAB/RJ: 5576/D), TEREZINHA GOMES MENDES CAVALCANTI (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti – OAB/RJ: 132744/D) – Bem(ns): 1) Um aparelho de som, marca Sony, modelo MHC RG22, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 2) Uma maquina de lavar roupas, marca Brastemp, modelo BWQ 24ª, auto aquecimento, super capacidade, em razoavel estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Um ar condicionado marca Cônsul, modelo Armaster, 10.000 btus, usado, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 4) Um freezer Cônsul modelo Slim, branco, vertical, usado, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00. Total da avaliação R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ribeiro Mendes, 202, Cruzeiro do Sul, RJ.\r\n\r\nArrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas \r\n\r\nId: 1855033"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1854834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000951-24.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Lunguinho do Nascimento [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Cristina Marques de Risio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Lunguinho do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls.51, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2015.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sérgio Leandro de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Leandro de Oliveira , Rqdo SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/45-v que indeferiu a liminar pretendida pelo Autor. Ademais, comparecer à audiência no dia 14/09/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000516-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Ramos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins Ramos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 807, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1854834"
                            ],
                            "1854863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075300-08.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239: 3) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 224/227 e 229/238 e do r. despacho de fl. 228, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001328-63.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sales dos Santos Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 562/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-42.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MONTEIRO DEL CIMA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MONTEIRO DEL CIMA, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 565 a 569/2015, (Caixa Economica e Banco do Brasil S/A ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-73.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Wayand Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Wayand Alves, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 436: Intimem-se as partes para ciência dos termos do laudo pericial, assinando-se prazo sucessivo de 15 dias para manifestação, a começar pelo reclamante, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo, digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001117-90.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Lar Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 558 e 559/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AMARAL PEREIRA FERNANDES [Adv. Geraldo Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 46461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO AMARAL PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 560/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-20.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fraga de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 561/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1854863"
                            ],
                            "1854888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001018-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Jorge de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Jorge de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Cerqueira Vieira Santos [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nRéu: West Coutry Serrana de Itaipava Artigos de Vertuários Ltda. , Réu: THIAGO GOMES PAZINATTO , Réu: GRAZIELLE GOMES MARTINS FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Cerqueira Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: 2) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE a Exequente para ciência das consultas de fls. 125/130, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153500-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri Bife Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: FRI BIFE COMERCIO E CARNES LTDA. na pessoa de sua socia: DANIELA ALMEIDA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000009-55.2015.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dilcea Pereira Ramos [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Municipio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: 1) INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, em 10 (dez) dias, devendo instruir a exordial com os documentos indispensáveis à propositura da ação (artigo 1.046 do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000027-81.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejacir Rodrigues Eduvirges [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMELINO CASTRO ALVAREZ, Réu: Naila Chianca Castro Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejacir Rodrigues Eduvirges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: 2) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 47/53, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1854888"
                            ],
                            "1855021": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001487-74.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Aparecida de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA, Réu: LUCIA HELENA CARDOSO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE a Exequente para ciência das consultas de fls. 61/67, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000951-58.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Pereira dos Santos [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatraz Mania Conveniências Ltda (Bobs) [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-67.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair dos Santos silva [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Lojistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 79/81, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Sousa, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: 1) INTIMEM-SE as partes para informarem o andamento do processo criminal, inclusive se já houve o trânsito em julgado da decisão criminal, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-17.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Assumpção [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Daniel Pensões - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raquel Assumpção\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058200-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Otávio Xavier de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: REJANE DILMA BRITO COSTA, Réu: MILTON CLAUDIO MACHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Otávio Xavier de Freitas\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FRAZAO FELIZARDO [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FRAZAO FELIZARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298: Considerando que há imóvel da executada penhorado nos autos do processo nº 0040700-63.2005.5.01.0301, onde estão sendo tomadas medidas cabíveis para tentativa de expropriação do bem; Determino, por economia processual, que o presente processo aguarde o resultado do leilão a ser designado oportunamente no Processo nº 0040700-63.2005.5.01.0301, visando a satisfação dos créditos em execução em face da reclamada. Por decorrência, intime-se o exequente para ciência do presente despacho, devendo diligenciar e requerer, oportunamente, se for o caso, reserva de crédito para satisfação da presente execução. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente por até um ano. \r\n\r\nId: 1855021"
                            ],
                            "1855032": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0085400-61.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL MENDES DOS SANTOS [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES TOENJES LTDA (SUCESSORA DE CHOCOLATE BUCKI-KATZ LTDA) [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES TOENJES LTDA (SUCESSORA DE CHOCOLATE BUCKI-KATZ LTDA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 650: intime-se a reclamada para depositar a diferença, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-92.2015.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Grasiela Espindola [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson Luiz André Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson Luiz André Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001543-70.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Hoelz Veiga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hoelz Veiga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50, item 2. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-41.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sibrande Wilson Garcia de Mello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: Havendo diferença, intime-se a reclamada para depositá-la, comprovando nos autos no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Machado de Carvalho [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Machado de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: intime-se a exequente para que se manifeste, em 05 dias, sobre a nomeação do bem imóvel a penhora. \r\n\r\nId: 1855032"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1854019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pinheiro de Oliveira [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pinheiro de Oliveira, Réu Transportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos calculos atualizados, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001225-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.192, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Mauricio da Fonseca, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-78.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duane Pereira Paulo [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Bonsucesso Ltda [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Rainha de Bonsucesso Ltda\r\n\r\nPROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DETERMINADAS EM SENTENÇA, PRAZO DE 48 HORAS, PENA DE RESPONDER PELO EQUIVALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001108-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azeredo Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Indústrial Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Indústrial Ltda. ME, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Felipe Azeredo Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.199, HOMOLOGANDO A DESISTENCIA DA PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0000873-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Elizabete da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Perone Centro de Educação e Cultura [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Réu: ITB - Instituto Técnico do Brasil [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITB - Instituto Técnico do Brasil, Réu Perone Centro de Educação e Cultura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001385-15.2011.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000051-38.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Paredes Botelho Silva [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Magalhães Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Paredes Botelho Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001243-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ioras Kopke [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Plast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ioras Kopke\r\n\r\nVIR COM O NUMERO DO CNPJ DO REU, EM TRINTA DIAS, A POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000580-57.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Magalhães da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Show Modas de Petrópolis Ltda ME [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Magalhães da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS.49, PRAZO DE DEZ DIAS, VALENDO OO SILENCIO COMO INFORMACAO DE QUITACAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-25.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Rodrigues [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS.381, EM DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bender da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Transporte Executivo Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bender da Silva\r\n\r\nDeferida tão-somente a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001305-46.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Zara Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodineli dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Connect Serviços em Telecomunicações Ltda [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)], Réu: Oi S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi S/A, Réu Serra Connect Serviços em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Felipe da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001241-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S. A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Paulo Jorge da Costa, Réu Transportadora e Industrial Autobus, Réu TURB Transporte Urbano S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moura Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: A W Rossi & Cia Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A W Rossi & Cia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Bastos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Barbosa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trapani Restaurante e Pizzaria Ltda - ME [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trapani Restaurante e Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.46/47, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fonseca Magrani [Adv. Leandro Andrade (OAB: MG 130970 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fonseca Magrani\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Barcellos Bello [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Assistência Funerária Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Barcellos Bello, Réu Vital Assistência Funerária Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.212, DEVENDO A RE ADIANTAR OS HONORARIOS DE PERICIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001278-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Americo Lucas [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nRéu: W Price Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Price Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.39, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-04.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Muniz da Silva [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Muniz da Silva, Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.155, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1854019"
                            ],
                            "1854020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001447-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Vargas de Araujo [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbografite Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbografite Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001501-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fonseca [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.53, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Lisboa de Paula [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Lisboa de Paula\r\n\r\nINFORMAR QUANTO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001763-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Beatriz dos Santos Nogueira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço - Recreações Infantis Ltda - ME [Adv. Jose Maria Moreira (OAB: RJ 46511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço - Recreações Infantis Ltda - ME, Aut Lidiane Beatriz dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.143, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001710-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Domingos Carolino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.189,38, ALEM DAS CUSTAS DE R$ 2.209,40, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSAO NO BNDT.PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001560-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Haas Marturelli [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcão Negro Segurança - J.P.C. Silvério Vigilância Eletrônica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Haas Marturelli\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida pelos correios às fls.38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-83.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Albernaz da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Questão Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Dentran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Albernaz da Silva\r\n\r\nCUMPRIR O DISPOSTO NO ART 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001672-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina França Ferreira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Comércio e Serviços em Aparelhos [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina França Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.110, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001513-30.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Guimarães Henrique [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Guimarães Henrique\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001680-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Marinho Christoph [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do rdo. \r\n\r\nProcesso: 0001514-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/07/2015 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001693-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antunes Siqueira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Françoise Laureano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Françoise Laureano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001465-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Paulo Novena [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Machado da Silva - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Paulo Novena\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001482-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Sa [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Linconl Kreischer, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva de Sa\r\n\r\nTomar ciência a exequente do despacho de fls. 395 , no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-91.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA BRITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001604-23.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Gurgel Cirelli [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diogo Afonso Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diogo Afonso Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Valéria Silveira Sá [Adv. Luis Fernando Bernardes Medeiros (OAB: RJ 81477 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001627-66.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Paulo ALves de Oliveira Antunes [Adv. Moisés Estevam (OAB: MG 103209 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Paulo ALves de Oliveira Antunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.896, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001517-70.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Victor Rodrigues de Almeida [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Victor Rodrigues de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/09/2015 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001698-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nFica intimada enquanto devedora subsidiaria a efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000058-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos Beatriz [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana S.A [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carlos Beatriz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000566-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Macedo Junior [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Indústria e Comércio de Plástico e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Macedo Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.143, INFORMANDO O RTE SE PROCEDIDAS AS ANOTAÇÕES EM SUA CTPS, SENDO CERTO DE QUE NAO SERA DESIGNADA NOVA DATA, SEM JUSTO MOTIVO, DEVENDO TAMBEM RETIRAR AS GUIAS ACOSTADAS E CHAVE DE FLS.141, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001671-85.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado de Sá [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado de Sá\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.359, BEM COMO DE QUE DEVERA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Françoise Laureano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Françoise Laureano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1854020"
                            ],
                            "1854663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-45.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Werneck Costa Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Can Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Werneck Costa Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS.809,. REAPRESENTANDO SE FOR A HIPOSETES SEUS CALCULOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074800-41.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Azevedo Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Azevedo Ramos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JACINTO DA ROSA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Armando Sérgio Lopes Collares [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Eugenio Avramesco, Réu: Renor Lavratti [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: JOSE ADEMIR SILVA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Sérgio Lopes Collares, Réu CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS, Réu JOSE ADEMIR SILVA, Aut LAERTE JACINTO DA ROSA, Réu Renor Lavratti\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Assis Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Assis Alves\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 15 DIAS, ANTE O INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, POR FALTA DE CITAÇÃO DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Licemar Rocha de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Paraiso da Picanha Ltda., Réu: SIMONE DA GAMA CORDEIRO, Réu: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Licemar Rocha de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097400-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARA-CEF EXPEDIDO EM SEU FAVOR, N. 372/15. \r\n\r\nProcesso: 0000487-94.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pires Machado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Tecnica em Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pires Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.77, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOREIRA FILHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MOREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0080500-95.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa de Oliveira Miranda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornihari Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornihari Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 132,78, EM GUIA GRU, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066500-90.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Dantas Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Dantas Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0107100-42.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR DA CUNHA CALDEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS, Réu: Renor Lavratti, Réu: Armando Sergio Lopes Collares [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR DA CUNHA CALDEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 152, no prazo de 10 dias, devendo o autor manifestar-se também, em igual prazo, pelos oficios oriundos do juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0164500-96.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Freitas Garcia [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Freitas Garcia, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu MASSA FALIDA DE LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados às fls. 1294/1303 , sendo a ré para também efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0165300-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA GONCALVES COLLARES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana Araújo, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA GONCALVES COLLARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Medeiros [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., Réu: Maurício de Assis Fernandes, Réu: José Everaldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Medeiros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.131 E 133-V, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Flavio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Martins\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER, Réu: Sergio Bayer, Réu: Jose Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0041800-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE VOGEL [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA LTDA, Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO BATISTA LUNA FILHO, Aut SIMONE VOGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314 (homologação do acordo noticiado). \r\n\r\nProcesso: 0124100-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Nogueira Borges [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ricardo Morada Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Nogueira Borges\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.175, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Rodrigues Salvino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2013 Com. de Alimentos - EIRELi - EPP [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Rodrigues Salvino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro Lino da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)], Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro Lino da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.409/44, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102000-09.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MATTOS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Aut: JOSÉ PAULO DE MATTOS, Aut: LUIZ CARLOS MATTOS, Aut: BRUNO LUIZ DE MATTOS, Aut: ALEXANDRE DE MATTOS, Aut: LIGIA DE FÁTIMA MATTOS DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA DE MATTOS, Aut: LEILA DE MATTOS, Aut: RITA DE CASSIA MATTOS\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília araújo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Boeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.174, EM 10 DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Auto Escola Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Réu: Francisco Luis Ribeiro Filho, Réu: Luiz Carlos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Auto Escola Ltda. ME, Aut Claudio de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.209, A QUAL HOMOLOGOU O ACORDO NOTICIADO, DEVENDO A RÉ, CUMPRIR O ITEM 04 E COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, APÓS O QUE ENTÃO SERÁ RETIRADA A CONSTRIÇÃO DO VEICULO. \r\n\r\nProcesso: 0054400-35.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Prata [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Roda Viva Ltda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rapozo Mathias Junior, Réu: Carlos Eduardo Rapozo Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Prata\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.249 . Outrossim, ter ciência de que em caso de conciliação, deverão as partes comparecer perante o Juízo em dia e horários de audiência, independentemente de inclusão do feito em pauta, para apreciação e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0139800-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Sidnei Bernardes\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento pretendido, na forma do art.745-A do CPC, salientando-se que sobre as demais parcelas, em até seis mensais, deverão ser acrescidas da atualização pertinente. \r\n\r\nId: 1854663"
                            ],
                            "1854664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001285-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda., Aut Evandro Galdino dos Santos\r\n\r\nIndeferido, por ora , o requerimento do Rte de fls.179/180, sendo que a parte paderá utilizar-se do recurso proprio apos a garantia do Juízo. \r\n\r\nTomar ciência a Rda da decisão homologatória de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Coelho Fecher [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda [Adv. Juliana Carrilho da Silva Torres (OAB: RJ 182021 - D)], Réu: Psil Pronto Socorro Infantil Nova Iguaçu Ltda, Réu: Centro Pediátrico Nova Iguaçu Ltda, Réu: Serra Saúde Operadora [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda, Aut Grasiela Coelho Fecher, Réu Serra Saúde Operadora\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/07/2015 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.151, SENDO A 1a.RÉ, PARA QUE SE EFETUE O PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. DEFERA TAMBEM A 1a. RDA PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT E CD, NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE ARCAR COM O VALOR CORRESPONDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Nascimento de Faria [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P. Cirino Confecções ME, Réu: Francisco Paula Cirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Nascimento de Faria\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 134 para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-76.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E SANTOS SERVICOS S/C LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Mauro Alves dos Santos, Réu: Orlando Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará., devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido.\r\n\r\nProcesso: 0000038-39.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Tavares de Oliveira Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Tavares de Oliveira Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.46, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-09.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cosme Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gehren Serviços de Apoio Empresarial Ltda [Adv. Simone Ferreira de Souza (OAB: RJ 123704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cosme Ferreira, Réu Gehren Serviços de Apoio Empresarial Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/07/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-08.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos Santiago [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Luz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Requinte da Serra Pousada Ltda - Parador Santarém, Réu: Felipe Passos Elias, Réu: Valdeci Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Luz, Réu Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, sendo a reclamada para pagamento do valor remanescente ali apurado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-31.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Hammes Pereira Nunes [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Hammes Pereira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-48.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Justen de Souza Clavery [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR Baia Serviços e Manutenção Predial ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Justen de Souza Clavery\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/07/2015 , ÀS 10HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001321-97.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilde de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Ivanilde de Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/07/2015, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.DEVERA OUTROSSIM A RE, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENACAO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001412-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Manso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001417-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Almeida Tavares da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-97.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210800-19.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Dircea Costa, Réu: Liliam de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001699-53.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VISTA REQUERIDA AS FLS.46. \r\n\r\nProcesso: 0000627-31.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Patricio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.26, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-57.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos Marques [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lima Venancio Vieira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MINICIPAL [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MINICIPAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilá Pereira Candido [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio P. Duarte Clin Reab Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Julio P. Duarte Clin Reab Ltda., Aut Gilá Pereira Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 126, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts. 475-J, 655, I e 655-A do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000745-07.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Maria dos Santos Paula [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Estevão Branco Diniz [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Estevão Branco Diniz, Aut Elizia Maria dos Santos Paula\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA RTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-47.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges da Rocha [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges da Rocha\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/07/2015 , ÀS 10HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Motta Guimarães [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001596-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Barbosa Alves [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS.44/45, EM DEZ DIAS \r\n\r\nId: 1854664"
                            ],
                            "1854022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2015\r\n\r\n0135700-19.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Renato Maia Clavery\r\n\r\nExecutado: Marambaia Capital S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Marambaia Capital S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.822,10,mais multa de 10%, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001981-96.2011.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nilza Pereira da Silva,Ghandy Malhas e Confecções Ltda,Claudio Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.466,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Pereira Silva,Ghandy Malhas e Confecções Ltda,Claudio Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.466,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000983-31.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Helem de Morais\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcos de Queiroz Correa,Multicópias Comércio e Serviços,Edson de Oliveira,Charles Galdino da Silva,Ronaldo Bleferi\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcos de Queiroz Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.700,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001213-39.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Malheiros de Perrone\r\n\r\nExecutado: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Ideias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.970,75, mais 10% de multa, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854022"
                            ],
                            "1854023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001639-80.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cabral Galvão\r\n\r\nRéu: Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda, Psil Pronto Socorro Infantil Nova Iguaçu Ltda, Centro Pediátrico Nova Iguaçu Ltda, Psil Pronto Socorro Infantil Lagoa Ltda, CK-X Saúde Operadora de Saúde Serra Imperial\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/09/2015, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854023"
                            ],
                            "1854021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000014-74.2015.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Condomínio do Edificio Bauhaus Empresarial\r\n\r\nEgdo: Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Leandro Ribeiro, Condominio do Edificio Bauhaus II (expansao), Condominio do Edificio Bauhaus Comercial , Giovanna Marascia Cardone\r\n\r\nPelo presente fica m Giovanna Marascia Cardone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira\r\n\r\nRéu: Hélade Empreendimentos Culturais Ltda, Paulo Kobler Pinto Lopes Sampaio, Alexandre Lopes Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Kobler Pinto Lopes Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Nunes Galdino\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite, Cristiano Sampaio Machado, Priscila Leite França, Joana D Arc Sampaio Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Sampaio Machado, Joana D Arc Sampaio Machado, Priscila Leite França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067600-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correia\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., Nei Leite Pereira, Celso Marciano da Silva Ribeiro, Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Luiz Paulo de Lemos Junior, Maurício Bobba, Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Celso Marciano da Silva Ribeiro, Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., Luiz Paulo de Lemos Junior, Manoel dos Santos Guerra Junior, Maurício Bobba, Nei Leite Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A, Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1854912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-55.2003.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1854882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003447-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA 30/07/2015 ÀS 13:20 HORAS. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004189-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Jorge\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0073500-14.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Miguel de Lima da Silva (REP OLINDA ZENAIDE DE LIMA) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Jose Pereira [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Miguel de Lima da Silva (REP OLINDA ZENAIDE DE LIMA), Réu Marlon Jose Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 22/09/2015, às 10:25 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001344-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Almeida dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Lopes Montadora, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Paulo Sergio Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 10/09/2015 às 09:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1854882"
                            ],
                            "1855054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/07/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:16 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:16 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0164900-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDENI RIOS Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lotes nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12 todos da Quadra 3 do Loteamento denominado “AMPLIAÇÃO DE TANGUÁ”, localizado no Município de Tanguá, descritos e caracterizados na Certidão de Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí/RJ, sob as matriculas 2087, 2089, 2091, 2093, 2095, 2095, 2221, 2223, 2225, 2101, 2103. Lote nº 01 avaliado em R$ 28.800,00; Lotes nºs 02, 03, 04, 05 e 06 avaliados em R$ 24.000,00 cada; Lote nº 07 avaliado em R$ 22.200,00; Lote nº 08 avaliado em R$ 25.800,00; Lote nº 09 avaliado em R$ 24.720,00; Lote nº 11 avaliado em R$ 16.440,00; Lote nº 12 avaliado em R$ 21.500,00. avaliado em 259.460,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Itaboraí, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 259.460,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1854076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-48.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio José Ribeiro Netto [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Octavio José Ribeiro Netto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.08.2015 às 12h15min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1854076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1850929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Aldeia [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZAGUA DE TERESOPOLIS LTDA [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Aldeia\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos extraidos da Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique de Lima [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Quintanilha Werneck [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Smile´s American Curso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Quintanilha Werneck\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 216 \r\n\r\nProcesso: 0000409-92.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Danilo da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nConsiderando a inexistencia de recurso ordinario referente aos presentes autos, nada a deferir \r\n\r\nProcesso: 0119900-11.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Cunha [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Freire [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls 83 \r\n\r\nProcesso: 0000638-52.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Britto Mota [Adv. Thiago Britto Mota (OAB: RJ 167547 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - RIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Britto Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000531-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Luiz Barros Alves [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mariana Sá LTDA -ME [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Mariana Sá LTDA -ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000035-76.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Moreira Magalhães Berlim da Cunha [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Único LTDA - ME [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Réu: Colégio Serrano de Teresópolis LTDA [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Serrano de Teresópolis LTDA, Réu Colégio Único LTDA - ME\r\n\r\nPagar os valores constantes na r.sentenca, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BONATO [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva Cardinot (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DIAS CRUZ [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CARLOS DIAS CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do requerimento do reclamante de fls 94 \r\n\r\nProcesso: 0000405-55.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo da Silva Quintanilha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Joelmo da Silva Quintanilha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Luciana Lucena Novais de Paula Pinheiro (OAB: RJ 116868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut Leonardo Carvalho de Almeida, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a execucao encontra-se integralizada \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Altivo de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Geysa Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Altivo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 89, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000685-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues da Silva [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rubens Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000360-51.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Nogueira Gallo [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LUIZ BASTOS DE ANDRADA E SILVA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE LUIZ BASTOS DE ANDRADA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0080500-24.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE D´TERE DELICATESSEN LTDA (PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA) [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPORE D´TERE DELICATESSEN LTDA (PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA)\r\n\r\nVir com o pagamento das custas da acao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes Ribeiro Guarilha [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E LEAL DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. a/c Sócia Luanna Oliva Gomes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Fernandes Ribeiro Guarilha\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre os documentos da Receita Federal \r\n\r\nId: 1850929"
                            ],
                            "1854222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-11.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FERREIRA PASSARI [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FERREIRA PASSARI\r\n\r\nInformar sobre eventuais sucessores da reclamante \r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Souza [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Souza\r\n\r\nTomar icencia da certidao exarada, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000282-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele da Rita Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele da Rita Mesquita\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0001420-30.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Corrêa da Fonseca [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Unifeso [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Unifeso\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0133300-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rufino Medeiros Neto [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Figaro de Teresópolis Restaurante Ltda [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figaro de Teresópolis Restaurante Ltda\r\n\r\nPagar os valores ainda devido nos autos \r\n\r\nProcesso: 0000290-39.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Braga [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Biju Ind. e Com. Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Biju Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nApresentar copia atualizada do registro de imovel do bem indicado a penhora \r\n\r\nProcesso: 0000713-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Bernardino Ferreira [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher de Pedra de Teresópolis Comeércio de Eletrônicos LTDA. [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mulher de Pedra de Teresópolis Comeércio de Eletrônicos LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 151, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o determinado no item II da mesma decisao \r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tissi [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 350, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o determinado no item II da decisao acima \r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARDOSO DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nTomar ciencia, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0028400-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Satiro de Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Frotec de Teresopolis Manutencao de Frotas Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000098-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Iata Anderson de Souza [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iata Anderson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000783-11.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Amaral da Silva [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Sáude [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Amaral da Silva, Réu Fibra Instituto de Gestão e Sáude\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000728-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Lopes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva Lopes\r\n\r\nIndeferido, eis que o deposito de fls 260 ocorreu dentro do prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001133-67.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOVIANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guimarães [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda a/c do sócio José Geraldo Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sóciao Thiago Pensabem Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sócia Vera Lucia Pensabem Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sóciao Thiago Pensabem Lemos, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sócia Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda a/c do sócio José Geraldo Lemos \r\n\r\nPagar os valores ainda devido nos autos, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001381-96.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nereide Maciel Hiath [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oséas Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereide Maciel Hiath\r\n\r\nVir com copia atualizada da matricula do imovel que pretende seja penhorado \r\n\r\nId: 1854222"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1855242": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.306 DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DO BOOSTER LOTE XV, PARTE INTEGRANTE DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DA BAIXADA FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento nos artigos 5º, alínea f e h, e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-17/100633/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de instalação de elevatória que aprimorará a capacidade de adução do reservatório Lote XV, no município de Belford Roxo, o qual atende aos bairros do Centro, Parque Amorim, Vale do Ipê, Jardim dos Pinheiros, Parque São Lucas, Jardim Brasil, Jardim do Ipê, Parque Colônia, Parque São José, Roseiral, Maringá, Parque Suécia, Vasco, Meu Retiro, Parque Floresta, Vila Paulina, Santa Marta, Parque Esperança e Wona;\r\n\r\n- que a implantação da elevatória viabilizará, até 2030, o abastecimento a aproximadamente 137.459 habitantes,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, parcela do Lote de terreno rural, situado à Avenida Automóvel Clube, nº 55, da 1ª Gleba do Núcleo Colonial São Bento, situado no Município de Belford Roxo, RJ, descrito no memorial constante do Anexo deste decreto, necessário à construção do Booster Lote XV, parte integrante do Programa de Abastecimento da Baixada Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes no imóvel a que se refere o art. 1º deste decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a CEDAE autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956 e a adotar providências necessárias, por via amigável ou judicial, à efetivação da desapropriação. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nTerreno de formato ligeiramente retangular com os seguintes dados, a saber: \r\n\r\nTendo ponto de amarração no ponto P1, de coordenadas planas retangulares (N=7484217.919; E=669383.875); próximo a quina direita do terreno que abriga o CIEP- 366 Simone Beauvoir pela Avenida Automóvel Clube; e que partindo desse ponto P1 e seguindo no mesmo alinhamento desta referida Avenida e num comprimento de 54,58 m, chega-se ao ponto P2 de coordenadas planas retangulares (N=7484257.233; E= 669421.742); de frente para a Rua Paiva de Brito; e que partindo desse ponto P2, e seguindo perpendicularmente a esta referida Avenida e num comprimento de 36,29m chega-se ao ponto P3 de coordenadas planas retangulares (N=7484232.148; E=669447.971); e que partindo desse ponto P3, e seguindo paralelamente o alinhamento da referida Avenida e num comprimento de 58,13 m, chega-se ao ponto P4 de coordenadas planas retangulares (N=7484190.134; E=669407.789); e que partindo desse ponto P4 e seguindo no alinhamento que faz com o referido CIEP- 366 e num comprimento de 36,66 m chega-se ao ponto P1 inicial de amarração perfazendo uma área total de 2051.09 m².\r\n\r\nGEOMETRIA DO PERIMETRO DO TERRENO\r\n\r\nCOORDENADAS - UTM SAD69\r\n\r\nAZIMUTE\r\n\r\nDIST.\r\n\r\nN\r\n\r\nE\r\n\r\nP1\r\n\r\n7484217,919\r\n\r\n669383,875\r\n\r\n43º55'32\"\r\n\r\n54.58\r\n\r\nP2\r\n\r\n7484257,233\r\n\r\n669421,742\r\n\r\n133º43'21\"\r\n\r\n36.29\r\n\r\nP3\r\n\r\n7484232,148\r\n\r\n669447,971\r\n\r\n223º43'22\"\r\n\r\n58.13\r\n\r\nP4\r\n\r\n7484190,134\r\n\r\n669407,789\r\n\r\n319º16'52\"\r\n\r\n36.66\r\n\r\nP1\r\n\r\n7484217,919\r\n\r\n669383,875\r\n\r\nÁREA = 2051.09 m²\r\n\r\nId: 1855242"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1855239": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/064/07/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPRORROGAR a convocação para o serviço ativo do CAP PM Médico da Reserva Remunerada ABOUCH VALENTY KRYMCHANTOWSKI, R.G. 54.688, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 24 de março de 2015, com fulcro no art. 8º da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\n\r\nId: 1855239"
                    ],
                    "1855169": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/664/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR nos termos do § 2º do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\n\r\nTitular: EMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSuplente: JOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n\r\nTitular: LEANDRO DAS NEVES CORREIA\r\n\r\nSuplente: ERICO PALMA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\nTitular: MARINA VERSIANI ELIAS\r\n\r\nSuplente: TANIA MURTA PINHEIRO \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4544/2014\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, e retificado no Diário Oficial de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPABLO JORDAO DA SILVA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIMEI TEIXEIRA ESTEVÃO \r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTANIA NAOMI KONISHI\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO GUEDES CAMPOS \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DA MOTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUDMILA NEVES HADDAD \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nLEANDRO GOMES PESSANHA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVICTOR FONTOURA MOURA \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nHANRI NEVES PEREIRA JUNIOR \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANA CARVALHO DA COSTA \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nId: 1855169"
                    ],
                    "1855243": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n° E-09/353/1076/2012 e E-09/0525/1215/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRETIFICAR o Decreto de 10 de novembro de 2006, publicado no Diário Oficial de 13 de novembro de 2006, que promoveu, por ato de bravura, o Comissário de Polícia JOSÉ MÁRCIO AMÊNDOLA DE SOUZA, para que nele passe a constar que este servidor faz jus ao acréscimo de 20% em seus vencimentos, na forma prevista no art. 3°, caput, da Lei estadual n° 423, de 5 de junho de 1981, uma vez que, à época do referido Decreto, o mesmo já era ocupante da última classe de sua categoria funcional. \r\n\r\nId: 1855243"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1855244": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/317422/2010 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 180 destes autos.\r\n\r\nId: 1855244"
                    ],
                    "1855240": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/1160/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo 3º Sgt PM Reformado Oswaldo Miranda Dias, RG: 62.666, ID: 2377845-8, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\n\r\n496-5\r\n\r\nId: 1855240"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1855247": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO ESPOSTI GALL para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Clara André Lopes, ID Funcional nº 4323818-1. Processo nº E-04/073/111/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIA BORGES DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 2853825-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ralph Lassance Soares Junior, ID Funcional nº 4403155-6. Processo nº E-06/001/162/2015.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA DA SILVA FRAGOSO, ID FUNCIONAL Nº 4398872-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos e Pesquisa, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Juraci Freire da Costa, ID Funcional nº 5019640-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-06/001/163/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, JURACI FREIRE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5019640-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos e Pesquisa, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/163/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE SOUZA CORTÁ, ID FUNCIONAL Nº 5012856-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operações, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ricardo Aparecido de Jesus, ID Funcional nº 4346474-2. Processo nº E-06/001/164/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIA MAGALHÃES DE DEUS BARROCA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Bernardo Medeiros, ID Funcional nº 5006398-7. Processo nº E-06/001/164/2015.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVÁSIO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Monique Leonel Pinto, ID Funcional nº 4411061-8. Processo nº E-06/001/164/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, GABRIELLE DE SOUZA AMARAL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072492-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/160/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA CABISIERI MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 427967-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Álvaro Durães, ID Funcional nº 619119-3. Processo nº E-11/005/824/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2015, ÁLVARO DURÃES, ID FUNCIONAL Nº 619119-3, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/824/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2015, CLÁUDIO GONÇALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5014166-0, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/776/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR BATISTA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cláudio Gonçalves de Lima, ID Funcional nº 5014166-0. Processo nº E-11/005/776/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2015, LEONARDO DE LIRA RIZZO, ID FUNCIONAL Nº 5036689-0, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/824/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2015, EDIVALDO VIANA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5070080-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/824/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4216140-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sueli Cristina Santos de Jesus, ID Funcional nº 873555-7. Processo nº E-08/003/078/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO CARLOS DE MORAIS SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 871515-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/078/2015.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA HELENA DAS NEVES ARAUJO FEIO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/078/2015.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 872023-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/078/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALCINEU DAFLON FERRO, ID FUNCIONAL Nº 868138-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/078/2015.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA ABREU DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Cristiano Ferreira Aguiar, ID Funcional nº 5028586-6. Processo nº E-19/001/657/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, CLARISSA MOSCHIAR FONTELLES, ID FUNCIONAL Nº 4457618-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4749/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2015, DANIEL CREMONINI BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 4425287-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4749/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de março de 2015, GABRIELLLA FRANCISCO PEREIRA BORGES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4440179-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2015, THIAGO ALVES TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 4455822-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6218/2015.\r\n\r\nNOMEAR ÉRICA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Alves Tinoco, ID Funcional nº 4455822-8. Processo nº E-07/002/6218/2015.\r\n\r\nNOMEAR JERONIMO PINHEIRO MINGATOS para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Jardim de Moraes Wanderley, ID Funcional nº 4465326-3. Processo nº E-07/002/6218/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLARISSA DE OLIVEIRA CORREA para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flávia Valença Lima, ID Funcional nº 432463-9. Processo nº E-07/002/6218/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANNILO TORRES PADUA, ID FUNCIONAL Nº 4331185-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Luzia Caramuru Fernandes, ID Funcional nº 2023486-4. Processo nº E-18/001/776/2015.\r\n\r\nId: 1855247"
                    ],
                    "1855017": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/449/2015- APROVO a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas referente ao exercício financeiro de 2014, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, consubstanciado no Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria Interna de fls. 498-523 e no Parecer conclusivo do Auditor Interno de fls. 524.\r\n\r\nId: 1855017"
                    ],
                    "1855219": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1551/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SES, MONICA TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 304876410, matrícula nº 864.764-3, Enfermeiro, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 16.03.2009, para a Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4053/2013 - AUTORIZO à disposição, a contar de 1º de maio de 2014, do servidor estadual da Fundação Saúde, FABIANO MARCEL SERFANTY, matrícula nº 4723-3, Médico, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 16.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0085/85/2015 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da SES, EWALDO LAMEIRA NOVAES, ID Funcional nº 29356750, matrícula nº 2952.418-8, Agente Administrativo de Saúde, na EMOP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/81/2015 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da SES, ADRIANA SCHER PORTELLA, ID Funcional 32324545, matrícula nº 803.453-0, Agente Administrativo de Saúde, na EMOP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/80/2015 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da SES, KATIA DOS CAMPOS, ID Funcional 32324472, matrícula nº 295.456-8, Agente Administrativo de Saúde, na EMOP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/120/2015 - AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais da SES, ILKA ALEXANDRE GONÇALVES, ID Funcional 19268734, matrícula nº 299.253-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA DURAN, Id Funcional nº 30420452, matrícula nº 299.614-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde e TULA VIEIRA BRASILEIRO, KID Funcional nº 3036175, matrícula nº 850.255-1, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2656/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição, a contar de 08 de abril de 2015, da servidora estadual da SEEDUC, ROSANE OLIVEIRA CONSTANTINO ARANDA, ID Funcional 39903516, matrícula nº 282.135-3, Professor Docente II, para a FTM/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2655/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição, a contar de 08 de abril de 2015, da servidora estadual da SEEDUC, NICEA FIGUEIREDO ABDALLA, ID Funcional 41343174, matrícula nº 236.973-4, Professor Assistente de Administração Educacional II, para a FTM/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2658/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição, a contar de 08 de abril de 2015, do servidor estadual da SEEDUC, PAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 41281454, matrícula nº 5.003.478-4, Professor Docente I, para a FTM/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2654/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição, a contar de 08 de abril de 2015, da servidora estadual da SEEDUC, SOLANGE GOMES DA ROCHA, ID Funcional 29113547, matrícula nº 5.011.5041-7, Professor Docente II, para a FTM/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2701/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, LEANDRA FERREIRA BENTO GUIMARÃES, ID Funcional 32567227, matrícula nº 826.263-6, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, RÉGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 369242, Professor I A2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/747/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, GISELE MUNIZ MOREIRA DOS SANTOS CAUTIERO, ID Funcional 40108490, matrícula nº 840.250-5, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/184/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição, a contar de 01 de fevereiro de 2015, da servidora estadual da SEEDUC, ISABELA ROCHA CASCABULHO, ID Funcional 35060441, matrícula nº 838.312-6, Professor Docente I, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1178/2015 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da SEPLAG, ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, para o MMA/IBAMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2559/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, MARCO ANTONIO MORGADO GUEDES, ID Funcional nº 5469147, matrícula nº 263.710-6, Médico, para a SESDEC/1ª Policlínica Militar de Campinho.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1242/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, ANTONIO MARIO CARVALHO E SILVA, matrícula nº 849.058-3, Inspetor de Polícia, para a CDRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/243/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, MARLI DOS SANTOS FARIA POSSIDONIO, ID Funcional nº 31991556, Auxiliar de Enfermagem, no TCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1245/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, JOEL DIAS MARTINS JUNIOR, matrícula nº 871.710-0, Inspetor de Polícia, para a CDRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1244/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, MARCELO COSTA DE JESUS, matrícula nº 888.705-1, Inspetor de Polícia, para a CDRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1254/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, IZABELA SILVA RODRIGUES SANTONI, matrícula nº 871.751-4, Delegado de Polícia, para a CDRJ.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 02/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO: E-15/001/1539/2015\r\n\r\nOnde Lê: ...APPARECIDO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO...\r\n\r\nLeia-se:...APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO...\r\n\r\nId: 1855219"
                    ],
                    "1855241": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5516/1073/2003 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Corregedoria Geral Unificada, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/5516/1073/2003, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1855241"
                    ],
                    "1854637": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SSCS/CC Nº 55 DE 26 DE JUNHO DE 2015 \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as normas regulamentares previstas no art. 4º do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e o que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-12/002/760/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância para apuração dos fatos descritos na alínea “h” da conclusão do Parecer CC/SSCS/ASJUR nº 56, de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, constituir a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, proceder à Sindicância, no prazo de 30 (trinta dias):\r\n\r\nMarco Antonio de Andrade, ID Funcional nº 428.4601-3;\r\n\r\nAngela Alves Caxias Ribeiro, ID Funcional nº 501.2293-2; e\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional nº 1906807-7;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto Executivo de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1854637"
                    ],
                    "1854879": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 129ª REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio de 2015, (...), realizou-se a 129ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro, sob a Presidência do Assessor-Chefe de Empresas em Liquidação,(...) com a presença dos Senhores Liquidantes: (...) ABERTURA DOS TRABALHOS: o Senhor Assessor-Chefe colocou em votação a Ata da 128ª Reunião que foi aprovada. INFORMES: o Senhor Assessor-Chefe informou que: I) o Relatório de Obrigações Acessórias referente ao mês de JUNHO (Decreto nº 42.697/2010) deverá ser entregue na AEL até o dia 01.06.2015; II) o Relatório Jurídico das empresas que possuem Assessoria Jurídica externa deverá ser produzido após a solicitação por ofício de informação acerca de mudanças no quadro existente nas ações judiciais das empresas. (...) Íntegra da ATA no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1854879"
                    ],
                    "1854697": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/309/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em favor do GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS no valor total de R$ 13.450,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no Caput art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1854697"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1854632": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHEIRO- PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 167 DE 03 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 121, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO CONSELHEIRO- PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Portaria AGETRANSP nº 121, de 24 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a coordenação do primeiro, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nDaniela Queiroz Rocha - ID 4252863-1\r\n\r\nRaquel Jade Paes Sampaio - ID 4329641-6\r\n\r\nRoberto Szterenzejer - ID Funcional 4273660-9\r\n\r\nJúlia Cristina Kollenz de Mello - ID Funcional 2016345-2\r\n\r\nJosé Gomes Correa - ID Funcional 617714-0\r\n\r\nEduardo Sales Ribeiro Soares - ID Funcional 5023481-1\r\n\r\nMichele Veiga de Sá - ID Funcional 5023824-8\r\n\r\nThiago Rangel Gomes Lopes - ID Funcional 4330902-0.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nId: 1854632"
                        ],
                        "1854955": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBERT TORRES, Registro Nacional nº 436936346, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-09/181018/4000/2003.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE GERALDO RIBEIRO, Registro Nacional nº 91671956, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/537211/2012. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO DANIEL DA SILVA, Registro Nacional nº 1629741941, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/066/22800/2015.\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, Registro Nacional nº 00072949742, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/066/26190/2014.\r\n\r\nId: 1854955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1854070": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nEm razão da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002763-47.2015.8.19.0000, em tramite perante a egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tornaram-se nulos os seguintes processos administrativos julgados na 12ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2015, a saber: Recurso nº 3.386/2014 - Proc. nº E-01/005/589/2014 - MARCIA MOTTA VEIGA FUCHS e Recurso nº 3.392/2014 - Proc. nº E-01/005/687/2014 - FELIX CARRIELLO CORREA (Advogada: Drª Marijane Souza Couto - OAB/RJ 61.313).\r\n\r\nId: 1854070"
                    ],
                    "1854843": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nDEMITE o servidor MARCOS PAULO MARQUES, Identidade Funcional n° 31569412, Técnico de Laboratório, Classe C, matrícula n° 863434-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/607.672/2009.\r\n\r\nId: 1854843"
                    ],
                    "1854752": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nDEMITE o servidor SÉRGIO GRAÇA COUTO DO VALLE, Id. Funcional 30132851, Médico, Matrícula nº 803.390-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/90.030/2010 e em seu apenso E-08/008/941/2014. Processo nº E-08/90.030/2010.\r\n\r\nId: 1854752"
                    ],
                    "1854562": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801733/2012 - ROSILANE GALDINO DA PAIXÃO, ID. Funcional 34585729, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-1 (1ª a 4ª), matrícula 3258 (Prefeitura Municipal de Itaguaí). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1854562"
                    ],
                    "1854750": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.437/2011 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ELIZA MARIA CARLOS ROCHA GEMENTI, Id. Funcional 30702356, Médico, Classe C, Matrícula nº 863.823-1, Vínculo 1, concedendo-lhe a REASSUNÇÃO ao cargo de origem, considerando-se convoladas em licença médica as faltas dos dias 12/05/2011 a 21/05/2011 e sendo justificadas as faltas do dia 22/05/2011 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1854750"
                    ],
                    "1854741": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90.030/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar em relação às irregularidades apontadas às fls. 4, 10, 14, 25, 27, 27v, 82/83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93/96, 100/101, 103/104, 105, 106, 107/108, 112/114 e 117/120, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas - Secretaria de Estado de Saúde (SES), tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1854741"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1854833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/86/2015 - DEFIRO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de fevereiro de 2015, do servidor LEONARDO CEOTTO PALERMO, ID 4380881-6, matrícula 10.150-1, cargo Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, de acordo com parecer da CAQ à fl. 18.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/753/2015 - DEFIRO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de abril de 2015, do servidor EDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA, ID 4442278-4, matrícula 10.107-1, cargo Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, de acordo com parecer da CAQ à fl. 17.\r\n\r\nId: 1854833"
                        ],
                        "1854827": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSALINA BARROS MOREIRA, com validade a contar de 28/01/2010. Proc. nº E-01/307834/2010.\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANTONIO RAIMUNDO BEZERRA, com validade a contar de 29/01/2011. Proc. nº E-01/011/25/2013.\r\n\r\nREGINA COELI OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. nº E-01/011/48/2014.\r\n\r\nLUCAS DA COSTA DE CASTRO, com validade a contar de 15/06/2013. Proc. nº E-01/017/208/2013.\r\n\r\nBARBARA MARTINS DOS SANTOS DA ROCHA, SOLANGE DE ALCANTARA DIONIZIO e GABRIEL PEREIRA DE SOUZA PONTES DA ROCHA, com validade a contar de 04/10/2014. Proc. nº E-01/049/157/2014.\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAIMUNDA DE SOUZA MAGARINO, com validade a contar de 11/10/2011. Proc. nº E-01/302474/2011.\r\n\r\nId: 1854827"
                        ],
                        "1854830": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VERA LUCIA DE SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 22/03/2007. Proc. nº E-01/703640/2007.\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMANUEL AUGUSTO DE FARIA BARREIROS, com validade a contar de 11/12/2011, tornando sem efeito o ato datado de 11/10/2012, publicado no D.O. de 31/10/2012. Proc. nº E-01/300008/2012.\r\n\r\nLUCILENE FERNANDA DA SILVA, com validade a contar de 17/08/2011. Proc. nº E-01/302575/2011.\r\n\r\nKATIA REGINA MORAIS DE OLIVEIRA DE SEQUEIRA e MARIA DA SALETE ALBUQUERQUE ROCHA, com validade a contar de 05/10/2013. Proc. nº E-01/012/7/2014.\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DA SILVEIRA VIEIRA, ALEXANDRE DOS SANTOS e ALEXANDRA DOS SANTOS, com validade a contar de 08/03/2014. Proc. nº E-01/023/028/2014.\r\n\r\nLUDMILA SILVA DE OLIVEIRA, LORRAYNE SILVA DE OLIVEIRA e WANA LUCIA SOUZA E SILVA, com validade a contar de 18/12/2013. Proc. nº E-01/049/7/2014.\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/12/2012. Proc. nº E-01/019/2/2013.\r\n\r\nIVANIR LUIZA DE CARVALHO, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. nº E-01/026/144/2014.\r\n\r\nCINTIA VIEIRA DE SOUSA LIRA, SAMARA VIEIRA DE BRITO LIRA, SARA VIEIRA DE BRITO LIRA e MOISES VIEIRA DE BRITO LIRA, com validade a contar de 23/11/2014. Proc. nº E-01/026/184/2014.\r\n\r\nId: 1854830"
                        ],
                        "1854828": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLEUSA MARIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 11/06/2013. Proc. nº E-01/016/295/2013.\r\n\r\nIOLANDA GOMES INOCENCIO, com validade a contar de 20/09/2013. Proc. nº E-01/020/241/2013.\r\n\r\nELY CARDOSO DE PAIVA, com validade a contar de 18/05/2014. Proc. nº E-01/017/84/2014.\r\n\r\nCARMEM LUCIA NUNES ALVES, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. nº E-01/017/87/2014.\r\n\r\nOGLAIR BASTOS FERNANDES, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. nº E-01/020/4/2014.\r\n\r\nMARIA RIBEIRO RODRIGUES LIMA, com validade a contar de 20/06/2014. Proc. nº E-01/026/93/2014.\r\n\r\nNACI XAVIER NIXON DE MALENS, com validade a contar de 28/08/2014. Proc. nº E-01/026/183/2014.\r\n\r\nARLI MENDONÇA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/10/2013, Proc. nº E-01/027/4/2014.\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO SARDINHA, com validade a contar de 22/05/2014. Proc. nº E-01/027/89/2014.\r\n\r\nMARIA LUCIA MACHADO LUZ, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. nº E-01/029/32/2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOUZA MOURA, com validade a contar de 03/07/2014. Proc. nº E-01/029/40/2014.\r\n\r\nHILCEU DA COSTA E SILVA, com validade a contar de 02/04/2015. Proc. nº E-01/026/132/2015.\r\n\r\nId: 1854828"
                        ],
                        "1854829": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJUREMA GOMES AGUILLA e JANE GOMES AGUILLA, com validade a contar de 22/02/2011. Proc. nº E-01/300638/2011.\r\n\r\nLENICE LOPES DE MORAES, com validade a contar de 09/04/2013. Proc. nº E-01/010/62/2013.\r\n\r\nRITA DE CASSIA TRINDADE MONTEIRO, com validade a contar de 15/09/2014. Proc. nº E-01/014/133/2014.\r\n\r\nHONORINA DO CARMO VENTURA DE BARROS, com validade a contar de 06/01/2014. Proc. nº E-01/016/061/2014.\r\n\r\nLÉA PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 23/11/2013. Proc. nº E-01/020/25/2014.\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDOLORES DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 05/09/2012, tornando sem efeito o ato datado de 01/10/2012, publicado no D.O. de 19/04/2013 e WAGNERIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/09/2012. Proc. nº E-01/302027/2012.\r\n\r\nESMERALDA BRAGA ELER, com validade a contar de 15/12/2012, tornando sem efeito o ato datado de 28/12/2012, publicado no D.O. de 16/04/2013. Proc. nº E-01/302604/2012.\r\n\r\nMARCIO FERNANDES DOS SANTOS e KAMILLY DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/07/2010, tornando sem efeito o ato datado de 31/08/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011. Proc. nº E-01/308592/2010.\r\n\r\nSHEILA FORTINO PAIVA CAMELO e KAUÃ FORTINO PAIVA CAMELO, com validade a contar de 15/09/2014. Proc. nº E-01/014/120/2014.\r\n\r\nJOSÉ ERNANI SOARES, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. nº E-01/026/168/2014.\r\n\r\nId: 1854829"
                        ],
                        "1854831": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a JOSÉ ALVES DIAS FILHO, com validade a contar de 18/07/2007. Proc. nº E-01/709113/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a LILIAN LESSA ALVES MARTINS e ADRIANA LESSA ALVES MARTINS, com validade a contar de 20/05/2007. Proc. nº E-01/300247/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a NEYDE GABRI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/05/2009, tornando sem efeito o ato de 10/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009. Proc. n° E-01/301254/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JORGE DE OLIVEIRA CABEDA, com validade a contar de 12/05/2009. Proc. nº E-01/301320/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a SONIA MARIA GUIMARAES DORIA, com validade a contar de 22/08/2013, tornando sem efeito o ato de 16/10/2013, publicado no D.O. de 05/05/2014. Proc. n° E-01/011/170/2013.\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a EUNICE ALVES BARROSO, com validade a contar de 01/04/2007. Proc. nº E-01/704697/2007. \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a JOSÉ ALVES DIAS FILHO, com validade a contar de 18/07/2007. Proc. nº E-01/709113/2007.\r\n\r\nId: 1854831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1854491": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 910 DE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 879/2015 E MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIAFE-RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o Processo nº E-04/083/211/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEFAZ nº 879, de 09 de abril de 2014, e modificar a composição do Grupo de Implantação do Projeto de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - Siafe-Rio, que passa a ser a seguinte:\r\n\r\nNº\r\n\r\nSETOR DE LOTAÇÃO\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nI\r\n\r\nAssessoria de Modernização/\r\n\r\nContadoria Geral do Estado\r\n\r\nPaulo Henrique Feijó da Silva\r\n\r\nFrancisco Pereira Iglesias\r\n\r\nII\r\n\r\nSubsecretaria de Finanças - Subfin\r\n\r\nElvécio Vital da Silva\r\n\r\nLeonardo Silva Carvalho\r\n\r\nIII\r\n\r\nContadoria-Geral do Estado - CGE\r\n\r\nLuis Alfredo Ribeiro\r\n\r\nWelson Baptista de Salles Júnior\r\n\r\nIV\r\n\r\nSubsecretaria de Política Fiscal - Supof\r\n\r\nLeandro Diniz Moraes Pestana\r\n\r\nFábio Souza Pontes\r\n\r\nV\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação - Sati\r\n\r\nCarlos Renato Silveira da Cunha \r\n\r\nEduardo da Conceição Vianna\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1854491"
                    ],
                    "1854787": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/089/14/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-EPP, no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1854787"
                    ],
                    "1854870": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/563/2015 - LEONARDO DA SILVA MORAIS - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/587/2015 - DANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK - AUTORIZO a inclusão dos dependentes LUDMILA RAPÔSO JOCHIMEK, na condição de cônjuge, GABRIEL RAPOSO JOCHIMEK e MANUELA RAPOSO JOCHIMEK, nos termos do despacho de fls. 17, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/024/1258/2014 - SONIA CRISTINA DE AZEVEDO TEIXEIRA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/05/2015, tornando sem efeito a publicação de 25/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/239/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12/04/2015, em nome da servidora MARIA HELENA CATTA PRETA, Auditor Fiscal da Receita, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949306-1. Tornando sem efeito o despacho de 20/05/2015, publicado no D.O. de 25/05/2015.\r\n\r\nId: 1854870"
                    ],
                    "1854322": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1820 DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n79.046.280\r\n\r\n11.890.794/0001-22\r\n\r\nIndimax Confecções LTDA\r\n\r\nE-04/218484/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/06/2010 a 30/09/2013, nos termos do caput do art. 1º e do §2º do art. 6º da Lei nº 4.182/2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1821 DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n79.006.823\r\n\r\n11.623.978/0001-26\r\n\r\nC Due Indústria de Moda LTDA\r\n\r\nE-04/022/56/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1854322"
                    ],
                    "1854523": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1822 DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41596/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial estabelecido no Decreto nº 41596/2008:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n77.410.066\r\n\r\n00.766.124/0001-82\r\n\r\nMIRAL COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nE-04/006/975/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1823 DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41596/08.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial estabelecido no Decreto nº 41596/2008:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n79.914.649\r\n\r\n02.521.077/0009-90\r\n\r\nCK AMORIM COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA\r\n\r\nE-04/006/1260/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1854523"
                    ],
                    "1854557": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nDESIGNA ANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA, Auxiliar de Fazenda de 1ª Categoria, ID. n° 1951518-9, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 24/06/2015.\r\n\r\nId: 1854557"
                    ],
                    "1854788": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1434 DE 03 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS A SEREM DEPRECIADOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Fabio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1, Cristina Pinto da Silva, ID Funcional 5015972-0 e Gilmara de Jesus Azevedo Martins, ID Funcional 5019029-6, para Comissão de Inventário e a Avaliação de Bens Patrimoniais a serem depreciados, constante do processo administrativo nº E-04/089.004/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1854788"
                    ],
                    "1854789": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1435 DE 03 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2015.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8 e REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 011/2015, celebrado com a empresa GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/000.620/2012. \r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional 5018365-6, como Gestor do contrato mencionado no art. anterior conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1854789"
                    ],
                    "1854876": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1436 DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Ana Letícia Nacif da Costa, ID Funcional 4417082-3, pela servidora Luzia Cundines Landeira, ID Funcional 5018956-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nBANCO SANTANDER S.A\r\n\r\n049/2012\r\n\r\nE-04/405.702/2007\r\n\r\n716/2012\r\n\r\nArt. 2º- A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser JOSÉ CORREA DA SILVA, ID Funcional 1939015-7, DENIS FEITOZA PACHECO, ID Funcional 1940306-2e LUZIA CUNDINES LANDEIRA, ID Funcional 5018956-5.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1854876"
                    ],
                    "1854610": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.456ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2014\r\n\r\n*Recursos nºs 40.624 e 40.625 - Processos nºs E-04/057.538/2010 e E04/057.544/2010 - Recorrente: nacional gás butano distribuidora ltda. - Recorrida: terceirA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.543 e 12.544 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. O Auto de Infração de apresentar as causas apontadas no art. 221, do Decreto-Lei nº 05/75 e, art. 74, do Decreto nº 2.473/79, encontrando-se lavrado dentro dos limites da legislação. Preliminar Rejeitada. MULTA FORMAL - ECF. A eventualidade de tais operações não consta da legislação aplicável como um vetor hermenêutico que permitira a não imposição da penalidade. Adequação da penalidade, art. 63, I, c/c § 2º do art. 67 da Lei nº 2,657/896, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 6.357/2012. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/03/2015.\r\n\r\nId: 1854610"
                    ],
                    "1854611": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.501ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.366. - Processo nº E-04/040/866//2013. - Recorrente: sendas distribuidora s/a. - Recorrida: DÉCIMA oitavA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator. POR MAIORIA, FOI RECONHECIDA A DECADÊNCIA PARCIAL, VENCIDO O CONSELHEIRO GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.444. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS OU POR INCONGRUÊNCIA ENTRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA INTIMAÇÃO ANTE A AUTUAÇÃO. O lançamento contem todos os requisitos previstos no art. 74 do Decreto nº 2.473/79 e não incorreu em nenhuma das hipóteses de nulidade previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. O lançamento referente a fevereiro de 2008 alcançado pela decadência, nos termos do disposto no § 4º do art. 150 do CTN. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA ACOLHIDA PARCIALMENTE. MÉRITO. OUTROS CRÉDITOS INDEVIDOS OU IRREGULARES. Os lançamentos levados a crédito na escrita fiscal não foram devidamente comprovados no que tange a sua origem, base legal e cálculo dos valores, restando como verdadeiro as afirmações apontadas pela autoridade fiscal, ex-vi do art. 31 do Decreto nº 2.473/79. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, em razão do acolhimento parcial da preliminar de decadência. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1854611"
                    ],
                    "1854612": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.483ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 33.584. - Processo nº E-04/893.141/1999. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Recorrida: valesul alumínio S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência, para excluir o montante adicional do crédito tributário que somente veio a ser exigido quando da retificação do A.I., nos termos do voto do Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao RV, nos termos do voto do Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva, designado Redator. Vencidos o Relator e Antonio Soares da Silva, que deram provimento total. - Acórdão nº 13.087. - EMENTA: LANÇAMENTO AGRAVADO - DECADÊNCIA. Lançamento complementar em 2007 sobre diferenças de fatos geradores de 1994 a 1998. A alteração de valor no lançamento fiscal somente poderia ocorrer enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública. Decadência parcial reconhecida. Aproveitamento, pela recorrente, de créditos acumulados transferidos de empresa do mesmo grupo empresarial, feito ao amparo de autorização do titular da Secretário de Estado de Fazenda, no exercício da competência conferida no art. 4º do Decreto nº 14.998/90, para transferência de créditos eventualmente acumulados. Posterior anulação da autorização. Incidência da norma do Parágrafo Único do art. 100 do CTN. Recurso voluntário parcialmente provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1854612"
                    ],
                    "1854613": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.489ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.131. - Processo nº E-04/049.815/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: STILE COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.186. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.655 e 57.656 - Processos nºs E-04/269.924/2012 e E04/269.925/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.190 e 13.191 - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.333 - Processo nº E04/200.192/2011- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: jesiana indústria e comércio ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.195 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1854613"
                    ],
                    "1854614": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.494ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/03/2015\r\n\r\nRecursos nº 59.274 e 59.275. - Processos nº E-04/123.725/2012 e E-04/123.724/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: ADI & DANI COMÉRCIO. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 13.257 e 13.258. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1854614"
                    ],
                    "1854615": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.496ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.447. - Processo nº E-04/108.103/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PORTAL DO ÉDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.286. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1854615"
                    ],
                    "1854616": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.498ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.361, 59.374 e 59.375. - Processos nºs E04/040/838//2013, E-04/040/854//2013 e E-04/040/857//2013. - Recorrente: sendas distribuidora s/a. - Recorrda: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.298, 13.299 e 13.300. - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS. O lançamento contem todos os requisitos previstos no art. 74 do Decreto 2.473/79 e não incorreu em nenhuma das hipóteses de nulidade previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. MÉRITO. ICMS - OUTROS CRÉDITOS INDEVIDOS OU IRREGULARES. Os lançamentos levados a crédito na escrita fiscal não foram devidamente comprovados no que tange a sua origem, base legal e cálculo dos valores, restando como verdadeiro as afirmações apontadas pela autoridade fiscal, ex-vi do art. 31 do Decreto nº 2.473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.254, 57.966, 57.967, 58.070 e 58.071. - Processos nºs E-04/035/68//2013, E-04/035/67//2013, E-04/035/60//2013, E-04/035/64//2013 e E-04/035/65//2013. - Recorrente: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: SEGUNDA E DÉCIMA PRIMEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Pimentel e Graciliano Abreu, que negaram provimento. - Acórdãos nºs 13.302, 13.303, 13.304, 13.305 e 13.306. - EMENTA: ICMS - ADMISÃO TEMPORTÁRIA. Pela edição do Decreto nº 43.232/2011 teve alterado a redação que reprimia a relação de vínculos na importação, compreendendo importador e exportador, afastando a condição inibidora da admissão temporária. RECURSO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.840, 52.841, 52.842 e 52.844. - Processos nºs E04/257.520/2012, E-04/257.523/2012, E-04/257.524/2012 e E04/257.528/2012. - Recorrente: EIF - ENGENHARIA INVESTIMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA. - Recorrida: irf 60.01 - três rios. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.307, 13.308, 13.309 e 13.310. - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA FORA DO PRAZO REGULAMENTAR DE GIA ICMS. Fica cancelado o auto de infração, de ofício, nos termos do art. 13 da Resolução SEFAZ nº 589/2013, quando comprovado que o contribuinte regularizou dentro do prazo estabelecido pelo art. 14 da Lei nº 6.353/2012, a obrigação acessória que havia descumprido. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1854616"
                    ],
                    "1854617": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.529ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.160 a 60.162, 60.180, 60.183, 60.184, 60.245 a 60.249, 60.253 a 60.258, 60.277, 60.279 a 60.285. - Processos nºs. E-04/077.294/2012, E-04/077.291/2012, E-04/077.306/2012, E-04/077.372/2012, E-04/077.292/2012, E-04/077.293/2012, E-04/077.286/2012, E-04/077.283/2012, E-04/077.393/2012, E-04/077.277/2012, E-04/077.281/2012, E-04/077.290/2012, E-04/077.332/2012, E-04/077.307/2012, E-04/077.326/2012, E-04/077.278/2012, E-04/077.334/2012, E-04/077.331/2012, E-04/077.400/2012, E-04/077.320/2012, E-04/077.273/2012, E-04/077.311/2012, E-04/077.285/2012, E-04/077.288/2012 e E-04/077.276/2012,. - Recorrente: sendas distribuidora s/a. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 13.671 a 13.695. - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR - DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não enseja nulidade o fato de o contribuinte entender que a autoridade fiscal procedeu a um lançamento em que não praticou nenhuma infração. As nulidades estão previstas no art. 48 do Decreto nº 2.473/79 de forma que não se verificou para o caso em tela. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. MÉRITO - CRÉDITO INDEVIDO RELATIVO À AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL. Para fazer jus ao crédito de energia elétrica quando de sua aquisição, para o consumo no processo de industrialização, este efetivo consumo deve ser comprovado através de meio preciso e não somente através de um estudo técnico, para que o disposto no art. 33, II da LC 102/00 e no art. 83, II da Lei nº 2.657/96 possa ser plenamente atendido. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1854617"
                    ],
                    "1854744": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de julho de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 51.728 e 51.729/RV's - Processos nºs E-04/364.008/2012 e E-04/264.009/2012 - Recorrente: G N B INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 54.013/RV - Processo nº E-04/067.666/2012 - Recorrente: SCHULUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 61.513/RO - Processo nº E-04/041/629//2013 - Interessada: MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 60.016/RO - Processo nº E-04/034/2621//2014 - Interessada: TECHNO-MAD COMÉRCIO DE MADEIRAS - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 52.018/RV - Processo nº E-04/067.662/2012 - Recorrente: METALÚRGICA ONCE LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 60.121/RO - Processo nº E-04/129.473/2012 - Interessada: SOTREQ S/A - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 49.536/RO - Processo nº E-04/063.186/2012 - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso: 61.854/RO - Processo nº E-04/041/1482//2014 - Interessada: MARIA EDITH KALACHE DE PAIVA E OUTRO - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1854744"
                    ],
                    "1854745": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de julho de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos: 61.453 e 61.454/RO's - Processos nºs E-04/049.415/2012 e E-04/049.414/2012 - Interessada: TRANSROCHA TRANSPORTES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 59.980/RO - Processo nº E-04/002/1030//2014 - Interessada: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 55.770/RO - Processo nº E-04/159.173/2008 - Interessada: TRANSPORTES GEMA LTDA - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 61.871/RO - Processo nº E-04/153.053/2012 - Interessada: DROGARIA GUARUJÁ LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 61.476 e 61.477/RO's - Processos nsº E-04/046/7442//2013 e E-04/046/7443//2013 - Interessada: PRAIAMAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA- Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 61.853/RO - Processo nº E-04/041/2608//2013 - Interessada: FERNANDA FERREIRA FAGUNDES - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 59.159/RO - Processo nº E-04/046/10113//2013 - Interessada: NAT SPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E PLÁSTICOS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1854745"
                    ],
                    "1854746": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de julho de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 49.395/RO - Processo nº E-04/158.262/2011 - Interessada: ASSAFIN'S BOCA A BOCA LTDA - Recorrente: PITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 61.110/RO - Processo nº E-04/038/51//2014 - Interessada: ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 61.548/RO - Processo nº E-04/007/1634//2014 - Interessada: DEXPOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 58.081/RV - Processo nº E-04/034/8155//2013 - Recorrente: JOÃO JOSÉ JALLES NEVES DA SILVA - Recorrida: IRF 47.01 - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 58.191/RO - Processo nº E-04/266.848/2012 - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 42.432/RV - Processo nº E-34/133.970/2006 - Recorrente: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 57.058/RO - Processo nº E-04/195.983/2011 - Interessada: CORP CELL COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 52.435/RO - Processo nº E-04/268.162/2012 - Interessada: DRYPLAC DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1854746"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1854719": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/2627/1990 - ADAUCTO RODRIGUES PEREIRA FILHO, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238942-7, ID Funcional 1961471-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/07/2010 a 02/07/2015. \r\n\r\nId: 1854719"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1854668": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/522/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2015, objeto do Processo nº E-006/522/2014. AUTORIZO a Despesa.\r\n\r\nId: 1854668"
                        ],
                        "1854669": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/522/2014 - Programa de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 4490.52.18, 3390.39.66 e 3390.39.42, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 002/2015, ADJUDICO os Lotes 01 e 02 à empresa Certisign Certificadora Digital S/A, no valor total de R$ 267.496,00 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1854669"
                        ],
                        "1854690": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 714 DE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nFIXA O CALENDÁRIO E OS PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DA TARIFA E DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DOS TAXÍMETROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, no uso de suas atribuições legais e institucionais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o exercício das funções de verificação metrológica e de fiscalização delegadas ao IPEM-RJ pelo INMETRO, previstas no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre ambos c/c a Lei Federal nº 9.933/1999;\r\n\r\n- a necessidade de garantir a transparência nas relações com a Administração Pública e de permitir o amplo acesso à informação constante na Portaria INMETRO nº 201/2002, que trata do regulamento metrológico relativo aos taxímetros;\r\n\r\n- a necessidade de a Administração Pública melhorar o atendimento aos usuários e exercer de maneira mais eficiente o controle e fiscalização do serviço prestado, visando sempre o seu aperfeiçoamento; e\r\n\r\n- objetivando regulamentar o calendário e os procedimentos de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica para o exercício de 2015 dos taxímetros instalados no Município de Iguaba Grande, na forma do Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2013, firmado entre este Instituto e o INMETRO, da Portaria INMETRO nº 201/2002, da Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e da Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 687/2015, assim como dos demais normativos vigentes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o calendário e os procedimentos de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica do exercício de 2015 para os taxímetros instalados no âmbito do Município de Iguaba Grande, na forma do Anexo II da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - O procedimento de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica será composto das seguintes etapas:\r\n\r\nI - Atualização de Tarifa junto às Oficinas Credenciadas;\r\n\r\nII - Verificação Metrológica junto ao IPEM-RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE TARIFA\r\n\r\nJUNTO ÀS OFICINAS CREDENCIADAS\r\n\r\nArt. 3º - No período compreendido entre os dias 27.07.2015 e 28.07.2015, os taxistas permissionários, auxiliares e autorizados pelo órgão concedente deverão providenciar a Atualização de Tarifa autorizada através do Decreto Municipal de Iguaba Grande nº 1.555 de 25 de maio de 2015, em seus taxímetros junto às Oficinas Credenciadas.\r\n\r\nArt. 4º - As Oficinas Credenciadas deverão executar o serviço de Atualização de Tarifa conforme o disposto na Portaria INMETRO nº 201/2002, observada ainda a Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e demais regulamentos vigentes.\r\n\r\n§1º - Deverá o taxista permissionário apresentar o Certificado de Verificação Metrológica do exercício 2014 ou posterior, sem o qual fica a Oficina Credenciada proibida de executar o serviço de Atualização de Tarifa.\r\n\r\n§2º - Deverão as Oficinas Credenciadas adotar procedimentos para viabilizar a execução da referida Atualização a todos os veículos portadores de taxímetros no Município de Iguaba Grande no período de que trata o art. 3º desta Portaria, incluindo, dentre outros, a definição de calendários de atendimento e horários de funcionamento necessários à sua fiel execução.\r\n\r\nArt. 5º - Durante a execução do serviço de Atualização de Tarifa que trata este Capítulo, as Oficinas Credenciadas deverão recolher os lacres, selos subsequentes e \"VERIFICADO 2014\", Tabelas de Correção de Tarifas Taximétricas fornecidas pelo Município de Iguaba Grande e demais itens relativos à anterior verificação, cuja destinação será a regulamentada no art. 7º da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 6º - Executado o serviço de Atualização de Tarifa, deverá a Oficina Credenciada lacrar o taxímetro com uma Marca de Reparo (\"Etiqueta Reparado\") de que trata a Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e com um lacre numerado que identifique a Oficina e o serviço prestado.\r\n\r\n§1º - O número da \"Etiqueta Reparado\", assim como do lacre identificador utilizado, deverão ser transcritos para a Guia de Serviço emitida pela Oficina, que deverá ser mantida no veículo do taxista permissionário até a Verificação Metrológica de que trata o Capítulo II da presente Portaria.\r\n\r\n§2º - O lacre identificador de que trata este Artigo deverá ser confeccionado em material inviolável, devendo conter o número código da Oficina Credenciada fornecido pelo IPEM-RJ, o ano de sua utilização e o número sequencial individual do lacre, que deverá se iniciar em 00001 para cada oficina. (Anexo I)\r\n\r\nArt. 7º - As Oficinas Credenciadas deverão cadastrar os serviços prestados junto ao PSIE, conforme Portaria Inmetro nº 65 de 28 de janeiro de 2015.\r\n\r\nParágrafo Único - As Marcas de Verificação, Lacres, Selos, Tabelas de Correção de Tarifas Taximétricas emitidas pelo Município de Iguaba Grande e demais itens recolhidos durante o procedimento de Atualização de Tarifa, ficam sob a responsabilidade exclusiva das Oficinas Credenciadas, e devem ser inutilizados.\r\n\r\nArt. 8º - O procedimento de Atualização de Tarifa junto às Oficinas Credenciadas de que trata o presente Capítulo não está condicionado ao pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU), que deverá ser quitada anteriormente ao agendamento da Verificação Metrológica junto ao IPEM-RJ de que trata o Capítulo II da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 9º - A relação de Oficinas Credenciadas poderá ser acessada através do site www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 10 - Fica proibida, em qualquer caso, a utilização das Tabelas de Correção de Tarifas Taximétricas emitidas pelo Município de Saquarema após o dia 28.07.2015, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.\r\n\r\nParágrafo Único - Após executado o procedimento de Alteração de Tarifa regulado pelo art. 2º desta Portaria no taxímetro, ficam as Oficinas Credenciadas proibidas de efetuar qualquer novo serviço no instrumento sem a prévia autorização do IPEM-RJ até que concluída a Verificação Metrológica de que trata o art. 2º deste Ato, ficando excetuados os casos de reparo por eventuais defeitos apresentados nos taxímetros. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA\r\n\r\nJUNTO AO IPEM-RJ\r\n\r\nArt. 11 - O procedimento de Verificação Metrológica de que trata esta Portaria será executado entre os dias 27.07.2015 e 28.07.2015, na Avenida Paulino Rodrigues de Souza, nº 2017, Centro, Iguaba Grande, RJ, e será composto pelo Teste de Pista, pela Análise Documental e cumprimento de determinações, pela emissão de Certificado e pela marcação do taxímetro a serem executados pelo IPEM-RJ.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Agendamento\r\n\r\nArt. 12 - Após efetuada a Atualização de Tarifa junto às Oficinas Credenciadas de que trata o Capítulo I desta Portaria, o taxista permissionário deverá consultar o endereço eletrônico do IPEM-RJ - www.ipem.rj.gov.br para o agendamento da Verificação Metrológica e para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 37,50 (trinta reais e cinquenta centavos) referente a este serviço.\r\n\r\n§1º - O agendamento será feito por data, turno e local de execução do serviço.\r\n\r\n§2º - Não será permitido o atendimento fora do local, da data ou do turno agendado, sob pena de reagendamento em caso de atraso.\r\n\r\n§3º - Caso seja declarado feriado ou ponto facultativo na data previamente agendada, será esta automaticamente prorrogada para o próximo dia útil, independentemente do final de placa.\r\n\r\n§4º - No caso de permutas, caso não seja localizada a placa do novo veículo, deverá o taxista comparecer à Regional de Niterói, na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31 - Centro - Niterói, para efetuar o agendamento.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Teste de Pista\r\n\r\nArt. 13 - O Teste de Pista será realizado na data, no turno e no endereço selecionados quando do agendamento da Verificação Metrológica de que trata este Capítulo.\r\n\r\n§1º - O Teste de Pista ocorrerá por ordem de chegada, observado o turno fixado no ato do agendamento.\r\n\r\n§2º - Deverá ser apresentada a Guia de Serviço da Oficina Credenciada antes do início do Teste de Pista.\r\n\r\n§3º - O taxista permissionário que tiver o seu instrumento reprovado deverá encaminhar-se à Oficina Credenciada para promover os reparos necessários, retornando, no mesmo dia, para finalização do procedimento de Verificação Metrológica junto ao IPEM-RJ, no local onde o serviço será realizado.\r\n\r\n§4º - A reprovação de instrumento no Teste de Pista ensejará a adoção das penalidades cabíveis.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Análise Documental\r\n\r\nArt. 14 - O procedimento de Análise Documental será executado no endereço selecionado quando do agendamento da Verificação Metrológica de que trata este Capítulo, e terá por objetos a verificação das informações prestadas pelo taxista permissionário e a atualização cadastral do instrumento.\r\n\r\n§1º - Para a execução da segunda etapa do serviço de Verificação e Atualização da Tarifa, será necessária a apresentação dos documentos relacionados na Portaria IPEM/GAPRE nº 687/2015, assim como a comprovação de quitação da GRU de que trata o art. 12 da presente Portaria.\r\n\r\n§2º - O agendamento somente será efetivado mediante a comprovante de pagamento da referida Taxa. O Comprovante de agendamento de pagamento não será aceito como prova de quitação.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Emissão do Certificado de Verificação e da Colocação do Lacre\r\n\r\nINMETRO e do Selo de \"Verificado 2015\" do IPEM-RJ\r\n\r\nArt. 15 - Verificada a regularidade das informações prestadas e a sua correição cadastral, bem como cumprimento de todos os requisitos, será emitido o Certificado de Verificação do instrumento, assim como serão instalados o lacre INMETRO e o selo de \"Verificado 2015\" do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 16 - É dever do taxista credenciado conferir todas as informações consignadas no Certificado de Verificação, assumindo ele toda e qualquer responsabilidade por qualquer erro após o seu recebimento.\r\n\r\n§1º - Caso seja constatada qualquer inconsistência na documentação apresentada, deverá o taxista permissionário, de imediato, apontar tal defeito, a fim de que sejam realizadas as devidas correções.\r\n\r\n§2º - O permissionário que não informar as divergências encontradas assumirá inteira responsabilidade pelos danos decorrentes de fiscalização posterior exercida por qualquer órgão competente.\r\n\r\n§3º - Alterações ocorridas em data posterior à da emissão do Certificado de Verificação do instrumento deverão ser informadas ao IPEM-RJ e objeto de pedido de retificação, que resultará em novo serviço a ser prestado pelo Instituto.\r\n\r\n§4º - É proibida a circulação de veículo táxi cujas informações apresentadas no Certificado de Verificação do instrumento não estejam condizentes com a situação do veículo ou de seu taxímetro, sob pena de serem adotadas as sanções cabíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS DEMAIS PROCEDIMENTOS\r\n\r\nArt. 17 - As hipóteses de permuta, transferência de propriedade, troca do taxímetro, ocorrência de sinistros e demais não abarcadas nesta Portaria observarão o procedimento próprio estabelecido pela Portaria IPEM/GAPRE nº 687/2015, independentemente dos prazos estabelecidos no presente ato.\r\n\r\n§1º - As transferências e permutas somente serão agendadas na Regional de Niterói, não se admitindo o agendamento pelo sistema.\r\n\r\n§2º - A transferência será admitida somente pelo permissionário ou procurador.\r\n\r\n§3º - A permuta poderá ser realizada pelo Auxiliar, desde que o mesmo esteja devidamente cadastrado no veículo anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 18 - A ausência de qualquer dos documentos enumerados no art. anterior, o descumprimento de quaisquer dos requisitos e procedimentos de que trata a Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 687/2015, ou o não comparecimento à Verificação Metrológica na data agendada implicarão no cancelamento do agendamento e na adoção das medidas administrativas e das sanções cabíveis.\r\n\r\nArt. 19 - O permissionário que perder os prazos de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica estabelecidos nesta Portaria só poderá efetuá-la em nova data a ser designada pelo IPEM-RJ, podendo ser adotadas as medidas administrativas e as penalidades cabíveis.\r\n\r\nArt. 20 - O procedimento relativo à Atualização de Tarifa e Verificação Metrológica para os instrumentos instalados no âmbito do município do Rio de Janeiro está disponível na página eletrônica www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 21 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1854690"
                        ],
                        "1854543": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 715 DE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nFIXA OS VALORES ATRIBUIDOS A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) DO IPEM/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ), no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o momento econômico em que se encontra o nosso país;\r\n\r\n- o ajuste fiscal praticado pelo Governo Federal do Brasil, no âmbito de seus Órgãos;\r\n\r\n- que o Órgão credenciador, deste Instituto, o INMETRO, sofreu cortes de cota financeira com o ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal;\r\n\r\n- a nova realidade financeira, o IPEM/RJ vem reorganizando a gestão de seu fluxo de caixa;\r\n\r\n- o estabelecido pelo art. 2º da Lei Estadual nº 5.761, de 29 de junho de 2010;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.861, de 30 de junho de 2014;\r\n\r\n- a Portaria IPEM/GAPRE nº 656, de 03 de julho 2014;\r\n\r\n- a Portaria IPEM/GAPRE nº 698, de 15 de abril 2015; e\r\n\r\n- a Portaria IPEM/GAPRE nº 713, de 23 de junho 2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar, temporariamente, os valores máximos da Gratificação por Desempenho e Produtividade (GDP) do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, aos valores do Anexo I da Lei Estadual nº 5.761, de 29 de junho de 2010, com base nos valores praticados na Folha de Pagamento competência junho do corrente ano.\r\n\r\nArt. 2º - A GDP será calculada obedecendo a critérios de desempenho e de produtividade individuais e institucionais regulamentadas pelas Portarias IPEM/GAPRE nº 656, de 03 de julho 2014, Portaria IPEM/GAPRE nº 698, de 15 de abril 2015 e Portaria IPEM/GAPRE nº 713, de 23 de junho 2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1854543"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1854519": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1329 DE 03 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 861, de 19 de dezembro de 2012, publicada no D.O. do Poder Executivo de 20/12/2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - matr. 094.271-6\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA - matr. 972.409-7\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE ABREU BRANCO - matr. 5.311-1 - CEDAE\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS - matr. 15.459-0 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1330 DE 03 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.345/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 971, de 02 de agosto de 2013, publicada no D.O. do Poder Executivo de 06 de agosto de 2013 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matrícula nº 0944272-4- SEOBRAS\r\n\r\nJÚLIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA - matrícula nº 0972490-7- SEOBRAS\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BRAGA DA SILVA - matrícula nº 019.582-9 -CEDAE\r\n\r\nSÉRGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS - matrícula nº 00673-9- CEDAE\r\n\r\nREINALDO LEUZINGER - matrícula nº 0-00003-1 -CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1854519"
                    ],
                    "1854858": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1331 DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/2908/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e execução de complementação das obras de contenção de encostas no bairro Caleme no Município de Teresópolis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO- ID Nº 5007338-9\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO- ID Nº 4432321-2\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO- ID Nº 4436904-2\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1854858"
                    ],
                    "1854936": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1391/2015 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 020/2014, oriunda do Edital PERP nº 016/2014, para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório - pastas sanfonadas e arquivo, canetas marca textos e outros, no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em favor da EMPRESA PARCO PAPELARIA LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1854936"
                    ],
                    "1854835": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3501/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Convite nº 001/2015/SEOBRAS, para contratação de projeto executivo visando complementação de obras de contenção de um terreno adjacente ao conjunto habitacional viçoso jardim, Município de Niterói - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA ME., no valor total de R$ 39.498,59 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1854835"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1854494": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004177/2014 - Em face de licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2015, realizada em 08.06.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma JOLETE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, Lote ÚNICO - A AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, LIXAS E OUTROS, para Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 23.980,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004178/2014 - Face a licitação por Pregão Eletrônico n° 007/2015, realizada em 09.06.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Lote Único - a aquisição de tinta e redutor, para a Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 49.942,00 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1854494"
                        ],
                        "1854801": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.260/2013 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN 203/2014 (ASS-8-DP), realizada em 15/10/2014, 05/12/2014, 23/02/2015, 09/04/2015 e 28/04/2015.\r\n\r\nId: 1854801"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1854712": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, Artífice, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.547-5, ID funcional nº 2365035-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/046/301/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.175) DECIO LIMA DO BOMFIM, a contar de 21.04.2015, com fulcro no art. 96, inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/90/102/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 17/04/2012, MARIA DE LOURDES RIBEIRO DANTAS, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 00/1201.658-0, Identidade Funcional nº 24620769, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 1º, caput, do Decreto nº 44.481/2013, tendo em vista o que consta no Proc. nº E-09/088/041/2015.\r\n\r\nId: 1854712"
                    ],
                    "1854767": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/155//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/18//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/56//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1854767"
                    ],
                    "1854713": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/136//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, que o Tenente Coronel Policial Militar DANIEL DE MIRANDA QUEIROZ, se ausente do país com destino a cidade de Bariloche, Argentina, no período de 07 a 12 de julho de 2015, em gozo de férias regulamentares.\r\n\r\nId: 1854713"
                    ],
                    "1854714": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9757/0006/2009 - DETERMINO O SOBRESTAMENTO. \r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4478/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0169/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02174/1540/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0009/2015 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/871/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1854714"
                    ],
                    "1854953": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 155/SSGE DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso IV, do art. 3° do Decreto n° 31.896, de 20 de setembro de 2002, bem como da Resolução SESEG n° 399, art. 1°, VII, publicada no D.O. de 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Túlio Carlos Vaz de Oliveira, ID 4189353-0, Pregoeiro da Superintendência de Licitações e Convênios, para atuar como responsável legal desta SESEG, junto ao Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, CNPJ 42.498.725/0001-01, podendo assinar de forma física e eletrônica, os expedientes existentes em nome da SESEG, ofícios e informações referentes ao SISCOMEX, bem como habilitar representante, credenciar despachantes e/ou servidores do órgão, que vão interagir com a Aduana para desembaraçar as importações e exportações, em atendimento das demandas junto a Secretaria da Receita Federal atinente ao SISCOMEX.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1854953"
                    ],
                    "1854715": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE/SESEG Nº 31 DE 29 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nREGULA O 12º CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (12 COISP/2015), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) que atuam, direta ou indiretamente, na Inteligência de Segurança Pública (ISP), formando, especializando e treinando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta no Decreto nº 44.528, de 19 de dezembro de 2013; na Resolução SESEG nº 735 e na Resolução SESEG nº 737, ambas de 30 de dezembro de 2013; na Resolução SESEG nº 789, de 22 de julho de 2014; e no Decreto Nº 45.126, de 13 de Janeiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESISPERJ), o 12º CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (12 COISP/2015), com a finalidade de uniformizar a atuação das AISP da SESEG e de órgãos afins, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 12º COISP tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - recordar, ao profissional de ISP, os procedimentos contidos na nova Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ/2015);\r\n\r\nII - atualizar, o profissional de ISP, com os conhecimentos necessários para exercer as atividades pertinentes ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), de acordo com a DISPERJ/2015;\r\n\r\nIII - padronizar para nivelar a atuação das Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) do SISPERJ, dotando-as dos recursos humanos habilitados ao desempenho da atividade de ISP;\r\n\r\nIV - propiciar maior integração entre as Agências de Inteligência (AI) de outros sistemas com o SISPERJ;\r\n\r\nV - especializar o profissional de ISP, nos procedimentos necessários ao bom desempenho como agente no Elemento de Operações (ELO) de uma AISP;\r\n\r\nVI - fazer compreender os procedimentos básicos e fundamentais das principais Ações de Busca e Técnicas Operacionais de ISP (TOI), a fim de capacitar e treinar seus profissionais, no que compete ao planejamento e à execução das Operações de Inteligência de Segurança Pública (OPISP).\r\n\r\nArt. 3º - A Direção do 12º COISP será assim constituída:\r\n\r\nI - Diretor da ESISPERJ: Romeu Antonio Ferreira, Cel EB Ref.\r\n\r\nII - Supervisor do Curso: Luiz Otávio Altmayer Odawara, Maj PMERJ.\r\n\r\nIII - Coordenador do Curso: Claudio da Silva Ramos Junior, TC PMERJ.\r\n\r\nIV - Auxiliar de Coordenação: Luiz Sebastian Gomes Lariú, Cap PMERJ.\r\n\r\nV - Monitor do Curso: Katia Machado Fernandez, Inv PCERJ.\r\n\r\nVI - Monitor do Curso: Mara Margareth Torres Feitosa, ST CBMERJ.\r\n\r\nVII - Monitor do Curso: Luciana de Oliveira Silva, 1º Sgt PMERJ.\r\n\r\nArt. 4º - O 12º COISP será realizado na Sala 356, da ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº, CEP 20221-250, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: de 14 de setembro a 02 de outubro de 2015 (3 semanas), no total de 120 horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 0800h às 1700h (8 h/a por dia, com 50 minutos em cada aula e 10 minutos de intervalo);\r\n\r\nParágrafo Único - Os alunos, agentes de ISP, deverão estar preparados para realizarem exercícios de treinamento à noite e/ou nos finais de semana do meio do curso.\r\n\r\nArt. 5º - Haverá 24 (vinte e quatro) vagas, a serem distribuídas mediante convite aos órgãos interessados.\r\n\r\n§ 1° - O oferecimento das vagas será concretizado por meio de ofício da ESISPERJ/SSINTE. No caso da PCERJ e da PMERJ, à CINPOL e à CI/PMERJ, respectivamente.\r\n\r\n§ 2° - Prazos:\r\n\r\nI - para resposta ao convite: até 14 de agosto de 2015;\r\n\r\nII - para as indicações dos candidatos: até 28 de agosto de 2015.\r\n\r\n§ 3° - O Curso será realizado com prejuízo do serviço, nos dias e horários das aulas, quando os alunos deverão permanecer integralmente à disposição da ESISPERJ.\r\n\r\n§ 4° - A matrícula será realizada pela ESISPERJ/SSINTE.\r\n\r\nArt. 6º - São requisitos indispensáveis para a indicação dos candidatos:\r\n\r\nI - ter realizado o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar, de acordo com avaliação da ESISPERJ;\r\n\r\nII - que estejam lotados numa AI e desempenhando funções no seu Elemento de Operações (ELO);\r\n\r\nParágrafo Único - as agentes femininas deverão ter prioridade nas indicações.\r\n\r\nArt. 7º - Grau Hierárquico e Cargo exigido do aluno:\r\n\r\nI - para a PCERJ: Delegados de Polícia e Agentes da Autoridade;\r\n\r\nII - para a PMERJ: Oficiais e Praças (no caso de Sd PM, este deverá estar lotado em uma AISP vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\nIII - demais profissionais de Inteligência: que estejam lotados em Agências de Inteligência (AI) ou em atividade análoga.\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos e as entidades convidadas deverão realizar, previamente, levantamento sobre os candidatos, devendo ser indicados somente aqueles que não possuam quaisquer irregularidades que venham a desabonar sua conduta.\r\n\r\n§ 1° - A ESISPERJ/SSINTE poderá realizar Levantamento de Dados Biográficos dos indicados, reservando-se o direito de não os matricular ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\n§ 2° - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública, a critério da ESISPERJ/SSINTE:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a Averiguação, Sindicância e/ou Inquérito;\r\n\r\nII - em caso de processo criminal, o candidato não será matriculado caso esteja respondendo ou tenha sido condenado por alguma infração penal dolosa nos últimos 10 anos.\r\n\r\nArt. 9º - A verificação do aproveitamento ocorrerá por meio de avaliação pelos instrutores e monitores, realizada durante a execução dos exercícios internos e externos.\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno será avaliado como Aprovado ou Não Aprovado, caso em que será elaborado um Relatório justificando a sua não aprovação.\r\n\r\nArt. 10 - A frequência dos alunos matriculados é obrigatória e a falta será computada a partir dos 15 minutos iniciais de cada tempo de aula.\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado do 12º COISP/2015, a critério da Direção, o aluno que:\r\n\r\nI - atingir 13 (treze) faltas não justificadas;\r\n\r\nII - nos exercícios práticos, não apresentar rendimento, interesse ou aptidão pelo Curso.\r\n\r\nArt. 11 - O 12º COISP terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Disciplinas......................................................................118 h/a\r\n\r\n- Disc. 03.00. Fundamentos da ISP..................................07 h/a\r\n\r\n- Disc. 03.01. Reunião de Dados.....................................04 h/a\r\n\r\n- Disc. 03.02. Ações de Busca........................................54 h/a\r\n\r\n- Disc. 03.03. Técnicas Operacionais de Inteligência........26 h/a\r\n\r\n- Disc. 03.04. Elemento de Operações (ELO)...................27 h/a\r\n\r\nII - Atividades Complementares.............................................02 h/a\r\n\r\n- Recepção e Orientações..............................................01 h/a\r\n\r\n- Entrega dos Certificados e Encerramento.....................01 h/a\r\n\r\nArt. 12 - Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 12º COISP/2015, deverão ser prioritariamente, indicados para integrar as AISP do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 12º COISP.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\n\r\nId: 1854715"
                    ],
                    "1854939": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2015\r\n\r\nPAGINA 10 - 1ª coluna\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAMPOS\r\n\r\nOnde se lê: ... validade a contar de 29/09/2014...\r\n\r\nLeia-se: ...validade a contar de 29/07/2014...\r\n\r\nId: 1854939"
                    ],
                    "1854949": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/170/43/2014 - Diante das alegações que alicerçaram o pedido de reconsideração da empresa SPACE2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.383.287/0001-74, de penalidades impostas após as conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E-09/170/43/2014, reputo não merecer acolhimento por não trazer fato novo ou que justifique o descumprimento do contrato. \r\n\r\nÀ Administração Pública é conferido o poder-dever em aplicar punição, quando necessário, diante de descumprimento de contrato, na forma da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nO sancionamento ao infrator deve ser compatível com a gravidade e a reprovabilidade da infração, não compactuando a Polícia Civil de qualquer ato que venha a afrontar o avençado e a legislação aplicável à contratação pública.\r\n\r\nConsiderando a violação de cláusula contratual verificada, mantenho as penalidades de advertência e multa para 1% do valor do contrato, na forma da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 045/1200-2013.\r\n\r\nId: 1854949"
                    ],
                    "1854950": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1758-2013 - JANIO VIEIRA SUHETT, matr. 264.037-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R$ 8.733,03 (oito mil setecentos e trinta e três reais e três centavos).\r\n\r\nDE 16.06.2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/184/216-2013 - NELMAR DA SILVA MORAIS PEREIRA, matr. 267.171-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.925,85 (um mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/78-2013 - NELSON RICARDO TEIXEIRA, matr. 261.421-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.058,71 (um mil cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3358-2013 - NELSON ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, matr. 257.747-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.941,86 (um mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/154-2013 - NELSON LOPES DE MORAES JUNIOR, matr. 930.957-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 572,29 (quinhentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/145/52-2013 - WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, matr. 263.135-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.920,73 (um mil novecentos e vinte reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/1647-2013 - SIMONE PAULINNO LESSA, matr. 872.203-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 223,30 (duzentos e vinte e três reais e trinta centavos).\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/57-2014. - VANDERLAN BATISTA DA COSTA JUNIOR, matr. 968.925-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 972,93 (novecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nDE 20.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4114/1101-2012 - PAULO SÉRGIO FERREIRA MATEUS, matr. 266.581-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 15.765,83 (quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/313/2-2013 - ANTONIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, matr. 260.360-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 6.575,71 (seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/205-2013 - JULIO CEZAR GONÇALVES SANTOS, matr. 263.936-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 11.620,57 (onze mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3259-2013 - JORGE LUIZ VERISSIMO, matr. 196.251-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 4.483,07 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e sete centavos).\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nProc. nº E-09/13628/1061-2007. - EDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO, matr. 179.692-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 18.653,22 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/043-2013 - CARLOS ANDRE PINTO MOREIRA, matr. 180.317-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 461,15 (quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/72926/1028-2012 - FÁTIMA NEVES DE MELLO ALVES, matr. 175.916-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R$ 28.024,62 (vinte e oito mil vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/004-2013 - RENE BITTENCOURT COSTA FILHO, matr. 176.231-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R$ 18.554,86 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2015\r\n\r\nPAGINA 08 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 02/06/2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/1949/13-2013.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/157/1949-2013.\r\n\r\nId: 1854950"
                    ],
                    "1854656": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/472/4/2015 - Maria Isabel Maia Marmello, ID. 2.914.466-3 - CONCEDO licença prêmio, período base de 12/09/2009 a 10/09/2014, 03 meses. \r\n\r\nId: 1854656"
                    ],
                    "1854533": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/06/2015 - EDUARDO ANDRADE DE JESUS, ID. Funcional n° 5.035.452-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, 5.964 dias.\r\n\r\nId: 1854533"
                    ],
                    "1854731": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/19086/1127/2010 - ANTONIO JOSÉ MARTINS, ID Funcional n° 2.938.395-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/01/2011, publicado no D.O. de 28/01/2011, através do Proc. nº E-09/19086/1127/2010, que concedeu 180 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1995, 1996 e 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nId: 1854731"
                    ],
                    "1854687": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 04.03.2015, EDUARDO ALVES DE SOUZA 2º TEN PM RG 84.924, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41ºBPM, designado por ato de 12.02.2015, publicado em D.O.de 20.02.2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.03.2015, JOSÉ CRISANTO DA SILVA 1º TEN PM RG 43.348, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41º BPM, como substituto de EDUARDO ALVES DE SOUZA 2º TEN PM RG 84.924.\r\n\r\nId: 1854687"
                    ],
                    "1854540": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.07.2015\r\n\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nADILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 22.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.07.1969, com 32 anos de serviço, a contar de 03.06.2009. Proc. nº E-09/3269/2575/1998.\r\n\r\nId: 1854540"
                    ],
                    "1854539": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.07.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALFREDO WILLIAN GLIS DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/10/2015.\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/69/2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES DE HAVANA, Subtenente PM, RG 50.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/060/17/2015.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVEIRA SANTOS, Subtenente PM, RG 32.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/160/2015.\r\n\r\nCLAUDIO LOPES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 43.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/13/2015.\r\n\r\nCLEBER OTTO LOETSCHER, Subtenente PM, RG 40.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/127/007/2014.\r\n\r\nDENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 53.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/89/2015.\r\n\r\nEDSON MATIAS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/29/2015.\r\n\r\nEDSON RICARDO GALVÃO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 43.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/156/2015.\r\n\r\nJOÃO LOPES DA SILVA, Subtenente PM, RG 51.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/154/2015.\r\n\r\nMARCOS ELI FREITAS CASTRO, Subtenente PM, RG 42.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/043/2015.\r\n\r\nMURILO LOPES DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 43.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/446/1/2015.\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE MELO CABRAL, Subtenente PM, RG 41.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/042/2015.\r\n\r\nROBSON LUIS VICENTE LAURINDO, Subtenente PM, RG 42.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/267/2014.\r\n\r\nROGERIO VASCONCELLOS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/151/2015.\r\n\r\nSILAS ELI DO NASCIMENTO ROSA, Subtenente PM, RG 47.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/29/2015.\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA FREITAS, Subtenente PM, RG 46.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/11/2015.\r\n\r\nWAGNER MATIAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/000020/2015.\r\n\r\nId: 1854539"
                    ],
                    "1854605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/705899/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.591-2 WALLACE DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124254/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.486-2 FRANCISCO JOSE DE CASTRO COSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132323/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.725-6 EDUARDO PINHO DE LIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140228/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.991-4 ALEXANDRE FIDELIS RAMILO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128347/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.609-8 FERNANDO CESAR VON HELD RAMOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120756/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 83.088-5 LIZANDRO SOARES TERTULIANO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/144038/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.598-7 MAXIMILIANO PINHEIRO MONTEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/160014/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 45.595-6 ROBERTO ROZENDO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/701244/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 60.620-2 VALDINEY DE JESUS VIEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/704776/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 1/13699-3 JAYME DO VALLE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702243/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 41.491-2 MAXWELL VIANA RANGEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/0158/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.215-8 RENATO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/50965/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.737-0 GLAUCIA COZENDEY BARRETO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152212/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.493-8 HELTON ACIOLI GONÇALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128257/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.493-6 FERNANDO DE CASTRO LINHARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128100/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.427-5 MARCONE BOECHAT DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51365/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.003-9 RENATO GOMES COELHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128609/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.910-9 PAULO CESAR DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124395/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 83.950-6 ANGELO LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120758/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 46.590-6 JOAO JOSE FONTE GUIMARAES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128316/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.365-3 JOSE MANOEL VALENTIM GAMA.\r\n\r\nId: 1854605"
                    ],
                    "1854927": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCOMANDANTE \r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/683/2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 018/2015-PMERJ (EMERGENCIAL), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CASA DO CRIADOR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., no valor total de R$ 160.815,60 (cento e sessenta mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1854927"
                    ],
                    "1854688": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/443/2015 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 29/2015, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), no atendimento à aquisição de insumo ortopédico para paciente do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1854688"
                    ],
                    "1854926": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/683/2015 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 018/2015-PMERJ (EMERGENCIAL), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CASA DO CRIADOR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., no valor total de R$ 160.815,60 (cento e sessenta mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1854926"
                    ],
                    "1854848": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0085/2502/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de FRANCISCO MURILO LEITE LIRA, CEL PM RG 29.256.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0010/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2015, os proventos de ADILSON CELESTINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.749.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0181/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de DEISE DA SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 40.980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0064/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de JORGE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.377.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/0003/2015- FIXADOS, FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES, SUBTEN PM RG 41.468.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0014/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de EVANDRO DOS SANTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.785.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0014/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2015, os proventos de CLAUDIO ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.882.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0005/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2015, os proventos de OSVALDO FREDERICO BATISTA DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 42.443.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0005/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.565.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0040/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de JOAO BATISTA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.903.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0016/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de CARLOS ALEXANDRE SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.182.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0014/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2015, os proventos de MARIO CESAR MACHADO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.327.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0052/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de LUIS CLAUDIO SOUZA ROCHA, SUBTEN PM RG 44.848.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0050/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de MARCUS VALERIO SAMTROVITSCH, SUBTEN PM RG 45.402.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0081/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de CARLOS AUGUSTO CHAGAS, SUBTEN PM RG 46.040.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0016/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2015, os proventos de CARLOS EDUARDO, SUBTEN PM RG 46.126.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0449/0007/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de PEDRO CARLOS NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 46.294.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0014/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ROMULO MENDONÇA CHAGAS, SUBTEN PM RG 46.305.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0014/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de EDSON MARTINS SOARES, SUBTEN PM RG 46.561.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0013/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2015, os proventos de ROBSON TADEU TORRES MARIANO, SUBTEN PM RG 46.771.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0099/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de SERGIO RICARDO MAGALHAES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.441.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0014/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de RICARDO GUEDES DE ASSIS, SUBTEN PM RG 47.538.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0008/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015 os proventos de GILSON VALLADARES DA FONSECA, SUBTEN PM RG 47.720.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0251/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 47.733.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0010/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2015, os proventos de MAURICIO MIRANDA ALHO, SUBTEN PM RG 48.002.\r\n\r\nId: 1854848"
                    ],
                    "1854849": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/5242/0577/1990 - FIXADOS, com validade a contar de 02.12.2014, os proventos de JOSE OTACILIO MOREIRA, SUBTEN PM RG 16.217.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0093/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JOSE LUIZ SANT'ANGELO, SUBTEN PM RG 32.689.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0094/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de PAULO ALBERTO SILVEIRA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 39.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0010/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de ADAILTON DA SILVA DUARTE, SUBTEN PM RG 40.836.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0095/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de MANOEL MARTINS DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 40.868.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0021/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de ALUISIO DA SILVA ABRAO, SUBTEN PM RG 41.499.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0019/2015 FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA CORREA, SUBTEN PM RG 41.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0005/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de ALVARO GONÇALVES FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.607.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0017/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVA MACIEL, SUBTEN PM RG 42.665.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0018/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de RONALDO AMARAL DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.864.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0139/0008/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de PAULO ROBERTO CORREA PINTO, SUBTEN PM RG 43.943.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0018/0010/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JOSE CARLOS MAIA, SUBTEN PM RG 44.300.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0068/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de ROMARIO SILVA DE CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 45.562.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0019/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de EVALDO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.577.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0014/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JEFERSON DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.727.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/0006/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de CELSO CARLOS SALLES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.235.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0095/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.06.2015, os proventos de OSWALDO LUIZ DE MARINS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 46.435.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0022/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JONNE SILVA AGAPITO, SUBTEN PM RG 48.450.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0012/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de MARCELO DE CASTRO PÓVOAS, SUBTEN PM RG 49.742.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0001/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de ROGERIO CRUZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.920.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0039/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de EDSON RAMOS VALLADAO, SUBTEN PM RG 51.798.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0001/0517/1987 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2015, os proventos de ALTAIR TEIXEIRA PUDDÓ, 2º SGT PM RG 15.017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0084/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 26.03.2015 os proventos de LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA, 3º SGT PM RG 75.409.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0021/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 02.03.2015, os proventos de LAMONT DIAS VIANA, CB PM RG 85.082.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0090/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 18.11.2014, os proventos de WAINER BELO DO NASCIMENTO, SD PM RG 86.216.\r\n\r\nId: 1854849"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1854865": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, IDF 20372574, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.46/2015.\r\n\r\nId: 1854865"
                    ],
                    "1854898": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nANULA a punição de suspensão de 60 (sessenta) dias, em face do servidor ROBSON PEREIRA DO AMARAL, matrícula 817.045-8, com base na Ordem de Serviço nº 01/2015, bem como no instituto jurídico da prescrição e no principio da autotutela, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E - 21/905.108/2011. Processo nº E-21/905.143/2012.\r\n\r\nId: 1854898"
                    ],
                    "1854899": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nAPLICO a pena de advertência, em face do servidor ROBSON PEREIRA DO AMARAL, matrícula 817.045-8, haja vista ter violado os art 18, III; 26,V e XXXV, ambos do Decreto nº 2479/79, bem como os arts. 38; 39, V do Decreto-Lei nº 220/75 e ARQUIVAMENTO, em face do servidor VICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA, matrícula 867.992-0, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte deste servidor, seja por ação ou por omissão. Processo nº E-21/006.43/2013. \r\n\r\nId: 1854899"
                    ],
                    "1854958": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/001/73/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2015. \r\n\r\nId: 1854958"
                    ],
                    "1854686": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/001.77/2015 - FABIANO FERNANDES BRANDÃO - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 13/16.\r\n\r\nId: 1854686"
                    ],
                    "1854900": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.071/2012 - DECIDO PELO SOBRESTAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, em face da servidor CARLOS RENATO ALVES DA SILVA, Farmacêutico, matrícula 853.265-7 e JAIRO QUEIRÓS DA SILVA, Enfermeiro, matrícula 192.154-3, até que haja deslinde do inquérito policial. \r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.254/2012 - DECIDO PELO SOBRESTAMENTO, com fundamento do art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar em face do servidor EDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 899.218-2, até que haja deslinde na esfera judicial. \r\n\r\nId: 1854900"
                    ],
                    "1854971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.076/2015 - CONCEDO o Adicional de Qualificação - AQ, a servidora JANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, Assistente Social, ID. 20366272, com validade a contar de 01/04/2015, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.164/2015 - CONCEDO o Adicional de Qualificação - AQ, a servidora SONIA MARIA BUBNA, Psicóloga, ID. 20027770, com validade a contar de 01/07/2015, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nId: 1854971"
                    ],
                    "1854877": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/002.9/2015 - INDEFIRO o pedido de reconsideração de ato punitivo referente ao servidor LUIS EVANGELISTA DE MELO, ISAP, matrícula 937.074-3, haja vista a intempestividade do pedido. \r\n\r\nId: 1854877"
                    ],
                    "1854947": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/409/2014- Em razão do contido no despacho datado de 11/06/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 316/320, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 007/2015, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, de acordo com o Termo de Referência de fls. 04/09, Lote - 01, em favor de SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 09.538.179/0001-00, no valor de R$ 474.990,47 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1854947"
                    ],
                    "1854948": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/412/2014- Em razão do contido no despacho datado de 12/06/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 321/326, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 007/2015, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, de acordo com o Termo de Referência de fls.04/10, Lote - 01, em favor de SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, no valor de R$ 227.915,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e quinze reais). \r\n\r\nId: 1854948"
                    ],
                    "1854932": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/411/2014- Em razão do contido no despacho datado de 19/06/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 298/306, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 009/2015, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, de acordo com o Termo de Referência de fls.04/10, Lote - 01, em favor de PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n\r\nId: 1854932"
                    ],
                    "1854931": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/52/2014- Em razão do contido no despacho datado de 16/06/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 230/239, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 041/2014, referente à aquisição de inseticidas para serem utilizados pelo Controle de Vetores, no combate ao Aegypti mosquito responsável pela transmissão da dengue e da febre amarela e outros insetos causadores de doenças na Unidades Prisionais, Hospitalares e Administrativas desta SEAP de acordo com o Termo de Referência, Lote - 01, em favor de GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, CNPJ Nº 07.097.898/0001-07, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). \r\n\r\nId: 1854931"
                    ],
                    "1854703": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SEAPIE Nº 001 DE 01 JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE RECOLHIMENTO DE LIXO EXTRAORDINÁRIO NAS UNIDADES PRISIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores para compor Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual nº 026/2012, celebrados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária com a empresa Koleta Ambiental LTDA, por meio do Processo nº E-21/098/13/2015, que será integrada pelos servidores lotados nas Coordenações das Unidades Prisionais, a saber: \r\n\r\nComplexo de Gericinó (Bangu):\r\n\r\nJoão Baptista Rangel Feliciano - ID 20089368\r\n\r\nEdson da Silva Souza - Mat. 948348-8\r\n\r\nCelso Roberto Alves Brandão - ID 41961749\r\n\r\nGrande Rio:\r\n\r\nLilian Aparecida Ferreira Alvarez - ID 43234992\r\n\r\nFábio Luis Polidoro - ID 43547095\r\n\r\nFabiana Santana de Azevedo Amorim - ID 43367569\r\n\r\nGrande Niterói Norte e Noroeste:\r\n\r\nAlessandro Carlos Hall - Mat. 822156-6\r\n\r\nManoel Lino da Conceição Neto - Mat. 816756-1\r\n\r\nAlexandre Rocha Figueiredo - Mat. 8350112-6\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do Contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nCID SOUZA SÁ\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Infraestrutura\r\n\r\nId: 1854703"
                    ],
                    "1854962": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005.461/015 - HELEINE LAUDELINA DE ALMEIDA, ID 19686960. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/90 a 30/03/91, 05/07/91 a 16/08/91, 27/11/91 a 05/12/91, 01/12/91 a 20/07/93, 21/07/93 a 31/07/94, e de 01/12/86 a 31/05/87, no total de 1.450 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 21/07/93 a 29/09/94, 01/08/94 a 01/09/94, 02/03/95 a 15/04/95, 05/08/96 a 13/01/97, 01/10/96 a 10/08/99, 01/07/87 a 31/05/93, 01/08/93 a 30/11/93, 01/01/94 a 31/10/99, 01/11/99 a 31/12/00, 01/02/01 a 30/04/01, 01/02/02 a 31/03/02, 01/05/02 a 31/10/02, 01/03/08 a 31/01/09, 01/03/09 a 31/03/09, 01/11/14 a 31/12/14 e de 01/03/15 a 31/03/15, por serem concomitantes. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/076.19/2015 - FERNANDO VIEIRA FILHO, ID 5719020. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 04/09/78 a 30/06/98, 02/01/78 a 30/06/78 e de 10/03/03 a 29/11/07, no total de 9.146 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/020.191/2015 - ELISABETE HENRIQUE FURTADO CARDOZO, ID 19716940. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 02/01/91 a 14/02/95, no total de 1.441 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/011.136/15 - GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, ID 19798369. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/76 a 31/01/79, 30/12/85 a 04/04/86, de 02/06/86 a 23/11/87, 24/11/87 a 11/04/88, 12/04/88 a 30/11/89, 01/12/89 a 01/10/92 e de 11/02/92 a 16/09/01, no total de 6.809 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/04/88 a 11/04/88, 01/12/89 a 04/12/89, 02/05/90 a 01/03/92, 01/08/97 a 22/05/01 e de 17/09/01 a 01/02/06, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/068.43/2015 - JOSE CARDOSO SANTOS, ID 19751559. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 08/05/75 a 10/11/75, 16/02/79 a 08/05/79, 09/05/79 a 17/10/80, 25/11/80 a 19/01/81 e de 14/10/81 a 20/07/82, no total de 1.133 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/12/80 a 16/02/81, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061.143/2015 - CARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE, ID 50297821. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 26/06/84 a 26/03/86, de 23/04/86 a 04/04/87, de 06/04/87 a 02/04/02, 01/04/04 a 05/12/05, 15/01/07 a 09/03/09 e de 01/01/11 a 05/03/13, no total de 8.352 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/11/04 a 31/05/05, 01/05/04 a 30/11/04, 01/01/05 a 30/06/05, e de 01/12/09 a 31/05/10, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/087.38/2015 - MARCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS, ID 20079176. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/84 a 28/02/86 e de 03/02/92 a 31/07/95, no total de 2.005 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/03/09 a 31/03/09, 01/02/10 a 28/02/10, 01/06/10 a 30/06/10, 01/02/12 a 29/02/12, 01/02/13 a 28/02/13 e de 01/03/14 a 31/03/14, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/037.271/2014 - NUBIA CORREA DA SILVA, ID 19708319. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 20/06/80 a 13/02/81, 02/07/84 a 03/04/85, 17/07/86 a 21/10/86, 01/10/89 a 01/04/92 e de 13/06/91 a 18/10/93, no total de 2.121 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/10/93 a 28/05/97, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/040.21/2015 - JONACI RODRIGUES GOBETI, ID 20012420. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 08/03/77 a 27/04/77, 02/05/78 a 12/01/79 e de 28/08/79 a 25/12/79, no total de 427 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041.122/2015 - CLAUDIO MARCELO SOARES, ID 50277081. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 13/03/84 a 05/11/90, no total de 2.429 dias de efetivo exercício\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.95/2015 - ANA LUCIA DA COSTA CALHEIROS, ID 19914415. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/84 a 09/02/85, de 15/02/85 a 01/06/89, de 01/07/89 a 25/08/89, 28/08/89 a 07/04/90 e de 01/02/91 a 21/01/92, no total de 2.323 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.87/2014 - FELIPE DAVID DE CASTRO, ID 50099566. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/02/02 a 14/07/02, 01/08/02 a 20/12/02, 01/02/03 a 14/07/03, 01/08/03 a 20/12/03, 01/02/04 a 14/07/04, e de 01/08/04 a 20/12/04, no total de 828 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041.48/2013 - ERICK DA SILVA LOPES, ID 50009095. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/03/90 a 31/12/90 e de 01/01/91 a 31/12/92, no total de 1.037 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/024.120/2015 - ALEX PEREIRA GONÇALVES, ID 50276360. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/91 a 31/12/93, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/064.44/2014 - EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS, ID 19981805. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/08/92 a 20/12/92, no total de 142 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062.146/2014 - SILVIO NOVAES LOPES, ID 5947790. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/98 a 31/12/00, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.104/2015 - MAURÍCIO DE MATOS SILVESTRE, ID 43827128. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/93 a 31/12/95, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1854962"
                    ],
                    "1854938": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/037.102/2015 - JOSÉ MARIA RODRIGUES, ID 20090021. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/75 a 28/02/78 e de 01/07/84 a 30/09/84, no total de 1.188 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/021.414/2014 - JOSÉ LEONARDO DAS NEVES BARROS, ID 42138108. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 03/04/91 a 29/01/94 e de 15/06/94 a 17/05/05, no total de 5.023 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/064.77/2015 - GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, ID 19726945. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/82 a 16/12/82, de 03/12/84 a 04/03/85, de 02/05/85 a 31/03/86, de 01/04/86 a 02/01/87 e de 02/02/87 a 09/07/87, no total de 1.208 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/082.60/2015 - ROBERTO BAFFA FERREIRA, ID 19997841. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 24/10/80 a 21/12/82, de 10/01/83 a 24/05/83 e de 20/06/83 a 26/03/85, no total de 1.570 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/983.203/2010 - ELISEU LIBORIO DOS SANTOS, ID 24786080. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 08/06/92 a 03/09/92, de 08/02/93 a 28/09/93 e de 24/11/93 a 11/12/98, no total de 2.165 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/10/89 a 30/09/91, por ser concomitante. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/037.181/2013 - ROSEMARY RIBEIRO RIENTE, ID 19731175. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 08/10/86 a 17/03/89, de 12/03/90 a 24/11/94 e de 21/05/89 a 11/03/90, no total de 2.906 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 25/11/94 a 31/05/95 e de 07/11/96 a 31/03/97, por serem concomitantes. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/997.140/2011 - FLAVIO DOS SANTOS, ID 20101740. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 18/12/95 a 10/08/98, no total de 967 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/08/98 a 14/02/03, por ser concomitante com exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/093.131/2014 - BRUNO AZEVEDO DA SILVA, ID 50126075. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/98 a 31/12/99, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/030.75/2015 - JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, ID 50100106. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/99 a 31/12/03, no total de 1.826 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 03/01/11 a 03/02/13, no total de 2.589 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02/13 a 05/03/13, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.119/2015 - LEONARDO TOMAZ DOS SANTOS, ID 6144268. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ, no período de 05/01/02 a 08/02/11, no total de 3.322 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/02/11 a 12/12/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/030.104/2015 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, ID 43543693. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 01/10/97 a 31/12/04, no total de 2.649 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/031.81/2015 - JANETE SILVA LÁZARO, ID 43547559. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 01/12/03 a 31/12/04, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/021.375/2015 - FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ID 43720331. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, no período de 23/03/83 a 09/07/85, no total de 840 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.121/2015 - RICARDO RODRIGUES DA SILVA, ID 20373333. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/05/00 a 30/10/01, no total de 518 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 31/10/01 a 03/01/06, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062.61/2015 - CELIO LUIZ DE FREITAS, ID 21781044. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/08/95 a 21/10/02, no total de 2.630 dias de efetivo exercício e TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/02/86 a 30/06/86, de 01/08/86 a 20/12/86, de 01/02/87 a 30/06/87, de 01/08/87 a 20/12/87, de 01/02/88 a 30/06/88 e de 01/08/88 a 20/12/88, no total de 877 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/058.094/2015 - ADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ID 50116550. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 25/10/12 a 09/05/13, no total de 197 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/077.172/2015 - VINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, ID 20096542. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/12/95 a 31/07/97, no total de 592 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/97 a 12/10/99, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/037.71/2015 - FILOMENA ZAMAGNA ROSA, ID 20397712. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 26/10/90 a 27/07/94, no total de 1.371 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/07/94 a 11/05/95, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/011.171/2015 - MARCIO BARBOSA CABRAL, ID 50298321. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, nos períodos de 20/03/12 a 18/04/12 e de 19/04/12 a 11/06/14, no total de 814 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.126/2015 - ERALDO FERREIRA DOS SANTOS, ID 50159330. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 02/02/99 a 26/11/99, no total de 298 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/030.92/2015 - DOUGLAS TEIXEIRA DE LIMA, ID 50227815. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 10/03/97 a 28/02/98, no total de 356 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/051.117/2015 - RODRIGO DE ASSIS, ID 50131222. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/04 a 07/01/05, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.86/2015 - SILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, ID 50131273. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 09/02/09 a 27/11/09, no total de 292 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/020.190/2015 - JORGE ROBERTO AMORIM, ID 50299719. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 08/03/96, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.103/2015 - WILLIAM RODRIGUES CYPRIANO, ID 50302701. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/08/08 a 05/06/09, no total de 309 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.124/2015 - GERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS, ID 19970552. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/90 a 31/10/90, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1854938"
                    ],
                    "1854952": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/062.082/2015 - LUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, ID 50094157. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/04/11 a 23/11/12, no total de 590 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1854952"
                    ],
                    "1854908": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 400/2015. Aos 02 dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Plenária sob à presidência da Dra. Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Presidente iniciou a sessão e informou aos seus pares que conta com a presença de todos no evento de comemoração aos 90 anos do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Falou ainda da importância que este Evento significa para o CPERJ. A presidente solicitou aos membros do colegiado que cumprissem diligentemente suas atribuições visto que se aproxima o término do mandato e sua gestão, sendo assim solicitou que as tarefas delegadas aos seus pares estivessem em dia. Falou sobre a importância do princípio da continuidade do serviço público, esclarecendo desta forma a necessidade de que a nova gestão mantenha e dê continuidade aos trabalhos que o CPERJ vem desenvolvendo, tais com: projeto que trata da remição de pena por leitura, o acompanhamento e assistência ao egresso de maneira mais efetiva, as inspeções nas unidades prisionais, o fim da revista vexatória, entre outros. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES \r\n\r\nVice- Presidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCARLOS GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA \r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1854908"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1854809": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1193 DE 29 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Especial de Licitação que será responsável por todos os atos necessários aos procedimentos licitatórios do processo n° E-08/001/3420/2015, que trata a reforma do 3° PAVIMENTO DO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL, situado à Rua Silva Jardim n° 31, que a Lei nº 8666/93 assim prever.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão Especial de Licitação e, suas respectivas funções, quais sejam:\r\n\r\nANA PAULA PERAZOLI, ID 4398889-0 - Presidente\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS REIS, ID 5019270-1 - Secretário\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVEIRA TEPEDINO, ID 5026544-0 - Membro\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1854809"
                    ],
                    "1854495": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nAPOSENTA AIMORE ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.975-3, ID nº 3010574-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/9050/2014.\r\n\r\nId: 1854495"
                    ],
                    "1854542": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JACQUELINE DE MAGALHÃES NALLIM LOBÃO, Médico, matrícula nº 850.360-9 Id. Funcional nº 30913683, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.10.2012. Processo nº E-08/003/1128/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALINE GOMES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.358-4, Id. Funcional nº 5638011, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.06.2014. Processo nº E-08/008/4796/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ARCINETI ARAUJO NEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296209-0, Id. Funcional nº 31887147, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.12.2014. Processo nº E-08/008/9555/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CLAUDIO NATAN BEREANU, Médico, matrícula nº 864.072-4, Id. Funcional nº 30554373, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.04.2013. Processo nº E-08/003/3072/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ISIS LETICIA BRASIL DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 922.999-8, Id. Funcional nº 42157846, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.11.2014. Processo nº E-08/008/8810/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ENILDA MILENA DE LIMA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.193-9, Id. Funcional nº 31398642, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.03.2014. Processo nº E-08/008/1972/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CANDIDO LADEIRA, Médico, matrícula nº 867.715-5, Id. Funcional nº 5640997, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.02.2014. Processo nº E-08/008/3901/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, REGINA MARA DA CONCEIÇÃO GERPE BORGES, Técnico de Laboratório, matrícula nº 863.075-8, Id. Funcional nº 31226051, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.02.2014. Processo nº E-08/008/1155/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CÁSSIA REGINA DOS REIS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851231-1, Id. Funcional nº 3018704-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.12.2014. Processo nº E-08/008/9181/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES, Sanitarista, matrícula nº 923267-9, Id. Funcional nº 42192277, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.04.2012. Processo nº E-08/603286/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, GIL GARCIA DA COSTA JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862139-3, Id. Funcional nº 31138519, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.11.2010. Processo nº E-08/607006/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, GLAURA MARTHA FLORIM TERRA, Médico, matrícula nº 262605-9, Id. Funcional nº 5468345, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.04.1998. Processo nº E-08/008/1819/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALESSANDRA GIVISIEZ DOS SANTOS, Médico, matrícula nº 923.695-1, Id. Funcional nº 42486076, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.01.2015. Processo nº E-08/606412/2008.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANA KELLY KRASZNITSZKY PIMENTEL, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863.034-5, Id. Funcional nº 31081363, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.07.2013. Processo nº E-08/003/5785/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.242-5, Id. Funcional nº 30139830, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.2014. Processo nº E-08/008/7651/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CELIA CRISTINA DE JESUS DA SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863.062-6, Id. Funcional nº 31238084, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.2014. Processo nº E-08/008/2031/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JORGE RICARDO DA SILVA MACHADO, Médico, matrícula nº 849.693-7, Id. Funcional nº 31186815, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.10.2014. Processo nº E-08/008/7766/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LINDIMAR BATISTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.182-6 Id. Funcional nº 30181968, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.09.2014. Processo nº E-08/008/8045/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, SERGIO ROBERTO DA SILVA CHAVES, Farmacêutico, matrícula nº 850.515-8 Id. Funcional nº 31568653, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.07.2013. Processo nº E-08/003/5064/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ILKA DE OLIVEIRA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.361-3, Id. Funcional nº 30639212, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.02.2014. Processo nº E-08/004/92/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, GENITA ROSALINA CAMARGO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 194.086-5 Id. Funcional nº 32427530, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.08.2013. Processo nº E-01/3309/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MAURICIO MACHADO COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 145.780-3, Id. Funcional nº 31994156, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.09.2014. Processo nº E-08/008/7029/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JULIO CESAR BRAUNE SARMENTO PINHEIRO, Médico, matrícula nº 808.943-5 Id. Funcional nº 31980856, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.07.2012. Processo nº E-08/604849/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ELIANE RAMOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.895-2, Id. Funcional nº 31610633, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.10.2014. Processo nº E-08/008/8237/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ROSANA PEDREIRA SERRA GUSMAN, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 923309-9, Id. Funcional nº 42156580, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2014. Processo nº E-08/008/9200/2014.\r\n\r\nId: 1854542"
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                    "1854492": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nATO DE 28/04/2014 - FATIMA ELIZABETH PEDRO, matr. nº 1.001.167-4, ID. n° 3121665-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/05/2014. Processo nº E-08/003/6089/2013.\r\n\r\nATO DE 29/04/2014 - ALVARO ALVES DA SILVA, matr. nº 1.001.052-8, ID. n° 3034705-0, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 22/08/2013. Processo nº E-08/003/5891/2013.\r\n\r\nId: 1854492"
                    ],
                    "1854497": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8156/2014 - CLAUDIA GOTTGTROY DE SOUSA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.380-7, ID. n° 3131213-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1986 a 09/01/1987 e de 08/09/1988 a 04/02/1991, no total de 1.161 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1854497"
                    ],
                    "1854738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8818/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 203/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (Cloridrato de Fingolimode), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 9.213.457,00 (nove milhões, duzentos e treze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais). \r\n\r\nId: 1854738"
                    ],
                    "1854739": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9145/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 204/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (Ranibizumabe), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 2.751.912,80 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil novecentos e doze reais e oitenta centavos). \r\n\r\nId: 1854739"
                    ],
                    "1854740": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9350/2014 - Considerando a atualização da tabela CMED 2015, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 242/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA e DEFIRO a Impugnação oposta pela empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nId: 1854740"
                    ],
                    "1854768": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 129 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO - RAG, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, REFERENTES AO PERÍODO DE 2006 A 2013.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do artigo 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em reunião ordinária realizada em 12/05/2015, e em observância às Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde, em reunião realizada no dia 12.05.2015,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Criação e Composição do Grupo de Trabalho para análise dos Relatórios Anuais de Gestão - RAG da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, referentes ao período de 2006 a 2013, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nGRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO - RAG DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, REFERENTES AO PERÍODO DE 2006 A 2013.\r\n\r\nSEGMENTO DOS USUÁRIOS:\r\n\r\nTitular: Kátia Lopes de Barros - Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\n\r\nSuplente: Elias José - Associação dos Trabalhadores Portadores Benzol. do Sul Fluminense - ATPBSF\r\n\r\nTitular: Eduardo Novais de Souza - Movimento Nacional Dos Direitos Humanos - MNDH\r\n\r\nSuplente: Nanci Rodrigues - União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO\r\n\r\nSEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE:\r\n\r\nTitular: Denise Resende Sanches - Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro - SINDENFRJ \r\n\r\nSuplente: Antonio Manoel Rodrigues da Silva - Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro - ASSERVISA\r\n\r\nSEGMENTO DOS GESTORES:\r\n\r\nTitular: Jessica Helena Queiroz - Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ \r\n\r\nSuplente: Adriana Maiarotti Justo - Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ\r\n\r\nId: 1854768"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1854905": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 122/2015 - NOMEIA CAMILA QUEIROZ DA SILVA, Id Funcional nº 5073007-0 para exercer, com validade a contar de 01/07/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador de Integração, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1854905"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1854844": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2014, CARLOS ALEXANDRE CARNEIRO DA ROSA, Coronel Bombeiro Militar QOC/87, RG CBMERJ 08.861 - Id. Funcional n° 00609724-3 - CPF nº 002.256.467-57, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73; § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/0231/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2015, ANDREIA MARIA MARTINELLI PAIXAO, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 18.719 - Id. Funcional n° 02627435-3 - CPF nº 800.442.557-72, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/041/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de julho de 2015, SERGIO LUIS DE SOUZA SANTOS, Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.421 - Id. Funcional n° 02593481-3 - CPF 496.710.737-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/051/075/2015.\r\n\r\nId: 1854844"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1854538": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/12/2014, ANDERSON SOARES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 964.850-2, ID Funcional 4387775-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 22/10/2014, publicado no D.O. de 27/10/2014. Processo nº E-03/001/11128/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/03/2015, RAQUEL RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.385-3, ID Funcional nº 4350313-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1312/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/03/2015, RAQUEL RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.385-3, ID Funcional nº 4350313-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1312/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, AMÉLIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.409-4, ID Funcional nº 3882236-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Rodrigues da Costa, mat. nº 952.385-3. Processo nº E-03/002/1305/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/03/2015, JOSIANE KNUST SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.958-7, ID Funcional nº 3886146-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1312/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/03/2015, JOSIANE KNUST SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.958-7, ID Funcional nº 3886146-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1312/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.228-7, ID Funcional nº 4065551-2, para exercer, com validade a contar de 26/03/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1312/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DIOGO PEIXOTO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 972.181-2, ID Funcional nº 4414056-8, para exercer, com validade a contar de 26/03/2015, a função Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1312/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MONICA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.303-1, ID Funcional nº 3695625-2, para exercer, com validade a contar de 26/03/2015, a função Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1312/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA DA CUNHA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.764-5, ID Funcional nº 3619631-2, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Pinto de Paiva, mat. nº 5.012.645-7. Processo nº E-03/002/1311/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLÁVIA VALÉRIA FERREIRA DE MAGALHÃES MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.825-5, ID Funcional nº 3901913-6, para exercer a função Orientador Educacional do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Natalicia Alfradique Pinto de Azevedo, mat. nº 5.012.818-0. Processo nº E-03/002/2499/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CRISTINA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.602-1, ID Funcional nº 3288304-8, para exercer, com validade a contar de 09/05/2015, a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/2494/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/03/2015, SANDRA ALVARENGA PORTO FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.371-3, ID Funcional nº 4056561-0, da função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1593/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.705-8, ID Funcional nº 3674725-4, para exercer, com validade a contar de 19/03/2015, a função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Alvarenga Porto Faria, mat. nº 515.371-3. Processo nº E-03/002/1593/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/03/2015, ELIANA AMARANTE BALLA THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 827.756-0, ID Funcional nº 3872216-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1593/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLOS ALBERTO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.126-5, ID Funcional nº 4008336-5, para exercer, com validade a contar de 19/03/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Amarante Balla Thomaz, mat. nº 827.576-0. Processo nº E-03/002/1593/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GIOVANA MARÍLIA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.376-2, ID Funcional nº 4187963-5, para exercer, com validade a contar de 19/03/2015, a função Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1593/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MICHELLE DA COSTA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.929-6, ID Funcional nº 3645641-1, da função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1280/2015.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA LUCIA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.004-7, ID Funcional nº 3750381-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Tipo E, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle da Costa Vicente, mat. nº 5.003.929-6. Processo nº E-03/002/1280/2015.\r\n\r\nDISPENSA ROBERTO JOSÉ COUTINHO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 957.517-6, ID Funcional nº 3511616-1, da função de Orientador Educacional do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Município de Saquarema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013. Processo nº E-03/002/1970/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROBERTO JOSÉ COUTINHO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 957.517-6, ID Funcional nº 3511616-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 18-0252, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1970/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KATYA REGINA ARAGÃO FALANTE PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.070-8, ID Funcional nº 549631-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/1308/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/05/2015, ALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.808-1, ID Funcional nº 3663408-5, da função de Orientador Educacional do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2785/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/05/2015, FÁTIMA FERREIRA CALIXTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.865-8, ID Funcional nº 3928922-2, da função de Secretário da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2704/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/03/2015, JAQUELINE DE AZEVEDO DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.855-2, ID Funcional nº 3616604-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1487/2015.\r\n\r\nDISPENSA FAGNER RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.579-3, ID Funcional nº 4193353-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1012/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANNY MATOS GARIBALDI PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.392-6, ID Funcional nº 3403817-5, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fagner Ramos Leite, mat. nº 919.579-3. Processo nº E-03/003/1012/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISSANA TROCILO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5005868-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeilian Lygia Lopes de Moura, mat. nº 5.002.316-7. Processo nº E-03/003/1238/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/01/2015, NELMA MAGALHÃES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 519.650-6, ID Funcional nº 3760178-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 18-0747, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/004/1893/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DANIELA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.392-5, ID Funcional nº 3392723-5, para exercer, com validade a contar de 18/03/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 18-0747, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nelma Magalhães Viana, mat. nº 519.650-6. Processo nº E-03/004/1141/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/05/2015, FABIANA FELIPPE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.049-2, ID Funcional nº 3517762-4, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Alberto Torres, U.A. 18-2471, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2092/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.672-1, ID Funcional nº 3514167-0, para exercer, com validade a contar de 21/04/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Waldinéa Guimarães dos Santos Pires, mat. nº 805.361-3. Processo nº E-03/004/1790/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ALESSANDRA DA SILVA GOMES DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.435-0, ID Funcional nº 4375468-6, da função de Diretor do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1990/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.767-2, ID Funcional nº 3392055-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra da Silva Gomes de Azeredo, mat. nº 958.435-0. Processo nº E-03/004/1990/2015.\r\n\r\nId: 1854538"
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                    "1854963": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1174/2015 - ARIDELSON FERREIRA, ID Funcional nº 42612136/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2885/2014 - DEBORA CRISTINE SODRÉ MOTA, ID Funcional nº 50134949/1, Analista Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/415/2015 - ELISIANE SOARES GOMES, ID Funcional nº 50141449/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/24/2015 - PATRICIA COELHO DA COSTA, ID Funcional nº 32968221/1, Prof. Doc. II a partir de 07/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/825/2015 - TALITA SOUSA ALVES DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 50132636/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1174/2015 - CLAUDIA COSTEIRA GALVÃO, ID Funcional nº 42053650/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº -E03/015/340/2015 - ELOISA ZOCCARATTO DE SOUZA, ID Funcional nº 43766250/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/818/2015 - GABRIEL WAJNBERG, ID Funcional nº 44266260/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/792/2015 - JAIRO CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 39695018/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1524/2015 - JOICE CRISTINA DE CAMPOS, ID Funcional nº 43044565/3, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2209/2014 - KELLY CRISTINA TREVISANO DE CASTRO, ID Funcional nº 43272606/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/530/2015 - LEILA COELHO DA COSTA, ID Funcional nº 38704323/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2055/2015 - LILIANE DA SILVA ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 43789684/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/682/2014 - LUBIA SIQUEIRA BADARO, ID Funcional nº 35536748/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/396/2015 - RICARDO CESAR MASSAD, ID Funcional nº 43259413/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3848/2014 - SERGIO GONÇALVES DA CUNHA, ID Funcional nº 42052904/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/426/2015 - TIAGO ALVES JAQUES, ID Funcional nº 44249462/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/02/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1482/2015 - AILTON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 50312413/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/05/2002 a 15/06/2014, num total de 4.413 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 04/12/2014, por ser concomitante com o Governo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/809/2015 - ALAN AMERICO FERNANDES, ID Funcional nº 50371657/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/2002 a 30/05/2008, num total de 2.266 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal Itatiaia, como Motorista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1667/2015 - ALCIDO WEBER, ID Funcional nº 33312761/1, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1986 a 30/06/1987, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, como Coordenador de Disciplina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/813/2015 - ALINE AMERICO FERNANDES, ID Funcional nº 43568343/2, Psicólogo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/12/2009 a 26/12/2012, num total de 1.099 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Porto Real, como psicólogo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/546/2015 - ANA MARGARIDA DE JESUS, ID Funcional nº 35987545/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/11/1986 a 30/06/1987, num total de 226 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/897/2015 - ANA MARIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36997030/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/05/1984 a 14/07/1989 e de 06/11/1989 a 23/12/1989, num total de 1.927 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2869/2013 - ANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO, ID Funcional nº 43355285/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2004 a 31/07/2008, num total de 1.641 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/811/2015 - ANDERSON LINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 50371983/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1996 a 14/09/2000, num total de 1.506 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1014/2015 - ANGELA GARRIDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 34799044/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1985 a 30/01/1986; de 02/03/1987 a 17/03/1993 e de 01/03/1995 a 30/01/2000, num total de 4.181 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1693/2015 - APARECIDA MARA BARBOSA DOS REIS, ID Funcional nº 34296646/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1989 a 23/08/1998, num total de 3.308 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/282/2015 - CARLAS DE OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 42003571/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/1996 a 05/08/1996; de 01/10/1997 a 18/10/1997; de 01/11/1997 a 12/11/1997; de 01/01/1998 a 31/01/1998; de 01/04/1998 a 27/08/1998; de 01/09/1998 a 27/09/1998; de 01/10/1998 a 27/10/1998; de 01/11/1998 a 27/11/1998; de 01/12/1998 a 15/12/1998; de 16/12/1998 a 27/12/1998; de 01/01/1999 a 31/01/1999; de 01/03/1999 a 03/02/2000; de 01/03/2000 a 08/03/2000; de 01/04/2000 a 02/04/2000; de 01/05/2000 a 17/05/2000; de 01/06/2000 a 31/12/2000; de 01/08/2001 a 08/08/2001; de 01/09/2001 a 12/09/2001; de 01/11/2001 a 10/11/2001; de 01/12/2001 a 03/12/2001; de 01/03/2002 a 13/03/2002; de 01/04/2002 a 30/04/2002; de 02/08/2002 a 09/10/2002; de 01/04/2003 a 21/04/2003; de 01/05/2003 a 10/05/2003; de 01/11/2003 a 07/11/2003; de 01/12/2003 a 03/12/2003 e de 07/02/2004 a 15/08/2004, num total de 1.312 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como Professor Regente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1998/2015 - CARLOS AUGUSTO PESSANHA LIRIO, ID Funcional nº 35146184/1, Encarregado. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/1988 a 29/06/1988; de 01/09/1988 a 15/10/1988; de 01/11/1988 a 13/05/1991; de 15/07/1991 a 11/10/1991 e de 05/03/1992 a 27/01/1993, num total de 1.501 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/955/2015 - CELSO HENRIQUE ALVES GUERRA, ID Funcional nº 43193188/2 Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1985 a 27/11/1986, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/955/2015 - CELSO HENRIQUE ALVES GUERRA, ID Funcional nº 43193188/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/11/1986 a 17/08/1993, num total de 2.455 dias de efetivo exercício prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 18/11/1986 a 27/11/1986 por ser concomitante com outro período averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1682/2014 - CESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES, ID Funcional nº 37566210/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/03/87 a 09/03/88, num total de 349 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor, desprezando-se o dia de 10/03/88, por ser concomitante com período averbado na mesma matrícula.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/998/2015 - CLAUDIO DE ANDRADE COSTA, ID Funcional nº 50177931/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/07/1997 a 15/06/2005, num total de 2.887 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Cabo da Reserva.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/996/2015 - CRISTIANO AFRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 50358677/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 15/04/1996, num total de 771 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Combatente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/958/2015 - CRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42060052/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/11/1992 a 06/02/1995 e de 07/02/1995 a 31/12/2004, num total de 4.442 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Agente Educador, desprezando-se o período de 01/01/2005 a 14/12/2014 a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/610/2015 - DANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES, ID Funcional nº 41995317/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 31/12/2003, num total de 699 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2004 a 26/02/2004 e de 01/03/2004 a 31/01/2005, a pedido da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2920/2014 - DERIANA LEMOS RODRIGUES, ID Funcional nº 41884787/5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2001 a 05/03/2008, num total de 2.010 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, como Professor, desprezando-se o período de 06/03/2008 a 07/07/2008 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/957/2015 - DOUGLAS MENDES RODRIGUES MOURÃO, ID Funcional nº 44416830/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2008 a 01/04/2013, num total de 1.877 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7910184/2002 - DULCE HELENA ALMEIDA FATIGATTE, ID Funcional nº 37558951/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/84 a 28/02/86, num total de 699 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prof. Aux. de Ensino, desprezando-se os períodos de 19/09/78 a 06/12/78; e de 01/03/86 a 27/04/98, a pedido do servidor, 01/06/86 a 31/03/87, por ser concomitante com o próprio INSS, 29/05/92 a 16/03/93; 17/03/93 a 02/09/98, período que pode ser averbado , mediante certidão, conforme inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e os períodos de 11/02/99 a 06/08/2002; de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/03/2014 a 31/03/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/995/2015 - EANYS NASCIMENTO ANASTACIO, ID Funcional nº 50367595/1, Agente Administrativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/07/2008 a 15/08/2011, num total de 1.135 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Resende - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/879/2015 - EDSON MACIEL OLIVEIRA, ID Funcional nº 50187066/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/02/2001 a 17/10/2005, num total de 1.441 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cataguases, como Encarregado de Turma.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1861/2015 - ELISABETE BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 34265384/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/1987 a 31/03/1988 e de 04/04/1988 a 31/10/1990, num total de 1.182 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/594/2015 - ERACILIO DA COSRA RUBIM, ID Funcional nº 37219138/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1977 a 22/03/1979; de 01/06/1979 a 31/07/1979; de 01/01/1980 a 25/07/1980; de 01/09/1980 a 20/01/1981 e de 01/10/1981 a 01/07/1982, num total de 1.343 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1697/2015 - EREMITA JANAINA NEVES LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 36374474/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/03/1982 a 01/06/1982; de 01/03/1984 a 30/03/1986 e de 01/09/1986 a 05/01/1987, num total de 953 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200237/2007 - FATIMA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41227522/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1984 a 01/10/1986, num total de 792 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista, desprezando-se o período de 02/10/1986 a 03/10/1986, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1605/2015 - GUSTAVO HENRIQUE COLLAÇO GONÇALVES, ID Funcional nº 41886623/4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/1971 a 09/11/1975; de 01/04/1976 a 24/05/1978; de 14/06/1978 a 11/07/1978; de 01/09/1987 a 19/10/1990; de 02/03/1992 a 23/10/1992; de 02/01/1995 a 07/03/1995 e de 18/02/2005 a 23/05/2005, num total de 4.005 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 10/03/2004 a 01/01/2005 e de 21/02/2005 a 01/01/2006 que poderão, mediante solicitação e devida documentação, serem averbados nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1320/2015 - HELIANA DE FATIMA HERDY DA SILVA, ID Funcional nº 39302873/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1987 a 30/06/1987, num total de 181 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/989/2015 - IEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 38592916/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/81 a 31/03/83; de 20/07/88 a 17/05/94 e de 01/02/99 a 11/07/99, num total de 2.989 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/05/83 a 19/07/88, por estar averbado na matrícula nº 827.251-0, 13/07/88 a 19/07/88, por ser concomitante com o próprio INSS e 12/07/99 a 29/07/99 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2905/2014 - ILMA XAVIER PEREIRA, ID Funcional nº 34802045/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/08/78 a 08/09/78; 01/12/92 a 31/05/93 e 01/10/93 a 06/03/94, num total de 370 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, pelo período de 01/03/82 a 30/08/91, por ser período que poderá ser averbado, mediante certidão, conforme art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 07/03/94 a 31/07/95; 01/09/95 a 29/02/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/921/2015 - INAJARA DOS SANTOS COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 36146382/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/1985 a 20/09/1985; 09/07/1986 a 09/04/1988 e 03/10/1989 a 01/02/1993, num total de 1.986 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1517/2014 - IVONETE LUIZ PARREIRA, ID Funcional nº 37072161/1, Encarregado. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1982 a 30/03/1988 e 01/01/1988 a 01/02/1990, num total de 2.766 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2146/2015 - JAQUELINE CESARIO SILVA, ID Funcional nº 42724236/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/02/2002 a 15/07/2002; de 01/08/2002 a 13/12/2004; e de 14/12/2004 a 01/03/2005, num total de 1.106 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/11/1991 a 30/09/1992; de 01/12/1992 a 30/12/1992; de 01/03/93 a 31/08/1993; de 16/10/1996 a 26/11/1996; de 24/08/1998 a 02/10/1998; de 01/04/2006 a 30/09/2006; e de 01/12/2006 a 31/01/2007, a pedido do servidora, 02/02/2004 a 03/01/2005 e de 02/02/2004 a 13/12/2004, por ser concomitante com o INSS e 01/03/2007 a 30/04/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/547/2015 - JOANETE BARROZO ROCHA, ID Funcional nº 35967129/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/1986 a 30/06/1987, num total de 285 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/186/2013 - JORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA, ID Funcional nº 50093401/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/01/2007 a 18/06/2007, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado à Petrobras Transporte AS (Transporte), como Marinheiro Auxiliar de Convés.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/186/2013 - JORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA, ID Funcional nº 50093401/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/10/96 a 31/01/97; de 01/04/99 a 30/04/99; de 02/10/2001 a 28/02/2002; de 02/08/2004 a 12/04/2005; de 18/02/2008 a 01/09/2008; de 09/12/2008 a 13/01/2009; de 17/02/2009 a 30/11/2010; de 01/06/2011 a 22/07/2011; de 21/09/2011 a 18/10/2011; de 02/11/2011 a 18/11/2011 e de 25/06/2012 a 04/10/2012, num total de 1.633 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/01/2007 a 18/06/2007, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/443/2013 - JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 43516815/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1982 a 28/02/1983, num total de 391 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.352/2009 - JOSE LUIS DE ARAUJO, ID Funcional nº 19851154/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/1975 a 17/10/1975; de 24/01/1978 a 30/06/1978; de 01/07/1978 a 28/07/1978; de 21/05/1979 a 01/08/1979; de 20/01/1980 a 25/04/1980; 30/04/1980; de 08/07/1980 a 16/10/1980; de 11/11/1980 a 31/03/1987; de 29/11/1990 a 01/04/1992; de 26/04/1993 a 23/07/1993; de 25/02/1994 a 14/06/1994; de 17/09/1994 a 21/02/1995; de 31/05/1995 a 31/08/1995 e de 02/01/1996 a 12/09/1996, num total de 4.210 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 09/10/1987 a 12/03/1990 e de 01/01/1998 a 30/09/1998 por estarem averbados nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2038/2015 - LUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 37442279/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/1982 a 31/12/1982 e de 01/02/1983 a 01/06/1987, num total de 1.735 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Datilógrafo/Escriturário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/10052/2002 - LUIS CARLOS COELHO, ID Funcional nº 19857438/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/79 a 26/07/79; de 11/09/79 a 14/12/79; de 11/03/80 a 28/04/80 e de 27/01/81 a 06/02/81, num total de 177 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/462/2015 - LUZIA DE FATIMA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 34535519/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1984 a 01/12/1984 e de 01/04/1989 a 21/04/1992, num total de 1.297 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2161/2015 - MARCIA DIAS MALTA, ID Funcional nº 33954836/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1981 a 30/09/1983; de 24/10/1983 a 11/03/1988 e de 01/03/1989 a 01/06/1990, num total de 2.911 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2014 a 28/02/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/880/2015 - MARCIO BORGES DE MENESES, ID Funcional nº 50358707/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/11/2004 a 11/01/2007, num total de 787 dias de efetivo exercício prestado à Empresa Municipal de Vigilância SA, como Guarda Municipal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/880/2015 - MARCIO BORGES DE MENESES, ID Funcional nº 50358707/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/1995 a 11/03/2002, num total de 2.556 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como 3º Sargento Reservista - 1ª Categoria, desprezando-se o período de 12/03/2002 data de licenciamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2422/2014 - MARCONDES JOSE GOMES RODRIGUES, ID Funcional nº 43931626/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1986 a 31/01/1991, num total de 1.645 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1461/2015 - MARIA AMELIA AUGUSTO GOMES, ID Funcional nº 39682633/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/1979 a 28/04/1980; de 16/03/1981 a 31/05/1981; de 11/08/1981 a 09/10/1981; de 28/11/1984 a 11/03/1985; de 12/03/1985 a 31/05/1985; de 13/04/1987 a 04/05/1987; de 01/02/1993 a 19/01/1994; de 02/06/1993 a 31/05/1994; de 01/06/1994 a 25/01/1995; de 01/03/1995 a 31/01/1996 e de 10/02/2000 a 30/03/2000, num total de 1.896 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 11/03/1985; de 01/03/1994 a 31/05/1994 e de 31/03/2000 a 28/12/2000 por estarem concomitantes com o próprio INSS; 31/03/2000 a 31/12/2001 por se tratar de contrato temporário com o Estado do Rio de Janeiro; 02/02/2004 a 01/06/2004, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1850/2014 - MARIA DIVA DA SILVA CAMARA, ID Funcional nº 35574747/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1988 a 31/12/1988, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1850/2014 - MARIA DIVA DA SILVA CAMARA, ID Funcional nº 35574747/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/10/1989 a 31/12/1989, num total de 91 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3064/2013 - MARIA LUCIA PADILHA LINHARES AQUINO, ID Funcional nº 35984414/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/1983 a 02/03/1988, num total de 1.827 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/08/1982 a 02/03/1983 e de 03/03/1988 a 30/04/1993, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1503/2015 - MARIA NILDA CASTRO PESSOA, ID Funcional nº 33510237/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1975 a 30/09/1978 num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/548/2015 - MARIA PEREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 35957042/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/11/1986 a 30/06/1987, num total de 226 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91495/2011 - MARIO LOVISI PETROSINO, ID Funcional nº 42636051/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/07/1982 a 20/06/1985, num total de 1.066 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 17/05/1991 a 31/12/1994 e de 01/01/1995 a 16/07/2006, período averbado no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e de 17/072006 a 31/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1191/2015 - MARISA LIMA DE ARAUJO REIS, ID Funcional nº 33056374/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1985 a 09/03/1988, num total de 1.105 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/1988 a 31/08/1988, por ser concomitante com período já averbado à matrícula 841092-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/963/2015 - MARLY DA CONCEIÇÃO LOURENÇO PEREIRA, ID Funcional nº 33213852/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1983 a 30/11/1984, num total de 455 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1680/2015 - MONICA DA GRAÇA PEREIRA BATISTA, ID Funcional nº 33481776/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/90 a 18/12/98 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, num total de 3.214 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Contribuinte Individual, desprezando-se os períodos de 26/08/91 a 29/01/92, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/826/2015 - PATRICIA BASTOS MUNIZ, ID Funcional nº 42199484/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/96 a 03/03/97; de 11/02/98 a 08/07/98; de 03/11/98 a 15/10/99; de 16/10/99 a 13/06/2001 e de 06/08/2001 a 28/09/2005, num total de 2.985 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se o dia de 15/10/99, por ser concomitante com o próprio INSS e o período de 29/09/2005 a 31/05/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/859/2015 - RAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA, ID Funcional nº 50367692/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/04/2008 a 25/02/2015, num total de 2.499 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Saúde, como Operacional Administrativo II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1500/2015 - ROMERO DE CARVALHO COELHO, ID Funcional nº 36174785/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1974 a 30/03/1975; de 03/07/1975 a 14/07/1976; de 02/05/1977 a 31/03/1978; de 11/08/1978 a 12/04/1979; de 01/09/1979 a 29/04/1986; de 01/10/1986 a 20/06/1987 e de 30/12/1987 a 06/06/1990, num total de 4.844 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2412/2013 - SAMUEL PEREIRA DE SOUZA LEMOS, ID Funcional nº 50156284/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/07/2012 a 29/04/2013, num total de 291 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, como Assessor do Procurador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2349/2014 - SUELI MORENO ALEXANDRE, ID Funcional nº 34630236/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1991 a 30/08/1992, num total de 608 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/1993 a 31/12/1994, por ser período averbado conforme art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2349/2014 - SUELI MORENO ALEXANDRE, ID Funcional nº 34630236/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1993 a 29/12/1994, num total de 669 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/346/2015 - WILSON LUIZ MOURA DA SILVA, ID Funcional nº 50135767/1, Assistente Executivo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1994 a 03/09/2005, num total de 4.081 dias de efetivo exercício prestado à EMFA, como Fiscal de Tributo Municipal III, desprezando-se o período de 04/09/2005, por ser o início da licença sem vencimentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.034/2011 - HERALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38889145/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto a ser averbado é 1.400 e não como consta no Ato de 12/06/2015, publicado no Diário Oficial de 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900571/2004 - VALMIR ROSA BATISTA, ID Funcional nº 39319326/1, Encarregado. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que a fundamentação correta é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e não como consta no ato de 19/12/2005, publicado no D.O. de 12/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.214/95 - HILDA TEIXEIRA SEIXA, ID Funcional nº 40035476/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/05/98, publicado no D.O. de 01/06/98, que averbou 1.466 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002678/2005 - IZETE RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37074482/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/07/2007, publicado no D.O. de 09/11/2007, que averbou 2.095 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.352/2009 - JOSE LUIZ DE ARAUJO, ID Funcional nº 19851154/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013, que averbou 4.479 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1461/2015 - MARIA AMELIA AUGUSTO GOMES, ID Funcional nº 39682633/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 15/05/2015, publicado no D.O. de 19/05/2015, que averbou 1.660 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3064/2013 - MARIA LUCIA PADILHA LINHARES AQUINO, ID Funcional nº 35984414/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 25/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014, que averbou 3.709 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001216/1998 - TÂNIA MARA FERRAZ PENHAVEL TANCREDO, ID Funcional nº 37077520/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/04/2007, publicado no D.O. de 11/04/2007, que averbou 1.962 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1400002/88 - VANDA DOS SANTOS LARA SOARES, ID Funcional nº 34335153/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/02/89, que averbou 1.402 dias de efetivo prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nId: 1854963"
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                    "1854845": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/292/2015 - NEIVA ROSALINO SALIM JACURU. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1854845"
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                    "1854852": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/451/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7. \r\n\r\nId: 1854852"
                    ],
                    "1854872": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2094/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/08/2015, publicado no D.O. de 27/08/2013, página 23, 3ª coluna que deferiu o encerramento das atividades do CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA - CEBRED, Rua Major Ávila, nº 260, sobreloja, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1854872"
                    ],
                    "1854593": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 542 DE 03 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/2587/2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Roseday Santos Nascimento, mat. nº 5.009.048-9, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 11/2015, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS DE AREAL, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório, em unidades escolares da rede municipal de ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio, na Modalidade Normal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1854593"
                    ],
                    "1854724": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1575/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 251.845-4, ID Funcional nº 37736418, SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID Funcional nº 34452354 e MARCELO GOMES JORGE, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.177-1, ID Funcional nº 50132750, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8145/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID Funcional nº 34452354, MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.674-7, ID Funcional nº 33908559 e TAMARA CECÍLIA RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.607-0, ID Funcional nº 4044075-3, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8148/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID Funcional nº 3929916, NELIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.440-0, ID Funcional nº 39297020 e CLÁUDIA MARCIA MARIA, Merendeira, mat. nº 5.004.208-4, ID Funcional nº 35450754, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/5130/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2, ID Funcional nº 33934754.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8147/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores TAMARA CECÍLIA RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.607-0, ID Funcional nº 4044075-3, JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2, ID Funcional nº 33934754 LUANDA BITENCOURT MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID Funcional nº 33904855, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2098/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ELEONORA FALCÃO AGUIAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.226-5, ID Funcional nº 33922900, ELEONORA VIANA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID Funcional nº 39299163 e PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.435-0, ID Funcional nº 39297250, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1854724"
                    ],
                    "1854822": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 209 DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30/05/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica o servidor mencionado na presente, sem prejuízo de suas atribuições, designado como responsável pelos Bens Patrimoniais do DEGASE, na sua respectiva Unidade de atuação, para proceder quanto à Incorporação, Controle, Conservação, e Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais sob sua responsabilidade, com base nas legislações específicas, em substituição ao servidor anteriormente designado pela Portaria DEGASE nº 111, de 03/08/2011, publicada no D.O. de 09/08/2011. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nCRIAAD Teresópolis\r\n\r\nGeraldo Gabriel Alves Filho\r\n\r\n19839154\r\n\r\nDesignado\r\n\r\nDeise Antunes Felipe do Rego\r\n\r\n42532752\r\n\r\nSubstituído\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Geral em exercício\r\n\r\nId: 1854822"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1854917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6091/2015/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 8.300,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1854917"
                        ],
                        "1854915": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 257/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor ARLINDO BASTOS JÚNIOR, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 228/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3248/2014.\r\n\r\nId: 1854915"
                        ],
                        "1854762": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E-26/005/4816/2015.\r\n\r\nLEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS, ID: 3552103, como GESTORA do CETEP Laje de Muriaé;\r\n\r\nTÂNIA MARIA ROCHA FREITAS, ID: 3975763, como COGESTORA do CETEP Laje de Muriaé. \r\n\r\nId: 1854762"
                        ],
                        "1854909": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nPROC. N° E-12/663.652/2012 - JANUARIO FRANCISCO GOMES - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 290.247-6 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2012.\r\n\r\nId: 1854909"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1854951": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA.- E-10/005.9056/2014- AI D 607334- E-10/005.9057/2014- AI D 607341- E-10/005.9058/2014- AI D 607344; AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA.- E-10/005.2889/2015- AI D 639955- E-10/005.2890/2015- AI D 639957; PROCESSOS INDEFERIDOS: VIAÇÃO VERA CRUZ S/A.- E-10/005.1578/2015- AI D 631261- E-10/005.5050/2015- AI D 640058- E-10/005.6152/2015- AI D 624017- E-10/005.6156/2015- AI D 622853- E-10/005.6157/2015- AI D 622852- E-10/005.6222/2015- AI D 622848- E-10/005.6224/2015- AI D 640087- E-10/005.6305/2015- AI D 640095; DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA.- E-10/005.2524/2015- AI D 635967; AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.- E-10/005.3738/2015- AI D 640409- E-10/005.5651/2015- AI D 615958- E-10/005.5654/2015- AI 509336; RÁPIDO MACAENSE LTDA.- E-10/005.5656/2015- AI D 608262; VIAÇÃO CARAVELE LTDA.- E-10/005.4260/2015- AI D 641269; ALEXANDRE DUARTE CAMPOS.- E-10/005.4777/2015- AI D 607823; VIAÇÃO UNIÃO LTDA.- E-10/005.5010/2015- AI D 633481- E-10/005.5180/2015- AI D 643216; AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA.- E-10/005.5049/2015- AI D 618006- E-10/005.6162/2015- AI D 614615- E-10/005.7014/2015- AI D 617060; TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA.- E-10/005.5052/2015- AI D 633543; VIAÇÃO ESTRELA S/A.- E-10/005.5057/2015- AI D 617809; COESA TRANSPORTES LTDA.- E-10/005.5113/2015- AI D 641732- E-10/005.5117/2015- AI D 641670- E-10/005.5119/2015- AI D 641687- E-10/005.5121/2015- AI D 619219; AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA.- E-10/005.5137/2015- AI D 633701- E-10/005.5143/2015- AI D 620373- E-10/005.6150/2015- AI D 642007; TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA.- E-10/005.5146/2015- AI D 640045- E-10/005.5147/2015- AI D 640042- E-10/005.5149/2015- AI D 640043; EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A.- E-10/005.5179/2015- AI D 609147; CAVALCANTI CIA LTDA.- E-10/005.6151/2015- AI D 613068; T.B TRANSPORTES BLANCO LTDA EPP.- E-10/005.6417/2015- AI D 622851.\r\n\r\nId: 1854951"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1854692": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/EMATER RIO Nº 26 \r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, e pelo Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o Exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-02/001/001535/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo Único - Plano de Trabalho.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 29/06/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n\r\nUO: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n\r\nUG: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1301.20.606.0037.1625\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nPresidente da EMATER-RIO\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03.07.2015.\r\n\r\nId: 1854692"
                    ],
                    "1854825": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.05.2015 a 14.06.2015. Processo n° E-02/001/002386/2015.\r\n\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n\r\n5691966\r\n\r\n1870\r\n\r\n5691974\r\n\r\n2460\r\n\r\n5691982\r\n\r\n2250\r\n\r\n5692008\r\n\r\n4190\r\n\r\n5692016\r\n\r\n2900\r\n\r\n5692024\r\n\r\n1906\r\n\r\n5692032\r\n\r\n1673\r\n\r\n5692040\r\n\r\n2280\r\n\r\n5692059\r\n\r\n0\r\n\r\n5704073\r\n\r\n2790\r\n\r\n5704090\r\n\r\n350\r\n\r\n5716489\r\n\r\n1750\r\n\r\n19312130\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19319940\r\n\r\n1100\r\n\r\n19320167\r\n\r\n2270\r\n\r\n19320531\r\n\r\n1050\r\n\r\n19321759\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19321864\r\n\r\n1860\r\n\r\n19322070\r\n\r\n2110\r\n\r\n19322372\r\n\r\n1309\r\n\r\n19322674\r\n\r\n1050\r\n\r\n19323549\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19323662\r\n\r\n2030\r\n\r\n19324162\r\n\r\n1300\r\n\r\n19324464\r\n\r\n2180\r\n\r\n19324901\r\n\r\n2540\r\n\r\n19325150\r\n\r\n1800\r\n\r\n19325380\r\n\r\n1100\r\n\r\n19325452\r\n\r\n710\r\n\r\n19325711\r\n\r\n1400\r\n\r\n19327854\r\n\r\n600\r\n\r\n19328125\r\n\r\n2718\r\n\r\n19329415\r\n\r\n1240\r\n\r\n19329830\r\n\r\n3050\r\n\r\n19329946\r\n\r\n400\r\n\r\n19330057\r\n\r\n0\r\n\r\n19330537\r\n\r\n2050\r\n\r\n19331150\r\n\r\n700\r\n\r\n19331274\r\n\r\n1403\r\n\r\n19331940\r\n\r\n1776\r\n\r\n19332033\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19332149\r\n\r\n3790\r\n\r\n19332262\r\n\r\n2300\r\n\r\n19332866\r\n\r\n974\r\n\r\n19333552\r\n\r\n0\r\n\r\n19334478\r\n\r\n1840\r\n\r\n19334583\r\n\r\n1000\r\n\r\n19334656\r\n\r\n1610\r\n\r\n19335342\r\n\r\n2586\r\n\r\n19335466\r\n\r\n931\r\n\r\n19335695\r\n\r\n1200\r\n\r\n19335717\r\n\r\n1498\r\n\r\n19335946\r\n\r\n1623\r\n\r\n19336080\r\n\r\n1440\r\n\r\n19336152\r\n\r\n1100\r\n\r\n19336756\r\n\r\n2767\r\n\r\n19337329\r\n\r\n2140\r\n\r\n19337620\r\n\r\n610\r\n\r\n19337744\r\n\r\n1200\r\n\r\n19337850\r\n\r\n2170\r\n\r\n19338015\r\n\r\n1760\r\n\r\n19338139\r\n\r\n1461\r\n\r\n19338317\r\n\r\n2574\r\n\r\n19338848\r\n\r\n1721\r\n\r\n19339054\r\n\r\n11\r\n\r\n19339127\r\n\r\n3350\r\n\r\n19339658\r\n\r\n330\r\n\r\n19340052\r\n\r\n2641\r\n\r\n19340125\r\n\r\n1550\r\n\r\n19340540\r\n\r\n700\r\n\r\n19340656\r\n\r\n0\r\n\r\n19341164\r\n\r\n1200\r\n\r\n19341571\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19341644\r\n\r\n1800\r\n\r\n19342039\r\n\r\n2929\r\n\r\n19342268\r\n\r\n2014\r\n\r\n19342330\r\n\r\n800\r\n\r\n19342454\r\n\r\n2042\r\n\r\n19342560\r\n\r\n2100\r\n\r\n19342683\r\n\r\n1573\r\n\r\n19342756\r\n\r\n2010\r\n\r\n19342985\r\n\r\n1604\r\n\r\n19343078\r\n\r\n2168\r\n\r\n19343140\r\n\r\n180\r\n\r\n19343256\r\n\r\n2530\r\n\r\n19343442\r\n\r\n2000\r\n\r\n19343558\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19343671\r\n\r\n2113\r\n\r\n19343850\r\n\r\n800\r\n\r\n19344171\r\n\r\n2407\r\n\r\n19344910\r\n\r\n2150\r\n\r\n19345054\r\n\r\n1000\r\n\r\n19345283\r\n\r\n2403\r\n\r\n19345585\r\n\r\n947\r\n\r\n19345720\r\n\r\n2403\r\n\r\n19345950\r\n\r\n3050\r\n\r\n19346522\r\n\r\n750\r\n\r\n19346719\r\n\r\n0\r\n\r\n19346948\r\n\r\n1851\r\n\r\n19347073\r\n\r\n380\r\n\r\n19347197\r\n\r\n1050\r\n\r\n19347219\r\n\r\n620\r\n\r\n19348029\r\n\r\n1050\r\n\r\n19348134\r\n\r\n1100\r\n\r\n19348258\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19348550\r\n\r\n910\r\n\r\n19348622\r\n\r\n4090\r\n\r\n19348738\r\n\r\n920\r\n\r\n19349017\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19349122\r\n\r\n2080\r\n\r\n19349424\r\n\r\n2840\r\n\r\n19349653\r\n\r\n940\r\n\r\n19349726\r\n\r\n1190\r\n\r\n19351160\r\n\r\n2255\r\n\r\n20348053\r\n\r\n1700\r\n\r\n20465556\r\n\r\n0\r\n\r\n32134339\r\n\r\n0\r\n\r\n35770767\r\n\r\n560\r\n\r\n41818334\r\n\r\n2080\r\n\r\n41818342\r\n\r\n2050\r\n\r\n41818350\r\n\r\n2120\r\n\r\n41818369\r\n\r\n1560\r\n\r\n41818377\r\n\r\n1479\r\n\r\n41818385\r\n\r\n1683\r\n\r\n41818407\r\n\r\n3050\r\n\r\n41818415\r\n\r\n1239\r\n\r\n42196108\r\n\r\n1000\r\n\r\n42196140\r\n\r\n2530\r\n\r\n42196205\r\n\r\n1874\r\n\r\n42196248\r\n\r\n1900\r\n\r\n42196272\r\n\r\n2150\r\n\r\n42196418\r\n\r\n1700\r\n\r\n42196442\r\n\r\n1740\r\n\r\n42196450\r\n\r\n2750\r\n\r\n42196469\r\n\r\n1100\r\n\r\n42196477\r\n\r\n2020\r\n\r\n42196485\r\n\r\nLicença\r\n\r\n42513065\r\n\r\n1600\r\n\r\n42513138\r\n\r\n400\r\n\r\n42514002\r\n\r\nLicença\r\n\r\n42514150\r\n\r\n1200\r\n\r\n42514169\r\n\r\n1840\r\n\r\n42514371\r\n\r\n1500\r\n\r\n42514401\r\n\r\n1450\r\n\r\n42514479\r\n\r\n1460\r\n\r\n42514509\r\n\r\n550\r\n\r\n42537592\r\n\r\n1285\r\n\r\nId: 1854825"
                    ],
                    "1854871": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/001/001800/2014 e seus apensos (Processos nºs E-02/001/001850/2014, E-02/001/002179/2014, E-02/001/002767/2014, E-02/001/002989/2014, E-02/001/003350/2014; E-02/001/003703/2014) designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente Ato, Comissão integrada pelos servidores LUIZ FERNANDO DO COUTTO CARRAPATOSO, Chefe da Divisão de Suprimentos, ID Funcional 19045050, JOSÉ LUIZ TEIXEIRAMAGALHÃES, Assessor DAS 7, ID Funcional 20225067 e EDMILSON DE ARAÚJO MARQUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional 19314760, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/001800/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.07.2015.\r\n\r\nId: 1854871"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1854573": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/0001.982/1994 - LEILA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO, Professor Ass. Adm. Educ. I C Ref. 7, matrícula nº 1.155343-5. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30.03.1995, revogando-se o Despacho de 27/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010, republicado no D.O. de 03/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/000793/2009 - ADALVA DE AZEVEDO MILANEZ, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 190690-8. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05.08.2009, revogando-se o Despacho de 22/03/2010, publicado no D.O. de 28/03/2010, republicado no D.O. de 31/03/2010.\r\n\r\nId: 1854573"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1854488": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nATO DE 15 DE ABRIL DE 2015 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/002/130/2015, fica retificada para 2867292-5 a Id. Funcional da servidora MÁRCIA SILVEIRA BIBIANI, a quem se refere o presente Ato.\r\n\r\nId: 1854488"
                        ],
                        "1854489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROC. N° E-18/400.674/2011 - FIXADOS, a contar de 10/08/2011, os proventos mensais de inatividade de JOSINO RODRIGUES ALBINO, Guarda de Sala, matr. nº 291.238-4, do Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando o Despacho de 06/01/2012, publicado no D.O. de 11/01/2012.\r\n\r\nId: 1854489"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1854929": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 365 \r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24 de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/355/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS - LICITAÇÕES”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.08.122.0002.2016 Manutenção Atividades Operacionais e Administrativas\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 36.453,60\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1854929"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1854883": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201338/2006 - NAJLA SALLES, matrícula nº 1802177-4 - APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Médica, grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 13.10.2006, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201208/2008 - MARIA DAS GRAÇAS TAVARES RIBEIRO - matrícula nº 1802769-8 - APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Médica, grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 17.09.2008, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1854883"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1854754": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 27 DE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-30/001/716/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n° 001/2015, da P & P Turismo Ltda.-ME, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nHELOISA FERNANDA FONSECA DE FREITAS - Presidente, ID funcional: 43707688\r\n\r\nANA CAROLINA MARTINS RATTES - Membro, ID funcional: 43884598\r\n\r\nSARAH GOMES FERREIRA - Membro, ID funcional: 50363000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução SEELJE Nº 004 de 27 de abril de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1854754"
                    ],
                    "1854875": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 28 DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 43.597, de 16 de maio de 2012, que dispõe sobre o acesso aos documentos públicos e das novas atribuições conferidas às Comissões de Gestão de Documentos criadas a partir do Decreto nº 42.002, de 24 de agosto de 2009;\r\n\r\n- a necessidade de adoção de instrumentos de gestão documental no âmbito desta secretaria;\r\n\r\n- a necessidade de viabilizar a eliminação de papéis desprovidos de quaisquer valores que possam justificar sua guarda e conservação em arquivo; e \r\n\r\n- a necessidade de assegurar a preservação de documentos com valor permanente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Gestão de Documentos, sem prejuízo de suas funções: \r\n\r\nKAMILA LOPES PINTO - ID FUNCIONAL 50115421\r\n\r\nMARCELO ARAÚJO DA CUNHA - ID FUNCIONAL 50362771\r\n\r\nSARAH GOMES - ID FUNCINAL 50363000\r\n\r\nALEXON FERNANDES - ID FUNCINAL 4357395-9\r\n\r\nELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO - ID FUNCIONAL 43458289\r\n\r\nTERESA NYGAARD DO VALLE - ID FUNCIONAL 101774-8\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS - ID FUNCIONAL 859931-8 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1854875"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1854578": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/237/2015 - Paulo Cesar dos Santos Filhos, Operador de Raio-X, Nível XI, matrícula nº 100.909-1, do Quadro Permanente da SUDERJ, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1854578"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1854823": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/106/2014 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014 firmado entre esta SEESQV e a empresa P&P TURISMO LTDA - ME, que consiste na prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com supressão no valor total, que passará para R$ 20.208,00 (vinte mil duzentos e oito reais). \r\n\r\nId: 1854823"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1854933": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4499/2013 - PHILIPS DA AMAZONIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-121/082/886/2013 - PHILIPS DA AMAZONIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7295/2014 - PLAZA 6MIX RESTAURANTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5450/2013- ROQUINHA DA TIJUCA LANCHES BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1008/2013- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/945/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2956/2013- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3203/2013- RICARDO ELETRO (CITYLAR INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144.756/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144.828/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082.962/2013 - ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145.310/2012 - ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6712/2014- RUBI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6774/2014- Q.1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7446/2013 - ROCK WORLD.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/0004/3580/2014- RIO INFORPARK ESTACIONAMENTO E SISTEMA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/238/2013- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1854933"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1854582": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.047566/2014 - MIRIAM FERREIRA FREIRE DIAS - DATA: 18.05.2015. DEFIRO os pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020361/2013 - BEATRIZ DE BRAGANÇA LEVI OLIVEIRA - DATA: 22.05.2015. DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020783/2015 - PAULA VARGAS ROCHA - DATA: 01.06.2015. DESLIGUE-SE do estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001960/2015 - ANA CAROLINA MACIEL FRAZÃO - DATA: 01.06.2015. DESLIGUE-SE do estágio (art. 10, § 2º e 26º, inc. II, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033657/2014 - ALMIR RODRIGUES MACHADO NETO - DATA: 08.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.048122/2014 - BRUNO SAMUEL SION - DATA: 18.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.051009/2014 - KARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - DATA: 04.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.028458/2014 - LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES - DATA: 08.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041508/2014 - MARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA - DATA: 01.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.021957/2014 - MONIQUE BARBOSA DE LEMOS - DATA: 20.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026576/2013 - PRISCILA SANTOS FEITOSA - DATA: 25.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033842/2014 - RAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA - DATA: 21.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041516/2014 - RENATA FERREIRA DE ALMEIDA - DATA: 17.06.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015351/2014 - LUCCAS FAILLACE MONTE MOR - DATA: 20.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015351/2014 - LUCCAS FAILLACE MONTE MOR - DATA: 04.06.2015.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015286/2014 - BEATRIZ DE SOUZA TORRES - DATA: 01.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041492/2014 - JHONATAN MAYCOM PASSOS DE AZEVEDO - DATA: 01.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.028458/2014 - LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES - DATA: 17.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015317/2014 - MARIA FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO VENTURA - DATA: 25.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033698/2014 - MARIANA DA ROCHA DOS SANTOS - DATA: 21.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.047566/2014 - MIRIAM FERREIRA FREIRE DIAS - DATA: 02.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.021957/2014 - MONIQUE BARBOSA DE LEMOS - DATA: 04.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015323/2014 - NATALIA RIBEIRO RANGEL - DATA: 19.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026576/2013 - PRISCILA SANTOS FEITOSA - DATA: 14.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033841/2014 - RAFAELA MIOTTO DE ALMEIDA - DATA: 18.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.028416/2014 - THIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO - DATA: 03.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015372/2013 - VANESSA RODRIGUES CEZARIO - DATA: 18.05.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020655/2014 - ALLINE DOS SANTOS DE JESUS - DATA: 06.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009482/2013 - BERNARDO FONSECA E CRUZ - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009488/2013 - DORA DA SILVA VIEIRA - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009483/2013 - GABRIELA LANZETTI AUGUSTO - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009491/2013 - JESSICA CORREA CASTRO - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009433/2013 - LUCAS GUIMARÃES ESPERANÇA - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009430/2013 - LUCAS LOPES MARQUES - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009463/2013 - LUCIANA RODRIGUES MARTINS - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009432/2013 - MARCELA JANEIRO SCHMIDT - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009478/2013 - MARIANNA FERNANDES GOMES - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011015/2013 - PEDRO CAMPOS MATTOS - DATA: 03.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009480/2013 - RAFAEL PEREIRA RODRIGUES - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009465/2013 - RAPHAEL BAHIA PEREIRA - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009450/2013 - RHAISA NORBERTO COSTA DE CARVALHO - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020656/2014 - RHODOLPHO CAMARGO GEVU - DATA: 09.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009457/2013 - SARAH RODRIGUES DOS SANTOS ROSALINO - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/0000021521/2012 - THAISSA ALVES DE SOUSA - DATA: 14.03.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009472/2013 - VINICIUS CARVALHO NOGUEIRA - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009437/2013 - VINICIUS MAGALHÃES GONÇALVES - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009694/2013 - VITOR DA SILVA ARAUJO - DATA: 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011514/2013 - WALLACE BRUNO BORGES MATTOS - DATA: 06.06.2015.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.028419/2014 - ANA CLARA DE OLIVEIRA CELESTINO FARIA - DATA: 20.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003875/2014 - ANA PAULA DE ALMEIDA - DATA: 15.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033672/2014 - BRUNO ARAUJO DRUMMOND FRANCKLIN - DATA: 21.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.047569/2014 - CAMILA LIMA GONÇALVES - DATA: 07.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.019909/2013 - CAROLINE PATROCINIO ALVES - DATA: 21.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008791/2015 - CLEIDEMILSON RODRIGUES DE REZENDE - DATA: 04.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.028433/2014 - DEBORAH REGINA DE SOUZA STUHL - DATA: 23.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020386/2013 - GISELE MOURA SCHNAIPP - DATA: 01.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001991/2015 - LUCIANA HENDRICH - DATA: 18.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.024175/2015 - MARIA FERNANDA COSTA PINTO CABRAL DE OLIVEIRA - DATA: 09.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029633/2014 - MARIA LUIZA FERREIRA DA FONSECA HORTA DE MENDONÇA - DATA: 15.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015320/2014 - MILENA BRANDÃO MARTINS - DATA: 17.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015329/2013 - NAEHMAH NUNES DOMINGUES - DATA: 09.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016549/2015 - NATHALIA SILVA E SANTOS - DATA: 01.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009479/2013 - ROBERTA DA SILVA RODRIGUES FREIRE - DATA: 15.06.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011014/2013 - VANESSA CANDIDA BAPTISTA - DATA: 01.05.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026589/2013 - VANESSA DE LIMA PEREIRA - DATA: 01.06.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029042/2013 - ANTONIO MARCIO DE CARVALHO - DATA: 16.05.2015. DESLIGUE-SE, a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011932/2015 - DENISLEIA SERTÃO LIRA - DATA: 11.05.2015. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1854582"
                    ],
                    "1854980": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "PROCURADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO BVM/PG-08 Nº 01 \r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A ROTINA DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CLASSIFICADOS COMO “COMUNS”.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PG-08), com base nas atribuições conferidas pelo art. 39, incisos I, XV, XVI e XVII, do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pela Resolução PGE nº 2.907, de 2011), e pelo art. 6º, § 1º, da Resolução PGE nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2011, com a redação que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Resolução PGE nº 3.765, de 26 de maio de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nos processos administrativos classificados como “comuns”, os arquivamentos serão determinados diretamente pelo Procurador vinculado ou pelo seu substituto, sem necessidade de chancela pelo Procurador-Chefe e/ou Procuradores-Assistentes.\r\n\r\nArt. 2º- Nos termos do disposto no art. 6º, § 2º da Resolução PGE nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2011, a rotina de serviço estabelecida no dispositivo anterior não dispensa o Procurador vinculado pelo feito ou seu substituto de verificar e atestar, previamente à remessa ao arquivo, o cumprimento dos requisitos estabelecidos naquela mesma Resolução e demais normas esparsas sobre a matéria.\r\n\r\nArt. 3º- Os processos cujo arquivamento seja determinado pelo Procurador vinculado ou pelo seu substituto continuarão a ser remetidos ao apoio da Chefia, para fins de controle, desvinculação e baixa.\r\n\r\nArt. 4º- Fica inalterada a rotina de arquivamento dos processos administrativos classificados como “prioritários” ou “estratégicos”.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2015\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\nProcurador-Chefe\r\n\r\nId: 1854980"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1855228": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecimento de medidas, prazos e condições para o aprimoramento institucional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais). \r\n\r\nPRAZO: vigência até 31 de dezembro de 2021, a partir da data de sua assinatura, ressalvada sua extinção antecipada nos termos dos itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-14/001.023.797/2015.\r\n\r\nId: 1855228"
                        ],
                        "1855230": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaguaí, doravante denominado Município, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/14/2014, assinado em 03 de julho de 2014 e publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, prorrogáveis a partir da data de sua vigência, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/14/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e Barcas S/A - Transportes Marítimos, doravante denominada BARCAS S/A, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/17/2014, assinado em 02 de julho de 2014 e publicado no D.O. de 03.07.2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, prorrogáveis a partir da data de sua vigência, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/17/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, doravante designada METRÔRIO, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do METRÔRIO ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, prorrogáveis por novos e iguais períodos, a critério dos convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/17/2015.\r\n\r\nId: 1855230"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1854930": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIA. DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ: N.º 33.009.663/0001-26\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato 01/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas: Telemar Norte Leste/Oi. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art. 57, Inciso II, da Lei Federal nª 8.666/1993. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 3.832,44 (três mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/194/2012.\r\n\r\nId: 1854930"
                        ],
                        "1854638": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 42.002, de 21/08/2009, e da Portaria SSCS nº 47, de 17/10/2014, que trata da LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS, expedida pela Comissão de Gestão de Documentos, COMUNICO que todos os processos administrativos, listados abaixo, serão eliminados no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), a contar da publicação deste, na Imprensa Oficial.\r\n\r\nProcessos nos: E-12/3681/96, E-04/0796/97, E-04/0797/97, E-04/0798/97, E-04/0824/97, E-04/0825/97, E-04/0828/97, E-04/0829/97, E-04/0833/97, E-04/0835/97, E-04/0836/97, E-12/3681/96, E-04/0796/97, E-04/0797/97, E-04/0798/97, E-04/0824/97, E-04/0825/97, E-04/0828/97, E-04/0829/97, E-04/0833/97, E-04/0835/97, E-04/0836/97, E-04/0838/97, E-04/0840/97, E-04/0845/97, E-04/0858/97, E-04/0859/97, E-04/0860/97, E-04/0865/97, E-04/0908/97, E-04/0910/97, E-04/0911/97, E-04/0912/97, E-04/0913/97, E-04/0914/97, E-04/0921/97, E-04/0922/97, E-04/0929/97, E-04/0930/97, E-04/0937/97, E-04/0946/97, E-04/0947/97, E-04/0948/97, E-04/0949/97, E-04/0950/97, E-04/0952/97, E-04/1017/97, E-04/1019/97, E-04/1020/97, E-04/1021/97, E-04/1025/97, E-04/1026/97, E-04/1027/97, E-04/1028/97, E-04/1083/97, E-04/1086/97, E-04/1087/97, E-04/1088/97, E-04/1097/97, E-04/1098/97, E-04/1106/97, E-04/1110/97, E-04/1112/97, E-04/1113/97, E-04/1114/97, E-04/1116/97, E-04/1117/97, E-04/1118/97, E-04/1120/97, E-04/1130/97, E-04/1134/97, E-04/1135/97, E-04/1136/97, E-04/1137/97, E-04/1138/97, E-04/1139/97, E-04/1140/97, E-04/1141/97, E-04/1142/97, E-04/1143/97, E-04/1155/97, E-04/1155/97, E-04/1156/97, E-04/1157/97, E-04/1158/97, E-04/1159/97, E-04/1160/97, E-04/1161/97, E-04/1162/97, E-04/1164/97, E-04/1183/97, E-04/1186/97, E-04/1191/97, E-04/1192/97, E-12/3681/96, E-04/0796/97, E-04/0797/97, E-04/0798/97, E-04/0797/97, E-04/0798/97, E-04/0824/97, E-04/0825/97, E-04/0828/97, E-04/0829/97, E-04/0833/97, E-04/0835/97, E-04/0836/97, E-04/0838/97, E-04/0840/97, E-04/0845/97, E-04/0858/97, E-04/0859/97, E-04/0860/97, E-04/0865/97, E-04/0908/97, E-04/0910/97, E-04/0911/97, E-04/0912/97, E-04/0913/97, E-04/0914/97, E-04/0921/97, E-04/0922/97, E-04/0929/97, E-04/0930/97, E-04/0937/97, E-04/0946/97, E-04/0947/97, E-04/0948/97, E-04/0949/97, E-04/0950/97, E-04/0952/97, E-04/1017/97, E-04/1019/97, E-04/1020/97, E-04/1021/97, E-04/1025/97, E-04/1026/97, E-04/1027/97, E-04/1028/97, E-04/1083/97, E-04/1086/97, E-04/1087/97, E-04/1088/97, E-04/1097/97, E-04/1098/97, E-04/1106/97, E-04/1110/97, E-04/1112/97, E-04/1113/97, E-04/1114/97, E-04/1116/97, E-04/1117/97, E-04/1118/97, E-04/1120/97, E-04/1130/97, E-04/1134/97, E-04/1135/97, E-04/1136/97, E-04/1137/97, E-04/1138/97, E-04/1139/97, E-04/1140/97, E-04/1141/97, E-04/1142/97, E-04/1143/97, E-04/1155/97, E-04/1155/97, E-04/1156/97, E-04/1157/97, E-04/1158/97, E-04/1159/97, E-04/1160/97, E-04/1161/97, E-04/1162/97, E-04/1164/97, E-04/1183/97, E-04/1186/97, E-04/1191/97, 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Nº E-12/002/3356/2014\r\n\r\nId: 1854638"
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                            ],
                            "1854957": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5082/2015 - PE 040/2015\r\n\r\nOBJETO: Locação de 14 (quatorze) vagas de estacionamento, destinadas exclusivamente a veículos oficiais em utilização pelo DETRAN/RJ, em atendimento às unidades instaladas no Edifício Sede localizado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21.07.2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.07.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21.07.2015, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1854957"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1853736": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/008/565/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor Cláudio Amorim Simões, Identidade Funcional nº 5636477, Médico, Classe C, matrícula n° 867.179-4, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, Tel: 2333-1893, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1853736"
                        ],
                        "1853791": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E-03/10700862/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1 º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor Jules Heitor Delcourt, Identidade Funcional nº 42002028, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula n° 916.145-6, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/04/1996 a 10/04/1996, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1853791"
                        ],
                        "1853873": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E-03/006/1083/2013, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 º do Decreto-Lei 220, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor Sydiney Hygino de Oliveira Neto, Identidade Funcional nº 36168440, Professor Docente I, Nível C, Re ferência 05, matrícula n° 833.574-7, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n. 118, Sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 05/03/2013 a 14/03/2013, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1853873"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1854811": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, cientifica os contribuintes abaixo relacionados da vigência da nova redação do Termo de Acordo, instituída pela Portaria SAF nº 1.321/2013, em substituição à do modelo previsto pela Portaria SAF nº 730/2010 e que embasou a assinatura do Termo de Acordo com esta Secretaria de Estado de Fazenda, através do processo citado, para atribuir à empresa a responsabilidade, na condição de contribuinte substituto, pela retenção e recolhimento do ICMS devido nas remessas de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária para contribuintes deste Estado. Caso não concorde com as determinações previstas na nova redação, o contribuinte deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, contestação ou pedido de desistência do Acordo, através de manifestação expressa dirigida a esta repartição fiscal, situada na Avenida Presidente Vargas nº 670, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nIE\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n92004457\r\n\r\nCRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (antiga CHOCOLATES KOPENHAGEN LTDA)\r\n\r\nE-034/072236/2005\r\n\r\n92016781\r\n\r\nMARTIN-BROWER COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nE-04/112520/2012\r\n\r\n92018725\r\n\r\nNUTRISANTOS ALIMENTAÇÃO ANIMAL LTDA\r\n\r\nE-04/043/652/2013\r\n\r\n92018741\r\n\r\nCOMERCIAL MATOSO E SANTOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/651/2013\r\n\r\n92019179\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nE-04/043/749/2013\r\n\r\n92019500\r\n\r\nINDÚSTRIA TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA\r\n\r\nE-04/043/836/2013\r\n\r\n92019527\r\n\r\nDANONE LTDA\r\n\r\nE-04/043/835/2013\r\n\r\n92019950\r\n\r\nLATICINIOS PASSA QUATRO LTDA\r\n\r\nE-04/043/899/2013\r\n\r\n92019969\r\n\r\nPANDURATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/079/2873/2013\r\n\r\n92020240\r\n\r\nLATICÍNIOS ALHAMBRA LTDA\r\n\r\nE-04/079/2704/2013\r\n\r\n92020274\r\n\r\nLATICINIOS BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nE-04/079/2949/2013\r\n\r\n92020290\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUTOS DE LEITE DE ALÉM PARAÍBA\r\n\r\nE-04/079/2795/2013\r\n\r\n92020304\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE LEOPOLDINA\r\n\r\nE-04/079/2802/2013\r\n\r\n92020347\r\n\r\nPECCIN S/A\r\n\r\nE-04/043/922/2013\r\n\r\n92020401\r\n\r\nGULOZITOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/948/2013\r\n\r\n92020410\r\n\r\nNOGUEIRA E RESENDE INDUSTRIADE LATICINIO LTDA\r\n\r\nE-04/043/928/2013\r\n\r\n92020525\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nE-04/079/2962/2013\r\n\r\n92020533\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nE-04/079/2961/2013\r\n\r\n92020584\r\n\r\nLATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nE-04/079/3683/2013\r\n\r\n92020606\r\n\r\nCOMPANHIA HEMMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nE-04/043/959/2013\r\n\r\n92020720\r\n\r\nDUCOCO ALIMENTOS S/A\r\n\r\nE-04/043/1037/2013\r\n\r\n92020746\r\n\r\nRIO BRANCO ALIMENTOS S/A\r\n\r\nE-04/043/988/2013\r\n\r\n92020762\r\n\r\nRIO BRANCO ALIMENTOS S/A\r\n\r\nE-04/043/990/2013\r\n\r\n92020770\r\n\r\nRIO BRANCO ALIMENTOS S/A\r\n\r\nE-04/043/991/2013\r\n\r\n92020789\r\n\r\nRIO BRANCO ALIMENTOS S/A\r\n\r\nE-04/043/992/2013\r\n\r\n92020827\r\n\r\nGOIASMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/982/2013\r\n\r\n92020835\r\n\r\nGOIASMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA\r\n\r\nE-04/043981/2013\r\n\r\n92020843\r\n\r\nGOIASMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/983/2013\r\n\r\n92020886\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nE-04/079/3008/2013\r\n\r\n92020894\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nE-04/079/3009/2013\r\n\r\n92020908\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nE-04/079/3006/2013\r\n\r\n92020940\r\n\r\nCEREALISTA PEREIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nE-04/079/3102/2013\r\n\r\n92021025\r\n\r\nDOCE MINEIRO LTDA\r\n\r\nE-04/043/996/2013\r\n\r\n92021041\r\n\r\nRITTER ALIMENTO S/A\r\n\r\nE-04/079/3615/2013\r\n\r\n92021050\r\n\r\nRITTER ALIMENTO S/A\r\n\r\nE-04/079/3616/2013\r\n\r\n92021106\r\n\r\nLDF LATICINIOS EIRELI EPP\r\n\r\nE-04/043/998/2013\r\n\r\n92021149\r\n\r\nLATICINIOS COALHADAS LTDA - EPP\r\n\r\nE-04/043/1002/2013\r\n\r\n92021360\r\n\r\nADEL COCO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nE-04/043/1039/2013\r\n\r\n92021424\r\n\r\nIMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERAL LTDA\r\n\r\nE-04/043/1041/2013\r\n\r\n92021459\r\n\r\nLATICÍNIOS BELA VISTA LTDA\r\n\r\nE-04/079/4065/2013\r\n\r\n92021467\r\n\r\nDACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nE-04/043/1043/2013\r\n\r\n92021475\r\n\r\nJASMINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/1044/2013\r\n\r\n92021513\r\n\r\nALLBRANDS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/1057/2013\r\n\r\n92021734\r\n\r\nELASA ELO ALIMENTAÇÃO S/A\r\n\r\nE-04/079/4201/2013\r\n\r\n92021742\r\n\r\nELASA ELO ALIMENTAÇÃO S/A\r\n\r\nE-04/079/4200/2013\r\n\r\n92021777\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nE-04/043/1087/2013\r\n\r\n92021874\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/079/4161/2013\r\n\r\n92022005\r\n\r\nARCANJO RAFAEL INDUSTRIA E COMÉRC IO DE JUIZ DE FORA\r\n\r\nE-04/079/4388/2013\r\n\r\n92022021\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SÃO LOURENÇO LTDA\r\n\r\nE-04/043/9/2014\r\n\r\n92022269\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/50/2014\r\n\r\nId: 1854811"
                        ],
                        "1854528": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica a empresa ACARJ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP, Inscrição nº 79.164.879 e CNPJ 10.504.930/0004-89, cientificada de que, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, deverá comparecer na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, 2001 - BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca, para a apresentação do contraditório à PROPOSTA DE ARBITRAMENTO de que trata o Processo Administrativo nº E-04/007/1808/2015, de 29/05/2015.\r\n\r\nId: 1854528"
                        ],
                        "1854527": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE BARRA MANSA - IRF 04.01, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pelo estabelecimento, abaixo citado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da data desta publicação, para tomar ciência das exigências especificadas na Intimação, abaixo, referentes ao período de 01/01/2010 a 30/06/2015. A Intimação encontra-se à disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Barão de Guapi, nº 220 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nIntimação: 445089-05/1\r\n\r\nEstabelecimento: PANIFICADORA TOMBENSE LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Retiro, nº 2544 - Retiro - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual: 83.646.349\r\n\r\nId: 1854527"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1854910": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 012/2015. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Level 3 Comunicações do Brasil Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação e prestação de 01 serviço de comunicação de dados via protocolo IP, com acesso contínuo, permanente, exclusivo, confiável e totalmente redundante à Internet. VALOR TOTAL: R$ 98.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2015. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/175/2015.\r\n\r\nId: 1854910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1854857": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 021/2015, firmado em 06/07/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de complementação das obras de contenção de encostas no Bairro Caleme no Município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2908/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 9.364.262,27 (nove milhões, trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nId: 1854857"
                        ],
                        "1854890": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: NONO Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” Aumento da Contrapartida.\r\n\r\nVALOR DO AUMENTO DA CONTRAPARTIDA: R$ 874.407,85 (oitocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sete reais e oitenta e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.026/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do prazo do Primeiro Termo Aditivo e prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 14 de julho de 2014, com vigência até 14 de julho de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias a contar de 15/07/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.421/2012.\r\n\r\nId: 1854890"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Nono Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 019/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” Aumento da Contrapartida e prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nVALOR DO AUMENTO DA CONTRAPARTIDA: R$ 1.179.682,40 (um milhão, cento e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 15 de junho de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.081/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1854918"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO AVENIDA/IMBEG.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Primeira para inclusão de 6 (seis) municípios sem alteração de valor. \r\n\r\nMUNICÍPIOS INCLUIDOS: Rio das Ostras, Cambuci, São Fidélis, Itaperuna, Laje do Muriaé e Miracema.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1422/2015.\r\n\r\nId: 1854860"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                        "1854716": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2014.\r\n\r\nPARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG e a EMPRESA ELEVADORES IDEAL LTDA EPP,\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2014, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Ed. D. Pedro II, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro, cláusula segunda do instrumento contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 647.235,30 (seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) totalizando o contrato o valor de R$ 1.294.470,60 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1073/2013.\r\n\r\nId: 1854716"
                        ],
                        "1854548": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE \r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso, em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame os candidatos, abaixo relacionados, em virtude terem deixado de frequentar diversas atividades do Curso de Formação Profissional, tendo ultrapassado o limite de faltas permitidas, inclusive não participando das verificações de aprendizagem nas quais receberam grau zero.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0918011-7\r\n\r\nSAULO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n0906703-5\r\n\r\nRAPHAEL LOUCHARD\r\n\r\nId: 1854548"
                        ],
                        "1854928": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CASA DO CRIADOR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Ração Equina para suprir a demanda do RPMont/RCECS da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 60 (sessenta) dias, de 06/07/2015 a 06/09/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 160.815,60 (cento e sessenta mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/683/2015. Dispensa de Licitação nº 018/2015-PMERJ- (EMERGENCIAL).\r\n\r\nId: 1854928"
                        ],
                        "1854689": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: PROPOSTA DETALHE DL 29-2015. PARTES: SESEG/PMERJ e a GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Insumo ortopédico. PRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/07/2015. FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/443/2015.\r\n\r\nId: 1854689"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1854385": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LINDE GASES Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.342,22 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/851/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LINDE GASES Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.380,30 (vinte e seis mil trezentos e oitenta reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1004/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento de correlatos por óxido de Etileno às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.572,06 (sete mil quinhentos e setenta e dois reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10156/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento de correlatos por óxido de Etileno às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1294/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento de correlatos por óxido de Etileno às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.189,33 (dois mil cento e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7815/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2015.\r\n\r\nId: 1854385"
                        ],
                        "1854866": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (BRINZOLAMIDA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4724/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 44.008,94 (quarenta e quatro mil oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE DULOXETINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5012/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 22.395,16 (vinte e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produto nutricional (OSMOLITE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6794/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 305.816,50 (trezentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produto nutricional (GLUCERNA RT), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3468/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 50.808,60 (cinquenta mil oitocentos e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (ESCOVA CIRÚRGICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/11563/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 174.563,83 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (MONTELUCASTE, FLUTICASONA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4049/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 48.950,75 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (BUDESONIDA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5177/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 9.085,74 (nove mil oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4947/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 208.075,79 (duzentos e oito mil setenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (SOMATROPINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/11230/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.927.884,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1854866"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1854842": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2015.\r\n\r\nDIA: 17/07/2015 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000191/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Macacão especial para área limpa.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.086.358,68.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1854842"
                            ],
                            "1854897": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS Licitatórios da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/02824/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição cateter angiográfico.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 21/07/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2015, às 10:05h\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15680.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1854897"
                            ],
                            "1854893": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA Fundação Saúde torna pública para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/00127/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2015\r\n\r\nOBJETO: Locação de Máquinas Hemoglobinômetro com fornecimento de insumos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 21/07/2015, às 14 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2015, às 14 h e \r\n\r\n05 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15354\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1854893"
                            ],
                            "1854742": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE Procedimentos Licitatórios\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/02824/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Cateter Angiográfico.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 21/07/2015, às 10 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2015, às 10h e 05min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15680.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1854742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1854853": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 40/2015 ao Convênio SEEDUC nº 38/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESI/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses para realização do Projeto Educação para Matemática que contemplará até 400 unidades escolares, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do presente termo como se nele estivesse transcrito.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3287/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 39/2015 ao Contrato SEEDUC nº 55/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. \r\n\r\nVALOR: R$ 323.235,44. \r\n\r\nOBJETO: Alterar o Contrato SEEDUC nº 55/2013, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, consistente na reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatados, com fundamento no inciso I, alínea “a”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4819/2013. \r\n\r\nId: 1854853"
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                        "1854973": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Unidade CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Graciele Thedim da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolyne Ladeira Bernardes\r\n\r\nCEJA NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Niltiane de Jesus Luz\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Macedo da Silva de Marins\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ailton Soares Nascimento\r\n\r\n02-Alessandra Melo Vieira da Cunha\r\n\r\n03-Alex Nicola de Paula Pirozzolo\r\n\r\n04-Aline Campos Ribeiro\r\n\r\n05-Ana Carolina Villanova Paes Barretto\r\n\r\n06-Ana Letícia da Cruz Ribeiro\r\n\r\n07-Bianca Berne de Azevedo Stellet\r\n\r\n08-Carlos David Murioni\r\n\r\n09-Carlos Eduardo Vasconcelos Peres de Azevedo\r\n\r\n10-Carmem Carolina de Jesus Justino\r\n\r\n11-Cláudia Costa da Fonseca\r\n\r\n12-Clayton Cordeiro da Silva\r\n\r\n13-Dilon Coutinho Neves\r\n\r\n14-Diogo Garcia de Almeida\r\n\r\n15-Ellen Sheise da Silva Fernandes\r\n\r\n16-Érico Monken Viana de Araujo\r\n\r\n17-Esther dos Prazeres Silva de Queiroz\r\n\r\n18-Fabiana Antunes da Cunha\r\n\r\n19-Fabiana Rocha dos Santos Soares\r\n\r\n20-Gabriella Andrade Corga\r\n\r\n21-Hanna Bou Selwan\r\n\r\n22-Izabella Pancini dos Anjos\r\n\r\n23-Jaqueline Dias de França\r\n\r\n24-João Pedro da Silva Cunha Alvarenga Froes \r\n\r\n25-João Pedro Figueiró Rodrigues \r\n\r\n26-Julio César Rodrigues Szekhelyi\r\n\r\n27-Julio Cesar Samary\r\n\r\n28-Kamila Flores Almada\r\n\r\n29-Leonardo Martins Gonçalves\r\n\r\n30-Luiz Carlos de Souza\r\n\r\n31-Maicon Diniz do Amparo \r\n\r\n32-Marcela Rodrigues Peres Gonçalves Cunha \r\n\r\n33-Maria Eduarda da Cruz Simas Vaz\r\n\r\n34-Maria José Barboza Campos\r\n\r\n35-Marineide dos Santos de Andrade\r\n\r\n36-Matheus Sepuvida Martins\r\n\r\n37-Mayara Coimbra Sena Valdetaro\r\n\r\n38-Murillo de Castro Antunes\r\n\r\n39-Naiara Torres Pareto\r\n\r\n40-Ozéas Romão de Oliveira Pereira\r\n\r\n41-Paloma de Figueiredo Vieira\r\n\r\n42-Patricia de Moura Bomfim\r\n\r\n43-Patrick Campos Pessanha\r\n\r\n44-Pedro Allan Quarteroli Vasconcellos\r\n\r\n45-Ralf Montel Garcia\r\n\r\n46-Ramana Fortuna Andrade Costa\r\n\r\n47-Rayssa Lemos Moreira\r\n\r\n48-Romario Cerqueira de Assis\r\n\r\n49-Sebastião Barbosa de Lima\r\n\r\n50-Sidney Roberio Matos\r\n\r\n51-Suellen Pereira Anchieta\r\n\r\n52-Tamylles Keyth do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n53-Tatiana dos Santos Costa\r\n\r\n54-Tayane dos Santos Ramos\r\n\r\n55-Teresa Cristina Alves Pereira da Silva\r\n\r\n56-Thábata de Oliveira Gomes Barbosa\r\n\r\n57-Thayná Soares de Almeida Vieira\r\n\r\n58-Thais Andrade Ferreira de Sousa\r\n\r\n59-Tito Vianna Fabrin\r\n\r\n60-Vitor Tedesco de Azeredo\r\n\r\n61-Weliton Marcos Chaves de Morais\r\n\r\n62-Yanna Vidal da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1991\r\n\r\n01-Jorge Luiz de Souza França\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina de Brito Ramos\r\n\r\n02-Bárbara de Oliveira Piergrossi\r\n\r\n03-Brunella Paula Isgrance Guida\r\n\r\n04-Celia Sanches\r\n\r\n05-Gabriel Ferreira Moraes\r\n\r\n06-Gabriela Marins da Silva\r\n\r\n07-Isabella dos Santos Cardoso\r\n\r\n08-João Henrique Carvalho de Oliveira\r\n\r\n09-Jonathan Lima Paladino Saraiva\r\n\r\n10-José Wellington de Oliveira\r\n\r\n11-Layla Azevedo Corrêa\r\n\r\n12-Letícia de Souza Moreira\r\n\r\n13-Luciana de Souza Moreira\r\n\r\n14-Luciene Santos Rodrigues\r\n\r\n15-Maria Rosirene de Jesus Nascimento\r\n\r\n16-Pedro Henrique Alves Paulino Resende\r\n\r\n17-Thaysa Lopes de Souza\r\n\r\nId: 1854973"
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                        "1854862": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO \r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Maia dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiana Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego Eiras Gaspar\r\n\r\n02-Felipe Mariotti Gomes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ana Paula de Jesus da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinícius Soilo de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila de Andrade Oliveira\r\n\r\n02-Claudia Tuane Alves da Silva\r\n\r\n03-Danielle Damaz do Carmo\r\n\r\n04-Samira da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Duarte de Lima Calazans\r\n\r\n02-Jenifer Fingolo de Aguiar\r\n\r\n03-Keila de Freitas Pereira da Silva\r\n\r\n04-Meire Hellen de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Natalia Vianna da Silva\r\n\r\n06-Tamires de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Cristina Santos de Assumpção\r\n\r\n02-Stephanie Barbeta Pereira\r\n\r\n03-Luiza Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Livia Nascimento Alves\r\n\r\n02-Luiz Carlos Lima do Nascimento Junior\r\n\r\n03-Thiago Renan Ramos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Debora da Silva Lamoglia Valério\r\n\r\n02-Edson José dos Santos Junior\r\n\r\n03-Fernando Picciani da Silva Moraes\r\n\r\n04-Igor Antunes Gomes\r\n\r\n05-Julio Ferreira Azevedo\r\n\r\n06-Paulo Cesar Santos da Silva\r\n\r\n07-Priscila de Barros Lima\r\n\r\n08-Priscila Telles Olimpo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Barros Carvalho\r\n\r\n02-Danieli Henrique Dutra\r\n\r\n03-Gabriel Henrique Gomes Barbosa \r\n\r\n04-Giliard Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n05-Renan Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Thais Marinho de Santana\r\n\r\n07-Thuani Furtado de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrews Ferreira do Nascimento\r\n\r\n02-Anna Kelly dos Santos Morais\r\n\r\n03-Fernanda Crespo de Oliveira\r\n\r\n04-Flavia Evelyn Rodrigues Reis\r\n\r\n05-Rafaela Cordeiro dos Santos\r\n\r\n06-Ricson Thiago Sales Borges do Nascimento\r\n\r\n07-Thais Pereira Dias\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Octavio Octaviano Mendes Junior\r\n\r\n02-Daiane Leite Godoy\r\n\r\n03-Horacio Gomes dos Santos Junior\r\n\r\n04-Juliana Cardoso Moraes de Azevedo\r\n\r\n05-Thaisa de Freitas Venancio \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Darlaine de Oliveira Reis\r\n\r\n02-Gabriela Leal Pereira\r\n\r\n03-Mikaelle do Carmo Oliveira\r\n\r\n04-Tamires Regina de Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Larissa Ribeiro Nunes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Roberto Frete de Araújo\r\n\r\n02-Stéphany Oliveira da Silva Pimenta \r\n\r\n03-Marvin Daniel Martins Peçanha\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monica Augusto Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Gomes Xavier\r\n\r\n02-Elza Dias dos Santos\r\n\r\n03-Ezequiel Mota de Souza\r\n\r\n04-Jessica Lino de Mendonça\r\n\r\n05-Samuel Lemos Patricio \r\n\r\n06-Vanderson Clisman Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva Santos\r\n\r\n02-Erica Regina dos Santos Duarte\r\n\r\n03-Lidia da Costa Marsico\r\n\r\n04-Marcela Oliveira \r\n\r\n05-Marcia da Silva Fagundes Freire\r\n\r\n06-Regina de Morais\r\n\r\n07-Vania Cristine Januzzi \r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hilda da Silva Alves Dias \r\n\r\n02-Iracema Daniel Barbosa\r\n\r\n03-Michel da Silva Alves\r\n\r\n04-Michel da Silva Delgado\r\n\r\n05-Vania dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andre Luiz Fidelis da Silva\r\n\r\n02-Andrews Avelino Bragança\r\n\r\n03-Cassia Regilania do Nascimento Souza\r\n\r\n04-Felipe Machado Pinto\r\n\r\n05-Jeferson França de Souza\r\n\r\n06-Juliana Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Thaina Cristine Silva de Souza\r\n\r\n08-Valdice Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Pinheiro Cardoso\r\n\r\n02-Marcela de Almeida Soares\r\n\r\n03-Priscila de Jesus Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Rodrigues Garnier\r\n\r\n02-Carlos Diego de Paula Silva\r\n\r\n03-David Silva Novaes\r\n\r\n04-Felipe Jose Cunha Bastos\r\n\r\n05-Jean Alves de Lima\r\n\r\n06-Joice Santos da Cruz\r\n\r\n07-Raquel Vieira Monteiro\r\n\r\n08-Shirley Crispim Plinio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Varela Leandro Siqueira Aprigio\r\n\r\n02-Juliana Torres de Jesus\r\n\r\n03-Lorrane Evelin Rosario de Oliveira\r\n\r\n04-Taiara Rejane Albuquerque da Silva\r\n\r\n05-Thais de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jennifer Gomes de Assis Oliveira\r\n\r\n02-Jessica Bento Ferreira\r\n\r\n03-Michel Barbosa Abreu\r\n\r\n04-Paola Ribeiro de Souza\r\n\r\n05-Priscila Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Tatiane Santana de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Figueiredo da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Dutra dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Antonio da Silva Araujo\r\n\r\n04-Dayane da Silva Matoso\r\n\r\n05-Erick Alves da Mota\r\n\r\n06-Evelin de Oliveira Fernandes\r\n\r\n07-Felipe Rodrigues Pinto\r\n\r\n08-Guilane Calixto Amorim\r\n\r\n09-Isabela Oliveira de Sousa\r\n\r\n10-Janaina Elaine Jansen Autrino\r\n\r\n11-Jessyka Candido Jesus da Silva\r\n\r\n12-Jhoni Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Lais Silva Campos\r\n\r\n14-Leidane Pereira Guerra\r\n\r\n15-Leonardo de Oliveira Boungratz\r\n\r\n16-Maria Estela Silva de Souza\r\n\r\n17-Thais Meireles de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana da Silva Veja\r\n\r\n02-Gisele Messias da Silva\r\n\r\n03-Guilherme Couto Silva\r\n\r\n04-Jeferson Calixto Barbosa Areas\r\n\r\n05-Karine Lyra da Silva\r\n\r\n06-Lorraine Souza de Lima\r\n\r\n07-Lucas Rodrigues Pinto\r\n\r\n08-Marcus Vinicius dos Santos Risse\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan de Souza Santana\r\n\r\n02-Amanda Regina de Deus Nunes\r\n\r\n03-Felipe Santos de Souza\r\n\r\n04-Francisca de Aguiar Santos\r\n\r\n05-Greicile dos Santos Nascimento\r\n\r\n06-Jonathan Moreira Vieira\r\n\r\n07-Karen Nascimento Polegario da Silva\r\n\r\n08-Kevin Douglas Gomes de Souza\r\n\r\n09-Maiara da Costa Maia\r\n\r\n10-Mayson Douglas da Silva de Souza\r\n\r\n11-Rafaela Cristina da Silveira Silva\r\n\r\n12-Renato Marcilio Pinto\r\n\r\n13-Vitor Correa Vieira\r\n\r\n14-Willieni Assumpção da Silva \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Afrisio do Nascimento\r\n\r\n02-Felipe Santos Abrunhosa\r\n\r\n03-Gisele de Souza Maia\r\n\r\n04-Rodrigo Moreira Mendel\r\n\r\n05-Taiane Ramos Ribeiro\r\n\r\n06-Thais Liberador Rodrigues\r\n\r\n07-Thiago Cardoso Lombardi\r\n\r\n08-Willian Renan de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agatha da Costa Oliveira\r\n\r\n02-Amanda da Silva Cruz\r\n\r\n03-Daniele Duarte Miguel\r\n\r\n04-Diogo de Amorim Dias\r\n\r\n05-Gabriel Monteiro dos Santos\r\n\r\n06-Joice da Silva Viana\r\n\r\n07-Joice Helen Gomes Guimaraes\r\n\r\n08-Juan Jose Gevegir Alvarez\r\n\r\n09-Rafael de Jesus de Castro\r\n\r\n10-Thiago de Lima Passos\r\n\r\n11-Vanessa Regina de Paula Lima\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Muniz da Silva\r\n\r\n02-Jessica Daiane Alves Ferreira\r\n\r\n03-Jorge de Jesus Rosa\r\n\r\n04-Karen Machado de Oliveira\r\n\r\n05-Karen Soares da Silva\r\n\r\n06-Karoline Benevides da Silva\r\n\r\n07-Luana Tavares Gonçalves\r\n\r\n08-Moises Silva da Cruz\r\n\r\n09-Sara Mara Correia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Cardoso dos Santos\r\n\r\n02-Bárbara Regina Silva de Santana\r\n\r\n03-Ediclecia Maria da Silva\r\n\r\n04-Eliane Barcelos Lima\r\n\r\n05-Gesiane Castro de Paula\r\n\r\n06-Juliana Soares de Santana\r\n\r\n07-Sabrina Gomes Dornelas\r\n\r\n08-Samiris Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Araujo\r\n\r\n02-Anderson de Oliveira Silveira\r\n\r\n03-Daniel de Vale Rangel\r\n\r\n04-Daniel Pereira Silva\r\n\r\n05-Elizangela Carla Bezerra da Silva\r\n\r\n06-Jessica Campos da Silva\r\n\r\n07-Joice Rodrigues Duarte\r\n\r\n08-Jose Francisco Dantas\r\n\r\n09-Marcio dos Santos Ferreira\r\n\r\n10-Marco Antonio de Souza Ferreira\r\n\r\n11-Maria de Fatima Carvalho de Araujo dos Santos\r\n\r\n12-Olga Rosario da Silva\r\n\r\n13-Roberta dos Santos\r\n\r\n14-Tamires Lima de Oliveira\r\n\r\n15-Valdinei da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Gomes\r\n\r\n02-Carlos Nunes da Silva\r\n\r\n03-Celmar Almeida Vinagre Oliveira\r\n\r\n04-Elisa Maria de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Evelyn Valentim da Silva Reis\r\n\r\n06-Janderson Luiz dos Santos Freitas\r\n\r\n07-Lizandra de Paula de Oliveira\r\n\r\n08-Marcio Gleyson Ramos\r\n\r\n09-Thiago de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cassia Santos Dias da Silva\r\n\r\n02-Ingra de Almeida Silva\r\n\r\n03-Lucinea Castilho da Silva Azevedo\r\n\r\n04-Raquel Gusmão da Silva Lopes\r\n\r\n05-Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Araujo Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Helen Rose de Mathias da Silva\r\n\r\n03-Jessica Silva de Lima\r\n\r\n04-Luiz Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\n05-Wellington Batista de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Souza da Silveira\r\n\r\n02-Bruno de Miranda Oliveira\r\n\r\n03-Felipe de Assis Silva\r\n\r\n04-Jaqueline Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Joice Elen de Paiva Torres\r\n\r\n06-Luane Evangelista da Silva\r\n\r\n07-Lucicleide Ferreira Nascimento\r\n\r\n08-Marcos Aurelio Tavares Vieira\r\n\r\n09-Mariana Lopes da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Naiara Avila de Souza\r\n\r\n11-Rafael Ayres Valentim\r\n\r\n12-Raquel de Castro Santos\r\n\r\n13-Sergio Andrade Costa Barbosa\r\n\r\n14-Thiago da Silva Belarmino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Carneiro da Silva\r\n\r\n02-Rosilane da Conceição Silva\r\n\r\n03-Suelen de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nicolas José Rosendo de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aliane de Oliveira Cardoso\r\n\r\n02-Giovane Porto de Siqueira \r\n\r\n03-Jeferson de Souza Silva\r\n\r\n04-Suyla Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Hugo de Jesus Affonso\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline de Castro Rodrigues\r\n\r\n02-Leticia Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n03-Livia Campos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jônatas Pedro Horacio de Souza\r\n\r\n02-Jonathan dos Santos Silva\r\n\r\n03-Rejane Joice do Nascimento Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Levi Evangelista de Melo\r\n\r\n02-Lorran Matheus Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Renan da Silva Peniche \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Martins de Souza\r\n\r\n02-Marlene Santos Dias\r\n\r\n03-Nohana Passos Marques\r\n\r\n04-Thaís Caroline Barbosa de Figueiredo\r\n\r\n05-Yuri Andrel dos Santos Leite Dias\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan Silva de Arimeteia\r\n\r\n02-Taísa Martins Porto\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laila Alves de Souza Lima\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine Erli Gomes Dias\r\n\r\n02-Cristilene Santana Felipe\r\n\r\n03-Isaura Vitorio da Silva\r\n\r\n04-Lourival Vidal de Negreiros Junior\r\n\r\n05-Tatiana Chagas da Silva\r\n\r\n06-Thayana dos Santos\r\n\r\n07-Tiago Sandre da Silva\r\n\r\n08-Vera Lucia da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Victor Vinicio Gomes dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kássia Cristina Rosa Santana\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Altair Alexandre Duarte\r\n\r\n02-Claudia Maria da Silva\r\n\r\n03-Iguaraciara da Silva Ramos\r\n\r\n04-Marta Helena de Almeida Souza Vinagre Oliveira\r\n\r\n05-Miriam Ester Viturino Nascimento Cavalcante\r\n\r\n06-Vanessa Pereira dos Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Silva de Almeida\r\n\r\n02-Alessandra de Paula Silva Barbosa\r\n\r\n03-Danilo Andrade Ferreira\r\n\r\n04-Ediléa Gomes da Silva\r\n\r\n05-Eliane da Cunha Gomes\r\n\r\n06-Maria José da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Carolino de Oliveira\r\n\r\n02-Silvania do Couto de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliane Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ellen Caroliny Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rian de Almeida Vicente\r\n\r\n02-Sarah Caroline do Ouro de Almeida\r\n\r\n03-Tays Nogueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Fernanda Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Deiviane Ferreira David\r\n\r\n02-Simone Lelacher Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Camila Alves de Carvalho\r\n\r\n03-Cristina Aparecida Bernardes Guedes\r\n\r\n04-Daiane Cristina Gomes Alves\r\n\r\n05-Deise dos Santos Azevedo\r\n\r\n06-Flavio Andrade de Assis\r\n\r\n07-Leila Pereira Freitas\r\n\r\n08-Marcio Alexandre de Souza Monteiro\r\n\r\n09-Mauro Conceição Laffront\r\n\r\n10-Maximo Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Patricia da Silva Nunes de Souza\r\n\r\n12-Paulo Roberto Cardoso da Costa\r\n\r\n13-Sidnei dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Alves de Carvalho\r\n\r\n02-Andriele dos Santos Fideles\r\n\r\n03-Angélica Lima da Costa\r\n\r\n04-Augusto Trota Pessoa\r\n\r\n05-Bianca Lima da Costa\r\n\r\n06-Brenda Francisco Vicente\r\n\r\n07-Daiana Souza Miranda\r\n\r\n08-Deisiana Ferreira de Lucena\r\n\r\n09-Diogo da Silva Santos\r\n\r\n10-Djair da Silva Santos\r\n\r\n11-Erica Ferreira Martins\r\n\r\n12-Felipe dos Santos\r\n\r\n13-Gerson da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Gessica Vargas Xavier Santos\r\n\r\n15-Gilmar Evangelista Júnior\r\n\r\n16-Isis Costa Gomes\r\n\r\n17-Isabela Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\n18-Ítalo Augusto Jesus Silva\r\n\r\n19-Jaqueline dos Santos Affonso\r\n\r\n20-Jhonatan Monteiro de Andrade\r\n\r\n21-Katherine de Lima Gomes\r\n\r\n22-Kleibel Alan de Souza Freitas\r\n\r\n23-Leticia da Costa de Oliveira\r\n\r\n24-Lucas Moraes Santana de Sousa\r\n\r\n25-Mariana Conceição Ribeiro\r\n\r\n26-Mayara Pacheco dos Santos\r\n\r\n27-Mayara Priscila Pereira Souza\r\n\r\n28-Mike Gonçalves da Silva\r\n\r\n29-Moisés Luiz Nascimento\r\n\r\n30-Paulo Ricardo Souza de Miranda\r\n\r\n31-Pedro Henrique do Nascimento Barros\r\n\r\n32-Raissa Gomes dos Santos\r\n\r\n33-Rayane Paulino dos Anjos Melo\r\n\r\n34-Richard Ataide Ramos Romano\r\n\r\n35-Rodrigo Farias Mendonça\r\n\r\n36-Suelen Cristina dos Santos Estevão\r\n\r\n37-Usis Cardoso Melo\r\n\r\n38-Vanderson Barbosa\r\n\r\n39-Wallace Farias Mendonça\r\n\r\n40-Weverton Monteiro de Melo\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Correa\r\n\r\n02-Camila de Moraes\r\n\r\n03-Camila Lino Silva\r\n\r\n04-Daiana Silva da Costa\r\n\r\n05-Dayane Crispim da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Santos da Maternidade\r\n\r\n07-Iasmin Silna Santanna Venancio\r\n\r\n08-Iasmine Nogueira Guimarães Mattos\r\n\r\n09-Izabelle Lino Silva\r\n\r\n10-Jéssica da Costa Vieira Ernandes\r\n\r\n11-Leandro Júlio Elias da Costa\r\n\r\n12-Leonardo Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Luiz Felipe da Silva Correia\r\n\r\n14-Marcos Vinicius da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Mariana do Nascimento Barros\r\n\r\n16-Renato Henrique de Oliveira Pinto\r\n\r\n17-Ronald Nogueira Rodrigues Pinto\r\n\r\n18-Rose Mary Jesus dos Santos\r\n\r\n19-Tairine Cristina Goulart Martins\r\n\r\n20-Thaslim Paz da Silva\r\n\r\n21-Vitor Ramos de Melo\r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda dos Santos\r\n\r\n02-Áureo Ferreira Fonseca\r\n\r\n03-Brenda Patrine de Moraes\r\n\r\n04-Daniel Vieira Quaresma\r\n\r\n05-Daniele Fonseca da Costa\r\n\r\n06-Diogo Sérgio da Silva\r\n\r\n07-Eduardo da Rocha\r\n\r\n08-Gabriel de Menezes\r\n\r\n09-Gerlaine da Silva Leandro\r\n\r\n10-Gerusa da Silva Clemente de Souza\r\n\r\n11-Igor dos Santos Honório\r\n\r\n12-Isabelle Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Jean Netto Campos\r\n\r\n14-Joel Julio Barbosa\r\n\r\n15-Joelina Rute da Silva\r\n\r\n16-Lucas Pereira Simplício\r\n\r\n17-Paulo Cesar Maxwel Calisto Venâncio\r\n\r\n18-Rodrigo Gonçalo\r\n\r\n19-Ruan Rodrigues Moreira\r\n\r\n20-Thainá Campos Rodrigues\r\n\r\n21-Washington Luis Modesto Fidelis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Lorentino Ramos\r\n\r\n02-Andreia Alves da Silva Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Giselia Pereira dos Santos de Araújo\r\n\r\n04-Kaelene Nunes Pereira\r\n\r\n05-Michele dos Santos Macedo\r\n\r\n06-Natália Thamis Sales da Costa\r\n\r\n07-Priscila Estefani Casemiro Rocha\r\n\r\n08-Rani Caroline Santana Lemos\r\n\r\n09-Raquel de Lima Faustino\r\n\r\n10-Rejane Eloiza de Souza Vieira\r\n\r\n11-Vanessa Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Santos\r\n\r\n02-Erika Egidio dos Santos de Paula\r\n\r\n03-Fabio Pereira de Araujo Silva\r\n\r\n04-Flávio de Oliveira Lacerda\r\n\r\n05-Girlaine Nascimento Andrade da Paz\r\n\r\n06-Jacira Soares Lemos\r\n\r\n07-Joice do Nascimento Fazolo\r\n\r\n08-Jonathas Garcia Esperidon Pinheiro\r\n\r\n09-Josiane Santino Alves\r\n\r\n10-Juliana Ribeiro de Souza\r\n\r\n11-Luciene Laurentino Ferreira\r\n\r\n12-Marcela Godoy\r\n\r\n13-Marta da Silva Cruz\r\n\r\n14-Rafael de Souza Fernandes\r\n\r\n15-Tatiana Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleiton Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Evelyn da Silva Moreira\r\n\r\n03-Fernanda Helena Marques Rosa\r\n\r\n04-Josilane Lopes da Fonseca\r\n\r\n05-Paulo Renato de Lima Cabral\r\n\r\n06-Vanusa de Barros Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Caxias\r\n\r\n02-Franciele Vigario de Oliveira\r\n\r\n03-Jonathan Pina da Silva\r\n\r\n04-Monique dos Santos Faria\r\n\r\n05-Vanessa Marque Nogueira\r\n\r\n06-Zelia Cristina Batista\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleidiane Lima dos Santos\r\n\r\n02-Fernando Frazão dos Santos\r\n\r\n03-Franciele de Lima\r\n\r\n04-Jessica Nascimento Silva de Almeida\r\n\r\n05-Leidiana Alves da Silva Brandão\r\n\r\n06-Michele da Silva Souza\r\n\r\n07-Osias de Oliveira Pereira\r\n\r\n08-Ramon Vinicius Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Raquel Sá Santos\r\n\r\n10-Ruana Gabriela Felix das Neves\r\n\r\n11-Tatiana Silva Carvalho\r\n\r\n12-Viviane da Silva Borges\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos Alves\r\n\r\n02-Daniele da Silva Barroso\r\n\r\n03-David Cunha dos Santos\r\n\r\n04-Fabíola Pereira Lima\r\n\r\n05-Felipe Souza Fernandes\r\n\r\n06-Iriane da Silva Santos\r\n\r\n07-Jackson Bernardo de Souza Lima\r\n\r\n08-Keila de Freitas Pereira Silva\r\n\r\n09-Lohane do Rosario Ramiro\r\n\r\n10-Marcelo Gomes Pinto\r\n\r\n11-Tais Souza Etiene\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Cerqueira Dias\r\n\r\n02-Bruna Codeço de Souza Angelo\r\n\r\n03-Daniela Pena Freitas\r\n\r\n04-Danielle do Amaral Costa\r\n\r\n05-Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Fernando de Castro Moura\r\n\r\n07-Geane Marques Barbosa\r\n\r\n08-Gesiane Castro de Paula\r\n\r\n09-Glaucia Leite Silva\r\n\r\n10-Jéssica de Sousa de Freitas\r\n\r\n11-Kácia Regina da Silva Rosa\r\n\r\n12-Manoele Rodrigues Lemos Paz\r\n\r\n13-Mauricio dos Santos Pinto\r\n\r\n14-Raiane Lourdes de Souza Alves\r\n\r\n15-Rejane do Nascimento Costa\r\n\r\n16-Sabrina Silva Feliciano\r\n\r\n17-Savana Oliveira de Melo\r\n\r\n18-Taiara Rejane Albuquerque da Silva\r\n\r\n19-Thais Sather da Silva\r\n\r\n20-Thiago Achiles Sousa Freitas\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Andrade\r\n\r\n02-Camila Vitoria Pereira das Neves\r\n\r\n03-Carlos José de Oliveira Freitas\r\n\r\n04-Cleudes do Rosario Mota\r\n\r\n05-Denise Manigate de Almeida\r\n\r\n06-Diogo da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Eliane Caridade Costa\r\n\r\n08-Fabia Almeida Menezes\r\n\r\n09-Jocelia do Rosario Mota\r\n\r\n10-Juarez Manoel de Castro\r\n\r\n11-Karina Siqueira da Silva\r\n\r\n12-Liliam do Rosario Mota\r\n\r\n13-Marcele Cruz dos Santos\r\n\r\n14-Patricia dos Santos Cerqueira Peixoto\r\n\r\n15-Suelen Rodrigues Martins dos Santos\r\n\r\n16-Tamires Nascimento da Silva\r\n\r\n17-Tatiane Mendes Ferreira de Alcantara\r\n\r\n18-Valquiria Ferreira Pereira\r\n\r\n19-Veronica Cristina Moreira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Araujo Ramos\r\n\r\n02-Carla Regina da Silva\r\n\r\n03-Eliane Barcellos Lima\r\n\r\n04-Fernanda de Fatima Seraphim Martins\r\n\r\n05-Ivânia do Nascimento Burdignon\r\n\r\n06-Jéssica Kathleen Santana da Silva\r\n\r\n07-Lidiane de Souza Costa\r\n\r\n08-Ligia Helena da Silva\r\n\r\n09-Marcela Oliveira\r\n\r\n10-Mario Andre de Almeida\r\n\r\n11-Paola Rocha Santos\r\n\r\n12-Patricia Martins de Souza Neves\r\n\r\n13-Pedro Henrique da Cruz Pacheco\r\n\r\n14-Suyla Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila de Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Ederlania Santos do Rosario\r\n\r\n03-Elizabeth de Araujo da Silva\r\n\r\n04-Natália Borges da Silva\r\n\r\n05-Natália Vasconcelos Corrêa Beraldo\r\n\r\n06-Taisa Genuário Furtado\r\n\r\n07-Thairine Layane de Souza Celestino\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Dionizio Gomes Venancio\r\n\r\n02-Bianca Lima Ferreira\r\n\r\n03-Daniele Ferreira de Carvalho\r\n\r\n04-Diego dos Santos de Santana\r\n\r\n05-Helder Menegucci Santos\r\n\r\n06-Janecleide de Lima Rodrigues\r\n\r\n07-Joyce de Mendonça Medeiros\r\n\r\n08-Léia Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Mariana Tavares dos Santos de Melo\r\n\r\n10-Raine Lemos de Souza\r\n\r\n11-Robert Enderson dos Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Rosangela Vieira de Moura\r\n\r\n13-Talita Ribeiro Meireles\r\n\r\n14-Verônica Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Vinicius de Melo Cruz\r\n\r\n16-Wellington Luiz Henrique Lima\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréa Motta Sant'Anna\r\n\r\n02-Andreia Marta da Guia Ferreira\r\n\r\n03-Bianca de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Clarice Regina Ribeiro de Lima\r\n\r\n05-Crislane Gomes da Silva Andrade\r\n\r\n06-Diogo Ricardo Araújo dos Santos\r\n\r\n07-Fani da Fonseca Teffé dos Reis\r\n\r\n08-Gisele Isidoro Angeleti\r\n\r\n09-Ingrid Ane Parães de Oliveira\r\n\r\n10-Ingrid Virginio Oliveira\r\n\r\n11-Janaina Luiz Paula\r\n\r\n12-João Wilson Melo Barros\r\n\r\n13-Leidiane Gomes dos Anjos\r\n\r\n14-Marta Cristina de Oliveira\r\n\r\n15-Raiana Silva Pereira\r\n\r\n16-Raquel Leite da Silva\r\n\r\n17-Regina Celi Gomes Neves\r\n\r\n18-Rejane Gomes do Nascimento da Silva\r\n\r\n19-Renata Machado dos Santos\r\n\r\n20-Walace de Oliveira Costa\r\n\r\n21-Warlen de Oliveira Costa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Araujo de Jesus\r\n\r\n02-Alvaro Bebiano dos Santos\r\n\r\n03-Ana Lúcia Botelho Gonçalves\r\n\r\n04-Celio Alves de Souza\r\n\r\n05-Cristina Maria Santos Silva\r\n\r\n06-Daiana Tavares da Silva\r\n\r\n07-Edna Guedes de Lima\r\n\r\n08-Elizangela Felipe da Silva\r\n\r\n09-Marcia Quintanilha de Abraão do Carmo\r\n\r\n10-Marcus Vinicius da Silva Barbosa\r\n\r\n11-Michele da Silva Bonfim\r\n\r\n12-Pável Carvalho de Barros\r\n\r\n13-Rafael da Silva Gabriel\r\n\r\n14-Rogerio da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Rosana Alves da Silva\r\n\r\n16-Sebastião José Antonio de Araujo\r\n\r\n17-Sheyla Mara Monteiro de Almeida\r\n\r\n18-Tatiane de Almeida Fonseca\r\n\r\n19-Tiago da Conceição\r\n\r\n20-Wanderson Pinto Aramita de Sousa\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Gottogroy de Araújo\r\n\r\n02-Ana Paula Ferriba Nunes\r\n\r\n03-Anderson Peixoto Medeiros\r\n\r\n04-André José de Oliveira\r\n\r\n05-Ariana Guiomar de Brito\r\n\r\n06-Arthur Aleandro Silva Roldam\r\n\r\n07-Camila de Souza Alves \r\n\r\n08-Cláudia de Santana\r\n\r\n09-Cláudio Barreto Martins\r\n\r\n10-Cláudio Luiz Nunes de Almeida\r\n\r\n11-Crislaine Gomes da Silva\r\n\r\n12-Danielle de Moraes Oliveira\r\n\r\n13-Darilton José do Nascimento Camargo\r\n\r\n14-Eduardo Alves Loyo\r\n\r\n15-Érica Araújo Pinto\r\n\r\n16-Gisele Patrício Elias\r\n\r\n17-Ivanildo Santos da Silva\r\n\r\n18-Jane Cristina da Conceição\r\n\r\n19-Jorge Luiz dos Santos Macedo\r\n\r\n20-Jorge Luiz Oliveira Vieira\r\n\r\n21-Jorge Marcos Oliveira\r\n\r\n22-Liliane Guerra da Cunha Monteiro\r\n\r\n23-Luciana Barbosa da Silva Roldan\r\n\r\n24-Mario Andrade de Souza Braga\r\n\r\n25-Reginaldo Cândido da Silva\r\n\r\n26-Rosangela Berbardo Mineiro\r\n\r\n27-Sandra Regina Peixoto Ramos \r\n\r\n28-Valéria Pedro\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane Moreira Richa\r\n\r\n02-Franklin Gregorio\r\n\r\n03-Gleice de Cásia do Nascimento Leite\r\n\r\n04-Isaias Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Jaqueline Mara Carvalho Ribeiro\r\n\r\n06-Joice de Andrade Machado\r\n\r\n07-Lucia Cristina da Silva Silveira\r\n\r\n08-Luciana da Silva Menezes\r\n\r\n09-Luiz Carlos Halier Júnior\r\n\r\n10-Marcia Esteves da Silva\r\n\r\n11-Michele Pereira Gouveia\r\n\r\n12-Milena Manhãs Rodrigues\r\n\r\n13-Ocimar Pereira Francisco\r\n\r\n14-Olga Suely Machado Ribeiro\r\n\r\n15-Ronaldo de Jesus Fernandes\r\n\r\n16-Rosane Ferreira Pinto\r\n\r\n17-Sabrina Couto Freire\r\n\r\n18-Suellem Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n19-Tânia dos Santos Rodrigues\r\n\r\n20-Toane Bernardo Storino \r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Alda Pereira do Nascimento\r\n\r\n02-Anderson Barbosa Cândido Alves\r\n\r\n03-Antônio Lopes Gazo\r\n\r\n04-Bruna Isabela Rezende Monteiro\r\n\r\n05-Claudia Vaz Barbosa\r\n\r\n06-Daniele Peres Nascimento\r\n\r\n07-Fábio Teixeira Costa \r\n\r\n08-Francisco Edmar Oliveira Filho\r\n\r\n09-Ildislau Vargas\r\n\r\n10-Jaciana Graziela do Nascimento\r\n\r\n11-Jaime Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Jeferson da Cunha Maia\r\n\r\n13-Jorge Hercules Beserra\r\n\r\n14-Lucia Helena Gonçalves Santos\r\n\r\n15-Luiz Henrique Gerônimo da Silva\r\n\r\n16-Mara Rubia Gomes da Silva\r\n\r\n17-Marcelo Alexandre da Cunha Rosa\r\n\r\n18-Marcos Patrocínio dos Santos\r\n\r\n19-Maria Cristina Monteiro Cunha\r\n\r\n20-Marisa Azevedo dos Santos Galvão\r\n\r\n21-Mirian dos Santos Nazário\r\n\r\n22-Mônica da Silva Salgueiro Santos\r\n\r\n23-Pâmela Moraes dos Santos\r\n\r\n24-Roberta Mara dos Santos Souza\r\n\r\n25-Rosana Belo Rocha\r\n\r\n26-Simone Abreu Brito\r\n\r\n27-Wagner de Oliveira Nogueira\r\n\r\n28-Zilma Maria Câmara do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Armando Ferreira de Fonseca Filho\r\n\r\n02-Elaine Matias da Costa\r\n\r\n03-Elias Marcelo Atilio da Silva\r\n\r\n04-Fabricia Martins Cristovão Knupp\r\n\r\n05-Gabriele Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Lindalva da Silva Souza\r\n\r\n07-Merilene Leite Machado\r\n\r\n08-Rodrigo Alberto Chagas\r\n\r\n09-Rosane Silva Berbardo\r\n\r\n10-Sophia Pinheiro Alcantara Lucio\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cristina das Graças\r\n\r\n02-Ana Graça dos Anjos\r\n\r\n03-Angélica da Rocha Pimenta\r\n\r\n04-Bruna de Farias Cavalcante\r\n\r\n05-Deise Ramalho Ferreira\r\n\r\n06-Denise Costa Fernandes\r\n\r\n07-Jair Gomes da Costa\r\n\r\n08-José Carlos Dantas do Vale\r\n\r\n09-Ruth Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andre Luis de Sousa Gomes\r\n\r\n02-Caroline da Silva Dias\r\n\r\n03-Frankin Marques da Silva\r\n\r\n04-Kelly Cristina Monteiro Canedu\r\n\r\n05-Leila Regina de Sousa Alves\r\n\r\n06-Liana Montenegro Enes da Silva\r\n\r\n07-Luciana Felix Correia\r\n\r\n08-Lucimar dos Santos \r\n\r\n09-Marcelo de Oliveira Dias\r\n\r\n10-Oldair Joaquim da Silva\r\n\r\n11-Patricia Maria Vascone dos Santos\r\n\r\n12-Rosangela de Fátima Seraphim\r\n\r\n13-Sergio Eduardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Leite das Chagas Paulo\r\n\r\n02-Antônio Carlos de Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Daiana Cândida da Silva\r\n\r\n04-Daniel de Lima\r\n\r\n05-Deyse Ramalho Ferreira\r\n\r\n06-Érica de Oliveira Silva Santos\r\n\r\n07-Érica Janaina Araújo Ferreira\r\n\r\n08-Flávia Rosa da Silva\r\n\r\n09-Janaisa D'Avila Custódio\r\n\r\n10-Ludmila Cado Dias\r\n\r\n11-Soraia Regina Valle Costa\r\n\r\n12-Valdicéia Massante Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 201 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 202 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lívia Nascimento Alves \r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Mauricio Freitas de Jesus\r\n\r\n02-Cristiano Luiz da Rocha Dias\r\n\r\n03-Elaine Porphirio do Couto\r\n\r\n04-Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Fabio Soares\r\n\r\n06-Fabiola Souza Ferreira\r\n\r\n07-Giliard Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n08-Ivana Santos Ferreira\r\n\r\n09-Jackson Cleber de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Jose Carlos Correira da Conceição\r\n\r\n11-Joselito Bezerra da Silva\r\n\r\n12-Katia Andrade das Neves\r\n\r\n13-Luyna Henrique de Jesus\r\n\r\n14-Marcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n15-Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\n16-Renata Ramos de Oliveira Silva Lima\r\n\r\n17-Rodrigo dos Santos Melo\r\n\r\n18-Tamara Pereira Costa\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Roberto da Silva Pereira\r\n\r\n02-Ana Claudia Cassiano de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Kely Dias da Costa\r\n\r\n04-Doracy Mora Gomes\r\n\r\n05-Fernanda Santos da Silva\r\n\r\n06-Guilherme Junior Silva Matos Barros Ferreira\r\n\r\n07-Jaqueline Roberto Afonso\r\n\r\n08-Jessica Santos Alves\r\n\r\n09-Josue de Lacerda Candido\r\n\r\n10-Kelly Damiana Souza de Araujo\r\n\r\n11-Luiz Henrique Rodrigues Pereira\r\n\r\n12-Maria Inez Limeira\r\n\r\n13-Rosilene Estevan da Silva Candido\r\n\r\n14-Taciane Cristine Lopes Paula\r\n\r\n15-Viviane Ferreira de Siqueira\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonia Alves de Souza\r\n\r\n02-Arilson Francisco da Silva\r\n\r\n03-Celia Brito da Silva\r\n\r\n04-Cristina Ferreira de Oliveira dos Santos Cordeiro\r\n\r\n05-Jane Marcia Rufino\r\n\r\n06-Kathellin dos Santos Andrade\r\n\r\n07-Maria de Fatima da Vinha de Vita\r\n\r\n08-Nalvaro Marcos de Carvalho Soares\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Amaral do Nascimento Santos\r\n\r\n02-Adriana Leila Ramos da Silva\r\n\r\n03-Ailton Cavalcante Lopes Pereira\r\n\r\n04-Cristiane Ferreira Joaquim \r\n\r\n05-Daniel Sather da Silva\r\n\r\n06-Eduardo Pinheiro Macedo\r\n\r\n07-Jéssica de Souza Dias\r\n\r\n08-Jéssica dos Santos Gomes\r\n\r\n09-Leonardo de Oliveira Alves\r\n\r\n10-Luís Antônio Bezerra de Lima\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeilsom de Oliveira Bezerra\r\n\r\n02-Adriano Silva dos Santos\r\n\r\n03-Alba Valéria Mohamad Miller\r\n\r\n04-Amanda Andrade de Oliveira\r\n\r\n05-Ane Cristina Vieira Medeiros\r\n\r\n06-Barbara da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Creusa Soares Rodrigues dos Reis\r\n\r\n08-Deise Cristina Costa Souza de Melo\r\n\r\n09-Edmo Pereira dos Santos Filho\r\n\r\n10-Eduardo de Souza Furtado de Melo\r\n\r\n11-Isabel Cristina Nunes Simões dos Santos\r\n\r\n12-Ivaneide Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Joab Oliveira de Lima\r\n\r\n14-Juliana da Cunha Silva\r\n\r\n15-Letícia dos Santos Corrente\r\n\r\n16-Nildo Araujo da Corrente\r\n\r\n17-Priscila Velasco Ferreira Ribeiro\r\n\r\n18-Tatiane Mendes Ferreira de Alcantara\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Ferreira Costa\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Andrade\r\n\r\n03-Angelo Marcio Florentino de Souza\r\n\r\n04-Cristiane Silva Nascimento Carvalho\r\n\r\n05-Edmar dos Santos Guinod\r\n\r\n06-Elisangela de Araujo Pereira\r\n\r\n07-Emerson Barbosa Carvalho\r\n\r\n08-Idaura Cassemiro de Paula Souza\r\n\r\n09-Jane Madalena dos Santos Magalhães\r\n\r\n10-Jeferson Leal Cassiano\r\n\r\n11-Jefferson Antonio Paixão Pereira\r\n\r\n12-Joaquim Portugal Soares Filho\r\n\r\n13-Joelma Salvador Quintino\r\n\r\n14-Leticia Maria Belo\r\n\r\n15-Paulo Vitor Campos de Melo\r\n\r\n16-Rafael Luiz de Lima Ribeiro\r\n\r\n17-Raoni Kodos de Azevedo\r\n\r\n18-Robson Luiz Barbosa da Graça\r\n\r\n19-Sergio Andre Costa Barbosa\r\n\r\n20-Wallace Marcelino da Silva\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alesandro Machado de Aguiar\r\n\r\n02-Alexandre Dias\r\n\r\n03-Aline de Menezes da Silva\r\n\r\n04-Ana Clara Ferreira\r\n\r\n05-Antonio Carlos da Silva Almeida\r\n\r\n06-Antonio Mendes da Silva\r\n\r\n07-Aureo Jorge Correia Pereira\r\n\r\n08-Camila Ferreira Xavier\r\n\r\n09-Carla dos Santos Paixão Pereira\r\n\r\n10-Daniela Alves Santana\r\n\r\n11-Ednara Pereira Mendes\r\n\r\n12-Eliane Braz de Jesus\r\n\r\n13-Elizabeth da Silva Aguiar\r\n\r\n14-Fernando Picciani da Silva Moraes\r\n\r\n15-Grasiele Lacerda Cambraia\r\n\r\n16-Iraci da Penha Silva Cosandey\r\n\r\n17-Jonatan Candido da Silva\r\n\r\n18-July Silvestre Madeira\r\n\r\n19-Levi Ferreira de Oliveira\r\n\r\n20-Lílian Lopes dos Santos\r\n\r\n21-Maicon de Souza Martins\r\n\r\n22-Mara Inês da Silva\r\n\r\n23-Marco Antônio Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Mariana da Silva Oliveira\r\n\r\n25-Milton Aristides da Silva\r\n\r\n26-Monique da Rosa Vieira\r\n\r\n27-Pollyana Rangel Gomes\r\n\r\n28-Rafael Moraes Lubarino\r\n\r\n29-Renata de Oliveira Silva\r\n\r\n30-Suelen de Oliveira\r\n\r\n31-Welington Xavier de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Candida Pereira \r\n\r\n02-Allan Charles da Silva Batista\r\n\r\n03-Amilton Barbosa\r\n\r\n04-Ana Paula Madalena de Oliveira\r\n\r\n05-Anderson Angelo dos Passos\r\n\r\n06-Anderson da Cruz Silva\r\n\r\n07-Armando Orilio\r\n\r\n08-Calébi Dias de Freitas\r\n\r\n09-Carla Silva Medeiros Boura Ferreira\r\n\r\n10-Cínthia Silva Souza de Barros\r\n\r\n11-Cintia Reis de Souza\r\n\r\n12-Daniel Soares Dario\r\n\r\n13-Daniele Pessanha da Silva\r\n\r\n14-Denise Vasconcelos Chaves\r\n\r\n15-Elizangela Carla Bezerra da Silva\r\n\r\n16-Fabio José dos Santos Bezerra\r\n\r\n17-Glaucemir Francisco de Jesus\r\n\r\n18-Henrique Lino da Silva\r\n\r\n19-Isabela Cristina Laureano\r\n\r\n20-Isaias dos Santos\r\n\r\n21-Jaime Assis de Castro\r\n\r\n22-Jaime Diego da Silva Santos\r\n\r\n23-Janaina da Silva Caetano\r\n\r\n24-Jorge Luiz Ferreira Guimarães\r\n\r\n25-Joice Andrade de Paula\r\n\r\n26-Joyce Cristina Pimentel\r\n\r\n27-Leandro Alves Joaquim\r\n\r\n28-Leandro Isnard Cardoso Machado\r\n\r\n29-Lidiane Gonçalves Toledo\r\n\r\n30-Marcele Martins de Oliveira\r\n\r\n31-Marco Antonio Dutra Dorneles\r\n\r\n32-Marcos Robson Martins de Souza\r\n\r\n33-Marlene Conceição Rosa de Mendonça\r\n\r\n34-Monique dos Santos Coutinho\r\n\r\n35-Patrick Castro Moreira\r\n\r\n36-Rafaela de Souza Leal\r\n\r\n37-Sueli Gonçalves\r\n\r\n38-Suzana de Castilho Santana\r\n\r\n39-Tainá Tomaz de Oliveira da Silva\r\n\r\n40-Thiago Conceição de Mello\r\n\r\n41-Thiago Neves Vital\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Luiz da Silva de Menezes\r\n\r\n02-Aguinaldo Silva de Souza\r\n\r\n03-Albedes Ribeiro da Costa\r\n\r\n04-Alda Cristiane dos Santos da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Alexandra do Sacramento Pires\r\n\r\n06-Alexandra Guimarães de Oliveira Pereira\r\n\r\n07-Alexsandra dos Santos Silva\r\n\r\n08-Aline dos Santos Ferreira da Costa\r\n\r\n09-Ana Caroline Carrati de Araujo Silva\r\n\r\n10-Anderson da Silva Souza\r\n\r\n11-Anderson de Oliveira\r\n\r\n12-André Luiz Soares da Silva\r\n\r\n13-Bernadete de Almeida Lopes Pereira\r\n\r\n14-Carla Araujo da Silva\r\n\r\n15-Carolina Francisco dos Santos\r\n\r\n16-Cristina Marques dos Reis\r\n\r\n17-Daniel de Abreu Damasceno Junior\r\n\r\n18-Daniele Picciani Costa da Silva\r\n\r\n19-Denise Ribeiro Silva\r\n\r\n20-Desirée Pereira Cavalcante de Souza\r\n\r\n21-Diane Santos da Silva\r\n\r\n22-Edneide Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Ena da Purificação Cabral\r\n\r\n24-Fernando Costa Peçanha Marins\r\n\r\n25-Gicelia da Silva\r\n\r\n26-Isa Monteiro Rosa da Silva\r\n\r\n27-Isabel Aleixo Marz\r\n\r\n28-Jaqueliny Martins dos Santos\r\n\r\n29-Jéssica da Silva Mathias\r\n\r\n30-Josenildo Ferreira de Souza\r\n\r\n31-Juleide Galdino da Silva\r\n\r\n32-Julio Cesar Faria Machado\r\n\r\n33-Leia Ribeiro Silva\r\n\r\n34-Thaís Cristina Marcos Alves Lima\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexander Silva dos Santos\r\n\r\n02-Ana Cristina Alves Jorge\r\n\r\n03-Bertonio de Sousa Rocha\r\n\r\n04-Carlos Alberto do Espírito Santo\r\n\r\n05-Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\n06-Carlos Santos da Silva\r\n\r\n07-Cezar Adriano da Silva\r\n\r\n08-Cinthia Fernandes de Oliveira\r\n\r\n09-Claudinei Cicero Teixeira\r\n\r\n10-Dayane Garcia de Almeida Ribeiro\r\n\r\n11-Dayse da Conceição Santa Rita\r\n\r\n12-Edmilson Ramos Pereira\r\n\r\n13-Eduardo da Silva Gonçalves\r\n\r\n14-Eduardo Gomes Gouvea Viana Moreno\r\n\r\n15-Elaine Cristina Nery Rabello\r\n\r\n16-Everton de Oliveira Correia\r\n\r\n17-Geilson Chagas Rocha\r\n\r\n18-Henrique da Costa Pereira\r\n\r\n19-Isaac Nascimento da Paz\r\n\r\n20-Isabel Cristina Alves Felizardo\r\n\r\n21-Jeferson da Silva Xavier\r\n\r\n22-Jorge Julio Oliveira de Moraes\r\n\r\n23-Katiane Martins Pereira\r\n\r\n24-Leticia Santos Braz da Cunha\r\n\r\n25-Lidia Martins\r\n\r\n26-Maria Lucia Marques Borges Teixeira\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diana Laurindo de Jesus Lourenço\r\n\r\n02-Ester Buriti Ferreira\r\n\r\n03-Lorena Silva dos Santos\r\n\r\n04-Lucas Silva dos Santos\r\n\r\n05-Luiz Henrique da Silva\r\n\r\n06-Maria Nazare de Jesus Cardoso\r\n\r\n07-Maria Rita Lima de Goes\r\n\r\n08-Marlene Silva Nascimento\r\n\r\n09-Micheli de Almeida Mathias\r\n\r\n10-Patricia Pereira da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Paulo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n12-Raquel Tomaz Velho\r\n\r\n13-Rosangela Saturnino Silva\r\n\r\n14-Roselene Silva de Castro\r\n\r\n15-Rosemary de Andrade\r\n\r\n16-Rosicleia Justino Santos\r\n\r\n17-Silas Alves Machado\r\n\r\n18-Silvana Franco de Souza\r\n\r\n19-Silvia Valeria de Castro Mesquita\r\n\r\n20-Thamires Henrique Teles da Silva\r\n\r\n21-Thiago Alberto da Silva\r\n\r\n22-Valeria de Queiroz Dester\r\n\r\n23-Vanessa da Silva dos Santos\r\n\r\n24-Vanessa dos Santos Fontes Perez\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexander da Câmara Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Talita do Nascimento Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayla Cristina Melo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniele Araujo da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Doralice Santana Marcelino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natalia Vianna da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe José Cunha Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Bento Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Couto Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor Corrêa Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael de Jesus Castro\r\n\r\n02-Gabriel Monteiro dos Santos \r\n\r\n03-Juan José Gevegir Alvarez\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karoline Benevides da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sabrina Gomes Dornelas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Silva de Lima\r\n\r\n02-Wellington Batista de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Rodrigues da Cruz Candeias\r\n\r\n02-Rafael Ayres Valentim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Celmar Almeida Vinagre Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Leite dos Santos\r\n\r\n02-Gabriele Cipriano Silva de Souza\r\n\r\n03-Juliana do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n04-Raiana do Nascimento Bomfim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Ferreira \r\n\r\n02-Warlem Freire Ribeiro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Rodrigues Santos\r\n\r\n02-Jeferson Guedes Queiros\r\n\r\n03-Josano Jose Alberto Junior\r\n\r\n04-Leticia de Souza Firmo\r\n\r\n05-Mayara Raquel dos Santos Sebastião\r\n\r\n06-Monique Rossetto dos Santos Sales \r\n\r\n07-Monique Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana Ágata de Souza Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhones Gomes de Lima \r\n\r\n02-Sergio José Matias Junior\r\n\r\n03-Tamires do Nascimento Esteves\r\n\r\n04-Taiane Nascimento da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Vinícius da Silva Barradas\r\n\r\n02-Victor Martins Moreno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Bernardo da Silva\r\n\r\n02-Raquel Silva Bernardo\r\n\r\n03-Suelen de Souza Barbosa\r\n\r\n04-Thaís Alves de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Armando Pereira Júnior\r\n\r\n02-Deivson Rafael Lima das Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Barboza da Silva\r\n\r\n02-Gabriel Gomes Matos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fábio Costa Silva\r\n\r\n02-Julio César da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Tatiane Soares dos Santos\r\n\r\n04-Thaisa de Araújo Barrozo Romão da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Prates de Andrade\r\n\r\n02-Miriam Ester Viturino Nascimento Cavalcante\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Ennes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Rondelli do Vale\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josiene de Jesus Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Augusto Lopes Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Leite Leareno\r\n\r\n02-Thaís Alves Ferreira Paiva\r\n\r\n03-Tuane Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denis Wilian Barcelos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Leite Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elen Pinheiro dos Santos\r\n\r\n02-Priscila Ayres da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denis Barbeta Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Henrique Costa Pereira\r\n\r\n02-Jéssica Moreira Vieira\r\n\r\n03-Mauro Garcia de Barros Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Jenifer Medeiros Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz de Almeida Maciel\r\n\r\n02-Isabela Costa dos Santos\r\n\r\n03-João Lucas Lopes Cabral de Oliveira\r\n\r\n04-Paula Caroline Batista Guimarães\r\n\r\n05-Romulo Gonzales Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Adriano da Silva Moreira\r\n\r\n02-Gabriela Cristina Ribeiro de Gouvea\r\n\r\n03-Jonathan da Costa Gonçalves\r\n\r\n04-Milena Sabrina Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thalita de Souza Calixto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Sérgio Henrique Assumpção Andrade dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Gonçalves Nascimento \r\n\r\n02-Gilmar Maltez dos Santos Junior\r\n\r\n03-Roberta Ribeiro Pereira\r\n\r\n04-Thaiane Brito do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Alves da Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Waschenshiky Oliveira\r\n\r\n02-Everton dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Soares da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla dos Santos Paixão Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ediane de Souza Pereira Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon Cerqueira Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane Domingos Pereira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaiane Brito do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Railana Eduarda Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef Adriano Guimarães de Moraes\r\n\r\n02-Elen Cristina e Sá Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Filipe Vidal da Silva\r\n\r\n02-Jeane Cleide Gomes da Silva\r\n\r\n03-Orlando Bendelak Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sandro Vinícius de Menezes Verçosa\r\n\r\n02-Stefani Cristina Soares de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas de Carvalho Costa\r\n\r\n02-Rayana Pires Santana dos Anjos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Rodrigues Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael da Silva Coelho\r\n\r\n02-Rômulo Baptista de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago de Aguiar dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodnei da Costa de Araújo\r\n\r\n02-Thales Lucas Pessoa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Mozer Cortes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhonata Felipe Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Murillo Mesquita da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Manuela Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Moreira Santos\r\n\r\n02-Fabíola do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pierre Faria Meireles dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Aquino Muniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Heloisa dos Santos Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Igor Rodrigues Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nayane Correa Ferraro\r\n\r\n02-Rafael Oliveira Salvaterra\r\n\r\n03-Patrick Villaça Moté\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jenyfer Shayene Sagave Mazzocco da Veiga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Assucena da Silva Santos\r\n\r\n02-Paloma Stefany de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Wellerson Osni Fontes Sanches\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Erick Andrade Soares de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda Caroline Santos Murilo\r\n\r\n02-Ellen Cristina Mattos dos Santos\r\n\r\n03-Wallace Mariano de Oliveira Vicaroni\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Greyce Kelly da Silva Alvarenga\r\n\r\n02-Jussara Teixeira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Mendonça Duque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ericson Ribeiro Lima\r\n\r\n02-Lilian Laurindo Barcellos\r\n\r\n03-Rafael Ribeiro Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º Grau - Habilitação em Administração\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Norberto Vasconcelos Neves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.04.1997\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 08-Carlos Alberto do Espirito Santos\r\n\r\nLeia-se: 08-Carlos Alberto do Espírito Santo\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 21-Janderson Chaves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 21-Jeanderson Chaves da Silva\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Thaís da Silva Machado\r\n\r\nLeia-se: 14-Tais da Silva Machado\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Janaina Elaine Jansen Austriano\r\n\r\nLeia-se: 07-Janaina Elane Jansen Austriano\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Elza Conceição Cosmo de Souza\r\n\r\nLeia-se: 09-Elza Conceição Cosmo \r\n\r\nD.O. DE 08.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 118 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Diego Barbosa Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Diego Barbosa Dias\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline Cristiane Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Cristine da Silva Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 16-Riane Dias Messias Silva\r\n\r\nLeia-se: 16-Raiane Dias Messias da Silva\r\n\r\nId: 1854862"
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                        "1854873": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS \r\n\r\nSileide Almeida da Silva - 1987\r\n\r\n2-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\nLeonardo Batista de Souza - 2012\r\n\r\n3-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Alves de Siqueira - 2008\r\n\r\n4-COLÉGIO C.E.I.T.E.C. - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRobson Lima dos Santos - 1990\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSimone Pires da Silva - 1999\r\n\r\nFabio Gonçalves de Santana - 2010\r\n\r\n5-COLÉGIO GUARANY - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Eduardo Dias Rodrigues - 2007\r\n\r\n6-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDouglas Magalhães dos Santos - 2006\r\n\r\nDriéle Carla de Oliveira Mendes Moura - 2006\r\n\r\nId: 1854873"
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                        "1854665": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2015. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa TECRROL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de instalação de sistema de segurança eletrônica, com fornecimento de peças para o monitoramento por CFTV. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 06 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.951.949,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nASSINADO EM: 06/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/495/2014.\r\n\r\nId: 1854665"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 228/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Global Hospitalar Importação e Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 41/2015. VALOR: R$ 2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais). N.E: 1017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3248/2014.\r\n\r\nId: 1854914"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/07/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de opmes (prótese de esôfago) para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 212.400,00. Processo nº HUPE E-26/008/4117/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/07/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de veículo tipo ambulância de tratamento intensivo - UTI MÒVEL para seção de transporte do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 210.000,00. Processo nº HUPE 413/2012.\r\n\r\nId: 1851904"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a aquisição de gêneros alimentícios (CARNES, HORTIFRUTIS, Bebidas, Condimentos, etc.), para atender ao Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável - CEADS da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, anteriormente marcada para 25/06/2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 20/07/2015, às 10 horas. Processo nº UERJ E-26/007/4431/2014.\r\n\r\nId: 1852335"
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                            "1853555": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 100/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4274/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A VGK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 101/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4276/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A MERCK S.A..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 102/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4277/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CRM CONSTRUTORA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 103/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4334/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 104/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4109/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A NAKED & VIEIRA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de ati vidades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da \r\n\r\nFAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1853555"
                            ],
                            "1854764": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MARECHAL HERMES, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - ANO: 2014\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O 23/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: LUÍS GUILHERME TOBIAS DO NASCIMENTO CIRIADO \r\n\r\nLeia-se: LUÍS GUILHERME TOBIAS DO NASCIMENTO CIRIACO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nHELBER VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELBER VIGNOLI MUNIZ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 1433 - ANO: 2014\r\n\r\nMONIKE OLIVEIRA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELBER VIGNOLI MUNIZ nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS - ANO: 2013\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nJULIANE DA SILVA GONZAGA\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nNATHÁLIA LABRIOLA MACEDO\r\n\r\nRENATA TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nROBERTA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nTHAINARA PETLIN ALBUQUERQUE DA COSTA\r\n\r\nTHIAGO CORADO SIQUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HOSPEDAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nANA TERESA CORREIA BRAGA CARREIRA\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\nIRIS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nMARIA ELISA NAZARETH DOS SANTOS PALERMO DE SOUZA\r\n\r\nNATASHA TARGINO TAVARES\r\n\r\nVANESSA MORENO DE MOURA DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS - ANO: 2014\r\n\r\nDAIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nLEONORA MARIA BARBOSA\r\n\r\nELOY CALIXTO\r\n\r\nMAURO SERGIO SAMPAIO BRAVO\r\n\r\nRAPHAEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - ANO: 2014\r\n\r\nROSALVA MARIA PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nCARLA VERÔNICA DE PINHO MORAES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nPERLA GUIMARÃES NUNES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nYAN CARLOS SOUZA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014\r\n\r\nYAN CARLOS SOUZA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2015\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA HORTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1854764"
                            ],
                            "1854607": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 016/2015, assinado em 03/07/2015, ao Contrato nº 053/2011. PARTES: PRODERJ e a CTIS. OBJETO: As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado. VALOR DE: R$ 4.215.330,00. PROCESSO Nº E-12/662720/2011.\r\n\r\nId: 1854607"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1854551": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, tendo em vista questionamentos formulados por empresa interessada referente à Tomada de Preços nº 008/2015, Processo Administrativo nº E-19/15/9/2015, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos para restauração do Conjunto Residencial Marquês de São Vicente, Gávea, Município do Rio de Janeiro, RJ, está adiada “sine-die”. \r\n\r\nId: 1854551"
                            ],
                            "1854186": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referentes à Tomada de Preços nº 003/2015, cujo objeto é a recuperação dos 15 blocos do Condomínio Parque Residencial Bernardo Proença, Corrêas, Petrópolis, RJ: CSM CONSTRUÇÕES LTDA: R$ 1.253.714,29; SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME: R$ 1.253.294,80; PROGECON ENGENHARIA LTDA: R$ 1.311.649,26; MEGA ENGENHARIA LTDA: R$ 1.316.954,22 e GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP: R$ 1.326.237,88. Processo nº E-19/015/4/2015.\r\n\r\nId: 1854186"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1854937": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 4.776,00 (quatro mil setecentos setenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/07/2015 até 30/06/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: conforme o decidido no processo nº E-10/001/409/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03.07.2015. \r\n\r\nId: 1854937"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1854854": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução CONTRAN nº 331/09, bem como Lei nº 6.657/2013 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 175, de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão DT10.15 realizado no dia 27/05/2015, DT11.15 realizado no dia 19/06/2015 e DT12.15 realizado nos dias 24/06/2015 e 25/06/2015, DT13.15 realizado nos dias 16/07/2015 e 17/07/2015 e DT14.15 realizado no dia 29/07/2015 acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. FAZENDA BOTAFOGO - Rua Senador Mozart Lago, 151 / 290, Quadra E. JARDIM PRIMAVERA - Estrada do Camboatá, quadra 9 - lotes 9 e 10 Duque de Caxias, que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei 6657/13. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado nos dias 13/08/2015 e 14/08/2015 às 10:00h para veículos classificados como recuperáveis e às 16:00h somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nELIANA OLIVEIRA HULL, BANCO BRADESCO FINANC SA, LRN3655/RJ, 93W244M24C2085036, 2011/2012, FIAT/DUCATO MINIBUS;LEONARDO PALMEIRA DE OLIVEIRA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, KZS2869/RJ, 9BWGF07X36P009782, 2006/2006, VW/KOMBI LOTACAO;MARCUS WELBY PIMENTEL FERNANDES, LKJ6515/RJ, 9BWGF07X97P016186, 2007/2007, VW/KOMBI LOTACAO;FINAUSTRIA ARREND MERCANTIL SA, LAS0331/RJ, KNHTP7362S6205140, 1995/1995, IMP/KIA BESTA SV;LUIZ FERNANDO CARVALHO DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A, LSF0617/RJ, 935232YZ241016821, 2004/2004, CITROEN/JUMPER MBS 33M16;ROBSON LUIZ DE SOUSA SANTOS, KMT9075/RJ, 935ZBPMMB82017267, 2007/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI;MAX AMBROZIO DE SOUZA, BANCO FINASA S/A, LQY1016/RJ, 936232YB241020651, 2004/2004, PEUGEOT/BOXER 16 LUG;ELI DE OLIVEIRA CAMPOS, BANCO ABN AMRO REAL S.A, LOP4464/RJ, 935232YZ221007329, 2002/2002, CITROEN/JUMPER MBS 33M16;JC TRANSPORTE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA, BRADESCO LEAS ARR MERC SA, KYI4622/RJ, 93W245L34B2062952, 2010/2011, FIAT/DUCATO MINIBUS;WELLINGTON CARLOS DOS SANTOS CUNHA, BANCO PANAMERICANO S/A, LSK0815/RJ, 935232YZ241017878, 2004/2004, CITROEN/JUMPER MBS 33M16;JOSE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO, LNO3053/RJ, VF3232YB216056299, 2001/2001, I/PEUGEOT BOXER 320M 28;WALBER DA CONCEICAO SOARES, LRJ0014/RJ, 935232YZ231012848, 2003/2003, CITROEN/JUMPER MBS 33M16;IVAN MARTINS DOS SANTOS FILHO, LTL2422/RJ, 9C2KC08108R261253, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOAO DAMIAO DA SILVA, LKU5861/RJ, 9CDNF41LJ8M125891, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ACADEMIA DO SAARA ARMAZEM LTDA EPP, KVX1428/RJ, 9C2JC30707R153114, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LUCIANO BANDEIRA FERREIRA, KVV1315/RJ, 9C2JC30707R078990, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;PAULO SERGIO DE JESUS, KUM3382/RJ, 9C6KE038050026595, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125K;LUIS CARLOS DO NASCIMENTO VARGAS, KPM7596/RJ, 9CDNF41LJ7M082071, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ROSAUREA AGUILLERA MELO RODRIGUES, LSM1023/RJ, 9C2KC08505R033828, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ARMANDO MARTINS DE MELO, HEV4095/MG, 9C2KC08108R170234, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;KELLY DE ALMEIDA MARTINS, KWN1673/RJ, 9C2JC30708R114315, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;DANILO CORREA DA SILVA, KWJ2070/RJ, 9C2JC30708R528417, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOEDSON DO NASCIMENTO SILVA, KQY1147/RJ, 95VCA1E288M008241, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;ANTONIO MOURA DE BRITO, NMX0066/RJ, 9C2JC4220AR101822, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 ES;PAULO EVANDRO MODENA, ITI1045/RS, 9C2JC4110CR493214, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;PRP REPRES DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA, BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , LPQ9019/RJ, 9CDNF41AJAM231827, 2009/2010, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MAXWELLMA CARIE MIRANDA AMORIM, BANCO PANAMERICANO, LQA6886/RJ, 9C6KG0460C0051205, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;LUIZ CARLOS MURO, KZK1098/RJ, 9CDCF47AJ7M016176, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;DAIANE CAVALARES SILVA, BANCO FINASA BMC S A , KNW8322/RJ, 9C6KE122090016608, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EDELSON ALVES BRANCO, LLK5021/SP, 9C2JC4820BR007731, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;ANDRE BARRETO MONTELAGE, LUR3164/RJ, 9C2JC4110AR007402, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;LEANDRO BRITO FARIAS, BV FINANCEIRA S/A, KOA4642/RJ, 9C2JC4120BR534083, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;VANILDO CHAVES MELO, LKU3462/RJ, 9C2JC30708R767393, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ADRIANO CORREIA DAS NEVES, LMC9788/RJ, 9C2HC1410ER002706, 2014/2014, HONDA/BIZ 100 KS;EVANDRO FRANCISCO GERMANO SILVA, LUZ6908/RJ, 9C2JA04106R825208, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;JOSE ROBERTO FERREIRA E SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, LBW0052/RJ, 9C2KC08204R008789, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ3E8CDM000965 , 2012/2013, DAFRA/SUPER 50;VANESSA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQU1531/RJ, 9C2JC4120DR539539, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;ROBSON GERVASIO DA SILVA, LPL4544/RJ, 9C2JC41209R038999, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;GILBERTO REGIS PASSOS DE OLIVEIRA, LSZ0814/RJ, 9C6KE043050042178, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E;JOSE OSMAR LOPES DA SILVA, LCW4791/RJ, 9C2JC2500YR021954, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;RAFAEL DE CARVALHO RAYMUNDO TAVARES, LQV1798/SP, 9C6KE092070074564, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;FABIO ALEXANDRE DE ANDRE, LSY0696/RJ, 9CDNF41LJ5M000185, 2004/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;HENRIQUE MOSES ALHADEF, LUV1623/RJ, 9C6KE044050135609, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;MARCOS PAULINO DE ANDRADE, KYD1775/RJ, 9C2KC08108R262564, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LEONARDO SAMPAIO DANTAS DE LIMA, KZJ0639/RJ, 9C2KD03207R018903, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS KS;ROSIVALDO GOUVEIA RIBEIRO, CWA6028/RJ, 9C2JC30101R208606, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;FABIO SANTOS DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KPX6922/RJ, 9C2KC1650ER020042, 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOSE ADAUTO VIEIRA BARROS, LQN0196/RJ, 9C2JC30213R616110, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;BRUNO ANISIO DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LSD1533/RJ, 9C2MC35006R020093, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANA MARIA BEZERRA CATUNDA, BANCO PANAMERICANO S/A, KZV6243/RJ, 9C2KC08107R072683, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;KLECIUS ENACLES ORTEGA, LLD5550/RJ, 9C6KE125090009865, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125E;ADENIL JOSE RODRIGUES, KZT3039/RJ, 9C2JC30706R832051, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;EDMARA DE LIMA PINTO, LNN5560/RJ, 9C2MC27001R024294, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;TUANI LOPES ARAUJO REZENDE, KRA3772/RJ, 94J1XFBM9AM087961, 2009/2010, SUNDOWN/WEB 100;CLAYTON DA SILVA OLIVEIRA, KUK6281/RJ, 9CDNF41LJ5M000814, 2004/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA, LLJTCBPAXD1107552, 2013/2013, I/XINLING SPIRIT 50;DANIEL PASSOS DA SILVA, LQD5011/RJ, 9C2JC4110CR438875, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;VICTOR HUGO MAROTTA DE SOUZA, LOZ4431/RJ, 9C6KE092070115285, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;GP MOTOS CARIOCA LTDA, 9C2JC30708R721095, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GLEYSON DA CONCEICAO LIMA, BANCO ITAUCARD S/A, KYJ7028/RJ, 9C2JC4110AR720203, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CLOVES DE AZEVEDO TEOBALDO, KNS1744/RJ, 9C2JC30101R156240, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;WALLACE VITORINO DA SILVA, KRX0744/RJ, 9C2KC08208R049101, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JONATAS DA CONCEICAO CALDEIRA, LNM8284/RJ, 9C2JD17201R002425, 2000/2001, HONDA/XLR 125 ES;JOSE AIRTON DA CONCEICAO, KXW0601/RJ, 9C2JC30707R111357, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;PAULO ROBERTO PEREIRA, LQB0780/RJ, 9C2KC08505R012861, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;VICTOR LEMOS DE SOUZA FERREIRA, LPP2077/RJ, 9C2MC35008R046442, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;MILENA CALVANO RAMOS, KWH2787/RJ, 9C2JC30708R777372, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PIERRE DE FREITAS SADER, KZJ1042/RJ, 9C2JC30708R139898, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUCIANO GOMES DE ALMEIDA, BANCO PANAMERICANO S/A, KZE3736/RJ, 9C2JC4110AR567654, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;OLIVIA VIEIRA DE BRITO, KZF7219/RJ, 9C2JC4110CR423617, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ITAMAR ESTEVES DE SOUZA CABRAL, KZZ2545/RJ, 9C6KE090060000214 , 2005/2006, YAMAHA/YBR 125ED;WEVERSON TEIXEIRA DA SILVA, LUD2086/RJ, 9C2MC35008R068124, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;VALMIR DA SILVA ALVES, LCV9366/RJ, 9C2JD20204R012993, 2003/2004, HONDA/NXR125 BROS ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1E8BBM005362, 2011/2011, DAFRA SUPER 50;KAJIN COMERCIO DE MOTOS LTDA, 93FSTJXECDM023162, 2012/2013, KASINSKI/SOFT;COSME RIBEIRO DA SILVA, KZX9554/RJ, 9C2JC30707R033477, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;MAURO VINICIUS DA SILVA ARAUJO, KYA2088/RJ, 9C6KE1220A0090962, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EDGAR DOS SANTOS DA SILVA, KVW1850/RJ, 9C2JC30707R209532, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JULIO CESAR DE AMORIM FERNANDES, BANCO PANAMERICANO S/A, KPG8323/RJ, 9C2KD0540DR110787, 2012/2013, HONDA/NXR150 BROS ESD;LINDAURA ALVES FEITOSA, BANCO PANAMERICANO S A, LKN8956/RJ, 94J2XDCC77M015430, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE;CRISTIANE MARIA DA SILVA, LOS2884/RJ, 9C2JC30213R633006, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;RENAN HENRIQUE DE SOUZA, BANCO BRADESCO FINANC SA , KXP7706/RJ, 9C2KC1660ER038471, 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX;WALLACE ALVES DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LRI8957/RJ, 9C6KE1940E0033348, 2014/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED;VALDINEI DA SILVA BAHIENSE, LCA6288/RJ, 94J2XMJJ67M005597, 2006/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;FERNANDO JOSE FERREIRA PEREIRA, LNY8195/RJ, 9C2JC30102R142788, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;DANIELLE DAYANNE CARDEAL SANTOS ROHR, LUR2159/RJ, 9C2JC30708R562789, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GILDA PEREIRA DOS SANTOS FILHA, HCT8129/RJ, 9C2KC08505R006542, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;AGUINALDO VIEIRA, LUY4491/RJ, 9C2KC08506R827003, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;JORGE MICHAEL DA SILVA SANTOS, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KWK8671/RJ, 9C2KC1660ER032499, 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX;ALEXANDRE PEREIRA DE AQUINO, LCZ3805/RJ, 9C2JC3010YR004536, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;GARAGE MOTORS COM DE VEICULOS LTDA, KWR0892/RJ, 94J2XNFG66M000633, 2006/2006, SUNDOWN/BLADE 250;ALEX MACHADO NEVES, LPE5557/RJ, 9CDNF41LJ8M145296, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARCO ANTONIO PINHEIRO PACHECO, KXM3771/RJ, 9C6KE1220A0112653, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;NELMA MARIA DA SILVA BASILIO, LLK7147/RJ, 9C6KE1520B0005226, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOAO PAULO BELO DA SILVA, KYY2209/RJ, 9C2JC4110AR630052, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;LUIZ RICARDO PINHEIRO, KOO3229/RJ, LE8XCGL0991300095, 2008/2009, I/FYM FY100 10A;RENATO FIGUEIREDO, LNB8865/RJ, 9C2MD2800YR006323, 2000/2000, HONDA/XR 200R;PAULO VIEIRA DA SILVA, KZK0821/RJ, 9C2KC08108R071362, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROSA MARIA DE SOUZA GARCIA, LPB4017/RJ, 9C6KE092080139589, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;GERSON DIOGO SOUSA, KVT6032/RJ, 9C2KC1660CR554714, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;PAULO JOSE DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYS1041/RJ, 9C2JC30708R022903, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ERICK ALEXANDRE DE QUADROS, BV FINANCEIRA SA C F I , KOR7094/RJ, 9C2KC1670CR499215, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;CARLOS ALEXANDRE MACHADO FARIAS, BANCO FINASA BMC SA, LPJ4770/RJ, 9C2KC08108R359858, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RUBENS FERREIRA GERALDO, BANCO FINASA S/A, KYC1022/RJ, 9C2JC30708R079471, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;LAZARO BARBOSA DOS SANTOS, KZU3939/RJ, 9CDNF41LJ7M028979, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;SILVIA REGINA MARQUES GOMES, KMV2291/RJ, 9C2JC30201R024495, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ALEXSANDRO TITA DE LIMA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, LLV5238/RJ, 9C6KE1550D0017846, 2013/2013, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;MARILENE BALBIO PINTO, LOQ1514/RJ, 9C2JD20203R007278, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES;REGINA CELIA DIAS, LRZ3338/RJ, 9C2JA04307R002052, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 MAIS;RONALDO DA SILVA MEDEIROS, ADM DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA, KNN5002/RJ, 9C2JC250TTR096012, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;ANTONIO DOS SANTOS, LRH0598/RJ, 9C6KE043030017218, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E;CATIA CILENE DE SOUZA PACIFICO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZO0911/RJ, 9C2JA04108R011061, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS;KATIA DAS NEVES, KPJ4078/RJ, 9CDCF47AJ8M040820, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;ITVA RIO MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, ALESSANDRO DE SOUZA GUIMARAES, 95VJK3K8CDM003038, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;FERNANDO CARDOSO DA SILVA, JQC7459/RJ, 9C2MD34004R023943, 2004/2004, HONDA/XR 250 TORNADO;FRANCISCO ARAUJO FERREIRA, LPF0395/RJ, 9C2KC08104R026687, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;DANILO ALEXANDRE GOMES, KRU1169/RJ, 9C2JC30708R771666, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MICHELE CORDEIRO GREGORIO, LSB3258/RJ, 9C6KE1000A0039699, 2009/2010, YAMAHA/NEO AT115;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, HAROLDO DIEGO FIGUEIREDO GONCALVES CONCEICAO, 9C2JC4110BR404271 , 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;TEREZA XIMENES, BV FINANCEIRA SA, KON7750/RJ, 9C2KC1670BR641934, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ANDRE LUIZ DOS SANTOS CAETANO DA SILVA, KNX6826/RJ, 9C6KE1440A0002190, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K;NORMA BARBOZA LUCAS, BV FINANCEIRA SA, KYG4678/RJ, 9C2KC1680BR549041 , 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;DARCIO CASSIO DE OLIVEIRA, KZO2027/RJ, 9C2JC4110AR506168, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, FERNANDO CESAR SOEIRO TATAGIBA DE SOUZA, 9C2KC08508R032261, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOAO NONATO DA COSTA, LPW4022/RJ, 9C2JC4120AR148049, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;FELIPE SILVA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYT0580/RJ, 9C2KC08107R153537, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;JULIO CESAR MELO DE SANTANA, LTE0293/RJ, 9C2KC08504R002028, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;SOLEDADE MATIAS DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LVC7178/RJ, 9C2KC08506R838669, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCOS AUGUSTO MARTINS GONCALVES, KZS6322/RJ, 9C2JC30706R939840, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;WALLACE PORTO QUINTANILHA, KVI1452/RJ, 9C2MC35003R127578, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;GP MOTOS CARIOCA LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, JOSE LUIZ GOMES FILHO, 9C2KD0550DR105466, 2012/2013, HONDA/NXR150 BROS ES;SERGIO SANTOS MOTA PEREIRA, LRV2651/RJ, 95VCA1F288M019462, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;VALDEMIR DO NASCIMENTO RODRIGUES, BV FINANCEIRA SA CFI , JIU0564/DF, 9C2NC4310AR093851, 2010/2010, HONDA/CB 300R;RAFAEL LEITE LOUZADA, LOL1734/RJ, 9C2MC35002R043920, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDERSON LEITE OLIVEIRA, KMT9324/RJ, 9CDNF41LJ8M084760, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JACY DE SOUZA LEITE, LCP6862/RJ, 9C2HA07104R033020, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;FELIPE DIAS PITANGA, LQI7162/RJ, 9C2JC4110CR549733, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;SUESILEY SIQUEIRA DE SOUZA, LAH8238/RJ, 9C2JC30707R219306, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;NATHALIA DOS SANTOS VALERIO, KOP3359/RJ, 9C2KD0560CR502736, 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS KS;SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA, BV FINANCEIRA S/A, LLY8356/RJ, 9C2JC4120DR541279, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;FRANCISCA REGINADILA SOARES FREITAS, KWC0891/RJ, 9C2MC35005R027115, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, 9C65JR00040012953, 2004/2004, YAMAHA/JOG TEEN;GEORLANDIA DO ROSARIO RODRIGUES SEREJO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KUY2246/RJ, 9C2JC41109R511004, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;FERNANDA MARIA CABRAL, LTH0454/RJ, 9C2KC08204R034351, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;INGRID MENEZES DE FARIAS, BANCO PANAMERICANO S/A, KPA5685/RJ, 9C2JC4830CR027322, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 EX;JOSE DE ARIMATEIA DOS ANJOS, KRN1624/RJ, 9C6KE092080147483, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;JOSE AVELINO, KOX7203/RJ, 95VJJ2A8CCM000382, 2012/2012, DAFRA/SUPER 50;ALAN NEVES SILVA, KNO9536/RJ, 9C2MC35008R069455, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;DEIVISON JUNIOR TEIXEIRA, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, LPC7036/RJ, 9C2JC30708R069617, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANDREZA PASSOS PONTES, BV FINANCEIRA SA, LQC2673/RJ, 9C2KC1680BR515430, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;GERALDO SERGIO, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, KPB2288/RJ, 9C6KJ0060C0001148, 2012/2012, YAMAHA/XJ6 N;MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA, LOE6705/RJ, 9C2JC30212R544411, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;RENATO SALVADOR GOMES ALEXANDRE, LLJ2965/RJ, 95VCA4B5AAM001253, 2010/2010, DAFRA/SPEED 150;JOSE SERAFIM DA SILVA, EJM3070/SP, 9C2KD04309R016290, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS KS;ANDRE LUIZ ALVES DE MORAES, KWS5362/RJ, 9C2ND1110DR001130, 2013/2013, HONDA/XRE 300;JONAS DIAS RODRIGUES, LBR8057/RJ, 9C2JC250VVR141073, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;JUSSARA SOUZA DE OLIVEIRA, KYV1129/RJ, 9C2KC08108R022803, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;GEOVANI MIRANDA SILVA, KYG0965/RJ, 9CDNF41LJ8M088957 , 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEANDRO MAIA DA CUNHA, LRH0912/RJ, 9C2KC08205R018912, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;WELLEN LIMA DE MENDONCA ME, MQR6834/ES, 9C2KC08306R802171, 2006/2006, HONDA/CG 150 JOB;LEANDRO JUVENAL DE SOUZA, KRB5731/RJ, 9C2JC30708R096612, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALVARO ALBERTO CARVALHAES CALVOSO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LPY3654/RJ, 9C2JC4110BR761389 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;WORLD CRAZY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 9CDCF47AJ7M022143, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;KLEBER LUIS DA SILVA RODRIGUES, BANCO ITAUCARD S/A, KZA4227/RJ, 9C2JC4110DR109167, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULO VITOR DE LIMA DAMASCENA, BANCO FINASA SA , KXD1240/RJ, 9C2JC30708R075200, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOAO PEREIRA DA SILVA NETO, KZU2091/RJ, 9C2KC08605R025512, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;TATIANA DE ALMEIDA GOMES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYJ4147/RJ, 9C2JC41209R084267, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;ANDERSON JOSE MIRANDA DA SILVA CUNHA, KVA7901/RJ, 95VCA1M289M055192, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;VALNEI DOS SANTOS BORGES, JSS2386/BA, 9C6KE122090066930, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2G8CDM003857, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;RESOR COMERCIO DE MOTOS LTDA, LXYXCBL07F0228906, 2014/2015, I/SHINERAY XY 50 Q;ANTONIO BATISTA FILHO, LQN1000/RJ, 9C6KE042050034542, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED;ROBSON DE ASSIS VENANCIO, KNM3916/RJ, 9C2JC30201R046192, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ROZANGELA RODRIGUES DA SILVA, LTS0687/RJ, 9C2KC08205R022751, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LENI DA SILVA GALDO, LOT9689/RJ, 9C2JC30103R248017, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;KN MOTORS COM DE MOTOCICLETAS LTDA, LLP1837/RJ, LD3PCK5J0A1113828, 2010/2010, I/TAYO KYNRO KN150;BRUNO DO NASCIMENTO DAVID, LLK9673/RJ, 9C2JC4820BR007082, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;ANTONIO CAMPOS FILHO, KXU0615/RJ, 9C2KC08107R127615, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;FRANCISCO PEREIRA EVANGELISTA, LCD3985/RJ, 9C2KC08205R014179, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;WELTON MAIA DA NOBREGA, LOR4486/RJ, 9C2JC30203R144494, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;HUGO BARBOSA PEREIRA JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A, HMU1753/MG, 9C2KC1550AR057263, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;SAULO DA ROCHA CORDEIRO, BV FINANCEIRA SA C F I , KVQ4678/RJ, 9C2JC4110CR408672, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;JAQUELINE DIAS CARNEIRO, LPF4905/RJ, 95VCA1C288M004175, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;MARIA JOSE DE LIMA DA SILVA, LNW6283/RJ, 9C2MC27001R027742, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;AIR SUL ENCOMENDAS URGENTES LTDA ME, KPQ1307/RJ, 9C2JC30706R931091, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;PEDRO HENRIQUE MAIA CID, LVD7061/RJ, 9C6KE092060019130, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;AMANDA LEAL CUSUMANO, KZU6462/RJ, 9C2JC30706R946705, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;DARVING MOTTA DA SILVA, KZA1145/RJ, LE6PCKLL881216161, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;RENAN MARTINS DE SANTANA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KOA6193/RJ, 9C2KD0550BR018060, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;HERCULES RAMOS DA SILVA, KXH2664/RJ, 9C2JC41209R061526, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;THIAGO NASCIMENTO DE MELO, LSB3374/RJ, 9C2JC30707R216017, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARTA CELINA NASCIMENTO, BANCO ITAUCARD S/A, LLC1453/RJ, 9C2JC4220AR305282, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;AUGURI COM DE VEICULOS LTDA, L5YARCBA5B1117712, 2011/2011, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;ALEXANDER RICARDO MACHADO, LQZ2157/RJ, 9CDNF41LJ8M121555, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;FRANCISCO VALDECI FARIAS CLEMENTE, LQU4179/RJ, 951BXKBB1BB012569, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;WILIAN DA SILVA NINCK LOPES, KVQ5848/RJ, 95VGF3L2BCM010577, 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;RODRIGO DE SOUSA MARQUES, KNW9435/RJ, 9C2JC4120AR054584, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;DANIELLE PEREIRA RODRIGUES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LUJ3522/RJ, 9C2JC4110AR025604, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;DOUGLAS SILVA DE CARVALHO, BANCO PANAMERICANO S/A, KPR3216/RJ, 9C6KE1560D0026215, 2013/2013, YAMAHA/T115 CRYPTON K;ALEXSANDER ABREU CRISTOVAO, KWX2839/RJ, 9C2MD34008R038239, 2008/2008, HONDA/XR 250 TORNADO;IVANILDA ERMINA DA CONCEICAO, KVY3528/RJ, 9C6KE1500B0000564, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;SANDRA MARA ROCCO, LPA1794/RJ, 9C2KC08107R147541, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;LEUDINA DE AMARAL LIMA, LOU8197/RJ, 9C2JC30103R297790, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;MAURO LIMA DE FREITAS, KYE4141/RJ, 9C6KE1560C0004099, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K;LEONARDO RIBEIRO DINIZ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KRH1177/RJ, 9C2JC30708R177510, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LEONARDO DE AZEVEDO PENSABEM, LQF8321/RJ, 9C2JC4110CR312440, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;WILLIAM CASSIANO FARIAS DE SOUZA, LQH1135/RJ, 9C2JC30705R007770, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ALEXANDER BORGER RAMOS, KMF8021/RJ, 9C2JC2500XR148478, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO, NFB5556/RJ, 9CDNF41AJ7M038748, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;ANTONIO SOARES DE CARVALHO, KYX1682/RJ, 9C2JC30708R752982, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VILCILEA MOREIRA PAZ, KNR9825/RJ, 9C2JC30708R580011, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DIEGO NOBRE DE ASSIS, KMT3425/RJ, 9CDNF41LJ7M070169, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;RICARDO AUGUSTO DA SILVA, LOI8132/RJ, 9C2JC30203R101911, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;CRISTIANO DE JESUS SILVA, LUJ1592/RJ, 9C2JA04107R047082, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;JOSE CARLOS ROSA LIRA, KPR2414/RJ, 9CDCF47AJ8M049549, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125;GUIDAN DE BONSUCESSO COM DE GAS LTDA ME, LUD1628/RJ, 9C2JC30707R227455, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;GUTIERREZ SILVA PRUDENCIO, KZK0546/RJ, 9C2JC30707R123267, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;BREHNO AFFONSO DAS CHAGAS MACHADO, BANCO FINASA SA, LUY2728/RJ, 9C6KE044050137148, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;CARLOS HENRIQUE VIANA FELIZ DA SILVA, KUL7972/RJ, 9C2KC08506R000489, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;HUMBERTO SALGADO, KVK6535/RJ, 9C6KG0460B0023409, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;BEATRIZ NEPOMUCENO, LQR9705/RJ, 9C2JC4120DR533194, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;RICARDO NASCIMENTO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KVO8300/RJ, 9C2JC4830BR004383, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 EX;JOSE CARLOS VIEIRA DA COSTA, LLA3418/RJ, 9C2JC41109R512656, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULO ROBERTO ALVES DE ARAUJO, KZQ0209/RJ, 9C2JC30705R074362, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;RAPHAEL CUNHA DA SILVA, LAJ8368/RJ, 9C2JC250VTR003185, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;ANDREA PASSOS NASCIMENTO, LCP1568/RJ, 9C2HA07104R056630, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;JONAS FREIRE DE ARAUJO, KUJ9257/RJ, 9C2KC08105R097791, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1K8ABM003416, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;LEANDRO CAVALCANTI DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQA6788/RJ, 9C2KC1680BR538709, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;SERGIO LUIS DA SILVA GONCALVES, KUZ1491/RJ, 9C2JC3010YR112306, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;JHONATAN DOS SANTOS, LOK6979/RJ, 9C6KE043030002478, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125E;PATRICIA DE ALMEIDA LIMA, KZY2251/RJ, 9CDCF47AJ6M003354, 2005/2006, JTA/SUZUKI AN125;RITA MARCIA DE CARVALHO, LAQ4986/RJ, 9BGSC08WSSC669953, 1995/1995, GM/CORSA WIND;RICARDO LUCIO DE CASTRO SILVA, LKU3272/RJ, 9C2JC30708R165021, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, KWS2890/RJ, 9C2JC41109R510797, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ELIANA CONDACK FERREIRA DA SILVA SEDANO, BANCO BRADESCO S/A, LOT8019/RJ, 9C2MC35003R135585, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA.-ME, 951BXKBB4CB001857, 2011/2012, TRAXX/JL50 Q2;FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , LPY9433/RJ, 9C2KD0540BR116945, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;FRANCISCO AGNAN VIEIRA DE SOUZA, KZY3112/RJ, 9C2JC30706R838516, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;GERSON CARDOSO FIGUEIREDO, KVM8994/RJ, 9C6KE1400A0003420, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;A. B. M. RECREIO MOTOCAR LTDA, BV FINANCEIRA S/A, MILTON JOSE DIREITO VIEIRA DE MELLO, 93FWNBALABM004183, 2010/2011, KASINSKI/WIN 110 60;ARLINDO MARTINS DE FRANCA, LNP1224/RJ, 9BGTT08C01B204009, 2001/2001, GM/ASTRA GL;THIAGO SILVESTRE DIAS DA SILVA, KXP3160/RJ, 9C2JC41109R073858, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ELCI DE SOUZA FARIAS, LNB4134/RJ, 9C2JA0100YR001907, 2000/2000, HONDA/CG 125 CARGO;LUCINEIA BRAZ MARTINS DA SILVA, HHQ3149/SP, 9C2JC30708R572137, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LANA DE AMORIM BOUILLET BARBOSA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQU5864/RJ, 9C2JC4120DR544251, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;JOANA DARC FREDERICO DA SILVA, LKR6085/RJ, 9C2JC30708R646311, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ DE OLIVEIRA ALONSO, LQT2072/RJ, 94J2XDCC77M014517, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE;ANTONIO COSME DE MELO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KUP7182/RJ, 9C2KC08507R007665, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;SIMONE DOS SANTOS CARDOSO, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KYO1144/RJ, 9C2KC08607R005547, 2006/2007, HONDA/CG 150 SPORT;SELMA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA, KSD2198/RJ, 9C2MC27001R007948, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;CLAUDIO ALBERTO REIS THEODORO, HVN1166/RJ, 9C2JA010VVR006138, 1997/1997, HONDA/CG 125 CARGO;IZABELI DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MNZ9913/PB, 9C2JC30708R529395, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JACKELINE ANDREA DA CRUZ, LBW1806/RJ, 9C2KC08105R112230, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;FABIO COSTA NASCIMENTO, KZZ1513/RJ, 9C6KE091060000340, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E;FABIO LUIZ SILVA DA ROCHA, KWO1140/RJ, 9C6KG017070039341, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;WG MINAS COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO FINASA SA, GELITON DA SILVA AZEVEDO, 9C6KE092080139610, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;VINICIUS MARTINS VIEIRA SACRE, MSB5992/ES, 9C6KE092080203721, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, GENILSON BARBOSA DE SOUSA, 9C6KE1220A0138754, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ALMIR LUIS RANGEL GUIMARAES, LQG1009/RJ, 9C2KC08505R033788, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARIA LUCIA DE LEMOS DIAS, LUG0624/RJ, 9C2KC08105R045572, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;RIO DE JANEIRO COMERCIO DE MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, JOSE ALEXANDRE JACOMO DA SILVA, LXYXCBL01C0212163, 2011/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ2K8BCM001718, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;LUCIANA SANTOS DE LIMA, LPW1430/RJ, 9C2JC30705R058293, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;JOAO ANANIAS DA SILVA, LKW7628/RJ, 9C2JC41109R028187, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1B8CCM001868, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA, LWYNCB306C6001137, 2011/2012, I/WUYANG WY50QT 3;CARLOS ALBERTO CARDOSO GOMES, KND4833/RJ, 9C2MC27001R021395, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;LINDOVAL DA SILVA REZENDE, KPG4451/RJ, 9C2JC30708R076377, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROSEMERE GEVIGIER LACERDA, LPF4200/RJ, 94J2XECE88M029959, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;JOSINEI BARBOSA DA CRUZ, BANCO FINASA S/A, KQZ9519/RJ, 9C2JC30708R105343, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANGELA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, KZC1194/RJ, 9C6KE090080021733, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125ED;ANGELA DE FATIMA CURTY DE SANTANA, BANCO PANAMERICANO , KOS7200/RJ, 9C6KE1260B0021771, 2011/2011, YAMAHA/XTZ 125K;ERENILSON ALVES CORREA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KRR1456/RJ, 9C2JC4110AR058910, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;EDUARDO DA SILVA LEAL, KRO0139/RJ, 9C6KE037040023228, 2004/2004, YAMAHA/XTZ 125E;GILSON DIAS BARROS, BV FINANCEIRA S/A, KFY6617/RJ, 9BFZF26P688197216, 2007/2008, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX;JOSE LUIZ AROMATIS NETTO, KXU5091/RJ, 95VC01B2CCM002542, 2012/2012, DAFRA/RIVA 150;LUIZ CARLOS RIBEIRO GUIMARAES, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, LQB7817/RJ, 9C2JC4120CR511141, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;ALAN BARBOZA CHARLES, KNU9163/RJ, 9C2JC41109R057445, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;HERTONALDO DOS SANTOS CAMARA, JWV9981/AM, 9C2MC35004R047599, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;ADILSON FIRMINO DE BRITO, LQD9765/RJ, 95VJJ1C8BBM002424, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;LUIZ CLAUDIO COUTINHO PIRES, LTN1654/RJ, 9C6KE092080139590, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;LAZARO MONTEIRO SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KYD5108/RJ, 9C6KE1220A0132569, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARCELA DA SILVA, LPQ1682/RJ, 9C6KE1250A0014236, 2010/2010, YAMAHA/XTZ 125E;LUIZ STALIN SANTANA DE SOUZA, LKW9770/RJ, 9C6KG017080102365, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;AQUIRINO TITO BRITO, KXN1631/RJ, 9C2JC30708R140248, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, BANCO BMC S/A, KZK2222/RJ, 9C2JC4230AR116523, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 MAIS;JONATHAN FELIPE LUCENA LOUREIRO, KMN7785/RJ, 9CDNF41LJ7M062016, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ADAO LUIZ MURATORI, HLS1232/MG, 9C2HB02109R401925, 2009/2009, HONDA/POP100;FLAVIA FRAGOSO SOUSA, LSX2105/RJ, 9C2MC35008R023350, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCIO FERREIRA FANELI MOREIRA, LRF1965/RJ, 9CDNF41LJ8M091214, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;VALERIA RODRIGUES DE MELO MAIA, BANCO ITAUCARD S/A, LOK8527/RJ, 9BD17202533040257, 2002/2003, FIAT/SIENA ELX;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1L8ABM004992, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;JOSE GERALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, LRR1302/RJ, 9C2JC30705R035981, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;WALDYR GONCALVES PIMENTEL, KXP0906/RJ, 9C2MC35007R068697, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;ISAIAS DE SOUZA PIMENTA, BANCO PAN S.A. , 9C2KD0560BR107033, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS KS;PAULO GUILHERME DOS SANTOS, BANCO FINASA BMC S A, LPQ2625/RJ, 9C2JC4110AR575082, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;LOIDE DE CASTRO BRUNO, BANCO PANAMERICANO S/A, KXQ4848/RJ, LJ16AK239D4411353, 2013/2013, I/JAC J6 2.0 DIAMOND 7S;MOTOFACIL VEICULOS LTDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, SANDRO MACHADO RAMOS, 9C2JC4110BR747585, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;GABRIEL DA COSTA DE ARAUJO, BANCO ITAUCARD S/A, KYV5302/RJ, 9C6KE1220A0111887, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;DEGMAR EDUARDO DE ANDRADE, SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, GYM0650/RJ, 9BD158018Y4122603, 2000/2000, FIAT/UNO MILLE EX;RAMIRO RODRIGUES LEMOS, HGU8009/MG, 9C2KC08108R136839, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDUARDO QUEIROZ DE SOUZA, LLG2776/RJ, 9C2JC4210AR115491, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 KS;MASASSES GOMES DA CUNHA, KQR1151/RJ, 9C2HB02108R061270, 2008/2008, HONDA/POP100;DENISE TARGINO CARDOSO, KZY3942/RJ, 9C2JC30706R866032, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;KATIA MARIA DOS SANTOS, LOM9826/RJ, 9C2JC30103R180429, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;REINALDO DO INVENCIO ARAUJO, BANCO PANAMERICANO S/A, DAVE TRINDADE DE ALMEIDA, LOR0668/RJ, 9C2MC35003R121841, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;CARLOS COSTA, KVZ4179/RJ, 9C6KE1210A0029184, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES LIMA, KWJ3289/RJ, 9CDNF41LJ8M251097, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALEX DA SILVA SANTOS, LVA4848/RJ, 9C2MC35006R016316, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;RECREIO RIO MOTOS COM E REPRES LTDA, BANCO HONDA S.A, RICARDO LUIZ DE FREITAS, 9C2JC4110BR709214, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES, LNU0817/RJ, 9C2MC35002R020658, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;FELIPE BRANDAO PETROCHELLE, KYP1161/RJ, 9C2JC30708R112709, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ CESAR ALVES PEREIRA, KVB2973/RJ, 9C6KE091080047663, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125E;EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, LOE0604/RJ, 9C2JC30302R012588, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;ANTONIO LUIZ FONTES, KWV2384/RJ, 9C2JC30708R787165, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JULIANE NASCIMENTO DE JESUS, LOB8361/RJ, 9C2HA0700YR028294, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;SEBASTIAO DA SILVA ANDRADE, KWJ2141/RJ, 9C2KC08108R175421, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, BANCO BRADESCO FINANC SA, GEOVANE IRIS, 9C2JC4110BR331736, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;IVO LOURENCO DOS SANTOS, LUX1889/RJ, 9C2JC30705R082286, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO DA SILVA CASSEMIRO, LUW2331/RJ, 9C2KC08605R015008, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;MARCIO DE FIGUEIREDO, LUV0347/RJ, 9C2KC08204R014690, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARIA NARCIZA DE JESUS MUNIZ, LBZ8052/RJ, 9BD178016V0493195, 1997/1998, FIAT/PALIO ED;ALECIR SENNA DO CARMO, KNB7431/RJ, 9C2JC30708R074500, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDGARD CARNEIRO FILHO, KMF6715/RJ, 9BWZZZ327WP002865, 1998/1998, VW/SANTANA;JOHNATAN PRATI DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KZG4682/RJ, 9C2JC4120AR082582, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;VIA MOTOS DE VOLTA REDONDA LTDA ME, LHJXCBCD9BB200513, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;CARLOS NELSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA, LQG4713/RJ, 9C2JF2500CR002297, 2012/2012, HONDA/LEAD 110;NILSON PESENTE DA SILVA, LSR0775/RJ, 9C2KC08105R015856, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;JEREMIAS SILVERIO DE AMORIM, KMN8866/RJ, 9CDNF41LJ7M067918, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;RONILCE DA SILVA GOMES, LTJ2580/RJ, LAAAAKJT580008396, 2008/2008, I/JIALING TRAXXJH125 35A;LUIZ CARLOS DA SILVA MATOS, BANCO BRADESCO FINANC SA, WALDYR ALMEIDA DA SILVA, KNU8081/RJ, 9C6KG017080107982, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;EDSON CARDOSO DOS SANTOS, LQY1201/RJ, 9C2MC35004R014099, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, 951BXKBB4AB011530, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;THIAGO DOMINGUES DA CONCEICAO, BANCO HONDA S/A, KXG4837/RJ, 9C2ND1110DR015753, 2013/2013, HONDA/XRE 300;CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, KPI8254/RJ, 95VAC1B899M004097, 2009/2009, DAFRA/SUPER 100;FELICITA COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA - EPP, LD5TCBPA4D1000035, 2012/2013, I/BENZHOU ALANMOTORS BEE;JOSELY DUARTE NAZARE, LRO9678/RJ, 95VJK3C8DDM003028, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;CARLOS ANTONIO DE SOUZA, KYF3528/RJ, 9C2JC41209R107735 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;FRANCISCO DAMAZIO SOUSA, LSX1524/RJ, 9C2MC35006R024830, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;PAULO CESAR GUERRA ALVES, KUW5435/RJ, LE6PCKLL371817427, 2007/2007, I/CTM GREEN SPORT;THIAGO FRANCELINO ALVES, KXY0940/RJ, 9C2JC30707R190360, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;OCIMAR VITOR ROSA, LNZ7059/RJ, 9C2JC30102R199413, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;FABIO JORGE DE MOURA ALMEIDA, LOQ9814/RJ, 9C2JC30103R236472, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LHJXCBCD3B0202091, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;KARINA ROSARIO DA CONCEICAO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPL3218/RJ, 9C2JC41209R096831, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;TULIO CARVALHO DE OLIVEIRA, LQP1962/SP, 9C6KE091070038761, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, GWY9636/MG, 9C6KE092080178904, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;FERNANDO LUIZ DOS SANTOS ROCHA, LNY7016/RJ, 9C2HA07001R015295, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;SAFEWAY MOTOS LTDA., CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, RAYANE MORAES BENTO, 9C2JC41109R504287, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;LEANDRO DE ALMEIDA HERCULANO, BV FINANCEIRA SA C F I , KWR3885/RJ, 9C2JC4110AR694961, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CENIRA DE CARVALHO PRADO, KXM1876/RJ, 9C2KC08208R073833, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JURACI DE SANT ANNA LISBOA, KZE0741/RJ, 9C2JC30707R070826, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;RICARDO DA SILVA MATOS, LKF8014/RJ, 9C6KE094070014287, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K;JOSE ALBERTO MARINHO ALEXANDRE, 94J2XMJH77M021664, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;RONEI NERI SILVA, LPO0342/RJ, 9C2JC2500YR044192, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;LUIZA FONSECA DA GLORIA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KYV4707/RJ, 9C6KE1220A0112608, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;THAYLINE ROSINDO ORMEROD, KWA8778/RJ, 95VAC6D8DEM000073, 2013/2014, DAFRA/SUPER 100;LUCIA HELENA TEIXEIRA CAVAGGIONI, LTO0791/RJ, 9C2HA07104R060653, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;RICARDO FIGUEIRA MARTELLO, KMY4998/RJ, 9BGSC19Z01C209974, 2001/2001, GM/CORSA WIND;ALEX FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA, GRL4941/RJ, 9C2ND0501SRS00926 , 1995/1995, HONDA/NX 350 SAHARA;SEVERINO DO RAMO LIMA, LOR8023/RJ, 9C2JC30213R648180, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ELVIS SILVA DE SOUZA, LLC1926/RJ, 9C2NC4310AR062527, 2010/2010, HONDA/CB 300R;ALDEIR DA SILVA CARDOSO, LBU1497/RJ, 9BGKZ08BVVB428800, 1997/1997, GM/KADETT GL;CELIO VENANCIO DO CARMO, LBS0408/RJ, 9C2JC30104R078225, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;ROBELEI CARLOS PIEPER, IRI3139/SC, 9C2JC4110BR401765, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JANE HENRIQUE DE MENEZES, KPG3601/RJ, 9C2HA07104R040243, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;BRIAN VIEIRA MADONA, KON7327/RJ, 9C2JF2500BR013519, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;MARCELO PEREIRA DE FARIAS, KNL2587/RJ, 9C2HA0710YR230594, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;EDSON DE HOLANDA HENRIQUES JUNIOR, LKZ4874/RJ, 9C2NC4310AR008704, 2009/2010, HONDA/CB 300R;MARCIO LUIS DOS SANTOS LIMA, KZT4824/RJ, 9C2KC08106R957636, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDIMAR AMORIM DE ANDRADE, LLJ9173/RJ, 9C2JC4110AR724046, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RISETE MOTA DE MEDEIROS, LAH7729/RJ, 9C2JC30707R156498, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;EVALDO HORTA DA SILVA, LUW7266/RJ, 9C2KC08506R859527, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCUS PEREIRA DOS SANTOS, KWP3014/RJ, 9C2JC41109R531818, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;FELICITA COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA ME, 94RGR12537M000231, 2007/2007, BRAMONT/GARINI GR125 T3;ROBERTO RIBEIRO, KVE6101/RJ, 9C2KC1640AR007681, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;CRISTIANE DE BRITO DUTRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLW9216/RJ, 9C2KC1680DR012295, 2013/2013, HONDA/CG150 FAN ESDI;RODRIGO FERREIRA RIBEIRO, LUZ7382/RJ, 9C2MC35006R037634, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, EDNA MENDES, 9C2JF2500AR204168, 2010/2010, HONDA LEAD;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, NIUZA RODRIGUES NEJAIM, 9C6KE122090079228, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;HELENA MENDES DA SILVA, LRV0679/RJ, 9C6KE042040027697, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125ED;ANITA MATTOS LINO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LLP6215/RJ, 9C2HB0210CR428012, 2011/2012, HONDA/POP100;DAVID RIBEIRO DOS SANTOS, KOD6562/RJ, 9C2ND050TTR001570, 1996/1996, HONDA/NX 350 SAHARA;AMX DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA., LTEXCBLB4D3001672, 2012/2013, I/CHARMING BULL KRC50;DAYVISON GOMES BARBOSA, BANCO ITAUCARD S/A, KOP2773/RJ, 9C2JC4110CR427097, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KVP7546/RJ, 9C6KG0460C0050704, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;DIOGO AGUIAR DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, KYU5587/RJ, 9C2KC1670BR336166, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;GLORIA PESSOA FERNANDES, KZN1725/RJ, 94J2XDCK89M035604, 2008/2009, SUNDOWN/MAX 125 SE;MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, LPB4472/RJ, 9C2KC08108R017009, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA, LHJXCBCD3C0302533, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;FRANKLIN MENDES FILHO, LNX4549/RJ, 9C2HA07102R029383, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;DIOGO DI MASSIMO XAVIER, LOV5943/RJ, 9C2JC30103R264816, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;IGOR CALHEIRA SANTOS, KPJ1651/RJ, 9C2JC250WVR065991, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;GUSTAVO CARAM STRATIEVSKY, KVU2772/RJ, 9C2JA04108R045797, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;SIMONE TERESINHA COELHO DA SILVA, LOH5674/RJ, 9C6KE026020015290, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;NAYRO FERREIRA BARBOSA SOUSA, BANCO PANAMERICANO S/A, KOU6946/RJ, 9C2JC4120CR554984, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;MARIA DE FATIMA DE SOUZA PICININI, LQE0571/RJ, 9C2KC08104R026671, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;LEVY QUIRINO DA SILVA JUNIOR, LSB1180/RJ, 9C2MD34005R010218, 2005/2005, HONDA/XR 250 TORNADO;HENRIQUE JOSE TORQUATO DE PAIVA, CGY0131/RJ, 9C2JC250TTR091551, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;ANA LUCIA PEREIRA DE MORAIS, LHN6702/RJ, 9BD14600003022674, 1985/1985, FIAT/UNO;BRUNO GOMES LIBERATO, KXV2253/RJ, 9C2JC30708R228769, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO QUEIROZ HENRIQUES, MPW4757/RJ, WF0FDXGBBVGC53076, 1997/1998, IMP/FORD MONDEO CLX FD;FABIO DOS SANTOS CARVALHO, LPI5736/RJ, 9C6KE120090007914, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;EDINEIDE DA CONCEICAO LIMA CARNEIRO, LNQ0877/RJ, 9C2JC30202R001964, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;FELIPE DE OLIVEIRA CAETANO, BANCO PANAMERICANO S/A, KOS7610/RJ, 9C6KE1520C0075935, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;VINICIUS REIS, MOTOFACIL VEICULOS LTDA, KVA7102/RJ, 9C2KC08108R324456, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA CECILIA ARAUJO DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, LME9124/RJ, 9C2HC1420DR047920, 2013/2013, HONDA/BIZ 100 ES;MICHEL DE BRITO SANTOS PESTANA, LLN1249/RJ, 9C2JC4110BR733918, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CELINA ROCHA, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL , LPE0938/RJ, 9C2KC08505R027157, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, ALEX SANDRO CORREIA SIQUEIRA, 9C6KE122090079454, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;RONALDO SOARES DOS SANTOS, LSP1871/RJ, 9C2JC30707R186311, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;KELVIN SILVA DA COSTA, KOU1630/RJ, 9C2JC30708R527498, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VINICIUS DE ALMEIDA CLEMENTINO DA SILVA, LNE6606/RJ, 93FC2125KYA001149, 2000/2000, KASINSKI/CRUISE 125;PAULO DE ARAUJO ARMANDO, BANCO ITAUCARD S/A, LPY8950/RJ, 9C2JC4110BR798375, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CRISTIANO VENCESLAU DE SOUZA, LKR1610/RJ, 94J1XFBL78M058569, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;JORGE ALVES DE OLIVEIRA, KOM6176/RJ, 9C2JC3010YR005297, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;RONICLEI PEREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I , LPY3087/RJ, 9C2KC1670BR535070, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ALUIZIO FAUSTINO LOPES DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KUZ8123/RJ, 9C2KD03208R033969, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;CICLOMAT MOTO PECAS LTDA - ME, 951BXKBB7BB005447, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;LOURIVAL NEPOMUCENO ESTEVO, KOL1524/RJ, 9C2MC35008R050788, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;WAGNER SILVA MARQUES, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO , KYH0649/RJ, 9C2JC30707R166543, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ALEXANDRE MAGNO MOUSINHO BARRETO, LPF5101/RJ, 9C2JC30707R237258, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CICERO FERREIRA DA SILVA, LOH7694/RJ, 9BWGB07X03P005907, 2002/2003, VW/KOMBI;JULIO CESAR COLODETI, LTI0199/RJ, 9C6KE037030015293, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;VINICIUS DE SA LIMA, LMD2135/RJ, 95VJK3J8CDM001338, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, CARLOS JOSE BERALDO DOS SANTOS, 9C2JC4110BR791947, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CIRLENE FRANCISCA TEIXEIRA, WALDEMAR CESAR COUTO DE ALCANTARA, LAO7282/RJ, 9BGSC08WSSC647700, 1995/1995, GM/CORSA WIND;JOSENILDO DELFINO DOS SANTOS, LNT1620/RJ, 9C2MC27002R004698, 2001/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;ANA LUCIA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQT4397/RJ, 9C2JC4110CR311802, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;FUN BIKE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, BANCO PAN S.A. , FABIO JULIO DE SOUZA, 9C6KE1520B0059504, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;WELITON CAMPOS DE SOUZA, CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LKS3216/RJ, 9C2JC30708R622859, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS LUCIANO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I , LLP3674/RJ, 9C6KE1510B0021400, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;PAULO CESAR DE SOUZA, KQS4315/RJ, 9C2KF1710FR501249, 2014/2015, HONDA/PCX 150;PRISCILLA DE OLIVEIRA TORRES, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KPZ9345/RJ, 9C2HC1410ER002928, 2014/2014, HONDA/BIZ 100 KS;WANDERLEI JUNGER DA SILVA, KUY3807/RJ, 9C2KC08108R222663, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FIGUEIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRA8736/RJ, 9C2KC1670DR521417, 2013/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI;ALDERY DOS SANTOS BATISTA, LPE0593/RJ, 9C2KC08105R003117, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ADRIANO LIMA DUARTE, KRC8474/RJ, 95VCA1L289M054210, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;BRUNO DE FREITAS COUTINHO, BANCO PANAMERICANO S/A, KPO7990/RJ, 8AP372171E6067665, 2013/2014, I/FIAT SIENA EL 1.4 FLEX;VERA LUCIA PONTES DE SOUZA, KUZ9901/RJ, 9C2MC35008R095292, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;JEANE TAVARES CALDAS RIBEIRO, KRT1326/RJ, 9C6KE120090036484, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;DULCE HELENA DE AMORIM COSTA, BANCO PANAMERICANO S/A, KQU1310/RJ, 9C6KE1220A0142523, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;FERNANDO OLIVEIRA DE FREITAS, LCP6472/RJ, 9C2JC30104R106123, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;JONATAS VIEIRA MOTA, LOS3390/RJ, 9C2HA07103R068106, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;LEONARDO DA SILVA COSTA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZE1336/RJ, 9C2KC08108R055565, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE ROBERTO FREITAS FARIAS, KZZ2767/RJ, 9C2KC08505R033886, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;FERNANDO FERREIRA RODRIGUES, BANCO BMC S/A, LSL3268/RJ, 9C2KC1640AR044172, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;RENATA PEIXOTO DE PAULA, HAC9690/MG, 9C2HA07003R007793, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;CAR LAGOS VEICULOS LTDA, 9C6KE089070011048, 2007/2007, YAMAHA/NEO AT115;BRUNO LUIZ DE PAULA, DLT9325/SP, 9C2KC08105R842739, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;THIAGO BELARMINO NASCIMENTO, LTP2989/RJ, 9C6KE1200A0049429, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1C8BBM002873, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;ADRIANO PAULO DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KNC4308/RJ, 8AFZZZEHCWJ030387, 1998/1998, IMP/FORD ESCORT GLX 16VH;VINICIUS FONSECA FERREIRA, KUR4626/RJ, 9C2JC30707R106337, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARCIO LIMA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LLV8292/RJ, 9C2KC1660DR524218, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KZH5490/RJ, 9C2JC4110CR405952, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS ALBERTO CORGA DE ARAUJO, KZF5390/RJ, 9CDNF41AJAM233087, 2009/2010, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;GILSON LOPES DA SILVA, KPU0327/RJ, 9C2JC30706R886078, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ROSA MARIA AQUINO DE ANDRADE, LPC1482/RJ, 9C2HA07105R058812, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;SUZANA DUARTE DOS SANTOS, KNC9095/RJ, 9C6KE042050043065, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, LNZ7173/RJ, 9C2HA07102R028973, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, KVA4576/RJ, 9C2KC08608R029195, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;MARIA LUCIA YARA DA SILVA, KPW1190/RJ, 95VCA2E59AM000591, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;JEFERSON ALVES LOPES, BANCO BMC S/A, KVR2726/RJ, 9CDNF41LJ8M154949, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;HUGO DE SOUZA ALMEIDA, LPU1366/RJ, 9CDNF41AJ5M015562, 2005/2005, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;LUCIANO TASSARA GONCALVES, BANCO ITAUCARD S.A. , KOY8438/RJ, 95VD42E5CDM001187, 2012/2013, DAFRA/NEXT 250;VAGNER MARTINS DUARTE, LOU5260/RJ, 9C2JC30213R640058, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;MICAEL MENDES DE LIMA, BANCO ITAUCARD S/A, KZQ0231/RJ, 9BD15802764710306, 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO CUNHA, LRB0288/RJ, 9C2MC35004R011583, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;VITOR HUGO DE OLIVEIRA JACINTHO, LPS2328/RJ, 9C2JC4110AR715068, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARJORI JARDIM DE SOUZA, LCZ4629/RJ, 9BD178236Y2078250, 1999/2000, FIAT/PALIO ELX;EDSON WAGNER BORGES DA SILVA, KPO4383/RJ, 9BWZZZ377TT164428, 1996/1996, VW/GOL I PLUS;FABIOLA DA SILVA VAZ, LBE5801/RJ, 9BD146067T5716834, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE IE;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, MARLUCIA MACHADO DA SILVA, 9C2JC4120AR119562, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;VANESSA GOMES FASSINI, BANCO PANAMERICANO S A, LVB3593/RJ, 9C2MC35005R053473, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JEFERSON CELIAR DOS SANTOS LOPES, KUM2659/RJ, 9BGJK69TKKB074794, 1989/1989, GM/MONZA SL/E;CLAYTON RIBEIRO VIVIANI, KVO2448/RJ, LE6PCKLL271817483, 2007/2007, I/CTM GREEN SPORT;WILTON MOREIRA CASTRO, LRB0446/RJ, 9C2KC08104R044890, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALEXANDRE DA COSTA SILVEIRA, LTZ2197/RJ, 95VCB1F288M003208, 2008/2008, DAFRA/KANSAS 150;AUTOESCOLA NICE CAMPOS LTDA ME, KNU9202/RJ, 9CDNF41LJ9M292346, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE CICERO ALVES BEZERRA, KVW2632/RJ, 9C2JC30708R562400, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO GOMES FRANCO, LSJ0772/RJ, 9C2KC08105R047752, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROSANGELA SANCHES GOMES, LNM6941/RJ, 9C2PC32001R004016, 2001/2001, HONDA/CB500;JORGE NASCIMENTO DO CARMO, LUW4748/RJ, 9C2MC35006R020494, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;ROGERIO SOARES DE OLIVEIRA, KUY6582/RJ, 9CDNF41LJ8M222377, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RAILDA AMORIM DE JESUS, NYW7268/BA, 9C2KC1650BR508641, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARLI PERILO, KUH4321/RJ, 9C6KE038040016699, 2004/2004, YAMAHA/XTZ 125K;BRUNO ROSA DE ALMEIDA, KZD2853/RJ, 9C2JA04108R058032, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;WELLINGTON NOGUEIRA DOS SANTOS, LOP9163/RJ, 9C2JC30213R635512, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;HUGO ALLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, KNV6176/RJ, 9C2JF2500AR002989, 2009/2010, HONDA/LEAD 110;PAULO PACHECO DO NASCIMENTO, JOSELITO AMORIM RIBEIRO JUNIOR, EJN6305/RJ, 9C6KE1220A0097595, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOAQUIM GONCALVES ALMEIDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, KOW9485/RJ, 9C6KE1520C0109350, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;SAFEWAY MOTOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, IGOR DE SOUZA GOULART DIAS, 9C2JC4110CR426396, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;JORMAR DA SORTE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LOTERICOS LTDA ME, LHK3265/RJ, 9BD146000J3313370, 1988/1988, FIAT/PREMIO S;RENILSON BEZERRA DA SILVA, KZC1283/RJ, 9C2JC30708R630880, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SILVIO PEREIRA DE CARVALHO, LOP8037/RJ, 9C2MC35003R121814, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;SAFEWAY MOTOS LTDA., 9C2JC4830BR018002, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 EX;MURILLO COELHO SILVA NETO, KZD1152/RJ, 9C2KC08508R054442, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;MANINHO DE TERESOPOLIS COMERCIO E OFICINA DE MOTOS LTDA, 9C6KE1440A0002645, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K;KARINA MAURO ELIAS, KZV7874/RJ, 9C2JA04207R012226, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 ES;ADRIANA DE AZEVEDO DOS SANTOS, KRJ8330/RJ, 9C2JA0100XR921572, 1999/1999, HONDA/CG 125 CARGO;GEORGETE DOS SANTOS PEREIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LLP1202/RJ, 9C2KC1660BR525796, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;ISAEL SANTIAGO DA SILVA, LCE8677/RJ, 9C2JC250WWR135734, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;JAIRO VIEIRA SILVA, KQT0624/RJ, 9C2KC08106R953060, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;JORGE OLIVEIRA DA SILVA, KNL2859/RJ, 9C2JC3010YR076531, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;EUSEBIO OLIVEIRA DA SILVA, LLM3212/RJ, 9C2ND0910BR202784, 2011/2011, HONDA/XRE 300;DEILTON DA SILVA MARTINS, KZN1378/RJ, 9C2KC08108R234337, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4M8DEM009605, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;ALINE MELLO DE CARVALHO, BANCO PANAMERICANO S/A, KVY3827/RJ, 9C6KE1520B0057713, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOSIMAR BARROS DA SILVA, KNS4732/RJ, 9C2JC30707R195685, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ARISTERIO LOPES FILHO, AFH4142/MG, 9BGSC08WSSC671928, 1995/1995, GM/CORSA WIND;CARLOS LAERTE FERREIRA DE SOUZA, KWS2633/RJ, 95VCA1K289M046927, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;DIEGO DA SILVA NERI, NRD6209/RJ, 9C6KE126090009176, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125K;JEFERSON SENRA SILVA, LPP1504/RJ, 9C2KC08506R827303, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCUS VINICIUS TAVARES VIEIRA, BV FINANCEIRA S/A, KXH2669/RJ, 9C2KC16109R012886, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;LUIZ RODRIGUES DA COSTA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYH1314/RJ, 9C2JC30708R552389, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ADILSON GUIMARAES DO NASCIMENTO JUNIOR, LPM8341/RJ, 95VCA1B299M006363, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, NAIARA OLIVEIRA E SILVA, 9C6KE1000A0045526, 2010/2010, YAMAHA/NEO AT115;JESSE FERREIRA DE OLIVEIRA, LPX0202/RJ, 9C2MC35004R010306, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDSON GONCALVES DA SILVA, LUR1025/RJ, 9C2JD20105R016601, 2005/2005, HONDA/NXR125 BROS KS;NEUSA MACHADO DE SOUZA, LQQ1776/RJ, 9C2JC4110DR706930, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;MONICA BARBOZA MONTEIRO, LLF2533/RJ, 9C6KE1200A0062029, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;IRINEU MARCIO FERREIRA, LNJ8101/RJ, 9C2JC30101R198537, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;LUIS ANDRE SILVA DA COSTA, LQB2364/RJ, 9C2JC30708R167593, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MOTOREY VEICULOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , EDSON EDUARDO NICOLAU, 9C2HA07005R016929, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;OLIVEIRA FRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, LBB8640/RJ, 9C2JD20104R009431, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS KS;CRISTIANO DE SOUZA DIAS, LPT3052/RJ, 9C6KG0210A0043761, 2010/2010, YAMAHA/LANDER XTZ250;JANILSON BANDEIRA ANTONIO, KZU6546/RJ, 9C2JC30707R130337, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CICLOMAT MOTO PECAS LTDA ME., LAAAXKBB190010314, 2008/2009, I/TRAXX JL110 8;EDGARD MAGALHAES JUNIOR, LKI9444/RJ, 9C2JA04207R059332, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;ALGEMIRO SOUZA BONIFICIO, LUD0852/RJ, 9C6KE038050024318, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125K;JULIO CESAR SOUZA DE AZEVEDO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLO7926/RJ, 9C2JC4120BR748231, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;ALCIR RODRIGUES, LPC9636/RJ, 9C2KC08508R023698, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;VIRGINIO EDUARDO NOGUEIRA COUTINHO, LPW3623/RJ, 9C2KC1680BR516134, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;ELIANE MATIAS PAIVA, KVK5736/RJ, 95VCA1C599M011724, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;BETINA MARIA BATISTA DE SOUZA, KUJ9591/RJ, 9C2KC08205R022761, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;SERGIO JOSE DA CONCEICAO, KRL0726/RJ, 9C2JC30707R084446, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARLENE PEREIRA NUNES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , KXP1244/RJ, 9C2JC30708R114715, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;BRUNO RODRIGUES MELO, BANCO ITAUCARD S/A, HKO2450/RJ, 9BD17106LA5407650, 2009/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, LOL8987/RJ, 9C6KE026020010197, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;FABIANO DE FIGUEIREDO BARCELLOS, KZN0540/RJ, 9C2JC30707R167870, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C6KE002010032803, 2000/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBB7DB001014, 2012/2013, TRAXX/JL50 Q2;KARL RODRIGUES COSTA, LTK0512/RJ, 9C6KE042040025458, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125ED;WAGNER ROSA DE BRITO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LVB9284/RJ, 9C2KC08107R001578, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIANA MARTINS COSTA, SILVIO LHAMAS DE MELLO, KPB9949/RJ, 9C2HA0700XR059922, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO, BANCO J. SAFRA S. A, LND8196/RJ, 9BD178836Y2165074, 2000/2000, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS;FABIO DE BRITO DA CUNHA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LSB2522/RJ, 9C2JC30708R637289, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1A8BBM001046, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;ANDERSON ANTUNES DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LPP6893/RJ, 9C2JC4110AR036591, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RAFAEL MERLONE MARTINS, LPA8042/RJ, 9C6KE091070029816, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;LUIZ RODRIGO HAESE PINHEIRO, LPD4378/RJ, 9C6KE090080027314, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125ED;ALMIRA MENDES DE MENEZES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXW3563/RJ, 9C2JC4110AR539226 , 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOAO CARDOSO DE BRITO, MOTO FACIL VEICULOS LTDA - ME , KNV4488/RJ, 9C2JC41209R069486, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;CAMILO DE ALMEIDA CARDOSO, KVE9223/RJ, 9CDNF41LJ9M294138, 2009/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;AMILTON MEDEIROS TAVARES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , KVI9045/RJ, 9C2KC1550AR016262, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;AGNALDO DE JESUS ARAUJO, BANCO PANAMERICANO S/A, KVO4106/RJ, 9C6KE1520B0049307, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125;WAGNER GOMES DA SILVA, KZO5112/RJ, 9C2KC1650ER503586, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA, KVD5475/RJ, 9C2JC41209R089458, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;MOTOFACIL VEICULOS LTDA, KNU4088/RJ, 9C2JA04107R051043, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;JOSE EVANDRO DA SILVA, KON3527/RJ, 95VJJ1D8BBM003542, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;CRISTIANO DE ALMEIDA DA SILVA, LQQ9052/RJ, 95VBT1L29AM002194, 2009/2010, DAFRA/SMART 125 EFI;JOAO BATISTA DOS SANTOS, KWD2603/RJ, 9C2KC08108R235228, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;BRUNO DA COSTA PEREIRA GARCIA, LLK8674/RJ, 9C2JC4110BR339425, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;HUGO LEONARDO BARBOSA DA SILVA, LRM8022/RJ, 9C2JC4820CR037606, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 ES;CARLOS JOSE CAMARA, BANCO PANAMERICANO S/A, KYR7197/RJ, 9C2JC4110CR312442, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN;SUREMAR LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR, KNS1188/RJ, 9C2HA07001R023513, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;ATHIONES DAMASCENO FERNANDES, LRN0334/RJ, 9C6KE037030015923, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;RICARDO PADILHA BARATA, KNV8385/RJ, 9C2JC4110AR522915, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, NATASHA RIBEIRO PONTES, 9C2JC4120ER019759, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN ES;ELIZANGELA ROSA DE FRANCA, LPF8281/RJ, 9C2KC08108R255806, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;BRUNA DA SILVA SALDANHA, LST1873/RJ, 9C2JC30707R211422, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JOSE CARDOSO DIX, BV FINANCEIRA S/A, LPW5052/RJ, 9C2JF2500BR007605, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;ANDERSON CIPRIANO DA SILVA, LRL1087/RJ, 9C2KC08505R038865, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;FABIANO DIAS DA SILVA, KXM4071/RJ, 9C2JC4110AR627257, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;EDIR DA MOTTA FARIA CAMARA, KZX9681/RJ, 9C6KG017070035130, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250;MARIA LINDAURIA DOS SANTOS EMERENCIANO, BANCO PANAMERICANO S/A, KZS7226/RJ, 9C2JC30706R944713, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JORGE PAULINO LOPES, KQS0866/RJ, 9C2MC35008R018948, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ELISABETE MARIA PINHEIRO EYER DA SILVA, KNN9992/RJ, 9C2HA07001R022994, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGIS, HGC9529/MG, 95VAC1F588M009213, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;MARCIO DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA , LOT9243/RJ, 9C2JC30103R242603, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANTONIA MARIA DE SOUZA DA SILVA, LQL1291/RJ, 9C2HA07103R073058, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;CARLOS ALBERTO ABREU DE CASTRO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KVN7475/RJ, 9C2KD0540BR122612 , 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;ANDREIA CRISTINA DA COSTA CUNHA, KWB2189/RJ, 9C2KD03208R010545, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;CRISTIANO SILVA DOS SANTOS, KMW1235/RJ, 9C6KG017070043220, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;EVANDRO MANOEL DA SILVA JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A, KVU1688/RJ, 9BFZF20A888063070, 2007/2008, FORD/FIESTA SEDAN FLEX;LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, BANCO FINASA SA, KUV3683/RJ, 9C2JC30708R055107, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;SAMUEL DE SEIXAS BATISTA, KWT1913/RJ, 9CDNF41LJ8M233697, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ADRIANA PASSOS DA SILVEIRA, KQN8115/RJ, 9C2JC42109R102850, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS;ROBSON SANTOS DA CONCEICAO, LOB7271/RJ, 9C2JC30102R198314, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1C8BBM002429, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;ADRIANA PEREIRA DA SILVA, LVD2459/RJ, 9C2JC30705R093344, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;RUAN MIRANDA DE ARAUJO, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LQY1372/RJ, 9C2ND1110DR008325, 2013/2013, HONDA/XRE 300;PAULO ROBERTO GONCALVES BAPTIST, ALX5045/RJ, 9BWGB07X94P008922, 2004/2004, VW/KOMBI;RICARDO WILLIAN DA SILVA MORAIS, KYN1058/RJ, 9C2KC08507R085521, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VBT5K5DEM000337, 2013/2014, DAFRA/SMART 125 EFI;EDUARDO BARBOZA DE LIMA, KVJ2149/RJ, 9C2JC30708R007398, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROSEMERY TEIXEIRA DE ANDRADE, KVB4658/RJ, 9CDNF41LJ8M255696, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;DILCELENE DAS GRACAS DE OLIVEIRA PADELA, KZT4584/RJ, 9C6KG017060013692, 2006/2006, YAMAHA/FAZER YS250;ITAMAR PEREIRA ALVES, LPL3307/RJ, 9CDNF41LJ9M271426, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE MARIA LOIOLA DE SOUZA, KZG2094/RJ, 9C2KC08508R110835, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;RAFAEL COUTINHO DE AZEVEDO, LPJ7354/RJ, 9CDNF41LJ8M259145, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CLEITON DA SILVA FERNANDES, KNY5927/RJ, 9C2KC08108R332512, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;GELSON DE ANDRADE MELO, KPW1285/RJ, LAAAAKJC1A0002603, 2010/2010, I/JIALING TRAXX JH125F;MARCOS PASSOS DOS SANTOS, LOL8621/RJ, 9C2JC30203R010847, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;RODRIGO DE LIMA MOREIRA DA SILVA, LOV7065/RJ, 9C2JC30103R289053, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;MANOEL LUIZ DA SILVA, KZF4656/RJ, 9C2KC1550AR120034, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1A8BBM000980, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;FELIPE DE OLIVEIRA TRINDADE, LKT0858/RJ, CG1252015907, 1980/1980, HONDA/CG 125;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO FINASA BMC S A, EMERSON SANTOS DE AZEVEDO, 9C2KC16309R001638, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;LUIZ CARLOS DE AGUIAR, LSR0821/RJ, 9C2ND07004R016693, 2004/2004, HONDA/NX-4 FALCON;PAULO CESAR AMARO DOS SANTOS, LOQ6456/RJ, 9C2KD02303R002529, 2003/2003, HONDA/NXR150 BROS ESD;IRITO RODRIGO DOS SANTOS, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , DJY4612/SP, 9C2KC08204R804492, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JORGE CELSO MIRANDA DIAS DE OLIVEIRA, LOS8106/RJ, 9C2JC30303R104405, 2003/2003, HONDA/CG 125 CARGO;MARIA APARECIDA DE ANDRADE, KMN3082/RJ, 9C2KC08104R019267, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCUS VINICIUS CAVALCANTE DE SA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLJ1436/RJ, 9C6KE1520B0010795, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;SAFEWAY MOTOS LTDA., CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MARCELA KARINA DE TOLEDO, 9C2KC08108R209449, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CARLOS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, KVN8306/RJ, 9C2KC08504R004310, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VFU6L8CDM001128, 2012/2013, DAFRA/ZIG PLUS;EDYMARA LIMA CUTRIM, KZP1092/RJ, 9C2JC30708R108574, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CLAUDINEI DA SILVA SANTOS, KPI1667/RJ, 94J1XFBL78M058853, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;ELIANE DO CARMO ALVES, BANCO PANAMERICANO S/A, NNH5572/MA, 9C2JC4110AR668218, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ANA CLAUDIA DINIZ MEDEIROS, LKQ5756/RJ, 9C2JC30708R138610, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4G8DEM004222, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;ROBERTO REIS OLIVEIRA, KXX1307/RJ, 9C2KC08108R112214, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ADRIANO CARDOSO BERNARDO, BANCO FINASA S/A, KUW3111/RJ, 9C2JC30708R001532, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , RONALDO FONSECA RAMIRO, 9C2JC41109R504370, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROQUE, LLV8936/RJ, 9C6KE1510C0039125, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;DANIELLE GOMES DIAS, LUL2331/RJ, 9CDNF41LJ8M235166, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;WELLINGTON DA SILVA DOS SANTOS, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KXB5525/RJ, 9C2HB0210CR499981, 2012/2012, HONDA/POP100;GEILSON GUILHERME DA SILVA, LOS3741/RJ, 9C2JC30103R258173, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;FRANCISCO WILTON FARIAS ALVES, LPY8936/RJ, 9C2KD0550BR049476, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;RAFAEL CABRAL LOPES, KXE2553/RJ, 9CDCF47AJ7M024620, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;ANTONIO MAURO DA SILVA, KYN0955/RJ, 9C2JC30707R201634, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ALEXANDRE DO REGO BARROS, LLI5794/RJ, 9C2KD0510AR027759, 2010/2010, HONDA/NXR150BROS MIX ESD;MANOEL ROCHA DOS SANTOS, ANDRE CAROLINO DE SOUZA, LOY8268/ES, 9C2KC08506R862227, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;MAURA ROSA DA SILVA, KXA2419/RJ, 9C6KE122090033361, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LEANDRO LUTTERBACH DE MORAES E MELO, KPN3755/RJ, 9C6KE090060005391, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;FABIANO SANTOS DO NASCIMENTO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KYU2622/RJ, 9C2JC41109R074649, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ERICA ARAUJO DA CRUZ, KWD3912/RJ, 9C2JC42309R107109, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 MAIS;ANDRE LUIZ GONCALVES DE AZAMBUJA, KYX4062/RJ, 9C6KE1210A0034896, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ALEXANDRE AGUIAR DO NASCIMENTO, LUX8982/RJ, 9C2MC35007R008348, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUCIA DE FATIMA DA VICTORIA, KNY9146/RJ, 9C2KD0550BR503071, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;MARIA DE FATIMA QUINTELLA GINJA, LVD2322/RJ, 9CDNF41LJ5M011223, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3K8CDM003396, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;LUIZ CARLOS MARTINS, KYG4310/RJ, 9C2JC4120BR534556, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;CHRISTIAN ARAUJO CANECA, KMG8590/RJ, 8AFZZZEFFVJ025174, 1997/1997, I/FORD ESCORT GLX 16VF;SERGIO LUIS DA CONCEICAO, LPH6635/RJ, 95VCA1K289M047426, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;RODRIGO MOREIRA DE ANDRADE, KQF0269/RJ, 9C2KC08104R083483, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;FERNANDO ANTONIO LOPES, LLZ9477/RJ, LXYTCBP09E1000679, 2013/2014, I/SHINERAY XY 50 Q 2;VANESSA FONSECA BARRETO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXQ0441/RJ, 9C2KC08207R018573, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, BANCO FINASA SA, KUS6435/RJ, 9C2KC08207R043540, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3C8DDM003894, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;GEOVANIO SIMAO, JTX0351/RJ, 9C2JC30102R125556, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ELISABETE VAL VIEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LRC7558/RJ, 9C2JC4110ER712847, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDERSON DA SILVA ORTIS, INB4076/RS, 9C2MC35006R024204, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;WELLINGTON DOS SANTOS, LAC1114/RJ, 9C2JC30104R057689, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALLYSSON BARBOSA FIRMINO DE FONTES, IJU8771/RS, 9C2HA07101R206653, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES;ANTONIO CARLOS PINTO, LKI4536/RJ, 9C6KE089070003835, 2006/2007, YAMAHA/NEO AT115;DOUGLAS SANTIAGO DOS SANTOS, LPF8895/RJ, 9C2JC30708R526740, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MICHEL OLIVEIRA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LSV2568/RJ, 9C2JC30708R182772, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PEDRO DINIZ MEANDA, LLT6309/RJ, 9C2JF2500CR303267, 2012/2012, HONDA/LEAD 110;VANDERLEI DA SILVA, KXQ3924/RJ, 9C2JF2500BR010397, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;JOSE EDUARDO FONSECA FERNANDES, LZE0925/RJ, 9BD146000L3537690, 1990/1990, FIAT/UNO S;BRUNA DOS SANTOS BARBOSA, LKO2620/RJ, 94J2XDCJ78M023957, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;AR CONSULTORIA E SERVICOS EM CAMBIO COMERCIO EXTERIOR E TURI, KVP4817/RJ, 9C2JC4110BR784857, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;VALERIA MARIA DA SILVA, LOE1848/RJ, 9C2JC30213R502155, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;MARIA JOSE NASCIMENTO, BANCO BRADESCO FINANC SA, KXM4575/RJ, 9C2JC4110AR706573, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSUE SAMPAIO GABRIEL, LKP8944/RJ, 9C2JC30708R151850, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO FINANC SA, KXP5233/RJ, 9C2NC4310BR014455, 2010/2011, HONDA/CB 300R;LUIZ DA COSTA SOUZA, BANCO ABN AMRO REAL S/A, IKI4563/RJ, 9BGSC08Z02C108612, 2001/2002, GM/CORSA WIND;ISAMOTOS COM DE MOTOS LTDA, 9C2HA0710YR222599, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;ERILDO DE ALCANTARA, FLAVIA LEITE DE SANTA IZABEL, KVU6654/RJ, 9C6KE047040014746, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;LEONARDO NUNES GOMES NOBREGA DOS SANTOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, KQB1560/RJ, 9C2JC4110AR587154, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ODIVAL DA SILVA, LNX6829/RJ, 9C2HA07102R026041, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;FRANCISCO MEDEIROS PEREIRA, LND6697/RJ, 9C2JC3010YR093347, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSUE CARLOS MARTINS DE SOUZA, KZP3465/RJ, 9C2JC4110AR000201, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;BRUNO GONCALVES DO NASCIMENTO, LSO0550/RJ, 9C2JC30214R608460, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ2G8BCM001034, 2011/2012, I/DAFRA SUPER 50;WASHINGTON DE MORAES AFFO, LRO1394/RJ, 9C2KC08505R052192, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ROBSON DA SILVA ROSA, BANCO BRADESCO S/A, KNI0490/RJ, 9C6KE010010031221, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E;REGINALDO FRANCISCO DA SILVA, LAL1977/RJ, 9BWZZZ23ZRP035742, 1994/1995, VW/KOMBI;BRUNO PEREIRA DA SILVA, LQD0760/RJ, 9C2KC08105R019879, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MICHEL SOARES BATISTA, KXB3925/RJ, 9C6KE1210A0033349, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBB7DB000963, 2012/2013, TRAXX/JL50 Q2;EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, LNU3313/RJ, 9C2JC30302R001234, 2001/2002, HONDA/CG 125 CARGO;WASHINGTON LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KNW9184/RJ, 9C2JC4110AR015665, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN;JONATAN LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYC2892/RJ, 9C2KC1610AR043572, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;NELSON DE OLIVEIRA MACHADO, LAU0034/RJ, 9BFZZZ33ZSP011655, 1995/1995, FORD/VERSAILLES 1.8 I GL;ROSILEIDE ALPINO DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLO1032/RJ, 9C6KE1520B0044800 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EDUARDO GIOVANELLI ELPIDIO, BMS1523/RJ, 9BWZZZ32ZNP007506, 1992/1992, VW/SANTANA GLS 2000 I;JOSE CELESTINO RIBEIRO MACHADO, LOS5417/RJ, 9C2HA07103R047379, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;JOSE ADAILTON CANDIDO DE MORAIS, KMX4112/RJ, 9C2MC27001R014678, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;ELIAS ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, KPI4922/RJ, 9C6KE1520D0132459, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;FABIO RODRIGO GUIMARAES DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVO2073/RJ, 9C2JC30708R043908, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO HENRIQUE CHAVES CORDEIRO, LSZ3133/RJ, 9CDCF47AJ9M061900, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;ENEAS ALVES DA FONSECA SOBRINHO, BANCO BRADESCO SA, KNI2203/RJ, 93FGF125K1A005183, 2001/2001, KASINSKI/GF 125;ALEXANDRE DA SILVA BALBINO, EII3950/SP, 9C2NC4310AR026102, 2009/2010, HONDA/CB 300R;ANTONIO CARLOS VIANNA, LBI8980/RJ, 9BD178016T0031200, 1996/1996, FIAT/PALIO ED;MARCELA DIAS DE ARAUJO, KWF1360/RJ, 9C2KC08107R161309, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;CARLOS ALEXANDRE DA SILVA CARMO, KMT1976/RJ, 9C6KE010010018583, 2000/2001, YAMAHA/YBR 125E;MARCO AURELIO DA SILVA, LSZ1896/RJ, 9CDNF41AJ7M035927, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;VALDENILDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR, KWT1506/RJ, 9C2JC30708R576822, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LIETE DE ARAUJO FIGUEIREDO, BANCO ITAUCARD S/A, KYD2757/RJ, 95VCA1L289M053791, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;YELLOW ROSE PRESTADORA DE SERV LTDA, LCW0462/RJ, 9C2JA0100XR920719, 1999/1999, HONDA/CG 125 CARGO;CELIA COELHO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LKX9367/RJ, 9C2KD04209R010721, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES;DILCEA CORDEIRO, BANCO HONDA S. A, LLQ6317/RJ, 9C2JC4110CR315888, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;JONATAS PAULO DOS SANTOS, LCP4440/RJ, 9C6KE044040046902, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K;RAFAEL FRANCISCO LAURINDO PINTO, KZS9998/RJ, 9C2MC35007R005837, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;CRISTIANO DE MELO KNUPP ME, LSD2714/RJ, 9C2JC30708R674284, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, KWH4588/RJ, 9C2JC4110AR694876, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE ORLANDO FERREIRA, KVD8315/RJ, 9C2KC16109R041221, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;DANIEL TRAJANO DA SILVA, KPG7087/RJ, 95VJJ2A8CCM000590, 2012/2012, DAFRA/SUPER 50;MAX JEAN MACHADO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KYQ4387/RJ, 9C2KC1670CR536638, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARIA DA PENHA RIBEIRO, KYC0853/RJ, 9C2JC30707R236907, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;UBIRAJARA ALMEIDA MENDES, HHC3796/RJ, 9C2JC30708R531428, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FABIANO RODRIGUES DA SILVA, LQD2090/RJ, 9C2JC30708RI34924, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RENATO DA SILVA MOREIRA, LPG6856/RJ, 9C2JC30708R516159, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JAILSON COSTA DOS SANTOS, KXF1295/RJ, 9C2JC30708R102576, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , CAIO CESAR TELES DE AMORIM, 9C2JC30707R005274, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ROBSON LIRA DA SILVA, KXW1769/RJ, 95VCA1F288M019641, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;MARCOS ANTONIO SOARES DA COSTA, LNB0840/RJ, 9BWGB17X2YP007915, 1999/2000, VW/KOMBI;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3J8CDM001987, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;GERALDO JOSE LOUREIRO BARBOSA, MQV8208/ES, 9C2JC30706R952099, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;EMANOEL JOAQUIM DA SILVA, LLL1774/RJ, 9C6KE1520B0021864, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARIA MIRTIS DA CUNHA DO CANTO, KNU5145/RJ, 9C2JC30708R613901, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JULIO CEZAR MOURA, BANCO BRADESCO FINANC SA, LPU5993/RJ, 9C2JC4110BR442526, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ISRAEL JOAO DOS SANTOS, KRN1019/RJ, 9C2KC08204R033856, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;AFR MOTOS LTDA, 95VJK2G8CDM005541, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;WANDERSON DA CONCEICAO NASCIMENTO, LKK7551/RJ, 9C6KE092070109793, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;ANTONIO PEREIRA, LRN2241/RJ, 9C2JA04107R031193, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;ANTONIO DO NASCIMENTO PIMENTA, KVO9613/RJ, 95VJJ2F8BCM000519, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;ELIUDRESON BARBOSA FAGUNDES, NEU7873/AP, 9C2JC4110AR618951, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;APARECIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PACHECO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWU0415/RJ, 9C2KC08106R030686, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;VANDER PEIXOTO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KZG4992/RJ, 9C2KC1640AR041418, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;DALVA VAZ SILVA GONCALVES, BV FINANCEIRA S/A, LLN8043/RJ, 9C2JC4110BR774757, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;DANIELE DOS SANTOS FLORO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KOM9271/RJ, 9C2KD0540BR121547, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1L8ABM004655, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;VITOR PAULO ARAUJO DA SILVA, KNL5290/RJ, 9C6KE042040018504, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125ED;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO FINASA BMC, CARLOS ANTUNIS DOS SANTOS VIEIRA, 9C2JC30708R753536, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;WILLIAM LIMA MARTINS, LQT4868/RJ, 9CDCF4FAJDM116495, 2013/2013, JTA/SUZUKI BURGMAN I;JORGE DE SOUZA SILVA, KWQ2056/RJ, 9CDNF41AJ8M055874, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;LEONARDO DA SILVA DO NASCIMENTO, LLL8793/RJ, 9C2KC1610AR069114, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;FERNANDO SOARES DE SOUSA, KVM7821/RJ, 9C6KE1220A0113436, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;IVAIR ALEXANDRE CARDOSO, KOL2832/RJ, 9C6KE122090013305, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;RIVANILSON ALVES DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, LPX8424/RJ, 9C6KE1520B0053284, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;WILSON NASCIMENTO DE SOUZA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, BEW5613/PR, 9BD17106G95332514, 2008/2009, FIAT/PALIO FIRE FLEX;LUIZ HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRF3311/RJ, 9C2JC4110AR524229, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLANO BIRAL FERNANDES, BV FINANCEIRA S/A, KXN6737/RJ, 9C6KG0460C0032510, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;ROBERTO DE SOUZA MELO, LOY1160/RJ, 9C2HA07104R028683, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;MARIA GESSY GRANJAO ESTABANEZ, BANCO BMC S. A, DENISE LIMA DA CONCEICAO, GZK7366/RJ, 9BD17808612307937, 2001/2001, FIAT/PALIO YOUNG;CELSO JOSE DE OLIVEIRA, MILBRATZ COMERCIAL LTDA, HBX7421/MG, 9C6KE091060001581, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E;EDUARDO BARBOSA DE CARVALHO, LTQ0034/RJ, 9C6KE0100Y0013121, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;CICERO LUCENA MIGOWSKI DE CARVALHO, BANCO HONDA S/A, LLU3786/RJ, 9C2JC4110DR756892, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;BENTO ALVES MADEIRO, KZZ2178/RJ, 9C6KE090060000943, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125ED;RICARDO SIQUEIRA DE SOUZA, KOJ0447/RJ, 9C2ND0401KR208090, 1989/1989, H/HONDA XLX 350 R;NIRALDO FERREIRA, JFU7630/RJ, 9BMMF32E31A024023, 2000/2001, M.BENZ/A 190;EIDER OLIVEIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KZF4719/RJ, 9C2JC4120AR082577, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN JOB KS;JOHN MELLO GIRALDES LEMOS, KUV5962/RJ, 9C2KC08507R049032, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;LUCIANO CORREA DA SILVA, KXN1561/RJ, 9C2ND07008R005580, 2008/2008, HONDA/NX-4 FALCON;KATIA MARIA FERNANDES MONTEIRO, KNO4657/RJ, 9C2HB02108R013827, 2007/2008, HONDA/POP100;RAFAEL SALLES DE LIMA, KPV0867/RJ, 9C2KC08108R254814, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FERNANDO BOTELHO AROUCHA, KWT1909/RJ, 9C2JC30708R693288, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CLERY RENATO LUTTERBACH CARDOZO, LRS0220/RJ, 9C2MC35004R005615, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDNALDO EDUARDO DA SILVA, HDN0534/RJ, 9C2KC08106R026963, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;CARLOS EDUARDO VAL DE OLIVEIRA DRUMMOND, KMX2926/RJ, 9C2JC30101R083462, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ2F8BCM000431, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;MARCIEL CONCEICAO PIRES, KNZ1788/RJ, 9C2JC4110BR401339, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ALAN JONAS DO NASCIMENTO SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KZJ3565/RJ, 9C6KE1070A0006550, 2010/2010, YAMAHA/XTZ 125XK;CLAUDIO ALVES GUIMARAES, LOA1278/RJ, 9C2MC35002R035609, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;MIGUEL BARBOSA BELARMINO, LNI2671/RJ, 9C2HA07101R232931, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;PAULO CESAR FERREIRA LOPES, KPA3082/RJ, 9C6KG017080063330, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I , FERNANDO CAMPOS MOREIRA, 9C2JC4110BR767465, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULO ROBERTO CARVALHO NUNES, LBW2440/RJ, 9C2KC08205R038102, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CLEIDIANA BARBOSA DOS SANTOS, KZU5120/RJ, 9C2JC30706R892081, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;FRANCISCO PAULO DA SILVA, REAL LEASING S/A, THIAGO DE AZEVEDO MACHADO, KNC3676/RJ, 8AWZZZ6K2WA504272, 1998/1998, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;VIVIANE CARDOSO ANTUNES, LNZ9362/RJ, 9C2JC30212R520135, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;WELLINGTON BRAZ DOS SANTOS, LOO4380/RJ, 9C2MC35003R116070, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;PAULO CESAR CORREA GUIMARAES, KYP7000/RJ, 9C2JC4110DR725744, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;MANOEL MATIAS DOS SANTOS, LSB6527/RJ, 95VJK6D8EFM000108, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50;HELIO FURTADO MARTINS, LOO0226/RJ, 9C2MC35003R112090, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;PATRICK ESPADA CUNHA, LOE3065/RJ, 9C6KE020020048207, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;CARLOS CARNEIRO DA COSTA, KRR1161/RJ, 9C6KE122090084291, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;BRUNO CESAR ABREU LISBOA, KZW4639/RJ, 9C2KC08106R878016, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIA VIEIRA DA COSTA, GTY5196/RJ, 9BD146107S5625584, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;WILKER COSTA MACHADO, BV FINANCEIRA S/A, LLG3810/RJ, 9C2JC4120AR080223, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ANDREA MELLO DE HOLANDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXD3879/RJ, 9C2NC4310AR075181, 2010/2010, HONDA/CB 300R;OTILIA CONCEICAO DA SILVA LADISLAU, LAH9351/RJ, 9C2MC35007R055466, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1M8BCM003562, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;HALF MAX DA SILVA BARROS, KXJ3613/RJ, 9C6KE120090027213, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;EDINALDO FRANCISCO BARBOSA JUNIOR, LQR2111/RJ, 9C2JC30708R081552, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO JOSE DA SILVA, KWO1208/RJ, 9CDNF41LJ7M045698, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;BRUNO MAIA DA SILVA, LKT7197/RJ, 9C2ND07008R019556, 2008/2008, HONDA/NX-4 FALCON;BERLIET RODRIGUES MONTEIRO, KUT5254/RJ, 9C2MC35007R064868, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;ISAURA DE OLIVEIRA RAPHAEL, LOV4101/RJ, 9C2HA07003R028825, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;LUIZA MARIA DO NASCIMENTO ABREU, LLL4067/RJ, 9C2NC4310BR032523, 2011/2011, HONDA/CB 300R;DOUGLAS MARINHO TEIXEIRA DA SILVA, KXB3260/RJ, 9CDCF47AJ9M071190, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;DIEGO MAGALHAES, KMY4566/RJ, 9C2JC30101R047123, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOAO CARLOS VIEIRA, BANCO FINASA S/A, KWL1475/RJ, 9C2KC08508R002508, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;FELIPE DA SILVA COSTA, KQQ3681/RJ, 9C2HB02109R413371, 2009/2009, HONDA/POP100;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, 9C2JC4110BR743648, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;GUANDU MOTOS LTDA, 9C2HA07001R023091, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;GISELLE RIBEIRO VIANNA SABADI, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVD5372/RJ, 9C2JC41109R539694, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ALEX DE SOUZA VALENTIM, LNW0739/RJ, 9C2JC30102R155911, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;MONICA CARDOSO PEREIRA, FBR9243/RJ, 93HGM2520CZ210169, 2012/2012, HONDA/CITY LX FLEX;MARIA JOANA MARTINS, LCP5552/RJ, 9C2KC08104R061845, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;RODRIGO BARCAL DA SILVA, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, KNW3425/RJ, 9C2JF2500AR009085, 2009/2010, HONDA/LEAD 110;HALESON RAFAEL MOREIRA DE ARAUJO, LKD8436/RJ, 9CDCF47AJ7M016340, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, LUD3154/RJ, 9C2JC4120AR052251, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;DEMARIO MIGUEL DA SILVA, KWD1752/RJ, 9C2JC30708R032710, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;WALACE SANTOS ABILIO, LTH0674/RJ, 9C2KC08505R022311, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;NATHALIA VIRGINIA DE ANDRADE LIMA, LOF4541/RJ, 9C2JC30103R017603, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ESTER MORAES DE ARAUJO, LUZ2290/RJ, 9C2MC35006R002111, 2005/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARIO SERGIO AFONSO BEZERRA, JHZ2031/RJ, 93FCMACKABM000175, 2010/2011, KASINSKI/COMET 150 70;LUIS RICARDO DE ALMEIDA QUEIROZ, LPM0852/RJ, 9C6KE044040072284, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K;ROBSON TEOFILO MENDES, LKY7243/RJ, 9C2JC41109R534161, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSENILSON DA SILVA, KZV6449/RJ, 9C2KC08206R807399, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;RICARDO CLEBER SILVA DE ABREU, LOZ8193/RJ, 9C2MC35007R021302, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;HUMBERTO CESARIO DE OLIVEIRA, KWZ3402/RJ, 9C2JC4110AR611662, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULO CESAR DOS SANTOS, LPZ2818/RJ, 9C2JC4120AR019635, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;MARCOS LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, LLU8272/RJ, 9C2JC4120DR522248, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;JARDEL COSTA DA SILVA, EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, ORO1124/CE, 9C2KC1680DR323353, 2013/2013, HONDA/CG150 FAN ESDI;JUSSARA DE MENEZES SOUZA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, GZG6802/RJ, 9BWAC03X92P005962, 2001/2002, VW/SANTANA;FELIX FIGUEIREDO DE ARAUJO, BANCO FINASA S/A, KVY2282/RJ, 9C2JC30708R562436, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MAURICIO MOURA DOS SANTOS, KYL1002/RJ, 9C2JC30708R505085, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ADILSON BUENO DOS SANTOS, HKD6766/MG, 9C2JC42109R108096, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS;MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA, LKY8375/RJ, 9C6KE120090025195, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;REST E PIZZARIA MASSA FINNA LTDA, LPH3833/RJ, 9C2JC30708R721089, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JULIO PAULO RIBEIRO JUNIOR, LQR7447/RJ, 9C6KG0460D0083475, 2013/2013, YAMAHA/FAZER YS250;DANIELLE SOARES SANT ANNA, KZL4167/RJ, 9C2KC1620AR050106, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;BRUNO ESTEVES DO NASCIMENTO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., LLC1827/RJ, 9C2NC4310AR059280, 2010/2010, HONDA/CB 300R;NELIO DOS SANTOS, KZZ6606/RJ, 9C2KD03207R013833, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS KS;GUSTAVO FELIPE BOTELHO CARVALHO, LNW8255/RJ, 9C2HA07002R021380, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;VIA MOTOS DE VOLTA REDONDA LTDA ME, ALICE ANTAO BEZERRA, LHJXCBCD7B0201283, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;APARECIDA DE FATIMA DA ROCHA CASSERES ROSA, KNH7114/RJ, 9BD17140212083857, 2001/2001, FIAT/PALIO EX;GILMAR DE PAIVA SILVA, KUD6761/RJ, 9C2KC08104R012242, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUCILIA MARCELO ROCHA, KRX0826/RJ, 95VCA1E288M013370, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;JOSE DA SILVA MANO, BANCO PANAMERICANO S/A, LRW0532/RJ, 9C2KC08504R030117, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARIO SALVADOR DE SOUZA, KQF3076/RJ, 9C2KC08108R182593, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE CARLOS DA SILVA GASTAO JUNIOR, LTD2809/RJ, 9C2KC1550AR033218, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;THEREZINHA BISPO DE SANT ANNA, KWB1061/RJ, 9C2MC35005R051607, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JAIME GOMES FIGUEIRA, LUT0334/RJ, 9C2MC35004R021903, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARIA JOSE MARTINS DE BRITO, BANCO BMC SA , KYR1348/RJ, 9C2JC30708R604607, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ARIOVALDO ESTRELA DE SA, LPK7364/RJ, 9C2JC42109R104030, 2009/2009, HONDA/BIZ 125;LEANDRO PINHEIRO FERNANDES, KQF4052/RJ, 9C6KE120090006083, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;CARMEM LUCIA RUBIM DA SILVA, KXW4493/RJ, 9C2JC4220AR381852, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;ALEXANDRE DIAS ANDRADE, BANCO DO BRASIL SA, LQM2088/RJ, 9C2NC4310CR031323, 2012/2012, HONDA/CB 300R;NILTON BRAGA FERREIRA, LKV6654/RJ, 9C2JC41209R016174, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;AUGURI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, L5YARCBA1B1151680, 2011/2011, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;JOSE AFONSO DUARTE, KXQ1200/RJ, 95VCA1A288M000157, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBB7AB008038, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;PAULO ANDRE SOUZA DOS SANTOS, KXQ0573/RJ, 9C2HB02107R009714, 2007/2007, HONDA/POP100;ITVA RIO MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, FLAVIO DINIZ ALVES DOS SANTOS, 95VJK1L8BCM002867, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, FABIO MARTINS DA SILVA, 9C6KE1510B0020738, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4E8DEM001422, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;JOSE FERREIRA LUCAS JUNIOR, LLC1074/RJ, 9CDCF47AJ9M077526, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;ARLES DIAS DO NASCIMENTO, KXL1251/RJ, 9C2KC08108R078815, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LEIDYANE SILVEIRA DO AMPARO, KPX6617/RJ, 9C2KC1670BR321178, 2010/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;JORGE FERREIRA ESTRELA, LKT8811/RJ, 9C2JA04208R151254, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;JOSE COSME VIDAL, LLM7061/RJ, 9C2JC4110BR727369, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA, BANCO FINASA SA , KZV3777/RJ, 9C2JC30706R854268, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ALINE DIAS SALES DE SOUZA, LPD5165/RJ, 9CDCF47AJ8M033406, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;AURELIO PEREIRA DOS SANTOS, LPX7822/RJ, 9CDCF47AJ9M057698, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;EDENILTON DOS SANTOS FERREIRA, BV FINANCEIRA S/A, KYC3219/RJ, 9C2JC4120AR127968, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, LQB1087/RJ, 9C2HA07003R029985, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;JOSIAS LAURENTINO DE AGUIAR, KUW1744/RJ, 9C2JC30705R021922, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ALBERTO CORREIA TORRES, KMO4232/RJ, 9C2HA0700XR041973, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;EDIMILSON DE MELLO ALLOMP, BANCO BMC S. A, KVU3011/RJ, 9C2MC35008R082379, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDILMA BARBOZA DA SILVA, KWN2903/RJ, 9C2JC41109R057642, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JONES VITOR MOTA VIANA, BV FINANCEIRA S/A, KXI3585/RJ, 9C2JC4120AR137435, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;JOSE CORNELIO PEREIRA DA SILVA, LQV5095/RJ, 9C2KC1660DR524606, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;ANTONIO CARLOS BECK, LNS4031/RJ, 9BFBDZGDA2B763415, 2001/2002, FORD/KA GL IMAGE;RIO PORTO VEICULO DE BANGU LTDA, ANTONIO CARVALHO DE REZENDE, DJI6684/RJ, 9C2HA0710YR245363, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;URANO OLIVEIRA DA SILVA PINTO, LKW4769/RJ, 9C2JC41209R048451, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;EDUARDO DAVI DA SILVA AUGUSTO, BCO BRADESCO FINANC S/A, KQT2067/RJ, 9C2JD2320DR004814, 2013/2013, HONDA/NXR125 BROS ES;TIAGO MARTINIANO DA SILVA DE MACEDO, KVZ3811/RJ, 9C6KE120090026521, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;FABIO CESAR COSTA, JWD8154/PA, 94J1XPBJ88M022944, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100 EVO;FRANCISCO AMERICO DE LIMA FILHO, KZA0851/RJ, 9C6KE093070013609, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125E;MARCELO JOSE DO ROSARIO, LAH3384/RJ, 9C2JC30706R870499, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4K8DEM008292, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;WELLINGTON FAGUNDES, LUW0623/RJ, 9C2KC08505R015643, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;FABIO BORGES DE AGUIAR, LQE0947/RJ, 9C2MC35004R013048, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;SERGIO REIS DA SILVA, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., LPS1229/RJ, 94J1XFBC55M005394, 2005/2005, SUNDOWN/WEB 100;HIGINO VIEIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KOE9392/RJ, 9C2JC4110BR731870, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;FUN BIKE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, BANCO FINASA BMC, ANGELITA MARIA BARBOSA MACHADO, 9C6KE122040090475, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PAULO DE JESUS DOS SANTOS, GZY7148/RJ, 9C2MD34003R000342, 2002/2003, HONDA/XR 250 TORNADO;MARGARETE EMILIO DOS SANTOS, HAL6445/RJ, 9C2HA07004R001595, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ;NATAN RIBEIRO DA SILVA, DNH6166/SP, 9C2KC08105R858608, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBB2CB001842, 2011/2012, TRAXX/JL50 Q2;ANDRE LUIZ HIPOLITO DA SILVA, LSB2573/RJ, 9C2JC30708R669209, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SEBASTIAO GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR, HCX1159/MG, 9C2KC08106R907920, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LQL2877/RJ, 9C2KC1550AR046335, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;FELIPE BARBOSA DUARTE, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLP1799/RJ, 9C2JC4120BR733502, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;MARCIO DOS SANTOS LUIZ, KXF2538/RJ, 9CDNF41LJ8M253211, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;IDAUBERTO DE OLIVEIRA DOSVAL, BANCO BRADESCO FINANC SA, LQC4872/RJ, 9C2ND0910BR220517, 2011/2011, HONDA/XRE 300;JULIO BALBINO CAMILO, BANCO ITAUCARD S/A, LPR9550/RJ, 9C6KE1220A0137655, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;THIAGO LIMA DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKM5175/RJ, 9C2KC08108R011622, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANDREIA CRISTINA SOEIRO COSTA REZENDE, KYB3051/RJ, 9C6KE122090037906, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MICHELE HOLANDA BELTRAO, MVB4808/AL, 9C2MC35003R132496, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, ANDERSON ALVES DA SILVA, 9C2JC4810BR011974, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS;FILIPE DA SILVA SANTOS, LVD7299/RJ, 9C2MC35006R030772, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, DENIS RIBEIRO ANDRE, 9C6KE1520C0088646, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;OMIRAI ALBES DE MELO, BANCO FICSA S A, KXR1745/RJ, 9C2KC08108R215099, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTENOR DOS SANTOS, LPB6999/RJ, 9BD15802786027308, 2007/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;NILO JOSE DE LIMA, LQM2250/RJ, 9C2KC1670DR402560, 2012/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI;FRANKLIN DA SILVA COSTA, EFJ2858/SP, 9C6KE120090006058, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;WASHINGTON LUIZ DE LIMA, LOS7504/RJ, 9C2JC30213R651514, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CALDAS, LBN4956/RJ, 9C2JC250VVR084056, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;RENATO SOUZA DE ARAUJO, LBW9600/RJ, 9C2KC08107R057840, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3L8CDM003604, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;CIRLENE IARA SILVA TAVARES, ILQ8592/RJ, 9C2JC30214R610590, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, KVD4469/RJ, 9C2JC41109R530748, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDERSON GOMES VIEIRA, LKX2488/RJ, 95VCS1J589M006635, 2008/2009, DAFRA/LASER 150;JOAQUIM DONATO MARTINS, KZO0961/RJ, 9C2KC08508R028670, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;BRUCE DIEGO DA COSTA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, LLC2924/RJ, 9C2JC4120AR003462, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;WILSON GALDINO DOS SANTOS, LPP0419/RJ, 9C6KE047040008182, 2003/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4H8DEM006762, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;CARLOS ALBERTO BOTELHO, KQN6438/RJ, 9C2MC35006R025037, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUCIANO PEREIRA BARROSO RODRIGUES, BANCO ITAUCARD S/A, LLA9718/RJ, 9C6KG021090034032, 2008/2009, YAMAHA/LANDER XTZ250;MARIO SERGIO JORDAO BARBOSA, HAC1909/MG, 9C2JC30103R283971, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANTONIO CARLOS IANSEN, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KYK7266/RJ, 9C2JC4120AR124921, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;LUIS CARLOS MOREIRA DA COSTA, KZL1636/RJ, 9C2KD03308R078426, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;ALESSANDRO FELIX FRAGOSO, BANCO BMC S/A, KYR1443/RJ, 9C6KE094080033485, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125K;EUNICE DE SOUZA DUARTE, LRV2856/RJ, 9C2JC30708R761737, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PABLO DE OLIVEIRA MOREIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, KWN4677/RJ, 9C2JC4110BR317666, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;RAFAEL DE OLIVEIRA MARTINS, LPC1246/RJ, 9C2KC08104R096457, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;JADERSON CIRQUEIRA CALDAS, LRD4839/RJ, 96ZNE3125CM001332, 2011/2012, IROS/ONE 125;HAROLDO JOSE VIEIRA, KZI3839/RJ, 9C2KC1660DR527550, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;ANTONIO CARLOS FALEIRO, KNW9442/RJ, 9C2KC1610AR040615, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;LEONARDO FELIX DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LOQ0347/RJ, 9C2JC30213R634048, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ANA CLAUDIA MOREIRA SANTOS, LKH5236/RJ, 9C2MC35007R034944, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;ELOILDO MARQUES BARBOSA, BANCO PANAMERICANO S/A, LRU0609/RJ, 9BGRY08X05G110528, 2004/2005, GM/CELTA 2P SUPER;LEANDRO ANTUNES GUIMARAES, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, KOQ2039/RJ, 9C2JC4220AR301893, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;VINICIUS FERNANDES DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KXQ2682/RJ, 9C2NC4310AR061197, 2010/2010, HONDA/CB 300R;LUIS VITOR COSMO DE SOUZA, LLF1374/RJ, 9C6KE1220A0112606, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PAULO DA COSTA BARBOSA JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A, KZJ3802/RJ, 9C2JC4110AR062452, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ROBERTO NUNES BARBOSA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KYH4979/RJ, 9C2JC4120AR061533, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;MARA LURDES SIMEONE GOMES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LSD3845/RJ, 9CDNF41ZJBM336707, 2011/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, RAFAEL DOS SANTOS GOMES, 9C6KE1920E0000790, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K;LUANA TAVARES DO NASCIMENTO, KNW9769/RJ, 9C2KC1550AR089877, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;LEANDRO CORREA GOMES, BANCO PANAMERICANO S/A, KRU3343/RJ, 9C6KE1940E0021463, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED;SIMONE DOS SANTOS, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LLV7606/RJ, 9C2KC1680DR400723, 2012/2013, HONDA/CG150 FAN ESDI;YGOR DE PAULA LAPA, KUV7101/RJ, 9CDNF41AJ7M042745, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;ANA PAULA ALONSO DO NASCIMENTO, KVV2205/RJ, 9C2JC30708R042953, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JONAS LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZH1305/RJ, 9C2KC08108R252674, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO, BANCO PANAMERICANO S/A, KWI5056/RJ, 9C2JC4110DR116646, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;VITOR BERNARDO DA SILVA, KUW9233/RJ, 9C2JC30708R096295, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCO AURELIO DE SIQUEIRA GUIMARAES, KNE2251/RJ, 9C2MC27001R016167, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;FERNANDO ALVES DA SILVA, KRE1270/RJ, 9C2JC30708R046412, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LLI1479/RJ, 9C2ND0910AR030756, 2010/2010, HONDA/XRE 300;PAULO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS, HCE2164/RJ, 9C2JC30706R955069, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO ALHO, LNE5136/RJ, 9C2JC3020YR030792, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOAQUIM CARLOS BARROMEU MACHADO, LKM4877/RJ, 9C2JC30707R239631, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO HAROLDO MAGALHAES DE HOLANDA, LLE0685/RJ, 9C2KC0501MR209886, 1991/1991, H/HONDA CBX 150 AERO;JOAO CARLOS DA SILVA ADRIAO, LKP3743/RJ, 9C2KC08108R126165, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROBSON ROMEIRO DOS REIS, LUG0991/RJ, 9C2KC08105R110091, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELO NEVES DE FREITAS, LLO6730/RJ, LE8XCGL0991300355, 2008/2009, I/FYM FY100 10A;DEMETRIO BERNARDINO PAIVA, KWP1078/RJ, 9C2JC30707R184205, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JONATHAN NAZARETH COTRIM, KVX7515/RJ, 9C2KC1650DR804913, 2012/2013, HONDA/CG 150 TITAN ESD;OZENILDO JOSE DA SILVA, KUS0624/RJ, CG1251063121, 1979/1979, HONDA/CG 125;NELY DA COSTA PAIS AUGUSTO, KZW2496/RJ, 9C2KC08506R816892, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;ARTUR DE LIMA XAVIER, LRP2354/RJ, 9C2JC30708R147395, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FABIOLA NATARIO DE ALMEIDA, KYT1230/RJ, 95VCA1B288M003233, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;JAIRO SERGIO ALVES DA GUIA, KZD0907/RJ, 9C2HB02107R056374, 2007/2007, HONDA/POP100;MARIA JOSE DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KYL7375/RJ, 9C6KE1950E0002080, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;AGNALDO DOS SANTOS LIMA, KYN1776/RJ, 9C2JC30708R604421, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 9C2JA04108R067839, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;FLAVIO GONCALVES BARBOSA, LOH5001/RJ, 9C2JC30102R135426, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;VINICIUS VALENTE DUARTE, KMW4023/RJ, 94J1XFBE77M049335, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100;ADAILTON VICENTE DA SILVA, LRC1288/RJ, 9C2HA07003R071592, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;FRANCISCO WANDERLEY PEREIRA, BANCO FINASA S/A, LCA6194/RJ, 9C6KE092070073972, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;ANTONIO MACHADO DA SILVA, LOX0409/RJ, 9C64MW00020018542, 2002/2002, YAMAHA/XT 600 E;DAISE LANE SANTOS DE LIMA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYV3441/RJ, 9C2JC41209R105840, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;LUIZ GABRIEL TAVARES FERNANDES, BANCO ITAUCARD S/A, LLP5180/RJ, 9C6KE1510B0024618, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;MARIA LUCIA PEREIRA DA COSTA, LNZ7180/RJ, 9C2JC30102R211027 , 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALEXANDRO SILVEIRA DA SILVA, LOT8896/RJ, 9C2JC30213R656717, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;LEONARDO FIRMINO PEREIRA, BANCO ITAUCARD S.A., LSF3519/RJ, 9C2JC4110AR061023, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;DIANA DA SILVA RODRIGUES, BANCO PANAMERICANO S/A, LON0495/RJ, 9C2JC30103R174359, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;CARLOS ALBERTO FARIA DA CUNHA, LPF7929/RJ, 9CDNF41AJ8M206723, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;WILMAR RAFAEL CATIVO HONORATO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPL7717/RJ, 9C2JC4110AR512633, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JONAS VIEIRA MOURA, LUD2243/RJ, 95VCA1F288M015185, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;RORAIMA MOTORES LTDA, 9C2JF2500DR303871, 2013/2013, HONDA/LEAD 110;KAREN MOREIRA SOUZA, LPZ7585/RJ, 9C2JC4120BR720051, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;DANIELE GOUVEIA DE OLIVEIRA, LVD0648/RJ, 9C2HA07005R009790 , 2004/2005, HONDA/C100 BIZ;VIADUTO SANTA CRUZ VEICULOS EIRELI - ME, L5YACBP6291136003, 2009/2009, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;ALINETE SALES ALMEIDA, LRZ1874/RJ, 94J1XFBC77M044651, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100;WILKEY DA SILVA CEZILLO, LNO5056/RJ, 9C2JC30101R234686, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;DAMIAO DOS SANTOS CAXIAS, KPI9755/RJ, 95VJJ2A8CCM000525, 2012/2012, DAFRA/SUPER 50;CINTIA FREIRE DOMINGUES, KZY2841/RJ, 9C2HA07005R029369, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;RICARDO NUNES RAMOS, LTX3024/RJ, 95VCS1M289M008406, 2008/2009, DAFRA/LASER 150;MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KVM2952/RJ, 95VCA1H289M031107, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;FABIO LEAL GOMES, LUW8927/RJ, 9C2KC08507R021775, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;TELMO LOPES DE OLIVEIRA, LKV6827/RJ, LE6PCKLL581927042, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK6D8EFM000733, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50;FABIO AURELIO DE CARVALHO, KNO5020/RJ, 9CDNF41AJ8M044049, 2007/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;VICENTE JOVENCIO SILVA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S/A, KYG3032/RJ, 9C2KC1550AR032208, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARIA APARECIDA DA SILVA, KZD3673/RJ, 9C6KE1260A0011053, 2009/2010, YAMAHA/XTZ 125K;WAGNER DE OLIVEIRA REIS, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL , LRC0787/RJ, 9C2KC08105R048272, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;KLEBER SILVA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LTN1627/RJ, 9C2JC30707R239898, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RODRIGO BARRETO DA FONSECA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , KOU1342/RJ, 9CDCF47AJ7M024833, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;BERNADETE PATRICIO TOMAZ, MFE8788/SC, 9C2KC08108R061070, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ3E8CDM000883, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ALEXANDRE PEREIRA DUTRA, 9C2JC4120AR123578, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;JORGE HENRIQUE DE BARROS CIDRIN, PEZ5404/PE, 9C2KC1670BR331914, 2010/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOAO CARLOS GASPAR TEIXEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, DSF0787/RJ, 9BD17206G73310792, 2007/2007, FIAT/SIENA FIRE FLEX;JOELSON ABREU MARCELINO, GZU1944/SP, 9C6KE1500B0023625, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA DIAS, LNO4486/RJ, 9C2JC30101R232475, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ELLEN DA SILVA VIANNA, KZR9501/RJ, 9C6KE089060000428, 2006/2006, YAMAHA/NEO AT115;NELSON PEREIRA DE CARVALHO, KQF2664/RJ, 94J1XFBL78M058442, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;JOSE FRANCISCO DE SOUZA, LOT5957/RJ, 9C2MC35003R135152, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDREIY CRUZ GUIMARAES, LLB7590/RJ, 9C2KD04209R057188, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES;ANTONIO DA SILVA SALABERT, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LVB9946/RJ, 9BFZF20AX78018839, 2006/2007, FORD/FIESTA SEDAN FLEX;VINICIUS COELHO SILVA, KOQ8523/RJ, 9C2JC4110BR704917 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ROGERIO DA CUNHA SILVA, LVC8176/RJ, 9C2KC08106R926382, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MADALENA DO ESPIRITO SANTO GOMES, KRR0334/RJ, 9C6KG017070044010, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, ANDERSON DE BARROS SILVERIO, 9C2NC4310AR042004, 2009/2010, HONDA/CB 300R;LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, KUT4744/RJ, 9C2KD03307R047926, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ES;TERESINHA APARECIDA DA ROCHA SILVA, LPE8990/RJ, 9C6KE092080190515, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDA, KWW4488/RJ, 95VJK2K8CDM007022, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;JOAO LUIZ LIMA COELHO, KVT1811/RJ, 9CDNF41LJ8M090865, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE PAULO DE SOUZA, HCZ3790/MG, 9C2KC08106R962795, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MOISES ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA DE ARAUJO, LPU1002/RJ, 9C2KC08105R077129, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ITAMAR DA SILVA CAMPOS, GUO7649/RJ, 9BWZZZ231TP021052, 1996/1996, VW/KOMBI;JORGE LUIS DO NASCIMENTO PINTO CLEMENCIO, LUX0211/RJ, 9C2JC30204R033596, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;LEONARDO RODRIGUES DA CONCEICAO, KWY0949/RJ, 9C2KC08507R066390, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;LUIZ ANTONIO DE JESUS FRANCISCO OLIVEIRA, KYD0110/RJ, 9C2KC08105R077406, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;PEDRO ROCHA, LPV0789/RJ, 9C2KC08205R014790, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;TANIA CRISTINA CAVALCANTI CAMPOS, KPE6141/RJ, 95VJK2K8CDM006969, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ELDER ARAUJO DA SILVA, LRM1470/RJ, 9C2JC30707R193233, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CIRLEI ESCOSSIA DA VEIGA, BANCO ITAUCARD S/A, KVZ6830/RJ, 9C6KE1940E0000165, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED;GLEICIANE DA PENHA, KZW0893/RJ, 9C2HA07205R005008, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ MAIS;DANIELE AMORIM DE JESUS, KZA4223/RJ, 9C2JC4820DR015862, 2012/2013, HONDA/BIZ 125 ES;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, RAFAEL LOPES RAMOS, 9C2JA04107R006213, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 KS;REGINA FERREIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LQE5715/RJ, 9C2JC4110BR749190, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2D8CDM001848, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;PAULO ROBERTO QUEIROZ GUIMARAES, LKZ0870/RJ, CB400BR2010275, 1981/1981, HONDA/CB 400;CAMILA SANTOS EDUARDO, KVN1458/RJ, 9C2KC08205R036735, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCELO DO CARMO, RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. , KNU9884/RJ, 95VCA1K889M043183, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;WALLACE CABRAL DINIZ, LOH9656/RJ, 9C2JC30202R114171, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARCIO MODENA DE OLIVEIRA SILVA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LVC1709/RJ, 9C2MC35005R048441, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;DIEGO VINICIUS CARMO DOS SANTOS, KUX2121/RJ, 9C2MC35007R024717, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOELANE VENANCIO MOREIRA DA SILVA, KZV0156/RJ, 9C2HA070XWR023251, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;FABIO PEREIRA DOS SANTOS, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LVD6998/RJ, 9C2MC35006R021778, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;RODRIGO DAVID DA SILVA ALVES, LKF7688/RJ, 9C6KE092070072891, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;EDUARDO EDSON RICARDO DE LIMA SILVA, KUT3181/RJ, 9C6KE092070086858, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;TIAGO MEDEIROS DA SILVA, DVU3967/RJ, 9C2KC08107R058872, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCOS ANTONIO BARBOSA EVANGELISTA, KQJ2940/RJ, 9C2MC35007R024196, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;CLOVIS FARIAS DA SILVA, KNG5865/RJ, 9C2MC270TTR005419, 1996/1996, HONDA/CBX 200 STRADA;ELENILSON DA COSTA SILVA, KVU2953/RJ, 9C2KC08108R180471, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CRISTINA MARINHO DOS SANTOS SILVA, BANCO BRADESCO S/A, KZN6012/RJ, 9C2KC1680BR329316, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;ORIMAR LEMOS, KPD3128/RJ, 9C2JC30708R633222, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS HENRIQUE TAVARES DA SILVA, LLU7138/RJ, 9C2JC4110DR705191, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;JESSICA CHRISTINE SILVA DE OLIVEIRA, LKT5510/RJ, 94J2XECE88M030003, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;LUCIANO PEREIRA GONCALVES, LKU3629/RJ, 9C2JC30708R767392, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FILIPE CESAR SANTOS MAZULA DA COSTA, KMM2082/RJ, 9C2JC30101R035689, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;LENILSON DA FONSECA MACHADO, KXD2021/RJ, 9C2JC30708R646891, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE LUIZ DE SIMONE FEITAL, LQB2450/RJ, 9C2JA04208R109801, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;FELIPE PEREIRA PIRES, LLF1570/RJ, 9C2JC4110AR615240, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;NEITON GONCALVES ROSA, BANCO HONDA SA , OFK4045/PA, 9C2JC4110CR579789, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;CSP2 VEICULOS LTDA, 9C65JR00040012919, 2004/2004, YAMAHA/JOG TEEN;FABIO BATISTA DE ASSIS, LTX0595/RJ, 9C2KC08204R027829, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;GENY DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KPA4174/RJ, 9C2KC1650BR506290, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ROBSON RICARDO COSTA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KWK3323/RJ, 9C2KC1550AR089261, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;LUCIO PORTELA DA COSTA, JIB9110/DF, 9C2NC4310BR007142, 2010/2011, HONDA/CB 300R;JEAN CARLOS RODRIGUES, BANCO PANAMERICANO S/A, KRS1648/RJ, 9C2JC4120BR736931, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3A8DDM000166, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3H8CDM000110, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;EDIR CAMPOS PEREIRA, KXC4197/RJ, 95VFU2G5ABM001027, 2010/2011, DAFRA/ZIG;ANTONIO DA SILVA REZENDE NETO, LKU7580/RJ, 94J2XSBK88M017067, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;JOSE LEANDRO LAUDOMIRO BEZERRA, BANCO FINASA S/A, KYF1012/RJ, 9C2KD03107R802543, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD;DIEGO LOCATELLI MARTINS, BANCO ITAUCARD S.A., LLH3240/RJ, 9C2JC4110AR691576, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ROMULO GONCALVES GOMES, LKW6520/RJ, 9C6KE120090014376, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MARIA INES AFONSO, BANCO PANAMERICANO S/A, MARIETE DE ASSIS, AJQ8552/RJ, 9BD17302514006607, 2001/2001, FIAT/PALIO WEEKEND ELX;EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA, KZW0773/RJ, 9C2KC08505R057120, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;DELESTE COMERCIO DE PECAS E MOTORES DISEL LTDA ME, ADV8703/RJ, 9C2JC1801KR413454, 1989/1989, HONDA/CG 125 TODAY;AGNALDO CARLOS DA SILVA, KYU0103/RJ, 9CDNF41LJ5M003180, 2004/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;REINALDO RINGUIER DE JESUS, BANCO PANAMERICANO S/A, KQN9748/RJ, 9C2JC4110CR751688, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ELOIZA MATTOS PEREIRA, CELIO MANOEL EUGENIO, LNP6449/RJ, 9BWGB07X72P000654, 2001/2002, VW/KOMBI;1640 COMERCIO DE AUTOMOTORES ATUAL LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, IVAN DA CUNHA, 93FSF050K1A001427, 2001/2001, KASINSKI/PRIMA;FLAVIO BALBINO DA SILVA, BANCO BMC S/A, KYL1568/RJ, 9C2KC08208R078137, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;WILLIAM DA CONCEICAO AMORIM, LOC8074/RJ, 9C2JC30102R246333, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;THAIAN GRACIANO SIQUEIRA, LOO4022/RJ, 9C2JC30103R198780, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;LEONARDO TEIXEIRA GONCALVES, KXQ1488/RJ, 9C6KE121090004372, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;MARLLON ALEXANDRE ALVES COSTA, KZH1641/RJ, 9CDNF41LJ8M247546, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;GERMANO NEVES FILHO, KZN1049/RJ, 9C2KC08108R135567, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2D8CDM001499, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;MARCOS ANTONIO PESSANHA CAMPOS, LLQ8950/RJ, 9C2KC1670CR508053, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;LUIS ANTONIO DA SILVA, LKT6504/RJ, LE6PCKLLX81707041, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;RENATO LUZ DUARTE, BV FINANCEIRA S/A, KYB3472/RJ, 9C2NC4310AR031246, 2009/2010, HONDA/CB 300R;PORTOCAR AUTOMOVEIS LTDA - ME, 93FSC050KYA001286, 2000/2000, KASINSKI/SUPER CAB 50;MARIA DAS DORES RODRIGUES LIMA, LKX5948/RJ, 9C2MC35008R115559, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ELIZETE GUEDES DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, HMO1346/MG, 93YLSR7AHAJ416912, 2009/2010, RENAULT/LOGAN EXP 16;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1C8BBM002775, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;WILSON JERONYMO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LMD4489/RJ, 9C2KC1680FR507786, 2014/2015, HONDA/CG150 FAN ESDI;SEBASTIAO ELEOTERIO DOS ANJOS, HCB8849/MG, 9C2KC08206R807638, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ISABEL CRISTINA SOARES RUFINO DE MOURA, LPV1318/RJ, 9C2KC08105R136098, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ZAEL TEIXEIRA DA SILVA, LPR2002/RJ, 9CDNF41LJ8M085834, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;DEBORA DE OLIVEIRA BLASI, LKN5459/RJ, 9C2MC35008R018253, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;RENAN DOS SANTOS VERDIANO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KXF4831/RJ, 9C2KC1670BR550547, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;VERA LUCIA RODRIGUES DE MELO, BANCO ITAUCARD S/A, KQK4628/RJ, 9C2JD2320DR017288, 2013/2013, HONDA/NXR125 BROS ES;COMOTO COMERCIO DE MOTO CABOFRIENSE LTDA, 9C65JR00010007195, 2001/2001, YAMAHA/JOG TEEN;CLEBER SANTOS CASTILHO, HFQ9018/RJ, 9C6KE092080141885, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;BRUNO ABREU DE SOUZA, LNZ7910/RJ, 9C2MC35002R036159 , 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;TOWER IMOVEIS LTDA, LQJ7839/RJ, 95VJK1C8CCM003807, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;HUMBERTO SILVA DA NOBREGA, BANCO FINASA SA, RICARDO BUCHHOLZ FERREIRA, KNI0892/RJ, 9C2ND07001R007319 , 2001/2001, HONDA/NX-4 FALCON;FRED PEREIRA DE NASCIMENTO, LUZ4469/RJ, 9C2JC30706R827884, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3K8CDM002502, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;JOSE LUCIO DE JESUS, LPE9123/RJ, 95VCA1A288M000109, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;SOLANGE PERES DE LEMOS, LQL2872/RJ, 95VCA2E59AM000686, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;CARLOS JOSE FERRAZZANI MAIA, KZQ9483/RJ, 9CDNF41LJ7M043208, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;CARLOS VINICIUS DA SILVA SANT ANNA, LKW2735/RJ, 9C2JC30708R227622, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RALPH COELHO PAIVA, LKT4033/RJ, 9C2JC30708R211305, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DANIEL GONCALVES MAIA, LPG0779/RJ, 9C2KC08505R006945, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOELSON VIANNA NOGUEIRA, LQZ0843/RJ, 9C6KE044050083777, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;IZAN LUIS FEIJO GONCALVES, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, 9CDCF47AJ8M045467, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125;GUSTAVO ANASTACIO MACEDO DA SILVA, KYQ2554/RJ, 95VBT1L29AM002315, 2009/2010, DAFRA/SMART 125 EFI;FABIO DA SILVA PEREIRA, TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, KQF3684/RJ, 9C6KG017080094531, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;RAMON BARBOSA DA SILVA, KMN1737/RJ, 9C2ND050WWR003091, 1998/1998, HONDA/NX 350 SAHARA;CARLOS EDUARDO ABREU DA SILVA DE MORAES, LNR0309/RJ, 9C2JC30102R010072, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ISABEL RODRIGUES CORDEIRO, KUQ8926/RJ, 9C2KD03307R019787, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS ES;LEONARDO JANUARIO DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLJ2053/RJ, 9C2NC4310BR006941, 2010/2011, HONDA/CB 300R;RENATA REIS LOPES DA COSTA, LKW4642/RJ, 9C2JC42209R025070, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 ES;CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA, LCZ5296/RJ, 9C2MC2700YR003268, 1999/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, 951BXKBB2DB001647, 2013/2013, TRAXX/JL50 Q2;CAIO SECHIM SIMOES, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LRN2676/RJ, 9C2JC41209R064732 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3C8DDM002568, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;FRANKLIN SILVA DA GLORIA, KOB2960/RJ, 9C2KC1650BR543350, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CLAUDIO SOARES MACHADO, LOD6596/RJ, 9C2JC30212R511993, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C6KE093070009575, 2006/2007, YAMAHA/XTZ 125E;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1A8BBM000775, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;FLAVIO DOS SANTOS RODRIGUES, LUY0221/RJ, 9C2JC30204R031336, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2E8CDM002145, 2012/2013, DAFRA ZIG 50;CLAUDIA NASCIMENTO GUIMARAES, BANCO FINASA BMC, LQT2829/RJ, 9C2NC4310AR033409, 2009/2010, HONDA/CB 300R;ALEXSANDRA ALMEIDA NABATE, KNR9678/RJ, 9CDNF41LJ8M227164, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARCOS MARQUES DE MENEZES, LQK0222/RJ, 9C2HA07103R033502, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, LKP1980/RJ, 9CDNF41LJ8M108817, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ROTA H VEICULOS LTDA, 9C2JC4110DR808546, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;GILMAR SERCUNDO DA SILVA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LPQ4262/RJ, 9C2HB0210AR001039 , 2009/2010, HONDA/POP100;EVANIR BATISTA, LLD7711/RJ, 9C6KE1000A0040267, 2009/2010, YAMAHA/NEO AT115;SIRLENE ESTEVES VEIGA COSTA, BANCO ITAUCARD S/A, KVW7337/RJ, 9C2JC4110DR409031, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;ELIAS CRUZ DA SILVA, KWZ0346/RJ, 9C2JC30706R950708, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ANTONY LIMA DA SILVA, LQL1596/RJ, 9C2KC08206R828374, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CELIA MARIA BARBOSA, LOU7467/RJ, 9C2JC30213R659457, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;DANIEL MARCOS DA SILVA CICERO, LON5696/RJ, 9C6KE037030003719, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;ANGELO REINALDO SOARES DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LPO3014/RJ, 9C2JC4110AR594320, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RICARDO GOMES DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A, GZS6288/MG, 9BWFF07X26P007887, 2006/2006, VW/KOMBI FURGAO;RAFAEL PAULO SANTOS, LSB1516/RJ, 9C2KC08106R023588, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, 9C2HA07102R009687, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ARI CARDOSO SERPA, BANCO PANAMERICANO S/A, KXL7830/RJ, 9C2JC4160ER012154, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN ESD;EVERSON THIAGO DE ALMEIDA, KXK3559/RJ, 9C2JC4110AR049951, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;SEBASTIAO DA CONCEICAO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KPG4875/RJ, 94J2XECJ78M025008, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;RAPHAEL DE AGUIAR GOUY, LPS8246/RJ, 93FMRCCKABM003879, 2010/2011, KASINSKI/MIRAGE 150 50;NELSON SACRAMENTO DOS SANTOS, KVN7745/RJ, 9C2KC1670BR639449, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;SILAS SILVA QUEIROZ, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KPK4950/RJ, 9C2NC4910DR015606, 2013/2013, HONDA/CB 300R;ANDRE LUIZ ARAUJO DE MATOS, LLK4115/RJ, 9C2KD0520AR058653, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;FLAVIO FERNANDES, LOY0950/RJ, 9C2KC08505R013088, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;LOCMAIS VR LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 95VJJ1L8ABM005089, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;ANDERSON ARINO NASCIMENTO SILVA, LPG9376/RJ, 9C6KE092080208393, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;VIA MOTOS DE VOLTA REDONDA LTDA ME, BV FINANCEIRA S/A, WALTER BARBOSA DA SILVA, LHJXCBCD9C0307171, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;TIAGO HENRIQUE MISAEL DAS VIRGENS, AJO4334/RJ, 9BWGB07X41P004708, 2000/2001, VW/KOMBI;ADRIANO DOS SANTOS FIDALGO, LBG4218/RJ, 9BWZZZ231SP000426, 1994/1995, VW/KOMBI;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1M8BCM003917, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;FERNANDA CRISTINA PAES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KVL5286/RJ, 9C6KG0460B0007221, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;MARCUS VINICIUS CARVALHO RAMOS, BANCO PANAMERICANO S/A, LKY1794/RJ, 9BWMF07X3AP005176, 2009/2010, VW KOMBI;CLEIA CARMO DO NASCIMENTO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LUH3288/RJ, 9C2JC4110AR064099, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JARES SOARES DE OLIVEIRA, BANCO FINASA BMC, LKY1887/RJ, 9C6KE120090027893, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;JOSE BRANT RIBEIRO FILHO, LOZ7685/RJ, 9CDCF47AJ7M023881, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;CELSO LEONARDO PIMENTEL COSTA, KRI0508/RJ, 9C2JC30707R234890, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;PEDRO PAULO DE SANT ANNA FILHO, KUK0370/RJ, CG125BR2041906, 1982/1982, HONDA/ML 125;MARCOS ANTONIO DE SOUZA, LUZ1565/RJ, 9C2KC08506R000873, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;ADAO FERREIRA, LBA1892/RJ, 9BFZZZ54ZMB157174, 1991/1991, FORD/VERONA GLX;RODRIGO LUIS DANTAS COELHO, BANCO HONDA S/A, KQQ4343/RJ, 9C2KC1650CR500677, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ALEX BARBOSA, LSJ6042/RJ, 9C2KC1660ER013028 , 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX;THIAGO SCANTBELRUY ROMAO, LLE2429/RJ, 9C6KE1200A0060295, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;CAIO CEZAR CORREA DIAS, BANCO PANAMERICANO S/A, KWB7896/RJ, 9C6KG0460D0083640, 2013/2013, YAMAHA/FAZER YS250;JOVIANO SATHLER SIMAO, LUW0856/RJ, 9C2MC35005R026909, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOAO PAULO DA CONCEICAO FERREIRA, LST1184/RJ, 9C2JC30705R016782, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ALESSANDRO HERMOGENES DE CASTRO, LPA5851/RJ, 9C6KE092070122846, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;NEUZA MENAGUALI TEIXEIRA VIEIRA, LNO9878/RJ, 9C2MC27001R029522, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;WELLITON DE SOUZA TRIGUEIRO, KWO1793/RJ, 9C2KC08108R164679, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FERNANDO CLAUDIO ROSA, LNP2867/RJ, 9C2JC30202R003586, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;ELENICE DOS SANTOS MOREIRA, KYL1614/RJ, 9C2KC08108R223752, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MILTON FREITAS DOS SANTOS JUNIOR, LNM5233/RJ, 9C2JC30101R159812, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;NEA DOS SANTOS SAAR, LUU7785/RJ, 9C6KG017060022752, 2006/2006, YAMAHA/FAZER YS250;BRUNO OLIVEIRA DE FRANCA, BANCO PANAMERICANO S/A, KWF6996/RJ, 9C2KC1680ER451313, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;GUANDU MOTOS LTDA, 9C2JC30705R065169, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;CLAUDIO GONCALO DA COSTA, LCP6656/RJ, 9C2JD20204R028437, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS ES;PAULO ROBERTO DOS SANTOS COMUNALE, KXP2763/RJ, 9C2JC41109R513332, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JEFERSON DA SILVA SANTANA MARTINS, BANCO ITAUCARD S/A, KOZ6582/RJ, 9C6KE1520C0077749, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ROSENIL DA SILVA ROSA, BV FINANCEIRA SA C F I , LLE9046/RJ, 9C2JC4110AR660004, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE CARLOS CUNHA DE SOUZA, LCH1818/RJ, 9C2KC08205R000432, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, 951BAKJCXCB000093, 2011/2012, TRAXX/JH125F;MARCELE FERREIRA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LRH4249/RJ, 9C2JC4110DR103453, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;KATIA GONCALVES PINHEIRO, KZZ1162/RJ, 9C2JC30705R094720, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;MIRIAN SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, ANY3341/RJ, 9BWGF07X66P015916, 2006/2006, VW/KOMBI;RENAN SCHMITH ROSA, LSQ1087/RJ, 9C2KC08105R096280, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;TATIANE NASCIMENTO MARTINS, KQR4504/RJ, 95VJK2K8CDM006949, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;CARLOS ALBERTO FRANCO MACHADO FILHO, KOH5124/RJ, 9C2MD2700YR000429, 1999/2000, HONDA/NX 200;ADERBAL GOMES DA FONSECA JUNIOR, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOE2591/RJ, 9C2MC35002R020685, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;SORAYA MARIA ALVES TITO, LPI4624/RJ, 9C2JC30708R627307, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SONIA MARIA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KYG3592/RJ, 9C2KC1640AR035469, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;ANDRE CRISTOVAM SILVEIRA DE PAULA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, JWA4324/PA, 9C2HA07103R062535, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;RAFAEL DOS SANTOS CAVALCANTE, KPA6109/RJ, 9C2KC1660CR523902, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;ROSANE MARIA PATRICIO DE MOURA, KVV2494/RJ, 9C6KE094080024765, 2007/2008, YAMAHA/XTZ 125K;CRISTINO SANTOS DE ARAUJO, KXP6430/RJ, LHJXCBCD0C0303591, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;FUN BIKE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, 9C65JR000Y0005658, 2000/2000, YAMAHA/JOG TEEN;PATRICIA SILVA SANTIAGO, KXN7717/RJ, 9C2KD0560CR511183, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS KS;SEVERO RAMOS PEQUENO, LNS8599/RJ, 9C2JC30102R010632 , 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;AR VERDE CLIMATIZACAO EIRELI, OLU7598/MG, 93FPRHZCBBM001034, 2011/2011, KASINSKI/PRIMA E 2000;CARLOS HENRIQUE LEAL DA COSTA, KUX8579/RJ, LE6PCKLL681216255, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;FELICITA COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA EPP, L82TCAPL5D1001067, 2013/2013, I/BAOTIAN ALANMOTORSCOLT;MARLENE MACIEL GOMES, LLA8872/RJ, 9CDNF41LJ9M277107, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;VAGNER DOS SANTOS DE LIMA, LUX4802/RJ, 9C2KC08106R025451, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA BARROSO SILVA, SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL , KUX6073/RJ, 9BWGF07X98P022958, 2008/2008, VW/KOMBI;ALZIRA LUANA DA SILVA LIRIO, BV LEASING ARR. MERCANTIL S/A, LTJ0143/RJ, 9362AN6A94B002957, 2003/2004, PEUGEOT/206 SELECT 16;REGINALDO DA FONSECA DORIA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , KWL2357/RJ, 9C2KC08208R069116, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCIA CRISTINA SOARES CARDOZO, KQH4842/RJ, 9BGSC08WTSC668694, 1995/1996, GM/CORSA WIND;CARLOS CLEITON AZEVEDO DA COSTA, KVJ2219/RJ, 9C6KE092080145196, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;ANGELICA CUNHA CALDAS, LKN5885/RJ, 9CDCF47AJ8M028427, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;ALESANDRO DA SILVA AGUIAR, BANCO BRADESCO SA , LPJ5639/RJ, 95VCA1C599M007638, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;VETOR 72 COM IMP EXP DE MOTOS LTDA, 9CDNF41LJ9M267300, 2009/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA, HYW2915/CE, 9C2JC30708R070593, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;NEIDE LOPES MONTEIRO, HSBC BANK BRASIL S.A., KVA7723/RJ, 9BWMF07X79P018976, 2008/2009, VW KOMBI;JUNIA CLAUDIA CANUTO DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I , LLM1589/RJ, 9C2KC1660BR504898, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;COMA PIZZA A VONTADE PIZZARIA LTDA ME, LLM4856/RJ, 9C2HB0210BR013627, 2011/2011, HONDA/POP100;SONIA MARIA DE LIMA PERROT, LBR0376/RJ, 9BWZZZ231VP014310, 1997/1997, VW/KOMBI;DANIELLE RIBEIRO DE LIMA, KQZ9464/RJ, 9C2MC35008R005551, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;REJANE LOPES DOS SANTOS, LBD0436/RJ, 9BWZZZ211SP023414, 1995/1995, VW/KOMBI FURGAO;FERNANDA CRISTINA BORGES DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KVH9409/RJ, 9C6KE1200A0065569, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;AMANDA GONCALVES VITOLA, BANCO FINASA S/A, KWR1500/RJ, 9C2KC08508R401439, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOSE EDILSON MATIAS, LPO5875/RJ, 9C2JC4120AR044990, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;FRANCISCA CASTILHOS BARROSO, LVA3488/RJ, 9C6KE091060001133, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E;JORGE JOSE TRAVASSOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVR3085/RJ, 9C2JC30708R189244, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO SERGIO RAMOS BASTOS JUNIOR, KUX9821/RJ, 9C2KC08608R022536, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;ROSEMARI WENDLING VAZ DE ATAIDE, KUK7592/RJ, 9C6KE038050026274, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125K;PEDRO HENRIQUE SALLES SERRA, LKW3693/RJ, 9CDNF41LJ9M273534, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;VINICIUS DA SILVA PEIXOTO, BV FINANCEIRA S/A, KVK9722/RJ, 9C6KG0460B0017420, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;GILSON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, LOO1284/RJ, 9C2MC35003R109664, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;VALMIR DE AZEVEDO MELLO, LOJ7396/RJ, 9C2JC30202R100854, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;JORGE DA CUNHA SOARES, LAU3519/RJ, 9BWZZZ32ZSP036321, 1995/1995, VW/SANTANA CL 1800 I;MARCOS VINICIUS DE SOUZA MARQUES, LCA6605/RJ, 9C2MC35006R029818, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALEXANDER DOS SANTOS, KQB0919/RJ, 9C2JC30708R131242, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GEILSON CIPRIANO DA COSTA, KZV0813/RJ, 9C2KC08106R000984, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, 951BXKBB3AB016413, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;ERIVALDO TAVARES DE SOUSA, LUU5372/RJ, 9C2JC30706R850653, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2G8CDM005415, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;JAMES OLUTOKUNBO ALABI TOGUN, LNN0217/RJ, 9C2MC27001R028449, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;SILVANA LUCIA, LOA3146/RJ, 9C2MC35002R037987, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;PAULO BRITO DOS SANTOS, LBR8283/RJ, 9C2JC250VVR145403, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;SERGIO LUIZ OLIVEIRA, LUX9453/RJ, 9C2KC08207R041780, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARIA DAS GRACAS COSTA, LQS0657/RJ, 9C6KE043040034591, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125E;SIDNEI NORATO DIAS, VALDOMIRO DO NASCIMENTO, KNL4559/RJ, 9C2JC30201R047516, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ROBSON BEZERRA LIMA, LTG0386/RJ, 9C2KD02304R010633, 2004/2004, HONDA/NXR150 BROS ESD;MARIANGELA SAMPAIO LUIZ, LQT8864/RJ, 95VJK3C8DDM002602, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;DILSON MODESTO DE LIMA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKO4448/RJ, 9C2KC08108R092446, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;NANCY FRANCISCO CARDOSO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LOP3777/RJ, 9C2JC30103R201617, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;CARLOS ALEXANDRE COUTINHO COELHO, KZN2284/RJ, 95VCA1A299M003836, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;LEONARDO DA SILVA FARIAS, LRP1978/SP, 9C6KG017080061056, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;RONEI NERI SILVA, LNW4329/RJ, 9C2JC30212R503637, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;CRISTIANE DOS SANTOS DA COSTA, LSZ0864/RJ, 9C6KE042050030975, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED;SANDRA OLIVEIRA LOCATELLI MARTINS, KXI4007/RJ, 9C2JC4110CR437911, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA DE LOURDES SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPY0389/RJ, 9C2KC08104R031479, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOAO FRANCA PORTO, NGJ6002/DF, 9C2MC35005R053606, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;BELIRA AUXILIADORA DA SILVA SALGUEIRO, KPY5032/RJ, 9BWZZZ231TP044554, 1996/1997, VW/KOMBI;ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LVD3150/RJ, 9C2KC08106R029696, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;REGINALDO ALVES DOS SANTOS, BANCO FIAT S A, LOY6423/RJ, 9CDNF41LJ7M049621, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;FELIPE RODRIGUES FRAGOSO, LKO2709/RJ, 94J2XCCH78M021135, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED;PEDRO RODRIGUES DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZS8043/RJ, 9C2KC08507R020587, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;JULIO LUIZ LOPES RAMOS, LPZ0497/RJ, 9C6KE038040015649, 2004/2004, YAMAHA/XTZ 125K;JAILSON SANTANA ALMEIDA, LQH5166/RJ, L5YARCBA3B1129695 , 2011/2011, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ2F8BCM000518, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;BESOURO VEICULOS LTDA, BV LEASING ARR. 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MERCANTIL S/A, KZV3981/RJ, 9C6KG017060008253, 2005/2006, YAMAHA/FAZER YS250;FLAVIO VINICIUS BORGES MESQUITA PERES, KZW5059/RJ, 9C2JC30706R900235, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;SEBASTIAO DE JESUS FERREIRA, KPN3877/RJ, 9C2HB02107R015621, 2007/2007, HONDA/POP100;MARCELE LUANA BASTOS DE ALMEIDA, KXD2115/RJ, 9C6KE122090000748, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANA MARIA SANTOS ALMEIDA, BV FINANCEIRA S/A, KOO8916/RJ, 9C2JC4110CR417898, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;JEZIEL SILVA BATISTA, KWJ2227/RJ, 9C2KC08108R190651, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLP5888/RJ, 9C2KC1660CR515095, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;RONALD SANTOS OLIVEIRA, LPT5232/RJ, 9C2KD0540BR510490, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;JOAO GERALDO CASTRO MOTA BAPTISTA, KUR4687/RJ, 94J1XGCL56M003090, 2005/2006, SUNDOWN/FUTURE 125;REGINA RUFINA DE JESUS, KYR5856/RJ, 9C2JC4120AR143617, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;JONATAN DA CONCEIACO DA SILVA, LOY0926/RJ, 9C6KE043050044461, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E;WILTON ALVES PESSOA, BANCO ITAUCARD S/A, KPL4052/RJ, 9C6KE1940E0009301, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED;GP MOTOS CARIOCA LTDA, 9C2JC4110BR748427, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ARISTEU PEREIRA CHAVES, BANCO ITAUCARD S/A, LNI6142/RJ, 93YLB06151J233519, 2001/2001, RENAULT/CLIO RN 1.0 16V;MIRIAM DE CARVALHO AZEREDO, LPE7839/RJ, 9C2KC08508R060369, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;PAULO RONALD DALESSANDRO JUNHO, LPC2352/RJ, 9C6KE093080023695, 2007/2008, YAMAHA/XTZ 125E;FELICITA COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA EPP, 93FLY06001M000116, 2001/2001, COFAVE/APRILIA SR 50 WWW;RONALD GONCALVES FERREIRA, ITAU UNIBANCO S.A., MVE8972/RJ, 9BD11985451024758, 2005/2005, FIAT/DOBLO ADVENTURE;ANDERSON DA SILVA ANTONIO, LPF5051/RJ, 94J1XFBE88M071379, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100;MARIA BRETANA PEREIRA DOS SANTOS, LSC0212/RJ, 9C2HA07004R010473, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ;ANTONIO CARLOS AMARAL DE ALMEIDA, LTY0464/RJ, 9C2HA0710YR242104 , 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;DIOMAR CHAVES BRAS, LNZ7904/RJ, 9C2JC30102R212340, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;SERGIO DE SOUZA MARCICO, KXI3072/RJ, 9C2JC4110AR613571, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULO FABIANO ABREU DOS PASSOS, KQA0753/RJ, 9C2JC30708R027735, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FLAVIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, BV FINANCEIRA S/A, LLO2172/RJ, 9C2KC1650BR507328, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;THIAGO DOS SANTOS RODRIGUES, KZW7072/RJ, 9C2JC30103R275546, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;KLEITON ANTONIO DO NASCIMENTO SALES, LQD4529/RJ, 9C2JC4820CR008255, 2011/2012, HONDA/BIZ 125 ES;RAFAEL DE OLIVEIRA COUTINHO DOS SANTOS, LQZ2600/RJ, 952G150T19M000085, 2008/2009, GARINNI/GR150 TI;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4G8DEM004163, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;ALEXANDRA MACHADO MATTOS, KRL1701/RJ, 95VFU1K89AM001800, 2009/2010, DAFRA/ZIG;WILLIAM GABRIEL PEREIRA, LKU4240/RJ, 9C2JC30708R720990, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EVERSON ESTEVES BORBA, KXT1109/RJ, 9C6KE091070040772, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;CICLOMAT MOTO PECAS LTDA ME., 951BXKBB8BB005554, 2010/2011, I/TRAXX JL50Q 2;ELTON ROZENO DA SILVA, LBU0598/RJ, 9BGSC08ZVVC755351, 1997/1997, GM/CORSA WIND;CARLOS HENRIQUE LUIZ CORREA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., KYS2519/RJ, 9C2JC4120AR009610, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;REGINALDO CARDOSO ROCHA, LBC0717/RJ, 9BD146107S5636734, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;CRISTIANO GUIMARAES DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, KVI8240/RJ, 9C6KE1220A0136585, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ESTER OLIVEIRA SANTOS, LON8688/RJ, 9C2JC30213R618492, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;KLEBIO VITORINO DA SILVA, KQJ2670/RJ, 9C2JC30706R886125, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;CLAUDIO AUGUSTO DA CRUZ, BANCO PANAMERICANO S/A, HIH4093/MG, 9C2KC1550AR121787, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ANDRE LUIZ CATALAO, LSJ4086/RJ, 9CDNF41ZJBM331606, 2011/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;WALACE ROBERTO COSTA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KYM3052/RJ, 9C2KD0550BR011022, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;ANA CRISTINA PIRES CALDAS COELHO, KYO1420/RJ, 9C2JC30708R624136, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, KOX7961/RJ, 95VJK1L8BCM002887, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;DAVID DA SILVA PAIVA, BANCO FINASA SA, LUB2104/RJ, 9C2JC30708R094962, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;RIMABRAS ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA - 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S/A, JQV9290/RJ, 9BWKA05Z874074935, 2006/2007, VW/FOX 1.0;ALCINA DAS GRACAS RIBEIRINHA TEIXEIRA, LSL2127/RJ, 9BD15802786057932, 2007/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;JOSE MARIA AREIAS DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, EDY0500/SP, 9BD11814481038972, 2008/2008, FIAT/PUNTO HLX 1.8;CATIA SOARES PRAXEDES, LHN4074/RJ, 9BD146000J3313161, 1988/1988, FIAT/UNO S;GERALDO MARCILIO DIAS, LRR0199/RJ, 9C2HA07103R018720, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;RODRIGO GUEDINE NASCIMENTO, KNR0955/RJ, 9BWZZZ377ST003773, 1995/1995, VW/GOL 1000I;LEONARDO TONASSI AGRIPINO, LGT7483/RJ, 5E08ABC138426, 1982/1982, GM/CHEVETTE HATCH SL;NELSILEA IBI DE PAULA LEMOS, UNIAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LIMITADA, LID7814/RJ, 9BWZZZ30ZLT037712, 1990/1990, VW/GOL CL;SAINT GERMAIN DISTRIB DE VEICULOS LTDA, ALEXANDRE PERES DE SOUZA, LOC7955/RJ, 9BR53ZEC138500299, 2002/2003, TOYOTA/COROLLA XLI16VVT;RENATA VITORINO DA COSTA, LLC8109/RJ, 9C2JC4110AR576209, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;FABIO CAVADAS FERNANDES FERREIRA, LBJ8156/RJ, 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NOGUEIRA, KWI4283/RJ, 93FCMACCBBM005505, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;JANILSON VIEIRA CAMPOS, LLO7168/RJ, 93FCMACCBBM004093, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;LUCIANA BALBINO DA SILVA, LCS5026/RJ, 9BFZZZFHAXB271736, 1999/1999, FORD/FIESTA;RIO ROTAS TRANSP E TURISMO LTDA, BRADESCO LEAS ARR MERC SA, LQA3171/RJ, 9532L82WXBR171509, 2011/2011, VW/17230EOD NEOBUS SPEC;ALEX HENRIQUE DOS SANTOS, LCU6955/RJ, 9BWZZZ377XP075546, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL;TIAGO PINTO DOS SANTOS, KNT7154/RJ, 9C2JC42209R001899, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 ES;SIDNEI FERNANDES TEIXEIRA, LPB7928/RJ, 94J2XCCH78M021253, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED;CICERA DOS SANTOS, LBK6439/RJ, 3VW1931HLTM333194, 1996/1996, IMP/VW GOLF GL;HELITON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, LJK2772/RJ, 9BD146000K3515447, 1989/1990, FIAT/UNO CS;MOYSES PEREIRA DA SILVA NETO, IZAIAS JOAQUIM PEREIRA, KPS8415/RJ, WVWCG81H4SW492060, 1995/1995, IMP/VW GOLF GL;IVANA DA COSTA SIMOES SILVA, KVH5312/RJ, 9C2JC4120AR096157, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;MARCOS AURELIO RAMOS DA SILVA, BANCO VOLKSWAGEN S A, LKL9839/RJ, 9BWCA05W58T064929, 2007/2008, VW/GOL 1.0;FRANCISCO CESAR PINHEIRO, BV FINANCEIRA S/A, KPN7906/RJ, 9BWAA05U0EP071619, 2013/2014, VW/NOVO GOL 1.0 CITY;PAULO HENRIQUE TOLEDO PEREIRA, LNM5005/RJ, 9C2MC27001R030770, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;FABIO CAMPOS CAMARA, LJE9456/RJ, 9BG5TC11UFC157424, 1985/1985, GM/CHEVROLET;ALBERTO DA ROCHA SILVA, GSP3282/RJ, 9BD25504568780934, 2006/2006, FIAT/FIORINO IE;ANDERSON ALVES SIMOES DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LUB2227/RJ, 9C2JC30708R162716 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ELIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, ITAU UNIBANCO S.A., LOY3300/RJ, 9BFZE12P578818091, 2006/2007, FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX;ALEX MAURICIO DOS SANTOS PEREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWP0786/RJ, 9C2JC30707R087130, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANDERSON SILVA DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQU4089/RJ, 9BFZF55A1E8004996, 2013/2014, FORD/FIESTA FLEX;EDSON ADRIANO FERREIRA MONTEIRO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KYR6351/RJ, 9BWAA05W5BP087652, 2011/2011, VW/GOL 1.0 GIV;CLAUDIA RITA CATTANI, LCR0361/RJ, 8AWZZZ6K2XA601233, 1998/1999, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;MULTIVEL VEICULOS LTDA ME, LIY7876/RJ, 9BD146000R5153169, 1994/1994, FIAT/ELBA WEEKEND IE;LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, LBP9965/RJ, 9BFZZZGDAVB003908, 1997/1997, FORD/KA;ZEMIR NAVARINY MACHADO, LFO8747/RJ, BT425471, 1980/1981, VW/PASSAT;CARLOS ROBERTO GONCALVES, BANCO PANAMERICANO S/A, LAH4571/RJ, 9362AKFW97B028087, 2006/2007, PEUGEOT/206 14 PRESEN FX;NILSON SOARES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, HDM6129/RJ, 9BWCA05X94T162770, 2004/2004, VW/GOL 1.0;HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KNV8482/RJ, 9BD27803MA7207301, 2009/2010, FIAT/STRADA FIRE FLEX;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3B8DDM002115, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;ANTENOR SANTOS NETTO, LKS1351/RJ, 9C2JC30708R661806, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MANOEL MARQUES LOPES, LNB3635/RJ, 9BWZZZ373YT131981, 2000/2000, VW/GOL 1.8;RAFAEL VIANA MACHADO, BV FINANCEIRA S/A, KOB7396/RJ, 3VWDJ2165BM069776 , 2011/2011, I/VW JETTA 2.0;ANDERSON DUARTE CONSTANCIO, LUU0272/RJ, 9C2KC08204R002342, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CARLOS HENRIQUE ALVES COSTA, BANCO ITAULEASING SA, DOUGLAS TORRES SARDELLA, LBX9854/MG, 9BWZZZ377VP623454, 1997/1998, VW/GOL MI;ANDRE FRANCELINO DA SILVA SANTOS, LOT1981/RJ, 9C2MC35003R115155, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;PEDRO DE ALCANTARA RODRIGUES, LUW5829/RJ, 9C2KC08306R804260, 2006/2006, HONDA/CG 150 JOB;JOSE MORAES BATISTA, LCH5861/RJ, 9BD185235W7000504, 1998/1999, FIAT/MAREA ELX;WAGNER SILVEIRA DE JESUS, LJV8646/RJ, 9BGJK11RNNB045260, 1992/1992, GM/MONZA SL/E EFI;FELIPE PENUDO ALCANTARA, LCS2775/RJ, 9BD178096X0848264, 1999/1999, FIAT/PALIO EX;PATRICIA ARRUDA DE ASSUNCAO, SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, GZD1429/RJ, 9BD17808612255418, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG;ALEXANDRE LOPES SIMOES, KVY8853/RJ, 95VJK3C8DDM003852, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;EDSON ALEXANDRE, ROBERTO DA SILVA FERNANDES, LCY2139/RJ, 93UMB48L2X4000359, 1999/1999, AUDI/A3 1.8;AINARO LOPES DE OLIVEIRA, KYB0791/RJ, 9C2JC30707R174372, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LEANDRAR BERNARDO CURITIBA, KOA3733/RJ, 9C2JC4120BR714864, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;CASA AREAL DE OLIVEIRA LEGUMES LTDA, HSBC BANK BRASIL S.A., KPV7865/RJ, 9BGTT08C0XB313889, 1999/1999, GM/ASTRA GL;VANDERLEI BARBOZA DA SILVA, LTZ0637/RJ, 9BWHB09N55P006523, 2004/2005, VW/POLO 1.6;FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FARIAS, LCO0270/RJ, 9BWZZZ327WP013220, 1998/1999, VW/SANTANA;AMANDA DA SILVA TAVARES, LKW1303/RJ, 9C2JC42209R034813, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS;IRINEU NEVES DE SOUZA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LVA1053/RJ, 9BGSN19X05B273668, 2005/2005, GM/CLASSIC SPIRIT;L RIO 24 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP, BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LKN2790/RJ, 9BFZE16P378896265, 2007/2007, FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX;NATHANIEL CESAR DA COSTA, BANCO FIAT S/A, LOV5592/RJ, 9BD17146232329322, 2003/2003, FIAT/PALIO FIRE;EDNEI ARAUJO DOS SANTOS, JMO5451/RJ, 9C2KC08305R005484, 2005/2005, HONDA/CG 150 JOB;AUCILENE ALVES DE OLIVEIRA, LOD4889/RJ, 9362A7LZ92W027973, 2002/2002, PEUGEOT/206 SELECTION;G P7 LOGISTICA LTDA - ME, KWA5918/RJ, 9BFZF54P6E8475158, 2013/2014, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX;ANDERSON LUIS RODRIGUES GESTEIRA, BANCO ITAULEASING S/A, KVH7251/RJ, 9BWAA05Z1B4038119, 2010/2011, VW/FOX 1.0 GII;MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, FLAVIO COUTINHO REIS JUNIOR, MTM3349/RJ, 9BGSC19Z01C176745 , 2000/2001, GM/CORSA WIND;PAULO FERREIRA TAGARRO, KXH2240/RJ, 9C6KE122090013247, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LEDA XAVIER DE LIMA, BV FINANCEIRA S/A, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, KYX5145/RJ, LVVDB14BXCD013354, 2011/2012, I/CHERY TIGGO 2.0;LEANDRO FULGENCIA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LLA7158/RJ, 9C2KC1640AR009897, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;ERASMO ROCHA CALCADA, BANCO PECUNIA S/A, LNH4774/RJ, 9BD18221612018081, 2000/2001, FIAT/BRAVA SX;ALEXANDRO RICARDO DOS SANTOS, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, KZW0464/RJ, 9BWHB09N55P040932, 2005/2005, VW/POLO 1.6;LUIZ ALBERTO DE CASTRO, LIS4632/RJ, 9BD146000P5020352, 1993/1993, FIAT/UNO ELETRONIC;STOP BARRA AUTOMOVEIS LTDA EPP, KLI5352/RJ, 9362AKFW98B004202, 2007/2008, PEUGEOT/206 14 PRESEN FX;RENATO ARCANGELO LANDI, BANCO PANAMERICANO S/A, LQB6090/RJ, 9C6KE1520B0063650, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARIA DAS DORES DA COSTA LOPES, BV FINANCEIRA S/A, KWQ3367/RJ, 9C2JC4110AR602390, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCIO DE SOUZA XAVIER, BANCO PECUNIA S/A, KOD9372/RJ, 8AGSE19NWWR603113, 1998/1998, IMP/GM CORSA GL;MARCO AURELIO DOS SANTOS QUARESMA, LOS4809/RJ, 9BWHA09A13P008556, 2002/2003, VW/POLO 16V;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3D8DDM004722, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;SUELY MARA MOREIRA, BANCO FIAT S/A, KOB2665/RJ, 9BD27803MC7421367, 2011/2012, FIAT/STRADA FIRE FLEX;ELIVALDO COSTA, LOZ8798/RJ, 9C2KD03107R016966, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD;ELI DE OLIVEIRA GONZALES, LAU7663/RJ, 9BD178016T0097168, 1996/1997, FIAT/PALIO ED;NOEMIA VELTRI, KZS0699/RJ, 9C2KC08106R015752, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;VANDERLIM MARTINS DA SILVA, ACL2637/PR, 9BWZZZ23ZNP001156, 1992/1992, VW/KOMBI;GENI PEREIRA, BV FINANCEIRA S/A, OCV7275/RJ, 9BD17177EB5753999, 2011/2011, FIAT/PALIO ESSENCE 1.6;RENATO RUFINO DE SOUZA, KUQ7420/RJ, 9BFBXXLBAHBP97308, 1988/1988, FORD/ESCORT L;ARIANA JANUARIA MATIAS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LLH7591/RJ, 9C2JC4120AR132490, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ANTONIO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO, LKS4764/RJ, 9C6KE092080233430, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, KVB2949/RJ, 9C2JA04208R044434, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;MARCELO ENRICO BORGONGINO, LOK5963/RJ, 9362AN6A93W025686, 2002/2003, PEUGEOT/206 SOLEIL 16;DALVO LUIZ DA SILVA SANCHES, LLG0175/RJ, 9C2JA0101PRP01142, 1993/1993, HONDA/CG 125 CARGO;AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA, MARIA ALVANIRA CORREIA LAPORAES, LPR4186/RJ, 9BWAA05U9BP077124, 2010/2011, VW/GOL 1.0;ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, LBF7466/RJ, 9BGSC08ZTTC728768, 1996/1996, GM/CORSA WIND;MAURICIO AUGUSTO DE SOUZA, BANCO BRADESCO S/A, LVB4406/RJ, 9BGTW69W05B255485, 2005/2005, GM/ASTRA SEDAN ELITE;ALEX SANDRO SANTOS DA SILVA, LGV4390/RJ, 5D11AJC176964, 1979/1979, GM/CHEVETTE;VERA LUCIA DE OLIVEIRA BATISTA, BANCO ITAUCARD S/A, JPR5018/RJ, 9BD17103752500785, 2004/2005, FIAT/PALIO FIRE;ELISON MONTEIRO LIMA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LNV0324/RJ, 9C2JC30102R033147, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, 951BXKBBXAB021348, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;RAFAEL TEIXEIRA LEAL, LOJ1236/RJ, 9C2JC30213R601953, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;RODRIGO GOMES SILVA, KNV4962/RJ, 9C6KE120090016956, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR 125 ED;FABIO SOARES DA CONCEICAO, KVA5962/RJ, 9CDNF41LJ8M241841 , 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;SAFEWAY MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, DEISE MACHADO LIRA, 9C2JC4220AR401049, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;MIRAGE VEICULOS LTDA EPP, BANCO ITAUCARD S/A, HLX0972/MG, 9BD17164LA5507581, 2009/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, LOC1346/RJ, 9BGXF68X02C148785, 2002/2002, GM/CORSA HATCH;ALESSANDRO PEREIRA DA COSTA, KSR1719/RJ, 9BG5TC11UFC147095, 1985/1985, GM/CHEVETTE;AILTON FREITAS DA SILVA, KQW0297/RJ, 9C6KG021070000866, 2006/2007, YAMAHA/LANDER XTZ250;MARCIANO JOSE DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, GZK6490/RJ, 9BD17808612307436, 2001/2001, FIAT/PALIO YOUNG;DIEGO SILVA, LNV4647/RJ, 93YBB0Y152J291194, 2001/2002, RENAULT/CLIO RN 1.0;DANIELE FRANCA CORREIA DE PAIVA, LCK4320/RJ, 9BGSD19ZXWC657175, 1998/1999, GM/CORSA SUPER;JOSE GERALDO DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXK0521/RJ, 9C2JA04107R015192, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 KS;PAULO ROBERTO FERREIRA NUNES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, VERA LUCIA NUNES DE SOUZA, LBY1556/RJ, 9BD178016V0450144, 1997/1998, FIAT/PALIO ED;MARIA MADALENA SANTOS FERREIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LPK4258/RJ, 9BWKB05W2AP014805, 2009/2010, VW/SAVEIRO 1.6;FRANCISCO ALDI MATOS MOURAO, KMW6495/RJ, 9C2JC30708R078157, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;HEMOCENTRO SAO LUCAS - TERAPIA CELULAR, JJI8852/DF, 9C2JC4130CR005523, 2012/2012, HONDA/CG 125 CARGO KS;DEISE DE SOUZA SOARES, LCU1317/RJ, VF32CNFZ9XW004608, 1999/1999, I/PEUGEOT 206 RALLYE;THIAGO DE OLIVEIRA DE SOUSA, LND4136/RJ, 9BD15808814146510, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;ROBERTO GONCALVES DA COSTA, LAM6031/RJ, 9BGLK19BSRB307043, 1994/1995, GM/VECTRA GLS;AUGUSTO GUILHERME BARBOSA MACHADO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KQF0406/RJ, 9BWCA05X55T090368, 2004/2005, VW/GOL 1.0;THEREZINHA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA, BANCO GENERAL MOTORS S/A, KML7864/RJ, 9BGSC08Z01C145955, 2000/2001, GM/CORSA WIND;ELZA MARIA MILEN REIS, LRO0698/RJ, 9BD17103752504126, 2004/2005, FIAT/PALIO FIRE;CARLOS FERNANDO DOS SANTOS, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, KXV0035/RJ, 9BD17103742434021, 2004/2004, FIAT/PALIO FIRE;GUSTAVO LUIZ ROSA DA SILVA, LOK9684/RJ, 9C6KE037030002196, 2002/2003, YAMAHA/XTZ 125E;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4G8DEM004714, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;LUIZ CARLOS DE JESUS MARIA, KNX7537/RJ, 9C6KG0270A0017097, 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250;FLAVIO FREITAS DE JESUS, KNL1485/RJ, 9C2HA0700XR032507, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;RODRIGO FERREIRA MORAES, LSR1638/RJ, 9C2JC30708R040018, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDWARD AMORIM DANTAS, LKX7151/RJ, 9C2KC08308R011912, 2008/2008, HONDA/CG 150 JOB;CELIO LIMA DE QUEIROZ, LKZ7817/RJ, 9C2JC30708R237951, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DA PENHA MARTINS DE OLIVEIRA, KWW4003/RJ, 9C2KC1670CR523034, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOSE ROBERTO CRISTO, ASSOREDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA - ME, LBO1917/RJ, 9C2JC250VVR074648, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;PEDRO PAULO BARBOSA RIBEIRO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KZG4649/RJ, 9BWKB05U5AP137299, 2010/2010, VW/SAVEIRO 1.6 CS;WILLIAM DA SILVA RAIMUNDO, KXJ1546/RJ, 9C2PC36007R001204, 2006/2007, HONDA/CB600F HORNET;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1854854"
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                            "1854718": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/010/2014 PARTES: FUNARJ e Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda-EPP. OBJETO: As partes signatárias deste instrumento decidem prorrogar a vigência da contratação de 04 (quatro) postos de limpeza e conservação com escala de 44 horas, voltados a atender, em caráter temporário, às necessidades da Fundação da Imagem e do Som - FMIS, durante o período de 02 (dois) meses, a contar de 05/05/2015. VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato será acrescido de R$ 21.095,60 (vinte e um mil noventa e cinco reais e sessenta centavos), totalizando um acréscimo no valor contratual correspondente ao percentual de 19,56%. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/416/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2015.\r\n\r\nId: 1854718"
                            ],
                            "1854709": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014. PARTES: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte quatro) meses. VALOR: O valor global estimado de R$ 71.803,93 (setenta e um mil oitocentos e três reais e noventa e três centavos). Processo Administrativo nº E-18/490.081/2012. \r\n\r\nId: 1854709"
                            ],
                            "1854717": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912296327, celebrado em 02 de junho de 2014. PARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS. CLÁUSULA SEGUNDA: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 25/06/2015 até 25/06/2016. VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO Nº E-18/490.070 /2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2015.\r\n\r\nId: 1854717"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1855030": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO, designados pela Resolução Conjunta SEELJE/SUDERJ n° 001/2015, de 06 de março de 2015, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/444/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2015.\r\n\r\nDIA: 17/07/2015 - Horário: 10h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de 07 (sete) impressoras multifuncionais laser monocromáticas e coloridas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo suporte técnico durante o período contratual e o fornecimento de todas as peças para manutenção e suprimentos, exceto papel, conformidade com o disposto no presente Edital, Termo de Referência e anexos\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal da SEELJE, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 1 (um) pen drive (novo), no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, situado na Rua da Ajuda, 5 - 6 andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1855030"
                        ],
                        "1855031": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE torna pública a listagem dos candidatos à estagio, conforme previsto no item 4.5 do Edital de Seleção Pública nº 002/2015 para 09 Academias Públicas em Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nARIADNER MARTINS VICENTE\r\n\r\nESTER MUNIZ ROCCO\r\n\r\nÁGUIDA CRISTINA BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJENIFER DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nFRANCIELE ROSA FRANÇA\r\n\r\nGLEICE CAMILA DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\nCAROLINE DELGADO GOMES\r\n\r\nIGOR TORQUATO DE JESUS\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nJAQUELINE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNATALIA BLOIS DE SOUZA FRONY\r\n\r\nMAYARA MIRANDA SOARES SILVA\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nSTELLA FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nSABRINA LOIOLA DONATO DE MESQUITA\r\n\r\nALBERTO LUIZ COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nISABELLA SOARES BRASIL\r\n\r\nCASSIANO OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nJONAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nOs candidatos deverão se dirigir à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, localizada na Rua México, 125 - 2º andar - sala UPPs, no dia 01 de julho de 2015 para entrega da documentação comprobatória e realização de entrevista nos termos do item 4.4 do Edital.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2015.\r\n\r\nId: 1855031"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1855042": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 007/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e Flooring Indústria e Comércio LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a instalação de ponto de rede elétrica convencional e de cabeamento estruturado, para atendimento às necessidades da SETUR. \r\n\r\nPRAZO: De 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura, desde que posterior a data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 414.520,00 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e vinte reais ).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-05/001/164/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/164/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/07/2015.\r\n\r\nId: 1855042"
                    ],
                    "1854547": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a GP7 Logística LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: Prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 194.398,56 (cento e noventa e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-05/001/105/2013, inciso II, do §2°, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, tendo em vista as justificativas contidas no Decreto n° 45.109, de 05.01.2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2015.\r\n\r\nId: 1854547"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1854946": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015.PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado.PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1854946"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1854797": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 07/2015. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), por meio de equipe especializada, não residente, incluindo cobertura total de peças (compreendido também disjuntores automatizados), materiais e fornecimento de consumíveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004827/2014.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/07/2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17/07/2015, às 09:05 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel. (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1854797"
                        ],
                        "1854989": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n34º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 23 do Regulamento do 34º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1) E\r\n\r\n2) A\r\n\r\n3) B\r\n\r\n4) C\r\n\r\n5) C\r\n\r\n6) B\r\n\r\n7) D\r\n\r\n8) E\r\n\r\n9) C \r\n\r\n10) D\r\n\r\n11) B\r\n\r\n12) A\r\n\r\n13) E\r\n\r\n14) A\r\n\r\n15) D\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n16) E\r\n\r\n17) C\r\n\r\n18) B\r\n\r\n19) C\r\n\r\n20) A \r\n\r\n21) D\r\n\r\n22) E\r\n\r\n23) B\r\n\r\n24) C\r\n\r\n25) E\r\n\r\n26) D\r\n\r\n27) B\r\n\r\n28) A\r\n\r\n29) B\r\n\r\n30) E\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL:\r\n\r\n31) C\r\n\r\n32) E\r\n\r\n33) B\r\n\r\n34) C\r\n\r\n35) D\r\n\r\n36) D\r\n\r\n37) C\r\n\r\n38) C\r\n\r\n39) E\r\n\r\n40) D\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO:\r\n\r\n41) E\r\n\r\n42) E\r\n\r\n43) D\r\n\r\n44) D\r\n\r\n45) A\r\n\r\n46) B\r\n\r\n47) A\r\n\r\n48) C\r\n\r\n49) B\r\n\r\n50) D\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1854989"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1854779": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 04 de julho de 2015, MÁRCIO PIRES MONTEIRO, ID funcional nº 44266898, do cargo de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-20/001/1530/2015.\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo n° 0417172-28.2013.8.19.0001 em favor de V.E.A., que tramita na Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.06.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Justiça Itinerante do dia 02.07.2015, quinta-feira, em Jardim Primavera, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.07.2015, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO FONSECA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.07.2015, domingo, na 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Justiça Itinerante do dia 09.07.2015, quinta-feira, em Jardim Primavera, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.07.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.07.2015, sábado, na Comarca de Angra dos Reis, na 2ª Vara de Família, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES ALMEIDA NETO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.07.2015, sábado, na Comarca de Resende, na 1ª Vara Criminal, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RODOLFO KRAFT, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.07.2015, domingo, na Comarca de Belford Roxo, na 2ª Vara Criminal, a Exma. Sra. Defensora Público Dra. ANA REGIS RIBEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA, anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo n° 0417172-28.2013.8.19.0001 em favor de V.E.A., que tramita na Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.06.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Justiça Itinerante do dia 02.07.2015, quinta-feira, em Jardim Primavera, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.07.2015, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO FONSECA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.07.2015, domingo, na 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Justiça Itinerante do dia 09.07.2015, quinta-feira, em Jardim Primavera, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.07.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.07.2015, sábado, na Comarca de Angra dos Reis, na 2ª Vara de Família, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES ALMEIDA NETO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.07.2015, sábado, na Comarca de Resende, na 1ª Vara Criminal, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RODOLFO KRAFT, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.07.2015, domingo, na Comarca de Belford Roxo, na 2ª Vara Criminal, a Exma. Sra. Defensora Público Dra. ANA REGIS RIBEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA, anteriormente designada.\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. MARINA LOWENKRON para elaborar as vistas dos processos da 1ª Vara Criminal de São Pedro da aldeia no período de 22 a 31 de maio de 2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. MARINA LOWENKRON para elaborar as vistas dos processos da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo no período de 26 a 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. ANA REGIS RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo n° 0078533-51.2013.8.19.0021, que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, que será realizado por videoconferência na sala do Complexo Penitenciário de Gericinó, dia 14/07/2015, às 12 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. ANA REGIS RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo n° 0050019-80.2015.8.19.0001, que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que será realizado por videoconferência na sala do Complexo Penitenciário de Gericinó, dia 27/07/2015, às 15 horas.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.07.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´ÁVILA LEÃES MERTEN , excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PROCÓPIO SILVA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.07.2015, sábado, na 1ª Vara Cível da Região Oceânica, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO DA COSTA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.07.2015, sábado, na 1ª Vara de Saquarema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRÉ DE SOUZA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.07.2015, sábado, na 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CÍVES SEABRA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.07.2015, domingo, na 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.07.2015, domingo, na 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.07.2015, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO SOUZA DE ARAÚJO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.07.2015, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES CARDOSO, anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. MARINA LOWENKRON para elaborar as vistas dos processos da 1ª Vara Criminal de São Pedro da aldeia no período de 22 a 31 de maio de 2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. MARINA LOWENKRON para elaborar as vistas dos processos da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo no período de 26 a 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. ANA REGIS RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo n° 0078533-51.2013.8.19.0021, que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, que será realizado por videoconferência na sala do Complexo Penitenciário de Gericinó, dia 14/07/2015, às 12 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. ANA REGIS RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo n° 0050019-80.2015.8.19.0001, que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que será realizado por videoconferência na sala do Complexo Penitenciário de Gericinó, dia 27/07/2015, às 15 horas.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.07.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´ÁVILA LEÃES MERTEN , excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PROCÓPIO SILVA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.07.2015, sábado, na 1ª Vara Cível da Região Oceânica, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO DA COSTA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.07.2015, sábado, na 1ª Vara de Saquarema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRÉ DE SOUZA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.07.2015, sábado, na 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CÍVES SEABRA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.07.2015, domingo, na 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.07.2015, domingo, na 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.07.2015, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO SOUZA DE ARAÚJO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.07.2015, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES CARDOSO, anteriormente designado.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de julho de 2015, MARCELLE GIOVANNINI LOUZADA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FERNANDA MOSTAPHIA CRUZ, ID funcional N°. 50073087.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de junho de 2015, MARCELO JOSE BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 11 de junho de 2015, RAFAEL MENDONÇA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2015, LUIZ HORÁCIO MARTINS GUIMARÃES PEÇANHA, ID funcional nº 50088076, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Proc. E-20/001/1648/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2015, DANIELLE AZEVEDO ANTUNES, ID funcional nº 50076566, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Proc. E-20/001/1692/2015.\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 29 de junho de 2015, RACHEL PANZERA PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Contratos e Licitações, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação de cargo a que alude a Resolução nº 792.\r\n\r\nRETIICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2015\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nLUIZ FELIPE MACEDO BERTO\r\n\r\nOnde se lê: “... com validade a contar de 04 de junho de 2015...”\r\n\r\nLeia-se: “... a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015...”, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2133/2014 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 235.402,05 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e dois reais e cinco centavos), em favor de JORGE SEBASTIÃO CORREIA SOARES E S/ ESPOSA LEILLA KELLY SANTANA FERREIRA SOARES, cujo objeto é a locação do imóvel na Rua Major Romeu Simões da Fonseca nº 251, Centro, Itaboraí, RJ.\r\n\r\nId: 1854779"
                    ],
                    "1854784": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 03.07.2015\r\n\r\nNOMEIA, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso para provimento no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Técnico Superior Jurídico do mesmo Quadro, na forma abaixo. Processo nº E-20/001/1449/2014.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nGeral\r\n\r\nNome\r\n\r\nVagas Destinadas à\r\n\r\n57°\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA BELLINHA\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n58°\r\n\r\nLUÍS FERNANDO DE MORAES BRUM\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n59°\r\n\r\nLARISSA CINTRA AMARAL\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n60°\r\n\r\nLUIZA BARBOSA MORAES\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n61°\r\n\r\nANDRESSA VIDAL MATIAS\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n62°\r\n\r\nJOÃO TIBAU CAMPOS\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n63°\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE SANTA CRUZ\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n64°\r\n\r\nMARIANA GOULART REGAZZI\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n67°\r\n\r\nVINICIUS GOMES FONTELA DE AGUIAR\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n68°\r\n\r\nANA PAULA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n70°\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PENA\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n71°\r\n\r\nRENATA DINIZ DE ALENCASTRO GRAÇA\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n72°\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n73°\r\n\r\nLUIZ HORÁCIO MARTINS GUIMARÃES PEÇANHA\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n269°\r\n\r\nHÉLVIA MARIS MARTINS SILVA\r\n\r\nNegros e índios\r\n\r\n289°\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNegros e índios\r\n\r\n329°\r\n\r\nLETICIA DE ALMEIDA PEÇANHA\r\n\r\nNegros e índios\r\n\r\n1104°\r\n\r\nALEXANDRE FINTELMAN DE MATTOS\r\n\r\nPcD\r\n\r\nNOMEIA, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010 e Resolução DPGE nº 729, de 03 de julho de 2014, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso para provimento no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Técnico Superior Especializado em Administração do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nNome\r\n\r\nVagas destinadas à\r\n\r\n3°\r\n\r\nCHRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n4°\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ASSIS E SILVA\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nDE 04.07.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de junho de 2015, ANA CLARA SILVA CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SORAYA CORDEIRO DECANIO, ID funcional n° 50285360.\r\n\r\nId: 1854784"
                    ],
                    "1854775": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nATO DE 04.10.1995 - FICA ALTERADO o nome da Defensora Pública para RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO ELIAS em virtude de mudança de estado civil, conforme processo nº E-20/001/1704/2015. \r\n\r\nId: 1854775"
                    ],
                    "1854778": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. HERBERT DE SOUZA COHN para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nMARCELO VILAS BOAS ARAUJO SANTANA - 0014916-07.1998.8.19.0066 - Adm. Eletrônico 1.050.2/14;\r\n\r\nJOSE SANTANA BATISTA - 0004162-32.2011.8.19.0007 - Adm. E-20/20.979/2013;\r\n\r\nEURIDES GOMES DE ALMEIDA - 0000596-26.2006.8.19.0080 - Adm. E-20/20.558/2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nCLAUDEMIR DIAS CERQUEIRA LIMA - 2176237-98.2011.8.19.0021 - Proc. Adm. nº E-20/21.096/2013;\r\n\r\nDIOGO ABREU - 0060148-57.2009.8.19.0001 - Proc. Adm. nº E-20/21.514/2012;\r\n\r\nANTONIO HORACIO DA SILVA - 0017512-07.2008.8.19.0003 - Proc. Adm. nº E-20/20.561/2013.\r\n\r\nId: 1854778"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1854776": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATOS DE APOSTILAMENTOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 001/2015 ao Contrato nº 088/2009\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e MYRLEY SPACEK MYRRHA E SUA ESPOSA ELIANA MARIA MOTA MYRRHA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,5129400%, conforme a variação do IPCA/IBGE, no período de setembro de 2013 a agosto de 2014, a ser aplicado a partir de 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.809,40 (quatro mil oitocentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.460/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 009/2015 ao Contrato nº 012/2013\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Apostila a concessão de reajuste do valor contratado, considerando a aplicação do índice percentual de 3,1450% (três inteiros e um mil quatrocentos e cinquenta milésimos de centésimos por cento), com base no IGP-M/FGV de abril de 2014 a março de 2015, a ser aplicado a partir de 18 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 42.408,31 (quarenta e dois mil quatrocentos e oito reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.144/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2015.\r\n\r\nId: 1854776"
                    ],
                    "1854777": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por três meses, a contar de 03 de junho de 2015, relativo à prestação de serviços de condutores de veículos automotores.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 127.224,93 (cento e vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.144/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2015- PARTE I - DPGE\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014-01.\r\n\r\nOnde se lê: ... por três meses ....\r\n\r\nLeia-se: ... de 28 de abril de 2015 até 21 de agosto de 2015 ...\r\n\r\nId: 1854777"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1855196": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 161/2015\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 305/2011, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 419/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0046739-04.2011.8.19.0014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Decreto nº 305/2011, com redação dada pelo Decreto nº 419/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“O servidor que estiver em licença, pelo prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, terá suspenso o vale transporte”.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1855196"
                    ],
                    "1855189": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 1418/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Paulo Roberto Ribeiro Dias, para exercer na Superintendência do IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Diretor de Projetos Viários, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1855189"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete da Prefeita": {
                "Superintendência do Centro de Informações e Dados de Campos": {
                    "Atos": {
                        "1855190": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Gerente do Centro de Informação e Dados de Campos (CIDAC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.009.000129-3-PR, convite nº. 053/14 R1, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura, buscando vistoria técnica e reparo em toda rede de fibra óptica Municipal, à licitante vencedora ls telecomunicação comércio e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.028.660/0001-05, com o valor total de R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 15 de maio de 2015.\r\n\r\nRobson Colla Machado\r\n\r\n= Centro de Informação e Dados de Campos (CIDAC) =\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1855190"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1854985": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº081/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOASB E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar, a partir de 09 de janeiro de 2015, em R$ 1.453,50 (Hum mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), o provento mensal do Sr. MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Agente de Obras Serviços Públicos I, matrícula nº 1613, aposentado conforme Portaria nº 1703/2014, de 17 de dezembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 09 de janeiro de 2015, com base no artigo 6º da EMC nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei nº. 7.721/2005; Lei nº. 7.828/2006; Lei nº. 7.931/2007; Lei nº. 8.002/2008; Lei nº. 8.095/2009; Lei nº. 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013 e Lei nº.8.541/2014. \r\n\r\nR$ 969,00\r\n\r\nNovecentos e sessenta e nove reais.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 290,70\r\n\r\nDuzentos e noventa reais e setenta centavos. \r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 193,80\r\n\r\nCento e noventa e três reais e oitenta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.453,50\r\n\r\nHum mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos. \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAIAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº.754/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº082/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17.06.2015, em R$ 1.912,30 (Hum mil e novecentos e doze reais e trinta centavos), com base no Parecer Jurídico nº1555/2015, deferido em 02.06.2015, exarado no processo nº291/2015, e Portaria de Concessão nº762/2015, de 11 de junho de 2015, publicada no Órgão Oficial em 17 de junho de 2015, a Pensão Mensal de DAVI ROCHA CÂNDIDO, neste ato representado por sua mãe, Luana de Fátima Pinto Rocha, na condição de filho do falecido funcionário, RONEY DE SOUZA CÂNDIDO, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Superintendência de Paz e Defesa Social, na função de Guarda Civil Municipal - 3ª Categoria, matrícula nº 13968, no percentual correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, até quando completar 21 anos de idade, com efeito a contar de 28.12.2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,III,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,IIIz,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.912,30\r\n\r\nHum mil novecentos e doze reais e trinta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAIAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 754/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº083/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17.06.2015, em R$ 1.855,29 (Hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), com base no Parecer Jurídico nº1641/2015, deferido em 02.06.2015, exarado no processo nº00081/2015, e Portaria de Concessão nº755/2015, de 11 de junho de 2015, publicada no Órgão Oficial em 17 de junho de 2015, a Pensão Mensal de LÚCIA HELENA RODRIGUES BARBOSA, na condição de viúva do o falecido funcionário, ROBSON FARIA BARBOSA, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 9593, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 20.12.2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.855,29\r\n\r\nHum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAIAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 754/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº085/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17.06.2015, em R$ 1.912,30 (Hum mil e novecentos e doze reais e trinta centavos), com base no Parecer Jurídico nº1554/2015, deferido em 02.06.2015, exarado no processo nº0454/2015, e Portaria de Concessão nº763/2015, de 11 de junho de 2015, publicada no Órgão Oficial em 17 de junho de 2015, a Pensão Mensal de RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR, neste ato assistido por sua mãe, Renato Lima Tinoco, na condição de filho do falecido funcionário, RONEY DE SOUZA CÂNDIDO, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Superintendência de Paz e Defesa Social, na função de Guarda Civil Municipal - 3ª Categoria, matrícula nº 13968, no percentual correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, até quando completar 21 anos de idade, com efeito a contar de 28.12.2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,III,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,IIIz,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.912,30\r\n\r\nHum mil novecentos e doze reais e trinta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAIAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 754/2015\r\n\r\nPortaria Nº088/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº236.418-2/12, republicar a Portaria nº063/2012, publicada no D.O. em 23 de março de 2012, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 27 de dezembro de 2011, em R$ 2.923,59 (Dois mil novecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos) o provento mensal da SRª LAURINETH SIQUEIRA CRESPO, Professor I-20HS-H, matrícula n°5867, aposentada conforme Portaria n°1410/2011, de 22 de dezembro de 2011, publicada no D.O. em 27 de dezembro de 2011, republicada em 08.02.2012, com base no art.6° da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06;Lei n°7.931/2007;Lei n°8002/2008;Lei n°8.095/2009;Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.827,25\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 456,81 \r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 274,08\r\n\r\nDuzentos setenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento)do vencimento, de acordo com o art.31,II c/c art.63 da lei n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 365,45\r\n\r\nTrezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.923,59\r\n\r\nDois mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas E CONTRATOS da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 30 DE JUNHO de 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES ISAIAS\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA N°754/2015\r\n\r\nPortaria Nº089/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, resolve: republicar a Portaria n°. 004/2009, publicada no D.O. 11.01.2009, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 865,78 (Oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) a APOSENTADORIA da SRª MARIA DA GRAÇA FARIA DA CONCEIÇÃO, Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº. 5078, aposentada conforme Portaria nº 1774/2008, de 17 de julho de 2008, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2008 e republicada em 19 de novembro de 2008, com base nos artigos 40,§ 1°, inciso I da CF/88 e art.105, I, § 1° c/c e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°41/2003, acrescentado pela EMC º.70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06;Lei n°7.931/2007;Lei n°8002/2008;Lei n°8.095/2009;Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.827,25\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 456,81 \r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 274,08\r\n\r\nDuzentos setenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento)do vencimento, de acordo com o art.31,II c/c art.63 da lei n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 365,45\r\n\r\nTrezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.923,59\r\n\r\nDois mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas E CONTRATOS da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 30 DE JUNHO de 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES ISAIAS\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA N°754/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº095/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar, a partir de 07 de janeiro de 2015, em R$ 10.162,37 (Dez mil cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), o provento mensal do SR. LICÍNIO CORRÊA DA SILVA, lotado na Procuradoria do Município, na função de Procurador do Município III, matrícula nº12200, aposentado conforme Portaria nº003/2015, de 05 de janeiro de 2015, publicada no Órgão Oficial em 07 de janeiro de 2015, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º da Lei nº10.887/2004,correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo. \r\n\r\nPROVENTOS: COM MÉDIA ARITIMÉTICA, SEM PARIDADE - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 10.162,37\r\n\r\nDez mil cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAIAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 754/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº108/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de dezembro de 2014, com efeito, a contar de 17.09.2012, data do Laudo Médico de fl. 81, em R$ 1.980,18 (Hum mil novecentos e oitenta reais e dezoito centavos), o provento mensal da SRª. ROSEMERI DE FATIMA RODRIGUES RANGEL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II 25 horas “F”, matrícula nº11538, aposentada conforme Portaria nº 1684/2014, de 12 de dezembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 18 de dezembro de 2014, e republicada por ter saído com incorreção, em 27 de maio de 2015, com base no artigo 40, §1º,I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nPROVENTOS: INTEGRAIS - COM PARIDADE. Referente ao cargo de Professor II-25 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012.\r\n\r\nR$ 1.365,66\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nQÜINQÜÊNIO: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 204,84\r\n\r\nDuzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 204,84\r\n\r\nDuzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, I c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 204,84\r\n\r\nDuzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.980,18\r\n\r\nHum mil novecentos e oitenta reais e dezoito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAIAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 754/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº109/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar, a partir de 18 de dezembro de 2014, com efeito a contar de 17.09.2012, data do Laudo Médico de fl. 81, em R$ 2.021,57 (Dois mil e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), o provento mensal da SRª. ROSEMERI DE FÁTIMA RODRIGUES RANGEL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor I - 20 horas - B, matrícula nº17244, aposentada conforme Portaria nº1683/2014, de 12 de dezembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 18 de dezembro de 2014, e republicada, por ter saído com incorreção, em 26 de maio de 2015, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º da Lei nº10.887/2004,correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo. \r\n\r\nPROVENTOS: INTEGRAL COM MÉDIA ARITIMÉTICA, SEM PARIDADE - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 2.021,57\r\n\r\nDois mil e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAIAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 754/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº171/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 243.704-6/10 e por força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, REPUBLICAR a Portaria n° 164/2010, publicada no D.O. 12.08.2010, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.378,18 (Hum mil trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos) a PENSÃO MENSAL do SR. BENTO NEVES DOS SANTOS JUNIOR, na condição de companheiro da falecida servidora SRª. MARTHA VALÉRIA CRESPO WETTERLING, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II - 25 horas, matrícula nº 12953, aposentada através da Portaria nº537/2007 de 17.09.2007, publicada no Órgão Oficial em 02.10.2007, conforme Laudo Médico datado em 11.06.2005, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% dos proventos da de cujus, com efeito a contar de 11 de junho de 2009, data do Óbito, tudo com base nos artigos 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012 correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.345/2002 c/c 8.133/2009; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei n°8.166/2010 e Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.148,49\r\n\r\nHum mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 05% (cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 57,42\r\n\r\nCinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº. 5.132/90; art. 110, da Lei Municipal nº. 5.247/91 e artigos 63 e 66, §2º, da Lei Municipal nº. 7.345/02.\r\n\r\nR$ 172,27\r\n\r\nCento e setenta e dois reais e vinte sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.378,18\r\n\r\nHum mil trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 22 de junho de 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAIAS\r\n\r\nSecretario Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria 754/2015\r\n\r\nPortaria Nº182/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 229.531-0/09, republicar a Portaria nº. 094/2009, publicada no D.O. em 30 de abril de 2009, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 22 de julho de 2008, em R$ 1.357,58 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), o provento mensal da SRª MARIA DE LOURDES CRUZ DO NASCIMENTO MAGNO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de Professor II - 25 horas, matrícula nº. 1932, aposentada conforme Portaria n°. 1738/2008, de 30 de junho de 2008, publicada no Órgão Oficial em 22 de julho de 2008, e republicada, por ter saído com incorreção, em 27 de dezembro de 2008, com base no art.6º da EC nº. 41/2003 c/c §5º. do art. 40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente a valor do cargo Professor II 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.429/2003 e anexo; Lei nº. 7.828/06; Lei nº. 7.931/2007; Lei nº. 8.002/08 e Lei nº. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 969,71 \r\n\r\nNovecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 242,42 \r\n\r\nDuzentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº. 5.132/90; art. 110, da Lei Municipal nº. 5.247/91 e artigos 63 e 66, §2º, da Lei Municipal nº. 7.345/02. \r\n\r\nR$ 145,45\r\n\r\nCento e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.357,58\r\n\r\nHum mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas e contratos da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 23 de junho de 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAIAS\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS\r\n\r\nPortaria nº.754/2015\r\n\r\nId: 1854985"
                    ],
                    "1855194": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO\r\n\r\nE AUDITORIA.\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2011.004.004557-0-PR\r\n\r\nPregão nº 06/2010 adesão (carona) a ata de registro de preços n° 01/2011 oriunda do pregão n° 06/2010, da prefeitura municipal de Parnamirim-RN.\r\n\r\nContrato nº 420/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\n\r\nObjeto: A rerratificação solicitada foi justificada e tem como finalidade a adequação de serviços e correção dos valores que foram equivocadamente colocados no 2° Termo Aditivo de prorrogação Contratual, para que passe a constar os valores originais, ou seja, contrato n° 420/2011 no montante de R$ 2.430.354,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), acrescido em 24,46% (vinte e quatro vírgula quarenta e seis por cento), passando para o montante de R$ 3.024.809,76 (três milhões, vinte e quatro mil, oitocentos e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 09/01/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2015\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1855194"
                    ],
                    "1855195": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO \r\n\r\nE AUDITORIA.\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2011.004.004557-0-PR\r\n\r\nPregão nº 06/2010 adesão (carona) a ata de registro de preços n° 01/2011 oriunda do pregão n° 06/2010, da prefeitura municipal de Parnamirim-RN.\r\n\r\nContrato nº 421/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: TNL PCS S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\n\r\nObjeto: A rerratificação solicitada foi justificada e tem como finalidade a adequação de serviços e correção dos valores que foram equivocadamente colocados no 2° Termo Aditivo de prorrogação Contratual, para que passe a constar os valores originais, ou seja, contrato n° 421/2011 no montante de R$ 405.151,68 (quatrocentos e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), acrescido em 24,46% (vinte e quatro vírgula quarenta e seis por cento), passando para o montante de R$ 504.254,16 (quinhentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 09/01/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2015\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1855195"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1854886": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n17264/13 Telma Lucia Martins Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n20233/13 José Carlos Tavares - Sec. Fazenda\r\n\r\n22887/13 José Antonio Carvalho Marques - Sec. Fazenda\r\n\r\n23092/13 Ana Nely Cruz Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n28130/13 Antonio Almeida Teles - Sec. Fazenda\r\n\r\n02913/14 Claudia Márcia Silveira Felix da Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n04785/14 Simone de Almeida Machado\r\n\r\n04991/14 Alessandra Fonseca Barcelos\r\n\r\n05966/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05983/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05990/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n06004/14 Rosângela Gonçalves Meritello\r\n\r\n06922/14 Luciana do Amaral Menezes\r\n\r\n06944/14 Maria do Carmo Cordeiro Resende\r\n\r\n07925/14 Janete Lopes Penna Carvalho\r\n\r\n08202/14 Elisabeth Maciel Cabral Barros\r\n\r\n08425/14 Sebastiana Angélica Dias Moura\r\n\r\n08618/14 Luciana Ribeiro Virgilio Gomes\r\n\r\n09031/14 Cristiane de Souza Ferreira Toledo\r\n\r\n12036/14 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n13823/14 Carlos Augusto Gomes Paixão - Sec. Fazenda\r\n\r\n13977/14 José Francisco Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n14607/14 Idalina Ignácio da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n17866/14 Jocimar Serafim dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n18180/14 Edna Pereira de Melo - Sec. Fazenda\r\n\r\n21469/14 Amailto Soares Barroso - Sec. Fazenda\r\n\r\n24613/14 Maria da Penha Furtuoso Crispim França - Sec. Fazenda\r\n\r\n24808/14 Sonia Maria Chaves - Sec. Fazenda\r\n\r\n25064/14 José Carlos da Silva Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n00063/15 Joice dos Santos Trindade\r\n\r\n00651/15 Neliane Alves Pinheiro Carvalho\r\n\r\n00775/15 Paula França Soares\r\n\r\n00888/15 Fabiana Alves da Silva\r\n\r\n01893/15 Arcenio Francisco Reis\r\n\r\n02468/15 Sonia Maria Caldas Delfino\r\n\r\n02526/15 Elizabeth Landim Gomes Siqueira\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12989/12 Aloisio Nunes Muniz\r\n\r\n13142/12 Carlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\n15062/13 Maria do Carmo Leal Beyruth - Sec. Fazenda\r\n\r\n22247/13 José Guilherme dos Santos Simões - Sec. Fazenda\r\n\r\n27122/13 Amaro Soares Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n00551/14 Amalia Maria Campos - Sec. Fazenda\r\n\r\n05041/14 Vanusa Sabino Gomes\r\n\r\n17490/14 Rosaria Maria Ribeiro Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n18153/14 Sidney Francisco Silva Codeço - Sec. Fazenda\r\n\r\n19079/14 Amilton Ribeiro dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n19408/14 Celia Regina dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n21733/14 Jocimar Manhães da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n22841/14 Evanildo do Espirito Santo Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n23712/14 Euclides Gomes Muniz Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\n23954/14 Carlos Pereira Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n24572/14 Alcebiades Cezario da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25052/14 Jurema de Oliveira Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25076/14 Rosemeri de Freitas Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n02007/15 José Antonio Dias\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 06/07/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1854886"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Superintendência do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1855141": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N.º 10/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nO Superintendente do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor CARLOS ALBERTO LACZYNSKI, permissionário de serviço de táxi neste Município, no ponto de nº 40, localizado na Praça do IPS, desde 27 de fevereiro de 2008, conforme Portaria nº 014/2008, protocolou neste Instituto Municipal, em 21/05/2015, pedido de baixa de sua permissão;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 014/2008, revogando a permissão para exploração de serviços de táxi neste Município, conferida ao Sr. CARLOS ALBERTO LACZYNSKI, no Ponto nº 40, localizado na Praça do IPS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1855141"
                        ],
                        "1855142": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N.º 11/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nO Superintendente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT planejar, organizar, executar, normatizar, regulamentar, fiscalizar e controlar a prestação de serviços públicos relativos aos transportes coletivo e individual de passageiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da 56ª EXPOAGRO- EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO NORTE FLUMINENSE, no período de 08 a 12 de julho de 2015, no Parque de Exposições da Fundação Rural de Campos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer, em caráter excepcional, a extensão dos itinerários das linhas urbanas, visando ao atendimento à 56ª EXPOAGRO- a partir das 20h do dia 08 a 12 de julho de 2015, durante a realização do Evento, no Parque de Exposições da Fundação Rural de Campos.\r\n\r\nParágrafo único - As empresas deverão continuar atendendo ao local do evento após uma hora e meia do término dos eventos festivos, visando assegurar à população o devido acesso de retorno. \r\n\r\nArt. 2º - As Empresas que operam nas linhas abaixo descritas, durante o período acima citado deverão realizar os seguintes serviços:\r\n\r\nI- Das linhas autorizadas:\r\n\r\na) - Todas as linhas urbanas oriundas de Guarus, Eldorado, Codin, Bonsucesso, Cidade Luz, Agrotécnica, Fundão, Santa Rosa, Calabouço, Jardim Carioca, Parque Prazeres, Usina São João, Lagoa das Pedras, Ceasa, Novo Mundo, etc.\r\n\r\nb) - Linha 7 - (Penha X Pecuária).\r\n\r\nc) - Goytacazes, Donana, Parque Imperial, Jockey, IPS, Capão, Parque Aurora e São Benedito, etc.\r\n\r\nd) - Nova Brasília X Centro e Pecuária X Centro.\r\n\r\ne) - Parque Oliveira Botelho.\r\n\r\nII- Dos Itinerários:\r\n\r\na) Linhas oriundas de Guarus: \r\n\r\nIDA: seguem itinerário normal até a Ponte General Dutra, Av. XV de Novembro, Avenida Presidente Vargas, Rua Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Rua Professor Mesquita, Praça da Bananeira. \r\n\r\nVOLTA: Av. Presidente Vargas, Av. XV de Novembro, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, Rua Rocha Leão, Av. XV de Novembro, segue itinerário normal.\r\n\r\nb) Linha 7 - (Penha X Pecuária):\r\n\r\nIDA - Itinerário normal até à Av. Presidente Vargas, Av. Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Praça da Bananeira, Praça Santa Terezinha, segue itinerário normal. \r\n\r\nVOLTA - Artur Nogueira, Praça Santa Terezinha, segue itinerário normal.\r\n\r\nc) Linhas oriundas de Goytacazes, Donana, Parque Imperial, Jockey, IPS, Capão, Parque Aurora e São Benedito, etc...:\r\n\r\nIDA - Av. 28 de Março, Av. Visconde do Rio Branco, Av. XV de Novembro, Av. Presidente Vargas, Rua Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Rua Professor Mesquita, Praça da Bananeira. \r\n\r\nVOLTA - Av. Presidente Vargas, Av. XV de novembro, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, Rua Rocha Leão, Av. XV de Novembro, segue itinerário normal.\r\n\r\nd) Nova Brasília X Centro: segue itinerário normal.\r\n\r\ne) Centro X Pecuária: segue itinerário normal.\r\n\r\nf) Parque Oliveira Botelho:\r\n\r\nIDA - UENF, itinerário normal, Av. XV. de Novembro, AV. Presidente Vargas, Rua Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Praça da Bananeira.\r\n\r\nVOLTA - Av. Presidente Vargas, Av. XV de novembro, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, Rua Rocha Leão, Av. XV de Novembro, segue itinerário normal.\r\n\r\nArt. 3º - A operação modificada no Art. 2º, não deverá acarretar deficiência na operação das linhas originais.\r\n\r\nArt. 4° - Os veículos táxis deverão fazer ponto de parada na Avenida Presidente Vargas, sentido Centro, nos trechos compreendidos entre as Ruas Artur Nogueira e Pastor João Barreto; Pastor Manoel Ferreira e Rua D. João VI. \r\n\r\nArt. 5º - Os veículos de transporte alternativo, integrantes do SETAMP, estão autorizados a estenderem seus respectivos itinerários, nas mesmas disposições do artigo 2º, utilizando como terminal a Praça da Bananeira.\r\n\r\nArt. 6º - As Empresas deverão afixar junto ao para-brisa, as placas indicativas EXPOAGRO.\r\n\r\nArt. 7º - Esta portaria entrará em vigor no período acima mencionado. \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nId: 1855142"
                        ]
                    }
                },
                "Superintendência da Empresa Municipal de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1854887": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1854887"
                        ],
                        "1854891": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1854891"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1855192": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 005/15, processo nº 2015.019.000114-2-PR, cujo objeto é serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - PRE VESTIBULAR - com fornecimento de material didático, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à empresa G 4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.606.872/0001-78, vencedora com o valor global de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1855192"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1854884": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0126/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 057/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000242-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de locação de tanques crio gênicos com fornecimento de oxigênio líquido (O2) e locação de equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com instalação nas Unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 689.040,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1854884"
                    ],
                    "1854885": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0127/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 057/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000242-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de locação de tanques crio gênicos com fornecimento de oxigênio líquido (O2) e locação de equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com instalação nas Unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 101.400,00 (Cento e um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com os serviços.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1854885"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1854881": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1854881"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1855139": [
                        "I - Aviso",
                        "CODEMCA.\r\n\r\nData 03 de julho de 2015.\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Permissionários localizados no Espaço da Amizade, abaixo relacionados, a comparecerem na reunião dia 09 de julho de 2015, às 11 horas, na sede da CODEMCA, sito a Av. Nilo Pessanha, 614/822, Shopping Estrada, para tratar de assuntos relacionados aos interesses dos mesmos. O não comparecimento, implicará em aplicação das sansões previstas no Contrato de Permissão de Uso.\r\n\r\nQuiosque\r\n\r\nPermissionário.\r\n\r\n01\r\n\r\nDayana Caetano Ferreira\r\n\r\n02\r\n\r\nRegina Célia Siqueira Batista\r\n\r\n05\r\n\r\nSandra Bernardo dos Santos\r\n\r\n06\r\n\r\nIvonei Rodrigues Nepomuceno\r\n\r\n07\r\n\r\nNoel Perisse Duarte\r\n\r\n08\r\n\r\nMayara da Silva Barbosa\r\n\r\n09\r\n\r\nAnterio Sobrinho da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\nHelena Marcia Ferreira\r\n\r\n11\r\n\r\nWagner de Souza\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1855139"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1854062": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 07 de julho de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 - Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 - Readequação do Serviço de Referência Hospitalar em Gestação de Alto Risco - Tipo 1 (AFAMCI);\r\n\r\n2.1.2 - Alta Complexidade em Oncologia - UNACON - Com Serviço de Radioterapia do Hospital Escola Álvaro Alvim, UNACON com Serviço de Radioterapia e Serviço de Hematologia do IMNE, UNACON com Serviço de Hematologia do Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, com as Readequações estabelecidas pela Portaria GM/MS Nº 140 de 27 de fevereiro de 2014;\r\n\r\n2.1.3 - Credenciamento de Cirurgia Endovascular, Neurocirurgia e Neurologia, Eletrofisiologia e Unidade Coronariana da Santa Casa de Misericórdia de Campos;\r\n\r\n2.2 - Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n2.3.1 - Situação Econômica Financeira dos Prestadores de Serviço;\r\n\r\n3. Apreciação do Relatório das Comissões Especiais do C.M.S.;\r\n\r\n3.1 - Aprovação do SISPACTO/2015;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1854062"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1853860": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 10/07/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01-Leitura e Aprovação das Atas Anteriores;\r\n\r\n02- Apresentação da Proposta de Regulamentação dos Benefícios Eventuais pela Comissão de Política;\r\n\r\n03- Criação da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Municipais e demais de Assistência Social; \r\n\r\n04- Apresentação da Prestação de Contas Bimestrais pelo FMAS;\r\n\r\n05- Apresentação do Parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento sobre os recursos destinados ao acolhimento aos cuidados da FMIJ;\r\n\r\n06- Apresentação/Aprovação do Parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento em relação ao FMAS;\r\n\r\n07- Informações da Secretaria relativas ao processo de recadastramento do Cheque Cidadão;\r\n\r\n08- Apresentação do Parecer das Comissões de Normas e Fiscalização sobre o Instituto Profissional São José;\r\n\r\n09- Ampliação da Comissão de Fiscalização, de conformidade com o parágrafo 2.º do artigo 30 do Regimento Interno;\r\n\r\n10- Apresentação da Avaliação da XI Conferência Municipal de Assistência Social pela Comissão de Organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1853860"
                            ]
                        }
                    },
                    "COMDIM": {
                        "Atos": {
                            "1854959": [
                                "I - Edital",
                                "Campos dos Goytacazes, 03 de julho de 2015\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, no uso de suas atribuições convoca todos conselheiros para a reunião ordinária em 08 de julho de 2015 às 14h na sala Fenícia, no CDL, sito a Avenida 7 de Setembro 274, Centro. com a seguinte pauta\r\n\r\n- Leitura da Conferência;\r\n\r\n- Documentos encaminhados;\r\n\r\n- Conhecimento, compromisso, comprometimento e emperramentos; \r\n\r\n- Assuntos Gerais;\r\n\r\n- Pauta para a nossa reunião;\r\n\r\n- Avaliação da reunião.\r\n\r\nMárcia Valéria Mothé do Nascimento\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos\r\n\r\nDireitos da Mulher de Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nCOMDIM\r\n\r\nId: 1854959"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1855246": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1855246"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1854798": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152226354\r\n\r\n32BITS CRIACOES DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n151745803\r\n\r\nA C M DE ARARUAMA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152214070\r\n\r\nA D G DE JESUS TRANSPORTES \r\n\r\n152214097\r\n\r\nA D G DE JESUS TRANSPORTES \r\n\r\n152116656\r\n\r\nA F O REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151724288\r\n\r\nA S PASSOS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152218696\r\n\r\nABF FIVE STARS LOCACAO E TURISMO LTDA \r\n\r\n151980616\r\n\r\nABS LOPES ME \r\n\r\n151781044\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA DOM HELDER CAMARA LTDA \r\n\r\n151913692\r\n\r\nACM CONSULTORIA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152217738\r\n\r\nACTIO INTERACTIVE SOLUTIONS S/A \r\n\r\n152180575\r\n\r\nADMINISTRADORA FONTE DE ELIM LTDA ME \r\n\r\n151979090\r\n\r\nADMIRA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n152215778\r\n\r\nAEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n152159045\r\n\r\nAGATE ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n152226249\r\n\r\nAGENCIA ZOOR MARKETING PARA INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n152197052\r\n\r\nAGRO PECUARIA SIAS LTDA ME \r\n\r\n151900469\r\n\r\nAGROCADE COMERCIO DE SEMENTES E RACOES LTDA ME \r\n\r\n152220119\r\n\r\nAJR5 TRANSPORTES COMERCIAIS E EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152215280\r\n\r\nAKIO MARKETING LTDA ME \r\n\r\n152197842\r\n\r\nALBERTO SERRALHERIA FERRO E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n152180290\r\n\r\nALEXSANDRO P OLIVEIRA ME \r\n\r\n151520461\r\n\r\nALINE ANGELA CORDEIRO DE MUROS ME \r\n\r\n152176799\r\n\r\nALL QUALITY SERVICE MANUTENCAO E MATERIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n152218580\r\n\r\nALPHA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n152134344\r\n\r\nALPHA POINT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152217959\r\n\r\nALTO PARAISO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152212388\r\n\r\nALVAMED DE MERITI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n152191950\r\n\r\nAMB PIRES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n151955182\r\n\r\nAMERICA S R L LTDA ME \r\n\r\n152197478\r\n\r\nAMIGO BICHO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152201629\r\n\r\nAMS INVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152201637\r\n\r\nANA MARCAL CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n152135294\r\n\r\nANALEX DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151994749\r\n\r\nANGELINA ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n152015280\r\n\r\nANGRA BYTES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151916764\r\n\r\nANGULAR TRANSPORTES CARGAS E FRETAMENTO LTDA \r\n\r\n152176730\r\n\r\nANNLEX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152215670\r\n\r\nAPSS CONSULTORIA E INSPECAO EM ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n152217223\r\n\r\nAQUILLA CONSULTORIA FINACEIRA LTDA \r\n\r\n152218955\r\n\r\nARCA RIO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152216448\r\n\r\nART SERVICE LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n152135090\r\n\r\nARTESANOS SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152226273\r\n\r\nASA ASSESSORIA SUPORTE AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n152211977\r\n\r\nAUDIO BROADCASTING SOFTWARE SYSTEM LTDA \r\n\r\n152110569\r\n\r\nAUTO ELETRICA VOLT CAR LTDA ME \r\n\r\n152219099\r\n\r\nAUTOCENTER CR SILVA LTDA \r\n\r\n152200541\r\n\r\nAZSOFT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152087958\r\n\r\nB L DA SILVA DIAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO ME \r\n\r\n152176705\r\n\r\nB2D CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n151770042\r\n\r\nB4 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152222782\r\n\r\nBALIZA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152213910\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n152105328\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n152105425\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n152222227\r\n\r\nBAR E LANCHONETE AMIGOS DA SAENS PENA EIRELI ME \r\n\r\n151978190\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DA CONDE DE BONFIM LTDA ME \r\n\r\n151993360\r\n\r\nBARRA PLUS 03 COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152215042\r\n\r\nBARRALIMPA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152200487\r\n\r\nBAZAR DACAPE LTDA ME \r\n\r\n152015108\r\n\r\nBAZAR E PRESENTES L & M LTDA \r\n\r\n152213716\r\n\r\nBEATRIZ ANGELICA RAMOS PRADO VASQUES ME \r\n\r\n151827516\r\n\r\nBEAUTE FRANCAISE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n152226303\r\n\r\nBELMONT DE LIMA CONSTRUCOES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n151788715\r\n\r\nBEM MAIS CRED INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n152176292\r\n\r\nBERBERRY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152217045\r\n\r\nBERBIGAO GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151868174\r\n\r\nBERLIZ DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n152216049\r\n\r\nBERNARDO PIRES A A PENNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ME \r\n\r\n152221107\r\n\r\nBILGRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152215883\r\n\r\nBIOBIKE COMERCIO DE CICLOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n152218289\r\n\r\nBLM FRANQUIAS EIRELI EPP \r\n\r\n152220887\r\n\r\nBLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152224645\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n152224815\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n152224190\r\n\r\nBOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n152201580\r\n\r\nBOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n152200347\r\n\r\nBOUTIQUE DO CHURRASCO BRAZAO LTDA ME \r\n\r\n152197346\r\n\r\nBRABO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n152183680\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n152223681\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n152222790\r\n\r\nBRINKS E PAGO TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n152217860\r\n\r\nBRJ RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n152221832\r\n\r\nBRUMADO SA \r\n\r\n152216740\r\n\r\nBRUXEDO COMUNICACAO VERBAL E EDICAO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n152129146\r\n\r\nC GOMES VEICULOS LTDA \r\n\r\n152176195\r\n\r\nC L DAS CHAGAS BORGES SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n152130314\r\n\r\nC RODRIGUES DE ALBUQUERQUE REPRESENTACOES \r\n\r\n152155872\r\n\r\nCADERNAO PAPELARIA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n152222324\r\n\r\nCAEP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151879176\r\n\r\nCAMARA GESTORA DE DIREITOS CREDITORIOS LTDA \r\n\r\n151423636\r\n\r\nCAMPER CALCADOS LTDA \r\n\r\n152214518\r\n\r\nCANTINA FAMILIA 218 LTDA ME \r\n\r\n152200509\r\n\r\nCARDOSO E COSTA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n152214755\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n152214771\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n152214356\r\n\r\nCASAS MIGUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152218068\r\n\r\nCAZULO 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152221964\r\n\r\nCENTRAIS ELETRICAS DA MANTIQUEIRA S/A \r\n\r\n152216090\r\n\r\nCENTRO CARIOCA DE VISAO LTDA ME \r\n\r\n151678847\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n152109455\r\n\r\nCENTRO DE LUTAS VISTA ALEGRE EIRELI \r\n\r\n152091394\r\n\r\nCENTRO ESTETICO BELO CORPO LTDA \r\n\r\n152215590\r\n\r\nCENTRO RADIOLOGICO SANTA CRUZ DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n152218807\r\n\r\nCERTTAME COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152137122\r\n\r\nCETCO DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS MINERAIS E DE MEIO-AMBIENTE LTDA \r\n\r\n152197621\r\n\r\nCETUS GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n152219102\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n152220585\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n152182446\r\n\r\nCIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\n152182640\r\n\r\nCIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\n152153675\r\n\r\nCLEUSA G DE BARROS MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n152017666\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS 2007 MEDEIROS QUINTELLA LTDA ME \r\n\r\n144268116\r\n\r\nCMN DANTAS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152216871\r\n\r\nCMT SERVICOS DE ALVENARIA E INSTALACOES HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n152222588\r\n\r\nCODAJAS PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151801673\r\n\r\nCOLEGIO JOAO AMOS COMENIO LTDA \r\n\r\n152222413\r\n\r\nCOLEGIO MAGALHAES EIRELI ME \r\n\r\n152226346\r\n\r\nCOMERCIAL KLITZKE GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n152201475\r\n\r\nCOMERCIO DE FRUTAS ALFREDENCE LTDA \r\n\r\n151848238\r\n\r\nCOMPANHIA LELE DA CUCA PRODUCAO ARTE E ENTRETENIMENTO EIRELI \r\n\r\n152199730\r\n\r\nCOMPAR CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152220160\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE PARATY S A \r\n\r\n151960941\r\n\r\nCONDAL S ARTE E BELEZA LTDA \r\n\r\n152218238\r\n\r\nCONE SUL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152217983\r\n\r\nCONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA \r\n\r\n152215093\r\n\r\nCONFIARE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n152216707\r\n\r\nCONNECT IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152219145\r\n\r\nCONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152213520\r\n\r\nCONSTRUTORA CARNEIRO LTDA ME \r\n\r\n152217576\r\n\r\nCONSTRUTORA EDUGO LTDA \r\n\r\n152214550\r\n\r\nCONSTRUTORA ELLO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n152224343\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n151409005\r\n\r\nCONSTRUTRANS COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152216618\r\n\r\nCONTROLES GRAFICOS DARU S/A \r\n\r\n152033696\r\n\r\nCOOBRASCAM COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE BENS LTDA \r\n\r\n151806020\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA COOPAS \r\n\r\n152193650\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA COOPAS \r\n\r\n151936994\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO PARA EVENTOS DESTINADA A BANCARIOS E A EX BANCARIOS DOS MUNICIPIOS DE NITEROI RIO DE JANEIRO SAO GONCALO ITABORAI MARICA COOPEVENTOS \r\n\r\n152217126\r\n\r\nCOPA BR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152198350\r\n\r\nCOPACABANA CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n152200622\r\n\r\nCORCOVADO COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n152214984\r\n\r\nCORMATT CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n151914788\r\n\r\nCORREA E MIRANDA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152192131\r\n\r\nCORUJAO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152221492\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n151706271\r\n\r\nCOSTA DO SOL COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n152213040\r\n\r\nCOTI INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152054308\r\n\r\nCP3 INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152201769\r\n\r\nCPMAIS SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n152223215\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 12 LTDA \r\n\r\n152137351\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 12 LTDA \r\n\r\n152176829\r\n\r\nCRITICALMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n152195807\r\n\r\nCS FRANCO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n152222820\r\n\r\nD P DA COSTA SERVICOS DE ESTETICA \r\n\r\n152171940\r\n\r\nDANUBIA V GOMES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152218173\r\n\r\nDEBORA E DEISI DO ALCANTARA LOCACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152216685\r\n\r\nDELICIAS DO BE SALGADOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n152196188\r\n\r\nDELICIAS LIGHT DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n152195718\r\n\r\nDELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152179330\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS E MINI MERCADO ESPINATO E SANTOS LTDA ME \r\n\r\n152131507\r\n\r\nDEPOSITO SANTA CECILIA LTDA ME \r\n\r\n152195700\r\n\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n152061541\r\n\r\nDETLEF GEORG KALKHOFF OFICINA DE MOTO ME \r\n\r\n151876959\r\n\r\nD'IVIAN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152176551\r\n\r\nDNA MODA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152176608\r\n\r\nDNA MODA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n151856605\r\n\r\nDPJ SERVICOS DE TURISMO E TRANSPORTE NAUTICO LTDA ME \r\n\r\n152129014\r\n\r\nDUE BAR INDUSTRIA METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n151937273\r\n\r\nDULCINEIA RANGEL FULY ATIVIDADES LOTERICA ME \r\n\r\n152200410\r\n\r\nDUQUE & FREITAS LTDA ME \r\n\r\n152198512\r\n\r\nE B FILGUEIRA \r\n\r\n151892296\r\n\r\nE B SOLUCOES E INSTALACOES ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n152222138\r\n\r\nE IURY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n151953627\r\n\r\nECL ENGENHARIA CONSULTORIA E ECONOMIA S/A \r\n\r\n152200568\r\n\r\nECLETICK SOLUCOES CORPORATIVAS PARA EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151122237\r\n\r\nEDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA \r\n\r\n152221808\r\n\r\nEDITORA RIO DE LETRAS LTDA ME \r\n\r\n152032916\r\n\r\nEG DO COUTO ME \r\n\r\n151897328\r\n\r\nEGN NUNES ME \r\n\r\n152021604\r\n\r\nEHS GLOBAL SOLUTIONS RECICLAGEM RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152212361\r\n\r\nELITE AUTO CENTER EIRELI ME \r\n\r\n152214232\r\n\r\nELOHIN DESIGN INSTALACOES E COMERCIO DE MAQUINAS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n152218432\r\n\r\nENAVAL AUTOMACAO E SOLUCOES PREDIAIS LTDA \r\n\r\n152223860\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n152215816\r\n\r\nENVIRONMENTAL DIRECTIONS COMERCIO E SERVICOS DE CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n152110550\r\n\r\nEROS SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI \r\n\r\n151802181\r\n\r\nESCAPINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152200339\r\n\r\nESCRITEX SOLUCOES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152180141\r\n\r\nETIQUETE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n152222618\r\n\r\nEURO CELL TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152214941\r\n\r\nEURO MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n151617724\r\n\r\nEURO VALE ACOS PLANOS E PERFILADOS LTDA \r\n\r\n152094342\r\n\r\nEXCLUSIVA COSMETICA E ESTETICA DO FLAMENGO LTDA ME \r\n\r\n152110780\r\n\r\nEXCLUSIVE SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n152212310\r\n\r\nEXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA EPP \r\n\r\n151644802\r\n\r\nEXIBIDORA VENEZA LTDA \r\n\r\n152222162\r\n\r\nEXPERTISE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n152217711\r\n\r\nEZENTIS ENERGIA S A \r\n\r\n152032819\r\n\r\nF & F WORK LTDA \r\n\r\n152225358\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n152225633\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n152225943\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n152226192\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n152215921\r\n\r\nF B VALENTE LANCHONETE ME \r\n\r\n152218912\r\n\r\nF J EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151853878\r\n\r\nF M P M TOSTES CRECHE ESCOLA ME \r\n\r\n152222600\r\n\r\nF M SERVICOS DE ESTETICA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n152217690\r\n\r\nF X DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n152116265\r\n\r\nFABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS S/A \r\n\r\n152215689\r\n\r\nFANTASMANIA ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152062173\r\n\r\nFANTASY ONE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n152201777\r\n\r\nFARMACIA REZENDE E FARMA LTDA ME \r\n\r\n152197400\r\n\r\nFATE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n152115625\r\n\r\nFAVARIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152058494\r\n\r\nFAZENDA BELA VISTA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n151641978\r\n\r\nFEBESC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152218980\r\n\r\nFGF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n152212981\r\n\r\nFLAVIA C DE OLIVEIRA MOTOPECAS ME \r\n\r\n152176047\r\n\r\nFOFOS CASA DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n152215913\r\n\r\nFORCA ESPECIAL EM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152058168\r\n\r\nFORMICENTER COMERCIO DE PISOS E LAMINADOS LTDA EPP \r\n\r\n151109125\r\n\r\nFRANGERPAULA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152179224\r\n\r\nFSCD CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA \r\n\r\n151956049\r\n\r\nFUNERARIA SANTA CASA NOVA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n152200916\r\n\r\nFUTURO I CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n152217592\r\n\r\nG M N FIGUEIREDO FILMES ME \r\n\r\n152113118\r\n\r\nG R S RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n151938113\r\n\r\nG ROCHA LIMA ACESSORIOS DA MODA ME \r\n\r\n152086595\r\n\r\nGALENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152200754\r\n\r\nGB AR CONDICIONADO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n152197354\r\n\r\nGBG LATAM SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n152129600\r\n\r\nGEAR GAS LTDA ME \r\n\r\n152221123\r\n\r\nGENPOWER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152201343\r\n\r\nGEOSTUD GEOLOGIA GEOTECNIA SENSORIAMENTO REMOTO E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n152200371\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n152217720\r\n\r\nGIDEAO TINTAS EIRELI ME \r\n\r\n152214313\r\n\r\nGLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA ME \r\n\r\n152195653\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n152222650\r\n\r\nGMX ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152130756\r\n\r\nGNT SUPLEMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n152091289\r\n\r\nGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\n151525331\r\n\r\nGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\n152155627\r\n\r\nGOLDER ASSOCIATES BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n152216308\r\n\r\nGR 1 CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n152159649\r\n\r\nGRADUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152197311\r\n\r\nGRANDE ORIENTE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152036890\r\n\r\nGRANDINI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n152160418\r\n\r\nGRUPO NOVO RUMO DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n152195971\r\n\r\nGUANABARA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n152213864\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n151956359\r\n\r\nGUIMEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152176837\r\n\r\nHOMEMED SERVICOS MEDICOS INTENSIVOS LTDA \r\n\r\n151850836\r\n\r\nHOPE LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n151900612\r\n\r\nHORTIFRUTI SACOLAO 244 LTDA ME \r\n\r\n151788294\r\n\r\nHRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n152219501\r\n\r\nHSGC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152200584\r\n\r\nI Q ALFAIA DA SILVA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152200517\r\n\r\nI Q ALFAIA DA SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n152204431\r\n\r\nIMA RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n152198067\r\n\r\nIMMOBILE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n152042253\r\n\r\nIMPRISEMPRE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n151977887\r\n\r\nIMPROVED SOLUTIONS DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152213791\r\n\r\nINDUSTRIAL TURBINE BRASIL GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n152176659\r\n\r\nINFORMAKER INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152178066\r\n\r\nINSIGHT CONSULTORIA DE CARREIRA & RECURSOS HUMANOS EIRELI ME \r\n\r\n152213937\r\n\r\nINSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO & MARKETING LTDA \r\n\r\n152220410\r\n\r\nINSTRUTEC RIO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152217185\r\n\r\nINTOCAVEIS COMERCIO LTDA \r\n\r\n152199640\r\n\r\nINVESPAR CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152216600\r\n\r\nINVICTA EVOLUTION COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152221867\r\n\r\nIPIRANGA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152108580\r\n\r\nITA FORTES BRASIL SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME ME \r\n\r\n152219510\r\n\r\nITABORAI OFFICE TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152200703\r\n\r\nJ A D & VASCONCELLOS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152200649\r\n\r\nJ A D FERREIRA JUNIOR ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n152177590\r\n\r\nJ B 151 LUDOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n152213929\r\n\r\nJ H DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n152217193\r\n\r\nJ L DE ARAUJO FERREIRA AUTO PECAS E SERVICO ME \r\n\r\n152196501\r\n\r\nJ M W BUZIOS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151282684\r\n\r\nJ P COMPULSIVA MODA FASHION LTDA ME \r\n\r\n152196056\r\n\r\nJ PAULA CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n152127275\r\n\r\nJ S MARTINS VIDROS ME \r\n\r\n152195777\r\n\r\nJ2A FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n152140760\r\n\r\nJA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152195831\r\n\r\nJACTEP FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152219595\r\n\r\nJAMIL TEIXEIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152215905\r\n\r\nJANETE F B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151623031\r\n\r\nJAPODA PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n152201670\r\n\r\nJARDINS DA PISCINA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n152198300\r\n\r\nJEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152116036\r\n\r\nJEREMY MODAS LTDA ME \r\n\r\n152221042\r\n\r\nJF PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n152199764\r\n\r\nJK LR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151957584\r\n\r\nJOAO & LUIZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n152213155\r\n\r\nJOART DE BUZIOS MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA ME \r\n\r\n152199004\r\n\r\nJS DE SANTA CRUZ MODAS LTDA EPP \r\n\r\n152192930\r\n\r\nJULLIANA C TORRES ME \r\n\r\n152193014\r\n\r\nJULLIANA C TORRES ME \r\n\r\n152107037\r\n\r\nJUSTINE COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n152058400\r\n\r\nJUVENIL GOMES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n152218424\r\n\r\nJV AGER GTIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152213554\r\n\r\nK M X CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152213600\r\n\r\nK M X CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152226389\r\n\r\nKAIROS LOGISTICA E MONITORAMENTO DE FROTAS LTDA EPP \r\n\r\n152035699\r\n\r\nKAUAI INVEST INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152200681\r\n\r\nKESAN MATERIAIS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n152214461\r\n\r\nKEYSTONE PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n152176187\r\n\r\nKITCHENS COMERCIO DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n151675392\r\n\r\nL A F DO BRASIL INDUSTRIA DE CABOS E FIOS GRANULADOS LTDA \r\n\r\n152216650\r\n\r\nL A F DO BRASIL INDUSTRIA DE CABOS E FIOS GRANULADOS LTDA \r\n\r\n152040382\r\n\r\nL C APOLINARIO AMANCIO ME \r\n\r\n152214119\r\n\r\nL C M FERREIRA MERCADO E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n152215603\r\n\r\nL F V FELIZARDO SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n151768625\r\n\r\nL MOREIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n152218637\r\n\r\nL P DA SILVA COSENDEY ME \r\n\r\n151751307\r\n\r\nL PARICE CLIMATIZACAO E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n152021809\r\n\r\nL PEREIRA PRODUTOS HIPOALERGENICOS E NATURAIS ME \r\n\r\n152218009\r\n\r\nL W R FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n152222197\r\n\r\nLAE COMERCIO E LOCACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151955140\r\n\r\nLAGUNS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152195912\r\n\r\nLALIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA \r\n\r\n152196080\r\n\r\nLAMITECH LAMINADOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n152062092\r\n\r\nLANCHONETE MEI XIANG DE COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n152217800\r\n\r\nLASER BRASIL 3000 COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n152215387\r\n\r\nLAZZARINI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151975027\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA PACHECO INDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\n152214968\r\n\r\nLEIDYS HAIR EIRELI ME \r\n\r\n152215980\r\n\r\nLEUNEL C WASEM GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n152221948\r\n\r\nLIGAFUTEBOL S/A \r\n\r\n152201831\r\n\r\nLIGUE SAUDE CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n152218866\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n152216162\r\n\r\nLIVRE E NATURAL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152196943\r\n\r\nLJL CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n152201386\r\n\r\nLKAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152021655\r\n\r\nLOCADORA DE VEICULOS KAUHARY LTDA ME \r\n\r\n152212477\r\n\r\nLOED'S GUERRA BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n152217312\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n152217410\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n152193936\r\n\r\nLUFETEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152214305\r\n\r\nLUIS RICARDO SANTOS CONFECCOES ME \r\n\r\n152039368\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA MENDES ROUPAS ME \r\n\r\n152215999\r\n\r\nLUME RESTAURANTE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152003274\r\n\r\nLUPE COMERCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n152217010\r\n\r\nM & M COMERCIO E REPRESENTACOES DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n152090673\r\n\r\nM A S JESUINO POUSADA ME \r\n\r\n152015400\r\n\r\nM DE ALMEIDA MENDES INFORMATICA DE ANGRA ME ME \r\n\r\n152114963\r\n\r\nM L DE SOUZA COMERCIAL E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n151913625\r\n\r\nM L SCHUMACKER COSTA CONFECCOES ME \r\n\r\n151850828\r\n\r\nM LOMBA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n152105808\r\n\r\nM PEREIRA TEIXEIRA BAZAR ME \r\n\r\n151829225\r\n\r\nM PINHEIRO MEDEIROS DE SOUZA TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL ME \r\n\r\n152176144\r\n\r\nM SOUSA NUNES PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n152196137\r\n\r\nM V GUIMARAES CORRETORA DE SEGUROS ME \r\n\r\n152200606\r\n\r\nM VITORIA MARTINS DAVIES PAISAGISMO ME \r\n\r\n152215328\r\n\r\nM3 CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n152115994\r\n\r\nMAC BRUN DERIVADOS LTDA \r\n\r\n152196617\r\n\r\nMACA MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n151850640\r\n\r\nMACA MORDIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n152216030\r\n\r\nMAIORITA ODONTOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n152215867\r\n\r\nMALU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n152222553\r\n\r\nMANALLI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152065318\r\n\r\nMANJUBINHA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n151828814\r\n\r\nMAPR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n152219323\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA LOCADORA ME \r\n\r\n152222081\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FAGUNDES FRANCISCO ME \r\n\r\n152201459\r\n\r\nMARDIL DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA EPP \r\n\r\n152203516\r\n\r\nMARIO UTILIDADES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152170324\r\n\r\nMARTINS E BARROSO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151972036\r\n\r\nMARTINS PIZZARIA E SUSHI BAR LTDA ME \r\n\r\n152216260\r\n\r\nMASSALA NADIA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n152212744\r\n\r\nMASTERLAB COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152040862\r\n\r\nMATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n152213830\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n151993270\r\n\r\nMAZINHO CIGARROS LTDA \r\n\r\n152219170\r\n\r\nMBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152093095\r\n\r\nMDS GEO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152039724\r\n\r\nMDX LOCACAO DE MAQUINAS E AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152193618\r\n\r\nMEDEIROS & FRANCA REPRESENTACAO DE SOCIEDADE LTDA \r\n\r\n152218610\r\n\r\nMEDIA BRIDGE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n152214976\r\n\r\nMEGA MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n152212914\r\n\r\nMENDES CARVALHO RESTAURANTE DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n152213694\r\n\r\nMENEGHETTIS GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n152214780\r\n\r\nMERCADINHO PAI E FILHA LTDA ME \r\n\r\n152222570\r\n\r\nMERCADO ATUAL MILENIO LTDA ME \r\n\r\n152199497\r\n\r\nMERCADO CAMPEAO DAS MISSOES LTDA \r\n\r\n151833656\r\n\r\nMERCO VIA SINALIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152214453\r\n\r\nMERCOTRIGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151941092\r\n\r\nMESAGNE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152217258\r\n\r\nMETAL AR VENTILACAO LTDA ME \r\n\r\n150120761\r\n\r\nMHM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n151849650\r\n\r\nMILLET SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n152215298\r\n\r\nMINASBRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n152196153\r\n\r\nMINEIRA DELIVERY DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n152201602\r\n\r\nMINHOCARIO BONAVITA HUMUS LTDA ME \r\n\r\n152213074\r\n\r\nMJ CONSTRUCOES LOCACOES E MAO DE OBRA EIRELI EPP \r\n\r\n152219285\r\n\r\nMLV SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n152133127\r\n\r\nMMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n152220143\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n152221956\r\n\r\nMONACO DA SERRA LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152219013\r\n\r\nMOSALLI CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152216073\r\n\r\nMOTOKRAFT MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\n152023623\r\n\r\nMRC ELETRONICA LTDA \r\n\r\n152200177\r\n\r\nMRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152214607\r\n\r\nMS REFEICOES E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n152197958\r\n\r\nMTC SHOWS & EVENTOS LTDA \r\n\r\n152219439\r\n\r\nMTZ CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n152217819\r\n\r\nMULTO AMORE GASTRONOMIA E HOSPITALIDADE LTDA ME \r\n\r\n152195769\r\n\r\nMUNDI TEXTIL CONFECCAO LTDA \r\n\r\n152216065\r\n\r\nMUNDO ANIMAL AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n152176098\r\n\r\nMUNDO COMERCIAL GASES INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152003991\r\n\r\nMUNDO DAS PECAS DE MANILHA LTDA ME \r\n\r\n152222910\r\n\r\nMUNDO FUNCIONAL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152220038\r\n\r\nN T CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152176780\r\n\r\nNAYLORS HOBBY SHOP BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n151648379\r\n\r\nNETWORK COOPERATIVA DE GESTAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n151705020\r\n\r\nNETWORK COOPERATIVA DE GESTAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n152222677\r\n\r\nNEW VIEW PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n151446369\r\n\r\nNEWTHEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n152219110\r\n\r\nNI 2 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n152200746\r\n\r\nNIGRI DECORACOES LTDA \r\n\r\n152201319\r\n\r\nNINHO DE GATO ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n152220690\r\n\r\nNITEROI CHOPP EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n152195998\r\n\r\nNITIS SERVICOS DE INFORMATICA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n152214186\r\n\r\nNITITAIP EVENTOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n152217703\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152200630\r\n\r\nNOVA ESTRELA ORIENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152221433\r\n\r\nNOVA PETROLEO RECONCAVO S A \r\n\r\n151124531\r\n\r\nNOVA X GAUZE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152215964\r\n\r\nNUTRIVITA PRODUTOS NATURAIS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151993351\r\n\r\nO DE J ALMEIDA MAZINHO CIGARROS \r\n\r\n152058133\r\n\r\nO PESCADOR FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n152220526\r\n\r\nO10 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152176748\r\n\r\nOBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n151979073\r\n\r\nODAIR JOSE PREVIATO EIRELI ME \r\n\r\n152223533\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL MACAE S A \r\n\r\n152223240\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152223088\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS S A \r\n\r\n152224882\r\n\r\nODEBRECHT GLOBAL S A \r\n\r\n152224920\r\n\r\nODEBRECHT GLOBAL S A \r\n\r\n152224963\r\n\r\nODEBRECHT GLOBAL S A \r\n\r\n152214534\r\n\r\nOFICINA DO PAO DE TERESOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n152201793\r\n\r\nOFICINA TEATRAL ROGERIA CAPETINE EIRELI \r\n\r\n152116893\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152196102\r\n\r\nOLIVEIRA & MAGELA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152215832\r\n\r\nOM BRANDS LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n152223207\r\n\r\nOMEGA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152200762\r\n\r\nOMNES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152221913\r\n\r\nOPPORTUNITY ANAFI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152220607\r\n\r\nORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152217274\r\n\r\nORIENTAL Y&Z LANCHONETE CHINESA DE SAO VICENTE LTDA ME \r\n\r\n152222499\r\n\r\nORTO NEWS ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n152178600\r\n\r\nOS ALQUIMISTAS CONSULTORIA E PRODUCOES MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n152086560\r\n\r\nOS ALQUIMISTAS CONSULTORIA E PRODUCOES MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n152035222\r\n\r\nOSMAR MOREIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n152059520\r\n\r\nOTHOPLAST SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152217940\r\n\r\nOTICA DISQUE VISAO LTDA \r\n\r\n151660670\r\n\r\nP A SILVA METALURGICA ME \r\n\r\n152114734\r\n\r\nP R V B COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152216383\r\n\r\nP T S D AZEVEDO COMERCIO DE EXTINTORES E CONSULTORIA ME \r\n\r\n151851972\r\n\r\nPA2 COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS PARA CONSTRUCAO E ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n152179518\r\n\r\nPADARIA PAO NOSSO DO CHEF EIRELI ME \r\n\r\n151993505\r\n\r\nPAES & VINHOS PADARIA E DELICATESSEN EIRELI \r\n\r\n152200533\r\n\r\nPALETEX CARIOCA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n152201726\r\n\r\nPALUF MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152200363\r\n\r\nPANIFICADORA QUARTO CENTENARIO LTDA ME \r\n\r\n151722722\r\n\r\nPARADA PNEU CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n152176870\r\n\r\nPAVILHAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152200495\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n152199942\r\n\r\nPELELISA INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n152033866\r\n\r\nPENSAO MERCEARIA BAR DAS MENINAS LTDA ME \r\n\r\n151751110\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151790760\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n151982589\r\n\r\nPERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151790736\r\n\r\nPERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152128484\r\n\r\nPESSANHA E CAETANO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n152215573\r\n\r\nPET MIX CASA DE RACAO LTDA ME \r\n\r\n152035729\r\n\r\nPG REAL ESTATE SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n152197141\r\n\r\nPHD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n152214151\r\n\r\nPHD SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152219315\r\n\r\nPINHEIRO E TORRES SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n152133810\r\n\r\nPITONISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152217282\r\n\r\nPIZZARIA BSC BANGU LTDA \r\n\r\n152154493\r\n\r\nPLANETARIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151726370\r\n\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n152218084\r\n\r\nPLATAFORMA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n152220674\r\n\r\nPMG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152199934\r\n\r\nPN SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152033920\r\n\r\nPOLETTI TURISMO E COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n152112499\r\n\r\nPONTO DA MARQUES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152201491\r\n\r\nPORTLOG RIO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n152222464\r\n\r\nPOSITIVA CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA \r\n\r\n152215662\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO LAVA KAR S LTDA \r\n\r\n152105042\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n152215476\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n152215743\r\n\r\nPOSTO RESTAURANTE E LANCHONETE FR BRANCO LTDA \r\n\r\n152195114\r\n\r\nPOSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n152176586\r\n\r\nPOSTO SERVICENTRO CARNEIRO LTDA \r\n\r\n152218327\r\n\r\nPOUSADA COR DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n151950873\r\n\r\nPOWERBOOK COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n152192069\r\n\r\nPRESTMED SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n152220496\r\n\r\nPRIME SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n152155180\r\n\r\nPRIME SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n152217673\r\n\r\nPRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA \r\n\r\n152217649\r\n\r\nPRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA \r\n\r\n152217550\r\n\r\nPRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA \r\n\r\n152217606\r\n\r\nPRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA \r\n\r\n151877041\r\n\r\nPRO COBRANCA E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n152219293\r\n\r\nPROART ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151867712\r\n\r\nPROJETO D IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n152199411\r\n\r\nPROSURGERY IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA ME \r\n\r\n152197281\r\n\r\nPROTEC MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n152015310\r\n\r\nPROTEC SERVICOS INSTALACOES MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n152061916\r\n\r\nPROTENDIDOS MAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n152221875\r\n\r\nPW 236 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152218122\r\n\r\nQUALIMINIO COMERCIO DE ALUMINIO FERRO E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n151788227\r\n\r\nR B PEREIRA SERVICOS E MANUTENCAO ME \r\n\r\n152176241\r\n\r\nR C DE LIMA COSTA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n152215697\r\n\r\nR C G DA SILVA SERVICO DE LEGALIZACAO DE EMPRESA \r\n\r\n151915806\r\n\r\nR G DAVANZO TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n151998795\r\n\r\nR M DOS SANTOS PINTURA E CONSTRUCAO EM GERAL ME \r\n\r\n150756291\r\n\r\nR S MIRANDA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n152115307\r\n\r\nR V SA GERENCIAMENTO DE PROJETOS EPP \r\n\r\n152226362\r\n\r\nR2D FAST FOOD LTDA \r\n\r\n152215026\r\n\r\nRADIO SAT WEB LTDA ME \r\n\r\n152214992\r\n\r\nRADION ELETRONICA LTDA \r\n\r\n152220542\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n152197702\r\n\r\nRAJ COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152217630\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA \r\n\r\n151619093\r\n\r\nRC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA ME \r\n\r\n152179186\r\n\r\nRCDIRK LOCADORA DE VEICULOS EM GERAL \r\n\r\n152213490\r\n\r\nRD CAMPOS SILVA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151520488\r\n\r\nRD COMPRESSORES VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152216537\r\n\r\nRDR CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE PROCESSOS LTDA \r\n\r\n152195823\r\n\r\nREFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152060103\r\n\r\nRELOJOARIA AKIRA FUJIMOTO LTDA \r\n\r\n152017798\r\n\r\nRENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152226079\r\n\r\nRENATA DE ANDRADE SILVA TAVARES DIAGNOSTICOS POR IMAGENS ME \r\n\r\n152129006\r\n\r\nRESIDENCIAL TERRAS DE ITABORAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n152214402\r\n\r\nRESOLVEAI INTERMEDIACAO COMERCIAL E SERVICOS S A \r\n\r\n152219307\r\n\r\nRESTAURANTE CHOPINHO DA AMALIA LTDA \r\n\r\n152174362\r\n\r\nRESTAURANTE COISAS DA ROCA LTDA ME \r\n\r\n152218262\r\n\r\nRESTAURANTE O AMIGAO LTDA \r\n\r\n152213619\r\n\r\nRESTAURANTE SINDICATO DO CHURRASCO LTDA \r\n\r\n152218203\r\n\r\nRESTAURANTE TARANTINO FLAMENGO LTDA ME \r\n\r\n152226320\r\n\r\nRFB BARBER SHOP LIMITADA ME \r\n\r\n151680043\r\n\r\nRG3 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152218556\r\n\r\nRIC 06 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151750092\r\n\r\nRIO METRO TVA LTDA \r\n\r\n152140565\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 3 S.A \r\n\r\n152064168\r\n\r\nRIO ORLA CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n152060251\r\n\r\nRIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152159690\r\n\r\nRIOGRANDENSE CONSTRUTORA DE EDIFICIOS EIRELI EPP \r\n\r\n152217088\r\n\r\nRIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n152195840\r\n\r\nRIOTOP DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n152218963\r\n\r\nRL 2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152216391\r\n\r\nROBERTO ANTONIO DURCO JUNIOR ME \r\n\r\n152176217\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n152201696\r\n\r\nRODRIGO GOES MONTEIRO FRANCA COMERCIO DE PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n152218653\r\n\r\nRODRIGUES VENDAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152219188\r\n\r\nROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152200070\r\n\r\nROTA 28 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n152217070\r\n\r\nRTX CLIMATIZACAO REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152040226\r\n\r\nS B C NEVES E CORREA LTDA ME \r\n\r\n152179372\r\n\r\nS H FARIA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI ME \r\n\r\n152218599\r\n\r\nS P PRECCE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n152200665\r\n\r\nS VIDAS SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n152225226\r\n\r\nSAAM SMIT TOWAGE BRASIL S A \r\n\r\n152219374\r\n\r\nSALERNO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152157980\r\n\r\nSALSINHA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152222758\r\n\r\nSANTA RITA PROJETOS E PLANEJAMENTO DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152200029\r\n\r\nSANZ & HENRIQUES LTDA ME \r\n\r\n152135383\r\n\r\nSERGIO CASTRO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152217797\r\n\r\nSETE DE AGOSTO EMPREITEIRA LTDA ME ME \r\n\r\n152155414\r\n\r\nSHALOM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n152216642\r\n\r\nSHEKINAH MARMORARIA E VIDRACARIA MIRANDA CAMPANUCI LTDA ME \r\n\r\n152222863\r\n\r\nSHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152222898\r\n\r\nSHOPPING PARK SUL S A \r\n\r\n152219269\r\n\r\nSIGMA LOCACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152219455\r\n\r\nSILBERFORD 2004 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n152058257\r\n\r\nSINAL VERDE DA BARRA ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n152115650\r\n\r\nSISU COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152215450\r\n\r\nSKINIVUM COMERCIO DE ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n152130527\r\n\r\nSL VIANA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n152218033\r\n\r\nSMART CUT PERFURACOES E CORTES EM CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n152193529\r\n\r\nSMART FUSION TREINAMENTOS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n152039406\r\n\r\nSMARTNIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n152039430\r\n\r\nSMARTNIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n152151400\r\n\r\nSOB CONTROLE MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n152213252\r\n\r\nSOLIMOVEL SOLUCOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n151283419\r\n\r\nSOLON & RIBEIRO MEDICA SERVICOS E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n152215069\r\n\r\nSOLUTIO RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152224807\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n152214623\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n152221816\r\n\r\nSPACETEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152212655\r\n\r\nSPE ATLANTIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152221999\r\n\r\nSPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S/A \r\n\r\n152218491\r\n\r\nSPE I AGER GTIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152218050\r\n\r\nSPE LA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152200355\r\n\r\nSPE RENATO ROCCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151627800\r\n\r\nSPECIAL BAUTE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n152219200\r\n\r\nSPEEDNUTRI DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n152195947\r\n\r\nSPOLETO INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152200720\r\n\r\nSPT DO BRASIL SOFTWARE SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n152200380\r\n\r\nSTA SUPORTE TECNOLOGIA AUDIOVISUAL LTDA ME \r\n\r\n152180230\r\n\r\nSTANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI \r\n\r\n152222383\r\n\r\nSTOCUS SERVICES EMPRESA DE SERVICOS SUPLEMENTARES EM ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n152215140\r\n\r\nSUBLIME SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n152215182\r\n\r\nSUBLIME SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n152217665\r\n\r\nSUPER CAO RACOES E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152219277\r\n\r\nSYRNE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n152197184\r\n\r\nT & F TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n152157166\r\n\r\nT C A FARMA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151993823\r\n\r\nT H L TERMINAL E OPERADORA LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n152214526\r\n\r\nT M N COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n152217908\r\n\r\nT PAD MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152198792\r\n\r\nT R G COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n152219498\r\n\r\nTADEVOLVIDO TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152159991\r\n\r\nTCPA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n151748683\r\n\r\nTECH CONSULTING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151749086\r\n\r\nTECH CONSULTING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152127593\r\n\r\nTEIXEIRA MACHADO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n152128948\r\n\r\nTERRA NOVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n152218106\r\n\r\nTHE BACKSTAGE SONORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n152218513\r\n\r\nTOOLS PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n151872775\r\n\r\nTOP SELLING REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152222219\r\n\r\nTOTUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152226230\r\n\r\nTRABLIN TRADING BRASILEIRA DE LIGAS E INOCULANTES S A \r\n\r\n152055886\r\n\r\nTRANSMDL SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152193960\r\n\r\nTRANSPORTADORA BELLAS DE ARARUAMA LTDA EPP \r\n\r\n151846073\r\n\r\nTRANSRAMIDES TRANSPORTE RODOVIARIOS DE CARGAS E COLETIVO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA EPP \r\n\r\n152129430\r\n\r\nTRATO FEITO CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n152219420\r\n\r\nTRENTINO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152217541\r\n\r\nTRES IRMAOS TIME PIZZA LTDA ME \r\n\r\n152200479\r\n\r\nTS ESTETICA E BELEZA EIRELI ME ME \r\n\r\n152225480\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n152224351\r\n\r\nUNIAO SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n152221646\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n152221620\r\n\r\nUNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n152157816\r\n\r\nUNISTAR MODAS EIRELI ME \r\n\r\n152192549\r\n\r\nUTIL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n152094296\r\n\r\nUTIL REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n152225439\r\n\r\nV F DE ARAUJO SANTOS FABRICACAO DE CALCADOS E LOJA DE VARIEDADES ME \r\n\r\n152199128\r\n\r\nV&T SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152219528\r\n\r\nVALE DE PENDOTIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151999953\r\n\r\nVALENNT CATERING OFFSHORE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152192212\r\n\r\nVALHALLA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152201432\r\n\r\nVARGAS ITB EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152045970\r\n\r\nVIBER INSTALACOES MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152217100\r\n\r\nVICOSA PRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n152216359\r\n\r\nVIG SHORE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152021795\r\n\r\nVIRION DIAGNOSTICA LTDA EPP \r\n\r\n152222669\r\n\r\nVISTA ALEGRE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152176861\r\n\r\nVOXES CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152221840\r\n\r\nVPR CONSERVACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152222022\r\n\r\nVTV ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n152221905\r\n\r\nW FREIRE DE L E SILVA ACADEMIA ME \r\n\r\n152214470\r\n\r\nW G BARBOSA OBRAS EM GERAL ME \r\n\r\n152176055\r\n\r\nW. X. MARCHON COMERCIO DE ROUPAS E TECIDOS ME \r\n\r\n151790523\r\n\r\nWASHINGTON LUIS MARTINS DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n151790493\r\n\r\nWASHINGTON LUIS MARTINS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n152198156\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152221280\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152221115\r\n\r\nWHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152134492\r\n\r\nWILSON GOES LATICINIOS DO RIO EIRELI \r\n\r\n151742944\r\n\r\nWTF DATA MARKETING E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n152219021\r\n\r\nWY PEREIRA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152218416\r\n\r\nXDELICIA FABRICA DE BOLOS LTDA ME \r\n\r\n152218076\r\n\r\nYIELD FINANCIAL SERVICES S A \r\n\r\n152213406\r\n\r\nYMAN CAFETERIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n151856389\r\n\r\nYSBELE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152220097\r\n\r\nZULEIKA DO NASCIMENTO MERCEARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n152178953\r\n\r\nZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nId: 1854798"
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