{ "2015-07-22": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1861373": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01221159.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público, localizadas na Rua Antonio Jorge Yong, s/nº, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 03.06.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01295993.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FINANCEIRA ALFA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, firmado em 08 de julho de 2011, para a concessão de empréstimo pessoal aos membros e servidores do MPRJ, ativos e inativos, mediante a consignação do débito e a averbação das parcelas em folha de pagamento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 10 de julho de 2015 e término em 10 de julho de 2017.\r\n\r\nDATA: 09.07.2015.\r\n\r\nId: 1861373" ], "1861374": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 23 de Julho de 2015 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nSILVIA HELENA RAMOS BRITTO - 518º LUGAR\r\n\r\nCLÉFER FELIPE SCHWENGBER - 519º LUGAR\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS - 520º LUGAR\r\n\r\nCAIO ALMEIDA VITAL - 521º LUGAR\r\n\r\nELIANE DE ALENCAR COSTA - 523º LUGAR\r\n\r\nNAZÁRIO MOREIRA JÚNIOR - 524º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome do candidato abaixo relacionado não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocado na vaga reservada.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nCARLOS JOSÉ COSTA DE NOVAIS\r\n\r\n522º lugar\r\n\r\n42º lugar\r\n\r\nId: 1861374" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1861375": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de julho de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2015, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00159945\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de fitas para backup e etiquetas de identificação, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: VS Data Comercial de Informática Ltda.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 98,04; 2 - R$ 3,50.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1861375" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1861372": [ "IA - Atos", "ATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGMP Nº 202\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nAltera a Portaria CGMP nº 109, de 28 de janeiro de 2010, que criou os relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes à atuação do Ministério Público nos Plantões Judiciários, para estabelecer também os relatórios de atividades referentes a outros eventos que demandam a designação especial de membro, e dá outras providências.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que é dever do membro do Ministério Público enviar à Corregedoria-Geral relatórios de atividades funcionais periódicos, para os fins do art. 24, IV e V da Lei Complementar Estadual 106/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto na Resolução GPGJ nº 1.401, de 03 de dezembro de 2007, dirigida à atuação do membro do Ministério Público nos procedimentos que demandem solução de urgência, fora dos dias de expediente forense comum, no primeiro grau de jurisdição;\r\n\r\nCONSIDERANDO a atuação do Ministério Público em diversos eventos, tais como Justiça Itinerante, Justiça em Ação, Ação Global, Ação Social, Casamento Comunitário e outros;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ampliar e otimizar as informações originárias da atuação do Ministério Público durante os plantões judiciários e outros eventos que demandam a designação especial de membros.\r\n\r\nEDITA o presente ato normativo:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados os relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes à atuação do membro do Ministério Público designado para oficiar em dias e horários fora do expediente forense comum, assim como para qualquer evento que demande a designação especial de membro para a prática de atos de execução relacionados à atividade finalística ministerial:\r\n\r\na) nos plantões diurnos, noturnos;\r\n\r\nb) nos postos avançados do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, instalados em eventos esportivos, musicais e festas populares;\r\n\r\nc) na Justiça Itinerante, Justiça em Ação, Ação Global, Ação Social, Casamento Comunitário, bem como outros projetos e eventos similares.\r\n\r\nParágrafo único - O Promotor de Justiça deve encaminhar os relatórios de atividades funcionais à Corregedoria-Geral do Ministério Público, por meio eletrônico, através do link Sistemas/Estatística da Corregedoria, no prazo de dez dias, a contar da data do término do plantão judiciário ou do evento para o qual foi designado.\r\n\r\nArt. 2º - O registro de qualquer fato relevante ou extraordinário ocorrido no período, que não configure quesito já contido nos relatórios, deve ser lançado no campo “observações”.\r\n\r\nArt. 3º - É facultada ao Promotor de Justiça a remessa da ata do plantão judiciário ou dos eventos especiais à Corregedoria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor em 1º de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nId: 1861372" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {} }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1861296": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/07/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n102832-1/2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\n26597/2015\r\n\r\n628.340.457-04\r\n\r\n103067-5/2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\n26599/2015\r\n\r\n628.340.457-04\r\n\r\n223753-3/2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA\r\n\r\n26612/2015\r\n\r\n783.701.757-91\r\n\r\n217557-3/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26600/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217447-2/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26601/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217457-7/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26602/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217477-7/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26603/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217417-7/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26604/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217498-1/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26606/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217408-6/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n26662/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n21626/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n218907-0/2007\r\n\r\nJORGE RICARDO CANTALÍCIO RIBEIRO\r\n\r\n26526/2015\r\n\r\n005.067.097-28\r\n\r\n220382-9/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n26607/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n220383-3/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n26610/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n218167-1/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n26664/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n218168-5/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n26666/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n221733-9/2015\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n26663/2015\r\n\r\n033.198.607-80\r\n\r\n219627-2/2012\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n26421/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n214530-2/2014\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n25455/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n212231-4/2014\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n26064/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n201773-7/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n26418/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n216617-4/2011\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n26665/2015\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1861296" ], "1860841": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 229/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.329-7/2003 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. CIÊNCIA E TEC. E INOV. (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por SÔNIA WALKER DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.537-5/2014 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUNDO DESENV. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.210-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por SERGIO LUIS RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.775-4/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITU RA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nId: 1860841" ], "1861137": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 230/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.995-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Revisão interposto por ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO.\r\n\r\nId: 1861137" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1861304": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.061-6/15 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores Maria Tania de Albernaz Figueira, matr. 02/2045/0-2; Telemaco Autran Dourado Neto, matr. 02/2267/0-0; Ana Lucia Costa Bittencourt, matr. 02/3621/0-7, a contar do mês de julho de 2015, tendo em vista o disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1861304" ] }, "Comissão Permanente de Pregão": { "Atos": { "1861174": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.374-8/15 \r\n\r\nDIA: 05/08/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição e instalação de sinalização tátil de piso, com vistas à promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência visual, nos prédios do pelo tce-rj.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 216.680,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 46/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.731-3/15 \r\n\r\nDIA: 04/08/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição DE MATERIAL GRÁFICO PELO tce-rj.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 440.944,15\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LI CITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1861174" ] } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1861355": [ "II - Ofícios", "OFÍCIO GAB/CGE Nº 154/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.07.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos arts. 193 e 194 da Lei Estadual n\r\n\r\nº 287de 04 de dezembro de 1979, encaminhamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta, relativo ao mês de JUNHO de 2015, publicados no Diário Oficial nº 126, de 16 de julho de 2015.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nP/ FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nID 1943036-1\r\n\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nID 50059130\r\n\r\nSubstituto Eventual\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\n1213 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” bem como realizar obras de saneamento nos seguintes bairros, localizados no Município de Belford Roxo: - Bairro Andrade de Araújo: Rua Castro Alvez, Rua Júlio Braga, Nunes Sampaio e Rua 4; - Bairro da Prata: Av. Confrades e Rua 8; - Bairro Palmeirinha: Rua Tupinambás, Rua Santa Helena - beirando o canal; - Bairro Heliópolis: Rua Sá Rego, Av. General Muller, Av. Beira Rio e Av. do Canal, - Bairro Piam: Av. Monsenhor Pizzarro, Av. Jambuí, Av. Axélia e Rua Jesus Castor, - Bairro Itaipu: Estrada Itaipu Babi, Rua da Sociedade, Av. Goitacazes, Av. Itapemirim e Av. Rio D'Ouro; - Bairro Xavantes: Rua Dr. Farrula, Rua Felipe Antonio Lopes Pinto; - Bairro São Francisco: Av. dos Macacos, Av. Duarte dos Santos da Fonte; - Bairro Shangrilá: Estrada Miguel Couto; Bairro Nova Aurora: Av. Dona Ana.\r\n\r\n1214 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção de uma praça e academia para idosos na Rua Bernardo de Vasconcelos, no Bairro de Realengo.\r\n\r\n1215 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção de uma ponte ligando a Rua Princesa Imperial à Rua Dr. Valdir de Azevedo Franco, no Bairro de Realengo.\r\n\r\n1216 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, medidas necessárias para a realização de obras de drenagem, pavimentação e urbanização da Rua Projetada H, no Bairro de Taquara.\r\n\r\n1217 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S.A, no que tange à cobertura da estação de trem de Madureira.\r\n\r\n1218 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Niterói, Sr. Rodrigo Neves, providências necessárias para a implantação de cobertura nos pontos de ônibus e iluminação no Bairro de Piratininga.\r\n\r\n1219 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para que seja revista a colocação da faixa de pedestres com temporizador e câmeras na Taquara, Jacarepaguá.\r\n\r\nId: 1861355" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1861356": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "*ATO \"E\"/MD/Nº 5259/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RACHEL RONDON ROCHA, matrícula nº 418.624-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12/06/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5680/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17919/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, RICARDO PEON ALBUQUERQUE, matrícula nº 417.651-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 21/07/2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.07.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17695/2015 - COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17914/2015 - DEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 21.07.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17204/2015 - INÊS DE FÁTIMA DE JESUS PINTO CLARA\r\n\r\n17797/2015 - FERNANDO CAMPOS JUNQUEIRA\r\n\r\n17828/2015 - SANDRA SILVA BITENCOURT\r\n\r\n17829/2015 - ELISMAR ZANELA DA SILVA\r\n\r\n17888/2015 - PEDRO PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\n17944/2015 - ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n17970/2015 - CLAUDIA REGINA MENEZES DA SILVA\r\n\r\n17983/2015 - BRUNO BARATA MAGALHÃES\r\n\r\n18070/2015 - CRISTIANO GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes nos processos acima relacionados, DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17548/2015 - IRENILDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de 01(uma) cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17490/2015 - ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de 01(uma) cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17638/2015 - ADRIANA APARECIDA DO COUTO PINTO QUINTELA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de devolução de 01(uma) cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\n*Processo nº:\r\n\r\n11021/2015 - CÉSAR MAIA DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 21/07/2015 fls.02).\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 21.07.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 688/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria -Geral de Informática para a Diretoria-Geral da Alerj, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Suelen de Souza Juchem, matrícula nº 420.651-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.07.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n18213/2015 - LAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n18242/2015 - FLÁVIA LOPES SEGURA GRACIOSA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1861356" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1861357": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "CONTRATOS\r\n\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 4165/11\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSTAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2934/13\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO CENTRAL DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nGREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 07/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 11634/13\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE RECPCIONISTA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nAADEF-RJ\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 08/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 8762/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2015 \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2014 \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. \r\n\r\nPROCESSO N: 11.520/2014 \r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - SDGA \r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA \r\n\r\nREUNIÃO: 14/07/2015 às 10:00h \r\n\r\nJULGAMENTO: 14/07/2015 \r\n\r\nLICITANTES VENCEDORAS: \r\n\r\nOFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELLI EPP \r\n\r\nItem 01 - R$ 449,90 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) \r\n\r\nItem 02 - R$ 218,50 (duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos) \r\n\r\nItem 03 - R$ 256,80 (duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) \r\n\r\nItem 04 - R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais) \r\n\r\nItem 05 - R$ 302,80 (trezentos e dois reais e oitenta centavos) \r\n\r\nItem 06 - R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) \r\n\r\nItem 07 - R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) \r\n\r\nItem 08 - R$ 521,00 (quinhentos e vinte e um reais) \r\n\r\nItem 09 - R$ 295,80 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) \r\n\r\nItem 10- R$ 118,90 (cento e dezoito reais e noventa centavos) \r\n\r\nItem 11 - R$ 317,00 (trezentos e dezessete reais) \r\n\r\nItem 12 - R$ 613,00 (seiscentos e treze reais) \r\n\r\nItem 13 - R$ 361,50 (trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) \r\n\r\nItem 14 - R$ 614,90 (seiscentos e quatorze reais e noventa centavos) \r\n\r\nItem 15 - R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) \r\n\r\nItem 17 - R$ 652,50 (seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) \r\n\r\nItem 18 - R$ 295,90 (duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) \r\n\r\nItem 19 - R$ 261,50 (duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) \r\n\r\nItem 21 - R$ 146,00 (cento e quarenta e seis reais) \r\n\r\nItem 22 - R$ 314,80 (trezentos e quatorze reais e oitenta centavos) \r\n\r\nItem 23 - R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais) \r\n\r\nItem 24 - R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) \r\n\r\nItem 25 - R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) \r\n\r\nALVES E FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA \r\n\r\nItem 16 - R$ 712,00 (setecentos e doze reais) \r\n\r\nLM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\n\r\nItem 20 - R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015. \r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO \r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: PALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva, sobre o tema “PROTEÇÃO DO SIGILO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA”, no dia 31 de julho de 2015. \r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h às 18h.\r\n\r\nA partir dás 14h haverá apresentação Cultural com o Coral da ALERJ pró Canto.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 28 de julho:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/6dj1zg3tMa\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 20 de julho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Regimento Interno direcionado para os funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e para os interessados em iniciar ou aprofundar seus conhecimentos de modo a permitir a perfeita execução do regimento e normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 11, 13, 18, 20, 25, 27 de agosto e 01, 03, 08 e 10 de setembro de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as terças e quintas-feiras durante todo o mês de agosto e início de setembro.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas ao conhecimento do referido Regimento Interno.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nAlerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos aos atos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nRegimento Interno da ALERJ\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/tChIwm4Odn\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Técnica Legislativa com vistas a trabalhar de maneira prática os principais aspectos técnicos que permitem a elaboração, alteração e redação qualificada das leis e das demais normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50(cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26, 28 e 31 de agosto de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as segundas, quartas e sextas-feiras durante todo o mês de agosto.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas à confecção de proposições legislativas, utilizando-se de modelos e exercícios das técnicas legislativas.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal e material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc.).\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos ao preparo de textos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/2cbKfYTXEB\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1861357" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1861260": [ "V - Ata", "MOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.299.847/0001-07 - NIRE 3330026272-5\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. 1) Local, Dia e Hora: Sede da Cia., na R. Santa Luzia 651, 22º andar (parte), Centro/RJ-RJ, CEP: 20.030-041, no dia 30/04/2015, às 10h. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, na forma do §4º do art. 124, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista Vital Engenharia Ambiental S/A, devidamente representada por seus Diretores, bem como o Diretor da Cia., Sr. Antonio Carlos Ferrari Salmeron e o Sr. Mário Vieira Lopes p/BKR, Lopes Machado Auditores. 3) Mesa: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Antonio Carlos Ferrari Salmeron. 4) Ordem do Dia: 4.1. Tomar as contas dos administradores, examinarem, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2014; 4.2 Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo (2014) e a distribuição de dividendos. 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: DOERJ do dia 24/04/2015 e Jornal “Diário Mercantil” do dia 23/04/2015. 6) Deliberações: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1 Nos termos do § 4º do art. 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo. 6.2. Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2014, com o respectivo parecer dos auditores independentes. 6.3 Em relação ao resultado da Cia., este foi positivo, no valor de R$ 12.729,98. 6.4 A Cia., em 11/11/2013, realizou redução do seu Capital Social e, por esta razão, não tem mais razão de ser a reserva legal anteriormente realizada, revertendo-se, em favor da Cia., o valor de R$ 789.281,40. 6.5 Houve distribuição antecipada de dividendos, em favor de Vital Engenharia Ambiental S/A, no valor de R$ 700.000,00, distribuição antecipada esta, que resta aqui ratificada e aprovada. 6.6 Foi realizada Reserva de Lucro no valor de R$ 102.011,38. 7) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. José Eduardo Sampaio - Presidente da Mesa; Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Secretário da Mesa. Acionista única: Vital Engenharia Ambiental S.A., José Eduardo Sampaio - Diretor; Vital Engenharia Ambiental S.A., Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor. Diretor: Antonio Carlos Ferrari Salmeron. Jucerja nº 2787698 em 14/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1861260" ], "1861205": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.612.234/0001-52 - NIRC 33300164316\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\n(Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976)\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Em 02 de junho de 2015, às 08:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rodovia RJ 124, Km 22, Bairro Latino Melo, Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/1976, constatando-se a presença da totalidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. 3. CONVOCAÇÃO: Os avisos de convocação que trata o artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 foram dispensados de publicação, em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976, tendo em vista o comparecimento da totalidade dos acionistas. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração do Artigo 11 do Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, após debates e discussões, conforme atribuição prevista no parágrafo único do Artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, deliberaram excluir do Estatuto Social a exigência de que cada membro do Conselho de Administração tenha pelo menos uma ação do capital social da Companhia, tendo em vista a alteração do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76 introduzida pela Lei nº 12.431/2011, e, consequentemente, aprovar a alteração do Artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, que vigorará, a partir desta data, com a seguinte redação: “Artigo 11 - O Conselho de Administração da Companhia será composto por 11 (onze) membros, um dos quais será seu presidente, eleitos para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição, devendo os mesmos permanecerem nos cargos até a posse dos novos membros.” 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio Bonito, 02 de junho de 2015. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Antonio Linhares da Cunha; e (2) CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, p. Sr. Wagner Gudson Marques. Conselheiros: (1) Sr. Antonio Linhares da Cunha; (2) Sr. Arthur Piotto Filho; (3) Sr. Italo Roppa; (4) Sr. José Braz Cioffi; (5) Sr. Leonardo Couto Vianna; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki; e (8) Sr. Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 01, às fls. 112 e 114. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002776568 em 19/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1861205" ], "1861212": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.612.234/0001-52 - NIRE 33300164316\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nATA LAVRADA SOB FORMA DE SUMÁRIO \r\n\r\nCONFORME FACULTA O ARTIGO 130, PARÁGRAFO 1º, DA LSA\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Em 15 de abril de 2015, às 14h00, na sede da Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. (“Companhia”), localizada na Rodovia RJ 124, Km 22, Bairro Latino Melo, Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada, constatando-se a presença da totalidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da LSA foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da LSA; (ii) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 2014, foram publicados na edição do dia 05 de março de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 3 a 7, e no Jornal O Fluminense, páginas 5 a 7. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 5. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da LSA, bem como do Relatório dos Auditores Independentes, por serem do conhecimento geral. 6. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) deliberar sobre a revisão e aprovação do orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2015; (iii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (iv) deliberar sobre a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) aprovar a verba global para a remuneração dos administradores, nos termos do artigo 152 da LSA; e (vi) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal. 7. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos dos acionistas, foram aprovados após debates e discussões: (i) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, publicados conforme o item 3 acima, já devidamente auditados pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes conforme Relatório datado de 25 de fevereiro de 2015; (ii) orçamento de capital para o exercício de 2015, no valor de R$ 51.709.000,00 (cinquenta e um milhões, setecentos e nove mil reais); (iii) que ao Resultado do Exercício da Companhia, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, no montante de R$ 29.218.041,13 (vinte e nove milhões, duzentos e dezoito mil, quarenta e um reais e treze centavos), seja acrescido o saldo da Reserva de Retenção de Lucros do exercício de 2013, no valor de R$ 5.213.038,64 (cinco milhões, duzentos e treze mil, trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o montante de R$ 34.431.079,77 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil, setenta e nove reais e setenta e sete centavos), o qual terá a seguinte destinação: (iii.a) constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 265.805,70 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e setenta centavos), conforme disposto no artigo 193, “caput”, da LSA; (iii.b) constituição de Reserva Estatutária, no montante de R$ 146.090,21 (cento e quarenta e seis mil, noventa reais e vinte e um centavos), conforme disposto no artigo 194 da LSA e parágrafo único do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia; (iii.c) distribuição de Dividendos, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, no valor total de R$ 21.804.160,00 (vinte e um milhões, oitocentos e quatro mil, cento e sessenta reais), correspondentes a R$ 0,62 (sessenta e dois centavos de real) por ação, sendo: (1) R$ 2.813.440,00 (dois milhões, oitocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta reais), à conta de parte do saldo da conta de Reserva de Retenção de Lucros de 31 de dezembro de 2013, com base acionária de 28 de abril de 2014, já pagos em 29 de abril de 2014, conforme ratificado em Ata de Reunião do Conselho de Administração de 01 de dezembro de 2014, ad referendum desta Assembleia Geral Ordinária; (2) R$ 18.990.720,00 (dezoito milhões, novecentos e noventa mil, setecentos e vinte reais), conforme ratificado em Ata de Reunião do Conselho de Administração de 01 de dezembro de 2014, com base acionária de 28 de outubro de 2014, pagos em 29 de outubro de 2014, ad referendum desta Assembleia Geral Ordinária, sendo: (2.a) R$ 2.399.598,64 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) à conta da totalidade do saldo Reserva de Retenção de Lucros de 2013; e (2.b) R$ 16.591.121,36 (dezesseis milhões, quinhentos e noventa e um mil, cento e vinte e um reais e trinta e seis centavos) à conta de parte dos lucros apurados no período compreendido entre 1º de janeiro de 2014 e 30 de setembro de 2014; (iii.d) destaque de juros sobre capital próprio no valor bruto de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais) correspondentes a R$ 0,0248805732 por ação, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 18 de dezembro de 2014. Os juros sobre capital próprio serão pagos até 31 de dezembro de 2015, conforme vier a ser deliberado oportunamente; (iii.e) destaque de dividendos adicionais no valor de R$ 2.213.000,00 (dois milhões, duzentos e treze mil reais) à conta de parte dos lucros apurados no exercício de 2014, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com base na composição acionária desta data. Os dividendos propostos serão pagos até 31 de dezembro de 2015, conforme vier a ser deliberado oportunamente; (iii.f) após as destinações acima, restou na conta de Reserva de Retenção de Lucros, o valor de R$ 9.127.023,86 (nove milhões, cento e vinte e sete mil, vinte e três reais e oitenta e seis centavos), nos termos do artigo 196 da LSA; (iv) os acionistas reelegeram os seguintes membros do Conselho de Administração: (1) Sr. ANTONIO LINHARES DA CUNHA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-751.190 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 414.102.036-20 SSP-MG; (2) Sr. ARTHUR PIOTTO FILHO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG. nº 7599667-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 826.027.518-04; (3) Sr. ITALO ROPPA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 39.541.382-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 404.189.877-34; (4) Sr. JOSÉ BRAZ CIOFFI, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 50.807.330-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 497.932.926-87; (5) Sr. LEONARDO COUTO VIANNA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 57.691.434-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 156.835.756-72; (6) Sr. MARCUS RODRIGO DE SENNA, brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal de bens, advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 171.635-A, inscrito no CPF/MF sob nº 517.890.356-00; (7) Sr. PAULO YUKIO FUKUZAKI, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.194.341 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 073.215.168-65; e (8) Sr. RENATO ALVES VALE, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-977.268 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 138.054.446-72, todos com endereço comercial na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Vila Olímpia, CEP 04.551-065, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos para o exercício de 2015, com mandato de 1 (um) ano, nos termos do artigo 11 do Estatuto Social, permanecerão em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos conforme vier a ser deliberado na próxima Assembleia Geral Ordinária em 2016. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos, declaram ter conhecimento do art. 147 da LSA, e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. O Presidente da Mesa informou, ainda, que os Conselheiros eleitos apresentaram currículo, bem como declaração para arquivo na sede da Companhia; (v) a verba global e anual para remuneração dos membros do Conselho de Administração e Diretoria da Companhia de até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), incluindo honorários, eventuais gratificações, seguridade social e benefícios que sejam atribuídos aos administradores em razão da cessação do exercício do cargo de administrador, sendo certo que o montante aqui proposto não inclui os valores referentes aos encargos sociais de FGTS que forem devidos, ficando a cargo do Conselho de Administração da Companhia a fixação do montante individual e, se for o caso, a concessão de verbas de representação e/ou benefícios de qualquer natureza, conforme artigo 152 da LSA; e (vi) finalmente, foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da LSA e pelo artigo 19 do Estatuto Social. 8. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio Bonito, 15 de abril de 2015. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Antonio Linhares da Cunha; e (2) CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, p. Sr. Wagner Gudson Marques. Conselheiros: (1) Sr. Antonio Linhares da Cunha; (2) Sr. Arthur Piotto Filho; (3) Sr. Italo Roppa; (4) Sr. José Braz Cioffi; (5) Sr. Leonardo Couto Vianna; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki; e (8) Sr. Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original, lavrado no Livro de registro de Atas de Assembleias Gerais nº 01 às fls. 105 a 111. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002764820 em 25/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1861212" ], "1861206": [ "V - Ata", "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91-NIRE nº 33.3.0028170-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2015. 1. Data, Hora e Local: No dia 29 de maio de 2015, às 15:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Segunda convocação realizada em conformidade com as determinações do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"), mediante Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 14, 15 e 18 de maio de 2015 dos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\". 3. Presença: Compareceram acionistas representando mais de 19,01% (dezenove vírgula zero um por cento) do capital da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Frederico da Cunha Villa, Diretor Financeiro e de Relação com os Investidores da Companhia. 4. Ordem do Dia: I. aumentar o capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros; e II. alterar a redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia, dentro do limite do capital autorizado; e (b) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia. 5. Mesa: Presidente: Frederico da Cunha Villa; Secretária: Tatiana Linhares Fonseca do Amaral. 6. Deliberações: 6.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, o aumento de capital social da Companhia no valor de R$ 18.444.424,35, sem a emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo das reservas de lucros, que excederam o capital social, em conformidade com o artigo 199, da Lei das Sociedades por Ações. 6.2. Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de refletir: (i) os aumentos de capital já aprovados pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado da Companhia, em decorrência do exercício de opções de compra de ações vinculadas aos Programas relativos ao Plano de Opção de Compra da Companhia, nas reuniões realizadas nos dias 24.02.2015 e 23.03.2015; e (ii) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia aprovada nesta Assembleia Geral. Em decorrência dos referidos aumentos de capital, o valor do capital social passará de R$ 4.385.083.081,86 (quatro bilhões, trezentos e oitenta e cinco milhões, oitenta e três mil, oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), dividido em 463.712.961 (quatrocentas e sessenta e três milhões, setecentas e doze mil, novecentas e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Dessa forma, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 4.385.083.081,86 (quatro bilhões, trezentos e oitenta e cinco milhões, oitenta e três mil, oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), dividido em 463.712.961 (quatrocentas e sessenta e três milhões, setecentas e doze mil, novecentas e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 6.3. Registrar que a ata que se refere a esta Assembleia será lavrada na forma de sumário e que foi autorizada sua publicação com a omis são das assinaturas dos acionistas, conforme facultam os §1º e §2º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. 8. Assinaturas: Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29/05/2015. Tatiana Linhares Fonseca do Amaral - Secretária da Assembleia. Arquivada na JUCERJA nº 2790696 em 21/07/2015.\r\n\r\nAGE - 29-05-2015\r\n\r\nOS: 339203\r\n\r\nId: 1861206" ], "1861030": [ "V - Ata", "MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.303.359/0001-02 NIRE 33.3.0029719-7\r\n\r\nATA DA AGE. 1. Data, hora e local: Aos 7/4/2014, às 16hs, na sede da MT4 Participações e Empreendimentos S/A (“Cia.”), na Av. Rio Branco, 45, 4º andar (parte), Centro/RJ. 2. Presença: Presente o acionista detentor da totalidade das ações de emissão da Cia., conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os diretores da Cia., Srs. Augusto Cesar Calazans Lopes, Diretor Presidente e Financeiro; José Augusto Tourinho Dantas Júnior, Diretor Administrativo e de Recursos Humanos; e Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher, Diretora de Geologia e Exploração. 3. Mesa: Presidente: Augusto Cesar Calazans Lopes; Secretária: Roberta Accioly Souhami. 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionista representando a totalidade do capital social da Cia., conforme estabelece o §4° do Art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A”). 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Presentes: 5.1. O acionista presente delibera aprovar a alteração da redação do Caput do Art. 8° do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º - A Diretoria é composta por 3 a 6 Diretores, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor de Geologia e Exploração, 1 Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, 1 Diretor Financeiro e 2 Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. 5.2. (i) Eleger os seguintes Membros da Diretoria da Cia.: o Sr. Augusto Cesar Calazans Lopes, brasileiro, casado, contador, RG 09752473-0 IFP, CPF 042.980.307-92, para os cargos de Diretor Presidente e Diretor Financeiro; a Sra. Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher, brasileira, casada, geóloga, RG 07768722-6 IFP-RJ, CPF 929.589.827-34, para o cargo de Diretora de Geologia e Exploração, o Sr. José Augusto Tourinho Dantas Junior, brasileiro, casado, comerciante, RG 020396766-6 IFP-RJ, CPF 177.222.335-20, para o cargo de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, Roberto Emil Karlburger Junior, brasileiro, casado, engenheiro de minas, RG 092418664 IFP-RJ, CPF 004.984.177-78, para o cargo de Diretor de Mineração, e Marcio Gontijo da Silva, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, RG 54.077 - CREA-MG, CPF 515.941.616-15, para o cargo de Diretor de Implantação e Logística, todos são domiciliados na Av. Rio Branco, 452, 4º andar, Centro/RJ, todos com mandato pelo prazo de 2 anos. Os Diretores ora eleitos desde logo declaram em seus respectivos Termos de Posse que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (ii) Aprovar a remuneração dos Diretores eleitos, conforme previsto na Ata da AGO Extraordinária de 24/04/2013. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta AGE, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. RJ, 07/04/2014. Augusto Cesar Calazans Lopes - Presidente; Roberta Accioly Souhami - Secretária. Acionista: GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A. Jucerja nº 2615266 em 14/04/2014. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1861030" ], "1861021": [ "V - Ata", "MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.303.359/0001-02 - NIRE 33.3.0029719-7\r\n\r\nAta da AGO/E. 1. Data, hora e local: Aos 22/4/15, às 16hs, na sede da MT4 Participações e Empreendimentos S.A. (“Cia”), na Av. Rio Branco, 45, 4º andar (parte), Centro/RJ. 2. Presença: Presente o acionista detentor da totalidade das ações de emissão da Cia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os diretores da Cia., Srs. José Augusto Tourinho Dantas Júnior, Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, Marcio Gontijo da Silva, Diretor de Implantação e Logística e Augusto Cesar Calazans Lopes, Diretor Presidente e Financeiro. 3. Mesa: Presidente: Augusto Cesar Calazans Lopes, Secretária: Roberta Accioly Souhami. 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme estabelece o § 4° do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S/A”). Dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o “caput” do art. 133 da Lei das S/A, tendo em vista a publicação, no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber: Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e parecer dos auditores independentes, publicados no DORJ e no jornal Diário Mercantil, em 19/3/15, conforme confirmações de publicações anexas. 5. Ordem do Dia: AGO: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/14; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/14. AGE: 1. Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício/2015. 2. Alteração do art. 2º do estatuto Social da Cia. 6. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Presentes: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei das S/A, em face do seu amplo conhecimento pelo acionista da Cia. (i) Em AGO, o acionista presente deliberou: 1. aprovar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/14, conforme Anexo I, que ficam arquivadas na sede da Cia., acompanhadas do parecer da KPMG Auditores Independentes. 2. aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado, considerando o prejuízo líquido do exercício, mediante a sua transferência para a conta de Prejuízos Acumulados. Aprovar também, a não distribuição de dividendos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/14, tendo em vista a ausência de base - lucro líquido - para a distribuição de dividendos. (ii) Em AGE, o acionista presente delibera: 1. Aprovar o montante global da remuneração a ser paga aos administradores da Cia. para o exercício/2015, em R$ 20.000,00, a ser distribuído entre os membros da Diretoria; 2. Aprovar a alteração do objeto social da Cia., para incluir dentre suas atividades a prestação de serviço de transporte ferroviário de cargas. 3. Dessa forma, o artigo 2º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 2°. A Cia. tem por objeto a pesquisa mineral com prospecção, exploração, desenvolvimento de lavra, industrialização, comercialização e exportação de bens minerais, a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas, bem como participação em outras sociedades, na condição de acionista ou sócio quotista.” (iii) Foi dispensada a publicação da assinatura do acionista presente à Assembleia, conforme previsto no art. 130, § 2º, da Lei das S/A. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta AGO/E, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. RJ, 22/4/15. Augusto Cesar Calazans Lopes - Presidente, Roberta Accioly Souhami - Secretária. Acionista: GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A. Jucerja nº 2763207 em 20/05/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1861021" ], "1860927": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1860927" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1860625": [ "V - Ata", "ASTRO INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.360.244/0001-07 - NIRE nº 33.3.0027067-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astro Internacional S/A, com sede nesta cidade, na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão, nesta capital, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Francisco Matos dos Santos, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, CONVOCA, através do presente edital, todos os Senhores Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 29/07/2015 (quarta-feira), às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: i) aprovar a operação no Programa Progredir da Petrobras via Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios e ii) autorização da Diretoria para praticar os atos necessários à referida operação. RJ, 20/07/2015. Francisco Matos dos Santos - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1860625" ], "1861028": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nNIRE 33.3.0029879-7 - CNPJ/MF nº 08.720.614/0001-50\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Aumento de Capital e Direito de Preferência GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A (“Cia.”) comunica aos Srs. Acionistas que, nos termos da AGE realizada em 20/07/15 (“AGE”), foi aprovado o aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 20.880.730,88, mediante a emissão de 13.416.044 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,5564, cada uma. Comunica que foi fixado o prazo decadencial de 30 dias contados da data da publicação do presente aviso para o exercício do direito de preferência para subscrição das ações emitidas pela Cia., conforme previsto no §4º, do Art. 171, da Lei 6.404/76, na forma abaixo: Condição de Integralização: As ações subscritas pelos Acionistas no âmbito do aumento de capital deverão ser integralizadas, em moeda corrente nacional, da seguinte forma: R$ 2.784.734,22 em até 5 dias úteis após o ato da subscrição; R$ 9.314.713,15 até o dia 30/09/15; e R$ 8.781.283,51 até o dia 30/11/15. Direitos e Vantagens: As ações terão os mesmos direitos e vantagens atribuídos às demais ações de mesma espécie. Prazo para o Exercício de Preferência: O direito de preferência deverá ser exercido dentro do prazo de 30 dias contados da data da publicação do presente aviso. Procedimento para Subscrição das Ações: A subscrição pelos acionistas se dará de acordo com os respectivos percentuais de participação detidos na Cia. nesta data. Os acionistas titulares de ações de emissão da Cia. que desejarem exercer seu direito de preferência deverão dirigir-se à sede da Cia., localizada no RJ/RJ, na Av. Rio Branco, 45, 4º andar (parte), Centro, munidos dos documentos abaixo relacionados. Nesta ocasião, deverão preencher e firmar o boletim de subscrição específico e realizar o respectivo pagamento de acordo com o item “Condição de Integralização” acima. Relação de Documentos: Pessoa Física: original ou cópia autenticada do documento de identidade e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Pessoa Jurídica: (i) cartão do CNPJ/MF, (ii) contrato ou estatuto social, em via original ou cópia autenticada e (iii) cópia autenticada dos documentos societários que comprovem os poderes do signatário do boletim de subscrição. Representação por Procuração: instrumento público ou particular de mandato com poderes específicos, acompanhado dos documentos acima mencionados, conforme o caso, do outorgante e do procurador. A assinatura do boletim de subscrição representará manifestação de vontade irrevogável e irretratável do subscritor de adquirir as novas ações subscritas, gerando ao subscritor a obrigação irrevogável e irretratável de integralizá-las na forma acima estabelecida. Procedimento para Subscrição de Sobras de Ações: As ações que não forem subscritas em decorrência do não exercício de preferência serão rateadas entre os acionistas que solicitarem pedido de reserva de sobras no seu respectivo boletim de subscrição. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, as sobras serão apuradas em até 05 dias úteis. Os acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terão o prazo de 05 dias úteis seguintes à apuração das sobras e comunicação pela Cia. neste sentido, para efetivar a subscrição das sobras mediante o preenchimento e assinatura do boletim de subscrição competente, conforme procedimento previsto acima, e o pagamento do preço de emissão das ações correspondentes de acordo com o item “Condição de Integralização” acima. Informações: GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A, Av. Rio Branco, 45, 4º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, Sr. Marcelo de Freitas Lapas Santos, e-mail: mlapa@bemisa.com.br; tel.: (21) 3550 1260. Rio de Janeiro, 21/07/2015. Augusto Cesar Calazans Lopes - Diretor Presidente e Financeiro .\r\n\r\nId: 1861028" ], "1861175": [ "V - Convocação", "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE nº 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de julho de 2015, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Analisar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação a ser firmado em 30 de julho de 2015 pelas administrações da Companhia e do Hospital Carlos Chagas S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.047.681/0001-32, com sede na Rua Barão de Mauá nº 100, Térreo, Centro, Guarulhos - São Paulo, CEP 07012-040 (“Hospital Carlos Chagas”), referente à incorporação do Hospital Carlos Chagas pela Companhia; (ii) Ratificar a indicação dos peritos contábeis responsáveis para proceder à avaliação do patrimônio líquido do Hospital Carlos Chagas e elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido contábil para fins de incorporação do Hospital Carlos Chagas pela Companhia (“Laudo de Avaliação”); (iii) Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação para fins de incorporação do Hospital Carlos Chagas pela Companhia; (iv) Deliberar sobre a incorporação do Hospital Carlos Chagas pela Companhia; e (v) Caso a incorporação do Hospital Carlos Chagas pela Companhia seja aprovada, autorizar a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da referida incorporação. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 22 de julho de 2015. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1861175" ], "1860166": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EMPESA\r\n\r\nC.N.P.J 07.916.655/0001-53\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que entregou e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - Inea, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes ao requerimento de Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental para implantação do Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos de Três Rios, localizada no município de Três Rios, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do Inea e no endereço eletrônico (www.inea.rj.gov.br).\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do Inea, na Rua Sacadura Cabral, n° 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processos E-07/002.759/2014.\r\n\r\nId: 1860166" ], "1859317": [ "V - Concessão de Licença", "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0009-85\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002758, que prorroga o prazo de validade da LPI nº IN0027503, por mais 2 anos. (Processo n° E-07/514854/2012) \r\n\r\nId: 1859317" ], "1849169": [ "V - Concessão de Licença", "SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 14.470.588/0001-51\r\n\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030946, com validade até 19 de junho de 2019, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos (lixo), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.3272/2015)\r\n\r\nId: 1849169" ], "1855071": [ "V - Auditoria Ambiental", "SPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.701.516/0004-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.06.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente a fabricação de produtos químicos, e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Basiléia, 590 - Manejo no Município de Resende, no período de 27/07/2015 a 31/07/2015, das 07:30 as 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1855071" ], "1859508": [ "V - Auditoria Ambiental", "PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS\r\n\r\nEstaleiro Inhaúma\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0213-70\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.07.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano base de 2015, para realizar atividade de reparo de embarcações nos diques 1 e 2, utilizando oficina de chapas e perfis; oficina de tubulação; área de estocagem; cabines de jateamento e pintura; atracação,desatracação e complementação de reparo das embarcações na área do cais 1 e 2, do Estaleiro Inhaúma e informa que este estará à disposição para consulta na Rua General Gurjão, 2 - Caju , no município do Rio de Janeiro, no período de 01.08.2015 a 15.08.2015, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1859508" ], "1859958": [ "V - Auditoria Ambiental", "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - FASFDUC\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0361-23\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - FASFDUC torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.07.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano base de 2014, para realizar a atividade de produção de emulsões asfálticas e asfaltos modificados e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Cardoso de Moraes, 92 no município deDuque de Caxias, no período de 15,07.2015 a 15.07.2016, no horário das 08:00 às 18:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1859958" ], "1860079": [ "V - Convocação", "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 06 de agosto de 2015, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, por indicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nAlexandre Vaghi de Arruda Aniz\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1860079" ], "1861217": [ "V - Convocação", "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.049/0001-47 - NIRE 33300096302\r\n\r\nCompanhia de Capital Aberto\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, marcada para o dia 05.08.2015, às 8:30 horas, na Sede da Companhia, localizada na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Examinar, discutir e aprovar mediante voto a proposta de grupamento das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia, ambas na proporção de 10 (dez) para 1 (uma) ação com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; 2) Consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir as alterações aprovadas na referida Assembleia. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos, Presidente do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1861217" ], "1859335": [ "V - Convocação", "AURIZÔNIA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 52.743.358/0001-08 - NIRE Nº 33.3.0027382-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Aurizônia Empreendimentos S.A. (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 27/07/2015, às 09 hs, na sede social da Cia, situada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, nº 417, 5º andar (parte), Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos; c) Assuntos de interesses gerais. RJ, 17/07/2015. Raimundo José Nunes Pessoa.\r\n\r\nId: 1859335" ], "1859330": [ "V - Convocação", "CIMQUIMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.792.603/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0029190-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Cimquima Participações S.A. (\"Cia\") a ser realizada, em primeira convocação, em 27/07/2015, às 10 hs, na sede social da Cia, situada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, nº 417, 5º andar (parte), Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos; c) Assuntos de interesses gerais. RJ, 17/07/2015. Raimundo José Nunes Pessoa.\r\n\r\nId: 1859330" ], "1860859": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ALBATROZ PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.241.637/0001-93\r\n\r\nRedução de capital: a sociedade torna público que, através de sua 12ª Alteração do Contrato Social, realizada em 03 de julho de 2015, os sócios resolveram, de mútuo e comum acordo, reduzir o capital social mediante o cancelamento de 16.960.591 quotas, passando o referido capital de R$ 80.550.775,00 para R$ 63.590.184,00.\r\n\r\nREDUÇÃO DE CAPITAL\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1860859" ], "1860614": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A.(“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 5 de agosto de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo nº228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de 1(um) membro do Conselho de Administração da Companhia em substituição ao conselheiro Hélio Cabral Moreira, nos termos do art.12, “d”, do Estatuto Social. Para participarem da assembleia, os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art.126 da Lei nº6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais, expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações de emissão da Companhia. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados cópia do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e documento de identificação do(s) representante(s) legal(is). O acionista pode ser representado na assembleia por procurador constituído há menos de 1(um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, nos termos do parágrafo 1º do aludido art.126. Ficam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada no supramencionado endereço, e também, no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br) e no website da CVM (www.cvm.gov.br), na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nHumberto Ramos de Freitas\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1860614" ], "1860880": [ "V - Concessão de Licença", "PLURAL INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 18.449.302/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que a Secretaria Municipal de Ambiente de Arraial do Cabo - SEMA, através do processo nº 1298/15, CONCEDEU a Licença Ambiental Simplificada - LAS nº 050/15, com validade de 04 anos, para construção de uma vila residencial de 12 unidades, na ZOC-04, Núcleo Urbano de Monte Alto, Arraial do Cabo.\r\n\r\nId: 1860880" ], "1861147": [ "V - Convocação", "Web connection locação manutenção de \r\n\r\nequipamentos de informática ltda\r\n\r\nCNPJ: 10635090/0001-40\r\n\r\nAssembléia de sócios\r\n\r\nSão convocados os senhores sócios a se reunir em assembleia a ser realizada em 07 de agosto de 2015, às 14 hs, na sede da empresa na Rua Afonso Arinos de Melo Franco, nº 222, sala 301, Barra da Tijuca, para fim de alteração contratual com inclusão de cláusula. Rio de janeiro, 22 de julho de 2015 Eduardo Antonio Pereira - Sócio administrador.\r\n\r\nId: 1861147" ], "1859542": [ "V - Convocação", "ERGUE ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES\r\n\r\nE INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.123.263/0001-07 - NIRE 33200756815\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO: São convocados os sócios da ERGUE ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., para se reunirem no dia 23 de julho de 2015, quinta-feira, às 10 horas, em Reunião de Sócios, na Rua da Alfândega 91, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre o pagamento dos haveres do sócio falecido Paulo Seabra Amora Levier aos seus herdeiros e sucessores, na forma do contrato social. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2015. JOAQUIM ROSA ANTONIO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341346\r\n\r\nId: 1859542" ], "1860294": [ "V - Convocação", "RCC LEBLON INCORPORADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.546.811/0001-71 - NIRE 33.3.0029756-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da RCC Leblon Incorporadora S.A., sociedade por ações com sede social na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 154, 10° andar (parte), Flamengo, CEP 22210-906, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o NIRE 33.3.0029756-1, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 12.546.811/0001-71 (\"Companhia\") convocados, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, para reunirem-se em assembleia geral extraordinária, a ser realizada em primeira convocação às 10 horas do dia 27 de julho de 2015, na sede social da Companhia (\"AGE\"), para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) alterar o endereço utilizado como sede pela Companhia; (ii) eleger novos diretores da Companhia; e (iii) autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários a fim de efetivar e cumprir as deliberações a serem tomadas na AGE. Eike Fuhrken Batista - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341357\r\n\r\nId: 1860294" ], "1860183": [ "V - Convocação", "MILO-CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 45.552.109/0001-81\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade denominada MILO-CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 28 de julho de 2015, às 10:00 horas, na Estrada Intendente Magalhães, 336, Campinho, CEP 21.341-330, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: (i) ratificação do distrato de locação do imóvel da Rua Idalina Senra nº 29/35 e Avenida Francisco Bicalho nº 234, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, com a VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (ii) cessão da concessão FIAT do bairro do Centro a terceiros (iii) inclusão de uma cláusula no contrato social para prever e disciplinar a reunião de sócios, e (iv) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2015. Carlos Alberto Lopes Requeijo. \r\n\r\nId: 1860183" ], "1860732": [ "V - Convocação", "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE BRASIL S.A. (“Companhia”) a se reunirem em uma AGE a ser realizada aos 29/07/2015, às 9 horas, na sede social da Companhia na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, 52, 15º andar, Centro para examinar, discutir e decidir acerca da (i) ratificação da cisão aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/03/2015; (ii) homologação do capital social da Companhia, observado o término do respectivo período de recesso referente à cisão acima mencionada; e (iii) alteração do Estatuto Social da Companhia de maneira a refletir o capital social homologado da Companhia. Rio de Janeiro, 21/07/2015. Luciana Ferreira - Diretora Jurídica.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1860732" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1860021": [ "V - Relação de Alunos", "PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nO Diretor do PRIMAZ - Centro Educacional Profissionalizante, localizado a Rua Coronel Serrado nº 661, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, torna pública a relação de concluintes: Técnico em Enfermagem - 2014: Felipe de Souza Diniz, Marcelly da Costa Anastácio. 2015: Daniela da Silva Oliveira, Débora Cristina da Penha Borges, Fabiana da Silva, Jéssica Almeida Brito, Joselia Belo Vieira da Silva, Jueci Teixeira Ramos, Kelly Cristina Roriz de Jesus, Rosana Souza dos Santos. Retificação do D.O. de 14/04/2015 fls 28. Onde se lê: Josefa de Fatima Bittencourt da Silva Moraes, Valescka Florentina Teles dos Santos Zacarias. Leia-se: Josefa de Fatima Bitencourt da Silva Moraes, Valeska Florentina Teles dos Santos Zacarias. Diretora: Joelma Eirim Casanova Neves de Moura - Reg. 382, fls 201 livro 04 UNIPLI 22/08/2005; Secretária: Geisi do Carmo Azeredo Reg. N° 420 Fls 05v Livro CES I D.O. 28/04/2006 Fls 57/58. Professoras Inspetoras Escolares: Jaqueline Devillart de Macedo - ID 4329274-7 e Kelly Neves Moreira de Carvalho - ID 425785-5.\r\n\r\nId: 1860021" ], "1849076": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO PASSAREDO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.074.124/0002-77\r\n\r\nA Diretora do Colégio Passaredo torna pública a relação de alunos concluintes do Ensino Médio de 2014 neste Estabelecimento de \r\n\r\nEnsino - Ana Carolina Silva Nazaré, Ana Caroline da Costa Pires \r\n\r\nOliveira, Ana Cíntia Gavarra de Araujo, Ana Victória Ribeiro da \r\n\r\nCosta, Beatriz Bonilha Moreira, Bianca Rosa Geraldo Resende de \r\n\r\nBrito, Caroline Souza de Almeida, Dimitri Welp Jorge, Fernando \r\n\r\nGodoy de Oliveira, Gabriel de Abreu Marques de Barros, Gabriel Garcia dos Santos, Jhonatan Domingos Jerônimo, João Pedro Cerqueira Duarte, João Pedro Fagundes Calazans, José Victor Muniz Monnerat, Juliana de Aragão da Silva, Letícia Vitória Santos Messias, Luan Felipe Soares Rebelo, Mateus Guedes de Oliveira, Matheus Cerqueira e Silva, Rafael Almeida Gomes, Rafael da Costa Simas Martins, Roana Dantas do Nascimento, Thais Marques Santos, Thais Souza de Sales, Thatiane dos Santos Telles, Tiago Neto Campos, Valquiria Lopes \r\n\r\nAndrade, Wanderson de Souza Euclides, Diretora Adjunta Janaina Guapyassu Barros Teixeira, Reg. 018/2001-MEC, Secretária Nilda \r\n\r\nSophia Garcia 2481/89-SEEC,Inspetora Lucia Carine Saramago, \r\n\r\nMat. 09754140-2 MEC.\r\n\r\nId: 1849076" ], "1857370": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0006-60\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Rua Alfredo de Moraes,nº85,Campo Grande Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica - 2° Semestre 2008 - Anderson Souza de Jesus. Curso Técnico em Eletrotécnica 1°Semestre 2009 - Alex Gomes Ramos. Curso Técnico em Eletrotécnica 2°Semestre 2009 - Bruno Casseres Cardoso. Ensino Médio 2°Semestre 2010 - Renan Luiz Torres das Chagas. Curso Técnico em Eletrotécnica 2° Semestre 2010 - Renan Luiz Torres das Chagas. Curso Técnico em Eletrotécnica 2° Semestre 2011 - Almir Costa da Cruz Junior. Curso Técnico em Eletrotécnica - 2° Semestre 2012 - Anderson de Souza Santos, Bruno de Oliveira Abrantes, Cleber Soares Marink. Curso Técnico em Mecatrônica 2°Semestre 2012 - Marcele Milane Masseran. Curso Técnico em Eletrônica 2°Semestre 2012 - Davi Beltrami Guerra. Curso Técnico em Eletrotécnica - 1°Semestre 2013 - William Leonardo Garcia. Ensino Médio 2°Sem 2013 - Gabriel dos Santos Pereira, Guilherme Maviael da Silva. Curso Técnico em Eletrotécnica - 2°Semestre 2013 - Elisson Renato do Nascimento Lima, Gabriel dos Santos Pereira, Guilherme Maviael da Silva, Marcelo Gomes de Lima. Curso Técnico em Eletrônica 2°Semestre 2013 - Wilson Pereira dos Santos. Retificação: Onde se lê Ensino médio em Concomitância com Ensino Técnico em Eletrônica/2010 2°Sem Alexandre de Oliveira Gomes da Silva leia-se Alexandre de Oliveira Gomes da Silva Junior. Onde se lê Eletrotécnica 2011/2 Almir Costa da Cruz leia-se Almir Costa da \r\n\r\nCruz Junior. Onde se lê Curso Técnico em Eletrotécnica 2° Semestre/2009 Gerson Dantas leia-se Curso Técnico em Eletrotécnica 2° Semestre 2013 Gerson Dantas. Onde se lê Curso Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/2011 Clair Soares Bernardo leia-se Curso Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/2011 Clair Soares Bernado. Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia - Registro 15250-90 MEC - Secretária: Fernanda Verdan dos Santos - Processo: E-03/008/3403/2014 - Professora Inspetora Escolar - Claudia Rodrigues G. de Araújo -Matrícula 0975389-8/SEEDUC-RJ CRIE M IV - Professora Escolar - Rosange Quintanilha B. de Santana - Matrícula 0956952-6/SEEDUC-RJ CRIE M IV.\r\n\r\nId: 1857370" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1861140": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "A&F BRANDS BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 17.279.298/0005-47\r\n\r\nComunicado de Extravio: A empresa A&F Brands Brasil S/A, CNPJ 17.279.298/0005-47, situada na Rua da Quitanda, 86 Loja 102 Centro/RJ, comunica o Extravio de 02 talões de notas fiscais de venda ao consumidor, Série D sub-série 1, de numeração 001 a 100.\r\n\r\nId: 1861140" ] }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1860660": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "JULIANA VETTORAZZO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 155\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO. A Comissão de Alienação da Companhia Municipal de Limpeza Urbana-COMLURB torna público que no dia 06/08/2015 às 11:00h no site www.leilaototal.com.br, levará a leilão pela Leiloeira Juliana Vettorazzo: Veículos, Tratores, Máquinas, Equipamentos e Sucatas Diversas. A visitação será nos dias 03, 04 e 05/08/2015 das 09 às 160h, consulte a Leiloeira sobre a visitação. Tel.:(21)2548-5850, email: julianaleiloeira@gmail.com. Pagamento: À vista, comissão de 5%, tx. de leilão e ICMS. RJ, 20/07/2015. Comissão de Alienação da COMLURB e Leiloeira. \r\n\r\nId: 1860660" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1860764": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS E MEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.046.821/0001-80\r\n\r\nPrevisão Orçamentária para 2016: Este Sindicato torna público sua Proposta Orçamentária para o ano de 2016, aprovada pela AGO, realizada em 29.06.2015. Do exame feito na Previsão do Orçamento da Receita, no total de R$ 697.140,35 destaca-se: Contribuição Sindical R$ 495.040,00; Contribuição Confederativa R$ 20.976,00; Renda Patrimonial R$ 1.274,35; Renda Social R$ 179.850,00. Na Despesa Orçada em equilíbrio com a Receita, totalizando R$ 681.407,27; destaca-se: Administração Geral R$ 395.984,17; Contribuições Regulamentares R$ 198.016,00; Assistência Social R$ 87.407,10. Destaca-se ainda Aplicação em Fundo de Investimento R$ 14.000,00; Saldo provável R$ 1.733,08. RJ, 22.07.2015. Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 1860764" ], "1861222": [ "V - Ata", "CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES \r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.937.188/0001-97\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS. O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro , nos termos da Lei Federal 10602/2002 torna pública a vigésima oitava relação, numérica e nominal dos registros concedidos aos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro: 3006 - Delton B. Pereira; 3007 - Catia F. Pacheco; 3008 - Odair Rodrigues; 3009 - Sergio Julião; 3010 - Marcos S. A. de Lima; 3011 - Jhonatan Paulo de Souza; 3012 - Polyane D. Lima; 3013 - Paulo Cesar de A. Duarte; 3014 - Aurea C. do Nascimento; 3015 - Reynaldo Caetano Santos; 3016 - Juliana Pickler; 3017 - Alan V. Palma; 3018 - Franklin E. Nunes; 3019 - Douglas S. de Almeida; 3020 - Eliane G. Rosa; 3021 - Veronica Del Carmen V. Veloso; 3022 - Marcio Augustus B. Leite; 3023 - Camilo R. Chicralla; 3024 - Danielle Cristina F. Batalha; 3025 - Marlon Anderson M. dos Santos; 3026 - Wagner S. Feijó; 3027 - Sandra P. G. Ribeiro; 3028 - Thiago M. de Almeida; 3029 - Ednei C. Gomes; 3030 - Adriana R. O. Barbosa; 3031 - Franklin de S. V. Mattos; 3032 - Alessandro Andrews N. de Arruda; 3033 - Carlos José de C. Martins; 3034 - Hugo P. Reis; 3035 - Cezar da Conceição; 3036 - Flavia B. J. dos S. P. da Silva; 3037 - João Batista C. Ezequiel; 3038 - Matheus C. de Menezes; 3039 - Ronildo M. da Silva; 3040 - Priscila C. Teles; 3041 - Gilberto Gil de Souza; 3042 - Marilson M. do Nascimento; 3043 - Debora Cristina D. Ramalho; 3044 - Patrick de A. T. Rodrigues; 3045 - Carlos Henrique Tardelli; 3046 - Cleverson C. de Oliveira; 3047 - Ricardo R. da Silva; 3048 - Pedro Paulo F. Lessa. \r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS\r\n\r\nOS: 341548\r\n\r\nId: 1861222" ] } } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1861103": [ "IV - Atos", "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2015/IPS\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015002354\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de limpeza e copeiragem, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 10/08//2015, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sede do Angraprev - Rua Dr. Orlando Gonçalves, 231 Parque das Palmeiras- Angra dos Reis-RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Na sede do ANGRAPREV, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMarco Antônio de Araújo Barra\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nLiberação efetuada através do empenho 303/2015\r\n\r\nId: 1861103" ] } } }, "Município de Aperibé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1860839": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA N° 001/2015-FMAS\r\n\r\nObjeto “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 26/08/2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22- 997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) Resmas de Papel A4 e 10 (dez) CDs, e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1860839" ] } } }, "Município de Araruama": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1861226": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 8609/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 62/2015 \r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) veículos tipo Van.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 04/08/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 23/07/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1861226" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1861118": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS ADIAMENTIO\r\n\r\nA Pregoeira informa: Adia SINE DIE o Pregão 088/2015, processo 1873/2015 - Eventual locação de escavadeira hidráulica e retro escavadeira. \r\n\r\nTomada de Preço 76/15 - objeto Serviço manutenção ling. Delphi leia-se no item 9.1 que o resultado está estabelecido no item 07 do referido edital. Ratificam-se as demais cláusulas.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 21/07/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1861118" ], "1861201": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 04 de agosto de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTE DE FLORES NATURAIS E AMARRADOS DE CIPRESTE\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 04 de agosto de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de serviços de Buffet\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 05 de agosto de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de serviços de Buffet em atendimento ao Projeto Proteção Social Especial\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 05 de agosto de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO FUNERAL APROPRIADO PARA REMOÇÃO DE CORPOS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 25 de agosto de 2015, às 08h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:10 as 08:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS \r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 25 de agosto de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1861201" ], "1861115": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº065.1/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições, COMUNICA aos interessados no Pregão supracitado quanto à alteração do presente certame que foi acrescido na proposta comercial: OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, o item 22: quanto a ESTABELECER SOBRE AVISO EM HORÁRIO NOTURNO, FINS DE SEMANA E FERIADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EMERGENCIAIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.\r\n\r\nDemais itens permanecem inalterados.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-2114 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº060.1/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAME DE MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 03/08/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº080/2015\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 03/08/2015 às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nId: 1861115" ], "1861161": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nSUSESP\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 016/2015\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 016/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE TELHADOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em atendimento a Secretaria de Educação- SME a favor da Empresa BJM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, com o valor total de R$ 319.358,82 (trezentos e dezenove mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e dois centavos) conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 02851/2015\r\n\r\nBarra Mansa, 21 de Julho de 2015.\r\n\r\nGiovani Moreira\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 017/2015\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 017/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, em atendimento a Secretaria de Educação- SME a favor da Empresa BJM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, com o valor total de R$ 370.071,95 (trezentos e setenta mil, setenta e um reais e noventa e cinco centavos) conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 03020/2015.\r\n\r\nBarra Mansa, 21 de Julho de 2015.\r\n\r\nGiovani Moreira \r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1861161" ] } } }, "Município de Casimiro de Abreu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1861213": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE REMARCAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 002/2015 FMS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que estará realizando credenciamento para prestação de serviços de Exames de média e alta complexidade através de Edital de Credenciamento de Empresas Públicas e Privadas de Serviços de Assistência à Saúde interessadas a participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, no Município, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. A Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 23/07/2015, até o dia 24/08/2015, das 12h00min às 17h00min, no endereço acima citado. A Sessão para a Abertura dos envelopes será realizada no dia 25/08/2015, às 10h00min na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações, pelo telefone: (22) 2778-2185, ou através do E-mail: cplcasimiro@gmail.com.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1861213" ] } } }, "Município de Mesquita": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1861062": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/6227/14\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 005/2015, com o Critério de Julgamento: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, para ampliação do Centro de Referência em Assistência Social - CREAS, localizado na Av. Coelho da Rocha, Nº 1426, Rocha Sobrinho, Mesquita, RJ, à pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas no Projeto Básico.\r\n\r\nDia/Hora: 12/08/2015 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, no Setor da CPL de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1861062" ] } } }, "Município de Miguel Pereira": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1861239": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSBORDO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE LÍQUIDOS PERCOLADOS, DA CÉLULA DO ATERRO SANITÁRIO E DETRITOS PROVENIENTE DA LAVAGEM DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, PROCESSO N.º 07626/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2015, DO TIPO MENOR PRECO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10 HORAS, NA SALA DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERA SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA NO HORARIO DE 12:00 AS 17:00, COM A PERMUTA DE UMA RESMA OU UM CD, EMAIL LICITACAO.PMMP@GMAIL.COM E NO SITE: WWW.PMMP.RJ.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 20 de Julho de 2015.\r\n\r\nClaudio Valente Viana\r\n\r\nPrefeito Municipal de Miguel Pereira\r\n\r\nId: 1861239" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1861202": [ "IV - Editais: Avisos", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nProc.nº 510/1947/2015 - Impugnação ao Edital de Concorrência Pública nº 05/15. Impugnante: Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Resultado: “Deferimento do presente pedido”. Niterói, 08 de julho de 2015. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1861202" ] } } }, "Município de Porciúncula": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1861157": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, objetivando manter o atendimento suficiente e regular de medicamentos à população, conforme consta do Processo Administrativo n° 5.731/2015 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 04 de agosto de 2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Setor de Licitações, situado na Rua César Vieira n.º 105 - 1º andar - Centro - Porciúncula/RJ - telefone (22) 3842-1221 - Ramal: 284 - site: www.porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nPorciúncula, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1861157" ] } } }, "Município de Resende": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1860756": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrencia Pública nº 05/2015 Objeto: Concessão de Uso, de forma onerosa, de área pública construída de 2.236,78 m2 e não construída de 5.099,24, localizadas no Aeroporto Agulhas Negras, para exploração da gestão de atividades aeronáuticas através Processo Administrativo nº: 7.097/2015. Data/Hora: 24/08/2015 às 14:00 horas. Valor da remuneração mensal mínima pela utilização do imóvel: R$ 40.752,75. O edital encontra-se disponível nesta superintendência situada na Rua Augusto Xavier de Lima nº 251, Jardim Jalisco, Resende-RJ. Demais informaçoes, pelos Telefones: (24) 354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257. ou pelo e-mail editais.resende@gmail.com\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1860756" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1861145": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Registro de Preços n0 017/2015.\r\n\r\nRef: “Registro de Preços para fornecimento de peças para serem utilizadas nos veículos desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo no 3352/14, através do Memorando no 136/15, da Secretaria Municipal de Administração, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.\r\n\r\nAfigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas ÁGUIA DIESEL LTDA, TECMAC MECÂNICA LTDA - ME, FILCAR MECÂNICA DIESEL LTDA, CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, TRATORFIL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, DIESEL TRACTOR PEÇAS PARA TRATORES LTDA - EPP e AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA, o procedimento de que se cogita.\r\n\r\nSigam-se os ulteriores termos,\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1861145" ], "1861159": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO N° 2027 DE 20 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n433\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n23\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*Republicado por incorreção\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N° 2028 DE 21 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1970 DE 17 DE JULHO DE 2015... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando ainda o elemento de despesa 44.90.93.00, na fonte de Recursos FNDE, no Programa de Trabalho 102.8.12.365.0003.2.446, conforme o seguinte: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.446\r\n\r\nAtendimento às crianças matriculadas em creches Municipais.\r\n\r\n44.90.93.00\r\n\r\nFNDE\r\n\r\n48.100,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n48.100,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n958\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.446\r\n\r\nAtendimento às crianças matriculadas em creches Municipais.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nFNDE\r\n\r\n48.100,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n48.100,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N° 2029 DE 21 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1971 DE 17 DE JULHO DE 2015... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a incrementar o Grupo de Natureza de Receita 1721.00.00 Transferências da União, 1721.35. Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, 1721.35.06 Transferências do FNDE/APOIO A CRECHES, na Fonte de Recurso FNDE, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1721.00.00.00\r\n\r\nTransferências da União\r\n\r\n1721.35.00.00\r\n\r\nTransferência de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.\r\n\r\n1721.35.06.00\r\n\r\nTransferências do FNDE/APOIO A CRECHES\r\n\r\nFNDE\r\n\r\n95.350,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.350,00\r\n\r\nArt. 20 - Fica o Poder Executivo autorizado a Suplementar por Abertura de Crédito Especial o Orçamento em vigor, criando inclusive os elementos de despesa 44.90.51.00 e 44.90.52.00 na fonte de recurso FNDE, no Programa de Trabalho 102.8.12.365.0003.2.452. Os recursos para fazer face à Suplementação referida provêm de receita criada no Art. 1º desta Lei, no valor de R$ 95.350,00, a ser realizada no presente exercício, para atender o seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.452\r\n\r\nManutenção e Funcionamento de Creches Municipais.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nFNDE\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.452\r\n\r\nManutenção e Funcionamento de Creches Municipais.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nFNDE\r\n\r\n20.350,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.350,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de Julho de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1861159" ] } } }, "Município de São João de Meriti": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1861139": [ "IV - Editais: Licitações", "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°001/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19935/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2015 - Objeto: Aquisição de materiais Permanentes/ Eletrônicos, Eletrodomésticos, etc.\r\n\r\nAbertura: 06/08/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) resma. Trazer pen drive para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS NOGUEIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1861139" ] } } }, "Município de São Sebastião do Alto": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1861223": [ "IV - Editais: Licitações", "Licitação Nº 31/2015\r\n\r\nPregão Nº 29/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a suspensão da Licitação na Modalidade Pregão, do tipo menor preço - GLOBAL, objetivando objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRIAGEM, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DO REJEITO DO RESÍDUO SÓLIDO URBANO DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, por tempo indeterminado nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 12 às 17 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 21/07/2015.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1861223" ], "1860847": [ "IV - Editais: Licitações", "Licitação Nº 39/2015\r\n\r\nTP Nº 02/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 07/08/15, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Tomada de preço, do tipo menor preço - GLOBAL, objetivando objetivando PAVIMENTAÇÃO E PASSEIOS SINALIZADOS EM VALÃO DO BARRO, CADASTRADO NO SICONV Nº 085646/2009 DO PROGRAMA DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO DO MINISTERIO DAS CIDADES, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 12 às 17 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 17/07/2015.\r\n\r\nBárbara Medeiros Hechert\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1860847" ], "1860848": [ "IV - Editais: Licitações", "Licitação Nº 40/2015\r\n\r\nPregão Nº 37/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 10/08/15, às 09h, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão, do tipo menor preço - Unitário por Item , objetivando objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/ 02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 12 às 17 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 17/07/2015.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1860848" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1861204": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.653, DE 1º DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 6.943.406,36 (seis milhões, novecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e seis reais e trinta e seis centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMCG\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 27.500,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 7.720,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0004.2.005 - Representação Social e Política\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.009 - Manutenção das Atividades da SMPPE\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.587,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n4.4.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 580,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 91.600,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 11.233,09\r\n\r\n3.3.90.39.01\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços Telefônicos\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 - Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 452.748,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 41.500,00\r\n\r\nFuncional: 13.392.0020.2.032 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 85.436,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n7\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 150.420,79\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 6.473,49\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n7\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 29.025,16\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 9.783,97\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n5\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 230.369,10\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 11.240,68\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.364.0031.2.056 - Educaterê Superior\r\n\r\n3.3.90.18.00\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxílio Financeiro a Estudantes\r\n\r\nR$ 680,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 520.000,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0055.2.145 - Limpeza Pública - SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.266.100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.527.998,58\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nFuncional: 23.695.0058.2.069 - Eventos do Calendário das Estações e Especiais\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 23.500,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nFuncional: 06.182.0001.2.162 - Manutenção das Atividades da SMDC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 80.500,50\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFuncional: 18.541.0055.2.078 - Limpeza Pública - SMMADC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 25.300,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.082 - Mobilidade e Segurança\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.131 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - SMS\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0001.2.133 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Atenção Básica\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 44.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 24.122.0003.2.001 - Divulgação Oficial\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0006.1.028 - Revisão do Plano Diretor Municipal\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 170.500,50\r\n\r\n3.3.90.35.00\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.009 - Manutenção das Atividades da SMPPE\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 1.587,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 122.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0005.2.017 - Sistema de Compras e Gestão de Contratos e Custos\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 690,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 13.500,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 10.833,09\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 - Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n4.6.90.71.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado\r\n\r\nR$ 3.932.771,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.021 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMF\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nFuncional: 99.999.0001.9.999 - Reserva de Contingência\r\n\r\n9.9.99.99.99\r\n\r\n0\r\n\r\nReserva de Contingencia\r\n\r\nR$ 130.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nFuncional: 20.608.0016.2.027 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n1\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n1\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nFuncional: 13.392.0019.1.035 - Escola Municipal de Música - Emenda nº 005/2014\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 9.500,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nFuncional: 13.123.0001.2.180 - Fundo municipal de Cultura - Emenda nº 002/2014\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 117.107,69\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 2.561,80\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 59.776,46\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 101.047,49\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 11.886,65\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 230.369,10\r\n\r\nFuncional: 12.365.0031.2.179 - Sistema de Monitoramento nas Creches Municipais - Emenda nº 001-B/2014\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 680,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0036.2.059 - Incentivo ao Esporte e Lazer\r\n\r\n3.3.50.43.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.1.006 - Obras Viárias\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n1\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n1\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 190.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.160 - Manutenção das Atividades da SMO\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0050.2.166 - Manutenção de Prédios Públicos\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n1\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 29.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 49.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n1\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 29.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0048.2.061 - Iluminação Pública\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n1\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n1\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0055.2.145 - Limpeza Pública - SMSERV\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n1\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 117.875,58\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.064 - Manutenção das Atividades da SMT\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nFuncional: 06.182.0068.2.074 - Prevenção de Adversidade e Prestação de Socorro pela Defesa Civil \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFuncional: 18.541.0066.2.077 - Preservação Ambiental e Emergências Ambientais\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n1\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n1\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nFuncional: 18.541.0055.2.078 - Limpeza Pública - SMMADC\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n1\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nFuncional: 18.541.0055.2.078 - Limpeza Pública - SMMADC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.082 - Mobilidade e Segurança\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TABRALHO E EMPREGO E ECONÔMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.086 - Manutenção das Atividades do Conselho Mun. de Trab. Emprego e Renda\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3.3.90.31.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPremiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.088 - Manutenção das Atividades da SMTEES\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0075.2.091 - Desenvolvimento Integrado do Município\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFuncional: 14.334.0079.2.096 - Ação Mulher\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.098 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMOPRC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.101 - Manutenção das Atividades da SEFOP\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.220,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.131 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - SMS\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0001.2.133 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Atenção Básica\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 44.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Governo e Coordenação(interino)\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nSILVANA DA SILVA PIRES Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais \r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO Secretário Municipal de Cultura\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA Secretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO Secretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nSILVANA DA SILVA PIRES Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias(interina)\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 127/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 8.155,40\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 17 de julho de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nId: 1861204" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1860849": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de dietas enterais líquida sistema fechado, para o HMMR/Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 05 de agosto de 2015, às 09h:01min \r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2015/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de dietas enterais e suplemento alimentar, para o HMMR/ Secretaria Municipal de Saúde /PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 11 de agosto de 2015, às 09h:01min \r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena Miranda de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1860849" ], "1860982": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 009/2015/SAH\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços - Equipo para bomba de infusão c/comodato de bombas.\r\n\r\nData03/08/2015. Hora: 10h00min\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 010/2015/SAH\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para testes de gasometria com cessão de equipamento.\r\n\r\nData04/08/2015. Hora: 10h00min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246-Email:cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1860982" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1860866": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 71/2015\r\n\r\nInstitui o Prêmio Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, aprova a realização de Concurso de Ensaios para sua concessão e estabelece seu regulamento.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão Organizadora nomeada pela Portaria nº 154/2014 inclui a realização de Concurso de Ensaios entre as comemorações do centenário de nascimento de Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importante contribuição do homenageado para a Justiça do Trabalho, exercendo a magistratura neste Regional entre os anos de 1939 e 1946, bem como os cargos de Presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, por duas gestões consecutivas, de 1946 a 1949 e de 1949 a 1951, e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 1954 a 1956 e 1958 a 1960;\r\n\r\nCONSIDERANDO o papel fundamental por ele desempenhado para a criação e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, como ramo especializado do Poder Judiciário; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o interesse institucional em estimular a pesquisa e a divulgação do pensamento crítico sobre a criação, o desenvolvimento, a atuação e o futuro da Justiça do Trabalho, sob uma perspectiva multidisciplinar,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º INSTITUIR o Prêmio Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes e aprovar a realização de concurso de ensaios para a sua concessão, como atividade integrante das comemorações do centenário daquele jurista, na forma do regulamento estabelecido neste Ato.\r\n\r\nDO CONCURSO\r\n\r\nArt. 2º O objetivo do concurso é estimular a pesquisa e a divulgação do pensamento crítico sobre a Justiça do Trabalho, sob o enfoque de diferentes ramos do conhecimento.\r\n\r\nArt. 3º O tema do concurso é “A história e os desafios para o fortalecimento da Justiça do Trabalho”, sobre o qual deverão obrigatoriamente versar os ensaios apresentados.\r\n\r\nArt. 4º O concurso destina-se a estudantes e bacharéis em Direito, Ciências Sociais, Ciência Política ou História, sendo concedido ao vencedor de cada uma dessas categorias o Prêmio Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, instituído pelo presente Ato, com a seguinte premiação pecuniária, observado o disposto no Art. 23, parágrafo único:\r\n\r\na) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para o vencedor na categoria Estudante.\r\n\r\nb) R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o vencedor na categoria Bacharel.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão Julgadora poderá, a seu critério, conceder até 2 (duas) menções honrosas por categoria, para as quais não haverá premiação pecuniária.\r\n\r\nArt. 5º O concurso é aberto à participação de residente e domiciliado no território brasileiro, de qualquer nacionalidade, maior de 18 (dezoito) anos ou menor devidamente autorizado por seu representante legal.\r\n\r\n§ 1º Para se inscrever na categoria Estudante, é imprescindível que o candidato esteja regularmente matriculado no curso de graduação em Direito, Ciências Sociais, História ou Ciência Política de instituição de ensino superior pública ou privada, no Brasil, na data da publicação do edital do concurso pela Comissão Permanente de Licitação na Imprensa Oficial.\r\n\r\n§ 2º Para se inscrever na categoria Bacharel, é imprescindível que o candidato seja portador de diploma de graduação em Direito, Ciências Sociais, História ou Ciência Política, devidamente registrado no Ministério da Educação, na data da publicação do edital do concurso pela Comissão Permanente de Licitação na Imprensa Oficial.\r\n\r\n§ 3º É vedada a participação de:\r\n\r\na) magistrados, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução nº 170, de 26 de fevereiro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nb) membros da Comissão Julgadora do concurso e de seus cônjuges e parentes consanguíneos e afins até o terceiro grau;\r\n\r\nc) servidores lotados na Escola Judicial do TRT da 1ª Região; e\r\n\r\nd) integrantes da Comissão Organizadora das Comemorações do centenário de nascimento do Jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.\r\n\r\nArt. 6º Cada autor poderá concorrer com apenas 1 (um) ensaio.\r\n\r\nParágrafo único. O trabalho deve ser individual e inédito, não sendo permitidos coautoria ou trabalho cuja autoria não possa ser comprovada, se necessário, perante a Comissão Julgadora.\r\n\r\nArt. 7º O prazo para entrega dos trabalhos iniciar-se-á a partir da data da publicação do edital do concurso pela Comissão Permanente de Licitação na Imprensa Oficial e encerrar-se-á após 45 (quarenta e cinco) dias corridos, às 17 (dezessete) horas.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO\r\n\r\nArt. 8º A inscrição é gratuita e para realizá-la o participante deverá apresentar os documentos listados no artigo 9º deste Regulamento, dentro de um envelope lacrado, contendo na parte externa a informação CONCURSO DE ENSAIOS - PRÊMIO GERALDO MONTEDÔNIO BEZERRA DE MENEZES, bem como a categoria em que participa do certame (Estudante ou Bacharel).\r\n\r\n§ 1° O envelope poderá ser remetido pelo correio, por meio de carta registrada, para a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - Rua do Lavradio, 132, Lapa, Rio de Janeiro, CEP 20.020.010.\r\n\r\n§ 2º O candidato também poderá entregar o envelope diretamente à COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, situada na Avenida Augusto Severo, nº 84, 5º andar, Glória, Rio de Janeiro, mediante recibo, no horário das 10h às 17h.\r\n\r\n§ 3º No caso de envio por meio de carta registrada, o participante deverá identificar-se no envelope da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT apenas pelo pseudônimo, escolhido livremente pelo autor, com expressões ou nomes apropriados ao ambiente de um Tribunal, sendo automaticamente desclassificado o candidato que não observar a presente disposição.\r\n\r\n§ 4º A data da postagem será considerada como a de entrega para efeito do prazo a que alude o artigo 7º deste Ato.\r\n\r\n§ 5º O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a Escola Judicial do TRT da 1ª Região e a Comissão Julgadora não se responsabilizarão por trabalhos perdidos, extraviados ou danificados pela ECT e/ou pelo Agente Postal.\r\n\r\nArt. 9º O envelope lacrado deverá conter:\r\n\r\nI - quatro vias impressas do Ensaio, com capa indicando o autor por pseudônimo, corpo do texto e referências bibliográficas, sem qualquer identificação do autor;\r\n\r\nII - uma cópia eletrônica do trabalho, com o mesmo conteúdo do documento indicado no inciso anterior, sem identificação do autor, em mídia tipo CD, em arquivo “.doc” ou “.rtf”;\r\n\r\nIII - um envelope menor, pardo, lacrado, identificado, na parte externa, apenas com o pseudônimo do autor e o título do trabalho e, na parte interna, contendo a identificação do autor e o termo de outorga de direitos, para tanto utilizando o documento constante do Anexo 1 a este Ato, devidamente preenchido e assinado, bem como documento que comprove pertencer à categoria a que se candidata.\r\n\r\nArt. 10. Não serão aceitas solicitações de inscrição ou envio de documentação por outra forma que não a especificada neste Ato.\r\n\r\nDA FORMA DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO\r\n\r\nArt. 11. O Ensaio deverá respeitar os seguintes requisitos, sob pena de ser eliminado do concurso:\r\n\r\nI - versar sobre o tema “A história e os desafios para o fortalecimento da Justiça do Trabalho”;\r\n\r\nII - ser individual, inédito e sem plágio, ainda que parcial;\r\n\r\nIII - ser escrito em língua portuguesa;\r\n\r\nIV - ser apresentado em papel tamanho A4 (21,0cm X 29,7cm), com margens superior e esquerda de 3,0cm e, direita e inferior, de 2,0cm;\r\n\r\nV - utilizar fonte times new roman, tamanho 12 (doze), com espaçamento 1,5 entre as linhas;\r\n\r\nVI - apresentar as citações com mais de três linhas, feitas no corpo do texto, em destaque com recuo da margem esquerda de 4,0cm e estarem com espaçamento simples;\r\n\r\nVII - utilizar citações na forma estipulada pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);\r\n\r\nVIII - conter referências bibliográficas no final do trabalho, também nos padrões estabelecidos pela ABNT;\r\n\r\nIX - apresentar capa contendo apenas o pseudônimo do autor e o título do trabalho;\r\n\r\nX - apresentar o corpo do trabalho contendo entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) laudas, sendo utilizados apenas os anversos, com o mínimo de 27 (vinte e sete) e o máximo de 30 (trinta) linhas por página.\r\n\r\nParágrafo único. Sob pena de desclassificação, é vedada a inclusão no trabalho de qualquer informação que possa identificar o autor.\r\n\r\nArt. 12. Após a entrega do Ensaio, não serão aceitas quaisquer modificações, por menores que sejam.\r\n\r\nDA ABERTURA DOS ENVELOPES, SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS TRABALHOS\r\n\r\nArt. 13. Na data designada no edital, a Comissão Permanente de Licitação, em sessão pública, abrirá os envelopes principais e encaminhará os itens descritos no artigo 9º à Comissão Julgadora.\r\n\r\nArt. 14. Os documentos recebidos que não contiverem todos os itens referidos no presente Ato e que não preencherem os requisitos técnicos não serão válidos para a inscrição no concurso.\r\n\r\nArt. 15. A Comissão Julgadora adotará como critérios para a seleção os seguintes quesitos e pontuação:\r\n\r\nI - concordância com o tema do concurso - até 25 pontos;\r\n\r\nII - atualidade, originalidade e/ou ineditismo do trabalho - 25 pontos;\r\n\r\nIII - clareza e consistência dos conceitos e da abordagem - até 10 pontos;\r\n\r\nIV - correção e coerência da linguagem - até 10 pontos;\r\n\r\nV - coerência das reflexões ou nas conclusões com a sequência do texto - até 10 pontos;\r\n\r\nVI - correção e atualidade das citações e autores referenciados - até 10 pontos;\r\n\r\nVII - amplitude da pesquisa - até 10 pontos.\r\n\r\nArt. 16. Cada membro da Comissão Julgadora deverá apresentar nota de cada quesito, em números inteiros, com registro por escrito da justificativa da pontuação arbitrada, para elaboração do Quadro de Pontuação por Quesito constante do Anexo 2 a este Ato.\r\n\r\n§ 1º Será apurada a média aritmética das pontuações atribuídas a cada quesito pelos membros da Comissão Julgadora.\r\n\r\n§ 2º A nota final é o resultado da soma das médias dos quesitos.\r\n\r\nArt. 17. A Comissão Julgadora é soberana em seu julgamento, não cabendo impugnação e/ou recurso das decisões que proferir.\r\n\r\nArt. 18. A Comissão Julgadora terá prazo de 30 (trinta) dias após a entrega dos documentos pela Comissão Permanente de Licitação para apresentar relatório final com o resultado do concurso.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão Julgadora, quando considerar necessário, poderá solicitar prorrogação do prazo previsto no caput, por mais 10 (dez) dias ao Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do centenário de nascimento do Jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, nomeada pela Portaria nº 154/2014.\r\n\r\nArt. 19. A Comissão Julgadora será composta por 03 (três) membros, indicados pela Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário de nascimento do Jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.\r\n\r\nArt. 20. Em caso de empate, sairá vencedor o trabalho que obtiver a maior nota no critério estabelecido no inciso I do art. 15 deste Ato, e assim sucessivamente, na persistência de empate.\r\n\r\nArt. 21. A Comissão Julgadora reserva-se no direito de não premiar qualquer Ensaio inscrito, mediante decisão fundamentada.\r\n\r\nDA IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES\r\n\r\nArt. 22. A identificação dos participantes mediante a abertura dos envelopes exigidos no inciso III do art. 9º deste Ato se fará em sessão pública, após a apresentação do relatório final da Comissão Julgadora, em local e data a serem divulgados pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nParágrafo único. A homologação do concurso será publicada na Imprensa Nacional e será dada ampla divulgação no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região na internet.\r\n\r\nDA PREMIAÇÃO\r\n\r\nArt. 23. Os autores dos Ensaios vencedores do concurso Prêmio Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes em cada categoria receberão os valores descritos no art. 2º em cerimônia pública.\r\n\r\nParágrafo único. O valor do respectivo prêmio estará sujeito à incidência, dedução e retenção de impostos e contribuições conforme legislação em vigor, por ocasião da data de pagamento.\r\n\r\nDAS CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 24. Os autores dos trabalhos que participarem do concurso outorgarão à UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, instalado na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, Rio de Janeiro, RJ, inscrito no CNPJ sob o número 02.578.421/0001-20, todos os direitos autorais, reprodução (copyrights), utilização, publicação e promoção do Ensaio, por prazo indeterminado, abrindo mão de qualquer indenização, ressarcimento ou pagamento pela cessão desses direitos, para utilização pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n§ 1º O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região poderá realizar a revisão dos textos dos Ensaios, segundo os padrões da norma culta da língua portuguesa, ou sua tradução, para fins de publicação, sem necessidade de autorização prévia dos autores.\r\n\r\n§ 2º A entrega do trabalho corresponde à inscrição do participante no concurso constituindo prova inequívoca da aceitação plena e irrestrita das suas condições, além de caracterizar a cessão de direitos, conforme o disposto no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 25. Tornam-se inválidas as propostas que foram entregues antes da publicação do edital do concurso, sendo que os respectivos envelopes deverão permanecer acautelados na Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para retirada pelos seus autores no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a publicação deste Ato, após o que serão descartados.\r\n\r\nArt. 26. Os originais não serão devolvidos aos autores passando a fazer parte do acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 27. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não ressarcirá qualquer despesa havida pelo autor com o desenvolvimento, execução ou remessa da proposta do Ensaio, mesmo se vencedora.\r\n\r\nArt. 28. O não cumprimento de qualquer condição prevista neste Ato acarretará desclassificação do participante no concurso.\r\n\r\nArt. 29. Os casos omissos e as dúvidas deverão ser encaminhados à Comissão Julgadora.\r\n\r\nArt. 30. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAnexo 1 - Termo de Outorga de Direitos\r\n\r\nEu, __________________________, portador da cédula de identidade ______________, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número _________, residente e domiciliado na _______________, outorgo à UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, instalado na Avenida Presidente Antonio Carlos, número 251, Castelo, Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 02.578.42/0001-20, todos os direitos autorais, reprodução (copyrights), utilização, publicação e promoção do Ensaio por mim apresentado para concorrer ao Prêmio Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, por prazo indeterminado, abrindo mão de qualquer indenização, ressarcimento ou pagamento pela cessão desses direitos, para utilização pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de ___________ de 2015.\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAnexo 2 - Quadro de Pontuação por Quesito\r\n\r\nPSEUDÔNIMO: \r\n\r\nQuesitos/\r\n\r\nMembros\r\n\r\nMembro 1\r\n\r\nMembro 2\r\n\r\nMembro 3\r\n\r\nMédia da Comissão\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nId: 1860866" ], "1860865": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 72/2015\r\n\r\nEstabelece normas gerais sobre desfazimento de bens, define as atribuições da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer aperfeiçoamentos no rito e procedimentos para desfazimento de bens no âmbito deste Tribunal; e\r\n\r\nCONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o Decreto nº 99.658/90, a Instrução Normativa nº 205/88, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, a Lei nº 4.320/64 e o Ato nº 3.663/2000, deste Regional,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Será designada Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, por meio de Portaria expedida pela Presidência deste Tribunal.\r\n\r\n§ 1º A Comissão será presidida pelo Chefe da Divisão de Desfazimento de Bens, que será substituído em suas ausências, afastamentos ou impedimentos pelo seu substituto regularmente designado. \r\n\r\n§ 2º A Comissão deliberará com quórum mínimo de três membros, sendo válidas as decisões que obtiverem maioria dos presentes à reunião.\r\n\r\n§ 3º As reuniões da Comissão deverão ser prévia e formalmente convocadas, inclusive com a indicação de pauta, tendo, ao final, seus registros efetuados em Ata.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão de Desfazimento de Bens contará com o apoio de Oficiais de Justiça Avaliadores, cujas atividades serão restritas à valoração do material destinado ao desfazimento.\r\n\r\nArt. 3º Compete à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens:\r\n\r\nI - realizar o desfazimento de bens considerados inservíveis, incluindo os resíduos economicamente aproveitáveis;\r\n\r\nII - receber a documentação relativa ao material disponível para desfazimento, confirmando a sua existência física e estado de conservação;\r\n\r\nIII - ratificar o valor atribuído mediante avaliação realizada por Oficial de Justiça Avaliador;\r\n\r\nIV - ratificar a classificação dos bens destinados ao desfazimento (ocioso, recuperável, antieconômico e irrecuperável);\r\n\r\nV - elaborar relatório circunstanciado da avaliação, recomendando sua destinação;\r\n\r\nVI - agrupar os materiais em lotes, conforme a sua classificação e características patrimoniais, nos casos de leilão e doação;\r\n\r\nVII - instruir o processo de desfazimento com todas as peças que esclareçam os procedimentos adotados.\r\n\r\nParágrafo único. Caberá às unidades competentes da Secretaria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Manutenção e Obras proceder à classificação dos materiais considerados inservíveis em ocioso, recuperável, antieconômico e irrecuperável, quando da elaboração de listagem para o processo de desfazimento.\r\n\r\nArt. 4º A Coordenadoria de Material e Patrimônio, a Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário, a Coordenadoria de Gestão da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e a Coordenadoria de Manutenção Predial funcionarão como órgãos de suporte operacional à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens.\r\n\r\nArt. 5º O procedimento para o desfazimento de bens deverá ser efetuado mediante formulação em processo regular, onde constarão todas as fases do procedimento, sendo indispensável a juntada dos seguintes documentos, além daqueles que a Comissão julgar necessários:\r\n\r\nI - cópia do Ato de designação da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens;\r\n\r\nII - Termo de Vistoria e Avaliação correspondente à natureza do material, com a descrição do material, modelo, documento fiscal, número de patrimônio, valor de aquisição, valor de mercado, situação do bem e destinação proposta;\r\n\r\nIII - Relatório com parecer e justificativa da Comissão, embasada na lei e nas normas complementares;\r\n\r\nIV - Autorização do Ordenador de Despesa para a efetivação do Desfazimento;\r\n\r\nV - Termo de Contrato (Doação, Venda, Permuta e Cessão), Termo de Justificativa de Abandono ou Termo de Inutilização, conforme o caso, previamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica;\r\n\r\nVI - Edital de Leilão, no caso de venda de bens móveis inservíveis. \r\n\r\nArt. 6º As modalidades de desfazimento são as descritas no Decreto nº 99.658/90, observado o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 7º Após cumpridas as etapas próprias da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, na forma do artigo 2º deste Ato, o Leilão será remetido ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que procederá na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nParágrafo único. Concluído o Leilão, os autos deverão ser devolvidos à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, com todos os documentos comprobatórios do certame.\r\n\r\nArt. 8º Quando solicitada, a Comissão poderá proceder à avaliação prévia do grau de servibilidade do bem, para efeito da indicação ou não de sua manutenção, dispensada a instrução processual específica.\r\n\r\nArt. 9º As unidades responsáveis pela gestão de bens móveis da Secretaria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Manutenção e Obras enviarão, semestralmente, à Divisão de Desfazimento de Bens, a relação dos materiais considerados como próprios para o desfazimento, dentre aqueles em uso, em estoque e os existentes em depósitos.\r\n\r\nArt. 10. A Comissão de Inventário Anual de Patrimônio deverá enviar à Divisão de Desfazimento de Bens as relações dos materiais identificados como suscetíveis de desfazimento, de forma a se proceder ao seu saneamento.\r\n\r\nArt. 11. A publicação dos editais e extratos de contratos relativos a desfazimento de bens, quando for o caso, deverá ser providenciada pela Coordenadoria de Contratação.\r\n\r\nArt. 12. Consumados os procedimentos do processo de desfazimento, a Divisão de Desfazimento de Bens providenciará a baixa dos materiais alienados, inutilizados ou abandonados no Sistema Ágora, ou outro que venha a substitui-lo.\r\n\r\nParágrafo único. A Divisão de Desfazimento de Bens, pela via hierárquica própria, deverá informar tempestivamente à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade os atos de baixa patrimonial, a fim de que seja respeitado o regime de competência.\r\n\r\nArt. 13. Sem prejuízo ao andamento dos processos em trâmite, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Ato a Secretaria de Logística submeterá ao Diretor-Geral, para deliberação, formulário padronizado relativo ao Termo de Vistoria de que trata o inciso II do artigo 5º deste Ato.\r\n\r\nParágrafo único. A critério do Diretor-Geral, outros documentos mencionados neste Ato poderão ser objeto de padronização, com vistas à simplificação e racionalização da instrução processual. \r\n\r\nArt. 14. O procedimento estabelecido no parágrafo único do artigo 3º deste Ato não se aplica às listagens de bens para desfazimento que já tenham sido formalmente encaminhadas à Divisão de Desfazimento de Bens, antes da data da publicação deste Ato.\r\n\r\nArt. 15. Fica revogado o Ato nº 1.053, de 18 de maio de 2005, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 16. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1860865" ], "1861073": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 146/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Eduardo Barbuto Bicalho, RG nº 29.260.699-3, aprovado na 37ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1861073" ], "1861074": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 147/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Fernanda Elisa Pereira Bentemuller, RG nº 2001010535976, aprovada na 133ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1861074" ], "1861176": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 164/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 159, de 14 de julho de 2015, que convoca o Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva para exercer o cargo de Corregedor desta Corte, no período de 16 de julho a 6 de agosto de 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção das férias da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, Vice-Presidente desta Corte, a partir de 20 de julho de 2015, por necessidade de serviço,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Alterar em parte, a Portaria Nº 159, de 14 de julho de 2015, para limitar ao dia 19 de julho de 2015 a convocação do Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA para o exercício do cargo de Corregedor desta Corte.\r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 19 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1861176" ], "1861177": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 165/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 160, de 14 de julho de 2015, que convoca a Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha para exercer o cargo de Vice-Corregedora desta Corte, no período de 15 de julho a 6 de agosto de 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção das férias da Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente, a partir de 20 de julho de 2015, por imperiosa necessidade de serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Alterar em parte, a Portaria Nº 160, de 14 de julho de 2015, para limitar ao dia 19 de julho de 2015 a convocação da Desembargadora do Trabalho MERY BUCKER CAMINHA para o exercício do cargo de Vice-Corregedora desta Corte.\r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 19 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1861177" ], "1861178": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 166/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as férias do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, Vice-Corregedor Regional desta Corte, no período de 08 de julho a 06 de agosto de 2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 23 e 76 do Regimento Interno desta Corte,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - CONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 20 de julho a 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 20 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1861178" ], "1860949": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1215/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARINA MARTINS GARTZ DE VASCONCELLOS, da função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR) para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Macaé;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1239/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo na Seção de Centralização da Execução (SGJ);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, da Seção de Centralização da Execução (SGJ), cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1240/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor BARBARA GONÇALVES DE ARAUJO BRAGA da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, da Seção de Centralização da Execução (SGJ);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Centralização da Execução (SGJ) para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1247/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SUZANNE RODRIGUES DE MELO MOURA, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1248/2015 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS LOPES, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, cuja vacância ocorreu em 2 de julho de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1249/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, NEUSELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, na Divisão de Segurança e Vigilância-Capital (SPR);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1251/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSIMAR ARAUJO DOS SANTOS, da Divisão de Expedição e Malote (SLG) para lotá-lo na Seção de Expedição do Edíficio Sede (SLG);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1860949" ], "1860947": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.237/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 3805-91.2015.5.01.1000 - SEP, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JORGE EDUARDO ANGELOS DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.246/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 00857-2008-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Post Mortem em favor de RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO, na qualidade de companheiro de Sandra Sant' Anna de Andrade, em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0003991-58.2013.4.02.5101, que tramita no Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 12/03/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1860947" ], "1860984": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1250/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio Judiciário (SGJ);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário (SGJ), cuja vacância ocorreu em 30 de junho de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1860984" ], "1860950": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n16.7.2015:\r\n\r\nTRT-PA nº 00857-2008-000-01-00-0, de RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO. Assunto: Cumprimento de Decisão Judicial: “Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0003991-58.2013.4.02.5101, que tramita no Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conceda-se Pensão Post Mortem à Raimundo Fernandes Rodrigues Filho, na qualidade de companheiro de Sandra Sant' Anna de Andrade, com efeitos a contar de 12/03/2008, sendo que o pagamento das verbas pretéritas a junho de 2015 deverá ser realizado por meio de expedição de Precatório, na forma do art. 100 da Constituição da República. Expeça-se Portaria. Em seguida, à SEP, para encaminhar ofício à Advocacia-Geral da União, em resposta ao Ofício nº 11291/2015/PRU/RJ/40/CPC.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 3805-91.2015.5.01.1000 - SEP, de JORGE EDUARDO ANGELOS DOS SANTOS. Assunto: APOSENTADORIA - Art. 3º da EC nº 47/05: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio, não fruídos quando em atividade e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, com fulcro no art. 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012 c/c art. 6º, caput do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região.”;\r\n\r\n17.7.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0004006-83.2015.5.01.1000 (SEP), de ANABELA RIBEIRO PLAZZI. Assunto: Pensão por morte relativa ao servidor falecido Francisco Pereira Ladislau Neto: “Indefiro o pedido, tendo em vista que não restou caracterizada a dependência econômica da requerente em relação ao servidor falecido, nos termos do art. 217, I, “d” da Lei nº 8.112/90, conforme parâmetros previstos nos arts. 2º e 18 do Ato nº 54/2008, desta Corte. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada para ciência. Em seguida, encerre-se o processo.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1860950" ], "1860837": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 20.07.2015, no Processo 0000860-34.2015.5.01.1000 (SGP) de Juliano Valberto Gonzalez Jalles. Assunto: Inclusão de dependentes “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.18,19 e 20) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de SUSANA PEREIRA RODRIGUES CARDOSO a título de companheira do servidor JULIANO VALBERTO GONZALEZ JALLES, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais do requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do art. 1.723 da Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e os artigos 7º ao 10 do Ato Nº 54/2008 deste Regional. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1860837" ], "1860832": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 20.07.2015, no Processo 0004108-08.2015.5.01.1000 de Hernani Fleury Chaves Ribeiro. Assunto: Dependentes/Reconhecimento de União Estável “1- Considerando as manifestações da SGP (fls. 20 a 22) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de PRISCILA GUEDES DOS ANJOS a título de companheira do magistrado HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais do requerente, uma vez atendidos os requisitos do art. 1.723 da Lei Nº 10.406/2002 e os artigos 7º ao 10 do Ato Nº 54/2008 deste Regional. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1860832" ], "1861069": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\nEm 20.7.2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0003401-40.2015.5.01.1000 (SEP), de LAYSE GONÇALVES LAJTMAN MALAFAIA. Assunto: Pedido de Reconsideração: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fls. 37 e acolho como razões de decidir as informações de fls. 31/35 e fls. 49/50, em observância ao artigo 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. Após, autue-se como Recurso em Processo Administrativo e encaminhe-se à CFEI-2 para distribuição”.\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 3412-69.2015.5.01.1000 (SEP), de ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE. Assunto: Pedido de Reconsideração: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fl. 34 e acolho como razões de decidir as informações de fls. 27/31 e fls. 48/49, em observância ao artigo 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99. Após, autue-se como Recurso em Processo Administrativo e encaminhe-se à CFEI-2 para distribuição”.(a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1861069" ], "1861055": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm 20.7.2015, no Processo Administrativo nº:TRT-PA-128/91, de LAURA DE ANDRADE PASSOS. Assunto: Revisão de quintos/décimos incorporados: “Tendo em vista que a interessada aposentou-se com a percepção de 8/10 de FC-8/CJ-2 e 2/10 de FC-7/CJ-1 de quintos/décimos incorporados, bem como obteve julgamento legal do ato de aposentadoria pelo C. TCU há mais de cinco anos, não há falar em alteração dessas parcelas. À CAPE para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se à SECARQ-GP para arquivamento”. a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1861055" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1861104": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Tomar ciência das r. decisões:\r\n\r\nProcesso: 0004393-91.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Pedro Paulo Carvalho Pascinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Paulo Carvalho Pascinho\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005199-29.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004399-98.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wanderlei Medeiros de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderlei Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004388-69.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Antônio Nilton Veiga [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Nilton Veiga, Rqte Central Única dos Trabalhadores - Rio de Janeiro - CUT/RJ, Rqte Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da Central Única dos Trabalhadores - CONTRASC/CUT\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004747-19.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: João Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004520-29.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Francisco Antonio de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004671-92.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Ribeiro dos Reis [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Associação Educacional São Paulo Apostolo-Assespa Galileo Gestora de Recebiveis Spe S/A Sociedade Universitaria Gama Filho Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Ribeiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005095-37.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ademir Guimarães [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2015.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861104" ], "1861105": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Tomar ciência das r. decisões:\r\n\r\nProcesso: 0005637-55.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: José Longo Arruda [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: VRG Linhas Aéreas S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Longo Arruda\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004524-66.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2015.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861105" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1860948": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº514/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FLAVIA BELINGER BITTENCOURT, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 526/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO DAHER DE SOUZA CARVALHO da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 26 de junho de 2015;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 527/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANE DE BRITO SILVA, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Hastas Públicas (SGJ);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1860948" ], "1861004": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 17.07.2015 \r\n\r\nTRT/PA-n°:13113-2013-000-01-00-2, de FERNANDO JOSÉ FERNANDES DE ALMEIDA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor, a contar de 12/07/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do processo TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6”. \r\n\r\nEm, 20.07.2015\r\n\r\nTRT-PA-75/96, de MARISTELA GUIMARÃES DO COUTO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 277 dias de tempo de serviço/contribuição privado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito”. \r\n\r\nTRT-PA-778-2005-000-01-00-6, de CRISTIANO GRECO BARROSO. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 1.120 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 100, da Lei nº 8.112/90, bem como nos acórdãos oriundos do C. Órgão Especial deste TRT, proferidos nos autos dos Processos nº RecAdm-10131-65.2012.5.01.0000, RecAdm-4906-30.2013.5.01.0000, RecAdm-5211-14.2013.5.01.0000, RecAdm e RecAdm-18752.51.2012.5.01.0000. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito”.(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1861004" ], "1861080": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 20.07.2015 \r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0004272-70.2015.5.01.1000, de PRISCILLA AZEVEDO HEINE. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro a averbação de tempo de serviço prestado na Justiça Federal, na condição de servidora pública federal, para averbação neste Egrégio, no cargo de Juiz Substituto, nos termos da recomendação inserta na Resolução nº 40/2007 do CSJT. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito”. \r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 4296-98.2015.5.01.1000 - SEP, de LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA - Art. 3º da EC nº 47/05: “Concedo o abono de permanência à servidora, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, a contar de 07/09/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, resguardando-se os 5 (cinco) meses de licença-prêmio a que faz jus. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2015 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para as providências cabíveis”.(a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1861080" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1860760": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 5503000-63.1990.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Elineu Aparecida Nicolai Renzo [Adv .Alexandre Sevenier de Oliveira Olliveira (OAB: RJ 148.773 D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Bahia INV S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Autor Considerando o teor do Ofício TRT-DIARQ\r\n\r\n01/2015, dê-se ciência ao peticionante de que os autos do referido processo foram inutilizados.\r\n\r\nId: 1860760" ], "1860726": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0615300-23.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Nilcéia Vicente Pereira da Silva [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilcéia Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor Dr Everaldo Ribeiro Martins OAB/RJ Nº 0074/2015'. ;\r\n\r\nId: 1860726" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1861106": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 05 de agosto de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001187-70.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Pamela Machado da Conceição [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Promotora de Vendas Proveban [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Pamela Machado da Conceição [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Rcdo Cia. Promotora de Vendas Proveban, Rcte Rcdo Pamela Machado da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 09h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000977-88.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)], Rcte: Rogério Batista Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)], Rcdo: Rogério Batista Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Rcte Rcdo Rogério Batista Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000317-10.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Soares de Oliveira Loja [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Soares de Oliveira Loja [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A., Rcdo Rcte Leonardo Soares de Oliveira Loja \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001647-32.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcte: Michelle Mendes Ciambarella Mansur Moraes [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelle Mendes Ciambarella Mansur Moraes [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Rcte Rcdo Michelle Mendes Ciambarella Mansur Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001014-55.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Mata da Conceição [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Amanda Mata da Conceição [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Amanda Mata da Conceição , Rcte Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial, Rcdo Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001750-62.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo José Magalhães Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo José Magalhães Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial, Rcte Rcdo Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Rcte Rcdo Ricardo José Magalhães Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001176-95.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)], Rcte: Leandro Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)], Rcdo: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Leandro Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Cruzeiro do Sul, Rcdo Rcte Leandro Silva Oliveira, Rcdo Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza , Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0134400-97.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Mônica Regina dos Santos Alves, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001220-47.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izabel Cristina Lorena Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Sirius Cred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Cruzeiro do Sul - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Rcdo Izabel Cristina Lorena Rodrigues, Rcdo Sirius Cred Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Martins Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativas de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativas de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação extrajudicial), Aut Mariana Cristina Martins Cardoso , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Lima de Araujo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Leonildo Lima de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000727-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Martins [Adv. Danielle do Carmo Silva Veras (OAB: RJ 133421 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Danielle Santos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0097000-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Queiroz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Simone Queiroz de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pacheco Lanzellotti [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. 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Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Patrícia Correa Rocha , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de agosto de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1861106" ], "1861195": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Lidi da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Lidi da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da proposta de pagamento apresentada pela ré, constante da Ata de Audiência de 16/07/2015, fls. 337. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nId: 1861195" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1860334": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002042-84.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Alves da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-34.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023300-40.2007.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marilene Fernandes Moreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Agdo: Spana Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Rcdo: Michelle Esteves de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2008.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Augusto Mota de Freitas [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Flávio Augusto Pinheiro Graziuso, Agdo: Osvaldo Morgenstern Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Augusto Mota de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007000-52.2005.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO DA SILVA MATTOS [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Classe a International Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Agdo: Jose Luiz de Franca Junior [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Agdo: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Agdo: THEREZINHA DE JESUS FERREIRA MATTOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz de Franca Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001605-37.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-29.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Tainã Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tainã Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Ebgdo: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002068-93.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício da Silva Santos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2011.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eraldo Catarino Barbosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Agdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eraldo Catarino Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2006.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2007.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner de Oliveira Amarante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2006.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Pereira Arsenio [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002065-12.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Paulo da Costa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Paulo da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cleane Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001630-26.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Maria Dagmar de Almeida Bastos [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-36.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Maritima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda de Oliveira Deolindo Raposo [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Maritima Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2009.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hudson Ventura da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Souza Cruz S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002193-80.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uelington Bruno Rosa da Cruz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2008.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Fabiana da Silva Bernardes [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-90.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávio Rocha dos Santos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEUSA SILVA DE SOUZA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Agdo: EVALDO MACEDO XAVIER [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Agdo: AILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Agdo: Aurea Barbosa Luna Alcantarino [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Agdo: HUMBERTO RIOS MONTEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Agdo: CLAUDIONOR GUERRA NUNES COELHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Agdo: TEREZINHA ELIANE SILVA AGUIAR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Agdo: ALVIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Agdo: FIBRA FUNDACAO ITAIPU BR DE PREV ASSIST SOCIAL [Adv. Moacir Antonio Bordignon (OAB: PR 10805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAIPU BINACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Costa Azevedo [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2012.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Wellington Ferreira Campos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012700-09.1997.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000990-08.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Henrique Riera da Silva [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Henrique Riera da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-62.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josias Oliveira Rocha [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-39.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sharllene Aguinello de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203300-20.1991.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Moisés de Lima Gomes [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMALIA DA SILVA PIRES [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Agdo: ELE E EME CONFECCOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Moisés de Lima Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-84.2014.5.01.0036 - AIRO\r\n\r\nAgte: INOVA - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: GLADIS MARQUES [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte INOVA - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001256-78.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fátima Correia de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Fátima Correia de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-68.2012.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valci da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jockey Clube Brasileiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0300500-27.1996.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-26.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Adauto Neiva Liberalli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002355-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Moraes Gomes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-08.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nilton Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos de Mello Vieira [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001682-65.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Soraya Nascimento Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Ebgdo: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Ebgdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Soraya Nascimento Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1860334" ], "1860333": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO FERNANDO BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207400-85.1996.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Krisna Correa Santoro Pacheco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Lecir Pullig [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Lair de Azevedo Senra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Levy Alves Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Leopoldo Frossard de Pamplona [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Lenice de Moraes Andrade [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: ADRIANA PEIXOTO SALOMON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Lia Rocha Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Leonor Nonato de Almeida [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Ferreira Lima [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-68.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Andressa Rodrigues de Paula [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)], Rcte: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Andressa Rodrigues de Paula [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andressa Rodrigues de Paula \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Rcte: Nilda Passos Amaral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilda Passos Amaral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001942-85.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Maria Regina de Almeida Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Maria Regina de Almeida Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001222-19.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Mauricio Macedo Curi [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-10.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Outside Propaganda Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014500-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Luiz da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-84.2006.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Narciso do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2004.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000725-02.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilian Valdanini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-27.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Gutemberg Alvim da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gutemberg Alvim da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-54.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Duarte da Rocha [Adv. Laurenice Duarte da Rocha Chauffaille (OAB: RJ 140347 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Flavio Duarte da Rocha [Adv. Laurenice Duarte da Rocha Chauffaille (OAB: RJ 140347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Flavio Duarte da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003170-19.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Luiz da Matta Filho [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)], Rcdo: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)], Rcdo: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sapore S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2008.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agte: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Agdo: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Agdo: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Deise Lúcia Carneiro de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sylvio Cardoso da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001184-08.2011.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: Casa & Vídeo S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Barbosa do Rosário [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa & Vídeo S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-40.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Melo de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001178-68.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks SE. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Alex Sandro Domingues Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks SE.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000226-76.2012.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Rcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-27.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: A4 Serviços Ltda., Rcdo: Alessandra Soares da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001006-73.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Jaime Frade Correia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Frade Correia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-62.2013.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo Matos Souto de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gustavo Matos Souto de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055300-58.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson Vieira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rcte: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gelson Vieira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rcdo: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Rcdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2010.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agte: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Valter dos Santos Lopes [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agte: Gabriel Garofalo Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agte: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Adelino dos Santos [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanuza de Mendonça Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Agdo: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Agdo: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Agdo: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Valter dos Santos Lopes [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: Adelino dos Santos [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Gabriel Garofalo Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Viação Costeira Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013600-59.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanessa da Silva Delfino [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Agdo: ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA, Agdo: Sociedade dos Amigos do Greip \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000707-75.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: João Aparecido Vicente Lopes [Adv. Ricardo Lopes (OAB: SP 164494 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newpark Driling Fluidos do Brasil Tratamento de Fluidos Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Aparecido Vicente Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-52.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Panno da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-19.2012.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Danuza Neves Lima [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001110-13.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Ebgdo: Vânia Pinto Marçal [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003109-61.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salvador Tostes Beretta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000954-33.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Gregório da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Sidnei Gregório da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-08.2008.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréia Tainan Lopes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-40.2014.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: José Divino Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aet Atlantica Engenharia Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Divino Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Clemildo Pereira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Vanessa Teixeira Pacheco (OAB: RJ 146550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2013.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: José Augusto Pessanha Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: José Augusto Pessanha Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Augusto Pessanha Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000857-93.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Angela Cristina Pereira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000245-82.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Fernando Teixeira Abdala (OAB: DF 24797 - D)], Rcte: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Fernando Teixeira Abdala (OAB: DF 24797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artur Paiva Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Volkswagen Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1860333" ], "1860335": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001668-34.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Fialho Beda Branco [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carolina Fialho Beda Branco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-87.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidnei Correa da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Joselene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212700-86.2004.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: MILTON DIAS CAMPOS FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: MILTON DIAS CAMPOS FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Agte MILTON DIAS CAMPOS FILHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001446-79.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Eduardo de Souza Alves [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo de Souza Alves, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rafaela Lino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafaela Lino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001115-27.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Monique Gomes de Salles [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique Gomes de Salles\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ARETE EDITORIAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARETE EDITORIAL SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001541-26.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luis Carlos Carvalho Riera [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos Carvalho Riera\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2013.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Agdo: JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, Agdo JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197100-05.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Isabel Cristina da Costa Ramos [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel Cristina da Costa Ramos, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-53.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Andrea Mendes Lopes Dias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Mendes Lopes Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Vieira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Vieira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000918-25.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Subcon Construção e Reparo Naval [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Agdo: Ricardo de Brito Moraes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Agdo: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo de Brito Moraes , Agdo Subcon Construção e Reparo Naval \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jurandir dos Reis José [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jurandir dos Reis José\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000760-58.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Mirian Campagnucci Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mirian Campagnucci Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001058-26.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leandro da Conceição da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro da Conceição da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001384-06.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Martins do Nascimento [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Martins do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001528-27.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA PAULA DA SILVA, Agdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2013.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luciana de Souza Ferreira [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana de Souza Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153400-20.1999.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: MRS LOGISTICA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: OTHON GIL RODRIGUES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRS LOGISTICA, Agdo OTHON GIL RODRIGUES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000281-66.2013.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Silvana Pires dos Santos [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvana Pires dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001197-52.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Ivonete Barreto e Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivonete Barreto e Silva , Agdo Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186400-87.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Grupo Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Jose Claudio de Almeida [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grupo Service Clean Ltda., Agdo Jose Claudio de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001535-07.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)], Agte: Carlos Eduardo de Macena Tinoco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo de Macena Tinoco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Eduardo de Macena Tinoco, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001391-29.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Vera Lúcia de Carvalho Campos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Agdo Agte Itaú Unibanco , Agdo Vera Lúcia de Carvalho Campos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-77.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jair Júnior Espósito Bittencourt [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000593-58.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aroldo Trancozo Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Transportadora Magnífica Ltda [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aroldo Trancozo Junior , Agdo Transportadora Magnífica Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1860335" ], "1860336": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Alves de Oliveira Tiotonio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Alves de Oliveira Tiotonio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001554-69.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gilmar de Melo Passos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar de Melo Passos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-88.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Danildo Teixeira Tatagiba [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danildo Teixeira Tatagiba, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000946-70.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Líder Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manpower Profissional Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Agdo: Eliana Vieira Brito do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Activecred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Evandro Peres Antunes de Oliveira (OAB: SP 183370 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Activecred Promotora de Vendas Ltda. , Agdo Banco Panamericano S.A., Agdo Eliana Vieira Brito do Nascimento , Agdo Manpower Profissional Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000365-73.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viver Incorporadora e Construtora S/A. [Adv. Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: SP 117752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Célia Gonçalves [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Célia Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Eneas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simão Feliz Balassiano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: José Teixeira Corrêa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: Amélia Candal Corrêa Balassiano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amélia Candal Corrêa Balassiano, Agdo José Teixeira Corrêa, Agdo Simão Feliz Balassiano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000605-81.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cill Serviços de Logística Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Otoniel João de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Cill Serviços de Logística Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Agte Agdo Cill Serviços de Logística Ltda., Agdo Otoniel João de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Ivonete Ribeiro Farago , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001213-10.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Hanna Raquel Ferrarez da Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hanna Raquel Ferrarez da Silva , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001293-97.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ:34028316/0002-94 [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marise Boa Nova de Araujo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marise Boa Nova de Araujo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2002.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: TEREZA CRISTINA DE ARAUJO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: D.E. Masters Blenders Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D.E. Masters Blenders Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001519-08.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Nelson da Silva Anesclar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Nelson da Silva Anesclar, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121400-63.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lisiane Vasques Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Votorantim S.A., Agdo BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001545-32.2013.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter Silva de Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valter Silva de Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214700-71.1998.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEBER BARBOSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLEBER BARBOSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000105-47.2013.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Bruno da Silva Magalhães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno da Silva Magalhães, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001694-47.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Magno Teixeira Pinto [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agdo: Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Agdo Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2013.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Martins de Araújo [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)], Agdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Martins de Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207700-92.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Sérgio Baldanza Nazareth Júnior [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Sérgio Baldanza Nazareth Júnior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Claudio Ruivaco Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Agdo: José Claudio Ruivaco Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Agte José Claudio Ruivaco Ramos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000265-30.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aldir Belisario da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)], Agdo: Multiplus Conservadora e Representação de Serviços Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldir Belisario da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000893-91.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Moraes [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000748-82.2013.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinelly da Conceição Felix [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marinelly da Conceição Felix \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1860336" ], "1860337": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001432-47.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Andrew Moraes Gomes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrew Moraes Gomes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Rcdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Mobilita Licenciiamento de marcas e Part Ltda Em lRecuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa Moreira de Siqueira Puppin [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000009-72.2013.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Benevides de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Rcte: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Rcdo: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Condomínio West Shopping Rio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1860337" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1860996": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2013.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Gasindur do Brasil Ltda. ( Ana Carolina da Silva Oliveira RJ144734D ), - Embargado : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Antonio Afonso Lisboa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1860996" ], "1860994": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000253-51.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Franklin José dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000001-36.2014.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), Jorge Luiz de Souza Gonzaga ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000012-68.2014.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Shirlei Ferreira de Aguiar ( Erica Cristina Ribeiro Cunha RJ125374D ), - Embargado : ESPOLIO DE PAULO FERNANDO GOMES SAMPAIO ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), MUNDOMAR REPAROS E CONSTRUCOES NAVAIS LTDA ( Ana Lucia Nogueira Correa RJ79794D ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000027-65.2014.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : TECHNE ENGENHARIA LTDADAVID ALBERT SKABABASIC ENGENHARIA LTDAWALDIR DE CARVALHO BELEM ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Por Unanimidade conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação supra, determinar o processamento do agravo de petição cujo seguimento foi obstaculizado.\r\n\r\nProcesso: 0000011-48.2014.5.01.0046 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( Fernanda Lisboa Correa BA37323D ), - Embargado : Luciene Barbosa Passeri Dias ( Luiz Carlos Rodrigues Júnior RJ155492D ), Petrobrás Distribuidora S A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000331-70.2013.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Marlene Malka Y Negri ( Cristiane de Oliveira Martins RJ158746D ), - Embargado : OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Marco Aurelio Jorge Passos RJ25130D ), Isaias CheniauxJoseph Malka e Negry ( Mario Luiz Moreno de Alagao RJ66827D ), ILDA RODRIGUES DOS SANTOS ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Mário Luis Benício ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : DIOGO NETÉRIO HONORATO ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000015-95.2014.5.01.0075 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por Unanimidade conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação supra, manter o íntegro o r. despacho agravado.\r\n\r\nProcesso: 0075800-83.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), ITAMAR DE ALMEIDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : ITAMAR DE ALMEIDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pela executada suscitada em contraminuta, não conhecer do apelo interposto pela executada no tocante ao tema multa do art. 475-J do CPC, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e também do agravo da executada quanto ao tema imposto de renda e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do exequente para determinar: a) a retificação da variação salarial apurada nos meses de novembro e dezembro de 2005, além do 13º do mesmo ano; b) a inclusão da rubrica denominada de ¿Adicional F AP PL Médico¿ durante todo o período em questão e c) todos os benefícios previstos nos acordos coletivos de trabalho juntados às fls. 506/620, tais como, valor indenizatório (parcela única), PLR e auxílio alimentação; e negar provimento ao apelo da executada; nos termos da fundamentação.\r\n\r\n1861004Processo: 0002005-04.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Thais Cristina Pereira de Souza ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Mastv Comércio e Serviço Ltda.Thais Cristina Pereira de Souza ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e dar parcial provimento ao do reclamante para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\n1861004Processo: 0078600-35.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência Social ( Bianca Lucia Scolari de Oliveira RJ95641D ), Furnas Centrais Elétricas S.A ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Recorrido : Geraldo Braga Guimarães ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré (Real Grandeza), não conhecer do recurso adesivo de Furnas e, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para declinar da competência para uma das Varas da Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0195100-27.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Joel Marinho de Souza ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151300-72.2008.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Guilherme Mota Neves ( Jorge Pacheco da Silva RJ103566D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o comando de não recebimento dos embargos à execução, bem como determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento e julgamento como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0178800-15.1993.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), ARY MIGON ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), NELSON NOEL ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), CLAUDIO CAVALCANTE LIMA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), EDSON DA SILVA FERREIRA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), JORGE MATHIAS SANT´ANNA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os exequentes comprovem nos autos as datas e valores sacados dos alvarás de fls. 1.009/1.0015 e, após tais comprovações, que o Calculista do Juízo elabore novos cálculos de atualização monetária e juros da mora, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.177/91, da seguinte forma: a) atualizar o principal histórico devido de fls. 724/747, de cada exequente, mês a mês, segundo as épocas próprias em que devidos os valores que compõem o mesmo, com a tabela única de atualização monetária do C. TST do mês de maio de 2014 (www.tst.jus.br - serviços - portal do advogado - índices de atualizações de débitos trabalhistas) e com aplicação de juros da mora a partir do ajuizamento da ação (19.10.1993 - fls. 03) até data do recebimento dos alvarás (todos expedidos na mesma data), observando-se a taxa decrescente sobre as parcelas devidas após o ajuizamento da ação, com a dedução do valor sacado de cada autor; b) verificando a existência de crédito remanescente na data do saque, deverá promovida atualização desse crédito remanescente, com a tabela única do C. TST do mês em que será promovida tal atualização, aplicando o índice de atualização do mês de maio de 2014 (mês do suposto crédito remanescente) e a taxa de juros da mora do período da data do saque dos alvarás até o último dia do mês em que está sendo promovida a atualização e c) em caso de lapso temporal superior a dois meses após a data de atualização e cômputo de juros da mora da atualização do item anterior, seja procedida nova atualização, utilizando-se os mesmos critérios ora adotados, até a data do efetivo pagamento; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130100-72.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Tmais S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Agravado : Jose Francisco Canellas Cavalcanti ( Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares RJ131630D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2000.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (antiga OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A) ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : GREGORIO DUARTE SANTOS ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003300-20.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), Maria da Penha de Resende Goncalves ( Dagoberto Ataide Monteiro RJ27135D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0214100-18.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Jose Roberto Tavares ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : Carlos de Lima Serafim ( Veronica Lagassi RJ133269D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1860994" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1860787": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013000-52.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravados: Alexandre Junior Ribeiro ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2002.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado: JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e de sua complementação; no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para determinar a retificação dos cálculos homologados, devendo a parcela, “diárias de viagem”, ser excluída da base de cálculo das horas extras e reflexos, determinando, também, a exclusão da parcela “30 dias de férias”, dos cálculos, em respeito à coisa julgada. Tudo conforme fundamentação. Pelo Réu compareceu Dr. Jose Luis Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0077200-72.1990.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago RJ74304D ), - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1860787" ], "1860786": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1995.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: VCA Empreendimentos, Participações e Serviços S/A, Leopoldo Pimentel Barbosa Vieira Caetano (Sócio)\r\n\r\nAgdo: RODRIGO BENAZZI FERRO, VCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S, Marco Aurelio Grillo de Brito, Consaxis Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consaxis Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 522/524, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0115400-57.1999.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: ELECI PINTO DA ROCHA\r\n\r\nAgdo: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Juracy Gomes Carneiro (socio), José Luiz Machado (sócio)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Luiz Machado (sócio) e PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA., que se encontram em lugares incertos e não sabidos para:\r\n\r\nTomarem ciência do v.Acórdão de fls. 316/318, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860786" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1861113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARTICIPARÃO DA SESSÃO OS DESEMBARGADORES: FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE, JOSÉ GERALDO DA FONSECA, e JOSE ANTONIO PITON .\r\n\r\n42 - 0000374-21.2014.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município de Itaperuna (Procuradoria Munic. de Itaperuna) - Recorrido: Maria das Graças Araújo Lessa (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n43 - 0000540-80.2011.5.01.0205 - AP - (VT5DC) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D) - Agravado: Ecio Fassini (Adv. Sebastião Carlos de Oliveira RJ 122292 D).\r\n\r\n44 - 0001282-06.2011.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: 1. Vagneyberg Cotts de Oliveira (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D), 2. Banco Citibank S.A. (Adv. Maura Virgínia Borba Silvestre PE 17864 D) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Julho de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1861113" ] }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1861076": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058000-47.1993.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : ACIR VASSALLO VIDAL ( Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ47834D ), - Embargado : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ACIR VASSALO VIDAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0002542-52.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Tubofibra do Brasil Ltda ( José Osnir Ronchi SC21698D ), Tubofibra Rio do BRasil Distribuição Ltda ( José Osnir Ronchi SC21698D ), - Embargado : Evaldo Ribeiro da Costa ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TUBOFIBRA RIO DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO e TUBOFIBRA DO BRASIL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2013.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Ellen de Sousa Jabour Alvarenga ( Marcello Rocha de Luna Freire RJ66766D ), - Embargado : Marcelina dos Santos ( Eliana dos Santos Machado RJ121122D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ELLEN DE SOUSA JABOUR e VILMA LÚCIA DE SOUZA para reconhecer e pronunciar a nulidade de todos os atos processuais a partir da intimação da sentença (f.199, inclusive) e determinar a baixa dos autos à origem para que a Secretaria da Vara intime da sentença o advogado das embargantes no endereço correto (f.117), repondo o processo nos trilhos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2013.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Embratel TVSAT Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Eletrolinda Assistência Técnica Especializada Ltda. Me ( Aline Carvalho de Oliveira RJ148442D ), Eduardo Peres Rangel ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001681-59.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcelo Tobias da Costa ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCELO TOBIAS DA COSTA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001187-41.2012.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Agravado : Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Jasson Santos Almeida ( Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ115348D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A para fixar a taxa de juros em 23,17%, conforme valores e períodos registrados na planilha de f.182, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001022-91.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Amelio Lopes de Faria ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), Locanty Com. Serviços Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por AMÉLIO LOPES DE FARIA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001838-66.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Lucas Costa da Silva Teodoro ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Embargado : MA Automotive do Brasil Ltda. ( Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ66854D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LUCAS COSTA DA SILVA TEODORO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2000.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : MANUEL MENDES MACEDO ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Agravado : CARMEN MENDES MACEDOBAR E RESTAURANTE DRIVE IN CABANA SERRA LTDA ( Wladimyr Sergio Jung Junior RJ76766D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por MANUEL MENDES MACEDO para retorno dos autos à Vara para o prosseguimento da execução. Com a baixa dos autos à origem, deverá o juízo singular mandar intimar o agravante a fornecer elementos confiáveis para o prosseguimento da execução, em dez dias. Se o agravante nada fizer nesse prazo, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, por um ano. Findo esse prazo, e se já passados dois anos do dia do arquivamento, poderá pronunciar a prescrição intercorrente e extinguir a execução, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0096600-19.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Valmir Nepomuceno Teixeira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por VALMIR NEPOMUCENO TEIXEIRA para fixar o horário de trabalho como sendo de 7h às 19h40min, mantida no mais a sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda. ( Taísa Pedrosa Laiter SP161170D ), - Recorrido : Luiz Otávio Carrilha da Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento ao recurso ordinário interposto por NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861076" ], "1861060": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055400-54.1995.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : JOAO COSME DE OLIVEIRA ( Waldo Silva Florentino RJ66609D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, negar provimento aos segundos embargos declaratórios interpostos por JOÃO COSME DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0001299-68.2010.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ65149D ), - Agravado : Cia Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Anselmo Vandrechovski Junior ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001254-15.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Aparecida Sergio Teixeira ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por DE VOLTA REDONDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000949-86.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Washington Luiz Alves ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Recorrido : G. M. N. Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Antonio Luiz Soares da Silva RJ179750D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LUIZ ALVES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000497-21.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A.Jorge de Assis Julio ( Vivian Dayse Alves Costa RJ140167D ), - Recorrido : Jorge de Assis Julio ( Vivian Dayse Alves Costa RJ140167D ), Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. - por unanimidade, conhecer dos recurso, no mérito, por maioria,dar parcial provimento ao recurso ordinário de MILLS ESTRUTURA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A para excluir da condenação a indenização por danos morais, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia parcialmente para reduzir a indenização para R$ 5.000,00; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo de JORGE DE ASSIS JULIO. Custas de 240,00, pela empregadora, sobre o valor de R$ 12.000,00 ora fixados à condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0194100-81.1998.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Luiz Antonio Jean Tranjan - Agravado : PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LE FRAGATA LTDA ME ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), LOURIVAL LOPES DE LIMA E SILVA ( Carlos Alberto Guimaraes Sao Paulo RJ49884D ), FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO TARCISIO RABELLO BIANCARDE - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo advogado LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - Embargado : Carlos Alberto da Rocha Branco ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Veloz Transrio Ltda. ( Fernanda Freitas do Nascimento RJ195667D ), Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A e BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0003482-25.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Edson Ramos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Edson Ramos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de coisa julgada, ilegitimidade passiva para a causa e impossibilidade jurídica do pedido e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por EDSON RAMOS SANTOS e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001968-69.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Herval Farias Nascimento ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por HERVAL FARIAS NASCIMENTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001823-90.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Johnatan Viana de Oliveira ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Fabio Jorge França Moreira RJ182001D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOHNATAN VIANA DE OLIVEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001119-34.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estivison Eurico da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPPEstivison Eurico da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por ESTIVISON EURICO DA SILVA e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095600-30.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : Jose Severino da Silva ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por RESTAURANTE E LANCHONETE CHUA DA ILHA LTDA para reconhecer o excesso de execução, sendo devido ao agravado o valor de R$ 3.165,50, devendo ainda ser descontado do valor penhorado custas de R$ 329,00 e recolhimentos previdenciário e tributário (f.312), a ser calculado pelo juízo da execução, devolvendo-se ao agravante o que sobejar, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001768-05.2012.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : Claudio da Silva Barcellos ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Raphael Melo da Cunha RJ114278D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AMBEV S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002593-41.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Francisca Pereira da Motta ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DE NATIVIDADE para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000844-66.2014.5.01.0531 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), TOMAS SCHINAIDER ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Agravado : RAFAEL COELHO BATISTA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), FABIO TAVARES DE MELLO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), HELENA BARBOSA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), MARIA EMILIA CANTO MACARIO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ALEXANDRA MARTINS CLEMENTE ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), SONIA TRISTÃO MARTINS ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), AGNELLA MARQUES LAGE ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ANA LUCIA DE OLIVEIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), JOCENI PEREIRA DE OLIVEIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), RODRIGO TAVARES GALLO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E OUTROS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000025-44.2015.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Schahin Engenharia S/A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por ALLAN DOS SANTOS DE SOUZA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000603-87.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Hotel Portelão ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : André Luís Teixeira ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Radio e Televisao Record S.A ( Deisimar Batista dos Reis RJ159495D ), Granrio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por HOTEL PORTELÃO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861060" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1861078": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124100-44.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Marcela Baptista dos Reis Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pelo embargante, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito apenas para sanar o vício de omissão em relação ao tema prescricional, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão embargado, nos termos da fundamentação do voto do relator, sem conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001113-89.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Reinaldo Moine Ferreira ( Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque RJ77844D ), - Embargado : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE quanto ao mérito, no que concerne à alegada contradição, a qual em verdade resultou de erro material, a fim de que se leia que a fundamentação acerca da isonomia, contida naquela decisão de embargos de declaração (fls. 411/412), passou a integrar a fundamentação do v. acórdão regional de fls. 328/329, sem que se imprima efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1861078" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1857544": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2014.5.01.0021 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : JOSE ALEIXO ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Agravado : SARMENTO DIAS MATOS E TODIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ( Welvo Rolemberg RJ53800D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação, intempestividade e deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000135-54.2013.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Rodrigo Duraes Capobiango ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Agravados: Luiz Claudio Cesar Gonçalves, Eliete Borges de Carvalho ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), Alexandre Pamplona Loureiro e Progimn Serviços em Atividades Físicas Ltda. ( Paula Barros de Faria Santos RJ97828D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e acolher a preliminar para declarar a nulidade da decisão de folha 63, devendo o processo retornar à vara de origem, a fim de que outra seja proferida, sanando-se a omissão apontada, na forma da fundamentação, ficando prejudicado o restante do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001818-87.2010.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Luciana Alves Macedo ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - Agravados: Eli Lucas Elias Filho e E L Lias Filho Restaurante - por unanimidade , conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para à exequente o benefício da justiça gratuita, determinando a expedição de ofícios aos órgãos cartorários, tal como requerido na petição de fls. 78/81.\r\n\r\nProcesso: 0056600-35.1995.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : FATIMA ROSALINO DA SILVA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravados: Empal Empreiteira Auxiliar de Obras Ltda. ( Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto DF13802D ), José Moura Filho e Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0092700-58.2008.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município de São Gonçalo ( Procuradoria do Município de São Gonçalo ), - Agravados: Flavio Santos de Brito ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ) e Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para, declarando tempestivos os embargos à execução opostos, determinar o retorno dos autos à vara de origem para a apreciação do mérito, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0093900-93.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Maria Regina Guardieri ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Agravado : Associação Atlética Vila Isabel - por unanimidade, não conhecer do agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1857544" ], "1858022": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001818-87.2010.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Luciana Alves Macedo\r\n\r\nAgdos: E L Lias Filho Restaurante e Eli Lucas Elias Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Eli Lucas Elias Filho e E L Lias Filho Restaurante, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 103/105: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder à exequente o benefício da justiça gratuita, determinando a expedição de ofícios aos órgãos cartorários, tal como requerido na petição de fls. 78/81.\".\r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2014.5.01.0021 - AIAP\r\n\r\nAgte: JOSE ALEIXO\r\n\r\nAgdos: TODIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E SARMENTO DIAS MATOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SARMENTO DIAS MATOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 14/15: \"por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação, intempestividade e deficiência na formação do instrumento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1858022" ], "1860960": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0056600-35.1995.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: FATIMA ROSALINO DA SILVA\r\n\r\nAgdos: Empal Empreiteira Auxiliar de Obras Ltda., Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros e José Moura Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 290/291: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1860960" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "1861143": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nMônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2001.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. O Exmº. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0000961-56.2012.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Rafael Luis Goulart da Silva ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063200-47.2003.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão de primeiro grau que não conheceu a impugnação do exequente, e determinar o retorno do autos à Vara de Origem para que seja proferida nova decisão, restando prejudicada a análise do Agravo de Petição interposto pela reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002184-95.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Rodrigo Guimarães Petenucci ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Rodrigo Guimarães Petenucci ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para que seja acrescida à condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT, conforme fundamentação supra. Fica mantido o valor arbitrado à condenação. O Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Relator com ressalva de fundamentação no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001371-98.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cristiano Oliveira de Moraes ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - Recorrido : Transportes Rabaiolli Ltda. EPP ( Fabio Antonio Carmo Moreira RJ89924D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença de origem e determinar o retorno dos autos à instância de origem e determinar o retorno dos autos à instância de origem, com reabertura da instrução processual e designação de nova audiência inicial, com a intimação pessoal das partes e patronos da data e horário de sua realização, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2014.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jefferson Batista Tolentino ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, deferir o pagamento de horas extras, com adicional de 50% e domingos não compensados com adicional de 100%, bem o pagamento de uma hora de intervalo intrajornada, acrescido de 50%, observando-se os parâmetros fixados; e reflexos das horas extras deferidas no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, autorizando-se a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2010.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Agravado : Marcelo Roberto Rangel Pestana ( Ingryd de Sousa da Silva RJ164575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja utilizado como base de cálculo da gratificação de função incorporada, o valor da última gratificação paga ao reclamante R$ 2.234,99, corrigido monetariamente, conforme fixado pela coisa julgada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001413-86.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), Michelle Santos Pereira ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Michelle Santos Pereira ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Condomínio Ventura Corporate Towers ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e de honorários sucumbenciais de 20% sobre o valor da causa, e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da improcedência dos pedidos, fica invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000680-43.2014.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Thiago de Oliveira Moreira ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : SR Tabet Celulares Ltda ME ( Leonardo Paschoal da Silva RJ130059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084100-03.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marcelo de Santana ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Recorrido : Boatspeed Produtos Infantis Ltda. EPP (Sucessora de Boatspeed Produtos Náuticos Ltda. EPP) ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004885-29.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Jailton Romualdo da Silva ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Carla Keiza dos Santos Gomes, OAB: RJ107992D, por Jailton Romualdo da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0192200-03.1997.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001285-31.2011.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Maria Claudia do Nascimento Barbosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores recebidos pela reclamante a título de alimentação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1861143" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": { "Atos": { "1860974": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000569-37.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Kátia Campanelli da Nóbrega (OAB: RJ 168639 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Weber Werneck de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Weber Werneck de Souza\r\n\r\n“Dê-se vista à parte contrária”, conforme despacho de fl. 489.\r\n\r\nId: 1860974" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1861006": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001726-74.2014.5.01.0451 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ana Claudia Santos Tinoco do Nascimento ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Agravado : Municipio de Silva Jardim - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peças indispensáveis a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0197800-49.2001.5.01.0066 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : JOAO CAVALCANTI DA SILVA ( Úrsula Guimarães Guerra RJ174006D ), - Agravado : PORTO LAGOS ENGENHARIA LTDA, ELIAS DE ALMEIDA, FATIMA DE SOUZA ALVES DE ALMEIDA - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do exequente, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000007-19.2011.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : José Heleno Rodrigues Vieira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema da gratuidade de justiça. Conhecê-lo nos demais aspectos, por presentes os pressupostos legais. No mérito, por unanimidade, rejeitando as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva “ad causam” e afastando a prescrição total arguida, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria pela extensão, ao reclamante, dos reajustes concedidos pela primeira ré à parcela RMNR. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas no valor de R$ 440,00, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 22.000,00, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 386). \r\n\r\nProcesso: 0118300-43.2009.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Márcio dos Santos Azevedo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Márcio dos Santos Azevedo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao do reclamado, a fim de excluir a condenação ao pagamento de gratificação semestral; diferenças salariais decorrentes de desvio; horas extras a partir da sexta diária; horas extras com base no horário da inicial, intervalos e seus reflexos; horas de sobreaviso e multa convencional, do que resulta a improcedência total dos pedidos. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), de cujo recolhimento fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino acompanhou a Relatora com ressalva quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0167800-97.2002.5.01.0012 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ALEXANDRA DA COSTA SANTOS ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : AURELICE SOARES DOS SANTOS, ARNALDO MENDONÇA GOMES, AMG SERVICOS GERAIS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2014.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Johne Carlos Pires Mesquita ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), Multitek Engenharia Ltda ( Juarez Loures de Oliveira MG55553D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir a condenação subsidiária que recaiu sobre a segunda ré, julgando improcedente o pedido em face da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás. Prejudicado o recurso nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0150800-25.2005.5.01.0030 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Paulo Roberto Alves Botelho ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ) - Agravado : Centro Experimental e Educacional Jean Piajet ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), Lauro de Oliveira Lima, Ana Elizabeth Santos de Oliveira Lima - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam pagos, pela ré, os honorários do leiloeiro, ora arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais), além do ressarcimento das despesas que comprovadamente teve com a divulgação e organização, como determinado na decisão agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861006" ], "1861051": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000085-11.2014.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fernando Ribeiro Mota ( Paloma Barbosa Martins RJ133256E ), - Recorrido : Castro Marina Hotel e Turismo Ltda. - ME ( Adenauer Morais de Menezes RJ67410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2014.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : João Carlos Queiroz da Silva ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Recorrido : CSE Mecânica e Instrumentação Ltda ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000616-02.2014.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Romulo Ferreira de Oliveira ( Gustavo Gonzaga do Nascimento RJ120335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação líquida no montante de R$ 28.466,81 e determinar que as horas extras e os respectivos reflexos sejam apurados por cálculos. Novo valor de custas, de R$ 500,00, calculado sobre o novo valor da condenação, de R$ 25.000,00, ora fixado.\r\n\r\nProcesso: 0001511-91.2014.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ferreira e Luz Confecções Ltda. ( Fernando Vaz Ribeiro Dias SP240032D ), Juracy Pimentel da Silva Arthur ( Suzana de Almeida Souza Batista RJ141829D ), - Recorrido : Juracy Pimentel da Silva Arthur ( Suzana de Almeida Souza Batista RJ141829D ), Ferreira e Luz Confecções Ltda. ( Fernando Vaz Ribeiro Dias SP240032D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, por deserto, conhecendo do recurso da autora para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861051" ], "1861052": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0167800-97.2002.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXANDRA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nAgdo: ARNALDO MENDONÇA GOMES, AMG SERVICOS GERAIS LTDA, AURELICE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados AMG SERVICOS GERAIS LTDA, ARNALDO MENDONÇA GOMES e AURELICE SOARES DOS SANTOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 117/120: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução.”\r\n\r\nProcesso: 0150800-25.2005.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Alves Botelho\r\n\r\nAgdo: Centro Experimental e Educacional Jean Piajet, Ana Elizabeth Santos de Oliveira Lima, Lauro de Oliveira Lima\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados ANA ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA e LAURO DE OLIVEIRA LIMA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 345/348: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam pagos, pela ré, os honorários do leiloeiro, ora arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais), além do ressarcimento das despesas que comprovadamente teve com a divulgação e organização, como determinado na decisão agravada.\"\r\n\r\nProcesso: 0197800-49.2001.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nAgdo: PORTO LAGOS ENGENHARIA LTDA, ELIAS DE ALMEIDA, FATIMA DE SOUZA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados ELIAS DE ALMEIDA, FATIMA DE SOUZA ALVES DE ALMEIDA e PORTO LAGOS ENGENHARIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 194/195: \"... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do exequente, por intempestivo.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861052" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1861199": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000778-05.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Frank Vieira Pinto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BRUNO VIGNERON CARIELLO (OAB: RJ 137667 – D)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 358. \"J. Defiro o adiamento para o mês de setembro/15. 21/7/15.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1861199" ], "1861086": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023000-30.2005.5.01.0057 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TURNPIKE 4321 AUTO POSTO BAR E LANCHONETE BAZAR E SERV. AUT. LTDA. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Agravado : FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ROCHA ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar extinta à execução. Vencida a Desembargadora Relatora que fixava como devida ao autor a quantia de R$ 1.900,00, refente à multa 100% incidente sobre a fração a ele devida das duas últimas parcelas do acordo. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1861086" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1861068": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2013.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Verônica Alves dos Santos [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A., Rcte Verônica Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232, verbis: \"(...)II. Reconsidero a decisão de fls. 225/227, tendo em vista que não se discute nestes autos a validade da terceirização da atividade de call center pela Segunda Reclamada.(...)\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861068" ], "1860879": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001583-84.2011.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Patricia Lila Pinho de Andrade ( Marcio Antonio Candido RJ142792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as indenizações por dano moral e por assédio moral. Vencido o Desembargador Relator, quanto à litigância de má-fé, e justificará seu voto. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1860879" ], "1861056": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2013.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Verônica Alves dos Santos\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232, verbis: \"(...)II. Reconsidero a decisão de fls. 225/227, tendo em vista que não se discute nestes autos a validade da terceirização da atividade de call center pela Segunda Reclamada.(...)\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1861056" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1861059": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002055-05.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sanerio Construções Ltda. (Em recuperação judicial). ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), - Recorrido : Marcelo Osorio da Silva ( Carlos Alberto Motta da Costa RJ74230D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER, de ofício, do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000459-09.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Recorrido : Valdemiro Ferreira Almeida ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo, para a) determinar a dedução dos valores já recolhidos a título de FGTS e INSS sobre a rubrica ¿gorjetas¿ registradas nos recibos salariais do demandante; b) determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas com base no seguinte horário de trabalho do reclamante: - das 19h às 4h, com 1 hora de intervalo intrajornada, às terças-feiras, quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras; - das 19h às 5h30, com 1 hora de intervalo intrajornada, aos sábados; - das 19h às 4h30, com 1 hora de intervalo intrajornada, aos domingos e feriados; e c) excluir da condenação o pagamento de intervalo intrajornada. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0045900-30.2007.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Jorge Bastos Nunes ( Andre da Silva e Souza Aarao RJ60048D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré e a ele NEGAR provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001292-82.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Borges e Nogueira Serviços Ltda. - MENatalia Cristina Borges Novo ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000001-12.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cervejaria Petropolis S.A. ( Patricia Mendes Teixeira RJ140558D ), Labor Empresarial Serviços Especializados Ltda ( José Antonio da Silva SP109777D ), - Recorrido : Labor Empresarial Serviços Especializados Ltda ( José Antonio da Silva SP109777D ), Cervejaria Petropolis S.A. ( Patricia Mendes Teixeira RJ140558D ), Marília de Souza Albano ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e NEGAR-LHE provimento; e conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira ré (não foi conhecido o pleito referente à responsabilidade subsidiária da segunda, por ausência de interesse recursal) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento ao apelo para excluir da condenação as verbas referentes ao vale-alimentação e ao salário-família.\r\n\r\nProcesso: 0000069-14.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jair Hovernei ( Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ141878D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0003278-11.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Roseli Monteiro Fagundes Tavares ( Michel Crespo dos Santos RJ177756D ), - Recorrido : Municipio de Silva Jardim - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, DAR provimento ao apelo, para declarar a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o regular processamento e julgamento do feito, como entender de direito. Vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery, que mantinha a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tele Carga Express Transporte Rodoviário Ltda - EPP ( Priscilla Ferreira da Costa RJ152482D ), - Recorrido : Manoel Emidio da Conceição ( Anderson Luiz Grotz Marques RJ184679D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001454-78.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : OI Telemar Norge Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), Marinalva da Rosa Januário ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré (não foi conhecido o pleito atinente à constitucionalidade do § 2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91, por ausência de interesse recursal) e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para afastar a possibilidade de se responsabilizá-la subsidiariamente pelo adimplemento das verbas deferidas ao demandante. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0074500-21.2007.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcelo Chaves do Nascimento ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1993.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SERGIO BELO SIQUEIRA ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Agravado : 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS ( Jaciara Bizerra de Melo RJ101096D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar provimento ao apelo para, reformando a r. sentença agravada, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que sejam os autos remetidos à Contadoria para que apure a existência de eventuais diferenças de FGTS a favor do exequente, bem da indenização compensatória de 40% devida pela despedida imotivada.\r\n\r\nProcesso: 0074000-26.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer, parcialmente, do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, que este decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0001015-42.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Larissa Gomes de Sá ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Hargus Comercial Ltda. ( Erika Campelo de Lima RJ134797D ), - Recorrido : Larissa Gomes de Sá ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Hargus Comercial Ltda. ( Erika Campelo de Lima RJ134797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para assegurar à parte autora que a média remuneratória dos prêmios (limitada à importância de R$ 200,00, em razão do princípio da adstrição ao pedido), integre a base de cálculo das parcelas devidas no curso de seu contrato de trabalho, condenando-se a ré ao pagamento das diferenças de aviso prévio, gratificações natalinas, férias vencidas e proporcionais, e FGTS, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Estabelecer novo valor à condenação, para fins de alçada, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), tendo em vista a modificação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001726-06.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ75208D ), - Recorrido : Vera Bassan Vicente ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Wellington Fernandes dos Santos ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para reduzir o valor pago sem a devida contabilização, fixando-o em R$ 1.000,00 mensais. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0164400-44.2009.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Agravado : Leonardo de Medeiros Silva ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar que o fato gerador das contribuições previdenciárias, para as verbas devidas à parte autora até o 90º dia do advento da Medida Provisória nº 449/2008 é o pagamento, devendo ser refeitos os cálculos previdenciários, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001170-69.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Letícia Dandara Paschoal de Faria ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Dasa Laboratórios Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar a arguição preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu no pagamento das diferenças de horas extraordinárias, com adicional de 50% em relação à hora normal, e em dobro nos domingos, considerando a jornada lançada na inicial nos dias em que constam as rubricas de ¿Campanha Produtividade¿, ¿Treinamento¿, e ¿Problema Atrelamento Mat/Login¿, com reflexos nos 13º salários, férias proporcionais acrescidas do terço, repouso semanal remunerado e FGTS; bem como a multa do art. 477 da CLT; e declarar a responsabilidade da segunda ré, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus de sucumbência. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99.\r\n\r\nProcesso: 0138300-92.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : ZL Ambiental Ltda.Ana Letícia de Carvalho Costa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Vicente Alexandre Pontes ( Oziris Almeida Quadros RJ126349D ), José Aroldo Rodrigues de Andrade ( Oziris Almeida Quadros RJ126349D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas executadas e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0002040-30.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Daniel Machado Mattos Brandão ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Universidade Federal Fluminense - UFFATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Sergio Correia Lima RJ135171D ), Construir de Padua Construções e Instalações Eletricas Ltda. - ME ( Danubia Vieira Alves Ferreira Paes RJ137584D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000125-11.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Carlos de Oliveira ( Fabricio da Silva Souza RJ132040D ), - por unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao apelo. Vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery, que fixava a indenização por danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1861059" ], "1861063": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001584-96.2011.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Agravado : Moacir Jacinto do Couto ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, por maioria, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery, DAR-LHE provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1861063" ], "1861110": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000246-44.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Cristiane Nunes da Silva Victotino ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a restituição de descontos, bem como, o pagamento das férias dos períodos 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Jorge Cavalcante de Lima ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar seja atualizado o valor a ele devido, com o cômputo dos juros moratórios, desde 29/07/2013 até a data do efetivo levantamento do alvará de fls. 383.\r\n\r\nProcesso: 0000762-88.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Antonio Luiz Ferreira ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, para excluir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornadas referentes aos períodos em que houve pré-assinalação do horário de repouso no respectivo controle de ponto. Mantêm-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000007-74.2014.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Robson Delmiro Campel Souza ( Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ147636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e acolher a arguição preliminar de nulidade da decisão de primeira instância por ocorrência de julgamento extra petita, para pronunciar a nulidade in totum da r. sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que outra decisão seja proferida nos exatos termos do que fora pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Angelo José da Silva Damas ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Angelo José da Silva Damas ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada e conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo da demandada e DAR PARCIAL provimento ao do demandante, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização pelos valores devidos a título de vale transporte a partir de agosto de 2009 até o final do contrato de trabalho mantido com o reclamante, como se apurar em regular liquidação de sentença. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000222-83.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbasa, RJ36937D)- Embargado : Edson Pereira dos Santos ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pelo reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000299-21.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Augusto Vaz Neto ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Recorrido : Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR ( Joimar Pereira Silva RJ31452D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo d. Ministério Público do trabalho e não conhecer do recurso interposto pelo reclamante, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000005-21.2012.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Gatsby Comércio e Serviços Ltda. ( Gisele Valle de Carvalho RJ63369D ), - Embargado : Mônica Araújo Gomes ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os aos embargos de declaração interpostos pela executada, para prestar esclarecimentos e sanar a omissão apontada, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2013.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União - Recorrido : JVI Serviços de Vigilância Ltda. ( Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ69144D ), Danilo Fernandes Dias ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001141-21.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda ( Vinicius Pereira Ribeiro BA28817D ), Deise Borsato Fernandes ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - por unanimidade, conhecer os embargos opostos, e, no mérito não os acolher, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Abraão da Costa Dutra ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - Recorrido : Universidade Federal Fluminense - UFFATP Engeharia e Empreendimentos Eireli ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1861110" ], "1861082": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000235-68.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Luiz Bastos Macedo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Paulo Henrique Ribeiro Cardoso RJ172529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que a ré restabeleça o plano de saúde empresarial, nos mesmos moldes anteriores à privatização, na forma do pedido ¿c¿ da inicial; bem como condenar a ré no pagamento de indenização em dano moral em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o valor da causa, para efeito de alçada, e custas. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1861082" ], "1861067": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000069-14.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jair Hovernei e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo. \r\n\r\nProcesso: 0001292-82.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nRcdo: Natalia Cristina Borges Novo e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Borges e Nogueira Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861067" ] } }, "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1860631": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002393-98.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Gomes Xavier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1618/1620. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1860631" ], "1861049": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000034-21.2014.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Flávio Snell [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Toshikatsu Yamada [Adv. Luzimar de A. Vasconcellos (OAB: RJ 140442 - D)], Agdo: Silvio Giusti, Agdo: HIROYASU SASAKI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Treu Sociedade Anônima Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Álvaro Ramos Quintas [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Álvaro Ramos Quintas, Agdo Toshikatsu Yamada, Agdo Treu Sociedade Anônima Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \"....intime-se os agravados, para apresentação facultativa de contraminuta ao agravo de petição interposto por Flávio Snell, no prazo de 8 (oito) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-98.2013.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: EXPRESSO ITATIAIA Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Agdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P NUBIA MARASSI MATIAS, Agdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, Agdo: Antônio Marcos Mattos de Oliveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)], Agdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Agdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTE MARASSI LTDA., Agdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Agdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Marcos Mattos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: \"....intime-se as executadas, ora recorridas, para apresentação facultativa de contraminuta ao agravo de petição de fls. 33/43, no prazo de 8 (oito) dias. \" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1861049" ], "1861096": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Andrade Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Andrade Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Luiz Carlos Andrade Cruz, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 1004 e 1007: \"Ao embargado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015. \r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1861096" ], "1861048": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000020-98.2013.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: EXPRESSO ITATIAIA Ltda.\r\n\r\nAgdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P NUBIA MARASSI MATIAS, Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, Antônio Marcos Mattos de Oliveira, Elmar Transportes e Turismo Ltda., AGROPECUARIA E TRANSPORTE MARASSI LTDA., PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGROPECUARIA E TRANSPORTE MARASSI LTDA., Elmar Transportes e Turismo Ltda., Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P NUBIA MARASSI MATIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: \"....intime-se as executadas, ora recorridas, para apresentação facultativa de contraminuta ao agravo de petição de fls. 33/43, no prazo de 8 (oito) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Sofisa S.A.\r\n\r\nRcdo: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Laercio Quaresma Ataide\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373: ciência do v. acórdão de fls. 359/360: \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por Banco Sofisa S.A., por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861048" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1861050": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0002377-16.2014.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleuton Cezar Buchholz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 756/757, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1861050" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Atos": { "1860962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREPUBLICADA PARA FAZER CONSTAR A REPRESENTAÇÃO DA RECORRENTE:\r\n\r\n2-0000013-43.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Bianca de Velasco Santos (Adv. Michelle Ramalho Neder RJ 116069 D) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\nDaniela F. S. Hermes Rocha-Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1860962" ] }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1860871": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000775-83.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Vera Lucia Serpa Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, com efeitos modificativos, para tornar nulo o acórdão de fls.464/465, determinando venham conclusos os autos para apreciar do mérito do recurso da reclamante, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094300-85.2008.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Fernando Ferreira de Freitas ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0099000-64.2007.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Embargado : Vicberj Vigilancia Com e Banc do Est Rio Janeiro Ltda-Massa Falida - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001620-48.2012.5.01.0204 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. ( Geraldo Teixeira Néry Lopes MG107091D ), ABB Ltda. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Eliel Silva de Jesus ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), MDE do Brasil Engenharia Ltda.Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a decisão monocrática.\r\n\r\nProcesso: 0000076-63.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Mary Elisabeth Paiva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000073-74.2014.5.01.0471 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Maria de Fátima Pozenato Pontes ( Antonio Tostes Freitas RJ182699D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Danielle Oliveira Soares RJ152974D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a decisão monocrática.\r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Arcanjo da Silva Moreira ( Rachel de Oliveira Troyack RJ138311D ), Turb Transportes Urbanos S.A. ( Andre Pinto Rodrigues RJ138766D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para, ultrapassada a questão referente a admissibilidade do Agravo, determinar que venham os autos conclusos para a apreciação do Agravo de fls.311/315.\r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S/A ( Rafael Amorim de Freitas RJ136982D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Rafael Amorim de Freitas RJ136982D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Vitor Samel ( Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG45863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso das Reclamadas e, no mérito, dar parcial provimento, tão somente para determinar que a época própria para a correção monetária é o mês subsequente ao da prestação de serviço.\r\n\r\nProcesso: 0002483-12.2013.5.01.0481 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Agravado : Ledy Aparecida Carvalho Stegg da Silva ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000807-48.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Maria Eliane de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Maria Eliane de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, salvo quanto ao recurso da reclamante no tópico referente a preliminar de cerceamento do direito de defesa, e no mérito, dar parcial provimento ao seu recurso para condenar o réu a pagar, como horas extras, o intervalo previsto no art. 384. São devidos os reflexos da parcela em repouso semanal remunerado, trezenos, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos de FGTS e o provejo, ainda, para deferir a aplicação do divisor 180. Dar parcial provimento ao Recurso do Reclamado, apenas, para excluir da base de calculo das horas extras a remuneração variável, mantendo as demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0099800-76.2006.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Rexan Beverage Can South America S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ana Amelia de Souza Acuy ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar sejam refeitos os cálculos da contribuição previdenciária, observando-se parâmetros supra fixados, ou seja, os juros de mora e a multa incidentes sobre as contribuições devem ser calculados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos moldes do art. 276 do Decreto nº 3.048/1999. inclusive no que concerne a exclusão das contribuições para terceiros, limitando a competência para a execução das cotas previdenciárias devidas pelo empregador e pelo empregado, não havendo como se incluírem as contribuições para terceiros, cuja arrecadação e fiscalização cabe ao INSS, conforme dispõe o art.94, da Lei 8.212/91, na forma da fundamentação. Presente o Dr. José Antônio Fachada.\r\n\r\nProcesso: 0000798-85.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafgons (ECT) ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Mayck Nogueira Amorim ( Suely Leite da Silva RJ81650D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento, parcial, ao recurso, para excluir da condenação a indenização referente aos danos materiais, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1860871" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1861070": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilson Caetano de Oliveira ( Marcello Moreira da Silva RJ89129D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, e tendo o Relator reformulado convencimento anterior, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, NÃO CONHECER do processo de alçada, tudo na conformidade do voto do Relator. Os Desembargadores Theocrito Borges e Rogério Lucas apenas funcionaram na composição do Colegiado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1861070" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": { "Atos": { "1860546": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2014.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Monica Vanessa Alves da Cunha ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Arcadia Mall Bistro Serviços e Eventos Ltda ME ( Klever Paulo Leal Filpo RJ113310D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir o erro material constante do dispositivo do julgado, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1860546" ], "1860547": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2013.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Miguel Muniz de Azevedo ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Embargado : Companhia Brasileira do Açucar e do Alcool - CBAAJacuma Holdings S/AAgrisul Agricola Ltda Jatopar Participações Ltda Energética Brasilandia Ltda Emac-Empresa Agricola Central Ltda Agriholding S/A Companhia Agricola Norte Fluminense - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e os acolher para, emprestando-lhes efeito modificativo, considerar preenchidos os pressupostos de admissibilidade e conhecer do agravo de petição, determinando a reinclusão do feito em sessão de julgamento, intimando-se as partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000113-71.2013.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria do Carmo Bezerra dos Santos ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001729-41.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Carlos Garcia Pereira ( Juliana Gonçalves Varella Macedo RJ154233D ), Locanty Serviços Ltda. ME. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001449-09.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : João Luís Bahia ( Pedro das Graças Santos RJ61418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001478-96.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0148100-22.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Alexandre da Silva Vieira RJ141130D ), Marcus Andre Oliveira dos Santos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2009.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Valter dos Santos LopesTrnaslitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alvaro Rodrigues Lopes ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gabriel Garofalo Lopes ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Viação Oeste Ocidental ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Gilmar de Moura Omena ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Transporte Amigos Unidos S/AAlexandre de Vasconcelos PereiraMaria Manuela Vasconcelos PereiraLuiz Augusto Geoffroy de Souza Motta - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Eduardo Vinicius Catarinete Marinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Michelle Medeiros Figueiredo RJ110636D ), - Embargado : Eduardo Vinicius Catarinete Marinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos opostos pela parte autora e dar parcial provimento aos embargos opostos pela ré para sanar a omissão existente acerca dos reflexos da gratificação semestral, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065200-64.2005.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Instituto para a Promocao a Saude e Bem Estar Social - INPROS ( Munir Eccard Azevedo RJ83617D ), Municipio de Duas Barras ( Procuradoria Munic de Duas Barras ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada, para determinar o prosseguimento da execução com a expedição de precatório para pagamento do crédito previdenciário remanescente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : JACIARA DO AMARAL ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento a fim de que os cálculos sejam refeitos observando-se o horário de saída de 18:30 horas, em relação às duas primeiras semanas do mês, também para o período compreendido entre 01.01.1999 e 20.06.2000, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho.\r\n\r\nProcesso: 0169100-51.2000.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e a Juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo declararam a sua suspeição para participar deste julgamento. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Márcio Lopes Cordero.\r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Celio de Souza Mendes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : Celio de Souza Mendes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar provimento aos do autor, retificando o acórdão embargado sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado; e negar provimento aos da ré, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2013.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Claudio Marcio de Almeida ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Claudio Marcio de Almeida ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a indenização por danos morais, no valor de R$ 2.500,00, hora extra no período de 06/07/2010 até 01/05/2012 em razão do indevido fracionamento do intervalo intrajornada e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para: (1) excluir da condenação as horas extras relativas às dobras; (2) que seja observado na apuração das horas extras o horário registrado nas guias ministeriais juntadas aos autos, acrescidos ao final de cinquenta minutos relativos à prestação de contas; (3) considerada a escala 6x1, nos dias em que não há guias ministeriais nos autos deve prevalecer o horário das 3h e 30min às 13h e 30min acrescido de cinquenta minutos de prestação de contas; (4) excluir da condenação o pagamento das horas extras relativas ao intervalo entre jornadas; (5) excluir da condenação a devolução de desconto sob a rubrica \"atest. med. não aceito\", a título de multa de trânsito dos meses de 12/2012 e 05/2013, de \"folgas perdidas\" e \"solicitação de dispensa\", nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantém-se o valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador José AntonioTeixeira da Silva quanto ao plus salarial e ao intervalo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciária\r\n\r\nId: 1860547" ], "1860551": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001729-41.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Locanty Serviços Ltda. ME., Luiz Carlos Garcia Pereira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 237/238, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860551" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1861079": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Leila Francisca da Silva ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000461-04.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Katu River Transporte de Cargas Ltda. ( Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães RJ105578D ), Lucas da Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) ( Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ57069D ), - Recorrido : Renan Arteiro Marques (representado por Renata Arruda Arteiro) ( Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ57069D ), Leonardo Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) ( Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ57069D ), Lucas da Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) ( Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ57069D ), Katu River Transporte de Cargas Ltda. ( Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães RJ105578D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Valquiria Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2004.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : DANONE LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - Agravado : JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC e para corrigir erro material referente à fixação da prescrição quinquenal, determinando-se a retificação da conta de liquidação. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1861079" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1860579": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2001.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : PEJUAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS, INVESTIMENTOS E CONSULTORIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. ( Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz RJ31152D ), MARTHA FERREIRA LAMERINHA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0220100-12.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cooper Team - Sociedade Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cooper Team - Sociedade Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Edison Martins de Souza ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para... Conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat, ficando prejudicado, porém, o julgamento de seu mérito... \r\n\r\nProcesso: 0234600-14.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162300-06.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Renato Ramos dos Santos ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : SERGIO MONTEIRO BONIFACIO ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0000876-69.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Claudemir de Freitas Neves ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0276400-40.1992.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : LUZIA SILVA DO COUTO ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - Agravado : JOSÉ MARIA MOREIRA LIMA ( Welington Oliveira Pontes RJ109305D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001154-14.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcelo Antonio Martins ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Macor Prestação de Serviços Ltda. ( Vanessa Lopes Coelho RJ80581D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcelo Antonio Martins ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000691-13.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leandro Gonçalves da Silva ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Ahnidras Pinturas Navais Ltda. ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001584-03.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Neila Maria da Matta Martinho ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Geralda Ramos Pereira de Souza ( Waldir Milheme RJ51517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0065200-14.2007.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Keppel Fels Brasil S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Agravado : Jorge Claudio Souza da Rosa ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Keppel Fels Brasil S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013100-76.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Agravado : Cobra Tecnologia S.A. ( Leandro Alves Leal RJ170114D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Sindicato-autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Delta Construçoes S. A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Ananias Agdo dos Santos Junior ( Raphael de Siqueira Costa RJ157512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030700-84.1994.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CLENI ZAMBONI GOULART ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : GLARUS RESTAURANTE LTDA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Fernando Luiz Silva ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Cleni Zamboni Goulart, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0000463-52.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Marcos Paulo Ferro de Oliveira ( Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ134489D ), - Agravado : Ferreira e Ferreira Advogados Associados ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Banco Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000475-19.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Rafael Dutra Domingues ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela quarta reclamada, Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, apenas quanto aos temas \"aplicação do art. 320 do CPC\" - \"animus defendendi da recorrente\"; \"responsabilidade subsidiária - ilegitimidade passiva\", \"verbas salariais, rescisórias\" e \"responsabilização subsidiária da recorrente pelas obrigações personalíssimas\"; \"dano moral\" e \"incidência indevida de juros e multa no cálculo da cota previdenciária\", e, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000765-58.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Roberto Sidney Brandes ( Helio Domingos Frasso Correa Filho RJ38884D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0059600-15.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - Agravado : LEILA FERNANDA DE AGUIAR SILVA MENDONCA ( Geraldo de Souza Tavares Junior RJ135998D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de Macaé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Moacir Carmo das Neves ( Marco Aurelio Santos Freire RJ159518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000501-52.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Roselene Monteiro de Lima ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000576-51.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Francisco da Silva Alves ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Rio das Flores, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1860579" ], "1860590": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000501-52.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Roselene Monteiro de Lima\r\n\r\nRcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Facility Central de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 14/07/2015 (acórdão de fls. 71/72).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1860590" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1860925": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Júlio César Pinto Coelho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Brilhauto Veículos Ltda. ( Érika de Palmer Paraizo Garcia RJ117487D ), - Recorrido : Brilhauto Veículos Ltda. ( Érika de Palmer Paraizo Garcia RJ117487D ), Júlio César Pinto Coelho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"atendendo ao comando inserto no v. Acórdão do C. TST, conhecer do recurso interposto pela Ré e, em consequência, do Adesivo aforado pelo Demandante, exceto em relação às férias, à equiparação salarial e à indenização por danos morais - matérias trazidas no apelo da Ré -, por ausência de interesse recursal e, ainda, quanto ao tema da indenização por danos morais, versado também no apelo do Autor, face à preclusão; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Demandada, para autorizar a dedução do valor quitado no TRCT a título de “REEMBOLSO DE AJUDA ALIMENTAÇÃO” (R$ 1.710,00), e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pelo Acionante para admitir que os extraordinários sejam remunerados com adicional de 60%, nos termos da Norma Coletiva.\" Sustentou oralmente o Dr. Celso Roma, representando o reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1860925" ] } }, "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1860977": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000136-17.2012.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Gonçalo Fonseca [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trans Polli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2003.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS - CONCESSÃO METROVIARIA S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)], Agdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO), Agte OPPORTRANS - CONCESSÃO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.441: \" ...reitere-se intimação de ambas as rés - OPPORTRANS e Companhia do Metropolitano METRO, agravante e 2ª agravada, respectivamente, para ciência do acórdão.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1860977" ], "1860979": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-12.2014.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Antonio Carlos Cambuim ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Agravado : ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Ligth Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para autorizar que a execução prossiga imediatamente em face da devedora subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2012.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Adelaide Thereza Nesci ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação, a Gratificação Semestral, a Participação nos Lucros e Resultados, o Bônus Executivo, a integração das comissões, por indevidas, a indenização por danos morais e limitar as diferenças de equiparação salarial à modelo Diana Kelman Frajtag, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a a Relatora em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Alex Oliveira Mendonça ( Alexandre Ravache RJ118714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré, arguida pelo autor em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observado o módulo semanal de 44 (quarenta e quatro) horas a partir da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho de 2010/2011. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicabilidade das norma coletiva mais favorável.\r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil ) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Jhonatan da Silva Lodron ( Roberto da Silva Araujo RJ132153D ), - Recorrido : Jhonatan da Silva Lodron ( Roberto da Silva Araujo RJ132153D ), Banco Santander (Brasil ) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos réus e adesivo do autor e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do ex-empregado para lhe deferir os benefícios da gratuidade de Justiça e negar provimento aos apelos dos réus. Sustentou oralmente o Dr. Roberto da Silva Araujo, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000824-37.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Juliana Bonfim Baltazar ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), Mex Moda Feminina Ltda. ( Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida RJ140368D ), - Recorrido : Mex Moda Feminina Ltda. ( Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida RJ140368D ), Juliana Bonfim Baltazar ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001252-33.2012.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Reinaldo Dias da Silva ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento das diferenças salariais - e não remuneratórias - sob pena de violação ao caput do art. 461, da CLT - , bem ainda seus consectários, observados os modelos apontados na alínea \"a\" da exordial e a prescrição parcial pronunciada pela r. sentença recorrida (fl. 466), nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Motta Lins, representando a Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0001256-75.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Leandro Charles Augusto ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Contax S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a isonomia de suas funções às de Operador de Telemarketing e o pagamento das diferenças de tíquetes refeição e as horas extras devidas pela não fruição dos intervalos de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) minutos laborados durante o contrato de trabalho, bem ainda seus reflexos, observada a prescrição. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pela ré.\" Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001460-46.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Wanderson Guedes da Costa ( Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ141869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Manoel Lopes da Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das diferenças salariais pleiteadas na exordial, decorrentes da inobservância do piso salarial normativo do cargo de Cabista, devidas ao longo do contrato de trabalho e observada a prescrição judicialmente declarada, com reflexo nas verbas de natureza salarial e depósitos do FGTS, acrescidos da multa de 40% (quarenta por cento). Invertido o ônus da sucumbência. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001812-29.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CONTAX MOBITEL S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Eliane da Silva Monteiro de Freitas ( Milton de Souza Junior RJ144457D ), - Recorrido : Eliane da Silva Monteiro de Freitas ( Milton de Souza Junior RJ144457D ), CONTAX MOBITEL S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, conceder-lhes parcial provimento, ao da ré, para excluir da condenação a multa pelo descumprimento em proceder às anotações na CTPS da ex-empregada e, por maioria, ao da autora, para fixar que os juros moratórios devem ser contados nos termos do artigo 39, da Lei nº 8.177/91. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001892-36.2013.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Rio das Flores REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ana Paula da Cruz Grijo ( Jose Ricardo de Oliveira Lessa RJ107979D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Helio Batista Bilheri Filho RJ129577D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer da remessa obrigatória e do recurso do 2º réu e, no mérito, por maioria , ACOLHER a remessa obrigatória e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso da 2º ré para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à sua responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0096700-67.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : VANILTO FERREIRA PINTO ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Agravado : Edna da Conceição Rodrigues Catel ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Luiz Antonio Vilaca Marcondes RJ71160D ), Antônio Carlos Catel Junior ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Antônio Carlos Catel ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2006.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Valdir Berto de Jesus ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Norserge Norte Servicos Gerais Ltda. ( Danilo Campos Lopes RJ151652D ), Valdir Berto de Jesus ( Sergio Galvao RJ21332D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade e de ilegitimidade passiva ad causam e a arguição de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo do autor para fixar que os juros moratórios incidem desde a data de ajuizamento da ação e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da segunda ré Petrobras. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire no recurso do autor. Estiveram presentes os Drs. Camila Rosadas de Oliveira e Antonio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Carlos Alberto de Assumpcao da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Miguel Oazem Cordeiro Júnior ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada e acolher a preliminar de nulidade da r. decisão a quo por cerceio de defesa, em razão do indeferimento da prova testemunhal pretendida pela recorrente, determinando a baixa os autos ao juízo de origem, para que seja reaberta a instrução processual, produzida referida prova oral e prolatada nova decisão, como entender de direito, de modo a evitar a supressão de instância, restando prejudicada a apreciação do tema remanescente contido no apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1860979" ], "1860976": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-85.2014.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Vera Maria de Almeida Recarey ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : EDSON MARQUES LUDGERO ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1860976" ], "1860978": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0096700-67.1999.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: VANILTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nAgdo: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Edna da Conceição Rodrigues Catel, Antônio Carlos Catel, Antônio Carlos Catel Junior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antônio Carlos Catel, Antônio Carlos Catel Junior, Edna da Conceição Rodrigues Catel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 538/540: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1860978" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1860738": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001083-81.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : José Paulino de Figueiredo Filho ( João Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072100-02.2009.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), - Agravado : Claudio Júnior Santana ( Cristiane Mendonca de Oliveira RJ120314D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1860738" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1860632": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000086-12.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Fabiano Santos Machado ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e nulidade do julgado por vício de citação; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : B2W Companhia Global do Varejo - TV Sky Shop S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : João Carlos Dutra Appolonio ( Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ65034D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000126-69.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTransportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG - Embargado : Ministério Público do Trabalho Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG ( Marcio Gomes Leal RJ84801D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000616-96.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nilton Ribeiro de Souza ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Nilton Ribeiro de Souza ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, e; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele manejado pelo autor para acrescer à condenação diferenças de horas de sobreaviso, além de para isentar o trabalhador do pagamento dos honorários periciais, devendo o juiz de 1º grau, após o trânsito em julgado da decisão, expedir requisição ao Presidente deste Tribunal, solicitando o pagamento dos honorários, nos termos do Ato nº 88/2011 de sua Presidência, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124500-07.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, à míngua de dialeticidade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008800-54.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Roberto Azevedo Bittencourt ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nId: 1860632" ], "1860633": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000347-32.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sandra Maria Gonçalves de Mello ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Adecco Recursos Humanos SA ( Ronaldo Correa Martins SP76944D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001230-24.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estok Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Dionisio Honorato Borges ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Dionisio Honorato Borges ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Estok Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação honorários advocatícios na base de 15% (quinze por cento), além da obrigação de requerer o seguro de vida contratado junto à seguradora CHUBB DO BRASIL CIA., sob pena de sua conversão em indenização pecuniária equivalente a 30 (trinta) vezes o último salário base percebido pelo trabalhador. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Manoel Leonardo Dutra Ramos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Fundação Itaubanco ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000024-25.2014.5.01.0021 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Beatriz da Silva Teixeira ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466D) - Agravado : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, provê-lo para determinar o regular processamento do agravo de petição, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002224-28.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jeziane Martins Delfim ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, julgando parcialmente procedente o pedido, condenar a ré ao pagamento das horas extraordinárias excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, observando-se os cartões de ponto adunados, adicional de 50%, utilizando-se o divisor 220 e observância da hora noturna reduzida, deduzindo-se os valores pagos a idêntico título, acrescidos dos respectivos reflexos sobre os repousos semanais remunerados, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória e verbas resilitórias, além de diferenças de adicional noturno e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, devendo ser considerada a redução da hora noturna e observando-se o cotejo entre os cartões de ponto e os recibos salariais constantes dos autos. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção terço de férias, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000183-40.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Adriano da Silva Câmara ( Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ169667D ), - Recorrido : Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “da movimentação de carga”, por importar em manifesta inovação recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000032-60.2013.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Embargado : CUSTODIO VALENTINO DE SOUZA ( Ana Paula Lago Neves RJ175258D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Elaine de Lima ( Rosangela Damazio Peddinghausen RJ156746D ), - Recorrido : Distribuidora Lírio do Vale de Nilópolis Ltda. ME ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça e para desqualificar a justa causa indevidamente cominada, declarando-se a imotivada dispensa com a condenação da ré à proceder a baixa na CTPS obreira e ao pagamento de indenização correspondente aos salários e consectários do período estabilitário (aviso prévio indenizado, com projeção no tempo de serviço, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, indenização compensatória de 40% e indenização equivalente ao seguro-desemprego, multa do art. 477 da CLT), além de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A Secretaria da Vara designará dia e hora para que a ré efetue a anotação da baixa na CTPS obreira, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valore apurado em liquidação. Inverte-se o ônus da sucumbência e mantenham-se os valores arbitrados na Instância Ordinária. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/1991 e da Súmula nº 381 do c. TST. A correção monetária quanto à indenização por dano moral deverá correr a partir da prolação da presente decisão, a teor da Súmula nº 362 do STJ. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº 12.350/2010 e Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS, multa de 40% e reparação por dano moral, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133800-89.2005.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jadson Rodrigo dos Santos Groppo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Telsul Servicos S.A. Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária e determinar o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133500-93.1989.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : M C Participações Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Agravado : ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e por negativa de prestação jurisdicional; de prescrição total e de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nId: 1860633" ], "1860634": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001529-58.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Claro S.A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Jane Olinto de Oliveira da Silva ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000653-09.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Safra S.A. ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - Embargado : Antonio Henrique Leiras Matos ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000786-35.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Glaydson da Silva Pereira ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), - Recorrido : Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a injusta dispensa e acrescer à condenação a obrigação da recorrida de anotar a baixa na CTPS do obreiro com data de 03/10/2014, face à projeção do aviso prévio proporcional, além do pagamento do aviso prévio indenizado, natalinas e férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, depósito de FGTS e indenização compensatória de 40% e entrega das respectivas guias para saque, sob pena de indenização equivalente, seguro-desemprego ou indenização equivalente, além do pagamento de horas extraordinárias a partir da 192ª hora mensal (acréscimo de 50% - norma coletiva) e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a baixa da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor arbitrado à condenação. Mantidos os valores fixados na origem para cálculo das custas processuais. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, férias indenizadas, indenização compensatória de 40% do FGTS, sendo salarial as demais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000427-84.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Embargado : Gisele Monteiro Gonçalves da Costa ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, rejeitá-los, nos temos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001616-34.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Maria Aparecida da Silva Mendonça ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Votorantim Cimentos S.A. ( Frederico de Mello e Faro da Cunha SP129282D ), - Recorrido : Daniel Célio de Oliveira ( Lucia Cristina Ronfini RJ64689D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de prescrição total, suscitada pela ré, e de inadmissibilidade recursal, arguida pelo autor em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001430-71.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estaleiro Mauá Petro Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Antonio dos Santos Silva ( Aline Oliveira Michylles RJ154534D ), - Recorrido : Antonio dos Santos Silva ( Aline Oliveira Michylles RJ154534D ), Petrobrás Transporte S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Estaleiro Mauá Petro Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e expungir da condenação a compensação o total da condenação e os valores desembolsados pela ré para custeio do plano de saúde do trabalhador e seus dependentes determinada pela origem, além de declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré em relação ao crédito trabalhista devido ao obreiro. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Custas acrescidas em R$ 400,00 (quatrocentos reais) para os fins legais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2011.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Leonice dos Santos Pinheiro Santos ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto aos tópicos “Da preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho quanto às contribuições de terceiros” e “Da incidência dos juros moratórios e da multa sobre o crédito previdenciário”, a míngua de interesse; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar o refazimento dos cálculos, com a correta apuração da indenização compensatória de 40% FGTS, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2011.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Max Paulino Costa ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Agravado : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na liquidação os valores correspondentes aos “domingos trabalhados”, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002751-63.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Mangaratiba ( Marcelo Roberto Candido RJ139302D ), - Recorrido : José Antonio da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2006.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : AMPLA Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Valdemir Pereira Jordao ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar parcial provimento para determinar a correção monetária nos moldes do entendimento consubstanciado na Súmula 381 do c. TST, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001648-10.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Marta de Oliveira Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118900-52.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Maria Aparecida Senra de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de delimitação da matéria e de valores e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Alexandre Trigo Fernandes ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0095100-43.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : Pedro de Paula Freitas Neto ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nId: 1860634" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1861135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0120800-59.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELITA AZEVEDO GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA - ME [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA AZEVEDO GOMES, Réu PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA - ME \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 01/9/2015 e 15/9/2015, a partir das 14h30min, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0048400-13.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORAES PEREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENICO ATLETICO CLUBE, Aut LUIZ MORAES PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 01/9/2015 e 15/9/2015, a partir das 14h30min, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0000644-56.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maneschy Duarte da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maneschy Duarte da Costa, Réu Associação Educaional São Paulo – ASEESPA.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 01/9/2015 e 15/9/2015, a partir das 14h30min, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nId: 1861135" ], "1861136": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0081400-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Costa dos Santos [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Marcio Luis Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 29/09/2015, às 11 h 45 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001076-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Mendes Filho [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Mendes Filho , Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 23/09/2015, às 11 h 45 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000530-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Castelo Branco [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Lucia e Lesly Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: A. L. Campos Salão de Beleza - ME [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. Campos Salão de Beleza - ME, Aut Aline Rodrigues Castelo Branco , Réu Salão Lucia e Lesly Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 22/09/2015, às 11 h 45min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001177-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Moreira de Oliveira Junior [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Moreira de Oliveira Junior , Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 01/10/2015, às 11 h 45 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001599-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu de Jesus [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A., Aut Thiago de Abreu de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 24/09/2015, às 11 h 45 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000817-80.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sinato Costa Damasceno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: NF 2010 Subempreiteira Norte 2010 Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sinato Costa Damasceno, Réu NF 2010 Subempreiteira Norte 2010 Ltda. ME, Réu Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 17/09/2015, às 11 h 45 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000384-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ligia Dias Melo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augustoda Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augustoda Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 30/09/2015, às 11 h 45 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000980-60.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva Junior [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva Junior , Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 07/10/2015, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1861136" ], "1861134": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 21/07/2015\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO - 5ª VARA DO TRABALHO/RJ-EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0120800-59.2001.5.01.0005, requerida por ANGELITA AZEVEDO GOMES (Adv. José Paim de Carvalho Netto - OAB/RJ 68.334), em face de PETREL MARINE – CONSERVADORA LTDA. ME, CELSO CARLOS PEREIRA, VALMA DA SILVA MACHADO (Adv. Andre de Souza Costa - OAB/RJ 108.878), na forma abaixo:A Exm.ª Dr.ª MÔNICA DE ALMEIDA RODRIGUES, Juíza da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida do art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 01/09/15 e 15/09/15, a partir de 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem penhorado, avaliado, depositado e que conforme laudo de fls. 176, se encontra no endereço da Executada, isto é, Rua Jandira Pereira, n° 84, apt. 201, Santa Bárbara, Niterói/RJ, caracterizado como: LOTE: 1 (um) automóvel Astra GLS, marca GM, cor verde, ano/modelo 1999/1999, placa KRJ-5919/RJ, Chassi 9BGTB08B0XB344834, Renavam desconhecido, em precário estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00. Total da avaliação de 13/02/14: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DÍVIDA: R$ 412,31 (em 10/03/15). CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. Despesas para a transferência do bem são de responsabilidade do arrematante. Este Edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado do Leilão o Executado caso não encontrado suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 10/07/15. Eu, ___ Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO-5ª VARA DO TRABALHO / RJ-EDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0048400-13.2002.5.01.0005, requerida por LUIZ MORAES PEREIRA (Adv. Arlindo Alves Silva – OAB-RJ 65.231) em face de HELÊNICO ATLÉTICO CLUBE (Adv. Jorge Mesquita – OAB-RJ 54.839), na forma abaixo:A EXM.ª Dr.ª MÔNICA DE ALMEIDA RODRIGUES, Juíza da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 01/09/15 E 15/09/15, A PARTIR DAS 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, e na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 124 como: PRÉDIO n° 1305, da Rua Itapiru, Catumbi (freguesia do Espírito Santo), Rio de Janeiro/RJ, com características e confrontações constantes no Assento n° 12.128, Livro 2-U, Fls. 17919 do 7° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital/RJ; área construída de 2.009m²; Inscrição Municipal n° 301.492-5; C.L. 07400-5. AVALIAÇÃO: R$ 690.480,00 ou 462.664,16 UFIR’s (feita em 06/07/04), o que na atualidade corresponde a R$ 1.254.698,95. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 170.811,28 (em 30/11/10 - fls. 179). PROPRIETÁRIO: HELÊNICO ATLÉTICO CLUBE, CNPJ 42.338.053/0001-67. DEPOSITÁRIA: Sr. Alda Leoni Vaisberg, brasileira, viúva, advogada e Presidente do Clube, OAB-RJ 24.090, domiciliada no endereço do imóvel. GRAVAMES: R-02 PENHORA da 12ª Vara de Fazenda Pública desta cidade para garantir dívida de R$ 1.964,69 na Execução Fiscal n° 2001.120.018764-8; R-03 PENHORA da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal desta cidade para garantir dívida de R$ 31.329,10 na Execução Fiscal n° 2002.51.01.521253-7. Sem mais gravames na Certidão de Ônus Reais datada de 13/04/04 constante dos autos. DÍVIDAS: Sem débito de IPTU cujo exercício de 2015 vem sendo pago em parcelas; a Taxa de Incêndio dos exercicios de 2010, 2011, 2012 (e anteriores) estão inscritas na Dívida Ativa Municipal, o de 2013 (R$ 1.770,35) e 2014 (R$ 1.753,25) encontram-se em aberto. Gravames ou dívidas que forem conhecidas após a expedição deste edital serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. A hasta pública se dará na forma dos artigos 130, parágrafo único e 186 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 09/07/15. Eu, ___ Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO - 5ª VARA DO TRABALHO/RJ - EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0000644-56.2012.5.01.0005 requerida por PATRICIA MENESCHY DUARTE DA COSTA (Adv. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez – OAB/RJ 39.529), em face de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – ASSESPA (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti – OAB/RJ 96.176), na forma abaixo: A Exm.ª Dr.ª MÔNICA DE ALMEIDA RODRIGUES, Juíza da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 01/09/15 E 15/09/15, a partir das 14:30h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel: 2215-4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 132, se encontra(m) na Av. Ministro Edgard Romero, n° 807, Madureira, Rio de Janeiro, e é(são) caracterizado(s) como: LOTE 1: 200 (duzentas) cadeiras de estudantes, cada uma avaliada em R$ 70,00 ou R$ 14.000,00 o lote; LOTE 2: 10 (dez) ventiladores de teto, cada um avaliado em R$ 200,00 ou R$ 2.000,00 o lote; LOTE 3: 6 (seis) mesas duplas, cada uma avaliada cada em R$ 200,00 ou R$ 1.200,00 o lote. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 17.200,00 (em 11/02/15). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 15.659,37 (em 17/03/14). CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. Despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 10/07/15. Eu, ___ Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861134" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1860612": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000691-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Hirokazu Hamazaki [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, às fls. 1390-1401, no prazo comum de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lomboni Correia [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gustavo Lomboni Correia\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-67.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Amaral Borges [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Amaral Borges, Réu Castrol Brasil Ltda., Réu DHL Logistics Brazil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Velasco [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut João Carlos Velasco \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o Ofício de fls. 419-420, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-08.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS DUTRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nProceder a parte ré à complementação dos valores depositados, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-93.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DUARTE DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ronaldo de Almeida Machado, Réu: SHOPPING OPEN MALL [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Decirlei Braga e Silva (sócio), Réu: Leonardo Rodrigues Novo (ex-sócio), Réu: Jadir Pereira de Carvalho (ex-sócio), Réu: Adisbeni de abreu Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DUARTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 289-verso, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1860612" ], "1860618": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 20/07/2015\r\n\r\n0000322-33.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Sousa Hamelin \r\n\r\nExecutado: Alan José de Souza Melo (sócio),Refúgio Carioca Restaurante e Chopperia ,Jacqueline Lopes da Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan José de Souza Melo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.031,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Lopes da Costa (sócia),Refúgio Carioca Restaurante e Chopperia ,Jacqueline Lopes da Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Lopes da Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.031,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000755-71.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Martins Vianna\r\n\r\nExecutado: Rozangela Ferreira da Conceição,Filiperson Papeis Especiais Ltda.,Kopeck S.A,Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozangela Ferreira da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.873,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Filiperson Papeis Especiais Ltda.,Filiperson Papeis Especiais Ltda.,Kopeck S.A,Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nPelo presente fica citado Filiperson Papeis Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.873,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kopeck S.A,Filiperson Papeis Especiais Ltda.,Kopeck S.A,Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nPelo presente fica citado Kopeck S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.873,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia Nacional de Reflorestamento,Filiperson Papeis Especiais Ltda.,Kopeck S.A,Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Nacional de Reflorestamento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.873,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860618" ], "1860622": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0126000-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Martins Loureiro representado por Déa Lúcia Neves Loureiro (inventariante)\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Andre Carneiro da Rocha Siciliano (sócio), Aryane Cristina de Faria (sócia), PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. n/p Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andre Carneiro da Rocha Siciliano (sócio), Aryane Cristina de Faria (sócia), PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. n/p Luiza Siciliano Aieta, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860622" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1860759": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DO DIA 20-07-2015 Nº 71-2015\r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Oliveira Gonzalez [Adv. Vicky Ribas Bormann Vieira (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar acerca dos cálculos retificadores de fls. 756/778, exclusivamente com relação à implementação dos ajustes impostos pela decisão de fls. 662/663, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1860759" ], "1860942": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DO DIA 21-07-2015 Nº 72-2015\r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANITE HEITOR DA SILVA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCIO HERINGER, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANDRO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência da Presidência. \r\n\r\nId: 1860942" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1860855": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0168500-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Palheta Loureiro [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Brindes Promocionais Comercio e Representacao Ltda., Réu: José Carlos Moeda, Réu: Elizabeth Viegas [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Viegas, Aut Leticia Palheta Loureiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 140, que se reporta à decisão de fls. 119 quanto à possibilidade de penhora da conta da executada, observando-se o limite de 30% do salário para o bloqueio, convola em penhora R$ 1.247,96 do valor bloqueado em fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000882-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Freitas [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Marcelo Silva de Freitas \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 421, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000925-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Passos de Araujo [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Marcelo Kalfelz Martins, Réu: Marcos Vinicius do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Passos de Araujo\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081800-30.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Correa Alves Vianna [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASSE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)], Réu: Hesio Cesar de Souza Maciel, Réu: Izaias de Sousa Maciel, Réu: Oswaldo Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Correa Alves Vianna\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 186 que nada tem a deferir, tendo em vista que as consultas foram em face de todos os executados, conforme fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lucas de Araujo [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda, Réu: Azurra Distribuidora de Produtos Óticos Ltda., Réu: Ótica Jade Ltda., Réu: Sepi Comércio de Produtos Óticos Rays Ltda., Réu: Lui-Mari Ótica Ltda., Réu: Ótica Caristo Ltda., Réu: Ótica Vizin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lucas de Araujo\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas. devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Mallens [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037500-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Chagas da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: DOLORES ROBERTO BARCELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Chagas da Silva \r\n\r\nTer vistas da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Magalhães Coutinho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Magalhães Coutinho \r\n\r\nTer vistas do Ofício do 9º RGI, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pereira Carneiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes e Mercearia Estrela do Sul da Ilha Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Itamar Guendes de Oliveira [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)], Réu: Valeria Motta de Carvalho Negroes, Réu: Antonio Luis Rodrigues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067200-09.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-39.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a executada com o depósito da diferença apontada às fls. 730 pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001700-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Barros e Serafim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Assistência em Negócios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Barros e Serafim\r\n\r\nVenha o reclamante atender a promoção de fls. 185, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Souza Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Souza Silva\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayne Moreira Costa [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayne Moreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Campos [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida de Campos \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-22.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Leite Baptista [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar , Réu: Assistência Médica Odontológica Real Ltda., Réu: Aparecida Cardomoni Garcia Prado , Réu: Edna Ventura Cruz [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Ventura Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077400-36.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cruz [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Cruz\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000674-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide da Conceição Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide da Conceição Nascimento \r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000388-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Fonseca Monteiro [Adv. Newerton Sacchetto Moreira (OAB: RJ 92715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: José Domingos Arantes da Cunha, Réu: Bruna Pimentel Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Fonseca Monteiro\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Milton Gonçalves da Silva, Réu Massa Falida de Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. DE ARAUJO CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: Joao Jose das Neves, Réu: Hilda Beserra Araujo, Réu: Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deise Maria Gusmão de Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nExdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Deise Maria Gusmão de Lima\r\n\r\nVenha a reclamante cumprir o despacho de fls. 23v. \r\n\r\nProcesso: 0000271-76.2013.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jane Pinheiro Leite Pereira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jane Pinheiro Leite Pereira\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho de Andrade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pompeu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pompeu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0183400-41.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DE LIMA SANTOS [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Francisco Jose Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut RAYMUNDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 218, que extinguiu o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232100-53.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Barbosa [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Renato Vicente Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Poubel [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: Rainer Hasse , Réu: Walter Machado Canuto, Réu: Antonio Teixeira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda., Aut Claudio da Costa Poubel\r\n\r\nTomar ciencia de que a execção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-85.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINARTE SILVERIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)], Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINARTE SILVERIO DOS SANTOS, Réu NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Viana [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Vallmarg Confeccoes Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Paulo Cesar Tavares de Oliveira, Réu: Marcelo Simões Abrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Viana, Réu Vallmarg Confeccoes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 171, 259, 260 e 276 foi convolado em penhora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS- CENTRAL- SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Duque Estrada Garcia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgos, Réu: Gilson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Felipe Duque Estrada Garcia \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta de declaração de renda INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução e para manifestar-se sobre o interesse na expedição de CCT, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roque da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., Réu: José Luiz Luongo Sanchez, Réu: Antônio Tadeu Jallad, Réu: Antônio Carlos Luongo Sanchez , Réu: Paulo Rogério Luongo Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0062800-88.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: INSTALADORA TELSUL LTDA ME, Réu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: SUELI DA SILVA ANDRADE, Réu: Telma Maria Lobato, Réu: Jorge Fleres de Andrade, Réu: Renato de Carvalho Gelli, Réu: Mario Felipe da Fonseca Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 541/543 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000370-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Machado [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 -D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Fitness Avelar Ltda. ME - Academia Pro Trainer [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Machado \r\n\r\nVenha o reclamante informar se sua CTPS já foi devolvida pela ré, com a baixa determinada na sentença de fls. 326/328, no prazo improrrogável de 10 dias, valendo seu silêncio como anotada e devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000327-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Andrade \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 -D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000209-07.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingues de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingues de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gonzaga Ribeiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Gonzaga Ribeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Castro Leão [Adv. Eduardo Silva Barbosa (OAB: RJ 123919 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Castro Leão\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimilza Gaspar do Monte [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimilza Gaspar do Monte \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 136, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 255, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Alice de Faria Vasconcellos [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Borges, Réu: ODMAR DA SILVA PEREIRA, Réu: Luciel Benevides Pereira, Réu: ARMANDO PEREIRA JUNIOR [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Alice de Faria Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 290 que nada tem a deferir ante a expedição de alvará (fl. 285). \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefas Construções e Montagens Industriais Ltda., Réu: Lilian Souto Wilson, Réu: Claudia Izilda Gianini Ramos , Réu: Abigail Seri Gianini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nunes de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 103 que nada tem a deferir, posto que a consulta requerida pode ser cumprida pelo advogado do reclamante, através do site da Junta Comercial de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000380-46.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Calazans Costa [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Calazans Costa , Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Farias [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Aut: Altemir João Signor, Aut: Eleandro Pertuzzatti\r\n\r\nRéu: BGS Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu: Altemir João Signor, Réu: Eleandro Pertuzzatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Farias\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta de declaração de renda INFOJUD, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0134000-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administratora de Informática Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barros Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Inacio da Silva [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Inacio da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendonça Guimarães [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mendonça Guimarães \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Andrade de Macedo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Schwartz da Silva [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Schwartz da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0227900-66.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MGI MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, Réu: JESIEL BRAGA, Réu: CARLOS ROBERTO BRAGA, Réu: QUIRINO INACIO JUNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta JUCERJA ora juntada, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000581-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Simões [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 132/141, sendo a segunda ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nunes Camelo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinero (Sucessora de Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda.), Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nunes Camelo\r\n\r\nAtente o reclamante a que o deferimento de fls. 182 se refere à dilação de prazo para indicar meios, não se referindo à que o reclamante permaneça com os autos por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedim Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-20.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jesus Valente Gomes Paschoal [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jesus Valente Gomes Paschoal , Réu Sociedade Italiana de Beneficência Mútuo Socorro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 133/139, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001564-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues Dineris [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues Dineris \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-21.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barros de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barros de Souza \r\n\r\nManifeste-se o autor se foi realizada a retificação em CTPS determinada à fl. 495.\r\n\r\nEMTO \r\n\r\nId: 1860855" ], "1860854": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FRB Par Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurilio do Nascimento Costa\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Mauro dos Santos Fonseca, Wilma de Souza Leal Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Poubel\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda., Rainer Hasse , Walter Machado Canuto, Antonio Teixeira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Teixeira Duarte, Rainer Hasse , Walter Machado Canuto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Schwartz da Silva\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos , Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000423-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimilza Gaspar do Monte \r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Empreendimentos em RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 136, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1860854" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1860878": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000734-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Reis Nascimento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Malff´s Downtown Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malff´s Downtown Alimentos Ltda. , Aut Natália dos Reis Nascimento \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2016, às 10:20hs, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo de que as testemunhas deverão ser arroladas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000207-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ribeiro da Silva Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ribeiro da Silva Neto, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015, às 09:00hs, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo de que as testemunhas deverão ser arroladas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000118-25.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima de Aguiar [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima de Aguiar, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2015, às 09:00hs, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo de que as testemunhas deverão ser arroladas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000694-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves Reis [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcos Aurelio Alves Reis \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2016, às 10:20hs, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo de que as testemunhas deverão ser arroladas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000708-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Martins Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A. , Aut Everton Martins Siqueira \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2015, às 08:45 hs, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo de que as testemunhas deverão ser arroladas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Almeida Bombardeli e Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Thebas Ltda. [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Thebas Ltda., Aut Rosangela de Almeida Bombardeli e Souza\r\n\r\nAudiência de Conciliação designada para 13/08/2015 às 08:52 horas. Ficam intimadas a comparecer as partes e advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000588-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Jefferson Martins da Conceição, Aut Nivaldo Antonio Naressi, Aut Vinicius Gonzaga Filho\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015, às 08:45hs, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo de que as testemunhas deverão ser arroladas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001378-74.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moreno Riani da Costa [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Pro Lar de Campinho Ltda. ME [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moreno Riani da Costa , Réu Mercado Pro Lar de Campinho Ltda. ME\r\n\r\nAudiência de Conciliação designada para o dia 03/08/2015 às 9:36. Ficam intimadas a comparecer as partes e advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001419-75.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Freire [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Julio Coacy Pereira [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Julio Coacy Pereira , Aut José Maurício Freire \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2011, às 08:45hs, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo de que as testemunhas deverão ser arroladas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000249-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Pereira Franco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Administradora Cartões S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: GILSON FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Réu Banco Bradesco Administradora Cartões S.A., Aut Fabíula Pereira Franco\r\n\r\nAudiência de Conciliação designada para 08/09/2015 às 09:32 horas. Ficam intimadas a comparecer as partes e advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001401-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira de Souza [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)], Réu: Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira de Souza, Réu Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda. , Réu Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2016, às 10:05hs, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo de que as testemunhas deverão ser arroladas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0138700-59.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Germano Neto [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Technik Veiculos Ltda [Adv. Americo Fernandes Braga Filho (OAB: RJ 96941 - D)], Réu: GEOFFREY DAVID GREENMAN, Réu: LAERTE MAZZA, Réu: LAERTE MAZZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA RODRIGUES, Réu Jose Germano Neto, Réu Technik Veiculos Ltda\r\n\r\nAudiência de Conciliação designada para 17/08/2015 às 08:56 horas. Ficam intimadas a comparecer as partes e advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Morais [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho de Morais\r\n\r\nNão cabe Recurso Ordinário contra decisão que acolhe exceção de incompetência para outro juízo do mesmo Regional. Nego seguimento. Assim, fica designada Audiência Inicial (Não Una) para 01/09/2015 às 8:16horas. Ficam intimadas a comparecer as partes e advogados. \r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Chopp da Prata Ltda, Réu: Arnaldo Batista do Nascimento [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: Jacks Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Batista do Nascimento, Aut MARLI DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAudiência de Conciliação designada para o dia 12/08/2015 às 09:32 horas. Ficam intimadas a comparecer as partes e advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001723-40.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Teixeira [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP - Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Teixeira \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2015, às 09:44 hs,por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo de que as testemunhas deverão ser arroladas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nId: 1860878" ], "1860818": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0220500-32.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Martinez de Almeida (sucessor de Erdir Araújo de Almeida) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Martinez de Almeida (sucessor de Erdir Araújo de Almeida)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela União Federal (fl.326). \r\n\r\nProcesso: 0001508-64.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto Furtado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto Furtado, Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pleito autoral (fls.80/82). \r\n\r\nProcesso: 0000301-30.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 3.500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-45.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nagib Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.300/305. \r\n\r\nProcesso: 0000498-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Carneiro França [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gastão Carneiro França, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 3.500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000222-51.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Junio Mendes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Junio Mendes , Réu Logictel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução (fls. 365/367). \r\n\r\nProcesso: 0000902-43.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULINO DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CAMARGO (ESCOLA PARTICULAR DENOMINADA PDF - INGLES E ESPANHOL) [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO CAMARGO (ESCOLA PARTICULAR DENOMINADA PDF - INGLES E ESPANHOL), Aut VICENTE PAULINO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pleito autoral (fls. 68/69). \r\n\r\nProcesso: 0060400-68.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Silva de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de Embargos à Execução que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do embargante (fl.826). \r\n\r\nProcesso: 0032500-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Sousa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença acerca da impugnação à sentença homologatória de cálculos (fls.484/485). \r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Rocha [Adv. Douglas Borges Dias de Souza (OAB: RJ 63325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Soares da Rocha\r\n\r\nJulgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos nos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pavel [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Pavel , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado da ação, fica designado o dia 14/08/2015 às 11horas, para a anotação da CTPS da parte autora, nos termos da sentença de fls.624-verso, na espécie, transitada em julgado, sendo certo que desde já fica a Secretaria autorizada a proceder à assinatura supletivamente conforme CLT, art.39,§§1º e 2º. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Kelly Leal da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCC - SAO PAULO CONTACT CENTER LTDA (Teleperformance Brasil Ltda) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Kelly Leal da Silva, Réu SPCC - SAO PAULO CONTACT CENTER LTDA (Teleperformance Brasil Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução (fl.265). \r\n\r\nProcesso: 0000723-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Albuquerque Brandão [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Flávia Albuquerque Brandão \r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARINHO DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 15 dias, os cálculos do saldo remanescente da execução, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000001-63.2015.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: MARLENE MALKA Y NEGRI [Adv. Cristiane de Oliveira Martins (OAB: RJ 158746 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oslo Industria e Comercio LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Egdo: MARIA DO SOCORRO JUSTINA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Egdo: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSEPH MALKA Y NEGRI, Egdo MARIA DO SOCORRO JUSTINA DA SILVA, Egte MARLENE MALKA Y NEGRI, Egdo Oslo Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, negando-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001420-26.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vander da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Sidney Vander da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução (fl.458). \r\n\r\nProcesso: 0115900-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Muniz Lopes e Outros (+9) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Amalia Regina Luiz Custodio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Asdrubal Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Astholdo Linhares de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Altair dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mairo da Cunha Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Severiano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roseneide Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wilson de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Lima, Aut Amalia Regina Luiz Custodio, Aut Asdrubal Martins, Aut Astholdo Linhares de Albuquerque, Aut Evandro Muniz Lopes e Outros (+9), Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mairo da Cunha Lima, Aut Marlene Fiaes Heller, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Severiano de Oliveira, Aut Roseneide Silva, Aut Wilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001479-48.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Carvalho Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Aut Francisco de Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE os Embargos à Execução (fls.62/63). \r\n\r\nProcesso: 0000054-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rios de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rios de Sousa, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1860818" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1860766": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0216100-50.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO ARCANJO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo de Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Fernandes [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio da Mota João [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio da Mota João\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 333 no valor total de R$ 267.353,43. \r\n\r\nProcesso: 0169000-36.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE PAVAO DA SILVA FERNANDES [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)], Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLÓGICO DE ENSINO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE PAVAO DA SILVA FERNANDES, Réu MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 181 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.1986.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI PEREIRA LEAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERV TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Réu: Rio Taparuba Investimentos LTDA, Réu: BP Brasil Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETA SERV TECNICOS MINERAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Medeiros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Repintura Automobilistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-94.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0000668-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Simões [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: EFGS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFGS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de imediato bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000900-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mendes Sacramento Gomes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda., Réu: MARIA ALICE DE MATTOS SOARES, Réu: FERNANDO MELO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Mendes Sacramento Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jailson Oliveira da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. , Réu: Marcio Luiz de Sousa de Matos, Réu: Sonia Maria Soares Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jailson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 96 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-96.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sergio Nogueira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sergio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ BARRETO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX PROMOCOES EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA, Réu: FREDERICO STANIS SCHMALTZ-SÓCIO , Réu: CLÁUDIO BENTO RIBEIRO -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 277 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Marilaque Campos Ferreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribunal da Imprensa , Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT, Réu: CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: HELIO FERNANDES, Réu: JOSE COELHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Marilaque Campos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 202 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-20.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Fatima Bastos Veras [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: GLÁUCIO PINHEIRO MOURA , Réu: Adriano Oliveira Hrycyk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fatima Bastos Veras\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 140, bem como que Informe, em 10 (dez) dias, o endereço onde se encontra(m) o(s) veículo(s) relacionado(s) na pesquisa Renajud a fim de se permitir a expedição do mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120200-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000911-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiel Ferreira de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pintura e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Pintura e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Tobias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LUIGI FERNANDO MILONE , Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Tobias, Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Muniz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Muniz\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará em nome da patrona presente à procuração de fls 13. \r\n\r\nProcesso: 0000907-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Osane Alonso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Osane Alonso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECXANDRE MARTINS AROCHA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SÉRGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECXANDRE MARTINS AROCHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado INFOJUD de fls. 297, devendo indicar no prazo de 10 (dez) dias, o cartório do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0147500-74.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MUNIZ COELHO [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MUNIZ COELHO\r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, o endereço onde se encontra(m) o(s) veículo(s) relacionado(s) na pesquisa Renajud de fls. 134 a fim de se permitir a expedição do mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096800-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Sant Anna [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Jorge Armando Duarte de Souza, Réu: Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Sant Anna , Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 222 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-96.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Alice de Souza Laignier Rolim [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: Ilza de Souza Mayrink [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: Jupiara Duarte da Rocha Meuren [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: Jose Marcos de Albuquerque [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: Marilu de Oliveira Andrade [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: Marina Roma Mothe [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: Maria de Lourdes Gomes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: Marcia Barbosa de Almeida Vargas [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Alice de Souza Laignier Rolim\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 387, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-65.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: DURVAL SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 120 que indeferiu o requerimento da parte autora, bem como, derradeiramente, indiique meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista na forma do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0107100-71.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Venancio Trigueiros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Materiais Contra Incendio Ltda., Réu: JORGE NUNES, Réu: ENEMIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Venancio Trigueiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 180 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1860766" ], "1861117": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0150600-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gerszonowicz Machado [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gerszonowicz Machado, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015 às 9:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1861117" ], "1860767": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 20/07/2015\r\n\r\n0001532-56.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Antonio Leite Ferreira \r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.465,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134400-76.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.776,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000838-24.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Massena do Nascimento Alves\r\n\r\nExecutado: JONATA RUBIO SODRE,Sociedade Educacional Tijuca Ltda. ,ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK\r\n\r\nPelo presente fica citado JONATA RUBIO SODRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.978,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-13.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocelio da Mota João\r\n\r\nExecutado: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. ,RJZ Engenharia Ltda.,CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Construtora Sá Cavalcante Ltda.,Dominus Engenharia Ltda,Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. a/c da Sócia Renata dos Santos Novo Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a impor tância de R$ 267.475,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860767" ], "1860768": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 20/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0009100-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Marilaque Campos Ferreira \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribunal da Imprensa , NICE LOURDES GARCIA BRANT, CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA, HELIO FERNANDES, JOSE COELHO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA, JOSE COELHO FILHO, NICE LOURDES GARCIA BRANT, S.A. Editora Tribunal da Imprensa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 202 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ BARRETO\r\n\r\nRéu: FIX PROMOCOES EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA, FREDERICO STANIS SCHMALTZ-SÓCIO , CLÁUDIO BENTO RIBEIRO -SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO BENTO RIBEIRO -SÓCIO, FIX PROMOCOES EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA, FREDERICO STANIS SCHMALTZ-SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 277 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jailson Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. , Marcio Luiz de Sousa de Matos, Sonia Maria Soares Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda. , Marcio Luiz de Sousa de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 96 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.1986.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI PEREIRA LEAL\r\n\r\nRéu: SETA SERV TECNICOS MINERAIS LTDA, Rio Taparuba Investimentos LTDA, BP Brasil Investimentos \r\n\r\nPelo presente fica m BP Brasil Investimentos , Rio Taparuba Investimentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mendes Sacramento Gomes\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda., MARIA ALICE DE MATTOS SOARES, FERNANDO MELO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mendes Sacramento Gomes\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda., MARIA ALICE DE MATTOS SOARES, FERNANDO MELO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO MELO SOARES, MARIA ALICE DE MATTOS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-71.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Venancio Trigueiros\r\n\r\nRéu: Oriente Materiais Contra Incendio Ltda., JORGE NUNES, ENEMIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ENEMIAS PEREIRA DOS SANTOS, JORGE NUNES, Oriente Materiais Contra Incendio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 180 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Tobias\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda , LUIGI FERNANDO MILONE , CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, LUIGI FERNANDO MILONE , PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860768" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1860637": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023400-26.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BRETAS BARBOSA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: MONESUL MONTAGEM E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Otonirio Antonio Ferreira, Réu: Ari Antonio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BRETAS BARBOSA\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Marcos da Silva Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., União Federal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LEANDRO DA CUNHA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Luiz Antonio Valente Duarte, Réu: Antonio Pereira Duarte, Réu: Edno Moreira da Silva, Réu: Madalena Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LEANDRO DA CUNHA\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Barboza Bastos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Barboza Bastos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vieira de Siqueira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut José Luiz Vieira de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0031200-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Selegar Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB - Par Investinmentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: João Luis Bernes de Souza , Réu: Sheila Soares de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Selegar Melo\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-46.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE BALDEIA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BALDEIA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000833-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Ferreira Alves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Cevada Mix Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Cristiane Rabelo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamyres Ferreira Alves\r\n\r\nTer ciência a Reclamante sobre decisão de fl. 86. \"Dizer, no prazo excepcionalmente prorrogado de 5 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito.................\". \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves de Sousa [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. , Réu: Antonio Arlindo Prata, Réu: Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gonçalves de Sousa\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência o autor para contestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Ferreira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência o réu sobre decisão de fl. 519. \"À reclamada, a fim de que, no prazo de quinze dias, proceda ao pagamento do crédito homologado à fl. 515...........\". \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Mello de Albuquerque [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Mello de Albuquerque \r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observando o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000783-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rodrigues Saloio [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTer ciência o réu para se manifestar acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-88.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Stefam Monteiro Chaves [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Mônica Andrade da Silva [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Gilber Ferreira Quelhas [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Maria Del Carmen Ada Nogueira [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Luciano Carlos Domingues Correa Scofield [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Rodrigo Espíndola Pinheiro [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa , Aut Gilber Ferreira Quelhas , Aut Luciano Carlos Domingues Correa Scofield , Aut Maria Del Carmen Ada Nogueira , Aut Mônica Andrade da Silva , Aut Rodrigo Espíndola Pinheiro , Aut Stefam Monteiro Chaves \r\n\r\nTer ciência o autor para apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Macedo Garrido [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Macedo Garrido\r\n\r\nTer ciência o autor para apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando-se acórdão de fls. 171/175, a exceção da multa do art. 477 da CLT, conforme decisão do recurso de Revista (fl. 240v./244). \r\n\r\nProcesso: 0000822-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Quintino Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Quintino Santos\r\n\r\nTer ciência o Autor para apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando a sentença de fls. 85/88. \r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Bezerra Machado [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho, Réu: Ronaldo Viana Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Bezerra Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001045-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseângela Moraes Peres Alvares [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciência o réu sobre decisão de fl. 182. \"não conheço dos Embargos à Execução de fls. 180..................\" \r\n\r\nProcesso: 0001623-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio rodrigues da Silva [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Fórmula Car Ltda-ME, Réu: João Paulo Bastos Serra, Réu: Ricardo Dottiling Deschamps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência o exequente sobre decisão de fl. 91. \"intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito.........\". \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laguna Machado [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assesoria Empresarial Ltda. - Juntatudo [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assesoria Empresarial Ltda. - Juntatudo, Aut Ricardo Laguna Machado\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nId: 1860637" ], "1860635": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/07/2015\r\n\r\n0142600-75.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Célia Pinheiro Gimenes \r\n\r\nExecutado: Caroline Rayel,Midia Brasil Publicidade e Comunicação Ltda.,Douglas Rayel,Alexandre Rayel\r\n\r\nPelo presente fica citado Caroline Rayel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.650,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rayel,Midia Brasil Publicidade e Comunicação Ltda.,Douglas Rayel,Alexandre Rayel\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rayel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.650,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rayel,Midia Brasil Publicidade e Comunicação Ltda.,Douglas Rayel,Alexandre Rayel\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rayel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.650,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860635" ], "1860636": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 20/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Tiburcio\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda., Henri Feres Junior, Vanda Carvalho Emidio, Marlene Ferreira Gacia , José Robson dos Santos Adão \r\n\r\nPelo presente fica m Henri Feres Junior, José Robson dos Santos Adão , Vanda Carvalho Emidio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001120-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços, Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda, Condomínio Shopping Center Tijuca \r\n\r\nPelo presente fica m Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 700,00 pela ré, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0187800-23.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA\r\n\r\nRéu: KAUAI COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA, Julio de Abreu Nunes, Paulo de Abreu Nunes, Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Julio de Abreu Nunes, Paulo de Abreu Nunes, Vicente de Abreu Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência o executado para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860636" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1861158": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164000-84.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Martins [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 98, que indeferiu a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000587-16.2010.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Eliene da Silva Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Francisco Gonçales [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Proban Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nTI: Confederação Nacional do Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliene da Silva Gonçalez, Réu Francisco Gonçales, Réu Proban Segurança Eletrônica Ltda., Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/08/2015, a partir das 14:30 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 18/08/2015, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nId: 1861158" ], "1861149": [ "IIIF - TRT - Expediente", "035/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.09.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0003200-43.2009.5.01.0035 - Rte. MARCIA LOPES PINHEIRO (Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado - OAB: RJ103752D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA. ME (Adv. Elaine de Cassia Soares Doria - OAB: RJ72953D) - Bem(ns): 1) 40 Impressoras HP Ofice Jet Pro K 5.400, em uso, avaliadas em 12.000,00; 2) 30 Impressoras HP Ofice Jet Pro 8.000, em uso, avaliadas em 9.000,00. Total da Avaliação R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua Tenente Cleto Campelo, 607, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0026300-61.2008.5.01.0035 - Rte. JULIO CESAR DE MIRANDA (Adv. Cristiane Rocha da Silva - OAB: RJ145841D) Rdo. PRATA RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso - OAB: RJ67553D) - Bem(ns): 1) 04 Enceradeiras, marca Bandeirantes, modelo 350, estado de uso, para limpeza de pisos em geral, avaliadas em 3.000,00; 2) 04 Enceradeiras, marca Bandeirantes, modelo Cleaner, estado de uso, para limpeza de pisos em geral, avaliadas em 3.000,00. Total da Avaliação R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua Teodoro da Silva, 974, sobreloja, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, MM. Juiz em exercício da Titularidade na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1861149" ], "1861148": [ "IIIF - TRT - Expediente", "035/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AILZA CORREA DE OLIVEIRA (Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira - OAB/RJ: 64594/D) move a OR BARCELOS LTDA, ORMANDIDO RODRIGUES BARCELOS (Adv. Sergio Gomes de Freitas - OAB/RJ: 91667/D), ERANDES LIMA DA SILVA, MIRIAM GONÇALVES ROSA DA SILVA, Proc n. RTOrd 0032100-41.2006.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, MM. Juiz em exercício da Titularidade na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.09.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMOVEL: Apartamento 601 do Bloco 02 do Edifício nº 289 da Avenida Alfredo Baltazar da Silva, na Freguesia de Jacarepaguá, com direito a duas vagas de estacionamento, com medidas limites e confrontações constantes na Certidão do RGI do 9º Oficio de Registro de Imóveis, matricula 195.065, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, MM. Juiz em exercício da Titularidade na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1861148" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1861198": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000237-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Curta Depilar Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pereira da Silva \r\n\r\nao autor para ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0128700-87.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Vieira da Conceicao [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Vieira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Alves de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.263 \r\n\r\nProcesso: 0001254-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues de Lima [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161 \r\n\r\nProcesso: 0000096-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor e Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedtorc Comércio de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor e Silva dos Santos \r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nId: 1861198" ], "1860924": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Gomes da Silva, Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Totum Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 28 de abril de 2015 para cobrança de dívida de R$ 15.021,38(quinze mil vinte e um reais e trinta e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000247-98.2012.5.01.0036 RTOrd. – RTE. CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA(Adv. Sergio Murilo Gomes OAB/RJ 64420D) – RDO. TOTUM ENGENHARIA LTDA; SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDAS N/P SOCIO JUDSON DE LUGO MEDEIROS(Adv. Jorge Jose Nassar Junior OAB/RJ 80407D) – BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT MARCA HITACHI, FUNCIONANDO EM USO AVALIADO EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT FUNCIONANDO, MARCA LG, EM USO, AVALIADO EM R$ 2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); 07(SETE) MICROCOMPUTADORES COM TECLADOS, MONITORES DE DIFERENTES MARCAS E POLEGADAS(3 PHILIPS – 2HP – 2-LG) COMPLETOS, FUNCIONANDO, EM USO E BOM ESTADO, O LOTE AVALIADO EM R$ 10.500,00(DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS) Os bens encontram-se na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 807 sala C 01 Copacabana/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de julho de 2015\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860924" ], "1861064": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001393-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indimar Santos de Borja Reis\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra, RONALD DE CARVALHO ONOFRE, JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, VERA LIA PINHEIRO JORGE, DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m DULCE DE CAMPOS JORGE, Indimar Santos de Borja Reis, JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, RONALD DE CARVALHO ONOFRE, São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra, VERA LIA PINHEIRO JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 22 de julho de 2014 para cobrança de dívida de R$ 9.069,57(nove mil e sessenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC 0001393-48.2010.5.01.0036 RTOrd. – RTE. INDIMAR SANTOS DE BORJA REIS(Adv. Gisela Feltrin Julio OAB/RJ 103562D) – RDO. SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A – HOSPITAL DA BARRA; JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE; VERA LIA PINHEIRO JORGE; DULCE DE CAMPOS JORGE; RONALD DE CARVALHO ONOFRE – BENS: IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DAS AMERICAS, Nº 3250 BARRA DA TIJUCA, LOTE 01 DO PA 29.669, AVALIADO EM R$ 32.500.000,00(TRINTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de julho de 2015\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861064" ], "1861071": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001501-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Marques Albuquerque \r\n\r\nRéu: Fórmula Colégio e Curso\r\n\r\nPelo presente fica m Fórmula Colégio e Curso, Graciele Marques Albuquerque , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 12 de março para cobrança de dívida de R$ 3.126,33(três mil cento e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC 0001501-09.2012.5.01.0036 RTOrd. – RTE. GRACIELE MARQUES ALBUQUERQUE(Adv. Marcos Vinicius Santos Costa OAB/RJ 60847D) – RDO. FORMULA COLEGIO E CURSO(Adv. Maria de Fatima Moura OAB/RJ 109045D);– BENS: 02(DOIS) COMPUTADORES COMPLETOS, ACOMPANHAM DUAS IMPRESSORAS MARCA HP 3050 JATO DE TINTA, MARCA DOS COMPUTADORES LENOVO, TODOS FUNCIONANDO, AVALIADOS R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de julho de 2015\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861071" ], "1861111": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAISIO GUILHERME COLVET\r\n\r\nRéu: 3 R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, UMBERTO RIENTE, Umberto Riente Filho\r\n\r\nPelo presente fica m 3 R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ADAISIO GUILHERME COLVET, UMBERTO RIENTE, Umberto Riente Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 29 de outubro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 15.813,53(quinze mil oitocentos e treze reais e cinqüenta e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0007700-62.2003.5.01.0036 RTOrd. – RTE. ADAISIO GUILHERME COLVET(Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima OAB/RJ 57799D) – RDO. UMBERTO RIENTE; UMBERTO RIENTE FILHO; 3 R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – BENS: IMÓVEL: APARTAMENTO 507 DO EDIFICIO SITO NA ESTRADA DO TINDIBA, Nº 2867 JACAREPAGUA COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM, FRAÇÃO DE 121/7560 DO TERRENO, MATRICULA Nº 58.975 DO 9º REGISTRO DE IMÓVEIS QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS, COM INSCRIÇÃO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 1591118-3 COM METRAGEM 83M² DE ÁREA EDIFICADA, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA DÉBITOS DE IPTU, AVALIADO EM R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de julho de 2015\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861111" ], "1861114": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda., Empresarial Delfos Ltda., Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Horizonte Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresarial Delfos Ltda., Horizonte Verde Ltda., Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda., Sandra de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 28 de agosto de 2014 para cobrança de dívida de R$ 275.387,81(duzentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0015500-05.2007.5.01.0036 RTOrd. – RTE. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA(Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ 110416D) – RDO. EMPRESARIAL DELFOS LTDA (Adv. Jefferson Fernandez Ramos OAB/RJ 164988D); PETSTOCK COMERCIO DISTRIBUIÇÃO ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA; LOGISRIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA(Adv. Jefferson Fernandez Ramos OAB/RJ 164988D); QUALITY COOP COOPERATIVA COOPER-PROGRESS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA(Adv. Ludmila Neder Rocha OAB/RJ 140886D); HORIZONTE VERDE LTDA(Adv. Douglas Daumerie Junior OAB/RJ 123672D) – BENS: VEICULO MODELO HONDA CG FAN, ANO 2010 PLACA LLD 6961, NA COR PRATA EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 3.500,00(TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). O bem encontra-se na Avenida Nelson Cardoso, nº 596 sala 508 Tanque/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de julho de 2015\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861114" ], "1861119": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0025600-97.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES BAIAO\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ALBA DOS SANTOS CORTEZ, RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA DOS SANTOS CORTEZ, BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MARCOS ALVES BAIAO, RAUL MONTEIRO CORTEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 23 de janeiro de 2004 para cobrança de dívida de R$ 13.534,97(treze mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0025600-97.1999.5.01.0036 RTOrd. – RTE. MARCOS ALVES BAIÃO(Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB/RJ 3940D) – RDO. BICAM VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA; RAUL MONTEIRO CORTEZ; ALBA DOS SANTOS CORTEZ – BENS: IMÓVEL: APARTAMENTO Nº 103 BLOCO 04 DA AVENIDA MAESTRO PAULO E SILVA, Nº 505 E SUPLEMENTAR Nº 95 PELA RUA EMBAIXADOR JOAQUIM DE SOUZA LEÃO, COM DIREITO AO USO DE UMA VAGA NO ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS, E SUA FRAÇÃO IDEAL DE 0,007960256 DO RESPECTIVO TERRENO MATRICULADO NO 11º REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 49.587, COM INSCRIÇÃO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 1.449.096-5, COM 68M² DE ÁREA EDIFICADA, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA DÉBITOS DE IPTU, AVALIADO EM R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de julho de 2015\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861119" ], "1861128": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0074800-83.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA FONSECA\r\n\r\nRéu: ORION KORONA COM E IND DE VELAS E UTIL LTDA, NARCY DE BARROS NARCIZO, BERNARDO NARCIZO MENDES, YLUS COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m BERNARDO NARCIZO MENDES, DANILO DA FONSECA, NARCY DE BARROS NARCIZO, ORION KORONA COM E IND DE VELAS E UTIL LTDA, YLUS COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 11 de março de 2014 para cobrança de dívida de R$ 20.168,83(vinte mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0074800-83.1993.5.01.0036 RTOrd. – RTE. DANILO DA FONSECA(Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella OAB/RJ 58620D) – RDO. NANCY DE BARROS NARCIZO; ORION KORONA COM E IND DE VELAS E UTIL LTDA; BERNARDO NARCIZO MENDES; YLUS COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA – BENS: IMÓVEL: APARTAMENTO 201 SITUADO A RUA CACHAMBI, Nº 28 E FRAÇÃO IDEAL DE 1/7 DA TOTALIDADE DO RESPECTIVO TERRENO TENDO DE ACORDO COM A CERTIDÃO DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA Nº 76902, LIVRO 2-Y-2 E FOLHAS 259, INSCRITO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 0731851-2, COM METRAGEM DE 63M² DE ÁREA EDIFICADA E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTAM DÉBITOS DE IPTU, COM AVALIAÇÃO DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro . E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de julho de 2015\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861128" ], "1861133": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Mendes Gomes\r\n\r\nRéu: Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda., ALFREDO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alda Mendes Gomes, ALFREDO DE OLIVEIRA MARQUES, Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18(dezoito) de agosto de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25(vinte e cinco) de agosto de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 12 de abril para cobrança de dívida de R$ 24.133,44(vinte e quatro mil cento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0095800-22.2005.5.01.0036 RTSum. - RTE. ALDA MENDES GOMES (Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa OAB/RJ 98973D) - RDO FONTEMIG COMERCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.; ALFREDO DE OLIVEIRA MARQUES(Adv. Mauricio Pessoa Vieira OAB/RJ 59526D); - BENS: 01(UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR OMAR DUTRA, CASA 245 E RESPECTIVO TERRENO, TAQUARA JACAREPAGUA/RIO DE JANEIRO, INSCRITO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 1371944-8, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA DÉBITO DE IPTU, E MATRICULADO NO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 59.721 QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS AVALIADO EM R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de julho de 2015.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861133" ], "1861142": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0121500-20.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTSRIBUIDORA DE BEBIDAS SKIN-BIER LTDA., ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI, JOSE MONTEIRO PINTO SALES, CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE, DISTSRIBUIDORA DE BEBIDAS SKIN-BIER LTDA., JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA, JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI, JOSE MONTEIRO PINTO SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls.565 datado de 08 de agosto de 2013 para cobrança de dívida de R$ 357.210,07(trezentos e cinqüenta e sete mil duzentos e dez reais e sete centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0121500-20.1993.5.01.0036 RTOrd. – RTE. JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA(Adv. Maurilio Patricio de Souza OAB/RJ 67797D) – RDO. ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES; DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKIN-BIER LTDA; JOSE MONTEIRO PINTO SALES; CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE; JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI(Adv. Ubiratan Moreira da Silva OAB/RJ 23872D) – BENS: IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA SOJA, Nº 100, PENHA CIRCULAR - MERCADO SÃO SEBASTIÃO INSCRITO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 0463221-2, COM METRAGEM DE 598M², ATÉ A PRESENTE DATA CONSTA UM DÉBITO DE IPTU APROXIMADAMENTE DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS), AVALIADO EM R$ 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de julho de 2015\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861142" ], "1861144": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0200300-18.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Brandão Castro Vianna\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Deolindo Couto n/p Nilza de Lima Rizzo, NILZA DE LIMA RIZZO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carmen Lucia Brandão Castro Vianna, Centro Educacional Professor Deolindo Couto n/p Nilza de Lima Rizzo, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Município do Rio de Janeiro, NILZA DE LIMA RIZZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 01(primeiro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08(oito) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 30 de julho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 257.029,35(duzentos e cinqüenta e sete mil vinte e nove reais e trinta e cinco centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0200300-18.2000.5.01.0036 RTOrd. – RTE. CARMEN LUCIA BRANDÃO CASTRO VIANNA(Adv. Gilson Vieira Mourão OAB/RJ 20916D) – RDO. CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO N/P NILZA DE LIMA RIZZO; NILZA DE LIMA RIZZO; MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Ely Jose Machado OAB/RJ 39264D) – BENS: IMÓVEL: APARTAMENTO 803 DO EDIFICIO NA AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA, Nº 1049, COM A FRAÇÃO IDEAL 21/1000 DO TERRENO, QUE MEDE 20,20MDE FRENTE, 40,35M PARA DIREITA, CONFRONTANDOCOM O Nº 1039, 40,20M PARA ESQUERDA, CONFRONTANDO COM O Nº 1059 E 20,08M DE FUNDOS, CONFRONTANDO COM OS NºS 98 E 104 DA RUA AIRES SALDANHA, COM ESCRITURA NO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, COM INSCRIÇÃO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 795.130-4, COM 123M² DE ÁREA EDIFICADA, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA DÉBITOS DE IPTU, AVALIADO EM R$ 1.100.000,00(HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de julho de 2015\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861144" ], "1861160": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0035800-61.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: L CARNEIRO E IRMAOS LTDA, ARMENIO CARNEIRO BARBOSA, ADELINO CARNEIRO BARBOSA, ILZO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO CARNEIRO BARBOSA, ARMENIO CARNEIRO BARBOSA, ILZO DE ALMEIDA, L CARNEIRO E IRMAOS LTDA, PAULO TEIXEIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ M. LOPES JUIZ TIT. DA 36ª VT/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de setembro de 2015, 11:00 h, será apregoado e vendido, no Auditório do 10º andar TRT á R. do Lavradio, 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Sem licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de setembro de 2015, 11:00 h, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 178 datado de 10 de julho de 2013 para cobrança de dívida de R$ 30.101,64(trinta mil cento e um reais e sessenta e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0035800-61.2002.5.01.0036 RTOrd – RTE. PAULO TEIXEIRA DA COSTA(Adv Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856D) – RDO. L CARNEIRO E IRMÃOS LTDA; ILZO DE ALMEIDA; ADELINO CARNEIRO BARBOSA; ARMENIO CARNEIRO BARBOSA(Adv. Manoel Carneiro de Mello OAB/RJ 55922D) – BENS: 01(UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA GUARAÚNA, Nº 124, VICENTE DE CARVALHO, COM MATRICULA NO 8º RGI SOB O Nº 151682 E INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1216544-5 COM ÁREA EDIFICADA DE 863M², AVALIADO EM R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA DÉBITO DE IPTU. IMÓVEL: RUA GUARAUNA PREDIO Nº 124, E RESPECTIVO DESIGNADO POR LOTE 12,14,16 E 18 DO PA 2385 TODOS DA QUADRA 23, MEDINDO O LOTE 12: 8,51M DE FRENTE, 8,00M DE FUNDOS, 39,67M A DIREITA E 42,00 A ESQUERDA; LOTE 14: 8,51M DE FRENTE, 8,00M DE FUNDOS, 37,34M A DIREITA E 39,67 A ESQUERDA; LOTE 16:8,51M DE FRENTE, 8,00M DE FUNDOS, 35,00M A DIREITA E 37,34M A ESQUERDA; LOTE 18: 8,51M DE FRENTE, 8,00 DE FUNDOS, 44,00M A DIREITA E 51,00M A ESQUERDA, TODOS COM FRENTE PARA A RUA GUARAUNA. PROPRIETARIO: L.CARNEIRO & IRMÃOS LTDA, CGC Nº 33.359.183/0001-95, COM SEDE NESTA CIDADE. TITULO AQUISIÇÃO: Lº 3DR, FLS. 141 SOB O Nº 102647(8ºRGI). FORMA DE AQUISIÇÃO: HAVIDO POR COMPRA A FERNANDO DE AZEVEDO DE OLIVEIRA E SUA MULHER ONDINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CONFORME ESCRITURA DE 15/09/72, LAVRADA EM NOTAS NO 24º OFICIO DESTA CIDADE(Lº 1549, FLS 66v), REGISTRADA EM 06/11/72. INSCRITO NO FRE SOB O Nº 1.216.544-5, CL 03807-5. HABITE-SE – CONCEDIDO EM 30/01/73, CONFORME AV-1 DA MAT. Nº 102647 AS FLS. 141 DO Lº 3DR, EM 22/02/74. DST. RJ. AV-1 – 151682 REMEMBRAMENTO: RIO DE JANEIRO, 06 DE AGOSTO DE 2001. R-2 – 151682 TITULO: PROMESSA DE VENDA: FORMA DO TITULO: ESCRITURA DE 15/07/99, LAVRADA EM NOTAS DO 10º OFICIO DESTA CIDADE(Lº 5820, FLS. 86) E REQUERIMENTO DE 31/07/2001, HOJE ARQUIVADO. VALOR: R$ 51.000,00, MEDIANTE CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO TITULO. PROMITENTE: VENDEDORA: L. CARNEIRO & IRMÃOS LTDAS, JÁ QUALIFICADA. PROMITENTE COMPRADOR: ARMÊNIO CARNEIRO BARBOSA, PORTUGUES, COMERCIANTE, CI/RNE Nº W 550.673-Z, CPF Nº 100.755.697.87, CASADO COM MARIA EUGÊNCIA DA SILVA ALVES BARBOSA, PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, ANTERIOR A VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.515/77, RESIDENTE NESTA CIDADE. DST RIO DE JANEIRO 06 DE AGOSTO DE 2001. R-3 – 151682 – TITULO: COMPRA E VENDA: FORMA DO TITULO: ESCRITURA DE 30/11/2001, LAVRADA EM NOTAS DO 7º OFICIO DESTA CIDADE(Lº 3300 FLS. 131/132). VALOR: R$ 51.000,00. ITBI GUIA Nº 758563 EM 07/11/2001. VENDEDOR: L CARNEIRO & IRMÃOS LTDA, JÁ QUALIFICADA. COMPRADOR: ARMENIO CARNEIRO BARBOSA, CASADO COM MARIA EUGENIA DA SILVA ALVES BARBOSA, QUALIFICADOS NO ATO R-2. RIO DE JANEIRO, 05 DE FEVEREIRO DE 2002. CERTIFICO QUE FOI PRENOTADA EM 17/02/2014, Lº 1CH, FLS. 271, Nº 701614, PENHORA JUDICIAL(03.02.2014), 36ª VT/PROC 0035800-61.2002.5.01.0036-RTOrd EM NOME DE PAULO TEIXEIRA DA COSTA.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861160" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1861121": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0041500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Ferreira Refeicoes ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)], Réu: MONICA CROCE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre\r\n\r\nConforme despacho de fl. 245: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. Prazo: legal. \r\n\r\nId: 1861121" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1860641": [ "IIIF - TRT - Expediente", "040/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARMEM LUCIA SANTOS PAIVA (Adv. Everaldo Ribeiro Martins - OAB/RJ: 8370/D) move a CASA DO SARGENTO DO BRASIL (Adv. Luciana Egito de Oliveira - OAB/RJ: 119606/D), Proc n. RTOrd 0111000-91.2004.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.09.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Direito e ação sobre o imóvel localizado na Estrada do Mendanha, nº 7831, Campo Grande, matricula 46133, inscrição 0891425, com limitações, dimensões e confrontações conforme Certidão do registro de Imóveis do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1860641" ], "1860640": [ "IIIF - TRT - Expediente", "040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.09.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0019800-61.2008.5.01.0040 - Rte. MILTON BEZERRA RAMOS (Adv. Marlene Batista de Souza - OAB: RJ71095D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPOTES E LOGISTICA - CENTRAL (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB: RJ113786D) - Bem (ns): 1) Um distribuidor de comando de grande porte, marca Waltec, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Uma chave distribuidora de energia e dois disjuntores de 6,6 KVA para 220V, todos de grandes porte, em estado de uso, avaliados em R$ 42.000,00; 3) 03 Transformadores Abaixadores de 400k (cada), marca Line, todos em estado de uso, avaliados em R$ 180.000,00; 4) 02 Disjuntores de 600VCC para alimentação de circuitos de tração, de capacitor corrente alternada, em estado de uso, avaliados em R$ 30.000,00; 5) Cabos e conectores diversos, instalados no local, todos em estado de uso, avaliados em R$ 4.000,00. Total da avaliação R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Bicalho, s/n, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1860640" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1860734": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0058800-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Fernandes de Saldanha da Gama [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Fernandes de Saldanha da Gama\r\n\r\nAs partes, sendo o autor para contraminutar os embargos a execução, no prazo de 5 dias e o segundo réu Petros para tomar ciência quanto ao fato do Juízo estar garantido. \r\n\r\nId: 1860734" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1860961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000350-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges de Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges de Souza, Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 06/08/2015 às 11h30min, deveno os Srs. advogados darem ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0076300-86.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE ZAGAGLIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BAMBINA ONCO´S, Aut JANETE ZAGAGLIA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 06/08/2015 às 11h40min, deveno os Srs. advogados darem ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000597-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Faustino da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Chefe Refeições [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Faustino da Silva, Réu Super Chefe Refeições\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de instrução no dia 10/11/2015 às 10h45min, sendo as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001723-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rael Russ Fernandes [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Cristiane Rael Russ Fernandes \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de instrução no dia 10/11/2015 às 10h15min, sendo as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes do Nascimento [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmassa Rio Transportes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmassa Rio Transportes Ltda., Aut Valmir Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de instrução no dia 11/11/2015 às 10h45min, sendo as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, conforme determinado na ata de fls. 152. \r\n\r\nId: 1860961" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1860816": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102700-51.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Oliveira dos Santos [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Araujo Zerbini [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: Marcos Ricardo Zerbini, Réu: Mauro Guilherme Zerbini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Araujo Zerbini\r\n\r\nCiência de que no dia 19/06/2015, foi publicado no D.O., a data e horário do leilão: 28/07/2015 e 18/08/2015, sempre às 13h. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro Público Paulo Botelho,no auditório do Tribunal Regional do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016000-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOC BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARC INIMIGOS ASSOC BAR RESTAURANTE LTDA, Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nÀs partes. Ciência que foi designada a data de 08/09/2015 às 15 hs, para a realização do primeiro leilão e a data de 22/09/2015 para a realização do segundo leilão, no mesmo horário. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro público Paulo Botelho, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio 132, 10º andar. Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PENHA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA PENHA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes. Ciência que foi designada a data de 08/09/2015 às 15 hs, para a realização do primeiro leilão e a data de 22/09/2015 para a realização do segundo leilão, no mesmo horário. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro público Paulo Botelho, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio 132, 10º andar. Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nId: 1860816" ], "1860840": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216100-68.1991.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWilliam Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-35.2008.5.01.0047 - ConPag - Carga: Guilherme Ribeiro Machado (OAB: RJ 198502 E)\r\n\r\nAlfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-28.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-48.2002.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-29.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-74.2010.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-42.1997.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Carla Elaine Alves Serafim da Silva (OAB: RJ 198929 E)\r\n\r\nAderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-49.1999.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Claudio Fernando Costa Thimoteo (OAB: RJ 193342 E)\r\n\r\nDayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000587-09.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Leandro Bernardo Omena (OAB: RJ 162588 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-64.1997.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Isis Will da Silva (OAB: RJ 194423 E)\r\n\r\nGilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000966-18.2010.5.01.0047 - ExProvAS - Carga: Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-06.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nJuliana Hugo Silva (OAB: RJ 155829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-85.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-68.1995.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Rogeria Guilherme Clemente (OAB: RJ 179016 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-17.1999.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001332-23.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 A)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-61.2004.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000066-30.2013.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 182697 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-08.2002.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nLuiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-86.2007.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nElton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001695-73.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-20.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Guilherme Rodrigues Alves Santana (OAB: RJ 178731 D)\r\n\r\nMonica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-34.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-72.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Aline Araujo de Mesquita (OAB: RJ 205218 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-60.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-66.2004.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Clementino de Barros (OAB: RJ 188027 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-27.1997.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000265-52.2013.5.01.0047 - ExProvAS - Carga: Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-15.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000237-21.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001427-53.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000518-11.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Márcia Monique Xavier de Sousa (OAB: PI 6184 D)\r\n\r\nOscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-02.2008.5.01.0047 - RTSum - Carga: Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860840" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1860775": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000778-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana do Ramo da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº1012/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1860775" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1861168": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000067-50.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janniffer Victoria Mattos dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. (massa falida de), Réu: Remédios do Brasil Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janniffer Victoria Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384: \"Antes, ante fls. 367, venham os meios para citação da responsável solidária.\". \r\n\r\nProcesso: 0000040-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Barreto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Barreto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vicente \r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 682, e dos documentos de fls. 682/693. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Moraes Aranha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo comprovar o que consta às fls. 613, último parágrafo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Henrique da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasil Private Equity Group S A BPE, Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Henrique da Silva\r\n\r\nVir com a prova da alegada fraude, em vinte dias. Findo o prazo sem manifestação, será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-94.2014.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Derivanda dos Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nExdo: Liroan Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Derivanda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"Ante o informado eml fls. 362, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0000148-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu: SETOR DE LOJAS DO CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FLAT SERVICE [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condominio do Edifício Metrópole [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center Méier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)], Réu: Serviço Social Com. Adm. Regional - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 966: \"Ante o informado em fls. 965, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Jacintho [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Jacintho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os novos cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0000082-48.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabelle França de Mesquita [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabelle França de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 799: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Junior [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pedro Junior , Aut Valdeir Duarte Nogueira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000225-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDALIA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, conforme determinado às fls. 520/521, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo de vinte dias, conforme requerido às fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0000830-51.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Garcia da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Pereira Klein [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Ferreira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Carlos Bulhões Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lemuel Bruno Taets [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcílio Ferreira Viegas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nizete Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Augusto José Feliciano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Sérgio Telles do Couto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Valter Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: William Teixeira de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e cálculos da 2ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-45.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais LTDA [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pequeno da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pequeno da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado especialmente com relação à apuração dos quantitativos de horas extras, as informações da contadoria e o já determinado às fls. 153, 158 e 168.\". \r\n\r\nProcesso: 0074700-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves Coutinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves Coutinho \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nJuntar os contracheques requeridos pela autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Aut: Edson Santos a/c Luciano Vieira\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 634. \r\n\r\nProcesso: 0053400-29.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 588 e cumprir as determinações do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0049100-05.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MARQUES ROZA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Luiz Fernando da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA MARQUES ROZA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio das Chagas Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no parágrafo 2º do despacho de fls. 769, conforme requerido às fls. 773. \r\n\r\nProcesso: 0070600-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Marcondes Filho [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins Marcondes Filho \r\n\r\nDeferidos 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070500-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ZANATTA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ROGERIO ZANATTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 946/949 por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000690-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda. [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)], Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues , Réu: Nelma Regina de Marins Coelho, Réu: Porfiria Mariceine Bitencourt de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Rodrigues\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-50.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Aguiar [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobrasso Comunicação e Design Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Aguiar, Réu Nobrasso Comunicação e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o feito com resolução do mérito em relação aos pedidos formulados nas letras \"c\" usque \"p\" nos termos do art. 269, IV do CPC e procedente o pedido formulado na letra \"b\" do rol de pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000914-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Souto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleide Alves de Lima [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleide Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 440/2015, 441/2015 e 442/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000826-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Faria Nobrega [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 705 e cumprir as determinações do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 495: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nId: 1861168" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1861129": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043100-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bretas e Cunha [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bretas e Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2015, às 10:30hrs, para comparecer na Rua México, 148, sala 705, Centro, Rio de JAneiro, para exame pericial, levando Carteira de Trabalho e toda documentação pertinente ao caso (laudos, exames, etc.), estando ciente de que o não comparecimento importará na perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0113800-30.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Silvia Teixeira Santos [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena (nome fantasia: CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silvia Teixeira Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1861129" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1860676": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035000-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o agravo de petição do reclamante, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª Reclamada, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0053800-95.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moura de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Moura de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-64.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Santos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: UPTIME Rio Comércio de Materiais Didáticos Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ribeiro Santos , Réu UPTIME Rio Comércio de Materiais Didáticos Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA deverá contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, em 08 dias, e a RECLAMADA deverá comprovar o recolhimento de custas, a fim de que seu recurso ordinário seja recebido. \r\n\r\nProcesso: 0044000-72.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pinheiro de Santana [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Pinheiro de Santana\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a restrição no sistema RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Rio Centro S/A Centro de Feiras, Exposicões e Congressos do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Rio Centro S/A Centro de Feiras, Exposicões e Congressos do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAs reclamadas deverão efetuar o pagamento nos termos apurados às fls. 414, conforme determinação de fls. 496. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-31.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA SILVESTRE DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D COMERCIO E CONFECCOES LTDA DATELLI, Réu: Carlos Humberto Santa Cruz Oliveira, Réu: Luiz Roberto de Moraes Duarte, Réu: Marco Antonio de Paiva, Réu: Luiz Felipe Curi Bittentuit Lima, Réu: Jair Jacob Mocelin Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos, por cinco dias. No silêncio será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000011-06.2014.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Vagner da Silva Santos Junior Comércio Varejista de GLP (sucessora Big Trio...) [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Baptista de Sant Anna [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Egdo: Vagner da Silva Santos, Egdo: Cátia da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto Baptista de Sant Anna, Egte Vagner da Silva Santos Junior Comércio Varejista de GLP (sucessora Big Trio...)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-97.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BEZERRA DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVA LISBOA LTDA, Réu: Joao Baptista de Queiroz Pereira, Réu: Joao Luiz da Cruz Pereira, Réu: Maria das Dores Valverde Taveira, Réu: Fernando Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nContraarrazoar a impugnação de fls. 999/1008. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Moreira , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nDigam as partes sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051200-53.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASEMIRO VIEIRA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACOES DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Elizabeth Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque de Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASEMIRO VIEIRA\r\n\r\nIndicar o nº do CPF do reclamante, para fins de expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004400-30.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUI LTDA, Réu: Antonio de Padua Teixeira, Réu: Aurea Teixeira Fernandes, Réu: Hercilia de Souza Teixeira, Réu: Carlos Augusto de Souza Teixeira\r\n\r\nTI: SEC CONSULTORIA LTDA, representado por Sérgio Elias Abrunhosa Chedeak \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nInformar o CPF do reclamante, em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-22.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: SORANY MARIA FERREIRA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar aos autos o CPF do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO JORDAO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VHB LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO JORDAO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a restrição no sistema RENAJUD, conforme fls. 178, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-97.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú (Pap Pão de Açúcar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos da Silva \r\n\r\nManifeste o reclamante acerca do acordo, valendo-se o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-17.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-43.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Cunha Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thydilusy Presentes Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)], Réu: Luzia Santos de Oliveira, Réu: Sylvio Guimarães de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thydilusy Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamento levado a efeito junto ao INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA PENA LOULE [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: PREVCOR IPANEMA SA [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVCOR IPANEMA SA\r\n\r\nTomar ciência do PIS do autor, devendo proceder ao parcelamento junto ao INSS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luz Gomes [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Graziela de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Filipe Sampaio Fernades , Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luz Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 111, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-21.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilton Correa Pinto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ivanilton Correa Pinto\r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0004200-47.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANDRA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARMANDO ALVES GONCALVES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANDRA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nInformar o CPF do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinto Pires [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Sérgio Pinto Pires \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario do Estado do RJ, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0043600-92.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paixao Berlinck [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fatima Paixao Berlinck\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE VIEIRA DESIDERIO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: Joel Bezerra Soabral Filho, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE VIEIRA DESIDERIO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Euclides da Silva Guedes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de correios e telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa de correios e telegrafos, Aut Sergio Euclides da Silva Guedes \r\n\r\nO RECLAMANTE deverá contra-arrazoar o recurso ordinario da Reclamada E O RECLAMADO deverá retirar as cópias do AI, eis que o mesmo encontra-se prejudicado, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121900-78.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DO BOMFIM BARBOZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DO BOMFIM BARBOZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-44.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Berto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas, Andaimes e Escoras Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)], Réu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Panfix Formas, Andaimes e Escoras Ltda., Aut Paulo Berto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1860676" ], "1860678": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/06/2015\r\n\r\n0000485-86.2012.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Silva de Barros\r\n\r\nExecutado: Marcello de Brito Meira,Cidraen Dragagem Ltda.,Márcio Luiz Freitas Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello de Brito Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.350,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-79.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Nogueira da Silva,Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda.,Anderson Tadeu Santana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Nogueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.458,72, além de acréscimos devidos, mais R$ 80,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Tadeu Santana da Silva,Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda.,Anderson Tadeu Santana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Tadeu Santana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.458,72, além de acréscimos devidos, mais R$ 80,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860678" ], "1860677": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0036400-34.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-29.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Guimarães Salgado\r\n\r\nRéu: Farmácia Estrela do Milênio Ltda., Gilberto Rodrigues, Manoel Cardeal Filho , Joenio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Cardeal Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo NÃO bloqueou sua conta bancária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860677" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1861066": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0036500-21.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMULO BULHOES SANTOS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DALTRO DE ALMEIDA MAIA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ESPOLIO DE HEROS DOMINGOS LINHARES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NILTON ALVES CAVICHIOLO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTRO DE ALMEIDA MAIA, Aut ESPOLIO DE HEROS DOMINGOS LINHARES, Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JOSE ROMULO BULHOES SANTOS, Aut NILTON ALVES CAVICHIOLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2648: As partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo comum e improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Carvalho Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Aut Guilherme de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 212/215, pelos valores históricos, atualizados às fls. 218, até 31/07/2015, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 24.925,06 correspondentes a 1.981.899,17 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, e para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000240-85.2013.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tereza Cristina Supriano [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Exdo: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tereza Cristina Supriano\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pires da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: A E FILS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)], Réu: Carlos Alberto de Souza Lourenço, Réu: Clenanci de Souza Araujo, Réu: Recreio Gourmet Bar e Lanchonete Ltda - Me, Réu: BF INTERATIVIDADE E VIRTUAL LTDA - ME [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Breno Cesar Araujo, Réu: Filipe Cesar Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Pires da Costa\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Catarino da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construcoes e Reformas Ltda., Réu: Ana dos Santos Rodrigues, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Otilio Rodrigues de Sousa, Réu: Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Catarino da Silva\r\n\r\nAo autor para comparecer, com urgência, no setor de oficiais de justiça, sito à rua Gomes Freire, 471, 5º andar, para agendar data e hora para acompanhar diligência, sob pena de arquivamento do processo sem baixa. \r\n\r\nId: 1861066" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1860102": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0116500-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA COIMBRA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IZA COIMBRA CARDOSO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência de instrução designada para o dia 26/10/2015, às 09:30 horas. Ficam intimadas, inclusive, para indicarem as demais provas que pretendam produzir, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes de Oliveira [Adv. José Arnaldo de Oliveira Vinhas (OAB: RJ 105987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda., Aut Rogério Nunes de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência de instrução designada para o dia 09/11/2015, às 09:35 horas. Ficam intimadas, inclusive, para indicar as demais provas que pretendam produzir, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Meneses Silva [Adv. Eliane Otaviano Ramos (OAB: RJ 141961 - D)]\r\n\r\nRéu: NTEC Novo Centro Técnico de Formação em Segurança Ltda. [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Meneses Silva , Réu NTEC Novo Centro Técnico de Formação em Segurança Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência de instrução designada para o dia 21/09/2015, às 09:30 horas. Ficam intimadas, inclusive, para indicar as demais provas que pretendam produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Sant´anna [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcio Henrique de Sant´anna \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência de instrução designada para o dia 11/01//2016, às 09:40 horas. Ficam intimadas, inclusive, para indicar as demais provas que pretendam produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-34.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CTIS Tecnologia S.A. , Aut Rodrigo da Silva Oliveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência de instrução designada para o dia 09/11/2015, às 09:30 horas. Ficam intimadas, inclusive, para indicar as demais provas que pretendam produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência de instrução designada para o dia 26/10//2015, às 09:35 horas. Ficam intimadas, inclusive, para indicar as demais provas que pretendam produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga de Jesus [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. , Réu: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braga de Jesus , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência de instrução designada para o dia 28/09/2015, às 09:30 horas. Ficam intimadas, inclusive, para indicar as demais provas que pretendam produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1860102" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1861193": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160900-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Penha Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURIMOS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. , Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA., Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. , Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURIMOS LTDA., Réu TRANSLITÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001320-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Maturgo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Maturgo \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes de Mattos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Lima de Freitas [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001457-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira de Almeida [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira de Almeida , Réu Cesa S.A., Réu CRBS S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, conforme despacho de f. 740-v. Deferido o prazo de 10 dias para a parte autora atender ao comando de f. 739, sob pena de julgamento do processo sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001196-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Danyela Oliveira Linhares [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pace e Di Amore Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Danyela Oliveira Linhares, Réu Quiosque Pace e Di Amore Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nNos termos da decisão de f. 91, tomar ciência de que foi extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Modesto [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, se o que pretende com a convolação dos depósitos em penhora é a quitação da execução independentemente do benefício de ordem. \r\n\r\nProcesso: 0001040-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaniel Lima dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 494, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Pereira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Pereira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2011.5.01.0074 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Jorge Henrique Martins Borges [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nExdo: Pratex Rio Locações e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Henrique Martins Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f.18. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Costa [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Farias [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Farias\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se recebeu o crédito a que se refere a Carta de Vênia de f. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000116-72.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilfon Alves Feitosa [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilfon Alves Feitosa , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 232, fixando o valor devido ao autor em R$ 4.576,38, equivalente a 363.887,77 IDTR. Convolado o depósito recursal atualizado a fl.230 em penhora. Cientes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0069400-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARTE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA, Aut Valdemir da Silva \r\n\r\nFixada a diferença devida ao autor em R$ 21.050,94, equivalente a 1.673.851,32 IDTR, devendo as Rés-responsáveis solidárias - pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu Tavares de Melo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Massa falida de) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Tavares de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre f. 493 e seguintes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Moura [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco de Moura \r\n\r\nAnte certidão de leilão negativo, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Prado da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário calculado as f. 551, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Felipe Ferreira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refri Special Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Felipe Ferreira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva Clementino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Giovani da Silva Clementino, Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal (CEF) [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Pereira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Lourival de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Lourival de Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Candido Barbosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1861193" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1860721": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000967-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felix Rainha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 382, que julgou improcedentes dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Vagner de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/292v, que julgou improcedentes os embargos à execução ajuizados pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0078700-63.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rangel Siqueira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos de fls. 778, que foram julgados improcedentes e aplicada a multa de 1% à embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001030-70.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Aragão Gás Revendedora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aragão Gás Revendedora Ltda., Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Walter Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 328/330, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0000031-83.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pimentel [Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira (OAB: RJ 167886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144, que julgou improcedentes os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029500-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Moreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsul Indústria e Comércio [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsul Indústria e Comércio, Aut Ronildo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271/271v, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução ajuizados pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1860721" ], "1860722": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000620-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao [Adv. Maria Teresa de La Torre de Chao (OAB: RJ 138420 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao , Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da nova data e horário da audiência, mantidas as demais determinações anteriores (devem os advogados dar ciência a seus constituintes):\r\n\r\nAudiência de instrução em 04/09/2015, às 14:15 horas – 75ª VT do Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0000831-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Sousa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TechInt Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio TechInt Andrade Gutierrez , Aut José Fernandes de Sousa \r\n\r\nPara tomar ciência da nova data e horário da audiência, mantidas as demais determinações anteriores (devem os advogados dar ciência a seus constituintes):\r\n\r\nAudiência de instrução em 26/11/2015, às 14:25 horas – 75ª VT do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0001089-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Freitas [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Freitas \r\n\r\nTomar ciência da nova data e horário da audiência, mantidas as demais determinações anteriores (deve o advogado dar ciência a seu constituinte):\r\n\r\nAudiência de instrução em 26/11/2015, às 14:05 horas – 75ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000354-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Angelica Silva Sampaio [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Renata Cristina Angelica Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da nova data e horário da audiência, mantidas as demais determinações anteriores (devem os advogados dar ciência a seus constituintes):\r\n\r\nAudiência de instrução em 04/09/2015, às 14:05 horas – 75ª VT do Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0001089-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Freitas [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data e horário da audiência, mantidas as demais determinações anteriores (deve o advogado dar ciência a seu constituinte):\r\n\r\nAudiência de instrução em 26/11/2015, às 14:05 horas – 75ª VT do Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0001379-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Assenço Galvão [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráficos Vilette Ltda. [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Réu: Multi Scan Fotolito Ltda. [Adv. Lauro Gomes Neto (OAB: RJ 173892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Assenço Galvão , Réu Gráficos Vilette Ltda. , Réu Multi Scan Fotolito Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da nova data e horário da audiência, mantidas as demais determinações anteriores (devem os advogados dar ciência a seus constituintes):\r\n\r\nAudiência de instrução em 26/11/2015, às 14:15 horas – 75ª VT do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1860722" ], "1860723": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0168300-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Camara Caruso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da RESTRIÇÃO que recaiu sobre os seguintes veículos: EOF 7869 SP VW/17.190 WORKER. EOF 7860 SP MAN/TGX 28.440 6X2 T. \r\n\r\nId: 1860723" ], "1860877": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001089-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Freitas \r\n\r\nRéu: Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data e horário da audiência, mantidas as demais determinações anteriores:\r\n\r\nAudiência de instrução em 26/11/2015, às 14:05 horas – 75ª VT do Rio de Janeiro \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860877" ], "1860720": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000204-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Menezes Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda , Gil Mauro Wajnberg, Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Flaviano Menezes Soares da Silva , Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES, JUÍZA DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01 DE SETEMBRO DE 2015 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE SETEMBRO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oferes Nacif, tel, (21) 998995452.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000204-15.2010.5.01.0075 - RTE: FLAVIANO MENEZES SOARES DA SILVA (ADV: ROSA MARIA BRANDÃO SANTANA – OAB/RJ: 147671) – RDO: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA; GIL MAURO WAJNBERG; GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A; SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA (ADV: ABENOR NATIVIDADE COSTA – OAB/RJ: 31540; PAULO MARIO REIS MEDEIROS – OAB/RJ: 82129). BENS: (DIREITO E AÇÃO) LOJA “J” DO EDIFICIO SITUADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE COPACABANA, 959, FOREIRO A MUNICIPALIDADE, C/ 49,00M2 DE ÁREA CONSTRUIDA CONFORME IPTU, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 106698 DO 5º REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM A FRAÇÃO IDEAL DE 4910/620316 DO TERRENO, MEDINDO EM SUA TOTALIDADE 21,00M DE FRENTE, 26,00M DE FUNDOS, 40,00M PELO LADO ESQUERDO E 40,50M PELO LADO DIREITO, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O Nº 945, DO OUTRO COM O Nº 967 E NOS FUNDOS COM O Nº 28 DA RUA AIRES SALDANHA. (CONTINUA) \r\n\r\nProcesso: 0000204-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Menezes Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Flaviano Menezes Soares da Silva , Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n(continuação) IMOVEL QUE FERNANDES RAVAGLIA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROMETEU VENDER A EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, CASADO PELO REGIME DA SEP DE BENS COM VIVIAN FERNANDA LACERDA MONTEIRO, CPF 360.344.284-91. PENHORAS: CONSTA ARROLAMENTO DE BENS CONFORME R.7/106698, OF 44.701/2010-DRF-RJO-I DICAT DO MINISTERIO DA FAZENDA – RECEITA FEDERAL. CONFORME OF 0333/14 DE 14/5/14 DO TRT, EXPEDIDA CERTIDÃO EM RESPOSTA AO REFERIDO OFICIO. CONFORME NOT PUB EM 27/05/15 CIENTE EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, CPF 360.344.284-91, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA TOMAR CIENCIA DA PENHORA BEM COMO DE SUA NOMEAÇÃO COMO DEPOSITARIO DO IMOVEL. CONFORME RESSALVAS: LOJA FECHADA, PARA ALUGAR POR SERGIO CASTRO IMOVEIS, VISIVEL PARCIALMENTE DO EXTERIOR, SEM BANHEIRO. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DO VALOR DE R$ 7.592,77, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. INSCRIÇÃO IPTU – 09838822 APRESENTANDO DEBITO EM DIVIDA ATIVA NO VALOR DE R$ 31.303,91 REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 2010 A 2015. AVALIAÇÃO R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). Arrematação à vista com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, e no caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIR DE SECRETARIA , o subscrevo. Evelyn Correa Guama Guimaraes \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860720" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1861163": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001388-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S/A (Em Liquidação Extrajudicial) +3 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Tecnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A (Em Liquidação Extrajudicial) +3, Réu Morada Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informatica e Serviços Tecnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S/A, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Wilson Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 567. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Andrade Bessa Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à Sentença de Liquidação, pelo prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000290-09.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Nunes de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Nunes de Oliveira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes e os opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira do Carmo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Villar Freret Meurer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Villar Freret Meurer \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-89.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 690. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cléia Vianna Prado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cléia Vianna Prado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Soares Lannes Boquimpani \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1894. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Gomez Bobadilla [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Francisco Gomez Bobadilla\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfrenir Felippe dos Anjos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Cesar Roberto Grespi Bressan , Réu: Honoadali Schilling Ferreira , Réu: José Alberto Vicente [Adv. Soraya Glucksmann (OAB: SP 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfrenir Felippe dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson da Costa Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Camacho de Paulo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre , Réu: Rodrigo Maria de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Camacho de Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-53.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosario Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Rosario Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-65.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kayland Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednea da Silva Raimundo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kayland Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1861163" ], "1861127": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000024-85.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Moura Lucas da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Total Saúde Ger. e Serv. Hospitalares Ltda. [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Moura Lucas da Silva, Réu Gps Total Saúde Ger. e Serv. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 03/08/2015, às 14:00h, a fim de que seja procedida à anotação da CTPS do autor pela ré.\r\n\r\nCiente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, bem como de que não será expedida notificação pessoal ao autor/réu, devendo o advogado dar-lhe ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000555-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Barreto da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda. , Réu: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 604, devendo dizer se aceita o bem indicado pela ré, valendo o silêncio como anuência. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1861127" ], "1861162": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001431-63.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Recreio Comércio de Roupas Ltda., Maria do Socorro Brito, João Batista da Silva, GJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m GJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 84-verso e 95-verso, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861162" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1861183": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001712-83.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millene Fonseca da Silva [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Município de Barra do Piraí) [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Município de Barra do Piraí), Aut Millene Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000679-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Enrique de Carvalho Masô [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nedi Oliveira [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nedi Oliveira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Cardoso [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Aut: Francisco Moreira Cravo Filho [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)], Aut: Jorge Esteves Xavier [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)], Aut: Nadir Guimaraes [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Aut: Wantuir Santina Arantes [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Braz Cabral Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira Cravo Filho, Aut Jorge Esteves Xavier, Aut Luiz Carlos de Assis Cardoso, Aut Nadir Guimaraes, Aut Wantuir Santina Arantes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 167 e fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-03.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Damasceno Cidadão [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Damasceno Cidadão\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 84, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-48.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea da Silva Custodio [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: ALESSANDRA ROSA, Aut: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, Aut: IMACULADA C. DOS S. KELLY, Aut: CARLA M.DOS SANTOS, Aut: MARLI TEIXEIRA DA SILVA, Aut: PATRICIA C. DE OLIVEIRA, Aut: SANDRA REGINA DA SILVA, Aut: VALQUIRIA DA S. TEIXEIRA, Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: CONFECCOES BIGAN LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea da Silva Custodio\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-84.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002967-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Gama [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Cabo Verde [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário deixou de ser recebido por irregularidade de representação. PRAZO: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000945-45.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Cunha Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Cunha Costa, Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2015, às 12:20 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. (CPI 0010556-06.2015.5.01.0512 ) \r\n\r\nProcesso: 0000354-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro Costa Dutra [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Roberto Mauro Costa Dutra\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001080-57.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raone da Silva Poças Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricional Alimentação Industrial Ltda - ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutricional Alimentação Industrial Ltda - ME, Aut Raone da Silva Poças Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pelo reclamante deixou de ser recebido por manifesta deserção. PRAZO: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000822-18.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Alves [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 83, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cardoso da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-19.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda, Aut Luis Carlos Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pelo reclamante deixou de ser recebido por manifesta deserção. PRAZO: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes de Carvalho [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasso de Moraes [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Garcia Ignacio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Moises Garcia Ignacio\r\n\r\nÀs partes para apresentem as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 611/621. \r\n\r\nProcesso: 0001740-51.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Elias de Souza [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cezar de Almeida ME [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)], Réu: Tecnocell Industria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Elias de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 53, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Motta de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MOTTA DE SOUZA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Motta de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-18.2014.5.01.0421 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ismail Vieira [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nExdo: Lair Jorge Thomé\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ismail Vieira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002539-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Paulo Roberto Braga\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0204400-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Salgado Lemos [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Salgado Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/09/2015, às 11:15 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 1 ª Vara do Trabalho de Três Rios. (CPI 0010885-28.2015.5.01.0541) \r\n\r\nProcesso: 0001987-66.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Elias [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Piso Ltda - ME [Adv. Elienai da Silva Lucas (OAB: RJ 176576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elias\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 74, devendo apresentar a CTPS na secretaria desta VT no horário de expediente para anotações pertinentes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-57.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Renata Coelho Pardal [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luís Otávio de O. Pancotti & Cia Ltda - ME [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)], Egdo: Ítalo Pancotti Fassano [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)], Egdo: Luis Otavio de Oliveira Pancotti, Egdo: Odilia Ferreira de Oliveira Pancotti, Egdo: Renata Coelho Pardal\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ítalo Pancotti Fassano, Egdo Luís Otávio de O. Pancotti & Cia Ltda - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela embargante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 350, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Henrique de Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Carlos Henrique de Almeida Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA MARTINS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: ELIZABETH BERNARDO DA SILVA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: INSS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: ILZA MACHADO VICENTE [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DA SILVA SOUZA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: CLAUDIA DA SILVA EMIDIO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: CRISTIANE JUVENCIO CAETANO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: LUCIA VALERIA DA SILVA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: LUCIENE SILVEIRA SOARES COSTA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: ROSANGELA GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: CELIA REGINA EGYDIO BRAGA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA MARTINS\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 170/174. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-60.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardino [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bernardino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serafim da Silva [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serafim da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-83.2014.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Dutra Guimarães [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRS Logistica S.A., Cgto Rogerio Dutra Guimarães\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HYGINO BRAGA SAMPAIO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BENEFICENTE HORACIO LEMOS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BENEFICENTE HORACIO LEMOS\r\n\r\nEsclarecer porque indicou bem de terceiros a penhora. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1861183" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1859621": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001519-66.2014.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: RITA FERREIRA PROCÓPIO [Adv. Henrique Vitorio Marques Conceicao (OAB: RJ 77495 - D)]\r\n\r\nEgdo: Concreaço Artejatos de Cimento e Material de Construção , Egdo: Paulo Henrique de Paula Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Egdo: MELAINE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Henrique de Paula Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUBEM SILVA FILHO [Adv. Aurea Peron de Paula (OAB: RJ 151209 - D)], Aut: RUBEM SILVA [Adv. Aurea Peron de Paula (OAB: RJ 151209 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RUBEM SILVA FILHO, Aut RUBEM SILVA, Réu TRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 174-verso, comparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 07/08/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nAinda, deverá a RÉ recolher as custas. \r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Assumpçao das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Assumpçao das Chagas, Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001648-42.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MACHADO, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0176900-56.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXSUEL GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CALDEIRARIA E USINAGEM BOA SORTE LTDA [Adv. Jose Carlos do Nascimento (OAB: RJ 66949 - D)], Réu: João Otacilio Nogueira Rebolla , Réu: Emiliano Rodrigues Franco [Adv. Marcia Cristina Pedro de Oliveira (OAB: RJ 178968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emiliano Rodrigues Franco\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 170, vir com os extratos integrais pois os juntados estão incompletos e ainda referem-se a duas contas distintas. \r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Landim [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Landim, Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0185900-83.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BATISTA ANTONIO [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BATISTA ANTONIO, Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0200100-56.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Grimaldo Mendes da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 681, vir com o depósito dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Filho [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Planimovel Engenharia e Negocios Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Filho, Réu Planimovel Engenharia e Negocios Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0312000-41.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Almiro Venancio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almiro Venancio da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0080300-12.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RODODIESEL COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Wilson Deschamps Silva, Réu: VILSON DESCHAMPS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 309, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Portal do Renascer [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: MANOEL DUQUE DE ALMEIDA, Réu: WALQUIRIA ANDRESA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria dos Santos\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 97, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1859621" ], "1859622": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000118-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A., Aut Roberto Vieira de Almeida\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1526, manifestarem-se e requererem o que entenderem direito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000255-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Paz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Paz, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fls. 690/691, manifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000457-88.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA LEIDIANE CABRAL DA SILVEIRA [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA LEIDIANE CABRAL DA SILVEIRA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000507-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Trindade Pinto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Trindade Pinto, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000640-93.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut BEATRIZ DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 104, manifestarem-se no PRAZO COMUM de 05 dias na forma do art. 852-H, § 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Azevedo Gomes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO LUIZ DE AMORIM [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nTI: MERCEARIA VALE VERDE DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Azevedo Gomes, Réu REGINALDO LUIZ DE AMORIM\r\n\r\nTomarem ciência do inteiro teor do despacho de fl. 159. \r\n\r\nAinda, deverá a parte RÉ, vir com os comprovantes de pagamento de todas as parcelas que deveriam ser quitadas ao autor compreendidas no período de 05/10/2012 a 05/06/2014 sob pena de se entender que a ré esteve em mora por todo o período sendo executada a multa moratória prevista na ata de fl. 144 pelo valor pactuado devido ao autor a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000454-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBIERE SEVERO [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA , Aut LUCIANO BARBIERE SEVERO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 413 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Carneiro [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Carneiro, Réu Votorantim Siderúrgia S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001180-44.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: M E F LEITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME - \"SABOR E ARTE ALIMENTOS\" [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA VIEIRA DA SILVA, Réu M E F LEITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME - \"SABOR E ARTE ALIMENTOS\"\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001348-80.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALMIR RODRIGUES [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALMIR RODRIGUES \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0135100-75.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Ribeiro de Almeida, Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001464-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS EVANGELISTA PEREIRA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERÚRGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS EVANGELISTA PEREIRA, Réu VOTORANTIM SIDERÚRGICA S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1859622" ], "1860790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033500-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Alencar Benvindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Dip Hannemann (OAB: SP 173727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A. , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Joel de Alencar Benvindo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001127-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE FATIMA PEREIRA ZERBONE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE FATIMA PEREIRA ZERBONE, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nConforme e-mail de fl. 726, informo que foi designada audiência para oitiva da testemunha ANDRESSA BARROS DA SILVA dia 09/09/2015 às 10:30 horas nos autos da CP 0010655-04.2015.5.01.0341, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0015/2015 do Juízo deprecante. \r\n\r\nConforme e-mail de fl. 727, informo que foi designada audiência para oitiva da testemunha ISAAC DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR dia 10/09/2015 às 10:10 horas nos autos da CP 0010667-57.2015.5.01.0522, na 2ª Vara do Trabalho de Resende. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0016/2015 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0000215-19.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane de Carvalho Miranda [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, Réu: Daniel Augusto, Réu: ADEMIR DE SOZA PEREIRA, Réu: ANTONIO INACIO FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Carvalho Miranda\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001219-41.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JACINTHA MARIA DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNIPAL LTDA [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 85/87 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-38.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Januaria [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, Réu: Espólio de Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, Réu: Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nTI: FABRICIO PAULO BAGUEIRA BANDEIRA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Januaria\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 194, comparecerem nesta Secretaria em dia de audiência a fim de homologar o acordo apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001822-17.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES JUNOR [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAGALHAES JUNOR \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 146, deverá o autor enviar os quesitos apresentados diretamente aos autos da Carta Precatória que tamita na 3ª Vara do Trabalho de Macaé através do sistema PJe sob o nº 0010677-24.2015.5.01.0483. \r\n\r\nProcesso: 0000339-15.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE XAVIER [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE XAVIER\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-57.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA VILLELA FERREIRA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE VALORIZACAO DO ADOLESCENTE E A FAMILIA CONSTRUINDO SONHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULALIA VILLELA FERREIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 184, defere-se a diação de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1860790" ], "1861132": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001863-47.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILOR FERNANDO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Réu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMM SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 561, cumprir a determinação judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de majoração de multa. \r\n\r\nId: 1861132" ], "1859620": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001348-80.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALMIR RODRIGUES \r\n\r\nRéu: PROBANK S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PROBANK S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859620" ] } } }, "Cabo Frio": { "Posto Avançado de Cabo Frio": { "Atos": { "1860496": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000405-64.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Simões Reis [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Juris Adamsons\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Simões Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/08/15, às 14h na Secretaria do Posto Avançado de Rio das Ostras para a anotação da CTPS, a qual deverá ser trazida pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000899-26.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Ribeiro Ponce [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: Art`s Visual Gesso Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ribeiro Ponce\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001476-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Bellinha [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço dos Lagos Ltda ME [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bom Preço dos Lagos Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1860496" ], "1860495": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001040-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença PROCEDENTE EM PARTE (fls. 105-109), de que os Embargos de Declaração não foram acolhidos (decisão fls. 118/118v), bem como da decisão de fl. 155. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860495" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1850511": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000628-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lopes Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes Barreto, Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0066800-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Alves\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados pelo prazo de 30 dias, ciente de que não poderá retirar os documentos da secretaria nem xerocopiá-los, requerendo o que for de seu interesse para prosseguimento da execução devendo caso pretenda a penhora sobre bem imóvel trazer aos autos a respectiva certidão de ônus reais, e para fornecer novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FEYDIT MAIA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Figueiredo Ltda., Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo, Réu: Silvia Angélica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FEYDIT MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261 no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000636-53.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes de Andrade Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes de Andrade Rangel\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazopreclusivo de 30 dias, ciente que no silêncio os autos serão conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-68.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Siqueira da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0062400-60.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000395-79.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. Vigilância LTDA., Réu: C.J.F. Vigilância LTDA ( Filial), Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. FLS 215/221.\r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA PECANHA VIANNA [Adv. Raimundo dos Reis Brandão (OAB: RJ 143948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA PECANHA VIANNA\r\n\r\n1. Justificar, no prazo de 10 dias, sua ausência, bem como a de sua cliente, na audiência de conciliação do dia 02/06/2015, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis.\r\n\r\n2. Comparecer à audiência de conciliação no dia 22/09/2014, às 9h, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001772-22.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Nogueira Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Quitandinha Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Quitandinha Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nId: 1850511" ], "1850512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002149-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson dos Santos Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson dos Santos Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/07/2015, às 10h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro da Rocha [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B.S. telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/07/2015, às 10:30h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001853-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Amaral Sobrinho [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Amaral Sobrinho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2015, às 10h, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Simone Manhães Sales [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ), Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS EM 10 DIAS PRECLUSIVOS O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER DETERMINADA NA SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Batista [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/07/2015, às 10h, para que seja procedida à anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002505-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes Mendes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfaz Reforma e Construções Ltda, Réu: Marcos de Oliveira Ramalho, Réu: Samuel de Oliveira Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lopes Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 que indeferiu liminarmente os embargos de terceiro interpostos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pelo autor às fl. 163 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000960-43.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Santos [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Suriel Serviço Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda\r\n\r\nContraarrazoar R.O. apresentado pelo reclamante às fls. 189 e seguintes, devendo vir, inclusive, com instrumento de procuração, de modo a regularizar seu patrocínio, ante a certidão de fl. 181-v. \r\n\r\nProcesso: 0081400-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Higino de Aguiar Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Higino de Aguiar Branco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 126. \r\n\r\nId: 1850512" ], "1850513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002697-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raposo Miranda Filho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A., Aut Roberto Raposo Miranda Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2015, às 10h, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0206200-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Teixeira de Melo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado pelo sistema BacenJud, à fl. 144, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000415-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteci Dias de Moraes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteci Dias de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0062500-78.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. E dizer se pretende a expedição de certidão de crédito, valendo o sil~encio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002112-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Viana Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza, Réu Machado Viana Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2015, às 10h, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000638-23.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azeil Basílio Junior [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azeil Basílio Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0179800-71.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DA SILVA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARVALHO DA SILVA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE , Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes - decisão de fls. 239/241. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ferreira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Ferreira, Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/07/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias,observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000667-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Silva Freitas dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria da Silva Freitas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 91. \r\n\r\nId: 1850513" ], "1850514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000243-31.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Santos Sales [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Santos Sales\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/07/2015, às 10:30h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001473-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dinorah Gomes Mauricio Sales [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultora do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dinorah Gomes Mauricio Sales\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/07/2015, às 11h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002124-77.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cordeiro Soares Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Equipamentos [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso Remoto e Equipamentos, Aut Jefferson Cordeiro Soares Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/07/2015, às 10h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000672-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/07/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a baixar a CTPS, em caso de inércia da ré. Na oportunidade o autor deverá apresentar os cálculos de liquidação que entende devidos, no prazo de 30 dias preclusivos, ciente que o seu silêncio importará em extinção do feito na forma do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Azevedo [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Newton Silva, Réu: Jorge Gustavo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de 08/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0062700-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Souza Faustino [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nCinorivar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer determinada às fls. 228 em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pinto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001451-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fagner Viana Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 51, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000685-94.2014.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Absoluta de Campos Ltda - ME (1470 AM) [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Absoluta de Campos Ltda - ME (1470 AM)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.522. \r\n\r\nId: 1850514" ], "1850515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000692-86.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Andrade Cabral [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Andrade Cabral, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 816, devendo em 10 dias preclusivos dizerem se pretendem a produção de novas provas, valendo, em caso de renúncia as manifestações como razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0000274-51.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delba Nogueira Nascimento [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa dos Santos Tavares Viana [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delba Nogueira Nascimento, Réu Vanessa dos Santos Tavares Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2015, às 16h 20min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000879-94.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Rangel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda, Aut Sebastião Carlos Gomes Rangel, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2015, às 11h 40min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000700-63.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Isaias da Silva [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Isaias da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação de Crédito da secretaria, bem como xerocopiar as peças necessárias, ficando ciente do ofício oriundo da 4a Vara Cível de Campos, bem como de que os autos ficarão à disposição pelo prazo de 30 dias e ainda que, após o prazo, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000672-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/07/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a baixar a CTPS, em caso de inércia da ré. Na oportunidade o autor deverá apresentar os cálculos de liquidação que entende devidos, no prazo de 30 dias preclusivos, ciente que o seu silêncio importará em extinção do feito na forma do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000696-26.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Rodrigues de Souza Soares [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0090500-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Manhães Freitas [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Manhães Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0171100-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilyn Diniz de Carvalho [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MARIA [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO JOAO MARIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio à fl. 333, tendo sido o valor convolado em penhora, para, querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelmo Siqueira Paravidini [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Uelmo Siqueira Paravidini\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos da contadoria, no prazo comum, preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1850515" ], "1850516": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001492-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Marques Cardoso [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Marques Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 779. \r\n\r\nProcesso: 0174300-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Abud Tavares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Abud Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0002245-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Teresinha Pereira de Azevedo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Fluminense [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Teresinha Pereira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0002276-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pontes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Pontes\r\n\r\nApresentar seus cálculos no prazo de 10 dias, obedecendo os parâmetros fixados na sentença prolatada e no acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0226300-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Henriques Sales [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André Henriques Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0226400-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gama [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gama\r\n\r\nConsiderando a decisão do agravo de instrumento, vir em 10 dias preclusivos com seus cálculos de liquidação, totalmente totalizados e discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0001121-53.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: GERATUR Transporte de Passageiros Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERATUR Transporte de Passageiros Ltda, Aut Raimundo Carlos Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2015, às 12h 20min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002274-63.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Faria Pereira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: VIAÇÃO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Faria Pereira\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. \r\n\r\nProcesso: 0001719-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Regina de Azevedo Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda, Aut Nubia Regina de Azevedo Gomes\r\n\r\nVirem em dia e hora regulares de audiência para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1850516" ], "1850517": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0228300-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakelli da Silva Gomes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakelli da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001710-50.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Maria [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Maria \r\n\r\nDizer em 10 dias, quanto ao recebimento do valor informado pela ré, indicando, em caso de divergência, a importância efetivamente recebida. \r\n\r\nProcesso: 0170400-52.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelimar Freitas de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelimar Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368, , dos cálculos de fls. 369/370 e para contraminutar o Agravo de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0226700-15.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA NETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut MARIO MAIA NETO\r\n\r\nTomarem ciência dos novos cálculos de fls. 675, no prazo comum, preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Del Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Del Esposti, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial de fls. 494/502. \r\n\r\nProcesso: 0171400-82.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nCgto: Sindicato dos Odontologistas do Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ) [Adv. Juvenal Borges Carneiro (OAB: RJ 3128 - D)], Cgto: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais (SIPROSEP) [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nTI: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Odontologistas do Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ)\r\n\r\nComprovar o recolhimento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001165-72.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Diniz Passos Dantier [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocor Serviços Médicos Ltda ( Fisiocentro ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Hospital Geral Dr. Beda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Diniz Passos Dantier, Réu Fisiocor Serviços Médicos Ltda ( Fisiocentro ), Réu Hospital Geral Dr. Beda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2015, às 11h 40min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0170400-72.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDA ALVES DE BARROS SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: CARMEM LUCIA QUITETE DOS SANTOS TRAVASSOS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA QUITETE DOS SANTOS TRAVASSOS, Aut MARIVALDA ALVES DE BARROS SILVA\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 30 dias, ciente de que, após o prazo, o feito voltará ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0228200-33.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Aguiar Marins [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda-ME [Adv. Andréa dos Santos Ferreira (OAB: RJ 156472 - D)], Réu: EDMAR GONÇALVES PEIXOTO , Réu: JOELCIO PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Aguiar Marins\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. O autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1850517" ], "1850518": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002258-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli da Silva Queiroz [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do alvará de FGTS n. 515/2015devendo se manifestar nos autos em 5 dias preclusivos quanto a eventual pendência, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0001700-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinéia da Silva Crispim [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinéia da Silva Crispim\r\n\r\nManifestar-se spbre a resposta em forma de defesa e respectivos documentos, quando poderá requerer a produção de perícia técnica, já apresentando quesitos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SILVA TERESA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SILVA TERESA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTerem vistas as partes de fls. 197, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001703-58.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Abreu Torres [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rafael Santos Abreu Torres\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo legal, para os fins de direito, ciente que na omissão, ensejará ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0170800-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Dutra da Costa Filho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Neywork Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dutra da Costa Filho\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Graciano Louriero [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR CLOVIS TAVARES [Adv. Raphael Fonseca Abrahao Rezende (OAB: RJ 118288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Graciano Louriero\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 261, e vir com informações consistentes que convençam este juízo da existência de grupo econômico, de sucessão ou outro, no prazo de 5 dias para que a penhora tenha respaldo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170500-41.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ANJO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ANJO\r\n\r\nConsiderando as manifestações existentes nos autos, ter vistas para que venha com seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0224800-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cavalhere Valadares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cavalhere Valadares\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0225100-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyciane Machado Henriques Castilho [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyciane Machado Henriques Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO interposto pela 1a rda. \r\n\r\nId: 1850518" ], "1850519": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000298-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDizer em 10 dias quanto aos recebimentos alegados, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0030500-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000302-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Pereira Braga [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Pereira Braga\r\n\r\nVir em 10 dias com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III do CPC, observando-se os parâmetros às fls. 217,e da manifestação de fls. 218, devendo informar quanto ao recebimento do valor alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barrozo Faria Junior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani E Sandrini Segurança Patrimonial LDTA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani E Sandrini Segurança Patrimonial LDTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ronald Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV), Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nVir em 10 dias, com o valor ainda devido de R$ 150,14, mais a multa de 30%sobre a parcela, no valor de R$ 674,53, totalizando R$ 824,66 , devendo ainda comprovar o recolhimento dos valores devidos à título de quota previdenciária, fiscal e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Wigand da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Wigand da Silva, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2015, às 10h, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000305-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Aut José Luiz Rosa Maciel, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomarem ciência do acautelamento dos documentos e terem vistas pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0014300-98.2007.5.01.0282 - CauInom\r\n\r\nRqte: Aluisio Correa do Amaral [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Anderson Luis Martins Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Antonio Carlos Santos de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Bartholomeu Erico Pessanha de Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Fabio de Barcelos Martins [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Jorge Cruz de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Jorge Chagas Maciel Filho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Edson Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Esteval Moco Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Carlos Alberto Ramos de Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Laecio Nogueira Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Marcos Venicio de Souza Abreu [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Paulo Cezar Couto Alves [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aluisio Correa do Amaral, Rqte Anderson Luis Martins Rangel, Rqte Antonio Carlos Santos de Souza, Rqte Bartholomeu Erico Pessanha de Azeredo, Rqte Carlos Alberto Ramos de Carvalho, Rqte Edson Silva, Rqte Esteval Moco Pessanha, Rqte Fabio de Barcelos Martins, Rqte Jorge Chagas Maciel Filho, Rqte Jorge Cruz de Souza, Rqte Laecio Nogueira Pessanha, Rqte Marcos Venicio de Souza Abreu, Rqte Paulo Cezar Couto Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELE DE SOUZA OLIVEIRA AYMORE [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisângela de Sousa Valadares\r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de audiência de fl. 184, devendo requerer, em 05 dias, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1850519" ], "1850520": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000030-25.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda da Silva Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Rangel da Silva Jesus - Me, Réu: Restaurante Casa do Peixe, Réu: Jacqueline Rangel da Silva Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda da Silva Souza\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. E deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardozo de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda.-Me, Réu: Dajor Faria de Almeida Junior, Réu: Marcos Antonio dos Santos Freire, Réu: Sergio Marcos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardozo de Oliveira\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. O autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018500-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Penha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0015700-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES, Réu: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias dos Santos\r\n\r\nApresentar em 5 dias, os documentos que comprovem o alegado, ou que se manifeste nos termos do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0017100-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL ELBAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente da Fonseca\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. E dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o sil~encio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000250-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Grupo Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivaldo Santos \r\n\r\nDizer nos autos, em 10 dias, quanto ao recebimento noticiado pela ré, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0000254-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno de Souza Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Agricola São João da Barra, Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do rdo de fls. 265, sendo o autor pelo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância quanto ao recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Teixeira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 121. \r\n\r\nId: 1850520" ], "1850510": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/06/2015\r\n\r\n0000298-21.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Machado dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vitor Lira Pessanha,Vilipe Assessoria Administrativa Ltda.,Fabio de Oliveira Teles\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Lira Pessanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1850510" ], "1850509": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0002149-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/07/2015, às 10h, para proceder à anotação na CTPS do autor, devendo ainda entregar as guias para levantamento do FGTS e CD-SD para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro da Rocha\r\n\r\nRéu: M.B.S. telecom\r\n\r\nPelo presente fica m M.B.S. telecom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/07/2015, às 10:30h, para proceder à anotação na CTPS do autor, devendo na mesma oportunidade comprovar os depósitos de FGTS e proceder à entrega das guias para levantamento do FGTS, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a 30 dias, a ser revertida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ, Newton Silva, Jorge Gustavo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ, Jorge Gustavo da Costa, Newton Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de 08/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanes Martins\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda, ROMILTO CORREA DOS SANTOS, PAULO SERGIO CARDOTE\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO CARDOTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias para fins de garantia do juízo, sob pena de o valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002282-69.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Gusmão Vitor\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Fluminense (IFF Campos)\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre RO de fls. 411, bem como regularizar seu patrocínio sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: A. J. N. Oliveira Industria e Comercio Ltda, ALBERICO JOSE NETO DE OLIVEIRA, LEA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, GENILSON PINHEIRO SILVA, ADRIANO JOSE LIMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERICO JOSE NETO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 72 , R$ 766,74, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval de Souza\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME, Edmar Gonçalves Peixoto, Lígia Maria Gonçalves Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar Gonçalves Peixoto, Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 61, pelo prazo legal, para os fins de direito devendo vir com a diferença devida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1850509" ] } } }, "Macaé": { "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1860761": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006894-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vieira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:00 horas do dia 05/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007077-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leandro Vieira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:50 horas do dia 05/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006880-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ferreira Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:40 horas do dia 05/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007310-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Vieira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz Vieira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 05/08/2015 horas do dia 15:00, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006942-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:20 horas do dia 05/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006899-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Simião [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento Simião\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:10 horas do dia 05/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1860761" ], "1860762": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006746-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Cezário Gomes [Adv. Luiza Chinaglia Quintão Correa (OAB: RJ 162765 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Cezário Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:30 horas do dia 05/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1860762" ] } } }, "Maricá": { "1ª VT/Maricá": { "Atos": { "1861099": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000036-17.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Serafim [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alain José da Silva [Adv. Alain Jose da Silva (OAB: RJ 98552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Izidio Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: LUCIA HELENA MELO SILVA, Réu: LUCIEZIO DE ALMEIDA MELO [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Renilde Maciel da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Izidio Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o exequente para ciência em Secretaria, devendo requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-23.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Barbosa de Lima [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Cgto Tiago Barbosa de Lima\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 16/07/15, ÀS 14:00 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) , O NÃO CUMPRIMENTO DA DETRMINAÇÃO, INCIDINDIRÁ A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00, FICANDO A SECRETARIA DA VARA AUTORIZADA A PROCEDER A ANOTAÇÃO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DUTRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO TERRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DUTRA\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas nesta Vara do Trabalho, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Martins Ferraro [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: BET RIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)], Réu: Marcelo de Jesus Rodrigues [Adv. Selma Cristina da Silva Salle (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Marcella Lopes Ferreira Leira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Martins Ferraro, Réu Marcelo de Jesus Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251, que acolheu a exceção de pré-executividade, para declarar o excipiente parte ilegítima para figurar na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-48.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bastos de Lima [Adv. Leandro Dutra Nicacio (OAB: RJ 157841 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute de Maricá Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)], Réu: Carla da Silva Venancio, Réu: Paola Garcia Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bastos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, Defiro a consulta ao Jucerja. indefiro o item 2, tendo em vista que já está anotada a restrição sobre o veículo. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002151-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Azevedo Costa [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos de Azevedo Costa , Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ter ciência da decisão dos Embargos Declaratórios(fls. 361). .\r\n\r\nProcesso: 0332600-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Luiz Monteiro de Barros [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172´. Comparecer a Secretaria da Vara para consulta aos documentos eletrônicos obtidos pelo site da SRF. prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rocha [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Ind e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Sueli de Almeida Antunes, Réu: Marcelo Jose Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho na data de 17/07/2015 às 14:00 horas para anotacao da baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002292-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Machado Rodrigues [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio Machado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142 , no valor total de R$ 47.322,29 (R$ , equivalentes a 3.765.159,925606 IDTRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vladimir Leal Barbosa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vladimir Leal Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 3a feira, das 12h às 14h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0269200-17.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO SÁ FREIRE SEN CORTES E GABRIELA SÁ FREIRE SEN CORTES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRIL MADEIRAS IMBASSAI LTDA-ME [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)], Réu: MARIO LEVE, Réu: MARCIO LEVE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIRIL MADEIRAS IMBASSAI LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 300, Comprove a executada o deferimento do parcelamento junto ao INSS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-37.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)], Cgte: ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS, Cgte: JORGE RIBEIRO CHAIM, Cgte: MANUEL JOAQUIM BARBOSA [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)], Cgte: JORGE MAURO BARBOSA [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)], Cgte: CLAUDIA PINTO COSTA [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CONCEICAO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MANUEL JOAQUIM BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.253 Convolo o julgamento em diligência, para que o Embargante seja intimado a juntar aos autos em 5 dias, extrato da conta que sofreu constrição no período de setembro de 2014 à 14/01/2015, visando apurar a oriem do saldo de R$ 15.036,14.\r\n\r\nProcesso: 0002171-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Leitão [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS de Inoã Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos Leitão\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 14/08 /15, ÀS 14:00 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO, INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Cezar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M S P J Sopas Restaurantes - ME [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)], Réu: Maria da Piedade Saraiva Jacinto Sopas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000215-08.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Campos [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça . Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197400-11.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suany Marins da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Suany Marins da Silva\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 14/08/2015, ÀS 14:30 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO, INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. FICANDO DESDE JÁ A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDER A ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040700-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rodrigues [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucatão de Maricá [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Rosa Maria Freitas, Réu: José Roberto dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120 VERSO Venha o executado embargante a comprovar que as contas são de fato, impenhoráveis como alega, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbara Gomes da Silveira Ranzatto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbara Gomes da Silveira Ranzatto \r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatoria, no valor de R$ 15.8604,64, 1.249.955,236815 IDTRS. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Farias [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Farias, Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 22.9.2015, as 11h30min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001517-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Ribeiro de Mendonça [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marimar Pedras Decorativas Ltda. - ME [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)], Réu: Antonio Marcos Perim Ramos [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Izilda Perim Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Marcos Perim Ramos, Aut Ledir Ribeiro de Mendonça , Réu Marimar Pedras Decorativas Ltda. - ME\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 22.9.2015 as 11h35min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002311-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nickolas Lyra Rodrigues [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Brasil Ltda. ME [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Brasil Ltda. ME , Aut Nickolas Lyra Rodrigues \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 22.09.2015, as 11h40min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002316-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca do Nascimento Marcelino [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: AERTON FAUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca do Nascimento Marcelino \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 22.09.2015, as 11h45min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Aut CLAUDIO MAGALHAES MELLO, Priscila Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de foi designada a data de 14/09/2015 a partir das 10:00 horas para realização dp 1º Leilão, não havendo licitante, fica desde já designada a data de 28/09/2015 a partir das 1000 horas para realização do 2º Leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0001915-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Mariano da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda., Aut Geraldino Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão marcado para o dia 14/09/2015 a partir das 10:00 horas, não havendo licitantes, fica desde logo designada a data de 28/09/2015 a partir das 10:00 horas para o 2º Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0005000-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brandão Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 363 Venha a ré, em 5 dias, para tomar ciência do inteiro teor da petição do i. Perito às fls. 363/371, bem como se manifestar acerca de abrir mão da restituíção do valor dos honorários periciais. Valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000195-37.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Tropical Restaurante Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Maria José Soares da Silva, Réu: Carlos Eduardo Soares da Silva [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1403 O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, julgou extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 267, inciso I, do CPC. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000548-06.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Figueiredo Luciano [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: CPB Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Baruk Indústria e Comércio de Couros Ltda, Réu: Paulo Roberto Prata Sodré [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Fábio augusto Campelo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Figueiredo Luciano\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça às fls. 161 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002326-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Moreira de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lagos Com e Gás Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lagos Com e Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco César da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: THIAGO BRAZIL LOPES, Réu: HUGO RODRIGUES FERNANDES DA SILVA, Réu: THAUAN AUGUSTO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco César da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se acerca da Exceção de Pré-executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete de Oliveira Correia [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Chaves Baffa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete de Oliveira Correia \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 181. Providencie a reclamante seu cadastro no NIT, junto ao órgão previdenciário, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jesus Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Jesus Silva, Aut Luis Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução que foi julgado extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Comercio e Concessionaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar CNPJ da reclamada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-11.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Comercio e Distribuidora de ALimentos Ltda ME , Réu: SNF KEMPNER MINIMERCADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Lima \r\n\r\nTer ciencia de despacho Tomar ciência da expedição do alvará nº 240/2015, e de que deverá indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-37.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (SECESSORA) [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)], Réu: Ana Paula Lopes Chaves, Réu: José Catarino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nId: 1861099" ], "1861097": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/07/2015\r\n\r\n0192300-66.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.774,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-73.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eli Francisco de Azeredo \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.048,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-97.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODENIR ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: José Catarino da Silva Filho,RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,ANA PAULA LOPES CHAVES,JORGE LUIS MACIEL,LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL,SERGIO SOARES MACIEL,COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA MARICÁ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.757,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000136-29.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Vicente da Rocha\r\n\r\nExecutado: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda.,THAUAN AUGUSTO LOPES,THIAGO BRAZIL LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.779,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001049-31.2010.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cris Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.752,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-07.2010.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Valdevino Filho \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.045,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000375-85.2012.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz André Furtado Barbosa\r\n\r\nExecutado: Marcelo Jose Antunes,Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.,Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Jose Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.153,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861097" ], "1861098": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0137300-49.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Degrau de Marica Restaurante e Lanchonete Ltda ME, Max Andre Pereira Martins, Cleide Giovania Macedo Won Held\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Giovania Macedo Won Held, Max Andre Pereira Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0002171-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Leitão\r\n\r\nRéu: ALS de Inoã Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALS de Inoã Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 14/08/2015, ÀS 14:30 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO, INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861098" ] } } }, "Niterói": { "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1860482": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000353-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Vianna da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut Ronaldo José Vianna da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-64.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribas Camilo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribas Camilo\r\n\r\nContrarrazoar o RO Adesivo interposto pela 1ª Reclamada às fls. 315/324. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-21.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela MAtias da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Aut: David Matias Rodrigues representado por Rosangel MAtias Rodrigues [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Aut: Daniel Matias Rodrigues representadao por Rosangela MAtias Rodrigues [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Aut: Andressa da Conceição Rodrigues assistida por Alessandra Silva da Conceição [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nContrarrazões ao RO interposto às fls. 418/424. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias Serpa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Renata Dias Serpa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467 que negou seguimento ao RO interposto, por falta de representação. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-76.2014.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Dilan Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neiva de Souza Vale [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neiva de Souza Vale\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-29.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FAGUNDES DA CUNHA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: JOSE LUIZ NUNES DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA BANDEIRA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MUNIZ [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CARLOS JOSE MURY FILHO [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: LUCIO LOPES ALFRADIQUE [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA SANTOS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: MARILENE ROCHA LIMA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: NELSON IVAN DE SOUZA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: RICARDO LOPES PEREIRA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: SHIRLEY DE ALMEIDA ALVES [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FAGUNDES DA CUNHA, Réu MULTI-SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto às fls. 1088/1163. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002345-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Kuhlmann [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Kuhlmann\r\n\r\nContrarrazoar o RO de fls. 326/330. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceição, Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto pelo 2º reclamado às fls. 216/222. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly da Silva Terra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Nautico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Nautico\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto às fls. 250/258. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto às fls. 238/241. Prazo de 08 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002013-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araújo Coutinho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Paulo de Araújo Coutinho \r\n\r\nContrarrazões ao RO interposto às fls. 206/236 pela 1ª Reclamada. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Francisca Barros da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Francisca Barros da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto às fls. 74/85. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-02.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Furtado da Silva [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME, Réu: Instituto Educacional Pensi Ltda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Pensi Ltda, Aut Marta Lucia Furtado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face do INSTITUTO EDUCACIONAL PENSE e PROCEDENTE EM PARTE em face de AMW PROFESSORES MARTA LUCIA FURTADO DA SILVA. Prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva, Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nContrarrazões ao RO interposto às fls. 263/274 pelo 2º Reclamado. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-08.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Sousa Lima Euflausino [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Servições Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Sousa Lima Euflausino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dais, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (fls. 123 verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001187-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO interposto às fls. 143/149. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Fernanda Antunes Pereira [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Fernanda Antunes Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto às fls. 139/150. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-23.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete de Andrade Brandão [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Haissa Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)], Réu: CLAUDIO LOPES CARLONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haissa Móveis e Decorações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.74 que julgou IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-executividade oposta, no prazo legal, bem como regularizar sua representação processual no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto às fls. 834/841. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-86.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Rodrigues da Silva Ogênio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersan Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda Rodrigues da Silva Ogênio, Réu Coopersan Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113 que negou seguimento ao RO. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1860482" ], "1860480": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0098200-48.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA COSTA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Antonio Carlos Cotrin de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Industrial de Conservas S A\r\n\r\nContrarrazoar o RO do reclamanante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1860480" ], "1860481": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002144-25.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Albino Ribeiro [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Me , Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Albino Ribeiro , Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto pela 2ª Reclamada, conforme fls. 143. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1860481" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1861101": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Martins Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Martins Filho \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0743/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Contraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada (fls.472/488), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Damas de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparcar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)], Réu: Calixto Faria do Carmo, Réu: Sandra Alberoni Amil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Damas de Souza\r\n\r\nCiência do alvará nº 0736/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002130-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Barbosa \r\n\r\nVista ao autor da impugnação de fls.1292/1298, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Andrade Cunha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Andrade Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. *Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001959-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Xavier de Oliveira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas do Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Xavier de Oliveira\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.388. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0745/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na agência 4767 do Banco do Brasil, Rua Da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000906-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Castro Salvador [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Castro Salvador \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001401-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Peixoto Medeiros [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficienty Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, Réu: Luciana Monteiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Peixoto Medeiros \r\n\r\nCiência da decisão de fl.72:\"...declaro extinto o cumprimento da r.sentença prolatada, por renúncia da autora ao seu crédito...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.647:\"Declaro reaberta a instrução processual. Intime-se a segunda ré para que traga o CD mencionado na ata de fl.602, contendo documentos que alega serem comprobatórios da fiscalização por ela exercida sobre a primeira ré, quanto às suas responsabilidades trabalhistas e tributárias. Além dele, deverá ainda trazer duas cópias a serem oportunamente disponiblizadas ao autor e à primeira ré. Prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Moreira Amaro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Hugues Pierre Noppeney, Réu: Ana Lucia Bacelar Noppeney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Moreira Amaro\r\n\r\nCiência do alvará nº 0737/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na agência 4767 do Banco do Brasil, Rua Da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barbosa Santos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.79/81, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Silva Monteiro do Carmo [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva Monteiro do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Migliora dos Santos Brochado [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Migliora dos Santos Brochado \r\n\r\nCiência do despacho de fl.74, indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Garcia [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Região Oceânica de Niterói Ltda. [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Taxistas da Região Oceânica de Niterói Ltda., Aut Fábio dos Santos Garcia \r\n\r\nVista às partes do ofício do Cartório do 5º Ofício de Niterói (fls.278/287), pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\n7Processo: 0185300-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Esteves de Freitas [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Esteves de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n*Autor/2ªRé: Ciência de que os embargos à execução foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\n*Autor: Ciência dos alvarás nº 0741/2015 e 0742/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002192-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Goldoni Feijó [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Goldoni Feijó\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000496-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vunicius Barbosa de Paula [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vunicius Barbosa de Paula \r\n\r\nCiência do alvará nº 0740/2015 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara dos Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilma da Silva Vieira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara dos Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nunes [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Nunes \r\n\r\nCiência da decisão de fl.209:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Camara [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Camara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda - Sandpiper, Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lopes Pereira\r\n\r\nDeferida vista dos autos, com o derradeiro prazo de 15 dias, para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001846-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vida da Conceição da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vida da Conceição da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiser da Silva Jacob de Almeida [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiser da Silva Jacob de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as CERTIDOES DE CRÉDITO TRABALHISTA Nº 0030/2015 e 0031/2015. *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-62.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo Teixeira da Silva [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Angelo Teixeira da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado à fl.78, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-90.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Cassia Pereira da Fonseca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0749/2015 e 0750/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0046800-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezileia Bastos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezileia Bastos de Oliveira\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, conforme requerimento de fl.562. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Bezerra [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Bezerra\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.484 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000884-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller - Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima \r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-72.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nunes da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nId: 1861101" ], "1861100": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/07/2015\r\n\r\n0001732-25.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Camilo de Lima\r\n\r\nExecutado: ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME , ,AC Group Engenharia ,ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.651,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON TAVARES RAMOS,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME , ,AC Group Engenharia ,ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON TAVARES RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.651,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-02.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Severo do Amaral \r\n\r\nExecutado: André Luiz Cerqueira de Carvalho,J A E Telecomunicações Ltda. ,Tv Cidade S.A. - Niterói ,ANDRE LUIZ ROSA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.636,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-28.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo da Silva Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Securitas AB,Banco Itau S/A,Estrela Azul Serv. Vig. Transp. Val. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Securitas AB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.763,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861100" ], "1861102": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Esteves de Freitas\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução opostos pela 2ª Ré foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861102" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1860049": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-40.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nEduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000673-25.2013.5.01.0247 - ExProvAS - Carga: Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 D)\r\n\r\nVera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001496-04.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000235-67.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860049" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1861151": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001639-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Almeida [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Leiloeiro. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DEGANI COUTINHO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Aquilino Dominguez Quintas, Réu: Manoel Pedro de Almeida Couto, Réu: Tereza Aurelia Carlos Dominguez, Réu: Denise Resstel de Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DEGANI COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Leiloeiro. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Regina de Fátima Bruno Panizza [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Paulo Afonso de Paiva Arantes [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Half Fonseca Marassi, Réu: Nubia Marassi, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda , Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDES DOS SANTOS, Réu Paulo Afonso de Paiva Arantes, Réu Regina de Fátima Bruno Panizza\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto de Souza , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.08.2015 , às 10:15 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001185-23.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Reynaldo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda., Aut Rogério da Silva Reynaldo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2015 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220300-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Olivio da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Olivio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Salvini Torres [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Geninho Moto Parts, Réu: Ronni de Oliveira, Réu: Simone Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Salvini Torres\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Maasa Falida de ) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Rosana Moreira M. Limeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins de Habilitação na Massa Falida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-91.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MOREIRA [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO MOREIRA, Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/09/15, a partir das 11:30 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 24/09/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0215200-67.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIRIO DE MOURA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIRIO DE MOURA, Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/09/15, a partir das 11:30 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 24/09/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1861151" ], "1861150": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0195400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemeire Ribeiro Silva\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, Movimento Tecidos Ltda, Argent Confecções Ltda, ARGENT CONFECÇÕES LTDA, CANDY GIRL CONFECÇÕES LTDA, ZAHAV CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARGENT CONFECÇÕES LTDA, CANDY GIRL CONFECÇÕES LTDA, ZAHAV CONFECÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 10.864,48 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001838-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Araújo de Souza\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., MOVIMENTO TECIDOS LTDA, ARGENTE CONFECÇÕES LTDA, CANDY GIRL CONFECÇÕES LTDA, ZAHAV CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARGENTE CONFECÇÕES LTDA, CANDY GIRL CONFECÇÕES LTDA, MOVIMENTO TECIDOS LTDA, ZAHAV CONFECÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou gartantir o Juízo no valor de R$ 6.455,20 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemeire Ribeiro Silva\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, Movimento Tecidos Ltda, Argent Confecções Ltda, ARGENT CONFECÇÕES LTDA, CANDY GIRL CONFECÇÕES LTDA, ZAHAV CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Movimento Tecidos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 10.864,48 referente ao crédito da Autora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215200-67.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIRIO DE MOURA\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO LIRIO DE MOURA, SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2015, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0215200-67.1999.5.01.0221 - Rte. MARCELO LIRIO DE MOURA (Adv. So nia Maria Astrolábio dos Santos - OAB/RJ: 70180/D) Rdo. SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv. Eloi de Oliveira Pinto - OAB/RJ: 28719/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo ônibus Mercedes Benz INDUSCAR APACHE U, ano 2009/modelo 2009, cor predominante branca, diesel, placa LKY 7450, usado em regular estado, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Guadalajara, 4000, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045300-91.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MOREIRA\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Luiz Carlos Pereira da Silva, Vilma Pereira de Andrade da Silva, Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Pereira da Silva, ROMUALDO MOREIRA, SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Vanildo José Peixoto da Silva, Vilma Pereira de Andrade da Silva para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2015, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0045300-91.1996.5.01.0221 - Rte. ROMUALDO MOREIRA (Adv. Rosemary da Glória Poppe Neumann - OAB/RJ: 107865/D) Rdo. SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv. Eloi de Oliveira Pinto - OAB/RJ: 28719/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo ônibus Mercedes Benz INDUSCAR APACHE U, ano 2009/modelo 2009, cor predominante branca, diesel, placa LKY 7450, usado em regular estado, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Guadalajara, 4000, Nova Iguaçu, RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045300-91.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MOREIRA\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Luiz Carlos Pereira da Silva, Vilma Pereira de Andrade da Silva, Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Pereira da Silva, Vanildo José Peixoto da Silva, Vilma Pereira de Andrade da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/09/15, a partir das 11:30 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 24/09/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0178400-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Lopes\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência de que devera comparecer no dia 20.08.2015 as 11:40 horas, na sala de audiências da 1a. Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861150" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1857473": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0122300-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percílio Domingos [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percílio Domingos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Gomes Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-64.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marifranci da Silva Rocha [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Lt P/PRESID.NELSON D SANTO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: NELSON DOS SANTOS [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: LUIS GUILHERME DE ATAIDE CRUZ, Réu: SERGIO ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ, Réu: JOSE MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marifranci da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0647/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0112400-41.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES DUTRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA CONCEICAO, Réu: DIRCE PEREIRA FOURNIER, Réu: ELANY CRISTINA ARAUJO DA CONCEICAO MACHADO, Réu: EULALIA DE BARROS FERNANDES, Réu: POLICLINICA SANTA LUZIA S/C SOC.EULALIA/DIRCE, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA FERNANDES [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES DUTRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do expediente de fls. 273, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Nunes [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-47.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claiton de Souza Cruz da Conceição [Adv. Idamar Barbosa da Silva (OAB: RJ 42989 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton de Souza Cruz da Conceição\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Silva Terry [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Silva Terry\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jesus dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jesus dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0117700-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gregorio [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gregorio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ribeiro Costa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Assis de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Assis de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiete dos Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiete dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Souza dos Santos [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de prescrição intercorrente declarada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120900-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda., Réu: SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0114200-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Xavier da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-75.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL S/A, Aut WALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 762/786, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128900-41.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Márcio de Souza Lemos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Márcio de Souza Lemos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Amaral Cardoso [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Amaral Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-41.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA E RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0125800-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geice da Silva [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geice da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Vianna [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vianna\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0115200-37.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pedreira [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribel Rio e Alimentos Ltda. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Ferreto Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pedreira\r\n\r\nManifestar-se objetivamento acerca do teor do Ofício de fls. 363, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0124700-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Viana Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 279, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-77.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Viana Machado [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Viana Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-27.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Kelly da Costa Medeiros [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Instalacoes Ltda., Réu: Celia Regina Grativol, Réu: Impacto Instalacoes e Construcoes Ltda., Réu: ADILSON GRAVITOL, Réu: ANDERSON CAMPOS GRATIVOL, Réu: ODETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Kelly da Costa Medeiros\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nId: 1857473" ], "1857472": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0030500-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, DJALMA FERREIRA DA SILVA, HERMINIO CARLOS RODRIGUES TAVARES, ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nPelo presente fica m ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0099900-45.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: G A VENTURA EMPREITEIRA ME, GERALDO ALVES VENTURA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO ALVES VENTURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Dario Souza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001939-84.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Paiva do Nascimento\r\n\r\nRéu: L de Almeida Chamarelli Comércio de Material Fotográfico , JESMAENALI COMERCIO DE QUADROS E MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA., Eni Anna Pinto Couto \r\n\r\nPelo presente fica m Eni Anna Pinto Couto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 172, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-65.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO PAULINO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA, MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA, CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA, HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME, QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA, HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME, HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA, MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME, MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-67.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON AFONSO PAPINI\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A, RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA, REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor transferido à fl. 345. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Maria da Silva Torres\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857472" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1860448": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000878-52.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Freitas Mariano [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, fl. 240/247 Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-20.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carlos de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bomtempo Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado (Diário oficial) para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: ANTÔNIO VENÂNCIO DE SOUZA, Réu: FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283: Intime-se o exequente para ciência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0002103-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Corrêa [Adv. Alexandre Lessa de Abreu (OAB: RJ 105177 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: 2) Após a manifestação do perito, observe-se o seguinte: como a Ré não apresentou a documentação de fls. 93/94, determino que a Ré arque com o adiantamento dos honorários periciais, devendo ser INTIMADA para efetuar o depósito e sua comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000012-10.2015.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: José da Silva Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Agdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis - SINDROD [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis - SINDROD\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento ao Recurso Ordinário e contrarrazões ao Recurso Ordinario, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066900-39.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Joaquim Rodrigues de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte Val. Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345: 1) INTIME-SE o 2º Executado (SANTANDER) para ciência de que não houve bloqueio em duplicidade, conforme alegado à fl. 324, uma vez que o bloqueio via BACENJUD de fl. 316 corresponde ao depósito de fl. 321 (mesmo ID BACEN) e, por sua vez, tal depósito corresponde ao documento de fl. 333 (transferência em 23.05.2014). Prazo de 05 (cinco) dias. 2) Diante do pagamento do principal (fls. 337/338), das custas (fl. 149) e das contribuições previdenciárias (fls. 340/344), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO por satisfeita a obrigação, na forma do inciso I do artigo 794 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001670-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bernardes Pereira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-80.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Januzzi da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vovó Lira Ltda, Réu: BRENO SIMAS VIANNA, Réu: GILSON SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Januzzi da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: Intime-se o exequente para ciência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Dark Gomes [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho M. Serrano Ltda. ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MARCELO LEPSCH FERREIRA BARCELLOS, Réu: MAURO LEPSCH FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dark Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: Mantenho o indeferimento pelas razões já expostas às folhas 86. Intime-se para ciência. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-03.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Feliciano Ribeiro [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Feliciano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado (Diário oficial) para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001144-73.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenon Vargas Dutra Gonze [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda ME, Réu: Carlos Augusto Ferraz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon Vargas Dutra Gonze\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: Intime-se novamente a parte autora, por meio de seu advogado (Diário oficial) para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001270-26.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gabriel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gabriel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-12.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Carlos de Moraes [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Assistência Funerária Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Assistência Funerária Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: 5) Não apresentada a integralidade da documentação, determino que a Ré arque com o adiantamento dos honorários periciais, devendo ser INTIMADA para efetuar o depósito e sua comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-03.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OSWALDO ALVES BARBOSA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MENINO REI [Adv. Jorge Eduardo Duarte Guinle (OAB: RJ 114187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE MENINO REI, Aut ESPOLIO DE OSWALDO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: Dê-se ciência às partes dos termos do ofício da CEF, devendo a reclamada diligenciar ou apresentar fotocópia da guia de recolhimento do depósito recursal, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-83.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FAM DE ABREU CABELEIREIROS [Adv. Ingrid Borges de Freitas Wilson (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado (Diário oficial) para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente.\r\n\r\nId: 1860448" ], "1860444": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0038100-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Matos Lobo Moura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A ( Sucessora de Mobilita Comércio indústria e Representações Ltda.) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A ( Sucessora de Mobilita Comércio indústria e Representações Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 609/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 610/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-07.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Alves Ferreira de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância Multi Imagem Petrópolis [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Alves Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-34.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: B.Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: Conforme já determinado em ata de audiencia retro, intime-se autora para que informe, no prazo de 15 dias,, o correto endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-63.2015.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiana Oliveira Bastos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodolfo Prado da Silveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodolfo Prado da Silveira\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000163-10.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Rodrigues Dias [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção do Luiz Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15: Conforme já determinado em ata de audiencia retro, intime-se autora para que informe, no prazo de 15 dias,, o correto endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000401-29.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Luiz Sa Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Luiz Sa Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teodoro Medeiros [Adv. Thiago Borret Antonio Plantz (OAB: RJ 162643 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180 - verso: 1) INTIME-SE a Ré para depositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001172-75.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Braga de Oliveira [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Braga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: Conforme já determinado em ata de audiencia retro, intime-se autora para que informe, no prazo de 15 dias,, o correto endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Rocha Alexandrino [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Rocha Alexandrino\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta dos Santos, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-56.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gehren [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: TURB TRANSPORRTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gehren, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000185-73.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Auto Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Teresinha Mussel Rodovalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Teresinha Mussel Rodovalho\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000218-92.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda - ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Marinho [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1860444" ], "1858580": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 15/07/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/08/2015, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/08/2015, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001448-38.2014.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Maria Nunes Adv.: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB.: RJ 116066 D\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. Adv.: Edmilson Alves Pereira OAB.: RJ 102419 D, GERALDO LADEIRA BONIFÁCIO , REINALDO RODRIGUES CECILIO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Um automóvel GM/Celta 2010, modelo 2010, prata, placa LLD9647, Renavam n, 212817248, duas portas, Life \r\n\r\nAvaliação - R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) \r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Bernardo Coutinho, Condomínio Vale da União, n. 13, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Bernardo Coutinho, cond 13 , lote Araras, Araras, PETRÓPOLIS, 25645-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/08/2015, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 24/08/2015, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000782-08.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSALINO SILVA e Outros. Adv.: Edinaldo Soares de Araujo OAB.: RJ 105372 D\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA e Outros. Adv.: Zenildo Costa de Araujo Silva OAB.: RJ 13310 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Automóvel, marca Fiat, modelo Palio EDX, na cor cinza chumbo, placa LAI4652, ano de fabricação 1996, modelo 1997, chassi 9BD178226T0089075, motor a gasolina, em aparente bom estado a lataria, bem como o motor, renavan n. 661448126 \r\n\r\nAvaliação - R$ 9.000,00 (nove mil reais) \r\n\r\nLocalização do bem: Avenida Presidente Kennedy, 852, Centro, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Kennedy, 852, Centro, PETRÓPOLIS, 25680-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/08/2015, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 24/08/2015, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000123-62.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros Silva \r\n\r\nRéu: João Febrônio de Oliveira Neto (sócio Rda) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Prédio n. 445 da Rua Bartolomeu de Gusmão e bem assim o respectivo terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 2.223-E Resto do quarteirão Palatinato Inferior, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 2.387m2,20.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 7º. Oficio desta Comarca, 3a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 524. Petrópolis - RJ.\r\n\r\nAvaliação - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 7º. Oficio desta Comarca, 3a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 524. Petrópolis - RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 11 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nARRESTO em favor de BANCO PINE S/A (proc. n. 583.--.2008.179284-1/000000-000 - 32o. Vara Cível da Comarca de São Paulo)\r\n\r\nPENHORA em favor de Carlos Alberto de Barros Silva\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bartolomeu de Gusmão, 445, Centro, PETRÓPOLIS, 25625-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/08/2015, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 24/08/2015, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0092900-08.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Souza Bacelar e Outros. Adv.: Roseli Egydio de Mello OAB.: RJ 114587 D\r\n\r\nRéu: Claudio Taboada e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Motocicleta Honda/XR 250 tornado, placa LUZ 1891, gasolina, modelo/fabricação 2005, cod renavan 867413778, cor predominante azul, chassi n. 9C2MD34005R010065, em estado regular de conservação e funcionamento.\r\n\r\nAvaliação - R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) \r\n\r\nLocalização do bem: Rua Wilson Medeiros Vasconcellos, 229, Carangola, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 170 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 6.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Wilson Medeiros Vasconcellos, 229, Carangola, PETRÓPOLIS, 25715-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/08/2015, a partir das 12:15 horas, para 2º. evento 24/08/2015, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0168200-69.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS Adv.: Viviane Pereira Esteves OAB.: RJ 129458 D\r\n\r\nRéu: REI DAS MUDANCAS Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D, EDER GONCALVES DE SA Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D, IRENE SCARDINI DE SÁ \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 1 - Domínio útil do lote de terreno n. 01 da quadra 41 do bairro Quitandinha, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste município, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 649,00m2, bem como o predio n. 687 da Rua Rio de Janeiro, com área de 45,00m2, residencial com 2 quartos, sala conjugada com cozinha, um banheiro, telhas francesa e uma pequena área de serviço. Imóvel com averbação de tutela do conjunto arquitetônico Paisagístico do Hotel Quitandinha, cujo objetivo e de preservar a visibilidade, a ambiência e a estética do mencionado conjunto. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 8.375. \r\n\r\nAvaliação - R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 505, Auto de reavaliação de fl. 663 e Certidão do RGI matricula n. 8.375, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição, desta Comarca.\r\n\r\nPENHORA em favor de: Jose Carlos Dias\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 40258) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC avaliado em 140.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA RIO DE JANEIRO, 687, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS, 25651-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 140.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/08/2015, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 24/08/2015, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001381-10.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Lima Gomes Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessorios Ltda. , MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Um televisor marca Semp 10 polegadas - R$ 50,00; 02) Um forno elétrico Black e decker - R$ 50,00; 03) um forno microondas Brastemp branco com sensor crisp - R$ 100,00; 04) um televisor marca LG full HD, modelo M275WV - R$ 500,00; 05) um televisor marca Toshiba 20” - R$ 150,00; 06) Um microcomputador AOC, com teclado, Dell, modelo Optiplex 320, Pentium 4 - R$ 700,00; 07) Um aquecedor à óleo marca Mallory - R$ 150,00; 08) Uma mesa de jantar branca, medindo 2,50m x 1,10m - R$ 2.000,00; 09) duas poltronas de cipó (juta) pintadas de branco com almofadas - R$ 400,00; 10) Um aparador de madeira com pés de ferro, medindo 1,38x0,25m - R$ 400,00; 11) Uma mesa de madeira com pés de ferro medindo 1,93x0,53m - R$ 800,00; 12) Duas poltronas de cipó (juta), cor natural com almofadas - R$ 600,00; 13) Um baú de cipó (juta) - R$ 200,00; 14) Uma mesa de centro, medindo 1,40mx1,40m por 40cm de altura, de madeira maciça - R$ 500,00; 15) Um aparelho de som, mycrosysten, marca Toshiba, com 2 caixas de som - R$ 400,00; 16) Uma mesa de madeira, medindo 1,76x0,76m pés 50cm de altura - R$ 500,00; 17) Uma mesa com tampo circular, de madeira, com 76cm de altura - R$ 500,00; 18) Um espelho com moldura de madeira, medindo 2,10x0,84m - R$ 800,00; 19) Um banco de madeira com 1,50m de largura - R$ 600,00; 20) Um espelho com moldura de madeira com 1m x 1m - R$ 600,00; 21) Uma esteira eletrica marca Weslo - R$ 500,00; 22) uma maquina de lavar roupas, marca Brastemp, branca - R$ 700,00; 23) Uma maquina de secar roupas, marca Brastemp - 700,00; 24) Uma mesa branca de PVC, com 84cmx84cm com 4 cadeiras - R$ 300,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais) \r\n\r\nOs bens se encontram na Estrada do Calembe, 380, casa 15, Nogueira, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 23/25 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 12.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Calembe, 380, casa 15, Nogueira, PETRÓPOLIS, 25730-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/08/2015, a partir das 12:18 horas, para 2º. evento 24/08/2015, a partir das 12:18 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0040700-63.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Borges e Outros. Adv.: Italo Mora Guarnaschelli OAB.: RJ 54529 D\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Produtos Alimenticios James Ltda. N/P SÍNDICO SR. RENATO WALTER DE MATTOS e Outros. Adv.: Andre Felipe Weinschutz Gheren OAB.: RJ 93699 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Imóvel tipo garagem, com uma construção que se junta à outra do lote anexo, o acesso pela Avenida Portugal, no perímetro urbano do 1o. Distrito deste Município e o respectivo terreno, constituído pelo domínio útil do prazo de terra de numero 3.420-L, do Quarteirão Presidência, subdivisão do de n. 3.420, foreiro à Companhia Imobiliária de Petrópolis, com área de 4.912,074m2, fazendo testada para o prazo n, 3.420, onde mede 24,47m - 56o.45'NE; confronta de um lado, com o prazo n. 3.420-F, onde mede em 2 segmentos retos, respectivamente: 20,97m - 31o.20”SE e 180,86m - 33o.30'SE; fundos para o prazo n. 3.424, onde mede 24,44m - 65o.00' SO; e do outro lado, com o prazo n. 3.420-D, onde mede 198,925m - 33o.25'NO. No presente imóvel ha uma construção constituído de um prédio de cinco andares, com galpões, em quatro andares, sendo que no quinto andar, anexo superior, estão os vestiários e refeitório, tudo totalmente vazio e mal cuidado, mas com estrutura de construção muito solida, sem nenhuma rachadura. O imóvel faz parte da tutela do conjunto-paisagistico da Av. Portugal, cujo objetivo e preservar a visibilidade, a ambiência e a estética do mencionado conjunto.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 855. Petrópolis - RJ.\r\n\r\nAvaliação - R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 855. Petrópolis - RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 187 e Reavaliação de fl. 263 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carla Diolindo da Silva (proc. n. 0072700-19.2005.5.01.0301); Cristina Ferreira Fernandes (Proc. n. 00777700-94.2005.5.01.0302); Jorge da Silva Borges (proc. n. 0040700-63.2005.5.01.0301); Esmeralda Moreira Cocate de Abreu (proc. 0040600-11.2005.5.01.0301); Josilene de Oliveira Marcole (0107600-28.2005.5.01.0301).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 5.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Portugal, 683, Valparaiso, PETRÓPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858580" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1860844": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024000-96.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A., Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-38.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE TELES FERNANDES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu BJ TÊXTIL S.A., Réu CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024000-96.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A., Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BARBOZA DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu BJ TÊXTIL S.A., Réu CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu Crown Indústria e Comércio Ltda, Réu PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO GUIMARAES DE FRIAS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Réu: S A FÁBRICA DE TECIDOS MARIA CÂNDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu BJ TÊXTIL S.A., Réu CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S A FÁBRICA DE TECIDOS MARIA CÂNDIDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-17.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROSA DE JESUS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Réu: BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, Réu: ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, Réu: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH, Réu: ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência do da penhora. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1860844" ], "1860843": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0024000-96.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, BJ TÊXTIL S.A., RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m BJ TÊXTIL S.A., CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-17.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROSA DE JESUS\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA, JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH, ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, BJ TÊXTIL S.A, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m BJ TÊXTIL S.A, BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH, ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860843" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1860861": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000647-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neves Tanaka da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neves Tanaka da Silva, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 04/08/2015 às 09:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.166, cuja cópia será disponibilizada pela Secretaria. Vedada a carga por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nId: 1860861" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1860307": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0129500-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Gomes Costa Alho [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Gomes Costa Alho\r\n\r\nVista sobre a manifestação do perito pelo prazo de 10 dias, conforme deferido no item “3” do despacho de fl. 994. \r\n\r\nProcesso: 0107400-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Erj [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Erj\r\n\r\nVista sobre a documentação que acompanha a resposta ao ofício de fl. 130. O autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrado e totalizado mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Ind. Com. de Roupas Ltda ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho de Moraes Ind. Com. de Roupas Ltda ME , Aut Maria de Lourdes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça dos bens penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada na sala de audiência desta Vara, no dia 21/08/2015 às 10:03h. Caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 25/092015 às 10:03h. \r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Sousa [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172900-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA VICTORINO PEREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo Martins, Réu: PSIL-PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA VICTORINO PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 439. A exequente deverá apresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel de fl. 355, e informar a qualificação do inventariante do Espólio de Hélio Sebastião de Martino, se constituído, a fim de viabilizar a expedição de carta precatória para citação, penhora e avaliação e a intimação do coproprietário sobre a penhora a ser formalizada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-44.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira da Cruz [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira da Cruz\r\n\r\nCiência de foi indeferida a citação no endereço fl. 56, nos termos do despacho de fl. 57. Venha o reclamante com o atual endereço da reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053600-33.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Mendes de Souza Ferreira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira, Réu: Antenor dos Santos Giusti, Réu: Jose Carlos Avelar Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendes de Souza Ferreira\r\n\r\nVista sobre o ofício de fls. 203/210. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-13.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOSE SOARES [Adv. Silvania Claudia Pereira de Souza (OAB: RJ 95132 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HENISA HIDROEL EMP NAC INSTAL. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOSE SOARES, Réu MASSA FALIDA DE HENISA HIDROEL EMP NAC INSTAL.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.363 R$ 7,534,98). \r\n\r\nProcesso: 0000835-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Carvalho Marciel Aurore Junior [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Carvalho Marciel Aurore Junior , Réu Makro Atacadista S. A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.122 R$ 706,31) e que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais existentes, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-96.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria Silva Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakotton Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Maria Silva Almeida\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 19. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000783-45.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Bittencourt Carvalho [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Recuperação e Acolhida Nosso Lar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Bittencourt Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.58 - R$ 11708,75). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0304100-71.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO PAULO DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLANDIA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO PAULO DA COSTA, Réu CAROLANDIA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos da cota previdenciaria (fl211 R$ 334,20.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 48 horas ou indicar bens à penhora,sob pena de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0178900-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Januario [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceicao Januario\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de atualização, nos termos da decisão de fl. 220. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-62.2010.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Celeste da Costa e Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado cardoso , Exdo: Delcimar Machado Cardoso , Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Celeste da Costa e Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos mandados nº 5/2015 e 6/2015 e comparecer à DIVAP, no andar térreo deste Fórum, a fim de combinar diretamente com o Oficial de Justiça hora e data para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não comparecimento, em 20 (vinte) dias, acarretará a devolução do mandado SEM CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002044-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ricardo Gomes de Marins [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Ricardo Gomes de Marins , Réu Kerma Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 95/99. \r\n\r\nProcesso: 0001239-63.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Manoel de Lima [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut Josefa Manoel de Lima \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.94/95 -R$ 73.774,68). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-61.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Produtos Promocionais Eireli - ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima, Réu Mstyle Produtos Promocionais Eireli - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 239/242. \r\n\r\nProcesso: 0000485-92.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: M. e M. Gestão Empresarial Ltda ME [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton dos Santos \r\n\r\nApresentar o atual endereço da 2a reclamada ou de seus sócios, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000338-27.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Ribeiro dos Santos Silva [Adv. Bruno Rafael da Silva Oliveira (OAB: RJ 179545 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Eirelli [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Ribeiro dos Santos Silva\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000511-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Buriche Figueiredo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urânio Concreto Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre a petição de fls. 192/193. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samy Mendes Guimarães [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samy Mendes Guimarães , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.117/118 - R$ 18.950,21). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002432-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Machado de Azevedo [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Rafael Maciel de Lima (OAB: RJ 158592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda., Aut Jeanine Machado de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a pretensão deduzida pela aurora nos termos da sentença de fls. 63/65. \r\n\r\nProcesso: 0111500-03.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Freire Barbosa [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Pereira de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Freire Barbosa \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.47/48 - R$ 19.635,00). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Azevedo Boa Esperança [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: KO Metal Indústria e Comércio de Metais Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Azevedo Boa Esperança, Réu KO Metal Indústria e Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedente a pretensão deduzida pelapelo autor nos termos da sentença de fls. 63/66. \r\n\r\nProcesso: 0002207-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001211-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Cunha [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Cunha, Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.230/231 - R$ 32.961,30). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-53.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fortunato de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Borges de Mello Marins Pereira [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Flamarje Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Borges de Mello Marins Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.62/63 R$ 16.649,68). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002353-03.2013.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Sintalocas - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estrutural Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estrutural Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ME, Rqte Sintalocas - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 178/182. \r\n\r\nId: 1860307" ], "1860308": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000971-77.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sodre de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Capemi Indus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sodre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça dos bens penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada na sala de audiência desta Vara, no dia 21/08/2015 às 10:00h. Caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 25/09/2015 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene Constantino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajubru Moda Rio Ltda. ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Rosangela de Oliveira Pinto, Réu: Malfisa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cajubru Moda Rio Ltda. ME, Aut Francislene Constantino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça dos bens penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada na sala de audiência desta Vara, no dia 21/08/2015 às 10:01h. Caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 25/09/2015 às 10:01h. \r\n\r\nProcesso: 0001361-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Pinna da Hora [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Particiações Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 29/10/2015, às 08:50h nesta Vara do Trabalho. Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0137600-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouse Souza Linhares [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fambel Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Alvaro Sergio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)], Réu: Luiz Carlos da Conceição Porto, Réu: CELSO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Sergio Ribeiro de Almeida, Aut Jouse Souza Linhares\r\n\r\nComparecer dia 14/10/2015, às 08:50h para audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0097800-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jaqueline de Souza Lima [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet Fitness [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Academia de Educação Física Body Planet Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jaqueline de Souza Lima \r\n\r\nAo reclamante a adequar seus cálculos à promoção de fl. 289, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0292500-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Arujo do Rosario [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUIR BRASIL S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nDeverá comparecer a esta Secretaria para retirar a carta de fiança. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-19.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Brito [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leandro Marques de Brito\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.295 R$ 5.561,63). Ciência de que o juizo encontra-se garantido . \r\n\r\nProcesso: 0324700-45.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/10/2015, às 08:50h, nesta Vara do Trabalho. Audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001711-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição [Adv. Monique Diniz Brandão (OAB: RJ 147113 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Condomínio Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda., Aut Wellington da Conceição\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001833-43.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ed Carlos Cordeiro do Nascimento [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Eletricas ME [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Carlos Cordeiro do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0002461-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza Brito [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001246-21.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Led 10 Bar Ltda ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Valwinderson Viegas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Led 10 Bar Ltda ME \r\n\r\nIntime-se o consignatário a fornecer o correto endereço do consignante, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pereira [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Engenharia e Infraestrutura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/11/2015, às 10:10h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000643-11.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Domingues Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Artesão da Moda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Domingues Rodrigues\r\n\r\nCiencia da audiencia dia 25/11/2015, Às 11h, nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0274300-22.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRAGA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2009 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de indentificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando--se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4.1) Os documentos deverão ser fixados em folha de papel A-4, permitindo-se a juntada de no máximo 5 (cinco) por folha.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001392-62.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ramos de Paula [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ramos de Paula\r\n\r\nIndefiro a liquidação pelo Contador Judicial. Renove-se a intimação do reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000797-29.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Barcellos de Sales [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Fernandes de Andrade [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcio Luiz Fernandes de Andrade \r\n\r\nDeverão comparecer à 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 07.08.2015, às 16 horas, a fim de que sejam traditadas as guias para levantamento do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego, conforme determinado à fl. 156-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Ayres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine Brasil Transportes Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine Brasil Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 207/209. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278900-47.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Fernando da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001183-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Rodrigues Bastos [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Leal Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Leal Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001195-10.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Melo Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceh Max Moldes Ltda. [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo de Melo Santos \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recursos ordinario interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000050-16.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Augusto Rocha da Mata [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Augusto Rocha da Mata, Réu Colisa Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 47/49. \r\n\r\nProcesso: 0001198-62.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Loureiro [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa União de Taxi [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Loureiro, Réu Cooperativa União de Taxi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida pela autora nos termos da sentença de fls. 136/141. \r\n\r\nProcesso: 0001937-35.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista dos Santos [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e P Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Wagner Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Marcos Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Santos Gonçalves [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Santos Gonçalves , Réu SUP Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Medeiros Gonçalves Leite [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.), Aut Leila Medeiros Gonçalves Leite\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-79.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aragão de Sousa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aragão de Sousa, Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-44.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Alves de Azevedo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alves de Azevedo, Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-87.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Farias [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Réu: João Geraldo Torres e Castro, Réu: Roberto Sebastião de Mello Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Farias\r\n\r\nIndicar meios hábeis e úteis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GOMES COSTA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC ORG DE SERV ESPECIALIZADO, Réu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Flávio Cesar Garcia , Réu: Godofredo Magalhães de Oliveira, Réu: Luis Pedro Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GOMES COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para recebimento de seu crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1860308" ], "1860305": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002218-88.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Salgado Trindade \r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda. , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860305" ], "1860306": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001282-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Borges de Mello Marins Pereira\r\n\r\nRéu: Drogaria Flamarje Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Flamarje Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.62/63 - R$ 16.649,68). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-53.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Vernek Guimarães \r\n\r\nRéu: MR Simples Prestação de Serviços Ltda., Empresa Brasileira Habitacional - Eireli\r\n\r\nPelo presente fica m MR Simples Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Julgados procedentes os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Lopes de Souza \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. , Aldarina da Fonseca Medeiros, Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aldarina da Fonseca Medeiros, Roberto Medeiros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000277-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Barbosa \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos ( Colégio São Gonçalo ) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Gonçalense ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a Execução (R$ 26.844,02) em 48 horas ,sob pena de bloqueio on line . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860306" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1860652": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2015, a partir das 12:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000445-02.2013.5.01.0263 - Rte. ARTUR FILLIPE CAMILO DOS SANTOS (Adv. Bruno Azevedo Farias - OAB/RJ: 127705/D) Rdo. TESSMANN CONFECÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Onze blusas de malha cor azul marinho, embaladas, novas, avaliadas em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rio de Janeiro, 634, Trindade, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0117500-23.2003.5.01.0263 - Rte. ROSANIA GALVAO PARREIRAS (Adv. Fábio Jorge de Toledo - OAB/RJ: 140525/D) Rdo. INST FLUMINENSE DE ELETROENCEFALOGRAFIA LTDA (Adv. Adilson Martins Gomes - OAB/RJ: 26066/D) - Bem(ns): 1) Condicionador de ar tipo split Admiral, modelo 42RYCA012515LA, 12.000 btus, em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Dois condicionadores de ar tipo split Springer Carrier Admiral, 9.000 btus, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Duas camas eletro encefalograma, com estrutura metálica e estofamento cinza, em bom estado, avaliadas em R$ 600,00; 4) Quatro conjuntos de três cadeiras unidas, com estrutura metálicas e estofamento verde, em bom estado, avaliados em R$ 1.000,00; 5) Uma mesa de escritório de madeira com estrutura metálica, com duas gavetas, cinza, em bom estado, avaliada em R$ 200,00; 6) Mesa de escritório com espaços destinados a CPU, teclado, monitor e impressora, com duas gavetas, branca, em bom estado, avaliada em R$ 250,00. Total da avaliação R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Yolanda Saad Abuzaid, 51, sala 235, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000062-87.2014.5.01.0263 - Rte. ALESSANDRA MARCELINO DA CUNHA (Adv. Silvio Roberto Poubel - OAB/RJ: 45803/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL FLORA VERDE LTDA - Bem(ns): 1) Um veiculo Renault Kangoo EXPRL 1, placa LNF 6528, ano/fabricação/modelo 2000/2000, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cristóvão Martins Rodrigues, 40, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000538-67.2010.5.01.0263 - Rte. MARIA DE LIMA RIBEIRO (Adv. Alder Macedo de Oliveira - OAB/RJ: 112334/D) Rdo. ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes - OAB/RJ: 63531D) - Bem(ns): 1) 203 fardos de fraldas descartáveis com nove pacotes cada fardo, da marca Jumbo Pack, tamanho G, avaliados em R$ 19.609,80 (dezenove mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, km 6,5, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0071100-38.2009.5.01.0263 - Rte. ROBERTA SILVA DE SOUSA (Adv. Rosana Dutra Pereira - OAB/RJ: 110106/D) Rdo. TARCIS EX FACCOES LTDA ME, sócia. LUCIA CRISTIANE DO AMPARO, sócio. TARCÍSIO VIDAL FRANCISCO - Bem(ns): 1) Maquina de costura elastiqueira industrial da marca Kansai Special, modelo DFB 1404P, número de serie KS 746625M, em bom estado, avaliado em R$ 2.200,00; 2) Maquina de costura Overlok industrial da marca Server, modelo SW 2505, número de série 8703111, em bom estado, avaliada em R$ 1.300,00; 3) Maquina de costura overlok industrial da marca King Special, modelo K8016 XL, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; 4) 240 shorts masculinos básicos de microfibra, de cores e tamanhos variados, novos, avaliados em R$ 6.000,00. Total da avaliação R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leopoldo Arnold, Lote 24, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0121800-09.1995.5.01.0263 - Rte. FLAVIA REGINA DA SILVA DANTAS VIANNA (Adv. João Carlos Ferreira Barros - OAB/RJ: 59310/D) Rdo. FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes - OAB/RJ: 63531/D), MAKU - MUSKILA EMP. COM. IND. E SERVICOS (Adv. Ledilson Lopes Santos - OAB/RJ: 30658/D), PLASTIGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA ME e outros - Bem(ns): 1) Uma maquina industrial injetora (fabricante: Mecânica Oriente Ltda) IHP 140/250, nº 3064/626, no estado, me uso, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto km 5,5, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123000-17.1996.5.01.0263 - Rte. ISRAEL LEMOS RIBEIRO (Adv. Eduardo Jordy - OAB/RJ: 83693/D) Rdo. PREMORIS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, MAURO MEDEIROS POLINI, TELMO CHAGAS - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Electrolux, 10.000 btus, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Gomes Machado, 118, sala 302, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001932-07.2013.5.01.0263 - Rte. ALESSANDRA VALLADARES BURICHE DE FIGUEIREDO (Adv. Silvio Roberto Poubel - OAB/RJ: 45803/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL FLORA VERDE LTDA, FLAVIO QUINTANILHA ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), SOLANGE DE LIMA BARBOSA ALMEIDA (DEVEDORA DERIVADA) - Bem(ns): 1) Um veiculo Renault Kangoo EXPRL 1, placa LNF 6528, ano/fabricação/modelo 2000/2000, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cristóvão Martins Rodrigues, 40, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001993-96.2012.5.01.0263 - Rte. SINDICATO DOS LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDILAPAC RJ (Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo - OAB/RJ: 25586/D) Rdo. SANTOS E ARAÚJO LABORATÓRIO DE CITOLOGIA DE SÃO GONÇALO LTDA. ME (Adv. Dilson Duarte Montes Junior - OAB/RJ: 151173/D) - Bem(ns): 1) Um microscópio biocular, marca Bioval, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gianelli, 600/205, Boaçu, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0078300-96.2009.5.01.0263 - Rte. LUCIMAR DE JESUS SILVA (Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves - OAB/RJ: 113987/D) Rdo. SANDEX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, BACAXÁ LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana - OAB/RJ: 123547/D) - Bem(ns): 1) Box mais colchão Comoditá com molas ensacadas (pocket), medindo 1,38m x 1,88m, novos, avaliado em R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel João Gonçalves, 426, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001012-04.2011.5.01.0263 - Rte. ANGELA CRISTINA SOARES SILVA PEREIRA (Adv. Adriana dos Santos Brandao - OAB/RJ: 117951/D) Rdo. EDUCANDÁRIO FILHOTE E JARDIM DE INFÂNCIA PEDACINHO DO CÉU - Bem(ns): 1) Dois bancos de madeira, avaliados em R$ 100,00; 2) Seis cadeiras e mesas de madeira avaliadas em R$ 250,00; 3) Quatro brinquedos de plásticos, avaliados em R$ 200,00; 4) Dezoito carteiras escolares avaliadas em R$ 540,00; 5) Quatro mesas de madeira, avaliadas em R$ 200,00; 6) Quatro cadeiras com capa, avaliadas em R$ 80,00; 7) Duas estantes de madeira, avaliadas em R$ 60,00; 8) Quatro mesas de fórmica, avaliadas em R$ 240,00; 9) Dezoito cadeirinhas, avaliadas em R$ 360,00; 10) Dez cadeirinhas plásticas, avaliadas em R$ 100,00; 11) Uma estante antiga, avaliada em R$ 150,00; 12) Duas geladeiras avaliadas em R$ 500,00; 13) Dois sofás antigos, avaliados me R$ 250,00; 14) Duas televisões antigas, avaliadas em R$ 400,00; 15) Dois bancos de madeira, avaliados em R$ 60,00. Total da avaliação R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Aderimar de Almeida Carvalho, 51, Mutua, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0102200-11.2009.5.01.0263 - Rte. MAURO CÉSAR BRAGA COSTA (Adv. Cleber Ferreira do Rosário - OAB/RJ: 56355/D) Rdo. EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA (Adv. Alzineia Souza de Jesus - OAB/RJ: 143676/D) - Bem(ns): 1) 240 carteiras universitárias de modelos e material de madeira e plástico com estrutura de ferro, no estado, em uso, avaliadas em R$ 8.400,00; 2) Seis ventiladores de pé (coluna) cor preta, marca Tufão, tamanho G, no estado e em uso, avaliados em R$ 720,00; 3) Cinco ventiladores coluna (tamanho grande) marca Arge, no estado, e em uso, avaliados em R$ 600,00; 4) Cinco ventiladores de parede sem marca aparente, cor preta, no estado, em uso, avaliados em R$ 450,00; 5) Um ventilador de parede marca Arge, cor preta, no estado em uso, avaliado em R$ 110,00; 6) Quatro bancos, alto, cor branca, com a base de madeira e estrutura de ferro, no estado, em uso, avaliados em R$ 240,00. Total da avaliação R$ 10.520,00 (dez mil quinhentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Alice, 121, Mutondo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-29.2002.5.01.0263 - Rte. SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira - OAB/RJ: 106443/D) Rdo. EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA (Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior - OAB/RJ: 66792/D) - Bem(ns): 1) 1028m³ de pedra brita 01, avaliados em R$ 74.016,00 (setenta e quatro mil e dezesseis reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Anaia, RJ 106, Km 5, nº 2002, Rio do Ouro, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FLAVIA DE MATTOS PEREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1860652" ], "1860657": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO PEDRO DOS SANTOS AZEREDO (Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino - OAB/RJ: 66820/D), move a CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Proc n. RTOrd 0000300-24.2005.5.01.0263, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2015, as 12:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Direito e ação sobre o imóvel situado na Rua Guilherme dos Santos Andrade, nº 974, Bloco 4, apartamento 403, Galo Branco, nesta cidade, tudo conforme descrito na Certidão do Serviço Notarial do Oficio de São Gonçalo, matricula nº 41.342, a qual indica como proprietária Conviver Incorporações e Participações Ltda. A unidade possui dois quartos, tendo sido declarado que o apartamento não tem vaga de garagem, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Observação: O bloco 4 carece do “habite-se”. Ciente que a eventual desocupação fica por conta e risco do arrematante. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Flavia de Mattos Perez, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1860657" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1860856": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/07/2015\r\n\r\n0045400-57.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Gonçalves Filho\r\n\r\nExecutado: Erisvaldo Gonçalves dos Santos,Viação Rio Ouro Ltda. ,Jose Antonio Fernandez Antiqueira,Antonio Fernandes Antiqueira,Reginaldo Elias\r\n\r\nPelo presente fica citado Erisvaldo Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.691,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Elias,Viação Rio Ouro Ltda. ,Jose Antonio Fernandez Antiqueira,Antonio Fernandes Antiqueira,Reginaldo Elias\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.691,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000444-14.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Vicente Rosa\r\n\r\nExecutado: Fabio da Silva Jesus,Prime Alliance Telecomunicação e Infomática Ltda ME ,Elisangela Marinho Machado dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio da Silva Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.724,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisangela Marinho Machado dos Santos,Prime Alliance Telecomunicação e Infomática Ltda ME ,Elisangela Marinho Machado dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Marinho Machado dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.724,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000537-11.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Rodrigues Charles \r\n\r\nExecutado: Augusto Martinez de Almeida,Mudar Negócios Imobiliários Ltda. ,Mudar Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Martinez de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.646,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mudar Participações S/A,Mudar Negócios Imobiliários Ltda. ,Mudar Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Mudar Participações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.646,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000992-39.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaíses Laurindo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.783,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.783,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000933-85.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Elias Ribeiro Oliveira \r\n\r\nExecutado: João Luiz da Silva Costa,JL Costa Construções Ltda ME,Carlos Alberto Batista ,Dominus Engenharia Ltda. ,Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.215,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Batista ,JL Costa Construções Ltda ME,Carlos Alberto Batista ,Dominus Engenharia Ltda. ,Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Batista , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.215,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-03.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Pires Carvalho\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Duarte Silva,Bimbolão Moda Infantil e Assessórios Ltda - ME,Claudir Macedo Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Duarte Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.715,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudir Macedo Teixeira,Bimbolão Moda Infantil e Assessórios Ltda - ME,Claudir Macedo Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudir Macedo Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.715,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001622-95.2013.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo da Silva Xavier \r\n\r\nExecutado: Alexandre Barbosa de Oliveira,EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S. A. ,Mauro Lasmar Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.341,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Lasmar Pacheco,EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S. A. ,Mauro Lasmar Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Lasmar Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.341,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001634-46.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Topini Teixeira \r\n\r\nExecutado: Alexandre Barbosa de Oliveira,Ebepi - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A ,Mauro Lasmar Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.274,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Lasmar Pacheco,Ebepi - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A ,Mauro Lasmar Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Lasmar Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.274,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000955-83.2011.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marly Farias \r\n\r\nExecutado: LUINTINA RALHA DE ANDRADE,Centro Educacional Ralha de Andrade Ltda. ME - A/C Alexsandre Ralha de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado LUINTINA RALHA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 224.089,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-81.2007.5.01.0264 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ORLANDO FERNANDO NOGUEIRA DE SÁ,Fotomatica do Brasil Representações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO FERNANDO NOGUEIRA DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.515,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001767-25.2011.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Carlesso Silva \r\n\r\nExecutado: MARCOS NAZÁRIO,Marcos Nazário Confecções \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS NAZÁRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.397,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000203-11.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mediel da Silva Almeida \r\n\r\nExecutado: Luciana Gaspar Freitas,Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. ,Brasco Logistica Offshore,Jose Lourenço Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Gaspar Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.157,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Lourenço Sobrinho,Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. ,Brasco Logistica Offshore,Jose Lourenço Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Lourenço Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.157,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000554-81.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Gilmara Martins da Silva \r\n\r\nExecutado: Amanda Alvarez,Só Cheiro Bom Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ,Rony dos Santos Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Amanda Alvarez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.490,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rony dos Santos Abreu,Só Cheiro Bom Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ,Rony dos Santos Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Rony dos Santos Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.490,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-56.2009.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Wallace Mendonça Alves \r\n\r\nExecutado: HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES,Posto Rojah Comércio de Combustiveis Ltda. ME,CAROLINE DE ANCHIETA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.711,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAROLINE DE ANCHIETA SOUZA,Posto Rojah Comércio de Combustiveis Ltda. ME,CAROLINE DE ANCHIETA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLINE DE ANCHIETA SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.711,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000670-87.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esteves Washington de Avellar Chaves \r\n\r\nExecutado: KATIA FERNANDES DE SOUZA CAETANO,Pizzaria e Pastelaria Alkat Ltda ME ,ALTAIR CAETANO\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA FERNANDES DE SOUZA CAETANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.092,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALTAIR CAETANO,Pizzaria e Pastelaria Alkat Ltda ME ,ALTAIR CAETANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTAIR CAETANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.092,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000755-39.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flaviano de Oliveira Cardoso \r\n\r\nExecutado: MAURO AZEVEDO SILVA ,Rio Security Team Segurança e Vigilancia Sociedade SimplesLtda.,Supermercados Real Ltda,ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO AZEVEDO SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.043,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000497-92.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvan de Aguiar Rocha \r\n\r\nExecutado: Felipe de Brito Torres,CJ Multi Ofertas Ltda ME ,Celso Vieira Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe de Brito Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.838,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Vieira Torres,CJ Multi Ofertas Ltda ME ,Celso Vieira Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Vieira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.838,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-58.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana da Silva Leitão\r\n\r\nExecutado: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda ,SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.177,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - ME ,SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.177,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000145-03.2014.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Veiga do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.052,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.052,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001529-69.2012.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Cyntia Gomes \r\n\r\nExecutado: Oralinda Zenaide da Silva Cavancante,Fenix Sat Comercio Manutenção e Instalaçao de Equipamentos e Com. Ltda,Embratel Tvsat Telecomunicações S.A.,Claudia Regina Gomes da Costa Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Oralinda Zenaide da Silva Cavancante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.351,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Regina Gomes da Costa Cavalcante,Fenix Sat Comercio Manutenção e Instalaçao de Equipamentos e Com. Ltda,Embratel Tvsat Telecomunicações S.A.,Claudia Regina Gomes da Costa Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Regina Gomes da Costa Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.351,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001209-20.2011.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Aurélio de Moura \r\n\r\nExecutado: Gabriel Pinton,Real WDT Engenharia de Solda e Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Pinton, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.479,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860856" ], "1860857": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001638-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Souza dos Anjos\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magna Souza dos Anjos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS que contenha a data de admissão da reclamada, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a expedição de ofício para recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida de Azevedo Guimarães \r\n\r\nRéu: Informática Alcântara Formação Profissionais - Ceímpro \r\n\r\nPelo presente fica m Informática Alcântara Formação Profissionais - Ceímpro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0244600-16.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Rosa Sanches\r\n\r\nRéu: Exata Telemarketing e Divulgacao Ltda.ME, Weverson Aguiar Lira, Daniel Cosme Paula dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Weverson Aguiar Lira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves de Souza \r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.857,84, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 104,29 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001011-16.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Duarte\r\n\r\nRéu: Cláudia Silva de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Silva de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.077,78, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 215,39 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000116-50.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Soares Daniel\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Casa de Saúde Santa Lucia\r\n\r\nPelo presente fica m Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000387-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Barbosa Pereira Vianna\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Altomir Regis da Cunha, Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Altomir Regis da Cunha, Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002362-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Versiani Gonçalves\r\n\r\nRéu: Instituto Leila Paz Assistência Social\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Leila Paz Assistência Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Manhães de Almeida Santos \r\n\r\nRéu: Editora Cursos Livres São Gonçalo Ltda ME , Jane Lucia da Conceição Nunes, Julho Cesar Faria Ribeiro, Aluizio Carmo de Lucena\r\n\r\nPelo presente fica m Aluizio Carmo de Lucena, Jane Lucia da Conceição Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0258000-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz de Souza Soares \r\n\r\nRéu: Azimuh Gospel Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Victor Luiz de Souza Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001332-85.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Abreu \r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda, MARCOS ANDRÉ SÁ DA SILVA, MAICON ALEXANDRE DE SÁ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MAICON ALEXANDRE DE SÁ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000568-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis , Alexandre Vitorino, Edir de Souza Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vitorino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001314-30.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rogério de Mello \r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. , Naiara Teixeira de Oliveira , Maria Alice Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alice Teixeira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1860857" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1861124": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001437-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Oliveira Costa, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação não foi conhecida, por ausência de garantia do Juízo. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1861124" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1859205": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001483-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Medas Queiroz [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Catherina Moreira Lima representada pela Sra Valéria Moreira Lima [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Medas Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 66 \r\n\r\nProcesso: 0001207-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO ALVES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut ELVIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0039600-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araújo do Nascimento [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES DE TERESÓPOLIS PADARIA LTDA ME ( Sucessora de Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda). [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araújo do Nascimento\r\n\r\nIndeferido, devendo diligenciar o proprio autor na obtencao da certidao \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 499 \r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Sound Teresopolis Equipamentos Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerido tendo em vista que a empresa indicada nao compoe a lide \r\n\r\nProcesso: 0000024-13.2015.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Pereira Mendes da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Exdo: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fibra Instituto de Gestão e Saúde \r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao apresentados, devendo, em caso de impugnacao, indicar o demonstrativo dos valores que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0079800-77.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antonio Raposo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Antonio Raposo\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 395 \r\n\r\nProcesso: 0086500-74.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Boaventura Ribeiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL F.S.P.NETO-CONSULTORES E ASSOCIADOS na pessoa do sócio Manoel Ferreira da Silva Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Boaventura Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei Ribeiro da Silva [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginei Ribeiro da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado na peticao de fls 130 \r\n\r\nProcesso: 0000131-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Cortazio Moreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Cortazio Moreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000543-56.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Peres Ferreira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Peres Ferreira, Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nId: 1859205" ], "1859403": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Carvalho Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-52.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Souza Viana [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Futebol Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Souza Viana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares da Silva [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Soares da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado na peticao de fls 288 \r\n\r\nProcesso: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021200-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 319: \"J.Ante a penhora realizada no rosto dos autos, conforme fls 299, aguarde-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0130100-43.2006.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo do Porto Pimentel [Adv. Marco Muniz Barreto (OAB: RJ 154951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo do Porto Pimentel, Cgte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos copias das pecas que possuirem \r\n\r\nProcesso: 0040900-35.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-62.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUARILHA DE FARIA (MENOR) [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO E CARDOSO BAR E REST. LTDA. N/P SOCIO [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUARILHA DE FARIA (MENOR)\r\n\r\nTrazer aos autos os valores efetivamente sacados atraves dos alvaras \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Daumas dos Reis Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmig Elétrica Ltda. [Adv. Otavio Tulio Pedersoli Rocha (OAB: MG 73319 - E)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Engelmig Elétrica Ltda., Aut Leonardo Daumas dos Reis Martins\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098200-28.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sergio de Macedo Espindola [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000562-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Dias Ribeiro [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000829-68.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DE ABREU FIUZA [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut MARCOS EDUARDO DE ABREU FIUZA \r\n\r\nApresentar rol de quesitos para instrucao da CPI \r\n\r\nProcesso: 0000376-73.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir correa da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, indicar o demonstrativo dos valores que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes Ribeiro Guarilha [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E LEAL DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. a/c Sócia Luanna Oliva Gomes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Fernandes Ribeiro Guarilha\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Augusto de Abreu Franchini [Adv. Marize de Fátima Alvarez Saraiva (OAB: MG 52048 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFESO- Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIFESO- Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0009500-81.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO DE OLIVEIRA E OUTROS(+4) [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: LOIDE RIBEIRO FERNANDES DA SILVA, Aut: MARCIO LUIS DO COUTTO GOULART, Aut: RICARDO PAES BARRETO BRANDAO, Aut: SONIA ALVES FERNANDES COSTA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RONILDO DE OLIVEIRA E OUTROS(+4)\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 791 \r\n\r\nProcesso: 0000356-14.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezenove de Janeiro Administração e Participação LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dezenove de Janeiro Administração e Participação LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, indicar o demonstrativo dos valores que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0000504-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira de Souza [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Aluminio e Vidros LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Aluminio e Vidros LTDA, Aut Claudio Roberto Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 222 \r\n\r\nId: 1859403" ], "1860284": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001523-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Silva, Réu Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 124: \"..., conheco dos embargos ..., para julga-los PROCEDENTES, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000341-84.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Lisboa Lemos [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Jully´s de Teresópolis Ltda. n/p Heliete Pimentel Souza [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Jully´s de Teresópolis Ltda. n/p Heliete Pimentel Souza\r\n\r\nCumprir fls 49, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001608-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Imenes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Souza [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da peticao do perito \r\n\r\nProcesso: 0000431-53.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Nogueira Prado [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Conecção e Comércio LTDA - EPP [Adv. Jean da Silva Anjos (OAB: RJ 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santana Nogueira Prado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Leite Mauricio [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos \r\n\r\nProcesso: 0000433-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Andrade Leal [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio LTDA - EPP [Adv. Jean da Silva Anjos (OAB: RJ 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Andrade Leal\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento no dia 10/12/2015 às 13h55.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A Reclamada deverá trazer a testemunha Bruna Santos Nascimento, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A., Aut Miguel Angelo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 488: \"...,conheco dos embargos ...para julga-los IMPROCEDENTES, ... \r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PINTO REIS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000737-56.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Lau [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Lau\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0001313-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Maria Vilma Huck de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Gerhard Sobotka [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Huck de Oliveira, Aut Reinaldo Antonio de Oliveira \r\n\r\nApresentar copia atualizada do registro de imovel na forma do ato 19/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Serra. [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves Serra., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 337: \"..., conheco da impugnacao, acolhendo-a, na forma da fundamentacao...\" \r\n\r\nProcesso: 0000580-49.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Rosa Chaves Pereira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao apresentados, devendo, em caso de impugnacao, indicar o demonstrativo dos valores que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0001612-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Saavedra da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000413-32.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Rosa [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 182: \"Deixo de receber o agravo de peticao interpoisto pelo reu por ausencia de preparo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000644-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Martins [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: N & N Bianchini Construções e Empreiteira de Mão de Obra LTDA ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Martins\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Sampaio Vieira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: B Market Comercio e Serviço LTDA a/c socio Eduardo Chaves Breder [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B Market Comercio e Serviço LTDA a/c socio Eduardo Chaves Breder, Aut Silvana Sampaio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1141: \"... conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANCIA MARIA LIMA DE AZEVEDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CONSTANCIA MARIA LIMA DE AZEVEDO, Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 658: \"...,conheco dos embargos ..., para julga-los PROCEDENTES,...\" \r\n\r\nId: 1860284" ], "1860858": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126500-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Neto [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e custas \r\n\r\nProcesso: 0049400-75.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0001186-48.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Conceição de Mello [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Saraiva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Conceição de Mello\r\n\r\nIndeferido, devendo vir com meios efetivos de prosseguimento da execucao \r\n\r\nId: 1860858" ], "1859219": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/07/2015\r\n\r\n0034900-43.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Chagas de Souza\r\n\r\nExecutado: ALARICO RIBEIRO SALOMÃO,VERA LÚCIA GANEM\r\n\r\nPelo presente fica citado ALARICO RIBEIRO SALOMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.642,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LÚCIA GANEM,VERA LÚCIA GANEM\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LÚCIA GANEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.642,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859219" ], "1859207": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000326-13.2013.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: LIA CHACHA PENHA\r\n\r\nRéu: WAL S CONFECCOES LTDA, VITOR FERNANDO CASTRO COUTINHO, ANTÔNIO JOSÉ FUSCO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m WAL S CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao do bem levado a hasta publica, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1859207" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1847759": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0188200-53.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Edmar Giovanni Morais (OAB: MG 91910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos nos termos do despacho de fls.927. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Afonso dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutáris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Afonso dos Santos, Réu Viação Salutáris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.796/799, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquilino da Motta Moraes [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquilino da Motta Moraes , Aut Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-10.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.557. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz de Oliveira Destro [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)], Réu: Contabilidade Souza Destro SC Ltda. [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)], Réu: Souza Destro Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contabilidade Souza Destro SC Ltda., Réu Mario Luiz de Oliveira Destro, Réu Souza Destro Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nA regularização do registro dos imóveis não tem o condão, neste momento processual, de eledir a decisão já proferida acerca da negativa de seguimento do Agravo de Petição. Indeferido no articular o requerimento do executado. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gonçalves\r\n\r\nAcolhido os cálculos do autor, que poderá manter a memória de cálculo já apresentada, mas deverá, contudo, adequá-los à Ordem de Serviço nº 02/2007 desta Vara do Trabalho (DOERJ de 01.02.2008), apresentando planilha adicional como lá requerido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201600-47.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CACHOEIRA ALTA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-03.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES PENHA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDES PENHA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontra-se à disposição de V. Sª. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Passos [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda., Réu: LUIZA RIVELLO SALDANHA [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Passos\r\n\r\nTrazer cópia de seu documento de identificação para expedição de alvará. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-30.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Jesus Carvalho [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: EIF Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Jesus Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.282/285. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Polisseni Cotta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Polisseni Cotta \r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-05.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DE SOUZA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS PACHECO FURTADO [Adv. Luiz Gonzaga Scali de Castro (OAB: RJ 5747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Isabel Ancelmo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Isabel Ancelmo, Réu L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.334/337, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-02.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Clementino [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Águia Locações e Transportes Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: ELIAS DA SILVA, Réu: VILSOM APARECIDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Clementino\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-44.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ASSUNCAO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPERO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Roberto Seabra, Réu: Sirlei Justina Pezzi [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ASSUNCAO, Réu CHURRASCARIA TROPERO LTDA, Réu Sirlei Justina Pezzi\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Penhora foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-81.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (Massa Falida de), Aut FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, conforme decisão de fls.69/69 verso. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-57.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula Pires [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Paula Pires, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.562/564, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-41.2014.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: Souza Destro Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)], Agte: Contabilidade Souza Destro SC Ltda. [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)], Agte: Mario Luiz de Oliveira Destro [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Silva Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Silva Moraes, Agte Souza Destro Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nFica o AGRAVANTE ciente de que foi mantido o despacho, eis que já superado o momento processual, sob pena de ofensa ao princípio da eventualizadade. AGRAVADO: Contraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Afonso dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutáris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Afonso dos Santos, Réu Viação Salutáris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.796/799, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Muniz Nogueira [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Muniz Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.127/129. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alves dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-02.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.397: \"Exclua-se a reclamada do BNDT, se incluída. Notifique-se a reclamada para ciência deste despacho, bem como de que o processo será arquivado definitivamente. Aguardar-se-á, por 10 dias, eventual manifes tação do reclamado, que poderá, nesse prazo, obter cópias de eventuais peças do processo que porventura lhe interessem, não sendo deferido, posteriormente, eventual pedido de desarquivamento. Cumpra-se. Três Rios, 19 de maio de 2015 (a) Juiz Admar Lino. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-55.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Floriza Arbex [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multi Profissional e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Floriza Arbex\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.666/669. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-41.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Carlos Polidorio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Carlos Polidorio, Réu L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.335/338, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-79.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane do Carmo Honorato [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane do Carmo Honorato, Réu Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.153/156, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001802-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Modesto [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Modesto, Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda. , Réu MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.189/191, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-80.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Santos, Réu Targa S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.176/179, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nId: 1847759" ] } } }, "Volta Redonda": { "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1861053": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000158-56.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta., \r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Freire Santomauro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Freire Santomauro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1861053" ], "1861197": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000108-30.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria de Souza Meiga [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: H. M. da Silva Pedro ME, Réu: C.G. Miranda Materias de Construção ME, Réu: Edson Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Maria de Souza Meiga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/15, às 10:00 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/15, às 09:50 horas1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nId: 1861197" ], "1861196": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000108-30.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria de Souza Meiga\r\n\r\nRéu: H. M. da Silva Pedro ME, C.G. Miranda Materias de Construção ME, Edson Henrique de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C.G. Miranda Materias de Construção ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragão 174, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/15, às 10:00 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1861196" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1861180": [ "I - Lei", "LEI Nº 7045 DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BULIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar, na rede hospitalar pública estadual, inclusive nas unidades que atendem servidores civis e militares, Programa de Prevenção e Tratamento da Anorexia, Bulimia e Transtornos Alimentares.\r\n\r\nArt. 2º - Para implantação do Programa, poderá o Poder Executivo destinar locais específicos com condições técnicas e instalações físicas com disponibilidade para internações hospitalares, atendimento ambulatorial especializado e assistência aos pacientes e seus familiares.\r\n\r\nParágrafo Único - O atendimento aos pacientes e às famílias dos mesmos se dará por uma equipe multidisciplinar composta por profissionais da saúde habilitados para o tratamento dos transtornos em questão.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei por Ato próprio.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 17-A/15\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Ramos\r\n\r\nId: 1861180" ], "1861181": [ "I - Lei", "LEI Nº 7046 DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO DO POVO ARMÊNIO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, “o Dia de Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio”, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de abril.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(…)\r\n\r\n24 - Dia de Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio”.\r\n\r\n(…) ”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 382/15\r\n\r\nAutoria do Deputado: Jorge Picciani\r\n\r\nId: 1861181" ], "1861182": [ "I - Veto Total", "OFÍCIO GG/PL Nº 103 RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 03 de julho de 2015, do Ofício nº 85- M, de 30 de junho de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 3157, de 2010, de autoria do senhor Deputado Wagner Montes que, “DETERMINA O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE TODOS OS CENTROS INTEGRADOS E EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS, ADMINISTRADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3157/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE TODOS OS CENTROS INTEGRADOS E EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS, ADMINISTRADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nMuito embora de boa inspiração a iniciativa do Poder Legislativo, não me foi possível sancionar o Projeto de Lei, tendo em vista que as medidas nele propostas configuram ato tipicamente administrativo e não função abstrata de lei, inserido, por este motivo, na exclusiva e indeclinável legitimidade do Governador do Estado.\r\n\r\nÉ que muito embora a Constituição da República tenha previsto competência para impor tombamento, trata-se de competência material e não legislativa, devendo, portanto, ser viabilizado por meio de ato administrativo. O que está no domínio da lei é apenas o estabelecimento de normas para a instituição do tombamento, e não a instituição da intervenção em si.\r\n\r\nNo exercício dessa competência, determinada pelo art. 216, da Carta Federal, foi editado o Decreto Estadual nº 23.055, de 16 de abril de 1997, que conferiu ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural a atribuição de exarar parecer prévio sobre os atos de tombamento, visando, com isso, prevenir, controlar e reprimir atividades que ponham em risco ou causem danos ao patrimônio estadual cultural. \r\n\r\nCom efeito, o tombamento é modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada, sendo considerada pelo ilustre Procurador do Estado Diogo de Figueiredo Moreira Neto como “uma modalidade de intervenção ordinária e concreta do Estado na propriedade privada, limitativa de direitos de utilização e disposição, gratuita, permanente e indelegável, destinada à preservação, sob regime especial, dos bens de valor cultural, histórico, arqueológico, turístico ou paisagístico”.\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal corrobora este entendimento, considerando inconstitucional lei que instituía tombamento. Leia-se:\r\n\r\n“O tombamento é constituído mediante ato do Poder Executivo que estabelece o alcance da limitação ao direito de propriedade. Incompetência do Poder Legislativo no que toca a essas restrições. Pena de violação ao art. 2º da Constituição do Brasil”. (MS nº 2807/84 - Órgão Especial TJ/RJ)\r\n\r\nPor estes fundamentos decidi apor o vertente veto total ao Projeto ora encaminhado à deliberação dessa Colenda Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1861182" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1861284": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.318 DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO EX-VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR LUIZ PAULO CONDE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro pelo ex-Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro e ex-Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Doutor LUIZ PAULO CONDE,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 3 (três) dias, em virtude do falecimento do Doutor LUIZ PAULO CONDE. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1861284" ], "1861363": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.319 DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/126/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídos, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado De Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, a Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, a Superintendência de Captação de Projetos e Investimentos Estratégicos, a Superintendência Operacional de Parcerias Público-Privadas e a Assessoria de Planejamento e Contratos.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, 01 (um) cargo em comissão de simbologia SS e 02 (dois) cargos em comissão de simbologia DG, criados pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e automaticamente transformados em 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, 02 (dois) cargos em comissão de Superintendente, símbolo DG e 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atender ao disposto no caput deste artigo será utilizado parte do saldo remanescente do Decreto nº 44.178, de 29/04/2013.\r\n\r\nArt. 3º - O Capítulo II do Anexo I, do Decreto nº 40.973, de 09/10/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“ANEXO I\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDa Estrutura Organizacional\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS terá a seguinte estrutura:\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2 - Órgãos de Planejamento e Coordenação:\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n2.3 - Subsecretaria de Parcerias Públicos-Privadas;\r\n\r\n2.3.1 - Superintendência de Captação e Investimentos Estratégicos;\r\n\r\n2.3.2 - Superintendência Operacional de Parcerias Público-Privadas;\r\n\r\n2.3.2.1 - Assessoria de Planejamento e Contratos;\r\n\r\n....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 4o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1861363" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1861302": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/16/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores, relacionados no Anexo ao presente Decreto, para exercerem a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, e do art. 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo efetivo\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria\r\n\r\n4323204-3\r\n\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual - 2ª Categoria\r\n\r\n4384135-0\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/440/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n01) Considerar extinto, por motivo de substituição e com validade a contar de 16 de junho de 2015, o mandato conferido a membro do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nSuplente: WILLIAM LIMA ROCHA, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13.11.2013.\r\n\r\n02) Alterar a composição, com validade a contar de 16 de junho de 2015, do Conselho de Administração, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, como segue: \r\n\r\n- Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nSuplente: AUGUSTO SÉRGIO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO, em substituição e completando o mandato conferido a William Lima Rocha, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13.11.2013.\r\n\r\nId: 1861302" ], "1861292": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5020/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata, abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARGARETH HERMIDA CAPUTO COSTA \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5605/2012, vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS ANDRE MANDARINO SILVA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nINGRID VALADARES CARMONA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nWOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCAROLINA COUTO VIANNA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCRISTIANE SALDANHA DAMARTINI \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVALMIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA CORRÊA FARIA \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nJEFFERSON PIRES \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nLUCIANNA MACHADO ALMEIDA DE ARQUINO\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRICARDO VIANNA BATISTA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATALIA FRANÇA PEREIRA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGUMERCINDO SOUZA LESSA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCOS DIAS DE SOUZA \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJAQUELINE MEDEIROS ROSA \r\n\r\nPARATI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALLAN MARTINS DE FARIAS CAMPOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRILDEN RAMOS MENDES DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELO VIANNA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILLA ALVES MASCARENHAS SEGGES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOMARA ROBAINA DA COSTA MARIANO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA LUIZ \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nAUGUSTO CESAR PONTES MEANO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDANIELY MARA CARIUS \r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMARIAH SANDOVAL BAPTISTA SADE\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANTONY CARLOS FERNANDES DUARTE ROCHA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDANDARA JESUS FRANCISCO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROMÁRIO DOS SANTOS CAPELA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nAGDA CRISTINA VALLE \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nJOSÉ SABINO DOS SANTOS NETO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nJANILLE CAMPOS MAIA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nJANAÍNA BONIOLO OLIVEIRA GARCIA \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014, Vol. II, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA DEZIDÉRIO PASSOS \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSELMA ALVES DO PRADO SILVA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALCIDES RODRIGUES MADRIAGA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILBERTO NUNES GOMES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHELENA DA SILVA ERNANDES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECYANE PONTES CAMPOS GRAÇA \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGRACINETE DA COSTA LIMA GONÇALVES\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nNINA CELLI RAMOS \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nIZABELLE GOLINELI REGO \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCARLOS DANNYEL FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDÉBORA GALANTE PINHEIRO \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nId: 1861292" ], "1861265": [ "I - Ato Pessoal", "DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando as atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1861265" ], "1861266": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR CLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5015013-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, (denominação alterada pelo Decreto nº 45.310, de 13/07/2015), do(a) Superintendência de Gestão de Relacionamento, do(a) Subsecretaria de Gestão de Pessoas, do(a) Secretaria de Es tado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 5023311-4, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.387/2015.\r\n\r\nId: 1861266" ], "1860910": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nId: 1860910" ], "1860911": [ "I - Apostila", "DECRETO DE 10/02/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 12/02/2015 - NOMEAR NATALIA PECANHA CANINAS, ID Funcional nº 5007754-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência Setorial de Gestão de Pessoas, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada pela própria, com validade a contar de 14/07/2015. PD - 01/001. 171/2015. \r\n\r\nId: 1860911" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1861186": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-27/037/387/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Sd BM Reformado Demétrius Caetano Marques da Silva, RG: 31.408, ID: 00614338-5, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1861186" ], "1861313": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/885/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, conforme indicado nestes autos, às fls. 645.\r\n\r\nId: 1861313" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1860883": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1860883" ], "1860884": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR VANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032885-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FABIO RAMOS GONÇALVES, ID Funcional nº 4455806-6. PD-01/008.1124/2015.\r\n\r\nId: 1860884" ], "1860885": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR PAULA LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 4402459-2, do cargo em comissão de Assesssor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02/04/2015. PD-01/001.352/2015.\r\n\r\nId: 1860885" ], "1860886": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR MARCO ANTONIO CASTRO VIEIRA, RG nº 394027, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIA JOSÉ GUIMARÃES, ID Funcional nº 1907592-8, com validade a contar de 13/07/2015,. PD-01/001.361/2015.\r\n\r\nId: 1860886" ], "1860887": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA , ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID Funcional nº 4385134-7, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão de Folha, do(a) Gerência de Controladoria, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4380761-5 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PD-01/008.1125/2015.\r\n\r\nId: 1860887" ], "1860888": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR JULIANA D ESCOFFIER DI STASIO, RG nº 50077716, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por PAULO CESAR PESTANA, ID Funcional nº 5013694-1, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.362/2015.\r\n\r\nId: 1860888" ], "1860889": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR FABIO MENDONÇA FLORINDO, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 4455805-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MILER BROLLO SANCHES, ID Funcional nº 4385016-2. PD-01/008.1126/2015.\r\n\r\nId: 1860889" ], "1860890": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR PRISCILLA DE FREITAS MONDINI BELLETTI, RG nº 1436913746, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por PAULO CESAR DE SOUZA, RG nº 52628534, com validade a contar de 06/07/2015,. PD-01/001.353/2015.\r\n\r\nId: 1860890" ], "1860891": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR ANNE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 874127-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por SHEILA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 874974-4, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.363/2015.\r\n\r\nId: 1860891" ], "1860892": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR RODRIGO ROSSI RODRIGUES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032870-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIANA DA SILVA VITAL, ID Funcional nº 4406097-1. PD-01/008.1127/2015.\r\n\r\nId: 1860892" ], "1860893": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4362237-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamen to e Gestão, com validade a contar de 01/07/2015. PD-01/001.354/2015.\r\n\r\nId: 1860893" ], "1860894": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, RG nº 63824, do cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08/07/2015. PD-01/001.355/2015.\r\n\r\nId: 1860894" ], "1860895": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR MARIANA VERSIANI ELIAS, ID Funcional nº 5025376-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ROSILENE MEDEIROS EVANGELHO, ID Funcional nº 2025114-9, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.364/2015.\r\n\r\nId: 1860895" ], "1860896": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR WILSON NUNES CABRAL NETO, ID Funcional nº 5012223-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 15/07/2015. PD-12/001.25/2015.\r\n\r\nId: 1860896" ], "1860897": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR ELISABETE VIEIRA MIRANDA, ID Funcional nº 867712-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HAMILTON LUIZ JARDIM SARDINHA, ID Funcional nº 5034065-4, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.365/2015.\r\n\r\nId: 1860897" ], "1860898": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR, a pedido, SONIA SILVA VIEIRA CAVALCANTE, ID Funcional nº 2022497-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/07/2015. PD-01/001.356/2015.\r\n\r\nId: 1860898" ], "1860899": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR MALU MARCELA BOMBARDELLI, ID Funcional nº 5034768-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 14/07/2015. PD-12/001.26/2015.\r\n\r\nId: 1860899" ], "1860900": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR ELISANGELA SILVEIRA MARTINS BORBA, ID Funcional nº 876395-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES PAULINO, ID Funcional nº 5034545-1, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.366/2015.\r\n\r\nId: 1860900" ], "1860901": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR GUILHERME THOMAZ, ID Funcional nº 5024054-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Normas, do(a) Superintendência de Normas e Consultas, do(a) Subsecretaria de Gestão de Pessoas, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 14/07/2015. PD-01/001.357/2015.\r\n\r\nId: 1860901" ], "1860902": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR VERA SANTANA CRUZ DE SOUZA, ID Funcional nº 1931015-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CRISTIANE NAPOLEÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 569709-3, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.367/2015.\r\n\r\nId: 1860902" ], "1860903": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR LEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA, ID Funcional nº 890974-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS EDUARDO ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 655397-4, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.368/2015.\r\n\r\nId: 1860903" ], "1860904": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR EWALD CRELIER DE FREITAS, RG nº 208536755, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RENATO CAMARA DUARTE, ID Funcional nº 5019068-7, com validade a contar de 01/06/2015,. PD-01/001.358/2015.\r\n\r\nId: 1860904" ], "1860905": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR FLAVIA REIS CARDOSO, ID Funcional nº 570218-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GISELE DE ANDRADE REIS PEDROSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 4272337-0, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.369/2015.\r\n\r\nId: 1860905" ], "1860906": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR YURI DE JESUS SILVA QUINTANILHA, RG nº 116895731, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GUSTAVO MONTEIRO CASTRO, ID Funcional nº 5030689-8, com validade a contar de 07/07/2015,. PD-01/001.359/2015.\r\n\r\nId: 1860906" ], "1860907": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 619408-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por VALDEMIR MEDEIROS, ID Funcional nº 5007995-6, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.370/2015.\r\n\r\nId: 1860907" ], "1860908": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR JOÃO BATISTA DE MELLO, ID Funcional nº 5000058-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por EUCLIDES PEREIRA DUQUE, ID Funcional nº 2867483-9, com validade a contar de 13/07/2015,. PD-01/001.360/2015.\r\n\r\nId: 1860908" ], "1860909": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR ZILÁ APARECIDA SERAPÍÃO, ID Funcional nº 3990542-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARLENE DE SOUZA QUEIROZ, ID Funcional nº 877327-0, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.371/2015.\r\n\r\nId: 1860909" ], "1861262": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1861262" ], "1861263": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR SERGIO PINTO RODRIGUES FILHO, ID Funcional nº 869451-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 5033944-3, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.386/2015.\r\n\r\nId: 1861263" ], "1861264": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR FÁBIO ROÇAS RIBEIRO PINHO, ID Funcional nº 5021103-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 24/07/2015. PD-01/001.388/2015.\r\n\r\nId: 1861264" ], "1861259": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/840/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, CORONEL BM, RR, RG 02.555, com fundamento nos arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 30 de março de 2015, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde de Recurso.\r\n\r\nId: 1861259" ], "1861364": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR REGINA SZCZEPURA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5022629-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Saldanha Junior, ID Funcional nº 2425693-5. Processo nº E-12/006/245/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA FERNANDES MACHADO para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Patrícia das Neves Fernandes Guimarães, ID Funcional nº 4425762-7. Processo nº E-09/001/143/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO HENRIQUE CAETANO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Geovane Gonçalves de Araujo, ID Funcional nº 5013695-0. Processo nº E-09/001/143/2015.\r\n\r\nNOMEAR DIVINO PIO FERREIRA para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vagner Armond Zampieri, ID Funcional nº 5008139-0. Processo nº E-09/001/143/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL GRANATO NUNES para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Janaina Gois Rezende, ID Funcional nº 5017207-7. Processo nº E-09/001/143/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DA SILVA REIS para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alzira Maria Archanjo da Silva, ID Funcional nº 5017204-2. Processo nº E-09/001/143/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2015, ALINE GOMES DE LUCENA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4376011-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Qualidade, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/594/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2015, ROSANA TEIXEIRA AFFONSO, ID FUNCIONAL Nº 4404866-1, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/595/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, MARIANA DA COSTA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 05020700-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/777/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA DA COSTA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 05020700-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Furtado Carvalho Motta, ID Funcional nº 5036580-0. Processo nº E-10/001/777/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, ROBERTO FURTADO CARVALHO MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5036580-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/776/2015.\r\n\r\nNOMEAR DIANA WINICK para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vanderson Jose Martins Guimarães, ID Funcional nº 4421279-8. Processo nº E-10/001/775/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2015, GUSTAVO BALOD PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4422082-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de julho de 2015, VANESSA ALMEIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034574-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/845/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, LEONARDO MENCARI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5027615-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/846/2015.\r\n\r\nNOMEAR LÚCIA MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 2878216-0, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Balod Pereira, ID Funcional nº 4208522-4. Processo nº E-18/005/335/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2015, GUILHERME BALOD PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4208522-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/335/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de junho de 2015, publicado no D.O. de 10/06/2015, que nomeou ANDRÉ LUIZ MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Lopes de Freitas, ID Funcional nº 4413547-5. Processo nº E-18/002/695/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO JUVENAL DE OLIVEIRA FILHO para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Raimundo Nonato da Silva, ID Funcional nº 5018424-5. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de junho de 2015, RUBEM AILTON CHAGAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4438212-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL FRANCISCO MAZZINI GORGA para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rubem Ailton Chagas de Oliveira, ID Funcional nº 4438212-0. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\n\r\nNOMEAR GIULIANO DINO DA SILVA COELHO para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria das Graças Marins Gouvea. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2015, IVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4420869-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO ROCHA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivanildo Francisco dos Santos, ID Funcional nº 4420869-2. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA DE CARVALHO LOUZADA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5013721-2, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hugo Pinheiro Machado, ID Funcional nº 5033900-1. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de junho de 2015, HUGO PINHEIRO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5033900-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO CESAR CARNEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wilson Mathias Cruz, ID Funcional nº 4274621-3. Processo nº E-18/002/704/2015.\r\n\r\nId: 1861364" ], "1860881": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nId: 1860881" ], "1860882": [ "I - Apostila", "ATO DE 08/07/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 10/07/2015 - EXONERAR MILER BROLLO SANCHES, ID Funcional nº 4385016-2, do cargo em comissão de Asssistente , símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/07/2015. PD-01/008.1123/2015.\r\n\r\nId: 1860882" ], "1861365": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nATO 12/03/2015 - D.O. DE 13/03/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/189/2015, fica retificado para LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO 10/06/2015 - D.O. DE 11/06/2015 - Fica retificado para LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/05/2015 - D.O. DE 01/06/2015 - Fica retificado para 4398874-1 o número da Identidade Funcional da servidora ANA PAULA PERAZOLI a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 13/05/2015 - D.O. DE 14/05/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/219/2015, fica esclarecido que a nomeação de FERNANDO LOPES DE ALMEIDA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, produzirá efeitos a contar de 13 de junho de 2015. \r\n\r\nATO DE 12/02/2015 - D.O. DE 19/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/0427/2015, fica retificado para 12 de fevereiro de 2015, a validade da exoneração de TATYANE SILVA DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1861365" ], "1861358": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1540/20105 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da CODERTE, BEATRIZ COLAGROSSI CAVALCANTI RIBEIRO PINHO, matrícula nº 11559, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1956/2015 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da SES, ANA LUIZA DA ROCHA FRAGOSO MURITA, ID Funcional nº 30133840, matrícula nº 849.771-1, Médico, na PMERJ/Hospital Central.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/510/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência da servidora estadual da SEAP, SILVÂNIA CUSTÓDIO, ID Funcional nº 5450535, matrícula nº 237.381-9, Inspetor de Segurança, na SEJUC/Estado do Rio Grande do Norte. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1535/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ANTONIO FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG nº 74.255 em substituição ao 2º SGT PM ZENILDO FONTES CRESPO, RG nº 58.123, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1291/2015 - AUTORIZO a disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da SEFAZ, JOSEILSON LISBOA DA SILVA, ID Funcional nº 1943547, matrícula nº 817.649-7, Analista de Controle Interno, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE .MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/433/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...José Lopes dos Santos...\r\n\r\nLeia-se:...José Lopes dos Anjos...\r\n\r\nD.O. DE 13/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1422/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 928.335-7...\r\n\r\nLeia-se:...matrícula nº 928.355-7...\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/312/2015\r\n\r\nOnde se lê:...disposição...\r\n\r\nLeia-se: ...permanência...\r\n\r\nD.O DE 08/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1947/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 25/06/2012 a 15/05/2014...\r\n\r\nLeia-se:...período de 25/06/2015 a 18/05/2014...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/390/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 50.098.880-5...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 5.009.880-5...\r\n\r\nD.O. DE 12/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/491/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 39758750... Professor Docente I...\r\n\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 39756750 ... Professor Docente II...\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\n.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/804/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...ALERJ/Gabinete do Deputado Zito...\r\n\r\nLeia-se:...ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1538/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...permanência...\r\n\r\nLeia-se:...disposição...\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/955/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...na Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nLeia-se:...na Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1420/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...Celso Thadeu da Silva Pereira Santos...\r\n\r\nLeia-se:...Celso Thadeu da Silva Pereira Bastos...\r\n\r\nId: 1861358" ], "1861297": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/547/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/561/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/94/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1861297" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1861022": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11407/2015 - MARISOL DOS SANTOS NUNES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50322826. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art.. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado ao INSS, nos períodos entre 01.07.08 a 24.08.08, a Farmácia Aldonso Ltda - ME; 18.03.10 a 01.07.10, a Drogarias Pacheco S/A; 17.06.11 a 10.02.12, a CSB Drogarias S/A; 22.03.12 a 28.05.14, a Empreendimentos Pague Menos S/A, desprezando o período de 25.08.08 a 07.05.09, prestado a Farmácia Aldonso Ltda - ME e o período de 25.01.10 a 17.03.10, a Drogarias Pacheco S/A, por serem concomitantes com o período prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.196 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nproc. n° E-12/061/2316/2015 - MARCIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: “...perfazendo o total de 1.561 dias de efetivo exercício.”\r\n\r\nLeia-se: “...perfazendo o total de 1.578 dias de efetivo exercício.”\r\n\r\nId: 1861022" ], "1860754": [ "I - Portaria", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 27 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/079/0308/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores LIGIA MANILA DA SILVA SOUZA, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701; MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, e MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 07/2015, firmado com a empresa P&P TURISMO LTDA ME.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 20 de julho de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1860754" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1860867": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 165 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.201/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2012, que tem por objeto prestação de serviços de limpeza, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da cláusula oitava do Contrato nº 009/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - ID. 2029744-0\r\n\r\nKATI ROGNONI - ID. 4184263-4\r\n\r\nBRENEY GONÇALVES PEREIRA - ID. 5035254-7\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/03/2015.\r\n\r\n*PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 182 DE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e por força do constante no processo administrativo nº E-15/000487/2012, e na forma prevista do Decreto Estadual nº 44.558, de 13/01/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2012, que tem por objeto a locação de 28 (vinte e oito) automóveis modelo Línea e 10 (dez) vans com motoristas, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de que trata o art. 1º, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - Assistente II - ID. 2029744-0\r\n\r\nKATIA ROGNONI - Assessora - ID. 3216237-5\r\n\r\nBRENEY GONÇALVES PEREIRA - Assistente - ID. 5035254-7\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/06/2015.\r\n\r\nId: 1860867" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1860872": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/EMOP Nº 460\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-12/001/495/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de projeto executivo, orçamento e planejamento executivo da obra para restauração do Casarão e da Capela da Fazenda Colubandê, no Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 09/07/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 04520 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO - 0452 Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG - 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412100301.071 - Renovação do Patrimônio do ERJ.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 184.801,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 09/07/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1860872" ], "1860489": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/2015/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.309,51 (cinco mil trezentos e nove reais e cinquenta e um centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor ASTOLPHO GOMES, Id. Funcional 670154, referente à diferença salarial no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772 de 29 de junho de 2010. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/2775/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 468,43 (quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor JIRLANDO NONATO PEREIRA, Id. Funcional 8703558, referente à revisão de enquadramento no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772 de 29 de junho de 2010. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1439/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.599,84 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor JOSÉ PAULINO SOBRINHO, Id. Funcional 31490344, referente à diferença salarial no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772 de 29 de junho de 2010. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1229/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.427,20 (três mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da servidora KÁTIA QUINELATO DA PENHA, Id. Funcional 5639093, referente à diferença da Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), no período de abril a dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/07/2015.\r\n\r\nId: 1860489" ], "1860862": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 04.03.2015\r\n\r\nPAGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPAUATA DE JULGAMENTO\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nRECURSO Nº 3.349/2014 - Processo nº E-01/004/417/2014\r\n\r\nRECORRENTE: FERNANDO AVILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nLeia - se: \r\n\r\nRECURSO Nº 3.349/2014 - Processo nº E-01/005/417/2014\r\n\r\nRECORRENTE: FERNANDO AVILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nId: 1860862" ], "1860497": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO \r\n\r\nE FINANÇAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17/07/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/650096/2006 - FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LIMA, Id. Funcional 8683921. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, períodos-base de 26/07/1994 a 27/07/2004 e de 10/12/2009 a 08/12/2014. \r\n\r\nId: 1860497" ], "1861032": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/870/2013 - Mantenho a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. Remeta-se o feito ao CRASE/RJ, como recurso hierárquico, ao qual concedo efeito suspensivo, na forma autorizada pelo parágrafo único, do art. 56, da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009.\r\n\r\nDE 15.07.2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1155/2015 - CILEYDA CURTY BATISTA, ID Funcional 44005008, 1º Tenente PM - Vínculo 1 (PMERJ), Médico Pediatra, matrícula não informada (Ministério da Saúde) e Médico Pediatra, matrícula não informada (Ministério da Educação). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/322/2014 - WENDELL RONANN SCATOLINO BARBOSA. INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, uma vez que a situação cumulativa de cargos mantida pelo recorrente é manifestamente ILÍCITA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/320/2014 - FABIO FERREIRA NEVES. INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, uma vez que a situação cumulativa de cargos mantida pelo recorrente é manifestamente ILÍCITA.\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1307/2014 - IVETE BARROSO DE CASTRO AZEVEDO, ID Funcional 41163753, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC) e Coordenador de Unidade - Vínculo 7 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1861032" ], "1860788": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2620/2015 - SIMONE CAMPOS ANNES, ID Funcional 31843883, Enfermeiro - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro/Diretor III, matrícula 225.299-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2139/2015 - EDMUNDO ELIAS DOS SANTOS, ID Funcional 32341121, Médico - Vínculos 1 e 2 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900949/2010 - MARILDA ROSA PEDROSO, ID Funcional 43914144, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1706 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400507/2005 - JACQUELINE OLIVEIRA DA CUNHA, ID Funcional 39369048, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 107099-2 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802307/2011 - HERBERT SEABRA DE LESTE, ID Funcional 44227809, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - História, matrícula 003719 (Prefeitura Municipal de Rio das Flores).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410640/2010 - CATARINA LOURENÇO COUTINHO, ID Funcional 43247881, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 19758 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11403452/2012 - VIVIANE FERNANDEZ DE ASSUNÇÃO BORGES, ID Funcional 43881696, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2474/2015 - SILVIO RIBEIRO PESSANHA, ID Funcional 31648010, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico III, matrícula 327 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3376/2013 - ALAOR ZEZOALDO RODRIGUES TAVARES, ID Funcional 40309657, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3647/2013 - ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 33443661, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4592/61 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/414/2013 - MARCIO ANDERSON SENNA DA SILVA, ID Funcional 50107283, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Ensino Religioso, matrícula 285.036-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/839/2015 - SILVIA BRAGA NOGINO, ID Funcional 36905240, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 180882 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10701691/2012 - MICHELLE DA SILVA AMENDOLA GANDOS, ID Funcional 43849717, Professor Docente I - 16 horas Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1860788" ], "1860789": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202697/2004 - CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, ID Funcional 39502147 - Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1355/2015 - ROSANE RAGGIO CHRISMAN, ID Funcional 36069949 - Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 209.629-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1584/2014 - MICHELI XAVIER PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 43034721 - Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2385/2015 - LIANA FRANCO JOB LEANDRO, ID Funcional 30269199, Técnico em Enfermagem - Vínculo 1 (SES).e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226.179-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3609/2015 - ROSE KERLY GODINHO DOS SANTOS, ID Funcional 44669720, Supervisor Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 275.769-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604559/2012 - ELIZETE SILVA DE SOUZA, ID Funcional 30382459, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 236.954-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802155/2011 - ROGÉRIA DA SILVA GALVÃO, ID Funcional 36733172 - Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310023/2005 - ALBA VALÉRIA DALBEN BARBARA, ID Funcional 42004187 - Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501638/2012 - AIALA RIBEIRO LATINI, ID Funcional 43701108 - Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE Educação Física, matrícula 85138 (Prefeitura Municipal de Macuco).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800222/2007 - DEVANIR JOSÉ PEREIRA, ID Funcional 42826829 - Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Ciências, matrícula 2022 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700721/2011 - SOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA, ID Funcional 33760845 - Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/5041/2010 - ANDRE RODRIGUES DE MENESES, ID Funcional 41924460, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor I - História, matrícula 217.731-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10624/2011 - WANDA FONSECA LEITE, ID Funcional 18140050, Professor Inspetor Escolar - Inativo - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor Docente I - 16 horas - Inativo - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2251/2014 - ANA CRISTINA PORTUGAL FERREIRA, ID Funcional 36750352, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor I - História, matrícula 169.776-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3156/2015 - LILA LEA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional 39442071, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 122.104-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200451/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA E SILVA, ID Funcional 42556295, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).e Professor II - Lic. Plena, matrícula 153.610-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3602/2014 - AILTON COELHO BAPTISTA, ID Funcional 40196836, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3226/2014 - LETÍCIA DIAS SOARES, ID Funcional 43743919, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800482/2010 - MARIA ISABEL ARANTES RIBEIRO, ID Funcional 43250378, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor 1º ao 5º Ano, matrícula 100321 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310183/2008 - ROSANE DA SILVA SAMPAIO, ID Funcional 43274080, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC).e Pedagogo - Orientador Pedagógico, matrícula 8351 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500055/2006 - SÉRGIO WANDERSON FONSECA, ID Funcional 38470888, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor I, matrícula 111.804-8 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1860789" ], "1860562": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.331/1995 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo, no que diz respeito à irregularidade de paralisação do feito ocorrida no âmbito da SEEDUC, noticiada às fls. 25, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nId: 1860562" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860655": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1764/2015 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços para substituição do limitador de velocidade de um dos elevadores da Fundação CEPERJ, com fulcro no art. 25 da referida Lei, em favor da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A, no valor de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1860655" ], "1860932": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA DE ABRANTES MENDES, MARIA CLARA ABRANTES DA SILVA, LORRAINI DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA, AMANDA ROSA DA SILVA, ANNA BEATRIZ ROSA DA SILVA e MARIA EDUARDA NUNES DE LIMA DA SILVA, com validade a contar de 05/01/2011. Proc. nº E-01/300047/2011.\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILENE SILVA SANTOS, com validade a contar de 20/06/2014, tornando sem efeito o ato datado de 09/12/2014, publicado no D.O. de 05/02/2015. Proc. nº E-01/017/90/2014.\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 24/05/2014, tornando sem efeito o ato datado de 20/08/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014. Proc. nº E-01/023/051/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA NILA BARROS, com validade a contar de 06/12/2013. Proc. nº E-01/013/18/2014.\r\n\r\nMARIA LUIZA SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 15/11/2012, tornando sem efeito o ato datado de 11/01/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013. Proc. nº E-01/016/5/2013.\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GOMES e NATAN DA SILVA GOMES, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. nº E-01/027/35/2015.\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOEMIA DA CONCEIÇÃO TAVARES VIEIRA, com validade a contar de 11/12/2008, tornando sem efeito o ato datado de 17/04/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009.- Proc. nº E-01/300586/2009.\r\n\r\nARLETE TEIXEIRA DA ROZA DOS SANTOS, LUANA TEIXEIRA DOS SANTOS e ROSARIA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 11/01/2014. Proc. nº E-01/013/11/2014.\r\n\r\nSILVANA ROBERTO RODRIGUES, com validade a contar de 27/01/2015. Proc. nº E-01/017/54/2015.\r\n\r\nId: 1860932" ], "1860933": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS FREIRE, com validade a contar de 20/05/2007. Proc. nº E-01/706341/2007.\r\n\r\nMARIA ROSA AYRES BARBOSA, com validade a contar de 06/06/2005. Proc. nº E-01/706489/2005.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA e REGINA DA SILVA, com validade a contar de 08/06/2014. Proc. nº E-01/012/55/2014.\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA RIBEIRO, SARA BIANCA DE SOUZA RIBEIRO e ISRAEL DE SOUZA RIBEIRO, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. nº E-01/017/195/2014.\r\n\r\nMARIZA PEREIRA DE MEDEIROS, com validade a contar de 09/10/2013. Proc. nº E-01/018/123/2013.\r\n\r\nHELAINE PORTEL ASSIS VIEIRA e LARISSA ASSIS VIEIRA, com validade a contar de 16/11/2013. Proc. nº E-01/020/242/2013.\r\n\r\nMARIA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO, com validade a contar de 17/02/2015. Proc. nº E-01/026/86/2015.\r\n\r\nGISELLE GOMES DE MENDONÇA, com validade a contar de 27/01/2015. Proc. nº E-01/027/51/2015.\r\n\r\nGERUZA DOS SANTOS CONCEIÇÃO DA SILVA e ISADORA DOS SANTOS CONCEIÇÃO DA SILVA, com validade a contar de 13/03/2015. Proc. nº E-01/027/52/2015.\r\n\r\nSAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PERREIRA SIMÃO, com validade a contar de 19/01/2014. Proc. nº E-01/027/134/2014.\r\n\r\nMELQUE REGIANE MERANDA FONTES BARBOSA e MARCELO FONTES BARBOSA, com validade a contar de 11/12/2013. Proc. nº E-01/049/5/2014.\r\n\r\nSILVANIA DA SILVA BARBOZA PINTO, CAROLINA DA SILVA BARBOZA PINTO e MARIANA DA SILVA BARBOZA PINTO, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. nº E-01/049/42/2014.\r\n\r\nId: 1860933" ], "1860929": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo trigésimo dia do mês de junho de dois mil e quinze reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, à Avenida Erasmo Braga, número cento e dezoito, quarto andar, com a presença de doze membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quórum, instalou-se a Reunião, presidida pela Senhora Claudia Uchôa Cavalcanti, Presidente do Conselho, e secretariada pelo Representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Roberto Lucio Cordeiro, Segundo Secretário do Conselho. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberação: Item Um. Aprovação de devolução de imóvel do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Travessa Afonso, número seis, Tijuca, ao Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro. Informes: Item Um. Fluxo de caixa do RIOPREVIDÊNCIA e depósito judicial para capitalização do RIOPREVIDÊNCIA. Item Dois. Acompanhamento da operação de securitização de Royalties e Participações Especiais. Item Três. Apresentação do Fundo de Investimento Imobiliário - Banerjão. Item Quatro. Apresentação dos resultados da implantação da Previdência Complementar e Segmentação de Massa, e comparativo com o que foi apresentado para o Conselho de Administração. Item Cinco. Evolução dos Benefícios, COMPREV e Auditoria de Benefícios - Legatário e Viúva. Item Seis. Projeto de Centralização de Aposentadoria. Item Sete. Decisão do STF quanto ao benefício de aposentadoria. A Presidente do Conselho de Administração, Senhora Claudia Uchôa Cavalcanti, iniciou a reunião agradecendo a presença dos Conselheiros e, após as considerações iniciais, passou a palavra ao Diretor de Administração e Finanças do RIOPREVIDÊNCIA, Senhor Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, suplente do Diretor-Presidente do Fundo, que iniciou a apresentação do Item Um da pauta de Deliberações. O Senhor Luiz Cláudio Gomes, apresentou proposta de devolução de imóvel do RIOPREVIDÊNCIA ao Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o Diretor de Administração e Finanças, o imóvel está desocupado e está situado na Travessa Afonso, número seis, no bairro da Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. Trata-se de terreno de trezentos e cinquenta metros quadrados, que margeia o rio Maracanã. O Senhor Luiz Cláudio Gomes esclareceu que, pela localização, o imóvel não permite construção, por estar totalmente inserido na faixa “non aedificandi”. De acordo com o Diretor de Administração e Finanças, o terreno está localizado em área desprovida de atividade comercial relevante nas cercanias, e não possui liquidez, estando sujeito a invasões. O terreno ainda demanda constante limpeza, tornando-se oneroso para o RIOPREVIDÊNCIA. O Senhor Luiz Cláudio Gomes lembrou que ativo alocado no RIOPREVIDÊNCIA precisa gerar retorno econômico-financeiro, e a Senhora Claudia Cavalcanti colocou o item em votação. Os Conselheiros presentes aprovaram a devolução do referido imóvel ao Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro. O Senhor Luiz Cláudio Gomes passou, então ao Item Um da pauta de Informes. O Diretor de Administração e Finanças do Fundo apresentou gráfico com cronograma da entrada do valor dos depósitos judiciais emprestados pelo Tribunal de Justiça do Estado: no mês de abril do corrente ano entraram dois bilhões e duzentos e setenta milhões de reais; em maio entraram quatrocentos e cinquenta milhões de reais; em junho, um bilhão, cento e oitenta milhões de reais; para julho está prevista a entrada de um bilhão, quinhentos e cinquenta milhões de reais; para agosto, duzentos e sessenta milhões de reais; e para setembro, quatrocentos e noventa milhões de reais; totalizando seis bilhões e duzentos milhões de reais. O Senhor Luiz Cláudio Gomes apresentou a receita bruta de royalties e participações especiais e também as despesas do Fundo. O Diretor de Administração e Finanças exibiu, então, o fluxo de caixa do RIOPREVIDÊNCIA consolidando receitas e despesas totais. Item Dois. O Senhor Luiz Cláudio Gomes apresentou o fluxo de caixa das operações de securitização de royalties e participações especiais já realizadas, e da amortização das séries dois mil e quatorze um, dois mil e quatorze dois e dois mil e quatorze três. Item Três. O Senhor Luiz Cláudio Gomes apresentou protocolo de intenção para estruturar o Fundo de Investimento Imobiliário, baseado em proposta do Governo do Estado do Rio de Janeiro de alocar o Edifício Lúcio Costa, conhecido como “Banerjão”, nos ativos do RIOPREVIDÊNCIA. Segundo o Diretor de Administração e Finanças do Fundo, o objetivo do projeto é realizar a revitalização e a atualização da construção do prédio, através de Fundo de Investimentos, e o RIOPREVIDÊNCIA será um dos cotistas do FII. Dessa forma, serão buscados investidores institucionais ou pessoas físicas interessadas em investir, que viabilizarão a integralização de recursos necessários ao “retrofit” do edifício. O Senhor Luiz Cláudio Gomes destacou as seguintes premissas: será feita a transferência do imóvel de propriedade do Estado para integralização do Fundo Financeiro do RIOPREVIDÊNCIA; as pendências fundiárias deverão estar regularizadas; O RIOPREVIDÊNCIA transferirá o imóvel ao FII e, em contrapartida, receberá cotas; o Estado e o RIOPREVIDÊNCIA deverão acordar as diretrizes do negócio antes da Constituição do FII. O Diretor da Autarquia passou, então, às considerações da operação: a modelagem é de um FII de renda, pela qual os investidores farão jus a uma renda mensal proveniente do pagamento de alugueis; a Caixa Econômica Federal, como administradora do FII, será responsável pelas contratações necessárias à viabilização do “retrofit” e da capitalização de recursos para o FII; a modelagem permitirá que no médio e longo prazos os investidores tenham seu capital investido amortizado, tornando o RIOPREVIDÊNCIA o único proprietário do imóvel; e o Estado será contraparte no contrato de locação, cujo prazo mínimo será de dez anos, com valores condizentes ao mercado. O Senhor Luiz Cláudio Gomes apresentou, ainda, o fluxo de eventos e o projeto de revitalização do imóvel. De acordo com o Diretor de Administração e Finanças, o FII é uma forma prevista em lei para alocação de ativos de um Fundo de Previdência. O Senhor José Roberto Portugal Compasso indagou se o Estado poderia fazer o “retorfit” do prédio sozinho, sem o RIOPREVIDÊNCIA. O Senhor Luiz Cláudio Gomes esclareceu que para o Estado seria vantajoso não alocar parte das receitas no prédio, e que o RIOPREVIDÊNCIA não estará sujeito a quaisquer riscos financeiros, e que o edifício será alocado nos ativos do Fundo. Item Quatro. O Senhor Luiz Cláudio Gomes apresentou os resultados da implantação de previdência complementar e segmentação de massa no RIOPREVIDÊNCIA, e o comparativo com o que foi apresentado para o CONAD na reunião anterior. De acordo com o Diretor de Administração e Finanças, as motivações para a implantação da previdência complementar dos servidores do Estado foram a redução do déficit atuarial no médio prazo; a redução de contribuição previdenciária do Estado para os valores superiores ao teto do Regime Geral de Previdência Social; a ausência de risco atuarial no pagamento de benefícios superiores ao teto do INSS; e o aumento da poupança interna do Estado. O Senhor Luiz Cláudio Gomes exibiu gráfico com o impacto da implantação da previdência complementar no Estado do Rio de Janeiro: a reserva acumulada no mês de maio deste ano totalizou quatro milhões e quinhentos mil reais, com a adesão de aproximadamente mil e duzentos servidores; e a redução de despesa do Tesouro Estadual prevista para o ano de dois mil e cinquenta e três equivaleria ao valor de duzentos e vinte e um milhões e seiscentos mil reais. O Diretor de Administração e Finanças esclareceu que, até o momento, houve treze óbitos de servidores inseridos no Fundo Previdenciário, mas só foram requisitados os pagamentos de seis pensões. Item Cinco. O Senhor Luiz Cláudio Gomes passou a palavra ao Diretor de Seguridade do RIOPREVIDÊNCIA, Senhor Reges Moisés dos Santos. O Diretor de Seguridade exibiu dados da evolução dos benefícios no mês de maio de dois mil e quinze. Segundo o Senhor Reges Moisés dos Santos, com relação à quantidade de benefícios de aposentadoria, o Executivo somou cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e nove beneficiários, o Tribunal de Justiça totalizou cinco mil setecentos e dois, o Tribunal de Contas do Estado alcançou novecentos e trinta e seis, a Assembleia Legislativa do Estado somou setecentos e trinta aposentados, e o Ministério Público alcançou número de quatrocentos e trinta e um. O Diretor de Seguridade informou que, no mês de maio, o número de pensões totalizou sessenta e nove mil cento e vinte, e o número de pensionistas alcançou noventa e um mil quatrocentos e sessenta e quatro. No referido mês, o Fundo estava composto por cento e setenta e dois mil duzentos e oito inativos e sessenta e nove mil cento e vinte pensões, totalizando duzentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e oito benefícios previdenciários. O Senhor Reges Moisés dos Santos elucidou que, neste mesmo período, a folha de pensão somou duzentos e setenta e nove milhões de reais, a folha de inativos alcançou oitocentos e noventa e nove milhões trezentos e vinte mil reais, e a folha total de benefícios equivaleu a um bilhão cento e setenta e oito milhões de reais. O Diretor de Seguridade exibiu quadro com a distribuição de pensão por tipo de beneficiário, e passou ao quadro comparativo da quantidade de pensões com reajuste de benefício pela paridade com os ativos e pelo INPC: sessenta mil trezentas e oitenta e seis pensões foram reajustadas pela paridade com os servidores ativos, o equivalente a cento e setenta e seis milhões quatrocentos e quarenta mil reais, enquanto trinta mil cento e dezenove foram corrigidas pelo INPC, o correspondente a cento e um milhões duzentos e dez mil reais. O Senhor Reges Moisés dos Santos passou aos dados da evolução dos servidores no Plano Previdenciário: no mês de maio, quatorze mil quinhentos e vinte e quatro servidores compunham o Fundo, totalizando doze milhões cento e oitenta e oito mil reais em contribuições previdenciárias patronais e de servidores. Segundo o Diretor de Seguridade, cerca de setenta e oito por cento dos servidores do plano têm até quarenta anos de idade. O Senhor Reges Moisés dos Santos passou à Receita de Compensação no mês de maio de dois mil e quinze: foram arrecadados cinco milhões, setecentos e dez mil reais. Com relação à auditoria de benefícios, o Diretor de Seguridade informou que já foram convocados mil e cinquenta e cinco legatários de um total de mil e oitenta e três, e que a auditoria e a posterior suspensão de pagamentos indevidos deve gerar ao RIOPREVIDÊNCIA uma economia de dois milhões e trezentos mil reais mensais. Item Seis. O Senhor Luiz Cláudio Gomes apresentou o projeto de centralização de aposentadoria no RIOPREVIDÊNCIA. Segundo o Diretor de Administração e Finanças do Fundo, a própria legislação estadual demanda que a concessão da aposentadoria de servidores do Estado do Rio de Janeiro seja centralizada no RIOPREVIDÊNCIA. Contudo, atualmente, os processos de aposentadoria ocorrem dentro dos setores de Recursos Humanos de cada órgão ou Secretaria. O Senhor Luiz Cláudio Gomes exibiu as premissas do projeto: todos os benefícios previdenciários serão concedidos por meio de processo digital; a estrutura no RIOPREVIDÊNCIA não será proporcionalmente ampliada em relação ao aumento da carga de trabalho demandada com a absorção das aposentadorias; a centralização deve gerar recursos financeiros líquidos para o Estado do Rio de Janeiro no curto prazo; a qualidade do serviço prestado pelo servidor aos beneficiários tende a aumentar; e haverá, ainda, a padronização dos processos, por meio do processo digital. O Diretor de Administração e Finanças esclareceu que, hodiernamente, há treze tipos de inserção dos servidores na aposentadoria, embora não haja troca de informações com o RIOPREVIDÊNCIA. Por meio do processo digital, de acordo com o Senhor Luiz Cláudio Gomes, haverá mais rapidez na antecipação da compensação previdenciária pelo fato de a gestão eletrônica de documentos tramitar mais velozmente do que os documentos em papel. O Diretor de Administração e Finanças apresentou quadro com as aposentadorias concedidas a servidores civis e militares pelo RIOPREVIDÊNCIA no ano de dois mil e quatorze, o equivalente a uma média mensal de quatrocentos e oitenta e sete benefícios; e exibiu o fluxo de procedimentos do processo eletrônico na concessão de aposentadoria: os órgãos e Secretarias atualizarão o SIGRH, preencherão o formulário eletrônico, digitalizarão os documentos necessários, e encaminharão os documentos ao RIOPREVIDÊNCIA. O RIOPREVIDÊNCIA, por sua vez, será responsável por validar os documentos encaminhados, receber o candidato, expor as opções de enquadramento de aposentadoria, fixar o provento, implantar o benefício na folha de pagamento, assinar o ato e encaminhá-lo ao TCE RJ para registro, além de realizar a manutenção dos processos. O Senhor Luiz Cláudio Gomes esclareceu que esse processo tende a gerar economia para o Fundo por evitar a inclusão de rubricas que existem na atividade do servidor e que não deveriam ser repassadas, por propiciar rapidez na antecipação de COMPREV, e por já ser feita auditoria nas aposentadorias concedidas. Item Sete. O Senhor Luiz Cláudio Gomes passou a palavra ao Diretor Jurídico do RIOPREVIDÊNCIA, Senhor Marcelo Santini Brando. O Diretor Jurídico esclareceu que o item trata de assunto referente a pensão, e não a aposentadoria, conforme encaminhado previamente em pauta aos Conselheiros. O Senhor Marcelo Brando falou sobre questão jurídica controvertida surgida no Rio de Janeiro e levada ao Supremo Tribunal Federal. Trata-se de ação de revisão de pensão por morte: o instituidor da pensão faleceu após a Emenda Constitucional número quarenta e um, de dois mil e três, mas os pensionistas pleitearam a aplicação das regras de cálculo e reajuste de benefício previdenciário constantes na Emenda Constitucional número vinte, de mil novecentos e noventa e oito, a qual proporciona a integralidade do benefício e seu ajuste pela paridade com os servidores ativos. Como resultado, os Ministros do STF julgaram recurso parcialmente provido, em cuja redação consta que os pensionistas de servidor aposentado, falecido depois da promulgação da Emenda Constitucional número quarenta e um, de dois mil e três, têm direito à paridade com servidores da ativa para reajuste ou revisão de benefícios, desde que se enquadrem na regra de transição constante no artigo terceiro da Emenda Constitucional número quarenta e sete, de dois mil e cinco. O Diretor Jurídico explicou que, no entanto, há uma ressalva: o STF entendeu que os pensionistas em questão não têm direito à manutenção do valor integral dos proventos, sendo-lhes aplicado o artigo quarenta, parágrafo sétimo, inciso Um da Constituição Federal, o qual limita a pensão a setenta por cento dos valores dos proventos da inatividade que excedam o teto do RGPS. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pela Presidente do Conselho de Administração, Senhora Claudia Uchôa Cavalcanti, e eu, Segundo Secretário, Roberto Lúcio Cordeiro, lavrei a presente ata, que segue assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.\r\n\r\nCLAUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nROBERTO LUCIO CORDEIRO\r\n\r\nRepresentante da ALERJ\r\n\r\n2ª Secretário do Conselho de Administração\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSuplente do Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA \r\n\r\nClaudio Roberto Pieruccetti Marques\r\n\r\nSuplente do Secretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nCAMILO RIBEIRO RULIÈRE\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Justiça \r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS \r\n\r\nRepresentante do Ministério Público\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nSuplente do Defensor Público Geral do Estado\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Justiça do RJ\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nRepresentante do TCE\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do TCE\r\n\r\nWILMA DE SOUZA LEAL\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Legislativo\r\n\r\nId: 1860929" ], "1860930": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721132/1986 - CARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário, matrícula 180.313-9, ID Funcional 20562551, RETIFICO o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionado:\r\n\r\n7º Quinquênio - período base 05/05/2008 a 03/05/2013 para 05/05/2008 a 08/05/2013.\r\n\r\nTORNA-SE SEM EFEITO o despacho datado de 13/08/2013 publicado no D.O. de 16/08/2013.\r\n\r\nId: 1860930" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1860799": [ "I - Ato", "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4333898-4, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 09.06.2015. Processo nº E-04/055/612/2015.\r\n\r\nId: 1860799" ], "1860860": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/224/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ADMI NISTRADORA SÉRCIO LTDA, no valor de R$ 31.413,00 (trinta e um mil quatrocentos e treze reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1860860" ], "1860800": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02 DE JULHO DE 2015 - LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA GUERRA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/015/284/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02 DE JULHO DE 2015 - TANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/604/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20 DE JUNHO DE 2012 - GILBERTO FERREIRA - Tendo em vista o que consta no processo fica retificado a inclusão da matrícula do Ato de aposentadoria do servidor GILBERTO FERREIRA, Identidade Funcional nº 1954701-3 e a matrícula nº 0.2294.861-3, publicado no D.O. de 24 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1860800" ], "1860798": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/078/1/2015 - MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2831/2015 - BRUNO VARELA DOS SANTOS - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2811/2015 - CRISTIANE ALMEIDA FELIX - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/45/2015 - ELISABETE MACHADO - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/667/2015 - ANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/04/053/46/2015 - DANIELLE RANGEL WAGA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/46/2015 - LEO RYOSKE HACIDUME - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/29/2015 - INDEFIRO o pagamento do Adicional de Qualificação, após a competente analise da Comissão do Adicional de Qualificação que o pedido não se encontra em consonância com o disposto na Lei nº 5756, de 29 de junho de 2010, no Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, e na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/604/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2015, em nome da servidora, TANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1953864-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015/284/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2015, em nome do servidor, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA GUERRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1945606-9.\r\n\r\nId: 1860798" ], "1860972": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1833 DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n86.582.406\r\n\r\n14.665.402/0003-81\r\n\r\nVamoquevamo Pontocom Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nE-04/006/273/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1834\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n79.889.121\r\n\r\n33.033.556/0006-48\r\n\r\nLimppano SA\r\n\r\nE-04/091/1274/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1835\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n83.281.375\r\n\r\n31.260.029/0001-36\r\n\r\nMav Comércio e Confecções LTDA\r\n\r\nE-04/029/1030/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1836\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.629/2014.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n82.139.184\r\n\r\n33.051.624/0001-97\r\n\r\nTamoio Mineração S/A\r\n\r\nE-04/079/746/2014\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1837\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFruição do Benefício\r\n\r\n77.753.958\r\n\r\n05.249.741/0001-24\r\n\r\nINDIGO ENGINEER CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nE-04/238937/2011\r\n\r\n01/01/2012 a 30/09/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/01/2012 até 30/09/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1860972" ], "1860964": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1453 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Jaqueline Julio Getirana, ID Funcional 5018360-5, pelo servidor Reinaldo Fernandes Lessa, ID Funcional 4393553-2, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER\r\n\r\n090/2011\r\n\r\nE-04/009.266/2011\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2 e FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1860964" ], "1860965": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1454 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora JAQUELINE JULIO GETIRANA, ID Funcional 5018360-5, pela servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Convênio, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nJUCERJA - RIO POUPA TEMPO ZONA OESTE\r\n\r\nE-11/050.224/2010\r\n\r\n1313/2015\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Convênio, que menciona passa a ser MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2 e FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1860965" ], "1860966": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1455 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora JAQUELINE JULIO GETIRANA, ID Funcional 5018360-5, pela servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nJUCERJA - RIO POUPA TEMPO BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nE-011/050.224/2010\r\n\r\n1311/2015\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2 e FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1860966" ], "1860967": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1456 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir a servidora JAQUELINE JULIO GETIRANA, ID Funcional 5018360-5, pela servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ - BOTAFOGO\r\n\r\n068/2011\r\n\r\nE-04/005.651/2011\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser MARCELE SANTOS VASCONCELOS ID Funcional 5015838-4, REINALDO FERNANDES LESSA, ID Fun cional 4393553-2 e FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO ID Funcional 543423-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1860967" ], "1860968": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1457 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora JAQUELINE JULIO GETIRANA, ID Funcional 5018360-5, pela servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nBERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO\r\n\r\n429/2008\r\n\r\nE-34/001.148/2005\r\n\r\n1080/2014\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2 e FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1860968" ], "1860969": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1458 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir a servidora Jaqueline Julio Getirana, ID Funcional 5018360-5, pela servidora Marcele Santos Vasconcelos, ID Funcional 5015838-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ - CABO FRIO\r\n\r\n067/2011\r\n\r\nE-04/007.926/2011\r\n\r\n1080/2014\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2 e FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1860969" ], "1860970": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1459 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora JAQUELINE JULIO GETIRANA, ID Funcional 5018360-5, pela servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCELSO COSTA DE MELLO\r\n\r\n105/2011\r\n\r\nE-34/010.217/2006\r\n\r\n1080/2014\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, ID Funcional 4277759-3 e FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1860970" ], "1860971": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1460 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/010.291/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que causaram o recolhimento do INSS com multa e juros, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 42.697/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta Portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCRISTINA PINTO DA SILVA \r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5015972-0\r\n\r\nISABELA BUENO DA SILVA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5010993-6\r\n\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5018956-5\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1860971" ], "1860919": [ "I - Apostila", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\nATO DE 18/06/2010 - SABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional 4385035-9. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/022/1042/2015, fica alterado o nome da servidora em referência para SABRINA RODRIGUES MARTINEZ, por haver contraído o divórcio a contar de 20/02/2014.\r\n\r\nId: 1860919" ], "1860954": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/094.076/1990 - JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1947872-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/1542/2015 - FRANCISCO SANTANA DE AMORIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940732-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos-base de tempo de serviço apurados de 25/10/1990 a 23/10/1995, 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005 e de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/1543/2015 - BENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940583-9. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos-base de tempo de serviço apurados de 06/04/1988 a 04/04/1993, 05/04/1993 a 03/04/1998, 04/04/1998 a 02/04/2003, 03/04/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 30/03/2013.\r\n\r\nId: 1860954" ], "1861038": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de agosto de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 54.503 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/079/378/2013 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 58.269 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/048.366/2011 - Recorrente: MULTITEINER COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE CONTEINERES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 56.756 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/643.627/1995 - Recorrente: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 62.005 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/061.123/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.945 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/161.199/2012 - Recorrente: CHURRASCOLÂNDIA RESTAURANTE LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 60.133 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/161.152/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGA MUSA MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1861038" ], "1861039": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de agosto de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 58.065 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/002/273/2013 - Recorrente: DROGARIA SÃO FRANCISCO DO MARACANà - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 60.487 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/077.589/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 52.781 e 52.982 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/222.465/2011 e E-04/222.466/2011 - Recorrente: MERCEARIA PÉROLA DE MESQUITA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representantes da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão e Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 60.975 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/036/374/2013 - Recorrente: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 58.040 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/045/468/2013 - Recorrente: TRUCK COMERCIAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Re lator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 57.738 e 59.933 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/114.990/2011 e E-04/114.991/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RCN DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1861039" ], "1861040": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de agosto de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.091 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/3416/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 59.254 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/065.131/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.951 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043/1089/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIOGURT'S COMERCIAL ALIMENTÍCIA LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.794 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040/509/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 60.415 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/6481/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 61.171 e 61.172 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/217.329/2010 e E-04/217.330/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REDENTOR MAR MINIMERCADO DE BELFORD ROXO 2007 LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.473 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/5869/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEIREIRA TARDIN DE BOM JARDIM LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 54.443 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/266.050/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.829 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/077.590/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1861040" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860665": [ "I - Ato", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nSAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME, ID. Funcional nº 5073576-4 CPF nº 051.849.217-61, brasileiro, nascido em 31 de julho de 1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº RJ-092975/O-4, expedida pela CRC em 11 de fevereiro de 2009, inscrito no PIS sob o nº 1.246.715.525-2, nomeado, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13 de julho de 2015, tomou posse em 15 de julho de 2015. Processo nº E-11/006/178/2015. \r\n\r\nId: 1860665" ], "1860626": [ "I - Ato", "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do Leiloeiro Público WILSON EUSTÁQUIO MONTALVÃO DE OLIVEIRA, matrícula n° 148, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/006/339/2015. \r\n\r\nId: 1860626" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1860755": [ "I - Ato", "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de obras de construção da 110ª DP no município de Teresópolis - RJ objeto do Contrato nº 048/2013 com a EMPRESA JETON CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo nº E-17/600.113/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES - ID nº 4392193-0\r\n\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO - ID nº 286.9318-3\r\n\r\nId: 1860755" ], "1860743": [ "I - Ato", "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte do Léles, no município de Bom Jardim - RJ objeto do Contrato nº 048/2012 com a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do Processo nº E-17/000.184/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID Nº 5007338-9\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO ID Nº 4432321-2\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - ID Nº 4436904-2\r\n\r\nId: 1860743" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860995": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, PAULO ROBERTO MOREIRA RABAÇO, Desenhista, matrícula nº 13/6415-4, ID Funcional 2832085-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001479/2015 - BIDER n° 128, de 20.07.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANTÔNIO MARQUES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55363-6, ID Funcional 2842731-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001797/2015 - BIDER n° 128, de 20.07.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, PAULO ANTÔNIO BASILIO, Garção, matrícula nº 13/56440-1, ID Funcional 2847298-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002579/2015 - BIDER n° 128, de 20.07.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, GERALDO CARNEIRO FARIA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55424-6, ID Funcional 2837854-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002575/2015 - BIDER n° 128, de 20.07.2015.\r\n\r\nId: 1860995" ], "1860744": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/214.951/1987 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 25/09/1987, do servidor WALTER GUIMARÃES, Artífice de Cozinha, matrícula nº 13/4731-6, revogando o Despacho de 23/10/2012, publicado no BIDER n° 201, de 29/10/2012 e D.O. de 30/10/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/214.951/1987 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 08/02/2002, do servidor WALTER GUIMARÃES, Artífice de Cozinha, matrícula nº 13/4731-6, revogando o Despacho de 23/10/2012, publicado no BIDER n° 201, de 29/10/2012 e D.O. de 30/10/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002320/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 06/07/2015, do servidor CESAR ROBERTO PERISSE RODRIGUES, Artífice Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56520-0. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002328/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 07/07/2015, do servidor JORGE PULVIRENT, Laboratorista de Solos e Materiais, matrícula nº 13/36197-2. \r\n\r\nId: 1860744" ], "1860940": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/489/2015 - CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS, Arquiteto, Nível G, matrícula n.º 101.139-4, Id Funcional n° 28758668. DEFIRO a contar de 26.06.2015.\r\n\r\nId: 1860940" ], "1860943": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nATO DE 22.11.2012 - CELSO SOARES BELFORT GARCIA, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.224-0, Id Funcional 42625084. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/119/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 17.07.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 20% (vinte) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 001, DE 07.06.1991 - ALBERTO DANIEL DE CARVALHO, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 0012-5, Id Funcional 26912171. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/173/2015, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 24.06.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 55% (cinquenta e cinco) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 22.11.2012 - ANDRÉ FARIAS CAVACO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.207-5, Id Funcional 44369352. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/180/2015, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 17.07.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1860943" ], "1860850": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.077/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 7.457,14 (sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), a favor da AUTOPISTA FLUMINENSE S.A., referente à “PERMISSÃO DE USO DE FAIXA DE OCUPAÇÃO TRANSVERSAL NO KM 303 - SÃO GONÇALO”.\r\n\r\nId: 1860850" ], "1860490": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 112 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o Engenheiro Rodolfo dos Santos Rodrigues, ID. Funcional nº 2874693-7, para acompanhar e fiscalizar a obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS 2, no Município de Magaratiba, objeto do Processo nº E-17/400.721/2012 e do Contrato nº 018/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08/06/2015, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1860490" ], "1861020": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.365/2015 - Fica advertida a empresa P.A.G. Aoliabe Construção Ltda por motivo de pendência na conclusão da elaboração dos projetos e do descumprimento dos percentuais estabelecidos no cronograma físico-financeiro vigente do Contrato nº 0116/2013, referente às obras de demolição/construção do C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1861020" ], "1860980": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2015 - 13ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 628/15\r\n\r\n01.001.... 5782 03.015.... 4850 05.018.... 3821 05.205.... 3284\r\n\r\n01.002.... 4035 03.016.... 3966 05.020.... 4985 05.220.... 3222\r\n\r\n01.003.... 4539 03.020.... 3032 05.021.... 1616 05.221.... 3045\r\n\r\n01.004.... 4621 03.021.... 2966 05.022.... 3219 05.222.... 2560\r\n\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3685 05.025.... 3991 05.223.... 1171\r\n\r\n01.006.... 3538 03.023.... 4494 05.026.... 3208 05.240.... 2816\r\n\r\n01.007.... 2798 03.025.... 3691 05.027.... 1192 05.255.... 4208\r\n\r\n01.008.... 4223 03.026.... 4575 05.028.... 1694 05.258.... 2429\r\n\r\n01.009.... 4585 03.030.... 3279 05.030..... 908 05.270.... 2781\r\n\r\n01.016.... 5130 03.036.... 3404 05.032.... 4498 05.288.... 3246\r\n\r\n01.017.... 4914 03.037.... 4818 05.033.... 4774 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 4734 03.038.... 4016 05.035.... 6417 05.300.... 4941\r\n\r\n01.019.... 5407 03.040.... 3940 05.038.... 3781 05.305.... 3936\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6042 05.039.... 1108 05.310.... 1334\r\n\r\n01.050.... 3555 03.046.... 3922 05.040.... 6799 05.320.... 1412\r\n\r\n01.051.... 3555 03.047.... 3506 05.041.... 6878 05.330.... 3360\r\n\r\n01.080..... 149 05.042.... 8606 05.350.... 8547\r\n\r\n01.090.... 5225 04.005.... 2846 05.050.... 3664 05.355.... 2563\r\n\r\n01.091.... 5225 04.006.... 3680 05.051.... 1146 05.500.... 2712\r\n\r\n01.092.... 5225 04.007.... 3727 05.054.... 5353 05.560.... 1705\r\n\r\n01.093.... 5225 04.008.... 4208 05.055.... 4491 05.580.... 1650\r\n\r\n04.009.... 3838 05.056.... 5502 05.585.... 1763\r\n\r\n02.001.... 4251 04.010.... 2601 05.057.... 1068 05.590.... 1806\r\n\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3357 05.058.... 4173 05.600.... 4643\r\n\r\n02.003.... 4116 04.012.... 3610 05.060.... 1397 05.800.... 1996\r\n\r\n02.004.... 4386 04.013.... 2788 05.075.... 5422 05.805.... 1873\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4475 05.077.... 4952\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 3030 05.080.... 3410 06.001.... 6220\r\n\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2319 05.081.... 3636 06.002.... 3382\r\n\r\n02.010.... 5371 04.020.... 4096 05.082.... 1160 06.003.... 4662\r\n\r\n02.011.... 3870 04.021.... 3657 05.085.... 5930 06.004.... 4346\r\n\r\n02.015.... 3646 04.025.... 4096 05.090.... 5131 06.005.... 4378\r\n\r\n02.016.... 4410 05.095.... 4830 06.006.... 3553\r\n\r\n02.020.... 4780 05.001.... 6225 05.097.... 1169 06.007.... 7080\r\n\r\n02.025.... 5488 05.002.... 4088 05.098.... 5474 06.008.... 5800\r\n\r\n02.030.... 1043 05.003.... 4250 05.099.... 4570 06.009.... 6166\r\n\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4898 05.100.... 4248 06.010.... 1063\r\n\r\n05.005.... 4915 05.102.... 1091 06.011.... 4345\r\n\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1204 05.103.... 2887 06.012.... 4884\r\n\r\n03.002.... 5031 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7454 05.115.... 4209 06.014.... 5287\r\n\r\n03.005.... 4126 05.009.... 1049 05.120.... 1851 06.015.... 3585\r\n\r\n03.007.... 4582 05.010.... 3635 05.125.... 3729 06.016.... 5672\r\n\r\n03.008.... 3832 05.011.... 4552 05.130.... 5287 06.017.... 5412\r\n\r\n03.009.... 5672 05.012.... 1271 05.135.... 2496 06.018.... 5926\r\n\r\n03.010.... 3641 05.013.... 5543 05.140.... 3959 06.020.... 3993\r\n\r\n03.011.... 5845 05.014.... 2965 05.170.... 2621 06.021.... 3928\r\n\r\n03.012.... 3514 05.015.... 1735 05.175.... 2971 06.022.... 3856\r\n\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2172 05.180.... 3769 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3618 05.017.... 3667 05.185.... 2609 06.031.... 3986\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1111 10.055.... 3650\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5194 10.060.... 5151\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3299 08.032.... 3081 10.065.... 3795\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2961 08.033.... 2591 10.070.... 5763\r\n\r\n06.042... 17716 06.500.... 1228 08.034.... 4051 10.080.... 6428\r\n\r\n06.043... 15362 06.501..... 995 08.035.... 4290\r\n\r\n06.061.... 3631 06.502.... 1044 08.036.... 4613 11.001.... 2669\r\n\r\n06.062.... 6283 08.037.... 4349 11.002.... 5901\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3726 08.038.... 3511 11.003.... 3409\r\n\r\n06.064.... 5931 07.002.... 3155 08.040.... 3357 11.004.... 4945\r\n\r\n06.065.... 5934 07.003.... 3035 08.050.... 1063 11.005.... 3701\r\n\r\n06.066.... 4667 07.005.... 4785 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2764 07.006.... 3570 09.001.... 3999 11.007.... 1206\r\n\r\n06.069.... 3418 07.007.... 3533 09.002.... 4770 11.008.... 4977\r\n\r\n06.070.... 4459 07.008.... 6090 09.003.... 4605 11.009.... 5059\r\n\r\n06.072.... 4142 07.009.... 3279 09.004.... 4546 11.010.... 3128\r\n\r\n06.075.... 3915 07.030.... 4457 09.005.... 5163 11.011.... 5707\r\n\r\n06.076.... 3984 07.050.... 4022 09.006.... 3591 11.012.... 4269\r\n\r\n06.077.... 3858 07.100.... 3808 09.007.... 5651 11.013.... 4273\r\n\r\n06.081.... 4471 07.150.... 4874 09.008.... 1121 11.014.... 4065\r\n\r\n06.082.... 5208 07.160.... 4257 09.009.... 5443 11.015.... 3395\r\n\r\n06.084.... 5030 07.170.... 3565 09.010.... 4475 11.016.... 3893\r\n\r\n06.085.... 4355 07.180.... 1049 09.011.... 5386 11.017.... 1853\r\n\r\n06.086.... 3277 09.012.... 4924 11.018.... 2636\r\n\r\n06.087.... 4421 08.001.... 3940 09.013.... 4822 11.019.... 4404\r\n\r\n06.088.... 4871 08.002.... 3601 09.014.... 1131 11.020.... 5950\r\n\r\n06.090.... 6427 08.003.... 3147 09.015.... 4227 11.021.... 1697\r\n\r\n06.095.... 1057 08.004.... 3949 09.016.... 3561 11.022.... 7054\r\n\r\n06.100.... 1160 08.005.... 3577 09.020.... 5184 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1904 08.006.... 7899 09.025.... 3034 11.024.... 2782\r\n\r\n06.102.... 1418 08.007.... 5046 09.026.... 1078 11.025.... 2358\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5803 11.026.... 5636\r\n\r\n06.105.... 6390 08.009.... 5600 10.001.... 4121 11.027.... 4735\r\n\r\n06.106.... 6034 08.010.... 4802 10.002.... 6612 11.028.... 2093\r\n\r\n06.107.... 4982 08.011.... 5456 10.003.... 5103 11.029.... 2905\r\n\r\n06.108.... 4202 08.012.... 6263 10.004.... 2527 11.030.... 5327\r\n\r\n06.110.... 4853 08.013.... 6077 10.005.... 3755 11.031.... 1052\r\n\r\n06.115.... 4224 08.014.... 9694 10.006.... 5221 11.032.... 1082\r\n\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7573 10.007.... 3973 11.034.... 3866\r\n\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8123 10.008.... 6215 11.035.... 5539\r\n\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2626 10.009.... 4048 11.036.... 1001\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3964 10.010.... 5157 11.037.... 2038\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6347 10.011.... 4919 11.038.... 6107\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5028 10.012.... 4553 11.039.... 5311\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3434 10.013.... 4506 11.040.... 3559\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1220 10.014.... 3903 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3078 10.015.... 7030 11.043.... 3904\r\n\r\n06.270.... 2352 08.024.... 6323 10.016.... 3429 11.044.... 4939\r\n\r\n06.271.... 3499 08.026... 15773 10.017.... 3980 11.045.... 4996\r\n\r\n06.272.... 2620 08.027.... 4429 10.028.... 4530 11.046.... 2599\r\n\r\n11.047.... 4422 13.014.... 7427 13.350.... 3097 15.004.... 4152\r\n\r\n11.048.... 2939 13.015.... 5440 13.360.... 3339 15.005.... 5382\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 5935 13.365.... 4082 15.006.... 2936\r\n\r\n11.055.... 5655 13.024.... 4959 13.366.... 1118 15.007.... 5675\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5083 13.368.... 1028 15.008.... 4895\r\n\r\n11.057.... 1203 13.026.... 3795 13.369.... 1062 15.009.... 4133\r\n\r\n11.060.... 4144 13.030.... 4550 13.370.... 3785 15.010.... 4343\r\n\r\n11.061.... 5695 13.035.... 5950 13.371.... 3478 15.011.... 3656\r\n\r\n11.080.... 1084 13.036.... 1086 13.373.... 4395 15.012... 10423\r\n\r\n11.090.... 5568 13.037.... 1128 13.375.... 3873 15.013.... 4772\r\n\r\n11.091.... 1206 13.045.... 4423 13.380.... 4645 15.014.... 3691\r\n\r\n11.092.... 1074 13.050.... 3214 13.381.... 4258 15.015.... 5122\r\n\r\n13.060.... 3268 13.382.... 4483 15.016.... 5363\r\n\r\n12.001.... 4553 13.065.... 4027 13.383.... 5299 15.017.... 4660\r\n\r\n12.002.... 5840 13.075.... 1056 13.384.... 4414 15.018.... 4866\r\n\r\n12.003.... 5504 13.080..... 999 13.385.... 3822 15.019.... 4824\r\n\r\n12.004.... 4929 13.150.... 3366 13.387.... 1069 15.020.... 2465\r\n\r\n12.005.... 4266 13.155.... 5543 13.390.... 3681 15.021.... 5002\r\n\r\n12.006.... 4792 13.157.... 6330 13.391.... 6839 15.023.... 4386\r\n\r\n12.007.... 4577 13.160.... 6337 13.395.... 6130 15.028.... 4562\r\n\r\n12.008.... 4566 13.165.... 2818 13.398.... 5330 15.029.... 2852\r\n\r\n12.009.... 3824 13.167.... 3754 13.400.... 4917 15.030.... 1118\r\n\r\n12.010.... 4167 13.168..... 964 13.410.... 4493 15.031.... 4076\r\n\r\n12.011.... 1061 13.170.... 5046 13.411.... 5597 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 5358 13.175.... 5128 13.413.... 5252 15.033.... 4281\r\n\r\n12.013.... 3914 13.180.... 5643 13.415.... 2990 15.034.... 3519\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2394 13.416.... 3541 15.035... 12587\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1106 13.420.... 4390 15.036.... 5163\r\n\r\n12.020.... 3956 13.190.... 3652 13.440.... 1049 15.037.... 4575\r\n\r\n12.025.... 4301 13.192.... 2143 13.460.... 2883 15.038.... 3751\r\n\r\n12.030.... 5542 13.193.... 1295 13.462.... 1208 15.039.... 3191\r\n\r\n12.035.... 1053 13.195.... 8543 13.468.... 4599 15.040.... 5985\r\n\r\n12.042.... 1493 13.196..... 999 13.469.... 4669 15.041.... 4892\r\n\r\n12.043.... 1125 13.197.... 1158 15.045.... 6588\r\n\r\n12.045.... 1093 13.198.... 5635 14.000.... 5522 15.046.... 6127\r\n\r\n12.050.... 4386 13.199.... 1076 14.001.... 4380 15.047.... 3481\r\n\r\n13.200.... 3680 14.002.... 5073 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4484 13.201.... 4402 14.003.... 4440 15.065.... 4661\r\n\r\n13.002.... 4443 13.205..... 977 14.004.... 3649 15.066.... 2744\r\n\r\n13.003.... 4497 13.301.... 5115 14.005.... 2661 15.067.... 2438\r\n\r\n13.004.... 4598 13.302.... 1139 14.006.... 4382 15.068.... 4809\r\n\r\n13.005.... 5050 13.330.... 4431 14.007.... 4637 15.069.... 4472\r\n\r\n13.006.... 5096 13.331.... 1224 14.008.... 3525 15.070.... 4481\r\n\r\n13.007.... 4621 13.332.... 1195 14.009.... 6182 15.071.... 4320\r\n\r\n13.008.... 5788 13.333..... 941 14.010.... 4496 15.075.... 4509\r\n\r\n13.009.... 7261 13.335.... 5952 15.076.... 5515\r\n\r\n13.010.... 5060 13.337.... 1098 15.000.... 5002 15.080.... 4610\r\n\r\n13.011.... 3941 13.340.... 3584 15.001.... 4927\r\n\r\n13.012.... 4881 13.345.... 4022 15.002.... 4834 16.001.... 5973\r\n\r\n13.013.... 6130 13.348.... 1057 15.003.... 5583 16.002.... 6087\r\n\r\n16.003.... 5435 18.009.... 3734 18.260.... 4585 20.070.... 3924\r\n\r\n16.004.... 4883 18.010.... 1013 18.265.... 3701 20.071.... 3802\r\n\r\n16.005.... 3784 18.011.... 4663 18.270.... 6715 20.080.... 4175\r\n\r\n16.006.... 7062 18.012.... 4489 18.500.... 1989 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3261 18.013.... 4248 20.086.... 5893\r\n\r\n16.008.... 4533 18.014.... 3339 19.000.... 3859 20.090.... 3622\r\n\r\n16.009.... 8944 18.015.... 5390 19.001.... 3766 20.091.... 3889\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4019 19.004.... 3282 20.092.... 4637\r\n\r\n16.011... 11721 18.017.... 2311 19.005.... 3431 20.093.... 2106\r\n\r\n16.012.... 5935 18.018..... 992 19.006.... 3405 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 6205 18.019.... 4067 19.007.... 3197 20.097.... 4096\r\n\r\n16.015.... 1138 18.020.... 3030 19.008.... 3957 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 5035 18.021.... 2262 19.009.... 3970 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 6069 18.022.... 4323 19.010.... 3224 20.100.... 2329\r\n\r\n16.020.... 4811 18.023.... 4370 19.011.... 3165 20.101.... 8753\r\n\r\n16.021.... 5941 18.024.... 4451 20.102... 16237\r\n\r\n16.022.... 3327 18.025.... 1669 20.002.... 4691 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3719 18.026.... 1919 20.003.... 3647 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3274 18.027.... 3838 20.004.... 3874 20.105.... 6304\r\n\r\n16.025.... 4809 18.028.... 2220 20.005.... 3704 20.106.... 4749\r\n\r\n16.026.... 4258 18.029.... 3857 20.006.... 3822 20.107.... 6167\r\n\r\n16.027.... 5001 18.030..... 727 20.007.... 3666 20.110.... 4022\r\n\r\n16.028.... 4154 18.031.... 4125 20.008.... 3650 20.111.... 4720\r\n\r\n16.029.... 3835 18.032.... 3557 20.009.... 4816 20.112... 10498\r\n\r\n16.030.... 6192 18.033.... 3461 20.010.... 4168 20.113... 10460\r\n\r\n16.031.... 4054 18.034..... 884 20.011.... 3941 20.114.... 4136\r\n\r\n16.032.... 3870 18.035.... 3160 20.012.... 6217 20.115.... 5939\r\n\r\n16.033.... 7286 18.036.... 1102 20.013.... 4673 20.116..... 982\r\n\r\n16.034.... 4248 18.037..... 955 20.015.... 1100 20.125.... 2689\r\n\r\n16.035.... 3554 18.038.... 1151 20.016.... 7703 20.170.... 4305\r\n\r\n16.036.... 1034 18.040..... 993 20.020.... 4792 20.175.... 4491\r\n\r\n18.045.... 1032 20.023.... 3841 20.176.... 1131\r\n\r\n17.012.... 4961 18.050.... 3514 20.024.... 4425 20.180.... 3608\r\n\r\n17.013.... 6008 18.051.... 3334 20.025.... 3985 20.181.... 4824\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4328 20.183.... 4402\r\n\r\n17.017.... 4359 18.060.... 1011 20.027.... 4440 20.198.... 5284\r\n\r\n17.018.... 4510 18.062.... 1003 20.028.... 4740 20.200.... 4547\r\n\r\n17.020.... 4879 18.065.... 1000 20.029.... 5077\r\n\r\n17.025.... 6796 18.070.... 3290 20.030.... 4929 21.001.... 2772\r\n\r\n17.035.... 5373 18.080.... 3550 20.031.... 5286 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 4354 18.081.... 1046 20.032.... 3869 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 4999 18.082.... 1055 20.033.... 3861 21.004.... 2603\r\n\r\n18.083.... 1025 20.034.... 2946 21.005.... 3346\r\n\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1021 20.035.... 2827 21.006.... 1146\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4163 20.036.... 2970 21.007.... 5486\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2828 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2525 18.200.... 3207 20.038.... 1073 21.009.... 3028\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3185 21.010.... 3950\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 3196\r\n\r\n18.008.... 8912 18.250.... 3684 20.067.... 4480 21.013.... 2935\r\n\r\n21.015.... 3290 21.029.... 1073 21.050.... 1762 22.020.... 8457\r\n\r\n21.018.... 2839 21.030.... 1918 21.051.... 1017 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1154 21.090.... 4220 22.026... 11946\r\n\r\n21.020.... 3047 21.035.... 3694 21.100.... 3810 22.028... 13397\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 7843\r\n\r\n21.022.... 1338 21.037..... 999 21.102.... 3690 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 4864 22.050.... 5960\r\n\r\n21.024.... 1223 21.040.... 3516\r\n\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1095 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1226 22.016.... 4808 \r\n\r\nId: 1860980" ], "1860990": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 21/07/15\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2015 - 13ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 628/15\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 5270 03.015.... 4650 05.018.... 3668 05.185.... 2609\r\n\r\n01.002.... 3623 03.016.... 3798 05.020.... 4857 05.205.... 2936\r\n\r\n01.003.... 4079 03.020.... 2930 05.021.... 1603 05.220.... 3222\r\n\r\n01.004.... 4146 03.021.... 2874 05.022.... 3138 05.221.... 3045\r\n\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3521 05.025.... 3699 05.222.... 2560\r\n\r\n01.006.... 3462 03.023.... 4372 05.026.... 2913 05.223.... 1171\r\n\r\n01.007.... 2716 03.025.... 3593 05.027.... 1056 05.240.... 2816\r\n\r\n01.008.... 3755 03.026.... 4509 05.028.... 1694 05.255.... 4208\r\n\r\n01.009.... 4053 03.030.... 3157 05.030..... 908 05.258.... 2429\r\n\r\n01.016.... 4534 03.036.... 3269 05.032.... 4159 05.270.... 2781\r\n\r\n01.017.... 4383 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3234\r\n\r\n01.018.... 4254 03.038.... 3808 05.035.... 6022 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 5145 03.040.... 3902 05.038.... 3630 05.300.... 4941\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5279 05.039.... 1034 05.305.... 3926\r\n\r\n01.050.... 3262 03.046.... 3825 05.040.... 6059 05.310.... 1334\r\n\r\n01.051.... 3262 03.047.... 3474 05.041.... 6878 05.320.... 1412\r\n\r\n01.080..... 149 05.042.... 7741 05.330.... 3360\r\n\r\n01.090.... 4599 04.005.... 2665 05.050.... 3644 05.350.... 8547\r\n\r\n01.091.... 4599 04.006.... 3309 05.051.... 1130 05.355.... 2563\r\n\r\n01.092.... 4599 04.007.... 3488 05.054.... 5299 05.500.... 2639\r\n\r\n01.093.... 4599 04.008.... 3747 05.055.... 4427 05.560.... 1705\r\n\r\n04.009.... 3463 05.056.... 5292 05.580.... 1650\r\n\r\n02.001.... 3785 04.010.... 2507 05.057.... 1046 05.585.... 1763\r\n\r\n02.002.... 1019 04.011.... 3255 05.058.... 3828 05.590.... 1806\r\n\r\n02.003.... 3792 04.012.... 3520 05.060.... 1211 05.600.... 4261\r\n\r\n02.004.... 3932 04.013.... 2556 05.075.... 5068 05.800.... 1856\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4280 05.077.... 4578 05.805.... 1873\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 3030 05.080.... 3175\r\n\r\n02.009.... 5231 04.018.... 2216 05.081.... 3472 06.001.... 5469\r\n\r\n02.010.... 4743 04.020.... 3976 05.082.... 1055 06.002.... 3306\r\n\r\n02.011.... 3648 04.021.... 3313 05.085.... 5341 06.003.... 4358\r\n\r\n02.015.... 3489 04.025.... 3801 05.090.... 4600 06.004.... 4167\r\n\r\n02.016.... 4161 05.095.... 4388 06.005.... 4071\r\n\r\n02.020.... 4428 05.001.... 5407 05.097.... 1048 06.006.... 3337\r\n\r\n02.025.... 4838 05.002.... 3746 05.098.... 5349 06.007.... 6245\r\n\r\n02.030.... 1010 05.003.... 3844 05.099.... 4314 06.008.... 5759\r\n\r\n02.050.... 1042 05.004.... 4450 05.100.... 3934 06.009.... 6137\r\n\r\n05.005.... 4600 05.102.... 1050 06.010.... 1015\r\n\r\n03.001.... 5546 05.006.... 1204 05.103.... 2887 06.011.... 4158\r\n\r\n03.002.... 4536 05.007.... 3698 05.105.... 5409 06.012.... 4475\r\n\r\n03.004.... 4902 05.008.... 6516 05.110.... 3919 06.013.... 4460\r\n\r\n03.005.... 3776 05.009.... 1038 05.115.... 4209 06.014.... 4965\r\n\r\n03.007.... 4200 05.010.... 3425 05.120.... 1851 06.015.... 3377\r\n\r\n03.008.... 3487 05.011.... 4161 05.125.... 3712 06.016.... 5524\r\n\r\n03.009.... 4963 05.012.... 1271 05.130.... 4779 06.017.... 5307\r\n\r\n03.010.... 3521 05.013.... 4926 05.135.... 2496 06.018.... 5534\r\n\r\n03.011.... 5092 05.014.... 2965 05.140.... 3959 06.020.... 3643\r\n\r\n03.012.... 3461 05.015.... 1702 05.170.... 2621 06.021.... 3548\r\n\r\n03.013.... 5567 05.016.... 2028 05.175.... 2971 06.022.... 3710\r\n\r\n03.014.... 3349 05.017.... 3449 05.180.... 3769 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3986 06.272.... 2620 08.027.... 4102 10.028.... 4270\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1030 10.055.... 3517\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4980 10.060.... 4677\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3299 08.032.... 3013 10.065.... 3494\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2582 08.033.... 2339 10.070.... 5517\r\n\r\n06.042... 17364 06.500.... 1228 08.034.... 3746 10.080.... 5566\r\n\r\n06.043... 15184 06.501..... 995 08.035.... 4196\r\n\r\n06.061.... 3409 06.502.... 1044 08.036.... 4510 11.001.... 2669\r\n\r\n06.062.... 5659 08.037.... 4003 11.002.... 5153\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3547 08.038.... 3298 11.003.... 3203\r\n\r\n06.064.... 5396 07.002.... 3088 08.040.... 3255 11.004.... 4489\r\n\r\n06.065.... 5879 07.003.... 2971 08.050.... 1045 11.005.... 3343\r\n\r\n06.066.... 4398 07.005.... 4629 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2532 07.006.... 3462 09.001.... 3743 11.007.... 1044\r\n\r\n06.069.... 3229 07.007.... 3424 09.002.... 4398 11.008.... 4977\r\n\r\n06.070.... 4088 07.008.... 5797 09.003.... 4605 11.009.... 5059\r\n\r\n06.072.... 4041 07.009.... 3201 09.004.... 4235 11.010.... 3128\r\n\r\n06.075.... 3852 07.030.... 4298 09.005.... 4579 11.011.... 5150\r\n\r\n06.076.... 3853 07.050.... 3641 09.006.... 3413 11.012.... 4202\r\n\r\n06.077.... 3762 07.100.... 3602 09.007.... 4907 11.013.... 3961\r\n\r\n06.081.... 4192 07.150.... 4322 09.008.... 1076 11.014.... 3939\r\n\r\n06.082.... 4788 07.160.... 4134 09.009.... 5130 11.015.... 3277\r\n\r\n06.084.... 4804 07.170.... 3420 09.010.... 4071 11.016.... 3648\r\n\r\n06.085.... 4142 07.180.... 1037 09.011.... 5183 11.017.... 1842\r\n\r\n06.086.... 3144 09.012.... 4591 11.018.... 2564\r\n\r\n06.087.... 4187 08.001.... 3925 09.013.... 4420 11.019.... 4328\r\n\r\n06.088.... 4694 08.002.... 3554 09.014.... 1053 11.020.... 5436\r\n\r\n06.090.... 5566 08.003.... 3084 09.015.... 3994 11.021.... 1598\r\n\r\n06.095.... 1005 08.004.... 3805 09.016.... 3561 11.022.... 6694\r\n\r\n06.100.... 1131 08.005.... 3394 09.020.... 5184 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1894 08.006.... 7182 09.025.... 3034 11.024.... 2708\r\n\r\n06.102.... 1315 08.007.... 4544 09.026.... 1071 11.025.... 2319\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5161 11.026.... 5236\r\n\r\n06.105.... 5769 08.009.... 5374 10.001.... 3789 11.027.... 4485\r\n\r\n06.106.... 5476 08.010.... 4529 10.002.... 6478 11.028.... 1999\r\n\r\n06.107.... 4433 08.011.... 5237 10.003.... 4658 11.029.... 2813\r\n\r\n06.108.... 3816 08.012.... 5429 10.004.... 2527 11.030.... 5101\r\n\r\n06.110.... 4330 08.013.... 5810 10.005.... 3612 11.031.... 1022\r\n\r\n06.115.... 3791 08.014.... 9660 10.006.... 5012 11.032.... 1068\r\n\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7455 10.007.... 3711 11.034.... 3751\r\n\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8023 10.008.... 5382 11.035.... 5265\r\n\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2537 10.009.... 3943 11.036..... 996\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3782 10.010.... 4823 11.037.... 1878\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 5685 10.011.... 4542 11.038.... 5369\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 4809 10.012.... 4067 11.039.... 4950\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3302 10.013.... 4133 11.040.... 3441\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1210 10.014.... 3891 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3034 10.015.... 6961 11.043.... 3627\r\n\r\n06.270.... 2352 08.024.... 5476 10.016.... 3232 11.044.... 4473\r\n\r\n06.271.... 3499 08.026... 15686 10.017.... 3663 11.045.... 4577\r\n\r\n11.046.... 2599 13.013.... 5377 13.348.... 1010 15.003.... 5115\r\n\r\n11.047.... 4161 13.014.... 6617 13.350.... 2970 15.004.... 3775\r\n\r\n11.048.... 2866 13.015.... 4876 13.360.... 2969 15.005.... 5050\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 5626 13.365.... 3913 15.006.... 2875\r\n\r\n11.055.... 4964 13.024.... 4723 13.366.... 1035 15.007.... 5457\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 4561 13.368.... 1008 15.008.... 4635\r\n\r\n11.057.... 1042 13.026.... 3465 13.369.... 1022 15.009.... 3953\r\n\r\n11.060.... 3833 13.030.... 4245 13.370.... 3519 15.010.... 4059\r\n\r\n11.061.... 5138 13.035.... 5291 13.371.... 3317 15.011.... 3505\r\n\r\n11.080.... 1044 13.036.... 1026 13.373.... 4150 15.012.... 9980\r\n\r\n11.090.... 5165 13.037.... 1030 13.375.... 3734 15.013.... 4580\r\n\r\n11.091.... 1051 13.045.... 4199 13.380.... 4185 15.014.... 3401\r\n\r\n11.092.... 1011 13.050.... 3048 13.381.... 3875 15.015.... 4622\r\n\r\n13.060.... 2909 13.382.... 3918 15.016.... 4812\r\n\r\n12.001.... 4106 13.065.... 3915 13.383.... 4900 15.017.... 4302\r\n\r\n12.002.... 5478 13.075.... 1010 13.384.... 3844 15.018.... 4508\r\n\r\n12.003.... 5010 13.080..... 999 13.385.... 3509 15.019.... 4541\r\n\r\n12.004.... 4858 13.150.... 3205 13.387.... 1069 15.020.... 2393\r\n\r\n12.005.... 3948 13.155.... 5543 13.390.... 3578 15.021.... 4535\r\n\r\n12.006.... 4465 13.157.... 6001 13.391.... 6132 15.023.... 3901\r\n\r\n12.007.... 4431 13.160.... 6171 13.395.... 6130 15.028.... 4014\r\n\r\n12.008.... 4259 13.165.... 2693 13.398.... 5009 15.029.... 2762\r\n\r\n12.009.... 3698 13.167.... 3410 13.400.... 4770 15.030.... 1045\r\n\r\n12.010.... 4082 13.168..... 964 13.410.... 4315 15.031.... 3970\r\n\r\n12.011.... 1023 13.170.... 4736 13.411.... 4929 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 4711 13.175.... 5128 13.413.... 4815 15.033.... 4089\r\n\r\n12.013.... 3652 13.180.... 5324 13.415.... 2855 15.034.... 3355\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2394 13.416.... 3470 15.035... 12155\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1023 13.420.... 4035 15.036.... 4831\r\n\r\n12.020.... 3561 13.190.... 3652 13.440.... 1029 15.037.... 4398\r\n\r\n12.025.... 4116 13.192.... 2143 13.460.... 2797 15.038.... 3751\r\n\r\n12.030.... 4936 13.193.... 1295 13.462.... 1154 15.039.... 3191\r\n\r\n12.035.... 1011 13.195.... 7932 13.468.... 4170 15.040.... 5952\r\n\r\n12.042.... 1485 13.196..... 999 13.469.... 4358 15.041.... 4790\r\n\r\n12.043.... 1028 13.197.... 1039 15.045.... 5728\r\n\r\n12.045.... 1021 13.198.... 5635 14.000.... 4926 15.046.... 5349\r\n\r\n12.050.... 4023 13.199.... 1039 14.001.... 4343 15.047.... 3421\r\n\r\n13.200.... 3377 14.002.... 4801 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4188 13.201.... 3939 14.003.... 4032 15.065.... 4285\r\n\r\n13.002.... 4038 13.205..... 970 14.004.... 3642 15.066.... 2744\r\n\r\n13.003.... 4142 13.301.... 4569 14.005.... 2647 15.067.... 2371\r\n\r\n13.004.... 4152 13.302.... 1019 14.006.... 4147 15.068.... 4166\r\n\r\n13.005.... 4572 13.330.... 3982 14.007.... 4637 15.069.... 3944\r\n\r\n13.006.... 4556 13.331.... 1134 14.008.... 3270 15.070.... 4125\r\n\r\n13.007.... 4361 13.332.... 1137 14.009.... 5357 15.071.... 4072\r\n\r\n13.008.... 5097 13.333..... 927 14.010.... 4333 15.075.... 4205\r\n\r\n13.009.... 6643 13.335.... 5488 15.076.... 5484\r\n\r\n13.010.... 4479 13.337.... 1013 15.000.... 4535 15.080.... 4182\r\n\r\n13.011.... 3582 13.340.... 3584 15.001.... 4567\r\n\r\n13.012.... 4757 13.345.... 3852 15.002.... 4692 16.001.... 5570\r\n\r\n16.002.... 5536 18.008.... 8912 18.250.... 3527 20.067.... 4130\r\n\r\n16.003.... 4886 18.009.... 3734 18.260.... 4318 20.070.... 3711\r\n\r\n16.004.... 4749 18.010.... 1013 18.265.... 3206 20.071.... 3596\r\n\r\n16.005.... 3592 18.011.... 4198 18.270.... 6715 20.080.... 3898\r\n\r\n16.006.... 6807 18.012.... 4201 18.500.... 1989 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3118 18.013.... 4248 20.086.... 5334\r\n\r\n16.008.... 4408 18.014.... 3339 19.000.... 3744 20.090.... 3432\r\n\r\n16.009.... 8565 18.015.... 5390 19.001.... 3766 20.091.... 3732\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3982 19.004.... 3149 20.092.... 4637\r\n\r\n16.011... 10958 18.017.... 2311 19.005.... 3333 20.093.... 2106\r\n\r\n16.012.... 5528 18.018..... 992 19.006.... 3275 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 5375 18.019.... 4067 19.007.... 3072 20.097.... 4096\r\n\r\n16.015.... 1101 18.020.... 3030 19.008.... 3790 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 4624 18.021.... 2262 19.009.... 3970 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 5737 18.022.... 4008 19.010.... 3046 20.100.... 2329\r\n\r\n16.020.... 4562 18.023.... 4057 19.011.... 3148 20.101.... 8753\r\n\r\n16.021.... 5537 18.024.... 4060 20.102... 16237\r\n\r\n16.022.... 3145 18.025.... 1669 20.002.... 4633 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3415 18.026.... 1919 20.003.... 3521 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3077 18.027.... 3597 20.004.... 3691 20.105.... 5726\r\n\r\n16.025.... 4599 18.028.... 2219 20.005.... 3509 20.106.... 4196\r\n\r\n16.026.... 3912 18.029.... 3760 20.006.... 3637 20.107.... 5348\r\n\r\n16.027.... 4621 18.030..... 727 20.007.... 3489 20.110.... 3881\r\n\r\n16.028.... 3875 18.031.... 4125 20.008.... 3453 20.111.... 4720\r\n\r\n16.029.... 3596 18.032.... 3520 20.009.... 4574 20.112... 10498\r\n\r\n16.030.... 5841 18.033.... 3446 20.010.... 3771 20.113... 10460\r\n\r\n16.031.... 3718 18.034..... 880 20.011.... 3690 20.114.... 4136\r\n\r\n16.032.... 3634 18.035.... 3047 20.012.... 5403 20.115.... 5939\r\n\r\n16.033.... 7048 18.036.... 1094 20.013.... 4421 20.116..... 982\r\n\r\n16.034.... 3890 18.037..... 955 20.015.... 1032 20.125.... 2639\r\n\r\n16.035.... 3396 18.038.... 1141 20.016.... 6963 20.170.... 4017\r\n\r\n16.036.... 1009 18.040..... 993 20.020.... 4328 20.175.... 4164\r\n\r\n18.045.... 1005 20.023.... 3580 20.176.... 1038\r\n\r\n17.012.... 4333 18.050.... 3514 20.024.... 4087 20.180.... 3374\r\n\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3334 20.025.... 3663 20.181.... 4463\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4002 20.183.... 4090\r\n\r\n17.017.... 3933 18.060.... 1011 20.027.... 4080 20.198.... 5034\r\n\r\n17.018.... 4063 18.062.... 1001 20.028.... 4312 20.200.... 4153\r\n\r\n17.020.... 4333 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n\r\n17.025.... 6151 18.070.... 3156 20.030.... 4625 21.001.... 2425\r\n\r\n17.035.... 4978 18.080.... 3456 20.031.... 4893 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 3847 18.081.... 1011 20.032.... 3611 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1014 20.033.... 3552 21.004.... 2275\r\n\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2800 21.005.... 3320\r\n\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1003 20.035.... 2665 21.006.... 1090\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4049 20.036.... 2796 21.007.... 5283\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2635 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2522 18.200.... 3169 20.038.... 1030 21.009.... 2742\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3058 21.010.... 3622\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 2967\r\n\r\n21.013.... 2858 21.028.... 1105 21.048.... 1106 22.016.... 4672\r\n\r\n21.015.... 3056 21.029.... 1048 21.050.... 1757 22.020.... 8457\r\n\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051..... 991 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4121 22.026... 11946\r\n\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3512 21.100.... 3302 22.028... 12815\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7491\r\n\r\n21.022.... 1160 21.037..... 999 21.102.... 3197 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4214 22.050.... 5925\r\n\r\n21.024.... 1089 21.040.... 3425\r\n\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1095 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1028 22.013.... 8584 \r\n\r\nId: 1860990" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1860770": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 175 \r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/008/655/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto arquitetônico para a construção da 1ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP / Praça Tiradentes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro / EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n011121192 - PROCIDADES II\r\n\r\nR$ 109.469,47 (cento e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1860770" ], "1860771": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 176 \r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o EXERCÍCIO FINANCEIRO de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução, de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/008/767/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Demolição/Construção da 3ª Região Integrada de Segurança - RISP, no Município de Mesquita - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da publicação até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro / EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n011121192 - PROCIDADES II\r\n\r\nR$ 2.791.592,00 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1860771" ], "1860772": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 177 \r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1420/0004/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Demolição/Construção da 4ª Região Integrada de Segurança - RISP, no Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro / EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n011121192 - PROCIDADES II\r\n\r\nR$ 3.246.654,99 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1860772" ], "1860797": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/46/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/50/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1860797" ], "1860719": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/054//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/35//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/26//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/134//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/050//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/37//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/458/1//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/73//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1860719" ], "1860281": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2398/2015 - ANDRÉ CARLOS DA SILVA, ID Funcional n° 2.930.642-6 - 208 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/438/20/2015 - CARLOS AUGUSTO PEREIRA RENKE, ID Funcional n° 4.251.053-8 -1.923 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/256/2015 - CÉSAR BERNARDO DA COSTA SIMÕES, ID Funcional n° 2.918.415-0 - 307 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/335/4/2015 - CLAUDIO ELIAS ALVES, ID Funcional n° 2.951.188-7 - 742 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/279/42/2015 - MARCELA DE LEONI RAMOS DUTRA, ID Funcional n° 4.385.858-9 - 2.707 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/215/51/2015 - MARCIO DA CUNHA BRAGA, ID Funcional n° 565.703-2 - 2.370 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/72/2015 - MARCOS BAPTISTA DE FARIA, ID Funcional n° 2.991.452-3 - 1.162 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/294/64/2014 - RAFAEL CARDOSO RIBEIRO, ID Funcional n° 571.251-3 - 1.527 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/32/2015 - ROBERTO DANTAS LEÃO, ID Funcional n° 2.941.391-5 - 2.249 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1860281" ], "1860917": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/185/2015 - DANIEL BUSQUET DE SOUZA, ID Funcional n° 4.347.908-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 298 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/185/2015 - DANIEL BUSQUET DE SOUZA, ID Funcional n° 4.347.908-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ELETROBRÁS, 1.440 dias \r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/185/2015 - DANIEL BUSQUET DE SOUZA, ID Funcional n° 4.347.908-1 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015, referente à averbação de tempo de serviço de 1.737 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09148/185/2015, para regularização.\r\n\r\nId: 1860917" ], "1860669": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTONIO CESAR DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/20/2015.\r\n\r\nANTONIO ROBERTO LYRA, Subtenente PM, RG 45.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/108/2015.\r\n\r\nDOLIVAL LUIZ ALVES SOARES, Subtenente PM, RG 51.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/112/2015.\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES, Subtenente PM, RG 41.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/21/2015.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DUARTE DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 49.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/45/2015.\r\n\r\nMAXWELL MARTINS RAMOS, Subtenente PM, RG 43.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/28/2015.\r\n\r\nNILTON CARVALHO LEMOS, Subtenente PM, RG 53.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/92/2015.\r\n\r\nOZORIO AQUINO SILVA, 3º Sargento PM, RG 63.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 14 anos de serviço. Proc. nº E-09/0094/223/2015.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/35/2015.\r\n\r\nRICARDO CASTRO GONÇALVES, Subtenente PM, RG 46.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/27/2015.\r\n\r\nId: 1860669" ], "1860670": [ "I - Ato", "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE QUEIROZ, 2º Sargento PM, RG 60.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 18 anos de serviço a contar de 13.08.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/34/2015.\r\n\r\nId: 1860670" ], "1860671": [ "I - Ato", "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO, Soldado PM, RG 90.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 08 anos, 03 meses e 02 dias. Proc. nº E-09/463/4/2014.\r\n\r\nROGÉRIO MASCENA MESQUITA, Soldado PM, RG 85.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 05 anos, 01 mês e 13 dias. Proc. nº E-09/0040/93/2013.\r\n\r\nId: 1860671" ], "1860672": [ "I - Ato", "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nODILSON GARCEZ, 3º Sargento PM, RG 21.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.06.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 02.06.2015. Proc. nº E-09/456/2597/1997.\r\n\r\nPAULO COELHO DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 1/14.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.06.2014. Proc. nº E-09/0230/2584/1999.\r\n\r\nId: 1860672" ], "1860666": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703842/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.389-0 ERIGAN ALEXANDRE PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706647/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.485-0 FERNANDO DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702240/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.415-0 EVANDRO LOPES PAES JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702336/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.895-8 SANDRO FIGUEIREDO MOREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703845/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.014-3 MARCO AURELIO TAVARES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703760/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.648-0 MARCELO HENRIQUE ROSA DE MORAES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702308/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.279-6 CARLOS EDUARDO ROCHA AGUIAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/705247/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.546-6 MARCELO COSTA BELIENE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/701522/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.179-4 NOELMAR MORAES DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/705244/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.233-9 CLAUDIO SILVA DE ABREU.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/701414/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.631-4 DANIEL DE PAZ DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53130/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.868-4 ANDRE PERES DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53969/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 13.423-9 JOSE AMARO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51020/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.573-0 JORGE BARCELLOS FERRAZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51425/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 60.331-6 MARCIO DIAS DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152351/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 81.738-7 GABRIEL GOMES CARDOSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152242/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 31.325-2 CARLA DO NASCIMENTO DIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/50510/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2°SGT PM RG 40.979-7 DENIZE LUZIA DA SILVA ANTUNES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/144385/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.470-8 MARCUS VINICIUS MARINHO GUIMARÃES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136503/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 84.122-1 ANDERSON FRANCISCO SOARES.\r\n\r\nId: 1860666" ], "1860836": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/014/2015 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do servidor VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA, CPF: 730.670.247-53, adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da Corporação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/014/2015 - AUTORIZO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do servidor VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA, CPF: 730.670.247-53, adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da corporação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1860836" ], "1860928": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0102/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de DECIO LIMA DO BOMFIM, CEL PM RG 36.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0092/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2015, os proventos de EDITE DOS REIS NANI BONFADINI, CEL PM RG 39.154.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0106/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de CARLOS DE SOUZA ALVES, CEL PM RG 43.581.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0035/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de ROGERIO SEIXAS CRUZ, CEL PM RG 43.611.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0103/0066/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2015, os proventos de PAULO ROBERTO AMORIM, 1º TEN PM RG 44.761.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0160/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 32.614.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0422/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de REINALDO SANTOS, SUBTEN PM RG 32.949.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0139/0011/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 01.07.2015, os proventos de JOAO BATISTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0004/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 01.07.2015, os proventos de JOVENILDES MARCOLINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.430.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0042/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de RICARDO LUIZ DE MELO CABRAL, SUBTEN PM RG 41.638.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0043/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de MARCOS ELI FREITAS CASTRO, SUBTEN PM RG 42.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0022/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de JORGE FERNANDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.525.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0096/2015 FIXADOS com validade a contar de 01.07.2015, os proventos de SILVIO LIMA BARBIER, SUBTEN PM RG 44.975.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0086/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 01.07.2015, os proventos de EDSON CARVALHO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.366.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0007/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 01.07.2015, os proventos de MAURO BENTHER DE MELLO, SUBTEN PM RG 48.837.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0007/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 01.07.2015, os proventos de CARLOS EDUARDO CRUZ DE LIMA, SUBTEN PM RG 50.237.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0020/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 01.07.2015, os proventos de AMARILDO FIRMINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0060/0017/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO FERNANDES DE HAVANA, SUBTEN PM RG 50.703.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0020/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de WAGNER MATIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.708.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0154/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de JOAO LOPES DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.452.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0089/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de DENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 53.144.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0136/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.03.2015, os proventos de ALEDIO PENCO ESPINDOLA, 3º SGT PM RG 68.194.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0097/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.12.2014 os proventos de FELIPE MOREIRA DIAS, 3º SGT PM RG 76.199.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0182/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2013, os proventos de WAGNER DIAS DE SOUZA, CB PM RG 82.889.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0030/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2015, os proventos de IBRAIM DE SOUZA PACHECO, CB PM RG 83.746.\r\n\r\nId: 1860928" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1860951": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, HELOISA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20032250, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/955.181/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, MARIA HELENA PIRES, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° GV, Id. Funcional nº 19986319, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°1589/2014. Processo nº E-08/006/532/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, RONALDO MANHAES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Fun cional nº 20037961, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/055.125/2015.\r\n\r\nId: 1860951" ], "1860955": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO N° E-21/003/236/2015 ... em favor a Empresa Norsul Catering Ltda, - CNPJ: 02.896.962/0001-77...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO N° E-21/003/236/2015 ... em favor a Empresa Norsul Catering Ltda, - CNPJ: 02.896.982/0001-77...\r\n\r\nId: 1860955" ], "1860939": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2015\r\n\r\nATOS DE 16/07/2015 - Os servidores, elencados no Anexo I, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela progressão horizontal reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com as validades, abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n20547951\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJONE CHEBOM\r\n\r\nIV\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nE-21/034.020/2015\r\n\r\n19685920\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nEMILIA AUTA SANTIAGO SMITH\r\n\r\nVI\r\n\r\n06/09/2009\r\n\r\nE-21/005.219/2015\r\n\r\n19685920\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nEMILIA AUTA SANTIAGO SMITH\r\n\r\nVII\r\n\r\n07/09/2012\r\n\r\nE-21/005.219/2015\r\n\r\n19683693\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nARMANDO ARAUJO DE REZENDE\r\n\r\nIV\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nE-21/024.38/2015\r\n\r\n19903359\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nFABIA LOPES GELSOMINO CHAMBARELLI\r\n\r\nIV\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nE-21/026.73/2015\r\n\r\n19903359\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nFABIA LOPES GELSOMINO CHAMBARELLI\r\n\r\nV\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nE-21/026.73/2015\r\n\r\n19683049\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nANGELA MARIA DOELLINGER MAZZEI\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nE-21/005.1353/2014\r\n\r\n19760450\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nANGELA CAMPOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nE-21/034.023/2015\r\n\r\n19735294\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nELAINE SANT ANA DA COSTA\r\n\r\nIV\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nE-21/085/000.040/2015\r\n\r\n19695748\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nALDA SIMÕES TEIXEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nE-21/037.30/2015\r\n\r\n19773919\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCASSIA REGINA LAPORT\r\n\r\nIX\r\n\r\n07/07/2012\r\n\r\nE-21/037.39/2015\r\n\r\n19700539\r\n\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGIO\r\n\r\nFABIO BRAGA MONTEIRO\r\n\r\nIV\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nE-21/037.35/2015\r\n\r\n2088264\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGIGLE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nV\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nE-21/021.199/2015\r\n\r\n20029829\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nARLETE GAMA DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nE-21/055.93/2015\r\n\r\n20014562\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BENTO DA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nE-21/063.012/2015\r\n\r\n20361645\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJANETE JANE BARTA DA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nE-21/085/000.038/2015\r\n\r\n19689039\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA CELIA RODRIGUES\r\n\r\nVI\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nE-21/005.227/2015\r\n\r\n19689039\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA CELIA RODRIGUES\r\n\r\nVII\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\nE-21/005.227/2015\r\n\r\n19777663\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJULÇARA DE FATIMA OLIVEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nE-21/037.46/2015\r\n\r\n20358598\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGRACE VANIA DE ALCANTARA DO ALMARAL DE ARAUJO\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nE-21/082.23/2015\r\n\r\n19763832\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nISMAEL LIBORIO DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nE-21/030.46/2015\r\n\r\n19699565\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELEANA DA SILVA MARANO\r\n\r\nIV\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nE-21/026.74/2015\r\n\r\n20361467\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSONIA RODRIGUES LUCIO \r\n\r\nIV\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nE-21/085/000.046/2015\r\n\r\n19736835\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nILCELINA VIEIRA MENEZES\r\n\r\nVI\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nE-21/085/000.047/2015\r\n\r\n19736835\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nILCELINA VIEIRA MENEZES\r\n\r\nVII\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nE-21/085/000.047/2015\r\n\r\n20352972\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA JOSE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nE-21/024.32/2015\r\n\r\n19765819\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANE ANGELICA GARCEZ DA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nE-21/034.019/2015\r\n\r\n19711468\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSOLANGE REGINA PORTO CANDIDO\r\n\r\nVII\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE-21/037.40/2015\r\n\r\n19780460\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNILZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nE-21/034.017/2015\r\n\r\n20357486\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nALCIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nE-21/020.96/2015\r\n\r\n20358245\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUSANA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\nE-21/082.22/2015\r\n\r\n19703783\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJOYCE MARIA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nIV\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nE-21/064.27/2015\r\n\r\nId: 1860939" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1860506": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nATO DE 22/05/2012 - LIA DUARTE BESOUCHET, matr. nº 802.909-2, ID. n° 3149255-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/06/2012. Processo nº E-08/605839/2011.\r\n\r\nATO DE 03/06/2013 - MARGARETH FEITAL DUARTE, matr. nº 184.051-1, ID. n° 3154841-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 24/06/2013, retificando-se a apostila de 25/02/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014. Processo nº E-08/607462/2012.\r\n\r\nId: 1860506" ], "1860511": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606453/2007 - LIDIA BALCIUNAS RUIZ, Médico, matrícula nº 261.984-9, ID. n° 3233961-5 - AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 10/03/1987 a 08/03/1992 e de 09/03/1992 a 07/03/1997, correspondente a 360 dias, 06 (seis) meses. .\r\n\r\nId: 1860511" ], "1860510": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5687/2013 - ROSA MARIA COSTA MACHADO, matr. nº 207.451-6, ID. n° 3039146-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6134/2014 - TANIA GAMELEIRO DE BARROS, matr. nº 197.951-7, ID. n° 3012515-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 21/01/2015.\r\n\r\nId: 1860510" ], "1860461": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11309/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01202, referente ao Contrato nº 001/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica, com vigência de 14/01/2015 a 13/07/2015, sendo complemento de maio e junho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6440/2014 - RATIFICO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE03203, por equívoco no numero do processo na nota de empenho, tendo como favorecida CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R$ 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6440/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 006/2015 de prestação de serviços de assinatura de revista para pesquisa e consultoria tributária e contábil - Boletim Virtual, tendo como favorecida CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R$ 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3914/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 74/2015, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 19/06/2015 a 16/12/2015, nas Unidades IETAP, HETB, HETM, HRGAF, IEDS e HESM, para 12 dias de junho até agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 116.853,60 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3914/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 74/2015, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 19/06/2015 a 16/12/2015, no IASERJ Niterói, para 12 dias de junho até agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 1.077,60 (um mil setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24,inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03325, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Unidade LACENN, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R$ 162.000,03 (cento e sessenta e dois mil reais e três centavos), em conformidade com o art. 24 ,inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03326, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: HESM, IEDS, UEAD, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, HECC, IECAC, HEVA, Hospital Campanha e HEMORIO, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R$ 1.998.000,03 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03323, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: GS, SACG, FS, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R$ 167.441,99 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03324, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: RIO FARMES, AEDES EGIPITY, CPM, Arquivo Central, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R$ 648.000,03 (seiscentos e quarenta e oito mil reais e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades CPRJ, CENTRARIO, IEDE, HERF, IEDTAP, HEGAF, HETB, HETM, Hospital Regional de Valença, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R$ 1.674.419,49 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: HEER, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R$ 446.511,89 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Central de Regulação, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R$ 55.814,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Unidade RIO Transplante, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R$ 55.814,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03526, referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 1.273.095,24 (um milhão, duzentos e setenta e três mil noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03383, referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 921.666,89 (novecentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03385, referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 514.080,30 (quinhentos e quatorze mil oitenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa reforço da Nota de Empenho 2015NE03043, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 372.556,16 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa reforço da Nota de Empenho 2015NE03387, referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO Transplante, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 38.437,77 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03388, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 181.117,10 (cento e oitenta e um mil cento e dezessete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03012, referente ao Contrato nº 36/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 293.717,78 (duzentos e noventa e três mil setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03379, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 174.528,53 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03378, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 1.027.482,04 (um milhão, vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03014, referente ao Contrato nº 033/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nível Central, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 3.361.724,98 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03011, referente ao Contrato nº 032/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 249.183,29 (duzentos e quarenta e nove mil cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03380, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 737.234,50 (setecentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03384, referente ao Contrato nº 37/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida PROL STAFF LTDA, no valor de R$ 367.684,50 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03381, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Unidade Pré Hospitalar Almir Dutton, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 52.669,61 (cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03013, referente ao Contrato nº 40/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 213.534,88 (duzentos e treze mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/592/2013 - RATIFICO a despesa para aquisição de mesa de refeitório, para Hemocentro Regional de Nova Friburgo, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.447,62 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03434, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FARMES, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 372.180,30 (trezentos e setenta e dois mil cento e oitenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/592/2013 - RATIFICO a despesa para aquisição de maca fixa, para o Hemocentro Regional de Nova Friburgo, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida EQUIPO TECHMED REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3274/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 105/2014 para aquisição de Canaquinumabe 150mg, por inexigibilidade de licitação, com vigência de 12/12/2014 a 11/12/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 445.464,15 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00044 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 1.227,82 (um mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 134.520,54 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, para cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00040 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 134.520,54 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00042 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 347.700,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00044 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 149.972,18 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00043 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 347.700,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a para anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE03545 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00039 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1860461" ], "1860777": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1223/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 218/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de mobiliário (maca e braçadeira), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: MEDI - SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais), CONEXÃO MEDICA COMERCIAL EIRELI - EPP, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 38.425,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), perfazendo a Licitação o valor total de R$ 255.925,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1860777" ], "1860778": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/1033/2014 - Diante do exposto, CONHEÇO o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. e as CONTRARRAZÕES apresentada pela empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Pregão Eletrônico nº 400/2014, cujo objeto é registro de preços para aquisição de material de consumo (luvas cirúrgicas e de procedimento); e, no MÉRITO, JULGO PROCEDENTE O RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. e IMPROCEDENTE às CONTRARRAZÕES apresentada pela empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inabilitando-a por apresentação de documento fora do prazo estipulado.\r\n\r\nId: 1860778" ], "1860779": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1029/2014 - Diante do exposto, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa RioOFFSITE - SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 297/2015, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa RioOFFSITE - SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA.\r\n\r\nId: 1860779" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1860587": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nREFORMA o 1º SGT BM RR FERDINANDO FRANCISCO RIBEIRO, RG 02.868, ID Funcional 0025962183, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.09.2011, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.02.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE os benefícios que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 17.07.2013, data da constatação da patologia por laudo médico pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 26.08.2003, publicado no D.O. de 29.03.2003. Processo nº E-27/037/1416/2013.\r\n\r\nREFORMA o CB BM RR SEBASTIÃO DA SILVA SANTOS, RG 1G-873.100, ID Funcional 0000927562, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.01.1996, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.02.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE os benefícios que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 19.02.2010, data da constatação da patologia por laudo médico pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 28.08.1991, publicado no D.O. de 18.09.1991. Processo nº E-27/037/1021/2013.\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nREFORMA o 1º SGT BM RR URIAS BORHER PERROUD, RG 14.548, ID Funcional 0026124548, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e artigos 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 03.12.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 03.12.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 26.09.2013, publicado no D.O. de 30.09.2013. Processo nº E-27/037/0959/2014.\r\n\r\nId: 1860587" ], "1860663": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/078/5/2015 - VALMIR MARTINS DA SILVA, RG CBMERJ 13482, a partir de 28 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/091/004/2015 - MARCOS JOSÉ FERNANDES DE LIMA, RG CBMERJ 11941, a partir de 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/136/273/2015 - ANDRE PEREIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 08643, a partir de 02 de março de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/122/6/2015 - MARCOS FERREIRA HORA, RG CBMERJ 08778, a partir de 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/126/2/2015 - MANOEL MEDINA DUARTE DA ENCARNACAO, RG CBMERJ 09878, a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS, NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1860663" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1860753": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.072/2010 - REGINA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 833.893-1, período de 18/01/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.513,50.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/204.069/2010 - MARINA BELLORIO, mat. nº 239.748-7, período de 14/12/2010 a 31/05/2012, valor R$ 4.147,50.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.717/2012 - CELSO LUIS SOARES DOS SANTOS SOBRINHO, mat. nº 847.810-9, período de 27/03/2012 a 31/05/2012, valor R$ 477,75.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.863/2012 - VANESSA CANDIDA DE SOUZA, mat. nº 952.423-2, período de 29/03/2012 a 31/05/2012, valor R$ 463,05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/866/2015 - ADRIANA RUBENS BATISTA DE MELO, mat. nº 3.059.628-2, período de 01/07/2014 a 31/12/2014, valor R$ 1.794,64.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.823/2012 - SANDRA HELENA DE CARVALHO E SOUZA, mat. nº 239.645-5, período de 18/08/2009 a 31/05/2012, valor R$ 30.989,86.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.120/2008 - JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, mat. nº 911.767-2, período de 08/07/2008 a 31/05/2012, valor R$ 11.286,45.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.661/2002 - JAIRDA SIQUEIRA SILVA, mat. nº 839.270-6, período de 06/11/2002 a 31/05/2012, valor R$ 10.196,71.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.400.226/91 - VERA CRISTINA DA CUNHA LIMA DE SOUZA, mat. nº 293.790-2, período de 01/04/1995 a 31/05/2012, valor R$ 10.355,39.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/941/2015 - FLAVIO DE PAIVA LIMA, mat. nº 5.023.053-1, período de 18/09/2010 a 31/05/2012, valor R$ 2.079,02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.603/2004 - SANDRA SUELI GONDAR DE OLIVEIRA MASCARENHAS, mat. nº 5.024.182-7, período de 18/05/1999 a 31/05/2012, valor R$ 6.220,26.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1345/2015 - RENATA ANDRADE LEITE, mat. nº 916.752-9, período de 01/05/2010 a 31/05/2012, valor R$ 3.728,19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.043/2011 - MARIA DE FATIMA PELLEGRINI, mat. nº 256.213-0, período de 27/07/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.798,58.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.419/2006 - PATRICIA MARINHO ARANHA RAMOS, mat. nº 826.272-7, período de 18/07/2001 a 31/05/2012, valor R$ 21.976,35.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.112/91 - ANTONIO FORTINI MARINI, mat. nº 256.802-0, período de 10/05/1995 a 30/06/2011, valor R$ 1.458,67.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.665/2011 - MARIA LUCIA MARTINS NUNES, mat. nº 833.588-7, período de 20/10/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.098,64.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.062/99 - MARIA LEONOR TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. nº 1.208.410-9, período de 19/09/1997 a 31/05/2012, valor R$ 2.378,38.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9017/2014 - SILVANA PEREIRA EMMERICK, mat. nº 291.979-3, período de 06/10/2009 a 31/05/2012, valor R$ 2.830,87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1813/2013 - JUSSARO PANASCO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.504-5, período de 14/09/2009 a 31/08/2010, valor R$ 1.343,29.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8623/2014 - ALCINEA FONSECA DA SILVA E OUTROS, período de 26/09/1996 a 31/05/2012, no valor de R$ 195.547,33.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8649/2014 - ANA RITA SEIXAS DE AZEVEDO TASSARI E OUTROS, período de 12/04/1996 a 31/05/2012, valor R$ 202.104,31.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8583/2014 - ARINETE FERREIRA DA SILVA E OUTROS, período de 01/12/1994 a 31/05/2012, valor R$ 190.011,99.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1860753" ], "1860596": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/06/2015, MARIA TEREZA SIQUEIRA DA ROCHA, mat. nº 942.872-3, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 43280749/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.551/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/05/2014, EDSON DE ALMEIDA RAMOS, mat. nº 167.491-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39952185/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5105/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/12/2014, HELOISA MARIA HELENA LAGE SAVINO, mat. nº 283.865-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39748367/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5106/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, mat. nº 912.426-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 39846350/4, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/007/2647/2015.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA DE OLIVEIRA LOMBA, mat. nº 832.523-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38775239/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/2001/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AUXILIADORA FREITAS, mat. nº 5.019.492-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 33349223/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/1285/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRENEIDA ALVES DOS SANTOS, mat. nº 243.122-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38784734/1. Proc. nº E-03/002/4679/2014.\r\n\r\nDENISE APARECIDA MOURA DO VALLE, mat. nº 234.434-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33714681/1. Proc. nº E-03/012/1288/2015.\r\n\r\nJANETE VENANCIO GOMES CORDEIRO, mat. nº 244.936-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40434150/2. Proc. nº E-03/004/2357/2015.\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO FALCÃO, mat. nº 188.971-6, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40141268/1. Proc. nº E-03/012/1550/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nVANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.015.031-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 34387110/1. Proc. nº E-03/014/1646/2015.\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, mat. nº 1.004.599-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40638740/1. Proc. nº E-03/015/4043/2014.\r\n\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 275.832-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 34360360/1. Proc. nº E-03/010/2393/2015.\r\n\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 234.366-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35671254/1. Proc. nº E-03/015/4215/2014.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nJACYRA DA SILVA BARCELOS PERES, mat. nº 245.979-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34013954/1. Proc. nº E-03/003/1081/2015.\r\n\r\nSEBASTIÃO GERALDO LEITE LIMA, mat. nº 238.827-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40109550/2. Proc. nº E-03/004/2553/2015.\r\n\r\nDELZIO DA COSTA, mat. nº 244.472-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35238658/1. Proc. nº E-03/010/2264/2015.\r\n\r\nELIZA MARIA CANCIO DE CARVALHO, mat. nº 252.162-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5460123/1. Proc. nº E-03/004/1696/2015.\r\n\r\nMARIA ROSA LOPEZ CID, mat. nº 281.011-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38813165/1. Proc. nº E-03/002/2410/2015.\r\n\r\nTANIA MARIA DANTAS RAMALHO, mat. nº 247.575-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40936422/2. Proc. nº E-03/011/1788/2015.\r\n\r\nJOSÉLIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO, mat. nº 245.700-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34437339/1. Proc. nº E-03/004/2554/2015.\r\n\r\nMARILSA GOMES DA SILVA E SILVA, mat. nº 236.418-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33304858/1. Proc. nº E-03/005/2017/2015.\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DO NASCIMENTO MOURA, mat. nº 242.176-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40386937/1. Proc. nº E-03/007/2400/2015.\r\n\r\nDORIS APARECIDA VELLOSO TELLES, mat. nº 246.585-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34547541/1. Proc. nº E-03/003/1223/2015.\r\n\r\nROGÉRIA DE SOUZA VALENTE FRIGO, mat. nº 251.041-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40293351/1. Proc. nº E-03/001/4857/2015.\r\n\r\nId: 1860596" ], "1860680": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nATO DE 01/11/2013 - ALDINEIA DE CAMPOS NUNES, ID Funcional nº 37443682/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.440/10.950 dias. Processo nº E-03/004/5012/2013.\r\n\r\nATO DE 31/01/2014 - ANA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 37239635/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.790/10.950 dias. Processo nº E-03/012/3411/2013.\r\n\r\nATO DE 12/12/2014 - ANA MARIA DE LIMA BRAGA, ID Funcional nº 39536416/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/006/714/2014. \r\n\r\nATO DE 11/01/2013 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36321966/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.936/10.950 dias. Processo nº E-03/8.614.285/2012.\r\n\r\nATO DE 24/01/2014 - CECILIA DANIEL DE ANDRADE, ID Funcional nº 33967130/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.758/10.950 dias. Processo nº E-03/010/4614/2013.\r\n\r\nATO DE 21/03/2014 - CILDA ROSA DA BAPTISTA, ID Funcional nº 35771453/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.332/10.950 dias. Processo nº E-03/012/622/2014.\r\n\r\nATO DE 28/05/2007 - CARMELINA VITORIANO, ID Funcional nº 5427258/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos a gratificação de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8611335/2005.\r\n\r\nATO DE 08/11/2013 - DALVA RODRIGUES PINHO, ID Funcional nº 33310661/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.193/10.950 dias. Processo nº E-03/013/3168/2013.\r\n\r\nATO DE 11/01/2013 - DILMA DE OLIVEIRA TRINDADE, ID Funcional nº 34066837/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.146/10.950 dias. Processo nº E-03/10.302.966/2012.\r\n\r\nATO DE 07/02/2014 - DYRCELENE FERREIRA PENNA ALVES, ID Funcional nº 40886735/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.480/10.950 dias. Processo nº E-03/010/4258/2013.\r\n\r\nATO DE 01/11/2013 - ELEDICE DE ALMEIDA MOREIRA, ID Funcional nº 40880974/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.748/10.950 dias. Processo nº E-03/010/3899/2013.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - ELIZABETH SILVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 39679462/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/015/2896/2013.\r\n\r\nATO DE 14/02/2014 - ENI DE OLIVEIRA LEONARDO, ID Funcional nº 36245470/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.069/10.950 dias. Processo nº E-03/811.392/2011.\r\n\r\nATO DE 04/01/2013 - ERLI CUSTODIA NERY, ID Funcional nº 33465584/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.881/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.671/2012.\r\n\r\nATO DE 10/01/2014 - ETHEVALDO VIEIRA SANTOS FILHO, ID Funcional nº 34110232/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.160/12.775 dias. Processo nº E-03/005/3803/2013.\r\n\r\nATO DE 10/09/2008 - FATIMA DA CONCEIÇÃO PESTANA, ID Funcional nº 36574082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais.\r\n\r\nATO DE 27/09/2013 - IPONINA ROSA GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional nº 33593779/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.336/10.950 dias. Processo nº E-03/014/2606/2013.\r\n\r\nATO DE 15/02/2013 - IRIS DE ARAUJO MACHADO, ID Funcional nº 36160369/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.095/10.950 dias. Processo nº E-03/013/91/2013.\r\n\r\nATO DE 23/10/2013 - IVONILDE CALZAVARA, ID Funcional nº 36690066/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.188/9.125 dias. Processo nº E-08/006/588/2013. \r\n\r\nATO DE 19/09/2014 - IZABEL GONÇALVES CABO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41090853/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.966/10.950 dias. Processo nº E-03/001/7743/2014.\r\n\r\nATO DE 03/01/2014 - JADIR NERI E SOUZA, ID Funcional nº 36550850/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.251/12.775 dias. Processo nº E-03/008/3464/2013.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA, ID Funcional nº 40203166/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.925/12.775 dias. Processo nº E-03/012/2526/2013.\r\n\r\nATO DE 12/03/2008 - JOÃO RICARDO DA SILVA, ID Funcional nº 39062074/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.350/2008.\r\n\r\nATO DE 01/06/2013 - JORGE MANOEL TAVARES, ID Funcional nº 34657517/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.440/12.775 dias. Processo nº E-03/004/5019/2013. \r\n\r\nATO DE 21/03/2014 - JOSE AMERICO FARIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 35332875/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.100/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/008/574/2014.\r\n\r\nATO DE 11/10/2013 - JOSE CARLOS SANTANA, ID Funcional nº 42738822/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.424/10.950 dias. Processo nº E-08/006/589/2013. \r\n\r\nATO DE 22/03/2013 - JOSE ROBERTO CARDOSO BARBOSA, ID Funcional nº 41372883/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.120/12.775 dias. Processo nº E-03/010/405/2013.\r\n\r\nATO DE 28/11/2014 - LEILA CASTRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34619631/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.795/9.125 dias. Processo nº E-03/004/4964/2014.\r\n\r\nATO DE 14/03/2014 - LEILA TEREZINHA MENDONÇA BUZZIO, ID Funcional nº 37254570/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.223/10.950 dias. Processo nº E-03/013/3381/2013.\r\n\r\nATO DE 17/09/2014 - LENICE DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 34525181/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.230/10.950 dias. Processo nº E-03/001/7830/2014.\r\n\r\nATO DE 11/10/2013 - LUCIA FATIMA DE PAULA, ID Funcional nº 33142564/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.059/9.125 dias. Processo nº E-08/006/568/2013.\r\n\r\nATO DE 11/04/2014 - LUIZ PAULO VALENTE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 34206833/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.690/12.775 dias. Processo nº E-03/007/885/2014.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - MARCIA CLAUDIA ASSAF, ID Funcional nº 41056078/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.672/10.950 dias. Processo nº E-03/012/2634/2013.\r\n\r\nATO DE 16/11/2004 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA, ID Funcional nº 33977925/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.466/2004.\r\n\r\nATO DE 06/09/2013 - MARIA AMELIA DEL GUERSO DA SILVA, ID Funcional nº 40029069/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.486/9.125 dias. Processo nº E-03/014/1892/2013.\r\n\r\nATO DE 10/01/2014 - MARIA CELIA SEQUEIROS JARAUTA, ID Funcional nº 40663655/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.362/10.950 dias. Processo nº E-03/011/3893/2013.\r\n\r\nATO DE 29/11/2013 - MARIA DE FATIMA CONSTANCIO DE PAULA, ID Funcional nº 42062918/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.591/9.125 dias. Processo nº E-08/006/699/2013.\r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - MARIA DO CARMO CRUZ DA SILVA, ID Funcional nº 36889342/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.618/10.950 dias. Processo nº E-03/016/3816/2013.\r\n\r\nATO DE 18/10/2013 - MARIA LUCIA DE MARTINO ALMEIDA, ID Funcional nº 41158920/2, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.167/10.950 dias. Processo nº E-03/001/9236/2013. \r\n\r\nATO DE 18/07/2014 - MARIA LUCIA RODRIGUES BACELLAR, ID Funcional nº 35940131/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.300/10.950 dias. Processo nº E-03/014/1272/2014.\r\n\r\nATO DE 19/04/2013 - MARIA NUBIA ANDRADE SOARES, ID Funcional nº 37910450/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/008/396/2013.\r\n\r\nATO DE 29/11/2013 - MARINA VILELA FECHER, ID Funcional nº 36106240/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.762/10.950 dias. Processo nº E-03/007/2176/2013.\r\n\r\nATO DE 08/11/2013 - MARINILZA GONÇALVES ROSA GRACIANO, ID Funcional nº 39315061/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-03/010/1674/2013.\r\n\r\nATO DE 31/01/2014 - MARLENE PONSODA CEDENILLA, ID Funcional nº 32979339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.839/10.950 dias. Processo nº E-03/015/4602/2013.\r\n\r\nATO DE 28/12/2007 - NADIA MARIA CHANUEL RIBEIRO, ID Funcional nº 36967963/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.373/2007.\r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - NAILDE DAUMAS SOARES ROCHA, ID Funcional nº 35885327/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.386/10.950 dias. Processo nº E-03/10101969/2012.\r\n\r\nATO DE 11/04/2014 - NELITA ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 41887298/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.364/9.125 dias. Processo nº E-03/005/906/2014.\r\n\r\nATO DE 21/03/2014 - NEUZA NUNES AKIYAMA, ID Funcional nº 35093668/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.788/10.950 dias. Processo nº E-03/015/1650/2013.\r\n\r\nATO DE 26/02/2014 - ORLANDO BIZZO REIGOTO, ID Funcional nº 35742470/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.604/12.775 dias. Processo nº E-03/012/3760/2013.\r\n\r\nATO DE 13/09/2013 - ORLANDO VIEIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 5606187/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.102/10.950 dias. Processo nº E-03/016/2741/2013.\r\n\r\nATO DE 04/01/2013 - RITA MARIA PEREIRA, ID Funcional nº 39561925/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8001/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.839/2012.\r\n\r\nATO DE 01/11/2013 - ROSANGELA COSTA DE AGUIAR, ID Funcional nº 34903577/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.311/10.950 dias. Processo nº E-03/013/3090/2013.\r\n\r\nATO DE 11/10/2013 - SANDRA MARIA CAMARA DE MELLO, ID Funcional nº 40261840/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, a quem se refere o presente título aos proventos integrais. Processo nº E-03/015/1656/2013.\r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - SEBASTIANA LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 41242955/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.427/10.950 dias. Processo nº E-03/002/4460/2013.\r\n\r\nATO DE 14/11/2013 - SEBASTIANA PEREIRA BITTENCOURT, ID Funcional nº 34364552/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.888/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.997/2012. \r\n\r\nATO DE 10/01/2014 - SELMA ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 36186287/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.174/10.950 dias. Processo nº E-03/006/2970/2013.\r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - SONIA XAVIER CABRAL, ID Funcional nº 35099348/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.466/10.950 dias. Processo nº E-03/008/3128/2013.\r\n\r\nATO DE 10/01/2014 - SIMONE BASTOS DA SILVA, ID Funcional nº 35520272/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.841/10.950 dias. Processo nº E-03/003/3613/2013\r\n\r\nATO DE 21/03/2014 - SUELI RODRIGUES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 37003941/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.312/10.950 dias. Processo nº E-03/016/4611/2013.\r\n\r\nATO DE 12/07/2013 - TATIANA RIBEIRO REVERSE, ID Funcional nº 42725810/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/363/2013.\r\n\r\nATO DE 12/07/2013 - TATIANA RIBEIRO REVERSE, ID Funcional nº 42725810/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/364/2013. \r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - TOMAS DE GUSMÃO, ID Funcional nº 35718447/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.877/12.775 dias. Processo nº E-03/015/1158/2013. \r\n\r\nATO DE 09/08/2013 - VANDA DINIZ SOARES, ID Funcional nº 34025561/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.604/10.950 dias. Processo nº E-03/003/1538/2013.\r\n\r\nATO DE 22/11/2013 - ZILMA FRANÇA FRAGOSO MATHIAS NETO, ID Funcional nº 40912450/2, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-03/002/4884/2013.\r\n\r\nATO DE 02/08/2013 - ZILMA SOUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 33574944/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.189/10.950 dias. Processo nº E-03/005/1770/2013.\r\n\r\nATO DE 18/04/2011 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREMILCE GOMES FREIRE, ID Funcional nº 34787437/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.585/2011.\r\n\r\nATO DE 01/06/2013 - Fica retificado para JORGE MANOEL TAVARES o nome do servidor, ID Funcional nº 34657517/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/5019/2013.\r\n\r\nATO DE 18/10/2013 - Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar o cargo do servidor MARIA LUCIA DE MARTINO ALMEIDA, ID Funcional nº 41158920/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/9236/2013.\r\n\r\nATO DE 10/01/2014 - Fica retificada para 02/11/2013 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SIMONE BASTOS DA SILVA, ID Funcional nº 35520272/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/003/3613/2013.\r\n\r\nATO DE 06/02/2006 - Fica retificada para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor WANCLILDA JARDIM BRAGA, ID Funcional nº 19897642/1, mantendo-se sua eficácia, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-25/636/2005.\r\n\r\nId: 1860680" ], "1860607": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1360/2015 - ROBERTO DOLAVAL PAULO, CIC nº 123.380.387-54.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4879/2015 - IVAN DOS SANTOS SILVEIRA, CIC nº 028.213.778-51.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2000/2015 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA, CIC nº 351.108.487-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2534/2015 - AUREA LUISA SOARES LIMA, CIC nº 912.581.547-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2503/2015 - SAMYR DA SILVA FERNANDES, CIC nº 095.244.047-45.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2114/2015 - RUBEM PINHEIRO ACRUCHE, CIC nº 104.843.967-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2585/2015 - SUELY DA SILVA BARCELOS, CIC nº 007.142.547-03.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/60/2015 - AILTON GERÃO LIMA, CIC nº 354.475.167-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/761/2015 - MARCELO VIEIRA GOMES, CIC nº 938.352.997-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/571/2015 - SOLANGE FRANÇA DE ALENCAR, CIC nº 620.075.487-04.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1860607" ], "1860681": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/0015/484/2014 - LILIAN PEDRO DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 32950144/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4212/2014 - IONE MARIA DO CARMO, ID Funcional nº 43950337/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/50012/2013 - ALDINEIA DE CAMPOS NUNES, ID Funcional nº 37443682/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3411/2013 - ANA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 37239635/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.614.285/2012 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36321966/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9611335/2005 - CARMELINA VITORIANO, ID Funcional nº 5427258/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4614/2013 - CECILIA DANIEL DE ANDRADE, ID Funcional nº 33967130/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/622/2014 - CILDA ROSA DA BAPTISTA, ID Funcional nº 35771453/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.585/2011 - CREMILCE GOMES FREIRE, ID Funcional nº 34787437/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 19/09/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3168/2013 - DALVA RODRIGUES PINHO, ID Funcional nº 33310661/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.966/2012 - DILMA DE OLIVEIRA TRINDADE, ID Funcional nº 34066837/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4258/2013 - DYRCELENE FERREIRA PENNA ALVES, ID Funcional nº 40886735/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3899/2013 - ELEDICE DE ALMEIDA MOREIRA, ID Funcional nº 40880974/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2896/2013 - ELIZABETH SILVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 39679462/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.392/2011 - ENI DE OLIVEIRA LEONARDO, ID Funcional nº 36245470/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.671/2012 - ERLI CUSTODIA NERY, ID Funcional nº 33465584/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3803/2013 - ETHEVALDO VIEIRA SANTOS FILHO, ID Funcional nº 34110232/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221312/2008 - FATIMA DA CONCEIÇÃO PESTANA, ID Funcional nº 36574082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221312/2008 - FATIMA DA CONCEIÇÃO PESTANA, ID Funcional nº 36574082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2606/2013 - IPONINA ROSA GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional nº 33593779/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/91/2013 - IRIS DE ARAUJO MACHADO, ID Funcional nº 36160369/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/588/2013 - IVONILDE CALZAVARA, ID Funcional nº 36690066/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7743/2014 - IZABEL GONÇALVES CABO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41090853/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3464/2013 - JADIR NERI E SOUZA, ID Funcional nº 36550850/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2526/2013 - JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA, ID Funcional nº 40203166/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220350/2008 - JOÃO RICARDO DA SILVA, ID Funcional nº 39062074/1, Zelador Vigilante - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220350/2008 - JOÃO RICARDO DA SILVA, ID Funcional nº 39062074/1, Zelador, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5019/2013 - JORGE MANOEL TAVARES, ID Funcional nº 34657517/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/574/2014 - JOSE AMERICO FARIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 35332875/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/589/2013 - JOSE CARLOS SANTANA, ID Funcional nº 42738822/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/405/2013 - JOSE ROBERTO CARDOSO BARBOSA, ID Funcional nº 41372883/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2013, revogando-se o despacho de 19/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/0044964/2014 - LEILA CASTRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34619631/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/462/2015 - LEILA LOPES VIANNA DUARTE, ID Funcional nº 19854650/1, Nutricionista - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3381/2013 - LEILA TEREZINHA MENDONÇA BUZZIO, ID Funcional nº 37254570/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7830/2014 - LENICE DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 34525181/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/568/2013 - LUCIA FATIMA DE PAULA, ID Funcional nº 33142564/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/885/2014 - LUIZ PAULO VALENTE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 34206833/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.466/2004 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA, ID Funcional nº 33977925/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.466/2004 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA, ID Funcional nº 33977925/1, Merendeira, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/699/2013 - MARIA DE FATIMA CONSTANCIO DE PAULA, ID Funcional nº 42062918/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1674/2013 - MARINILZA GONÇALVES ROSA GRACIANO, ID Funcional nº 39315061/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2634/2013 - MARCIA CLAUDIA ASSAF, ID Funcional nº 41056078/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1892/2013 - MARIA AMELIA DEL GUERSO DA SILVA, ID Funcional nº 40029069/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3893/2013 - MARIA CELIA SEQUEIROS JARAUTA, ID Funcional nº 40663655/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3816/2013 - MARIA DO CARMO CRUZ DA SILVA, ID Funcional nº 36889342/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9236/2013 - MARIA LUCIA DE MARTINO ALMEIDA, ID Funcional nº 41158920/2, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1272/2014 - MARIA LUCIA RODRIGUES BACELLAR, ID Funcional nº 35940131/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/396/2013 - MARIA NUBIA ANDRADE SOARES, ID Funcional nº 37910450/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2176/2013 - MARINA VILELA FECHER, ID Funcional nº 36106240/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4602/2013 - MARLENE PONSODA CEDENILLA, ID Funcional nº 32979339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.373/2007 - NADIA MARIA CHANUEL RIBEIRO, ID Funcional nº 36967963/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.373/2007 - NADIA MARIA CHANUEL RIBEIRO, ID Funcional nº 36967963/1, Merendeira, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101969/2012 - NAILDE DAUMAS SOARES ROCHA, ID Funcional nº 35885327/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/906/2014 - NELITA ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 41887298/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1650/2013 - NEUZA NUNES AKIYAMA, ID Funcional nº 35093668/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3760/2013 - ORLANDO BIZZO REIGOTO, ID Funcional nº 35742470/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2741/2013 - ORLANDO VIEIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 5606187/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 3.102/10.950 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004/839/2012 - RITA MARIA PEREIRA, ID Funcional nº 39561925/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3090/2013 - ROSANGELA COSTA DE AGUIAR, ID Funcional nº 34903577/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1656/2013 - SANDRA MARIA CAMARA DE MELLO, ID Funcional nº 40261840/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4460/2013 - SEBASTIANA LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 41242955/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.997/2012 - SEBASTIANA PEREIRA BITTENCOURT, ID Funcional nº 34364552/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2970/2013 - SELMA ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 36186287/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3613/2013 - SIMONE BASTOS DA SILVA, ID Funcional nº 35520272/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3128/2013 - SONIA XAVIER CABRAL, ID Funcional nº 35099348/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4611/2013 - SUELI RODRIGUES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 37003941/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/363/2013 - TATIANA RIBEIRO REVERSE, ID Funcional nº 42725810/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/364/2013 - TATIANA RIBEIRO REVERSE, ID Funcional nº 42725810/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1158/2013 - TOMAS DE GUSMÃO, ID Funcional nº 35718447/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1538/2013 - VANDA DINIZ SOARES, ID Funcional nº 34025561/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4884/2013 - ZILMA FRANÇA FRAGOSO MATHIAS NETO, ID Funcional nº 40912450/2, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1770/2013 - ZILMA SOUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 33574944/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4897/2014 - ANDREIA ARAUJO DOS SANTOS DE MATOS, ID Funcional nº 44144229/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 02/02/2015 a 31/01/2017 e não como constou no Despacho de 27/03/2015, publicado no D.O. de 31/03/2015.\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/006/714/2014 - ANA MARIA DE LIMA BRAGA, ID. Funcional nº 39536416/1, Servente, nível I. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/07/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2015\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.054/2004\r\n\r\nOnde se lê: ...RISOENTE MARIA DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: ...RISONETE MARIA DOS SANTOS...\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/4.510.0601/2010...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/4.510.061/2010...\r\n\r\nProcesso nº E-03/001/3647/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\n\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\n\r\nId: 1860681" ], "1860838": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3409/2014 - ADILSON GONÇALVES VIEIRA, ID Funcional nº 35529040/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 10/08/89, num total de 514 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1846/2013 - ALINE CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 43241590/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/95 a 29/04/97 e de 01/06/2005 a 15/12/2005, num total de 836 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/499/2015 - ALTEMIR RODRIGUS ARAUJO, ID Funcional nº 19812167/1, Prof. DEGASE I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/82 a 31/08/82, de 01/12/82 a 31/07/83, de 15/06/84 a 01/05/85, de 04/03/87 a 28/02/90, de 01/03/90 a 05/08/94 e de 13/03/97 a 21/09/98, num total de 3.865 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/89 a 28/02/90, por ser concomitante com o próprio INSS e 22/09/98 a 30/10/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1508/2015 - AMÉRICO JOSÉ VELOSO GOMES, ID Funcional nº 36182583/1, Datilógrafo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/72 a 31/12/72, de 01/01/73 a 17/04/74, de 25/06/74 a 03/06/77, de 03/11/77 a 03/08/78, de 16/10/78 a 09/03/79, de 09/04/79 a 19/09/85 e de 29/09/86 a 30/05/87, num total de 4.810 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4738/2014 - ANA LUCIA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 38075938/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/03/93 a 17/04/94, num total de 399 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/85 a 06/09/85, de 01/07/89 a 28/06/91, de 01/07/91 a 30/09/92, de 01/10/92 a 31/12/92 e de 01/01/93 a 31/01/93, a pedido do servidor, 18/04/94 a 31/12/98 e de 01/05/2012 a 31/07/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1110/2015 - CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 50367803/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2001 a 31/03/2002, num total de 396 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/678/2015 - CIMAR SOARES BERNARDES, ID Funcional nº 35598344/1, Servente. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/86 a 31/03/87, num total de 150 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1481/2015 - CLAUCILIANO SILVA, ID Funcional nº 38135744/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/76 a 24/01/77, de 16/11/79 a 15/12/79, de 01/04/80 a 28/11/81, de 01/07/82 a 31/07/82, num total de 733 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente/Aux. Produção.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003990/2012 - CRISTIANE SAMPAIO BARRETO, ID Funcional nº 35062541/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/95 a 31/05/98, num total de 1.096 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/98 a 29/01/2002, por ser averbado à matrícula nº 926049-8, 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2066/2015 - CRISTIANE SAMPAIO BARRETO, ID Funcional nº 35062541/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/98 a 29/01/2002, num total de 1.339 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/95 a 31/05/98, por ser averbado na matrícula nº 869912-6, 01/01/2006 a 31/01/2006, a pedido do servidor e 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1732/2013 - DALVA XAVIER DA SILVA, ID Funcional nº 36135151/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/12/76 a 25/01/77, de 01/08/78 a 22/05/79, de 22/10/79 a 26/10/79, de 16/11/79 a 06/04/81, de 01/12/82 a 31/12/82, de 01/03/83 a 30/05/83 e de 01/06/87 a 09/05/94, num total de 3.516 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/94 a 31/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/703/2015 - EMILCE NEVES CORREA, ID Funcional nº 38390574/1, Merendeira. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/09/79 a 30/06/82, num total de 1.028 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório, desprezando-se o período de 01/03/97 a 10/12/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4349/2014 - FELIZ JOSE ANTONIO, ID Funcional nº 35835346/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 17/05/82 e de 01/12/89 a 06/03/94, num total de 1.969 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 18/05/82 a 02/02/84, de 03/02/84 a 12/03/87 e de 13/03/87 a 30/11/89, a pedido do servidor, 01/10/81 a 02/02/84, de 02/01/86 a 12/03/87 e de 04/05/92 a 03/04/2006, por ser concomitante com o próprio INSS, 07/03/94 a 30/10/97 e de 02/02/98 a 05/07/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4667/2014 - GILBERTO NESPOLI, ID Funcional nº 5738466/1, Encarregado. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/87 a 15/05/87, de 01/06/87 a 14/04/89 e de 19/06/89 a 004/05/91, num total de 1.410 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório/Aux. de Conservação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3054/2013 - GILÇARA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 40475727/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/84 a 16/05/85 e de 01/07/95 a 08/02/98, num total de 1.328 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1593/2015 - JOÃO LUIS DAPPES, ID Funcional nº 38317028/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/89 a 06/03/94, num total de 1.770 dias de efetivo serviço prestado Às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 19/06/78 a 17/08/78, de 02/10/80 a 11/05/83, de 06/06/83 a 20/02/84 e de 03/11/86 a 31/03/87, a pedido do servidor e 07/03/94 a 18/05/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1167/2015 - JOÃO ROBERTO ESTEVÃO, ID Funcional nº 50368125/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479, o período de 01/09/2011 a 25/02/2015, num total de 1.238 dias de efetivo serviço prestado à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 26/02/2015 a 04/03/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6926/2014 - JORGE MORAES RODRIGUES, ID Funcional nº 39907228/1, Agente Administrativo. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/07/67 a 05/07/68, num total de 368 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nPROCESSO Nº -E03/008/594/2015 - KATIA SIMONE DANTAS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43034519/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2004 a 05/08/2007, num total de 1.279 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 06/08/2007 a 31/01/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5673/2014 - LUCIA MARIA ARRUDA MAGALHÃES, ID Funcional nº 36505943/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/91 a 26/07/92 e de 24/02/92 a 30/12/93, num total de 1.190 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 20/03/90 a 05/01/91, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1112/2015 - MARCELO HAENSEL DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 50095048/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2008 a 30/06/2009, num total de 547 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, como Chefe de Divisão. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2262/2015 - MARCIA DE VASCONCELLOS GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 41221958/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/03/91 a 30/06/93, num total de 833 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900361/2010 - MARCIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5666350/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/91 a 31/10/97, de 01/11/97 a 28/02/98, de 01/03/98 a 24/04/2001 e de 01/05/2001 a 20/03/2002, num total de 3.816 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/91 a 02/10/91, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, e 21/03/2002 a 31/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1742/2015 - MARCIA MARIA COSTA PEREZYNSKI, ID Funcional nº 5613086/3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 31/05/88, de 01/06/89 a 15/04/90, de 02/05/90 a 22/02/96, de 01/04/96 a 30/12/96 e de 02/04/2007 a 23/05/2007, num total de 2.853 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1827/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES RODRIGUES, ID Funcional nº 33332657/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/73 a 27/06/75, de 03/01/77 a 31/12/77 e de 01/03/78 a 20/09/82, num total de 2.660 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2047/2015 - MARIA DA GLÓRIA SAMPAIO FERREIRA MORI, ID Funcional nº 33655154/1, Inspetor de Alunos. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/875/2015 - MARIA ROSA DE BARROS, ID Funcional nº 43745121/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/03/88 a 10/11/99, num total de 4.262 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5014/2015 - MARLUCIO FRANCO DA ROCHA, ID Funcional nº 43942059/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/2004 a 24/10/2010, num total de 2.422 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, como Motorista, desprezando-se o período de 25/10/2010 a 07/02/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1757/2014 - MARTA RAMOS DA ROCHA, ID Funcional nº 42038545/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/2000 a 31/01/2005, num total de 1.765 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 07/10/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2469/2015 - NADJANAIRA RACHID LAVORATO, ID Funcional nº 43280005/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/12/70 a 31/01/71, de 24/03/71 a 12/04/71, de 08/05/71 a 01/06/71, de 30/08/71 a 23/09/71, de 01/01/72 a 09/02/72, de 01/03/72 a 01/02/73, de 27/03/73 a 24/11/73, de 01/12/73 a 31/12/73, de 01/01/74 a 28/02/74, de 06/09/74 a 21/10/74, de 01/01/75 a 31/01/75, de 02/02/82 a 02/04/82, de 14/05/82 a 31/05/82, de 01/06/82 a 19/09/82, de 01/01/83 a 06/02/83, de 01/03/83 a 11/04/83 e de 02/05/83 a 31/01/84, num total de 1.436 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2081/2015 - OCTAVIANO MARCONDES DE GODOY NETO, ID Funcional nº 36251364/1, Zelador. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/04/78 a 24/05/78, de 13/08/79 a 30/09/81, de 14/10/81 a 06/07/82 e de 13/02/85 a 04/05/89, num total de 2.633 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/952/2015 - PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36240362/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/92 a 01/03/2000, num total de 2.950 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/2000 a 13/03/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10005508/2011 - PATRICIA MEDEIROS SCHIAVO, ID Funcional nº 43933408/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/12/93 a 30/09/2001 e de 06/02/2007 a 22/09/2008, num total de 3.408 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Japeri - RJ, como Recepcionista/Chefe do Setor de Tributos, desprezando-se o período de 01/10/2001 e 23/09/2008, por serem datas de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1207/2015 - RAFAEL LOUREIRO COUTO DA SILVA, ID Funcional nº 50367986/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/04/2014 a 25/02/2015, num total de 321 dias de efetivo serviço prestado ao Colégio Pedro II, como Assistente de Alunos, desprezando-se o período de 26/02/2005 a 04/03/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1168/2015 - RENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50371800/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/91 a 03/02/95, num total de 1.460 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8120069/99 - RITA APARECIDA MAGESTE FERREIRA, ID Funcional nº 33741450/1, Agente Aux. Adm. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/09/86 a 30/06/87, num total de 286 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Aux. de Secretaria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1251/2015 - RODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 50096680/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/2006 a 26/12/2012, num total de 2.537 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Marinha do Brasil, como Cabo da Reserva, desprezando-se o dia de 27/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6710084/98 - ROGERIA DO PRAZO SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 36793949/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/04/78 a 15/10/78, de 01/03/81 a 06/05/81 e de 01/12/81 a 06/03/94, num total de 4.727 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/03/79 a 28/02/81, a pedido do servidor e o dia de 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5009/2015 - ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, ID Funcional nº 39688852/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 19/06/86 a 05/03/87 e de 01/06/87 a 09/03/88, num total de 543 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/03/88 a 12/03/88 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1427/2015 - ROSELI LOPES DE ALMEIDA GOMES, ID Funcional nº 43511473/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2007 a 01/09/2008, num total de 557 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1427/2015 - ROSELI LOPES DE ALMEIDA GOMES, ID Funcional nº 43511473/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/09/2008 a 01/02/2011, num total de 883 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 23/07/2008 a 01/09/2008, por já ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4612/2014 - RUTE NEPOMUCENO DE JESUS, ID Funcional nº 38322986/1, Servente. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/86 a 30/06/87, num total de 546 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/646/2015 - SANDRA RODRIGUES CARVALHO MENDES, ID Funcional nº 35783818/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/74 a 31/03/81, de 01/12/81 a 20/09/82, 01/04/86 a 30/11/86 e de 01/05/89 a 27/05/91, num total de 3.602 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 06/10/2007 a 31/12/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2349/2014 - SUELI MORENO ALEXANDRE, ID Funcional nº 34630236/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/93 a 06/03/94, num total de 371 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/12/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2717/2014 - TACIANE CAVICHINI DE MATOS VASCONCELOS, ID Funcional nº 43769322/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/02/2005 a 15/12/2005 e de 01/03/2006 a 30/11/2006, num total de 580 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2911/2015 - VERONICA DE JESUS LIRA REBOUÇAS, ID Funcional nº 37404288/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/89 a 30/04/94 e de 01/05/94 a 30/04/96, num total de 2.434 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 25/06/86 a 04/12/86, de 18/04/89 a 13/07/89, de 01/05/96 a 31/12/96 e de 04/02/97 a 08/02/98, a pedido do servidor, 01/02/93 a 30/04/94 e de 02/08/99 a 07/07/2000, por ser concomitante com o INSS, 09/02/98 a 07/07/2000 e de 08/07/2000 a 31/12/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1111/2015 - ZEFERINO JOSE CARMO DE SOUZA, ID Funcional nº 19898746/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/74 a 31/03/74, de 08/04/74 a 23/07/76, de 01/10/76 a 10/02/81, de 16/02/81 a 30/04/88, de 06/12/88 a 07/02/89, de 01/06/89 a 30/03/93 e de 01/04/93 a 27/12/94, num total de 7.211 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 02/01/93 a 30/03/93, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003990/2012 - CRISTIANE SAMPAIO BARRETO, ID Funcional nº 35062541/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 10/01/2013, publicado no D.O. de 15/01/2013, que averbou 2.433 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101605/2007 - DELCINEA GOMES MARTINS, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 06/09/2007, publicado no D.O. de 12/09/2007, que averbou 6.745 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900361/2010 - MARCIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5666350/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011, que averbou 3.824 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6710084/98 - ROGERIA DO PRAZO SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 36793949/1, Servente. Torno sem efeito o despacho de 15/06/99, publicado no D.O. de 01/07/99, que averbou 5.458 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2349/2014 - SUELI MORENO ALEXANDRE, ID Funcional nº 34630236/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 03/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015, que averbou 669 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/021/283/2015 - INALDO INACIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43877320/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/99 a 31/12/2007, num total de 3.248 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/07/2010 a 29/12/2014, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, e 30/12/2014 a 31/12/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2015.\r\n\r\nId: 1860838" ], "1861016": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3131/2015- MÔNICA DE CARVALHO CORRÊA AGUIAR, mat. n°5.003.823-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1908/2015 - PATRÍCIA GOMES FRANÇA CALMON, mat. nº 968.173-5, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1919/2015 - JOZIAS RODRIGUES, mat. nº 1.201.582-4, Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2833/2015 - IVANA JARDIM GONÇALVES, mat. nº 815.314-0, Prof. Doc. II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2938/2015 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA PAIVA QUINTANILHA, mat. nº 967.241-1, Prof. Doc. I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2939/2015 - DENIZE CARVALHO COUTO, mat. nº 957.844-4, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2938/2015 - LECY CARDOSO TEIXEIRA DE ASEVÊDO, mat. nº 955.755-4, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/803/2013 - ANGÉLICA ROCHA CORRÊA DOS SANTOS, mat. nº 841.150-6, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1828/2015 - CRISTIANE AFONSO ESTRELA MORAES, mat. nº 94.552-7, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/765/2015 - MALENA VITAL BERNARDO GONÇALVES, mat. nº 943.397-0, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/766/2015 - MALENA VITAL BERNARDO GONÇALVES, mat. nº 926.248-6, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/827/2015 - JAQUELINE RIBEIRO PENAVILLA DA MATA, mat. nº 805.539-4, Prof. Doc. II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1162/2015 - DAYANE GONÇALVES DE ANDRADE VIEIRA, mat. nº 960.287-1 e mat. nº 961.385-2, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2007/2015 - CLARINDA BEZERRA DA COSTA GUEDES, mat. nº 945.374-7, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3059/2015 - ELIOENA RAQUEL LEITE DA SILVA TEIXEIRA, mat. nº 3.051.077-0, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1172/2015 - MARIA DAS DORES IRINEU ROCHA, mat. nº 5.010.962-8, Prof. Doc. II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3191/2015 - MARIA ALICE ORNELLAS DE CASTRO VALADARES, mat. nº 157.384-9, Prof. Doc. II.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1861016" ], "1861017": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1378/2015 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS LUIS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.360-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.831/2010 - SUELI GRIJÓ KATO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.508-9, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.232/2011 - MANASSÉS RABELLO PITZER, Prof. Doc. I, mat. nº 920.199-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.120.019/97 - MARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.058-4, período base de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.100.553/96 - CRAIA CRISTINA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.568-3, período base de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.371/2004 - JOSIANE DA SILVA MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.296-4, período base de 13/04/2008 a 24/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.192/2000 - LUCIANE MORAES MENEGARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.064-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.702.275/99 - ANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.846-4, período base de 06/04/2009 a 05/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.125/2006 - ROSANA BASTOS FERREIRA MARCONDES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.830-4, período base de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.326/2015 - RENATA ALMEIDA MORELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 961.288-8, período base de 10/05/2010 a 09/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.573/2015 - VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.736-3, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.662/2015 - LEANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.607-9, período base de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.751/2007 - HELBER DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.900-5, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.135/2015 - CLAUDIA KOZLOWSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 951.588-3, período base de 08/04/2009 a 07/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.266/2003 - LUCIANA NUNES RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.937-9, período base de 09/05/2009 a 22/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/6.920.178/2000 - ANACLAUDIA SANTOS TRAUTMANN GRANGEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.170-5, período base de 26/11/2009 a 25/12/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.111.353/2008 - GILSON LUIZ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.366-1, período base de 25/08/2008 a 24/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.402.689/2011 - JOSÉ CLAUDIO STORNI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.123-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.663/2005 - DAGMAR MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.650-8, período base de 30/09/2007 a 29/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.303/2015 - LUANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.476-2, período base de 06/02/2006 a 08/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.160/98 - CARLOS ALFREDO CARRACENA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.312-7, períodos base de 01/12/1995 a 30/11/2000; de 28/05/2002 a 27/05/2007 e de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.073/2006 - DIONEA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.765-6, períodos base de 29/05/1998 a 28/05/2003; de 29/05/2003 a 28/05/2008 e de 29/05/2008 a 28/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.202/2003 - CRISELIDIA NICOLAU DE MORAES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 237.770-3, períodos base de 17/05/1999 a 16/05/2004; de 17/05/2004 a 16/05/2009 e de 17/05/2009 a 31/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.000.318/92 - CRISELIDIA NICOLAU DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.598-7, períodos base de 17/05/1999 a 16/05/2004; de 17/05/2004 a 16/05/2009 e de 17/05/2009 a 31/05/2014.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.111.450/2008 - MARILENE TARDELLI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.729-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 14/09/1994 a 13/09/1999; de 14/09/1999 a 13/09/2004; de 14/09/2004 a 26/09/2009 e de 27/09/2009 a 21/10/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.101.093/97 - REGINA CELIA DE MOURA TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 284.965-1.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.633/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES ALVES, Servente, mat. nº 277.474-3. \r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2/2015 - LIZZA MARCIA DA PAZ MOREIRA DE ARAUJO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.001-4. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.470/2015 - CLAUDETTE MARIA VEIGA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 975.422-7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.309/2015 - EDILMA LUCIA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.011.411-5.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.500/2015 - VERA LUCIA DOS SANTOS RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.932-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.003/2008 - CARMELITA PORTELA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.232-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1861017" ], "1860913": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17/07//2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Termo Circunstanciado nº 034-10030/2015 de 15/07/2015, descritas no processo nº E-03/022/74/2015, de 17/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID: 5023784-5 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1860913" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1861033": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 942/2015 - EXONERA, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO ASSUNÇÃO MARTINS, matr. nº 36.770-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/07/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 943/2015 - EXONERA, a pedido, GRAZIELE ANDRADE MARTINS, matr. nº 38.165-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 944/2015 - APOSENTA JOSÉ GRABOIS, matr. nº 33.060-5, ID nº 39816338, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 18/03/2009.\r\n\r\nId: 1861033" ], "1861035": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6208/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à BIANCA TOMAINO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 38.838-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4702/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SÉRGIO MONTERO SOUTO, Professor Adjunto, matr. nº 38.773-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3995/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCELA DO NASCIMENTO PADILHA, Professor Adjunto, matr. nº 35.727-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6576/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JEFERSON JOSE MOEBUS RETONDAR, Professor Associado, matr. nº 32.376-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3934/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA, Professor Adjunto, matr. nº 38.584-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6643/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LILIA DOS SANTOS SEABRA, Professor Adjunto, matr. nº 34.213-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6619/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALINE SIMAS DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 34.714-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6665/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à BEATRIZ ADRIANA KOMAVLI DE SANCHEZ, Professor Assistente, matr. nº 35.133-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6789/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, Professor Associado, matr. nº 33.270-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6826/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GESSICA GÓES GUIMARÃES GAIO, Professor Adjunto, matr. nº 38.369-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6313/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ARMANDO FERREIRA GENS FILHO, Professor Associado, matr. nº 06.835-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6298/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUCIANA PERSICE NOGUEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.549-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6315/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FLÁVIA PORTO MELO FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.440-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6406/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ELIO VAZ DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 05.109-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6297/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 38.786-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6531/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FRANCISCO GOUVEA DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 38.591-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2747/2015 - ISENTA do desconto de imposto de renda retido na fonte de LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 32.092-9, ID nº 25721852, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15624/2014 - ISENTA do desconto de imposto de renda retido na fonte de AMERICA EUGENIA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 24.013-5, ID nº 6740871, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/06/2015.\r\n\r\nId: 1861035" ], "1861034": [ "I - Apostila", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 655/2015 - DAVID GONÇALVES SOARES, matr. nº 38.810-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 19/05/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 17/07/2015”, tornando, assim, sem efeito a Apostila à Portaria publicada no D.O. de 01/06/2015, página 55, 1ª coluna.\r\n\r\nPORTARIA Nº 561/2008 - MIRIAM SOARES LEITE, matr. nº 35.004-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 232/2015 e Processo nº E-26/007/12602/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1861034" ], "1861027": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/190/2015/2015 - FRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO, ID Funcional nº 4145109-0, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.322/2005 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n641731-0\r\n\r\nJORGE RODRIGUES GAMBOA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n3\r\n\r\n25/07/2009\r\n\r\n641731-0\r\n\r\nJORGE RODRIGUES GAMBOA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n4\r\n\r\n25/07/2013\r\n\r\nId: 1861027" ], "1860649": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 580 DE 15 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA TABELA DE PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PRODERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Atualizar a Tabela de Preços, em anexo, para os serviços prestados pelo PRODERJ, constante da Portaria PRODERJ/PRE nº 516, de 03/04/2014, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, para o período de abril/2014 a março/2015.\r\n\r\nArt. 2° Os novos preços dos serviços do PRODERJ terão validade a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nArt. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS - PRODERJ\r\n\r\nSERVIÇO\r\n\r\nUNIDADE/MODELO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ ) UNITÁRIO\r\n\r\nDesenvolvimento \r\n\r\nTabela de RH\r\n\r\nConsultor\r\n\r\n152,13\r\n\r\ne Manutenção\r\n\r\nHomem / Hora\r\n\r\nAnalista de Sistemas / Negócios\r\n\r\n126,78\r\n\r\nde Sistemas/Portais\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n88,21\r\n\r\nTécnico / Administrativo\r\n\r\n38,03\r\n\r\nSistemas \r\n\r\nSAPE(Folha de Pagamento)/SIGRH(Sistema Integrado de Gestão de RH)\r\n\r\nApoio Operacional\r\n\r\nMatrícula Processada\r\n\r\nmínimo 100\r\n\r\n100 (mínimo)\r\n\r\n5,04\r\n\r\n101 a 1.000\r\n\r\n4,41\r\n\r\n1.001 a 5.000\r\n\r\n3,78\r\n\r\n5.001 a 10.000\r\n\r\n3,15\r\n\r\n10.001 a 20.000\r\n\r\n2,53\r\n\r\n20.001 a 30.000\r\n\r\n1,90\r\n\r\nacima 30.000\r\n\r\n1,26\r\n\r\nContracheque emitido\r\n\r\n2ª via de contracheque\r\n\r\n5,04\r\n\r\nFolha frequência emitida\r\n\r\nFolha Frequência (mínimo 100)\r\n\r\n0,18\r\n\r\nAtualizações\r\n\r\nAtualiz Cad Financeiro (mínimo 100)\r\n\r\n0,18\r\n\r\nFicha financeira emitida\r\n\r\nFicha financeira (mínimo 100)\r\n\r\n0,18\r\n\r\nRegistro processado\r\n\r\nGeração de fitas FOPAG\r\n\r\nFita FPSF 900 (mínimo 150 reg)\r\n\r\n0,13\r\n\r\nFita FPSF 940 (mínimo 150 reg)\r\n\r\n0,21\r\n\r\nFita FPSF 970 (mínimo 150 reg)\r\n\r\n0,07\r\n\r\nProdutos específicos (valor orçado individual)\r\n\r\nA SER CALCULADO\r\n\r\nLançamentos efetuados\r\n\r\nConsignação em folha de pagamento\r\n\r\nde 1 a 60 (valor fixo)\r\n\r\n98,41\r\n\r\n61 a 1.000\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1.001 a 3.000\r\n\r\n1,39\r\n\r\n3.001 a 10.000\r\n\r\n1,23\r\n\r\n10.001 a 25.000\r\n\r\n1,07\r\n\r\n25.001 a 50.000\r\n\r\n0,86\r\n\r\nacima de 50.001\r\n\r\n0,53\r\n\r\nSistema\r\n\r\nCONTROLE DE PROCESSOS - UPO\r\n\r\nApoio Operacional\r\n\r\nTaxa de instalação\r\n\r\n1.892,49\r\n\r\nGuia emitida\r\n\r\nGuia de remessa\r\n\r\n0,79\r\n\r\nTransações efetuadas\r\n\r\nTransações (carga, alteração, inclusão, exclusão)\r\n\r\naté 10.000\r\n\r\n0,48\r\n\r\n10.000 a 50.000\r\n\r\n0,44\r\n\r\nacima de 50.001\r\n\r\n0,41\r\n\r\nMilheiro registros\r\n\r\nArmazenamento\r\n\r\n14,51\r\n\r\nSistemas\r\n\r\nDireito de uso anual\r\n\r\nSISTEMAS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nApoio Operacional\r\n\r\nAdministração de Vale Transporte - AVT\r\n\r\n1.324,75\r\n\r\nAdministração de Vale Alimentação - AVM\r\n\r\n1.324,75\r\n\r\nControle de Material - SCM\r\n\r\n1.324,75\r\n\r\nControle de Patrimônio de Estado - CPE\r\n\r\n1.324,75\r\n\r\nValor mensal\r\n\r\nSistema de averbações de emprestimos\r\n\r\n2.809,65\r\n\r\nProjeto, Instalação e\r\n\r\nProjeto (Analista) RH\r\n\r\nManutenção de Redes\r\n\r\nHomem / Hora\r\n\r\nRecurso Utilizado (Tabela RH)\r\n\r\nKM rodado\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n2,21\r\n\r\nHomem / Hora\r\n\r\nDeslocamento (Tabela RH)\r\n\r\na ser calculado\r\n\r\nPonto lógico\r\n\r\nPonto instalado\r\n\r\n316,66\r\n\r\nPonto elétrico\r\n\r\nPonto instalado\r\n\r\n238,73\r\n\r\nImpressão \r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nde 1 a 100\r\n\r\n0,26\r\n\r\nde 101 a 1.000\r\n\r\n0,22\r\n\r\nde 1.001 a 10.000\r\n\r\n0,18\r\n\r\nacima de 10.000\r\n\r\n0,15\r\n\r\nHosteamento \r\n\r\nCobrança Mensal\r\n\r\nHospedagem por Equipamentos\r\n\r\n2.059,17\r\n\r\nAnuidade\r\n\r\nRegistro de Domínio\r\n\r\n65,05\r\n\r\nArmazenamento de dados\r\n\r\nMbyte ocupado\r\n\r\n6,05\r\n\r\nId: 1860649" ], "1860781": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1022/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação posteriores a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Aquisição de material de consumo gráfico. \r\n\r\nId: 1860781" ], "1860853": [ "I - Despacho", "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/011/1305/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A, que tem como objeto, locação de vagas de garagem, no valor de R$ 77.760,00, com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Srª. Diretora de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 1860853" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Atos": { "1860876": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEH/SSCS Nº 17 \r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa as despesas, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo nº E-19/001/689/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de ações publicitárias referentes a projetos realizados pela Secretaria de Estado de Habitação em parceria com órgãos municipais e estaduais.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito: Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 1901 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1901 - Secretaria de Estado de Habitação - SEH.\r\n\r\nUG: 190100 - Secretaria de Estado de Habitação - SEH.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1901.16.482.0287.3445 - Desenvolvimento de Modelo de Projeto:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\nArt. 2º A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/10, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2015\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\nSecretário de Estado da Habitação\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1860876" ], "1860875": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH Nº 81 DE 15 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDISPENSA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH E DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Decreto nº. 44.558 de 13 de janeiro de 2014 e o que consta no processo administrativo E-19/000.028/2010, E-19/000.118/2012, E-19/001/238/2013 e E-19/001/698/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor JEANGELO MACHADO CARDOSO, ID Identidade Funcional nº 4355567-5, da função de Agente Responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle - Secretaria de Estado de Habitação - SEH.\r\n\r\nArt. 2º - Designar VIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA, Diretor de Divisão, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, Identidade Funcional nº 5036446-4, como Gestor de Bens Móveis, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, conforme Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e Instrução Normativa AGE nº 29/2014. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Auditoria Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de março de 2015, revogando-se os efeitos da Resolução SEH nº 33, de 25 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nBERNARDO ROSSI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1860875" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860981": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/102.054/2012\r\n\r\nOnde se lê: HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 006/2015...\r\n\r\nLeia-se: HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 006/2015...\r\n\r\nId: 1860981" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1861023": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1171 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/132/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SETRANS nº 1105, de 24 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial de 28/05/2013, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRAMIRO RAMOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 03.007.832\r\n\r\nMARCOS BRAGA CAVALCANTI DE LACERDA, Id. Funcional nº 04345815-7\r\n\r\nCÁTIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA, matrícula nº 09.002.011”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1861023" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860763": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3 ª coluna\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/SESEG Nº 008 \r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)\r\n\r\nId: 1860763" ], "1860991": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6179/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em favor da empresa Emive Patrulha 24 horas LTDA., referente ao exercício de 2014.\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/6509/2015, E-10/005/6511/2015, E-10/005/6512/2015, E-10/005/6514/2015, E-10/005/6762/2015, E-10/005/6833/2015 e E-10/005/6894/2015 - AUTORIO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8100/2015 - CONCEDO, nos termos do art. 129, do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a CLAUDIA DOS SANTOS DA COSTA, Inspetora de Controle de Operação, Id Funcional n°43036376, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 26/09/07 a 24/09/12.\r\n\r\nId: 1860991" ], "1861024": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/710/2015...\r\n\r\nOnde se lê: INDEFIRO...\r\n\r\nLeia-se: DEFIRO...\r\n\r\nId: 1861024" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1860730": [ "I - Deliberação", "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 56 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nAPROVA PROJETO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida, na Resolução SEA nº 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009 e conforme decisão na 56ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2015; \r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o projeto, abaixo discriminado, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002.\r\n\r\nINSERIR Deliberação cca 56.eps\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1860730" ], "1860941": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001/310/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei n° 8666/93, em favor da Editora Fórum LTDA, no valor de R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1860941" ], "1860916": [ "I - Portaria", "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 21\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0411.1147- Desenvolvimento do Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal - PROVE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n8.127.265,82\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0411.1147 - Desenvolvimento do Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal - PROVE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n161.323,72\r\n\r\nId: 1860916" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860472": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5694/2015 - Reconheço o débito em favor de TICKET SERVIÇOS S/A, referente à prestação de serviços de implantação de sistema informatizado que possibilite o gerenciamento do abastecimento dos veículos da frota do INEA, referente a dezembro/2014, no valor total de R$ 46.542,49 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), relativo à execução do Contrato INEA nº 24/2011.\r\n\r\nId: 1860472" ], "1860659": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.383/2012 - RENATO DA NOBREGA COUTINHO, Auxiliar Motorista, ID nº 21492638. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período-base de 05/03/2010 a 03/03/2015.\r\n\r\nId: 1860659" ], "1860608": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDe 20.07.2015\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 46/2014, celebrado em 17/11/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 46/2014, a contar de 01 de março de 2015, firmado com HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2015/2016, em vigor desde 01/03/2015, passando o valor mensal de R$ 627.982,25 (seiscentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), para R$ 688.086,91 (seiscentos e oitenta e oito mil oitenta e seis reais e noventa e um centavos). Processo nº E-07/002.9745/2014.\r\n\r\nId: 1860608" ], "1860746": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP/ Nº 55 DE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (CTAA) DO PROJETO DE REMOÇÃO E MONITORAMENTO PÓS-CAPTURA DE GRUPOS DE MICOS-LEÕES-DE-CARA-DOURADA.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a aprovação do Projeto de “Remoção e monitoramento pós-captura de grupos de micos-leões-de-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) invasores na área de ocorrência do mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia)” pela CCA; e\r\n\r\n- que os objetivos da CTAA incluem encontrar e capturar os grupos de micos-leões-de-cara-dourada invasores, encaminhar os grupos e indivíduos capturados para o Centro de Primatologia do Rio de Janeiro (CPRJ) e percorrer e monitorar a área para ter certeza de que todos os micos-leões-de-cara-dourada invasores foram removidos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar uma Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação (CTAA) que ficará responsável pelo acompanhamento, análise e aprovação de relatórios técnicos e produtos previstos no referido projeto. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados, os seguintes servidores, para compor a Comissão, a que se refere o artigo anterior:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFormação, Setor\r\n\r\nCoordenação:\r\n\r\nPriscila Diniz Barros Almeida\r\n\r\n390692-2\r\n\r\nBióloga, GEFAU/DIBAP\r\n\r\nEquipe Técnica:\r\n\r\nFelipe Queiroz \r\n\r\nSilvia Bahadian\r\n\r\n390.775-5\r\n\r\n391.320-9\r\n\r\nAdjunto II, PESET/GEPRO/DIBAP\r\n\r\nMédica veterinária, CPRJ/GEFAU/DIBAP\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nPAULO SCHIAVO\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1860746" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1861261": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 607 DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO CONSULTIVA DO SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.306, de 22/02/2010, e no Processo n° E-18/000.079/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Consultiva do Sistema Estadual de Museus, nos termos do disposto no art. 5º do Decreto nº 42.306, de 22/02/2010, com a finalidade de propor diretrizes e ações, a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS NATOS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nEva Doris Rosental - ID 4327433-1\r\n\r\nSuperintendente de Museus\r\n\r\nMariana Pereira Nunes Varzea - ID 617672-0\r\n\r\nAssessor-Chefe do Sistema Estadual de Museus\r\n\r\nLucienne Figueiredo dos Santos - ID 3217104-8\r\n\r\nMEMBROS REPRESENTANTES\r\n\r\nConselho Regional de Museologia - COREM - 2ª Região:\r\n\r\nPresidente: Marcia Bibiani - ID 2867292-5\r\n\r\nAssociação Brasileira de Museologia\r\n\r\nDiretor: Antonio Carlos Pinto Vieira - CPF 851062247-72\r\n\r\nEscola de Museologia da UnirioDiretora: Elizabete de Castro Mendonça - CPF 036101557-79\r\n\r\nGerência de Museus da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de JaneiroGerente: Heloísa Helena Queiroz - CPF 842040796-78\r\n\r\nREGIONAIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE: Titular: Paula Aparecida Martins Borges Bastos (Bom Jesus de Itabapoana) - CPF 874401057-53Suplente: Carlos Eduardo Fingolo Tostes (Miracema) - CPF 017475517-16NOR TE FLUMINENSE: Titular: Carlos Roberto Bastos Freitas (Campos de Goytacazes) - CPF 739022768-00Suplente: André Luiz Rodrigues Pinto (São João da Barra) - CPF 917195427-91SERRANA: Titular: Joanna Helena da Silva (Bom Jardim) - CPF 018843247-70Suplente: Ana Carolina Maciel Vieira (Petrópolis) - CPF 116790067-70CENTRO-SUL:Titular: Vera Alves Pereira (Três Rios) - CPF 615158687-53Suplente: Aline Bougleux Torres (Vassouras) - CPF 084554917-01MÉDIO PARAÍBA:Titular: José Roberto Pereira da Silva (Porto Real) - CPF 449166207-54Suplente: Guilherme Rodrigues (Resende) - 070949767-98\r\n\r\nCOSTA VERDE:Titular: Cristina Maseda (Paraty) - CPF 008256797-29Suplente: Jeferson Affonso Soares (Angra dos Reis) - CPF 123342637-02BAIXADAS LITORÂNEAS:Titular: Cosme dos Santos (Rio das Ostras) - RG 588883715-50\r\n\r\nSuplente: Moacir Gomes (Araruama) - CPF 0411513-70\r\n\r\nMETROPOLITANA:Titular: Rodrigo Rangel Lúcio (Tanguá) - CPF 098684047-54Suplente: Rita Santos (Rio de Janeiro) - RG - 09650618-3Suplente: Paulo Pedro da Silva (Duque de Caxias) - CPF 036638307-80Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1861261" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860628": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nDESIGNA ELLIARA PUGGINA PELOSI, Identidade Funcional 50327100/1, para ter exercício no Corpo Artístico - CORO, UA nº 2660016. Processo nº E-18/005/352/2015.\r\n\r\nId: 1860628" ], "1860776": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/98/2014 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2014, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços Digitalização de registros sonoros, iconográficos textuais e partituras, Lote 01- 751 discos (vinil, cera e acetatos), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Lote 2 - 1600 documentos iconográficos; 5000 paginas de partituras e 7000 documentos textuais no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) à Tempo Real Produção e Comunicação LTDA. Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 13.392.0280.3501, natureza da despesa 4490.39.27, Fonte 11121192 - PROCIDADES.\r\n\r\nId: 1860776" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860474": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA AINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/509/2015 - ROBSON MATOS DOS REIS, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174314-5, ID. 2864178-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 33 (trinta e três) dias de tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nId: 1860474" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Atos": { "1860805": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/539/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.138,00 (hum mil cento e trinta e oito reais), em favor da empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA., referente ao serviço de locação de veículo, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/540/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.181,71 (três mil cento e oitenta e um reais e setenta e um centavos), em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, referente ao serviço de locação de veículo, no exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1860805" ] } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860945": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1183/2013 - LOJAS AMERICANAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2207/2013 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/307/2013 - ITATIAIA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5200/2013 - ESMALTEC S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2295/2013 - BANCO BGN S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2714/2013 - LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.683/2012 - NEXTEL TELECOMUNUCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144.648/2015 - NEXTEL TELECOMUNUCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/892/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2360/2013 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2037/2013 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1756/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.679/2015 - NEXTEL TELECOMUNUCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2378/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2947/2013 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2516/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2224/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1900/2013 - BV FINANCEIRA AS CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/761/2013 - LEADER.COM.BR S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2538/2013 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8017/2013 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1095/2013 - BV FINANCEIRA AS CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.248/2012 - TIM CELULAR S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/492/2013 - LOJAS MARISA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3219/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.334/2012 - CYRELA JAMAICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3726/2013 - LEADER.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1255/2013 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3940/2013 - BCP S/A CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1772/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3241/2013 - BANCO GMAC S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.376/2012 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA DIRETORIA JURÍDICA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6212/2013 - PONTO FRIO.COM.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9378/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4339/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5529/2013 - LEADER.COM.BR S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8777/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6002/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5235/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5057/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5062/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1006/2014 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4599/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/743/2013 - MOVELARIA NORTON.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/31/2013 - ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7192/2013 - PHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM.EQUI.LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.990/2012 - CASA E VIDEO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7880/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/145.202/2012- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/994/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/196/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1860945" ], "1860915": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4245/2014 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7891/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8275/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4207/2014 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7210/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7606/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6051/2014 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5759/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6850/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8732/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4914/2014 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2232/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1231/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4932/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6540/2014 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6202/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6980/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7776/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5535/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4979/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4987/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4050/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6848/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5528/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1764/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6868/2014 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/199/2015 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4671/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6946/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7706/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1853/2014 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3943/2014 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6992/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7997/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1860915" ], "1861036": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/356/2013 - COSTELLO FORNERIA PREMIATA COPACABANA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.426/2009 - ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1861036" ], "1860487": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/6762/2014 - MM2...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-24/004/6763/2014 - MM2...\r\n\r\nId: 1860487" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1860698": [ "I - Portaria", "ATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 37-CEJUR/PGE DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nADMITE ALUNO-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será admitido o candidato, abaixo relacionado, aprovado em Exame de Seleção a que se submeteu no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3705, de 26.01.2015:\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES FAGUNDES\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1860698" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860987": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A (líder) e a empresa OI S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2012, por 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06.07.2015. VALOR GLOBAL: R$ 171.062,73 (cento e setenta e um mil sessenta e dois reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.231/2012.\r\n\r\nId: 1860987" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1860725": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locadora de Veículos Caxangá LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 123.840,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta reais)\r\n\r\nPROCESSO: Proc. nº E-15/001/1282/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locadora de Veículos Caxangá LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 123.840,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta reais)\r\n\r\nPROCESSO: Proc. nº E-15/001/1602/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2015.\r\n\r\nId: 1860725" ], "1860662": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SEGOV, designada pela Resolução GAB/SEGOV nº 46, de 23 de março de 2015, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2015, objetivando a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais na forma do Termo de Referência, fica SUSPENSA para readequação do Edital. \r\n\r\nId: 1860662" ], "1860747": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 010/2015\r\n\r\nOnde lê se: \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de 110 (cento e dez) rádios transmissores para atendimento a Operação Lei Seca, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de 110 (cento e dez) rádios transmissores para atendimento a Operação Barreira Fiscal e Operação Lapa Presente, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital.\r\n\r\nId: 1860747" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1859815": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/008/722/14, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora CRISTINE FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula n° 922.419-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento nos processos administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas,por abandono de cargo publico, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1859815" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860679": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2015. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Município de Magé. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a estruturação e operacionalização de unidades administrativas voltadas para a produção, análise e disseminação de informações - os Núcleos Municipais de Informação (NMIs) - que funcionarão como “nós” da Rede Estadual de Informação da IDE-RJ, cujo objetivo é o intercâmbio de dados e informações produzidas por órgãos estaduais, federais, prefeituras municipais e demais instituições produtoras de informações sobre o território fluminense. PRAZO: O Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos, da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por acordo entre os partícipes. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/052/1822/2015.\r\n\r\nId: 1860679" ], "1860931": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 02/2015. PARTES: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/1439/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 05/2015. PARTES: Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEPREMERJ e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Cooperação Técnica para fins de capacitação mútua, compartilhamento de Know-how e trocas de informações, promovendo a integração entre os Institutos de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, associados ao 1° Cooperante e o 2° Cooperante. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/1435/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 07/2015. PARTES: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia - IAPSS e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/1438/2015.\r\n\r\nId: 1860931" ], "1861003": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 27/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/2296/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA TONELERO, 130 - APTO 1002 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1861003" ], "1860934": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 262/2014 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/1119/2015, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 26 de agosto de 2015, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 20/2015, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Praça Marechal Âncora nºs 184/186 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea: 725m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1860934" ], "1860935": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/1719/2015, torna público que fará realizar às 12:00h do dia 26 de agosto de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 22/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua das Laranjeiras, 07 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 66,50 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1860935" ], "1860936": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/4661/2013, torna público que fará realizar às 13:00h do dia 26 de agosto de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 23/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Regente Feijó, 59 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 110,40 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1860936" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1860973": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2012 - Termo Contratual nº 044/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 033/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 471.261,60 (quatrocentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.654.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.39.42.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00163.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.547/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\n\r\nId: 1860973" ], "1860985": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27.427/2000, referente às mercadorias constantes do Convênio ICMS nº 52/1993.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 80.963.637.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO WAVE COM. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 30.867.212/0001-31.\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 07/07/2015.\r\n\r\nId: 1860985" ], "1861001": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, dando procedência em parte ao pedido.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: LUIZ LEDUC JUNIOR\r\n\r\nCPF: 000.497.357-72\r\n\r\nProcesso: E-04/041/504/2014\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: BRUNO SANZIO VALLE DE PAOLI\r\n\r\nCPF: 101.379.497-40\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/186/2015\r\n\r\nNOME: ESPOLIO DE MARIA REGINA LOUREIRO BARROZO\r\n\r\nCPF: 275.415.099-49\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2269/2013\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima CLAUDIA DE MELLO GENTIL, CPF nº 001.298.847-23 a tomar ciência do PARECER TÉCNICO N° 29/2015 exarado pela ASSESSORIA DE PERÍCIAS, CÁLCULOS E AVALIAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, com base no processo administrativo nº E-04/041/2830/2014.\r\n\r\nId: 1861001" ], "1860988": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista a Intimação nº 440537-64/1, fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao RAF 443885-47.\r\n\r\nNome: Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP\r\n\r\nCNPJ N°: 11.229.265/0001-82\r\n\r\nEndereço: Rua Manoel João Gonçalves, 300, Loja, Centro, Tanguá, CEP 24890-000.\r\n\r\nId: 1860988" ], "1860999": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao art. 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 20 de julho de 2015, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-034/002349/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/002507/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-043/000195/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-043/000196/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-043/000987/2014\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-043/000989/2014\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-079/004071/2013\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-079/004072/2013\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-079/004073/2013\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-079/004074/2013\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-079/004081/2013\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-079/004083/2013\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-034/002591/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-037/000311/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-037/000314/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-037/000315/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-037/000318/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-037/000319/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-025/001019/2013\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-046/000059/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-046/000413/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-046/000460/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-046/001643/2013\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-046/001644/2013\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-024/000512/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-024/000513/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-024/000514/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-024/000515/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-024/000516/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-037/000296/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-002/000898/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-013/000846/2013\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-013/000847/2013\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-024/001709/2013\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-034/002843/2014\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-034/005297/2014\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-000/053420/2009\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-000/053421/2009\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-000/053422/2009\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-000/053423/2009\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-000/053424/2009\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-000/053425/2009\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-033/000448/2013\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-034/000584/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-039/000064/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-039/000065/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-039/000066/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-039/000271/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-040/000680/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-040/000681/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-040/000682/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-040/000683/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-040/000684/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-040/000685/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-040/000687/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-000/063166/2011\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-034/001043/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-034/001211/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-045/000035/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-091/000808/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-091/000809/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-002/000273/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-002/000328/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-002/000329/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-002/000330/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-038/000611/2014\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-038/000614/2014\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-004/001190/2013\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-027/000118/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-027/000137/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-041/001159/2014\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-041/001578/2014\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-041/001707/2014\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-004/001252/2014\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-007/000980/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-007/000982/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-017/000815/2014\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-044/000206/2013\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-044/000207/2013\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-000/106823/2009\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-017/000281/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-026/000599/2014\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-036/000080/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-037/000045/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-041/000739/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-000/119221/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-013/000482/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-030/000032/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-034/001099/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-045/000056/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-045/000057/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-000/061286/2010\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-034/004017/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-034/004031/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-034/004636/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-034/004637/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-034/009601/2013\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-041/000263/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-041/000673/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-045/000092/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-045/000093/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-045/000094/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-045/000107/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-034/009159/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-034/009343/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-038/000109/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-038/000112/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-038/000117/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-038/000605/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-040/000006/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-040/000042/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-040/000057/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-040/000059/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-040/000068/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-040/000096/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-034/001271/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-038/000130/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-038/000146/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-038/000147/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-038/000148/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-038/000618/2014\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-019/000239/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-034/010035/2014\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000590/2014\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-043/000878/2014\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-043/000879/2014\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-046/011566/2013\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-040/000053/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-040/000069/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-040/000095/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-040/000102/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-040/000103/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-040/000104/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-000/269210/2012\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-002/000787/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-002/000788/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-006/000310/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-006/004494/2014\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-034/004653/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-026/000282/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-034/003542/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-034/003856/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-035/000080/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-041/000374/2014\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-041/002615/2014\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-007/002266/2014\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-031/000478/2014\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-038/000050/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/002081/2014\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/004862/2013\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/006481/2013\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-029/000111/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-029/000123/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-029/000330/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-029/000331/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-046/000367/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-046/000369/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-000/111585/2009\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-000/253241/2012\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-000/253242/2012\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-034/002576/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-034/003232/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-034/003394/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-002/000055/2014\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-023/000429/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-024/000916/2013\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/004928/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-035/000116/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-042/005524/2013\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/002410/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-038/000155/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-038/000156/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-038/000157/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-045/000076/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-045/000119/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-000/042593/2010\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-000/051224/2012\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-000/051225/2012\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-036/000078/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-038/000174/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-038/000175/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nId: 1860999" ], "1860937": [ "I - Edital", "COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO instituída pela Resolução SEFAZ nº 748/2014, nos termos do disposto no art. 7º do Decreto nº 44.751/2014, divulga a relação de Auditores Fiscais a serem avaliados pelas respectivas chefias, relativamente ao período de 01/01/2015 a 30/06/2015.\r\n\r\nNos termos dos arts. 8º e 9º do Decreto nº 44.751/2014, o questionário de avaliação de cada Auditor Fiscal da Receita Estadual, devidamente preenchido, no modelo Anexo I do referido Decreto, deverá ser entregue pela chefia avaliadora, em até 05 (cinco) dias úteis da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, na Secretaria Executiva do Conselho de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda, mediante recibo e em envelope específico para cada fiscal avaliado, lacrado e identificado com o nome do servidor e o período de avaliação.\"\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nREPARTIÇÃO DE LOTAÇÃO\r\n\r\nINÍCIO DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nFINAL DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nTITULARES DAS REPARTIÇÕES\r\n\r\n30015523\r\n\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n30015630\r\n\r\nANDRE COSTA CHAVES\r\n\r\nITD E TAXAS\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\nSHUITI OKASAKI JUNIOR\r\n\r\n30015630\r\n\r\nANDRE COSTA CHAVES\r\n\r\nITD E TAXAS\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n30015457\r\n\r\nANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA\r\n\r\nIRF - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n30015515\r\n\r\nBEATRIZ GUERREIRO FERREIRA\r\n\r\nIRF - TRÊS RIOS\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n30015606\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE GONÇALVES\r\n\r\nVEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n30015473\r\n\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n22/02/2015\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n30015473\r\n\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n30/06.2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n30015564\r\n\r\nELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS\r\n\r\nEstágio confirmatório suspenso em razão de licença-gestante e amamentação, conforme art. 14 do Decreto nº 44.751/14;\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\n30015564\r\n\r\nELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS\r\n\r\nPeríodo dispensado de avaliação, conforme art. 8º, § 2º, do Decreto nº 44.751/14.\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n30015200\r\n\r\nELLYE KIYOMI ISHIY\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n03/05/2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\n30015200\r\n\r\nELLYE KIYOMI ISHIY\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESTUDOS E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMARIA INES VALLADARES FELIPPE \r\n\r\n30015507\r\n\r\nFABRICIO MASSENA PETRUCCELLI\r\n\r\nIRF - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n30015531\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA\r\n\r\nIRF - ITABORAÍ\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n30015465\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL \r\n\r\n30015465\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n30015242\r\n\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAES\r\n\r\nIRF - MACAÉ\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n30015622\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKI\r\n\r\nIRF - SÃO GONÇALO\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n30015481\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nPETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n07/06/2015\r\n\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n\r\n30015481\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nPETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n\r\n30015549\r\n\r\nMARCELO BOSIGNOLI\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO FISCAL\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n30015614\r\n\r\nPEDRO SERPA FILHO\r\n\r\nIRF - MACAÉ\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n30015234\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\nIRF - BARRA MANSA\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30015234\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\nIRF - BARRA MANSA\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\n22/02/2015\r\n\r\nFLAVIO DO C. DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n30015234\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\nIRF - BARRA MANSA\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n30015234\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\nIRF - BARRA MANSA\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n30015572\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n22/02/2015\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL \r\n\r\n30015572\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n30015580\r\n\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA\r\n\r\nIRF - ITABORAÍ\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n30015556\r\n\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO FISCAL\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n30015499\r\n\r\nTHIAGO RUIZ LOPES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO FISCAL\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n30015226\r\n\r\nVICTOR MACHADO MENDES DE SOUSA\r\n\r\nIRF - CANTAGALO\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n30015218\r\n\r\nVINICIUS MALLMANN GUERRA\r\n\r\nIRF - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nId: 1860937" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1861037": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e NEWSCON TELEINFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 019/2014, relativo à prestação de serviços de instalação e locação de equipamentos, acessórios, inclusive licenciamento de software para implantação do sistema de segurança através de câmeras IP com armazenamento de imagens e acesso remoto, passando-se de 48 (quarenta e oito) para 51 (cinquenta e um) equipamentos.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/085/2014.\r\n\r\nId: 1861037" ], "1858757": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELOS (nº 76), por estar incurso nas sanções prevista no art. 9º, parágrafo único e art. 36, do Decreto no. 21981, de 19 de outubro de 1932, e nos incisos XIV e XVI do art. 39 da IN/DREI no. 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo nº E-11/006/00.368/2014, julgado por Decisão Plenária de 22/10/2014, publicada no D.O. de 24/10/14, fl 8. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1858757" ], "1858758": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RODRIGO DA GRAÇA ARANHA BOITEUX (nº194), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2015/133943-0, deferido por Decisão Singular em 06.05.2015, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 7107, em 06.05.2015. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1858758" ], "1860638": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 007/2015.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Lemar Ink Franquias LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos para impressoras.\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de publicação até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.999,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nNAD: 29/06/2015.\r\n\r\nEMPENHO: 2015NE00793, de 29/06/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 08/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/1537/2014.\r\n\r\nId: 1860638" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1860842": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 034/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua do Passeio, n° 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua do Passeio, n° 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2015/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua do Passeio, n° 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1860842" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1861014": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 041/2015 (DE).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL METRUS - CEDAE\".\r\n\r\nPRAZO: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.839.127,50 (sete milhões, oitocentos e trinta e nove mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 16/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.260/2013 (CN nº 203/2014).\r\n\r\nId: 1861014" ], "1861015": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 034-B/2015 (DE).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE IMPRESSÃO\".\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.803.436,40 (dois milhões, oitocentos e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 19/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.551/2014 (Adesão ao Registro de Preços nº 044/2015 do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, através do Pregão Eletrônico nº 118/2015).\r\n\r\nId: 1861015" ], "1861013": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"Conjugação de esforços para o esgotamento do empreendimento HOTEL MIO + VENIT que se encontra em fase de construção\".\r\n\r\nPRAZO: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 07/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.227/2015.\r\n\r\nId: 1861013" ], "1861012": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 22/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/102.116/2011 (CN nº 001/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2015.\r\n\r\nId: 1861012" ], "1860629": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 008/2014-ASL-1.1.\r\n\r\nObjeto: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 05, ao Edital, e que a licitação em referência que se encontrava adiada, sine die, teve sua realização agendada para o dia 24/08/2015, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1860629" ], "1860852": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2015 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de suporte técnico para equipamento, infraestrutura de rede e servidores do CPD, do prédio sede da CEDAE.\r\n\r\nDATA: 05/08/2015 - Horário: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 128.340,00\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1860852" ], "1860479": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 146/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Innova Rio Engenharia e Construções LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 30/03/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazodas obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta Redonda, no Município de Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/.001.659/13.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 29/04/2015.\r\n\r\nId: 1860479" ], "1860963": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 020/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de levantamento topográfico em terrenos que sofrerão intervenções para implantação das Unidades do DETRAN, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 10/08/2015, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 132.249,17\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 13.224,91\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min) com 50 (cinquenta) unidades, devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/07/2015, até o dia 06/08/2015, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 021/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de sondagem em terrenos que sofrerão intervenções para implantação das Unidades do DETRAN, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 10/08/2015, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 123.741,25\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 12.374,12\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min) com 50 (cinquenta) unidades, devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/07/2015, até o dia 06/08/2015, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1860963" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1860476": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG TORNA SEM EFEITO o Aviso do Pregão Eletrônico nº 001/2015, publicado no D.O. de 15/07/2015, em razão do mesmo ter saído no D.O. de 11/06/2015. Processo nº E-09/178/111/2013.\r\n\r\n*A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015, Processo nº E-09/00169/275/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 22 de junho de 2013, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de 40 (quarenta) caixas de Kits Imunoensaio Cromatográfico Multidrogas para teste de urina, com 25 unidades cada, para atender as necessidades da Seção de Toxicologia Forense do IMLAP/DGPTC/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 46.111,33 (quarenta e seis mil cento e onze reais e trinta e três centavos), restou fracassado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2015.\r\n\r\nId: 1860476" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1860957": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "RETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 30/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Norsul Catering LTDA - CNPJ 02.896.962/0001-77.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Norsul Catering LTDA - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustes de Contas.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARTES: ... Empresa Norsul Catering LTDA - CNPJ 02.896.962/0001-77... \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARTES: ...Empresa Norsul Catering LTDA - CNPJ 02.896.982/0001-77... \r\n\r\nId: 1860957" ], "1860956": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Radionet Ltda EPP - CNPJ:03.304.610/0001-77. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento e instalação de software de rastreamento e receptor GPS, no mês de março, nas unidades prisionais.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.596,36 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º e Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/019/007/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CMES - Consórcio de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados, Representado pela Empresa Synergie Tecnologia da Informação Ltda. - CNPJ:07.052.354/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço continuados de monitoramento eletrônico de sentenciados preparada, no mês janeiro e fevereiro, nas unidades prisionais.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.057.320,00 (um milhão, cinquenta e sete mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º e Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II. \r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs E-21/071/41/2015 e E-21/071/40/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2015.\r\n\r\nId: 1860956" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860993": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2013.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ... Prorrogar por mais um período de 12(doze) meses a contar de 01/07/15 a 30/07/15...\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ... Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/07/15 a 30/06/15...\r\n\r\nId: 1860993" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1860491": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 002/2015.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, inscrita no CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.443.526/0001-70. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica aos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que atuam nos Núcleos de Primeiro Atendimento das Comarcas do Interior da DPGE, através de relatórios técnicos, nas solicitações que tenham por objetivo compelir o Poder Público ao fornecimento de medicamentos, insumos para a saúde, exames diagnósticos, tratamentos médicos, procedimentos eletivos e fórmulas nutricionais, com o intuito de direcionar a inserção das demandas propostas no Sistema único de Saúde e solucioná-las extrajudicialmente, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido No Processo Administrativo nº E-08/010/23/2015.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 012.905.387-27 \r\n\r\ne o Dr. André Luis Machado de Castro, Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, CPF n° 006.186.367-06. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\n\r\nId: 1860491" ] } }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860926": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 19/2015, referente ao Processo nº E-08/007/3093/2014, cujo objeto é a aquisição de cateter balão e outros está SUSPENSA, sine die, tendo em vista Voto GC5 Processo TCE/RJ nº 104.047-2/15.\r\n\r\nId: 1860926" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1861018": [ "I - Edital", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos, em ordem alfabética, APROVADOS NO TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA, do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, a saber:\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\n49587\r\n\r\nADALTO DOS SANTOS GOMES JUNIOR\r\n\r\n48338\r\n\r\nADAN NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2943\r\n\r\nADHAN WILLIAN PROTHES DIAS\r\n\r\n22487\r\n\r\nADRIANO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n57962\r\n\r\nAÉSSIO LICURGO MARTINS FILHO\r\n\r\n1017\r\n\r\nALAN GALDINO SOUZA\r\n\r\n20023\r\n\r\nALAN MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\n3002\r\n\r\nALAN VICTER RIBEIRO\r\n\r\n3605\r\n\r\nÁLAX GUILL DA SOLEDADE RODRIGUES\r\n\r\n26516\r\n\r\nALESSANDRO LOPES MARANHÃO DO COUTO\r\n\r\n14902\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA PENNA\r\n\r\n2097\r\n\r\nALEXANDRE CASELI SANZ\r\n\r\n48058\r\n\r\nALEXANDRE FRAÇA DE ASSIS\r\n\r\n5297\r\n\r\nALEXON AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\n36698\r\n\r\nALEXSANDRO FILIPE DOS SANTOS\r\n\r\n45466\r\n\r\nALIPIO CARLOS VALLIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n26717\r\n\r\nALISON RODRIGUES MEDINA\r\n\r\n51822\r\n\r\nALLAN GUMERCINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n872\r\n\r\nALLAN JOSEPH VIEIRA IGNACIO\r\n\r\n16945\r\n\r\nALLAN XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n54032\r\n\r\nAMADEUS PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n38462\r\n\r\nAMILCAR DOMINGUES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n55334\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA OKUHARA\r\n\r\n1424\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA NUNES\r\n\r\n2772\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES DE SANT' ANNA\r\n\r\n32938\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\n30487\r\n\r\nANDERSON PEREIRA MERCANTE\r\n\r\n3773\r\n\r\nANDERSON SOUZA MARTINS\r\n\r\n11743\r\n\r\nANDRÉ ANTUNES SEGGES\r\n\r\n4526\r\n\r\nANDRÉ CÂNDIDO ROSA\r\n\r\n49325\r\n\r\nANDRE JORGE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n899\r\n\r\nANDRÉ LUÍS CARVALHAES PISCO\r\n\r\n1703\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CUNHA LISTO\r\n\r\n64555\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n36531\r\n\r\nANDRÉ PERES ARAGÃO\r\n\r\n29426\r\n\r\nANDRÉ RHAMNUSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2346\r\n\r\nANDRESSA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n15173\r\n\r\nANGELO ROBBA LOPES\r\n\r\n2083\r\n\r\nANIBAL MAGNO RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n21241\r\n\r\nANTERO DE SABOYA CAMPÊLO\r\n\r\n42494\r\n\r\nANTONIO ALVES REI JUNIOR\r\n\r\n47533\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n13731\r\n\r\nANTONIO RENATO MENEZES ALVES\r\n\r\n15753\r\n\r\nARIALDO MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\n3327\r\n\r\nARTHUR MARTINS COSTA\r\n\r\n7770\r\n\r\nARTHUR SANTOS ONOFRE ALVES\r\n\r\n11419\r\n\r\nARTUR AUGUSTO BASTOS FLAUCHE\r\n\r\n46823\r\n\r\nARTUR MACHADO CARVALHAES\r\n\r\n51505\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41314\r\n\r\nAUGUSTO DOS SANTOS ALEXANDRE\r\n\r\n53768\r\n\r\nAUGUSTO LOBARINHAS STUART FERREIRA\r\n\r\n40923\r\n\r\nBERNARDO PESTANA BICALHO\r\n\r\n26351\r\n\r\nBRENO BARBOZA ABREU\r\n\r\n7225\r\n\r\nBRENO BARROS MIGUEIS NOGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n29997\r\n\r\nBRIAN THIELE DO AMARAL\r\n\r\n45556\r\n\r\nBRUNO AMORIM PETRELLI\r\n\r\n11242\r\n\r\nBRUNO BUSCH PRIORI\r\n\r\n46061\r\n\r\nBRUNO CASANOVA ALMEIDA\r\n\r\n47933\r\n\r\nBRUNO CORREA LEITE\r\n\r\n11073\r\n\r\nBRUNO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n25626\r\n\r\nBRUNO COTTA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n42154\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS SILVA\r\n\r\n29098\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n1277\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n1504\r\n\r\nBRUNO FERREIRA ALVES CASTELLO DA COSTA\r\n\r\n4300\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n40466\r\n\r\nBRUNO LAURENTINO RIBEIRO SOARES\r\n\r\n17639\r\n\r\nBRUNO LETRA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n40851\r\n\r\nBRUNO LIBNI QUEIROZ PINTO\r\n\r\n14750\r\n\r\nBRUNO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55759\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA AVELLAR\r\n\r\n42743\r\n\r\nBRUNO PEREIRA LIMA\r\n\r\n3919\r\n\r\nBRUNO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n39530\r\n\r\nBRUNO SOARES SARDINHA\r\n\r\n3431\r\n\r\nBRUNO SOUSA LASSÉ\r\n\r\n252\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n58234\r\n\r\nBUENO AGOSTINHO NETO\r\n\r\n44900\r\n\r\nCAIà MACÊDO PAIXÃO ALONSO\r\n\r\n37324\r\n\r\nCAIO ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n3706\r\n\r\nCAIO DE ANDRADE AVEDISSIAN BASTOS\r\n\r\n11610\r\n\r\nCAMILA TROTTA CARNEIRO\r\n\r\n37595\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LEITE MARINHO\r\n\r\n49876\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PIMENTEL\r\n\r\n37064\r\n\r\nCARLOS ANDREY MORAES DA CUNHA\r\n\r\n17011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ANDRADE FROES DO VALLE\r\n\r\n45719\r\n\r\nCARLOS IRINEU AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n6677\r\n\r\nCARLOS VINICIUS ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n2891\r\n\r\nCAROLINA DRUMMOND CONTRIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n62240\r\n\r\nCASSIO LEONARDO OLIVEIRA DE MESQUITA\r\n\r\n5459\r\n\r\nCASSIO MENEZES MARINHO\r\n\r\n40770\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO MARTINS MANHÃES\r\n\r\n24970\r\n\r\nCESAR LEMES FERREIRA\r\n\r\n38300\r\n\r\nCHALITA ELIAS GABRIEL NETO\r\n\r\n47644\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n54218\r\n\r\nCLEIDSON CASTRO\r\n\r\n12859\r\n\r\nCLEUSER DA SILVA\r\n\r\n51056\r\n\r\nCRISÓSTOMO NOBRE RIBEIRO\r\n\r\n36446\r\n\r\nCRISTIANO E SILVA LUZ\r\n\r\n17156\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA ELIAS\r\n\r\n21505\r\n\r\nDANIEL CANTINI LOPES\r\n\r\n47423\r\n\r\nDANIEL CORÉ GUEDES\r\n\r\n53342\r\n\r\nDANIEL CORREA DE SÁ MACHADO\r\n\r\n42035\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA MACEDO\r\n\r\n45846\r\n\r\nDANIEL RAMOS BARBOSA\r\n\r\n52001\r\n\r\nDANIEL SIQUEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45350\r\n\r\nDANIEL VITULLO MARTINS\r\n\r\n7723\r\n\r\nDANILO AZEVEDO BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n35308\r\n\r\nDANILO CARDOSO SEQUEIRA\r\n\r\n22671\r\n\r\nDANILO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n65231\r\n\r\nDANILO FREITAS DE ARAUJO\r\n\r\n10074\r\n\r\nDANILO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n1693\r\n\r\nDANILO MADRUGA MOREIRA\r\n\r\n7609\r\n\r\nDANILO PEREIRA BATISTA\r\n\r\n2984\r\n\r\nDAVIDSON ALLAN FARIA CARRAJOLA\r\n\r\n49491\r\n\r\nDEMETRIUS DOS SANTOS MARTELLO\r\n\r\n12398\r\n\r\nDEMITRI MANAF NETO\r\n\r\n19656\r\n\r\nDENIS ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n31404\r\n\r\nDENIS GONÇALVES ROSA\r\n\r\n57842\r\n\r\nDEREK DIOGO SOARES DA COSTA\r\n\r\n26513\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n5552\r\n\r\nDIEGO COIMBRA DE MENDONÇA ROCHA\r\n\r\n40642\r\n\r\nDIEGO DALA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n31743\r\n\r\nDIEGO DOS ANJOS ZANOTTI\r\n\r\n55337\r\n\r\nDIEGO FERREIRA PIMENTEL DE LIMA\r\n\r\n54460\r\n\r\nDIEGO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n25693\r\n\r\nDIEGO PORTUGAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n33269\r\n\r\nDIEGO SILVA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n9906\r\n\r\nDIOGO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n36247\r\n\r\nDIOGO BARROS PACHECO RIBEIRO\r\n\r\n39573\r\n\r\nDIOGO DE MELLO ARAUJO\r\n\r\n1238\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n50905\r\n\r\nDIOGO FARHAT NUNES\r\n\r\n37867\r\n\r\nDIOGO LEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1964\r\n\r\nDIOGO VITULLO MARTINS\r\n\r\n11023\r\n\r\nDOUGLAS BERNARDO DA FONSECA\r\n\r\n29571\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n32040\r\n\r\nDOUGLAS LIMA DA SILVA\r\n\r\n40107\r\n\r\nDOUGLAS LORITE MOTTA\r\n\r\n31248\r\n\r\nDOUGLAS MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n7726\r\n\r\nDOUGLAS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n54435\r\n\r\nDOUGLAS PORTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n11986\r\n\r\nDYEGO PIERONI MARIANO\r\n\r\n14551\r\n\r\nEDGAR ALVES NUNES\r\n\r\n3089\r\n\r\nEDIMILSON VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n50678\r\n\r\nEDSON DE ALVARENGA CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n38351\r\n\r\nEDSON JOSÉ COELHO NETO\r\n\r\n35492\r\n\r\nEDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n26886\r\n\r\nEDUARDO CESAR DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n14734\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO SANT´ANA JÚNIOR\r\n\r\n2465\r\n\r\nELIAS CARDOSO NAVARRO FILHO\r\n\r\n45728\r\n\r\nELTON ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n16824\r\n\r\nELTON DA SILVA ROCHA GIGANTE\r\n\r\n19305\r\n\r\nELVIS MOTTA DE ARAÚJO\r\n\r\n19793\r\n\r\nELYSON JONATHAN AMORIM DE FARIAS\r\n\r\n15922\r\n\r\nEMERSON VENTURIM DA SILVA\r\n\r\n18402\r\n\r\nERIC GONÇALVES MAGDALENA\r\n\r\n31450\r\n\r\nERIC MENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28303\r\n\r\nERICK GILIBERTI DE ALVARENGA\r\n\r\n36276\r\n\r\nERICSON FARIA SANTOS\r\n\r\n662\r\n\r\nERIK DE OLIVEIRA MARTINS LARSEN\r\n\r\n29795\r\n\r\nERIK OUTEIRO DA SILVA\r\n\r\n48070\r\n\r\nERILANDI MACHADO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n30806\r\n\r\nEVANDRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n605\r\n\r\nFABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA\r\n\r\n41028\r\n\r\nFABIANO ANTÔNIO SCHAUTZ\r\n\r\n6282\r\n\r\nFABIO ALCANTARA DE FARIA\r\n\r\n56059\r\n\r\nFABIO DA COSTA MELLO\r\n\r\n19002\r\n\r\nFABIO HARUO DE PAULA KANDA\r\n\r\n35798\r\n\r\nFÁBIO MARQUES GOMEZ\r\n\r\n4414\r\n\r\nFABIO NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n7665\r\n\r\nFABRÍCIO DUTRA CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n47756\r\n\r\nFAGNER CARIOCA THIAGO\r\n\r\n53688\r\n\r\nFELIPE DE MEDEIROS CORRÊA JORIO\r\n\r\n51705\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRIA LIMA\r\n\r\n2175\r\n\r\nFELIPE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n18989\r\n\r\nFELIPE ANJOS BAPTISTA\r\n\r\n47486\r\n\r\nFELIPE DA COSTA DIAS\r\n\r\n31969\r\n\r\nFELIPE DE LIMA BRAGA\r\n\r\n23714\r\n\r\nFELIPE DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\n39563\r\n\r\nFELIPE LAVINA MACHADO\r\n\r\n25788\r\n\r\nFELIPE MACIEL VILHENA\r\n\r\n34037\r\n\r\nFELIPE MOTA COSTA\r\n\r\n59500\r\n\r\nFELIPE TIAGO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n974\r\n\r\nFELIPE TOPINI LUCAS\r\n\r\n31606\r\n\r\nFELIPE TRIANE DIAS\r\n\r\n12274\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31479\r\n\r\nFERNANDO IGOR LIMA VIVAS\r\n\r\n40158\r\n\r\nFERNANDO NASCIMENTO LUDUVICE\r\n\r\n51017\r\n\r\nFILIPE ESTEVEZ PRADA LOBO DE ABREU\r\n\r\n420\r\n\r\nFILIPE FARIAS DE FREITAS CARMO\r\n\r\n1854\r\n\r\nFLÁVIO ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\n13113\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n30339\r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO DANIEL\r\n\r\n9542\r\n\r\nFREDERICO HENRIQUE SILVA\r\n\r\n23836\r\n\r\nGABRIEL CALASANS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n2557\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTE RIBEIRO\r\n\r\n29787\r\n\r\nGABRIEL COLODETE ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\n44057\r\n\r\nGABRIEL COSTA NUNES\r\n\r\n7355\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA BASSON\r\n\r\n42290\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA NEIMI\r\n\r\n347\r\n\r\nGABRIEL FELIPE PEREIRA ESPOSITO\r\n\r\n2366\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n25833\r\n\r\nGABRIEL FIRMINO AREAS\r\n\r\n33497\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n50877\r\n\r\nGEDEON HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47713\r\n\r\nGERALDO SIXEL CANALLI PIRES\r\n\r\n1806\r\n\r\nGERSON CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n25279\r\n\r\nGILMAR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n8524\r\n\r\nGLEDYSON MAX FLORIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28994\r\n\r\nGREGORY LE ROI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12649\r\n\r\nGUILHERME BONDI DEMACEDO\r\n\r\n22461\r\n\r\nGUILHERME BRICIDIO MAGNO DA SILVA\r\n\r\n22888\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO VASCONCELLOS\r\n\r\n54624\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n49368\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\n6938\r\n\r\nGUILHERME VIANA DE GUSMAO\r\n\r\n18044\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA CARVALHO\r\n\r\n4314\r\n\r\nGUSTAVO BALBI MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15566\r\n\r\nGUSTAVO DE CARVALHO PACHECO DE SOUSA\r\n\r\n43916\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS SILVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n30067\r\n\r\nGUSTAVO MACEDO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n9484\r\n\r\nGUSTAVO MARTINS IGNACIO DA COSTA\r\n\r\n40778\r\n\r\nGUSTAVO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6702\r\n\r\nGUSTAVO ROSA DA SILVA\r\n\r\n51265\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE AZEVEDO LINDENBERG\r\n\r\n31030\r\n\r\nGUTEMBERG DE ARAUJO FARIAS ALVES\r\n\r\n20157\r\n\r\nHEBERT LINCOLN FELIPE BARRETO\r\n\r\n38354\r\n\r\nHEITOR RODRIGUES PRADO\r\n\r\n32860\r\n\r\nHELDER PÓVOA LACERDA\r\n\r\n23124\r\n\r\nHÉLIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44785\r\n\r\nHENRIQUE VIEIRA BRUTO DA COSTA\r\n\r\n7937\r\n\r\nHUGO EZEQUIEL CORREA\r\n\r\n15145\r\n\r\nIGOR DA SILVA GOMES\r\n\r\n23812\r\n\r\nIGOR DE PAULA NAKAMURA\r\n\r\n6218\r\n\r\nIGOR GORNE\r\n\r\n46127\r\n\r\nIGOR LEONARDO ARAGON\r\n\r\n38618\r\n\r\nIGOR MICHEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n3494\r\n\r\nIGOR SANTANA MURADAS LUIZ\r\n\r\n5181\r\n\r\nISRAEL ROCHA DUTRA\r\n\r\n55518\r\n\r\nITAMAR GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n54537\r\n\r\nIVAN CARLOS PARETO DE CARVALHO\r\n\r\n39640\r\n\r\nIVSON FONSECA RANGEL\r\n\r\n40474\r\n\r\nJACKSON CARLOS ALVES MATHIAS\r\n\r\n21202\r\n\r\nJAIR LISBOA LIMA JUNIOR\r\n\r\n13206\r\n\r\nJANARY LACERDA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n16207\r\n\r\nJANSEN MALEK DE SOUZA\r\n\r\n21269\r\n\r\nJANSEN TOSI SIQUEIRA\r\n\r\n7940\r\n\r\nJAYAN WANDERSON CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n612\r\n\r\nJEAN LUCAS DE OLIVEIRA VALENTIM SILVA\r\n\r\n1135\r\n\r\nJEFFERSON EDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n53560\r\n\r\nJHONATHAN DAVIDSON MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n91\r\n\r\nJOÃO AMÉRICO GITAHY ARAÚJO\r\n\r\n23684\r\n\r\nJOÃO BOSCO MACEDO BRASILEIRO\r\n\r\n16958\r\n\r\nJOÃO DA SILVA COUTO LIMA FILHO\r\n\r\n63527\r\n\r\nJOÃO FELIPE DRUMMOND DA ROCHA\r\n\r\n10221\r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n2960\r\n\r\nJOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6911\r\n\r\nJOÃO VICTOR FELIX GOMES MATA\r\n\r\n12207\r\n\r\nJOCÉLIO LOPES BARROS\r\n\r\n42292\r\n\r\nJOEL PALMEIRA ELIAS\r\n\r\n24330\r\n\r\nJOHNNY GALDINO DAS CHAGAS\r\n\r\n3696\r\n\r\nJONATAS FAGUNDES DE SOUZA\r\n\r\n16489\r\n\r\nJONATAS GUEDES VIANA\r\n\r\n46546\r\n\r\nJONATHAN DETRANO ESTEVES\r\n\r\n24936\r\n\r\nJONATHAS RAMALHO PEREIRA BATISTA\r\n\r\n11291\r\n\r\nJORGE GOMES RAMALHO NETTO\r\n\r\n29550\r\n\r\nJORGE LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\n36083\r\n\r\nJORGE LUIS MACHADO MIRANDA\r\n\r\n10692\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4187\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO FERNANDES AGUALUZA JUNIOR\r\n\r\n1435\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MADEIRA NETO\r\n\r\n23581\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n48906\r\n\r\nJOSÉ FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n21251\r\n\r\nJOSÉ GABRIEL BARCELLOS BARROS CASTELLO BRANCO E SILVA\r\n\r\n35036\r\n\r\nJULIANO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n8827\r\n\r\nJULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n56237\r\n\r\nKAYO ARAUJO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n418\r\n\r\nKAYO HENRIQUE JACOB RIBEIRO\r\n\r\n41047\r\n\r\nKELVIN MACHADO SEIXAS\r\n\r\n788\r\n\r\nKIM SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n25519\r\n\r\nKLEBER IVAN LESSA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n44161\r\n\r\nLAELSON TAVARES DE BRITO\r\n\r\n23741\r\n\r\nLAURO COSTA MATOS\r\n\r\n4094\r\n\r\nLEANDRO BORGES RIBEIRO\r\n\r\n26440\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CASTELAR\r\n\r\n34897\r\n\r\nLEANDRO LOPES MOREIRA\r\n\r\n28104\r\n\r\nLEANDRO MAGACHO PICANÇO\r\n\r\n31835\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES LAGARTO\r\n\r\n8270\r\n\r\nLEANDRO NOGUEIRA VIANNA\r\n\r\n1813\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA\r\n\r\n35324\r\n\r\nLEANDRO RODRIGO DA SILVA NUNES\r\n\r\n44803\r\n\r\nLEANDRO TUSHOLSKA GOMES\r\n\r\n38051\r\n\r\nLEON DOS SANTOS BASTOS MACEDO\r\n\r\n37876\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24627\r\n\r\nLEONARDO CESAR CENTURION DA SILVA\r\n\r\n64054\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA LIMA\r\n\r\n9745\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA CURZIO\r\n\r\n16070\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2216\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n27958\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n30768\r\n\r\nLEONARDO MARTINS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n3647\r\n\r\nLEONARDO MARUTA MONTE\r\n\r\n6913\r\n\r\nLEONARDO MENDES DA SILVA\r\n\r\n8919\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n42164\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n3687\r\n\r\nLEONARDO ROBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\n10544\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n33480\r\n\r\nLEONARDO SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n42465\r\n\r\nLEÔNIDAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5156\r\n\r\nLEVI LOPES NEVES\r\n\r\n56656\r\n\r\nLINCOLN RANGEL AZEREDO\r\n\r\n4380\r\n\r\nLINCON WILIAM OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n3804\r\n\r\nLORRAN PEREIRA FLORENCIO\r\n\r\n5522\r\n\r\nLUAN WAGNER DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n4149\r\n\r\nLUCA DE PAULA LAZZAROTTO\r\n\r\n40310\r\n\r\nLUCAS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n18681\r\n\r\nLUCAS BERTAZO RIOS CRAVO\r\n\r\n5266\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO AMARO\r\n\r\n38213\r\n\r\nLUCAS DUARTE VERISSIMO\r\n\r\n3247\r\n\r\nLUCAS FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\n47971\r\n\r\nLUCAS IRVYNE DA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\n17486\r\n\r\nLUCAS NUNES DIAS\r\n\r\n43011\r\n\r\nLUCAS PAIVA DE SOUZA BELLO\r\n\r\n14269\r\n\r\nLUCAS PESSANHA PAIXÃO\r\n\r\n10215\r\n\r\nLUCAS RAMOM LIMA DA SILVA\r\n\r\n8070\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES GARCIA\r\n\r\n9553\r\n\r\nLUCAS SÁ TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n20602\r\n\r\nLUCAS SABBO BERNARDO\r\n\r\n52551\r\n\r\nLUCAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n24427\r\n\r\nLUCIANA PINTO DA SILVA\r\n\r\n16763\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA ALVES DIAS JUNIOR\r\n\r\n19711\r\n\r\nLUCIANO ROSALBA\r\n\r\n55319\r\n\r\nLUIS FELIPE ANTUNES CORREA\r\n\r\n31403\r\n\r\nLUIS FELIPE DA COSTA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n55651\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO JUNQUEIRO NETO\r\n\r\n750\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO ROBERTO ARNAUD\r\n\r\n50051\r\n\r\nLUIZ DE CARVALHO COSTA NETO\r\n\r\n43967\r\n\r\nLUIZ FELIPE AGUIAR DE MEDEIROS\r\n\r\n30227\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n471\r\n\r\nLUIZ FELIPE GOULART RIBEIRO\r\n\r\n18148\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MORAES RUFINO JUNIOR\r\n\r\n38760\r\n\r\nLUIZ OSWALDO DE SOUZA ARANTES\r\n\r\n18075\r\n\r\nLUIZ VINÍCIUS FERREIRA AMARAL\r\n\r\n217\r\n\r\nMAICON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40486\r\n\r\nMARCEL RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n22795\r\n\r\nMARCELLO ALVES BARRETO\r\n\r\n32993\r\n\r\nMARCELLO AUGUSTO DIAS PEREIRA\r\n\r\n3299\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DA COSTA CRUZ\r\n\r\n10885\r\n\r\nMARCELO DÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n35237\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO VELLOSO\r\n\r\n12226\r\n\r\nMARCELO DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n23938\r\n\r\nMARCELO DE MATOS PAULA\r\n\r\n60380\r\n\r\nMÁRCIO ANTÔNIO SCAGLIUSI\r\n\r\n30249\r\n\r\nMARCIO BRAGA ARARIPE\r\n\r\n13424\r\n\r\nMARCIO DE ABREU PEREIRA\r\n\r\n2527\r\n\r\nMARCO ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n52581\r\n\r\nMARCO AURÉLIO AGUIAR NUNES\r\n\r\n43904\r\n\r\nMARCO AURÉLIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n63964\r\n\r\nMARCOS DE GÓES FILHO\r\n\r\n17815\r\n\r\nMARCOS FILIPE GUEDES MACHADO\r\n\r\n15654\r\n\r\nMARCOS LUIZ SANTOS DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n3114\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS FIGUEIREDO FRAGAS\r\n\r\n47701\r\n\r\nMARCUS TOSTES DIAS\r\n\r\n59301\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SALES BARCELOS\r\n\r\n28833\r\n\r\nMARVEN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n61807\r\n\r\nMATEUS ANDRÉ PONTES DE SOUZA\r\n\r\n15288\r\n\r\nMATHEUS BARBOSA DE MORAES\r\n\r\n46391\r\n\r\nMATHEUS COUTINHO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\nMATHEUS DE QUEIROZ GONÇALVES\r\n\r\n21181\r\n\r\nMATHEUS DUMAR MOLINA\r\n\r\n5667\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES LESSA\r\n\r\n40081\r\n\r\nMATHEUS MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\n42988\r\n\r\nMATHEUS PAIVA DESOUZA BELLO\r\n\r\n56\r\n\r\nMATHEUS STRINO DE LIMA\r\n\r\n46919\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA SÁ\r\n\r\n52721\r\n\r\nMAXWELL ALVES LIMA SILVA\r\n\r\n34881\r\n\r\nMICHELL SOUZA LIMA SIQUEIRA\r\n\r\n63618\r\n\r\nMIGUEL TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n49730\r\n\r\nNAIANA FREIRE DA PURIFICAÇÃO\r\n\r\n6794\r\n\r\nNEIRON CORTES DEVANIR\r\n\r\n9132\r\n\r\nNELSON VEIGA SEPERUELO NETO\r\n\r\n43687\r\n\r\nNICOLÁS ANTOLINI\r\n\r\n42405\r\n\r\nNILSON ARAUJO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n20217\r\n\r\nNILSON DA SILVA DE MORAIS\r\n\r\n26243\r\n\r\nOBERDAN CUNHA RANGEL\r\n\r\n25662\r\n\r\nODON JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n37615\r\n\r\nOSMAR ANTONIO VIVIANI JUNIOR\r\n\r\n39833\r\n\r\nPABLO VICTORINO DE ARAUJO\r\n\r\n24175\r\n\r\nPABLO BELO VIEIRA\r\n\r\n3555\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n19197\r\n\r\nPABLO EDUARDO ARAUJO DE AMORIM\r\n\r\n675\r\n\r\nPABLO FALCASSA GONÇALVES\r\n\r\n34224\r\n\r\nPATRICK FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n4408\r\n\r\nPATRICK SANTAANNA NUNES\r\n\r\n28934\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n17368\r\n\r\nPAULO DE MOURA ASSUNÇÃO\r\n\r\n49583\r\n\r\nPAULO VICTOR PESSANHA GOMES DA SILVA\r\n\r\n48531\r\n\r\nPAULO VITOR DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n35560\r\n\r\nPEDRO CARVALHO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n709\r\n\r\nPEDRO DE AGUIAR DUARTE\r\n\r\n20830\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n27668\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35682\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE JANIQUES\r\n\r\n37162\r\n\r\nPEDRO MARCO FRANÇA PENEDO\r\n\r\n56327\r\n\r\nPEDRO MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n5940\r\n\r\nPEDRO SIRIMARCO BASTOS\r\n\r\n38747\r\n\r\nPEDRO THOMAZ E SILVA\r\n\r\n22796\r\n\r\nPEDRO TIMOTEO SILVA LIMA\r\n\r\n867\r\n\r\nRAFAEL ALVES GOMES\r\n\r\n15964\r\n\r\nRAFAEL ARTUR QUEIROZ GOMES\r\n\r\n55571\r\n\r\nRAFAEL COCHOFEL MOREIRA\r\n\r\n43436\r\n\r\nRAFAEL COSTA DUARTE\r\n\r\n57660\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n841\r\n\r\nRAFAEL GRIPP VIEIRA DE MENEZES GUERRA\r\n\r\n754\r\n\r\nRAFAEL LOPES LOUZADA\r\n\r\n25273\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES ÁVILA\r\n\r\n17310\r\n\r\nRAFAEL RUFINO PINTO DA GAMA\r\n\r\n11105\r\n\r\nRAFAEL SUSINI DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n5979\r\n\r\nRAFAEL TORRES RAMOS DE MENEZES\r\n\r\n24511\r\n\r\nRAMON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n39561\r\n\r\nRAMON JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\n8871\r\n\r\nRAMON MORAES DE ANDRADE\r\n\r\n47085\r\n\r\nRAMON PIRES FINAMORE\r\n\r\n43511\r\n\r\nRAPHAEL DE ARRUDA SESSA\r\n\r\n546\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS ZSCHORNACK\r\n\r\n39970\r\n\r\nRAPHAEL LOPES DO PRADO\r\n\r\n10225\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA CALDAS\r\n\r\n18283\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA GOMES DA COSTA\r\n\r\n7755\r\n\r\nRAUL AZEVEDO CARDOSO MACHADO\r\n\r\n10736\r\n\r\nRAUL RIBEIRO DA FONSECA DE MENEZES\r\n\r\n3320\r\n\r\nREGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n12754\r\n\r\nRENAN AGUIAR SANTANA\r\n\r\n32003\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n44744\r\n\r\nRENAN HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n37128\r\n\r\nRENAN LOBAO DOS SANTOS\r\n\r\n26196\r\n\r\nRENAN PEREIRA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n43360\r\n\r\nRENAN PRADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14136\r\n\r\nRENAN ROCHA MORAES\r\n\r\n9121\r\n\r\nRENATO GOMES MARTINS\r\n\r\n16900\r\n\r\nRENATO RIVOLI OLIVEIRA\r\n\r\n32456\r\n\r\nRHAMON SOARES DE JESUS DIAS\r\n\r\n23422\r\n\r\nRHOMANO EUTHÁLIO NOVAES\r\n\r\n37545\r\n\r\nRICARDO DE FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n64839\r\n\r\nRICARDO FERREIRA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n17543\r\n\r\nRICARDO RICO NICOLAS\r\n\r\n35673\r\n\r\nRIELITON GOMES\r\n\r\n18360\r\n\r\nROBERT HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n7033\r\n\r\nROBERTO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\n51904\r\n\r\nROBERTO FIGUEIREDO DE PAULO AMARAL\r\n\r\n24223\r\n\r\nROBSON PIRES DA SILVA\r\n\r\n5821\r\n\r\nROBSON ROSSI DUMAS BEZERRA\r\n\r\n54510\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA GOMES\r\n\r\n1570\r\n\r\nRODRIGO CORREA FERREIRA\r\n\r\n59717\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BAHIANA\r\n\r\n29629\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n63623\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MANGABEIRA\r\n\r\n54392\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\n25146\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n48655\r\n\r\nRODRIGO DE MELLO ARAÚJO\r\n\r\n42232\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n2028\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\n49149\r\n\r\nRODRIGO LIMA CRESPO\r\n\r\n24155\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n27939\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n4897\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA SILVA SERDEIRA\r\n\r\n15903\r\n\r\nRODRIGO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n30790\r\n\r\nRODRIGO VIANNA DE LIMA\r\n\r\n46247\r\n\r\nROGER TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n33404\r\n\r\nROGERIO AMARO GONÇALVES SILVA.\r\n\r\n35220\r\n\r\nROGERIO PADILHA SOARES\r\n\r\n38102\r\n\r\nROMERO CÉSAR CARNEIRO FILHO\r\n\r\n46340\r\n\r\nROMULO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n35693\r\n\r\nRÔMULO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n5268\r\n\r\nRONALD XAVIER CAIADO\r\n\r\n53732\r\n\r\nRONNAN CARLOS PINHEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n62195\r\n\r\nRUBENS CÉSAR TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n34031\r\n\r\nRUDIER DE AGUIAR GUIMARÃES\r\n\r\n25593\r\n\r\nSÁDILA DE PALMA ALMEIDA\r\n\r\n1623\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA LADEIRA\r\n\r\n11764\r\n\r\nSANDRO ISNARD CRUZ CONTREIRAS\r\n\r\n40998\r\n\r\nSAULO COMITRE CURTY\r\n\r\n9179\r\n\r\nSERGIO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n55342\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n32222\r\n\r\nSTEVAN DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n34083\r\n\r\nTAIGUARA MORAES MOTTA FORMOSO\r\n\r\n34995\r\n\r\nTASSIO IMBIRIBA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n59803\r\n\r\nTHAIS QUACCHIA MIRANDA\r\n\r\n8480\r\n\r\nTHALES DO AMARAL GOMES\r\n\r\n22101\r\n\r\nTHIAGO ALVES SALES\r\n\r\n27053\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO MACHADO\r\n\r\n655\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA AZEVEDO COSTA\r\n\r\n50031\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n33930\r\n\r\nTHIAGO DAVID DE SANSON CERVENY\r\n\r\n8268\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n41507\r\n\r\nTHIAGO FRANCO CRESPO PEREIRA PINTO\r\n\r\n18785\r\n\r\nTHIAGO GOMES DERME\r\n\r\n8333\r\n\r\nTHIAGO GOMES DIAS\r\n\r\n33137\r\n\r\nTHIAGO LOPES ANTONIETTI\r\n\r\n3164\r\n\r\nTHIAGO LUIZ NEVES DE CARVALHO\r\n\r\n13386\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n29275\r\n\r\nTHIAGO MARTINS CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n46072\r\n\r\nTHIAGO MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n6812\r\n\r\nTHIAGO SARTORIO TOMAZ\r\n\r\n3615\r\n\r\nTHIAGO SOUTELHINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n2433\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA MORAIS\r\n\r\n23987\r\n\r\nTOMAS BEVILACQUA\r\n\r\n24669\r\n\r\nURIAS JOSE KNAPP DA SILVA\r\n\r\n29472\r\n\r\nVAGNER SOARES MENDES\r\n\r\n23254\r\n\r\nVANDER GOMES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n2555\r\n\r\nVICTOR CAGLIARI FERNADES PINTO\r\n\r\n53584\r\n\r\nVICTOR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n20647\r\n\r\nVICTOR DE FARIA RAMOS LOPES\r\n\r\n50\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL AMÉRICO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n21648\r\n\r\nVICTOR GERMANO TEIXEIRA\r\n\r\n37704\r\n\r\nVICTOR GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n43562\r\n\r\nVICTOR HUGO CARVALHO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n38194\r\n\r\nVICTOR HUGO DE ALMEIDA LEIRA\r\n\r\n2407\r\n\r\nVICTOR HUGO MARINHO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n40319\r\n\r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n13353\r\n\r\nVICTOR LAMEGO DIAS\r\n\r\n46857\r\n\r\nVICTOR MENDES GOMES\r\n\r\n6013\r\n\r\nVICTOR MORAIS CLAUSI DA LUZ\r\n\r\n55557\r\n\r\nVICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n12616\r\n\r\nVICTOR PIMENTEL TEIXEIRA ALVES DE MOURA\r\n\r\n24272\r\n\r\nVICTOR TINTEL MARTINS\r\n\r\n38617\r\n\r\nVINICIUS CONTILIO QUINTAN\r\n\r\n5011\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA VALL LLOVERAS\r\n\r\n6972\r\n\r\nVINICIUS DE ARAUJO CARPI\r\n\r\n6309\r\n\r\nVINÍCIUS GONÇALVES DE MELLO\r\n\r\n44401\r\n\r\nVITOR CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n2997\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n38980\r\n\r\nVITOR DE PAULA FERRAZ\r\n\r\n52158\r\n\r\nVITOR DE SOUTO MAIOR SALGADO\r\n\r\n12236\r\n\r\nVITOR HUGO SOARES LOUREIRO\r\n\r\n35948\r\n\r\nVITOR MILLER MENDES\r\n\r\n23490\r\n\r\nVITOR PIMENTA DE FARIA\r\n\r\n40581\r\n\r\nVITOR SCHNEIDER SALES\r\n\r\n2196\r\n\r\nVITOR TAVARES SIQUEIRA\r\n\r\n14097\r\n\r\nWAGNER DA PENHA PEREIRA\r\n\r\n30378\r\n\r\nWALLACE ALVES ROQUE\r\n\r\n16423\r\n\r\nWALLACE MONTELA GONÇALVES\r\n\r\n10122\r\n\r\nWALLACE TAVARES DA CRUZ DAMASCENO\r\n\r\n45415\r\n\r\nWALLAS ANCELMO DE SOUZA\r\n\r\n60930\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n49346\r\n\r\nWESLEY LUIZ GAMA\r\n\r\n60679\r\n\r\nWESLEY MELO MEZAVILLA\r\n\r\n12736\r\n\r\nWESLEY PIMENTA VITORINO\r\n\r\n299\r\n\r\nWILIAN PAULINO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n6853\r\n\r\nWILIAN SANTA RITA REIS\r\n\r\n14761\r\n\r\nWILLIAM ALBUQUERQUE DE BRITO\r\n\r\n24829\r\n\r\nWILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS\r\n\r\n37243\r\n\r\nWILLIAM LESSA NETO\r\n\r\n8416\r\n\r\nWILLIAN PINHEIRO HERCOWITZ\r\n\r\n2439\r\n\r\nYAN PINHO RANGEL\r\n\r\n21906\r\n\r\nYANG ARAUJO DOS REIS\r\n\r\n49493\r\n\r\nYURI GABRIELL SOARES NUNES CHAGAS\r\n\r\n18320\r\n\r\nYURI SOARES DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n8163\r\n\r\nYURI TADEU DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nId: 1861018" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1861002": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a Empresa FUNDAÇÃO MOKITI OKADA.\r\n\r\nOBJETO: Realização do Projeto “Educando para a Sustentabilidade”.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir do dia 13 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: Sem custo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 44.879/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.130/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/12/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a Empresa FUNDAÇÃO MOKITI OKADA.\r\n\r\nOBJETO: Realização do Projeto “Flôr e Ser”.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir do dia 01 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR: Sem custo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 44.879/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90649/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\n\r\nId: 1861002" ], "1860912": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 08/2015. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. VALOR: R$ 25.800,00. OBJETO: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviço de seguro de vida para os alunos da Rede Pública Estadual, em efetivo exercício de estágio supervisionado. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2015NE15010. PROCESSO Nº E-03/001/9827/2013. \r\n\r\nId: 1860912" ], "1860874": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 07/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa WNT TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI - ME. \r\n\r\nVALOR: R$ 106.824,72. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de “courrier” consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, utilizando como meio de transporte a motocicleta, devida e necessariamente equipada com baú (ou similar), pilotada por profissional apto, serviços estes a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços, ambos integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 20/2014 e deste Contrato, nas seguintes quantidades: \r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo e ID do Item\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nQuantidade de veículos locados mensalmente\r\n\r\nPreço Unitário Mensal da Locação\r\n\r\n1\r\n\r\n0755.001.0008\r\n\r\n(ID - 74.466)\r\n\r\nServiços de Transportes de encomendas, Descrição: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 4.451,03\r\n\r\ncoleta / entrega de documentos e encomendas (motoboy). Posto de Serviço Continuado mensal.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/84 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2014. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00. \r\n\r\nEMPENHO Nº 2015 NE14827. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8566/2014.\r\n\r\nId: 1860874" ], "1860460": [ "I - Edital", "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nJOANA DA COSTA MACEDO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n29º\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 \r\n\r\n16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o deferimento do processo, relacionado abaixo, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I, tendo em vista deferimento do processo abaixo listado.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital munido de RG, CPF, PIS / PASEP, título de eleitor, CTPS, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia; \r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440, Engenho de Dentro - Rio de Janeiro\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nClass\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJOANA DA COSTA MACEDO\r\n\r\n29º\r\n\r\nE-03/007/1898/2015\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização governamental publicada no Diário Oficial de 5/12/2014, constante do Processo nº E-03/001/4135/2014, o edital publicado no D.O. de 18/12/2014 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público homologado em 22/6/2015, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 15/6/2015.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, histórico escolar, comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE, comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral, declaração firmada pelo candidato de ausência de antecedentes criminais, certidão criminal (Distribuidor Estadual), Certidão da Justiça Federal (Distribuidor Federal), comprovante de residência e CREF aos candidatos as vagas de Educação Física. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames: \r\n\r\na) Hemograma completo, VHS; \r\n\r\nb) Glicose; \r\n\r\nc) Ureia; \r\n\r\nd) Creatinina; \r\n\r\ne) Urina EAS; \r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia; \r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria; \r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez; \r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado; \r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso. \r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3131024\r\n\r\nALAN DA SILVA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3155140\r\n\r\nGERLAN DA SILVEIRA NASARÉ\r\n\r\n2º\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3194307\r\n\r\nTHIAGO JAHDER CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3158342\r\n\r\nISABELE HERNANDES DA SILVA DUARTE\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3183645\r\n\r\nRENAN REBEQUE MARTINS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3186111\r\n\r\nRODRIGO PRADO MADEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3144596\r\n\r\nDANIEL SCANONI COSTAL ALIANO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3170445\r\n\r\nMANOELA MARIA GONÇALVES LOUREIRO LIMA ANDRADE\r\n\r\n2º\r\n\r\n3166099\r\n\r\nLEONARDO BRUNO CARNEIRO ANDRADE\r\n\r\n3º\r\n\r\n3178788\r\n\r\nOHANNA DA SILVA MOURAO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3178758\r\n\r\nODAIR PINHEIO DA SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3140392\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DE SOUZA AUGUSTO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3165070\r\n\r\nLAÍS LEAL LESSA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3196785\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3136717\r\n\r\nANGELA AKIE NATORI\r\n\r\n4º\r\n\r\n3169122\r\n\r\nLUCIMAR RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\n5º\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3170018\r\n\r\nLUIZA HARAB DA SILVA ROSA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3177770\r\n\r\nNATÁLIA TEIXEIRA PEIXOTO GOMES MARTINS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3178866\r\n\r\nORLANDO GOMES DA COSTA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3194330\r\n\r\nTHIAGO LOPES VERBICÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n4º\r\n\r\n3132406\r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO MARCET\r\n\r\n5º\r\n\r\n3160157\r\n\r\nJÉSSICA CARDOSO RAMA\r\n\r\n6º\r\n\r\n3193946\r\n\r\nTHAMYRES CRISTINA SILVA VENTAPANE\r\n\r\n7º\r\n\r\n3174862\r\n\r\nMARIO GUSTAVO ALIAGA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3141142\r\n\r\nCAROLINA GOMES DA SILVA LAGE MENDES\r\n\r\n9º\r\n\r\n3152214\r\n\r\nFELIPE SANTOS GIL\r\n\r\n10º\r\n\r\n3146066\r\n\r\nDEIWISON SOUSA MACHADO\r\n\r\n11º\r\n\r\n3198715\r\n\r\nZILVAN DE OLIVEIRA ALFRADIQUE\r\n\r\n12º\r\n\r\n3165158\r\n\r\nLANAH DE ANDRADE BASTOS PINGRET\r\n\r\n13º\r\n\r\n3130054\r\n\r\nADAILSON GUILHERME TEÓFILO\r\n\r\n14º\r\n\r\n3142979\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE SALES DE SOUZA\r\n\r\n15º\r\n\r\n3157765\r\n\r\nIGOR LUIZ DORIA PINHEIRO\r\n\r\n16º\r\n\r\n3131439\r\n\r\nALDENI MONT SERRAT ROSA DA SILVA\r\n\r\n17º\r\n\r\n3164926\r\n\r\nKÍSSIA FERREIRA\r\n\r\n18º\r\n\r\n3166413\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DIAS\r\n\r\n19º\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3184638\r\n\r\nRICARDO BARBOSA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3144439\r\n\r\nDANIEL DE MELO SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3147847\r\n\r\nEDUARDO DA FONSECA AZEVEDO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3194105\r\n\r\nTHESSERA CHRISTINE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n2º\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3194493\r\n\r\nTHIAGO VIDAL DA COSTA\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3156587\r\n\r\nGUILHERME NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\n1º\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3147651\r\n\r\nEDNARA ALVES DA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3147898\r\n\r\nEDUARDO FALCÃO PEQUENO\r\n\r\n1º\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3180540\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3151524\r\n\r\nFÁBIO PAES LEME FERREIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3190471\r\n\r\nSUELEN BARBOSA DE MOURA\r\n\r\n3º\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3140897\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n1º\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3162135\r\n\r\nJOSE LUIZ AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n1º\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3194216\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n1º\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3140559\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES\r\n\r\n1º\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3171821\r\n\r\nMARCIO ALVES AFONSO\r\n\r\n1º\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3165402\r\n\r\nLAURINE CRISTINA PAULO DA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3182419\r\n\r\nRAPHAEL TALIGLIATT DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3147126\r\n\r\nDOUGLAS ESPÍNDOLA BAESSA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3196075\r\n\r\nVENUSIANO BATISTA DE SÁ RAMOS\r\n\r\n2º\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3156668\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3172692\r\n\r\nMARCOS WELBER BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\n2º\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3194178\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA ADÃO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3184411\r\n\r\nRENATO DA CRUZ AVELAR\r\n\r\n2º\r\n\r\n3135439\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MOURA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3165643\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n4º\r\n\r\n3181618\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n5º\r\n\r\n3179085\r\n\r\nPABLO VIEIRA MOTTA\r\n\r\n6º\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3139349\r\n\r\nCAIO GUIMARÃES SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n3165507\r\n\r\nLEANDRO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3195898\r\n\r\nVÂNIA CARDOSO BRANDÃO\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3151389\r\n\r\nFABIO FERREIRA BARROSO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3184840\r\n\r\nRIKEN RODRIGUES TANABE\r\n\r\n2º\r\n\r\n3135457\r\n\r\nANDERSON DE MATOS MOREIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3131271\r\n\r\nALBERT JAMES DOS SANTOS STIRLING\r\n\r\n4º\r\n\r\n3153139\r\n\r\nFILLIPE CLAUDIO LOPES SIQUEIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3165103\r\n\r\nLAÍS SCHOMAKER MAURELL\r\n\r\n6º\r\n\r\n3175448\r\n\r\nMATHEUS FURTADO DA SILVA NETTO\r\n\r\n7º\r\n\r\n3181710\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3143392\r\n\r\nCOSME FERREIRA DA PONTE NETO\r\n\r\n9º\r\n\r\n3178861\r\n\r\nORLANDO DE ARAUJO MAFRA SANTOS\r\n\r\n10º\r\n\r\n3181880\r\n\r\nRAFAEL SOARES JUCA\r\n\r\n11º\r\n\r\n3165624\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES BATISTA\r\n\r\n13º\r\n\r\n3135437\r\n\r\nANDERSON DA SILVA CUNHA\r\n\r\n14º\r\n\r\n3144507\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DE LIMA FILIPE\r\n\r\n15º\r\n\r\n3157300\r\n\r\nHERCILIO PEREIRA CORDOVA\r\n\r\n16º\r\n\r\n3181644\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3152041\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3135504\r\n\r\nANDERSON GOULART DE ARAÚJO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3181885\r\n\r\nRAFAEL SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3151705\r\n\r\nFABRICIO RODRIGUES BENAYON\r\n\r\n4º\r\n\r\n3152180\r\n\r\nFELIPE OLAVO SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3182359\r\n\r\nRAPHAEL LEE PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n6º\r\n\r\n3146414\r\n\r\nDHIEGO ALEX LIMA MOREIRA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3186490\r\n\r\nRONALD SIMÕES DE MATTOS PINTO\r\n\r\n8º\r\n\r\n3186475\r\n\r\nRONALD COUTINHO PINTO\r\n\r\n9º\r\n\r\n3166644\r\n\r\nLETICIA PANGAIO CABRAL\r\n\r\n11º\r\n\r\n3141642\r\n\r\nCECÍLIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n12º\r\n\r\n3184358\r\n\r\nRENATO ABREU CASTILHOS\r\n\r\n13º\r\n\r\n3181879\r\n\r\nRAFAEL SOARES FEYDIT VIEIRA\r\n\r\n14º\r\n\r\n3157559\r\n\r\nHUMBERTO AZZARITI JUNIOR\r\n\r\n15º\r\n\r\n3189600\r\n\r\nSILVIA TOBINAGA TOURINHO\r\n\r\n16º\r\n\r\n3185784\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17º\r\n\r\n28/10/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3142360\r\n\r\nCLARIANNE LUCIOLA DE ABREU VIEIRA MACHADO LUCAS\r\n\r\n18º\r\n\r\n3197739\r\n\r\nWALLACE TAFAKGI BARROSO\r\n\r\n19º\r\n\r\n3193683\r\n\r\nTHAÍS PAIVA LINS\r\n\r\n20º\r\n\r\n3166238\r\n\r\nLEONARDO ENEDINO TORRES\r\n\r\n21º\r\n\r\n3175443\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS THOMÉ\r\n\r\n22º\r\n\r\n3154408\r\n\r\nGABRIELA VIAMONTE DOS SANTOS\r\n\r\n23º\r\n\r\n3184720\r\n\r\nRICARDO FREITAS\r\n\r\n24º\r\n\r\n3196949\r\n\r\nVITOR HUGO JUSTINO CARVALHO\r\n\r\n25º\r\n\r\n3197119\r\n\r\nVIVIANE AGUT\r\n\r\n26º\r\n\r\n3144440\r\n\r\nDANIEL DE MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n1º N/I \r\n\r\n28/10/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3184209\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3163098\r\n\r\nJULIANA BARRETO BRANDÃO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3176499\r\n\r\nMIGUEL DU PIN GALVÃO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3166254\r\n\r\nLEONARDO FILLIPE DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3139359\r\n\r\nCAIO MONTEIRO AKIYAMA ZANVETTOR\r\n\r\n5º\r\n\r\n3132773\r\n\r\nALINE CRISTINA GIRON\r\n\r\n6º\r\n\r\n3160767\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3173709\r\n\r\nMARIA GABRIELA WERNECK RÖHE\r\n\r\n8º\r\n\r\n3156835\r\n\r\nHAROLDO CANDAL DA SILVA\r\n\r\n9º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3160948\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO NOGUEIRA NETO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3131890\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DA MOTTA ARAUJO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3146045\r\n\r\nDEIVID GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\n3º\r\n\r\n3147844\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA MARQUES\r\n\r\n4º\r\n\r\n3145512\r\n\r\nDAVIDSON CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n5º\r\n\r\n3162226\r\n\r\nJOSÉ MIRANDA DA ROCHA\r\n\r\n6º\r\n\r\n3134108\r\n\r\nANA CAROLINA DE LÉO SILVA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3171460\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES\r\n\r\n8º\r\n\r\n3172075\r\n\r\nMÁRCIO VELLOSO DA SILVEIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\n3170184\r\n\r\nMARCUS AURELIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n10º\r\n\r\n3163398\r\n\r\nJULIANA MESQUITA DE ANDRADE\r\n\r\n11º\r\n\r\n3152125\r\n\r\nFELIPE LINS DE BRITO COSTA\r\n\r\n12º\r\n\r\n3164040\r\n\r\nKAREN NADIA MASURK\r\n\r\n13º\r\n\r\n3194478\r\n\r\nTHIAGO TAVARES DA COSTA\r\n\r\n14º\r\n\r\n3134901\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA MARTINS\r\n\r\n16º\r\n\r\n3166414\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\n18º\r\n\r\n3165416\r\n\r\nLAYLA COSTA DA SILVA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n3170414\r\n\r\nMANOEL FERNANDO LOBATO MARTINS\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3146510\r\n\r\nDIEGO CARROZZINO AMARAL CORDEIRO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3158494\r\n\r\nISAQUE DAMIÃO SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3135846\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CASALI DA SILVA GUEDES\r\n\r\n3º\r\n\r\n3169459\r\n\r\nLUÍS PHILIPE BARROZO FERREIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3171100\r\n\r\nMARCELO GARCIA SIMAO\r\n\r\n5º\r\n\r\n3156246\r\n\r\nGLEYDSON JOSÉ BIANQUINI COUTO\r\n\r\n6º\r\n\r\n3162201\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n7º\r\n\r\n3194489\r\n\r\nTHIAGO VASCONCELLOS BATALHA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3160564\r\n\r\nJOANA LUIZ MARQUES\r\n\r\n9º\r\n\r\n3160773\r\n\r\nJOÃO JEFFERSON FARIA MARINHO\r\n\r\n10º\r\n\r\n3194996\r\n\r\nVALDINEI ROSA DA SILVA\r\n\r\n11º\r\n\r\n3177512\r\n\r\nNAJLA SILVA IMPIERI DE SOUZA\r\n\r\n12º\r\n\r\n3150367\r\n\r\nESDRAS PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n14º\r\n\r\n3151412\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n15º\r\n\r\n3135581\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n16º\r\n\r\n3144834\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n17º\r\n\r\n3131059\r\n\r\nALAN JORGE CIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n18º\r\n\r\n3196635\r\n\r\nVINICIUS CHAVES BASTOS DIAS\r\n\r\n19º\r\n\r\n3135554\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\n20º\r\n\r\n3143707\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n22º\r\n\r\n3161488\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n23º\r\n\r\n3172414\r\n\r\nMARCOS COELHO WELTE\r\n\r\n24º\r\n\r\n3131320\r\n\r\nALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n25º\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3171369\r\n\r\nMÁRCIA ANDREIA MENDONÇA DE CARVALHO\r\n\r\n26º\r\n\r\n3143110\r\n\r\nCLAYTON DE LIMA\r\n\r\n27º\r\n\r\n3160768\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO\r\n\r\n28º\r\n\r\n3152037\r\n\r\nFELIPE DE MACEDO IMENES\r\n\r\n30º\r\n\r\n3174943\r\n\r\nMARISTELA BOAVENTURA FONSECA\r\n\r\n31º\r\n\r\n3130061\r\n\r\nADAILTON PEDRO DA SILVA\r\n\r\n32º\r\n\r\n3137415\r\n\r\nANTONIO RAIMUNDO DE ALENCAR NETO\r\n\r\n33º\r\n\r\n3145039\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n35º\r\n\r\n3162698\r\n\r\nJOSINEIA MENDES DA COSTA\r\n\r\n36º\r\n\r\n3161317\r\n\r\nJONATHAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38º\r\n\r\n3142948\r\n\r\nCLAUDIO DOMINGUES COELHO\r\n\r\n39º\r\n\r\n3158725\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n41º\r\n\r\n3172689\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS SILVA DA COSTA\r\n\r\n42º\r\n\r\n3184715\r\n\r\nRICARDO FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n43º\r\n\r\n3131485\r\n\r\nALECSANDRO NELVO RAMALDES\r\n\r\n44º\r\n\r\n3160368\r\n\r\nJÉSSICA SANT´ ANA BRITTO\r\n\r\n45º\r\n\r\n3165600\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n46º\r\n\r\n3184695\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO VIANA JUNIOR\r\n\r\n47º\r\n\r\n3150166\r\n\r\nERICKSON NUNES MARTINS\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n3181724\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n3197861\r\n\r\nWANDERSON LUCIO ROMANO\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\n3147574\r\n\r\nEDMILSON CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\n3181830\r\n\r\nRAFAEL POVILL DIAS GUERRA\r\n\r\n5º N/I\r\n\r\n3175671\r\n\r\nMAURO GONÇALVES DUARTE\r\n\r\n6º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3188674\r\n\r\nSCHEILA FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3153574\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3185799\r\n\r\nRODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3173808\r\n\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA PINTO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3196771\r\n\r\nVINICIUS MORAES SODRÉ\r\n\r\n5º\r\n\r\n3181416\r\n\r\nQUÉZIA SANT`ANA DA SILVA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3169651\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALZUGUIR\r\n\r\n8º\r\n\r\n3157274\r\n\r\nHENRIQUE WOGEL TAVARES\r\n\r\n9º\r\n\r\n3185219\r\n\r\nROBERTA MARIANO SILVA\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n3135866\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3161278\r\n\r\nJÔNATAS RIBEIRO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3172087\r\n\r\nMARCIO WILLIAM DA COSTA ALVES\r\n\r\n3º\r\n\r\n3175654\r\n\r\nMAURO COMBAT VALENTE\r\n\r\n4º\r\n\r\n3181008\r\n\r\nPRISCILA FIGUEIRA FONTES\r\n\r\n5º\r\n\r\n3170345\r\n\r\nMAÍRA MOURÃO PERAZZO\r\n\r\n6º\r\n\r\n3174274\r\n\r\nMARIANA GOMES MARTINS MAGALDI DA SILVA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3133716\r\n\r\nAMANDA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3152127\r\n\r\nFELIPE LINS SANTANA\r\n\r\n9º\r\n\r\n3159219\r\n\r\nJAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n10º\r\n\r\n3185971\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n11º\r\n\r\n3185582\r\n\r\nROBSON GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n12º\r\n\r\n3146501\r\n\r\nDIEGO BRAGA PACHECO\r\n\r\n13º\r\n\r\n3161410\r\n\r\nJORGE ANDRÉ SIGILIÃO DA COSTA\r\n\r\n14º\r\n\r\n3195733\r\n\r\nVANESSA MESSIAS DA SILVA\r\n\r\n15º\r\n\r\n3168634\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n3195770\r\n\r\nVANESSA PEREIRA TITO DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n3139751\r\n\r\nCAMILLA QUINTANILHA BRAGA CARDOZO\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3135545\r\n\r\nANDERSON MACHADO BARBOSA\r\n\r\n1º\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3143034\r\n\r\nCLAUDIO MENDES TAVARES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3186656\r\n\r\nRONY HENRIQUE BARROS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3151276\r\n\r\nFABIO CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3156521\r\n\r\nGUILHERME DAS NEVES SEGURO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3188830\r\n\r\nSERGIO BOMFIM VIDAL\r\n\r\n5º\r\n\r\n3181546\r\n\r\nRAFAEL COREA CASTILHO\r\n\r\n6º\r\n\r\n3184086\r\n\r\nRENATA FERREIRA LARA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3176512\r\n\r\nMIKE SANTOS BANDEIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3157253\r\n\r\nHENRIQUE HEITOR NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10º\r\n\r\n3196778\r\n\r\nVINÍCIUS NUNES SOUZA\r\n\r\n11º\r\n\r\n3139019\r\n\r\nBRUNO DE LIRA SILVA\r\n\r\n12º\r\n\r\n3157402\r\n\r\nHIGOR MOREIRA NUNES DE MATTOS\r\n\r\n13º\r\n\r\n3130961\r\n\r\nAILTON RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n14º\r\n\r\n3169774\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n15º\r\n\r\n3140718\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n17º\r\n\r\n3158678\r\n\r\nIVAN RODRIGUES MACEDO\r\n\r\n18º\r\n\r\n3181864\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUEZ LAGRECA\r\n\r\n19º\r\n\r\n3181540\r\n\r\nRAFAEL COELHO DA SILVA\r\n\r\n20º\r\n\r\n3168418\r\n\r\nLUCIANA GREGORIO DE MORAIS\r\n\r\n21º\r\n\r\n3144052\r\n\r\nCRISTÓVÃO MODESTO DA SILVA\r\n\r\n22º\r\n\r\n3139065\r\n\r\nBRUNO FARIAS DE PAIVA\r\n\r\n23º\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3194849\r\n\r\nURSULA ZAMPIER PATRIOTA\r\n\r\n24º\r\n\r\n3166134\r\n\r\nLEONARDO CORDOVIL FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n26º\r\n\r\n3181559\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA SILVA\r\n\r\n27º\r\n\r\n3160080\r\n\r\nJERLAN MANAIA DE ARAÚJO\r\n\r\n28º\r\n\r\n3185925\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n29º\r\n\r\n3185964\r\n\r\nRODRIGO GOMES MACEDO\r\n\r\n30º\r\n\r\n3169608\r\n\r\nLUIZ CARLOS INACIO JUNIOR\r\n\r\n31º\r\n\r\n3132505\r\n\r\nALEXANDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n32º\r\n\r\n3171973\r\n\r\nMARCIO LUIS DA SILVA\r\n\r\n33º\r\n\r\n3188883\r\n\r\nSERGIO FELIPPE DE SOUZA RABELLO\r\n\r\n34º\r\n\r\n3198497\r\n\r\nWLADIMIR MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n35º\r\n\r\n3158566\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n37º\r\n\r\n3144608\r\n\r\nDANIEL TAVARES ALMEIDA DE PAIVA\r\n\r\n38º\r\n\r\n3162577\r\n\r\nJOSIANE SANTANA LOPES\r\n\r\n39º\r\n\r\n3165609\r\n\r\nLEANDRO DINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n41º\r\n\r\n3158492\r\n\r\nISAQUE DA SILVA TAVARES\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n3159943\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n3170989\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\n3135851\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\n3146913\r\n\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO\r\n\r\n5º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3186556\r\n\r\nRONALDO FERNANDES AYRES JUNIOR\r\n\r\n1º\r\n\r\n3182279\r\n\r\nRANNYER DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n2º\r\n\r\n3151786\r\n\r\nFABRÍCIO NELSON LACERDA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3194350\r\n\r\nTHIAGO MARTINHO ROCHA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3171142\r\n\r\nMARCELO JORGE MONTEIRO FRANÇA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3137278\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO DIAS ALVES\r\n\r\n6º\r\n\r\n3165621\r\n\r\nLEANDRO FABRICIO RIBEIRO\r\n\r\n7º\r\n\r\n3172212\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES COELHO\r\n\r\n8º\r\n\r\n3136955\r\n\r\nANGELO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\n9º\r\n\r\n3186187\r\n\r\nRODRIGO TORQUATO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10º\r\n\r\n3181718\r\n\r\nRAFAEL GUEDES SOARES\r\n\r\n11º\r\n\r\n3136795\r\n\r\nANGELA MARIA SOUZA COSTA\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n3198392\r\n\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3161292\r\n\r\nJONATHAN CARDOSO REIS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3157702\r\n\r\nIGOR ALEX FRADE PINTO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3197994\r\n\r\nWELBERT DE OLIVEIRA MOUTTA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3142086\r\n\r\nCID DE ARAUJO MORAES\r\n\r\n4º\r\n\r\n3188619\r\n\r\nSAULO AUGUSTO COSTA SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3184848\r\n\r\nRINALDO DINIZ COSTA\r\n\r\n6º\r\n\r\n3158080\r\n\r\nIRAN MARCELINO DE SOUSA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3178860\r\n\r\nORLANDO DE ARAUJO\r\n\r\n8º\r\n\r\n3147976\r\n\r\nEDUARDO MORAES CARVALHO\r\n\r\n9º\r\n\r\n3194457\r\n\r\nTHIAGO SILVA FREIRE LAINETTI\r\n\r\n10º\r\n\r\n3157144\r\n\r\nHELOISA DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\n12º\r\n\r\n3141191\r\n\r\nCAROLINA MOURA BRASIL CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n13º\r\n\r\n3171218\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO LORIO\r\n\r\n14º\r\n\r\n3154828\r\n\r\nGABRIELLE PINTO ALVES PINHO\r\n\r\n15º\r\n\r\n3194181\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA BORGES\r\n\r\n16º\r\n\r\n3154944\r\n\r\nGEIZI FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n3145943\r\n\r\nDEBORAH PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n3146137\r\n\r\nDENILSON CARDOSO JERÔNIMO\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3146383\r\n\r\nDÉSIRÉE OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3196303\r\n\r\nVERÔNICA MÁXIMO TEIXEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3170821\r\n\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3150205\r\n\r\nERIKA COELHO MIRRE PERES\r\n\r\n4º\r\n\r\n3197184\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA COSTA FERNANDES\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3140346\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PONTES\r\n\r\n1º\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3190429\r\n\r\nSTEPHENSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3145835\r\n\r\nDÉBORA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3198039\r\n\r\nWELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3134727\r\n\r\nANA LUCIA ROSARIO VELLOSO\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3156877\r\n\r\nHEINRICH DREITE E SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3162004\r\n\r\nJOSÉ EDINALDO GOMES AGUIAR\r\n\r\n2º\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3168881\r\n\r\nLUCIANO ROBERTO PADILHA DE ANDRADE\r\n\r\n1º\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3154102\r\n\r\nGABRIEL CASIMIRO LOPES SILVA SANTOS\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3169923\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO SILVA RUAS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3137409\r\n\r\nANTONIO PAULO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3160797\r\n\r\nJOÃO LUIZ SEZURES CHAGAS\r\n\r\n3º\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3135737\r\n\r\nANDRE FELLIPE FRANCO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3165569\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA SOARES MONFORTE\r\n\r\n2º\r\n\r\n3194122\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO CALIXTO LOPES\r\n\r\n3º\r\n\r\n3165506\r\n\r\nLEANDRO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3170897\r\n\r\nMARCELO ANDREATTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3169836\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3186658\r\n\r\nROOSEVELT BRASILEIRO LIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3135464\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3140811\r\n\r\nCARLOS LEÔNIDAS DA SILVA SOUZA JUNIOR\r\n\r\n3º\r\n\r\n3158162\r\n\r\nISAAC VIEIRA CARVALHO\r\n\r\n4º\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3166208\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n1º\r\n\r\n3163705\r\n\r\nJULIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3179064\r\n\r\nPABLO MENDES PERES DE SOUZA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3194584\r\n\r\nTIAGO DE FREITAS TAVARES\r\n\r\n4º\r\n\r\n3145220\r\n\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3155421\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS LEANDRO\r\n\r\n6º\r\n\r\n3143399\r\n\r\nCOSME LUIS MAIA ANTUNES\r\n\r\n7º\r\n\r\n3168444\r\n\r\nLUCIANA LIZ THOMAZ BENTO\r\n\r\n8º\r\n\r\n3139011\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3138317\r\n\r\nBERALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3178834\r\n\r\nOLÍVIA ROUMANOS LOPES DIB MUSSEL\r\n\r\n1º\r\n\r\n3183807\r\n\r\nRENATA DA COSTA ABREU\r\n\r\n2º\r\n\r\n3139192\r\n\r\nBRUNO MOUTINHO ESTANHE\r\n\r\n3º\r\n\r\n3133039\r\n\r\nALINE MAZZA VIZULA\r\n\r\n4º\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3158295\r\n\r\nISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO\r\n\r\n1º\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3171313\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n1º\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3168331\r\n\r\nLUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER\r\n\r\n1º\r\n\r\n3156209\r\n\r\nGLEISIANI DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3140323\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3154837\r\n\r\nGABRIELLI ECARD DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n1º\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3194706\r\n\r\nTOBIAS DE ASSIS RICARDO\r\n\r\n1º\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3133044\r\n\r\nALINE MELO DO BEM\r\n\r\n1º\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3137148\r\n\r\nANNY RESENDE NEGREIROS\r\n\r\n1º\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3180119\r\n\r\nPAULO EMANUEL SOARES VIANA\r\n\r\n1º\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3180836\r\n\r\nPRISCIANE DA SILVA VALLERIOTE\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3132624\r\n\r\nALICE LUBANCO LEAL BARROS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3196464\r\n\r\nVICTOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3184305\r\n\r\nRENATA SILVA BARRETO SALES\r\n\r\n3º\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3153256\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3157713\r\n\r\nIGOR CARDOSO DE ABREU\r\n\r\n2º\r\n\r\n3157761\r\n\r\nIGOR LEITE SOARES\r\n\r\n3º\r\n\r\n3165223\r\n\r\nLARISSA CONSOLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3166789\r\n\r\nLIDIA LÂNE FERREIRA DA MOTA CAMARGO\r\n\r\n5º\r\n\r\n3168970\r\n\r\nLUCIENE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\n3167965\r\n\r\nLUCAS MAKEN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3138863\r\n\r\nBRUNA VIANA VILLAÇA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3196803\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DAFLON\r\n\r\n9º\r\n\r\n3163105\r\n\r\nJULIANA BERNARDO PEPE\r\n\r\n10º\r\n\r\n3145757\r\n\r\nDÉBORA DAMIANA RODRIGUES RANGEL\r\n\r\n11º\r\n\r\n3178565\r\n\r\nNINNA JANE DA SILVA ALVES\r\n\r\n12º\r\n\r\n3153641\r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n13º\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3182667\r\n\r\nRAQUEL MIRANDA DE SOUZA NOGUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n1º\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10 h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3151963\r\n\r\nFELIPE BARBOSA VENÂNCIO DE FREITAS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3167987\r\n\r\nLUCAS PORTO ALEGRE DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n2º\r\n\r\n3152279\r\n\r\nFELIX SOARES DE LIMA NETO\r\n\r\n3º\r\n\r\n27/07/2015, 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3139009\r\n\r\nBRUNO DE ASSIS XARIFA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3144487\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO DE PAULA SODRE MARTINS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3176504\r\n\r\nMIGUEL GUSTAVO BATISTA GOMES\r\n\r\n3º\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3185654\r\n\r\nRODICEIA FERNANDES DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n1º\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3171078\r\n\r\nMARCELO FERNANDES MARTINS\r\n\r\n1º\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3144108\r\n\r\nDAIANA AMALIA ROSA FERREIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3147694\r\n\r\nEDSON DE SOUZA HENRIQUES\r\n\r\n1º\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3162619\r\n\r\nJOSIE PACHECO DE VASCONCELLOS SOUZA\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3139195\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3152657\r\n\r\nFERNANDA LEONE DE ASSUMPÇÃO CAMACHO\r\n\r\n2º\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3144640\r\n\r\nDANIELA BOM JARDIM VILLASANIN\r\n\r\n1º\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3184766\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3175558\r\n\r\nMAURICIO CLARISSE PETROCELI LOURES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3196530\r\n\r\nVILLER CONTARATO SOARES\r\n\r\n2º\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3151288\r\n\r\nFABIO DA CUNHA PINHO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3177339\r\n\r\nMORGANNA JUSTEN BAPTISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3150642\r\n\r\nEVELIN CARDOSO BENVINDO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3158631\r\n\r\nIURY HIGOR AGUIAR DA IGREJA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3166577\r\n\r\nLETICIA DE MEDEIROS KLÔH\r\n\r\n3º\r\n\r\n3194358\r\n\r\nTHIAGO MILANI CABRAL\r\n\r\n4º\r\n\r\n3132931\r\n\r\nALINE ESSINGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3188321\r\n\r\nSANDRA REGINA PROBST\r\n\r\n6º\r\n\r\n3176024\r\n\r\nMICHAEL RODRIGUES FECHER\r\n\r\n7º\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3195333\r\n\r\nVANDERLEI DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\n1º\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3151438\r\n\r\nFABIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n1º\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3152039\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3181609\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n2º\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3185480\r\n\r\nROBERTO XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3169695\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR\r\n\r\n1º\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3169840\r\n\r\nLUIZ GONZAGA SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3186040\r\n\r\nRODRIGO MELO DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3188870\r\n\r\nSÉRGIO DOMINGOS MOREIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3139118\r\n\r\nBRUNO HOLMES CHADS\r\n\r\n2º\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3184545\r\n\r\nRENATOAURELIO PEREIRA COELHO\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3146036\r\n\r\nDEIVI SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3170911\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO MONTEIRO FACHINA\r\n\r\n1º\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/7/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3134696\r\n\r\nANA LUCIA LIMA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3160942\r\n\r\nJOÃO VITOR LOMEU TEIXEIRA BARROSO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3165728\r\n\r\nLEANDRO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n3º\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3141246\r\n\r\nCAROLINA VENTURA DO ROSÁRIO MAIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3195352\r\n\r\nVANDERSON DE SOUSA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3151812\r\n\r\nFAGNER BATALHA CONCOLATO\r\n\r\n1º\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3157664\r\n\r\nICARO MEIRELLES FIGUEREDO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3157890\r\n\r\nINAUÊ TAIGUARA MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3176481\r\n\r\nMIÉCIMO RIBEIRO MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\n3º\r\n\r\n3140095\r\n\r\nCARLA LARISSA ALMEIDA DIAS\r\n\r\n4º\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3187793\r\n\r\nRYAN MARTINS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3147807\r\n\r\nEDUARDO ARMAROLI NOGUCHI\r\n\r\n1º\r\n\r\n3175626\r\n\r\nMAURÍCIO TORRES BARBOZA\r\n\r\n2º\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3132229\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MELO\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/10/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3143645\r\n\r\nCRISTIANE GOMES MARQUES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3172474\r\n\r\nMARCOS GLÁUBER ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3182220\r\n\r\nRAMÓN CHAVES GOMES\r\n\r\n3º\r\n\r\n3181522\r\n\r\nRAFAEL CAMARATTA SANTOS\r\n\r\n4º\r\n\r\n3181640\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO LAMAN\r\n\r\n5º\r\n\r\n3165325\r\n\r\nLARISSA VITÓRIA RIOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\n3174380\r\n\r\nMARIANA SIRACUSA NASCIMENTO\r\n\r\n8º\r\n\r\n3154398\r\n\r\nGABRIELA SIRACUSA NASCIMENTO\r\n\r\n9º\r\n\r\n3133585\r\n\r\nAMANDA CRISTINA BUENO DE CASTRO\r\n\r\n10º\r\n\r\n3155907\r\n\r\nGIULIA DE VITO NUNES RODRIGUES\r\n\r\n11º\r\n\r\n3174507\r\n\r\nMARÍDEA SANTOS PESSANHA SOARES\r\n\r\n12º\r\n\r\n3181827\r\n\r\nRAFAEL POLARI DE ALVERGA KRITSKI\r\n\r\n13º\r\n\r\n3190306\r\n\r\nSORAIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n3186052\r\n\r\nRODRIGO MENODONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\n3170339\r\n\r\nMAIRA ESTEVES MACHADO\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3131747\r\n\r\nALESSANDRA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3158139\r\n\r\nIRLIM CORRÊA LIMA JÚNIOR\r\n\r\n2º\r\n\r\n3156252\r\n\r\nGLEYSON DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3165228\r\n\r\nLARISSA CRISTINA REGO DUARTE\r\n\r\n4º\r\n\r\n3182851\r\n\r\nREBECA FURTADO DE MELO\r\n\r\n5º\r\n\r\n3146829\r\n\r\nDIOGO CARREIRA FORTUNATO\r\n\r\n7º\r\n\r\n3141202\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA BICKEL\r\n\r\n8º\r\n\r\n3142497\r\n\r\nCLAUDIA CASTRO DE ANDRADE\r\n\r\n9º\r\n\r\n3150461\r\n\r\nESTEVAO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n10º\r\n\r\n3176486\r\n\r\nMIGUEL ANGELO CASTELO GOMES\r\n\r\n11º\r\n\r\n3196825\r\n\r\nVINÍCIUS WALDECK GARCIA\r\n\r\n12º\r\n\r\n3174894\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n13º\r\n\r\n3196925\r\n\r\nVÍTOR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n14º\r\n\r\n3131924\r\n\r\nALEX CONCEIÇÃO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n15º\r\n\r\n3182852\r\n\r\nREBECA GURGEL LOUZADA\r\n\r\n16º\r\n\r\n3174755\r\n\r\nMARINA DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n17º\r\n\r\n3172535\r\n\r\nMARCOS NEVES SIQUEIRA\r\n\r\n18º\r\n\r\n3175423\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE BARROS\r\n\r\n19º\r\n\r\n3185503\r\n\r\nROBSON BARROS DUARTE\r\n\r\n20º\r\n\r\n3158900\r\n\r\nJABER CAMARA DA SILVA\r\n\r\n21º\r\n\r\n3194179\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA BARROS\r\n\r\n22º\r\n\r\n3194573\r\n\r\nTIAGO DA SILVA AGENOR\r\n\r\n23º\r\n\r\n3198529\r\n\r\nYAN PIORNO\r\n\r\n24º\r\n\r\n29/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3152646\r\n\r\nFERNANDA KRAUSS CAMPELLO\r\n\r\n25º\r\n\r\n3151307\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA TELES\r\n\r\n26º\r\n\r\n3185941\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA PIRES VOLZ\r\n\r\n28º\r\n\r\n3174900\r\n\r\nMARIO TITO FERREIRA MORENO\r\n\r\n29º\r\n\r\n3188530\r\n\r\nSARAH MARIA BARRETO\r\n\r\n30º\r\n\r\n3133742\r\n\r\nAMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31º\r\n\r\n3137350\r\n\r\nANTONIO JORGE SOUZA DE FREITAS\r\n\r\n32º\r\n\r\n3198284\r\n\r\nWILLIAM DA FONSECA RIBEIRO VIANA\r\n\r\n34º\r\n\r\n3170922\r\n\r\nMARCELO BARRETO DE MAGALHÃES\r\n\r\n35º\r\n\r\n3186152\r\n\r\nRODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36º\r\n\r\n3171207\r\n\r\nMARCELO MOREIRA PERGANIN\r\n\r\n37º\r\n\r\n3183866\r\n\r\nRENATA DE FREITAS TAVARES DA SILVA CASTILLO\r\n\r\n38º\r\n\r\n3152918\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n40º\r\n\r\n3149534\r\n\r\nELMIRO GOMES MAIA JUNIOR\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n3165593\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n3189000\r\n\r\nSÉRGIO SANT´ ANA ORTIZ\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\n3160994\r\n\r\nJOCEMIR MOURA DOS REIS\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\n3161759\r\n\r\nJOSANE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n5º N/I\r\n\r\n3161466\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n6º N/I\r\n\r\n3139126\r\n\r\nBRUNO JOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\n7º N/I\r\n\r\n3181598\r\n\r\nRAFAEL DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n8º N/I\r\n\r\n3179060\r\n\r\nPABLO MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º P/D\r\n\r\n29/7/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3175687\r\n\r\nMAURO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n1º\r\n\r\n3135025\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3181336\r\n\r\nPRISCILLA SOUSA CAMPOS SA SILVA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3165835\r\n\r\nLEIDIANE BESSA BASTOS GONÇALVES DE MARINS\r\n\r\n4º\r\n\r\n3155884\r\n\r\nGISLAINE GOMES ESPINDOLA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3134176\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA SALUSTIANO\r\n\r\n6º\r\n\r\n3135360\r\n\r\nANASTACIA CRISTINA MONTEIRO ANDRÉ\r\n\r\n7º\r\n\r\n3193886\r\n\r\nTHAMIRES ALARCÃO E SILVA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3136040\r\n\r\nANDRÉ WILIAM DE NOVAIS DA COSTA\r\n\r\n9º\r\n\r\n3172045\r\n\r\nMARCIO ROBERTO FREITAS MATEUS\r\n\r\n10º\r\n\r\n3152484\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n11º\r\n\r\n3136802\r\n\r\nANGELA MIERRO\r\n\r\n12º\r\n\r\n3169011\r\n\r\nLUCIENE PATRICIA CAMARA\r\n\r\n13º\r\n\r\n3146224\r\n\r\nDENISE CRUZ SIQUEIRA DE VITA\r\n\r\n14º\r\n\r\n3150060\r\n\r\nÉRICA FERNANDES DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n15º\r\n\r\n3156692\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE CASTRO DIAS\r\n\r\n16º\r\n\r\n3173134\r\n\r\nMARIA CELIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n17º\r\n\r\n3186076\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18º\r\n\r\n3193991\r\n\r\nTHAYANA CRISTINA DE GÓES CORRÊA NETTO\r\n\r\n20º\r\n\r\n3189814\r\n\r\nSIMONE HONORINA DE PAULA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n21º\r\n\r\n3153659\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS DE CAMPOS\r\n\r\n22º\r\n\r\n3173169\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA NUNES\r\n\r\n24º\r\n\r\n3179770\r\n\r\nPATRICK SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n3147570\r\n\r\nEDMEIRE OLIVEIRA EXALTAÇÃO\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3155420\r\n\r\nGILMAR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3160590\r\n\r\nJOANNA LOPES DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3196612\r\n\r\nVINÍCIUS BASTOS FERREIRA BRANTES RIBEIRO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3146710\r\n\r\nDIEGO SOFFRITTI CARDOSO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3146458\r\n\r\nDIANA TEREZA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n5º\r\n\r\n3152271\r\n\r\nFELIPPE GOMES MARTINS\r\n\r\n7º\r\n\r\n3144360\r\n\r\nDANIEL ALMENTEIRO GOMES DE FREITAS\r\n\r\n8º\r\n\r\n3131303\r\n\r\nALBERTO JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAUJO NETO\r\n\r\n9º\r\n\r\n3150000\r\n\r\nÉRICA COELHO DE LIMA\r\n\r\n10º\r\n\r\n3183793\r\n\r\nRENATA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n11º\r\n\r\n3180383\r\n\r\nPAULO VICTOR ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n12º\r\n\r\n3133570\r\n\r\nAMANDA CEZAR TRINDADE\r\n\r\n13º\r\n\r\n3177680\r\n\r\nNATALIA FAUSTINO MALHEIRO\r\n\r\n14º\r\n\r\n3178362\r\n\r\nNEY ROSA\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3183599\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3131124\r\n\r\nALANIA MARA DE LIMA MAGALHAES FELIX\r\n\r\n2º\r\n\r\n3162013\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DE SOUZA PRATES\r\n\r\n3º\r\n\r\n3162810\r\n\r\nJOYCE MAYARA DA SILVA FONSECA LUCAS\r\n\r\n4º\r\n\r\n3144523\r\n\r\nDANIEL LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3187945\r\n\r\nSALVATORE BARRETO BENVENUTO\r\n\r\n6º\r\n\r\n3157687\r\n\r\nIDSON TAVARES MARINHO DA SILVA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3137758\r\n\r\nARTHUR PEREIRA NUNES\r\n\r\n8º\r\n\r\n3179424\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n9º\r\n\r\n3175480\r\n\r\nMATHEUS REIS PELLEGRINI\r\n\r\n10º\r\n\r\n3196781\r\n\r\nVINÍCIUS PAES DE AZEVEDO BAPTISTA\r\n\r\n11º\r\n\r\n3180411\r\n\r\nPAULO VITOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n12º\r\n\r\n3167288\r\n\r\nLIVIA ALMEIDA BRITTO\r\n\r\n13º\r\n\r\n3150463\r\n\r\nESTÊVÃO SILVEIRA RENDEIRO\r\n\r\n14º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/7/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3132277\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3172370\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3194607\r\n\r\nTIAGO DOS REIS ROCHA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3152019\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3150987\r\n\r\nFABIANA MOTA DA SILVA\r\n\r\n6º\r\n\r\n3158644\r\n\r\nIVAN AQUINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7º\r\n\r\n3185596\r\n\r\nROBSON LIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3157776\r\n\r\nIGOR MENEZES BITTAR\r\n\r\n9º\r\n\r\n3191019\r\n\r\nTAIS MACIEL DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10º\r\n\r\n3142162\r\n\r\nCINTHIA QUINTELA GOMES LOPES\r\n\r\n11º\r\n\r\n3185811\r\n\r\nRODRIGO COTTA MARTINHO\r\n\r\n12º\r\n\r\n3138942\r\n\r\nBRUNO CAMERA DO NASCIMENTO\r\n\r\n13º\r\n\r\n3185610\r\n\r\nROBSON MENDES DE ANDRADE\r\n\r\n14º\r\n\r\n3131052\r\n\r\nALAN GUEDES DA CRUZ\r\n\r\n15º\r\n\r\n3134009\r\n\r\nANA BRISA COSMO DE CASTRO\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n3165734\r\n\r\nLEANDRO ROGERIO SANTOS DA COSTA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n3177301\r\n\r\nMONIQUE SILVA DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3194516\r\n\r\nTHOMAZ ESTRELLA DE BETTENCOURT\r\n\r\n1º\r\n\r\n3167616\r\n\r\nLUà SARCINELLI SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3135858\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA FAYÃO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3136279\r\n\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3163741\r\n\r\nJULIO CESAR DE MACEDO FONTANA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3151960\r\n\r\nFELIPE AYRES DE ANDRADE\r\n\r\n6º\r\n\r\n3185995\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ SOUSA DA SILVA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3169201\r\n\r\nLUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES\r\n\r\n8º\r\n\r\n3144378\r\n\r\nDANIEL BARENCO MELLO CONTAGE\r\n\r\n9º\r\n\r\n3154216\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DELGADO\r\n\r\n10º\r\n\r\n3136227\r\n\r\nANDREA LUGO NECTOUX\r\n\r\n11º\r\n\r\n3180461\r\n\r\nPEDRO ELPÍDIO DE GUSMÃO ALMEIDA XAVIER\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n3185659\r\n\r\nRODISON ROBERTO SANTOS\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3170446\r\n\r\nMANOELA REIS BLANC\r\n\r\n1º\r\n\r\n3149768\r\n\r\nEMERSON FERNANDES\r\n\r\n2º\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3144607\r\n\r\nDANIEL SOARES RUMBELSPERGER RODRIGUES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3179292\r\n\r\nPATRICIA BORGES DA SILVEIRA BEZERRA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3170698\r\n\r\nMARCELE LUNZ DA SILVA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3153567\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\n4º\r\n\r\n3166304\r\n\r\nLEONARDO LEOPOLDINA REIS VARELLA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3177565\r\n\r\nNARRINAN PEREIRA BOTELHO\r\n\r\n6º\r\n\r\n3157093\r\n\r\nHELLEN CAROLINE ALVES DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3185033\r\n\r\nROBERSON GONÇALVES MATURANO\r\n\r\n8º\r\n\r\n3194175\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA RODRIGUES DIAS FERREIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\n3147055\r\n\r\nDORA VIANNA VASCONCELLOS\r\n\r\n10º\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3170970\r\n\r\nMARCELO CRETON DE ALMEIDA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3181020\r\n\r\nPRISCILA FRISONE COSTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3173743\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA SOARES\r\n\r\n3º\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3181587\r\n\r\nRAFAEL DE AMARAL MAIA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3147372\r\n\r\nEDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3162868\r\n\r\nJUAN MARICATO SALABERT\r\n\r\n1º\r\n\r\n3194370\r\n\r\nTHIAGO MUNIZ\r\n\r\n2º\r\n\r\n3147829\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO MACEDO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3146769\r\n\r\nDILMAR NASCIMENTO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3176078\r\n\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO\r\n\r\n5º\r\n\r\n3178630\r\n\r\nNOELY D SILVA MAGIOLI\r\n\r\n6º\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3157386\r\n\r\nHEYK BRAUNER PIMENTA ESTANISLAU\r\n\r\n1º\r\n\r\n3186130\r\n\r\nRODRIGO ROUGEMONT DA MOTTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3165525\r\n\r\nLEANDRO CARLOS DIAS CONDE\r\n\r\n3º\r\n\r\n3152210\r\n\r\nFELIPE SABINO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3191400\r\n\r\nTÁSSIA RAQUEL MARQUES GUSMÃO\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3161942\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA SALES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3190333\r\n\r\nSÓSTENES ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3150797\r\n\r\nEWERTON ROCHA DE PAULA SILVA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3143474\r\n\r\nCRISTIANA DA S. COUTINHO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3194511\r\n\r\nTHIERY JUNGER COELHO\r\n\r\n5º\r\n\r\n3152165\r\n\r\nFELIPE MOREIRA BERTOL DE COUTO\r\n\r\n6º\r\n\r\n3135656\r\n\r\nANDRE CABRAL BARBIO\r\n\r\n7º\r\n\r\n3177915\r\n\r\nNATHÁLIA DE PAULA BERNARDO VIANNA\r\n\r\n8º\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3135914\r\n\r\nANDRE LUIZ MEDEIROS KLEVENHUSEN\r\n\r\n1º\r\n\r\n3140028\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA ROMÃO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3191690\r\n\r\nTATIANE CRISTINA SANTOS ASSUMPÇÃO RAIMUNDO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3135251\r\n\r\nANA PAULA VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\n4º\r\n\r\n3184464\r\n\r\nRENATO FREITAS DE MORAES\r\n\r\n5º\r\n\r\n3156946\r\n\r\nHELEN DE ORLANDO ARAÚJO DÓRIA\r\n\r\n6º\r\n\r\n3134908\r\n\r\nANA PAULA BARROSO\r\n\r\n7º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3172254\r\n\r\nMARCO AURELIO VIEIRA GUERREIRO\r\n\r\n1º\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3157275\r\n\r\nHENRIQUE XAVIER TEIXEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3161879\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARQUETTI FILHO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3194246\r\n\r\nTHIAGO DIONÍSIO VIEIRA PEDRA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3150354\r\n\r\nERNESTO JOSÉ MARTINS CAETANO\r\n\r\n4º\r\n\r\n27/07/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3137106\r\n\r\nANNABELLE DE FÁTIMA MODESTO VARGAS\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3175399\r\n\r\nMATEUS FERNANDES VERDAN\r\n\r\n1º\r\n\r\n3172406\r\n\r\nMARCOS CÂNDIDO MENDONÇA\r\n\r\n2º\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3131482\r\n\r\nALECSANDER DOS SANTOS TATAGIBA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3173035\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA CABRAL\r\n\r\n2º\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3177092\r\n\r\nMÔNICA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3195176\r\n\r\nVALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA LIMA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3181473\r\n\r\nRACHEL SOARES DE FARIA\r\n\r\n3º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3176064\r\n\r\nMICHEL JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3154238\r\n\r\nGABRIEL SOUTELINO MONTEIRO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3154203\r\n\r\nGABRIEL NOGUEIRA DALE\r\n\r\n3º\r\n\r\n3147187\r\n\r\nDOUGLAS SOARES CIRINO\r\n\r\n4º\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3157089\r\n\r\nHELITON BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n1º\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3196686\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n1º\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3172058\r\n\r\nMARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3149905\r\n\r\nENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA\r\n\r\n2º\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3150741\r\n\r\nEVERTON BONATO PACHECO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3184098\r\n\r\nRENATA FURTADO DE SOUZA\r\n\r\n2º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3166095\r\n\r\nLEONARDO BIAGE DE ANDRADE\r\n\r\n1º\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3193434\r\n\r\nTHAIANE CAMPOS MOURA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3156571\r\n\r\nGUILHERME LOPES GALVÃO\r\n\r\n2º\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3146367\r\n\r\nDEONICIO DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3169417\r\n\r\nLUÍS GONZAGA DE SOUZA SODRÉ\r\n\r\n2º\r\n\r\n3169702\r\n\r\nLUIZ DE SOUZA PORTO COÊLHO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3177767\r\n\r\nNATÁLIA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3171047\r\n\r\nMARCELO DE SOUSA INÁCIO\r\n\r\n5º\r\n\r\n3194736\r\n\r\nTÚLIO MELLO TEIXEIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\n28/07/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3142453\r\n\r\nCLAUDIA AGUIAR DE ARAÚJO ALENCAR\r\n\r\n1º\r\n\r\n3160735\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO BARRETO CAIAFA BALBI\r\n\r\n2º\r\n\r\n3195512\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PALAGAR RIBEIRO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3139238\r\n\r\nBRUNO SÁ DE CARVALHO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3170263\r\n\r\nMAGNO FELIPE DA SILVA MELGAÇO\r\n\r\n6º\r\n\r\n3152154\r\n\r\nFELIPE MEDEIROS ALVARENGA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3133715\r\n\r\nAMANDA LIMA COSTA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3193510\r\n\r\nTHAIS CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n9º\r\n\r\n3198281\r\n\r\nWILLIAM CHARLES MENEZES DA SILVA\r\n\r\n10º\r\n\r\n3158129\r\n\r\nIRIS GRAY ABELARDO MATTOS\r\n\r\n11º\r\n\r\n3190119\r\n\r\nSOLANGE NAEGELE SILVA BRAGA\r\n\r\n13º\r\n\r\n3160452\r\n\r\nJHENIFFER VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n3184033\r\n\r\nRENATA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/07/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3178988\r\n\r\nOTTÁVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3156753\r\n\r\nGUSTAVO RONCETTI GOMES\r\n\r\n2º\r\n\r\n3151196\r\n\r\nFABIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3161782\r\n\r\nJOSE ALEXANDRINO SARAIVA FILHO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3161241\r\n\r\nJONAS SILVANO DE SOUZA\r\n\r\n5º\r\n\r\n28/07/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3138983\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3177455\r\n\r\nNADJA VALÉRIA DE SOUZA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3140873\r\n\r\nCARLOS RENATO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3171075\r\n\r\nMARCELO FARIA GUILHON\r\n\r\n4º\r\n\r\n3138811\r\n\r\nBRUNA PAES BROCHADO\r\n\r\n5º\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/07/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3182406\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES AURICH\r\n\r\n1º\r\n\r\n3187475\r\n\r\nROSILENE BELLON\r\n\r\n2º\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/07/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3155459\r\n\r\nGILMARA GOMES DA SILVA SARMENTO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3180444\r\n\r\nPEDRO COSTA AZEVEDO\r\n\r\n2º\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/07/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3152425\r\n\r\nFERNANDA CONCEIÇÃO DE SOUZA BASTOS SABINO\r\n\r\n1º\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/07/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3162260\r\n\r\nJOSÉ RENATO CALVI LIMA\r\n\r\n1º\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/07/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3132522\r\n\r\nALEXON SILVA TAVARES\r\n\r\n1º\r\n\r\n28/07/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3170985\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ERBAS\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3151762\r\n\r\nFABRICIO HENRIQUE OMELCZUK WALTER\r\n\r\n1º\r\n\r\n3177575\r\n\r\nNATACHA RIBEIRO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n2º\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3156511\r\n\r\nGUILHERME CELESTINO SOUZA SANTOS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3196775\r\n\r\nVINICIUS NEVES SABBADIM\r\n\r\n2º\r\n\r\n3142435\r\n\r\nCLAUDEMIRO JOSÉ DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3164783\r\n\r\nKELLY VALÉRIA PEDRO RODRIGUES\r\n\r\n4º\r\n\r\n3194660\r\n\r\nTIAGO RANGEL ROELES\r\n\r\n5º\r\n\r\n3150314\r\n\r\nERIVELTON RANGEL IZAIAS\r\n\r\n6º\r\n\r\n3169856\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MARQUES ESTEVES\r\n\r\n7º\r\n\r\n3186101\r\n\r\nRODRIGO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3195287\r\n\r\nVALTER DIAS DA SILVA\r\n\r\n9º\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3149700\r\n\r\nEMANUEL LUZ E SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3141362\r\n\r\nCAROLINE PERES COUTO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3135561\r\n\r\nANDERSON PAULINO DA SILVA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3182420\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n4º\r\n\r\n3177218\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/07/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3169683\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LOPES RIBEIRO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3153954\r\n\r\nFRANCISCO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3166803\r\n\r\nLIDIANA OLIVEIRA MANTOVANI\r\n\r\n3º\r\n\r\n3180523\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MIGUELOTTE JULIÃO PICCOLI\r\n\r\n4º\r\n\r\n3167425\r\n\r\nLIVIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3136961\r\n\r\nÂNGELO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n6º\r\n\r\n3149690\r\n\r\nEMANOEL DE OLIVEIRA TABOAS\r\n\r\n7º\r\n\r\n3151420\r\n\r\nFABIO HENRIQUE SEGAT DA SILVA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3140965\r\n\r\nCARMELINO GERMANO DE MENDONÇA\r\n\r\n9º\r\n\r\n3174784\r\n\r\nMARINA RODRIGUES GERALDO\r\n\r\n10º\r\n\r\n3149556\r\n\r\nELOI JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11º\r\n\r\n28/07/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3157297\r\n\r\nHERBERT GOMES MARTINS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3174869\r\n\r\nMÁRIO JORGE BARRETTO COUTINHO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3185073\r\n\r\nROBERTA BRANGIONI FONTES\r\n\r\n3º\r\n\r\n3130789\r\n\r\nADRIANO GONÇALVES PINTO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3154365\r\n\r\nGABRIELA MONTEZ HOLANDA DA SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3134135\r\n\r\nANA CAROLINA FREIRE ACCORSI MIRANDA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3160314\r\n\r\nJESSICA MIRIELE MACHADO\r\n\r\n8º\r\n\r\n3170503\r\n\r\nMARA DA SILVA ROSA\r\n\r\n9º\r\n\r\n3140293\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE LIMA DIAS\r\n\r\n10º\r\n\r\n3142342\r\n\r\nCLARA GOMES POLYCARPO PÉRES\r\n\r\n11º\r\n\r\n3160889\r\n\r\nJOÃO PEDRO BARROS DE LIMA\r\n\r\n12º\r\n\r\n3176479\r\n\r\nMIDIAN VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\n14º\r\n\r\n3133076\r\n\r\nALINE OLIVEIRA GRION\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n3149655\r\n\r\nELZA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/07/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3157226\r\n\r\nHENRIQUE DE PAIVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n1º\r\n\r\n3157785\r\n\r\nIGOR PAES LEME LELLIS DO LAGO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3139377\r\n\r\nCAIQUE CUNHA BELLATO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3147101\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/07/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3167924\r\n\r\nLUCAS FARAH FERREIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/07/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3171667\r\n\r\nMARCIA PAULA MACEDO\r\n\r\n1º\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/07/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3173185\r\n\r\nMARIA CORRÊA BERTOCHE\r\n\r\n1º\r\n\r\n3147473\r\n\r\nEDIMILSON DE SOUZA BENTO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3139304\r\n\r\nCAETANO CAMINHA PAIVA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3182334\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\n29/07/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3132720\r\n\r\nALINE BORGHOFF MAIA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3177843\r\n\r\nNATASHA GOMES DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3167943\r\n\r\nLUCAS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3197894\r\n\r\nWANESSA SILVA MACHADO ROCHA\r\n\r\n1º\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3173056\r\n\r\nMARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3153794\r\n\r\nFRANCINI DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3134598\r\n\r\nANA KASSIA ORDONEZ\r\n\r\n2º\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3155987\r\n\r\nGLAUCE HELENA SANTOS LARANGEIRA CASELLI\r\n\r\n1º\r\n\r\n3162058\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\n2º\r\n\r\n3183335\r\n\r\nREGINA CELIA DE LIMA E SILVA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3193662\r\n\r\nTHAIS MARIA HOLANDA JERKE SEVILLA PALOMARES\r\n\r\n4º\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3184099\r\n\r\nRENATA GARCIA PINHO\r\n\r\n1º\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3164142\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n1º\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3146180\r\n\r\nDENIS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3133220\r\n\r\nALINE VALADÃO VIEIRA GUALDA PEREIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3167651\r\n\r\nLUANA ALVES PASSAROTO\r\n\r\n2º\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3143956\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\n1º\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3197938\r\n\r\nWASHINGTON JORGE MUKARZEL FILHO\r\n\r\n1º\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3177337\r\n\r\nMORGANA SILVA LAROTONDA CAETANO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3158430\r\n\r\nISADORA BRITO DA COSTA SHINAGAWA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3194042\r\n\r\nTHAYNARA DA COSTA LIMA\r\n\r\n3º\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3146641\r\n\r\nDIEGO MARINHO LUIZ\r\n\r\n1º\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3153216\r\n\r\nFLÁVIA CORREA BAPTISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3147866\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n1º\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3153170\r\n\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3133982\r\n\r\nANA BEATRIZ PATRÍCIO CAMPUZANO MARTINEZ\r\n\r\n1º\r\n\r\n3160698\r\n\r\nJOÃO CHRYSOSTOMO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3183529\r\n\r\nREJANE FLORES MARTINS\r\n\r\n3º\r\n\r\n3190779\r\n\r\nSUZANA ANDRÉA SALGADO CAVALCANTI\r\n\r\n4º\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/7/2015, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3138144\r\n\r\nBEATRIZ ALVIM PESSOA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3158274\r\n\r\nISABELA CRISTINA DE LIMA E SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3178094\r\n\r\nNAYARA RIOS CUNHA SALVADOR\r\n\r\n1º\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/7/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3169483\r\n\r\nLUISE ANE MARQUES ROSA\r\n\r\n1º\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3162787\r\n\r\nJOYCE FORTES APOLINÁRIO JARDIM\r\n\r\n1º\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/7/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3181495\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE\r\n\r\n1º\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/7/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3145570\r\n\r\nDAYANE CAMPOS DA CUNHA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3182518\r\n\r\nRAQUEL CÔRTES RIBEIRO BERNARDES\r\n\r\n2º\r\n\r\n3148138\r\n\r\nELAINE CRISTINA BENÍTEZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n3º\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/7/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3144499\r\n\r\nDANIEL IADANZA FORAIN\r\n\r\n1º\r\n\r\n3191822\r\n\r\nTAVIE DE MIRANDA RIBEIRO GONZALEZ\r\n\r\n2º\r\n\r\n3195624\r\n\r\nVANESSA DUTKUS SAURUSAITIS\r\n\r\n3º\r\n\r\n3184615\r\n\r\nRICARDO ALENCAR DE MORAES\r\n\r\n4º\r\n\r\n3169079\r\n\r\nLUCILENE LINHARES DE SOUZA\r\n\r\n5º\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3133971\r\n\r\nANA BEATRIZ LAGO ALVES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3166853\r\n\r\nLIDIANE MONIQUE BRITES ANTONIO BASTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3159018\r\n\r\nJACQUELINE GONÇALVES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3135308\r\n\r\nANA TERESA VILLABOIM DE CASTRO LIMA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3191538\r\n\r\nTATIANA DIAS FONTAINHA FERREIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/7/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3130191\r\n\r\nADIEL QUEIROZ RICCI\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/7/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3170749\r\n\r\nMARCELLA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3178207\r\n\r\nNELIA CRISTINA DE PAULA ESPEZIM OTERO LACOSTE\r\n\r\n2º\r\n\r\n3170212\r\n\r\nMAGALY PERES PAZELLO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3136105\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n4º\r\n\r\n3173866\r\n\r\nMARIA JULIA NASCIMENTO SOUSA RAMOS\r\n\r\n5º\r\n\r\n3165096\r\n\r\nLAÍS RAGONE SOMOZA\r\n\r\n6º\r\n\r\n3191714\r\n\r\nTATIANE DE SÁ´GOIS\r\n\r\n7º\r\n\r\n3188444\r\n\r\nSARA ALVES DA SILVA\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n3132028\r\n\r\nALEX SANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n1º P/D\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/7/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n3141113\r\n\r\nCAROLINA DE SÁ PEREIRA SOARES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3178842\r\n\r\nOMAR SAID COSME DE SOUSA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3171206\r\n\r\nMARCELO MORAIS DE CARVALHO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3153099\r\n\r\nFILIPE JOSE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3190498\r\n\r\nSUELEN FERNANDES MARQUES DA SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3186209\r\n\r\nRODRIGO XIMENES RODRIGUEZ\r\n\r\n6º\r\n\r\n3181814\r\n\r\nRAFAEL PEPE DE MELLO\r\n\r\n7º\r\n\r\n3194303\r\n\r\nTHIAGO GOULART DA SILVA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3131011\r\n\r\nALAN CESAR DANTAS CHAVES POMBO\r\n\r\n9º\r\n\r\n3156558\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES BAPTISTA\r\n\r\n10º\r\n\r\n3184374\r\n\r\nRENATO BELEM BASTOS\r\n\r\n11º\r\n\r\n3158556\r\n\r\nISMAIL TEODOSIO DE MELO FILHO\r\n\r\n12º\r\n\r\n3159633\r\n\r\nJAQUELINE COSTA DE LIMA\r\n\r\n13º\r\n\r\n29/7/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3153715\r\n\r\nFRANCIANE SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3188473\r\n\r\nSARA ESTHER LAZO AGUILAR\r\n\r\n2º\r\n\r\n3139647\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DA SILVA MARQUES\r\n\r\n3º\r\n\r\n3167338\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3181467\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO COUTO RODRIGUES\r\n\r\n5º\r\n\r\n3195613\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS MIQUELOTI\r\n\r\n6º\r\n\r\n3175668\r\n\r\nMAURO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3131775\r\n\r\nALESSANDRA RIQUE DE ALVARENGA FERREIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3148585\r\n\r\nELIANA SOPHIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\n3141342\r\n\r\nCAROLINE MAIA PINTO\r\n\r\n10º\r\n\r\n3190366\r\n\r\nSTELLA FÁTIMA COELHO GARRIDO\r\n\r\n11º\r\n\r\n3160142\r\n\r\nJÉSSICA BÁRBARA TEODORO NEVES\r\n\r\n12º\r\n\r\n3146397\r\n\r\nDEYSE LIMA DA ROCHA\r\n\r\n13º\r\n\r\n3174171\r\n\r\nMARIANA CARIDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14º\r\n\r\n3195843\r\n\r\nVANESSA SOUSA ROMEU\r\n\r\n15º\r\n\r\n3136753\r\n\r\nANGELA DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n17º\r\n\r\n3174725\r\n\r\nMARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI\r\n\r\n18º\r\n\r\n3168305\r\n\r\nLUCIANA DE BRITO COSTA\r\n\r\n19º\r\n\r\n3188183\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n20º\r\n\r\n3130362\r\n\r\nADRIANA CARLOS DOS REIS CARDOZO\r\n\r\n21º\r\n\r\n3194893\r\n\r\nVAGNER TROCATE DA SILVA\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n3157103\r\n\r\nHELLEN DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n3170200\r\n\r\nMAELI PEREIRA SILVA\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\n3164229\r\n\r\nKARINE LIMA PEREIRA\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\n30/7/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3134251\r\n\r\nANA CAROLINE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3136667\r\n\r\nANDREZA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3189528\r\n\r\nSILVIA EMILIA DE JESUS BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3137989\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE CARVALHO MARTINGIL DA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3184509\r\n\r\nRENATO NEVES SANTIAGO\r\n\r\n5º\r\n\r\n3137809\r\n\r\nATAIDE JOSÉ MESCOLIN VELOSO\r\n\r\n6º\r\n\r\n3176614\r\n\r\nMILTON FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3184023\r\n\r\nRENATA DE PAULA GAMA DA SILVA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3163174\r\n\r\nJULIANA CUNHA MENEZES\r\n\r\n9º\r\n\r\n3168479\r\n\r\nLUCIANA MARIA SALDANHA KUENERZ\r\n\r\n10º\r\n\r\n3160559\r\n\r\nJOANA GUEDES\r\n\r\n11º\r\n\r\n3153299\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUSA GOMES\r\n\r\n12º\r\n\r\n3139094\r\n\r\nBRUNO GEORGE SOARES NEVES\r\n\r\n13º\r\n\r\n3164097\r\n\r\nKARENINA MANHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n14º\r\n\r\n3179643\r\n\r\nPATRICIA RAQUEL DA SILVA PERES\r\n\r\n15º\r\n\r\n3156974\r\n\r\nHELENA DE ALBUQUERQUE SILVA DE SALES\r\n\r\n17º\r\n\r\n3134164\r\n\r\nANA CAROLINA MAXIMO DE SOUZA\r\n\r\n18º\r\n\r\n3151612\r\n\r\nFABIOLA BORGES DE MOURA\r\n\r\n19º\r\n\r\n3133732\r\n\r\nAMANDA MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n20º\r\n\r\n3138174\r\n\r\nBEATRIZ COSTA DE LIRA DO CARMO\r\n\r\n21º\r\n\r\n3132124\r\n\r\nALEXANDRA MARIA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n22º\r\n\r\n3194921\r\n\r\nVALDECI ZUZA DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n23º\r\n\r\n3154163\r\n\r\nGABRIEL GLIRARDELO DOS SANTOS GAZZANEO\r\n\r\n24º\r\n\r\n3155999\r\n\r\nGLAUCE VIVIANE FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n25º\r\n\r\n3178586\r\n\r\nNIVEA LAZARO DOS SANTOS\r\n\r\n26º\r\n\r\n3167835\r\n\r\nLUANE FERNANDES FIRMINO\r\n\r\n27º\r\n\r\n3146210\r\n\r\nDENISE CARNEIRO NAZARETH\r\n\r\n28º\r\n\r\n3180462\r\n\r\nPEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS\r\n\r\n29º\r\n\r\n3140296\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\n30º\r\n\r\n3182160\r\n\r\nRAÍSSA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n31º\r\n\r\n3142386\r\n\r\nCLARISSA AYRES DOMINGUES DE CAMPOS MACHADO\r\n\r\n32º\r\n\r\n3194292\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n33º\r\n\r\n3178536\r\n\r\nNILTON PEREIRA SILVA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n3191029\r\n\r\nTAIS OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\n3189369\r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/7/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3177002\r\n\r\nMÔNICA FARIAS DE SOUZA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3134080\r\n\r\nANA CAROLINA C DE ALMEIDA DOS SANTOS JACQUES\r\n\r\n2º\r\n\r\n3141287\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA PAQUIELI\r\n\r\n3º\r\n\r\n3160887\r\n\r\nJOÃO PEDRO ABRAHAM TOSTA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3195585\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA PERES\r\n\r\n5º\r\n\r\n3191602\r\n\r\nTATIANA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\n3186165\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA MORAES\r\n\r\n7º\r\n\r\n3162765\r\n\r\nJOYCE COUTINHO NOBREGA DE ARAUJO\r\n\r\n8º\r\n\r\n3181490\r\n\r\nRAFAEL ALVERNE FREITAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n10º\r\n\r\n3170879\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO\r\n\r\n11º\r\n\r\n3177391\r\n\r\nMYLLENA PAIVA PINTO\r\n\r\n12º\r\n\r\n3166148\r\n\r\nLEONARDO DA FONSECA PINHEIRO\r\n\r\n13º\r\n\r\n3150317\r\n\r\nERIVELTON SARDINHA DA SILVA\r\n\r\n16º\r\n\r\n3152164\r\n\r\nFELIPE MORAES PEREIRA\r\n\r\n17º\r\n\r\n3174270\r\n\r\nMARIANA GOMES CORREIA GRATZ\r\n\r\n18º\r\n\r\n3195286\r\n\r\nVALTER DE SOUZA COSTA\r\n\r\n19º\r\n\r\n3197067\r\n\r\nVIVIAN FRAZÃO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n20º\r\n\r\n3196419\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n21º\r\n\r\n3195839\r\n\r\nVANESSA SOARES MATOS\r\n\r\n22º\r\n\r\n3144059\r\n\r\nCRYSTYANE PEREIRA BISPO SILVA\r\n\r\n23º\r\n\r\n3187854\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24º\r\n\r\n3167780\r\n\r\nLUANA OLÍMPIO COSTA\r\n\r\n26º\r\n\r\n3165085\r\n\r\nLAÍS MOREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n27º\r\n\r\n3149028\r\n\r\nELISABETE DE ASSUNÇÃO SEVERINO\r\n\r\n28º\r\n\r\n3177574\r\n\r\nNATACHA PEREIRA ALVES BASTOS\r\n\r\n29º\r\n\r\n3152589\r\n\r\nFERNANDA FABIANA SILVA DA ROSA\r\n\r\n30º\r\n\r\n3171011\r\n\r\nMARCELO DE ARAUJO SANT\"ANNA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n3132579\r\n\r\nALFREDO CARLOS GOMES COSTA ROCHA\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\n3151005\r\n\r\nFABIANA PINHEIRO DA TRINDADE\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\n3165143\r\n\r\nLAÍZA STÉFANE VERÇOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5º N/I\r\n\r\n3184308\r\n\r\nRENATA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n6º N/I\r\n\r\n3169635\r\n\r\nLUIZ CARLOS THOMAZ COELHO\r\n\r\n7º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/7/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3153927\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ CANEIRO DA CUNHA LIMA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3141323\r\n\r\nCAROLINE FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3165610\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO FARIAS\r\n\r\n3º\r\n\r\n3158022\r\n\r\nIOHANA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3141153\r\n\r\nCAROLINA LAURA GONÇALVES DA LUZ\r\n\r\n5º\r\n\r\n3178330\r\n\r\nNEUSA FERREIRA VALENÇA\r\n\r\n6º\r\n\r\n3184458\r\n\r\nRENATO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3140768\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3184906\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n9º\r\n\r\n29/7/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3151027\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA PEDRO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3162869\r\n\r\nJUAN NAHUEL LOPEZ AUTINO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3148381\r\n\r\nELANE MARIA B. BARRETO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3158217\r\n\r\nISABEL CRISTINA PORTO BRAGA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3130030\r\n\r\nACACIA ELAINE RAMALHO BARRETO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n5º\r\n\r\n3164621\r\n\r\nKEILA PÂMELA OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n6º\r\n\r\n29/7/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3157561\r\n\r\nHUMBERTO DA SILVA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n1º\r\n\r\n3198332\r\n\r\nWILLIAM MARCOS MIRANDA DE JESUS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3194363\r\n\r\nTHIAGO MOREIA DE MATOS\r\n\r\n3º\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/7/2015, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3181836\r\n\r\nRAFAEL RAMIRES LEITE\r\n\r\n1º\r\n\r\n3174223\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/7/2015, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3164800\r\n\r\nKELVIN TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3134118\r\n\r\nANA CAROLINA DO REGO BARROS PAIVA\r\n\r\n2º\r\n\r\n29/7/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3162876\r\n\r\nJUAREZ ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3179885\r\n\r\nPAULA FERNANDA VICENTE ROSA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3156224\r\n\r\nGLENDA RIBEIRO MELLO\r\n\r\n3º\r\n\r\n29/7/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3139348\r\n\r\nCAIO GUILHERME FRANÇA OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3140267\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BORGES DE SOUSA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3168515\r\n\r\nLUCIANA MOTA GOUVEA\r\n\r\n3º\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/7/2015, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3148779\r\n\r\nELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3158970\r\n\r\nJACQUELINE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3138969\r\n\r\nBRUNO COUTINHO DA HORA\r\n\r\n3º\r\n\r\n29/7/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3154071\r\n\r\nFULVIO RAMOS SOUTO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3193537\r\n\r\nTHAIS CORTAZ CAVALCANTI\r\n\r\n2º\r\n\r\n3141127\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n3º\r\n\r\n3182494\r\n\r\nRAQUEL BASTOS DE SIRQUEIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n29/7/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3159023\r\n\r\nJACQUELINE MARIAN MARTINS OSÓRIO PEREIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3174299\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES QUINTANILHA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3156729\r\n\r\nGUSTAVO MALAFAIA CAPANEMA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3189763\r\n\r\nSIMONE DE SOUSA BARBOZA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3197171\r\n\r\nVIVIANE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n5º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3132883\r\n\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/07/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3139662\r\n\r\nCAMILA SANTOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3185953\r\n\r\nRODRIGO GAMA DE LIMA\r\n\r\n2º\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/07/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3149821\r\n\r\nEMILIANA TORTELOTI FREITAS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3164077\r\n\r\nKAREN LEITE FERREIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/07/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3174673\r\n\r\nMARÍLIA PINHEIRO ALVES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3157251\r\n\r\nHENRIQUE GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3198083\r\n\r\nWELLINGTON NONATO BORGES SOBRINHO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3164598\r\n\r\nKEIDE NUNES DA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3160830\r\n\r\nJOÃO NOGUEIRA MEDEIROS NETO\r\n\r\n5º\r\n\r\n3174779\r\n\r\nMARINA PIRES MENESES DE BARROS\r\n\r\n6º\r\n\r\n3177857\r\n\r\nNATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO\r\n\r\n7º\r\n\r\n3160555\r\n\r\nJOANA DE FREITAS CERTO\r\n\r\n8º\r\n\r\n3137075\r\n\r\nANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n9º\r\n\r\n3142592\r\n\r\nCLAUDIA ELEONORA SOARES DE JESUS DIAS\r\n\r\n10º\r\n\r\n3173720\r\n\r\nMARIA GRACIETE ANDRADE DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\n11º\r\n\r\n3145959\r\n\r\nDÉCIO LUÍS FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n12º\r\n\r\n3144898\r\n\r\nDANIELE MIALHA VIDAL\r\n\r\n13º\r\n\r\n3144074\r\n\r\nCYNTHIA FRANCO STELLET DA SILVA\r\n\r\n14º\r\n\r\n3174241\r\n\r\nMARIANA FARIA GONÇALVES PESSANHA\r\n\r\n15º\r\n\r\n3138129\r\n\r\nBÁRBARA VIANA VILLAÇA\r\n\r\n16º\r\n\r\n3149814\r\n\r\nEMILIA ROSA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n17º\r\n\r\n3194522\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUSA PIRES SANTOS\r\n\r\n18º\r\n\r\n3173016\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA MOTA\r\n\r\n19º\r\n\r\n3190595\r\n\r\nSUELIA PEIXOTO SARDINHA SANTOS\r\n\r\n20º\r\n\r\n3176651\r\n\r\nMÍRIA FERREIRA GAMA PAMPLONA CORTE REAL\r\n\r\n21º\r\n\r\n3175119\r\n\r\nMARLON ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\n22º\r\n\r\n29/07/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3165440\r\n\r\nLAYSE GLORIA MONTEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3145156\r\n\r\nDANIELLE MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3156302\r\n\r\nGRACE MOURA AZEREDO CRUZ\r\n\r\n3º\r\n\r\n3173119\r\n\r\nMARIA CECÍLIA DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n4º\r\n\r\n3189061\r\n\r\nSHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES\r\n\r\n5º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/07/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3176554\r\n\r\nMILENA FERREIRA HYGINO NUNES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3132718\r\n\r\nALINE BILLÉ SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3180899\r\n\r\nPRISCILA DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3194264\r\n\r\nTHIAGO EUGENIO LOREDO BETTA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3159044\r\n\r\nJACQUELINE SANTOS GUEDES\r\n\r\n5º\r\n\r\n3173688\r\n\r\nMARIA FERNANDA COSTA DIAS\r\n\r\n6º\r\n\r\n3177414\r\n\r\nNADIA JOSIANE ROCKENBACK DE ALMEIDA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3145699\r\n\r\nDÉBORA AZEVEDO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n8º\r\n\r\n3167498\r\n\r\nLORENA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n9º\r\n\r\n3165380\r\n\r\nLAURA MELISSA BARRETO CHRISTOFORI\r\n\r\n10º\r\n\r\n3140660\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LICURGO\r\n\r\n12º\r\n\r\n3138276\r\n\r\nBEATRIZ SILVA DO NASCIMENTO ANTAO\r\n\r\n14º\r\n\r\n3182610\r\n\r\nRAQUEL FRANCISCA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n15º\r\n\r\n3136085\r\n\r\nANDRÉA CARVALHO DE LIMA AGUIEIRAS\r\n\r\n16º\r\n\r\n3144080\r\n\r\nCYNTHIA PAIVA DE PINHO\r\n\r\n17º\r\n\r\n3136513\r\n\r\nANDREIA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n18º\r\n\r\n3134281\r\n\r\nANA CLARA VIANA SOARES CORRÊA\r\n\r\n19º\r\n\r\n3173630\r\n\r\nMARIA ELISA CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n20º\r\n\r\n3133795\r\n\r\nAMANDA RANGEL DIAS MUNIZ\r\n\r\n21º\r\n\r\n30/7/2015, às 10h\r\n\r\n3133288\r\n\r\nALLAN DE SOUZA ARAGÃO\r\n\r\n22º\r\n\r\n3142121\r\n\r\nCINARA VIANA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n23º\r\n\r\n3173985\r\n\r\nMARIA MANOELA LEMOS VARGAS\r\n\r\n24º\r\n\r\n3143288\r\n\r\nCLESIANE BINDACO NASCIMENTO\r\n\r\n25º\r\n\r\n3148848\r\n\r\nÉLIDA BARROS VITAL\r\n\r\n26º\r\n\r\n3167756\r\n\r\nLUANA MANHÃES TAVARES\r\n\r\n27º\r\n\r\n3178950\r\n\r\nOTACÍLIO LUIZ DIAS RAMOS\r\n\r\n28º\r\n\r\n3163893\r\n\r\nJURANDIR BARBOSA BRITO\r\n\r\n29º\r\n\r\n3139115\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE MESQUITA LONGO\r\n\r\n30º\r\n\r\n3179580\r\n\r\nPATRÍCIA MENDONÇA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n31º\r\n\r\n3163114\r\n\r\nJULIANA BORRÉ HENRICE\r\n\r\n32º\r\n\r\n3162509\r\n\r\nJOSETE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n3135600\r\n\r\nANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n3161314\r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO FARIAS DE MOURA\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\n3191491\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\n3173091\r\n\r\nMARIA CARLA FORTUNATO RODRIGUES DA PENHA\r\n\r\n5º N/I\r\n\r\n3169132\r\n\r\nLUCIMARA LAURINDO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n6º N/I\r\n\r\n3187691\r\n\r\nRUANA DE SOUZA BATISTA MEIRELES\r\n\r\n7º N/I\r\n\r\n3164927\r\n\r\nKÍSSILA ALVES RAIMUNDO\r\n\r\n1º PD\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/07/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3142851\r\n\r\nCLAUDIANE DE SOUSA NOVAES\r\n\r\n1º\r\n\r\n30/07/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3188643\r\n\r\nSÁVIA CRISTINA QUELHAS\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/7/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3164101\r\n\r\nKARIM CRISTINA PALHEIRO DA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3139624\r\n\r\nCAMILA PINHEIRO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3132401\r\n\r\nALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3135657\r\n\r\nANDRÉ CAMARGO DE ARAÚJO BRITO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3157699\r\n\r\nIGNEZ D´AVILA CONVEN\r\n\r\n5º\r\n\r\n3169675\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GARCEZ FERREIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/07/2015, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3147504\r\n\r\nEDISON AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n1º\r\n\r\n3190248\r\n\r\nSÔNIA PAULA PORTES MOREIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\n30/07/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3190950\r\n\r\nTAIANE TÉRCIA DE FREITAS\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/07/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3154268\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3197768\r\n\r\nWALQUIRIA TEREZINHA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2º\r\n\r\n3176546\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA BILIA PRADO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3147061\r\n\r\nDORINE MORENO GOMES\r\n\r\n4º\r\n\r\n3166729\r\n\r\nLIANA VIANNA LESSA\r\n\r\n5º\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/07/2015, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3167352\r\n\r\nLÍVIA FRANCO COELHO MALAFAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n3158315\r\n\r\nISABELA NUNES ABREU DE MENEZES\r\n\r\n2º\r\n\r\n3144539\r\n\r\nDANIEL MENDES RODRIGUES\r\n\r\n3º\r\n\r\n30/07/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3196023\r\n\r\nVANILDA SOARES FELIZARDO\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/07/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3155932\r\n\r\nGIZELE HENTTYZY DA SILVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3165908\r\n\r\nLEILA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3160743\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DE VASCONCELOS NASCIMENTO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3180651\r\n\r\nPENÉLOPE FERNANDES CHAVES\r\n\r\n4º\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/07/2015, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3135351\r\n\r\nANANDA ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/07/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3171783\r\n\r\nMARCIELE BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/07/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3177251\r\n\r\nMONIQUE MOTA SALGADO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3167592\r\n\r\nLOUISI ALVES MIRANDA RANGEL\r\n\r\n2º\r\n\r\n3173104\r\n\r\nMARIA CAROLINA GOMES AMARAL\r\n\r\n3º\r\n\r\n3167083\r\n\r\nLILIAN SIQUEIRA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n4º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/07/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3146217\r\n\r\nDENISE COSTA E. LOPES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3167530\r\n\r\nLORENA RODRIGUES DUTRA CARDOSO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3166994\r\n\r\nLILIAN DANTAS MONTEIRO\r\n\r\n3º\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/07/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3196794\r\n\r\nVINICIUS RAMALHO DE ASSIS\r\n\r\n1º\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/07/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3150994\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3174199\r\n\r\nMARIANA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3132387\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3134652\r\n\r\nANA LUCIA COSTA FERREIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3152907\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3130323\r\n\r\nADRIANA BARBOSA\r\n\r\n6º\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/07/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3137235\r\n\r\nANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3197176\r\n\r\nVIVIANE DA MOTTA PFISTER\r\n\r\n2º\r\n\r\n3165838\r\n\r\nLEIDIANE GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\nId: 1860460" ], "1860097": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nCONVOCA os servidores citados no Anexo Único do Edital a comparecerem à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP, sito à Av. Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no dia 24/07/2015, no horário das 09 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo à sua relotação, para efetivo exercício de suas funções em unidade da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n35863145\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CLAUDIA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II - 40 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n39747557\r\n\r\n1\r\n\r\nARLINDENOR PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n39906116\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUARDO COELHO DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n4\r\n\r\n35112948\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO GAMA SPINELLI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 40 HORAS\r\n\r\n5\r\n\r\n39744310\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILHERME DE PAIVA REBELLO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - 40 HORAS\r\n\r\n6\r\n\r\n39749460\r\n\r\n1\r\n\r\nIZAURINETE GONÇALVES TORRES DE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II - 22 HORAS\r\n\r\n7\r\n\r\n39756343\r\n\r\n1\r\n\r\nJEANNE MARIZETE TEIXEIRA BERNARDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n8\r\n\r\n05487005\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSÉ ALBERI ARAUJO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I G - 40 HORAS\r\n\r\n9\r\n\r\n32580673\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n10\r\n\r\n19600151\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIAM LIMA COUTINHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 22 HORAS\r\n\r\n11\r\n\r\n42832608\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nId: 1860097" ], "1861047": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana da Costa Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luis Flavio Magno Almeida Araujo\r\n\r\nId: 1861047" ], "1860765": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael de Abreu Ferreira - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiane Rangel e Silva - 2004\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOtavio Augusto de Souza Barreto - 1995\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarluce Oliveira de Siqueira - 1990\r\n\r\n2-HÉLADE VESTIBULAR E COLÉGIO - Petrópolis \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiana Cortazio - 2003\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRamon Ruda Cardoso de Souza - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenato Oliveira da Silva - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRenato Oliveira da Silva - 2001\r\n\r\n4-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFernando José Dinelly Nascimento - 1980\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA LEDA DALMASSO - Teresópolis\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFábio Luiz de Carvalho Soares - 1993\r\n\r\n6-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - GRUPO SACA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGleice Flavia Batista dos Reis - 1990\r\n\r\n7-COLÉGIO CELSO PEÇANHA - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRosa Divina Damasceno de Paula - 1977\r\n\r\n8-COLÉGIO SÃO JORGE - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaristela Alves Portella - 1981 \r\n\r\n9-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata da Silva Leonardo - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nNeusa Freitas da Rocha - 1987\r\n\r\n11-COLÉGIO PALADINO DO AMARAL - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nHilmar Almeida de Souza - 1983\r\n\r\n12-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafaela Costa da Silva - 2001\r\n\r\n13-LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIsrael Duarte Pereira - 2000\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDiogo Vitorino de Azeredo - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHerbert de Oliveira Ferreira - 2003\r\n\r\n15-COLÉGIO REI DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJullyana Faria Pacheco Machado - 2002\r\n\r\nAna Carolina Cavalcanti - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBárbara Regina Tavares Pinto - 2007\r\n\r\n16-COLÉGIO FERLA CARDOSO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHercules da Conceição Ceia - 2001\r\n\r\n17-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Theodoro Ramalho - 2009\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA PADRE FLAVIO ARCOVERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLourival Carvalho de Souza - 1978\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJaira Jandra Sampaio Martins - 2004\r\n\r\n20-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenato Veloso Melo - 2004\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º,§ 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente a aluna SILVANA TERRA ANDRE, Ensino Médio - ano 2003, do Ginásio Público 436 - Neuza Goulart Brizola - São Gonçalo, publicado no D.O. de 16/04/2014, página 64 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nSergio de Oliveira Nascimento - 1985\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n28-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Marcos Vinício Veloso da Silva - 2001\r\n\r\nLeia-se: Marcos Vinicio Velloso da Silva - 2001\r\n\r\nId: 1860765" ], "1861031": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2002 \r\n\r\n01-Marcelo da Silva Vidal \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Paulo Elias de Souza Romuldo \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-André Renato Formagio \r\n\r\n02-Arielle de Figueiredo Soares \r\n\r\n03-Bráulio Araújo de Carvalho \r\n\r\n04-Caroline Campos de Sales \r\n\r\n05-Cleissa da Silva Cruz \r\n\r\n06-Cristina Maria da Silva Nascimento \r\n\r\n07-Felipe Luiz Fernandes Bastos \r\n\r\n08-Geane da Silva Francisco \r\n\r\n09-Geovane Polonio Nogueira \r\n\r\n10-Gleyce Santos Pacheco \r\n\r\n11-Jeferson Feliciano Ramos \r\n\r\n12-Jefferson Santos do Nascimento \r\n\r\n13-Rodrigo Guedes Lopes \r\n\r\n14-Rodrigo Soares Vieira de Souza \r\n\r\n15-Simone Fernandes Alves \r\n\r\n16-Suélem Aparecida Soares Ferreira \r\n\r\n17-Thiago da Silva Fidelis \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clenilza Rosa de Souza \r\n\r\n02-João Gonzaga da Silva Junior \r\n\r\n03-Karine Linhares de Lima \r\n\r\n04-Lidiane Ambrosio de Deus \r\n\r\n05-Lidiara dos Santos Carlos \r\n\r\n06-Luiz Constantino de Souza Netto \r\n\r\n07-Rita de Cássia Trindade de Campos \r\n\r\n08-Severino Ramos Batista Abrahão \r\n\r\n09-Sônia Maria Martins Dias \r\n\r\n10-Suellen Carla Neves Bezerra de Menezes \r\n\r\n11-Thayna Pacheco Maria \r\n\r\n12-Valdir Gouvêa Bitencourt \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Caio Henrique Viana Martins \r\n\r\n02-Camila Jordanes Passos da Cruz \r\n\r\n03-Cristiano de Oliveira Batista \r\n\r\n04-Emilson da Silva \r\n\r\n05-Fabricio Correia Figueiredo \r\n\r\n06-Guilherme Ramos Lopes \r\n\r\n07-Josefa Maria da Silva \r\n\r\n08-Karine da Cruz Fernandes \r\n\r\n09-Lucas Rodrigues Rosa \r\n\r\n10-Lucas Santos Silva Lima \r\n\r\n11-Miriã Mariano Morais da Silva \r\n\r\n12-Renato Constantino da Silva \r\n\r\n13-Silvia Ribeiro Marinho \r\n\r\n14-Sunamita Cabral Barbosa da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Emilia de Oliveira Francisco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André de Oliveira Cardoso\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wellington Araujo da Silva Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA, Regional Metropolitana II, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Claudio Peixoto Marins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA \r\n\r\nBARROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Feliciano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CELESTINO DA SILVA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01- Aline Cecilia Calado Pires\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hudson Ponciano Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas da Silva Verissimo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Borges da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Robson de Azevedo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabiana Cristina de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas de Souza Raymundo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-João Vitor Galdino Rosa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Wendell Gonçalves Borba\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiana Nogueira Villamarin\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Vitor Lima de Brito\r\n\r\nLeia-se: 02-Vitor Lima de Brito Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Diniz de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Henrique Buthers dos Anjos\r\n\r\n03-Débora Annes Bispo de Oliveira\r\n\r\n04-Deyvid Francisco Borja Vidal\r\n\r\n05-Henrique dos Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Hiorran Antonio Durce Freitas\r\n\r\n07-João Victor da Silva Campos\r\n\r\n08-João Victor Silva de Carvalho\r\n\r\n09-Karen Barbosa Goulart da Silva\r\n\r\n10-Leticia Silva do Nascimento\r\n\r\n11-Lorhanny Alves Gonçalves\r\n\r\n12-Lucas Fernandes Januário\r\n\r\n13-Luiz Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\n14-Maria Jose da Silva\r\n\r\n15-Maycon Douglas Melo de Sousa\r\n\r\n16-Nathany de Oliveira Januario\r\n\r\n17-Paulo Sergio Santos dos Passos\r\n\r\n18-Rayane Sabino Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - IV- / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adilson de Oliveira Branco Junior\r\n\r\n02-Andrielly Vieira Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Beatriz Lima de Aguiar\r\n\r\n04-Cristiane de Castro Cruz\r\n\r\n05-Erick de Paula Damasceno\r\n\r\n06-Fabricio da Silva Santiago\r\n\r\n07-Felipe Ferreira Ratzke\r\n\r\n08-Fernanda Gomes de Almeida Coutinho\r\n\r\n09-Janaina Queiroz da Silva\r\n\r\n10-Joseane Priscilla Silva de Souza\r\n\r\n11-Kleyton Alan Leal do Nascimento\r\n\r\n12-Leandro Moreira\r\n\r\n13-Luís Eduardo Ferreira Ratzke\r\n\r\n14-Maiana Silva Silva\r\n\r\n15-Marcia Barbosa Lisboa Marques\r\n\r\n16-Marco Antonio da Silva Moura \r\n\r\n17-Marli Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n18-Patricia Santos da Silva\r\n\r\n19-Rafael Luis da Silva\r\n\r\n20-Rosangela Aparecida Goes Pina\r\n\r\n21-Viviane Alves Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO INÁCIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO INÁCIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Maria dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Furtado Xavier \r\n\r\n03-Carine Santos de Souza Leão Barcelar\r\n\r\n04-Cristiane Almeida Pereira\r\n\r\n05-Elisangela Godinho de Souza\r\n\r\n06-Danielle Alves Stutz Ramos\r\n\r\n07-Ilma Pereira de Sousa\r\n\r\n08-Ivanilza Galdino de Souza\r\n\r\n09-Jeane Mello Teixeira de Freitas\r\n\r\n10-José Luiz Bernar\r\n\r\n11-Joselma Delcino Lopes Rangel\r\n\r\n12-Joselma Maria dos Santos\r\n\r\n13-Márcio Luís Santos da Cunha\r\n\r\n14-Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n15-Maria Helena Furtado de Souza\r\n\r\n16-Mônica Santos Gonçalves\r\n\r\n17-Rejane da Silva Lopes\r\n\r\n18-Rita Maria da Silva\r\n\r\n19-Rosemere Santos Furtado\r\n\r\n20-Rosana Cristiana Almeida da Silva\r\n\r\n21-Valdineide Belo Rodrigues\r\n\r\n22-Vera Sandra Quirino da Silva Lopes \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aldeir Messias\r\n\r\n02-Angela Maria de Souza Cunha de Azevedo\r\n\r\n03-Arley Cesario de Oliveira\r\n\r\n04-Divelania Martins de Oliveira dos Santos \r\n\r\n05-Francielle da Conceição Araujo\r\n\r\n06-Gabriel de Souza Christo\r\n\r\n07-Glaucia de Faria Vieira \r\n\r\n08-Joelma Barbosa da Silva\r\n\r\n09-José Gervasio Nunes Filho \r\n\r\n10-Julio Cesar Rosa Pinto\r\n\r\n11-Leonardo Pizoni de Souza\r\n\r\n12-Manoel Amaro de Souza \r\n\r\n13-Marcos Roberto Lima da Silva\r\n\r\n14-Maria Estela Moraes Belo de Noronha \r\n\r\n15-Marilene Galdino Ferreira\r\n\r\n16-Marly dos Santos Messias\r\n\r\n17-Monica Santos da Costa Garcia \r\n\r\n18-Naisa Barbalho Euzébio \r\n\r\n19-Paulo Cesar da Fonseca Pereira \r\n\r\n20-Roberta Rosa Pinto \r\n\r\n21-Taíssa Gonçalo de Andrade Vieira\r\n\r\n22-Thainara de Oliveira Silva da Costa \r\n\r\n23-Vanda Garnier de Macêdo de Melo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ricardo Alves de Oliveira Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Henrique de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thayane Fonseca Costa Carvalho, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE, ANO: 2013, publicado no D.O. de 13.01.2015, página 12 - 2ª coluna.\r\n\r\nCEJA SENAI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Carla Mateus Dala Quissueia da Rosa\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Edléia Linhares de Sousa\r\n\r\n02-Isaac Silva Araujo\r\n\r\n03-José Maria da Cruz\r\n\r\n04-Matheus Bergiante Lins\r\n\r\n05-Sergio Leandro Rocha Angelo\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Acésio Amadeu Pugliese do Nascimento\r\n\r\n02-Daniel de Souza Knuth Machado\r\n\r\n03-Delmar Gluck da Silva\r\n\r\n04-Erick da Silva Marinho\r\n\r\n05-Fabio Caetano Caldeira\r\n\r\n06-Fernanda Abitan da Cunha Tubagi\r\n\r\n07-Gledson Felippe\r\n\r\n08-Lalesca Silva dos Santos\r\n\r\n09-Lorena Pinto Barroso\r\n\r\n10-Luciana Sarmento de Almeida\r\n\r\n11-Luis Henrique Chudo Marques\r\n\r\n12-Mario Cezar Alencar\r\n\r\n13-Renato Sávio Macedo de Jesus\r\n\r\n14-Rhayssa de Fátima da Silva Coelho\r\n\r\n15-Thiago Henrique Nunes de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joelma Felix da Silva\r\n\r\n02-Paloma Teodora\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2007\r\n\r\n01-Maurilio Magalhães Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silas Candido da Silva\r\n\r\n02-Priscila Rodrigues Leite\r\n\r\n03-Marcos Aurelio Guilherme Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evanir Soares Pereira\r\n\r\n02-Roberto Carlos dos Santos Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Regina Carla da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elimara Cardoso\r\n\r\n02-Ricardo Augusto Cezario\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arlem Victor Guimarães Goulart\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - M4 - 04 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre de Sousa Santos\r\n\r\n02-Jesiel Carvalho Pereira\r\n\r\n03-Luiz Fernando Marques Paiva\r\n\r\n04-Patrick Henrique da Costa\r\n\r\n05-Querlane Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - M4 - 04 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Soares da Silva\r\n\r\n02-Caio dos Santos Botelho\r\n\r\n03-Camille de Oliveira Nhary \r\n\r\n04-Douglas dos Santos Nascimento\r\n\r\n05-Ingrid da Costa Pinto\r\n\r\n06-Jonathan Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Leonardo Estevão da Silva\r\n\r\n08-Leticia Santos da Silva\r\n\r\n09-Matheus dos Santos da Silva Miranda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JORGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JORGE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiano Candido Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wilton Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Luísa Nepomuceno da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roseli Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeanderson Alves Manoel\r\n\r\n02-Maurício Monteiro Macambira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniely Vieira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Ribeiro Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Henrique Gomes Fíngolo\r\n\r\n02-João Batista Rosa da Silva Firmino\r\n\r\n03-Taysla Ohana Teixeira Baptista\r\n\r\n04-Stéphanie Dias Manso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Pereira Marques de Freitas\r\n\r\n02-Leandro Maximino da Costa\r\n\r\n03-Samira Fernandes André\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Driele Tayane da Silva Turques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JORGE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica Carla de Oliveira\r\n\r\n02-Thaís Moreira Paixão de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef Franco dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Rocha Fernandes\r\n\r\n03-Gabriel da Mota de Jesus\r\n\r\n04-Luciana Rangel Almeida\r\n\r\n05-Jennifer do Nascimento Biringui\r\n\r\n06-Johnnatas Raynan Alves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Ricardo Coelho de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor Vieira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Costa de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brenda Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Franciele Barbosa de Barros\r\n\r\n03-Gabriela Ferreira Abud\r\n\r\n04-Gabriella Pavoni Riscado\r\n\r\n05-Juliana Rodrigues Rocha\r\n\r\n06-Letícia Carvalho dos Santos\r\n\r\n07-Meyre Christien Chaves\r\n\r\n08-Rayana da Silva Cabral \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jadla Mara Pereira Soares\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda de Souza Barreto\r\n\r\n02-Iggor Freitas Vieira da Cruz\r\n\r\n03-Jaqueline Nunes Rangel\r\n\r\n04-João Carlos Pessanha de Oliveira Júnior\r\n\r\n05-Lucas Silva da Conceição\r\n\r\n06-Luis Mario Azevedo Ciafrino\r\n\r\n07-Márcio José Ribeiro de Souza Barbosa\r\n\r\n08-Nikolas Tavares Henrique\r\n\r\n09-Patrick Johson Leal Pereira\r\n\r\n10-Raphael Gomes Pessanha das Neves\r\n\r\n11-Regyanna Berto Barreto\r\n\r\n12-Rômulo Augusto Ribeiro de Souza Barbosa\r\n\r\n13-Thamires Tinoco dos Santos Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Analice da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brena Cristiny Vilhena Magalhães\r\n\r\n02-Gabryel Siqueira Gomes\r\n\r\n03-Jofre Salles Batista\r\n\r\n04-Mariana Rosa Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Abreu Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Rosa Fuly\r\n\r\n02-Caroline Santiago Teixeira\r\n\r\n03-Danielle Amancio Jorge \r\n\r\n04-João Victor Borges Pires\r\n\r\n05-Karina Alves Salles\r\n\r\n06-Victor Mozer Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Larissa Silva Justiniano\r\n\r\n03-Lorrayne Botelho Pinheiro\r\n\r\n04-Tainá Martins\r\n\r\n05-Thais dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Albertine Angélica Mariano\r\n\r\n02-Aline Fernando dos Santos \r\n\r\n03-Antonio Carlos Cordeiro Mendes\r\n\r\n04-Bianca Lima de Aguiar\r\n\r\n05-Caio Nascimento Nunes da Silva\r\n\r\n06-Danielle Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n07-Eliane Maria da Rosa\r\n\r\n08-Juliane Noberto da Silva\r\n\r\n09-Luan Ferreira de Oliveira \r\n\r\n10-Marcelo Lelis Queiroz Filho\r\n\r\n11-Manuela Souza de Miranda\r\n\r\n12-Maria Stephanie Gomes de Souza \r\n\r\n13-Matheus Germano da Silva \r\n\r\n14-Matheus Lima da Cunha\r\n\r\n15-Natalia de Lima Oliveira\r\n\r\n16-Rafaela de Oliveira Souza\r\n\r\n17-Taymara Menegueli Campos\r\n\r\n18-Thaiane Caroline Ferreira de Sousa\r\n\r\n19-Thayane Ataide Pereira\r\n\r\n20-Thaynara Quintiliano Pereira\r\n\r\n21-Thaysa de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Aniceto dos Santos\r\n\r\n02-Higor Vieira da Silva \r\n\r\n03-Matheus Coutinho Pereira\r\n\r\n04-Wendel Lomar da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deivison Teotonis da Silva\r\n\r\n02-Jôely da Costa Martins\r\n\r\n03-Joyce da Costa Vasconcelos\r\n\r\n04-Júlio Cesar Matheus Prado\r\n\r\n05-Laís Alves Farias\r\n\r\n06-Leonardo Souza Pinheiro \r\n\r\n07-Leonardo Braz Silva\r\n\r\n08-Luciana Diniz Von Rondow\r\n\r\n09-Marcos Nunes da Silva\r\n\r\n10-Pablo de Azevedo Soares\r\n\r\n11-Rayane de Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Rodolfo Hisashi da Silveira Yamada\r\n\r\n13-Ruan Lemos da Silva\r\n\r\n14-Sania Maria Chagas de Araujo\r\n\r\n15-Sara Cristina de Araujo\r\n\r\n16-Thays Martins Gonçalves\r\n\r\n17-Tuane Nogueira dos Anjos\r\n\r\n18-Yngrid Marihá dos Reis da Cruz\r\n\r\n19-Igor Pinheiro de Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arthur Marques Dantas\r\n\r\n02-Camila Alves Furtado\r\n\r\n03-Camila Morais Gonçalves\r\n\r\n04-Diogo Felipe Soares\r\n\r\n05-Fabiana Mesquita Furtado\r\n\r\n06-Fernanda Cristina Rodrigues Lima\r\n\r\n07-Isac do Nascimento Monteiro\r\n\r\n08-Kemelly Coimbra de Moraes Lisbôa\r\n\r\n09-Leonardo Pereira Mendes\r\n\r\n10-Luiz Filipe Santos da Costa\r\n\r\n11-Marcos Vinicios Linhares da Silva\r\n\r\n12-Pâmela dos Santos Ferreira\r\n\r\n13-Rayani da Costa Gomes\r\n\r\n14-Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\n15-Simone Cristina da Silva Freitas\r\n\r\n16-Thainá Luiza da Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Thaís de Souza Cunha\r\n\r\n18-Thaís Paulino Pereira\r\n\r\n19-Yuri Dias Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Santos de Almeida\r\n\r\n02-Bruno de Almeida Neves\r\n\r\n03-Daniel Alves da Silva\r\n\r\n04-Gabriel Rodrigues Assis de Oliveira\r\n\r\n05-João Mateus de Souza Teodoro da Silva\r\n\r\n06-Juliana da Silva Souza\r\n\r\n07-Lucas Ferreira de Sousa\r\n\r\n08-Luciene de Mattos Bastos\r\n\r\n09-Maria Carolina do Nascimento\r\n\r\n10-Matheus Barboza de Oliveira\r\n\r\n11-Matheus Limitti dos Santos\r\n\r\n12-Mirian Araujo da Silva\r\n\r\n13-Vitor Lopes Velloso\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Silva de Souza\r\n\r\n02-Barbara Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Carmem Lucia Flor Braga\r\n\r\n04-Denis Braz Ferreira\r\n\r\n05-Dulcineia Pereira da Silva Mendes\r\n\r\n06-Elienay Ramon Vieira da Silva\r\n\r\n07-Eonei Silva Souza Barros\r\n\r\n08-Fernanda de Figueiredo Diniz\r\n\r\n09-Jessé Wesley Ferreira Pereira\r\n\r\n10-Jhonathan Soares de Lima da Cruz\r\n\r\n11-Jonathan de Freitas Ximenes\r\n\r\n12-Juliane Guedes Santos\r\n\r\n13-Leonardo Azevedo Feliciano\r\n\r\n14-Pamella Raquel Costa da Cruz\r\n\r\n15-Suelen da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Tâmiza de Oliveira Pequeno\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.04.2001\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 33-Marilene da Silva\r\n\r\nLeia-se: 33-Marilene da Silva Santos\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 14-Luis Mario Justino de Carvalho\r\n\r\n28-Sandra Rosa Neves\r\n\r\nLeia-se: 14-Luís Mario Justino Carvalho\r\n\r\n28-Sandra Rosa Neves Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raysa de Assis Del-Secchi\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Fernandes Giffoni\r\n\r\nTURMA: CN - 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane Cristina Ferreira Estral\r\n\r\nTURMA: CN - 4005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariane Cristine de Vasconcelos da Silva\r\n\r\n02-Maryana Gomes Lucena\r\n\r\nTURMA: CN - 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle Barone Gomes\r\n\r\n02-Maxwell Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cátia Regina da Silva Santos \r\n\r\n02-Jorge Henrique Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jadson Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\n02-Willian Portes de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1965\r\n\r\n01-Maria José de Lima Santiago\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Anelise Araujo Brauns\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Eliane Motta dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jaqueline da Silva Pereira, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: 4101, ANO: 2004, publicado no D.O. de 13.01.2014, página 44 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Lucia dos Anjos Pereira\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Lucia dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Antonia de Maria Mende Moura\r\n\r\nLeia-se: 02-Antonia de Maria Mendes Moura\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle Malta dos Santos\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.03.2008.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 22-Mírian Rangel Carrasqueira\r\n\r\nLeia-se: 22-Míriam Rangel Carrasqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 10-Maria Ludmylla de Freitas Moreira\r\n\r\nLeia-se: 10-Maria Ludmyla de Freitas Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 12-Kleber Castilho Ferreira Junior\r\n\r\nLeia-se: 12-Kleber Castilho Pereira Junior\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n03-Paulo César Conceição da Silva\r\n\r\nLeia - se: TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paulo César Conceição da Silva\r\n\r\nId: 1861031" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860952": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação PARTES: Universidade Aarhus e a UERJ OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Dinamarca DATA DE ASSINATURA: 07/07/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2777/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação PARTES: Universidade Politécnica de Aguascalientes e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de México DATA DE ASSINATURA: 25/04/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4967/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n6847/2015\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n6849/2015\r\n\r\nNucléo de Desenvolvimento Humano e Economico da Vila Militar\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n6851/2015\r\n\r\nRede de Ensino Darwin Gama\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n6856/2015\r\n\r\nCentro Educacional Movimento e Arte\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n6857/2015\r\n\r\nOceanpact Serviços Maritimos S/A\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n6861/2015\r\n\r\nFundo Municipal de Saude\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\n6864/2015\r\n\r\nCentro Educacional Canto de Vitória\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n6865/2015\r\n\r\nAllegra Agência de Viagens LTDA\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n6866/2015\r\n\r\nInstituto Nacional de Qualificação e Capacitação\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n6867/2015\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Solda Elétrica S/A\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n6871/2015\r\n\r\nVillemor,Trigueiro, Sauer e Advogados Associados\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n6872/2015\r\n\r\nR2L Serviços de Internet Ltda Epp\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n6873/2015\r\n\r\nPrill Tecnologia LTDA\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n6875/2015\r\n\r\nTD2X Assessoria em Contabilidade LTDA\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n6880/2015\r\n\r\nCampanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\n6881/2015\r\n\r\nLeonardo Amarante Advogados Associados \r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nId: 1860952" ], "1860914": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, com carga horária de 20 (vinte)h/s, do Departamento de Ciências, Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de Biologia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/2424/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDaniela Fabrini Valla\r\n\r\n9,1\r\n\r\n9,6\r\n\r\n9,1\r\n\r\n9,3\r\n\r\n2º\r\n\r\nAmanda Lima de Almeida\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n3º\r\n\r\nCecília Santos de Oliveira\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,1\r\n\r\n4º\r\n\r\nFelipe Bastos\r\n\r\n6,7\r\n\r\n6,8\r\n\r\n6,8\r\n\r\n6,8\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca as candidatas Daniela Fabrini Valla e Amanda Lima de Almeida, 1ª e 2ª classificadas, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 2 (duas) vagas de Professor Assistente, com carga horária de 20 (vinte) h/s, e Cecília Santos de Oliveira, 3ª classificada, para uma nova vaga alocada, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, todas da Faculdade de Formação de Professores, Departamento de Ciências, Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de Biologia, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/2424/2015.\r\n\r\nId: 1860914" ], "1860470": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE VETERINÁRIO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, que se classificaram dentro do número de vagas, iniciais fixado no Edital, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/7839/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nSYLVIO CLAUDIO NETO\r\n\r\n2º\r\n\r\nJENIF BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nId: 1860470" ], "1860520": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E AMBIENTAL, ÁREA PROCESSOS INDUSTRIAIS DE ENGENHARIA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 04/08/2015 a 14/09/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Processos Industriais de Engenharia Química.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Campus Regional de Resende, na secretaria discente, situada na Faculdade de Tecnologia, localizado na Rodovia Presidente Dutra Km 298, Pólo Industrial, Resende - RJ, CEP. 27.537-000 - R.J. - Tel.: (24) 3381-3889 / (24) 3381-3839, ramais: 213, 214 e 225, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/4982/2015.\r\n\r\nId: 1860520" ], "1860518": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ÁREA: ENGENHARIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 10/08/2015 até 02/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (UMA) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, nas Área de ENGENHARIA ECONÔMICA.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rodovia Presidente Dutra km 298 (sentido RJ-SP) - Pólo Industrial - Resende - RJ, CEP 27.537-000 - R.J. - Tel.: (024) 3381-3889, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/4428/2015.\r\n\r\nId: 1860518" ], "1860735": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Gabriel Siqueira Corrêa, 3º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 2 (duas) vagas de Professor Assistente, da Faculdade de Formação de Professores, Departamento de Geografia, Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de Geografia, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/3386/2015.\r\n\r\nId: 1860735" ], "1860486": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL: TÉCNICO EM LABORATÓRIO, ESPECIALIDADES: ALIMENTOS, BIOMEDICINA, BIOTECNOLOGIA. BIOTECNOLOGIA VEGETAL E NECROPSIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que as notas preliminares das provas objetivas estão divulgadas no site do concurso http://www.srh.uerj.br/concurso. Os candidatos têm de 22 a 24/07/2015, para solicitar vista do cartão resposta e recontagem de pontos. Processo nº E- 26/007/13142/2014.\r\n\r\nId: 1860486" ], "1860658": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação, em epígrafe, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção (recarga e teste hidrostático) dos 1001 extintores de incêndio instalados na UERJ, anteriormente marcada para 22/07/2015, às 14 horas, FICA ADIADA para 30/07/2015, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/2445/2015.\r\n\r\nId: 1860658" ], "1860863": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 011/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o ABOUND PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/002/399/2015.\r\n\r\nId: 1860863" ], "1860864": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 016/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Agente de Integração SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ (TI RIO). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, mantidas as demais cláusulas do contrato. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir de 05/06/2015. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/484/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1860864" ], "1860845": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº 002/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cilindros, toneres e cartuchos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA O LOTE 01: R$ 20.667,50 (vinte mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA O LOTE 02: R$ 27.464,73 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA O LOTE 03: R$ 21.950,30 (vinte e um mil novecentos e cinquenta reais e trinta centavos). \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 04/08/2015, às 10:00h (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/08/2015, às 10:30h. (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nIDENTIFICADOR DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PE 002/15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/916/2014\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Prédio I, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1860845" ], "1861122": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de transformador com instalação e fornecimento de demais acessórios e materiais necessários a atender a demanda de carga elétrica do Pólo de Resende - RJ.\r\n\r\nDATA: 05/08/2015, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/01/2015\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo alterna tivamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1861122" ], "1860783": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a EMPRESA RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento a prorrogação de prazo de execução inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/04/2015, e reajuste de 3,1450% pelo índice do IGPM-março/2015, para continuidade da prestação de serviços de manutenção (como troca de peças, pintura, etc.) reteste e recarga dos extintores de incêndio das Unidades da Rede, dentro das normas do INMETRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 188.459,85 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.431/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\n\r\nId: 1860783" ], "1860782": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nVITOR MARTINS LOPES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nJESSICA ALVES FAGUNDES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nALEX SOUSA LASSÉ\r\n\r\nCINTHIA FERRARI DE ALMEIDA\r\n\r\nDENNER ESPIRITO SANTO MIRANDA\r\n\r\nDRIELLA GOMES MARQUES SICA\r\n\r\nELLEN DA COSTA LUZ\r\n\r\nINGRID DA SILVA COSTA\r\n\r\nLETICIA THEREZA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nLUCAS JOSÉ DA FONSECA MARINS\r\n\r\nMISAEL ALVES DE ARAUJO BASTOS\r\n\r\nRAPHAEL LEMOS CEZÁRIO\r\n\r\nVITOR LIMA PORTO\r\n\r\nYGOR DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 1980\r\n\r\nCARLOS TOMAZ MARQUES GABRIEL\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO: 1995\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da Portaria - PR/FAETEC N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, EM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDEBORAH MORAES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE OLIVEIRA ROBERTO\r\n\r\nWELLINGTON JHONY VENTURA MARTINS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da Portaria - PR/FAETEC N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nTIAGO DUARTE DA COSTA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nFABIO SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMELISSA PIMENTEL DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nRAYENE MARA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014 \r\n\r\nARYANA CHAVES DOS SANTOS \r\n\r\nCLARISSE FREITAS LOPES CARNEIRO \r\n\r\nDANDARA FRANCYS ROHR BASTOS\r\n\r\nEWERSON DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\nGABRIEL EMIDIO BAPTISTA\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES\r\n\r\nGUSTAVO LEONARDO SOARES MEDEIROS\r\n\r\nIGOR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nJULIANA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nJULIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\nLARISSA DO CARMO VIEIRA\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nLUCAS JORDAN DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPAULO EDUARDO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nPEDRO MENDES DA CRUZ BRANDÃO\r\n\r\nRAFAELA CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nREBECA SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTHAÍS CRISTINA BARROSO RIBEIRO\r\n\r\nTHAYSA BARROZO DE LUCENA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nTAMIRES DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nISLAINE ALVES LEMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nARYANA CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nDANDARA FRANCYS ROHR BASTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nFABIO SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO EDUARDO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nREJEAN CESAR RENZETTI QUIETO\r\n\r\nVITOR WEBER PEREIRA PINTO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nWALLACE CARDOSO PORFIRIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nLARRÚBIA MORAES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nDIRCEU DE MORAES MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nARMANDO DE OLIVEIRA ABREU NETO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNO PERES RIBEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do(s) certificado(s) do(s) seguinte(s) aluno(s) que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1998\r\n\r\nSIMONE MACIEIRA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA dos diplomas dos seguintes alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2001\r\n\r\nRODRIGO VARJÃO VALENTINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2003\r\n\r\nBRUNO FERREIRA TONASSI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2007\r\n\r\nVINÍCIUS MOREIRA SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do diploma do seguinte aluno que concluíu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2007\r\n\r\nMARCELO NATALINO DE ASSIS\r\n\r\nId: 1860782" ], "1860780": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas, dirigidas para MPEs e EPPs:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2118/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de CRACHÁS DO TIPO CARTÕES SMART CARD SEM CONTATO, para utilização em sistema informatizado de controle de acesso nas dependências da FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/08/2015, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05/08/2015, às 15h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4729/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (envelope para entrega de diplomas e certificados dos alunos) para Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/08/2015, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/08/2015, às 15h.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1860780" ], "1861306": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Formulários destinados a expedição de certificados para os cursos de formação inicial e continuada) para atender a demanda da Rede FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/005/2512/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/08/2015, às 10h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/08/2015, às 11h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1861306" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860651": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa CABB ENGENHARIA LTDA., CNPJ 40.307.878/0001-99, estabelecida à Av. Amaral Peixoto nº 116, sala 205, Centro, Niterói, RJ, responsável pelo Contrato nº 154/2009, cujo objeto é a execução de obras de recuperação de 24 (vinte e quatro) blocos do Conjunto Habitacional Soldado Elias, localizado à Rua Palatino, em Cascadura, RJ, compreendendo: revestimento interno, pintura externa, impermeabilização de 30 (trinta) caixas de água e 24 (vinte e quatro) cisternas, recuperação de telhado e recuperação de esgoto térreo. Fica a empresa, através do seu representante legal, notificada da aplicação da penalidade de advertência, com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual e no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da manifestação da diretoria de Projetos e Obras desta companhia no processo administrativo em referência. A notificada poderá apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da presente, podendo ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado mediante instrumento de mandato, de 10 horas às 12 horas ou de 14 horas às 16 horas, na sede da Companhia, à Rua da Ajuda, nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, 1º, V, da Lei Estadual nº 5.427/2009, a contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/002.145/2014.\r\n\r\nId: 1860651" ], "1860647": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 08.450.857/0001-05, estabelecida à Rua Josefa Teixeira da Silva, Lote 01, Quadra 122, Jardim Gramacho, Duque de Caxias, RJ, responsável pelo Contrato nº 108/2011, cujo objeto é a execução de obra pública, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço, com vistas à recuperação dos 08 (oito) blocos do Conjunto Habitacional Inhaúma, localizado à Estrada Velha da Pavuna nº 1185, bairro Inhaúma, Rio de Janeiro, RJ, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalações provisórias, serviços preliminares, aluguel de veículo sem motorista, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de oito blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatório (dez caixas d'água, dez cisternas e barriletes), recuperação de telhados de oito blocos, recuperação de esgoto no térreo, recuperação da área de lazer e serviços complementares. Fica a empresa, através do seu representante legal, notificada da aplicação da penalidade de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, com fulcro na Cláusula Vigésima Segunda, alínea “b” do instrumento contratual e no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da manifestação da fiscalização do contrato. A notificada poderá apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da presente, podendo ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado mediante instrumento de mandato, de 10 horas às 12 horas ou de 14 horas às 16 horas, na sede da Companhia, à Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, 1º, V, da Lei Estadual nº 5.427/2009, a contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/003.211/2013.\r\n\r\nId: 1860647" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1861026": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a SGS ENGER ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços técnicos profissionais especializados de “Gerenciamento e Supervisão das Obras de Recuperação e Revitalização Ambiental Sustentável do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro”. VALOR: R$ 32.853.965,00 (trinta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2015 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/178/2014.\r\n\r\nId: 1861026" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860646": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-07/504.896/2011.\r\n\r\nLeia se: ...Processo nº E-07/509.485/2012.\r\n\r\nId: 1860646" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860923": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2015. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Sodexo Pass do Brasil Serviço e Comércio S.A. OBJETO: Fornecimento de vale alimentação. VALOR: R$ 2.231.611,20 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil seiscentos e onze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, a contar a partir de 01/07/2015. DATA DE ASSINATURA: 30.06.2015. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 15, Inciso II. PROCESSO Nº E-06/002/438/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.07. 2015.\r\n\r\nId: 1860923" ], "1860565": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 731 (Concorrência nº 005/2015). PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AGRO COMERCIAL FORMOSA LTDA. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 180,00m² (cento e oitenta metros quadrados) referente ao Pavilhão 30, Cabeceira Sul situado no complexo comercial da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 17.07.2015. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4.125,60 (quatro mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos) mensalmente. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO Nº E-06/002/202/2015.\r\n\r\nId: 1860565" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1860509": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Niterói. OBJETO: Doação de bens móveis. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001/1.752/2013.\r\n\r\nId: 1860509" ], "1860728": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 03/2015\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública a prorrogação do prazo das inscrições do Edital Seleção de Profissionais da área de Museologia, para realização de atividades de capacitação no Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nA inscrição será realizada por meio do preenchimento do formulário de inscrição, disponível no portal da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (www.cultura.rj.gov.br), entre 10 horas do dia 22 de junho de 2015 e 23 horas e cinquenta e nove minutos do dia 31 de julho de 2015.\r\n\r\nO novo cronograma dos prazos estabelecidos para cada etapa da seleção dos projetos e da respectiva contratação encontra-se divulgado no site da SEC- www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1860728" ], "1861019": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-18/001/842/2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nValor total Incentivado:\r\n\r\nR$ 398.000,00\r\n\r\nValor total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 318.400,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nValor total Incentivado:\r\n\r\nR$ 318.400,00\r\n\r\nValor total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 79.600,00\r\n\r\nId: 1861019" ], "1860773": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\nE-18/001/831/2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Salão Bossa Nova de Moda e Design - Edição Primavera/Verão 2015-16\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Salão Bossa Nova de Moda e Design - Edição Outono/Inverno 2016 \r\n\r\nId: 1860773" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860828": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/159/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Quarteto Radamés Gnattali”. DATA DA ASSINATURA: 14.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/633/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/158/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Inácio de Nonno e Caroline Barcelos”. DATA DA ASSINATURA: 13.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/634/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/163/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Clelia Iruzun”. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/635/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/162/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Trio da UFRJ”. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/636/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/149/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Orquestra Sinfônica de Barra Mansa”. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/637/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/166/2015. PARTES: FUNARJ e Alexandre Rodrigues Rosa. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Rainha dos Raios”. DATA DA ASSINATURA: 14.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/673/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/157/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Banda Sinfônica do Corpo dos Fuzileiros Navais”. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/642/2015.\r\n\r\nId: 1860828" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1860975": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. \r\n\r\nOBJETO: A conjugação de esforços entre a SEASDH e a FIA/RJ para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei nº 8.069/90, excluída do art. 65 do referido diploma normativo, para a consecução do objetivo almejado, ficam os partícipes obrigados a cumprir, irrestritamente, o plano de trabalho que constitui anexo deste CONVÊNIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Os recursos necessários para a execução do objeto deste Convênio totalizam R$ 605.280,00 (seiscentos e cinco mil duzentos e oitenta reais), levando em consideração o valor do seguro de acidentes pessoais anual.\r\n\r\nPT: 08.243.0270.2191 ND: 3390 F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/939/2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/06/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1860975" ], "1860983": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Home Bread Indústria E Comércio Ltda. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.061.493,00 (um milhão, sessenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de café da manhã a preços populares, através da unidade designada “Café da manhã nas Estações”. \r\n\r\nPRAZO: De 20 de junho de 2015 até 19 de setembro de 2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/833/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2015.\r\n\r\nId: 1860983" ], "1860576": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015\r\n\r\nOnde se lê: LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/07/2015, 17h\r\n\r\nLeia-se: LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2015, 09h\r\n\r\nId: 1860576" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1860752": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2012. PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais. OBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015. VALOR: R$ 122.459,98. ASSINADO: 29/06/2015. REFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300803/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n\r\nId: 1860752" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Atos": { "1861107": [ "I - Edital", "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o não comparecimento do numero mínimo de candidatos para o preenchimento do número total de vagas, torna pública a alteração do cronograma do Edital de Seleção de Profissionais (004/2015), passando o Edital a vigorar com a seguintes disposições:\r\n\r\nOs itens 4 e 4.1 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n4. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1. Para se inscrever, após leitura do Edital, o candidato deverá:\r\n\r\n- Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo público;\r\n\r\n- Preencher o Formulário de Inscrição na forma do Anexo IV da Resolução SEELJE n° 18, de 27 de maio de 2015\r\n\r\n- Protocolar juntamente com o currículo no período e na forma descrita abaixo:\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nMODO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n29 de maio a 08/julho/2015\r\n\r\nLOCAL: na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude situado na Rua México, 125 térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, no horário compreendido entre 9 e 12h e 13 às 17h\r\n\r\nOs itens 5.3 e 5.4 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n5.3 A listagem com os candidatos por vaga será divulgada no dia 22/07/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5.4 A documentação comprobatória deverá ser entregue no período de 22 a 31/07/2015, na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude situado na Rua México, 125 térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, no horário compreendido entre 9h e 12h e 13h às 17h.\r\n\r\nO item 6.2 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n6.2 A Classificação final contendo a relação dos candidatos em ordem decrescente de pontos será divulgada no dia 03/08/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO item 7.1 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n7.1 Os candidatos selecionados deverão se apresentar nos dias 03 a 08/08/2015, na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, das 10 às 16 horas, para efetivação da contratação.\r\n\r\nO item 9 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n9. DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nRecebimento de Inscrição\r\n\r\n29 de maio a 08 de julho de 2015\r\n\r\nResultado da Análise Curricular\r\n\r\n08 a 21 de julho de 2015\r\n\r\nDivulgação dos selecionados\r\n\r\n22 de julho de 2015\r\n\r\nApresentação de documentação comprobatória e Documentos de Habilitação\r\n\r\n22 a 31 de julho de 2015\r\n\r\nResultado Final dos Aprovados\r\n\r\n03 de agosto de 2015\r\n\r\nApresentação para assinatura de contrato de trabalho e Termo de Compromisso\r\n\r\n03 a 07 de agosto de 2015\r\n\r\nId: 1861107" ], "1861108": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e considerando o não comparecimento do numero mínimo de candidatos para o preenchimento do número total de vagas, torna pública a alteração das seguintes disposições do Edital de Seleção de Estagiários (003/2015), passando o Edital a vigorar com as seguintes disposições:\r\n\r\nO item 3.1 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n3.1. Para se inscrever, após leitura do Edital, o candidato deverá:\r\n\r\n- Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo público;\r\n\r\n- Preencher o Formulário de Inscrição na forma do Anexo II da Resolução SEELJE n° 15, de 22 de maio de 2015\r\n\r\n- Protocolar juntamente com o currículo no período e na forma descrita abaixo:\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nMODO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n26/05 a 07/08/2015\r\n\r\nLOCAL: na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude situado na Rua México, 125 térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, no horário compreendido entre 9 e 12h e 13 às 17h \r\n\r\nOs itens 4.6 e 4.7 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n4.6 A listagem com os 40 (quarenta) primeiros candidatos será divulgada no dia 10/08/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.7 A documentação comprobatória deverá ser entregue no período de 10/08/2015 a 14/08/2015, na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude situada na Rua México, n° 125 - 6° andar- Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, nos horários marcados, compreendido entre 9 e 12h e 13 às 17h.\r\n\r\nO item 5.2 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n5.2. A Classificação final contendo a relação dos candidatos em ordem decrescente de pontos será divulgada no dia 18/08/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO item 8 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n8. DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nRecebimento de Inscrição\r\n\r\n26 de maio a 07 de agosto de 2015\r\n\r\nResultado da Análise Curricular\r\n\r\n10 de agosto de 2015\r\n\r\nDivulgação dos selecionados\r\n\r\n10 de agosto de 2015\r\n\r\nApresentação de documentação comprobatória e Documentos de Habilitação\r\n\r\n10 a 14 de agosto de 2015\r\n\r\nResultado Final dos Aprovados\r\n\r\n18 de agosto de 2015\r\n\r\nId: 1861108" ], "1861109": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE torna pública a listagem dos candidatos à profissionais, conforme previsto no item 5.3 do Edital de Seleção Pública nº 004/2015, para implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL - (1 VAGA)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nJanaína Liberato de Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria de Miranda Lins Leite Tavares\r\n\r\n3\r\n\r\nClaudio Amaral da Cunha \r\n\r\n4\r\n\r\nIsabelle Furtado de Moura\r\n\r\n5\r\n\r\nGustavo Conrado\r\n\r\n6\r\n\r\nDayselane Rosa\r\n\r\n7\r\n\r\nTaís Nogueira Fernandes Passos\r\n\r\n8\r\n\r\nElaine Santos de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\nFabiana Karyne de E.S. de Macêdo\r\n\r\n10\r\n\r\nFrancinete de Silveira Louro\r\n\r\n11\r\n\r\nRoberta Muniz de Almeida\r\n\r\n12\r\n\r\nLeandro Batista da Costa\r\n\r\n13\r\n\r\nMeire Flávia Alencar Marques\r\n\r\n14\r\n\r\nPaulo Roberto Waldemiro\r\n\r\n15\r\n\r\nAmanda da Silva Neves\r\n\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO - (1 VAGA)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nFábio Peres Medalhas\r\n\r\n2\r\n\r\nFábio Barreto Maia da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nAntônio Edson M. Ribeiro\r\n\r\n4\r\n\r\nRobson Luiz Doherty Quintiano\r\n\r\n5\r\n\r\nTânia Monique dos Santos\r\n\r\nCOORDENADOR SETORIAL - (11 VAGAS)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMauro da Silva Viana\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Cezar Lopes Durval\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcelo Arouca da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nCarlos Eduardo Perruci Faria\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcos Alexandre Brandão Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nClaudio Ferreira Barros\r\n\r\n7\r\n\r\nMarcos Vinicius Breviglieri \r\n\r\n8\r\n\r\nCesar Barroso dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\nMax do Vale Silva\r\n\r\n10\r\n\r\nCarina Basílio da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\nAnderson da Silva Souza\r\n\r\n12\r\n\r\nJulia Leite\r\n\r\n13\r\n\r\nRoni Muniz Ferreira\r\n\r\n14\r\n\r\nBruno Mattos da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\nRodrigo Rocha Lima\r\n\r\n16\r\n\r\nMarco Antônio Figueiredo Gomes\r\n\r\n17\r\n\r\nJhonatan Porto Ferreira\r\n\r\n18\r\n\r\nMaria Eugênia Belfort Barbosa\r\n\r\n19\r\n\r\nTatiana Roboredo de Miranda\r\n\r\n20\r\n\r\nHelaine Cristina de Oliveira Macieira\r\n\r\n21\r\n\r\nMarcelo Francisco Vilhena da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nJamille Machado da Rocha\r\n\r\n23\r\n\r\nFernando Sergio de Souza Moreira\r\n\r\n24\r\n\r\nHenrique Ramiro Ferreira Tuñas\r\n\r\n25\r\n\r\nErick Barreto da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\nAderbal Macedo de Santana Junior\r\n\r\n27\r\n\r\nThiago de Oliveira Souza\r\n\r\n28\r\n\r\nVinicius Silveira Carvalho\r\n\r\n29\r\n\r\nAndreza T. da Silva Cunha\r\n\r\n30\r\n\r\nMilena da Silva Lima\r\n\r\n31\r\n\r\nLeonardo Ferreira Gomes\r\n\r\n32\r\n\r\nShirley Duarte da Silva Araujo\r\n\r\n33\r\n\r\nArleni A. B. Rangel\r\n\r\n34\r\n\r\nAndréa Torres Folly\r\n\r\n35\r\n\r\nHerval Marques de Paiva Junior\r\n\r\n36\r\n\r\nCarlos Aloysio Neves\r\n\r\n37\r\n\r\nRenata Reis dos Santos\r\n\r\n38\r\n\r\nLuiz Gustavo de Almeida Streva\r\n\r\n39\r\n\r\nSolange dos Santos\r\n\r\n40\r\n\r\nJuliani Barbosa de Oliveira\r\n\r\n41\r\n\r\nFatima Cristina Correa\r\n\r\n42\r\n\r\nWanderson Rodrigues da Silva\r\n\r\n43\r\n\r\nJosimar Marins Coelho\r\n\r\n44\r\n\r\nIsadora Araújo do Nascimento\r\n\r\n45\r\n\r\nLuiz Felipe Bezerra\r\n\r\n46\r\n\r\nAndréa Oliveira da Silva\r\n\r\n47\r\n\r\nLivia da Cunha Dias Pêgas\r\n\r\n48\r\n\r\nRhanna Rodrigues Mencalha\r\n\r\n49\r\n\r\nDanielle de Souza Amorim\r\n\r\n50\r\n\r\nRayana Cristina Pontes da Silva\r\n\r\n51\r\n\r\nFelipe Nunes de Holanda\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - (01 VAGA) - SERVIÇO SOCIAL - R$ 2.000,00 (30 hrs)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Campos Batista\r\n\r\n2\r\n\r\nElizete Alvarenga Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\nElen Maria Siqueira da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nJanete Esteves Nogueira Pinto Ramos\r\n\r\n5\r\n\r\nDébora Cristian Santos de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\nAline Marques Rodrigues Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\nLucielen da Cunha Dias\r\n\r\n8\r\n\r\nPaula Regina Campos Araujo\r\n\r\n9\r\n\r\nCarla Clister Bastos de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\nElisangela Pio Alves Teixeira\r\n\r\n11\r\n\r\nEvellin Muniz de Faria Camelo\r\n\r\n12\r\n\r\nMariceli Rainha Vianna\r\n\r\n13\r\n\r\nBárbara Cristina Sliva de Souza\r\n\r\n14\r\n\r\nRaquel da Silva Furtado\r\n\r\n15\r\n\r\nJanine dos Santos Silva\r\n\r\nSecretária - (02 VAGAS)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nVera Lúcia da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\nGenice Lopes\r\n\r\n3\r\n\r\nPatrícia de Almeida Algarrão\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcia Rosa Machado\r\n\r\n5\r\n\r\nElizabeth Pinto Rufino dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\nIsabelle Furtado de Moura\r\n\r\n7\r\n\r\nNeuma Gil de Almeida Mancuso\r\n\r\n8\r\n\r\nPatricia Sperandio da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\nOona Kalina de Oliveira Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\nSacha Dziedicz\r\n\r\n11\r\n\r\nCleito Paulo Braga\r\n\r\n12\r\n\r\nMaria Glaucira Tomaz Mazza\r\n\r\n13\r\n\r\nAndréa Cristina Silva Aguiar\r\n\r\n14\r\n\r\nDenir Candido Mendes Júnior\r\n\r\n15\r\n\r\nLuísa de Oliveira Silva\r\n\r\n16\r\n\r\nLuciana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n17\r\n\r\nAmanda da Silva Alves Batista\r\n\r\n18\r\n\r\nVerônica Gomes Costa\r\n\r\n19\r\n\r\nHelenilva Nascimento Santana\r\n\r\n20\r\n\r\nCláudia Joaquim da Costa\r\n\r\n21\r\n\r\nPatricia dos Santos Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nDenir Candido Mendes Júnior\r\n\r\n23\r\n\r\nTainá Soares Barbosa\r\n\r\n24\r\n\r\nLivia Moreira Garofalo Muarre\r\n\r\n25\r\n\r\nLiliane Ribeiro da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\nRaquel da Silva Furtado\r\n\r\n27\r\n\r\nDébora Felix dos Santos Torquato\r\n\r\n28\r\n\r\nArleni A. B. Rangel\r\n\r\n29\r\n\r\nSeverino Matias da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\nAna Raquel Atanásio\r\n\r\n31\r\n\r\nFabio da Silva Mendes\r\n\r\n32\r\n\r\nBrígida Maria Corrêa da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\nPamella Maria Telles dos Santos da Rocha\r\n\r\n34\r\n\r\nJoana Reis Ridolph\r\n\r\n35\r\n\r\nPâmela Rodrigues Nogueira\r\n\r\n36\r\n\r\nThayanne Layse da Silva Batista\r\n\r\n37\r\n\r\nElana de Oliveira Mendes\r\n\r\n38\r\n\r\nRobson Oliveira de Medeiros\r\n\r\n39\r\n\r\nMaísa Ferreira da Silva\r\n\r\n40\r\n\r\nAlessandra Marcolino Lucio\r\n\r\n41\r\n\r\nCamila Santana do Nascimento Lucio\r\n\r\n42\r\n\r\nJanine dos Santos Silva\r\n\r\n43\r\n\r\nAleandre de Brito Oliveira Junior\r\n\r\n44\r\n\r\nMarcia de Sousa Costa\r\n\r\n45\r\n\r\nAnanias da Silva Firmino\r\n\r\n46\r\n\r\nWivalde Godoy Pereira de Assis Filho\r\n\r\n47\r\n\r\nAlessandra Wermelinger Serpa\r\n\r\n48\r\n\r\nWallace Vianna Caetano da Motta\r\n\r\n49\r\n\r\nAlessandra Guilherme Domingos Sena\r\n\r\n50\r\n\r\nPaula Santos da Silva Mascrenhas\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Aperibé - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDarllan Souza da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\nCamila da Silva Mesias\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Araruama - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriana Pereira Costa\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana Figueiredo Garrido\r\n\r\n3\r\n\r\nFabio Luiz da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nAntônio Marcos dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\nWillian da Silva Rangel\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcello Behring\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Barra do Piraí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nAlessandro Arnaut Rocha\r\n\r\n2\r\n\r\nAllan de Oliveira Brandão Machado\r\n\r\n3\r\n\r\nUallace Possas dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\nRaquel Caroline Paiva de V. Brunório\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Belford Roxo - 7 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRenan da Silva Sá\r\n\r\n2\r\n\r\nPaula Cristina Pedrosa da Silva Alcoforado\r\n\r\n3\r\n\r\nAmanda de Oliveira Mota\r\n\r\n4\r\n\r\nElizabeth Nascimento dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\nClara dos Santos Nascimento\r\n\r\n6\r\n\r\nCaroline Lima Rocha Guimarães\r\n\r\n7\r\n\r\nLiziane Mendes Antunes\r\n\r\n8\r\n\r\nDébora Vianna Costa\r\n\r\n9\r\n\r\nIngrid Dias da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\nFernanda Pontes de Andrade Lisboa\r\n\r\n11\r\n\r\nMario Goltara Baptista\r\n\r\n12\r\n\r\nDaniella Cláudia Lins Bertulino\r\n\r\n13\r\n\r\nFelipe da Silva M. Soares\r\n\r\n14\r\n\r\nBruno Cezar Gouvêa de Carvalho\r\n\r\n15\r\n\r\nLuiz Carlos S. de Almeida\r\n\r\n16\r\n\r\nElaine Porphirio do Couto\r\n\r\n17\r\n\r\nPaulo Célio da Conceição Farias\r\n\r\n18\r\n\r\nAnderson Rodrigues Oliveira da Silva\r\n\r\n19\r\n\r\nLunamay dos Reis Matos\r\n\r\n20\r\n\r\nStefanny Duarte da Silva\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Bom Jardim - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nIsabela Aparecida Moura Lima\r\n\r\n2\r\n\r\nMayara Guimarães Gonçalves\r\n\r\n3\r\n\r\nDilcio de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\nHélia Cristina de Freitas Tardim\r\n\r\n5\r\n\r\nAnna Flávia Louback\r\n\r\n6\r\n\r\nRodrigo Cunha de Mello Pedreiro\r\n\r\n7\r\n\r\nRafael Alexandre Barros da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\nWellington Brasil dos Santos Neto\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Bom Jesus de Itabopoana - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nNycolas Salotto Alvarenga\r\n\r\n2\r\n\r\nOlavo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\nConrado Oliveira Sant'ana de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\nCarlos Washinton Silva Araujo\r\n\r\n5\r\n\r\nClaudino Bartolazi Boechat\r\n\r\n6\r\n\r\nLuciana de Souza Decimoni\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Cambuci - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDayani dos Santos Mouta Barbirato\r\n\r\n2\r\n\r\nYury Malafaia Gomes Ferreira\r\n\r\n3\r\n\r\nPedro Fernando Rodrigues Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nLeonardo de Freitas Sepulvida\r\n\r\n5\r\n\r\nRosilene Almo Lima\r\n\r\n6\r\n\r\nJoyce B. de Andrade Motta\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Cabo Frio - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRafael Barbosa Merendino\r\n\r\n2\r\n\r\nRicardo Augusto de Rezende\r\n\r\n3\r\n\r\nCarolina Silva Carneiro\r\n\r\n4\r\n\r\nAngélica Ferreira Ramos\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Duque de Caxias - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Bernardes da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\nSimone Silva dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\nVinicius Praia da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nDoralice Rocha dos Anjos\r\n\r\n5\r\n\r\nNeilton Gonçalves Da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcelo Cabral Silva\r\n\r\n7\r\n\r\nElisangela Casal Fernandes\r\n\r\n8\r\n\r\nRômulo Heleno Ribeiro Mançano\r\n\r\n9\r\n\r\nSidclei de Almeida\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Guapimirim - 3 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nElias Marques da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\nFábio da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nVivianne Rocha Bonfim\r\n\r\n4\r\n\r\nJoão Marcos Ferreira Campos\r\n\r\n5\r\n\r\nRonaldo da Conceição Avelar\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Mesquita - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nCristiano Henrique Moraes\r\n\r\n2\r\n\r\nClaudia Rose Teixeira \r\n\r\n3\r\n\r\nTadeu Wergnan de Soares\r\n\r\n4\r\n\r\nAgostinho Ribeirto dos Santos Filho\r\n\r\n5\r\n\r\nIana Helena Santos da Silva\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Paraíba do Sul - 4 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nThiago de Souza Carvalho \r\n\r\n2\r\n\r\nAndréia Pereira Batista\r\n\r\n3\r\n\r\nDiogo Gonçalves Sampaio\r\n\r\n4\r\n\r\nGiuleano Soares Lopes\r\n\r\n5\r\n\r\nRafael Puglese\r\n\r\n6\r\n\r\nEidi Natália Dorino C. Salvador\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Rio das Flores - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLuis Fernando da Silva\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Pinheiral - 1 Vaga \r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRodrigo Cesar Menezes\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Piraí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMarco Antônio Figueiredo Guedes \r\n\r\n2\r\n\r\nCláudio Junior e Oliveira Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nMelissa de Lima Macedo\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São Antônio de Pádua - 7 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nSaulo Sant'anna Coelho\r\n\r\n2\r\n\r\nDouglas Sampaio Navarro de Queiroz\r\n\r\n3\r\n\r\nCarlos Cesar Ferreira Junior\r\n\r\n4\r\n\r\nRoberto Gulineli Pinheiro\r\n\r\n5\r\n\r\nWeslley Francysco Peixoto Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nAndreza Oliveira dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\nAndré Cretton França\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São Gonçalo - 8 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nSuellen Nunes da Conceição Soares\r\n\r\n2\r\n\r\nBruno de Oliveira Luz\r\n\r\n3\r\n\r\nFabio de Castro Moura\r\n\r\n4\r\n\r\nLeandro Ciambarella de Abreu\r\n\r\n5\r\n\r\nEvaldo Brito Fontenele Junior\r\n\r\n6\r\n\r\nGabriella da Silva de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\nRafael Mendes de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\nGiselle Dutra Felismino\r\n\r\n9\r\n\r\nMaurício Sodré dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\nMarcelo de Almeida Nogueira\r\n\r\n11\r\n\r\nRodrigo Machado de Almeida\r\n\r\n12\r\n\r\nJorge Batista do Nascimento Junior\r\n\r\n13\r\n\r\nFernanda Cavadas Rios\r\n\r\n14\r\n\r\nKênnia Regina Oliveira de Castro\r\n\r\n15\r\n\r\nLuciana de Oliveira Pinto\r\n\r\n16\r\n\r\nKaroline do Amaral Silva Costa\r\n\r\n17\r\n\r\nMaíra de Freitas Nobre Muller\r\n\r\n18\r\n\r\nGabriel da Silva França\r\n\r\n19\r\n\r\nRenata Licker de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\nLuciana de Andrade Pereira\r\n\r\n21\r\n\r\nNathália da Rocha e Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nBruno Pinto de Matos\r\n\r\n23\r\n\r\nAlex Rocha Azevedo\r\n\r\n24\r\n\r\nCristiane Silva de Sousa\r\n\r\n25\r\n\r\nWanderson da Silva Reis \r\n\r\n26\r\n\r\nMichael Cantanhede Araújo \r\n\r\n27\r\n\r\nGarcia de Souza \r\n\r\n28\r\n\r\nVinicius Bruno Alves da Silva \r\n\r\n29\r\n\r\nAdrino Gonçalves da Silveira \r\n\r\n30\r\n\r\nKatiúcia Silva Camargo\r\n\r\n31\r\n\r\nGislene Amaro de Alburquerque\r\n\r\n32\r\n\r\nCleiton Pedro de Mendonça \r\n\r\n33\r\n\r\nAna Paula Ramos dos Santos \r\n\r\n34\r\n\r\nElizangela Ribeiro Gomes \r\n\r\n35\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Rodrigues \r\n\r\n36\r\n\r\nCamila Tavares Trindade \r\n\r\n37\r\n\r\nTatiana de Souza Mattos \r\n\r\n38\r\n\r\nIdaiana Mendes Nogueira \r\n\r\n39\r\n\r\nCleide da Silva Bezerra \r\n\r\n40\r\n\r\nEdna Márcia da Silva Costa \r\n\r\n41\r\n\r\nLidiany Nantet Martins\r\n\r\n42\r\n\r\nMonique Vanderlei Santos \r\n\r\n43\r\n\r\nAndréa Catroli Vanderlei\r\n\r\n44\r\n\r\nAline da Costa Patrocine Gabriel \r\n\r\n45\r\n\r\nCarlos Alberto Mendes Rodrigues \r\n\r\n46\r\n\r\nWelinton Celestino Dos Santos \r\n\r\n47\r\n\r\nMárcio Batista Acácio \r\n\r\n48\r\n\r\njanine souza de lima \r\n\r\n49\r\n\r\nDaniel Pericles da Silva Félix\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São João da Barra - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nTatiana Oliveira Pereira\r\n\r\n2\r\n\r\nLuciana Policani Freitas\r\n\r\n3\r\n\r\nRodrigo Crespo da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nFidélis Nogueira Sanches\r\n\r\n5\r\n\r\nPaulo Manhães Rangel\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São João de Meriti - 9 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDarla de Carvalho Barreto\r\n\r\n2\r\n\r\nAdriana Pessoa Tavares\r\n\r\n3\r\n\r\nCamila Bastos dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\nPedro Paulo Melo da Cunha Moreira\r\n\r\n5\r\n\r\nJaime Campello de Araújo Pessoa\r\n\r\n6\r\n\r\nThamyres Silva de Figueiredo\r\n\r\n7\r\n\r\nRaísa de F. Falcão da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\nAdriana da Silva Segundo\r\n\r\n9\r\n\r\nThiago Santos Bromold\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São José de Úba - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nJarbas Rodrigues Simões\r\n\r\n2\r\n\r\nLuiz Antônio Martins Dias\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Saquarema - 8 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nChristian Rodrigo de Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Corrêa Junior\r\n\r\n3\r\n\r\nIgor Teixeira de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\nJoão Marcelo de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\nFelipe Gomes Bravo Monteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nAlessandra Rocha de Souza Santos\r\n\r\n7\r\n\r\nDaniel Coutinho Rodrigues\r\n\r\n8\r\n\r\nDouglas Siqueira da Costa\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Seropédica - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDouglas de S. Mariano\r\n\r\n2\r\n\r\nVictor Rangel Leal de Lima\r\n\r\n3\r\n\r\nThamires Reis Cabral\r\n\r\n4\r\n\r\nJosiane Jungkenn\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Varre-Saí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRafael Coelho Pereira\r\n\r\n2\r\n\r\nLaise Franco Pires\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Itaguai - 9 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nJulio de Freitas Fiorotti\r\n\r\n2\r\n\r\nRoberto Carvalho de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\nJosé Maria Elenilton da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nPaulo César da Silva Reis\r\n\r\n5\r\n\r\nFlaviana de Oliveira Menezes\r\n\r\n6\r\n\r\nFabio dos Santos Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\nAugusto Mauricio Camelo Tardio\r\n\r\n8\r\n\r\nFabiano José Nunes\r\n\r\n9\r\n\r\nFelipe Fernandes de Souza\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Itaperuna - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nWallace Barbosa dos Santos\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Itaboraí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniele Carvalho de Mendonça Machado\r\n\r\n2\r\n\r\nCristiane de Lima\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Japeri - 2 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLuana dos Santos Roza\r\n\r\n2\r\n\r\nIsabela da Silva Baldez Corrêa\r\n\r\n3\r\n\r\nJuliana Cristina Moreira da Costa\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Magé - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nBruno da Conceição de Almeida\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Mangaratiba - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nThaís Teixeira Sampaio\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Alexandre da Fonseca Silva\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Maricá -1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos Filho\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Mendes - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nErik Marzo da Silva Leitão\r\n\r\n2\r\n\r\nLeandro Domis da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nRogério Pinto\r\n\r\n4\r\n\r\nTatiane Ferreira da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\nAna Paula Candida da Silva Barcelos\r\n\r\n6\r\n\r\nEliane Barroso de Castro\r\n\r\n7\r\n\r\nVitor Ubiratan de S. da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\nGiovanna Marques Seraphim\r\n\r\n9\r\n\r\nDennis Vieira\r\n\r\n10\r\n\r\nFabiane Barbosa de Queiroz\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Miguel Pereira - 3 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Paulo Lopes Faria\r\n\r\n2\r\n\r\nLuiz Carlos Guedes Garcia\r\n\r\n3\r\n\r\nCarlos Lacerda Rodrigues\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Nova Iguaçu - 12 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Pinto da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\nKelly da Silva Guimarães\r\n\r\n3\r\n\r\nCharles Nascimento dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\nAntônio Fernando Silva Salazar\r\n\r\n5\r\n\r\nMelquisedec Silva Santos\r\n\r\n6\r\n\r\nAline da Costa Patrocínio\r\n\r\n7\r\n\r\nDulcilene de Araújo Fonseca\r\n\r\n8\r\n\r\nLetícia Lisieux Andrade dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\nAdriano Rosas de Souza \r\n\r\n10\r\n\r\nZenaide da Conceição\r\n\r\n11\r\n\r\nFábio Moreira Gomes\r\n\r\n12\r\n\r\nJuliana Goulart da Silva\r\n\r\n13\r\n\r\nDayane da Fonseca P. Freire\r\n\r\n14\r\n\r\nCarla Cristiane da Silva Souza\r\n\r\n15\r\n\r\nRamon Sousa de Araújo\r\n\r\n16\r\n\r\nCamila Gomes de Souza\r\n\r\n17\r\n\r\nLeonardo Almeida da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\nDaniel Pericles da Silva Felix\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Niterói - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMauricio Serour\r\n\r\n2\r\n\r\nBruno Lopes Bernardes\r\n\r\n3\r\n\r\nRodrigo Gomes Riscado\r\n\r\n4\r\n\r\nJocelino Carvalho Costa\r\n\r\n5\r\n\r\nPhilip Clarke\r\n\r\n6\r\n\r\nRichard David Clarke Junior\r\n\r\n7\r\n\r\nPaulo Victor Velozo Martins\r\n\r\n8\r\n\r\nLeandro Costa Lima\r\n\r\n9\r\n\r\nJoão Áquila Machado Portela\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria da Conceição de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcela dos Santos Miranda\r\n\r\n12\r\n\r\nNatália Soares de Castro\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Nilópolis - 9 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDjane Noronha dos Santos\r\n\r\n2\r\n\r\nDamião Gomes da Silva Junior\r\n\r\n3\r\n\r\nZenaide da Conceição\r\n\r\n4\r\n\r\nPaulo Célio C. Farias\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcos Vinicius de Macedo Manso\r\n\r\n6\r\n\r\nLeonardo Rodegheri\r\n\r\n7\r\n\r\nFábio Martins Pompeu\r\n\r\n8\r\n\r\nCarlos Alberto Rocha do Nascimento\r\n\r\n9\r\n\r\nAntonio Carlos Severo\r\n\r\n10\r\n\r\nRodrigo Santos Marcelino\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcelo Mousinho da Silva de Santa\r\n\r\n12\r\n\r\nRicardo Bittencourt Medeiros Marinho\r\n\r\n13\r\n\r\nMárcia Ferreira de Carvalho\r\n\r\n14\r\n\r\nMichelle dos Santos Ambrósio\r\n\r\n15\r\n\r\nAdriana Moura Kappaun\r\n\r\n16\r\n\r\nPaulo Henrique Ferreira Ribeiro\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Queimados - 4 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nEloísa Carmos dos Santos\r\n\r\n2\r\n\r\nCelso Ferrão da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nEric Ferreira do Nascimento\r\n\r\n4\r\n\r\nIsabelle Ferrão Guimarães Canadas\r\n\r\n5\r\n\r\nLenilson Carlos Rodrigues\r\n\r\n6\r\n\r\nBruno França da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\nThaís Mendes Alves\r\n\r\n8\r\n\r\nZaqueu Neiba da Cruz Souza\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Paracambi - 3 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLuziana da Rocha\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Cesar\r\n\r\n3\r\n\r\nJosé Ferreira de Freitas Neto\r\n\r\n4\r\n\r\nCesar Cristiano Jacques Bandeira\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Petrópolis - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Costa Roberto\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Rio de Janeiro - 55 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLuiz Antônio Alves Monteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nMario Carvalho da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nDomenique Celis T. de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\nDarcy Machado Mendes Neto\r\n\r\n5\r\n\r\nPriscila Lourenço da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nArthur Borges da S. do Couto\r\n\r\n7\r\n\r\nJoselaine Barradas de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\nMarlon da Silva Cardoso\r\n\r\n9\r\n\r\nLaercio Tirado C. V. da Graça\r\n\r\n10\r\n\r\nCarlos Antonio Teixeira da Motta\r\n\r\n11\r\n\r\nMaíra F. de Oliveira Silva\r\n\r\n12\r\n\r\nAndreza Azevedo Aragão\r\n\r\n13\r\n\r\nIzabel Cristina Cardoso\r\n\r\n14\r\n\r\nAline Amorim Assumpção\r\n\r\n15\r\n\r\nCatarina Cristina Vieira Lemos\r\n\r\n16\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Pinna\r\n\r\n17\r\n\r\nDanielle Giangiarulo dos Reis\r\n\r\n18\r\n\r\nRicardo Faber da Silva Junior\r\n\r\n19\r\n\r\nBruna Castro Tavares da Silva\r\n\r\n20\r\n\r\nAlexandre da Silva Leicoz\r\n\r\n21\r\n\r\nLuana Dos Santos Roza \r\n\r\n22\r\n\r\nMariângela Gouvêa Fernandes\r\n\r\n23\r\n\r\nAlessandro Gomes Sotelino Cascais \r\n\r\n24\r\n\r\nRodrigo Goulart de Oliveira\r\n\r\n25\r\n\r\nTiago Macedo de Almeida \r\n\r\n26\r\n\r\nVladimir Rabello Dias Lopes \r\n\r\n27\r\n\r\nFernanda Clara de Oliveira da Silva \r\n\r\n28\r\n\r\nAlexsander Carvalho Pereira\r\n\r\n29\r\n\r\nJaqueline Rosa E Silva Santos \r\n\r\n30\r\n\r\nNivea Aparecida de Lima Silva \r\n\r\n31\r\n\r\nDaniele Xavier de Lima \r\n\r\n32\r\n\r\nJarbas Mascarenhas Junior\r\n\r\n33\r\n\r\nJovan Carvalho Barbosa \r\n\r\n34\r\n\r\nJosé Ricardo da Silva \r\n\r\n35\r\n\r\nFabricio Xavier do Carmo \r\n\r\n36\r\n\r\nEverton Luiz dos Santos Feitosa\r\n\r\n37\r\n\r\nLeonardo dos Santos Moreira Brito \r\n\r\n38\r\n\r\nFabio Peres Medalhas\r\n\r\n39\r\n\r\nBruna Pereira Bastos\r\n\r\n40\r\n\r\nJosé Ricardo Trindade Sirqueira\r\n\r\n41\r\n\r\nCaroline Delgado Gomes\r\n\r\n42\r\n\r\nWilliam paes de almeida\r\n\r\n43\r\n\r\nAndré de Andrade Rangel\r\n\r\n44\r\n\r\nMauro da Silva Viana\r\n\r\n45\r\n\r\nLeonardo dos Santos Francisco\r\n\r\n46\r\n\r\nWellington Correia Cesário\r\n\r\n47\r\n\r\nAntonio Carlos Barbosa de Moraes\r\n\r\n48\r\n\r\nGilmário Sacramento Simões\r\n\r\n49\r\n\r\nKelly Rafaelle D. C. Ribeiro\r\n\r\n50\r\n\r\nRicardo Alves Cordeiro\r\n\r\n51\r\n\r\nRafael Braga de Moraes\r\n\r\n52\r\n\r\nAndré Alves dos Santos\r\n\r\n53\r\n\r\nJarbas Mascarenhas Junior\r\n\r\n54\r\n\r\nOrlando de Jesus Corrêa\r\n\r\n55\r\n\r\nPablo Souza da Silva Fernandes\r\n\r\n56\r\n\r\nMarcus Alberto da Fonseca\r\n\r\n57\r\n\r\nClarson Gomes Leal\r\n\r\n58\r\n\r\nMarco Antonio Castro de Oliveira\r\n\r\n59\r\n\r\nAgnaldo da Silva Veiga\r\n\r\n60\r\n\r\nFabrício dos Santos de Azevedo\r\n\r\n61\r\n\r\nVictor Hugo Caldas Beja\r\n\r\n62\r\n\r\nFabiano Oliveira do Sacramento\r\n\r\n63\r\n\r\nMichelle Rezende Esteves\r\n\r\n64\r\n\r\nFabio de Aguiar Guedes\r\n\r\n65\r\n\r\nSalvio Bruno da Silva de Menezes\r\n\r\n66\r\n\r\nPâmela Pereira dos Ramos Conceição\r\n\r\n67\r\n\r\nRobson Nunes da Silva\r\n\r\n68\r\n\r\nRicardo Perez Gomes\r\n\r\n69\r\n\r\nCabrine Lopo Mendes\r\n\r\n70\r\n\r\nAlberto Carlos Gomes\r\n\r\n71\r\n\r\nMarcio Portes Patrício\r\n\r\n72\r\n\r\nAdriane Judy da Costa Browne Soares\r\n\r\n73\r\n\r\nDennis Vieira\r\n\r\n74\r\n\r\nSamantha Vieira Silva\r\n\r\n75\r\n\r\nRaphael Yuri Vianna de Oliveira\r\n\r\n76\r\n\r\nMaria Carolina da Silva Miranda\r\n\r\n77\r\n\r\nLuciene da Silva Rosa\r\n\r\n78\r\n\r\nAlexandre Luiz Pacheco\r\n\r\n79\r\n\r\nThiago L. Villas Bôas Rodrigues\r\n\r\n80\r\n\r\nAlex Coelho Ramos\r\n\r\n81\r\n\r\nBruna Damazo Oliveira\r\n\r\n82\r\n\r\nRodrigo Santoro de Magalhães\r\n\r\n83\r\n\r\nLeonardo Lenine Pereira de Mello\r\n\r\n84\r\n\r\nCamilla Silva Sena\r\n\r\n85\r\n\r\nAfonso Celso dos S. S. Junior\r\n\r\n86\r\n\r\nAnderson Andrade Barreto\r\n\r\n87\r\n\r\nAmanda Monteiro da Costa Cereja\r\n\r\n88\r\n\r\nMarcelo Vasconcellos da Cruz\r\n\r\n89\r\n\r\nAndreia Almeida da Rocha\r\n\r\n90\r\n\r\nVani Motta Suzano\r\n\r\n91\r\n\r\nGleicilene Araujo dos Santos\r\n\r\n92\r\n\r\nViviane Abreu dos Santos\r\n\r\n93\r\n\r\nTeresa Raquel da Silva Gomes\r\n\r\n94\r\n\r\nFelipe Belfort Bastos Figueiredo\r\n\r\n95\r\n\r\nTatiana Farias Bezerra\r\n\r\n96\r\n\r\nNilce Abreu da Silva\r\n\r\n97\r\n\r\nAna Clara Leite Pinto Corrêa\r\n\r\n98\r\n\r\nFrançoah Francklim Mariano de Oliveira\r\n\r\n99\r\n\r\nJulio de Freitas Fiorotti\r\n\r\n100\r\n\r\nAlexsandra Felipe Pereira\r\n\r\n101\r\n\r\nKelly Rafaelle D. C. Ribeiro\r\n\r\n102\r\n\r\nBruno Modesto Carpintero\r\n\r\n103\r\n\r\nFlavia G. A. Athayde\r\n\r\n104\r\n\r\nEloísa Eugênia T de Medeiros\r\n\r\n105\r\n\r\nSolange de Aguiar Lima Gomes\r\n\r\n106\r\n\r\nCarlos Luis Peres\r\n\r\n107\r\n\r\nCristiano Galhano dos Santos\r\n\r\n108\r\n\r\nCaroline do Carmo\r\n\r\n109\r\n\r\nVera Lúcia Quaresma Lobo\r\n\r\n110\r\n\r\nAna Maria Marinho de Carvalho\r\n\r\n111\r\n\r\nManoelino da Silva Pereira\r\n\r\n112\r\n\r\nJuliana Martins da Silva\r\n\r\n113\r\n\r\nLuciano Valério Pires\r\n\r\n114\r\n\r\nAderbal Macedo de Santana Junior\r\n\r\n115\r\n\r\nThalita Leal Villela\r\n\r\n116\r\n\r\nRobson Henrique da Silva\r\n\r\n117\r\n\r\nIgor Sant'Anna Podgaietsky\r\n\r\n118\r\n\r\nCarla Costa Sousa Barbosa\r\n\r\n119\r\n\r\nTiago dos Santos Welbert\r\n\r\n120\r\n\r\nAlex de Pontes\r\n\r\n121\r\n\r\nRamon Flores da Silva\r\n\r\n122\r\n\r\nRaquel Alamar dos Santos\r\n\r\n123\r\n\r\nTadeu César Accioly da Silva\r\n\r\n124\r\n\r\nThifany da Silva Callado\r\n\r\n125\r\n\r\nAndré Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\n126\r\n\r\nMarcos Venicio de Campos Simões\r\n\r\n127\r\n\r\nPaulo Ricardo Rezende Freitas\r\n\r\n128\r\n\r\nThiago Dybowski Fraga\r\n\r\n129\r\n\r\nCíntia Machado dos Anjos\r\n\r\n130\r\n\r\nValéria Aparecida da Silva Monteiro\r\n\r\n131\r\n\r\nFernanda da Silva Tavares\r\n\r\n132\r\n\r\nTamyreis Couto Ramos\r\n\r\n133\r\n\r\nBruno de Victa Rocha\r\n\r\n134\r\n\r\nRosecley dos Santos Pessanha Soares\r\n\r\n135\r\n\r\nMarcio Portes Patrício\r\n\r\n136\r\n\r\nCarlos Henrique Melo Barbosa\r\n\r\n137\r\n\r\nFabio Fernandes Caldas Peixoto\r\n\r\n138\r\n\r\nGabriel Gil Pinto\r\n\r\n139\r\n\r\nLeon Ramyssés Vieira Dias\r\n\r\n140\r\n\r\nPedro Henrique Teixeira Lisboa\r\n\r\n141\r\n\r\nCamila Pereira Alvelo do Nascimento\r\n\r\n142\r\n\r\nAline Candido da Silva\r\n\r\n143\r\n\r\nPaula Cesar de Almeida Lima\r\n\r\n144\r\n\r\nNatanael Ferreira Junior\r\n\r\n145\r\n\r\nRenan de Souza Nobre\r\n\r\n146\r\n\r\nRicardo Perez Gomes\r\n\r\n147\r\n\r\nAdriane Judy da Costa Browne Soares\r\n\r\n148\r\n\r\nEdson Batista Monteiro\r\n\r\n149\r\n\r\nDaniel Izaú Diniz\r\n\r\n150\r\n\r\nJader de Santana\r\n\r\n151\r\n\r\nCarlos Eduardo Barboza Lessa\r\n\r\n152\r\n\r\nAlan Ferreira de Castro\r\n\r\n153\r\n\r\nFrançoah Francklim Mariano de Oliveira\r\n\r\n154\r\n\r\nLuciana Mendes de Lima\r\n\r\n155\r\n\r\nCristiane Mesquita P. Ferreira\r\n\r\n156\r\n\r\nMarcelo da Silva Gomes\r\n\r\n157\r\n\r\nArthur Ferreira de Araujo\r\n\r\n158\r\n\r\nRenato Deleon Guedes Alves\r\n\r\n159\r\n\r\nAna Paula Muniz Barreto\r\n\r\n160\r\n\r\nFrancisco Dionleno Rodrigues Holanda\r\n\r\n161\r\n\r\nJosé Carlos dos Santos Viana\r\n\r\n162\r\n\r\nWellington da Mata Couto\r\n\r\n163\r\n\r\nKarin Danielle Batista Duarte\r\n\r\n164\r\n\r\nFabricio de Souza Campos\r\n\r\n165\r\n\r\nJosé Vitor Farias Barbosa\r\n\r\n166\r\n\r\nTatiane Melo da Silva\r\n\r\n167\r\n\r\nLuana Carvalho Nunes\r\n\r\n168\r\n\r\nUelinton dos Santos Cruz\r\n\r\n169\r\n\r\nIngrid Caroline de Sá Paralta\r\n\r\n170\r\n\r\nBarbara Priscilla A. Silva\r\n\r\n171\r\n\r\nGleison Vinicius Zarnowski dos Santos\r\n\r\n172\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Junior\r\n\r\n173\r\n\r\nMarcos Alves Barboza\r\n\r\n174\r\n\r\nJosé Luiz Ferreira Neto\r\n\r\n175\r\n\r\nRenata Pitilo da Silva Soares\r\n\r\n176\r\n\r\nAline da Silveira Alves\r\n\r\n177\r\n\r\nRavini de Souza Sodré\r\n\r\n178\r\n\r\nTalita de Paula Lacerda\r\n\r\n179\r\n\r\nMariane Lima dos Santos Barros\r\n\r\n180\r\n\r\nJeane Viegas Silva\r\n\r\n181\r\n\r\nFelipe da Silva Bernardes\r\n\r\n182\r\n\r\nGiselle Cristina Jesus de Souza\r\n\r\n183\r\n\r\nAdriane Judy da Costa Browne Soares\r\n\r\n184\r\n\r\nAgnaldo da Silva Veiga\r\n\r\n185\r\n\r\nAlex Coelho Ramos\r\n\r\n186\r\n\r\nAdriano Rodrigues Gomes\r\n\r\n187\r\n\r\nBruna Ornellas Silva\r\n\r\n188\r\n\r\nRenata Cruz Braga\r\n\r\n189\r\n\r\nPriscila da Souza Rocha\r\n\r\n190\r\n\r\nAllan da Silva Calixto\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Três Rios - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nSergio Lopes Correa\r\n\r\n2\r\n\r\nAnderson Bentro de Medeiros\r\n\r\n3\r\n\r\nAlisson Mazini da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nDiogo Trindade Cordeiro Geraldo\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão se dirigir a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, localizada na Rua México, 125 - 6º andar - Recursos Humanos, do dia 22 de julho de 2015 a 31 de Julho para entrega da documentação comprobatória.\r\n\r\nId: 1861109" ] } }, "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": { "Atos": { "1860739": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/128/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2015.\r\n\r\nTIPO: menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: contratação de instituição especializada para implantação do Projeto QUALIVIDA TENDAS da 3ª Idade, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital).\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/08/2015.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10h do dia 04/08/2015.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: às 10:30h do dia 04/08/2015.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.522.126,47\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4 -75g/m² na Rua do Carmo, nº 71 - 4º andar - Centro/RJ - tel. 2334-9830 e 23349865.\r\n\r\nId: 1860739" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1860918": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2013 de serviço de prevenção e combate a incêndio por meio de brigada de incêndio constituída por bombeiros civis.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor contratual referente aos custos decorrentes de mão de obra.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 740.675,08 (setecentos e quarenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.010909/2013,\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1860918" ], "1860516": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 27.296,03 (vinte e sete mil duzentos e noventa e seis reais e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93 e Cláusula Terceira do Contrato. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.015871/2014. ASSINATURA: 10 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1860516" ], "1860873": [ "I - Aviso", "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 27 de julho de 2015, às 11h30min, na sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 491ª sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.005506/2013 - julgamento de recurso;\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.011633/2013 - julgamento de recurso;\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.021063/2015 - licença;\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.015995/2015 - licença;\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.019209/2015 - licença;\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.025953/2015. - licença.\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1860873" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1860986": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.07.2015, sábado, no I Juizado Especial Cível Regional de Alcântara, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.07.2015, segunda, no II Juizado Especial Cível de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DA COSTA SANTOS, excluindo a Exmo. Sr. Defensor Pública Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS, anteriormente designado.\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON, para sem prejuízo de suas atribuições atuar na 9ª Vara de Fazenda e Registo Público/II Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, no período de 15.07.2015 a 31.07.2015.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. FABIANA DO AMARAL CARDINOT, JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS, DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA, para atuarem na 2ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Capital, no período de 08.07.2015 a 22.07.2015. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES, para sem prejuízo de suas atribuição, atuar nas 14ª e 34ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca de Capital, no período de 07.07.2015 a 10.07.2015. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, SERGIO PEREIRA XAVIER e FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO, para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem nas 2ª e 4ª DP da Defesa dos Direitos Humanos da Comarca de Capital, no período de 01.07.2015 a 17.07.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara de Família e DP do Núcleo de Família/ Infância e Juventude na Comarca de Itaguaí, no período de 08.07.2015 a 31.07.2015. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. RENATA TAVARES DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo n° 0161408-07.2014.8.19.0001, em favor de M.V.C.F., que tramita na 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que será realizado por videoconferência no Complexo Penitenciário de Gericinó, dia 19/08/2015, às 14h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo n° 0038342-88.2008.8.19.0004, em favor de D.P.S., que tramita na 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, que será realizado por videoconferência no Complexo Penitenciário de Gericinó, dia 17/08/2015, às 13:30h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. MIRELA ASSAD GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 22.07.2015, às 13:00 horas, junto a Comarca de Paty do Alferes, em favor de J.C.S., proc. nº 2009.072.001525-6.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 28.07.2015, às 10 horas, junto a Vara Única da Comarca de Itatiaia, na defesa dos interesses do assistido L.R.D - proc. nº 0002672-39.2014.8.19.0081.\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Ginásio “MARACANÃZINHO”, no dia 15.07.2015, quarta, às 14:00 horas e 16:05 horas, em razão da Liga Mundial de Vôlei Masculino, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Ginásio “MARACANÃZINHO”, no dia 16.07.2015, quinta, às 14:00 horas e 16:05 horas, em razão da Liga Mundial de Vôlei Masculino, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZ para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Ginásio “MARACANÃZINHO”, no dia 17.07.2015, sexta, às 14:00 horas e 16:05 horas, em razão da Liga Mundial de Vôlei Masculino.\r\n\r\nDESIGNA a Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Ginásio “MARACANÃZINHO”, no dia 18.07.2015, sábado, às 10:00 horas e 12:05 horas, em razão da Liga Mundial de Vôlei Masculino.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Ginásio “MARACANÃZINHO”, no dia 19.07.2015, domingo, às 09:10 horas e 11:30 horas, em razão da Liga Mundial de Vôlei Masculino.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MENEZES GULLA, para atuar na Ação Social “ITABORAÍ” realizada no dia 23.05.2015, na Escola Municipal Nanete Lima Chagas, situada na Rua 01, s/nº, Joaquim de Oliveira, Itaboraí - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA e Dra. SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVEIRO, para atuarem na Ação Social “VIDIGAL - SESI EM AÇÃO” realizada no dia 13.06.2015, no Colégio Stella Maris, situada na Estrada do Vidigal, nº 75, Vidigal, Rio de janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER, para atuar na Ação Social “ITABORAÍ - PORTO DAS CAIXAS” realizada no dia 13.06.2015, sábado, na Escola Municipal Simaco Ramos e Almeida, situada na Avenida Nossa Senhora da Conceição, s/nº, Porto das Caixas, Itaboraí - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO e Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, para atuarem na Ação Social “MAGÉ - MAUÁ” realizada no dia 20.06.2015, sábado, na Escola Municipal Comandante Amaral Peixoto, situada na Rua Estrada Real de Mauá, s/nº, Jardim da Paz, Mauá - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA e Dra. ANA BEATRIZ DIAS, para atuarem na Ação Social “MAGÉ - MAUÁ” realizada no dia 20.06.2015, sábado, na Escola Municipal Comandante Amaral Peixoto, situada na Rua Estrada Real de Mauá, s/nº, Jardim da Paz, Mauá - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA, Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA e Dra. ANA REGIS RIBEIRO, para atuarem na Ação Global “TANGUÁ” realizada no dia 27.06.2015, sábado, no CIEP - 252 - João Baptista Caffaro, situada na Rua Primeiro de Janeiro, s/nº, Centro, Tanguá - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARIO LUCIO DE ANDRADE e Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, para atuarem na Ação Social “MANILHA - ITABORAÍ” realizada no dia 11.07.2015, sábado, na Escola Municipal Neuza da Silva Salles, situada na Rua Américo Salles, s/nº, Manilha, Itaboraí - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA, para atuar na Ação Social “NOVA BRASILIA - MAGÉ” realizada no dia 11.07.2015, sábado, na Escola Municipal Luiza Vieira, situada na Rua Principal, s/nº, Nova Brasília, Magé - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nCESSA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ LAVIGNE, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, CANDIDA MARIA MENDES KARL, MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES, LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE, ANA LUCIA PORTO DE BARROS e ANDREIA MENDES GONÇALVES, para atuarem na 9ª Vara de Fazenda e Registo Público/II Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, no período de 15.07.2015 a 31.07.2015.\r\n\r\nCESSA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA, para atuar na 2ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Capital, no período de 08.07.2015 a 22.07.2015. \r\n\r\nCESSA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA FARIA LARANJA ESPANHOL, para atuar nas 14ª e 34ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca de Capital, no período de 07.07.2015 a 10.07.2015. \r\n\r\nCESSA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, para atuar nas 2ª e 4ª DP da Defesa dos Direitos Humanos da Comarca de Capital, no período de 01.07.2015 a 17.07.2015. \r\n\r\nCESSA os Exmaos Srs. Defensores Públicos Drs. ALINE GAMA BAPTISTA, Dr. CARLOS FELIPE BENATI PINTO e Dra. DANIELLA ALBERGARIA MOREIRA, para prestar auxílio na DP da Vara de Família e DP do Núcleo de Família/Infância e Juventude na Comarca de Itaguaí, no período de 08.07.2015 a 31.07.2015. \r\n\r\nCESSA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO, para atuar na DP da Vara de Família e DP do Núcleo de Família/Infância e Juventude na Comarca de Itaguaí, no período de 08.07.2015 a 31.07.2015. \r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos A.L.A, A.W.A, C.F.S.P, A.S.C, C.H.V.O, D.F.F, K.C.S.B, C.S.M, G.C.B.A, A.S.C, L.M.C.P, R.S.F, N.A.S, R.A.S, D.L.A, R.S.B, e P.R.M., nos autos do processo nº 0140220-55.55.2014.8.19.0001 em trâmite na 14ª Vara Criminal da Capital, nas Audiências de Instruções e Julgamentos designadas para os dias 22 e 29.07.2015, às 11h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo de origem nº 0018327-34.2009.8.19.0208 do Juizado Especial Cível do Méier).\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.07.2015, sábado, na 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA, anteriormente designada.\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCÓPIO MONTEIRO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 18.07.2015, domingo, às 18:30 horas, em razão da partida Flamengo x Grêmio.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2015.\r\n\r\nId: 1860986" ], "1860808": [ "DPGE - Ato", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nOnde se lê: ... CLARCK GURITO DE CARVALHO...\r\n\r\nLeia-se: ... CLARK GURITO DE CARVALHO...\r\n\r\nId: 1860808" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1861000": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 18 horas do dia 24 de julho de 2015 (sexta-feira) até o dia 07 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 18 horas, o II CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados nos Anexos I e II, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de SETEMBRO de 2015.\r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO I, NÃO SERÁ EXIGIDO O CUMPRIMENTO DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO, estando todos os Defensores com o acesso liberado. Assim, todos os Defensores Públicos lotados poderão concorrer aos órgãos constantes do Anexo I, inclusive os que se removeram em decorrência do I Concurso de Remoção de 2015.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO II), SERÁ EXIGIDO O CUMPRIMENTO DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício decorrente do I Concurso de Remoção de 2015. EVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO II PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 10 de agosto de 2015, (segunda-feira), às 10h horas, no site.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nClasse Especial\r\n\r\n1ª DP - 21ª Câmara Cível - TJ\r\n\r\n2ª DP - 21ª Câmara Cível - TJ\r\n\r\n1ª DP - 22ª Câmara Cível - TJ\r\n\r\n2ª DP - 22ª Câmara Cível - TJ\r\n\r\n1ª DP - Núcleo do Consumidor de Classe Especial\r\n\r\n2ª DP - Núcleo do Consumidor de Classe Especial\r\n\r\n3ª DP - Núcleo do Consumidor de Classe Especial\r\n\r\n4ª DP - Núcleo do Consumidor de Classe Especial\r\n\r\n5ª DP - Núcleo do Consumidor de Classe Especial\r\n\r\nCapital\r\n\r\nDP-21ª Vara Criminal\r\n\r\nDP- 2ª Vara de Família - Jacarepaguá\r\n\r\nDP-2ª Vara de Família - Barra da Tijuca\r\n\r\nRegião 2\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPrimeiro Grau\r\n\r\nCapital\r\n\r\n29ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n33ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\nDP - 28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nDP - 1ª Vara Cível - Leopoldina\r\n\r\nDP - 1ª Vara Cível - Campo Grande\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nNúcleo Cível da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nDP - 1ª Vara Criminal/Juri São João de Meriti\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\n1ª DP - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegião 10\r\n\r\nDP - Vara de Família, Infância e Juventude de Valença\r\n\r\nRegião 12\r\n\r\nDP da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campos de Goytacazes\r\n\r\nId: 1861000" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1861272": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 152/2015\r\n\r\nRegulamenta a Lei Municipal nº 8.630, de 13 de março de 2015, que autoriza a complementação salarial dos servidores cedidos pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, que atuam nas unidades de saúde do município.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em 13 de março de 2015, foi editada a Lei Municipal nº 8.630, autorizando o Poder Executivo Municipal a complementar o salário dos servidores cedidos pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro que atuam nas unidades de saúde do município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme expressamente previsto na referida Lei, o pagamento da complementação só seria realizado após o recadastramento e a ratificação da avaliação de desempenho;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o valor da complementação será limitado a diferença salarial entre o servidor municipal e o servidor estadual devendo ser definido uma média salarial para cada cargo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a efetiva existência de servidores que laboram nas unidades de saúde do município, mas que possuem vínculo funcional junto à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida aos servidores efetivos vinculados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro que atuam nas unidades de saúde do município uma complementação salarial nos valores abaixo descritos:\r\n\r\nI - Nível Superior - 24 horas semanais - R$ 2.070,30;\r\n\r\nII - Nível Superior - 20 horas - R$ 1.463,61;\r\n\r\nIII - Nível Médio - R$ 1.283,90;\r\n\r\nIV - Nível Fundamental:\r\n\r\na) Auxiliar de Enfermagem - R$ 749,98\r\n\r\nb) Demais cargos - R$ 500,35\r\n\r\nV - Nível Elementar - R$ 462,67\r\n\r\nArt. 2º - Os valores fixados nesse Decreto poderão ser corrigidos por ocasião do reajuste anual geral concedido aos servidores municipais.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de março de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1861272" ], "1861273": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 178/2015.\r\n\r\nDESOBRIGA A ENTIDADE ABAIXO DESCRITA A CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 006/2009. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar a realização de eventos culturais no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a ABOIPIC (Associação dos Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes) tem por finalidade promove a cultura popular, através do carnaval folclore e outras formas de manifestação e tendência popular;\r\n\r\nCONSIDERANDO a comemoração do mês do folclore, no dia 14 de agosto de 2015, com a apresentação dos sambas-enredos e desfile de fantasias carnavalescas das escolas e blocos de samba de Campos dos Goytacazes denominado “Sambas da Terra”;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Decreto 006/2009 visa afastar do Poder Público entidades criadas com finalidades casuísticas;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a entidade abaixo listada desobrigada a cumprir o disposto no art. 4º, parágrafo único do Decreto 006/2009:\r\n\r\nI - ABOIPIC (Associação dos Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes), CNPJ nº. 14.570.072/0001-89.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto neste Decreto aplica-se somente para o evento a ser realizado no dia 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta de patrocínio privado estabelecido na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nUnidade Gestora: 310400\r\n\r\nGestão: 00004\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 31040\r\n\r\nPlano de Trabalho: 1.13.392.0023.1430\r\n\r\nFonte de Recurso: 0210\r\n\r\nNatureza de Despesa: 335041\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1861273" ], "1861274": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 179/2015\r\n\r\nRegulamenta o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 8.335/2013 que institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica regulamentado o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro - PMGC - no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 2º - O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro visa prioritariamente regulamentar a utilização municipal dos recursos na Zona Costeira, de forma a contribuir para garantir e elevar a qualidade de vida de sua população e a proteção do seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural.\r\n\r\nArt. 3º - O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro será executado em consonância com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro - PEGC e observando as normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, estabelecidos por todos os diplomas legais em vigor, bem como responsabilizando e punindo direta e indiretamente os infratores da Orla Marítima.\r\n\r\nArt. 4º - O Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro - ZEEC, instrumento básico de planejamento que estabelece as condições de sustentabilidade ambiental do desenvolvimento da zona costeira, as normas de uso e ocupação do solo e de manejo dos recursos naturais em zonas específicas serão inclusos no Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO\r\n\r\nE DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA\r\n\r\nArt. 5º - O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro deverá ser revisto no prazo máximo de até 10 (dez) anos, ouvido e com acompanhamento do Comitê Gestor do Projeto Orla.\r\n\r\nArt. 6º - O Plano de Gestão Integrada da Orla do Município (PGI), construído de forma participativa nas Oficinas do Projeto Orla, de acordo com as diretrizes do Decreto Federal nº 5.300/2004, onde o mesmo servirá como norteador dos projetos e ações para a utilização regular e sustentável da orla marítima do Município.\r\n\r\nParágrafo único - O Plano de Gestão Integrada da Orla do Município (PGI) será revisado no prazo máximo de até 05 (cinco) anos, sempre obedecendo à metodologia participativa que caracteriza o Projeto Orla, sob coordenação do órgão competente pela gestão da política municipal de gerenciamento costeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO COMITÊ GESTOR\r\n\r\nArt. 7º - O Comitê Gestor do Projeto Orla, órgão consultivo e paritário, tem como finalidade cooperar nas ações voltadas à efetiva implantação e implementação dos instrumentos de gestão do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro.\r\n\r\nParágrafo único - O Comitê Gestor do Projeto Orla exercerá cumulativamente as atribuições do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Lagamar.\r\n\r\nArt. 8º - O Comitê Gestor do Projeto Orla será composto de no máximo 07 (sete) representantes e respectivos suplentes das Secretarias e entidades da Administração Indireta do Município e deve contemplar, quando couber, órgãos de áreas afins, tais como, pesca, obras, turismo e outros afins. \r\n\r\nArt. 9º - A representação da sociedade civil será composto de no máximo 07 (sete) instituições e deve contemplar, quando couber, a comunidade científica e organizações não governamentais, representação da população residente e do entorno, população tradicional, trabalhadores e setor privado atuantes na região.\r\n\r\n§1º - A composição do Comitê poderá ser alterada mediante proposta da Presidência ou de um dos membros colegiados, desde que ratificados pela maioria absoluta da plenária do Comitê Gestor do Projeto Orla.\r\n\r\n§2º - O mandato do conselheiro é de 03 (três) anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público. \r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS DO COMITÊ GESTOR\r\n\r\nArt. 10 - Compete ao Comitê Gestor:\r\n\r\nI - Elaborar o Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima, com o intuito de disciplinar o uso e ocupação da orla marítima brasileira no território do Município, por meio de uma gestão patrimonial e ambiental integrada;\r\n\r\nII - Elaborar o seu regimento interno, no prazo de noventa dias contados a partir da sua instalação;\r\n\r\nIII - Participar, através do seu Presidente ou representante do Comitê Gestor do PROJETO ORLA, quando convocado ou convidado, das reuniões da Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla;\r\n\r\nIV - Fornecer apoio técnico no desenvolvimento de ações pertinentes ao Projeto Orla.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS REUNIÕES DO COMITÊ GESTOR\r\n\r\nArt. 11 - A reunião do Comitê Gestor do Projeto Orla deve ser pública, com pauta preestabelecida no ato da convocação e realizada em local pré-determinado.\r\n\r\nArt. 12 - A presidência do Comitê Gestor do Projeto Orla será exercida pelo Secretário Municipal do órgão de Meio Ambiente, que nos seus impedimentos eventuais, será substituído pelo Subsecretário Municipal do órgão de Meio Ambiente ou ainda pelo Secretário Executivo do Comitê.\r\n\r\nArt. 13 - São atribuições da Presidência do Comitê Gestor:\r\n\r\nI - Convocar e presidir reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho nos termos do Regimento Interno;\r\n\r\nII - Representar o Comitê ou delegar sua representação;\r\n\r\nIII - Assinar as Resoluções e Proposições do Comitê, encaminhando-as para os devidos fins;\r\n\r\nIV - Tomar decisões de caráter urgente, ad-referendum do Comitê Gestor.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS USOS DA ORLA MARÍTIMA\r\n\r\nArt. 14 - Em cumprimento a Portaria nº 10 de 30 de janeiro de 1995 (IBAMA) que proíbe o trânsito de qualquer veículo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa-mar até 50m (cinquenta metros) acima da linha de maior preamar do ano, também chamada de maré sizígia, os infratores serão penalizados de acordo com as sanções previstas no Código Ambiental do Município.\r\n\r\nParágrafo único - Excluem-se dessa infração os veículos oficiais, especialmente Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e Policia Militar, bem como veículos a serviço do Projeto Tamar e outros projetos de monitoramento ambiental, devidamente identificado e autorizado pelo órgão ambiental competente, quando estritamente a serviço de proteção da orla.\r\n\r\nArt. 15 - As estruturas existentes de apoio a embarques e desembarques, as edificações de apoio, inclusive do Mercado de Peixe, serão demolidas de imediato pela Administração Municipal através do órgão competente, após a migração da frota pesqueira alojada na orla da Praia do Farol de São Tomé, para o espaço próprio previsto no Complexo Logístico e Industrial Farol/Barra do Furado.\r\n\r\nParágrafo único - A utilização da orla da praia de Farol de São Tomé neste trecho será transformada em área de uso exclusiva para banhistas.\r\n\r\nArt. 16 - Em reconhecimento as políticas de inclusão e promoção do indivíduo, a Administração Municipal, construirá passarelas com projeto devidamente aprovado no licenciamento ambiental e patrimonial do órgão competente, para permitir a acessibilidade.\r\n\r\nArt. 17 - Na aprovação de projetos de loteamentos e condomínios urbanísticos de qualquer natureza, os órgãos competentes pelo licenciamento ambiental e da obra deverão exigir dos empreendedores, projetos de iluminação das vias, compatíveis a exigência da Portaria IBAMA nº 11/95.\r\n\r\nArt. 18 - São responsáveis pela aplicação das sanções legais prevista no Código Ambiental do Município, as fiscalizações de Meio Ambiente, Guarda Ambiental, Postura, Obras e urbanismo e IMTT. \r\n\r\nArt. 19 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1861274" ], "1861275": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 181/2015\r\n\r\nAltera o artigo 9º do Decreto Municipal nº 12/2015, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 4.156, de 16 de setembro de 1986 (Código Tributário Municipal),\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de Campos - RJ, no Processo Administrativo N°. 12.770/2015-1 e com fulcro no Art. 7° do Decreto Nº 12/2015;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o artigo 9° do Decreto Municipal n° 12/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - As disposições contidas neste regulamento aplicam-se para os fatos geradores do ISSQN a partir da competência agosto de 2015”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de julho de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1861275" ], "1861276": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 182/2015\r\n\r\nDelega atribuição ao Secretário Municipal de Fazenda para operar e validar movimentações financeiras da Administração Direta, revogando os Decretos n° 09/2013 e n° 275/2013.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar a delegação contida no Decreto nº 04/2013 à atual composição da Secretaria Municipal de Fazenda;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Fazenda impõem maior amplitude na delegação procedida nos Decretos nº 04/2013 e n° 275/13,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada ao Secretário Municipal de Fazenda a atribuição de operar e validar a movimentação financeira da Administração Direta, incluindo os serviços de bankline.\r\n\r\nParágrafo único - Em casos de ausência ou impedimento ocasional do Secretário Municipal de Fazenda, a atribuição delegada no caput deste artigo poderá ser exercida, conjuntamente, pelo Subsecretário Municipal de Fazenda e/ou Subsecretário Adjunto de Tesouro e/ou Subsecretário Adjunto de Finanças.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n° 033/2009, n° 04/2013, n° 09/2013 e n° 275/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de julho de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1861276" ], "1861341": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 184/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.976.230,04 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta reais e quatro centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n219.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n219.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.462.635,94 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n294.594,10 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.757.230,04 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0061.1897 - ADEQUACAO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT. DO CAMPING \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0061.2273 - ADEQUACAO, AMPL., MODERNIZ. E MANUT. DAS RODOVIAR. \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n29.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIACAO E MANUT. DE CEMITERIOS PUBLICOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2360 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0062.2266 - INTEGRACAO P/O DESENVOLV. DO COMERCIO, DA INDUSTRIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n219.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2a ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.757.230,04 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.757.230,04 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de julho de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1861341" ], "1861340": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°848/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jane Beatriz Rangel de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Ensino Fundamental II , Símbolo DAS 5 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria Nº861/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Gilmara Monteiro Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Gerente do Bolsa Família Símbolo DAS-5 , com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1649/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Rita Benvinda Carvalho Justiniano Fernandes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Gervásio Vasconcelos Cordeiro Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1688/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Joilza Candido Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Antônio Nunes Vieira, Classificação “C”, Símbolo FG - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1689/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Márcia Valéria Jacinto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Ataliba Carvalho de Brito, Classificação “C”, Símbolo FG - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1690/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Poliana Souza Freitas Ribeiro de Castro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Ataliba Carvalho de Brito, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1691/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Nelma Rangel dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Bruno da Silva Macabu, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1692/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Keila Cilene Crespo dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Bruno da Silva Macabu, Classificação “A”, Símbolo FG - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1693/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Michele dos Santos Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Conceição do Imbé, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1694/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Joice dos Santos Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Emídio Teixeira, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1695/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Viviane Barreto Beraldi, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Emídio Teixeira, Classificação “A”, Símbolo FG - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1696/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Poliana da Mata Ribeiro Ramos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Jardim Ceasa, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1697/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Kelly Aparecida Soares de A. Brito, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE João Siqueira dos Santos, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1698/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Margareth Almeida Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE João Siqueira dos Santos, Classificação “A”, Símbolo FG - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1699/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Mônica Gomes da Silva Lemos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Julia Gomes Cardoso, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1700/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Rejane Almeida T. Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Madre Tereza de Calcutá, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1701/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Rosangela Rangel Nogueira dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Madre Tereza de Calcutá, Classificação “B”, Símbolo FG - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1702/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Vania Rodrigues Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Monteiro Lobato, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1703/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Cheila Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Monteiro Lobato, Classificação “C”, Símbolo FG - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1704/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Maria Lúcia Tavares Beraldi, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Pq. Guarus, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1705/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Janete Constâncio Chagas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Pq. Prazeres, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1706/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Raquel Souza Leite, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Pq. Prazeres, Classificação “C”, Símbolo FG - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1707/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Neuza Guedes Moreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Prof. Olga Linhares Correa, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1708/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Euza de Souza Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE, Prof. Olga Linhares Correa, Classificação “C”, Símbolo FG - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1709/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Kelly Lopes Rodrigues de Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Prof. Ruth Chagas Manhães, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1710/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Carla Barros de O.R. Sardinha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Prof. Ruth Chagas Manhães, Classificação “C”, Símbolo FG - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1861340" ], "1861280": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 1667/2015\r\n\r\nAPREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público n°007/2012, homologado através da portaria n°1399/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança por GIANNE FERREIRA DE SIQUEIRA.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0017493-63.2015.8.19.0000, para que a impetrante seja convocada, nomeada e empossada no cargo de Psicóloga, previsto no edital do Concurso Público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear GIANNE FERREIRA DE SIQUEIRA no cargo de PSICÓLOGA.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1861280" ], "1861281": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 1668/2015\r\n\r\nPREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público n°007/2012, homologado através da portaria n°1377/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança por AMARO EDILSON PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão da segurança pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0067175-21.2014.8.19.0000, para que o impetrante seja convocado, nomeado e empossado no cargo de Assessor Técnico, previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear AMARO EDILSON PESSANHA DA SILVA no cargo de Assessor Técnico.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1861281" ], "1861093": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1684/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antônio Januário Rosa, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Jardim Ceasa, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1685/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 962/2015 que nomeou, Roger Rangel Coutinho, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1686/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Vanessa Tavares Monteiro Rios, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1687/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Lenildo de Azevedo Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1861093" ], "1861345": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N1712/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1162/2015 que nomeou, Alexsandro Koch da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq Aurora/São Lino, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1713/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alexsandro Koch da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo o cargo em comissão de Encarregado de Localidade Administrativa do Pq. Rosário// Pq. João Seixas Símbolo DAS 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1714/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leandro Azeredo dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo o cargo em comissão de Encarregado de Localidade Administrativa do Pq. Aurora, Símbolo DAS 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1715/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE tornar sem efeito a portaria nº 444/2015 que nomeou, Alba Valéria Barreto Ribeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1716/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Júlio César Tinoco Reis, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1720/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sérgio Junior Monteiro das Chagas, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Farol de São Thomé (Rádio Velho até Vila do Sol), Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1721/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Adriano Rangel Parreira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Diretor Jurídico, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1861345" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1861083": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14815/13 Heraldo Silva Navega - Sec. Fazenda\r\n\r\n16134/13 Amaro José Nogueira Batista - Sec. Fazenda\r\n\r\n17431/13 Jeanne Sarmet Moreira Smiderle - Sec. Fazenda\r\n\r\n18968/13 Carla tereza Gomes Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n19057/13 Giulyane Tagarro Marcelino - Sec. Fazenda\r\n\r\n22542/13 José Carlos de Souza Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n22851/13 Francisco Porto - Sec. Fazenda\r\n\r\n25043/13 Alcemir da Cruz Dantas - Sec. Fazenda\r\n\r\n25162/13 Maria Lucia da Silva dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n25725/13 Elizabeth Cardoso da Costa - Sec. Fazenda\r\n\r\n26026/13 Lenilson Carvalho Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n27061/13 Elisabete Bastos Damasio - Sec. Fazenda\r\n\r\n29641/13 Helena Maria Aneas Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n29963/13 Dejanira Barreto da Conceição - Sec. Fazenda\r\n\r\n30342/13 Silvio Ribeiro do Rosário - Sec. Fazenda\r\n\r\n00026/14 Rachel Lopes Machado Rosa - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n00268/14 José Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n00567/14 José Maria Francisco - Sec. Fazenda\r\n\r\n00935/15 Neidimar dos Santos Abreu\r\n\r\n01209/14 Carlos Roberto Batista de Alcantara - Sec. Fazenda\r\n\r\n02349/14 Maria da Conceição de Azevedo Mota\r\n\r\n02741/14 Simone Gonçalves Guedes - Sec. Fazenda\r\n\r\n04009/14 Adilson Martins da Silva\r\n\r\n04945/14 Valdeni Pegoraro Zanela\r\n\r\n05714/14 Nilsa helena Rosa Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n05935/14 Eliane Prado Leite Sales\r\n\r\n06854/14 Jorge Wilson Oliveira da Conceição\r\n\r\n08231/14 Francisco Alves de Lacerda\r\n\r\n08307/14 Robson de Lima Braga\r\n\r\n08344/14 Cláudia Márcia Ribeiro deAzeredo\r\n\r\n08420/14 Neuza Won Held de Souza\r\n\r\n08511/14 Elvia Rangel Cordeiro\r\n\r\n11280/14 Marcio Augusto G. de Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n15244/14 Neyde Delfino de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n15553/14 Fernanda Renne Borges Santana de Menezes - Sec. Fazenda\r\n\r\n16890/14 Alex da Silva Mota - Sec. Fazenda\r\n\r\n18415/14 Salvadora Pereira Mothé Matos - Sec. Fazenda\r\n\r\n21432/14 Célia Lopes - Sec. Fazenda\r\n\r\n22882/14 Aloizio da Silva Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n23377/14 Selma Aparecida Dias da Silva Freitas - Sec. Fazenda\r\n\r\n23830/14 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n25368/14 Genilda Izabel dos Santos Gusmão - Sec. Fazenda\r\n\r\n28968/14 Maria de Lourdes Ribeiro da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00070/15 Jocelia Alves Manhães\r\n\r\n00087/15 Sonia Maria Salles da Costa Souza\r\n\r\n00159/15 Viviane Rodrigues Galaxe\r\n\r\n00469/15 Sheila Araújo Cruz\r\n\r\n00638/15 Nelzimar Souza de Lacerda\r\n\r\n00708/15 Leilda Rodrigues Machado\r\n\r\n00907/15 Rosangela Maria Pessanha Viana\r\n\r\n01445/15 Paulo Sérgio Ferreira\r\n\r\n01452/15 Joete Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n01946/15 Adriana Ferreira Carlo\r\n\r\n02249/15 Marcos Noêmio Clacino Linhares\r\n\r\n02271/15 Lenita da Rocha Grain\r\n\r\n02518/15 Conceição de Maria Barreto\r\n\r\n02539/15 Kassiany Lopes dos Santos\r\n\r\n02543/15 Kassiany Lopes dos Santos\r\n\r\n02557/15 Soraya Baptista Vieira Nunes\r\n\r\n02602/15 Tatiana Vieira Bolckau Miranda\r\n\r\n02609/15 Juarez Miranda Carvalho\r\n\r\n02638/15 Hélida Monteiro Hemetério Silva\r\n\r\n02679/15 Ana Carolina Corrêa Manhães\r\n\r\n02680/15 Fernanda de Azevedo Almeida\r\n\r\n02914/15 Jackeline Ribeiro da Silva Damasio\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15027/13 Edir Barreto da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n16593/13 Antonia Jardilino de Paiva - Sec. Fazenda\r\n\r\n17114/13 Cliveraldo da Silva Andrade - Sec. Fazenda\r\n\r\n19698/13 Maria José Lubanco de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n25341/13 J. Siqueira de Azeredo Hotel - Sec. Fazenda\r\n\r\n26075/13 Benedita Henrique Neto Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n28328/13 Shirley dos Santos Bastos - Sec. Fazenda\r\n\r\n28847/13 Ivanete de Oliveira Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n30563/13 Ary Junior da Silva João - Sec. Fazenda\r\n\r\n00101/14 Meliton Pelayo Ortiz Estefania\r\n\r\n01650/14 Euzemy da Paixão Jorge - Sec. Fazenda\r\n\r\n07158/14 Maria Beatriz Barreto Lima Miranda\r\n\r\n08055/14 Benedita Maria Viana da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n11665/14 Nazila de Oliveira Moreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n12861/14 Nedilson José Mendonça Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\n14112/14 Aluisio Gomes Martins - Sec. Fazenda\r\n\r\n15858/14 Juremi Leal Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n16143/14 Vera Sampaio Barbosa Xavier - Sec. Fazenda\r\n\r\n16517/14 Marilene Ribeiro de Abreu Lessa - Sec. Fazenda\r\n\r\n18017/14 Jefferson Bonifacio da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n18470/14 Dulce Lopes Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n18491/14 Mac Silva Mercantil Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n19091/14 Clarice Telles de Menezes da Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n25042/14 Vanda Lúcia de S. Cruz Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n25308/14 Thereza Cristina Alves Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n25352/14 Soraya dos Santos Monteiro Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n25724/14 Arizio Campos Medina - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 21/07/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1861083" ] } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": { "Atos": { "1861229": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA N.º 002/2015\r\n\r\nDelega competência de ordenador de despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, ao Superintendente do PROCON e dá outras providências.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 13 do Decreto Municipal n.º 80 de 2015, bem como o artigo 85, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal com redação dada pela Emenda Modificativa n.º 54;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de imprimir maior dinamização ao serviço público municipal, seguindo os princípios de descentralização e eficiência administrativa;\r\n\r\nConsiderando que o art. 14 da Lei Federal n.º 4.320 de 1964 conceitua unidade orçamentária “agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias”;\r\n\r\nConsiderando, como regra, que o ordenador de despesas “ é toda e qualquer autoridade de cujos tos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio”, conforme dispões o art.80 § 1º do Decreto - Lei n.º 200 de 1967;\r\n\r\nConsiderando, que a legislação conforme descrito, oferece alternativas ao administrador, com a finalidade de racionalização do aproveitamento dos recursos públicos, desempenhadas nos moldes a atender às necessidades coletivas, objetivo principal da atividade financeira da Administração Pública; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente que, consoante o Anexo III da Lei n.º 8.344 de 2013, compete ao Subsecretário e ao Superintendente, dentre outras atribuições, representar o Secretário Municipal, quando designado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a competência de ordenação de despesas e emissão de ordem de pagamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, restritamente às despesas e orçamento da Superintendência do PROCON, ao Superintendente do PROCON.\r\n\r\nArt. 2º - É vedado ao ordenador de despesas autorizar a execução de despesa, sem expressa comprovação de suficiente disponibilidade de recursos orçamentários, para atender o requisitado.\r\n\r\nArt. 3º - Os ordenadores de despesas responderão civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 1º de junho de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1º de junho de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nId: 1861229" ], "1861230": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA N.º 003/2015\r\n\r\nDelega competência de ordenador de despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, ao Superintendente de Justiça e Assistência Judiciária e dá outras providências.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Socia de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 13 do Decreto Municipal n.º 80 de 2015, bem como o artigo 85, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal com redação dada pela Emenda Modificativa n.º 54;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de imprimir maior dinamização ao serviçp público municipal, seguindo os princípios de descentralização e eficiência administrativa;\r\n\r\nConsiderando que o art. 14 da Lei Federal n.º 4.320 de 1964 conceitua unidade orçamentária “agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias”;\r\n\r\nConsiderando, como regra, que o ordenador de despesas “é toda e qualquer autoridade de cujos tos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio”, conforme dispões o art.80 § 1º do Decreto - Lei n.º 200 de 1967;\r\n\r\nConsiderando, que a legislação conforme descrito, oferece alternativas ao administrador, com a finalidade de racionalização do aproveitamento dos recursos públicos, desempenhadas nos moldes a atender às necessidades coletivas, objetivo principal da atividade financeira da Administração Pública; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente que, consoante o Anexo III da Lei n.º 8.344 de 2013, compete ao Subsecretário e ao Superintendente, dentre outras atribuições, representar o Secretário Municipal, quando designado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a competência de ordenação de despesas e emissão de ordem de pagamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, restritamente às despesas e orçamento da Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, ao Superintendente de Justiça e Assistência Judiciária.\r\n\r\nArt. 2º - É vedado ao ordenador de despesas autorizar a execução de despesa, sem expressa comprovação de suficiente disponibilidade de recursos orçamentários, para atender o requisitado.\r\n\r\nArt. 3º - Os ordenadores de despesas responderão civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 1º de junho de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1º de junho de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nId: 1861230" ], "1861231": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA N.º 004/2015\r\n\r\nDelega competência de ordenador de despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, ao Superintendente dos Direitos do Idoso e dá outras providências.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 13 do Decreto Municipal n.º 80 de 2015, bem como o artigo 85, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal com redação dada pela Emenda Modificativa n.º 54;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de imprimir maior dinamização ao serviçp público municipal, seguindo os princípios de descentralização e eficiência administrativa;\r\n\r\nConsiderando que o art. 14 da Lei Federal n.º 4.320 de 1964 conceitua unidade orçamentária “agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias”;\r\n\r\nConsiderando, como regra, que o ordenador de despesas “ é toda e qualquer autoridade de cujos tos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio”, conforme dispões o art.80 § 1º do Decreto - Lei n.º 200 de 1967;\r\n\r\nConsiderando, que a legislação conforme descrito, oferece alternativas ao administrador, com a finalidade de racionalização do aproveitamento dos recursos públicos, desempenhadas nos moldes a atender às necessidades coletivas, objetivo principal da atividade financeira da Administração Pública; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente que, consoante o Anexo III da Lei n.º 8.344 de 2013, compete ao Subsecretário e ao Superintendente, dentre outras atribuições, representar o Secretário Municipal, quando designado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a competência de ordenação de despesas e emissão de ordem de pagamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, restritamente às despesas e orçamento da Superintendência dos Direitos do Idoso, ao Superintendente dos Direitos do Idoso.\r\n\r\nArt. 2º - É vedado ao ordenador de despesas autorizar a execução de despesa, sem expressa comprovação de suficiente disponibilidade de recursos orçamentários, para atender o requisitado.\r\n\r\nArt. 3º - Os ordenadores de despesas responderão civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 1º de junho de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1º de junho de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nId: 1861231" ], "1861232": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA N.º 005/2015\r\n\r\nDelega competência de ordenador de despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, ao Superintendente de Defesa Civil e dá outras providências.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 13 do Decreto Municipal n.º 80 de 2015, bem como o artigo 85, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal com redação dada pela Emenda Modificativa n.º 54;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de imprimir maior dinamização ao serviço público municipal, seguindo os princípios de descentralização e eficiência administrativa;\r\n\r\nConsiderando que o art. 14 da Lei Federal n.º 4.320 de 1964 conceitua unidade orçamentária “agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias”;\r\n\r\nConsiderando, como regra, que o ordenador de despesas “ é toda e qualquer autoridade de cujos tos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio”, conforme dispões o art.80 § 1º do Decreto - Lei n.º 200 de 1967;\r\n\r\nConsiderando, que a legislação conforme descrito, oferece alternativas ao administrador, com a finalidade de racionalização do aproveitamento dos recursos públicos, desempenhadas nos moldes a atender às necessidades coletivas, objetivo principal da atividade financeira da Administração Pública; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente que, consoante o Anexo III da Lei n.º 8.344 de 2013, compete ao Subsecretário e ao Superintendente, dentre outras atribuições, representar o Secretário Municipal, quando designado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a competência de ordenação de despesas e emissão de ordem de pagamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, restritamente às despesas e orçamento da Superintendência Defesa Civil, ao Superintendente de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 2º - É vedado ao ordenador de despesas autorizar a execução de despesa, sem expressa comprovação de suficiente disponibilidade de recursos orçamentários, para atender o requisitado.\r\n\r\nArt. 3º - Os ordenadores de despesas responderão civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 1º de junho de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1º de junho de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nId: 1861232" ] } }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1861319": [ "I - Aviso", "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 027/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartões de gel centrifugação, Anti-Soros e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 28 de julho de 2015, às 9h (nove horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1861319" ], "1861320": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO \r\n\r\nDE PREÇOS Nº 026-A/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 026-A/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de Dermátomo Elétrico, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de agosto de 2015, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1861320" ] }, "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1861224": [ "I - Edital", "EDITAL DE INTIMAÇÃO - N. 230/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, INTIMADO a APRESENTAR na P. M. C. G. -S. M. F.- Rua Treze de Maio, 129, no prazo de 05 (cinco) dias, copia do contrato firmado com a firma CANTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. referente a nota fiscal n° 10(01/2011), conforme determina a Legislação Tributaria Municipal. Ordem de Fiscalização n° 1040/2014.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nIntimação\r\n\r\nFIDALCON CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n48.075.510/0001-12\r\n\r\n59.838\r\n\r\n313.215\r\n\r\nBernadete Lordello Mello\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 12.247\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 231/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. Assim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.871/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nCE C SILVA & CIA LTDA \r\n\r\n02.249.568/0001-76\r\n\r\n55.649\r\n\r\n16.357\r\n\r\nBernadete Lordello Mello\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 12.247\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 232/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. Assim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.871/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nCANTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A \r\n\r\n05.500.018/0013-00\r\n\r\n84.448\r\n\r\n16.362\r\n\r\nBernadete Lordello Mello\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 12.247\r\n\r\nId: 1861224" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1861324": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-A/2015\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE 01 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 4 DO TR).\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n1.1\r\n\r\nCONSULTORIO COMPLETO \r\n\r\n96\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGNATUS\r\n\r\nR$ 18.444,70\r\n\r\n1.2\r\n\r\nCOMPRESSOR ODONTOLOGICO \r\n\r\n98\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSCHUSTER\r\n\r\nR$ 2.850,00\r\n\r\nLOTE 02 - BGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELLI (CNPJ nº 21.317.562/0001-33)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 4 DO TR).\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n2.1\r\n\r\nCOMPRESSOR ODONTOLOGICO PARA DOIS CONSULTORIOS\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSCHUSTER\r\n\r\nR$ 4.930,00\r\n\r\n2.2\r\n\r\nAUTOCLAVE\r\n\r\n158\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTOFOLI\r\n\r\nR$ 5.650,00\r\n\r\n2.3\r\n\r\nAUTOCLAVE\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTOFOLI\r\n\r\nR$ 18.500,00\r\n\r\nLOTE 03 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 4 DO TR).\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n3.1\r\n\r\nAPARELHO FOTOPOLIMERIZADOR + CLAREADOR\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSCHUSTER\r\n\r\nR$ 1.180,00\r\n\r\n3.2\r\n\r\nAPARELHO FOTOPOLIMERIZADOR COM LUZ HALÓGENA\r\n\r\n152\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSCHUSTER\r\n\r\nR$ 983,55\r\n\r\n3.3\r\n\r\nULTRA SOM CONJUGADO COM JATO DE BICARBONATO\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSCHUSTER\r\n\r\nR$ 3.150,00\r\n\r\nLOTE 04 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 4 DO TR).\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n4.1\r\n\r\nASPIRADOR SUGADOR DE SANGUE\r\n\r\n57\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNEVOLI\r\n\r\nR$ 2.100,00\r\n\r\n4.2\r\n\r\nRX ODONTOLÓGICO\r\n\r\n11\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGNATUS\r\n\r\nR$ 8.472,70\r\n\r\nLOTE 05 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 4 DO TR).\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n5.1\r\n\r\nLOCALIZADOR APICAL ELETRONICO\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nINJECTA\r\n\r\nR$ 3.250,00\r\n\r\n5.2\r\n\r\nMOTOR ROTATORIO ELETRICO PARA ENDODONTIA\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGNATUS\r\n\r\nR$ 4.367,00\r\n\r\n5.3\r\n\r\nMOTOR PARA IMPLANTE\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQ2 TEC\r\n\r\nR$ 9.530,00\r\n\r\nLOTE 06 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10) \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 4 DO TR).\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n6.1\r\n\r\nCONSULTORIO PORTÁTIL COMPLETO MÓVEL\r\n\r\n9\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMICRODENT\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\n6.2\r\n\r\nDESTILADOR\r\n\r\n64\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTOFOLI\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\n6.3\r\n\r\nMAQUINA DE SOLDA PONTO PARA ORTODONTIA\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nKERNIT\r\n\r\nR$ 770,00\r\n\r\n6.4\r\n\r\nPROCESSADORA\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nREVELL\r\n\r\nR$ 29.000,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1861324" ], "1861322": [ "I - Aviso", "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo de apoio hospitalar (Balanças portáteis e Glicosímetros), para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário(T.A.S.), proveniente do relatório de auditoria nº 9.742/DENASUS/SGEP/MS, sendo utilizados nas Unidades de Estratégia Saúde da Família.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de agosto de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nOBS.: TODAS AS EMPRESAS DEVERÃO RETIRAR NOVO EDITAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1861322" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": { "Atos": { "1861325": [ "I - Aviso", "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nEDITAL Nº 006/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que houve interposição de recurso contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação, relativa à habilitação, na Tomada de Preços nº 006/15.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar o recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2015.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1861325" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1861367": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1861367" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1860920": [ "IJC - Processos", "Despachos de 21 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152241698\r\n\r\n407 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n152304169\r\n\r\n99 FACHT BST COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152039686\r\n\r\nA A R C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152428267\r\n\r\nA C BARROS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152045821\r\n\r\nA M SUPERMERCADO LIMITADA EPP \r\n\r\n152446605\r\n\r\nA R MOREIRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152365060\r\n\r\nA R VITORIA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n152450157\r\n\r\nA V SILVEIRA EQUILIBRIO SAUDE INTEGRADA \r\n\r\n152451587\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152428976\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n152443339\r\n\r\nACADEMIA ALBUQUERQUE LTDA ME \r\n\r\n152428364\r\n\r\nACADEMIA LIFE ON 2 LTDA ME \r\n\r\n152447431\r\n\r\nACADEMIA SPORT DANCE LTDA ME \r\n\r\n152448012\r\n\r\nACC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n152451595\r\n\r\nACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152443932\r\n\r\nACIOLI FORNERIA PIZZARIA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152408088\r\n\r\nAERO RIO TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n152428470\r\n\r\nAGGIR CAPITAL & GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152444041\r\n\r\nAIR CANADA \r\n\r\n152444068\r\n\r\nAIR CANADA \r\n\r\n152446443\r\n\r\nALBINO CESAR CUNHA CERQUEIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n152307826\r\n\r\nALC SOLUCOES EM SEGURANCA DE PROCESSOS LTDA \r\n\r\n152398740\r\n\r\nALCIDES JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152442057\r\n\r\nALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n152408380\r\n\r\nALECRIM PROJETOS DE MARKETING E COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n152443886\r\n\r\nALEXANDRIA SOFTWARES LTDA \r\n\r\n152407650\r\n\r\nALIANCA SHOW COMERCIO DE DOCES EIRELI \r\n\r\n152446419\r\n\r\nALLIED S A \r\n\r\n152444742\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n152450297\r\n\r\nALVO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n152443487\r\n\r\nAMARAL ESTETICA AUTOMOTIVA EIRELI ME \r\n\r\n152450700\r\n\r\nAMD LAN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152338896\r\n\r\nAMERICAS FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n152239855\r\n\r\nAMERINODE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n152198849\r\n\r\nANA E DANY VIDEO E LANCHE LTDA ME \r\n\r\n152428305\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n152301798\r\n\r\nANDAR TEEN SERVICOS DE FRANQUIA LTDA \r\n\r\n152399887\r\n\r\nANE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152233750\r\n\r\nANIMAL & CIA PET SHOP EIRELI ME \r\n\r\n152407901\r\n\r\nANJOS DO LAR SERVICOS DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n152286420\r\n\r\nANR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE FITNESS LTDA ME \r\n\r\n152430962\r\n\r\nAPS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152448683\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n152447504\r\n\r\nAQUAGELO COMERCIO DE GELO E PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n152422935\r\n\r\nAQUARELA MODA E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n152451528\r\n\r\nARAPORA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152450068\r\n\r\nARAPORA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152423079\r\n\r\nARAUJO E SOUZA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n152445951\r\n\r\nARBOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151871442\r\n\r\nARBOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152443223\r\n\r\nARGUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A \r\n\r\n152450165\r\n\r\nAROMA & NATUREZA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152458212\r\n\r\nARQUI ARQUI SERVICOS DE ARQUITETURA E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n152448209\r\n\r\nARRECIFES COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152408398\r\n\r\nART DO PAO DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n152427090\r\n\r\nART NIT LIVRARIA LTDA EPP \r\n\r\n152444645\r\n\r\nARTEFERRO COMERCIO E SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA EPP \r\n\r\n152447822\r\n\r\nARTES GREGAS E ROMANAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152430881\r\n\r\nARTESANO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n152422757\r\n\r\nASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI \r\n\r\n152408185\r\n\r\nASIA TO GO INTERNATIONAL FOODS LTDA \r\n\r\n152301674\r\n\r\nASPESI COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152431365\r\n\r\nASSET ESTRATEGIA E GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n152344616\r\n\r\nASTREA CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA \r\n\r\n152468927\r\n\r\nATACAMIX DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152443576\r\n\r\nATELIERV PRODUTORA DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152160590\r\n\r\nAUTO ACCESSORIOS BANGU LTDA EPP \r\n\r\n152323422\r\n\r\nAUTO ELETRICA LIMA E SANTOS LTDA ME \r\n\r\n152447520\r\n\r\nAUTO POSTO LIMA STUTZ DE BARRA ALEGRE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n152448721\r\n\r\nAUTO POSTO MONTEIROS DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n152318151\r\n\r\nAUTO SERVICO PICO LTDA ME \r\n\r\n152262920\r\n\r\nAVANTE BRASIL PAPELARIA LIMITADA ME \r\n\r\n152446591\r\n\r\nAVIARIO MOLEZINHA LTDA ME \r\n\r\n152441425\r\n\r\nAXG CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n152451005\r\n\r\nB G ARTES MARCIAIS LTDA \r\n\r\n152449264\r\n\r\nB M VEICULOS SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152443940\r\n\r\nBACCARINI FARIA COMERCIO E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n152442715\r\n\r\nBAR E BILHARES COIMBRA LTDA ME \r\n\r\n152442022\r\n\r\nBAR E LANCHONETE AMIGOS ASSOCIADOS DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n152430997\r\n\r\nBAR E LANCHONETE FSO LTDA ME \r\n\r\n152430920\r\n\r\nBAR E LANCHONETE HALLEY 497 LTDA ME \r\n\r\n152451102\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MIZARELA LTDA ME \r\n\r\n151936056\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RIBEIRO E CUNHA LTDA ME \r\n\r\n152150498\r\n\r\nBARAO BIER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n152382674\r\n\r\nBARAO BUFFALO WINGS LTDA ME \r\n\r\n152441360\r\n\r\nBARGOM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n152450580\r\n\r\nBARRA 10 INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152215441\r\n\r\nBAZAROSEU CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n152450122\r\n\r\nBEG ARTES COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n152470891\r\n\r\nBELEZA NATURAL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152107819\r\n\r\nBELEZA PROJETOS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152241655\r\n\r\nBEM TE VI PRODUCOES LITERARIAS LTDA \r\n\r\n152428712\r\n\r\nBERNARD ASAGAI PROCESSAMENTO DE DADOS ME \r\n\r\n152408207\r\n\r\nBERNARDES E BASTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n152427368\r\n\r\nBERNARDO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n152429026\r\n\r\nBEST BRASIL SERVICOS DE COMISSIONAMENTO LTDA \r\n\r\n152429093\r\n\r\nBEST BRASIL SERVICOS DE COMISSIONAMENTO LTDA \r\n\r\n152261613\r\n\r\nBEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n152432930\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n152301690\r\n\r\nBIG BEAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152447202\r\n\r\nBIG FOFO LANCHES LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n152429549\r\n\r\nBIOSINTESE HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n152450947\r\n\r\nBLEND GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n152451439\r\n\r\nBOLI COMERCIO DE RECICLAGEM DE SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n152304738\r\n\r\nBORDAO CEREAIS EIRELI \r\n\r\n152429565\r\n\r\nBOSC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152443029\r\n\r\nBOTANIC LIFE NUTRITION COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n152379762\r\n\r\nBPM AUDIO E ENTRETENIMENTO EIRELI \r\n\r\n152346350\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151787778\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152444025\r\n\r\nBRASIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA ASSESSORIA ADUANEIRA EIRELI ME \r\n\r\n152425853\r\n\r\nBRASIPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n152327428\r\n\r\nBRAVO TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n152357718\r\n\r\nBRAYNER INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152449647\r\n\r\nBRCODIGO SOFTWARES DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n152355260\r\n\r\nBRENDAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152388095\r\n\r\nBRONX BURGER LANCHONETE LTDA \r\n\r\n152340114\r\n\r\nBRR FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n152445331\r\n\r\nBRUNCAR COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n152421440\r\n\r\nBRUNO D FAJARDO ME \r\n\r\n152440518\r\n\r\nBUZIOS ACESSORIOS E BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n152449400\r\n\r\nBW OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152443959\r\n\r\nBZ PRATICAGEM CURSO PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n152358722\r\n\r\nC A C CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA ME \r\n\r\n152018301\r\n\r\nC J BARROS ME \r\n\r\n152442758\r\n\r\nC M DE SOUZA TRANSPORTES E HORTIFRUTI ME \r\n\r\n152234942\r\n\r\nC M E STHEL BRUNO CLINICA DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n152451544\r\n\r\nC POMPILIO PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n152419527\r\n\r\nCABRAL & TULLER RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152446400\r\n\r\nCAD CENTRO DE APOIO E DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA \r\n\r\n152441980\r\n\r\nCAFE E BAR FAIXA AZUL LTDA ME \r\n\r\n152448772\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE FLOR DO CEARA LTDA ME \r\n\r\n152265163\r\n\r\nCAFETERIA BAR CAFE COM ELAS LTDA ME \r\n\r\n152428402\r\n\r\nCAFOFO AB RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152427716\r\n\r\nCALCADOS PARQUE 13 LTDA EPP \r\n\r\n152116192\r\n\r\nCAP FERRAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152450904\r\n\r\nCARIBERNA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n152326421\r\n\r\nCARLA SALDANHA PEREIRA COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n152259333\r\n\r\nCARNES E CEREAIS BEIRA RIO DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n152443525\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n152443584\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n152443428\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n152405470\r\n\r\nCASA DA BELEZA PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n152448888\r\n\r\nCASA NICE DE IGUACU ARTIGOS DE LIMPEZA E MIUDEZAS LTDA \r\n\r\n152235825\r\n\r\nCATA SONHO EDITORA EIRELI EPP \r\n\r\n152359885\r\n\r\nCEAA CENTRO EDUCACIONAL ALVES ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n152299505\r\n\r\nCEM S A \r\n\r\n152232800\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO TECNICA DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n152468960\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CFC SILVA LTDA \r\n\r\n151828520\r\n\r\nCENTRO DE SOLUCOES E SERVICOS DE SAUDE SANTO ANTONIO LTDA \r\n\r\n152403752\r\n\r\nCENTRO DIGITAL SUL FLUMINENSE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n152173870\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FURTADO OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n152420754\r\n\r\nCERAMICA TECNICA AVANCADA LTDA EPP \r\n\r\n152442545\r\n\r\nCFJ CLUBE DE FUTEBOL LTDA \r\n\r\n152400427\r\n\r\nCHARLES EPHEYRE LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\n152447695\r\n\r\nCHEFS CLUB PRESTACAO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n152449507\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n152466940\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n152422943\r\n\r\nCINETICA FILMES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n152306404\r\n\r\nCLAIDE LOCACAO DE ESPACO LTDA EPP \r\n\r\n152443398\r\n\r\nCLAP MIX PAPELARIA BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152336290\r\n\r\nCLARA 1132 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n152404163\r\n\r\nCLINICA LITOSUL DE RESENDE LTDA \r\n\r\n152202242\r\n\r\nCLINIQUE DU CORPS MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n152443835\r\n\r\nCLUB SAUDE LTDA \r\n\r\n152448390\r\n\r\nCLUBHOUSE SAINT ROMAIN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152447881\r\n\r\nCMC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n152445862\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n152343920\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n152468994\r\n\r\nCOMERCIAL GALINHA MORTA EIRELI ME \r\n\r\n152325751\r\n\r\nCOMERCIO BAR E RESTAURANTE GALOS EIRELI ME \r\n\r\n152451552\r\n\r\nCOMPANHIA AGRO COMERCIAL BENELU \r\n\r\n152450211\r\n\r\nCOMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZACAO SA RIO SECURITIZACAO \r\n\r\n152341773\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n152341803\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n152420819\r\n\r\nCOMPRESTE 106 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-ME \r\n\r\n152284672\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n152240543\r\n\r\nCONCIRVIC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151204187\r\n\r\nCONNECT TAXI AEREO LTDA ME \r\n\r\n151204357\r\n\r\nCONNECT TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n152443975\r\n\r\nCONSTRUCOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152276521\r\n\r\nCONSTRUJET ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152303332\r\n\r\nCONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151799008\r\n\r\nCONSTRUTORA ONABLA LTDA ME \r\n\r\n152364242\r\n\r\nCONSTRUTORA REAL ACABAMENTOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n151659397\r\n\r\nCONSTRUTORA REVORI LTDA \r\n\r\n152019766\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE LTDA COOSUF \r\n\r\n152260951\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152423907\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SUL FLUMINENSE LTDA - COOVRE \r\n\r\n151422702\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS CIRURGIOES DENTISTAS MEDICOS ASSISTENTES DE ODONTOLOGIA E ENFERMEIROS DE DUQUE DE CAXIAS COOPERLAND LTDA \r\n\r\n152450688\r\n\r\nCOPART 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152450645\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152300376\r\n\r\nCOREMA ASSISTENCIA TECNICA DE CADEIRAS LTDA \r\n\r\n152428399\r\n\r\nCORNEAL DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n152449388\r\n\r\nCOROADOS RACOES COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n152402268\r\n\r\nCORVELLO MACHADO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n152408479\r\n\r\nCOSTAIR SERVICOS DE TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n152428348\r\n\r\nCOURO PRIME EXCELENCIA EM COURO E COMERCIO DE BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152448233\r\n\r\nCRIS CAR BORRACHARIA EIRELI \r\n\r\n152450912\r\n\r\nCRUZEIRO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n152430954\r\n\r\nCTECHTY ROBOTICA INFORMATICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152451099\r\n\r\nCUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES GERADORES LTDA \r\n\r\n152447725\r\n\r\nD ROC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152442766\r\n\r\nDAC SINDICO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n152237852\r\n\r\nDACRUZ TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n152442928\r\n\r\nDAMAZIO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152451064\r\n\r\nDANIELLI TRANSPORTE E LOCACAO DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n152286195\r\n\r\nDANTEX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n152443061\r\n\r\nDASDUAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n152363955\r\n\r\nDAVID DA R PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152446397\r\n\r\nDAVITEC INDUSTRIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n152446877\r\n\r\nDB8SS COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n152427325\r\n\r\nDEC 11 HARDWARE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152450793\r\n\r\nDECTRON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS LTDA \r\n\r\n152450246\r\n\r\nDELEVE SALAO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n152196307\r\n\r\nDESEJO CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152059237\r\n\r\nDESEJO CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152059326\r\n\r\nDESEJO CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152449035\r\n\r\nDESIDERATA 2003 CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\n152286012\r\n\r\nDFV CONSULTORIA EM ROBOTICA LTDA \r\n\r\n152450408\r\n\r\nDIGITAL RIO TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152321047\r\n\r\nDINIZ LANCHES DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n152407987\r\n\r\nDIRIGIR LEGAL CURSO PARA HABILITADOS LTDA ME \r\n\r\n152448624\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPONESA EIRELI ME \r\n\r\n152423001\r\n\r\nDLG COMERCIO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n152134883\r\n\r\nDMEF DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n152361510\r\n\r\nDOCE VIDA DOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152279091\r\n\r\nDRA ANDREA DUARTE E EQUIPE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n152427481\r\n\r\nDROGARIA ANTERO DE QUENTAL LTDA \r\n\r\n152318445\r\n\r\nDROGARIA BOM PRECO DO LEAL LTDA ME \r\n\r\n152407227\r\n\r\nDROGARIA NA & LU LTDA ME \r\n\r\n151206376\r\n\r\nDROGARIA RIACHAO DA MARILEIA LTDA ME \r\n\r\n152398562\r\n\r\nDROGARIA SAO LUIZ DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n152422889\r\n\r\nDUDACELL COMERCIO E SERVICOS TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n151586640\r\n\r\nDUETT APOIO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n151957460\r\n\r\nDUSE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n152446109\r\n\r\nE M DE SOUZA COMERCIO DE AGUA ME \r\n\r\n152450866\r\n\r\nEBRC EMPRESA BRASILEIRA RECUPERADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n152450386\r\n\r\nECOFIX ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO EIRELI ME \r\n\r\n152299882\r\n\r\nEDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n152363416\r\n\r\nEDINEA ALVES NEVES BAZAR ME \r\n\r\n152448098\r\n\r\nEFDTG LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152429980\r\n\r\nEJC ENERGIA SOLAR E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152221298\r\n\r\nEL SHADAY COMERCIO DE ARTIGOS CRISTAOS LTDA ME \r\n\r\n152442367\r\n\r\nELETRICA SOLARIS COMPONENTES ELETRICOS E SOLUCOES HIDRAULICAS LTDA EPP \r\n\r\n152361219\r\n\r\nELETRO LIFE LTDA EPP \r\n\r\n152447164\r\n\r\nELEVADORES ALT COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152448160\r\n\r\nELSHADAY MERCADO LTDA ME \r\n\r\n152450521\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n151973369\r\n\r\nEMP XLIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n152212248\r\n\r\nEMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n152451293\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n152451218\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n152451196\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n152451234\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n152451250\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n152428607\r\n\r\nENGEMART CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152423184\r\n\r\nENGENHAO PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n152410082\r\n\r\nENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152410139\r\n\r\nENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152159703\r\n\r\nENGEPORTO CONSTRUCOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n152382534\r\n\r\nENTELEIRO EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO LTDA ME \r\n\r\n152423265\r\n\r\nERTHAL MACHADO ESTETICA E BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n152451579\r\n\r\nESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152324283\r\n\r\nESPACO SY 3000 CENTRO DE EMBELEZAMENTO EIRELI \r\n\r\n152338420\r\n\r\nESTILO CARIOCA 2010 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152450955\r\n\r\nEVEN RJ 0911 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152451056\r\n\r\nEVEN RJ 15 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152286209\r\n\r\nEXPANSAO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n152447512\r\n\r\nEXPRESSO SOLUTION CAFES ESPECIAIS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n152458492\r\n\r\nF & B CONFECCAO RIO LTDA ME \r\n\r\n152433074\r\n\r\nF C 18 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152420703\r\n\r\nF D S BITTENCOURT MATERIAL DE REFORMA ME ME \r\n\r\n152386793\r\n\r\nF LEMOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS ME \r\n\r\n152430121\r\n\r\nF TELES DA SILVA FABRICACAO E MANUTENCAO DE CARROCERIAS ME \r\n\r\n152441859\r\n\r\nFAB MIX CONCRETOS LTDA ME \r\n\r\n152442413\r\n\r\nFABIANO DOS S FELIPE ALIMENTOS E PAPELARIA ME \r\n\r\n152285636\r\n\r\nFABRICACAO E MONTAGEM RODRIGUES FRANCO EIRELI \r\n\r\n152327592\r\n\r\nFAC 2011 TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n152450769\r\n\r\nFACE OF LIGHT COMERCIO EIRELI \r\n\r\n152343580\r\n\r\nFACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n152445889\r\n\r\nFAES MARTINS 07 COMERCIO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n152430911\r\n\r\nFASCINATION TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152425560\r\n\r\nFASETECH SERVICOS TECNOLOGICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n152423176\r\n\r\nFATTU DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n152326685\r\n\r\nFC AMARAL COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR ME \r\n\r\n152358994\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO FURTADO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO ME \r\n\r\n152448063\r\n\r\nFENIX SOLUTIONS SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151915970\r\n\r\nFERNANDES & DRUMOND COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n152446699\r\n\r\nFERNANDO SOUZA DE BARROS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n152379770\r\n\r\nFLAPS COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n152129855\r\n\r\nFLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n152107762\r\n\r\nFLAVIA SANCHES LOPES DO AMARAL CORTINOVIS CONSULTORIA EMPRESARIAL EPP \r\n\r\n152442570\r\n\r\nFOCUS QUALITY SERVICE LOUREIRO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152442944\r\n\r\nFONTES COMERCIO E LOCACAO DE GERADORES EIRELI ME \r\n\r\n151602980\r\n\r\nFORTECLEAN SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152262334\r\n\r\nFRANCISCO ROGERIO MAIA COSTA SERVICOS ESPECIALIZADOS \r\n\r\n152441417\r\n\r\nFROZEN REFRIGERACAO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152444793\r\n\r\nG L SANTOS MEDINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152238964\r\n\r\nGALERIA MONIQUE PATON EIRELI ME \r\n\r\n152063463\r\n\r\nGEL SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152014527\r\n\r\nGFEB COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n152360395\r\n\r\nGIGANTE SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152443983\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152449779\r\n\r\nGNT SUPLEMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152423800\r\n\r\nGRACA MEGA HAIR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152360441\r\n\r\nGUILHERME DE ARAUJO LIMA ME \r\n\r\n152451200\r\n\r\nGVG DIGITAL SERVICOS EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152443150\r\n\r\nGVG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152443193\r\n\r\nGVG RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n152380795\r\n\r\nH G L M ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152193081\r\n\r\nH L F SOUZA BASTOS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152449515\r\n\r\nHABILITEC FIRE EIRELI \r\n\r\n152279890\r\n\r\nHAMBURGUER VPA LTDA ME \r\n\r\n152440240\r\n\r\nHAMILFEPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n152447750\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n152420495\r\n\r\nHEAVYLOAD DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n152337920\r\n\r\nHELP SCHOOL CURSO DE LINGUAS DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n152443037\r\n\r\nHIDRALUZ ELETRICO HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n152442006\r\n\r\nHOLCIM CANTAGALO INDUSTRIA DE CIMENTOS S A \r\n\r\n152442138\r\n\r\nHOLCIM CANTAGALO INDUSTRIA DE CIMENTOS S A \r\n\r\n152443100\r\n\r\nHOSPEDAGEM GERIATRICA BETEL EIRELI \r\n\r\n152442952\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n152442880\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n152458280\r\n\r\nHOTEL ITA MOVEIS EIRELI \r\n\r\n152429883\r\n\r\nHSI SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n152440445\r\n\r\nHUGO LEONARDO DE MATOS CAETANO REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n152033807\r\n\r\nI9 COMUNICACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n152427244\r\n\r\nICARAI INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152423869\r\n\r\nIDEIAS EM SERIE EDITORACAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n152221697\r\n\r\nIJ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152429263\r\n\r\nIMPERIAL SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152379053\r\n\r\nIMPERIO FITNESS ACADEMIA E CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n152443207\r\n\r\nINP MUNDIAL GROUP INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E PARCERIAS LTDA ME \r\n\r\n152084983\r\n\r\nINSTALLTEC COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n152299491\r\n\r\nINSTITUTO DE RADIOLOGIA E CLINICA MEDICA DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n152320318\r\n\r\nINTERLOGISTICA AGENCIAMENTO E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n152286144\r\n\r\nINTERNETRJ TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152441719\r\n\r\nINTTERPLAN EMPREEDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151870772\r\n\r\nIRAJA EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152450661\r\n\r\nIRMAOS SARAIVA PINTURA E REFORMA LTDA \r\n\r\n152443509\r\n\r\nISAMAR IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151955573\r\n\r\nITA LIFE FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n152404210\r\n\r\nITACI ARAGAO DE OLIVEIRA ARQUITETURA ME \r\n\r\n152451374\r\n\r\nITALO PINTO GUERREIRO DISTRIBUIDOR DE ROUPAS ME \r\n\r\n152265430\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n152304100\r\n\r\nITC INTELLIGENT TELECOM CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152301739\r\n\r\nIXOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152442405\r\n\r\nJ F ESPORTE CLUBE LTDA ME \r\n\r\n152318941\r\n\r\nJ M MOURA TRANSPORTE E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152426302\r\n\r\nJ P DA FONSECA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n152443045\r\n\r\nJ R CUNHA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n152444378\r\n\r\nJ R TINOCO ME \r\n\r\n152407880\r\n\r\nJ W ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n152058516\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n152441557\r\n\r\nJCM LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n152439978\r\n\r\nJES UNIFORMES LTDA EPP \r\n\r\n152341978\r\n\r\nJESVEL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n152447954\r\n\r\nJJJR MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152441778\r\n\r\nJLR TRANSPORTES E COMERCIO DE AGUA EIRELI ME \r\n\r\n152424180\r\n\r\nJM DOS SANTOS PINHEIRO CONSULTORIA ME \r\n\r\n152354298\r\n\r\nJM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS E APARELHOS LTDA ME \r\n\r\n152429328\r\n\r\nJOANA R DE ANDRADE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152444084\r\n\r\nJOMAR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n152235116\r\n\r\nJOSE ARAUJO PEDREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152113231\r\n\r\nK M DOS SANTOS MERCEARIA \r\n\r\n152422250\r\n\r\nK&K REFORMAS E LIMPEZAS LTDA \r\n\r\n152323678\r\n\r\nKAIROS CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n152113916\r\n\r\nKALLUA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152444297\r\n\r\nKASMAR 405 GONCALENSE MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n152450742\r\n\r\nKHAWAJA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI \r\n\r\n152450203\r\n\r\nKUTNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152450262\r\n\r\nKUTNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152427961\r\n\r\nL C ZEGUNIS FILHO CORRETOR DE SEGUROS ME \r\n\r\n152440259\r\n\r\nL CARLOS DA SILVA MARMORARIA ME \r\n\r\n152304924\r\n\r\nL CHAVES INSTALACOES E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n152169970\r\n\r\nLAILA P SUDRE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n152305424\r\n\r\nLANCHONETE E CAFETERIA BOM DIA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n152241574\r\n\r\nLAPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n152450980\r\n\r\nLAPIN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152444661\r\n\r\nLCS ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n152338403\r\n\r\nLE BATEAU BLANC COSMETIQUES LTDA \r\n\r\n152113401\r\n\r\nLE BOUCHER DA CARNE EIRELI \r\n\r\n152259511\r\n\r\nLEB 103 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n152342583\r\n\r\nLEBLON 12 PRODUCAO DE CONTEUDO LTDA ME \r\n\r\n152400567\r\n\r\nLEIROS & BIZZO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n152192115\r\n\r\nLGL NETTO E FILHOS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152423060\r\n\r\nLIDER RIO INDUSTRIAL EIRELI \r\n\r\n151602905\r\n\r\nLIDERCLEAN COMERCIO E SERVICO DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152299483\r\n\r\nLIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM CLINICA MEDICA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152403876\r\n\r\nLINDE GASES LTDA \r\n\r\n152403914\r\n\r\nLINDE GASES LTDA \r\n\r\n152361553\r\n\r\nLINK QUALITY COMERCIO DE VIDEOS LTDA \r\n\r\n152449663\r\n\r\nLISANDRA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152423567\r\n\r\nLITTLE HAVANA BAR E CHARUTARIA LTDA ME \r\n\r\n152429018\r\n\r\nLLOYD S REGISTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152449965\r\n\r\nLOC SERVICE LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152304436\r\n\r\nLOOP DESIGN CRIACAO E IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n152439994\r\n\r\nLOPES MOURA FRANCO LTDA ME \r\n\r\n152110712\r\n\r\nLOPES REPRESENTACOES TECNICAS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n152305637\r\n\r\nLSA TRANSPORTADORA EIRELI EPP \r\n\r\n152441794\r\n\r\nLT LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152441603\r\n\r\nLUAR ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152441735\r\n\r\nLUCCA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA EPP \r\n\r\n152446907\r\n\r\nLUCESAR COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n151893543\r\n\r\nLUCIANO JOSE LUIS DA GAMA ME \r\n\r\n152150412\r\n\r\nLUCIENE CARLA DA SILVA \r\n\r\n152358943\r\n\r\nLUCINEIA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n152441387\r\n\r\nLVM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n152448195\r\n\r\nLWL TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n152449582\r\n\r\nM C PERROTTA TATAGIBA EIRELI ME \r\n\r\n152419926\r\n\r\nM C R MOREIRA BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n152443134\r\n\r\nM CALICCHIO FERRAMENTAS E INSUMOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n152441050\r\n\r\nM F A CORREIA EIRELI ME \r\n\r\n152458271\r\n\r\nM F SCHOTTEN HOTEL ME \r\n\r\n152442693\r\n\r\nM H B LOBAO NETA EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n152428542\r\n\r\nM J SOUZA FLORES E EVENTOS \r\n\r\n150303165\r\n\r\nM P F ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151951675\r\n\r\nM PEREIRA CANTINA ME \r\n\r\n152458468\r\n\r\nM R SOUZA DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n152470239\r\n\r\nM V D PESSANHA JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152346988\r\n\r\nMABROUK BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n152442154\r\n\r\nMAD AVEC ELEGANCE ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152428739\r\n\r\nMAD COMERCIO DE UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n151798656\r\n\r\nMADAME K COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152361170\r\n\r\nMAG COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n150857977\r\n\r\nMALAQUIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n152442804\r\n\r\nMAQUIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n152302204\r\n\r\nMARCELO M DE OLIVEIRA MERCADO \r\n\r\n152447407\r\n\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152467017\r\n\r\nMARISOL COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n152442626\r\n\r\nMARTIN LEME SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152442650\r\n\r\nMARTIN LEME SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152449418\r\n\r\nMARTINI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152442073\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR TRACO FORTE DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n152447849\r\n\r\nME ESTOQUE CERTO SERVICO DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EPP \r\n\r\n152450092\r\n\r\nMEDCARE ASSISTENCIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n152431004\r\n\r\nMEDICNOW COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152447920\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A \r\n\r\n152407693\r\n\r\nMEGARIO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152429786\r\n\r\nMERCADO DOIS AMIGOS DE AVELAR LTDA ME \r\n\r\n152441638\r\n\r\nMERCADO E PADARIA ELISABETE DE CANDOSA LTDA ME \r\n\r\n152448152\r\n\r\nMERCADO PONTO DA ECONOMIA LTDA ME \r\n\r\n152447890\r\n\r\nMERCATTO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152429697\r\n\r\nMERCEARIA REDE ECONOMICA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n152244182\r\n\r\nMEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152448853\r\n\r\nMGP AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n152448586\r\n\r\nMHP MANUTENCAO E CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n152449990\r\n\r\nMILE X RADIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152441867\r\n\r\nMINUANO PETROLEO LTDA \r\n\r\n152440429\r\n\r\nMIX 100 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152428372\r\n\r\nMJ 2010 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n152399402\r\n\r\nMLS BORGES SERVICOS GERAIS ME \r\n\r\n152449973\r\n\r\nMMM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152449493\r\n\r\nMOACYR PEREIRA CANTINA LTDA ME \r\n\r\n152448896\r\n\r\nMODEX ENERGY DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n152448780\r\n\r\nMODEX ENERGY DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n152448829\r\n\r\nMODEX ENERGY DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n152450050\r\n\r\nMONTEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152430946\r\n\r\nMONTEIROS VIDRACARIA EIRELI ME \r\n\r\n152093940\r\n\r\nMOREIRA E MOREIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152309977\r\n\r\nMOURA SERVICOS DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n152444416\r\n\r\nMR MINI WORD DREAMS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152427708\r\n\r\nMRM PRODUTORA CULTURAL E ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n152451412\r\n\r\nMRT 2 SPE S A \r\n\r\n152446524\r\n\r\nMULT FARMA LTDA ME \r\n\r\n152175482\r\n\r\nMULTI OPCOES COMERCIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152428992\r\n\r\nMULTI SERVICE DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n152020195\r\n\r\nMULTIFUNCIONAL PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n152067302\r\n\r\nMULTIONE FITNESS LTDA \r\n\r\n152426779\r\n\r\nMVO SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n152448381\r\n\r\nMX SERVICES LTDA \r\n\r\n152449884\r\n\r\nMYTIME GROUP COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n152467637\r\n\r\nN D ESPOSTI DE SOUZA LAVA JATO ME \r\n\r\n152430148\r\n\r\nNATUS VITA COMERCIO DE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n152447458\r\n\r\nNAVARRO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152326588\r\n\r\nNAVI INTERPRISE COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n152450467\r\n\r\nNELMA DE OLIVEIRA MENDES ME \r\n\r\n152429662\r\n\r\nNETEXPERT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152424369\r\n\r\nNEW SUPPLY COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n152424075\r\n\r\nNICK COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n152449710\r\n\r\nNML COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152448942\r\n\r\nNORTON ROSE FULBRIGHT BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n151748268\r\n\r\nNORTON ROSE FULBRIGHT BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n152340432\r\n\r\nNOVA CONTEMPORANEA MODAS LTDA ME ME \r\n\r\n152448837\r\n\r\nNR MULTIMARCAS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152409670\r\n\r\nNYC STOP ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152442251\r\n\r\nO MESTRE DOS VIDROS LTDA ME \r\n\r\n151804613\r\n\r\nO PONTO PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n152450963\r\n\r\nODON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152154213\r\n\r\nOESTE FOOD ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152442669\r\n\r\nOFS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152450874\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n152444530\r\n\r\nOMEGA BRASIL SERVICOS E LOCACOES LTDA-ME \r\n\r\n152440950\r\n\r\nONLY ENERGY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152429387\r\n\r\nORION COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n152108173\r\n\r\nP B S SOUZA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152018220\r\n\r\nP N OIDE \r\n\r\n152285628\r\n\r\nPANIFICACAO LANCHONETE ILHA TROPICANA LTDA ME \r\n\r\n152447555\r\n\r\nPARADA SHOW MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152343288\r\n\r\nPARAISO VERDE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n152407642\r\n\r\nPARE LEGAL ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n152449868\r\n\r\nPARTY TOUR 1 CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n152446834\r\n\r\nPAULO CESAR ROSENBAUM SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n152214763\r\n\r\nPAZULIN PRODUCOES E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n152430873\r\n\r\nPD ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152446745\r\n\r\nPEDRO LUIZ MARTINS SOARES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n152450505\r\n\r\nPEDROMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n152443096\r\n\r\nPERDOMIS E BARBOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152444360\r\n\r\nPEREIRA & QUEIROZ PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n152446460\r\n\r\nPERSONNALITE COMERCIO E ARTIGOS PARA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n152449361\r\n\r\nPET SANTA CLARA 110 COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n152279148\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n152448004\r\n\r\nPIER MAUA S/A \r\n\r\n152448047\r\n\r\nPIER MAUA S/A \r\n\r\n152448144\r\n\r\nPIZZARELLI RIO 2006 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152440496\r\n\r\nPLANCTON FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n152285580\r\n\r\nPODEROSAS AMIGAS EDUCACAO E CULTURA FISICA EIRELI ME \r\n\r\n152276211\r\n\r\nPONTA DA BARCA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E SERVICOS DE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152467254\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS CARRETEIROS LTDA ME \r\n\r\n152326693\r\n\r\nPOSTO ITAIPAVA LTDA \r\n\r\n152442995\r\n\r\nPRECISAO RB LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA \r\n\r\n152428461\r\n\r\nPREMIUM COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n152402284\r\n\r\nPRESTIGE BARRA COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n152383875\r\n\r\nPRODUSA LTDA EPP \r\n\r\n152443274\r\n\r\nPROMEDON RIO DE JANEIRO PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n152287191\r\n\r\nPROSPERAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI \r\n\r\n152448462\r\n\r\nPURO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152408746\r\n\r\nQLIMAX BRAZIL MARKETING E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152065202\r\n\r\nQR GESTAO DE ESPORTES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n152428658\r\n\r\nQUALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152431160\r\n\r\nQUALY 1 AGENCIA E TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA \r\n\r\n152277064\r\n\r\nQUALYTHY SAUDE LTDA ME \r\n\r\n151504350\r\n\r\nQUINHENTOS ANOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151833702\r\n\r\nQUIOSQUE MAIALINA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152340319\r\n\r\nR BOECHAT TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152363149\r\n\r\nR CANDIDO DE SOUZA VENDAS ME \r\n\r\n152450807\r\n\r\nR MATTOS CONSULTORIA E SUPERVISAO DE REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n152441751\r\n\r\nR RICARDO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151794642\r\n\r\nR S ALMENDRA E M F SILVA LTDA ME \r\n\r\n152441450\r\n\r\nR&S CONSULT LTDA EPP \r\n\r\n152450106\r\n\r\nRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152430890\r\n\r\nRAGE DE TERESOPOLIS TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n152114769\r\n\r\nRAMALHO & VILELA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152347720\r\n\r\nRCM 24 HORAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152428526\r\n\r\nREALCRI COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n152450149\r\n\r\nREDE A REDE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n152426620\r\n\r\nREGABI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152449027\r\n\r\nREGINA CELIA COELHO ARAUJO ME \r\n\r\n152450815\r\n\r\nREOBOTE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n152264710\r\n\r\nREPRESENTACOES LIMA JUNIOR 2013 LTDA ME \r\n\r\n152408266\r\n\r\nRESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL INTEGRADA DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n152450220\r\n\r\nRESOLV CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152428780\r\n\r\nRESTAURANTE BARAO DO KILO LTDA ME \r\n\r\n152387684\r\n\r\nRESTAURANTE ESTRELA DO RIO COMPRIDO LTDA \r\n\r\n152384235\r\n\r\nRESTAURANTE TA LA LTDA ME \r\n\r\n152448470\r\n\r\nREZENDE S/A ALCOOL E ACUCAR \r\n\r\n152429638\r\n\r\nRIBEIRO E FILHO EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n152216502\r\n\r\nRIO BARRA 7380 AUTO SERVICOS LTDA \r\n\r\n152423885\r\n\r\nRIO DELICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152063102\r\n\r\nRIO DOCE GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n152427392\r\n\r\nRIO NOMADE SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n152446133\r\n\r\nRIOTERP RIO TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS S A \r\n\r\n152403477\r\n\r\nRIVIERA PRIVAT TURISMO LTDA \r\n\r\n152421645\r\n\r\nRODRIGUES E BARROS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n152423206\r\n\r\nROSANA PEREIRA PAULINO ESTETICA FACIAL E CORPORAL \r\n\r\n152447288\r\n\r\nROSIMERE RANGEL DIAS REFEICOES ME \r\n\r\n152448500\r\n\r\nROTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152409521\r\n\r\nRR CORES TINTAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152342443\r\n\r\nRUBI ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n152376615\r\n\r\nRX COMERCIO VAREJISTA DE RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n152376623\r\n\r\nRX COMERCIO VAREJISTA DE RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n152449892\r\n\r\nS CARELLI ME \r\n\r\n152054413\r\n\r\nS E S SERVICOS E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n152448969\r\n\r\nS L DO PATROCINIO AUTO PECAS ME \r\n\r\n152241620\r\n\r\nS M G INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152404848\r\n\r\nS M S COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152422285\r\n\r\nS O P DA SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n152443185\r\n\r\nS P SILVA COMERCIO E SERVICOS DE PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n152449930\r\n\r\nS S S FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA \r\n\r\n152450823\r\n\r\nSAADE RJ SERVICOS DE APOIO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n151833435\r\n\r\nSALVE & COUTINHO SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n152447970\r\n\r\nSANTA CECILIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n152241736\r\n\r\nSANTA IGNES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n152382348\r\n\r\nSANTA RITA DE CASSIA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152441280\r\n\r\nSANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n152441581\r\n\r\nSANTALES CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152423842\r\n\r\nSANTANNA DOS REIS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152447911\r\n\r\nSANTO ANTONIO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n152321837\r\n\r\nSANTOS E VIEIRA PADARIA E MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n152301712\r\n\r\nSBICCA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152410163\r\n\r\nSBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152410244\r\n\r\nSBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152283943\r\n\r\nSEAMATE CONSULTORIA NAVAL LTDA \r\n\r\n152421351\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151999783\r\n\r\nSEGALL ANDREA ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n152428798\r\n\r\nSEMAR COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152427589\r\n\r\nSEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n152444890\r\n\r\nSENNA E SANTOS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152358790\r\n\r\nSERGIO ABDALLA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n152301763\r\n\r\nSERINUS COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152458344\r\n\r\nSETE DAMAS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n152449850\r\n\r\nSFG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152444092\r\n\r\nSHALOM LOJAS DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n152443126\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n152449450\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n152020675\r\n\r\nSIGNO PROPERTIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152397841\r\n\r\nSISTEMA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n152342869\r\n\r\nSL SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n152362550\r\n\r\nSONATA DISCOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152303359\r\n\r\nSOULLENS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGO DE OPTICA EIRELI \r\n\r\n152406271\r\n\r\nSOUZA & SILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152429948\r\n\r\nSPARKS DESIGN LTDA ME \r\n\r\n152346457\r\n\r\nSPE AKRO SECURITIZADORA S A \r\n\r\n152346538\r\n\r\nSPE AKRO SECURITIZADORA S A \r\n\r\n152448187\r\n\r\nSPE BREOGAN RIO DE JANEIRO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152450840\r\n\r\nSRFM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152345663\r\n\r\nSS RJ CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI ME \r\n\r\n152430938\r\n\r\nSTEEL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152442502\r\n\r\nSTEMEL FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152158197\r\n\r\nSTENGE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152447032\r\n\r\nSTUDIO CAMILA RANGEL LTDA ME \r\n\r\n152276220\r\n\r\nSTUDIO DOS OLHOS ICARAI COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n152449086\r\n\r\nSTUSSI NEVES ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA EIRELI \r\n\r\n152449140\r\n\r\nSTUSSI NEVES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152442774\r\n\r\nSUPERUTIL UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n152161201\r\n\r\nT R CERVEJARIA LTDA \r\n\r\n152426612\r\n\r\nTABLADO CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152444238\r\n\r\nTACKER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152322060\r\n\r\nTACKER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152322094\r\n\r\nTACKER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152214224\r\n\r\nTACTIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152429506\r\n\r\nTACTIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152442197\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n151936560\r\n\r\nTECVIT REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA \r\n\r\n152446222\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL SA \r\n\r\n152446265\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL SA \r\n\r\n152450190\r\n\r\nTEMAKI GAVEA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n152445595\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n152445625\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n152343741\r\n\r\nTHAIS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n152449337\r\n\r\nTI RARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n152301682\r\n\r\nTIEHACK COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152448020\r\n\r\nTIRIRIKAS GRILL CHURRASCARIA EIRELI \r\n\r\n152242902\r\n\r\nTOP IMPERIAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI \r\n\r\n151782334\r\n\r\nTORDESILLAS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152444114\r\n\r\nTRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA \r\n\r\n152442146\r\n\r\nTRANSPORTOS Q I X LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n152363130\r\n\r\nTRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n152451170\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA 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SPE LTDA ME \r\n\r\n152428682\r\n\r\nVERTIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE AUDIO LTDA \r\n\r\n152447199\r\n\r\nVICTOR S MARINS ACADEMIA EIRELI ME \r\n\r\n152447717\r\n\r\nVIEIRATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152443541\r\n\r\nVILACINE SERVICOS CINEMATOGRAFICOS SA \r\n\r\n152449442\r\n\r\nVIP ESSENCIAS LTDA \r\n\r\n152405208\r\n\r\nVIP IMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n152450530\r\n\r\nVIROZU POUSADA LTDA ME \r\n\r\n152446788\r\n\r\nVIVIAN PIMENTEL CORTES DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n152442081\r\n\r\nVIVIAN TEIXEIRA PINTO FISIOTERAPEUTA EIRELI \r\n\r\n152040560\r\n\r\nVIVIANE ALVES FRAZAO ARTIGOS DE BELEZA ME \r\n\r\n152428410\r\n\r\nVOID GENERAL STORE LTDA \r\n\r\n152114831\r\n\r\nVOLTEM VEICULACAO E DIVULGACAO S A \r\n\r\n152115021\r\n\r\nVOLTEM VEICULACAO E DIVULGACAO S A \r\n\r\n152422870\r\n\r\nVP TRANSPORTES E LOGISTICA RECICLAVEL LTDA ME \r\n\r\n152427376\r\n\r\nWAD SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n152447083\r\n\r\nWAGNER C FERNANDES COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO ME \r\n\r\n152447997\r\n\r\nWATERBIO RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n152343210\r\n\r\nWJ COMERCIO DE CREPES LTDA ME \r\n\r\n152443320\r\n\r\nXP CONTROLE 3 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152237003\r\n\r\nYLEN VIAGENS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152444319\r\n\r\nYUPI DESIGN COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n152442189\r\n\r\nZANTRIOR MALHAS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152422978\r\n\r\nZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n152450173\r\n\r\nZICAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1860920" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1860922": [ "IJC - Processos", "Despachos de 21 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1860922" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1860921": [ "IJC - Processos", "Despachos de 21 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152451560\r\n\r\n152420800\r\n\r\n152450335\r\n\r\n152427627\r\n\r\n152448640\r\n\r\n152399500\r\n\r\n151900582\r\n\r\n152450475\r\n\r\n152448691\r\n\r\n152443304\r\n\r\n143483412\r\n\r\n144456656\r\n\r\n152448748\r\n\r\n152408142\r\n\r\n152429670\r\n\r\n152442979\r\n\r\n152400630\r\n\r\n152265260\r\n\r\n152449370\r\n\r\n152427619\r\n\r\n152422773\r\n\r\n152409726\r\n\r\n152382640\r\n\r\n152284460\r\n\r\n152449949\r\n\r\n152423443\r\n\r\n152440585\r\n\r\n152428356\r\n\r\n152426221\r\n\r\n152448730\r\n\r\n152220615\r\n\r\n152451030\r\n\r\n152421033\r\n\r\n152448950\r\n\r\n152429450\r\n\r\n152449612\r\n\r\n152421343\r\n\r\n152428178\r\n\r\n152447261\r\n\r\n152402764\r\n\r\n150947216\r\n\r\n152427058\r\n\r\n151955590\r\n\r\n151955581\r\n\r\n152446672\r\n\r\n152160248\r\n\r\n152449523\r\n\r\n152442359\r\n\r\n152426582\r\n\r\n152422765\r\n\r\n152422820\r\n\r\n152386726\r\n\r\n152449213\r\n\r\n152382283\r\n\r\n151901724\r\n\r\n152427635\r\n\r\n152448675\r\n\r\n152239286\r\n\r\n151682046\r\n\r\n151147078\r\n\r\n152215050\r\n\r\n152441379\r\n\r\n152446451\r\n\r\n152160302\r\n\r\n152201408\r\n\r\n152423338\r\n\r\n152400826\r\n\r\n152346600\r\n\r\n152444262\r\n\r\n152451323\r\n\r\n152421157\r\n\r\n152380892\r\n\r\n152440275\r\n\r\n152285369\r\n\r\n152361243\r\n\r\n152407960\r\n\r\n152427643\r\n\r\n152398538\r\n\r\n152445080\r\n\r\n152444920\r\n\r\n152428747\r\n\r\n152407014\r\n\r\n133484718\r\n\r\n152446702\r\n\r\n152379908\r\n\r\n151518815\r\n\r\n152428321\r\n\r\n152448322\r\n\r\n152451021\r\n\r\n152424830\r\n\r\n152426574\r\n\r\n152449531\r\n\r\n152221611\r\n\r\n151994161\r\n\r\n152449302\r\n\r\n152281380\r\n\r\n152441018\r\n\r\n151934339\r\n\r\n150971249\r\n\r\n152442782\r\n\r\n152397639\r\n\r\n152409157\r\n\r\n152059601\r\n\r\n152427562\r\n\r\n152441336\r\n\r\n152445960\r\n\r\n152451145\r\n\r\n152451110\r\n\r\n152451137\r\n\r\n152448241\r\n\r\n152428330\r\n\r\n152451447\r\n\r\n152443258\r\n\r\n152297804\r\n\r\n152443967\r\n\r\n152447792\r\n\r\n152427198\r\n\r\n152449655\r\n\r\n152449680\r\n\r\n152449817\r\n\r\n152449876\r\n\r\n152173617\r\n\r\n152449590\r\n\r\n152387218\r\n\r\n152363602\r\n\r\n152467874\r\n\r\n152451013\r\n\r\n152400672\r\n\r\n151463832\r\n\r\n152424261\r\n\r\n152443088\r\n\r\n152427201\r\n\r\n152385886\r\n\r\n152449256\r\n\r\n152275932\r\n\r\n152423150\r\n\r\n152427309\r\n\r\n152451420\r\n\r\n152363742\r\n\r\n152449434\r\n\r\n152451510\r\n\r\n152383492\r\n\r\n152448110\r\n\r\n152306277\r\n\r\n152306315\r\n\r\n152306366\r\n\r\n152306250\r\n\r\n152306196\r\n\r\n152306170\r\n\r\n152364820\r\n\r\n152429654\r\n\r\n152430296\r\n\r\n151540713\r\n\r\n151540748\r\n\r\n152409777\r\n\r\n151876550\r\n\r\n152059296\r\n\r\n152059199\r\n\r\n152429999\r\n\r\n152384170\r\n\r\n152442847\r\n\r\n151934207\r\n\r\n152343547\r\n\r\n152449191\r\n\r\n152173480\r\n\r\n150872550\r\n\r\n151982392\r\n\r\n151982325\r\n\r\n151899568\r\n\r\n152449310\r\n\r\n152441689\r\n\r\n152201467\r\n\r\n152467815\r\n\r\n152447660\r\n\r\n152412263\r\n\r\n152448373\r\n\r\n152430156\r\n\r\n152422897\r\n\r\n151951810\r\n\r\n152092064\r\n\r\n152340220\r\n\r\n152397744\r\n\r\n152442820\r\n\r\n152427031\r\n\r\n152447024\r\n\r\n152428879\r\n\r\n152450181\r\n\r\n152445935\r\n\r\n152446567\r\n\r\n152422862\r\n\r\n152343687\r\n\r\n152449205\r\n\r\n152016902\r\n\r\n152442499\r\n\r\n152443860\r\n\r\n151679142\r\n\r\n152428291\r\n\r\n152446303\r\n\r\n152450610\r\n\r\n152201530\r\n\r\n152450343\r\n\r\n152171851\r\n\r\n152426388\r\n\r\n152450890\r\n\r\n152450009\r\n\r\n152304118\r\n\r\n151828903\r\n\r\n152429107\r\n\r\n151602778\r\n\r\n152449329\r\n\r\n152443142\r\n\r\n152441808\r\n\r\n152449183\r\n\r\n152448292\r\n\r\n152446494\r\n\r\n152342192\r\n\r\n152441670\r\n\r\n152450971\r\n\r\n152402748\r\n\r\n152339973\r\n\r\n152216553\r\n\r\n143960814\r\n\r\n152423036\r\n\r\n152451048\r\n\r\n152451161\r\n\r\n152399470\r\n\r\n152112421\r\n\r\n152106723\r\n\r\n152419918\r\n\r\n152403728\r\n\r\n152450777\r\n\r\n152000089\r\n\r\n152430105\r\n\r\n152447571\r\n\r\n152439820\r\n\r\n152451285\r\n\r\n152336940\r\n\r\n152307958\r\n\r\n152425020\r\n\r\n152451315\r\n\r\n152346643\r\n\r\n152153730\r\n\r\n152427554\r\n\r\n152470034\r\n\r\n152400842\r\n\r\n152441310\r\n\r\n152400761\r\n\r\n152427546\r\n\r\n152445404\r\n\r\n152447318\r\n\r\n152397655\r\n\r\n152193723\r\n\r\n152035435\r\n\r\n152449620\r\n\r\n152449671\r\n\r\n152449728\r\n\r\n152358897\r\n\r\n152449922\r\n\r\n152450114\r\n\r\n152449833\r\n\r\n152450033\r\n\r\n152386181\r\n\r\n152447733\r\n\r\n152219218\r\n\r\n152449957\r\n\r\n152446389\r\n\r\n152057609\r\n\r\n150306920\r\n\r\n152107444\r\n\r\n152450670\r\n\r\n152425233\r\n\r\n152424750\r\n\r\n152448055\r\n\r\n152403124\r\n\r\n152409629\r\n\r\n151960518\r\n\r\n152450998\r\n\r\n152324062\r\n\r\n152429379\r\n\r\n152429433\r\n\r\n152446192\r\n\r\n152427341\r\n\r\n152427651\r\n\r\n152450556\r\n\r\n144505932\r\n\r\n152213511\r\n\r\n152427180\r\n\r\n152065342\r\n\r\n152446516\r\n\r\n152422005\r\n\r\n152428763\r\n\r\n152441913\r\n\r\n152450254\r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